CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS. CUSTEIO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO I, TIPO II

(DENTRO DA REDE CEGONHA) CUSTEIO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO I, TIPO II

(FORA DA REDE CEGONHA) CUSTEIO DE CASA DE GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP

Versão 1Mar/2014

MANUAL DE USO DO SISTEMA SAIPS - SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO

DE POLÍTICAS EM SAÚDE

Informações Gerais

Acesso

Fluxo Geral de Cadastro

Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Dentro da Rede Cegonha)

Sum

ário Referência à Atenção à

Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Fora da Rede Cegonha)

Custeio de Casa de Gestante e Bebê

Contatos

Esse manual orienta sobre o cadastro:

Custeio de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Dentro da Rede Cegonha)

Custeio de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I e Tipo II (Fora da Rede Cegonha)

Custeio de Casa de Gestante Bebê e Puérpera – CGBP

Informações Gerais

3

Os estabelecimentos hospitalares de referência em Gestação de Alto Risco habilitados na vigência da Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, deverão se adequar aos critérios estabelecidos na Portaria GM 1020/2013 no prazo máximo de doze meses a contar da data de sua publicação.

Os estabelecimentos de saúde que possuem as habilitações de acordo com a Portaria 3477/1998 em 1401 - Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco OU 1402 - Referência Hospitalar em Atendimento Terciário a Gestação de Alto Risco e que querem se adequar aos critérios da Portaria GM 1020/2013 deverá ser solicitada nova habilitação para um dos seguintes componentes:

1. Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Dentro da Rede Cegonha)

2. Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II (Fora da Rede Cegonha)

A não adequação dos estabelecimentos hospitalares de referência em Gestação de Alto Risco habilitados na vigência da Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, no prazo estabelecido no caput deste artigo implicará na perda da habilitação.

1. No navegador, digite www.saude.gov.br/saips (ou acesso direto saips.saude.gov.br)

2. Clique em acesso ao sistema.

Acesso

4

3. Insira o CPF.4. Insira a senha.

Acesso do Cadastrador• Apenas é possível o acesso de pessoas que foram

previamente cadastradas pelo Gestor do Fundo Municipal Estadual ou do Distrito Federal.

• Deve ser realizado com o CPF.• A senha é enviada para o email informado pelo Gestor no

momento de cadastramento da pessoa física (cadastrador). • Caso tenha esquecido a senha, clique em “Nova Senha”, e uma

nova senha será reenviada para o email cadastrado. Importante: verificar com o Gestor do Fundo o email

cadastrado, para assegurar que é o seu email correto e ativo.

1. Informe o CNPJ do Fundo Municipal ou Estadual em nome de quem a proposta será cadastrada

Fluxo Geral Cadastro

5

2. Na aba Proposta, selecione Cadastro

6

Apenas conseguirá visualizar os componentes/serviços financiados conforme esse manual, os cadastradores para os quais o gestor do fundo municipal ou estadual liberou para o cadastrador a área técnica Coordenação-Geral de Atenção Hopitalar (CGHOSP)

2. Informe se o CNPJ de acesso é o mesmo para o qual o recurso deverá ser destinado

3. Selecione a Rede ou Programa

4. Clique em Unidade Beneficiada

7

5 Selecione o Componente ou Serviço: O SAIPS informará o valor definido em portaria

6. Informe o CNES da Unidade a ser beneficiada ou de referência. Clique em validar.

Caso a Unidade ainda não exista, informe o endereço de sua futura localização - ticando em Endereço e complementando os campos pertinentes

7. Informe a latitude e longitude - também é possível localizar no mapa, clicando no ícone do mapa

8

8 Informe a justificativa da solicitação

9. Clique em próxima etapa

Após o preenchimento da Justificativa, poderá ser solicitado: - Anexar documentos - ver modelos na página do SAIPS: www.saude.gov.br/saips- Responder questionário - Preenchimento de cronograma de execução

Verificar nesse manual, as questões específicas para o componente ou serviço para o qual está sendo solicitado recursos

Os documentos escaneados devem estar com informações e assinaturas legíveis

9

Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Dentro da Rede Cegonha)

1. Informe o CNPJ beneficário do recurso - para qual Fundo o recurso deverá ser transferido2. Selecione Rede/ Programa: Rede Cegonha

3. Selecione o Componente: Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I ou II

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4 Valor Este campo não deverá ser preenchido. Para habilitação como Serviço de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I ou II den-tro da Rede Cegonha o valor para custeio é o definido, atualmente, pelo Ministério da Saúde pela Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011:

Custeio dos leitos novos GAR: nº de novos leitos x 480,00 (valor correspond-ente a 80% da diária de referência de R$ 600,00 por leito GAR) x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%)ou por legislação que vier a substituí-la.

5. LeitosInforme o quantitativo de leitos a serem habilitados, ou seja, informe o quantitativo de leitos para o qual solicita esta habilitação. Ressaltamos que a informação de Leitos a ser habilitados deve constar do total de Leitos Existentes

6. CNES Informe, obrigatoriamente, o CNES do Estabelecimento de Saúde a ser bene-ficiado e clica em VALIDAR.

7. Latitude/LongitudeInforme a latitude e longitude de referência para localização da Unidade/Serviço; ou consulte no ícone mapa (não obrigatório).

8 Tipo de Abrangência Selecione o tipo de abrangência – Municipal ou Regional/Estadual. Sele-cione os municípios correspondentes quando a Opção marcada for Region-al/Estadual.

9. Salve as informações

10. Insira a Justificativa (texto informando a motivação da solicitação)

Questões específicas SERVIÇO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO I - Rede Cegonha

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REQUISITO TipoInformar se o estabelecimento de saúde possui habilitação de acordo com a Portaria 3477/1998. Lista de

opções

Informar o número e a data da portaria do Plano de Ação da Rede Cegonha em que está inseri-do o estabelecimento de saúde (data no formato dd/mm/aaaa).

Texto

O estabelecimento se configurará como a única referência da região de saúde para a gestação de alto risco?

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe de equipe para atenção à gestação de alto risco composta por: assist. social, enfermeiro obstetra, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico anestesi-ologista, médico clínico geral, médico obstetra, médico neonatologista ou intensivista pediatra, médico pediatra, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, téc. enfermagem.

Lista de opções

Declaro que os profissionais : enfermeiro, médico anestesiologista, médico obstetra, médico neonatologista, ou intensivista pediátrico, médico pediatra, técnico de enfermagem da equipe para atenção à gestação de alto risco deste estabelecimento de saúde estão disponíveis 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que os requisitos referentes à composição da equipe, infraestrutura instalada, disponib-ilidade de exames, comissões hospitalares obrigatórias exigidos para esta habilitação, estão atu-alizados no CNES. Obs: O CNES será utilizado para confirmar os requisitos exigidos na portaria 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Declaro manter equipe horizontalizada, gestora do cuidado em obstetrícia e neonatologia, bem como equipe promotora de atenção e retaguarda em casos de urgência e emergência nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe da seguinte infraestrutura de exames e serviços em período integral de vinte e quatro horas durante sete dias da semana: ultrassonografia com doppler; eletrocardiografia; cardiotocografia; serviço de radiologia; laboratório clínico, Banco de Leite Humano, ou posto de coleta com referência pactuada a um Banco de Leite Humano.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde disponibiliza hemocomponentes nas 24 horas no dia e nos 07 dias da semana. Apresentar documento de formalização de hemocomponentes nos termos da portaria nº1353/2011 e da resolução da diretoria colegiada nº 151/2001 da ANVISA.

Lista de opções

Declaro adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento, manter todos os leitos cadastra-dos no SUS disponibilizados para regulação pelas centrais de regulação.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante acesso às especialidades médicas e demais pro-cedimentos diagnósticos de acordo com a necessidade e quadro clínico da usuária.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante a vinculação de vaga para gestante, recém-nas-cido e puérpera de risco, com estabelecimento de fluxo e encaminhamento responsável, nas seguintes maternidades (informar o CNES e o nome da maternidade/hospital).

Lista de opções

Mantém alojamento conjunto que possibilite o neonato permanecer junto à mãe? Lista de opções

Realiza atendimento em urgência e emergência obstétrica nas 24 do dia e nos 7 dias da semana? Lista de opções

Informe quais são os protocolos utilizados pelo estabelecimento de saúde para acolhimento com classificação de risco no atendimento de urgências obstétricas/ginecológicas e neonatais.

Texto

Declaro proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação, inclusive UTin e UCinco, de acordo com a GM 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Dispõe de UTI Adulto para acolhimento da gestante e puérpera em caso de necessidade? Lista de opções

Não existindo leito de UTI Adulto, qual é o serviço de referência em outro estabeleci-mento de saúde para o atendimento de UTI Adulto em caso de necessidade. Informe o (s) CNES e nome (s) do(s) estabelecimento(s).

Texto

Caso não possua leito de UTI Adulto, informe o se o estabelecimento de saúde conta com leito de estabilização.

Lista de opções

Dispõe de unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCinco) nos termos da portaria GM nº 930/2012?

Lista de opções

Desde quando o estabelecimento hospitalar dispõe do Método Canguru, em consonância com as portarias nº 1683/2007 e portaria nº 930/2012? Informar no formato (dd/mm/aaaa).

Texto

12

REQUISITO TipoDeclaro conhecimento da obrigatoriedade de disponibilização de Unidade de Cuidado Inter-mediário Neonatal Convencional (UCINCo), nos termos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10/05/ 2012, no prazo de até um ano da data da habilitação do estabelecimento hospitalar. O Ministério da Saúde poderá suspender a habilitação caso não ocorra a implantação dentro do prazo estabe-lecido.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde mantém taxa de ocupação mínima de oitenta e cinco por cento para os leitos obstétricos e noventa por cento para os leitos de UTI, UCI Neonatal Convencional e UCI Neonatal Canguru (UCINCa).

Lista de opções

Informar o número total de partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimen-tar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Infor-mação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos normais ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos cesáreos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Em caso de taxa superior a 30% de cirurgias cesárias, anexar o plano de redução ao ano para atingir a meta estabelecida, de acordo com o a portaria GM 1.020 de 29 de maio de 2013, art. 13, i e §1º e §2º..

Arquivo

Informar o número total de óbitos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de abortos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Declaro que o estabelecimento de saúde possui Núcleo Hospitalar de Epidemiologia constituído e em funcionamento, termos das normas de vigilância em saúde vigentes.

Lista de opções

Anexar Declaração (disponível no site do SAIPS) assinada pelo Gestor, de que o estabelecimento de saúde cumpre com todas normas da Vigilância Sanitária, e mantém todos os profissionais e equipamentos técnicos necessários, além dos demais requisitos exigidos na PT 1.020/2013, e que, as informações prestadas neste Sistema são verdadeiras e em consonância com SCNES e com a legislação em vigor.

Arquivo

13

REQUISITO TipoInformar se o estabelecimento de saúde está habilitado de acordo com a Portaria 3477/1998. Lista de

opçõesInformar o número e a data da portaria do Plano de Ação da Rede Cegonha em que está inseri-do o estabelecimento de saúde (data no formato dd/mm/aaaa).

Texto

O estabelecimento se configurará como a única referência da região de saúde para a gestação de alto risco?

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe de equipe para atenção à gestação de alto risco composta por: assistente social, enfermeiro (de preferência enfermeiro obstetra), médico anest-esiologista, médico obstetra, médico pediatra, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, técnico de enfermagem.

Lista de opções

Declaro que os profissionais : enfermeiro, médico anestesiologista, médico obstetra, médico pediatra, técnico de enfermagem da equipe para atenção à gestação de alto risco deste estabelec-imento de saúde estão disponíveis 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que os requisitos referentes à composição da equipe, infraestrutura instalada, disponi-bilidade de exames, comissões hospitalares obrigatórias, bem como banco de leite, exigidos para esta habilitação, estão atualizados no CNES. Obs: O CNES será utilizado para confirmar os requisitos exigidos na portaria 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Declaro manter equipe horizontalizada, gestora do cuidado em obstetrícia e neonatologia, bem como equipe promotora de atenção e retaguarda em casos de urgência e emergência nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe da seguinte infraestrutura de exames e serviços em período integral de vinte e quatro horas durante sete dias da semana: ultrassonografia; elet-rocardiografia; cardiotocografia; serviço de radiologia; laboratório clínico; e posto de coleta de leite humano.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde disponibiliza hemocomponentes nas 24 horas no dia e nos 07 dias da semana. Apresentar documento de formalização de hemocomponentes nos termos da portaria nº1353/2011 e da resolução da diretoria colegiada nº 151/2001 da ANVISA.

Lista de opções

Declaro adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento, manter todos os leitos cadastra-dos no SUS disponibilizados para regulação pelas centrais de regulação.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante acesso às especialidades médicas e demais pro-cedimentos diagnósticos de acordo com a necessidade e quadro clínico da usuária.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante a vinculação de vaga para gestante, recém-nas-cido e puérpera de risco, com estabelecimento de fluxo e encaminhamento responsável, nas seguintes maternidades (informar o CNES e o nome da maternidade/hospital):

Lista de opções

Mantém alojamento conjunto que possibilite o neonato permanecer junto à mãe? Lista de opções

Realiza atendimento em urgência e emergência obstétrica nas 24 do dia e nos 7 dias da semana? Lista de opções

Informe quais são os protocolos utilizados pelo estabelecimento de saúde para acolhimento com classificação de risco no atendimento de urgências obstétricas/ginecológicas e neonatais.

Texto

Declaro proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação, inclusive UTin e UCinco, de acordo com a GM 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Dispõe de UTI Adulto para acolhimento da gestante e puérpera em caso de necessidade? Lista de opções

Questões específicas SERVIÇO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO II - Rede Cegonha

REQUISITO TipoNão existindo leito de UTI Adulto, qual é o serviço de referência em outro estabelecimento de saúde para o atendimento de UTI Adulto em caso de necessidade. Informe o (s) CNES e nome (s) do(s) estabelecimento(s).

Texto

Caso não possua leito de UTI Adulto, informe o se o estabelecimento de saúde conta com leito de estabilização.

Lista de opções

Dispõe de unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCinco) nos termos da portaria GM nº 930/2012?

Lista de opções

Desde quando o estabelecimento hospitalar dispõe do Método Canguru, em consonância com as portarias nº 1683/2007 e portaria nº 930/2012? Informar no formato (dd/mm/aaaa).

Texto

Declaro conhecimento da obrigatoriedade de disponibilização de Unidade de Cuidado Inter-mediário Neonatal Convencional (UCINCo), nos termos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10/05/ 2012, no prazo de até um ano da data da habilitação do estabelecimento hospitalar. O Ministério da Saúde poderá suspender a habilitação caso não ocorra a implantação dentro do prazo estabe-lecido.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde mantém taxa de ocupação mínima de oitenta e cinco por cento para os leitos obstétricos e noventa por cento para os leitos de UTI, UCI Neonatal Convencional e UCI Neonatal Canguru (UCINCa).

Lista de opções

Informar o número total de partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimen-tar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Infor-mação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos normais ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos cesáreos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Em caso de taxa superior a 30% de cirurgias cesárias, anexar o plano de redução ao ano para atingir a meta estabelecida, de acordo com o a portaria GM 1.020 de 29 de maio de 2013, art. 13, i e §1º e §2º. (Caso não se aplique, anexar documento em word informando que plano não se aplica)

Arquivo

Informar o número total de óbitos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de abortos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Declaro que o estabelecimento de saúde possui Núcleo Hospitalar de Epidemiologia constituído e em funcionamento, termos das normas de vigilância em saúde vigentes.

Lista de opções

Anexar Declaração (disponível no site do SAIPS) assinada pelo Gestor, de que o estabelecimento de saúde cumpre com todas normas da Vigilância Sanitária, e mantém todos os profissionais e equipamentos técnicos necessários, além dos demais requisitos exigidos na PT 1.020/2013, e que, as informações prestadas neste Sistema são verdadeiras e em consonância com SCNES e com a legislação

Arquivo

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1. Informe o CNPJ beneficário do recurso - para qual Fundo o recurso deverá ser transferido2. Selecione Rede/ Programa: Serviços de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco

3. Selecione o Componente: b) Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I Fora da Rede ou Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II - Fora da Rede

Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo I, Tipo II (Fora da Rede Cegonha)

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4 Valor Este campo não deverá ser preenchido, pois o valor para custeio são os definidos, atualmente, pelo Ministério da Saúde pela Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011, Letra R - Custeio dos leitos GAR existentes: Valor da diária = R$480,00 - o valor da média da diária já paga àquele serviço por AIH de leito GAR excluindo os Procedimentos Especiais da AIH, ou por legislação que vier a substituí-la.

5. LeitosInforme o quantitativo de leitos a serem habilitados, ou seja, informe o quantitativo de leitos para o qual solicita esta habilitação. Ressaltamos que a informação de Leitos a ser habilitados deve constar do total de Leitos Existentes

6. CNES Informe, obrigatoriamente, o CNES do Estabelecimento de Saúde a ser bene-ficiado e clica em VALIDAR.

7. Latitude/LongitudeInforme a latitude e longitude de referência para localização da Unidade/Serviço; ou consulte no ícone mapa (não obrigatório).

8 Tipo de Abrangência Selecione o tipo de abrangência – Municipal ou Regional/Estadual. Sele-cione os municípios correspondentes quando a Opção marcada for Region-al/Estadual.

9. Salve as informações

10. Insira a Justificativa (texto informando a motivação da solicitação)

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REQUISITO TipoInformar se o estabelecimento de saúde está habilitado de acordo com a Portaria 3477/1998. Lista de

opçõesO estabelecimento se configurará como a única referência da região de saúde para a gestação de alto risco?

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe de equipe para atenção à gestação de alto risco composta por: assistente social, enfermeiro (de preferência enfermeiro obstetra), médico anest-esiologista, médico obstetra, médico pediatra, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, técnico de enfermagem.

Lista de opções

Declaro que os profissionais : enfermeiro, médico anestesiologista, médico obstetra, médico pediatra, técnico de enfermagem da equipe para atenção à gestação de alto risco deste estabelec-imento de saúde estão disponíveis 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que os requisitos referentes à composição da equipe, infraestrutura instalada, disponi-bilidade de exames, comissões hospitalares obrigatórias, bem como banco de leite, exigidos para esta habilitação, estão atualizados no CNES. Obs: O CNES será utilizado para confirmar os requisitos exigidos na portaria 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Declaro manter equipe horizontalizada, gestora do cuidado em obstetrícia e neonatologia, bem como equipe promotora de atenção e retaguarda em casos de urgência e emergência nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe da seguinte infraestrutura de exames e serviços em período integral de vinte e quatro horas durante sete dias da semana: ultrassonografia; elet-rocardiografia; cardiotocografia; serviço de radiologia; laboratório clínico; e posto de coleta de leite humano.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde disponibiliza hemocomponentes nas 24 horas no dia e nos 07 dias da semana. Apresentar documento de formalização de hemocomponentes nos termos da portaria nº1353/2011 e da resolução da diretoria colegiada nº 151/2001 da ANVISA.

Lista de opções

Declaro adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento, manter todos os leitos cadastra-dos no SUS disponibilizados para regulação pelas centrais de regulação.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante acesso às especialidades médicas e demais pro-cedimentos diagnósticos de acordo com a necessidade e quadro clínico da usuária.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante a vinculação de vaga para gestante, recém-nas-cido e puérpera de risco, com estabelecimento de fluxo e encaminhamento responsável, nas seguintes maternidades (informar o CNES e o nome da maternidade/hospital):

Texto

Mantém alojamento conjunto que possibilite o neonato permanecer junto à mãe? Lista de opções

Realiza atendimento em urgência e emergência obstétrica nas 24 do dia e nos 7 dias da semana? Lista de opções

Informe quais são os protocolos utilizados pelo estabelecimento de saúde para acolhimento com classificação de risco no atendimento de urgências obstétricas/ginecológicas e neonatais.

Texto

Declaro proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação, inclusive UTin e UCinco, de acordo com a GM 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Dispõe de UTI Adulto para acolhimento da gestante e puérpera em caso de necessidade? Lista de opções

Questões específicas SERVIÇO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO I - Fora da Rede Cegonha

18

REQUISITO TipoCaso não possua leito de UTI Adulto, informe o se o estabelecimento de saúde conta com leito de estabilização.

Lista de opções

Dispõe de unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCinco) nos termos da portaria GM nº 930/2012?

Lista de opções

Desde quando o estabelecimento hospitalar dispõe do Método Canguru, em consonân-cia com as portarias nº 1683/2007 e portaria nº 930/2012? Informar no formato (dd/mm/aaaa).

Texto

Declaro conhecimento da obrigatoriedade de disponibilização de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), nos termos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10/05/ 2012, no prazo de até um ano da data da habilitação do estabelecimento hospitalar. O Ministério da Saúde poderá suspender a habilitação caso não ocorra a implantação dentro do prazo estabelecido.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde mantém taxa de ocupação mínima de oitenta e cinco por cento para os leitos obstétricos e noventa por cento para os leitos de UTI, UCI Neonatal Convencional e UCI Neonatal Canguru (UCINCa).

Lista de opções

Informar o número total de partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sis-tema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos normais ocorridos em partos realizados pelo esta-belecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos cesáreos ocorridos em partos realizados pelo esta-belecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Em caso de taxa superior a 30% de cirurgias cesárias, anexar o plano de redução ao ano para atingir a meta estabelecida, de acordo com o a portaria GM 1.020 de 29 de maio de 2013, art. 13, i e §1º e §2º.

Arqui-vo

Informar o número total de óbitos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de abortos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Declaro que o estabelecimento de saúde possui Núcleo Hospitalar de Epidemiologia constituído e em funcionamento, termos das normas de vigilância em saúde vigentes.

Lista de opções

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REQUISITO TipoInformar se o estabelecimento de saúde possui habilitação de acordo com a Portaria 3477/1998.

Lista de opções

O estabelecimento se configurará como a única referência da região de saúde para a gestação de alto risco?

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe de equipe para atenção à gestação de alto risco composta por: assist. social, enfermeiro obstetra, fisioterapeuta, fonoaudiólo-go, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico obstetra, médico neonatolo-gista ou intensivista pediatra, médico pediatra, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, téc. enfermagem.

Lista de opções

Declaro que os profissionais : enfermeiro, médico anestesiologista, médico obstetra, médico neonatologista, ou intensivista pediátrico, médico pediatra, técnico de enfer-magem da equipe para atenção à gestação de alto risco deste estabelecimento de saúde estão disponíveis 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que os requisitos referentes à composição da equipe, infraestrutura instala-da, disponibilidade de exames, comissões hospitalares obrigatórias exigidos para esta habilitação, estão atualizados no CNES. Obs: O CNES será utilizado para confirmar os requisitos exigidos na portaria 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Declaro manter equipe horizontalizada, gestora do cuidado em obstetrícia e neonat-ologia, bem como equipe promotora de atenção e retaguarda em casos de urgência e emergência nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde dispõe da seguinte infraestrutura de exames e serviços em período integral de vinte e quatro horas durante sete dias da semana: ul-trassonografia com doppler; eletrocardiografia; cardiotocografia; serviço de radiologia; laboratório clínico, Banco de Leite Humano, ou posto de coleta com referência pactua-da a um Banco de Leite Humano.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde disponibiliza hemocomponentes nas 24 horas no dia e nos 07 dias da semana. Apresentar documento de formalização de hemocom-ponentes nos termos da portaria nº1353/2011 e da resolução da diretoria colegiada nº 151/2001 da ANVISA.

Lista de opções

Declaro adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento, manter todos os leitos cadastrados no SUS disponibilizados para regulação pelas centrais de regulação.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante acesso às especialidades médicas e demais procedimentos diagnósticos de acordo com a necessidade e quadro clínico da usuária.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde garante a vinculação de vaga para gestante, recém-nascido e puérpera de risco, com estabelecimento de fluxo e encaminhamento responsável, nas seguintes maternidades (informar o CNES e o nome da maternidade/hospital).

Texto

Mantém alojamento conjunto que possibilite o neonato permanecer junto à mãe? Lista de opções

Realiza atendimento em urgência e emergência obstétrica nas 24 do dia e nos 7 dias da semana?

Lista de opções

Informe quais são os protocolos utilizados pelo estabelecimento de saúde para acolhi-mento com classificação de risco no atendimento de urgências obstétricas/ginecológi-cas e neonatais.

Texto

Questões específicas SERVIÇO DE REFERÊNCIA À ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO II - Fora da Rede Cegonha

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REQUISITO TipoDeclaro proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um acom-panhante nos casos de internação, inclusive UTin e UCinco, de acordo com a GM 1.020 de 29 de maio de 2013.

Lista de opções

Dispõe de UTI Adulto para acolhimento da gestante e puérpera em caso de necessi-dade?

Lista de opções

Caso não possua leito de UTI Adulto, informe o se o estabelecimento de saúde conta com leito de estabilização.

Lista de opções

Não existindo leito de UTI Adulto, qual é o serviço de referência em outro estabeleci-mento de saúde para o atendimento de UTI Adulto em caso de necessidade. Informe o (s) CNES e nome (s) do(s) estabelecimento(s).

Texto

Dispõe de unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCinco) nos termos da portaria GM nº 930/2012?

Lista de opções

Desde quando o estabelecimento hospitalar dispõe do Método Canguru, em consonân-cia com as portarias nº 1683/2007 e portaria nº 930/2012? Informar no formato (dd/mm/aaaa).

Texto

Declaro conhecimento da obrigatoriedade de disponibilização de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), nos termos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10/05/ 2012, no prazo de até um ano da data da habilitação do estabelecimento hospitalar. O Ministério da Saúde poderá suspender a habilitação caso não ocorra a implantação dentro do prazo estabelecido.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde mantém taxa de ocupação mínima de oitenta e cinco por cento para os leitos obstétricos e noventa por cento para os leitos de UTI, UCI Neonatal Convencional e UCI Neonatal Canguru (UCINCa).

Lista de opções

Informar o número total de partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sis-tema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos normais ocorridos em partos realizados pelo esta-belecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de partos cesáreos ocorridos em partos realizados pelo esta-belecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Em caso de taxa superior a 30% de cirurgias cesárias, anexar o plano de redução ao ano para atingir a meta estabelecida, de acordo com o a portaria GM 1.020 de 29 de maio de 2013, art. 13, i e §1º e §2º..

Arqui-vo

Informar o número total de óbitos em partos realizados pelo estabelecimento nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Informar o número total de abortos ocorridos em partos realizados pelo estabelecimen-to nos últimos 2 anos (alimentar anos completos), em conformidade com o banco de dados nacional do Sistema de Informação Hospitalar.

Texto

Declaro que o estabelecimento de saúde possui Núcleo Hospitalar de Epidemiologia constituído e em funcionamento, termos das normas de vigilância em saúde vigentes.

Lista de opções

Anexar Declaração (disponível no site do SAIPS) assinada pelo Gestor, de que o estabe-lecimento de saúde cumpre com todas normas da Vigilância Sanitária, e mantém todos os profissionais e equipamentos técnicos necessários, além dos demais requisitos exigi-dos na PT 1.020/2013, e que, as informações prestadas neste Sistema são verdadeiras e em consonância com SCNES e com a legislação em vigor.

Arqui-vo

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1. Informe o CNPJ beneficário do recurso - para qual Fundo o recurso deverá ser transferido

2. Selecione Rede/ Programa: Rede Cegonha

3. Clique em Unidade Beneficiada

4. Selecione o Componente: Casa de Gestante e Bebê

Custeio de Casa de Gestante Bebê e Puérpera – CGBP

Deve ser selecionada quando da criação de residência provisória de cuida-do à gestação de alto risco para usuárias em situação de risco identificadas pela Atenção Básica ou Especializada, vinculada ao estabelecimento solic-itante desta habilitação, participante da Rede Cegonha e que atenda aos critérios da Portaria GM/MS 1020 de 29/05/2013

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5. Valor Não preencher o valor. Ele será calculado pelo Ministério da Saúde de acordo com o quantitativo de camas informado e os valores definidos pela Portaria GM 1020 de 29/05/2013 ou por legislação que vier a substituí-la.

6. CNES Informe, obrigatoriamente, o CNES do HOSPITAL AO QUAL A CGBP ESTÁ VIN-CULADA e clica em VALIDAR.

7. Latitude/LongitudeInforme a latitude e longitude de referência para localização da Unidade/Serviço; ou consulte no ícone mapa (não obrigatório).

8 Tipo de Abrangência Selecione o tipo de abrangência – Municipal ou Regional/Estadual. Sele-cione os municípios correspondentes quando a Opção marcada for Region-al/Estadual.

9. Salve as informações

10. Insira a Justificativa (motivação da solicitação)

Questões específicas CUSTEIO CASA DE GESTANTE E BEBÊ

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REQUISITO TipoDeclaro que é mantida visita aberta na CGBP, com horários ampliados e flexíveis. Lista de

opções

Declaro que o estabelecimento de saúde hospitalar ao qual a CGBP esta vinculada garante ali-mentação às gestantes.

Lista de opções

Declaro que a CGBP dispõe, minimamente, auxiliar de limpeza durante os sete dias da semana. Lista de opções

Declaro que a CGBP dispõe, minimamente, técnico de enfermagem disponível nas 24 horas/dia e nos 07 dias/semana.

Lista de opções

Declaro que a CGBP dispõe, minimamente, de enfermeiro responsável disponível de segunda à sexta-feira, com supervisão do enfermeiro do hospital de referência no final de semana e no período da noite.

Lista de opções

Declaro que as usuárias da CGBP dispõem de acompanhamento por enfermeiro, nos dias úteis, em regime de 40 horas semanais.

Lista de opções

Declaro que a CGBP dispõe minimamente de coordenador técnico-administrativo. Lista de opções

Declaro que haverá visita médica, de acordo com o quadro clínico, segundo o plano de cuida-dos, ou quando solicitada pela equipe de enfermagem.

Lista de opções

Confirmo que os requisitos referentes à composição da equipe, infraestrutura instalada, dis-ponibilidade de exames, comissões hospitalares obrigatórias e banco de leite, exigidos nesta habilitação, para o estabelecimento de saúde a qual a CGBP esta vinculada estão atualizados no CNES.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde ao qual a CGBP esta vinculada se responsabiliza pelos cuidados na prevenção e tratamento da infecção puerperal e ações da primeira semana direcion-adas à puérpera e recém-nascidos .

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde hospitalar ao qual a CGBP está vinculada garante o transporte da gestante, recém-nascido e puérpera para atendimento imediato às intercorrências, de acordo com a necessidade clínica.

Lista de opções

Declaro que o estabelecimento de saúde hospitalar garante a realização da assistência à saúde de acordo com as necessidades clínicas das usuárias durante a permanência na CGBP.

Lista de opções

Declaro que ao estabelecimento de saúde hospitalar a qual a CGBP esta vinculada realiza o acol-himento, orientação, acompanhamento e hospedagem às gestantes e puérperas.

Lista de opções

Declaro que a CGBP dispõe de ambientes específicos, tais como dormitório, banheiro, sala e cozinha, todos separados entre si.

Lista de opções

Declaro que a CGBP situa-se nas imediações do estabelecimento de saúde hospitalar, em observância do art. 17, da portaria GM/MS 1.020 de 29 de maio de 2013. Declaro que nos re-sponsabilizamos pelos insumos, materiais, suprimentos e limpeza da CGBP.

Lista de opções

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Contatos

Para dúvidas e informações deverá ser enviado e-mail para cghosp@saude.gov.br e no Assunto: Serviços de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e/ou Casa de Gestante Bebê e Puérpera – CGBP.