Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária ... · CERSAM-AD Centro de...

DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O TRABALHO

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária

à Saúde de Belo Horizonte

Belo Horizonte2019

Elaboração e organizaçãoAdriana Ferreira PereiraAlexandre Sampaio Moura Daniele Silveira MalaccoEdmundo Gustavo Cipriano de AraújoFernanda Azeredo ChavesFrancieli Jamaica Pereira

Projeto GráficoProdução Visual - Assessoria de Comunicação SocialSecretaria Municipal de Saúde

diretrizes técnicas para o trabalho

Manual do agente comunitário de saúde da atenção primária

à saúde de belo horizonte

ColaboraçãoAdriana Aparecida da Silva SouzaAgma Leozina Viana SouzaAna Carolina Diniz OliveiraAna Leticia Moreira dos AnjosAna Luisa Pereira Cardoso de ResendeAna Paola MirandaAndreia Cleide Costa NevesAnelise Nascimento PratesAngela Maria Vieira Aparecida Campos VieiraAparecida de Cássia MenezesBruna Damiano RiguiniCaroline Schilling SoaresClaudia Gloria de SouzaDaniela Silveira MalaccoEstela de Cássia PereiraEunice das Dores EmilianoGabrielly Almeida CamposIzabel Cristina Alves dos S. AzevedoJaqueline Claudia Bernardes

Klébio Ribeiro Silva de MartinMaria Teresinha de Oliveira FernandesMaria Celia Gomes Ventura OliveiraMichelle Cristina Mendonça SenhoriniRenata Mascarenhas BernardesTaciana Malheiros Lima Carvalho

Juliana Veiga Costa RabeloKarla Cristina GiacominKeila dos Santos CordeiroLuiza LisboaMarco Antônio Bragança de MatosMaria do Carmo Freitas da CostaMariane Coimbra da SilvaMarina Arantes SilvaMarta Helena Pimentel da SilvaMiriam Elizabeth Leite Neilian Abreu RochaPauline Fraga LignaniPedro Daibert de NavarroPollyanna Serra AmorimRaquel Tatiana BonifácioSolange da Silva AbreuTaciana de Miranda DiasVanessa Beatriz Vida SchuchVânia Aparecida Pinheiro Brasil

Lista de abreviaturas

ACE Agente de Combate de EndemiasACS Agente Comunitário de SaúdeAPS Atenção Primária à SaúdeBH Belo HorizonteBPC Benefício de Prestação ContinuadaCERSAM Centro de Referência em Saúde MentalCERSAM-AD Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e outras DrogasCERSAMI Centro de Referência em Saúde Mental InfantilCLT Consolidação das Leis do TrabalhoCNS Cartão Nacional de SaúdeCS Centro de SaúdeDNV Declaração de Nascidos VivosESB Equipe de Saúde BucalESF Estratégia Saúde da FamíliaeSF Equipe de Saúde da FamíliaGEAPS Gerência de Atenção Primaria à SaúdeGAERE Gerência de Assistência, Epidemiologia e RegulaçãoIBGE InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatísticaILPI Instituições de Longa Permanência para IdososIST Infecções Sexualmente TransmissíveisIVS Índice de Vulnerabilidade da SaúdeMS Ministério da SaúdeNASF-AB Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção BásicaOMS Organização Mundial da SaúdePBF Programa Bolsa FamíliaPBH Prefeitura Municipal de Belo HorizontePICS Práticas Integrativas e ComplementaresPNAB Política Nacional de Atenção BásicaPRS População em Situação de RuaRG ReconhecimentoGeográficoSIEST Sistema Integrado de Gerenciamento de EstoqueSISREDE Sistema de Informação Saúde em RedeSMSA Secretaria Municipal de SaúdeSUS Sistema Único de SaúdeTDO Tratamento Diretamente ObservadoUA Unidade de AcolhimentoUAI Unidade de Acolhimento InfantilUNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaVD Visita Domiciliar

Lista de figuras

Lista de quadros

Figura1-DistribuiçãogeográficadasRegionaisdeBeloHorizonte. ..............................................................11Figura 2 - Distribuição espacial das regionais de Belo Horizonte por categoria de IVS em 2003 e 2012. .... 12Figura 3 - Mapa de setores censitários e área de abrangência de Centro de Saúde. .................................... 13Figura4-Representaçãogeográficadoquarteirão. ....................................................................................... 14Figura5-Representaçãogeográficadoquarteirãoregular. ........................................................................... 15Figura6-Representaçãogeográficadequarteirõesirregulares. ................................................................... 15Figura7-Representaçãogeográficadequarteirõesirregulares–aglomerados ........................................... 16Figura8-Convençõesparaoreconhecimentogeográfico. ........................................................................... 17Figura 9 - Representação do croqui de uma microárea. ................................................................................ 18Figura 10 - Exemplo de mapa inteligente. ....................................................................................................... 19Figura 11 - Comunicado de visita domiciliar. ................................................................................................... 22Figura 12 - Determinantes sociais da saúde. .................................................................................................. 31Figura 13 - Modelo de atenção às condições crônicas .................................................................................. 39Figura 14 - Igualdade x equidade. ................................................................................................................... 41Figura 15 - Símbolos utilizados no Genograma. ............................................................................................. 43Figura 16 - Modelo de Genograma. ............................................................................................................... 43Figura 17 - Modelo de Ecomapa. .................................................................................................................... 44Figura 18 - Reuniões de equipe. ..................................................................................................................... 50Figura 19 - Comissão Local de Saúde. ........................................................................................................... 52

Quadro 1 - Padronização de símbolos para o mapa inteligente. .................................................................... 18Quadro 2 - Situações de riscos e vulnerabilidades em todos os ciclos de vida para visita domiciliar. .......... 20Quadro 3 - Campos Habilitados por tipo de imóvel. ........................................................................................ 24Quadro 4 - Motivos de Visitas Domiciliares do ACS. ....................................................................................... 24Quadro 5 - Situações possíveis no cotidiano do ACS. .................................................................................... 27

1 Introdução ................................................................................................................................................................... 6

2 Competências e atribuições do ACS ..................................................................................................................... 6

3 Aspectos éticos no trabalho do ACS ..................................................................................................................... 93.1 Sigilo, direito à privacidade e confidencialidade ....................................................................................... 93.2 Respeito à autonomia do usuário................................................................................................................... 9

4 Conhecendo o território .........................................................................................................................................104.1 Planejamento do percurso ............................................................................................................................. 134.2 Metodologia de trabalho ................................................................................................................................ 134.3 Reconhecimento geográfico e croqui ......................................................................................................... 164.4 Mapa inteligente/Mapa vivo ......................................................................................................................... 18

5 A visita domiciliar no território ............................................................................................................................ 205.1 Abordagem familiar ......................................................................................................................................... 215.2 Registros na Ficha de visita domiciliar e territorial e sistema do e-SUS ........................................... 225.3 Cadastro de usuários, família e domicílio no SUS-BH ............................................................................ 285.3.1 Cadastro de usuários ..................................................................................................................................... 285.3.2 Cadastro de domicílio/família .................................................................................................................... 29

6 Vigilância em saúde e coordenação do cuidado ............................................................................................. 306.1 Vigilâncias no pré-natal, puerpério e ações do 5º dia ........................................................................... 316.2 Vigilância relacionada à imunização ............................................................................................................ 336.3 Vigilância à saúde da criança ......................................................................................................................... 336.4 Vigilância à saúde do adolescente ............................................................................................................... 346.5 Vigilância em saúde mental ........................................................................................................................... 346.6 Vigilância em saúde relacionada à tuberculose ....................................................................................... 356.7 Abordagem ao tabagismo .............................................................................................................................. 356.8 Vigilância em saúde relacionada à hanseníase ......................................................................................... 366.9 Vigilância em saúde relacionada às arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika, Febre Amarela, etc) .................................................................................. 376.10 Vigilância em saúde relacionada às Infecções Sexualmente Transmissíveis .................................. 386.11 Vigilância em Saúde Bucal ........................................................................................................................... 38

7 Estratificação de risco e gestão da equidade ................................................................................................... 397.1 Estratificação de risco ...................................................................................................................................... 397.2 Gestão da Equidade .......................................................................................................................................... 41

Sumário

8 Ações e ferramentas direcionadas para as populações mais vulneráveis e de maior risco ............... 428.1 Genograma.......................................................................................................................................................... 428.1.1 Como elaborar um Genograma ................................................................................................................. 428.1.2 Ecomapa ........................................................................................................................................................... 448.1.3 Como elaborar um Ecomapa ...................................................................................................................... 44

9 Promoção da saúde e educação em saúde ...................................................................................................... 45

10 Atividades coletivas e de apoio ....................................................................................................................... 4510.1 Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) ......................................... 4610.2 Academia da Cidade .................................................................................................................................. 4610.3 Atividades coletivas em sala de espera ................................................................................................ 4610.4 Violência no território e Cultura da Paz .............................................................................................. 47

11 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS ...................................................................... 4711.1 Homeopatia .................................................................................................................................................4711.2 Acupuntura...................................................................................................................................................4811.3 Medicina antroposófica ............................................................................................................................ 4811.4 Lian Gong ......................................................................................................................................................48

12 Supervisão do ACS pelo enfermeiro ............................................................................................................... 48

13 Espaços de discussão, gestão e de controle social ..................................................................................... 4913.1 Reuniões de equipe ................................................................................................................................... 4913.2 Matriciamento .............................................................................................................................................5013.3 Colegiado Gestor ........................................................................................................................................5113.4 Comissão Local de Saúde ......................................................................................................................... 51

14 Referências Bibliográficas ................................................................................................................................... 52

Anexo 1 Ficha de visita domiciliar e territorial ..................................................................................................... 56Anexo 2 Instrumento de planejamento de visitas do ACS ................................................................................ 57Anexo 3 Instrumento de registro das atividades do ACS .................................................................................. 58Anexo 4 Formulário de cadastro de pessoa física ................................................................................................ 59Anexo 5 Formulário de cadastro da família ........................................................................................................... 60Anexo 6 Formulário de autodeclaração de endereço ......................................................................................... 61

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte

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Introdução

Competências e atribuições do ACS

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2

Em Belo Horizonte (BH), a Estratégia Saúde da Família (ESF) foi implantada em 2002 e con-figuraomodeloassistencialdaAtençãoPrimáriaàSaúde(APS).AESFéformadaporequipesde Saúde da Família (eSF), nas quais o agente comunitário de saúde (ACS) é um dos integran-tes e possui função primordial para integração entre o serviço de saúde e a comunidade.

O trabalho do ACS destaca-se pela importância na efetivação das diretrizes assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como: coordenação do cuidado, vigilância em saúde, diagnóstico das necessidades do território e gestão da equidade. Além disso, possui relevante contribuição nas ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, por meio de ações educativas que podem ser realizadas em domicílios ou em espaços coletivos do Centro de Saúde (CS) ou da comunidade.

AprofissãodoACSestáregulamentadapelalein.°10.507,dejulhode2002edevesersu-pervisionada, acompanhada e coordenada pelo enfermeiro, conforme portaria do Ministério da Saúde(MS)n°2.436,de21desetembrode2017.

O ACS promove integração entre a eSF e a comunidade do território sob sua responsabilida-de e obtém informações essenciais para o planejamento das ações em saúde, com base nas necessidades da população. Entre suas ações incluem-se o cadastramento das famílias e dos domicílios; investigação de fatores de risco e condições de saúde na população cadastrada; levantamentodasnecessidadeseestratificaçãodapopulaçãodeacordocomacomplexidadeou gravidade das situações encontradas (BRASIL, 2009; SILVA e DALMASO, 2002).

Espera-secomestemanual,contribuirparaqueoACSatuedemaneiraética,crítica,reflexi-va e seja capaz de transformar-se e de transformar a realidade a sua volta. Tem como objetivo aprimorar as competênciasparaqueoprofissional possadesenvolver açõesde integraçãosocial, vigilância, promoção da saúde e prevenção de eventos e agravos na família e na comu-nidade,emconjuntocomosdemaisprofissionaisdaeSFeequipemultiprofissionalampliada.

Este documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte, seráumnorteadordapráticaprofissionaldoACSnabuscapelamelhoriacontínuanaqualida-de do cuidado ofertado. Sua construção deu-se de maneira coletiva e participativa, a partir de umacomissãoconstituídaporequipemultiprofissionalcomrepresentaçõesdosníveis:central,regional e local.

O trabalho do ACS deverá estar fundamentado em duas dimensões principais de atuação: uma política, representada pela inserção da temática saúde nos espaços coletivos de discus-sões visando transformar os fatores determinantes e condicionantes de saúde presentes na região; e outra mais técnica, relacionada à sua atuação direta junto aos usuários e suas famí-lias, realizando intervenções para promover saúde e prevenir agravos a partir da vigilância dos gruposmaisvulneráveisedecondiçõesclínicasespecíficas(SILVAeDALMASO,2002;PUPINe CARDOSO, 2008).

As atribuições do ACS da rede SUS-BH estão fundamentadas na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece a revisão das diretrizes da PolíticaNacionaldeAtençãoBásica(PNAB)enoDecretoMunicipaln°13.090,demarçode2008,quecriaocargoedefineasatribuições.Olivro“AvançoseDesafiosnaOrganizaçãodaAtenção Básica à Saúde em Belo Horizonte” de 2007 e o Manual da Enfermagem da APS de BHde2016sãoinstrumentosutilizadosparadirecionarasaçõesdessesprofissionais.


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Os agentes comunitários de saúde do município de Belo Horizonte são empregados públi-cos celetistas vinculados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) orientados pela Lei n°11.350,de5deoutubrode2006(DOM06/10/2006)eregidospelosdispositivosdestaleiedas demais legislações pertinentes.

Os ACS são pessoas selecionadas dentro do próprio contexto comunitário para atuar junto à população, conforme preconizado pela Lei 10.671, de 25 de outubro de 2013: "Art.2º- residir na área da comunidade distrital em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, salvo nos casos em que adquirir imóvel residencial, até que surja vaga em sua área de residência, ou nas hipóteses de haver conflitos com a comunidade na área de sua atua-ção que possa colocar em risco sua vida e/ou incolumidade física". Acredita-se que, por ser parte da comunidade em que vive e para quem trabalha, o ACS compartilha o mesmo contexto social e cultural e, desta forma, conhece melhor as suas necessidades (SILVA e DALMASO, 2002).

O ACS está sujeito aos direitos e deveres do regime disciplinar previsto na Lei municipal nº 7.169/96noqueforcompatívelcomoregramentodaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),con-formedispostonoparágrafoúnico,doart.1°doDecretoMunicipalnº13.090,demarçode2008,queregulamenta a Lei municipal nº 9.490, de janeiro de 2008, que instituiu o emprego público efetivo de agente comunitário de saúde.

Ocumprimentodehorário, subordinaçãoà chefia, compromisso comaguardadedocu-mentos e responsabilidade na veracidade das informações registradas nos instrumentos de trabalho são alguns dos deveres do ACS e a inconformidade é passível de sanções legais, competindo à Corregedoria-Geral do Município coordenar e executar as atividades relativas à disciplina desse empregado público.

As competências e atribuições do ACS no SUS-BH estão descritas a seguir:

•Realizar visitasdomiciliares regularesàs famíliase indivíduoscom referênciamédiadeumavisita/família/mêseminimamente10visitasàcasasaberta/dia.Ointervalodasvisitas pode ser diminuído de acordo com o planejamento da eSF em casos de agravos de saúde, maior vulnerabilidade social e condições que necessitem de acompanhamen-to sistemático, inclusive acamados;

•Realizar visitas as Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPI, quinzenalmente;•Realizarvisitadomiciliarcompartilhadacomoutrosprofissionais,commembrosdaeSF,

NASF-AB e saúde mental conforme pactuado nas reuniões de matriciamentos;•Nasmicroáreasdebaixo risconãovinculadasàseSF, realizarvisitasaosdomicílios

com indivíduos em condições de vulnerabilidade de acordo com o planejamento do CentrodeSaúdeapartirdasnecessidadesidentificadas;

•Realizarvisitas regularesaospacientesquenecessitemde insumos fornecidospelaSMSA, com olhar crítico para utilização e armazenamento adequado desses materiais no domicílio informando à eSF qualquer anormalidade;

•Cadastraremanteratualizadoosdadosdesaúdedasfamíliasedosindivíduosdesuamicroárea nos formulários e nos sistemas de informação vigentes como: nascimentos, óbitos,doençaseoutrosagravosàsaúde,parafinsdeplanejamentodaseSF,garantin-do o sigilo ético;

•Registraravisitadomiciliardasfamíliasedosindivíduosdesuamicroáreanosformulá-riosenossistemasdeinformaçãovigentesparafinsdeplanejamentodaseSF,garan-tindo o sigilo ético;

•Utilizaras informaçõessistematicamenteparadiagnóstico situacional, planejamento,organização e avaliação das ações em conjunto com a eSF, considerando as caracte-rísticassociais,econômicas,culturais,demográficaseepidemiológicasdoterritório;

•Elaborarocroquicomadelimitaçãodesuamicroárea,emconjuntocomoenfermeiroda equipe;

•Construir o mapa vivo da microárea, destacando as instituições ou estabelecimentos como


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creches, abrigos, escolas, igrejas, presídios, ILPI da área de abrangência e outros, atuali-zando-o sempre que necessário;

•Participarefetivamentedasreuniõesdeequipe,matriciamentos,atividadesdeeduca-ção permanente, promoção e prevenção à saúde;

•Participarefetivamentedasupervisãodesenvolvidapeloenfermeiro,fornecendoinfor-mações relacionadas às suas atividades, esclarecendo as inconformidades de cadas-trosedificuldadesdeexecuçãodevisitasdomiciliares;

•Registrar,atualizareacompanharasaçõesdevigilânciaemsaúde.Orientarindivíduos,famíliasegrupossociaisquantoaosfluxos,rotinaseaçõesdesenvolvidaspeloCSetambém quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

•Orientaracomunidadesobresintomas, riscos,agentes transmissoresemedidasdeprevenção de doenças através de ações educativas individuais e coletivas no CS, no domicílio e outros espaços da comunidade;

•Identificarosusuáriosquenãoaderiramàsatividadesprogramadas,açõesdevigilânciaepidemiológica ou outras que tenham sido previstas pela eSF, convidando e estimulan-do a sua participação e comunicando aos outros membros da equipe os casos em que asensibilizaçãonãofoisuficiente;

•Informaremobilizaracomunidadeparadesenvolvermedidassimplesdemanejoam-biental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores, realizan-do o apoio no bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos;

•Colaborar no controle e combate as arboviroses, conforme orientação do Memorando SMSA001/2016ePortariaNº2121,de18dedezembrode2015,doMinistériodaSaúde;

•Informaraosusuáriossobreamarcaçãodeconsultaseexamesespecializados,casooCentro de Saúde não consiga realizar o contato telefônico com o usuário;

•Comunicaraousuáriosobreavisitadomiciliare/ouoprimeiroagendamentodeatendi-mentoindividual/coletivodoNASF-ABedaEquipedeSaúdeMentalpreferencialmentedentro da rotina de trabalho do ACS.

•Acompanhar o Tratamento Diretamente Observado (TDO) e registrar em formulário próprio;•Estimularaautonomiaeoautocuidado,deacordocomoplanejamentodaequipe,res-

peitando as escolhas do usuário;•Estimularaparticipaçãodacomunidadeemaçõesquebusquemmelhoriadascondi-çõesdevidaesaúde,identificandoparceiroserecursosexistentesnacomunidadequepossam potencializar as ações intersetoriais;

•Incentivaracomunidadeaatuaremespaçosdeparticipaçãopopularecontrolesocial,bem como no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações locais de saúde;

•AcompanhareregistrarnoSistemadeInformaçãodaAtençãoBásicaenomapadeacompanhamento doProgramaBolsaFamília (PBF), e/ou outros programas sociaisequivalentes,àscondicionalidadesdesaúdedasfamíliasbeneficiárias;

•Exerceroutrasatribuiçõesquelhessejamatribuídasporlegislaçãoespecíficadacate-goria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, estadual ou municipal (Portaria n°2.436,de21desetembrode2017,doMinistériodaSaúde).

•Informaràrecepçãoosóbitosdamicroáreaparaqueosprontuáriosfísicosdosusuáriospossam ser arquivados.

•Realizaraorganizaçãodasfichasdevisitadomiciliarecadastralemordemdecrescen-tes, por família em caixa box para serem arquivadas.

•NosdiaschuvososutilizaracapadechuvaesenecessáriooACSdeveavaliarjuntoaoenfermeiro a impossibilidade de saída para o território e a organização das atividades a serem executadas no Centro de Saúde.


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Sigilo, direito à privacidade e confidencialidade

Respeito à autonomia do usuário

3.1

3.2

Aspectos éticos no trabalho do ACS3

O trabalho do ACS deverá ser pautado nos princípios constitucionais que regem a adminis-tração pública, segundo Art. 37 da Constituição Federal, no qual destacamos os princípios da legalidade,moralidadeeeficiência.

Pelo princípio da legalidade, o ACS atuará conforme a legislação vigente, caso contrário, será responsabilizado pelos seus atos. O princípio da moralidade pressupõe que a conduta do ACSdeveráserrealizadacométicaeboafé,eoprincípiodaeficiênciaqualificaasatribuiçõesdentro da responsabilidade, respeito e humanização otimizando tempo e custos.

Em resumo, o trabalho do ACS envolve uma diversidade de relações estabelecidas com asfamílias,nasquaisosproblemascomodoenças,desemprego,pobreza,confidênciasqueexigemsigiloprofissional, implicações legais, violência intrafamiliar, problemas relacionadosàmoradia,ameaçapelocrimeorganizado,uso/abusodedrogaslícitaseilícitas,convivênciacompessoasquevivemnailegalidade,constituemumgenuínodesafiodocuidadocontinuadoà saúde (VIDAL, 2015).

Diantedessedesafio,faz-senecessáriaasistematizaçãodenormasqueorientemarelaçãoentreoACSeusuários/famílias,pautadanaética.DentreosprincípioséticosmaisrelevantesparaarelaçãoentreoACSeousuárioincluem-seosigilo,odireitoàprivacidade,àconfiden-cialidade e o respeito à autonomia (FORTES, 2004; SIQUEIRA-BATISTA et al., 2015; RIBEIRO et al., GOUVEA; CASOTTI, 2017).

As informações coletadas dentro do domicílio são privadas dos indivíduos e de suas famílias edeverãoser tratadasdemaneiraética, resguardandoosigiloeaconfidencialidadeassimcomo toda informação que o ACS venha a conhecer no exercício de suas atividades.

Duranteasvisitasdomiciliares,nasquaisexisteumamaiordificuldadedousuárioemmantera sua privacidade, o ACS deverá ter especial atenção na obtenção de informações, pois nem sempre existe um espaço reservado para a conversa. Estar atento a outros indivíduos que estão por perto e intervir, se necessário, com uma mudança de ambiente ou até mesmo inter-rompendo a visita, é de extrema importância.

AequipedeverádefinircomprecisãoquaisinformaçõesoACScoletaránoscasosdevigi-lância de agravos à saúde, para além dos dados presentes no formulário de acompanhamento.

DiantedasatribuiçõesdoACS,ficaclaroquesuaatuaçãonãocontemplaacessoouregistroao prontuário clínico do usuário. Contudo, informações relevantes trazidas em reunião deverão ser discutidas nas reuniões de eSF, garantindo a continuidade do cuidado.

Autonomia relaciona-se com tomada de decisão. Uma pessoa autônoma é capaz de de-liberar, decidir entre as alternativas que lhe são apresentadas, podendo atuar conforme sua escolha.ParaoACS,respeitarousuáriocomoagenteautônomosignificasercapazdeacataro seu direito de opinião própria, de fazer escolhas e agir de acordo com seus valores e crenças, mesmo que suas opções possam discordar das indicações técnicas.

A mudança de estilo de vida pressupõe previamente uma tomada de decisão que é sempre pessoal.Osprofissionaisdesaúdeprecisarãocompreenderestelimiteeaceitaraliberdadedeescolhadaspessoas,massempreestimulandoareflexãodousuárioemrelaçãoaospotenciaisganhos com a implementação de mudanças.


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É necessário que o ACS esteja sempre atento para o limite entre a desejável postura persua-siva nas suas orientações, na qual tenta mudar a prática ou hábito de vida do usuário por meio do diálogo e compartilhamento de decisões, e uma indesejável postura coercitiva, que tenta obrigar o usuário a adotar determinada prática ou estilo de vida, sem levar em consideração o necessário protagonismo do usuário e sua autonomia.

Naabordagempersuasiva,seráimportanteescutarasjustificativasdousuáriopornãose-guir o recomendado; orientar que situações de excesso no trabalho, comida inadequada, fumo e problemas familiares poderão ocasionar adoecimento e oferecer alternativas disponíveis na APS ou em outros equipamentos sempre considerando a limitação do usuário de horário ou o deslocamento no território.

Conhecendo o território 4

O território é um espaço dinâmico, em constante construção e transformação, que promove condições para o desenvolvimento de saúde ou doença. É caracterizado pelo conjunto de si-tuações históricas, ambientais, sociais, culturais, geopolíticas, ideológicas e econômicas, onde as pessoas e as famílias residem, circulam, trabalham e constroem seus hábitos de vida.

O conhecimento do território é o ponto de partida para a organização das ações do ACS nas práticas de promoção e vigilância em saúde.

ParafinsdeorganizaçãodoprocessodetrabalhodasequipesdeSaúdedaFamília,oterritórioem Belo Horizonte é dividido em nove Regionais de Saúde: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. O território das regionais é dividido em áreas de abrangência dos CS, que por sua vez são subdivididas em setores censitários e microáreas.

OsetorcensitárioéaunidadeterritorialestabelecidaparafinsdecontrolecadastralpeloIns-titutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE).CadasetorpossuiumcódigodeidentificaçãoeéclassificadodeacordocomoÍndicedeVulnerabilidadedaSaúde(IVS).

O IVS é um indicador sintético que agrega dados relacionados ao saneamento, habitação, escolaridade, renda e à pavimentação, e tem por objetivo analisar as características de grupos populacionaisvivendoemdeterminadasáreasgeográficas.QuantomaiselevadoIVS,maioréa vulnerabilidade daquele setor censitário, em relação ao adoecimento e risco de morte.

Asmicroáreas,porsuavez,sãodefinidaspelaSMSAapartirdacaracterizaçãodeumespa-ço urbano delimitado por ruas, rios, avenidas, travessas, becos, praças, levando em conside-ração a homogeneidade socioeconômica-sanitária, isto é, reúne espaços onde se concentram grupos populacionais com características semelhantes. O tamanho da microárea pode variar de acordo com a concentração populacional em uma área e com a vulnerabilidade da população.

Parafinsdegeorreferenciamento,osetorcensitárionãopodeserdivididoentreaseSF;jáa microárea pode fazer parte de um ou mais setores censitários, desde que estes estejam em uma mesma eSF.

Aáreadeabrangênciaédefinidacomooconjuntodemicroáreassobresponsabilidadedeuma eSF. Dentro de uma microárea, a moradia é o menor espaço de agregação social familiar ou de grupos de indivíduos em um território, sendo o local nos quais estão estabelecidas as re-lações cotidianas familiares. Existem diversos tipos de moradia como, por exemplo, domicílios, pensões, abrigos, repúblicas, ILPI, espaços nos quais vivem população em situação de rua e populações privadas de liberdade.


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Figura1-DistribuiçãogeográficadasregionaisdeBeloHorizonte.

VENDA NOVANORTE

NORDESTEPAMPULHA

NOROESTE LESTE

OESTE CENTRO-SUL

BARREIRO

Brumadinho

Ibirité

Nova Lima

Sabará

Santa Luzia

Vespasiano

Ribeirãodas Neves

Contagem

Fonte: PBH.


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Figura 2 - Distribuição espacial das regionais de Belo Horizonte por categoria de IVS em 2003 e 2012.

BaixoMédioElevadoMuito elevadoSetores não avaliados

ÍNDICE DE VULNERABILIDADEDA SAÚDE - 2003

Limite de Regional de Saúde











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Figura 3 - Mapa de setores censitários e área de abrangência de Centro de Saúde.

VENDA NOVA

NORTE

NORDESTEPAMPULHA

NOROESTE LESTE

OESTE

CENTRO-SUL

BARREIROÁrea de abrangência da equipede Saúde da Família 01

COR LEGENDA

Área de abrangência da equipede Saúde da Família 02Área de abrangência da equipede Saúde da Família 03

Destaque para 1 Setor Censitário

COR LEGENDA

Limite entre Regionais de Saúde (9)

Setores Censitários (3935)

MAPA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO C.S. SÃO MARCOSSETORES CENSITÁRIOS DO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGEBELO HORIZONTE - 2010

Planejamento do percurso 4.1

Planejar o percurso é uma etapa essencial do processo de trabalho do ACS. É um processo dinâmico e contribui para a organização do serviço, determinando o número de visitas por dia e qual o local. O objetivo é otimizar o trabalho do ACS possibilitando que os usuários que neces-sitem mais recebam um número maior de visitas e com maior agilidade

A realização da visita domiciliar (VD) para o reconhecimento do território e das necessidades de saúde da população adscrita é organizada atualmente na microárea por quarteirão ou por arruamento. O que se preconiza neste documento é o uso da metodologia por quarteirão.

Metodologia de trabalho4.2A metodologia de trabalho por quarteirão consiste no acompanhamento das pessoas por

quadras.Osdadoscodificadosporquarteirõespermitemquesefaçaogeorreferenciamento,comutilizaçãodebasesgeográficasprocessadaspelaEmpresadeInformáticaeInformaçãodo Município de Belo Horizonte (Prodabel), possibilitando a análise espacial das ações e dos indicadores epidemiológicos e operacionais, instrumentos balizadores para tomadas de deci-sões.Essalógicaotimizaotempoparaidentificaçãodeagravosprevalenteseproblemasnacomunidade. Os quarteirões podem ser regulares, quando é circundado totalmente, ou irregu-


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lares, quando não é possível circundá-lo totalmente. Todas as quadras possuem um código ge-rado pela Prodabel e fornecido para as unidades de saúde através de mapas produzidos pela Gerência de Assistência, Epidemiologia e Regulação (GAERE). Esse código é essencial para a lógica de trabalho na metodologia do quarteirão.

Para as equipes que trabalham na visita por arruamento, a transição para a organização por quarteirão deve seguir os seguintes passos:

•AgerênciadaunidadedeverápactuarcomaeSFdaunidadeessamudança;•Asaçõesdeverãoserplanejadasentreogerentedaunidade,oenfermeiro,oACSeo

encarregado da zoonoses; •Obteromapadaáreadeabrangênciacomrepresentaçãodosquarteirões(casoaeSF

não disponha desse mapa, solicitar cópia junto à GAERE; em áreas com quarteirões irregulares(videfigura4),oACSdescreveráoperímetrodoentornodoconjuntodedo-micíliosquecorresponderáaumquarteirãoincluindoabarreirageográfica;

•Elaborarocroquidaáreadeabrangência(videdetalhamentoabaixosobreaelabora-ção do croqui);

•Reconhecerfamíliasenúmerodepessoasemcadaquarteirão;•EncaminharparaaGAEREolevantamentodonúmerodepessoasefamíliasporquar-teirãoparaaredefiniçãodasmicroáreasdeacordocomoscritériosderisco;

•SolicitaraogerentedaunidadeamudançadepercursodosACSqueencaminharáasolicitaçãoparaaGAEREqueseguiráofluxodaSMSA;

•SolicitarquetodososACSrepresentemoseupercursonocroqui,seguindoalógicadequarteirão da direita para esquerda;

•Atualizarocadastramentodosusuários,emconsonânciacomasalteraçõesfeitasnopercurso, a partir das visitas regulares aos domicílios de sua área de abrangência;

•TransporusuáriosdoProgramaBolsaFamíliaafetadospelamudançademicroárea,para sua nova equipe.

Figura4-Representaçãogeográficadoquarteirão.

Rua

D

Rua C

Rua A

Rua

B


15

Figura5-Representaçãogeográficadoquarteirãoregular.

Figura6-Representaçãogeográficadequarteirõesirregulares.

Rua A

Rua B

Rua CRua D

Fonte: TOCANTINS (2007).


Rua A

Rua B

Rua A

Rua B

Beco A

Beco B

Beco C


16

Figura7-Representaçãogeográficadequarteirõesirregulares–aglomerados

Rua A

Rua B

Rua A

Rua B

Beco A

Beco B

Beco C

Reconhecimento geográfico e croqui 4.3

OReconhecimentoGeográfico (RG), demaneira sistemática, registra informações sobreo número de quarteirões e imóveis existentes, a disposição de cada localidade em relação à vizinhança, facilitando a localização e o deslocamento dentro do território.

O RG facilita o planejamento de ações de bloqueio de transmissão de doenças, ações comu-nitárias,panfletagens,orientaçãoaosmoradores,coberturadasaçõesexecutadas,dimensio-namentodasnecessidadesdesaúdeparaalocaçãoadequadadosrecursos,classificaçãodasáreas de vulnerabilidades, dentre outras aplicabilidades.

OReconhecimentoGeográficodeveráserrepresentadograficamentenaformadecroquidalocalidade,empapel.Asconvençõesestãorepresentadasnafigura8.

O croqui é o desenho da área de visita domiciliar e possibilita uma visualização da sua mi-croárea. Deverá ser produzido pelo próprio ACS em uma folha de papel A4, constando as qua-dras com os domicílios, comércios, igrejas, ILPI, creches, terrenos baldios, equipamentos da comunidade, ruas, avenidas, becos, praças, caminhos, lagoas, rios, córregos, escolas, postos de saúde, correios, delegacia policial, aeroportos e outros. O objetivo é facilitar o detalhamento eavisualizaçãodoterritóriopossibilitandoclassificaráreasdevulnerabilidadeàsaúdeepriori-zarregiõesconsideradasdemaioroumenorriscoparaadoecere/oumorrer.Ocroquideumamicroáreaestárepresentadonafigura9.


17

Figura8-Convençõesparaoreconhecimentogeográfico.

Cidade

Bairro

Vila

Povoado

Fazenda

Sítio

Assentamento

Usina

Serraria

Engenho

Garimpo

Acampamento

Porto

Aeroporto

Armadilha

Hospital

Casa de Saúde

Prefeitura

Escola

Igreja

Delegacia de Polícia

Correios Telégrafos

Fronteira Internacional

Rodoviária

Divisa Interestadual

Limite Intermunicipal

Limite de Bairro

Escadaria

Túnel

Campo de Futebol

Cemitério

Ponte ou Viaduto

Porteira

Cerca

Estrada de Ferro

Rodovia Permanente

Rodovia Asfaltada

Rodovia Temperária

Caminho

Serra

Oceano

Rio Permanente

Rio Temporário

Córrego Permanente

Corrégo Temporário

Lago ou Açude

Pântano



18

Figura 9 - Representação do croqui de uma microárea.

Quadro 1 - Padronização de símbolos para o mapa inteligente.

R. São Clem

ente

R. Piratuba

R. Jequitaí

R. Paranaíba

428

481471

461

202 192 178

1R63

33

23150

451

431e

441

Mapa inteligente/Mapa vivo 4.4

Omapainteligentedeveráserconstruídoapartirdoscroquisetemcomoobjetivoidentificar,em cada quadra, as situações de maior vulnerabilidade e necessidade de acompanhamento pela eSF. Entre essas situações, incluem-se as crianças menores de dois anos, gestantes, idososacamados/domiciliados,pessoascomdeficiência,diabéticos,hipertensos,tuberculose,dengue,beneficiáriosdoProgramaBolsaFamília,eventosentinelaemsaúdebucal,dentreou-tras. O mapa inteligente é dinâmico e acompanha as mudanças de saúde ocorridas na família favorecendo a integração assistencial e ambiental do território.

Segue abaixo a padronização de cores a ser utilizada pela SMSA para construção do Mapa Vivo.

Gestante

SÍMBOLO SITUAÇÃO DE SAÚDE

HAS - HipertensãoArterial Sistêmica

DM - Diabetes Mellitus

Criança < 2 anos

Acamados

TB - Tuberculose

Saúde Mental

Bolsa Família

Pessoas c/ deficiência

PADRONIZAÇÃO DE SIMBOLOGIA PARA O MAPA INTELIGENTE

Recém-nascido Idoso

SÍMBOLO SITUAÇÃO DE SAÚDE SÍMBOLO SITUAÇÃO DE SAÚDE

Padronização dE simBoLogia Para o maPa intELigEntE


19

Figura 10 - Exemplo de mapa inteligente.

Na situação de agravos ‘’outros’’, é importante que o ACS sinalize as demais situações rele-vantes que merecem destaque e devem ser levadas para discussão com os demais membros da eSF.

Vale ressaltar que a formulação desses mapas traz consigo potencialidades, podendo constituir-se em uma produção importantíssima na aproximação entre a equipe e o terri-tório, dependendo das maneiras como é realizada e utilizada.

•FacilitaoplanejamentodasaçõesdaequipedeSaúdedaFamília;•Possibilitaplanejaropercursodasvisitasdecadadiasemdesperdiçartempo;•Mostraoscaminhosmaisfáceisparasechegaraumdeterminadolocaldamicroárea;•Dávisibilidade,pormeiodesímbolos,àscasascomfamíliasemsituaçãoderiscoeque

necessitam ser priorizadas pela equipe;•Mostratodaamicroárea,dandoumavisãoglobaldotrabalhoaserexecutadoportodososprofissionaisdesaúde;

•Mostraasbarreirasgeográficasquedificultamocaminhodaspessoasatéosserviçosde saúde (rios, morros, mata cerrada, etc.).

R. São Clem

ente

R. Piratuba

R. Jequitaí

R. Paranaíba

428

481471

461

202 192 178

1R63

33

23150

451

431e

441

Gestante

LEGENDA

HAS - HipertensãoArterial Sistêmica

DM - Diabetes Mellitus

Criança < 2 anos

Acamados

TB - Tuberculose

Saúde Mental

Bolsa Família

Pessoas c/ deficiência

Recém-nascido

Idoso


20

A visita domiciliar no território5

A visita domiciliar é uma ‘’forma de atenção em Saúde Coletiva voltada para o atendimento ao indivíduo e à família ou à coletividade que é prestada nos domicílios ou junto aos diversos recursos sociais locais, visando maior equidade da assistência em saúde’’ (CECCIM e MACHADO, 1995).

Os agentes comunitários de saúde constroem o elo entre os usuários e o CS por meio da visi-ta domiciliar (VD). É um momento importante e estratégico para se estabelecer e fortalecer a re-lação de vínculo com usuários e famílias (BARALHAS e PEREIRA, 2011; SANTOS e MORAIS, 2011).AVDéaoportunidadeparaqueoprofissionalconheçaasnecessidadesdafamília,atra-vés da escuta ativa, e os auxilie na resolução dos problemas evidenciados (CARLI et al., 2014).

A VD precisa ser devidamente planejada para que alcance os objetivos. Quando o ACS sai da unidade, é necessário ter um direcionamento de onde, porque, o que levar e como abordar os usuários na comunidade. Deverá usar sempre trajes adequados, abolindo o uso de short, bermudas, camisetas, minissaias e roupas decotadas.

O objetivo é obter o máximo de informações úteis que possibilite descobrir as reais neces-sidades de saúde da população da área de abrangência e garantir a vigilância em saúde. É importante ressaltarmos que a visita realizada poderá ser o primeiro contato da população com o serviço de saúde, por este motivo é de suma importância ser bem realizada. A explicação aos moradores sobre o objetivo da visita, a frequência, como são ofertados os serviços no CS, deve ser sempre realizada e com o cuidado para não invadir a privacidade das pessoas.

No cotidiano do ACS é comum encontrar, práticas culturais como: uso de chás, rezas, ben-zeduras,simpatias,oferendas,ritosdepurificação,entreoutros.Assim,éfundamentalqueoprofissional respeiteessascrençasepráticas,paraquepossaconferirmaiorefetividadeàsações em saúde realizadas pela eSF.

Durante a VD o ACS deverá estar atento e sensibilizado a situações de riscos e vulnerabili-dades em todos os ciclos de vida (quadro 2).

CiCLos dE Vida

Crianças gEstantEs adULtos idosos

Bebês que nasceram com menos de dois quilos e meio.BeneficiáriadoProgra-ma Bolsa Família.

Portadoras de doenças crônicas não infeccio-sas: Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial Sis-têmica, obesidade, com transtornos mentais.Tabagistas, etilistas e usuárias de drogas ilícitas.BeneficiáriadoProgra-ma Bolsa Família.

Portadores de doenças crônicas: Diabetes Melli-tus, Hipertensão Arterial Sistêmica, obesidade, transtornos mentais.

Acamados/restritosaoleito ou ao domicílio.Dependentes para as Atividades de Vida Diárias.Risco de queda. Déficitcognitivo.Portadores de doenças crônicas: Diabetes Melli-tus, Hipertensão Arterial Sistêmica, obesidade, transtornos mentais.

Faltosos na puericultura e/ouvacinações.Em uso de algum tipo de insumo fornecido pela PBH.

Que não iniciaram ou faltosas no pré-natal. Não imunizadas.Em uso de algum tipo de insumo fornecido pela PBH.

Sem adesão ao tra-tamento de doenças crônicas.Em uso de algum tipo de insumo fornecido pela PBH.Pessoacomdeficiênciae BPC.

Sem adesão ao trata-mentooucomdificulda-des para adesão.Em uso de algum tipo de insumo fornecido pela PBH.Pessoacomdeficiênciae BPC.

Quadro 2 - Situações de riscos e vulnerabilidades em todos os ciclos de vida para visita domiciliar.


21

Quadro 2 - Situações de riscos e vulnerabilidades em todos os ciclos de vida para visita domiciliar. (continuação)

Desnutridas e obesas. Desnutridas e obesas.Pessoas com sobrepe-so e com estilo de vida sedentário.

Desnutridos e obesos.

Atraso no crescimento e/oudesenvolvimento,criançacomdeficiênciase Benefício de Presta-ção Continuada (BPC).

Faltosas no pré natal de alto risco, pessoa comdeficiênciaseBPC.

Pessoas em uso do tabaco, álcool e drogas ilícitas.

Necessitados de cui-dadores, mas que não possuem alguém que exerça essa função e insuficiênciafamiliar.

Situações de violências em suas múltiplas for-mas e em situações de violação de direitos.




Em uso de vários medi-camentos ou que tenha várias doenças.




Baixa escolaridade da mãe e falta de acesso a rede de apoio social.

Baixa escolaridade e acesso a rede de apoio social.

Baixa escolaridade e falta de acesso a rede de apoio social.

Baixa escolaridade e falta de acesso a rede de apoio social.

Filhos de mães tabagis-tas, etilistas, usuárias de drogas ilícitas na gravidez.

Gestante com doenças infecciosas(Sífilis,HIV,toxoplasmose, hepatites virais, leishmaniose, tu-berculose, hanseníase, esquistossomose).

Pessoas com doenças infectocontagiosas(Sífi-lis, HIV, hepatites virais, tuberculose, hansení-ase, esquistossomose, leishmaniose, outros).

Pessoascomdeficiên-ciae/oucomalgumtipode restrição que não têm acesso às ações e serviços de saúde. PBC.

As atividades coletivas e orientações aos usuários pelo telefone não devem ser considera-das como visita domiciliar.

Abordagem familiar 5.1

A família é o ponto de partida para o trabalho do ACS na comunidade e, por isso, é preciso identificarecompreenderosformatoseadinâmicadasfamíliasdasuaáreadeabrangência.

Podemos chamar de família um grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consanguinida-de e de convivência (MS, 2002). Existem várias formas de organização familiar e esta ajuda a definirvalores,costumeseocomportamentodoindivíduonoenfrentamentodesuacondiçãodesaúde,pormeiodeapoio,flexibilidade,paciênciaecuidado,ouausênciadestes.OACSdeveráobservarosintegranteseahistóriafamiliareidentificarsituaçõesqueapontemaneces-sidadedeintervençãopelaequipe,refletindoapartirdasvisitasnosseguintespontos:

•Quemfazpartedessenúcleofamiliar?•Queméoresponsávelporessafamíliaeconomicamente?•Quantaspessoascompõemestenúcleofamiliar?•Quemcuidadessafamília?•Osindivíduospraticamalgumaatividadefísicaregular?•Qualohoráriodasrefeições?•Háindivíduosquefuma?Fumamoquê?Qualaquantidadepordia?Sabedosmalefí-ciosdofumoàsuasaúde?


22

•Háindivíduosquefazemusodebebidaalcoólica?Comqualfrequência?•Ascriançaseadolescentesestãofrequentandoaescola?•Existemsituaçõesdevulnerabilidadesoudeviolência?

Durante a visita domiciliar, pode ocorrer do ACS não encontrar alguém na residência; para estescasosaSMSApadronizouuminstrumentodenominado“comunicadodevisitadomiciliar”que o ACS deverá deixá-lo na residência após o preenchimento.

Figura 11 - Comunicado de visita domiciliar.

COMUNICADO DE VISITA DOMICILIAR

Sr.(a):Eu ,Agente Comunitário de Saúde do Centro de Saúde ,eSF estive em sua residência no dia ___/___/___ às ________ para:eSF

Visita Domiciliar de Rotina

Cadastro / atualização

Entrega de agendamento de consultas eexames (procurar a recepção do Centrode Saúde com este comunicado)

Outros:

Registros na Ficha de visita domiciliar e territorial e sistema do e-SUS

5.2

A Ficha de visita domiciliar e territorial é um instrumento de registro individual para acompa-nhamento das famílias adstritas no território que, agrega importantes informações ao histórico de saúde de cada usuário possibilitando assim a vigilância em saúde na comunidade. Além disso,éatravésdestafichaqueoACSregistrasuaproduçãoemcampo.

Duranteavisitadomiciliar,oACSdeverápreenchertodaafichadevisitadomiciliareter-ritorial (anexo 1) com caneta esferográfica na cor azul ou preta e com letra legível. Esta fichaéuminstrumentoderegistroindividualparaacompanhamentoevigilânciaemsaúdedasfamílias, do histórico de saúde de cada usuário, assim como da produção. Estas informações devem ser digitadas no sistema e-SUS, até o quinto dia útil do mês subsequente, o que permite aintegraçãocomdiversossistemasdeinformaçõesoficiaisexistentes.NomêsemqueoACSseafastarpormotivodedoençaouférias,suasfichasdeproduçãodeverãoserdigitadasatéoquinto dia útil do mês subsequente ao retorno de suas atividades laborativas. No caso de 2 ou maisACSrealizaremvisitadomiciliarjuntos,oregistrosópoderáserrealizadopeloprofissionalresponsável pela microárea, para não ter duplicidade da informação.


23

O registro deverá ser realizado de forma clara e sem rasuras, não sendo permitido o uso de corretivonasfichasutilizadaspeloACS.Emcasodeerro,aorientaçãoécircularainformaçãomarcada ou escrita e proceder com registro correto. Este procedimento deverá ser validado pelo enfermeiro através da rubrica, carimbo e data.

Adistribuiçãodasfichasdevisitadomiciliareterritorialocorrerádasseguintesformas:

distribuição semestralA GEAPS encaminhará até o 5º dia útil dos meses de maio e novembro relatório com o

número de famílias por Centro de Saúde acrescido de mais 10% para o almoxarifado central. Feito isso o almoxarifado realizará a distribuição para os Centros de Saúde de acordo com o número encaminhado pela GEAPS.

distribuição eventualNo caso de intercorrências, como incremento populacional, o Centro de Saúde encaminhará do-

cumentoparaaGAEREsolicitandoasfichasdevisitascomajustificativadanecessidadeeoquan-titativo. GAERE realiza a avaliação do documento. Em caso de deferimento, a solicitação será enca-minhada ao responsável na DRES que lançará no Sistema Integrado de Gerenciamento de Estoque –SIESTopedido.NoscasosdeindeferimentoaGAEREencaminharespostaaoCentrodeSaúde.

Seguemorientaçõesreferentesaoregistrodoscamposparapreenchimentonafichadevisi-ta domiciliar e territorial do ACS (anexo 1).

•CNS do profissional: Deverá ser registrado o CNS do ACS.•Número da Família: Deverá ser registrado o número da família, quando esta possuir

cadastro prévio no SUS-BH.•Profissional responsável: Deverá ser registrado o nome completo do ACS.•Nome social do profissional responsável: Deverá ser registrado o nome social do profissional.Nãodevendoserconfundidocomonomederegistroecom‘’apelidos’’.

•Relação dos Cidadãos: registrar o nome completo (minimamente o primeiro e o último nome), data de nascimento, sexo, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e nome social de todos os usuários que compõe o núcleo familiar até completar o total de campos dispo-níveis. O nome social deverá ser confundido com o nome de registro e com ‘’apelido’’. Paranúcleofamiliarcommaisdeoitointegrantesdeveráserutilizadaumanovafichapara o registro dos demais componentes.

•Datas da visita domiciliar e da digitação no e-SUS: registrar as datas em que foi re-alizada a VD. A data de digitação da VD no e-SUS é gerada automaticamente.

•Turno em que a visita foi realizada: informar em qual turno foi realizado a visita, de-vendo ser preenchido: ‘’M’’ para manhã, ‘’T’’ para tarde ou ‘’N’’ para noite.

•Microárea de residência do paciente: preencher o código da microárea onde está si-tuado o domicílio do usuário cadastrado, utilizando dois dígitos. Exemplo: MA 1, digitar 01. Quando o domicílio visitado for fora da MA do Centro de Saúde, deve-se preencher ‘’FA’’. Quando o ACS realizar uma visita na microarea do mesmo Centro de Saúde, de-verá preencher com o número correspondente a microarea do usuário.

•Tipo de imóvel visitado: preencher com o número correspondente ao imóvel: 01 (Do-micilio), 02 (Comércio), 03 (Terreno baldio), 04 (Cemitério, borracharia, ferro-velho, de-pósito de sucata ou materiais de construção, garagem de ônibus ou veículo de grande porte), 05 (Escola), 06 (Creche), 07 (Abrigo), 08 (Instituição de Longa Permanência para Idosos), 09 (Unidade prisional), 10 (Unidade de medida socioeducativa), 11 (Dele-gacia), 12 (Estabelecimento religioso), 99 (Outros).

Os campos de motivo de visita podem variar de acordo com a opção selecionada no campo tipo de imóvel no sistema do e-SUS.


24

tiPo dE imÓVEL CAMPOS HABILITADOS NO MOTIVO DA VISITA NO e-SUS

Domicílio

Todos os campos habilitados

Abrigo

Instituição de longa permanência para idosos

Unidade prisional

Unidade de medida socioeducativa

Delegacia

Outros

Comércio Cadastramento/AtualizaçãoControleambiental/vetorial-AçãoeducativaControleambiental/vetorial-ImóvelcomfocoControleambiental/vetorial-AçãomecânicaControleambiental/vetorial-TratamentofocalConviteparaatividadescoletivas/campanhadesaúdeOrientação/PrevençãoOutros

Terreno baldio

Ponto estratégico

Escola

Creche

Estabelecimento religioso

Quadro 3 - Campos Habilitados por tipo de imóvel.

Quadro 4 - Motivos de Visitas Domiciliares do ACS.

•Visita Compartilhada com outro Profissional: campo destinado para o preenchi-mentonoscasosemqueoACSrealizaravisitacomoutrosprofissionais,excetocomoutroACS.ÉumavisitamultiprofissionalemqueoACSdeveráofertaraçõesemsaúdeconforme a rotina do seu trabalho.

•Motivo da visita: a visita domiciliar deverá ser realizada de acordo com o preconizado, lembrando que o núcleo familiar é dinâmico e a qualquer momento poderá apresentar mudanças no motivo da visita. Muitas vezes, pode ocorrer do motivo não ser tão claro, mas, ainda assim, o ACS deverá realizar uma visita por família ao mês. No quadro 4 está descrito como deve ser assinalada cada opção.

oPção QUando sELECionar

MO

TIV

O D

A V

ISIT

A

CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO

Visitaparaocadastramentodeumnúcleo familiar/membronovono ter-ritório. Quando o cadastramento for da família deverá ser preenchido o CNS de todos os membros. Quando o cadastramento for de apenas novos integrantes da família, deverá ser preenchido o CNS apenas dos novos membros. EmtodavisitaoACSdeveráverificaranecessidadedeatualizaçãocadas-tral e realizar o processo quando houver necessidade, inclusive a retirada de pessoas que não compõem o núcleo familiar.


25

Quadro 4 - Motivos de Visitas Domiciliares do ACS (continuação).M

OT

IVO

DA

VIS

ITA

VISITA PERIÓDICA

É a visita realizada para o núcleo familiar (coletivo) em que as famílias não apresentam situações de saúde (doenças crônicas, fases da vida - gestante, criança, idoso). Essa visita não é sinônimo de visita de rotina. não deverá ser registrado simultaneamenteosseguintescampos:“Bus-caAtiva”,“Acompanhamento”,“EgressodeInternação”e ‘’outros’’ (estescampos não poderão ser assinalados). Poderá ser registrado simultaneamentecomosseguintescampos:“Ca-dastramento/Atualização’’, ‘’Controle ambiental/vetorial’’, ‘’Convite ativida-descoletivas/Campanhadesaúde’’e‘’Orientação/Prevenção’’,quandoes-sas atividades forem direcionadas para a coletividade e não para o indivíduo.Na visita periódica deverá ser registrado apenas o CNS e data de nasci-mento do responsável pelo núcleo familiar, mesmo que outros membros estejam no domicílio.

BUSCA ATIVA

Ação voltada para usuários que faltaram à consulta, exames, vacinas e acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família agen-dado,cuidadocontinuado/programadoouquandosolicitadospelaequipe/gerente, após tentativa de contato telefônico.Neste caso apenas o CNS do usuário que motivou a visita deve ser preenchido.

ACOMPANHAMENTO

É a visita realizada para o usuário (individual) nos quais os motivos de acompanhamento são: gestante, puérpera, RN, criança, pessoa com des-nutrição,pessoaemreabilitaçãooudeficiência,pessoacomHAS,pessoacomDM,pessoacomasma,pessoacomDPOC/enfisema,pessoacomcâncer, pessoa com outras doenças crônicas, pessoa com hanseníase, pessoa com tuberculose, sintomáticos respiratórios, tabagista, domicilia-dos/acamado,condiçõesdevulnerabilidadesocial,condicionalidadesdoBolsa Família, saúde mental, usuário de álcool, usuário de outras drogas.Esse motivo de visita não deverá ser registrado simultaneamente com o motivo ‘’Visita periódica’’.Poderá ser registrado simultaneamente com os seguintes motivos: ‘’Cadastramento/atualização’’, ‘’Controleambiental/vetorial’’, ‘’Egressodeinternação’’,‘’Conviteatividadescoletivas/Campanhadesaúde’’e‘’Orien-tação/Prevenção’’,quandoessasatividadesforemdirecionadasparaoin-divíduo e não para a coletividade.Quando todos os membros da família estiverem presentes durante a visita e a todas forem direcionadas alguma ação, deverão ser registrados o CNS e o motivo de acompanhamento de todas as pessoas presente.Quando um único membro da família estiver presente durante a visita e a ação for direcionada exclusivamente para ele, deverão ser registrados o CNS e o motivo de acompanhamento dessa única pessoa presente. Quando o único membro da família estiver presente durante a visita e o ACS obtiver informações dessas pessoas ou realizar ações (Ex.: Orienta-ções) direcionadas a todos os membros, deverão ser registrados o CNS e o motivo de acompanhamento de todas as pessoas.

CONTROLEAMBIENTAL/VETORIAL

É quando a visita realizada for por motivo voltado para avaliação de riscos ambientais.Registrar o campo ‘’ação educativa’’ quando for realizada orientações.Ocampo“imóvelcomfoco”noscasosemquesejamidentificadosalgumfoconodomicílioouperidomicílioeocampo“açãomecânica”quandooACS auxiliar o morador na remoção de um foco de fácil acesso. Todos os campos podem ser assinalados simultaneamente, quando for o caso.O campo ‘’tratamento focal’’ disponível no sistema do e-SUS não deverá ser registrado pelo ACS.O ACS deve registrar o CNS de todos os moradores que foram alvo das ações desta visita.


26

MO

TIV

O D

A V

ISIT

A

EGRESSO DEINTERNAÇÃO

Visita no qual o motivo é o acompanhamento de usuário após a alta hospitalar.RegistrarestecampoquandooACSfizeraprimeiravisitaaousuárioapósa alta hospitalar (independente do tempo entre a alta e a visita).O ACS deverá registrar o CNS deste usuário quando as ações forem vol-tadas apenas para ele. Nos casos em que as ações forem direcionadas também a outros membros, o ACS deverá registrar o CNS e o motivo de visita de todas as outras pessoas.

CONVITE PARA ATIVIDADES COLETIVAS/CAMPANHAS

Visita destinada ao convite da família ou de um determinado membro fami-liar para participar de atividade coletiva ou campanhas.Neste caso deverá ser registrado individualmente o CNS do usuário a quem for direcionado o convite ou de todos os membros da família que tenham sido convidados.

ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO

Visita destinada à orientação aos usuários da família sobre tema relaciona-do à promoção da saúde e prevenção de doenças. Neste caso deverá ser registrado individualmente o CNS do usuário a quem for direcionado às orientações e prevenção ou de todos os membros da família que tenham sido orientados.

OUTROSVisitacomoutrosmotivosnãoespecificadosacima.Neste caso deverá ser registrado individualmente o CNS de todos indivídu-osdafamíliaqueforemidentificadosoutrosmotivos.

Quadro 4 - Motivos de Visitas Domiciliares do ACS (continuação).

Fonte: BRASIL, 2018

•Antropometria: Os campos ‘’peso’’ e ‘’altura’’ estão disponíveis no sistema do e-SUS e não deverão ser registrados pelo ACS.

•Desfecho: •Visita realizada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS for rece-bidonodomicílioealgummotivodevisitaforidentificadoouavisitaforcompar-tilhadacomoutroprofissional.

•Visita recusada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não for recebidoouquandonãohouveraoportunidadedeidentificaromotivodevisita(ex.: quando o morador abre a porta ou atende o interfone e não aceita a visita). Nestecasonãodeveráserregistradooutroscamposdemotivodavisitanafichae deverá ser registrado o CNS da pessoa que recusou a visita. No e-SUS estes campos não estarão disponíveis.

•Ausente: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não encontrar alguém no domicílio. Neste caso não deverá ser registrado outros campos de motivodavisitanafichaedeveráserregistradooCNSdoresponsávelfamiliar.No e-SUS estes campos não estarão disponíveis.

Para todas as situações acima o ACS deverá registrar nome completo, data de nascimento, sexo, CNS, desfecho da visita. Para visitas recusadas ou ausente, registrar no campo observa-ções também o horário da visita.

•Campo de assinatura:AofinaldavisitaoACSdeverásolicitaraassinaturadepelo

menos uma pessoa do núcleo familiar. Será considerada assinatura válida quando a pessoa for maior de 12 anos de idade com o cognitivo preservado.

Quando o usuário não assinar, por não saber escrever, e for o único presente no domicílio durante a VD, o ACS deverá no campo destinado à assinatura registrar: ‘’NÃO ASSINA’’, deven-do o enfermeiro validar essa informação.


27

Quadro 5 - Situações possíveis no cotidiano do ACS.

Se o único usuário no domicílio durante a VD for adolescente, o ACS deverá avaliar a viabilidade de realizar ou não a visita. Essa informação deverá ser discutida na reunião de equipe e de supervisão.

Nos casos de rubricas só serão válidas aquelas que possuírem pelo menos parte do nome dousuárioqueoidentifique.

sitUação CondUta

DuranteaVDoACS identificaquena residên-cia moram cinco pessoas hígidas, porém apenas uma pessoa está presente e recebeu o ACS. Na oportunidadeoACSorientousobreosfluxosdoCentro de Saúde.

Registrar ‘’Visita periódica’’ e ‘’orientações’’ como motivos da visita. No desfecho registrar visita rea-lizada.Apenas o CNS e data de nascimento do responsá-vel pelo núcleo familiar deverá ser registrado.No desfecho registrar visita realizada.

Durante VD de um casal previamente hígido o ACSidentificaqueamulherengravidoueoespo-so continua hígido. O ACS realizou orientações para o casal.

Registrar o motivo da visita como ‘’gestante’’ e ‘’orientações’’ para a mulher. Para o esposo regis-trar apenas o campo orientações (neste caso a vi-sita não é visita periódica).O ACS deverá registrar o CNS do casal.No desfecho registrar visita realizada.

Durante a VD o usuário hipertenso queixou ao ACS que estava com dor de dente. O ACS orien-tou o usuário a procurar atendimento no CS e ne-nhuma outra ação foi realizada.

Registrar o motivo da visita como ‘’pessoa com hi-pertensão’’, ‘’orientações’’ e ‘’ outros’’. Neste caso o motivo ‘’outros’’ se refere a dor de dente.O ACS deverá registrar o CNS do usuário.No desfecho registrar visita realizada.

Durante uma VD, o ACS foi recebido por um mo-rador hígido. No entanto, na casa reside uma pessoa portadora de diabetes que não se encon-trava no local. O ACS perguntou sobre a situação de saúde da pessoa diabética e a pessoa pre-sente soube dar informações. À pessoa hígida foi direcionada orientação referente à imunização.

Registrar o motivo da visita como: Para pessoa hí-gida: motivo de visita (orientação).Para a pessoa diabética: Motivo da visita ‘’pessoa com diabetes’’.O ACS deverá registrar o CNS de todos os usuá-rios.No desfecho registrar visita realizada.

ACS chegou na residência e foi recebido por um morador que apenas abriu a porta e informou que não poderia conversar naquele momento.

Não registrar motivo de visita.Registrar nome completo, data de nascimento, sexo e CNS.No desfecho registrar visita recusada.No campo observações registrar o horário da visita.

AsfichasdevisitasdomiciliardeverãoserretiradasnosCentrosdeSaúdesomenteparaarealizaçãodavisitadomiciliar.Recomenda-sequeasfichasemusosejamorganizadasporquarteirão e sejam retiradas diariamente para a realização das visitas do dia e guardadas nos CentrosdeSaúdenofimdoexpedientedoACS.

OACSaoidentificardificuldadederegistronosistemadeinformaçãodevecomunicargeren-te da unidade, o enfermeiro supervisor e registrar no livro de ocorrências do Centro de Saúde.


28

Cadastro de usuários, família e domicílio no SUS-BH

Cadastro de usuários

5.3

5.3.1

OcadastrodeusuáriosnoSUS-BHtemcomoobjetivosproverinformaçõesparaaidentifica-ção dos usuários por meio do Sistema de Informação Saúde em Rede (SISREDE) e apoiar as eSF no mapeamento das características sociais, econômicas e de saúde da população adscrita ao território.

Cadastrosqualificadoscontendoomáximodeinformações,percursosatualizadoseaten-dimentos informatizados possibilitam a segurança do registro das informações, impactando positivamente no acompanhamento dos indicadores epidemiológicos e assistenciais das eSF, dos CS, das regionais e do município.

O cadastro é realizado pelo ACS a partir do preenchimento do Formulário de Cadastro de Pessoa Física (anexo 4) na VD, que alimenta o SISREDE e automaticamente o e-SUS, no sistemadecoletadedadossimplificada.Oregistrodasinformaçõesemsaúdeérealizadodeforma individualizada, permitindo o acompanhamento do histórico de atendimentos de cada usuário,assimcomoaproduçãodetodoprofissionaldaAPS.

Os dados do usuários também podem ser inseridos na própria recepção da unidade de saú-demedianteapresentaçãodedocumentodeidentificaçãoecomprovantedeendereço.Seousuário alegar que não há nenhum comprovante em seu nome, deverá ser solicitado ao mesmo que assine o Formulário de Autodeclaração de Endereço Residencial (formulário próprio da PBH - anexo 6).

Nassituaçõesqueforemidentificadasanecessidadedecadastronoterritório,porsolicita-ção do usuário no Centro de Saúde ou pelo preenchimento do Formulário de Autodeclaração de Endereço Residencial, o ACS deverá realizar o cadastro ou a vinculação no prazo máximo de dez dias úteis. Em situações de ausência de ACS na microarea (ex.: férias, licença médica, etc), o prazo máximo deverá ser pactuado com o enfermeiro.

Paraaqualificaçãodocadastro,aSMSAdesenvolveuinstrumentosquenormatizamoca-dastramento: Normatização do Cadastro de Usuários na Rede SUS-BH (link de acesso: ht-tps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/cadastro-usuario-no--centro-de-saude.pdf) e o documento de perguntas e respostas mais frequentes relacionadas aocadastro(FAQ).Essesinstrumentospadronizam,qualificamerespaldamosprofissionaisassegurando maior veracidade às informações relacionadas ao cadastro do usuário e contem-plamdiversassituaçõesespecíficas,comoocadastramentoparaatendimentodepopulaçõesresidentes em microáreas de baixo risco e também populações de maior vulnerabilidade social.

AidentificaçãodecadausuárionoSUSérealizadapormeiodoCartãoNacionaldeSaúde(CNS) fornecendo informações sobre um usuário em qualquer ponto do país. Ele vincula todos osprocedimentosrealizadosnoSUSaousuário/profissionaleàunidade.

O número do CNS é um dado obrigatório para o cadastramento de uma família no SISREDE eparapreenchimentonafichadevisitadomiciliareterritorialdoACS(anexo1).EmBH,oCNSé gerado e fornecido aos usuários em todos os CS pelo sistema CADSUS WEB.

Para teracessoaoCADSUSWEBénecessárioqueoprofissional realizeoautocadas-tramento e seja autorizado pelo administrador do sistema na unidade, geralmente o gerente. Existem penalidades sobre a inserção de dados falsos, alteração e exclusão de dados corretos comofimdeobtervantagemindevidaoucausardanoaobancodedados.

Destaca-seasatribuiçõesdoACSespecificamenteemrelaçãoaocadastroquantoàsinfor-mações de usuários e famílias no SISREDE.

•CadastrartodasaspessoasedomicíliosdesuamicroáreautilizandooFormuláriodeCadastro de Pessoa Física (anexo 4) e Formulário de Cadastro da Família (anexo 05). InserirousuárionoSISREDE,consultandoasbasesafimdeevitarasduplicidades;

https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/cadastro-usuario-no-centro-de-saude.pdf




29

Cadastro de domicílio/família5.3.2

•Realizarbuscaqualificadado“consultaroucadastrar”ousuárionoCADSUSWEB,ge-rando o CNS que deverá ser inserido no campo indicado, na aba cadastro do usuário no SISREDE;

•Manteratualizadoocadastrodedomicílios/famíliassemprequehouveralteraçãonocontexto domiciliar e familiar, como nascidos vivos, novos moradores, mudança de en-dereço de usuários e famílias e excluir do cadastro da família os usuários por óbito ou por mudança de endereço;

•Identificar,emconjuntocomaequipe,asinstituiçõesouestabelecimentoscomoILPI,cre-ches, abrigos, escolas, população privada de liberdade, medidas socioeducativas, realizan-do o cadastramento daqueles indivíduos que lá residem permanente ou temporariamente;

•SolicitaràGAEREainclusãoe/ouexclusãodelogradourosedenumeraçõesdopercur-so de sua microárea;

•Realizaravalidaçãodeusuárioscomendereçosnãovinculadosaodomicílio/famíliacadastrado;

•Identificarasduplicidadesdecadastros,observandooscritériosdeunicidade(nomedousuário, nome da mãe, data de nascimento, sexo e naturalidade) e realizar as altera-ções necessárias incluindo-o na família;

•Utilizarorelatóriodeusuáriospormicroáreaparamonitoramentodosusuáriosvincula-dosenãovinculadosaodomicílio/famíliadesuaáreadeabrangência.

Ocadastrodedomicílio/famíliaérealizadopormeiodomódulodoSISREDE-CadastrodeFamília. Este cadastro é feito para toda a população residente nas áreas com cobertura da ESF e para pessoas vulneráveis que residam em áreas de baixo risco (de acordo com o IVS) por meio do Formulário de Cadastro da Família (anexo 5). O cadastro deve ser feito pelo ACS durante a visita domiciliar.

Asetapasparacadastramentodousuárionodomicílio/famílianoSISREDEestãoapresen-tadas abaixo:

•Teremmãosafichadecadastrodafamília(anexo3)comoscamposdevidamentepre-enchidos obtidos durante a visita domiciliar;

•Iniciarocadastramentododomicíliopreenchendotodososcamposdateladedomicílio/família (domicílio, endereço e membros);

•Informarnaabadomicíliotodasascaracterísticasdodomicílioasercadastrado,lem-brando que todos os campos são obrigatórios para preenchimento;

•Informarnaabadeendereçoologradourodafamília.Nestemomento,osistemaabreatela pesquisa CEP. Esta pesquisa é muito importante, pois cada logradouro possui um códigoqueoidentifica.Outrainformaçãoobrigatórianessaabaéseessafamíliaestáem situação de rua;

•Iniciarocadastramentopeloresponsávelfamiliar,naabamembros,queseráeleitopelaprópria família, sendo necessário que tenha idade mínima de 16 anos. É importante umabuscaqualificadadesseusuárionoSISREDEobservandooscincocritériosdeunicidade (nome do usuário, nome da mãe, data de nascimento, sexo e naturalidade) para não ocorrer a duplicidade de cadastro;

•Prosseguirocadastramentodousuário,preenchendotodososcamposexistentesnatela de cadastro de pessoa física (dados pessoais, dados complementares e documen-tos/observações);

•InseriroCNSdousuárionaabadocumentos/observação;•Solicitarodocumentode identificação,conformepreconizadonasdiretrizesda“Nor-


30

matização do Cadastro” que são: documento de identidade ou carteira de habilitação oupassaporteouregistroprofissionale/oucertidãodenascimentoparamenoresde12anos. Em situações em que o nascido vivo ainda não possui a certidão de nascimento, utiliza-se temporariamente a declaração de nascidos vivos (DNV);

•Qualificarasinformaçõessobreaidentificaçãodousuário.Alémdosdocumentosobri-gatórios deverão ser incluídos nos devidos campos a certidão de casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), número da carteira de trabalho;

•Oscamposnúmerode família,ACSemicroáreasãopreenchidosautomaticamente,quando o cadastramento da família é concluído;

•LembrarqueoSISREDEnãopermiteavançarnocadastramentocasoanumeraçãododomicílio não esteja no percurso da microárea.

Vigilância em saúde e coordenação do cuidado6

Avigilânciaacompanhaosindicadoresdesaúdeoficiaisemâmbitofederal,estadualemu-nicipal,comoporexemplo: taxademortalidade infantil, coeficientedemortalidadematerna,cobertura vacinal, acompanhamento de usuários com doenças crônicas, etc.

Existem também os indicadores de monitoramento do trabalho do ACS, como: número de visitas domiciliares realizadas, número de famílias acompanhadas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, gestantes captadas precocemente, cadastros de crianças menores de um ano na área de abrangência, usuários com endereço vinculado ao domicílio, usuários com número de CNS na área de abrangência.

A vigilância em saúde propõe uma observação constante de riscos e fatores determinantes do processo saúde-doença. Tem o objetivo de fazer intervenções que protejam a população, preve-nindo agravos e ao mesmo tempo promovendo a saúde da população de um determinado território.

O processo de saúde e doença dos indivíduos e do coletivo podem apresentar várias causas e dependem de elementos chamados determinantes sociais da saúde. Estes repercutem dire-tamente na saúde da população, como fator de risco ou como proteção. Os riscos podem ser traduzidos como situações que aumentam a chance de ocorrência de uma doença ou agravo à saúde, exemplo: inatividade física, tabagismo, ambiente degradado, hábitos alimentares inade-quados, comportamento sedentário, uso prejudicial de álcool e outras drogas. Já os fatores de proteção são aqueles que dão condições ao indivíduo de se proteger contra determinada do-ença, como: peso adequado, participação social, lazer, alimentação balanceada, convívio em ambiente saudável, cultura da paz, aleitamento materno, autonomia para o autocuidado, parto normal e atividade física. Essas condições deverão ser o foco constante das ações dos ACS.


31

Figura 12 - Determinantes sociais da saúde.

ESTI

LO DE VIDA DOS INDIVÍDUOS

REDES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS

Condições de vidae de trabalho

Desemprego

Água e esgoto

Serviçossociais

de saúde

Habitação

CONDIÇ

ÕES SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS GERAIS

Ambientesde trabalho

Educação

ProduçãoAgrícola e de

alimentos

IDADE, SEXOE FATORES

HEREDITÁRIOS

Ações para o ACS em vigilância à saúde:

•Orientarusuários,famíliasegrupossociaisquantoaosfluxos,rotinaseaçõeseservi-ços disponíveis no CS;

•Orientarocomparecimentoaconsultaseprocedimentosagendados;•Realizar busca ativa de faltosos às consultas, exames, curativos, imunização, dentre outros;•Realizaraçõeseducativasnacomunidade;•FazerpelomenosumaVDaomêsparaopacienteesuafamília;•Desenvolveraçõeseducativasemobilizaracomunidadeeequipamentossociaispara

enfrentamento de problemas locais;•Orientar sobre a adoção de hábitos saudáveis de vida e higiene geral do domicílio e do ambiente.

Vigilâncias no pré-natal, puerpério e ações do 5º dia6.1

Antes da gravidez, o ACS deverá estar atento e convidar as mulheres em idade fértil a parti-ciparem das consultas individuais e atividades coletivas de saúde sexual e reprodutiva.

O planejamento sexual e reprodutivo constitui-se uma estratégia para prevenir uma gravidez indesejada ou de alto risco, permitindo que a mulher ou o casal escolha o método que lhe seja mais conveniente.

O pré-natal compreende o acompanhamento da gestante durante todo o período gestacio-nal.Quantomaiscedoopré-natalseiniciar,maisprecocementeserãoidentificadasassitua-ções de risco materno-infantil, permitindo realizar intervenções necessárias, assegurando uma gestação saudável.

UmadasprincipaisatribuiçõesdosprofissionaisdaESF,eprincipalmentedoACS,éore-


32

gistro, atualização e acompanhamento das ações de vigilância do pré-natal, por meio das se-guintes ações:

•Captar a gestante o mais rápido possível, idealmente, até 12 semanas de gestação (até o terceiromêsdegravidez),identificando-anacomunidadeevinculando-aaopré-natalnoCS;

•Orientar a gestante, observando suas angústias,medos e dúvidas e encaminhandosuas demandas à eSF sempre que necessário;

•EstimularasgestantesaparticiparemdeaçõescoletivasofertadaspeloCS;•Orientarasgestantessobreamarcaçãoeperiodicidadedasconsultaseexamesespe-

cializados;•Estimulararealizaçãodopré-nataldoparceiro;•Realizarbuscaativadasgestantescomexamesalteradosoufaltosase,também,das

puérperas faltosas;•Acompanhar,nomínimo,umavezpormêsasgestantes.Deverãoserobservadasassituaçõesdevulnerabilidadee/ouviolência;

•OrientaragestanteaconferirseucartãodevacinaeprocuraroCSparaatualização,quando necessário;

•Promover a aproximação da gestante com a eSF e ESB, favorecendo a criação do vínculo e incentivando a realização de pelo menos uma consulta odontológica durante a gestação;

•Orientaramulherquantoanecessidadederealizaroexameginecológicoregularmente;•Incentivaropartovaginal;•Incentivaraamamentaçãoexclusivapelomenosatéos6mesesdevidadobebê;•Incentivarcoletadeleitehumanoparadoação,orientandosobreasunidadesdesaúde

que possuem pontos de armazenamento (Unidades de Coleta de Leite Humano);•Acompanharasgestantesencaminhadasaopré-nataldealtorisco(PNAR)estimulando

seu acompanhamento também pela eSF;•InformaraeSFsobreonascimentodobebêomaisprecocementepossível;•Realizar visita domiciliar à puérpera e ao seu recém nascido (RN), preferencialmente, até 72 horasapósaaltahospitalar,comoobjetivoverificarcondiçõesgeraisdamãeedobebê;

•Verificareorientaroscuidadosdehigienedobebê,inclusiveosrelacionadosàhigienebucal e aos cuidados com o coto umbilical;

•Verificarseapuérperaapresentapreocupações,dificuldades(comoporexemplo,ama-mentação). Deverá estar atento a informações relevantes ou situações adversas, orien-tando e encaminhando à equipe, quando necessário;

•Verificardúvidasquantoaoregistrodacriançaeorientar;•VerificarseoRNjáfoivacinado,realizouotestedaorelhinha,testedopezinhoeteste

do olhinho;•Incentivararealizaçãodepuericultura;•RealizarocadastrodoRNnoCSeatualizarcomonomedacriançalogoapósoregistro

no cartório;•Encaminharapuérperaparaconsultapuerperal;•Realizarbuscaativaparaainvestigaçãodeóbitosmaternoeinfantil.

A visita domiciliar do ACS deverá ser planejada juntamente com o enfermeiro, de acordo com a vulnerabilidade clínica e social. Recomenda-se, portanto, que as visitas domiciliares sejam realizadas da seguinte forma:

•Paramulherescomgestaçãoderiscohabitual,umavisitamensalatéa36ªsemana;•Paragestantesemsituaçãodevulnerabilidadepessoaleriscosocial,umavisitaquin-zenalatéa36ªsemana;

•ParagestantesencaminhadasaoPNAR,umavisitaquinzenalatéa36ªsemana;


33

•Paramulherescommaisde36semanasdegestação,umavisitasemanalatéoparto;•Paramulheresqueopartoocorreu,realizarumavisitaematé72horasapósaaltahos-

pitalar e outra visita até 15 dias após o parto.

Vigilância relacionada à imunização

Vigilância à saúde da criança

6.2

6.3

Desde o nascimento ao envelhecimento é imprescindível que as vacinas estejam atualiza-das, pois a imunização ajuda a prevenir doenças graves que podem colocar a vida em risco.

Incentivar o cumprimento do calendário vacinal e realizar busca ativa dos faltosos são ações prioritárias que contribuem para diminuir doenças e mortes por causas infecciosas e preveníveis.

Ações para o ACS em vigilância a imunização:

•Verificarocartãodevacinadapopulaçãoduranteavisitadomiciliar,avaliandoaexistên-cia de algum agendamento ou vacina pendente e orientar a procura pela sala de vacina;

•OrientarousuárioqueestivercomvacinaematrasooudúvidaaprocuraroCS;•Estimularousuárioaconcluirseuesquemavacinal;•Realizarbuscaativadascriançascomvacinaematraso;•Orientarousuáriosobreaimportânciadepreservarocartãodevacina;•OrientaraprocuraroCS:osusuáriosquenãotiveremoregistro(cartãooucaderneta

de vacinação) da aplicação das vacinas; os usuários que não tiverem a marca (cicatriz) da vacina BCG no braço direito, após seis meses da aplicação da vacina; e também aqueles que apresentarem qualquer queixa após a aplicação da vacina;

•Apoiararealizaçãodecampanhasdevacina;•Divulgarcampanhasdevacinaçãonoslugaresmaisfrequentadosdacomunidade,para

que alcance o maior número de pessoas;•Identificarasdúvidas,ascrenças,osmitos,ostabuseospreconceitossobreasvaci-nas,estimulandoareflexãosobreosbenefíciosparaasaúdedacomunidadeedesfa-zendo mitos;

•Identificarpessoasvítimasdeagressãoporanimaleencaminhá-lasaoCSparaavalia-çãoeprofilaxiadaraivahumana,quandonecessário;

•Orientar os donos de cães e gatos sobre a importância da vacinação antirrábica canina e felina;•Compartilhar comaeSFas informaçõessobre vacinaçãocoletadasdurantea visita

domiciliar.

Consiste no acompanhamento sistemático do crescimento e desenvolvimento infantil carac-terizado por um conjunto integrado de ações direcionadas à promoção, prevenção e proteção da saúde da criança e de sua família.

As eSF desenvolverão ações que assegurem as seguintes práticas: vacinação, orientações às mães/famíliassobreprevençãodeacidentes,aleitamentomaterno,higieneindividualeambientale,também,pelaidentificaçãoprecocedosagravos,comvistaàintervençãoefetivaeapropriada.

Ações para o ACS em vigilância à saúde da criança:

•Cadastrar,atualizareacompanhar,pormeiodevisitadomiciliar,todasascriançasresi-dentes em sua microárea e manter as informações atualizadas em formulários próprios;

•Realizarvisitasmensaisatodasasfamíliascomcriançasaté2anos;•Orientarasfamíliasquantoàutilizaçãodosserviçosdesaúdedisponíveis,relacionados

à atenção à criança;


34

•Verificarseexistempendênciasregistradasnocartãodevacina;•VerificarseoRNrealizouotestedaorelhinha,testedopezinho,testedoolhinhoeteste

do coraçãozinho;•Incentivararealizaçãodepuericultura;•AcompanharosdemaisprofissionaisdaeSFnasatividadesdirecionadasàscrianças.

Vigilância à saúde do adolescente

Vigilância em saúde mental

6.4

6.5

A adolescência é considerada a etapa de transição entre a infância e a idade adulta. É mar-cadaporsignificativasmudançasetransformaçõesbiológicas,psíquicasesociais.OMinistériodaSaúdeeaOrganizaçãoMundialdaSaúde (OMS)definemaadolescênciacomoa faixaetária entre 10 e 19 anos.

Ações para o ACS em saúde do adolescente:

•Acompanharperiodicamenteasfamíliasderisco,identificandooadolescentevulnerável;•Criarvínculocomoadolescenteparaquepossatermaiorsucessonaabordagemdele

e de seus familiares, fortalecendo o elo com o serviço de saúde;•Incentivarosadolescentesaparticiparemdeaçõescoletivas,comoplanejamentore-

produtivo e sexual;•Proporatividadescoletivasnasescolasmunicipaisparaestepúblico;•Identificarenotificaràequipeosproblemasobservados;•Realizaraçõeseducativasduranteavisitadomiciliar;•Encaminharparaconsultamédica,deenfermageme/ouodontológica,conformeane-

cessidade observada.

De acordo com a OMS, não existe saúde sem saúde mental, dada a prevalência dos trans-tornos mentais propriamente ditos, bem como a presença do componente mental nos agravos de saúde em geral.

Ostranstornosmentaissãocaracterizadosporumaperturbaçãoclinicamentesignificativana regulação emocional, no comportamento ou na cognição (capacidade de adquirir conheci-mento) e estão frequentemente associados a sofrimento ou incapacidade que afetam ativida-dessociaisouprofissionais.

As VD são uma oportunidade para o ACS realizar a vigilância e criar vínculo com os usuários que apresentam transtornos mentais, uso abusivo de álcool e outras drogas, estabelecendo umarelaçãodeconfiançamútua.Oprofissionaldeveráregistrarosusuárioscomtaisquadrosna sua microárea e informar na reunião de eSF. Os casos que necessitarem deverão ser dis-cutidos regularmente no matriciamento com a equipe de Saúde Mental que poderá ajudar na estratificaçãodagravidadeedefiniçãodeprioridades.

Ações para o ACS em vigilância a saúde mental:

•Realizarbuscaativadeportadoresdesofrimentomentalqueperderamouabandona-ram o acompanhamento;

•Conhecerosequipamentosexistentesnaredecomo:CentrodeReferênciaemSaúdeMental - CERSAM, Centro de Referência em Saúde Mental de Álcool e Outras Drogas - CERSAM-AD, Centro de Referência em Saúde Mental Infantil - CERSAMi, Centro de Convivência, Unidade de Acolhimento -UA, Unidade de Acolhimento infantil - UAI, Con-sultório na Rua, Equipe Complementar, Arte na Saúde e Residências Terapêuticas;


35

Vigilância em saúde relacionada à tuberculose

Abordagem ao tabagismo

6.6

6.7

•Identificarosportadoresdetranstornomental,usoabusivodeálcooleoutrasdrogaseinformar na reunião de eSF.

A tuberculose é uma doença infecto contagiosa causada pelo bacilo Mycobacterium tubercu-losis, acometendo principalmente os pulmões, mas pode afetar qualquer parte do corpo.

A doença pode acometer qualquer indivíduo, contudo sua transmissão é favorecida em situ-ações de maior vulnerabilidade social e na vigência de outras condições de saúde, tais como: desnutrição, alcoolismo, tabagismo, uso de drogas ilícitas, doenças psiquiátricas, diabetes, HIV/AIDS,doençasrenaiscrônicas,câncereoutras.

A tosse é uma das principais manifestações da doença, podendo ser acompanhada por fe-bre baixa, sudorese noturna, emagrecimento, fraqueza e redução do apetite.

Ações para o ACS em vigilância à tuberculose:

•Identificarossintomáticos respiratóriosnacomunidade (pessoascom tossepor trêssemanas ou mais) e encaminhar ao CS para avaliação;

•Acompanharospacientesemtratamento;•Identificaroscontatosdomiciliareseorientá-losaprocuraroCS;•Realizarabuscaativadefaltososedeabandonodotratamento;•SupervisionaratomadadamedicaçãoduranteoTratamentoDiretamenteObservado

(TDO) no domicílio do doente ou outro local combinado previamente;•Orientarquantoaimportânciadacoletadeescarro,quandosolicitadopelaequipe;•EncaminharascriançasnãovacinadascomaBCGousemcicatrizvacinalapós6me-ses/idadeparaoCS;

•Sensibilizarosfamiliareseusuárioquantoaotratamento.

O tabagismo ativo é a principal causa evitável de adoecimento e morte, pois aumenta o risco de câncer, doenças do coração, da circulação, do sangue e dezenas de outras doenças. Está relacionado a aproximadamente 63% dos óbitos por doenças crônicas. Anualmente, morrem cerca de 6 milhões de fumantes no mundo, sendo quase 200 mil no Brasil (mais de 400 pesso-as por dia). O tabaco é a única droga legal que mata dois a cada três dos seus usuários regula-res. A cessação do tabagismo é uma das intervenções de saúde que apresenta melhor relação custo-benefício. É menos oneroso auxiliar as pessoas a abandonarem o hábito de fumar do que tratar as doenças que ocorrem em consequência do mesmo.

Otabagismopassivoéa3ªcausaevitáveldemorte(atrásdotabagismoativoealcoolismo),sendo responsável por mais 600 mil óbitos por ano no mundo, sendo mais de ¼ em crianças. A exposição de não fumantes à poluição do ambiente causada pelo fumo também aumenta o risco de diversas doenças, como o câncer, infarto agudo do miocárdio e enfermidades pul-monares. As crianças que convivem com fumantes têm maior risco de apresentar infecções respiratórias, asma brônquica e de morrer em consequência das mesmas. A gestante que fuma tem um risco aumentado de complicações na gravidez, como abortos, sangramentos, partos prematuros, entre outras. Pode haver danos para o bebê, como baixo peso de nascimento, au-mento do risco de morte súbita infantil, de morte por doenças respiratórias nos primeiros anos de vida e comprometimento da inteligência e do comportamento.

Cerca de 80% dos fumantes querem parar de fumar, mas somente 3% conseguem a cada ano,semajudaprofissional.Boapartedostabagistasapresentagrauslevesdedependência


36

ànicotina,comapossibilidadedecessarotabagismocomoapoioda“AbordagemBrevedoFumante”, o que é comprovado por diversos estudos. Essa abordagem dura de 3 a 10 minutos epodeserrealizadaemqualquerserviçodesaúdeporprofissionaisdenívelmédioesuperior.

ÉatribuiçãodosACSaidentificaçãodostabagistasqueresidemoutrabalhamnaáreadeabrangência do Centro de Saúde. Esta atividade pode ser realizada durante as visitas domici-liares e demais rotinas de trabalho. Os usuários devem ser sensibilizados quanto à importância dacessação,utilizandopreferencialmentea“AbordagemBrevedoFumante”.Háumacartilhaelaborada pelo Programa de Controle do Tabagismo de Belo Horizonte (link de acesso: https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/atencao-a-saude/promocao-da-saude/controle-do-ta-gagismo) com as orientações necessárias para a realização dessa abordagem, que é compos-ta de 7 passos, resumidos a seguir:

1º ao 4º passo Incentivar o fumante a estabelecer uma data para parar de fumar nas próximas duas

semanas e o método a ser utilizado: gradual ou abrupto para a cessação do tabagismo. A decisão deve ser compartilhada com familiares, amigos e colegas de trabalho.

5º passo Orientar a respeito do processo da falta da droga no organismo, conhecido como abs-

tinência. Durante essa fase, podem ocorrer: cefaléia, ansiedade, insônia, pensamentos negativos,fome,fissura,entreoutros.OACSdeveorientarofumanteabuscarestra-tégiasdenovosestilosdevidaparaoenfrentamentodossintomasedificuldadesdocotidiano, tendo como maior aliado o foco na melhoria da qualidade de vida.

6º e 7º passo Motivar o usuário a repensar a rotina sem o cigarro, encontrando formas de substituição

da droga por algo prazeroso (como a alimentação saudável, atividade física, Academia da Cidade, Lian Gong, lazer), e evitando situações de estresse.

Os usuários com graus mais elevados de dependência à nicotina ou aqueles que não con-seguiramparardefumarcoma“AbordagemBreve”necessitarãodeumacompanhamentoes-pecializado,porprofissionaldenívelsuperior,pormeiodaTerapiaCognitivoComportamental–realizadaemgruposde10a15pessoasouindividualmente,comaduraçãode06meses.Muitos fumantes demandam um apoio medicamentoso, durante os 03 primeiros meses. É im-portante que eles também sejam aconselhados a mudar o seu estilo de vida, com a prática de exercícios físicos e alimentação saudável.

A Lei Federal 12.546, de dezembro, de 2011, que está em vigor desde 03 de dezembro de 2014, proíbe o fumo em locais total ou parcialmente fechados de uso coletivo e os fumódromos não são mais permitidos. Essas medidas protegem os não fumantes das doenças provocadas pela fumaça presentenosambientesondehápessoasfumando(tabagismopassivo)edificultaainiciaçãodosjovens no tabagismo. Não é permitido o fumo dentro dos serviços de saúde (Centro de Saúde, por exemplo). É fundamental que haja coerência desses serviços com o seu papel de vitrine de hábitos e estilos de vida saudáveis. Esses locais devem tornar-se livres da poluição do tabaco e os seus profissionaisfumantesseremestimuladoseapoiadosparadeixaremdefumar(BRASIL,2001a).

Vigilância em saúde relacionada à hanseníase6.8

O agente etiológico da hanseníase é o Mycobacterium leprae, um bacilo que acomete princi-palmente a pele e os nervos periféricos. Locais com pouca aeração e pouca luminosidade são favoráveis à transmissão da doença.

https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/atencao-a-saude/promocao-da-saude/controle-do-tagagismo




37

Vigilância em saúde relacionada às arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika, Febre Amarela, etc)

6.9

As principais características da doença são manchas na pele de cor clara, acastanhadas ou avermelhadas, em sua maioria, com alteração da sensibilidade.

Paratodocasopositivodehanseníase,oscontatosdeverãoserexaminadosnoCS.Define--se contato como toda pessoa que convive ou conviveu com o paciente anteriormente ao diag-nóstico e ao tratamento nos últimos cinco anos.

Ações para o ACS em vigilância a hanseníase:

•Identificarusuárioscomsinaisesintomassuspeitosdehanseníaseeorientaraprocurara eSF;

•Identificaroscontatosdomiciliareseorientá-losaprocuraroCS;•Acompanharospacientesemtratamento;•Realizarabuscaativadefaltososedeabandonodotratamento;•Supervisionaratomadadomedicamentomensal,TDO,deacordocomoplanejamento

da equipe.

O ACS e o Agente de Controle de Endemias (ACE) devem atuar de maneira conjunta no enfrentamentodessesproblemasna comunidade, identificandoospontosde conexãoeasespecificidadesdeatuaçãodecadaum.

Ações para o ACS em vigilância a arboviroses:

•OrientarosusuárioscomsuspeitadedengueououtrasarbovirosesaprocuraremoCS;•Orientarsinaisdealarmeecoletadesorologiaapartirdo6ºdiadesintomasquando

necessário;•Preencherafichadevisitadomiciliareterritorialeregistrarnosistemadeinformação;•Atuarjuntoaosdomicíliosinformandoaosmoradoressobreadoença,sintomas,riscos,

medidas de prevenção;•Informaraomoradorsobreaimportânciadeverificarpossíveiscriadourosdomosquito

no domicílio ou peridomicílio;•Informaraosmoradoressobreoagentetransmissoreasdoençastransmitidas;•Vistoriaroscômodosdacasa,acompanhadopelomorador,para identificar locaisde

existência de larvas ou mosquitos;•Orientareacompanharomoradornaremoção,destruiçãoouvedaçãodeobjetosque

possam se transformar em criadouros de mosquitos;•Realizararemoçãomecânicadosovoselarvasdomosquito;•AvisaraoACEoscasosdeverificaçãodecriadourooufocosdedifícilacesso,necessi-

dade do uso de larvicidas; imóveis fechados e recusas de visitas.•PromoverreuniõescomacomunidadeerealizaratividadesdesalasdeesperanoCen-

tro de Saúde com o objetivo de mobilização para as ações de prevenção e controle da dengue, bem como conscientizar quanto à importância de que facilitem a entrada do ACE no domicílio.


38

Vigilância em saúde relacionada às Infecções Sexualmente Transmissíveis

Vigilância em Saúde Bucal

6.10

6.11

As infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microorganismos que são transmitidos, principalmente, através das relações sexuais sem o uso de preservativo com uma pessoa infectada. Geralmente se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas (BRASIL, 2015a).

Ações para o ACS em vigilância a IST:

•Orientar os usuários, principalmente os adolescentes, sobre a importância do sexo seguro;•OrientarousuárioaprocuraroCSemcasodequeixasemregiãogenitalouanal;•Estimularousodopreservativo;•OrientaropacienteemtratamentodeISTparaqueoseuparceirotambémsejatestado

e tratado;•Informaraospacientessobreadisponibilidadenaunidadedetestesrápidosparadetec-çãodeHIV,HepatitesBeCeSífilis,estimulandoatestagem.

SemprequealgumademandadeSaúdeBucalforidentificadapeloACS,omesmodeveráinformar à eSF e ESB.

As principais situações que indicam a necessidade de avaliação do usuário são: dentes es-curos,dentesquebrados,ausênciadedentesnaboca,principalmenteasquecausamdificul-dade para falar, sorrir e comer, dentadura mal adaptada ou quebrada.

Ações para o ACS em vigilância a Saúde Bucal:

•DesenvolveraçõesdepromoçãoemSaúdeBucal;•Identificarasnecessidades,asbarreiraseosriscosemrelaçãoàSaúdeBucaljuntoàsfamílias;•Orientarahigienebucaladequadaedasprótesesbucais;•Orientarsobrealimentaçãosaudável,bemcomoquantoaosriscosdousodofumoe

bebida alcoólica;•Orientarsobreaprevençãodetraumatismobucalequaiscondutasiniciaisarealizar

antes do encaminhamento para o cirurgião dentista;•IdentificarusuáriosquenecessitemdevisitadomiciliardaESB,bemcomoacompanharosprofissionaisnasvisitas;

•Orientarsobrefluxosehoráriosparaacessaraoserviço,bemcomoaosgruposdepro-moção da Saúde Bucal do centro de saúde.

No Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal do SUS-BH, está pactuado que as urgên-cias devem ter atendimento, o mais rapidamente possível, no CS. Nos horários em que a unida-de estiver fechada, o ACS deve orientar o usuário a se dirigir ao Hospital Odilon Behrens (HOB).

As principais situações de urgência em Saúde Bucal são:

•Quedase traumasqueafetamo rosto comedema,hematoma, sangramento, dentequebrado, etc);

•Feridas nos lábios e na boca, que o usuário relata que não cicatrizam há mais de 15 dias;•Rostoinchado,vermelhidãooupresençadesecreçãoe/ousangramentonorostoouna

boca (mesmo sem dor);•Dordedente.


39

Estratificação de risco e gestão da equidade7

Estratificação de risco7.1

Paraoadequadoplanejamentodasações,aeSFprecisaestratificaroriscodasuapopula-çãoadscritaparapriorizarações.Afigura13ilustraumexemplodeestratificaçãodapopulaçãoem diferentes níveis de complexidade da condição de saúde (condições agudas, crônicas ou eventos agudos).

Figura 13 - Modelo de atenção às condições crônicas

GESTÃO DE CASO

GESTÃO DA CONDIÇÃODE SAÚDE

GESTÃO DA CONDIÇÃODE SAÚDE

INTERVENÇÕES DE PREVENÇÃODAS CONDIÇÕES DE SAÚDE

INTERVENÇÕES DE VIGILÂNCIAE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Nível 5

Nível 4

Nível 3

Nível 2

Nível 1

Parte da população com condições de saúdede muito elevado risco

Parte da população com condições desaúde de alto risco

Parte da população com condiçõesde saúde de baixo médio risco

Parte da população comfatores de risco

População geral

Fonte: MENDES, 2015.

Observa-sequenonível1,osprofissionaispoderãoidentificartodososproblemassociaisque afetam a comunidade, tais como: violência, vulnerabilidades sociais, problemas relaciona-dos ao álcool, drogas, educação, emprego, habitação, saneamento básico, limpeza urbana, renda, entre outros. Muitas vezes, essas demandas sociais se misturam com as demandas de saúdeenãoficambemdelimitadas,sendonecessáriasaconstruçãodepolíticaspúblicaseestratégias de intervenção intersetoriais.

O Programa Bolsa Família desenvolve ação intersetorial, sendo constituído pela transferên-ciadiretaderendaafamíliasemsituaçãodepobrezaeextremapobrezacomafinalidadedepromover o acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobre-za.ÉcoordenadopelaSecretariaMunicipaldePolíticasSociaisquevisaoatendimento/apoiointensivo às famílias em situação de maior risco social.

A equipe de Saúde da Família possui papel fundamental no acompanhamento das famílias beneficiárias doProgramaBolsaFamília, por serem consideradas população prioritária. Oacompanhamento realizado por todos os membros da equipe, juntamente com os ACS, facilita o acesso desta população aos serviços de saúde, a gestão do cuidado e ações de vigilância emsaúde.AsinformaçõeslevantadaspelosACSduranteoacompanhamentodosbeneficiáriosdo seu território serão registradas manualmente em mapas de acompanhamento com posterior digitação em sistema próprio do Ministério da Saúde (e- GESTOR AB), que será alimentado durante os períodos de vigência preconizados nas diretrizes nacionais do programa. As infor-maçõeslançadasnosistemaasseguramodireitodepermanênciadobeneficiárionoprograma.Estes mapas deverão ser validados, assinados e carimbados pelo enfermeiro durante o mo-mento de supervisão, devendo ser arquivados conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde, ainda que tenham sido lançados em sistema de informação.


40

É importante destacar em relação ao programa que a transferência de renda é uma contraparti-da a implicação das famílias inscritas no cumprimento das condicionalidades da saúde e educação.

Há inúmeros relatos e estudos de melhoria do estado de saúde da população associado ao ProgramaBolsaFamília.Portanto,oacompanhamentodasfamíliasbeneficiáriasdoprogramadeve ser realizado de forma ampla, cuidadosa e intersetorial. O papel do ACS é primordial na articulação com a equipe para captação precoce das gestantes e realização de todas as con-sultas de pré-natal. São ações fundamentais a realização de puericultura para acompanhamen-to do crescimento e desenvolvimento e monitoramento da vacinação.

O nível 2 corresponde a uma parte da população do território que possui fatores de risco modi-ficáveis,relacionadosaocomportamentoeescolhasassociadasàsaúde.Entreessesfatoresderisco destaca-se: alimentação inadequada; tabagismo, inatividade física; sobrepeso; uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas; estresse ligado a perdas afetivas (morte de entes queridos, separa-ções),laborativasefinanceiras;abusos(físicoseemocionais);fatoresrelacionadosàsaúdesexu-al e reprodutiva; incapacidade para o autocuidado; graves problemas familiares; ausência ou fra-gilidade de redes de suporte social; situações de negligência, abuso ou violência; vulnerabilidade socioeconômica. Nesse nível, o modo de intervenção é a prevenção das condições de saúde, por meio de ações ligadas à educação e promoção da saúde para a mudança de comportamento dos usuários para um estilo de vida saudável.

No nível 3, encontram entre 70 a 80% dos usuários que apresentam condições crônicas, as intervenções de saúde devem estar pautadas no cuidado centrado no usuário e no desenvol-vimento de sua autonomia para o autocuidado. Essas intervenções exigem ações de saúde multidisciplinares, coletivas e individuais.

O nível 4 corresponde a subpopulação de alto risco. Nesse nível, além do autocuidado apoia-doedocuidadomultiprofissionaldaAPS,poderãosernecessáriasintervençõesconjuntasàatenção secundária a partir de consultas especializadas com endocrinologistas, cardiologistas, neurologistas, ortopedistas, geriatras, etc. A gestão do cuidado e a longitudinalidade são estra-tégias deste nível.

Porfim,onível5destina-seàatençãoàscondiçõescrônicascomplexas,graveseproble-massócio-sanitáriosdeextremavulnerabilidadee/ouqueimplicamemriscopessoalesocial.Essas condições estão presentes em 1 a 5% da população e causam sofrimento aos usuários efamiliares.Nessenível,asintervençõesdesaúdenecessitamdecuidadomultiprofissional,podendo envolver todos os níveis de atenção à saúde (APS, secundária e terciária). É funda-mentalaescutaqualificadadousuário,cuidadoresou responsáveispelaatençãodomiciliarpara a elaboração e implementação do plano de cuidados do usuário (BRASIL, 2008).

O ACS encontra neste nível, usuários que apresentam condições muito complexas, como portadores de múltiplas comorbidades, a utilização de mais de cinco medicamentos (polifarmá-cia); indivíduos que se encontram na transição de cuidados entre diferentes níveis de atenção à saúde; a baixa adesão ao plano de cuidado; a falta de condições para o autocuidado; pessoas que estão relacionadas a eventos-sentinela; graves problemas familiares ou econômico-sociais; insuficiênciaderededesuportefamiliare/ousocial;acometimentopordanoscatastróficos(ex.enchentes, deslizamentos), entre outros.

Algumas indicações adicionais podem ser feitas:

•Idososfrágeis;•Pessoascominternaçõeshospitalaresfrequentes;•Pessoasportadorasdedistúrbiosmentaisgraves;•Pessoasquevivenciamalgumtipodeviolência•Pessoasemsituaçãoderua;•Pessoasabaixodalinhadepobrezaeemsituaçãodemiséria•Gestantesemextremavulnerabilidadeeriscosocial;•BeneficiáriosdoProgramaBolsaFamília;


41

•BeneficiáriosdoProgramaBolsaFamília;•Famíliasquepossuemcriançasclassificadascomocódigo3pelaeSB;•Comunidadesquilombolas;•Populaçãoprivadadeliberdade.

Gestão da Equidade7.2

Na equidade, prioriza-se aqueles usuários, famílias e comunidades que mais necessitam e não igualmenteatodacomunidade.Afiguraabaixopermiteampliaracompreensãosobreestadiferença.

Figura 14 - Igualdade x equidade.

AgestãodaequidadeéaidentificaçãodassituaçõesdedesigualdadespelaeSFeimple-mentação de ações para enfrentá-las.

OACSéoprofissionalquetrazparaequipeascondiçõesdevidarelacionadas,principal-mente, ao suporte familiar e social.

Ações do ACS na gestão da equidade:

•Promoverainclusãodaspessoase/oufamíliasmaisvulneráveis,melhorandosuacon-dição de vida e de saúde;

•Identificarepriorizarnosterritóriosasvulnerabilidadessócio/sanitárias,implementandoplano de ação junto à eSF para o cuidado aos usuários com maior necessidade.

É importante destacar o conceito de população em situação de rua (PSR), que necessita de umolhardiferenciadoecuidadooportuno,devidoasuasvulnerabilidadeseespecificidades.

Paraqualificarmelhorocuidadoecadastrodessapopulação,aPolíticaNacionalparaInclu-sãoSocialdefineapopulaçãoemsituaçãoderua(PSR)comogrupopopulacionalheterogêneoque possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.


42

Ações e ferramentas direcionadas para as populações mais vulneráveis e de maior risco

8

Para as famílias com estruturas muito complexas ou em condições de vulnerabilidade social, o genograma e o ecomapa são instrumentos que facilitam o entendimento da dinâmica familiar (PEREIRA, 2009; MOIMAZ, 2011). Cabe à equipe conhecer estas ferramentas de trabalho e fazer a escolha daquela que auxiliará mais em cada caso.

Genograma8.1

É uma ferramenta que poderá ser utilizada pela eSF para demonstrar esquematicamente problemas biomédicos, genéticos, comportamentais e sociais que envolvem a família estuda-da. Poderá ser usada como fator educativo, permitindo ao paciente e sua família ter a noção das repetições dos processos que vêm ocorrendo, facilitando o entendimento da dinâmica fa-miliar e podendo ser usada pelo ACS.

O genograma deverá ser anexado no início do prontuário, com um sumário dos problemas prévios, ações preventivas e medicamentos em uso, acontecimentos importantes com datas, pois estes dados são essenciais para atender ao usuário com maior resolutividade.

Como elaborar um genograma8.1.1

Naparteestrutural,colocarnome,idade,profissão,situaçãolaboral,mortesnafamíliacitan-do datas e causas, doenças, cuidador principal e informante (assinalado); e na parte funcional, complementar as informações mostrando a interação entre os membros da família dando uma visão dinâmica ao instrumento (CURRA e FERNANDES, 2006). É importante que todas as informações lançadas no genograma estejam de forma resumida e de fácil entendimento para manter o caráter esquemático da ferramenta.

O genograma deve conter minimamente as seguintes informações:

•Trêsoumaisgerações;•Nomesdetodososmembros;•Idadeouanodenascimento;•Mortes,incluindoidadeoudataemqueocorreueacausa;•Doençasouproblemassignificativos;•Indicaçãodosmembrosquevivemjuntosnamesmacasa;•Datasdecasamentosedivórcios;•Listadeprimeirosnascimentosdecadafamíliaàesquerda,comirmãosrelacionados

sequencialmente à direita;•Umcódigoexplicandotodosossímbolosutilizados;•Símbolosselecionadosporsuasimplicidadeevisibilidademáxima;•Relaçõesfamiliares.


43

Homossexual

Abuso de álcoolou drogas

Em recuperaçãoabuso

Transtorno mental

Ligado

Fusionado

Distante

Rompido

Conflituoso

Muito ligadocom conflito

Violência

Violência física

Violência sexual

Violência emocional

Figura 15 - Símbolos utilizados no Genograma.

Figura 16 - Modelo de Genograma.

32

1943 - 199754

c70 j8

c70 s91 c70 s91 d94

c1960-1980 c1991 c1965-1970 c1973, s90, d91

s91 j94

20 18 16

52

79 70

45 45

Fonte: MINAS GERAIS, 2011.


65

José1915-1965

Maria1930

8950

c50

Tânia1954

67

Nelsa1952

49

Manuel1950-1999

63

Alberto1956

62

Magali1957

53

Ana1966

c76 s80

c81

35

Cristiana1984

37

Roberta1982

Miguel1988

31


44

Ecomapa

Como elaborar um Ecomapa

8.1.2

8.1.3

O ecomapa é um instrumento que complementa o genograma, consiste na representação gráficadoscontatosdosmembrosda famíliacomosoutrossistemassociais,das relaçõesentre a família e a comunidade. Ajuda a avaliar os apoios, os suportes disponíveis, sua utiliza-ção pela família e pode apontar a presença de recursos, sendo o retrato de um determinado momento da vida dos membros da família, portanto, ele é bem dinâmico. Uma família que tem poucas conexões com a comunidade e entre seus membros, necessita de maior investimento da equipe de saúde para melhorar seu bem-estar.

O ecomapa deve incluir informações acerca das relações da família com o ambiente externo:

•Avizinhança;•Serviçosdacomunidade;•Grupossociais;•Educação;•Relaçõespessoaissignificativas(amigos,vizinhos,famíliamaisafastada,etc.);•Trabalho;•Outras.

•Formade representação:Noecomapa,a famíliaapresenta-sedentrodeumcírculo,enquanto que os contatos da família com a comunidade ou com pessoas e grupos sig-nificativos,sãorepresentadosemcírculosexternos.

•Oquedeve-seincluirnoEcomapa:Serviçosdacomunidade(Creche,escolas,Unidadede Saúde, etc.) - Grupos sociais (Igrejas, Associação de Moradores do Bairro, etc.). Relaçõessignificativas(amigos,vizinhos,família,etc)-Trabalho-Outras(Lazer,etc.)

Uma família que tem poucas conexões com a comunidade, e também entre seus membros, necessita de maior investimento para melhorar seu bem-estar.

Famíliado João

Famíliada Maria Vigilantes

do peso

Serviçode

saúde

Trabalho

Creche

EscolaLucas e

AnaVizinhos

Clube derecreação

Igreja

AAJoão Maria

HAS4042

712 1

Lucas AnaAsma

Rita

Figura 17 - Modelo de Ecomapa.



45

Promoção da saúde e educação em saúde

Atividades coletivas e de apoio

9

10

Apromoçãoàsaúdeserefereàsaçõesindividuais,coletivaseambientaisquemodificamfatores associados ao processo saúde-doença, reduzindo vulnerabilidades, empoderando so-cialmente a comunidade e melhorando a qualidade de vida.

A promoção à saúde é de responsabilidade de toda a equipe e deverá ser intermediada pelo ACS em parceria com as lideranças comunitárias, escolas, ONGs, igrejas, associações, movimentos sociais, empresas, clubes de serviços e outros, relacionadas a emprego e renda, habitação, segurança alimentar, saneamento, esporte e lazer, educação, assistência social, defesa social, meio ambiente, infraestrutura, cultura e outros.

A Portaria 1.886, de dezembro de 1997, do MS esclarece o papel dos ACS como educado-res,permitindoqueesseprofissionalrealizeatividadeseducativas,desdequeomesmoestejacapacitado para tal.

A educação em saúde é um elemento importante da promoção à saúde e tem como princi-pal objetivo estimular o autocuidado. A prática deve ser conduzida de forma a permitir que os indivíduos expressem suas necessidades, apresentem suas preocupações e se envolvam na tomada de decisão, entendendo as consequências de suas escolhas. O autocuidado está rela-cionado com as escolhas que os usuários tomam em relação à sua saúde e a seu bem-estar. É a capacidade de assumir responsabilidades por sua saúde, de forma a aumentar a sua con-fiançaeashabilidadesparagerenciarseusprópriosproblemas.

Para apoiar o autocuidado dos indivíduos de sua área de abrangência, o ACS tem como função:

•Apoiarosusuáriosnaaquisiçãodeconhecimentosedesenvolvimentodehabilidadespara a resolução dos seus problemas de saúde;

•Auxiliarousuárionaidentificaçãodosproblemasvivenciados,quepodemounãoserrelacionados à doença;

•Aumentaraconfiançadousuárionasuacapacidadedeimplementarmudançasdevidaque levem a melhores resultados;

•Superarasbarreirasqueseinterpõemàmelhoriadasaúde;•Corresponsabilizarosusuáriospeloseuplanodecuidados.

É importante lembrar que além das atividades coletivas já consolidadas pelo SUS-BH, como a Academia da Cidade, Lian Gong e abordagem ao tabagismo, vários outros grupos são desen-volvidos no cotidiano dos serviços de saúde.

Esses grupos podem reunir crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, gestante, en-fim,pessoascomnecessidadesdesaúdesemelhantes.ResgataremanteressesgruposéumdesafioeosserviçosdesaúdecontamcomosACSparasuperá-lo,poisestãomaispróximosdos problemas que afetam a comunidade (KODA, 2012).

Ações dos ACS para o fortalecimento e integração das ações coletivas de educação em saúde:

•Divulgarparapopulaçãoarealizaçãodetodasasatividadescoletivaspropostas,levan-do em consideração o público alvo e os temas a serem discutidos;

•Auxiliarnaidentificaçãodecrenças,conhecimentosevaloresdogrupo,auxiliandoosparticipantesarefletiremantes,duranteeapósosmomentosdediscussão;

•Discutiraimportânciadoautoconhecimentoedoautocuidadonacontribuiçãodaativi-dade coletiva;


46

•Favoreceraexpressãodesentimentos,experiênciasedúvidas,gerandovínculoecon-fiançadosusuáriosparaparticiparemdessesmomentos;

•Contribuirnacoordenaçãodegruposquandosesentirseguro,fazendocomqueaspes-soasreflitametomemconsciênciadeseupapelnaresoluçãodosproblemascomuns;

•Estarsempreatualizadoquantoaosfluxos,diasehoráriosderealizaçãodasprincipaisatividades coletivas existente na sua área de abrangência.

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)

Academia da Cidade

Atividades coletivas em sala de espera

10.1

10.2

10.3

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foi criado pelo Mi-nistériodaSaúdeem2008parafortaleceraAPS,comainserçãodenovascategoriasprofis-sionais para atuar de maneira integrada e apoiando as eSF na resposta às demandas de seus usuários, de todas as idades, incluindo desde a promoção à saúde, à prevenção de agravos e tratamento (BRASIL, 2014).

Em Belo Horizonte, todos os CS possuem uma equipe de NASF-AB para apoiar as eSF que podesercompostaspor:assistentessociais, farmacêuticos,fisioterapeutas, fonoaudiólogos,terapeutasocupacionais,nutricionistas,psicólogoseprofissionaisdeeducaçãofísica.

ÉimportanteressaltarqueoNASF-ABtrabalhadentrodeumalógicachamada“apoioma-tricial” (BRASIL, 2014). Esta lógica aposta nas ações de assistência diretas aos usuários e de apoioeducativoparaasequipesdeSaúdedaFamília.As“reuniõesdematriciamento”, têmperiodicidade média mensal, nas quais é fundamental a presença e participação do ACS, junto aos outros membros da eSF, para discussão das demandas de cada território e a construção de estratégias para alcançarmos a melhoria das condições de saúde da população.

AsAcademiasdaCidadesãolocaisparapráticadaatividadefísicaministradaporprofissio-nais de educação física, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população, construindo no dia a dia da cidade a possibilidade de modos de vida mais saudáveis. As aulas têm como propósito trabalhar o condicionamento físico geral, incluindo caminhadas orientadas e aulas coletivas como step e dança.

O ACS contribui com a Academia da Cidade divulgando a proposta na comunidade, realizan-do orientações aos usuários infrequentes e apoiando ações de promoção e prevenção realiza-das nestes equipamentos, em parceria com a equipe de saúde.

As atividades são gratuitas e destinadas preferencialmente às pessoas acima de 18 anos. OsencaminhamentosparaasAcademiasdaCidadepodemserfeitosporqualquerprofissionaldo Centro de Saúde, ou o usuário pode procurar um dos equipamentos por demanda espon-tânea. Após a inscrição na Academia da Cidade, todo usuário passa por uma avaliação física comoprofissional,eseestiveraptoparaaprática,poderáparticipardasaulastrêsvezesporsemana, durante uma hora, sendo estas realizadas de acordo com a necessidade e condição física de cada pessoa.

Asaladeesperaéumespaçocoletivoenquantoseaguardapeloatendimentodosprofissio-nais na unidade de saúde. A espera pode gerar ansiedade, angústia, mas quando bem apro-


47

Homeopatia

Violência no território e Cultura da Paz

11.1

10.4

veitado, este espaço pode ser transformado em um local de aprendizagem, agregando valores, promovendoqualidadedevidaaosusuários/familiares.Todososprofissionais,bemcomoosACS, estando aptos, poderão utilizar este momento para educação em saúde.

Os temas devem ser pontuais, atuais e relevantes a prevenção e promoção da saúde. O momentotambémpodeserutilizadoparaesclareceraosusuáriosofuncionamento,ofluxodaunidade e a oferta de serviços.

Sabemos que a preservação da paz é um processo que tem relação com a forma como a sociedade se organiza e como a riqueza é distribuída entre a população. As desigualdades so-ciais e econômicas e a falta de políticas sociais justas e adequadas podem favorecer o desen-volvimento da violência. Cabe à humanidade se esforçar para promover justiça social e reduzir iniquidades para que a paz seja preservada.

O SUS-BH busca esses mesmos objetivos e adota os princípios fundamentais da tolerância, solidariedade, respeito à vida, aos direitos individuais e ao pluralismo. É preciso que os traba-lhadoresdasaúde,incluindooACS,identifiquemedenunciemsituaçõesdeviolaçãodedireitose que sejam também defensores da paz em casa, no trabalho ou no lazer, procurando também manter a cultura da paz no convívio entre pessoas, os animais e o ambiente (MOREIRA et al. ,2014; BRASIL, 2001b). Desenvolver uma escuta atenta e buscar compreender melhor as pesso-as, com suas diferenças e posicionamentos, pode ajudar no estabelecimento da cultura de paz.

A Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu formulário no qual todos os episódios de vio-lêncianotrabalhopodemserregistradosparafinsdeanálisesquantitativaequalitativaeparadesenvolvimento de estratégias de enfrentamentos. O formulário poderá ser acessado por qualquer servidor municipal por meio do link: https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas, na aba Episódios de Violência no Trabalho-SMSA, e o conteúdo de registro deve referir-se a episódios de violência vivenciado nas unidades de saúde de Belo Horizonte.

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS

11

As Práticas Integrativas e Complementares contemplam Racionalidades Médicas e recursos te-rapêuticos que buscam estimular a prevenção de doenças e recuperação da saúde. Na rede SUS--BHexiste,desde2004,oPRHOAMA–ProgramadeHomeopatia,AcupunturaeMedicinaAntro-posófica,vinculadoàGerênciadaAtençãoPrimáriaàSaúde-GEAPS.OsmédicosdoPRHOAMAestão em Centros de Saúde das nove Regionais de Saúde e em unidades secundárias.

Oacessoaesseserviçoérealizadoapartirdeencaminhamentofeitoportodososprofissio-nais de saúde. Não é necessário passar por uma consulta para obter esta guia de referência pois pode ser obtida no momento de escuta da equipe.

É um tratamento médico que estimula a força vital do corpo para o restabelecimento da saúdeatravésdeummedicamentopreparadodeummodoespecífico(dinamização),selecio-nado pelo princípio da semelhança com os sintomas representativos da enfermidade. Também cuida da conservação da saúde ao promover um regime de vida adequado. Para isso, avalia o

https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas

https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas


48

paciente em sua totalidade, pesquisando sintomas particulares, gerais e mentais do presente e do passado.

Acupuntura

Medicina antroposófica

Lian Gong

11.2

11.3

11.4

É um dos métodos terapêuticos que fazem parte da Medicina Tradicional Chinesa. Aborda o paciente em sua totalidade, avaliando sua relação com ele mesmo e com seu meio ambien-te.Atravésdoestímulodepontosespecíficosdocorpocomagulhas,busca-serestabeleceroequilíbrio energético do organismo e a harmonia do indivíduo como um todo, melhorando ou curandoossintomasestabelecidose/ouevitandoainstalaçãodedoenças.

AMedicinaAntroposóficapropõeumaabordagempreventivaeterapêuticaquevisaequili-brar ou reequilibrar o organismo como um todo. Atende casos de doenças agudas ou crônicas nonívelfísico,desvitalização,mal-estar,sintomasàsvezesnãobemdefinidosousemmani-festação física, quadros alérgicos, sintomas mentais, psíquicos ou alteração de comportamento ligada à vida afetiva.

É uma ginástica terapêutica fundamentada na Medicina Tradicional Chinesa, especialmente desenvolvida para prevenir e tratar dores no corpo. A ginástica enfatiza a abordagem do ser hu-manoqueinterageocorpo/menteeointegracomanatureza,melhoraofuncionamentodosór-gãos internos, estimula a percepção dos sentidos, trabalha as emoções e busca prolongamento davidacomqualidade.Aginásticaéumaatividadefísicaleve,commovimentossuavesefirmes,pode ser praticada por pessoas de qualquer idade. Os usuários, em especial, os pacientes com diabetes, hipertensão arterial, dores crônicas ou doenças osteoarticulares, idosos, portadores desofrimentomentaleoutros,podemsebeneficiardoLian Gong em 18 terapias. A prática é oferecida nos Centros de Saúde ou em áreas próximas (quadras, praças, igrejas, escolas ou par-ques). Os interessados deverão ser orientado dos a procurar informações no Centro de Saúde mais próximo de sua moradia, ou acessar o site https://prefeitura.pbh.gov.br/saude.

Supervisão do ACS pelo enfermeiro12

A supervisão é considerada como algo inseparável de qualquer processo de trabalho realiza-docoletivamente,noqualestãopresentesdiferentesprofissionais,comdistintasformaçõesequalidade de atendimento, podem e devem servir de reforço e estímulo às diversas atividades, entreelasoplanejamento,aorganizaçãointernadosserviçoseaqualificaçãoprofissional.

A supervisão, o acompanhamento e a coordenação do trabalho do ACS é uma atividade que deverá ser realizada pelo enfermeiro, regulamentada pela portaria do Ministério da Saúde, n°2.436,de21desetembrode2017.Essaatividadedeveserrealizadasistematicamenteemhorários protegidos na agenda do enfermeiro e do ACS semanalmente, e visa também o plane-jamento das visitas a serem realizadas com a utilização do formulário do Anexo 2 deste manual.

Durante a supervisão é importante que o enfermeiro juntamente com o ACS, faça uma re-

https://prefeitura.pbh.gov.br/saude


49

Reuniões de equipe13.1

Espaços de discussão, gestão e de controle social13

flexãocríticasobreoprocessodetrabalho,asvisitasdomiciliaresrealizadasenãorealizadas,as famílias visitadas, o processo saúde-doença das pessoas no território, as gestantes com pré-natal em atraso, as crianças com vacinação em atraso, as famílias vulneráveis, os idosos frágeis dentre outras situações elencadas pela eSF.

Na contínua e importante atividade de supervisão do trabalho do ACS, existem aspectos a serem discutidos, destaca-se aqui:

•Qualidadeequantidadedasvisitasrealizadas;•Registrosdavisitadomiciliarnossistemasdeinformação;•Validaçãodasfichasdevisitasdomiciliares,cadastrosemapadeacompanhamentodo

Programa Bolsa Família com assinatura e carimbo do enfermeiro supervisor;•Realizaçãodebuscaativa,conformedefiniçãodaequipe;•Mapeamento,dinamicidadeedesafiosdoterritório;•Planejamento mensal do percurso e das visitas domiciliares a serem realizadas pelo ACS;•Conhecimentodosrecursos/dispositivosdacomunidade;•Atualizaçãoecadastramentosdosusuáriosnosistemadeinformaçãoemsaúde;•Mapeamentodesituaçõesprioritáriasedeelevadavulnerabilidadedapopulaçãoads-

crita à sua microárea;•Identificaçãodosdesafiosepotencialidadesda famíliaedacomunidadepercebidos

durantes as visitas domiciliares;•Participação em espaços coletivos (reunião de equipe, grupos operativos, sala de espera,

colegiado gestor, conselho local);•Levantamentodasnecessidadesdecapacitações;•Discussãodanecessidadedeaçõesintersetoriais.

O registro da atividade de supervisão do trabalho do ACS deve ser realizado pelo enfermeiro

no SISREDEWEB, módulo atividade coletiva, colocando o nome dos ACS que participaram, horário de início, horário de término e dia em que foi realizada a atividade.

Durante a atividade de supervisão é importante que o enfermeiro tenha em mãos, os rela-tórios de visitas domiciliares realizadas por ACS, por tipo de visita, por total de usuários visita-dos de acordo com a situação de saúde, assim como os formulários de cadastros, as glosas feitas pelo MS registrar no Instrumento de Supervisão (anexo 03) a realização da supervisão, e acompanhar as atividades que foram registradas pelo ACS durante a semana, fazendo uma leitura crítica, tornando este um instrumento para supervisão e acompanhamento das ativida-des realizadas pelo ACS.

Com isso, a organização dos instrumentos de trabalho do ACS a partir da supervisão é fun-damentalparadetectarasdificuldadesemacompanharasfamílias,auxiliandonoplanejamen-to e intervenções de gestão em saúde.

Devem acontecer semanalmente de acordo com a SMSA-BH, pactuadas com todos os tra-balhadores do CS para assegurar retaguarda aos casos agudos. Essas reuniões devem servir para avaliação e planejamento, informações dos ACS, discutir problemas no processo de tra-balhodaequipe,discutircasosprioritáriosdeusuáriose/oufamílias,definirplanosdetrabalhoe ações. É de suma importância que todos da equipe participem das reuniões (todos os ACS)


50

e,semprequepossívelenecessário,garantirapresençadaESB,zoonoses,profissionaisdeapoioeprofissionaisdoNASF-AB.

Figura 18 - Reuniões de equipe.

Matriciamento13.2

Aplicado à atenção primária, o apoio matricial é uma estratégia de organização do trabalho emsaúdequeaconteceapartirdaintegraçãodeeSFcomequipesouprofissionaisdeoutrosnúcleos de conhecimento. São ações de apoio matricial os atendimentos e grupos compartilha-dos, a discussão de casos e a construção de projeto terapêutico singular.

O matriciamento possui duas possibilidades de apoio às eSF: clínico assistencial e técnico pedagógico. O apoio clinico assistencial ocorre quando, a partir da discussão do caso, a equipe agenda um atendimento diretamente com o usuário, em discussão, seja na forma de atividade coletiva, atendimento individual ou visita domiciliar. O apoio técnico pedagógico, por sua vez, é a construção de conhecimento entre as equipes de apoio e eSF, construindo informações que empoderemascondutasdosprofissionais.

Dentro dessa estratégia, as reuniões de matriciamento são importantes dispositivos para discussãodecasosoutemasentreosprofissionaisquecompõemasdiferentesequipesenvol-vidas,obtendo-seumdiagnósticodenecessidadeseolevantamento/planejamentodeaçõesque possam ser desenvolvidas para atendê-las da melhor maneira possível (BRASIL, 2014).

Afrequênciadeveserperiódicaeprogramada,afimdequeaseSFsempretenhamoportu-nidadedediscutiremsuasdemandascomosprofissionaisdeapoio.ApresençadoACSjuntoaosdemaisprofissionaisnasreuniõesdematriciamento,assimcomoapresençadosprofissio-nais de apoio, é de grande relevância para construção da assistência ao usuário em discussão, não havendo perda de informações relevantes e garantindo a responsabilização do caso para com todos participantes.

O que é importante se observar para uma discussão de casos no matriciamento?

•Fragilidadedoslaçosfamiliaresesociais;•Situaçõesdeviolênciadoméstica(física,psicológica,negligência);•Isolamentosocial;•Abusodeálcooleoutrasdrogas;


51

Colegiado Gestor

Comissão Local de Saúde

13.3

13.4

•Alteraçõesdrásticasnohumor,comdificuldadeparacontrolaremoçõeseafetos;•Dificuldadepararealizaçãodeatividadesdevidadiária(higiene,alimentação,tarefas

rotineiras);•Perdademobilidade(mudançasdepostura,andar);•Necessidadedemeiosauxiliaresdelocomoção,oudificuldadesdeadaptaçãonouso

desses recursos;•Dificuldadeparaalimentare/ouengolir;•Alimentaçãoporviaalternativa;•Perdaouganhodepesosignificativos;•Comprometimentodasfunçõescognitivasemotoras;•Riscodedesequilíbrioouquedas;•Autocuidadoprecário;•Dificuldadedeadesãoatratamentoseorientaçõespreviamentepropostas.

“AcriaçãodoColegiadoGestoréumadiretrizadotadapelaSMSA-BHporserumdispositivopotente de democratização, propiciando a construção coletiva e objetivando a estruturação de uma assistência de qualidade, equânime e integral, baseada nos princípios do SUS” (SILVANA, BenjamimGuimarães/GERASA-Norte).

Ocolegiadogestoré formadopor representantesde todasascategoriasprofissionaisdoCS.Seupapelnagestãoéproporaçõesparaenfrentardificuldades,buscandosolucionarosproblemas internos por meio da participação responsável dos seus representantes.

Temporfinalidade:

•Atuarnoprocessodetrabalhodaunidade;•Elaborarprojetosdeaçãodainstituição;•Buscarsoluçõesparaosproblemasinternos;•Sugerireelaborarpropostasdeintervenção;•NaausênciadaGerência,oColegiadoGestordevesereunirparatomadadedecisõesqueenvolvamconflitos.

Apautadeveserflexível,podendoseradaptadaàsnecessidadesdomomentoechamadareuniões extraordinárias. É fundamental a presença de todos com a organização prévia da agenda dos integrantes, inclusive comunicar ao ACS. Recomenda-se realizar reuniões men-sais, sendo que qualquer representante pode solicitar reuniões fora do cronograma. Toda reu-nião deve ser registrada em ata.

Em1991foisancionadaaLein°8.142,dedezembrode1990,queprevêaformaçãodosConselhos Nacional, Estaduais e Municipais de saúde, possibilitando a participação organiza-da da população na administração dos serviços prestados pelo SUS.

A Comissão Local de Saúde confere participação popular no âmbito local, através dela os conselheirosfiscalizameavaliamserviçosdaunidadedesaúdedasuaáreadeabrangência,visando a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva e tornando o Centro de Saúde um espaço para o exercício da cidadania.

Oconselheiroéorepresentanteeleitoemreuniãoorganizadaparaestefim.Onúmerodeconselheiros é variável, mas deve ser composto por metade de representantes de usuários


52

(50%), 25 % de trabalhadores e 25 % de gestores e prestadores de serviço. As funções do con-selheiro são: discutir demandas da comunidade e do CS em busca de soluções; ser o elo entre o conselho, comunidade e demais organizações do bairro; conhecer e acompanhar a execução das decisões da política de saúde. As reuniões têm uma periodicidade mensal.

O ACS tem um importante papel de liderança e mobilização (SILVA et al., 2014) e, portanto, suas contribuições para o fortalecimento do controle social, abrangem:

•Participardaorganização,alémpromoveramobilizaçãocoletivanoprocessodeeleiçãodos conselheiros;

•IdentificarlíderesnacomunidadeparaquepossamfazerpartedaComissãoLocal;•Conscientizar a população sobre a importância da Comissão Local e da sua participação;•Levarasdemandasdacomunidadeparaseremdiscutidasnasreuniões.

Figura 19 - Comissão Local de Saúde.

“ÉatravésdaPartiCiPação que se supera a resignação e o medo e gera as condições para o exercício pleno da liberdade e da cidadania” (SOUZA, 2004).

Referências Bibliográficas14

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55

Anexos


56

Ficha de visita domiciliar e territorialAnexo 1 SA

SI -

0301

7122

-G

FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL – ACS GTIS V.6

* CNS PROFISSIONAL N.º DA FAMÍLIA

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL NOME SOCIAL DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL (CONFORME DECRETO N.º 16533/16)

1 RELAÇÃO DOS CIDADÃOSN.º

NOME DO CIDADÃO* DATA DE NASC. * SEXO * NÚMERO CNS

NOME DE REGISTRO NOME SOCIAL (DECRETO Nº 16.533)

1 / / F M

2 / / F M

3 / / F M

4 / / F M

5 / / F M

6 / / F M

7 / / F M

8 / / F M

DATA DA VISITA / / / / / /

DATA DA DIGITAÇÃO / / / / / /

N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8

TURNO: M - MANHÃ T - TARDE N - NOITE *MICRO ÁREA RESIDENCIA PACIENTE *

TIPO DE IMÓVEL *

VISITA COMPARTILHADA COM OUTRO PROFISSIONAL

MO

TIVO

DA

VIS

ITA

CADASTRAMENTO / ATUALIZAÇÃOVISITA PERIÓDICA

BUSCA ATIVA

CONSULTAEXAMEVACINACONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA

AC

OM

PAN

HA

MEN

TO

GESTANTEPUÉRPERARECÉM-NASCIDOCRIANÇAPESSOA COM DESNUTRIÇÃOPESSOA EM REABILITAÇÃO OU COM DEFICIÊNCIAPESSOA COM HIPERTENSÃOPESSOA COM DIABETESPESSOA COM ASMAPESSOA COM DPOC / EFISEMAPESSOA COM CÂNCERPESSOAS COM OUTRAS DOENÇAS CRÔNICASPESSOA COM HANSENÍASEPESSOA COM TUBERCULOSESINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOSTABAGISTADOMICILIADOS / ACAMADOSCONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIALCONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIASAÚDE MENTALUSUÁRIO DE ÁLCOOLUSUÁRIO DE OUTRAS DROGAS

CONTROLE AMBIENTAL / VETORIAL

AÇÃO EDUCATIVAIMÓVEL COM FOCOAÇÃO MECÂNICA

EGRESSO DE INTERNAÇÃOCONVITE ATIVIDADES COLETIVAS / CAMPANHA DE SAÚDEORIENTAÇÃO / PREVENÇÃOOUTROS

* DESFECHO VISITA REALIZADAVISITA RECUSADAAUSENTE

OBSERVAÇÕES

LEGENDA: * CAMPO OBRIGATÓRIO

ASSINATURA DO PACIENTE

08/05/2018 - GEESP


57

Instrumento de planejamento de visitas do ACS

Anexo 2

INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE VISITAS DO ACS: Mês_________________

C.S.: Equipe: Microarea: ACS: Enfermeiro supervisor:

Este instrumento deve ser

arquivado no Centro de Saúde

Nº de dias úteis Data

Turno Nº do

quarteirão Nº das casas a serem visitadas Observação Carimbo e assinatura do enfermeiro

01 / /

M T

02 / /

M T

03 / /

M T

04 / /

M T

05 / /

M T

06 / /

M T

07 / /

M T

08 / /

M T

09 / /

M T

10 / /

M T

11 / /

M T

12 / /

M T

13 / /

M T

14 / /

M T

15 / /

M T

16 / /

M T

17 / /

M T

18 / /

M T

19 / /

M T

20 / /

M T

21 / /

M T

22 / /

M T


58

Instrumento de registro das atividades do ACS

Anexo 3

INSTRUMENTO DE REGISTRO DAS ATIVIDADES DO ACS

C.S: Equipe: Microárea: Mês/Ano: Nome do ACS: Enfermeiro supervisor: Deve ser arquivado no Centro de Saúde

Horário Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Observação Assinatura Enfermeiro

8 às 12

( ) Digitação ( )Visita Domiciliar ( )Reunião ( )Busca ativa ( )Outros





1ª Supervisão do Enfermeiro

____/____/___ Assinatura:

_____________ DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA



_____________

12:00 às 13:00 Horário de almoço

13 às 17








_____________ DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA DIA TOTAL DE FAMÍLIA



_____________

OBSERVAÇÃO DIA DO MÊS



_____________

Part. em grupo

Part. comissão local

Visita NASF

Matriciamento

Aviso Consulta

ESUS/CADWEB

Outros/Cadastros


59

Formulário de cadastro de pessoa físicaAnexo 4 C

PF

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

UNIDADE DE SAÚDE NÚMERO DA FAMÍLIA PE (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO)

1 DADOS PESSOAISNOME* DATA DE NASCIMENTO*

NOME SOCIAL (CONFORME DECRETO Nº 16.533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.)

SEXO

MASCULINO FEMININO

ESTADO CIVIL

SOLTEIRO (A) CASADO (A) VIÚVO (A) DIVORCIADO/SEPARADO (A) OUTROS

OCUPAÇÃO

NACIONALIDADE*

BRASILEIRO NATURALIZADO ESTRANGEIRO

ESTRANGEIRO: PAÍS DE ORIGEM DATA DE ENTRADA

BRASILEIRO: MUNICÍPIO DE NASCIMENTO NATURALIZADO: PORTARIA DE NATURALIZAÇÃO DATA DA PORTARIA

NOME DA MÃE* DESCONHECIDA

NOME DO PAI* DESCONHECIDO

COR / RAÇA*

BRANCA PRETA AMARELA PARDA INDÍGENA

ETNIA ESCOLARIDADE

TIPO DE TELEFONE*

RESIDENCIAL DE FAVOR COMERCIAL CELULAR NÃO TEM

TELEFONE FIXO TELEFONE CELULAR

E-MAIL RECADO

RELAÇÃO COM O RESPONSÁVEL

CÔNJUGE / COMPANHEIRO FILHO (A) ENTEADO (A) PAI / MÃE SOGRO (A) GENRO / NORA

NETO (A) / BISNETO (A)

INDIVIDUAL E DOMICÍLIO COLETIVO

OUTRO PARENTE PENSONISTA IRMÃO (A) EMPREGADA DOMÉSTICA

OUTRA

2 DADOS COMPLEMENTARESFREQUENTA ESCOLA OU CRECHE*

SIM NÃO

CONTRIBUI PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SIM NÃO

RENDA INDIVIDUAL

SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

DESEMPREGADO EMPREGADO SERVIDOR PÚBLICO / MILITAR

AUTÔNOMO / CONTA PRÓPRIA

BISCATEIRO / INFORMAL

SEM INFORMAÇÃO

OUTROS

TEM ALGUMA DEFICIÊNCIA*

SIM NÃO

SE SIM, QUAL (IS)

AUDITIVA FÍSICA INTELECTUAL / COGNITIVA VISUAL OUTRASATIVIDADES ESPORTIVAS

ARTES MARCIAIS ATLETISMO BASQUETEBOL CAMINHADA CAPOEIRA CICLISMO FUTEBOL DE CAMPO

FUTEBOL DE SALÃO JOGOS DE SALÃO NATAÇÃO PETECA TÊNIS TÊNIS DE MESA VOLEIBOL

OUTROS NENHUMPROGRAMA SOCIAL

BOLSA FAMÍLIA FAMÍLIA CIDADÃ NÃO SE APLICASITUAÇÃO REFERIDA

AIDS ALCOOLISMO CÂNCER DESNUTRIÇÃO DIABETES DOENÇAS CARDÍACAS DOENÇA RESPIRATORIAS

DOENÇA RENAL EPILEPSIA GRAVIDEZ HANSENÍASE HIPERTENSÃO IDOSO DEPENDENTE OBESIDADE

TABAGISMO TUBERCULOSE NÃO SE APLICA SOFRIMENTO MENTAL (DEPRESSÃO, NEUROSE, PSICOSE ABUSO DE DROGAS)

DOENÇA CARDÍACA DOENÇA RENAL

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA OUTROS NÃO SABE INSUFICIÊNCIA RENAL OUTROS NÃO SABEDOENÇA RESPIRATÓRIA OBSERVAÇÕES

ASMA DPOC / ENFISEMA OUTROS NÃO SABE* CAMPOS OBRIGATÓRIOS ** UM DOS CAMPOS OBRIGATÓRIOS

3 DOCUMENTOSCNS CPF

CARTEIRA IDENTIDADE / Nº DOCUMENTO UF ÓRGÃO EMISSOR DATA EMISSÃO

CERTIDÕES NOVAS

NASCIMENTO CASAMENTO

CARTÓRIO / NÚMERO DATA EMISSÃO

CERTIDÕES ANTIGAS

NASCIMENTO CASAMENTO CARTÓRIO / NÚMERO

LIVRO FOLHA TERMO DATA EMISSÃO

Nº PASSAPORTE PAÍS UF DATA EMISSÃO DATA VALIDADE

NÚMERO CTPS SÉRIE UF DATA EMISSÃO DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS

17/05/2018 - GEESP


60

Formulário de cadastro da famíliaAnexo 5 C

DA

CADASTRO DA FAMILÍA

1 DADOS CADASTRAISUNIDADE DE SAÚDE NÚMERO DA FAMILÍA MICRO ÁREA AGENTE COMUNITÁRIO DATA COLETA DE DADOS

ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA?

SIM NÃOLOGRADOURO (NOME DA RUA, AVENIDA, ETC) NUMERO

COMPLEMENTO PONTO DE REFERÊNCIA BAIRRO

TIPO DE RECIDÊNCIA TIPO DE IMÓVEL SITUAÇÃO DE MORADIA NÚMERO DE CÔMODOS

ALVENARIA DOMICÍLIO COMÉRCIO PRÓPRIO

MADEIRA TERRENO BALDIO PONTO ESTRATÉGICO FINANCIADOQUINTAL

PLACA PRÉ - FABRICADA ESCOLA CRECHE ALUGADO SIM

NÃOLONA ABRIGO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

CEDIDO

MATERIAL APROVEITADO UNIDADE PRISIONAL UNIDADE DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA

OCUPAÇÃOENERGIA ELETRICA

SIM

NÃOTAIPA DELEGACIA ESTABELECIMENTO RELIGIOSO SITUAÇÃO DE RUA

OUTROS

TIPO DE TELHADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TIPO DE RESERVATÓRIO COM ENCANAMENTO

TELHA DE BARRO REDE OFICIAL CAIXA D’ÁGUA COM TAMPA SIM

NÃOTELHA DE AMIANTO CISTERNA / NASCENTE (BICA) CAIXA D’ÁGUA SEM TAMPA

TELHA DE ZINCOPOÇO ARTESIANO

LATÃO / BALDE / TAMBOR COM TAMPA

LAJE REDE NÃO OFICIAL LATÃO / BALDE / TAMBOR SEM TAMPA

MATERIAL APROVEITADO

TRATAMENTO DE ÁGUA DE BEBER DESTINO DAS FEZES INSTALAÇÃO SANITÁRIA ÁGUA APÓS O USO

FILTRO FOSSA AUSENTE FOSSA

FERVURA CEÚ ABERTO / CORREGO PRÓPRIA CÉU ABERTO / CORREGO / VIA PUBLICA

CLORO REDE OFICIAL COLETIVA IRRIGAÇÃO DE HORTA

SEM TRATAMENTO REDE OFICIAL

DESTINO DO LIXO RENDA FAMILIAR EM CASO DE DOENÇA PROCURA PARTICIPA DE GRUPOS COMUNITÁRIOS

COLETA OFICIAL ATÉ 1 SÁLARIO MINIMO HOSPITAL COOPERATIVA

QUEIMADO DE 01 A 02 SÁLARIO MINIMO UNIDADE BASICA DE SAÚDE GRUPO RELIGIOSO

CÉU ABERTO DE 03 A 03 SÁLARIO MINIMO BENZEDEIRA ASSOCIAÇÕES

ENTERRADO DE 03 A 05 SÁLARIO MINIMO FARMÁCIA NÃO PARTICIPA

CAÇAMBA DE 05 A 10 SÁLARIO MINIMO UNIDADE DE URGÊNCIA OUTROS (ESPECIFICAR)

________________________________________

________________________________________

________________________________________

CÓRREGO / RIO DE 10 A 20 SÁLARIO MINIMO OUTROS (ESPECIFICAR)

________________________________

________________________________ACIMA DE 20 SÁLARIOS MINIMO

NÃO INFORMADA

MEIO DE TRANSPORTE MAIS USADO MEIOS DE COMUNICAÇÃO PLANO DE SAÚDE NUMERO DE PESSOAS COBERTAS

ÔNIBUS CARROÇA RÁDIO SIM 1 PESSOA

CAMINHÃO METRO TELEVISÃO NÃO 2 PESSOAS

CARRO OUTROS (ESPECIFICAR) OUTROS (ESPECIFICAR)

________________________________

________________________________

3 PESSOAS

_______________________________________________________

_______________________________________________________MAIS DE 3 PESSOAS (ESPECIFICAR)

_______________________________________

OBESERVAÇÕES

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

07/05/2018 - GEESP


61

Formulário de autodeclaração de endereçoAnexo 6

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária ... · CERSAM-AD Centro de...

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