ÍNDICE

1. PRAZOS ........................................................................................................... 1

2. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO ......................................................................... 1

3. MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO ............................................................................... 2

4. TIPOS DE DEVOLUÇÃO ..................................................................................... 3

4.1. Integral ato da entrega ................................................................................ 3

4.2. Integral pós-recebimento ............................................................................ 3

4.3. Parcial pós-recebimento .............................................................................. 3

5. PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO ................................. 3

5.1. Devolução Integral ato da entrega .............................................................. 3

5.2. Devolução Integral pós-recebimento .......................................................... 4

5.3. Devolução Parcial pós-recebimento ............................................................ 4

5.4. Modelos e Documentos de Devoluções ...................................................... 5

5.4.1. Modelo de Nota Fiscal de Devolução .................................................... 5

5.4.2. Modelo de Carta de Devolução (somente para clientes Hospitalares). 6

5.4.3. Devolução Fora do Padrão (Fracionada) ............................................... 7

5.4.4. Recusa de Devolução Fora do Padrão ................................................... 8

6. AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO ....................................................................... 10

7. COLETA DE MERCADORIA / DEVOLUÇÃO ......................................................... 10

7.1. Campos da Ordem de coleta ....................................................................... 11

7.1.1. Modelo Ordem de Coleta ...................................................................... 11

7.1.2. Comprovante Efetivação da Coleta ....................................................... 12

7.1.3. Protocolo Via do Cliente ........................................................................ 12

7.2. Coleta sem sucesso ...................................................................................... 12

8. CONCLUSÃO .................................................................................................... 14

9. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE DEVOLUÇÃO ........ .14

9.1. Introdução ............................................................................................... 14

9.2. Natureza da Operação ............................................................................. 14

9.3. Destinatário ............................................................................................. 15

9.4. Data de emissão ...................................................................................... 15

9.5. Data de saída ........................................................................................... 15

9.6. Descrição dos Produtos ........................................................................... 15

9.7. CFOP ........................................................................................................ 15

9.8. CST ........................................................................................................... 17

9.9. Impostos, Descontos e Repasse .............................................................. 18

9.10. Como consultar o Portal da NFe? ............................................................ 21

9.11. Como identificar o desconto e o repasse da Nota Fiscal? ....................... 23

9.12. Referenciação de Nota Fiscal de Origem................................................. 24

9.13. Clientes Não Contribuintes de ICMS ....................................................... 24

9.14. Dúvidas .................................................................................................... 24

1

1. PRAZOS

Até 04 dias uteis após emissão da NF de venda para devoluções das divisões

DISTRIBUIÇAO DIRETA, FARMA e HOSPITALAR. E até 06 dias uteis após a emissão da NF de

venda para devoluções da Divisão ALIMENTAR.

2. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

Toda devolução deverá ser solicitada pelo cliente através dos seguintes canais:

Representantes de Vendas: Entrar em contato com o vendedor e informar devolução, o

mesmo tem acesso e também é responsável por realizar o cadastro no site.

Central de Soluções: Telefone – 0800 709 9065 ou centraldesolucoes@servimed.com.br

2

3. MOTIVOS DE DEVOLUÇÕES

MOTIVOS DESCRIÇÃO

ATRASO ENTREGA

ATRASO OPERAÇÃO

BOLETO

BONIFICAÇÃO NÃO FATURADA

CADASTRO /ENDEREÇO

DANIFICADO

DESCONTO E PRAZO

DESVIO DE QUALIDADE

DIGITADO APRESENTAÇÃO ERRADA

DIGITADO CNPJ ERRADO

DIGITADO QUANTIDADE ERRADA

DUPLICADO

FALTA UNIDADE

FALTA VOLUME

IMPOSTO

INVERSAO FISICO X NOTA NOTA OK - PEDIDO OK - E FISICO DIVERGENTE EM QTDE/ITEM "DEVE SER EMITIDO NFD DO ITEM FALTANTE/FATURADO NA NF" E “FISICAMENTE DEVOLVER O ITEM RECEBIDO INVERTIDO”

LOTE

NAO PEDIU

PREÇO

PRODUTO CONSIGNADO

RECOLHIDO PELA INDÚSTRIA

ROTA ERRADA

SOBRA MERCADORIA FÍSICA SOBRA DE MERCADORIA FÍSICA NO QUAL O ITEM NÃO É FATURADO NA NF. "NÃO DEVE SER EMITIDO NFD"

VALIDADE CURTA

VALIDADE INF A TRES MESES VALIDADE IGUAL E OU INFERIOR A TRES MESES, CONSIDERANDO DATA DO FATURAMENTO ATÉ DATA DE VALIDADE DO PRODUTO.

XML

IMPORTANTE:

Produtos Termolábeis (GELADEIRA): Serão aceito somente devoluções pelos seguintes

motivos e no ato da entrega:

� ATRASO;

� DANIFICADO;

3

� DESVIO DE QUALIDADE; (contendo protocolo de autorização gerado junto à

indústria)

� FALTA UNIDADE;

� FALTA VOLUME;

� INVERSÃO FÍSICO x NOTA

� LOTE;

� RECALL;

� ROTA ERRADA;

� VALIDADE INFERIOR A TRÊS MESES;

4. TIPOS DE DEVOLUÇÃO

4.1. Integral ato da entrega: Recusa do recebimento da mercadoria realizada no

ato da entrega, onde nesse momento a transportadora retorna com os

volumes e NF com a recusa do cliente para a Servimed.

4.2. Integral pós-recebimento: Devolução integral (total) realizada pós-

recebimento, após cliente ter assinado o comprovante de entrega e ou

canhoto da NF em questão, é obrigatório o envio da NFD.

4.3. Parcial pós-recebimento: Devolução parcial (parte da mercadoria faturada)

realizada pós-recebimento, após cliente ter assinado o comprovante de

entrega e ou canhoto da NF em questão, é obrigatório o envio da NFD.

4

5. PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO

5.1. Devolução Integral no ato da entrega: Conforme descrito no item 4.1.

Obrigatoriamente deverão ser realizados os seguintes procedimentos:

Ressalvar detalhadamente no verso da NF o motivo pelo qual a recusa foi

realizada, assinar, datar e carimbar. (Caso a loja não possua o carimbo, favor

informar o RG do recebedor que realizou a recusa). Neste caso não poderá

ocorrer à assinatura do comprovante de entrega e ou canhoto da NF.

5.2. Devolução Integral pós-recebimento: Conforme descrito no item 4.2.

Obrigatoriamente deverão ser realizados os seguintes procedimentos: Cliente

deverá entrar em contato com algum dos canais responsáveis por registrar o

protocolo de devolução conforme descrito no item 2, e passar informações

detalhadas para a realização do cadastro.

Após conclusão do cadastro e recebimento do Nº do protocolo de devolução

o cliente deverá emitir a Nota Fiscal de Devolução contendo todos os itens e

quantidades da NF de venda em questão, seguindo exatamente os mesmos

valores.

OBS. A devolução não poderá ser coletada sem a Nota Fiscal de Devolução

(NFD) e ou Carta de Devolução em papel timbrado (se tratando de clientes

hospitalares).

5.3. Devolução Parcial pós-recebimento: Conforme descrito no item 4.3.

Obrigatoriamente deverão ser realizados os seguintes procedimentos: Cliente

deverá entrar em contato com algum dos canais responsáveis por registrar o

5

protocolo de devolução conforme descrito no item 2, e passar informações

detalhadas para a realização do cadastro.

Após conclusão do cadastro e recebimento do Nº do protocolo de devolução,

o cliente deverá emitir a Nota Fiscal de Devolução contendo somente os itens

e quantidades no qual o mesmo realizará a devolução da NF de venda em

questão, seguindo exatamente os mesmos valores.

OBS. A devolução não poderá ser coletada sem a Nota Fiscal de Devolução

(NFD) e ou Carta de Devolução em papel timbrado (se tratando de clientes

hospitalares).

6

5.4. Modelos de Documentos de Devoluções

5.4.1. Modelo de Nota Fiscal de Devolução

� Deve ser informado na NFD apenas os itens que estão sendo devolvidos;

� Os valores e impostos devem ser informados baseados na NF de venda;

� Nos dados adicionais da NFD (informações complementares), obrigatoriamente

devem ser informados: NF de venda, data de emissão e motivo da devolução;

7

5.4.2. Modelo de Carta de Devolução (somente para clientes Hospitalares)

� Deve ser informado na CARTA apenas os itens que estão sendo devolvidos;

� Os valores e impostos devem ser informados baseados na NF de venda;

8

5.4.3. Devolução Fora do Padrão (Fracionada)

Não serão aceito devoluções “FRACIONADAS”, na situação no qual os

itens a serem devolvidos forem itens que vendemos como kit, deverá ser

realizado a devolução do kit completo. Ex: CR DENTAL 12 UNI, FRALDAS,

SABONETES, etc. Para a confirmação deve-se identificar na NF de venda pela

descrição do item a forma com que o mesmo foi vendido, e assim realizar a

devolução na mesma unidade.

9

5.4.4. Recusa de Devolução Fora do Padrão

Não serão aceito devoluções no qual os produtos são etiquetados e ou

rasurados. Seguem exemplos:

� Produtos Fracionados:

� Caixa máster/fechada (laboratório)

10

IMPORTANTE:

� Toda devolução do (s) tipo (s) Integral pós-recebimento e Parcial pós-recebimento

deverão ter o protocolo registrado no sistema;

� Clientes “hospitalares” são isentos e não emitem Nota Fiscal de Devolução, assim

deverão gerar uma Carta de Devolução em papel timbrado informando os seguintes

dados: Data da emissão da carta, Razão Social, NF de venda, data emissão,

quantidades e produtos a serem devolvidos, valores e motivo da devolução;

� Toda devolução do (s) Tipo (s) Integral pós-recebimento e Parcial pós-recebimento

obrigatoriamente deverão ter uma Nota Fiscal de Devolução emitida.

� Obrigatoriamente deverá ser gerado um único protocolo para cada devolução

solicitada e consequentemente emitida uma Nota Fiscal de Devolução para cada

protocolo;

� Antes do contato com os canais conforme descrito no item 2, favor deixar a

mercadoria já embalada em caixas de papelão, para assim passar a informação de

quantidade de volumes “correta” para o atendente, assim evitando informações

divergentes e atraso no processo de coleta.

� Obrigatoriamente deverão ser informados nos dados adicionais da Nota Fiscal de

Devolução (informações complementares): Motivo da Devolução, NF de venda e data

de emissão.

� Não serão aceito Notas Fiscais de Devoluções emitidas com itens de diferentes

segmentos: Ex: Uma única NFD contendo NEOSALDINA 50 X 4 CP + SH COLORAMA

LUZ CAMOMILA 400 ML

� Não serão aceito devoluções “FRACIONADAS”, na situação no qual os itens a serem

devolvidos forem itens que vendemos como kit, deverá ser realizado a devolução do

kit completo. Ex: CR DENTAL 12 UNI, FRALDAS, SABONETES, etc. Para a confirmação

deve-se identificar na NF de venda pela descrição do item a forma com que o mesmo

foi vendido, e assim realizar a devolução na mesma unidade.

� Não serão aceito devoluções no qual o cliente etiqueta os produtos com etiquetas de

seu estabelecimento, rasura os produtos (riscando). Os mesmos procedimentos

11

serão adotados para devoluções de caixa máster no qual a venda e posterior

devolução retornar em volume próprio do laboratório.

� Para devoluções por motivo de INVERSÃO FÍSICO x NOTA deve ser emitido a NFD

somente referente ao item faltante faturado na NF de venda em questão. O item

físico deve apenas ser enviado junto a NFD, para o mesmo, NÃO se deve emitir NFD;

� Para itens no qual ocorrem somente a SOBRA FÍSICA (quantidade e ou item não

faturado na NF de venda) NÃO se deve emitir NFD, o item físico deve apenas ser

enviado junto ao protocolo de coleta. Caso seja emitido NFD, não realizamos a

entrada, pois o crédito não será gerado;

6. AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

A solicitação de devolução está sujeita à aprovação e ou reprovação por parte da

Servimed, a qual poderá solicitar o status do acompanhamento do protocolo junto ao

Representante de Vendas e ou Central de Soluções.

7. COLETA DE MERCADORIA / DEVOLUÇÃO

A coleta da devolução será realizada por Transportadoras contratadas pela Servimed

mediante a apresentação da Ordem de Coleta pelo motorista.

O cliente deverá entregar a mercadoria para a transportadora somente mediante a

Ordem de coleta e apenas os produtos referente à devolução.

12

No momento da coleta, o cliente deverá assinar o protocolo de coleta onde este deverá

ser anexado junto a Nota Fiscal de Devolução. O cliente deverá exigir do transportador a via

de sua responsabilidade “Protocolo Cliente” no qual o transportador deverá datar assinar

(legível).

7.1. Campos da Ordem de Coleta

7.1.1. Modelo da Ordem de Coleta

13

7.1.2. Comprovante de efetivação da coleta: O cliente deve informar o nome,

assinar e datar a Ordem de Coleta, e entregar para o transportador junto

à mercadoria e Nota fiscal de Devolução

7.1.3. Protocolo via do cliente: O transportador deverá preencher o

comprovante (legível) “Protocolo Cliente”, destacar e entregar para o

cliente. Será o comprovante de que a devolução foi coletada.

7.2. Coleta sem sucesso

Em caso de tentativa de coleta e por algum motivo a mesma não for

concretizada, obrigatoriamente deverão ser preenchidos os campos abaixo e a

ordem de coleta entregue ao motorista da transportadora, que posteriormente

entregará na Servimed para a finalização do protocolo conforme observação

ressalvada no documento.

14

Serão realizados no máximo duas tentativas de coletas, caso ambas tenham a

negativa, o cliente deverá entrar em contato com o Representante de Vendas e ou

Central de Soluções explicando o ocorrido para que o problema seja solucionado e o

protocolo seja reativado para a execução da coleta.

OBS. O documento abaixo deverá ser preenchido conforme sequencia das

tentativas de coleta.

IMPORTANTE:

� As devoluções deverão sem embaladas separadamente, ou seja, volumes separados

para cada protocolo gerado;

� Somente os volumes montado pelo cliente deverão conter anotações: numero do

protocolo e ou NF de Venda/NF de Devolução. DEMAIS VOLUMES DE ORIGEM

“SERVIMED” QUE RETORNARÃO COMO DEVOLUÇÕES, DEVERÃO RETORNAR SEM

RASURAS, A IDENTIFICAÇAO DA ORIGEM SERÁ PELA PRÓPRIA ETIQUETA DA

SERVIMED.

� Enviar anexo ao volume: Nota Fiscal de Devolução, cópia da NF de venda e protocolo

de coleta;

15

� O produto e Nota Fiscal de Devolução deverão obrigatoriamente estar disponíveis no

ato da retirada pela Transportadora e posteriormente enviada para a Servimed

Comercial Ltda;

� O transportador não está autorizado a recolher a devolução sem os devidos

documentos: NFD para devoluções Parciais e Integrais Pós-recebimento, Carta de

Devolução (clientes hospitalares) e NF de venda com as devidas ressalvas da RECUSA

para devoluções integrais (realiza no ato da entrega). Caso a coleta ocorra, o crédito

não será gerado;

� O transportador está orientado a seguir o seu roteiro de entrega, caso a devolução

não esteja disponível para a coleta, neste caso o cliente deverá obrigatoriamente

datar e assinar a ordem de coleta campo “Em caso da devolução não estar

disponível” assinalando/descrevendo o devido motivo pelo qual a coleta não

ocorreu. Posteriormente a ordem de coleta deverá retornar junto ao motorista que

deverá entregar no Ponto de Distribuição Servimed.

8. CONCLUSÃO

Após realização da coleta, mercadoria e NF (s) serão entregues aos CD (s) Servimed

para a conferência e lançamento das NF (s) e posterior liberação do crédito e ou

abatimento da duplicata em aberto.

9. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE DEVOLUÇÃO

9.1. Introdução

Este manual tem como objetivo orientar os clientes Servimed na emissão de

Notas Fiscais de Devolução de Mercadorias, visando garantir a qualidade e a

informação correta dos dados preenchidos.

16

9.2. Natureza da Operação

A Natureza da Operação deverá ser DEVOLUÇÃO DE COMPRAS

9.3. Destinatário

Preencher com os dados da empresa (Servimed) que efetuou a venda dos

produtos a serem devolvidos, matriz ou filial, conforme Nota Fiscal de venda.

Atenção: Para Notas Fiscais de venda emitidas pela Matriz, em Bauru-SP, emitir

devolução com os dados cadastrais da Matriz. Para Notas Fiscais de vendas emitidas pelas

Filiais, emitir devolução com os dados cadastrais da Filial remetente.

9.4. Data de emissão

A data de emissão da Nota Fiscal é a data em que ela é emitida (gerada).

9.5. Data de saída

A data de saída da Nota Fiscal é a data em que a mercadoria segue para seu

destino.

9.6. Descrição dos Produtos

Deverá ser informada a descrição correta, de acordo com produto enviado.

Também deverá ser preenchido o lote, caso exista na Nota Fiscal de Compra.

17

9.7. CFOP

O CFOP (Códigos Fiscais de Operações e Prestações de Serviço) identifica a

natureza de operação da Nota Fiscal. Produtos na mesma Nota Fiscal poderão ter

CFOPs distintos, ao emitir a Nota Fiscal de Devolução esta particularidade deverá

ser observada.

Abaixo indicação do campo CFOP em nossa Nota Fiscal de Venda.

Segue abaixo DE/PARA para facilitar a emissão de Notas Fiscais. Se na Nota Fiscal de

Compra o produto estiver com CFOP 5.102, por exemplo, conforme demonstra abaixo,

deverá ser utilizado na Nota Fiscal de Devolução o CFOP 5.202.

18

9.8. CST

O objetivo do CST (Código de Situação Tributária), é descrever qual a tributação

do ICMS que está sendo aplicada sobre o produto naquela operação (normal, substituição

tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão), e qual sua origem,

se nacional ou estrangeira.

Produtos na mesma Nota Fiscal poderão ter CSTs distintos, portanto, ao emitir

a Nota Fiscal de Devolução se atentar à CST de cada produto.

Se utilizado CST 060, utilizar exatamente o mesmo para a Nota Fiscal de

Devolução, já se utiliza CST 500, utilizar este para a devolução, e assim por diante.

Abaixo indicação do campo CST em nossa Nota Fiscal de Venda.

19

9.9. Impostos, Descontos e Repasse

A Nota Fiscal de Devolução sempre será um espelho da Nota Fiscal de origem

(emitida pela Servimed), todos os valores deverão ser idênticos ou proporcionais (em caso

de devoluções parciais).

Segue abaixo procedimentos por CFOP para que seja calculado o valor unitário

do Produto, da Base de Cálculo do ICMS, do Valor de ICMS, da Base de Cálculo do ICMS de

Substituição e do Valor de ICMS Substituição.

Após identificar os valores unitários citados acima, multiplicá-los pela quantidade

do produto à ser devolvida.

20

� Valor total da NF será o valor dos produtos

• Caso seja produto ISENTO de ICMS, não existirá Base de Cálculo e ICMS,

apenas valor do produto.

VALOR TOTAL

DESCONTO REPASSE QUANTIDADEVALOR

UNITÁRIO

BC ICMS QUANTIDADEBC ICMS

UNITÁRIA

V.ICMS QUANTIDADEV.ICMS

UNITÁRIO

CFOP 5.102/6.102/6.108

Valor

Produto

Base de

Cálculo do

ICMS

Valor

de ICMS

21

� Valor total da NF será o valor dos produtos + ICMS ST

� Valores de BC ICMS, ICMS, BC ST e ICMS ST deverão ser informados em seus

devidos campos na NFe (Cálculo do Imposto)

* Verifique na página 9 como Consultar Portal da NFe

VALOR TOTAL

DESCONTO REPASSE QUANTIDADEVALOR

UNITÁRIO

BC ICMS QUANTIDADEBC ICMS

UNITÁRIA

V.ICMS QUANTIDADEV.ICMS

UNITÁRIO

*ACESSAR PORTAL NFE

BC ST QUANTIDADEBC ST

UNITÁRIA

VL ICMS ST QUANTIDADEVL ICMS ST UNITÁRIO

CFOP 5.403/6.403

Base de

Cálculo do

ICMS

Valor

de ICMS

Base de

Cálculo

ICMS ST

Valor de

ICMS ST

Valor

Produto

22

� Valor total da NF será o valor dos produtos

9.10. Como consultar o Portal da NFe?

Conforme mencionado na página 8, quando na Nota Fiscal de Origem (Venda

Servimed) existir o CFOP 5.403 ou 6.403, para que seja determinado o valor unitário de Base

de Cálculo da Substituição Tributária será necessária a consulta deste no Portal Nacional da

Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Abaixo procedicmentos necessários:

• Acessar o site http://www.nfe.fazenda.gov.br/

• Ir em “Consultar NF-e Completa”

• Digitar a chave de acesso da NFe no Portal da Nota Fiscal Eletrônica

VALOR TOTAL

DESCONTO REPASSE QUANTIDADEVALOR

UNITÁRIO C/ ST

CFOP 5.405

Valor Produto

(C/ST)

23

• Acessar Produtos e Serviços:

• Clicar sobre o produto a ser devolvido:

• Verificar o campo “Valor da BC do ICMS ST”:

24

9.11. Como identificar o desconto e o repasse da Nota Fiscal?

Abaixo indicação dos campos desconto e repasse por produto em nossas

Notas Fiscais de Venda.

9.12. Referenciação de Nota Fiscal de Origem

Percentual (7,87%) e valor de

Repasse (18,19) concedido.

Percentual (70%) e valor de

Desconto (540,02) concedido.

25

Ao emitir uma Nota Fiscal de Devolução obrigatoriamente deverá ser informado

o Número da Nota Fiscal de Origem (Servimed), série e data de emissão em Informações

Complementares (Dados Adicionais).

9.13. Clientes Não Contribuintes de ICMS

Os Clientes Não Contribuintes do ICMS não emitirão Nota Fiscal de Devolução,

porém, será necessária emissão de Declaração em papel timbrado, com as seguintes

informações:

· Descrição completa do produto e lote;

· Quantidade, valor unitário e valor total da mercadoria;

· Motivo;

· Menção do nº da Nota Fiscal de origem (venda Servimed);

· Carimbo e assinatura;

· Cópia da Nota Fiscal de Origem (venda Servimed).

9.14. Dúvidas

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do seguinte telefone:

(14) 2106-7247