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Manual do Curso Técnico em

Agente Comunitário de Saúde

© 2015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – PARANÁ – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Neste manual, elaborado pela Direção de Educação a Distância do Instituto Federal do Paraná, você encontrará informações da proposta pedagógica do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde na modalidade de Educação a Distância.

Presidência da República Federativa do Brasil

Ministério da Educação

© Todos os Direitos reservados ao INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA e aos autores.

Fernando Roberto Amorim de Souza Diretor-Geral da Educação a Distância

Eduardo Fofonca Diretor de Ensino e Desenvolvimento de Recursos Educacionais

Vania Carla CamargoCoordenadora de Ensino TécnicoCoordenadora do Curso

Carmen Silvia da CostaCoordenadora de Tecnologias Educacionais

Gioconda GhiggiPedagoga

Lucilene Fátima BaldisseraTécnica em Assuntos Educacionais

Lídia Emi Ogura FujikawaDesigner Instrucional

Walter Rodrigues Benigno dos SantosRevisor Ortográfico

Fabiola PensoDiagramador

Apresentação

Prezados (as),

Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a rede e-Tec Brasil, a qual tem

como objetivo democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distân-

cia. Este programa é resultante das políticas educacionais do Ministério da Educação, por

meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).

A Educação a Distância, em nosso país, possui dimensões continentais e grande diversi-

dade regional e cultural. Longe de se distanciar, aproxima as pessoas ao garantir acesso

à educação de qualidade e promover o fortalecimento da formação de jovens moradores

de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros.

Assim, o e-Tec Brasil leva os cursos técnicos a locais distantes das instituições de ensino e

para a periferia das grandes cidades, incentivando a conclusão do Ensino Médio.

Diante disso, apresentamos, neste manual, informações referentes à proposta pedagó-

gica do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, na modalidade de Educação a

Distância. São informações necessárias para o início das atividades do curso em seu cam-

pus. Portanto, as informações aqui apresentadas subsidiarão com possíveis questões di-

dáticas e da organização do trabalho pedagógico do curso técnico que estão ofertando.

Acreditamos que uma educação profissional qualificada, integradora do Ensino Médio

e educação técnica seja capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir

no mundo do traballho, mas também com autonomia para estar diante das diferentes

dimensões da sociedade: educacional, cultural, familiar, política, ética e esportiva.

Desejamos sucesso nesta nova etapa da integração da modalidade de EaD no IFPR.

Prof. Fernando Amorim

Diretor-Geral de Educação a Distância

Instituto Federal do Paraná

Sumário

Introdução ............................................................................................ 6

Objetivos do curso ................................................................................ 9

Objetivo Geral .............................................................................................9

Objetivos Específicos .................................................................................9

Perfil do egresso .................................................................................. 11

Avaliação da aprendizagem .................................................................. 12

Concepções pedagógicas ...................................................................... 18

A Pedagogia Histórico-Crítica e o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde ..............................................................................................................22

Delineamento da Organização Curricular ...............................................22

A organização dos módulos ......................................................................23

Matriz Curricular ........................................................................................25

Ementário dos componentes curriculares ............................................ 27

Referências .......................................................................................... 40

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unitário de Saúde

Introdução

A política de saúde no Brasil, tendo a Reforma Sanitária como referência doutrinária e o

Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de reorientação setorial e institucional,

fornece indicações importantes para a ordenação da formação dos trabalhadores do se-

tor, apontando a necessidade de considerar o processo de trabalho em saúde como eixo

estruturante para a organização dos processos de educação profissional.

Estas indicações estão expressas na Constituição Federal de 1988 e nos dispositivos legais

infraconstitucionais (Leis n. 8.080/90 e n. 8.142/90) que definem um conceito ampliado

de saúde, para além da dimensão setorial dos serviços, e um conjunto de princípios ba-

lizadores, centrados na integralidade, universalidade e equidade da atenção, bem como

no controle social e na descentralização da gestão, com comando único em cada esfera

de governo. Assim,

saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso

universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

(BRASIL, CF, 1988, art.196).

Ao garantir a universalidade do acesso, a Constituição Federal intensificou a demanda

aos serviços de saúde, tradicionalmente centrados no eixo hospitalar.

Buscando criar estratégias para reverter este modelo e atender à demanda crescente,

várias experiências, em nível local, começaram a surgir priorizando ações de promoção

da saúde e prevenção de agravos, incorporando, em muitas delas, as contribuições da

própria população, por meio de sua cultura no “saber-fazer” os cuidados com sua pró-

pria saúde. Estas experiências influenciaram a concepção do Programa de Agentes Co-

munitários de Saúde (1991) e posteriormente do Programa de Saúde da Família (1994).

Nesse cenário, o agente comunitário de saúde desempenha um papel de mediador so-

cial, sendo considerado

um elo entre os objetivos das políticas sociais do Estado e os objetivos próprios ao

modo de vida da comunidade; entre as necessidades de saúde e outros tipos de neces-

sidades das pessoas; entre o conhecimento popular e o conhecimento científico sobre

saúde; entre a capacidade de autoajuda, própria da comunidade, e os direitos sociais

garantidos pelo Estado (NOGUEIRA et al, 2000).

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unitário de Saúde

1 http://www.brasil.gov.br/saude/2012/07/cresce-o-numero-de-equipes-que-atuam-na-atencao-basica-de-saude

A profissionalização desses trabalhadores deve, então, considerar as novas perspectivas

delineadas para a educação profissional no Brasil (Lei Federal n. 9.394/96, Decreto Fede-

ral n. 5.154/2004, Parecer CNE/CEB n. 16/99 e Resolução CNE/CEB n. 04/99) que apon-

tam para a elevação da escolaridade e para uma concepção de formação que proporcio-

ne compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber tecnológico,

a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos valores necessários à tomada

de decisões. Deve considerar, também, as necessidades apontadas pelo SUS, que exige

profissionais com capacidade de atuar nos diferentes setoresde forma a promover a me-

lhoria dos indicadores de saúde e sociais, em qualquer nível do Sistema.

Nesse contexto, a Lei Federal n. 10.507, de 10 de julho de 2002, cria a profissão de

ACS - Agente Comunitário de Saúde. Naquele momento, a maioria dos ACSs - Agentes

Comunitários de Saúde - não tinha formação adequada para exercer todas as atividades

inerentes ao cargo, pois segundo o referencial curricular e o manual técnico dos Ministé-

rios da Educação e da Saúde de 2004, 18% dos trabalhadores da área tinham apenas o

ensino fundamental e 22% sequer possuíam esse nível de ensino completo.

A Lei n. 10.507 de 2002 só regeu as atividades dos ACSs - Agentes Comunitários de Saú-

de até 06 de outubro de 2006, quando foi publicado pela Lei n. 11.350, de 5 de outubro

de 2006. Esta passa a exigir que os ACSs - Agentes Comunitários de Saúde que ingres-

sarem no sistema após a publicação da lei devam ter concluído, com aproveitamento, o

curso introdutório de formação inicial e continuada em ACS - Agente Comunitário de

Saúde, além de possuir ensino fundamental completo.

Em 20141, o Brasil conta com 32.970 Equipes de Saúde da Família espalhadas por todo o

país. Equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem

e até doze agentes Comunitários atuam nas unidades básicas de saúde e junto às co-

munidades. Esses profissionais são responsáveis pelo acompanhamento de um número

definido de famílias, localizadas em uma área delimitada.

Essas equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabili-

tação de doenças e manutenção da saúde desta comunidade. Hoje, existem mais de 253

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mil agentes comunitários de saúde em todo Brasil.

Assim, o Ministério da Saúde reconhece e valoriza a formação dos trabalhadores como

um componente para o processo de reajuste da força de trabalho, no sentido de contri-

buir decisivamente para a qualificação e a efetivação da política nacional de saúde.

Esta concepção da formação busca caracterizar a necessidade de elevação da escolarida-

de e dos perfis de desempenho profissional, possibilitando aumento da autonomia inte-

lectual dos trabalhadores – domínio do conhecimento técnico-científico, capacidade de

autoplanejamento, de gerenciar tempo e espaço de trabalho, de exercitar a criatividade,

de trabalhar em equipe, de interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência da

qualidade e das implicações éticas do seu trabalho. Assim, para fortalecer e aumentar a

qualidade de resposta do setor saúde às demandas da população, o Ministério da Saúde

tem investido fortemente na política de educação profissional, articulando estratégias

que envolvem o aumento da escolaridade, a profissionalização e a educação permanente

dos trabalhadores do setor.

Em resposta aos investimentos feitos pelo Ministério da Saúde, com repercussões em

rede estadual e municipal, a demanda por agentes comunitários de saúde cresceu de

forma acelerada. Isso é facilmente verificado quando se examina os editais de concursos

públicos e processos seletivos de prefeituras de diversas cidades, que têm a responsa-

bilidade de promover a saúde da população por meio do programa saúde da família,

programa em que esse profissional estará inserido. Ocorre que a maioria dos que buscam

concorrer ao cargo de ACS - Agentes Comunitários de Saúde - não tem formação ade-

quada em conformidade com a Lei n. 11.350/2006. Isso também é evidenciado pela bus-

ca das prefeituras por cursos de qualificação profissional para seu quadro permanente de

funcionários do setor. Nesse contexto, o curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde

ofertado pelo Instituto Federal do Paraná buscará suprir a necessidade de formação ade-

quada dos cidadãos que almejam a profissão de ACS e dos que já atuam, como via de

conexão e integração, entre as unidades de saúde e a comunidade onde está inserido.

O presente manual trata da Proposta Pedagógica do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, inserido no eixo tecnológico Ambiente e Saúde. Esta

proposta foi elaborada pela comissão multiprofissional de servidores do IFPR, bem como

de docentes da área da saúde, em consonância à Orientação Técnica e Pedagógica da

Pró-Reitoria de Ensino do IFPR e com base na legislação que norteia a Educação e mais

especificamente da Educação Profissional, com carga horária de 1200 horas, compatível

ao conhecimento necessário para a formação do futuro profissional.

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Objetivos do curso

Objetivo Geral

Proporcionar uma formação técnica de nível médio em Agente Comunitário de Saúde,

na modalidade subsequente, tendo como fundamentos e pressupostos os conhecimen-

tos técnico-científicos, éticos, políticos e educacionais para executar ações de promoção

da saúde e prevenção de doenças de indivíduos e de grupos sociais.

Objetivos EspecíficosFormar técnicos em Agente Comunitário de Saúde, de nível médio para:

• Trabalhar em equipe nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde, promovendo a

integração entre população atendida e os serviços de atenção básica a saúde;

• Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população

adscrita à Unidade Básica de Saúde, considerando as características e as finalidades

do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades;

• Atuar na perspectiva de promoção, prevenção e proteção à saúde;

• Orientar e acompanhar famílias e grupos sociais em seus domicílios;

• Realizar o mapeamento e o cadastramento de dados sociais, demográficos e de

saúde, consolidando e analisando as informações obtidas;

• Participar, com as equipes de saúde e a comunidade, da elaboração, implementação,

avaliação e reprogramação do plano de ação local de saúde;

• Participar e mobilizar a população para as reuniões do conselho de saúde;

• Identificar indivíduos ou grupos que demandam cuidados especiais sensibilizando a

comunidade para a convivência;

• Desenvolver ações de promoção e de proteção e desenvolvimento da cidadania no

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âmbito social e da saúde;

• Desenvolver, em equipe, ações de promoção da gestão social das políticas públicas de

saúde e o exercício do controle da sociedade sobre o setor Saúde;

• Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco

ambiental e sanitário para a população, conforme plano de ação da equipe de saúde;

• Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos específicos e a

doenças prevalentes, conforme definido no plano de ação da equipe de saúde e nos

protocolos de saúde pública.

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Perfil do egresso

O estudante egresso do curso técnico em Agente Comunitário de Saúde é o profissional

com visão sistêmica do meio ambiente, saúde e segurança, que atua de forma indepen-

dente e inovadora, acompanhando a evolução da profissão. Desse modo, o profissional

deve aplicar e respeitar as normas de proteção e preservação do meio ambiente, saúde

e segurança no trabalho.

Neste contexto de formação, o profissional deve possuir habilidades de comunicação e

de trabalho em equipe multidisciplinar, agindo com ética profissional, sustentabilidade,

flexibilidade, responsabilidade social e domínio do saber-fazer, do saber-ser, do saber-

-saber e do saber-conviver.

Além disso, deve oportunizar ao cidadão o acesso e a disseminação dos saberes na área

da saúde pública e conhece a dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando

com estratégias sensíveis, a prevenção da doença, a promoção da saúde e preserva a

integridade e a individualidade do ser humano por meio da humanização da assistência

à saúde.

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Avaliação da aprendizagem

De acordo com Vasconcellos (2012), a avaliação é um processo abrangente da existên-

cia humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática, no sentido de captar seus

avanços, suas resistências, suas dificuldades e possibilitar uma tomada de decisão sobre

o que fazer para superar os problemas identificados/obstáculos. Desse modo, a avaliação

dos educandos, sendo uma importante etapa do processo de ensino e aprendizagem,

torna-se um tema recorrente, porém esta interfere sensitivamente nas formas, métodos

e modelos dos processos avaliativos – e é diante deste cenário que a abordagem torna-se

necessária de ser amplamente debatida pela comunidade docente e pela comunidade

escolar.

De acordo com Palangana e Galuch,

A avaliação é, sem dúvida, um momento significativo dos processos de ensino e

aprendizagem, uma vez que, a princípio, dela advêm os elementos que instruem a

continuidade desses processos: a segurança para avançar na discussão de novos co-

nhecimentos, de cuja compreensão depende o desenvolvimento de capacidades mais

complexas de pensamento; ou, ao contrário, a constatação da necessidade de reto-

mar conceitos, relações, enfim, o conteúdo estudado ou parte dele, haja vista as difi-

culdades detectadas. A avaliação é, pois, o parâmetro que orienta o constante ir-e-vir

imprescindível ao ensino realizado numa continuidade histórica e à aprendizagem de

conteúdos que fazem sentido aos estudantes (PALANGANA, GALUCH; 2007, p. 30).

Neste sentido, a avaliação do curso terá como foco a qualidade da formação dos pro-

fissionais que estarão ou estão atuando no mundo do trabalho. A avaliação do Curso

de Nível Técnico na modalidade EaD se dará por meio de análises e acompanhamento

criteriosos e periódicos do Projeto Pedagógico, organizadas, orientadas e avaliadas pela

Coordenação do Curso.

Cabe ainda destacar que esse processo deve-se consolidar efetivamente no projeto Pe-

dagógico do Curso baseado na Portaria n. 120/09 que trata do sistema de avaliação na

Resolução 54/2011 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná, que trata da

Organização Didático-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Nesse sentido, a avaliação da aprendizagem na modalidade de Educação a Distância

para os cursos técnicos está de acordo com as normativas do IFPR. Assim o processo de

avaliação será realizado em função dos objetivos propostos em consonância com o perfil

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do egresso e a modalidade, levando em consideração:

A participação individual e coletiva no polo e no ambiente virtual de aprendizagem (AVA);

• A leitura dos materiais didáticos digitais e/ou impressos e mural de informações

referentes ao andamento do curso;

• A resolução das atividades presenciais e a distância;

• Avaliação presencial no polo, sendo individual e sem consulta;

• Participação nas ferramentas do AVA: fóruns, pesquisas e participação em seminários.

A Portaria n. 120 de 2009, em seu Artigo 4°, inciso III, preconiza que, no processo de

avaliação, os estudantes devem ser considerados agentes ativos do processo de aprendi-

zagem e saber, antecipadamente, o que será avaliado, de maneira que as etapas sejam

claras para os mesmos. O acompanhamento da aprendizagem dos discentes terá os

seguintes aspectos:

• Prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos;

• Atividades contextualizadas;

• Diversidade de instrumentos avaliativos;

• Diálogo mediador com os estudantes;

• Divulgação dos critérios avaliativos antes da efetivação das atividades e da aplicação

dos instrumentos avaliativos;

• Apoio disponível para aqueles que têm dificuldades, ressaltando a recuperação

quando necessário;

• Incidência da adequação pedagógica mais coerente sob a óptica da construção de

conhecimentos e atitudes;

• Importância conferida às aptidões dos estudantes, aos seus conhecimentos prévios e

ao domínio atual dos conhecimentos que contribuam para a construção do perfil do

egresso no mundo do trabalho.

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A Educação a Distância (EaD) do IFPR adota a Pedagogia Histórico-Crítica como nor-

teadora do processo de ensino e de aprendizagem. Consequentemente, a prática da

avaliação ocorre pela mesma proposta pedagógica. Esta tem por princípio a valorização

dos conhecimentos científico-culturais necessários à atuação e à transformação das re-

alidades sociais.

Em conformidade com a Teoria Histórico-Crítica, busca-se realizar uma avaliação dinâ-

mica, aberta, contextualizada e centrada no papel mediador do professor, o qual exerce

uma postura dialógica e cooperativa, proporcionando a autonomia e a participação aos

discentes. Assim, o professor oferece um conjunto de informações e de conhecimentos

abertos a interferências e modificações por parte do aprendiz.

O docente também usará, na sua metodologia de ensino, contextos sociais incorporados

a situações autênticas, relevantes ao mundo real e à cultura da prática, a fim de fomentar

a atividade intelectual individual e social dos estudantes. Sua função é prepará-los e de-

safiá-los a aplicarem o conhecimento que lhes é fornecido nas diversas questões pessoais

e sociais às quais devem responder no seu dia a dia. O estudante, por sua vez, deve dei-

xar de ser um mero receptor e passar a manipular os conteúdos exercendo uma postura

crítica, agindo como coautor do conhecimento e protagonista de sua aprendizagem.

Para que este processo de avaliação seja efetivado há o compromisso dos profissionais

envolvidos (professores, tutores, coordenadores) com a proposta do curso e no planeja-

mento do trabalho pedagógico (organização dos materiais, planejamento das avaliações

etc.) considerando o discente com seus conhecimentos prévios, as particularidades de

cada grupo, respeitando as diversidades sociais e culturais. Assim, a avaliação dos estu-

dantes deverá ser formativa, portanto integral, processual e contínua.

As atividades avaliativas estarão em consonância com os objetivos propostos para cada

componente curricular e contará com múltiplos instrumentos de avaliação para com-

por a avaliação do estudante, à saber: atividades com questões de múltipla escolha,

discursivas, fóruns, estudos de caso provenientes do mundo do trabalho, atividades de

aprendizagem em grupo, rodas de conversa, discussões em equipe, leituras de materiais

complementares, participação ativa em seminários, realização de portfólios, relatórios.

Os resultados parciais obtidos no processo de avaliação serão emitidos por componente

curricular e divulgados no AVA, devendo ser expressos por conceitos, sendo:

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CONCEITOS DESCRITORES

AA APRENDIZAGEM do estudante foi PLENA, isto é, atingiu os objetivos pro-postos pelo componente curricular ou área de conhecimento.

BA APRENDIZAGEM do estudante foi PARCIALMENTE PLENA, isto é, atingiu os objetivos propostos pelo componente curricular ou área de conhecimento.

CA APRENDIZAGEM do estudante foi SUFICIENTE, atingiu os objetivos pro-postos e não há comprometimento à continuidade do trabalho no componen-te curricular ou área de conhecimento.

DA APRENDIZAGEM do estudante foi INSUFICIENTE, isto é, não atingiu os objetivos propostos, inviabilizando o desenvolvimento no componente curri-cular ou área de conhecimento.

Serão considerados como critérios para a avaliação da aprendizagem do estudante:

• Identificação do problema: atividade em que o estudante toma o conhecimento

do problema proveniente do mundo do trabalho; analisa e conclui quanto ao que

está sendo solicitado e quanto ao que é necessário fazer para a solução do dele;

• Elaboração de hipóteses: após análise da situação, o estudante formula caminhos

possíveis para a solução pretendida a partir das hipóteses formuladas e dos seus

próprios ensaios, concluindo com a solução que pareça mais adequada à questão

proposta;

• Conhecimento técnico: possuir conhecimento técnico para embasar a solução para

as questões propostas para o estudante;

• Comunicação: habilidade discente de articulação, fundamentação, clareza e

objetividade de ideias;

• Interesse e dedicação: atitude discente primeira e indispensável para o estudante

que tem a intenção de construir um conhecimento determinado, mediante a atenção

e/ou concentração e esforço para acompanhar as atividades de aula, esclarecendo

dúvidas, complementando, exemplificando;

• Participação: conduta discente ativa, como sujeito de reconstrução do conhecimento,

mediante o registro das ideias desenvolvidas e/ou cumprimento das tarefas e/ou

intervenções deduzidas e/ou questionamentos fundamentados;

• Pontualidade: atitude descente reveladora de compromisso com as responsabilidades

escolares em que o estudante apresenta cumprimento dos horários e/ou tarefas

propostas;

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• Solidariedade: conduta discente de atenção ao próximo e de preocupação coletiva,

socialização de informações, experiências e conhecimentos que possam beneficiar o

grupo, mediante disposição de partilhar conhecimentos já construídos e/ou disposição

de acompanhar e orientar o desempenho escolar do companheiro.

O processo de avaliação dos cursos técnicos será de acordo com a seguinte organização.

Descrição das atividades avaliativas

AD1 – Fóruns

Trata-se de uma atividade assíncrona que viabiliza a troca de infor-mações, de impressões de leituras e de conhecimentos prévios dos estudantes.

Esse tipo de atividade permite o diálogo entre os estudantes do componente curricular, por intermédio e orientação do professor na formulação da questão chave do fórum, mas também dos tutores/mediadores no processo de intervenção pedagógica.

AD2 – Atividades discursivas

Atividade individual com questões provenientes do mundo do tra-balho discutidas presencialmente com os colegas de classe e tutor e posteriormente postado no Ambiente Virtual de Aprendizagem como um questionário aberto (discursivo).

AD3 – Atividades objetivasSão atividades que se caracterizam por questões fechadas do forma-to múltipla escolha.

AP1 – Atividade presencial AVALIAÇÃO GERAL

São atividades que se caracterizam por questões fechadas do forma-to múltipla escolha.

Segunda Chamada

São atividades que se caracterizam por questões fechadas do tipo múltipla escolha para os estudantes que não puderam comparecer presencialmente ao dia da avaliação da AP1 pelos motivos descritos na Portaria nº 120/2009 (Serviço militar, falecimento de parentes de primeiro grau, licença gestação/adoção, doença infectocontagiosa, internamento hospitalar, força maior).

AP2 – Atividade presencial AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO

No decorrer do período avaliativo serão oportunizados estudos de recuperação de aprendizagem, conforme Portaria 120/2009 aos es-tudantes que não atingiram os conceitos C, B ou A.

São atividades que se caracterizam por questões fechadas do tipo múltipla escolha para os estudantes que não obtiveram o conceito geral mínimo como “Suficiente” (C) em um ou mais componentes curriculares. O resultado desta atividade será composta com as de-mais atividades avaliativas do estudante no decorrer no componente curricular.

AP3 – Atividades de aprendizagem

Caracterizam-se por serem realizadas em grupo presencialmente no polo por meio de discussão e construção coletiva por meio das ques-tões propostas pelo professor do componente curricular.

AP4 – Seminários locaisAtividade elaborada por cada campus para trabalhar com o estudan-te as demandas locais, que necessitam de conhecimentos técnicos específicos.

Os resultados obtidos durante o processo avaliativo deverão ser informados ao estudante

e, caso haja dificuldade de aprendizagem, o professor/tutor presencial deverá orientar o

mesmo para que este avance em direção aos objetivos da avaliação previamente esta-

belecidos.

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O planejamento do processo de recuperação da aprendizagem é de responsabilidade do professor do componente curricular baseado na sinalização dos tutores do estudante da necessidade de recuperação, devendo envolver a identificação das dificuldades apresen-tadas pelos estudantes, a fim de que sejam selecionadas as atividades que serão realiza-

das com o intuito de promover a sua aprendizagem.

No processo de recuperação da aprendizagem, o professor elaborará atividades diversi-ficadas, tais como roteiro de estudos, assessoria pedagógica (do professor/tutor presen-cial/tutor em hora assistência), participação nos projetos de atividades complementares e/ ou entre outras atividades que o professor sugerir. Como forma de avaliar a recupera-ção da aprendizagem o estudante responderá a uma atividade objetiva que comporá os demais resultados obtidos no decorrer do componente curricular. É de responsabilidade de o estudante procurar o professor/tutor presencial/tutor em seu horário de assistência, porém o professor/tutor presencial/tutor terá autonomia de convocar o estudante caso

julgue necessário.

Outro elemento importante no processo avaliativo é o Conselho de Classe, caracterizado como uma instância avaliativa que analisa, discute, orienta e delibera de forma colegiada

sobre os processos de ensino e aprendizagem.

A PresencialidadeDe acordo com a Resolução 06/2012 do CNE, a carga horária presencial nos cursos téc-

nicos na EaD será de 20% e ela será contabilizada por meio de:

• Assistir às aulas de forma presencial nos polos;

• Realização de atividades de aprendizagem em grupo;

• Participação nas atividades no AVA;

• Realização da atividade avaliativa presencial;

• Participação ativa nos seminários locais.

No curso de ACS há uma particularidade com relação à carga horária presencial, por ser

um curso na área da Saúde.

O Decreto n. 5.622/2005 no artigo 3, § 3º, b) diz que: “no tocante à área da saúde será obrigatoriamente, ofertado de modo presencial, 50% da carga horária teórica dos con-teúdos programáticos específicos dos módulos profissionais”.

O curso do ACS tem sua matriz curricular estabelecida num total de 1264 horas/aulas relógio. A quantidade de atividades presenciais é 1026h/aulas relógio, ou seja, 81,1% da carga horária do curso. Isso atende muito além do mínimo de carga horária presencial exigida pelo Decreto n. 5.622/2005.

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Concepções pedagógicas

A educação é entendida como o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada

indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo con-

junto dos homens. Em outros termos, isso significa que a educação é entendida como

mediação no seio da prática social global (SAVIANI, 2012, p. 36).1

Partimos do pressuposto que não há neutralidade na ação docente e, por isso, requer-se

que os envolvidos nos processos decisórios dos pressupostos das relações de ensino e de

aprendizagem assumam um posicionamento sobre os objetivos que esperam alcançar e

sobre os modos de promover o desenvolvimento e a aprendizagem dos sujeitos inseridos

em determinado contexto sociocultural.

A concepção pedagógica refere-se a um conjunto de intenções, articulado a conheci-

mentos teóricos e práticos que oferecem racionalidade científica e base teórica metodo-

lógica para a organização das práticas educativas. Para que o docente fundamente sua

prática, ele precisa considerar que vive em um contexto concreto de transformações so-

ciais, econômicas, políticas e culturais que tendem a privar a humanidade de perspectivas

de existência individual e social, pois as relações estabelecidas são de poder.

A Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do Instituto Federal do Paraná (IFPR), como

propositora de cursos na modalidade a distância, de nível técnico médio, superior e

de pós-graduação, além de projetos diversos, insere-se entre aqueles que necessitam

assumir uma concepção pedagógica, definindo assim sua compreensão de homem e

sociedade, seus pressupostos sobre o papel da escola, sobre os processos de ensino e

de aprendizagem, as relações entre estudante-professor, entre outros. Estes pressupostos

são condicionados aos aportes teóricos e sociopolíticos assumidos pela instituição por

meio de estudos, reflexões e discussões realizadas pela sua equipe pedagógica e demais

membros envolvidos.

Para a construção de sua identidade pedagógica, a DEaD reconhece a importância do

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018 do IFPR, que discute a dimensão

político-pedagógica da instituição. O documento preconiza uma concepção de educação

que integre todas as dimensões da vida (o trabalho, a ciência e a cultura) no processo

formativo.

1 SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica. Ed. 11. Campinas: Autores Associados, 2012.

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Após revisão das tendências pedagógicas brasileiras e um breve levantamento das ten-

dências pedagógicas pós-modernas, optou-se pelo aprofundamento nos estudos sobre

a Teoria Histórico-Crítica, preconizada por Dermeval Saviani, Carlos Jamil Cury, Acácia

Kuenzer e José Carlos Libâneo (Teoria Crítica-Social dos conteúdos2). Esta definição jus-

tifica-se por tal tendência partir de uma análise crítica das realidades sociais e propiciar

que as finalidades sociopolíticas da educação sejam efetivadas, sobretudo na busca da

compreensão da realidade para poder transformá-la, por meio da construção de novas

relações sociais que superem as desigualdades sociais e econômicas.

Tais finalidades coadunam com o previsto no PDI do IFPR:

Para avançar na constituição de uma escola comprometida com a emancipação huma-

na nos espaços de contradição da sociedade contemporânea, o IFPR insere-se como

um lugar de aprender a interpretar o mundo para, então, poder transformá-lo a partir

do domínio dos conhecimentos científico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais,

bem como dos seus processos de construção, necessários à superação dos conflitos

sociais, em uma sociedade cujas relações são, cada vez mais, mediadas pela ciência e

pela tecnologia (IFPR, 2014, p. 32).

Delimitam-se, a seguir, aspectos relevantes a serem considerados sobre a Pedagogia His-

tórico-Crítica e suas derivadas:

2 O trabalho de Saviani vem sendo debatido há várias décadas, por seus seguidores ou críticos. As discussões iniciais dessa proposta começaram a ser delineadas no livro “Escola e Democracia”, quando o autor propõe uma nova teoria crítica da educação. Nessa teoria ele busca respostas à pergunta: “É possível encarar a escola como uma realidade histórica, isto é, suscetível de ser transformada intencionalmente pela ação humana?” (SAVIANI, 2001, p. 30).

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Referencial TeóricoTodas as concepções pedagógicas devem ter o suporte de uma teoria filosófica e de uma

teoria psicológica que as subsidiem. Neste caso, a base filosófica é o materialismo histó-

rico-dialético, a partir das obras de Marx, Gramsci, Manacorda, Suchodolski, pois a prá-

tica pedagógica da Pedagogia Histórico-Crítica propõe uma interação entre conteúdo e

realidade concreta, visando à transformação da sociedade. A corrente psicológica que a

subsidia é a Histórico-cultural (ou Sócio-histórica), que por meio dos escritos de Vygotsky,

Lúria, Leontiev e Wallon explica o desenvolvimento humano a partir da interação.

SociedadeA sociedade capitalista caracteriza-se pela divisão em classes, sendo que uma possui os

meios de produção, enquanto a outra vende sua força de trabalho para sobreviver. Dessa

divisão decorre a divisão social do trabalho e do conhecimento. A escola, sendo o espaço

privilegiado de formação, não se isenta dos determinantes sociais e, por isso, pode con-

tribuir para a reprodução ou para a transformação da sociedade. Na perspectiva da peda-

gogia Histórico-crítica, a classe dominada deve dispor do conhecimento historicamente

produzido e fazer dele um instrumento de emancipação. Ressalta-se que a classe domi-

nante já possui este conhecimento e faz uso dele a fim de perpetuar sua dominação.

Ser humanoO ser humano é um sujeito histórico-social que precisa produzir constantemente sua

existência. Em vez de se adaptar à natureza, ele adapta a natureza às suas necessidades,

ele a transforma por meio do trabalho. O trabalho só pode ser realizado a partir do mo-

mento em que o homem antecipa mentalmente a finalidade da sua ação, ou seja, im-

plica em ação intencional. Para Saviani (2012) ao mesmo tempo em que transforma sua

realidade concreta, o homem se transforma pelas relações que estabelece no processo

de produção, produzindo sua humanidade e alterando sua visão de mundo.

EscolaA escola é o espaço social responsável pela apropriação do saber universal, sendo que

sua tarefa primordial é a difusão de conteúdos concretos e, portanto, indissociáveis das

realidades sociais. Assim, a proposta da Pedagogia Histórico-crítica está em realmente

deixar claro quais são os objetivos na formação educativa a partir de uma realidade em

que se apropria do conhecimento popular existente na formação comum do ser humano

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e para trazê-lo ao contraponto com o saber científico, estruturado cientificamente pela

escola. Daí a existência de uma “uma instituição cujo papel consiste na socialização do

saber sistematizado” (SAVIANI, 2012, p. 18).

Para que a escola sirva aos interesses populares, ela deve garantir a todos a apropriação

crítica e histórica dos conteúdos escolares básicos e que tenham relevância na vida. A

aquisição de conteúdos e a socialização prepara o estudante para atuar no mundo em

suas contradições. De acordo com Libâneo (1992, p. 13), “A valorização da escola como

instrumento de apropriação do saber é o melhor serviço que se presta aos interesses

populares, já que a própria escola pode contribuir para eliminar a seletividade social e

torná-la democrática”.

Conteúdos de ensinoConteúdos culturais universais, historicamente construídos e apropriados pela huma-

nidade, permanentemente reavaliados frente as realidades sociais. Para além do “ensi-

nar”, os conteúdos devem ser ligados à significação humana e social, para que assim a

experiência imediata e desorganizada do saber que o estudante possui possa, progres-

sivamente, transformar-se em conhecimento científico sistematizado. Não se trata de

desvalorizar a apreensão da realidade inicial do estudante, mas levá-lo a uma elaboração

superior, mediada pelo professor.

ProfessorÉ um mediador competente, que direciona o processo pedagógico, interfere e cria condi-

ções necessárias para a construção do conhecimento. O esforço do professor em orientar

e abrir perspectivas a partir dos conteúdos; implica em envolvimento com o estilo de

vida dos estudantes, tendo consciência dos possíveis contrastes entre sua cultura e a do

estudante. Não é suficiente satisfazer apenas as necessidades presentes, mas deve bus-

car despertar outras necessidades, acelerar e disciplinar os métodos de estudo, exigir o

esforço do discente, para que este se mobilize para uma participação ativa.

Métodos de ensinoOs métodos estão subordinados aos conteúdos. Como o objetivo é privilegiar a aquisição

do saber vinculado às realidades sociais, os métodos devem propiciar a correspondência

dos conteúdos com os interesses dos estudantes, para que estes alcancem a compreen-

são da realidade. Os métodos de uma pedagogia Histórico-crítica relacionam a prática vi-

vida pelos estudantes com os conteúdos propostos pelo professor. A introdução explícita

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dos novos elementos de análise, feita pelo professor, provocam a ruptura com o conhe-

cimento anterior. Por meio da mediação do professor, há o confronto entre a experiência

e o conhecimento científico sistematizado.

A Pedagogia Histórico-Crítica e o Curso de ACSA Pedagogia Histórico-Crítica objetiva compreender a questão educacional a partir do

seu desenvolvimento histórico e busca a transformação da sociedade ao invés da sua

manutenção. Ela compreende a educação como capaz de produzir transformações signi-

ficativas no homem e entende este como sendo um sujeito transformador da sua própria

realidade e da sociedade como um todo. Considerando esta afirmação e os aspectos aci-

ma descritos na concepção e desenvolvimento do Curso Técnico em Agente Comunitário

de Saúde, ressaltamos que a temática central “Saúde” é abordada no âmbito de todo o

currículo, buscando através das ementas e bibliografias oferecer ao professor/tutor base

para tratar, de forma crítica, cada conteúdo.

Na área da saúde é de suma importância que os conteúdos teóricos sejam contextualiza-

dos com a prática. Durante todo o percurso do processo de ensino e aprendizagem, os

professores presenciais e a distância trabalharão de forma integrada com os estudantes

promovendo esta contextualização por meio de estudos de caso provenientes do mundo

do trabalho e utilizando como método de ensino: aulas expositivas, discussões em gru-

po, leituras e construções individuais e coletivas, seminários locais, etc. O estudante terá

a oportunidade de trabalhar os conhecimentos outrora construídos em sua própria traje-

tória de vida com os novos conteúdos técnicos trazidos no curso e se posicionar frente a

estas novas experiências em busca de soluções para sua própria comunidade onde está

inserido. Isso vai de encontro com a concepção pedagógica Histórico-crítica a que este

curso se propõe a desenvolver.

Delineamento da Organização CurricularA organização curricular o observa as determinações legais presentes na Lei n. 9.394/96,

alterada pela Lei n. 11.741/2008, e nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação

Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB n.6/2012). Os cursos técnicos

de nível médio possuem uma estrutura curricular fundamentada na concepção de eixos

tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, aprovado pela Reso-

lução CNE/CEB n. 03/2008.

Desta forma, o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde está organizado em

quatro módulos e uma atividade complementar (Seminários Locais1), agregando funções

1 Atividade elaborada por cada campus para trabalhar com o estudante as demandas locais, que necessitam de conhecimentos técnicos específicos.

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correspondentes ao agrupamento de conhecimentos técnicos da área da saúde. Cada

módulo está estruturado para articular os fundamentos teóricos que embasem a cone-

xão entre o conhecimento e sua aplicabilidade na vida profissional e estabelecem, entre

si, uma relação dialógica que promove uma educação integradora de conhecimentos

científicos, experiências e saberes. Isto possibilita a realização de práticas interdiscipli-

nares na construção do pensamento tecnológico crítico e a capacidade de intervir em

situações que o estudante vivenciará ao longo da vida e no ambiente de trabalho.

A organização dos módulosO Curso terá a carga horária de 1264 horas distribuídas da seguinte maneira:

Módulo I (Duração: 276h/a): o estudante é apresentado ao universo da Educação

a Distância;

Módulo II (Duração 312h/a): o estudante construirá conhecimentos básicos so-

bre o processo de saúde e doença e quais os órgãos governamentais e políticas

públicas respaldam o cidadão na defesa deste direito.

Módulo III (Duração 312h/a): o estudante construirá conhecimentos para en-

tender o mundo do trabalho do agente comunitário de saúde, entendendo as

atribuições e ações que dele são esperadas.

Módulo IV (Duração 312h/a): o estudante construirá os conhecimentos técnicos

a respeito do desenvolvimento bio-psico-social do ser humano e as especificida-

des de cada etapa do desenvolvimento.

Seminários Locais (Duração 52 a/h): este componente permitirá que o estudante

aplique os conhecimentos adquiridos nos demais módulos, de acordo com o con-

texto econômico e socioambiental local/regional de sua inserção.

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Para fins de cumprimento da missão IFPR, visando a oferta de uma educação de qualida-

de, com foco na formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade, com vi-

são sistêmica, que tenham como valores a ética, a inclusão social, e que respeitem

a diversidade humana, cultural e características regionais, o curso seguirá legislações

específicas que tratam de temas transversais. Estes devem necessariamente permear a

prática educativa, apoiando-se também na interdisciplinaridade e transversalidade, e se-

rão abordados no curso conforme descrito no quadro abaixo:

Temas geradores Componentes do PPC

Lei nº 10.639/2003 e 11.645/2008, Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004.

Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

Constará em Ética e Cidadania, Políticas Assistenciais e de forma transversal.

Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) – art. 22 Educa-ção para o trato com o tema “envelhecimento”.

Constará em Ética e Cidadania, Saúde do Adulto e Ido-so, e de forma transversal.

Lei nº 9.394/96, no título que trata da Educação Es-pecial.


Lei nº 9.795/99 Educação Ambiental.Constará em Ética e Cidadania e Promoção do Am-biente Saudável e de forma transversal.

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Educação para o trânsito.

Constará em Ética e Cidadania, Promoção do Ambien-te Saudável, Fundamentos e Segurança do Trabalho do ACS e de forma transversal.

Lei nº 11.947/2009 – Educação Alimentar e Nutricio-nal.

Constará em Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Nutrição e Saúde Bucal e de forma transversal.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 009, Pro-grama Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, e dá outras providências.

Educação e respeito aos Direitos Humanos. – Aplica-se a todos os níveis e modalidades.


A estrutura curricular do curso apresenta bases científicas, tecnológicas e de gestão de

nível médio, dimensionadas e direcionadas à área de formação. Essas bases são inseridas

no currículo, ou em componentes curriculares específicos, ou dentro das unidades curri-

culares de base tecnológicas, no momento em que elas se fazem necessárias.

O currículo é composto por um conjunto de componentes curriculares da formação

específica, e de um conjunto de componentes comuns em todos os cursos de educação

profissional técnica de nível médio subsequente do IFPR na modalidade EaD, excedendo

o mínimo de horas previsto na legislação vigente de 1200 horas.

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A conclusão desses componentes curriculares propicia ao estudante a diplomação como

Técnico em Agente Comunitário de Saúde, e tem por objetivo dar-lhe uma formação

generalista e prepará-lo para sua inserção no mundo do trabalho.

O curso é composto por 4 (quatro) módulos, cada um com 2 (duas) etapas, num total

de 1212 horas/aula.

Abaixo segue a relação dos componentes curriculares organizados na matriz, com as

respectivas cargas horárias:

Matriz Curricular

MÓDULOS COMPONENTES CURRICULARESCARGA

HORÁRIA

MÓDULO 1Etapa 1

Tecnologias e Ambientes Virtuais de Aprendizagem 46

Comunicação e Linguagem 46

Ética e Cidadania 46

MÓDULO 1Etapa 2

Desenvolvimento Pessoal e Profissional 46

Empreendedorismo 46

Organização e implementação de projetos 46

Subtotal 276 horas

MÓDULO 2Etapa 1

Territorialização em Saúde 52

Introdução ao SUS 52

Fundamentos do processo saúde-doença 52

MÓDULO 2Etapa 2

Vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental 52

Políticas Assistenciais 52

Ações de Promoção a Saúde 52

Subtotal 312 horas

MÓDULO 3Etapa 1

Sociologia 52

Noções de Psicologia aplicada às relações sociais 52

Noções de Primeiros Socorros 52

MÓDULO 3Etapa 2

Planejamento, programação e avaliação em saúde 52

Fundamentos e Segurança do trabalho do ACS 52

Promoção do Ambiente Saudável 52

Subtotal 312 horas

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MÓDULO 4Etapa 1

Educação em Saúde 52

Promoção da Saúde da Criança 52

Saúde da Mulher 52

MÓDULO 4Etapa 2

Saúde do Adulto e Idoso 52

Promoção à Saúde Mental e Prevenção das Doenças Sexual-mente Transmissíveis

52

Nutrição e Saúde Bucal 52

Subtotal 312 horas

Total Geral 1212 horas

SEMINÁRIOS LOCAIS

Desenvolvido por cada campus 52

TOTAL GERAL + SEMINÁRIOS LOCAIS 1264 horas

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Ementário dos componentes curriculares

Diretoria de Educação a Distância do IFPR

Curso: Agente Comunitário de Saúde Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Componente Curricular: Tecnologias e Ambientes Virtais de Aprendizagem

Carga Horária (hora aula): 46h/a Período letivo: Módulo 1 – Etapa 1

Ementa:

Características da Educação a Distância e seu histórico. As tecnologias digitais e sua contribuição para a Edu-cação a Distância. Modalidade Presencial versus Modalidade a Distância. O (a) Estudante na EaD. O Ambiente Virtual de Aprendizagem como sala de aula. As ferramentas do Moodle. Elementos e atividades na plataforma de aprendizagem do Moodle. Plataformas abertas de conhecimento: Recursos Educacionais Abertos, Mooc, blogs, redes sociais, buscadores. Terminologias da cultura das tecnologias e da Educação a Distância.



Componente Curricular: Comunicação e Linguagem


Ementa:

Elementos do processo comunicativo e do processo interlocutório. Estudo da linguagem verbal e não verbal. Particularidades da linguagem falada e da linguagem escrita. A Língua e suas variedades linguísticas. A estrutu-ra da língua: tipos de gramáticas e abordagens. Funções da linguagem. O texto e os elementos que o compõe: frase, oração, período, paragrafação e pontuação. Articuladores textuais: as relações e produção de sentido. O texto, o contexto e a textualidade. Coesão e coerência textual. Análise e interpretação do texto. Elementos da compreensão textual. Linguagens e Tecnologias. Multiletramentos e novos letramentos sociais no mundo do trabalho.

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Componente Curricular: Ética e Cidadania


Ementa:

Conceitos fundamentais sobre Ética. Valores éticos individuais e organizacionais. Conduta humana fundamen-tada na ética. A Ética profissional e empresarial. Ética na administração e gestão. A influência do contexto cultu-ral no comportamento ético profissional. A ética no serviço público. A ética, a transparência e a responsabilidade social. Interculturalidade, relações interpessoais e a conduta ética profissional. Cidadania, direitos e deveres do cidadão. Relações Étnico-raciais no Brasil. Inclusão de pessoas com deficiência. Pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.



Componente Curricular: Desenvolvimento Pessoal e Profissional


Ementa:

Autoconhecimento, autoestima e autoconsciência. Inteligência emocional, interpessoal. Marketing pessoal. Tra-balho em equipe e críticas no ambiente de trabalho. Motivação e barreiras na comunicação. Administração do tempo: urgência, importância e prioridade. Organização da agenda e Metas pessoais e profissionais Plano de carreira, compromisso social da profissão e qualidade de vida.

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Componente Curricular: Empreendedorismo


Ementa:

O processo empreendedor e tipos de empreendedores. Empreendedorismo na prática. A motivação e o perfil do empreendedor. Liderança e Motivação. Histórico e importância do Plano de Negócios. O Plano de Negócios: criando um plano de negócios eficiente. Colocando o plano de negócios em prática. Tecnologia e Inovação no Mercado Imobiliário. Transformações no Mercado Imobiliário. O papel da inovação tecnológica. Tecnologia, inovação e patentes. A cultura empresarial e seus reflexos econômicos. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia. Institutos públicos de pesquisa e suas relações com empresas privadas. Acordo Trips.



Componente Curricular: Organização e Implementação de Projetos


Ementa:

O processo de planejamento e elaboração de projetos. Tipos de projetos. Etapas na formulação e execução de projetos. Construção de cenários na elaboração de projetos. Análise da viabilidade de projetos. Delimitação de responsabilidade e deveres na execução de projetos. Técnicas e métodos de elaboração de projetos.

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Componente Curricular: Territorialização em Saúde


Ementa:

Conceito de território e territorialização em saúde. Subdivisões de um território: distrito, área, microárea e microárea de risco, moradia. Diagnóstico da Comunidade. Metodologia da territorialização: critérios políticos e técnico-operacionais, definição de prioridades, magnitude dos problemas e alternativas de intervenção, acesso, equidade e inequidade (vulnerabilidade) associada ao território, participação social e territorialidade virtual. Mapa Inteligente em Saúde e sua construção pela equipe multiprofissional. Redes de Atenção em Saúde. Terri-tórios Integrados de Atenção em Saúde.



Componente Curricular: Introdução ao SUS


Ementa:

Políticas públicas de saúde no Brasil, políticas sociais governamentais, em especial a política nacional de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) conceito, organização, princípios e diretrizes. Modelos assistenciais de saúde no Brasil. Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município. Processo de trabalho em saúde e suas características. A Estra-tégia de Saúde da Família na atenção básica à saúde. O perfil social do técnico agente comunitário de saúde e seu papel no âmbito da equipe multiprofissional da rede básica do SUS.

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Componente Curricular: Fundamentos do processo saúde-doença


Ementa:

Estudo do conceito de saúde e do processo saúde-doença na coletividade analisando os determinantes e con-dicionantes econômicos, sociais e políticos.



Componente Curricular: Vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental


Ementa:

Epidemiologia e Indicadores de Saúde na Atenção Básica e a atuação do ACS. Histórico das doenças de no-tificação compulsória e medidas preventivas. Estrutura epidemiológica dos problemas de saúde. As Doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conceitos de Vigilância Sanitária. Ações dos ACS para realizar medidas de promoção e prevenção nas ações da Vigilância Sanitária e a conhecer as ações de inspeção sanitária. Saúde ambiental e seus conceitos básicos. Reconhecimento dos riscos ambientais e das principais fontes de risco ambiental. Interface da Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica.

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Componente Curricular: Políticas Assistenciais


Ementa:

Políticas, políticas sociais e gestão pública. Gestão social como prática democrática e educativa, programas e projetos sociais no âmbito do Estado e de outras organizações. Lei orgânica 8080, ECA, Estatuto do idoso, SUAS, DST/AIDS, bolsa família. Redes de proteção e redes de apoio.



Componente Curricular: Ações de Promoção a Saúde


Ementa:

Histórico do movimento de Promoção da Saúde. Conferências internacionais e nacionais sobre promoção saú-de. Conceitos atuais e emergentes em promoção da saúde. Políticas públicas de promoção da saúde no Brasil. Estratégias de Intervenção em Promoção da Saúde. Educação em saúde. Pressupostos teóricos norteadores das políticas e práticas de promoção da saúde. Educação e Saúde. Prevenção e controle de agravos à saúde. Transmissibilidade das doenças, formas prevenção e controle. Relação entre educação e saúde e prevenção de doenças. Controle social, ações de prevenção, ambiente saudável, saneamento ambiental, redes sociais, conse-lho gestor. Promoção da saúde com foco na participação popular e a autonomia do sujeito.

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Componente Curricular: Sociologia


Ementa:

A Sociologia no cotidiano. Política e cidadania. Participação e mobilização social: conceitos, fatores que facili-tam e/ou dificultam a ação coletiva de base popular. Lideranças: conceito, tipos e processos de constituição de líderes populares. Cultura, identidade e diversidade considerando a natureza étnica, cultural e territorial dos indivíduos. Saúde e doença como construções sociais. Família: ampliação do conceito, especificidade e diferen-ça. Estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde.



Componente Curricular: Noções de Psicologia aplicada às relações sociais


Ementa:

Conceitos de psicologia no desenvolvimento humano, seus relacionamentos e valores pessoais. Relações in-terpessoais. Diferença entre conflito/discordância; família e comportamento familiar; Psicologia das Multidões, processos comunicativos de convencimento, modificações nas ações pessoais, sistema de interação entre indi-víduos, entendimento sobre os sentimentos, pensamentos e comportamentos do indivíduo na presença real ou imaginada de outras pessoas. Processos intraindividuais responsáveis pelo modo pelo qual os indivíduos res-pondem aos estímulos sociais. Linguagem corporal, comunicação verbal e não verbal, Identificar as diferentes manifestações do comportamento humano, compreendendo suas próprias reações e das pessoas com as quais convive e trabalha. Saúde social-relacional/espiritual, resistência a mudanças; liderança

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Componente Curricular: Noções de Primeiros Socorros


Ementa:

Revisão de anatomia e fisiologia básica. Biosegurança. Identificação de situações críticas de urgência, avaliação e abordagem da vítima para leigos, suporte básico de vida. Atendimento a parada cardiorrespiratória com uso de desfibrilador automático para leigos, avaliação e cuidados iniciais do trauma em geral. Queimadura. Envene-namento. Acidentes com animais peçonhentos. Afogamento. Parto de emergência. Choque elétrico, desmaios, crise convulsiva, controle de hemorragias, corpos estranhos no organismo.



Componente Curricular: Planejamento, programação e avaliação em saúde


Ementa:

Planejamento em saúde; Diagnóstico situacional em saúde; Elaboração do plano de ação; Monitoramento e avaliação das ações de saúde na Atenção Básica à Saúde. O ator social. Processo de trabalho em saúde; Modelo assistencial e Atenção Básica à Saúde; Planejamento e avaliação das ações em saúde; Práticas educativas em Atenção Básica à Saúde. Tecnologias para abordagem ao indivíduo, família e comunidade.

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Componente Curricular: Fundamentos e Segurança do trabalho do ACS


Ementa:

Origem e evolução da profissão, Atribuições do Agente Comunitário, Agente de Saúde da Família, Característi-cas da profissão. Atribuições e legislação pertinente à área de atuação. Possibilidades de atuação no mundo do trabalho. Código deontológico do ACS. Riscos ocupacionais do ACS. Equipamentos de proteção individual do ACS. Ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho do ACS.



Componente Curricular: Promoção do Ambiente Saudável


Ementa:

Medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais que estão relacionados às doenças, estudo do território, saneamento, tratamento da água, destinação do lixo, habitação saudável, reciclagem, controle de vetores de doenças, educação em saúde para a promoção do ambiente saudável. Impactos socioambientais nas moradias de risco; as intempéries ambientais; a educação como promotora da sustentabilidade.

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Componente Curricular: Educação em Saúde


Ementa:

Processo saúde-doença, seus determinantes e condicionantes; Principais problemas de saúde da população. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Relação entre educação e saúde. Função da educação na preservação da saúde segundo diferentes paradigmas considerando a natureza étnica, cultural e territorial dos indivíduos. Metodologias educacionais aplicáveis a programas de saúde. Dinâmicas de ensino. Elaboração e utilização de recursos pedagógicos.



Componente Curricular: Promoção da Saúde da Criança


Ementa:

Contextualização biopsicossocial da criança e do adolescente. Crescimento e desenvolvimento. Aspectos de-mográficos e epidemiológicos considerando a natureza étnica, cultural e territorial dos indivíduos. Vacinação. Menor em situação de risco pessoal e social. Estatuto da criança e do adolescente. Saúde sexual e maternidade na adolescência. DST/AIDS na infância e na juventude.

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Componente Curricular: Saúde da Mulher


Ementa:

Alterações fisiológicas e psicossociais da mulher. Atenção no âmbito individual e coletivo, no contexto social, político, cultural e econômico. Programas municipais, estaduais e nacionais de saúde da mulher. Assistência à parturiente, puerperal e aleitamento considerando a natureza étnica, cultural e territorial dos indivíduos. Redução de doenças e agravos ginecológicos e obstétricos. Humanização no processo de parto e nascimento. Desenvolvimento biológico: puberdade, climatério, sexualidade e senilidade. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Recém-nascido, Assistência, Patologias, Prematuridade, Infecções Neonatais, filho de mãe diabética e hiperbilirrubinemia.



Componente Curricular: Saúde do Adulto e Idoso


Ementa:

Gênero e sociedade. Sexualidade. Doenças crônicas degenerativas não transmissíveis nos adultos e idosos. O processo do envelhecimento. Estatuto do idoso. Atendimento ao idoso, políticas públicas voltadas ao idoso. Violência doméstica contra o idoso. Visitas domiciliares e a casas de repouso. Atividades na vida diária. Lazer. Idoso e fase terminal. Unidades de saúde e cuidados continuados.

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Componente Curricular: Promoção à Saúde Mental e Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis


Ementa:

Reflexão sobre os conceitos de saúde mental dentro da perspectiva da saúde coletiva, privilegiando a interdisci-plinaridade, o trabalho em grupo operativo; promoção e prevenção em saúde mental; saúde mental no contexto familiar; Prevenção, tratamento e reinserção social do usuário de substância psicoativa. Ações educativas para a de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.



Componente Curricular: Nutrição e Saúde Bucal


Ementa:

Estudo de ações educativas visando à promoção da saúde bucal. As perspectivas do SUS para a saúde bucal. Processo saúde-doença bucal. Hábitos saudáveis de vida que promovem a saúde bucal. Orientações de saúde bucal por ciclo de vida, e A família no contexto da assistência da saúde bucal. Crescimento e o desenvolvimento do lactente, focando no acompanhamento do crescimento, aleitamento materno e introdução da alimentação complementar após o sexto mês de vida. Pirâmide alimentar. Obesidade. Desnutrição. Transtornos alimentares. Ações educativas para a alimentação e saúde.

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Componente Curricular: Seminários Locais

Carga Horária (hora aula): 46h/a Período letivo:

Ementa:

Desenvolvimento de projetos que objetivem um diagnóstico situacional e regional do campo de atuação pro-fissional e sua inserção no mundo do trabalho. Propostas para a solução de problemas encontrados regional-mente para o pensamento local. Atividades práticas do estudante que contextualizem os conteúdos teóricos do curso ao campo de atuação no mundo do trabalho.

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Referências

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www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 13 de janei-

ro de 2016.

______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de

20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica

de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnoló-

gica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/

L11741.htm>. Acesso em: 7 de janeiro de 2016.

______. Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o 5º do art. 198, dis-

põe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da

Emenda Constitucional n. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Dis-

ponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.

htm#art21>. Acesso em: 13 de janeiro de 2016.

______. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases

da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.

htm>. Acesso em: 7 de janeiro de 2016.

______. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a pro-

moção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços

correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/Leis/L8080.htm>. Acesso em 14 de janeiro de 2016.

______. Lei n. 10.507, de 10 de julho de 2006. Cria a Profissão de Agente Comunitário

de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Lei n. 11.350, de 2006). Disponível

em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10507.htm>. Acesso em: 06 de ja-

neiro de 2016.

______. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comu-

nidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergover-

namentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível

em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 12 de janeiro

de 2016.

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unitário de Saúde

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