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Clínica de Prática Jurídica

Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725 Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709

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MANUAL DO ESTAGIÁRIO

Orientação Universal para as disciplinas de Clínica de Assistência Jurídica



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ORGANIZAÇÃO

1. Cabeçalho de identificação com letra de forma e legível;

2. Relatório manuscrito com letra LEGÍVEL, SEM RASURAS, no respectivo FORMULÁRIO;

3. Relatórios de audiência e atividades extraordinárias (eventos, visitas, oficinas), com assinatura e carimbo do dirigente;

4. Os quadros de AVALIAÇÃO das atividades serão o SUMÁRIO destas, devendo ser ORGANIZADO

na ordem indicada, sob pena de não ser avaliado pelo docente, com atribuição de grau ZERO;

5. Os plantões serão monitorados pelo corpo docente designado pela instituição.



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QUADRO DE ATIVIDADES E CARGA HORÁRIA

Item

ATIVIDADES

QUANTIDADE

PONTUAÇÃO

1

PLANTÃO SEMANAL

75%

05

2

PETIÇÕES DISTRIBUÍDAS

Variável

05

3

TRABALHOS DA DISCIPLINA CAJ

10 Unidades

20

4

VISITAS

1 Unidade

10

5

OFICINA DE ORATÓRIA

15 Unidades

10

6

OFICINA DE FORMAS

ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

1 Unidade

30

7

ANÁLISE DE AUTOS FINDOS

1 Unidade

10

8

EVENTOS

1 Unidade

05

9

AUDIÊNCIA instruída com

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DOS TERMINAIS ELETRÔNICOS

2 Unidades

05

MATERIAL DESORGANIZADO SOMADO À AUSÊNCIA DOS ITENS 1 A 7 ACARRETARÁ REPROVAÇÃO.

100



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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ I

Cível – Consumidor - Empresarial

1 - Plantão Semanal

a. Interno: semanalmente conforme a grade de horário, iniciando uma hora antes da

disciplina CAJ na sala ____;

b. Externo:

� Escritório de advocacia credenciado pela OAB. ANEXAR: 1) cópia da carteira de

estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,

contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação

obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;

� Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias. ANEXAR:

1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do plantão e

descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3) da folha de

presença.

2 – Petições Distribuídas nos prazos processuais, que no dia designado para entrega das atividades

devem estar protocoladas, quando serão apresentadas por cópia individualizada;

� da CAJ, com acompanhamento direto do docente e monitores;

� escritórios de advocacia credenciados na OAB;

� escritórios de advocacia não credenciamento na OAB, com declaração, emitida pelo advogado

responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;

� estágios extra-oficiais na DP, MP e Procuradorias, com declaração, emitida pelo advogado

responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas.

3 – TRABALHOS: propostos na disciplina CAJ composto por 10 unidades.

4 – VISITAS

� PALÁCIO DA JUSTIÇA situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro, Tel.: 3133-2795/3133-

3292, com apresentação de relatório da localização dos cartórios do conteúdo supra, organizados

por andar/corredor/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada na Lâmina I, 1º andar,

corredor C, sala 108 com os serventuários Tony de Souza ou Maurício Dias, das 12h às 19h;



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� CCJF – CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, Exposição Permanente “Galeria das

Togas”, na Av. Rio Branco, nº 241, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, de terça a domingo, das

12h às 19h. Em mais uma iniciativa para preservar a memória do judiciário brasileiro, o Centro

Cultural Justiça Federal oferece ao público a Galeria das Togas. A exposição, inédita no Rio de

Janeiro, mostra um breve histórico da origem e evolução do uso da Toga – roupa indispensável

no vestuário dos magistrados.

� MUSEU DA JUSTIÇA

� CASA RUI BARBOSA

� DEFENSORIA PÚBLICA

� MINISTÉRIO PÚBLICO

� ALERJ

� CÂMARA MUNICIPAL

5 – OFICINAS:

� ORATÓRIA – Diariamente e aos sábados, quinzenalmente, ministrada pela professora Andréa

Freitas na sala _____;

� FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

6 - ANÁLISE DE AUTOS FINDOS: Utilizando o fichamento em anexo.

7 - EVENTOS – Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Jornadas, Cursos de Extensão,

Preparatório ao ENADE, OAB, desde que sejam presenciais e validados pelo professor com o aval da

coordenação, respeitando o conteúdo programático da disciplina matriculada;

8 - Audiências relacionadas à CAJ I que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas de

acompanhamento processual extraída dos terminais localizados nos corredores dos Tribunais:

� Juizado Especial Cível (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Vara Cível

� Relação de Consumo (Conciliação e Instrução e Julgamento),

� Contratos (Conciliação e Instrução e Julgamento),

� Fazenda Pública (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Vara Empresarial (Conciliação e Instrução e Julgamento);



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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ II

Família, Sucessões e Recursos.




b. Externo:


estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado


3) validação obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;

� Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias.

ANEXAR: 1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do

plantão e descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3)

da folha de presença.










5 – VISITAS







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� ALERJ


6 – OFICINAS:








9 - Audiências relacionadas à CAJ II que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas

de acompanhamento processual extraída dos terminais localizados nos corredores dos Tribunais:

� Família (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Infância, Juventude e Idoso (criança, adolescente e idoso);

� Justiça Federal (Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível)

� Recurso: Câmara Cível, Tribunal Pleno, Turma Recursal (Estadual e Federal);

� Tribunal Regional Federal (Especializada e Pleno)



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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ III

Penal




b. Externo:


estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado


3) validação obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;


ANEXAR: 1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora

do plantão e descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de

estagiário, 3) da folha de presença.










4 – VISITAS





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� JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE situado na Rua Rodrigues Alves, nº 731-A, Santo

Cristo, com apresentação de relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por

andar/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo

órgão;

� DELEGACIA LEGAL – qualquer das situadas nos bairros da cidade, com apresentação de

relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de

relatório deve ser carimbada em setor indicado pelo órgão;

� JUSTIÇA FEDERAL - situado na Av. Rio Branco, nº 243, Centro, com apresentação de

relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de

relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão

� TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - situado na Rua Acre, nº 80, Centro, com apresentação

de relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de

relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão;





� ALERJ


� IML

5 – OFICINAS:





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8 - Audiências relacionadas à CAJ III que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas


� Juizado Especial Criminal (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Vara Criminal;

� Tribunal do Júri

� Juizado Especial Criminal Federal (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Vara Federal Criminal;

� Infância e Juventude (menor infrator);

� Recurso: Câmara Criminal, Turma Recursal Criminal, Pleno (TJ), Tribunal Regional Federal

Criminal (Turma Especializada e Plenário).



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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ IV

Trabalho


a) Interno: semanalmente conforme a grade de horário, iniciando uma hora antes da disciplina

CAJ na sala ____;

b) Externo:


estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,

contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação

obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;


ANEXAR: 1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do

plantão e descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3)

da folha de presença.










4 – VISITAS

� TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, situado no Edifício Sede, Fórum

Ministro Arnaldo Sussenkind. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 251 – Castelo

PABX 21-3907-6150 ou Edifício Marques do Lavradio. Rua do Lavradio, 132.

Tel.:3512-5239, com apresentação de relatório da localização dos cartórios do conteúdo



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supra, organizados por andar/corredor/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada

no cartório ou em setor indicado pelo órgão.











� ALERJ


� IML

5 – OFICINAS:








8 - Audiências relacionadas a CAJ IV que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas


� Reclamação Trabalhista (Conciliação e Instrução e Julgamento);

� Recurso Ordinário

� Recurso de Revista



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� Agravo

� Mandado de Segurança



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FORMULÁRIOS



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ALUNO:___________________________________________________________________________

MATRÍCULA:_______________________ Disciplina: CAJ _____ PERÍODO: ___º

Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo

QUADRO DE AVALIAÇÃO

Item

ATIVIDADES

QUANTIDADE

OBSERVAÇÃO

PONTUAÇÃO

1

PLANTÃO SEMANAL

75%

_____

2

PETIÇÕES DISTRIBUÍDAS

Variável

_____

3

TRABALHOS DA DISCIPLINA CAJ

10 Unidades

_____

4

VISITA

1 Unidades

_____

5

OFICINA DE ORATÓRIA

15 Unidades

_____

6

OFICINA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE

SOLUÇÃO DE CONFLITO

1 Unidade

_____

7

ANÁLISE DE AUTOS FINDOS CÍVEL

1 Unidade

_____

8

EVENTOS

1 Unidade

_____

9

AUDIÊNCIA instruída com ACOMPANHAMENTO

PROCESSUAL DOS TERMINAIS ELETRÔNICOS

2 Unidades

_____

MATERIAL DESORGANIZADO E AUSÊNCIA DOS ITENS DE 1 A 7, ACARRETARÁ REPROVAÇÃO.

TA=_____



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ATA DE PRESENÇA

Nome:______________________________________________________________________

Matricula: _________________ OAB: ___________-E CAJ ___ ___º Período


Dia Plantão Assinatura

___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ às ___ /___ /____ TOTAL:____h Prof.:

O discente cumpriu 75% (setenta e cinco por cento) de presença nos plantões? ( ) SIM ( ) NÃO

____________________________ Acadêmico(a)

______________________________ Professor(a) Orientador(a)



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RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

DADOS DO PROCESSO

RELATÓRIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Aluno: Matricula:

CAJ___ /___º Período Professora:

Vara/Turma Tipo de audiência Processo nº

Pólo Ativo

Ação/Recurso

Data:

Assinatura do aluno

Professora

Visto do magistrado ou conciliador

Carimbo do magistrado ou conciliador

Pólo Passivo

Coordenação: Professora Janaína Araújo



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RELATÓRIO DE OFICINA DE ORATÓRIA

RELATÓRIO Tema: ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________

Discente:

Matricula: Data: ____/_____/ ____


CAJ___ /___º Período

Professora Orientadora: Andréa Freitas

Assinatura do Discente

Carga horária atribuída

Visto Carimbo

Horário:



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RELATÓRIO DA OFICINA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Palestrante Convidado: Dr. Irineu Soares

RELATÓRIO: Tema:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:

Matricula: CAJ___ /___º Período

Data: ___/ ____/_____

Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo Professores Orientadores: Andréa Freitas



Vistos Carimbos



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RELATÓRIO DE VISITAS ORIENTADAS

Local:_______________________________________________________________________________________ Projeto:______________________________________________________________________________________ RELATÓRIO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________

Discente:

Matricula: Data: ___/ ____/_____


CAJ___ /___º Período

Professores Orientadores: Andréa Freitas e Janaína Araújo



Vistos Carimbos



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DADOS DO PROCESSO

RELATÓRIO I:

Já teve contato com autos findos? ( ) SIM ( ) NÃO

Descreva qual seu sentimento: ________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Identifique o lapso temporal entre a data da distribuição e a certidão de trânsito em julgado. _______________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Identifique os atos das partes indicando, inclusive, o número das folhas. _______________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:


Data: ___/ ____/_____

Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo Professor Orientador:

Vara: Comarca e Regional: Processo nº

Pólo Ativo

Pólo Passivo

Distribuído em: ____ / ____ / ______ Classe/Assunto:



Visto Carimbo



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DADOS DO PROCESSO

RELATÓRIO II: Identifique os atos dos procuradores indicando, inclusive, o número das folhas. ____________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Identifique os atos dos estagiários indicando, inclusive, o número das folhas. ______________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Identifique os atos dos serventuários de justiça indicando, inclusive, o número das folhas. ____________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:


Data: ___/ ____/_____



Pólo Ativo

Pólo Passivo




Visto Carimbo



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DADOS DO PROCESSO

RELATÓRIO III: Identifique os atos do representante do Ministério Público (se atuou), observando, ainda, se o mesmo promotor atuou do início ao fim do processo, indicando as folhas._______________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Identifique os atos do juiz, observando, ainda se o mesmo magistrado atuou do início ao fim do processo, indicando as folhas. ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Sabendo-se que o juiz é o destinatário da prova, indique quais foram os instrumentos utilizados capazes de convencer o magistrado da veracidade dos fatos. _____________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:


Data: ___/ ____/_____



Pólo Ativo

Pólo Passivo




Visto Carimbo



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DADOS DO PROCESSO

RELATÓRIO IV: Faça uma análise da sentença proferida com base no artigo 460 do CPC. ______________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONCLUSÃO:

Identifique os princípios gerais do Direito inerentes ao caso. ________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nesse caso, a justiça foi morosa? Critique: ______________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ O interregno de tempo entre a distribuição da exordial e a prolação da sentença se faz necessário para analisar o conflito existente entre as partes? Por quê?_____________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:


Data: ___/ ____/_____



Pólo Ativo

Pólo Passivo




Visto Carimbo



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LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA

Elabore com especial atenção ao disposto nos artigos 282, 283 e 295 do CPC. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Discente:


Data: ___/ ____/_____


Nota:



Visto Carimbo



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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Acadêmico: ______________________________________________________________________

Matrícula: _________________________ Disciplina: CAJ _______ / ______º Período

TA1: ________________ TA2 ______________ Data de Encerramento: ______/______/______.


______________________________________________________________ Professor Orientador

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