Manual Do Mestre

CONTABILIDADE DE

INSTITUIÇÕES

FINANCEIRAS

MANUAL DO PROFESSOR

SÃO PAULOEDITORA ATLAS S.A. – 2000

Jorge Katsumi Niyama

Amaro L. Oliveira Gomes

CONTABILIDADE DE

INSTITUIÇÕES

FINANCEIRASMANUAL DO PROFESSOR

LeasingProvisão para Créditos de Liquidação DuvidosaTítulos e Valores MobiliáriosDerivativosInstrumentos Híbridos de Capital e DívidaComparação entre US GAAP e Cosif

Niyama, Jorge KatsumiContabilidade de instituições financeiras / Amaro L. Oliveira Gomes, Jorge Katsumi

Niyama. — São Paulo : Atlas, 2000.

BibliografiaISBN 85-224-?

1. Contabilidade 2. Instituições financeiras.

99-5026 CDD-657.833

© 1999 by EDITORA ATLAS S.A.

ISBN 85-224-?

Capa:

Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Índice para catálogo sistemático:

1. Instituições financeiras : Contabilidade 657.833

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquerforma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98)

é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto no 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Cód.: 0317 60 366

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

SUMÁRIO

1 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional, 7

2 Procedimentos Estabelecidos pelo Plano Contábil das Instituições doSistema Financeiro Nacional (Cosif), 13

3 Operações de Crédito, 16

4 Contabilização de Operações de Leasing (Arrendamento MercantilFinanceiro), 18

5 Créditos de Curso Anormal e Provisão para Créditos de LiquidaçãoDuvidosa, 22

6 Títulos de Valores Mobiliários, 27

7 Derivativos, 33

8 Ativo Permanente, 46

9 Patrimônio Líquido, 49

10 Operações Passivas, 52

11 Demonstrações Financeiras Obrigatórias para Instituições Financeiras, 56

1

ESTRUTURA DOSISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

QUESTÕES

Questão 1

Compõem o Conselho Monetário Nacional (CMN), nos termos da Lei no

9.069, de 29-6-95, o Ministro de Estado da Fazenda, na qualidade de Presidente,o Ministro de Estado de Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central doBrasil.

Questão 2

As principais atribuições do CMN estão prescritas nos arts. 3o e 4o da Leino 4.595/64, destacando-se as seguintes:

1. adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades daeconomia nacional e seu processo de desenvolvimento;

2. regular os valores interno e externo da moeda e o equilíbrio no balan-ço de pagamentos do país;

3. orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras;

4. propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos finan-ceiros;

5. zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;

8 CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

6. coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e dadívida pública, interna e externa;

7. fixar as diretrizes e normas da política cambial.

Questão 3

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional foi criado peloDecreto no 91.152, de 15-3-1985, para julgar, em segunda e última instância, osrecursos interpostos das decisões relativas à aplicação de penalidades administra-tivas pelo Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Questão 4

A função clássica de um banco central é a de controlar a oferta da moedae do crédito, desempenhando a função de executor das políticas monetária e cam-bial de um país.

Questão 5

Entre suas atribuições, destacam-se:

1. emitir moeda-papel e moeda metálica;

2. executar os serviços do meio circulante;

3. determinar os percentuais de recolhimento compulsório;

4. receber os recolhimentos compulsórios e também os depósitos volun-tários a vista das instituições financeiras;

5. realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições finan-ceiras;

6. efetuar o controle dos capitais estrangeiros;

7. ser depositário das reservas oficiais de ouro e moeda estrangeira e dedireitos especiais de saque;

8. exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penali-dades previstas;

9. conceder autorização às instituições financeiras, a fim de que possam:

– funcionar no país;

– instalar ou transferir suas sedes ou dependências, inclusive no ex-terior;

9

– ser transformadas, fundidas, incorporadas, cindidas ou encam-padas;

– praticar operações de câmbio, crédito rural e venda habitual de tí-tulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, ações, de-bêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito ou mobili-ários;

– ter prorrogados os prazos concedidos para funcionamento;

– alterar seus estatutos;

10. estabelecer condições para a posse em quaisquer cargos de adminis-tração de instituições financeiras privadas, assim como para o exercí-cio de quaisquer funções em órgãos consultivos, fiscais e semelhantes,segundo normas que forem expedidas pelo CMN.

Questão 6

Os atos normativos do Bacen são:

CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CIRCULAR Regulamentação de decisões do CMN ou da Diretoria, deinteresse geral, do Sistema Financeiro Nacional ou de parte dele,devendo ser assinada por um ou mais membros da Diretoria

CARTA-CIRCULAR Instruções ou esclarecimentos sobre deliberações do CMN ou daDiretoria, de interesse do Sistema Financeiro Nacional ou departe dele, devendo ser assinada pelo(s) Chefe(s) da Unidadediretamente ligada ao assunto

COMUNICADO Divulgação de esclarecimentos diversos, de interesse geral,observadas a conveniência do banco, as exigências de ordemlegal e as instruções regulamentares a esse respeito, devendoser assinado pelos Chefe(s) da Unidade diretamente ligada aoassunto

COMUNICADO-CONJUNTO

Regulamentação, instrução ou esclarecimentos diversos sobredeliberações da Diretoria do Banco Central, em conjunto comoutros órgãos – observadas a conveniência das entidadessignatárias, as exigências de ordem legal e as instruçõesregulamentares, devendo ser assinado por um ou mais membrosda Diretoria e outro(s) órgão(s)


Questão 7

Entre as operações acessórias, consideradas de caráter complemen-tar, vinculadas ao atendimento de particulares, do governo, de empresas estataisou privadas, em serviços típicos bancários, identificamos:

1. ordens de pagamento e transferência de fundos;

2. cheques de viagem;

3. cobrança;

4. serviços de correspondente;

5. recebimentos e pagamentos de interesse de terceiros;

6. saneamento do meio circulante e fornecimento de troco;

7. intermediação na aquisição de títulos federais em leilões;

8. serviços ligados ao câmbio e ao comércio internacional.

As atividades caracterizadas como prestação de serviços compreendemaquelas em que, em decorrência de convênios, o banco comercial atua:

1. no recebimento de tributos, FGTS, INSS, PIS, prêmios de seguro e con-tas de água, energia elétrica, gás e telefone;

2. no pagamento para o FGTS, INSS, PIS e segurados em geral;

3. na prestação de serviços a outras instituições financeiras e a empresasde atividades complementares ou subsidiárias, cartão de crédito, ad-ministração de bens e processamento de dados;

4. na prestação de outros serviços, quando vinculados à arrecadação e aopagamento de interesse público.

Questão 8

Uma cooperativa de crédito pode praticar quase todas as operações típi-cas de um banco comercial, exceto que suas operações ativas devem ser realiza-das sempre com seus cooperados.

Questão 9

As principais fontes de captações dos bancos de desenvolvimento são:

� depósitos a prazo;

� operações de repasse/contribuições do Setor Público;

� empréstimos externos;

11

� empréstimos no país, oriundos de recursos de instituições financeirasoficiais;

� emissão de Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI).

Questão 10

Sim, os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e, nocaso de lease-back, os bancos de investimentos, os bancos de desenvolvimento eas caixas econômicas.

Questão 11

As operações devem observar, obrigatoriamente, o prazo mínimo de doisanos, quando se tratar de bens com vida útil igual ou inferior a cinco anos ou detrês anos, para o arrendamento de outros bens.

Questão 12

Essas instituições destinam-se à realização de operações imobiliárias rela-tivas à incorporação, construção, venda ou aquisição de habitação. Os recursos sãocaptados principalmente por meio de depósitos de poupança, emissão de letrasimobiliárias e hipotecárias, além de emissão de certificados de depósito interfi-nanceiros (CDI).

Questão 13

As Bolsas são entidades constituídas como associações civis, sem finalida-de lucrativa, cujos principais objetivos são: manter local ou sistema adequado àrealização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários; dotaro referido local ou sistema de meios necessários à realização e transparência dasoperações e estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade depreços e liquidez.

Questão 14

Não são a mesma coisa as sociedades corretoras de títulos e valores mobi-liários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, são impor-tantes no papel de intermediação de títulos; entretanto, somente as primeiras

CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL


possuem títulos patrimoniais que lhes asseguram assento nas Bolsas de Valores,onde se realizam transações com ações.

Questão 15

Entre suas operações exclusivas, destacam-se a de explorar os serviços dasloterias federais, exercer o monopólio das operações sobre penhores civis, execu-tar o Plano Nacional de Habitação Popular (Planhap), o Plano Nacional de Sane-amento Básico (Planasa) e outros cuja execução lhe seja conferida, administrar oFundo de Garantia do Tempo de Serviço e outros cuja gestão lhe seja atribuída.

Questão 16

Diferem principalmente pelo fato de serem, além de bancos comerciais, osprincipais executores da política de desenvolvimento regional do Governo Fede-ral.

Questão 17

A Lei da Reforma do Sistema Financeiro Nacional criou o Conselho Mo-netário Nacional e o Banco Central do Brasil, e estabeleceu regras de funciona-mento das diversas modalidades de instituições financeiras e das diversas moda-lidades de instituições financeiras e respectivas áreas de atuação: créditos de cur-to e curtíssimo prazos, crédito ao consumidor, crédito habitacional e arrendamentomercantil, entre outros.

Questão 18

É modalidade das sociedades “financeiras” ou de crédito, financiamento einvestimento além dos bancos múltiplos com essa carteira.

QUESTÕES

Questão 1

Data de aniversário é o dia correspondente ao dia do vencimento, em qual-quer mês, do título ou obrigação.

Questão 2

A empresa pode adotar desdobramentos de uso interno, devendo, emqualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado do Cosif.

Questão 3

Não, pois para efeito de elaboração de balancetes, as receitas e despesasdevem ser computadas até o último dia do mês ou semestre civil, independente-mente de ser dia útil ou não.

Questão 4

A forma de classificação contábil não altera, de forma alguma, suas caracte-rísticas para efeitos fiscais e tributários, que se regem por regulamentação própria.

2

PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOSPELO PLANO CONTÁBIL DASINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRONACIONAL (COSIF)


Questão 5

A existência de títulos contábeis não pressupõe permissão para a práticade operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo, oudependente de prévia autorização do banco. Deve-se consignar ainda, que os tí-tulos contábeis são autorizados por tipo de instituição segundo seu atributo.

Questão 6

Sim, o Cosif é de uso obrigatório para essas empresas.

Questão 7

A expedição de normas de contabilidade para as instituições financeira éde competência do Conselho Monetário Nacional, que delegou ao Banco Centraldo Brasil a responsabilidade pela edição de normas contábeis.

Questão 8

No caso das operações com taxas prefixadas, é admitida a contabilizaçãode duas formas:

a) pelo montante pactuado, registrando-se as rendas e os encargos a apro-priar em subtítulos de uso interno de natureza retificadora ou, ainda,em controles extracontábeis;

b) pelo montante líquido dos encargos a serem mensalmente apropria-dos, a débito ou a crédito das respectivas contas efetivas de despesase receitas, em função da fluência de seus prazos, admitindo-se a apro-priação em períodos inferiores a um mês.

No caso das operações com taxas pós-fixadas, são contabilizadas pelo va-lor do principal, acrescidas dos respectivos juros e dos ajustes mensais decorren-tes das variações da unidade de correção.

Questão 9

Devem-se registrar as receitas e despesas no período em que elas ocorreme não na data do efetivo ingresso ou desembolso, em respeito ao regime de com-petência.

15

Questão 10

O Fundo de Comércio, segundo o Cosif, deve ser classificado no Ativo Per-manente, DIFERIDO.

Questão 11

A competência para editar normas contábeis é do Banco Central e o Cosifpreconiza, ainda, que devem ser observados os princípios fundamentais de con-tabilidade. Embora não explícito, num eventual conflito entre as normas legais eos princípios fundamentais de contabilidade, prevalecem as normas legais. (Exem-plos nesse sentido, encontrados no Capítulo 8, Ativo Permanente Diferido.)

Questão 12

O resultado de uma instituição financeira deve ser apurado em períodosfixos de tempo, observando os períodos de 1o de janeiro a 30 de junho e de 1o dejulho a 31 de dezembro.

Questão 13

Os documentos que devem ser elaborados por ocasião do fim do períodosão o balancete geral, o balanço geral, a demonstração do resultado, a demons-tração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração das origens e apli-cações de recursos das instituições.

Questão 14

Os encargos devem ser calculados, levando-se em consideração o dia devencimento e excluído o dia da operação, para fins de observância do regime decompetência pro rata dia.

CAPÍTULO 2 – PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA...

EXERCÍCIOS

Exercício 1

a) aprovação e liberação do contrato

D – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais

C – 4.9.9.10.20-9 Credores por Recursos a LiberarVendedores 120.000,00

b) valor de comissão de abertura de crédito

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos Habitacionais 2.000,00

c) pagamento ao vendedor após o registro da hipoteca

D – 4.9.9.10.20-9 Credores por Recursos a LiberarVendedores

C – 4.1.1.10.00-7 Depósitos de Pessoas Físicas 120.000,00

d) apropriação de receita

D – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais

C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos Habitacionais 6.000,00

3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17

e) recebimento da 1a prestação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais 1.700,00

Exercício 2

a) apropriação e liberação do financiamento, deduzida a comissão de aberturade créditos

D – 1.6.2.10.00-4 Financiamentos

C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos 1.000,00

C – 4.1.1.20.00-4 Depósitos de Pessoas Jurídicas 99.000,00

b) apropriação de receita pro rata dia



c) apropriação de receita e liquidação da operação



D – 4.1.1.20.00-4 Depósitos de Pessoas Jurídicas

C – 1.6.2.10.00-4 Financiamentos 110.000,00

Exercício 3

A legislação veda a concessão de crédito a diretores e membros de conse-lhos, seus cônjuges e parentes até 3o grau. Ao referir-se a conselhos de forma ge-nérica, inclui também os membros do conselho fiscal.

Exercício 4

Em condições normais, é erro. O saldo da conta 1.5.1.30.00-6 (ativo) nãopode ser maior que o do passivo (4.5.1.30.00-7) já que primeiro se acolhe o rece-bimento (que é passivo) para depois ser registrado no ativo.

CAPÍTULO 3 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EXERCÍCIOS E QUESTÕES

Questão 1

O bem arrendado integra o Ativo Permanente Imobilizado – Imobilizadode Arrendamento por seu custo de aquisição, e as depreciações são registradas mêsa mês.

Questão 2

A legislação tributária admite que o valor residual, base para a opção decompra pela arrendatária, seja antecipado, total ou parcialmente. Entretanto, nãodeve integrar a base de tributação como receita da arrendadora. O Cosif determi-na que essa parcela seja creditada como passivo circulante exigível a longo prazo,em conta específica de “Credores por Antecipação de Valor Residual”, até o mo-mento do encerramento do contrato.

Questão 3

As contraprestações de arrendamento mercantil são reconhecidas comoreceita quando devidas, ou seja, por ocasião de seu vencimento. A seguir, para

4

CONTABILIZAÇÃO DEOPERAÇÕES DE LEASING(ARRENDAMENTO MERCANTILFINANCEIRO)

19

tornar as demonstrações contábeis adequadas à luz dos Princípios Fundamentaisde Contabilidade, a carteira de arrendamento mercantil é objeto de ajuste a valorpresente.

Questão 4

Usualmente, o valor atualizado das operações financeiras é obtido por meioda seguinte subtração: “Empréstimos” – “Rendas a Apropriar” = “Valor Presente”.Nas operações de arrendamento mercantil, a conta “Arrendamentos a Receber” –“Rendas a Apropriar” não reflete esse valor presente em virtude de a operação sercontabilizada como aluguel. A necessidade de se ajustar a carteira a valor presen-te reside no fato de que o ativo e o patrimônio líquido ficariam superavaliados.Com o ajuste, quando comparamos os saldos contábeis de arrendamentos (o con-trato e o bem) com o saldo extracontábil apurado (valor presente da carteira), adiferença é reconhecida como despesa.

Questão 5

a) pela baixa do valor residual

D – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear

C – 1.7.5.10.99-2 Valores Residuais a Realizar 100,00

b) pela baixa das contas do imobilizado de arrendamento

D – 2.3.2.90.00–0 Depreciação Acumulada deBens Arrendados

C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa deBens arrendados 5.714,00

D – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa deBens Arrendados

C – 2.3.2.10.70-5 Bens Arrendados 10.000,00

c) pela transferência do veículo para conta do ativo circulante

D – 1.9.8.10.30-8 Bens não de Uso Próprio – Veículose Afins

C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa deBens Arrendados 4.286,00

CAPÍTULO 4 – CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO)


Questão 6

a) pelo recebimento do valor residual

D – 1.1.2.80.00-8 Bancos c/ movimento

C – 1.7.5.10.00-2 Valores Residuais a Realizar 100,00

b) pela baixa das Contas do Imobilizado do Arrendamento

D – 2.3.2.90.00-0 Depreciação Acumulada deBens Arrendados


D – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa deBens Arrendados

C – 2.3.2.10.70-5 Bens Arrendados – Veículos 10.000,00

D – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear

C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa deBens Arrendados 100,00

c) pela apuração do resultado

D – 2.4.1.80.00-9 Perdas em Arrendamentos a Amortizar


Questão 7

a) contabilização da aquisição do bem

D – 2.3.2.10.60-2 Bens Arrendados – Máquinas e Equipamentos

C – 1.1.2.80.00-2 Banco c/ Movimento 40.000,00

b) contabilização do contrato de arrendamento mercantil

D – 1.7.1.10.00-0 Arrendamento Financeiros a ReceberRecebimentos Internos

C – 1.7.1.95.00-1 Rendas a Apropriar de Arrendamento a receber 72.000,00

c) contabilização do valor residual garantido

D – 1.7.5.10.00-2 Valores Residuais a Realizar

C – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear 400,00

21

d) contabilização do recebimento da primeira contraprestação

D – 1.1.3.80.00-8 Banco c/movimento

C – 1.7.1.10.00-0 Arrendamentos Financeiros a ReceberRecebimentos Internos 2.000,00

e) contabilização da receita

D – 1.7.1.95.00-1 Rendas a Apropriar de Arrendamentos FinanceirosA receber – Recebimentos Internos

C – 7.1.2.10.00-1 Rendas de Arrendamentos FinanceirosRecursos Internos 2.000,00

Questão 8

Arrendamento a receber 15.000,00

(–) Rendas a apropriar (15.000,00)

Valor Residual a Realizar xxxxxx,xx

(–) Valor Residual a Balancear xxxxxx,xx

Bens Arrendados 11.000,00

(–) Depreciação Acumulada (2.000,00)

9.000,00

Valor Presente da Carteira 8.000,00

Diferença (1) (1.000,00)

(1) o valor presente dos fluxos futuros de caixa é inferior ao valor contábil, ou seja, aadoção do critério fiscal acarretou superavaliação do ativo e do patrimônio líquido da

arrendadora.

Contabilização da perda:

D – 8.1.3.10.99-1 Outras Despesas de Arrendamento

C – 2.3.2.40.00-5 Insuficiência de depreciação 1.000,00

Questão 9

Considerando-se que Arrendamentos a Receber é conta de natureza deve-dora e Rendas a Apropriar, de natureza credora, a existência de um saldo deve-dor líquido significa que há contraprestação vencida, mas não recebida, cuja ren-da foi apropriada como efetiva por ocasião de seu vencimento.

CAPÍTULO 4 – CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO)

QUESTÕES

Questão 1

a) em dinheiro/dação de pagamento de bem

D – Caixa ou Bens não de Uso Próprio

C – Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo

b) baixa da conta compensação

D – Baixa de Créditos de Liquidação DuvidosaExercício Corrente

C – Créditos Baixados como Prejuízo

Questão 2

Como regra geral, quaisquer operações ou parcelas vencidas há mais de60 dias.

Questão 3

A transferência para créditos em liquidação deverá ser efetuada pela tota-lidade da operação, inclusive parcelas vincendas, abrangendo todas as obrigações

5

CRÉDITOS DE CURSO ANORMAL EPROVISÃO PARA CRÉDITOS DELIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

23

do mesmo devedor, facultando-se a manutenção em contas de origem, de outrasoperações vincendas, amparadas por garantias suficientes à cobertura dos respec-tivos saldos devedores atualizados.

Questão 4

São operações que deixaram de ter o curso normal, ou seja, encontram-seem atraso ou enquadradas como liquidação.

Questão 5

a) o lançamento que registra a baixa do crédito contra a posição é o seguinte:

D – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa

C – 1.6.9.10.00-5 Operações de Crédito em Liquidação

b) registra-se também em contas patrimoniais

D – 3.0.9.60.00-0 Créditos Baixados como PrejuízoExercício corrente

C – 9.0.9.60.00-2 Baixa de Créditos em Liquidação Duvidosa

Questão 6

Como o crédito é baixado das contas patrimoniais, o controle passa a serefetuado por intermédio das contas de compensação, segregando em baixas noexercício corrente. Segundo o Cosif, os créditos baixados devem ser atualizadosmensalmente.

Questão 7

Os créditos a receber do setor público devem ser objeto de aprovisiona-mento segundo as regras do Cosif, como qualquer outro crédito.

Questão 8

Quando a avaliação do bem for superior ao montante da dívida, o valor aser escriturado deve ser igual ao montante do crédito atualizado, não sendo per-mitida a contabilização do diferencial como receita.

CAPÍTULO 5 – CRÉDITOS DE CURSO ANORMAL E PROVSÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA


D – 1.9.8.10.99-9 Bens não de Uso Próprio – Outros

C – 1.6.9.10.10-8 Operações de Crédito em Liquidação 800.000,00

� bem avaliado por R$ 700.000,00:

D – 1.9.8.10.99.9 Bens não de Uso Próprio – Outros


� débito do saldo devedor contra a provisão:

D – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa


Questão 9

� 20% sobre as operações em atraso, amparadas por garantias

� 50% sobre as operações em atraso, sem garantias

� 100% dos créditos inscritos em contas de “Créditos em Liquidação”

Questão 10

Admite-se a reclassificação, para “Créditos em Atraso”, apenas das parce-las vencidas, devendo as parcelas vincendas ser mantidas em contas de origem.

Questão 11

a) D – Operações de Crédito

C – Operações de Créditos em Liquidação 1.000,00

b) D – Rendas a Apropriar de Créditos em Liquidação

C – Rendas a Apropriar 100,00

c) D – Operações de Crédito


O saldo de Rendas a Apropriar, no montante de R$ 300,00, só pode serreconhecido como receita efetiva quando financeiramente realizado.

As rendas dessa operação após 1o-7-x0, ou seja, depois da renegociaçãosão reconhecidas como receita efetiva segundo a competência.

25

Questão 12

D – Operações de Crédito 1.200,00

C – Recuperação de Créditos Compensados 900,00


O saldo de Rendas a Apropriar, no montante de R$ 300,00, só pode serreconhecido como receita efetiva quando financeiramente realizado.

Questão 13

Embora baixado contabilmente como prejuízo, a área jurídica das institui-ções financeiras deve continuar exercendo a cobrança do crédito em âmbito judi-cial.

Questão 14

Em se tratando de empresas concordatárias, devem ser observados os pra-zos e condições estabelecidos nas sentenças homologatórias das respectivasconcordatas.

Questão 15

Às custas judiciais e outros gastos ressarcíveis aplicam-se os seguintes pro-cedimentos:

a) em Devedores Diversos – País ou em despesas, enquanto mantidasreferidas operações nas contas de origem ou em atraso;

b) em Operações de Crédito em Liquidação ou em despesas, se efetuadasposteriormente à transferência para aquela conta;

c) em despesa se relativas a créditos já baixados como prejuízo;

d) os valores registrados em Devedores Diversos – País, na forma da le-tra a supra, serão transferidos para Operações de Crédito em Liquida-ção, em conjunto com a respectiva operação.

Questão 16

Não há distinção quanto à inclusão de créditos adquiridos de outra insti-tuição financeira na base de cálculo da provisão.

CAPÍTULO 5 – CRÉDITOS DE CURSO ANORMAL E PROVSÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA


Questão 17

D – 8.1.8.30.30-9 Despesas com Provisões OperacionaisOperação de Crédito em Liquidação

C – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Créditos Liquidação Duvidosa

Questão 18

A apropriação dos encargos como rendas efetivas nos 120 dias, contadosda data da transferência para “Crédito em Atraso”, fica limitada ao mesmo índiceutilizado no período para efeito de Correção Monetária Patrimonial, lançando-seo diferencial, se houver, em conta de “Rendas a Apropriar”.

Considerando que a correção monetária está, atualmente, vedada pelalegislação em vigor, a totalidade dos encargos deve ser transferida para “Rendasa Apropriar”.

EXERCÍCIOS

Exercício 1

a) aquisição de títulos e custódia dos títulos

D – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 49.886,35

D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

C – 9.0.4.30.00-6 Valores Custodiados 49.886,35

b) apropriação de rendas em 31-1-x1

D – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa

C – 7.1.5.10.00-0 Rendas de títulos der renda fixa 5.864,79(*)

(*) apuração do resultado dos títulos públicos

� NTN – 7.623,00 – 6.903,60 = 719,40

� BBC – 1.728,25 – 1.539,15 = 189,10

� LFT – 1.823,40 – 1.443,60 = 379,80

1.288,30

6

TÍTULOS DE VALORES MOBILIÁRIOS


Exercício 2

C1 Contabilização no Banco XYZ S.A.

aplicação inicial junto ao Banco Agiolegal

D – 1.2.1.10.00-5 Aplicações em operações compromissadasRevendas a liquidar – Posição Bancada

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 23.000,00

captação junto ao Banco Soágio:

� registro da operação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadasRecompras a liquidar – Carteira Própria 23.000,00

� vinculação dos títulos (lastro da operação)

D – 1.3.2.10.00-7 Títulos de renda fixa – vinculados a operaçõescompromissadas

C – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa livres 23.000,00

captação junto ao Banco Agiolegal:

� registro da obrigação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 4.2.2.20.00-6 Obrigações por operações compromissadasRecompras a liquidar – Carteira de terceiros 24.000,00

c) constituição da provisão

D – 8.1.8.30.00-0 Despesas de Provisões operacionais

C – 1.3.1.99.00-1 Provisão para desvalorização de títulos livres 37,65(*)

(*) cálculo da provisão

Títulos Valor Contábil(1)

Valor deMercado (2)

(2) – (1)

NTN 7.623,00 7.590,00 33,00

BBC 1.728,25 1.723,60 4,65

29

� vinculação dos títulos (lastro)

D – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadasRevendas a liquidar – Posição financiada

C – 1.2.1.10.00-5 Aplicações em operações compromissadasRevendas a liquidar – Posição bancada 23.000,00

liquidação da operação junto ao Banco Soágio:

� reconhecimento das despesas

D – 8.1.1.55.00-8 Despesas de operações compromissadas

C – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadasRecompras a liquidar – Carteira própria 500,00

� liquidação financeira

D – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadasRecompras a liquidar – Carteira própria

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 23.500,00

liquidação da captação junto ao Banco Agiolegal:

� reconhecimento das despesas:

D – 8.1.1.55.00-8 Despesas de operações compromissadas

C – 4.2.2.20.00-6 Obrigações de operações compromissadasRecompras a liquidar – Carteira de terceiros 700,00


D – 4.2.2.20.00-6 Obrigações por operações a liquidarCarteira de terceiros

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 24.700,00

liquidação da operação de aplicação junto ao Banco Agiolegal:

� reconhecimento das rendas

D – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadasRevendas a liquidar – Posição financiada

C – 7.1.4.10.00-7 Rendas de Operações compromissadas 2.000,00


D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadasRevendas a liquidar – Posição financiada 25.000,00

CAPÍTULO 6 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


Exercício 3

a) aquisição das ações

D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variávelAções de companhias abertas

C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes 454.954,00

b) liquidação

D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 454.954,00

c) custódia


C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados 35.000,00

Exercício 4

O contador deverá comparar o valor de mercado da carteira com o valordo custo contábil, constituindo provisão para ajuste ao valor de mercado se esteúltimo for superior ao primeiro.

� transferência dos títulos para conta de aplicações livres

D – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa livres

C – 1.3.2.10.00-7 Títulos de renda fixa – vinculadosa operações compromissadas 23.000,00

C2 Resultado financeiro líquido:

(+) Rendas auferidas 2.000,00

(–) Despesas incorridas 1.200,00

(=) Ganho 800,00

C3 Balancete de verificação do Banco XYZ S.A. em 31-1-x1

Ativo Passivo

Caixa 50.800,00Títulos de Renda fixa livres 57.000,00

107.800,00

Depósitos a vista 30.000,00Patrimônio Líquido 77.800,00

107.800,00

31

Portanto, para o mês de março, não será necessário constituir a provisão.

� No mês de abril, a posição é a seguinte:

� Em março, a posição é a seguinte:

Empresa Valor de Mercado Valor Contábil

Souza & Cruz 1.000 x 25,30 = 253.000,00 219.877,00

Paralapalama 25.000 x 8,97 = 224.250,00 235.077,00

477.250,00 454.954,00

Considerando o custo das ações, será necessário constituir provisão equi-valente a:

� Custo contábil 454.954,00

� Valor de Mercado 430.450,00

24.504,00

D – 8.1.8.30.00-0 Despesas de provisões operacionaisDesvalorização de títulos livres

C – 1.3.1.99.00-1 Provisão para desvalorização de títulos livres 24.504,00

Exercício 5

a) alienação das ações

� 5.000,00 × 23,30 = $116.500,00

� taxa de corretagem $ 1.165,00

430.450,00

Empresa Valor de Mercado

Souza & Cruz 10.000 x 20,52 = 205.200,00

Paralapalama 2.500 x 9,01 = 225.250,00

CAPÍTULO 6 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços no sistemafinanceiro 1.165,00

D – 1.8.4.30.00-2 Devedores – conta liquidaçõesPendentes 115.335,00

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda VariávelAções de companhias abertas 108.850,00

C – 7.1.5.15.00-5 Rendas de títulos de rendavariável 7.650,00

b) registro do imposto de renda (IR) a pagar

� IR = valor de custo – valor de venda =

$ 108.850,00 – $ 115.335,00 = $ 6.485,00

� IR = $ 6.485,00 × 10% = $ 648,50

D – 8.1.9.99.00-6 Outras despesas operacionais

C – 4.9.4.10.00-8 Impostos e contribuições sobre lucros a pagar 648,50

c) baixa da custódia

D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia 5.000,00

EXERCÍCIOS

Exercício 1

a) venda do contrato a termo

D – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber 242.050,00

C – 1.1.4.10.00-5 Aplicações temporárias em ouro 230.000,00

C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativosfinanceiros e mercadorias 4.000,00

C – 1.8.4.50.00-6 Rendas a apropriar de vendas a termoa receber (subtítulo de uso interno) 8.050,00

b) despesas com taxas e emolumentos

D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro

C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar 1.210,00

c) pagamento das taxas e emolumentos em D + 2

D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada 1.210,00

d) apropriação das rendas a apropriar em 31-3-x5

D – 1.8.4.50.00-6 Rendas a apropriar de vendas atermo a receber (subtítulo de uso interno)

7

DERIVATIVOS


C – 7.1.9.99.00-9 Outras Rendas Operacionais 8.050,00

e) liquidação do contrato


C – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber 242.050,00

f) recebimento em D + 2

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada


Exercício 2

a) aquisição de ações no mercado a vista

D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda VariávelAções de companhias abertas

C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta de liquidações pendentes 2.502,50

b) registro da custódia das ações



c) registro do contrato de venda a termo

D – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receber 2.625,00

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – açõesde companhias abertas 2.502,50

C – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de vendas a termo areceber (subtítulo de uso interno) 122,50

d) despesas com taxas e emolumentos


C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar 2,62

e) liquidação da compra das ações

D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta de liquidações pendentes

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 2.502,50

35

f) pagamento das taxas e emolumentos


C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 2,62

g) apropriação das rendas em 31-3-x5

D – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de vendas a termoa receber (subtítulo de uso interno)

C – 7.1.9.99.00-9 Outras receitas operacionais 122,50

h) liquidação do contrato

D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

C – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber 2.625,00

i) baixa das ações custodiadas



j) recebimento da operação de vendas a termo em D + 2

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa


Exercício 3

a) venda das ações no mercado a vista

D – 1.8.4.30.00-2 Devedores conta liquidações pendentes

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações decompanhias abertas 2.500,00

b) baixa das ações da custódia



c) registro do contrato de compra a termo

D – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber 2.500,00

D – 4.9.5.65.00-1 Despesas a apropriar por comprasa termo (subtítulo de uso interno) 150,00

C – 4.9.5.65.00-1 Obrigações por compras a termo a pagar 2.650,00

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS


d) taxas e emolumentos a pagar da operação de venda a vista

D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviço do sistema financeiro

C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes 2,50

e) apropriação ao custo das taxas e emolumentos com compras a termo

D – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber


f) pagamento das taxas e emolumentos

D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes 2,50

D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar 2,62

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada 5,12

g) apropriação das despesas

D – 8.1.9.99.00-6 Outras despesas operacionais

C – 4.9.5.65 00-1 Despesas a apropriar por compras atermo (subtítulo de uso interno) 150,00

h) liquidação do contrato

D – 4.9.5.65.00-1 Obrigações por compras a termo a pagar


i) pagamento



j) registro das ações adquiridas

D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – açõesde companhias abertas

C – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber 2.500,00

k) registro da custódia das ações



37

Exercício 4

a) quitação da dívida

D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda Variável – ações decompanhia aberta 250,00

b) custódia na bolsa de valores



c) vendas a termo das ações

D – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receberOperações com ações 262,50

C – 1.3.1.20.10-4 Ações de companhias abertas 250,00

C – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de operaçõesa termo (subtítulo de uso interno) 12,50

d) despesa com taxa de corretagem



e) pagamento das despesas com corretagem em D + 2


C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada 35,00

f) apropriação das rendas em 30-4-x9

D – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de operações atermo (subtítulo de uso interno)

C – 7.1.9.99.00-9 Outras receitas operacionais 12,50

g) liquidação do contrato em 1o-5-x9

D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeirose mercadorias a liquidar

C – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receberOperações com ações 262,50



h) recebimento do valor do contrato em D + 2 – 3-5-x9



i) baixa da custódia



Exercício 5

a) aquisição dos títulos – 24-2-x9

D – 1.3.1.10.18-3 Títulos de Renda fixa – BBC 499.911,66

C – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos derenda fixa (subtítulo de uso interno) 17,157,56

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta apropriada 482.754,10

b) custódia dos títulos



c) registro do contrato em contas de compensação

D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativosfinanceiros e mercadorias

C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros emercadorias contratados 484.357,50

d) despesas com emolumentos

D – 8.1.7..54.00-7 Despesas de serviços do sistemafinanceiro

C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos – financeirose mercadorias a liquidar 171,00

e) pagamento dos emolumentos


C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 171,00

39

f) reconhecimento das rendas com o BBC em 31-3-x5

D – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos derenda fixa – BBC (subtítulo de uso interno)

C – 7.1.5.10.00-0 Rendas de títulos e valores mobiliários –Renda Fixa 14.924,24

g) reconhecimento do resultado dos ajustes diários até 31-3-x5



h) reconhecimento do resultado dos ajustes diários até 3-4-x5

D – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativosfinanceiros e mercadorias


i) liquidação do contrato



j) baixa do contrato (contas de compensação)

D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros emercadorias contratadas

C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativosfinanceiros e mercadorias 484.357,50

k) reconhecimento das rendas auferidas com o BBC

D – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos derenda fixa (subtítulo de uso interno)

C – 7.1.5.10.00-0 Rendas com títulos e valoresimobiliários – Renda Fixa 2.233,32

l) venda dos BBC


C – 1.3.1.10.18-3 Títulos de renda fixa – BBC 499.911,66



Exercício 6

a) captação do CDB

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada 20.000,00

D – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitosa prazo (subtítulo de uso interno) 1.800,00

C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo 21.800,00

b) contratação de operação de crédito


C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 20.000,00

c) registro do contrato de swap (contas de compensação)

D – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeirose mercadorias

C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratadas 20.000,00

d) apropriação das despesas com captação (CDB) – 31-1-x9

D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de captação

C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitosa prazo (subtítulo de uso interno) 576,13(*)

(*) 1,0929/89 = 2,8807% × 20.000,00 = 576,13

e) apropriação das receitas com operação de crédito


C – 7.1.1.00.00-1 Rendas com operações de crédito 640,00(*)

(*) 20.000 × 3,20% = 640,00

f) resultado do contrato de swap até 31-1-x9

D – 8.1.5.50.40-7 Prejuízos em operações com ativosfinanceiros e mercadorias

C – 4.9.5.53.00-6 Swap – diferencial a pagar 63,87(*)

(*) $ 640,00 – $ 576,13 = $ 63,87

g) apropriação das despesas com captação (CDB) – 29-2-x9

D – 8.1.1.30.00-9 Despesas com captação

C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo 572,01(*)

(*) (1,09)57/89 = 5,7407% = 572,01

41

h) apropriação das receitas com operação de crédito


C – 7.1.1.00.00-1 Rendas de operações de crédito 320,00

i) resultado do contrato de swap até 29-2-x9

D – 1.8.4.53.00-3 Swap – Diferencial a receber 188,14

D – 4.9.5.53.00-6 Swap – Diferencial a pagar 63,87

C – 8.1.5.50.40-7 Prejuízos em operações comativos financeiros 63,87

C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros 188,14

j) apropriação das despesas de captação com CDB – 31-3-x9

D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de captação

C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo 651,86

k) apropriação das receitas com operações de crédito


C – 7.1.1.00.00-1 Rendas de operações de crédito 402,00

l) liquidação do CDB

D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo


m) liquidação da operação de crédito


C – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito 21.362,00

n) resultado do contrato de swap

D – 1.8.4.53.00-3 Swap – Diferencial a receber

C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros 249,86

o) liquidação do swap


C – 1.8.4.53.00-3 Swap – diferencial a receber 438,00

p) baixa do contrato de swap (contas de compensação)

D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratados

C – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeiros emercadorias 20.000,00



Exercício 7

Registros contábeis no Banco Jurássico:

a) registro do contrato (contas de compensação)

D – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeirose mercadorias – swap

C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratados 1.000.00,00

b) apropriação do resultado em 31-3

D – 1.8.4.53.00-3 Operações de swap – diferencial a receber

C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativosfinanceiros e mercadorias – swap 806,63

c) apuração do resultado em 8-4

D – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativosfinanceiros e mercadorias – swap

C – 1.8.4.53 00-3 Operações de swap – diferencial a receber 6,63

d) liquidação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 1.8.4.53.00-3 Operações de swap – diferencial a receber 800,00

e) baixa do contrato

D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros emercadorias contratadas

C – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativosfinanceiros e mercadorias – swap 1.000.000,00

Exercício 8

a) registro do valor de contrato

D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeirose mercadorias

C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratados 2.400.000,00

b) registro do prêmio recebido


43

C – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativosfinanceiros e mercadorias 190.000,00

c) recebimento do prêmio

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa


d) liquidação do contrato:

� Hipótese 1:

D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativosfinanceiros e mercadorias


� Hipótese 2:

D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar 2.400.000,00

D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativosfinanceiros e mercadorias 190.000,00

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos e valores mobiliários – Açõesde companhias abertas 2.500.000,00


D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros emercadorias a liquidar 2.400.000,00

e) baixa do contrato

D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros emercadorias contratados

C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeirose mercadorias 2.400.000,00

Exercício 9

a) registro do contrato (compensação)

D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros emercadorias

C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratados 270,00



b) despesas com emolumentos



c) registro do prêmio


C – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativosfinanceiros e mercadorias a liquidar 27,00

d) recebimento das ações em quitação de dívida

D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – Ações decompanhias abertas

C – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito 250,00

e) registro da custódia das ações



f) pagamento dos emolumentos


C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 1,75

g) recebimento do prêmio

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa


h) Hipótese 1:

� liquidação do contratoD – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos

financeiros e mercadorias

C – 7.1.6.50.00-5 Lucros em operações com ativos financeirose mercadorias 27,00

� baixa do contratoD – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias

contratados

C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros emercadorias 270,00

45

� venda das ações no mercado a vista

D – 1.8.4.30.00-2 Devedores conta liquidaçõesPendentes 270,00

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações decompanhias abertas 250,00

C – 7.1.9.99.00-9 Outras rendas operacionais 20,00

� baixa das ações em custódia



i) Hipótese 2:

� liquidação do contrato

D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros emmercadorias a liquidar 270,00

D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativosfinanceiros e mercadorias 27,00

C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações decompanhias abertas 250,00

C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativosfinanceiros e mercadorias 47,00

� baixa do contrato

D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadoriascontratados

C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros emercadorias 270,00

� baixa das ações em custódia




EXERCÍCIOS

Exercício 1

a) Aquisição a prazo de imóveis

D – 2.2.3.10.10-1 Terrenos 2.000,00

D – 2.2.3.10.20-4 Edifícios 8.000,00

C – 4.9.9.20.00-0 Obrigações por Compra de Bense Direitos 10.000,00

b) Aquisição a vista de Móveis e Equipamentos de Uso

D – 2.2.4.20.00-8 Móveis e Equipamentos de Uso

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 1.000,00

c) Aquisição a vista de linhas telefônicas

D – 2.2.9.10.20-2 Sistemas de ComunicaçãoDireitos de Uso

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 200,00

d) Aquisição a vista de Sistema de Processamento Eletrônico de Dados

D – 2.2.9.30.00-0 Sistema de Processamento de Dados

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 600,00

8

ATIVO PERMANENTE

47

Contabilização da variação da TR

(*) D – 8.1.9.99.00-6 Outras Despesas Operacionais

C – 4.9.9.20.00-0 Obrigações por Compra de Bens e Direitos 600,00

(*) O Cosif não prevê conta específica. Nas compras a prazo a preço fixo, os encargos aserem mensalmente apropriados são registrados em Outras Despesas Operacionais.

Exercício 2

a) Ajuste do Título Patrimonial

D – 2.1.4.10.00-2 Títulos Patrimoniais

C – 6.1.3.70.00-9 Reserva de Atualização de TítulosPatrimoniais 60.000,00

b) Venda de Título Patrimonial

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa 1.000.000,00

C – 2.1.4.10.00-2 Títulos Patrimoniais 960.000,00

C – 7.3.1.10.00-6 Lucro na Alienação de Investimentos 40.000,00

Observação: O comprador do Título Patrimonial deverá registrar a diferença deR$ 40.000,00 como Ágio na Aquisição de Títulos Patrimoniais, código2.1.4.30.00-6.

QUESTÕES

Questão 1

A Lei no 6.404/76 não prevê a aplicação do método de equivalência patri-monial para controladas não relevantes, nem para sociedades integrantes de ummesmo conglomerado econômico-financeiro como determina o Cosif.

Questão 2

Os títulos patrimoniais, mesmo quando tiverem valor de mercado superi-or ao saldo contábil, podem ser contabilmente reconhecidos. Justifica-se tal pro-cedimento à medida que tais títulos não se destinam à venda.

Questão 3

Exemplo desses gastos:

CAPÍTULO 8 – ATIVO PERMANENTE


� Diferimento com Descontos Concedidos em Financiamentos Habita-cionais.

� Gastos a Amortizar no âmbito do Proer (gastos de natureza adminis-trativa, operacional e societária, como Programas de Demissão Volun-tária).

Os auditores independentes devem ressalvar em seu parecer o não-cum-primento dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Questão 4

Os bens do ativo imobilizado quando adquiridos a prazo devem ser con-tabilizados como segue:

� nas compras a prazo a preço fixo, a instituição deve estabelecer o va-lor das despesas financeiras que corresponde à diferença entre o valorde compra a prazo e o preço a vista, apurado por meio de laudo deavaliação firmado por perito ou empresa especializada, quando não es-pecificado nos documentos mercantis;

� nas compras de bens de valor inferior a R$ 5.110,00, o preço a vistapode ser estabelecido tomando-se como parâmetros taxas de juros vi-gentes no mercado;

� os encargos são apropriados mensalmente em Outras Despesas Ope-racionais, de acordo com o regime de competência.

O Cosif é omisso com relação a compra de bens a prazo que não a preçosfixos. Pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade, os encargos financeiros(juros/atualização monetária) decorrentes de empréstimos e financiamentos nãodevem ser incluídos no custo dos bens, mas lançados como despesas financeiras.

Questão 5

A reavaliação de ativos é admitida exclusivamente para bens imóveis deuso da instituição.

Questão 6

Quando uma instituição financeira possui investimento em coligada/con-trolada não integrante do Sistema Financeiro Nacional, deve ser adotado, quan-do for o caso, o método de equivalência patrimonial, com base trimestral.

EXERCÍCIOS

Exercício 1

a) Subscrição de capital

D – 6.1.1.50.00-9 Capital a Realizar

C – 6.1.1.10.00-1 Capital 100.000,00

b) Realização de capital subscrito

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 6.1.1.50.00-9 Capital a Realizar 100.000,00

Exercício 2

1o)

D – 6.1.4.10.00-0 Reserva de Reavaliação deImóveis de Uso 50.000,00

D – 8.3.9.10.00-7 Perdas de Capital 20.000,00

C – 2.2.3.10.15-6 Terrenos – Reavaliação 70.000,00

9

PATRIMÔNIO LÍQUIDO


2o)

a) D – 2.2.3.99.00-5 Depreciação Acumulada deImóveis de Uso – Edifícios

C – 2.2.3.10.20-4 Edificações 40.000,00

b) D – 2.2.3.10.20-4 Edificações

C – 6.1.4.10.00-0 Reserva de Reavaliação deImóveis de Uso Próprio 540.000,00

QUESTÕES

Questão 1

A reavaliação de ativos é baseada no custo de reposição e não no valor lí-quido de realização por não se destinar à venda.

Questão 2

Reavaliação parcial implica adoção do sistema de rodízio mediante o qualse reavaliam todos os imóveis no prazo de quatro anos.

Questão 3

Um ano, quando forem verificadas variações significativas no valor pro-vável de reposição.

Quatro anos, nos demais casos.

Questão 4

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa

C – 6.1.9.10.00-5 Ações de Tesouraria 120.000,00

C – 6.1.3.99.00-4 Reserva de Capital 10.000,00

Questão 5

a) a reavaliação não pode ser autorizada pela diretoria executiva, mas pelaassembléia de acionistas;

51CAPÍTULO 9 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

b) não é admitida a reavaliação do sistema de processamento de dados,mas exclusivamente imóveis de uso próprio;

c) o laudo técnico não pode ser elaborado por seus auditores indepen-dentes em face da quebra de independência;

d) não é admitida a constituição de crédito tributário quando se apurareavaliação negativa.

EXERCÍCIOS

Exercício 1

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa 6.650,00

C – 4.1.1.10.00-7 Depósitos de pessoas físicas 1.650,00

C – 4.1.1.20.00-4 Depósitos de pessoas jurídicas 5.000,00

Exercício 2

a) A projeção mensal de despesas a serem apropriadas, considerando o cálculopelo método de juros simples, para efeito didático, é a seguinte:

10

OPERAÇÕES PASSIVAS

Outubro 29 1,45% 362,50

Novembro 30 1,50% 375,00

Dezembro 31 1,55% 387,50

Janeiro 31 1,55% 387,50

Fevereiro 28 1,40% 350,00

Março 31 1,55% 387,50

180 2,250,00

Mês No de dias Taxa(*) Despesas no mês

(*) 18%/360 x no

de dias

53

b) Considerando que a variação da Ufir foi de 5% no período, a “taxa real”, nostermos adotados no exercício pode ser calculada como segue:

$ 25.000,00 × 5% = $ 1.250,00

$ 2.250,00 – $ 1.250,00 = $ 1.000,00

$ 1.000,00 × 100 = 4%

$ 25.000,00

c) O valor pago no vencimento será:

Valor de resgate do título $ 27.250,00

(–) IR = 25% x $ 1.000,00 $ 250,00

(=) Valor líquido $ 27.000,00

d) Registros contábeis:

� captação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa


� registro mensal das despesas, observados os valores apurados em (a)

D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de depósitos a prazo


� liquidação da operação

D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo 27.250,00

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 27.000,00

C – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher 250,00

� reconhecimento dos impostos

D – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 250,00

Exercício 3

a) projeção mensal de despesas (cálculo pelo método linear)

12%

360 × 90 = 3%, para o período de 90 dias

CAPÍTULO 10 – OPERAÇÕES PASSIVAS


� Outubro (29 dias)

× 29 = 0,9667 + 2% = 2,9667%

$ 18.000,00 × 2,9667% = $ 534,00

� Novembro (30 dias)

× 30 = 1,0% + 1,5% = 2,5%

$ 18.000,00 × 2,5% = $ 450,00

� Dezembro (31 dias)

× 31 = 1,0333% + 1,2% = 2,2333%

$ 18.000,00 × 2,2333% = $ 402,00

Total do rendimento = $ 1.386,00

b) $ 18.000,00 × 5% = $ 900,00

Rendimento real = $ 1.386,00 – $ 900,00 = $ 486,00

486 00

18 000 00

,

. , × 100 = 2,7%

c) valor pago no vencimento

Valor de resgate – $ 18.000,00 + $ 1.386,00 = $ 19.386,00

(–) IR = 25% × $ 486,00 $ 121,00

$ 19.264,50

d) registros contábeis

� captação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa


� registro mensal das despesas, observados os valores apurados em (a)

D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de depósitos a prazo


55CAPÍTULO 10 – OPERAÇÕES PASSIVAS

� liquidação da operação

D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo 19.386,00

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 19.264,50

C – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher 121,50

� recolhimento dos impostos

D – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher

C – 1.1.1.10.00-6 Caixa 121,50

QUESTÕES

Questão 1

A principal diferenciação entre o Balancete Geral (remessa ao Bacen) e oBalancete Patrimonial (publicação) é o nível de detalhamento das contas, ou seja:

a) o documento que é remetido ao Banco Central apresenta nível 5, ouaté nível de título contábil/subtítulo contábil;

b) o documento que é publicado apresenta nível 3, ou seja, até o desdo-bramento do subgrupo.

Questão 2

As demonstrações financeiras a serem publicadas por exigência da legis-lação societária são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercí-cio, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Ori-gens e Aplicações de Recursos.

Questão 3

Trata-se de um quadro que apresenta o direcionamento das operações decrédito e de arrendamento mercantil (em situação normal, em atraso e em liqui-

11

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASOBRIGATÓRIAS PARAINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

57

dação) nos diversos segmentos da atividade econômica, setor público (adminis-tração direta, indireta e autarquia no âmbito federal, estadual e municipal) e pri-vado (indústria, comércio e prestação de serviços, entre outros).

Questão 4

Trata-se de uma demonstração analítica mensal das operações ativas epassivas de cada dependência de um banco (comercial ou múltiplo), objetivandorefletir os saldos das contas dos balancetes individualizados por dependência.

Mencionada posição deve expressar os negócios efetivamente conduzidospela agência, de modo a não distorcer o sistema de estatística bancária, cabendoinclusive penalidades ao contador pelo fornecimento de informações inexatas.

Questão 5

É a responsável perante o Bacen pela consolidação operacional devendoser observada a ordem prioritária seguinte:

a. banco múltiplo;

b. banco comercial;

c. banco de investimento;

d. sociedade de crédito, financiamento e investimento;

e. sociedade de crédito;

f. sociedade de arrendamento mercantil;

g. sociedade corretora de títulos e valores mobiliários.

A preparação e o encaminhamento das demonstrações financeiras conso-lidadas devem ser efetuados pela instituição líder. O diretor da área contábil dainstituição líder constitui-se, em última análise, no responsável pela fidedignida-de das demonstrações financeiras consolidadas e também pelo cumprimento dosprazos de entrega ao Banco Central.

Questão 6

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar peloBanco Central, na maior parte sociedades anônimas, sujeitam-se às regras de con-solidação de demonstrações financeiras estabelecidas pela Lei no 6.404/76.

Entretanto, para fins exclusivos de remessa ao Banco Central, sem a obri-gatoriedade de publicação, tais instituições sujeitam-se às regras de consolidaçãooperacional, quando integrantes de um mesmo conglomerado financeiro.

CAPÍTULO 11 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS


Conceitua-se conglomerado, para fins do Cosif:

a) o conjunto de entidades financeiras vinculadas diretamente ou não, porparticipação acionária;

b) o conjunto de entidades financeiras vinculadas por controle operacionalefetivo, caracterizado pela administração ou gerência comum, ou pelaatuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial.

Questão 7

a) documentos elaborados e somente remetidos ao Bacen:

� balancete geral (analítico)

� estatística bancária

� estatística econômico-financeira

b) documentos elaborados e somente publicados:

� balancete patrimonial (sintético)

� demonstração de mutações do patrimônio líquido, no semestre (eno exercício)

� demonstração das origens e aplicações de recursos, no semestre (eno exercício)

Questão 8

As demonstrações financeiras devem ser publicadas de forma comparadacom as de outros períodos, observando que:

a) em junho:

I. Balanço Patrimonial: posição em 30 de junho corrente, compara-da com a posição de 30 de junho do ano anterior;

II. Demonstração do Resultado, das Mutações no Patrimônio Líquidoe das Origens e Aplicações de Recursos: primeiro semestre corren-te comparado com o primeiro semestre do exercício anterior.

b) em dezembro:

I. Balanço Patrimonial: posição em 31 de dezembro corrente compa-rada com a de 31 de dezembro do ano anterior;

II. Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações deRecursos: além das demonstrações referentes ao segundo semes-tre; publicam-se as do exercício corrente comparadas com as do

59

exercício anterior; das demonstrações podem constar três colunas,de modo que a primeira corresponda ao segundo semestre e asoutras duas, ao exercício corrente e ao anterior, respectivamente.

Questão 9

Para efeito de remessa ao Banco Central, devem ser observados os seguintesprazos:

a) até o dia 5 do mês subseqüente ao da data-base, para documentosmensais;

b) até o 10o dia do mês subseqüente ao da data-base, para os documen-tos relativos a junho e dezembro.

Questão 10

A Doar não é um documento relevante para análise contábil dos bancos edas demais instituições financeiras autorizadas pelo Bacen a operar já que as prin-cipais captações e aplicações são interligadas em linha única: variação do CapitalCirculante Líquido (CCL). Da mesma forma, para tais instituições, as adições ebaixas no ativo permanente – imobilizado, investimentos e diferido – não são in-formações tão importantes.

Questão 11

É a Comissão de Valores Mobiliários para companhias abertas e BancoCentral do Brasil para instituições financeiras.

Questão 12

Obrigatoriedade de rodízio do auditor independente, a cada quatro anos,a partir de 1o-1-97 e recontratação somente após decorridos três exercícios so-ciais. Essa rotatividade está intimamente relacionada com a “atitude mental in-dependente” que o auditor deve observar na tarefa de auditagem das instituiçõesfinanceiras. A troca de sócio responsável são atende a essa exigência.

Questão 13

O auditor deve comunicar imediatamente ao Bacen as irregularidadesdetectadas, quando consideradas faltas graves, e as evidências de ocorrência de

CAPÍTULO 11 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS


situações que coloquem a instituição sob risco de descontinuidade. Trata-se de umponto crucial para o auditor. Embora seja contratado pela instituição financeiraque lhe paga os honorários, tem o compromisso de comunicar ao Banco Central,muitas vezes conflitando com os interesses de quem lhe contratou, irregularida-des ou situações que coloquem a instituição sob risco de descontinuidade.

Questão 14

A designação de membro estatutário da diretoria, para responder junto aoBanco Central do Brasil pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dasnormas e procedimentos de contabilidade e auditoria, objetiva alcançar melhorforma de identificar e penalizar administradores pelo não-cumprimento das nor-mas e pela ocorrência de erros ou omissões.

Questão 15

Deve ressalvar seu parecer mencionando a não-observância dos Princí-pios Fundamentais de Contabilidade.

Manual Do Mestre

Documents

Transcript of Manual Do Mestre