MANUAL DO PRODUTOR RURAL - Instituto Terra Brasilis - Início · 2013-05-28 · funcionário e...

MANUAL DO PRODUTOR RURALEPI E INFRAESTRUTURA

SÉRIE BOAS PRÁTICAS

6LIVRO

Aliança da Terra é uma organização não governamental que

tem como objetivo atender as novas demandas do agronegócio,

estruturando uma cadeia limpa e transparente do setor produtivo,

buscando o equilíbrio entre a produção e a conservação

ambiental.

Suas ações promovem o elo entre o setor produtivo, a

ciência aplicada e a conservação ambiental, desenvolvendo

parceiras para que o processo produtivo caminhe rumo ao

conceito: Produzindo Certo.

MANUAL DO PRODUTOR RURAL

Apoio:

EPI E INFRAESTRUTURA

SÉRIE BOAS PRÁTICAS

LIVRO

6

Aliança da Terra

Ocimar Camargo VilelaPresidente do Conselho Deliberativo

John CarterDiretor Geral

Marcos ReisDiretor Administrativo

Ana Francisca CarterGerente Administrativa

Aline MaldonadoCharton Jahn LocksGerentes Operacionais

Thiago Antunes de MeloVergínio Piacentini Neto

Revisão:Charton Jahn Locks

Colaboração:Cristhiane Mendes SimioliFábio Almeida CoelhoFabrício de FreitasGustavo Henrique Ribeiro GuimarãesJefferson Francisco da CostaVanessa Furtado dos Anjos

Projeto GráficoÉrica MariaPaulo Victor Costa Vieira

Produção Técnica:

Aline Maldonado Locks

2011 - Aliança da TerraTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes.Este material pode ser encontrado no site www.aliancadaterra.org.br

Ficha Técnica

Em 2004, a criação da Aliança da Terra introduzia no agronegócio o conceito Produzindo Certo,

baseado no equilíbrio entre produção, responsabilidade social e conservação ambiental. Com

objetivo de unir os produtores comprometidos com esse conceito, foi criado o Cadastro de

Compromisso Socioambiental – CCS, um sistema de obtenção de dados e gerenciamento de

informações socioambientais de propriedades rurais.

A adesão ao CCS é voluntária e direcionada aos produtores que buscam desenvolver e

implantar através da melhoria contínua uma gestão socioambiental em suas propriedades

fortalecendo o conceito Produzindo Certo.

Em visita as propriedades rurais, uma das fases do CCS, os analistas e técnicos ambientais da

Aliança da Terra observaram a falta de informações práticas e simplificadas para auxiliar a

implantação de adequações nas propriedades rurais. Com o objetivo de fornecer orientações

adequadas, a Aliança da Terra elaborou o Manual do Produtor Rural – Série 1, que abordará 8 temas:

Esperamos que o Manual do Produtor Rural seja um apoio a todos os produtores empenhados

em promover o equilíbrio entre produção e conservação ambiental.

John Carter

Diretor Geral

Aliança da Terra

ŸEquipamentos de proteção individual (EPI)

ŸÁreas de vivência

ŸArmazenamento de agroquímicos

ŸArmazenamento de embalagens vazias de agroquímicos

ŸGerenciamento e disposição de resíduos sólidos

ŸÁrea de abastecimento e armazenamento de combustível

ŸÁreas de lavagem

ŸOficina mecânica

Apresentação

Equipamentos de proteção individual..............................................................

Áreas de vivência.............................................................................................

Armazenamento de agroquímicos...................................................................

Armazenamento de embalagens vazias de agroquímicos...............................

Gerenciamento e disposição de resíduos sólidos............................................

Área de abastecimento e armazenamento de combustível.............................

Áreas de lavagem............................................................................................

Oficina mecânica..............................................................................................

Referências bibliográficas................................................................................

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12

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27

33

40

44

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Sumário

08Manual do Produtor Rural | Equipamentos de Proteção Individual - EPI

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL - EPI1O que é?Equipamento de Proteção Individual - EPI é qualquer meio ou dispositivo utilizado por uma

pessoa contra possíveis riscos a sua saúde e segurança durante o exercício de atividades laborais.

LegislaçãoO fornecimento de EPI ao trabalhador rural é obrigatório segundo os dispositivos da Norma

Regulamentadora 31 - NR 31 do Ministério do Trabalho e Emprego. Todo EPI deve ser entregue ao

funcionário e registrado o número do Certificado de Aprovação - CA do INMETRO, por meio da

ficha modelo, conforme página 11.

Quai as obrigações do empregador e do empregado?

Empregador

Fornecer, monitorar, orientar e treinar o empregado quanto ao uso do EPI.

Empregado

Utilizar corretamente, conservar e comunicar ao empregador qualquer danificação no EPI que o

torne impróprio para o uso.

EPI UTILIZADO PELO TRABALHADOR

Manual do Produtor Rural | Equipamentos de Proteção Individual - EPI 09

PROTEÇÃO DA CABEÇA

Capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o

crânio.

Capacete de segurança para proteção contra riscos provenientes de

fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio.

Chapéu de proteção contra sol e chuva.

Capuz de segurança para proteção contra respingos de produtos

químicos.

PROTEÇÃO DOS OLHOS E DA FACE

Óculos de segurança para proteção dos olhos contra respingos de

produtos químicos.

Óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de

partículas volantes.

Protetor facial de segurança para proteção da face contra respingos de

produtos químicos.

Protetor facial de segurança para proteção da face contra impactos de

partículas volantes.

PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS

Respirador com filtros para proteção contra poeiras, névoas e fumos.

Respirador e máscara de filtros para proteção contra produtos químicos.

Respirador de fuga para proteção contra agentes químicos em condições de escape de atmosferas imediatamente perigosa à vida e à saúde ou com concentração de oxigênio menor que 18 % em volume.


PROTEÇÃO DO TRONCO

Vestimentas (avental, jaqueta, capa, macacão, etc .) para proteção contra riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa, meteorológica e umidade proveniente de operações com uso de água.

Cintas e correias de segurança contra quedas com diferença de nível.

PROTEÇÃO DOS OUVIDOS

Protetores auriculares contra ruídos excessivos.

PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES

Calçado de segurança para proteção contra agentes térmicos, cortantes e escoriantes.

Calçado de segurança para proteção contra respingos de produtos químicos.

Perneira de segurança para proteção contra ataque de animais peçonhentos.

PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES

Luva e/ou manga de segurança para proteção contra materiais ou objetos abrasivos, escoriantes cortantes e perfurantes.

Luva e/ou manga de segurança para proteção contra materiais ou objetos aquecidos.

Luva e/ou manga de segurança para proteção contra produtos químicos, alergênicos e solventes orgânicos.

Luva e/ou manga de segurança para proteção contra choques elétricos.

Luva e/ou manga de segurança para proteção contra picadas de animais peçonhentos e trato com animais.

EPI UTILIZADO PELO TRABALHADOR

FICHA DE ENTREGA DOS EPI'S

TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E USO DE

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I.

IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO

Nome: _________________________________________________________________

Função: ________________________________________________________________

R e c e b i d a ( N O M E D A F A Z E N D A ) , o E P I

__________________________________________________________________, C.A

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , M A R C A _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ,

MODELO___________________________________________________ a título de empréstimo,

para meu uso exclusivo e obrigatório nas dependências da Fazenda, e comprometendo-me a mantê-

los em perfeito estado de conservação, ficando ciente de que:

1- Recebi treinamento quanto à necessidade na utilização dos referidos EPI's, a maneira correta de

usá-los, guardá-los e higienizá-los, bem como da minha responsabilidade quanto a seu uso.

2- Se o equipamento for danificado ou inutilizado por emprego inadequado, mau uso, negligência ou

extravio, a empresa me fornecerá novo equipamento e cobrará o valor de um equipamento da

mesma marca ou equivalente ao da praça.

3- Fico proibido de dar ou emprestar o equipamento que estiver sob minha responsabilidade, só

podendo fazê-lo se receber ordem por escrito da pessoa autorizada para tal fim.

4- Em caso de dano, inutilização ou extravio do equipamento deverei comunicar imediatamente ao

setor competente.

5- Terminando os serviços ou no caso de rescisão do contrato de trabalho, devolverei o

equipamento completo e em perfeito estado de conservação, considerando-se o tempo do uso do

mesmo, ao responsável.

6- Estando os equipamentos em minha posse, estarei sujeito a inspeções sem prévio aviso.

7- Fico ciente de que não utilizando o equipamento de proteção individual em serviço estarei sujeito

as sanções disciplinares cabíveis que irão desde simples advertências até a dispensa por justa causa

nos termos do Art. 482 da C.L.T. combinado com a NR-1, NR 31 e NR-6 da Portaria 3.214/78.

________________, ________de_________________de 2011.

Ciente: _______________________________________

(COLOCAR AQUI O NOME DO FUNCIONÁRIO)


Ficha Modelo

Manual do Produtor Rural | Áreas de vivência 12

ÁREAS DE VIVÊNCIA2O que é?As áreas de vivência são destinadas a suprir as necessidades básicas humanas de alimentação,

higiene, descanso, lazer, convivência e ambulatório, devendo ficar fisicamente separadas das

áreas laborais.

LegislaçãoSegundo a Norma Regulamentadora - NR31, as áreas de vivência devem atender aos seguintes

requisitos mínimos:

instalações sanitárias;

locais para refeição;

alojamentos, quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento nos períodos

entre as jornadas de trabalho;

local adequado para preparo de alimentos;

lavanderias.

Ÿ

Ÿ

Ÿ

Ÿ

Ÿ

Quai as obrigações do empregador e do empregado?

Empregador

Assegurar condições dignas no meio ambiente do trabalho, não só durante a realização dos

afazeres, mas também nos momentos de descanso, durante a jornada de trabalho.

Empregado

Zelar pelas áreas de vivência contribuindo para a manutenção da limpeza e higiene, observando

as normas de conduta do seu local de trabalho.


ÁREAS DE VIVÊNCIA

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Devem ter portas de acesso que impeçam a vista para dentro.

Devem ser separadas por sexo.

Devem estar situadas em locais de fácil e seguro acesso.

Devem dispor de água limpa e papel higiênico.

Devem estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema

equivalente e possuir recipiente para coleta de lixo. A fossa séptica deve

ser construída afastada das casas e do poço de água, em lugar livre de

enchentes e a jusante do poço.

No que diz respeito à disponibilidade de água para banho, a norma exige

que haja disponibilidade em conformidade com os usos e costumes da

região.

Há ainda, na norma regulamentadora, determinações especiais para as

instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Sinalização educativa

sobre o uso e organização dos sanitários é recomendada para orientação

dos funcionários.

LOCAIS PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES

Não podem ter contato direto com os alojamentos.

Devem possuir lavatórios, sistema de coleta de lixo e instalações sanitárias

exclusivas para o pessoal que manipula alimentos.


ÁREAS DE VIVÊNCIA

LOCAIS PARA REFEIÇÃO

Devem ter boas condições de higiene e conforto, água limpa para higienização, mesas, depósitos de lixo com tampas e se possível separados por classe.

Para as frentes de trabalho são exigidos abrigos que protejam os trabalhadores de intempéries durante as refeições.

Os refeitórios não podem ter ligação direta com alojamentos.

É recomendada a sinalização educativa sobre o uso e organização dos refeitórios para orientação dos funcionários.

Água potável deve ser disponível fresca e suficiente, disponibilizada em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos.

ALOJAMENTO PARA SOLTEIROS

Devem ser construídos com uma distância mínima de 50 metros de

construções destinadas para outros fins.

Devem possuir camas com colchão, separadas por no mínimo 1

metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas

na mesma vertical, com espaço livre de no mínimo 110 centímetros

acima do colchão.

Deve ter armários individuais para guardar objetos pessoais, ter

porta e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e

segurança.

Deve ter recipiente para coleta de lixo.

Devem ser proibidos o uso de fogões, fogareiros ou similares.

Devem ser separados por sexo.


ÁREAS DE VIVÊNCIA

ALOJAMENTO PARA CASAIS

Deve possuir capacidade dimensionada para uma família.

As paredes devem ser construídas em alvenaria ou madeira.

Os pisos devem ser de material resistente e lavável.

As condições sanitárias devem ser adequadas, a ventilação e iluminação suficientes.

O poço ou caixa de água vem ser protegidos contra contaminação.

As fossas sépticas devem ser construídas com uma distância mínima de 50 metros de construções destinadas para outros fins.

É proibida, em qualquer hipótese, a moradia coletiva de famílias.

LAVANDERIAS

Devem ser instaladas em locais cobertos, ventilado e adequado para que os trabalhadores alojados possam cuidar de roupas de uso pessoal.

Devem ser dotadas de tanques individuais ou coletivos e água limpa.

Essas recomendações, como se percebe, são requisitos mínimos, o que não impede que o empregador rural ou equiparado, disponibilize condições que permitam qualidade superior ao exigido na norma regulamentadora, no meio ambiente de trabalho que gerenciem.

16Manual do Produtor Rural | Armazenamento de agroquímicos

ARMAZENAMENTO DE

AGROQUÍMICOS3Legislação

As normas para armazenamento de agroquímicos estão dispostas no Decreto n° 4074, de 04 de

janeiro de 2002, que regulamenta a lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a

pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o

armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a

exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a

inspeção e a fiscalização de agroquímicos e seus componentes e afins.

A Norma Brasileira 9843 fixa condições exigíveis para o armazenamento adequado de

agroquímicos, visando garantir a qualidade do produto, bem como a prevenção de acidentes.

Essas normas aplicam-se aos usuários, fabricantes, transportadores e distribuidores de

agroquímicos.

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RECOMENDAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE ESTOCAGEM

A área de estocagem, como o próprio nome diz, se destina ao

armazenamento de produtos agroquímicos. Essas áreas devem:

Ser de alvenaria, com boa ventilação e boa iluminação, não permitindo

o acesso de animais, conforme layout na página 20.

Ter afixados placas ou cartazes com símbolos de perigo em locais de

boa visibilidade, é permitida a sinalização de perigo na área interna

desde que visível logo na entrada do galpão.

Ser isolada com paredes e mantida fechada a chave.

Ter o piso cimentado e o telhado resistente e sem goteiras, para

permitir que o depósito fique sempre seco.

Manter as instalações elétricas em bom estado de conservação para

evitar curto circuito e incêndios.

Ficar num local livre de inundações e separado de fontes d'água e de

outras construções, como residências e instalações para animais.

RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

As portas devem permanecer trancadas para evitar a entrada de

crianças, animais e pessoas não autorizadas.

As embalagens devem ser colocadas sobre pallets, evitando contato

com o piso, as pilhas devem ser estáveis e afastadas das paredes e do

teto, conforme layout na página 21.

Os produtos inflamáveis devem ser mantidos em local ventilado,

protegido contra centelhas e outras fontes de combustão.

Não fazer estoque de produtos além das quantidades para uso em

curto prazo como uma safra agrícola.

ARMAZENAMENTO DE AGROQUÍMICOS

Manual do Produtor Rural | Armazenamento de agroquímicos

18

Todos os produtos devem ser mantidos nas embalagens originais. Após

remoção parcial do conteúdo, as embalagens devem ser novamente

fechadas.

Nunca armazenar restos de produtos em embalagens sem tampa, com

vazamentos ou sem identificação.

No caso de rompimento das embalagens, estas devem receber uma

sobrecapa, preferencialmente de plástico transparente, com o objetivo

de evitar o vazamento de produto.

Manter as embalagens e recipientes, principalmente as de vidro, longe

de janelas e radiação solar.

Não armazenar alimentos, rações, materiais de almoxarifado ou outros

diferentes produtos. Além da possibilidade de contaminação, há

produtos, como iscas raticidas ou similares, que podem ser confundidas

com alimentos.

É importante a manutenção da temperatura de armazenamento,

conforme os limites indicados pelo fabricante.

Inspecionar regularmente as condições das embalagens e recipientes,

verificando sinais de corrosão, deterioração, vazamentos e

derramamento.

Na suspeita de deterioração, problemas de derramamentos e

vazamentos, todos os produtos afetados, devem ser transferidos e

isolados.

RECOMENDAÇÕES NO MANUSEIO

Os produtos devem ainda ser acompanhados das respectivas fichas de identificação enviadas pelos fabricantes.

É importante o rótulo permanecer sempre visível ao usuário.

O repasse para outras embalagens avulsas pode trazer riscos de acidentes, muitas vezes fatais, ao serem confundidas com embalagens de alimentos, refrigerantes, etc.



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Os rótulos deverão estar bem visíveis e em posição de fácil leitura, sempre voltados para o lado externo da pilha, a fim de facilitar a sua localização.

Numerar as embalagens sequencialmente (controle por fichas) ou separar por lotes segundo as datas de validade, para facilitar a utilização do produto em ordem cronológica de armazenamento (saída dos lotes mais antigos antes dos mais recentes).

Efetuar um controle permanente das datas de validade dos produtos, evitando que ultrapassem a do vencimento.

Levar em consideração que o prazo de validade da maior parte dos praguicidas é de dois anos.

Os produtos com validade vencida deverão ser mantidos em local isolado e protegidos, até a destinação final.

RECOMENDAÇÕES PARA ÁREA DE SERVIÇO OU DE PROTEÇÃO COLETIVA

A área de proteção coletiva é um espaço destinado para segurança daqueles que manuseiam os produtos agroquímicos. Essas áreas devem conter:

Chuveiro de emergência e lava-olhos. Se forem instalados em área externa, devem ficar próximos da porta.

A tubulação quando exposta, deve receber isolamento térmico para evitar aquecimento da água em seu interior.

Vestiário contendo chuveiro e armários individuais duplos (para evitar que haja mistura de roupas e/ou objetos pessoais com os de trabalho).

Armário para guardar Equipamentos de Proteção individual - EPIs, ferramentas, produtos de contenção de vazamento e materiais de limpeza.


20

LAYOUT DA ÁREA DE ESTOCAGEM DE AGROQUÍMICOS

E ÁREA DE SERVIÇO


21Manual do Produtor Rural | Armazenamento de agroquímicos

LAYOUT DA ÁREA DE ESTOCAGEM DE AGROQUÍMICOS

E ÁREA DE SERVIÇO

22Manual do Produtor Rural | Armazenamento de embalagens vazias de agroquímicos

ARMAZENAMENTO DE

EMBALAGENS VAZIAS DE

AGROQUÍMICOS4Legislação

dispõe sobre a

pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o

armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a

exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a

inspeção e a fiscalização de agroquímicos e seus componentes e afins.

A Norma Brasileira 9843 fixa condições exigíveis para o armazenamento adequado de

agroquímicos, visando garantir a qualidade do produto, bem como a prevenção de acidentes.

Essas normas aplicam-se aos usuários, fabricantes, transportadores e distribuidores de

agroquímicos.

As normas para armazenamento de agroquímicos estão dispostas no Decreto n° 4074, de 04 de

janeiro de 2002, que regulamenta a lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989, que

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ARMAZENAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROQUÍMICOS

A REALIZAÇÃO DA TRÍPLICE LAVAGEM É UMA

OBRIGAÇÃO DO PRODUTOR RURAL.

RECOMENDAÇÃO PARA TRÍPLICE LAVAGEM MANUAL

Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do

pulverizador.

Adicionar água limpa à embalagem até 1/4 do seu volume.

Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos.

Despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador.

Repetir 03 vezes.

Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

RECOMENDAÇÃO PARA TRÍPLICE LAVAGEM SOB PRESSÃO

Após o esvaziamento, encaixar a embalagem no local apropriado do

funil instalado no pulverizador.

Acionar o mecanismo para liberar o jato de água limpa.

Direcionar o jato de água para todas as paredes internas da embalagem

por 30 segundos.

A água de lavagem dever ser transferida para o interior do tanque do

pulverizador.

Repetir 03 vezes.

Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

Manual do Produtor Rural | Armazenamento de embalagens vazias de agroquímicos

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RECOMENDAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS

Após adequadamente lavadas, no campo, imediatamente após o seu esvaziamento e completamente esvaziadas da água de lavagem, as embalagens deverão ser armazenadas em local adequado, que deve ser:

Parcialmente isolado com parede de alvenaria de 1 metro de altura, o restante com tela e mantida fechada a chave.

Ter afixados placas ou cartazes com símbolos de perigo em locais de boa visibilidade.

Ter o piso cimentado e o telhado resistente e sem goteiras, para permitir que o depósito fique sempre seco.

RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

As portas devem permanecer trancadas para evitar a entrada de

crianças, animais e pessoas não autorizadas.

Antes do armazenamento da embalagem verificar se foi feita a

tríplice lavagem.

Não armazenar alimentos, rações, materiais de almoxarifado ou

outros diferentes produtos.

RECOMENDAÇÕES NO MANUSEIO

As embalagens poderão ser armazenadas com ou sem suas respectivas tampas.

Neste último caso, as tampas deverão ser armazenadas, separadamente, em sacos plásticos novos e resistentes.

Após haver acumulado uma quantidade de embalagens que justifique o seu transporte de uma forma economicamente viável, elas deverão ser levadas para um Posto ou Central de Recebimento de Embalagens.

ARMAZENAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROQUÍMICOS


25

LAYOUT DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE AGROQUÍMICOS


26Manual do Produtor Rural | Armazenamento de embalagens vazias de agroquímicos

LAYOUT DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE AGROQUÍMICOS

27Manual do Produtor Rural | Gerenciamento e disposição dos resíduos sólidos

GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS5O que é?Resíduos sólidos (lixo) são os rejeitos provenientes de atividades humanas, consideradas pelos

mesmos como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Resíduos sólidos gerados em propriedades

rurais devem ser gerenciados de forma adequada, uma vez que dependendo da forma que são

dispostos podem contaminar solo e água.

Separação dos resíduos sólidos e

acondicionamentoA separação deve ser feita na fonte geradora, ou seja, nas casas, cantinas e alojamentos

presentes na propriedade rural, bem como em outras instalações que gerem resíduos sólidos.

Uma forma de separação simples, que pode ser adotada na propriedade rural, é a separação em

resíduos úmidos (orgânico), resíduos secos (recicláveis), rejeitos e resíduos perigosos.

Resíduo úmido

Rejeito

Marrom

Cinza

REJEITO

TIPO DERESÍDUO

COR DORECIPIENTE

Resíduo seco Vermelho

SÍMBOLO

Me

PAPEL PLÁSTICO VIDRO METAL

Orgânicos

O resíduo perigoso não deverá ser dispostoem lixeiras convencionais.

Resíduo perigoso

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GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS

RESÍDUOS SÓLIDOS

RESÍDUOS ÚMIDOS

O resíduo úmido ou orgânico deve preferencialmente ser compostado,

ou seja, transformado em adubo. Este composto pode ser usado para

recuperação de solos desgastados, cultivos de alimentos,

reflorestamentos, dentre outros. Caso essa não seja uma solução viável à

propriedade, estes resíduos podem ser destinados ao aterro.

RESÍDUOS SECOS

Os resíduos secos devem preferencialmente ser destinados a centros de

reciclagem ou reaproveitados dentro da propriedade. Caso essas não

sejam soluções viáveis à propriedade, estes resíduos podem ser

destinados ao aterro.

REJEITOS

Rejeitos são resíduos que não podem ser mais reciclados ou reaproveitados e não apresentem outra possibilidade que não a disposição final. São exemplos de rejeitos: papel higiênico usado, fralda, papel, embalagens de alumínio ou filmes plásticos engordurados, etc.

RESÍDUOS PERIGOSOS

Os resíduos que se classificam como perigosos (Tabela 2), devem ser

separados e acondicionados em local apropriado até serem

destinados ao local adequado, por exemplo, centros de recebimento

destes resíduos. Estes resíduos não podem em hipótese alguma ser

destinados ao aterro da propriedade.

Manual do Produtor Rural | Gerenciamento e disposição dos resíduos sólidos

29

Tabela 2 - Exemplos de resíduos e sua classe, de acordo com a NBR 10.004/2004¹

¹ De acordo com a NBR 10.004/2004

COLETA E TRANSPORTE

No caso de propriedades rurais que não dispõem do serviço público de coleta de lixo o produtor deve definir uma pessoa para ficar encarregada dessa tarefa. Algumas recomendações para a coleta:

Devem ser feitas regularmente, para evitar o acúmulo de lixo nas residências e outros pontos de geração.

Deve ser realizada por pessoa capacitada, devidamente equipada com Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

DISPOSIÇÃO FINAL / ATERRO

As propriedades rurais necessitam observar algumas regras para construção e manutenção da área destinada para a deposição de resíduos sólidos não perigosos.O objetivo do aterro de resíduos para propriedade rural não é prevenir a poluição e sim, minimizar os seus impactos ao meio ambiente.

Recomendações para construção do aterro de resíduos para propriedade rural:

O aterro deve ser construído a uma distância mínima de 500 metros das residências/alojamento.


RESÍDUOS SÓLIDOS


30

O aterro deve ser construído em cota inferior ao local de captação de água da propriedade tal como poço artesiano, cisterna, roda d'água, ou a uma distância mínima de 500 metros destes pontos.

O aterro não pode ser construído em Área de Preservação Permanente - APP.

A área para instalação do aterro deve possuir características planas com inclinação máxima no entorno de 10%.

Devem ser evitadas áreas sujeitas a inundações e flutuações excessivas de lençol freático como as várzeas de rios, pântanos e mangues.

O aterro deve ser instalado em local de fácil acesso em qualquer época do ano.

Durante a construção de um novo aterro, finalizada a escavação, recomenda-se a compactação da base do aterro, isso pode ser feito, passando-se várias vezes com maquinário pesado sobre a área.

Os resíduos devem ser periodicamente cobertos com uma camada fina de terra para redução do mau cheiro e evitar a proliferação de animais vetores de doenças.

O aterro deve ser isolado por tela ou cerca viva e devidamente sinalizado, seu portão deve ser trancado para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.

Não podem ser descartados no aterro, resíduos classificados como perigosos, de Classe I, de acordo com NBR 10.004/2.004.

As regiões de destinação dos resíduos, os chamados aterros para propriedade rurais, devem ser construídos e manejados de forma que os riscos a saúde, integridade física e a poluição ambiental sejam minimizados. Os procedimentos aqui descritos buscam contribuir para que estes objetivos sejam alcançados, e dessa forma aumentar a qualidade ambiental dentro da propriedade rural.


RESÍDUOS SÓLIDOS


31

LAYOUT DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO E

ATERRO

PARA RESÍDUOS SÓLIDOS


32Manual do Produtor Rural | Gerenciamento e disposição dos resíduos sólidos

LAYOUT DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO E

ATERRO

PARA RESÍDUOS SÓLIDOS

Manual do Produtor Rural | Área de abastecimento e armazenamento de combustível 33

ÁREA DE ABASTECIMENTO E

ARMAZENAMENTO DE

COMBUSTÍVEL6As áreas de abastecimento representam uma possível fonte de poluição ao meio

ambiente e seu manuseio e armazenagem também apresentam considerável grau de perigo.

São necessários alguns cuidados para evitar acidentes, e no caso de ocorrerem fazer com que

sejam minimizados ao máximo seus efeitos indesejáveis.

Os resíduos misturados a combustíveis não devem chegar ao solo, cursos d'água ou aos

lençóis freáticos, portanto as propriedades rurais que possuírem áreas de abastecimento devem

obedecer as normas regulamentadoras para evitar uma possível contaminação e também

contribuir para a segurança de seus funcionários e de sua propriedade.

LegislaçãoEssa orientação é para tanque de combustível acima de 250 litros, tendo como base a Associação

Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, em especifico a NBR 7505-1 e 7505-4, que fixa as

condições de armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis em tanques estacionários.

34

Tabela 3 - Placas de sinalização

Extintor Proibido fumar Líquido inflamável

EXTINTOR

BLÍQUIDOS

INFLAMÁVEIS

PROIBIDO

FUMAR

LÍQUIDOINFLAMÁVEL

3

ÁREA DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO

DE COMBUSTÍVEL

ÁREA DE ABASTECIMENTO

A área de abastecimento apresenta considerável risco ambiental e de acidente. Para minimizar possíveis impactos negativos, essa área deve:

Ser impermeabilizada.

Ser circundada por canaletas direcionadoras de fluxo, de ferro, com largura e profundidade mínima de 05 centímetros, com recuo da área impermeável em no mínimo 50 centímetros.

Na ligação das canaletas à tubulação deve-se instalar um ralo de espessura tal que o mesmo consiga segurar uma parte dos sólidos brutos, mas não obstrua o fluxo hídrico.

Ter a tubulação em aço ou ferro fundido nodular, para evitar que se danifique em caso de combustão do líquido drenado.

Possuir no mínimo um extintor de incêndio classe B, capaz de combater incêndios que ardem em superfícies e não deixam resíduos, o extintor não deve possuir obstáculos ao seu redor, evitando dificuldades de acesso.

Ser bem sinalizado, com placas instaladas em locais de fácil visualização (exemplos de placas de sinalização na Tabela 1).

Manual do Produtor Rural | Área de abastecimento e armazenamento de combustível

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DE COMBUSTÍVEL

BACIA DE CONTENÇÃO

Este item tem a função de evitar a contaminação do solo, corpos d'água

ou lençóis freáticos, caso ocorra o derramamento do óleo combustível

armazenado no tanque. Para que sua função de proteção seja cumprida

devem-se obedecer as seguintes normas:

A bacia de contenção deve ter volume igual ou superior ao volume do

tanque de armazenamento acrescido do volume da base de

sustentação do mesmo.

A construção da bacia de contenção deve ser feita em concreto, ou

outro material quimicamente compatível, sendo impermeável. Esta

estrutura deve resistir ao fogo por um período mínimo de 02 horas.

O piso da bacia de contenção deve possuir declividade mínima de 1%

na direção do ponto de coleta do efluente (águas de lavagem da área

e produto vazado em caso de acidente).

O ponto de coleta de efluente deve estar ligado a uma válvula,

posicionado do lado externo da bacia. Esta válvula deve ser mantida

fechada.

Deve possuir no mínimo uma via adjacente, que permita a passagem

de um veículo de combate a incêndio. Esta via deve ter largura igual

ou superior a 3 metros.

A área deve permitir fácil acesso de pessoas e equipamentos ao seu

interior, tanto em situação normal como em caso de emergência.

A altura máxima da parede da bacia de contenção, medida pela parte

interna, deve ser 3,2 metros, sendo que 0,2 metros devem ser

utilizados para conter vazamentos em caso de movimentação do

líquido, não podendo ser utilizado no cálculo do volume.

Deve estar a uma distância mínima de 4,5 metros de qualquer tipo de

construção.


36


DE COMBUSTÍVEL

SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE

O sistema de tratamento serve para separar a água utilizada na lavagem das áreas do óleo proveniente de possíveis vazamentos que podem ocorrer durante o abastecimento, evitando a contaminação do solo, corpos d'água e lençóis freáticos, bem como possibilitar o reaproveitamento do óleo combustível vazado para outros fins.

O sistema é composto por: caixa de retenção de areia, caixa separadora de água e óleo, caixa coletora de óleo, caixa de inspeção e sumidouro. Devem seguir as seguintes recomendações:

No caso de serem situadas em garagens ou em locais sujeito ao tráfego de veículo devem ser providas de tampas de ferro fundido reforçadas por padrão T-100. Se estiverem situadas em passeios ou áreas verdes podem ter suas tampas tanto em concreto como emferro fundido padrão T-33.

A caixa retentora deve ser construída em alvenaria, com espessura mínima de 20 centímetros, e o seu interior impermeabilizado. Deve possuir dimensões tal que comporte o volume de efluentes gerados no manuseio e utilização da área de abastecimento.

No caso de vazamento total ou parcial do tanque, um caminhão apropriado deve ser acionado para a captação do efluente gerado.

CAIXA DE RETENÇÃO DE AREIA

Serve para reter o material mais pesado, impedindo que materiais

grosseiros passem para a caixa separadora de água e óleo. Deve ter

dimensões que proporcionem baixa velocidade do fluxo líquido, para

que haja a deposição de resíduos sólidos como areia, pedras, estopas,

entre outros, no fundo da caixa. Para aumentar sua eficiência deve-se

adaptar uma tampa furada no cano de saída da caixa, a fim de ajudar

na filtragem dos sólidos em suspensão. A limpeza deve ser feita

sempre que houver lavagem da área de abastecimento ou da bacia de

contenção. Durante a época das chuvas, a manutenção deve ser

periódica para evitar o entupimento. A limpeza da caixa consiste na

retirada dos sólidos sedimentados.


37


DE COMBUSTÍVEL

CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO

É responsável pela separação do óleo combustível do restante do efluente. O óleo separa-se naturalmente da água, por ser menos denso, mantendo-se na superfície. A captação da água ocorre através de um fecho hídrico instalado no fundo da caixa; essa tubulação deve ser vedada na parte superior para que não haja a entrada do óleo. A saída do óleo é composta por uma tubulação em formato de sifão, com a abertura voltada apara cima; esta tubulação deve ser instalada na parte superior da caixa e ser ligada a caixa coletora de óleo.

CAIXA COLETORA DE ÓLEO

Destina-se ao acúmulo do óleo combustível para posterior sucção e/ou reaproveitamento. Trata-se de uma caixa escavada no solo, que recebe o efluente através de um registro de gaveta. O escoamento do óleo combustível, da caixa separadora para a caixa coletora, deve ser feita de forma manual através da abertura do registro. O coletor pode ser um balde/tina impermeável com volume que possa acomodar todo o óleo escoado. Esse balde/tina deve possuir alça e tampa para transporte, ser adaptado com uma torneira em sua base, utilizada para separar a água que por acaso possa vir misturado a esse óleo. Esta água deve ser novamente enviada a caixa separadora, e o óleo enviado para o destino final.

CAIXA DE INSPEÇÃO

Serve para avaliar o funcionamento e a eficiência do sistema de tratamento. Deve ser construída em alvenaria. A ligação entre a caixa de inspeção e o sumidouro deve ter uma declividade que permita o fluxo hídrico entre os mesmos.

SUMIDOURO (FOSSA SÉPTICA)

É uma caixa em alvenaria, ou em manilha pré-moldada, que deve permitir a infiltração do efluente tratado no solo. Para a definição da profundidade do sumidouro deve ser observado o nível do lençol freático, sendo normalmente utilizada a profundidade de 1 metro. O sumidouro deve ser construído em cota inferior ao do poço de captação de água. Recomenda-se acrescentar brita (cascalho) no fundo do sumidouro, para ajudar a infiltração do efluente no solo.


38

LAYOUT DO PROJETO CONSTRUTIVO DA BACIA DE CONTENÇÃO

PARA TANQUE DE COMBUSTÍVEL


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LAYOUT DO PROJETO CONSTRUTIVO DA BACIA DE CONTENÇÃO

PARA TANQUE DE COMBUSTÍVEL


Manual do Produtor Rural | Áreas de lavagem 40

ÁREAS DE LAVAGEM7O que são?Áreas de lavagem de veículos, conhecidos popularmente como “lava-jatos”, são locais em que

uma grande quantidade de água entra em contato com resíduos de óleos lubrificantes, graxas,

estopas, areia, pedras e sólidos em geral. Esses resíduos não devem chegar aos cursos d'água,

lençóis freáticos e solos, portanto as propriedades rurais que possuírem “lava-jatos” devem

instalar dispositivos de retenção de tais rejeitos.

41

SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES O sistema de tratamento serve para separar o óleo e graxas da água usada na lavagem dos veículos, evitando a contaminação do meio ambiente bem como possibilitando o reaproveitamento do óleo para outros fins.

O sistema é composto de uma caixa de retenção de areia, uma caixa separadora de água e óleo, uma caixa coletora de óleo, uma caixa de inspeção e um sumidouro. Deve seguir as seguintes recomendações:

As caixas situadas em garagens ou locais sujeitos a tráfego de veículo deverão ser providas de tampas de ferro fundido reforçadas pelo padrão T-100.

Se as mesmas estiverem em passeios ou áreas verdes podem ter suas tampas tanto em concreto como em ferro fundido padrão T-33.

A caixa retentora de areia e a separadora de óleo devem ser impermeabilizadas no seu interior com espessura em alvenaria mínima de 20 cm.

Devem possuir dimensões que absorvam os efluentes gerados no manuseio e utilização da área de lavagem.propriedade, estes resíduos podem ser destinados ao aterro.

O sistema de tratamento deve possuir: Caixa de retenção de areia,

caixa separadora de água e óleo, Caixa de coleta de óleo, Caixa de

inspeção e sumidouro, conforme detalhados nas páginas 36,37 e 38.

ÁREAS DE LAVAGEM

Manual do Produtor Rural | Áreas de lavagem

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LAYOUT DO PROJETO CONSTRUTIVO DO SISTEMA DE TRATAMENTO

PARA ÁREA DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

Manual do Produtor Rural | Áreas de lavagem

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PARA ÁREA DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

Manual do Produtor Rural | Oficina mecânica

Manual do Produtor Rural | Oficina mecânica 44

OFICINA MECÂNICA8Nas oficinas mecânicas, durante o procedimento de lavagem de peças e equipamentos a água

usada fica contaminada com resíduos de óleos lubrificantes, graxas, estopas, areias e sólidos em

geral. Esses resíduos não devem chegar aos cursos d'água, lençóis freáticos e solos, portanto as

propriedades rurais que possuírem esse estabelecimento devem instalar dispositivos de

retenção de tais rejeitos.

O s

O sistema de tratamento deve possuir: Caixa de retenção de areia, caixa separadora de água e

óleo, Caixa de coleta de óleo, Caixa de inspeção e semidouro, conforme detalhados nas páginas

36,37 e 38.

istema de tratamento de efluentes é o mesmo detalhado na página 41.


PARA OFICINA MECÂNICA

45Manual do Produtor Rural | Oficina mecânica

46Manual do Produtor Rural | Fonte Bibliográfica

ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). NBR 13.896. Aterros de Resíduos Não Perigosos: critérios para projetos, implantação e operação. 1997.

ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). NBR 10.004. Resíduos Sólidos: classificação. 2004.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução N° 275. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identi?cação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. 2001.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução N° 404. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. 2008.

CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução No 401.Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. 2008.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL, SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURIDICOS. Lei n° 12.305: Institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos. 2010.

NORMA REGULAMENTADORA No 31. Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. 2005.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ESCRITÓRIOS DA ALIANÇA DA TERRA

Goiânia - Av. das Indústrias, nº 601, Qd. 151, Lt. 47, Sala 203 - Setor Santa

Genoveva - Cep: 74670-600 - Goiânia - Goiás - Brasil.Fone/ Fax: 62 - 3945 6300

Cuiabá - Av. Miguel Sutil, 8000 - Ed. Comercial Santa Rosa Tower, Sala 1805 -

Jardim Mariana - Cep: 78040-400 - Cuiabá - Mato Grosso - Brasil.Fone/ Fax: 65 3025 6399

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MANUAL DO PRODUTOR RURAL - Instituto Terra Brasilis - Início · 2013-05-28 · funcionário e...

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