Manual dosProcedimentos de

Pesquisa no IFSCabril de 2014

Manual dosProcedimentos de

Pesquisa no IFSC

Florianoacutepolis abril de 2014

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo7

2 Procedimentos da Pesquisa8 Caso 1 ndash Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo8 Caso 2 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Internos 10 Caso 3 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Externos12 Caso 4 ndash Projeto de Pesquisa de Edital Externo aprovado por outra Instituiccedilatildeo15 Caso 5 ndash Projeto de Pesquisa Interinstitucionacionais15 Caso 6 ndash Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio19

3 Referecircncias e Material de Apoio22

7

1 Introduccedilatildeo

As atividades de pesquisa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vecircm crescendo tanto em nuacutemeros absolutos quanto em qualidade proporcionalmente agrave ampliaccedilatildeo de sua infraestrutura fiacutesica e de seus recursos humanos

Tal fato eacute muito bem-vindo uma vez que a lei de criaccedilatildeo dos Institutos Federais Lei nordm118922008 dispotildee em seu Art 6ordm inciso VIII que essas instituiccedilotildees tecircm como uma de suas caracteriacutesticas e finalidades ldquorealizar e estimular a pesquisa aplicada (hellip) e o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegicordquo

Sendo assim ao IFSC eacute atribuiacutedo o importante papel de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e de novas tecnologias que ao serem repassados agrave sociedade contribuem para o desenvolvimento social econocircmico e tecnoloacutegico do Paiacutes

Com a infraestrutura atual e com um quadro de servidores constituiacutedo ateacute entatildeo por 543 mestres e 188 doutores1 o IFSC possui competecircncia e potencial para se firmar como uma das mais importantes Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Brasil

No IFSC a atividade de pesquisa eacute regulamentada atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 que estabelece os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave aprovaccedilatildeo e agrave renovaccedilatildeo de projetos de pesquisa Da mesma forma os projetos que envolvam o uso de fundaccedilotildees de apoio devem respeitar a Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 que regulamenta as relaccedilotildees entre o IFSC e as fundaccedilotildees de apoio credenciadas

Nessa perspectiva o presente manual tem o objetivo de traduzir a linguagem formal e legal das Resoluccedilotildees nordm 086CEPE2011 e nordm 023CS2012 para uma abordagem praacutetica e orientativa apresentando aos servidores e alunos do IFSC de forma clara e detalhada os passos a serem seguidos na formalizaccedilatildeo das suas atividades de pesquisa Busca-se assim promover e fortalecer a realizaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no IFSC respeitando-se as normas vigentes

1 Dados de fevereiro de 2014

8

2 Procedimentos da Pesquisa A seguir satildeo apresentadas as situaccedilotildees mais comuns e que envolvem a tramitaccedilatildeo dos projetos de pesquisa dos pesquisadores do IFSC Seratildeo abordados os tracircmites necessaacuterios para a formalizaccedilatildeo desses projetos de acordo com as atuais normas internas

Caso 1 - Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo

Em muitas ocasiotildees o pesquisador do IFSC deseja realizar uma pesquisa envolvendo ou natildeo alunos voluntaacuterios com a utilizaccedilatildeo dos equipamentos e insumos jaacute existentes nos laboratoacuterios da proacutepria Instituiccedilatildeo Natildeo haacute o envolvimento de instituiccedilotildees externas assim como natildeo haacute submissatildeo do projeto de pesquisa aos editais de agecircncias de fomento ou qualquer tipo de financiamento

Os projetos de pesquisa internos de fluxo contiacutenuo podem ser apresentados e formalizados no IFSC a qualquer tempo sendo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Para tal basta juntar os documentos listados abaixo23 e seguir o tracircmite ilustrado na Figura 1

Documentos necessaacuterios

a) Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Anaacutelise e Parecer das Instacircncias Competentes (conforme Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm086CEPE2011 e seguindo o formato jaacute existente no modelo de PTPB)

2 No caso de pesquisa com seres humanos ou animais deveraacute ser providenciada a Aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc de Eacutetica conforme Art 8ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 3 No caso de Projeto de Pesquisa relacionado a participaccedilatildeo do Pesquisador do IFSC como discente em Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo deveraacute seguir as orientaccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011GABINETE (disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011)

Manual dosProcedimentos de

Pesquisa no IFSC

Florianoacutepolis abril de 2014

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo7

2 Procedimentos da Pesquisa8 Caso 1 ndash Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo8 Caso 2 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Internos 10 Caso 3 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Externos12 Caso 4 ndash Projeto de Pesquisa de Edital Externo aprovado por outra Instituiccedilatildeo15 Caso 5 ndash Projeto de Pesquisa Interinstitucionacionais15 Caso 6 ndash Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio19

3 Referecircncias e Material de Apoio22

7

1 Introduccedilatildeo

As atividades de pesquisa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vecircm crescendo tanto em nuacutemeros absolutos quanto em qualidade proporcionalmente agrave ampliaccedilatildeo de sua infraestrutura fiacutesica e de seus recursos humanos

Tal fato eacute muito bem-vindo uma vez que a lei de criaccedilatildeo dos Institutos Federais Lei nordm118922008 dispotildee em seu Art 6ordm inciso VIII que essas instituiccedilotildees tecircm como uma de suas caracteriacutesticas e finalidades ldquorealizar e estimular a pesquisa aplicada (hellip) e o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegicordquo

Sendo assim ao IFSC eacute atribuiacutedo o importante papel de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e de novas tecnologias que ao serem repassados agrave sociedade contribuem para o desenvolvimento social econocircmico e tecnoloacutegico do Paiacutes

Com a infraestrutura atual e com um quadro de servidores constituiacutedo ateacute entatildeo por 543 mestres e 188 doutores1 o IFSC possui competecircncia e potencial para se firmar como uma das mais importantes Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Brasil

No IFSC a atividade de pesquisa eacute regulamentada atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 que estabelece os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave aprovaccedilatildeo e agrave renovaccedilatildeo de projetos de pesquisa Da mesma forma os projetos que envolvam o uso de fundaccedilotildees de apoio devem respeitar a Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 que regulamenta as relaccedilotildees entre o IFSC e as fundaccedilotildees de apoio credenciadas

Nessa perspectiva o presente manual tem o objetivo de traduzir a linguagem formal e legal das Resoluccedilotildees nordm 086CEPE2011 e nordm 023CS2012 para uma abordagem praacutetica e orientativa apresentando aos servidores e alunos do IFSC de forma clara e detalhada os passos a serem seguidos na formalizaccedilatildeo das suas atividades de pesquisa Busca-se assim promover e fortalecer a realizaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no IFSC respeitando-se as normas vigentes

1 Dados de fevereiro de 2014

8

2 Procedimentos da Pesquisa A seguir satildeo apresentadas as situaccedilotildees mais comuns e que envolvem a tramitaccedilatildeo dos projetos de pesquisa dos pesquisadores do IFSC Seratildeo abordados os tracircmites necessaacuterios para a formalizaccedilatildeo desses projetos de acordo com as atuais normas internas

Caso 1 - Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo

Em muitas ocasiotildees o pesquisador do IFSC deseja realizar uma pesquisa envolvendo ou natildeo alunos voluntaacuterios com a utilizaccedilatildeo dos equipamentos e insumos jaacute existentes nos laboratoacuterios da proacutepria Instituiccedilatildeo Natildeo haacute o envolvimento de instituiccedilotildees externas assim como natildeo haacute submissatildeo do projeto de pesquisa aos editais de agecircncias de fomento ou qualquer tipo de financiamento

Os projetos de pesquisa internos de fluxo contiacutenuo podem ser apresentados e formalizados no IFSC a qualquer tempo sendo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Para tal basta juntar os documentos listados abaixo23 e seguir o tracircmite ilustrado na Figura 1

Documentos necessaacuterios

a) Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Anaacutelise e Parecer das Instacircncias Competentes (conforme Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm086CEPE2011 e seguindo o formato jaacute existente no modelo de PTPB)

2 No caso de pesquisa com seres humanos ou animais deveraacute ser providenciada a Aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc de Eacutetica conforme Art 8ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 3 No caso de Projeto de Pesquisa relacionado a participaccedilatildeo do Pesquisador do IFSC como discente em Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo deveraacute seguir as orientaccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011GABINETE (disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011)

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo7

2 Procedimentos da Pesquisa8 Caso 1 ndash Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo8 Caso 2 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Internos 10 Caso 3 ndash Projetos de Pesquisa de Editais Externos12 Caso 4 ndash Projeto de Pesquisa de Edital Externo aprovado por outra Instituiccedilatildeo15 Caso 5 ndash Projeto de Pesquisa Interinstitucionacionais15 Caso 6 ndash Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio19

3 Referecircncias e Material de Apoio22

7

1 Introduccedilatildeo

As atividades de pesquisa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vecircm crescendo tanto em nuacutemeros absolutos quanto em qualidade proporcionalmente agrave ampliaccedilatildeo de sua infraestrutura fiacutesica e de seus recursos humanos

Tal fato eacute muito bem-vindo uma vez que a lei de criaccedilatildeo dos Institutos Federais Lei nordm118922008 dispotildee em seu Art 6ordm inciso VIII que essas instituiccedilotildees tecircm como uma de suas caracteriacutesticas e finalidades ldquorealizar e estimular a pesquisa aplicada (hellip) e o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegicordquo

Sendo assim ao IFSC eacute atribuiacutedo o importante papel de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e de novas tecnologias que ao serem repassados agrave sociedade contribuem para o desenvolvimento social econocircmico e tecnoloacutegico do Paiacutes

Com a infraestrutura atual e com um quadro de servidores constituiacutedo ateacute entatildeo por 543 mestres e 188 doutores1 o IFSC possui competecircncia e potencial para se firmar como uma das mais importantes Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Brasil

No IFSC a atividade de pesquisa eacute regulamentada atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 que estabelece os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave aprovaccedilatildeo e agrave renovaccedilatildeo de projetos de pesquisa Da mesma forma os projetos que envolvam o uso de fundaccedilotildees de apoio devem respeitar a Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 que regulamenta as relaccedilotildees entre o IFSC e as fundaccedilotildees de apoio credenciadas

Nessa perspectiva o presente manual tem o objetivo de traduzir a linguagem formal e legal das Resoluccedilotildees nordm 086CEPE2011 e nordm 023CS2012 para uma abordagem praacutetica e orientativa apresentando aos servidores e alunos do IFSC de forma clara e detalhada os passos a serem seguidos na formalizaccedilatildeo das suas atividades de pesquisa Busca-se assim promover e fortalecer a realizaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no IFSC respeitando-se as normas vigentes

1 Dados de fevereiro de 2014

8

2 Procedimentos da Pesquisa A seguir satildeo apresentadas as situaccedilotildees mais comuns e que envolvem a tramitaccedilatildeo dos projetos de pesquisa dos pesquisadores do IFSC Seratildeo abordados os tracircmites necessaacuterios para a formalizaccedilatildeo desses projetos de acordo com as atuais normas internas

Caso 1 - Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo

Em muitas ocasiotildees o pesquisador do IFSC deseja realizar uma pesquisa envolvendo ou natildeo alunos voluntaacuterios com a utilizaccedilatildeo dos equipamentos e insumos jaacute existentes nos laboratoacuterios da proacutepria Instituiccedilatildeo Natildeo haacute o envolvimento de instituiccedilotildees externas assim como natildeo haacute submissatildeo do projeto de pesquisa aos editais de agecircncias de fomento ou qualquer tipo de financiamento

Os projetos de pesquisa internos de fluxo contiacutenuo podem ser apresentados e formalizados no IFSC a qualquer tempo sendo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Para tal basta juntar os documentos listados abaixo23 e seguir o tracircmite ilustrado na Figura 1

Documentos necessaacuterios

a) Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Anaacutelise e Parecer das Instacircncias Competentes (conforme Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm086CEPE2011 e seguindo o formato jaacute existente no modelo de PTPB)

2 No caso de pesquisa com seres humanos ou animais deveraacute ser providenciada a Aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc de Eacutetica conforme Art 8ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 3 No caso de Projeto de Pesquisa relacionado a participaccedilatildeo do Pesquisador do IFSC como discente em Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo deveraacute seguir as orientaccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011GABINETE (disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011)

7

1 Introduccedilatildeo

As atividades de pesquisa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vecircm crescendo tanto em nuacutemeros absolutos quanto em qualidade proporcionalmente agrave ampliaccedilatildeo de sua infraestrutura fiacutesica e de seus recursos humanos

Tal fato eacute muito bem-vindo uma vez que a lei de criaccedilatildeo dos Institutos Federais Lei nordm118922008 dispotildee em seu Art 6ordm inciso VIII que essas instituiccedilotildees tecircm como uma de suas caracteriacutesticas e finalidades ldquorealizar e estimular a pesquisa aplicada (hellip) e o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegicordquo

Sendo assim ao IFSC eacute atribuiacutedo o importante papel de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e de novas tecnologias que ao serem repassados agrave sociedade contribuem para o desenvolvimento social econocircmico e tecnoloacutegico do Paiacutes

Com a infraestrutura atual e com um quadro de servidores constituiacutedo ateacute entatildeo por 543 mestres e 188 doutores1 o IFSC possui competecircncia e potencial para se firmar como uma das mais importantes Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Brasil

No IFSC a atividade de pesquisa eacute regulamentada atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 que estabelece os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave aprovaccedilatildeo e agrave renovaccedilatildeo de projetos de pesquisa Da mesma forma os projetos que envolvam o uso de fundaccedilotildees de apoio devem respeitar a Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 que regulamenta as relaccedilotildees entre o IFSC e as fundaccedilotildees de apoio credenciadas

Nessa perspectiva o presente manual tem o objetivo de traduzir a linguagem formal e legal das Resoluccedilotildees nordm 086CEPE2011 e nordm 023CS2012 para uma abordagem praacutetica e orientativa apresentando aos servidores e alunos do IFSC de forma clara e detalhada os passos a serem seguidos na formalizaccedilatildeo das suas atividades de pesquisa Busca-se assim promover e fortalecer a realizaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no IFSC respeitando-se as normas vigentes

1 Dados de fevereiro de 2014

8

2 Procedimentos da Pesquisa A seguir satildeo apresentadas as situaccedilotildees mais comuns e que envolvem a tramitaccedilatildeo dos projetos de pesquisa dos pesquisadores do IFSC Seratildeo abordados os tracircmites necessaacuterios para a formalizaccedilatildeo desses projetos de acordo com as atuais normas internas

Caso 1 - Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo

Em muitas ocasiotildees o pesquisador do IFSC deseja realizar uma pesquisa envolvendo ou natildeo alunos voluntaacuterios com a utilizaccedilatildeo dos equipamentos e insumos jaacute existentes nos laboratoacuterios da proacutepria Instituiccedilatildeo Natildeo haacute o envolvimento de instituiccedilotildees externas assim como natildeo haacute submissatildeo do projeto de pesquisa aos editais de agecircncias de fomento ou qualquer tipo de financiamento

Os projetos de pesquisa internos de fluxo contiacutenuo podem ser apresentados e formalizados no IFSC a qualquer tempo sendo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Para tal basta juntar os documentos listados abaixo23 e seguir o tracircmite ilustrado na Figura 1

Documentos necessaacuterios

a) Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Anaacutelise e Parecer das Instacircncias Competentes (conforme Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm086CEPE2011 e seguindo o formato jaacute existente no modelo de PTPB)

2 No caso de pesquisa com seres humanos ou animais deveraacute ser providenciada a Aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc de Eacutetica conforme Art 8ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 3 No caso de Projeto de Pesquisa relacionado a participaccedilatildeo do Pesquisador do IFSC como discente em Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo deveraacute seguir as orientaccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011GABINETE (disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011)

8

2 Procedimentos da Pesquisa A seguir satildeo apresentadas as situaccedilotildees mais comuns e que envolvem a tramitaccedilatildeo dos projetos de pesquisa dos pesquisadores do IFSC Seratildeo abordados os tracircmites necessaacuterios para a formalizaccedilatildeo desses projetos de acordo com as atuais normas internas

Caso 1 - Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo

Em muitas ocasiotildees o pesquisador do IFSC deseja realizar uma pesquisa envolvendo ou natildeo alunos voluntaacuterios com a utilizaccedilatildeo dos equipamentos e insumos jaacute existentes nos laboratoacuterios da proacutepria Instituiccedilatildeo Natildeo haacute o envolvimento de instituiccedilotildees externas assim como natildeo haacute submissatildeo do projeto de pesquisa aos editais de agecircncias de fomento ou qualquer tipo de financiamento

Os projetos de pesquisa internos de fluxo contiacutenuo podem ser apresentados e formalizados no IFSC a qualquer tempo sendo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Para tal basta juntar os documentos listados abaixo23 e seguir o tracircmite ilustrado na Figura 1

Documentos necessaacuterios

a) Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Anaacutelise e Parecer das Instacircncias Competentes (conforme Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm086CEPE2011 e seguindo o formato jaacute existente no modelo de PTPB)

2 No caso de pesquisa com seres humanos ou animais deveraacute ser providenciada a Aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc de Eacutetica conforme Art 8ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 3 No caso de Projeto de Pesquisa relacionado a participaccedilatildeo do Pesquisador do IFSC como discente em Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo deveraacute seguir as orientaccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011GABINETE (disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011)

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Fluxo de tramitaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo (conforme os incisos ldquoIrdquo e ldquoIIrdquo do Art 6ordm e

Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

1) O Pesquisador Proponente elabora o PTPB (sugere-se que se discuta o

projeto com o Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus antes da tramitaccedilatildeo)

2) O Pesquisador Proponente encaminha o PTPB agrave Chefia imediata para anaacutelise e emissatildeo de parecer (inciso ldquoIrdquo do Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086

CEPE2011) Recomenda-se que a Chefia Imediata solicite a anaacutelise e parecer de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico para um comitecirc interno (podendo ser uma reuniatildeo de colegiado ou reuniatildeo de aacuterea) (sugerido

no paraacutegrafo 2ordm do Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

3) A Chefia Imediata encaminha o PTPB ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo para anaacutelise e emissatildeo de parecer (inciso ldquoIIrdquo do

Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

4) O Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha o PTPB ao Diretor do Cacircmpus para aprovaccedilatildeo

5) O Diretor do Cacircmpus devolve a documentaccedilatildeo ao Pesquisador Proponente

6) O Pesquisador Proponente encaminha via e-mail (pesquisaifscedubr) o PTPB aprovado e os demais documentos digitalizados agrave PROPPI para ciecircncia registro e identificaccedilatildeo

Cabe ao Pesquisador Proponente realizar o acompanhamento de todas as etapas do ldquoFluxo de Tramitaccedilatildeo e Aprovaccedilatildeordquo e providenciar as alteraccedilotildees correccedilotildees ou fornecimento de outros documentos que porventura sejam solicitados pelas instacircncias competentes

Uma vez aprovado o PTPB o Pesquisador Proponente deveraacute ao final do projeto apresentar o relatoacuterio final ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

10

Figura 1 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo (Caso 1)

Caso 2 - Projetos de Pesquisa de Editais Internos

Satildeo aqueles em que os pesquisadores do IFSC submetem seus projetos aos Editais Internos de Pesquisa sendo regidos pelas regras do proacuteprio edital e podem ou natildeo envolver apoio financeiro

Esses Projetos de Pesquisa satildeo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais

Iniacutecio

Proponente elabora PTPB e encaminha agrave Chefia Imediata

Anaacutelise Chefia Imediata

Natildeo aprovado

Anaacutelise Coord Pesquisa

e Inov

Aprovado

Chefia imediata encaminha oPTPB ao Coord de Pesquisa

e Inovaccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Anaacutelise da Direccedilatildeo

Coord de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha o

PTPB agrave Direccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente encaminha coacutepiadigital do PTPB e demais

documentos agrave PROPPI

Ao teacutermino do Projeto oProponente deveraacute entregarRelatoacuterio Final ao Coordde Pesquisa e Inovaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo de MeacuteritoTeacutecnico-Cientiacutefico

por Comitecirc

Opcional

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

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Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Sua tramitaccedilatildeo se daacute conforme as regras do proacuteprio edital explicado a seguir e ilustrado na Figura 2

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no edital)

b) Termo de CiecircnciaConcordacircnciaParecer (modelo definido no edital)

Fluxo de tramitaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo (conforme definido no edital do IFSC e

previsto no Art 10 da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o Termo de Ciecircncia ConcordacircnciaParecer e coleta a(s) assinatura(s)

3) O Pesquisador Proponente submete PP e demais documentos exigidos pelo Edital

4) A anaacutelise de meacuterito eacute realizada por um comitecirc de avaliaccedilatildeo de acordo com as regras do edital

Uma vez aprovado o PP o Pesquisador Proponente deveraacute apresentar entre outros relatoacuterios resultados e publicaccedilotildees segundo as determinaccedilotildees do edital

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

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Figura 2 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa por Editais Internos (Caso 2)

Caso 3 - Projetos de Pesquisa de Editais Externos com Financiamento Direto ao Pesquisador

Satildeo aqueles em que os servidores do IFSC submetem seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado diretamente ao pesquisador do IFSC As regras de submissatildeo aprovaccedilatildeo execuccedilatildeo e encerramento do projeto satildeo definidas pelo proacuteprio edital

O fluxo de tramitaccedilatildeo desse tipo de projeto eacute simplificado4 sendo que os documentos como a ldquoCarta de Anuecircnciardquo ou ldquoTermo de Compromissordquo (emitidos pelo IFSC) assim como o ldquoTermo de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar (emitidos pela AOF) satildeo considerados instrumentos de formalizaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa

Iniacutecio

Proponente elabora Projeto de Pesquisa (PP)

Anaacutelise do PP

Proponente submete oPP e demais documentos

ao Edital

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente preenche oTermo de Ciecircncia ecoleta as assinaturas

PP natildeo aprovado

O pesquisador deveraacute apresentarrelatoacuterios resultados etc aoCoord de Pesquisa e Inov

4 Por haver o repasse de recursos financeiros da AOF diretamente ao pesquisador do IFSC este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida resoluccedilatildeo

13

Sendo assim antes de submeter o Projeto de Pesquisa ao edital deveraacute ser solicitada uma Carta de Anuecircncia agrave PROPPI conforme explicado a seguir e ilustrado na Figura 3

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no Edital)

b) Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia (FSCA) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

Fluxo de tramitaccedilatildeo

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o FSCA e coleta as assinaturas necessaacuterias

3) O Pesquisador Proponente envia as coacutepias digitalizadas do PP e do FSCA agrave PROPPI via e-mail (pesquisaifscedubr)

4) A PROPPI emite a Carta de Anuecircncia e encaminha ao Pesquisador Proponente

5) O Pesquisador Proponente submete o PP e os demais documentos exigidos pelo edital

6) A anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico eacute realizada conforme estabelecido no edital

Uma vez aprovado o PP a AOF emitiraacute uma ldquoCarta de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar que deveraacute ser enviada digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto ao pesquisador

O Pesquisador Proponente deveraacute seguir as orientaccedilotildees do edital referentes aos relatoacuterios parciais e finais ao uso dos recursos financeiros agrave prestaccedilatildeo de contas etc

10

Figura 1 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa Internos de Fluxo Contiacutenuo (Caso 1)

Caso 2 - Projetos de Pesquisa de Editais Internos

Satildeo aqueles em que os pesquisadores do IFSC submetem seus projetos aos Editais Internos de Pesquisa sendo regidos pelas regras do proacuteprio edital e podem ou natildeo envolver apoio financeiro

Esses Projetos de Pesquisa satildeo enquadrados no inciso ldquoIrdquo ou ldquoIIrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Institucionais

Iniacutecio

Proponente elabora PTPB e encaminha agrave Chefia Imediata

Anaacutelise Chefia Imediata

Natildeo aprovado

Anaacutelise Coord Pesquisa

e Inov

Aprovado

Chefia imediata encaminha oPTPB ao Coord de Pesquisa

e Inovaccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Anaacutelise da Direccedilatildeo

Coord de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha o

PTPB agrave Direccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente encaminha coacutepiadigital do PTPB e demais

documentos agrave PROPPI

Ao teacutermino do Projeto oProponente deveraacute entregarRelatoacuterio Final ao Coordde Pesquisa e Inovaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo de MeacuteritoTeacutecnico-Cientiacutefico

por Comitecirc

Opcional

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

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Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Sua tramitaccedilatildeo se daacute conforme as regras do proacuteprio edital explicado a seguir e ilustrado na Figura 2

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no edital)

b) Termo de CiecircnciaConcordacircnciaParecer (modelo definido no edital)

Fluxo de tramitaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo (conforme definido no edital do IFSC e

previsto no Art 10 da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o Termo de Ciecircncia ConcordacircnciaParecer e coleta a(s) assinatura(s)

3) O Pesquisador Proponente submete PP e demais documentos exigidos pelo Edital

4) A anaacutelise de meacuterito eacute realizada por um comitecirc de avaliaccedilatildeo de acordo com as regras do edital

Uma vez aprovado o PP o Pesquisador Proponente deveraacute apresentar entre outros relatoacuterios resultados e publicaccedilotildees segundo as determinaccedilotildees do edital

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

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Figura 2 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa por Editais Internos (Caso 2)

Caso 3 - Projetos de Pesquisa de Editais Externos com Financiamento Direto ao Pesquisador

Satildeo aqueles em que os servidores do IFSC submetem seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado diretamente ao pesquisador do IFSC As regras de submissatildeo aprovaccedilatildeo execuccedilatildeo e encerramento do projeto satildeo definidas pelo proacuteprio edital

O fluxo de tramitaccedilatildeo desse tipo de projeto eacute simplificado4 sendo que os documentos como a ldquoCarta de Anuecircnciardquo ou ldquoTermo de Compromissordquo (emitidos pelo IFSC) assim como o ldquoTermo de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar (emitidos pela AOF) satildeo considerados instrumentos de formalizaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa

Iniacutecio

Proponente elabora Projeto de Pesquisa (PP)

Anaacutelise do PP

Proponente submete oPP e demais documentos

ao Edital

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente preenche oTermo de Ciecircncia ecoleta as assinaturas

PP natildeo aprovado

O pesquisador deveraacute apresentarrelatoacuterios resultados etc aoCoord de Pesquisa e Inov

4 Por haver o repasse de recursos financeiros da AOF diretamente ao pesquisador do IFSC este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida resoluccedilatildeo

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Sendo assim antes de submeter o Projeto de Pesquisa ao edital deveraacute ser solicitada uma Carta de Anuecircncia agrave PROPPI conforme explicado a seguir e ilustrado na Figura 3

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no Edital)

b) Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia (FSCA) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

Fluxo de tramitaccedilatildeo

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o FSCA e coleta as assinaturas necessaacuterias

3) O Pesquisador Proponente envia as coacutepias digitalizadas do PP e do FSCA agrave PROPPI via e-mail (pesquisaifscedubr)

4) A PROPPI emite a Carta de Anuecircncia e encaminha ao Pesquisador Proponente

5) O Pesquisador Proponente submete o PP e os demais documentos exigidos pelo edital

6) A anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico eacute realizada conforme estabelecido no edital

Uma vez aprovado o PP a AOF emitiraacute uma ldquoCarta de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar que deveraacute ser enviada digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto ao pesquisador

O Pesquisador Proponente deveraacute seguir as orientaccedilotildees do edital referentes aos relatoacuterios parciais e finais ao uso dos recursos financeiros agrave prestaccedilatildeo de contas etc

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Intracampus ou Projetos Institucionais Intercampus Sua tramitaccedilatildeo se daacute conforme as regras do proacuteprio edital explicado a seguir e ilustrado na Figura 2

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no edital)

b) Termo de CiecircnciaConcordacircnciaParecer (modelo definido no edital)

Fluxo de tramitaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo (conforme definido no edital do IFSC e

previsto no Art 10 da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o Termo de Ciecircncia ConcordacircnciaParecer e coleta a(s) assinatura(s)

3) O Pesquisador Proponente submete PP e demais documentos exigidos pelo Edital

4) A anaacutelise de meacuterito eacute realizada por um comitecirc de avaliaccedilatildeo de acordo com as regras do edital

Uma vez aprovado o PP o Pesquisador Proponente deveraacute apresentar entre outros relatoacuterios resultados e publicaccedilotildees segundo as determinaccedilotildees do edital

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

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Figura 2 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa por Editais Internos (Caso 2)

Caso 3 - Projetos de Pesquisa de Editais Externos com Financiamento Direto ao Pesquisador

Satildeo aqueles em que os servidores do IFSC submetem seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado diretamente ao pesquisador do IFSC As regras de submissatildeo aprovaccedilatildeo execuccedilatildeo e encerramento do projeto satildeo definidas pelo proacuteprio edital

O fluxo de tramitaccedilatildeo desse tipo de projeto eacute simplificado4 sendo que os documentos como a ldquoCarta de Anuecircnciardquo ou ldquoTermo de Compromissordquo (emitidos pelo IFSC) assim como o ldquoTermo de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar (emitidos pela AOF) satildeo considerados instrumentos de formalizaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa

Iniacutecio

Proponente elabora Projeto de Pesquisa (PP)

Anaacutelise do PP

Proponente submete oPP e demais documentos

ao Edital

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente preenche oTermo de Ciecircncia ecoleta as assinaturas

PP natildeo aprovado

O pesquisador deveraacute apresentarrelatoacuterios resultados etc aoCoord de Pesquisa e Inov

4 Por haver o repasse de recursos financeiros da AOF diretamente ao pesquisador do IFSC este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida resoluccedilatildeo

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Sendo assim antes de submeter o Projeto de Pesquisa ao edital deveraacute ser solicitada uma Carta de Anuecircncia agrave PROPPI conforme explicado a seguir e ilustrado na Figura 3

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no Edital)

b) Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia (FSCA) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

Fluxo de tramitaccedilatildeo

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o FSCA e coleta as assinaturas necessaacuterias

3) O Pesquisador Proponente envia as coacutepias digitalizadas do PP e do FSCA agrave PROPPI via e-mail (pesquisaifscedubr)

4) A PROPPI emite a Carta de Anuecircncia e encaminha ao Pesquisador Proponente

5) O Pesquisador Proponente submete o PP e os demais documentos exigidos pelo edital

6) A anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico eacute realizada conforme estabelecido no edital

Uma vez aprovado o PP a AOF emitiraacute uma ldquoCarta de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar que deveraacute ser enviada digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto ao pesquisador

O Pesquisador Proponente deveraacute seguir as orientaccedilotildees do edital referentes aos relatoacuterios parciais e finais ao uso dos recursos financeiros agrave prestaccedilatildeo de contas etc

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Figura 2 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa por Editais Internos (Caso 2)

Caso 3 - Projetos de Pesquisa de Editais Externos com Financiamento Direto ao Pesquisador

Satildeo aqueles em que os servidores do IFSC submetem seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado diretamente ao pesquisador do IFSC As regras de submissatildeo aprovaccedilatildeo execuccedilatildeo e encerramento do projeto satildeo definidas pelo proacuteprio edital

O fluxo de tramitaccedilatildeo desse tipo de projeto eacute simplificado4 sendo que os documentos como a ldquoCarta de Anuecircnciardquo ou ldquoTermo de Compromissordquo (emitidos pelo IFSC) assim como o ldquoTermo de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar (emitidos pela AOF) satildeo considerados instrumentos de formalizaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa

Iniacutecio

Proponente elabora Projeto de Pesquisa (PP)

Anaacutelise do PP

Proponente submete oPP e demais documentos

ao Edital

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente preenche oTermo de Ciecircncia ecoleta as assinaturas

PP natildeo aprovado

O pesquisador deveraacute apresentarrelatoacuterios resultados etc aoCoord de Pesquisa e Inov

4 Por haver o repasse de recursos financeiros da AOF diretamente ao pesquisador do IFSC este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida resoluccedilatildeo

13

Sendo assim antes de submeter o Projeto de Pesquisa ao edital deveraacute ser solicitada uma Carta de Anuecircncia agrave PROPPI conforme explicado a seguir e ilustrado na Figura 3

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no Edital)

b) Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia (FSCA) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

Fluxo de tramitaccedilatildeo

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o FSCA e coleta as assinaturas necessaacuterias

3) O Pesquisador Proponente envia as coacutepias digitalizadas do PP e do FSCA agrave PROPPI via e-mail (pesquisaifscedubr)

4) A PROPPI emite a Carta de Anuecircncia e encaminha ao Pesquisador Proponente

5) O Pesquisador Proponente submete o PP e os demais documentos exigidos pelo edital

6) A anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico eacute realizada conforme estabelecido no edital

Uma vez aprovado o PP a AOF emitiraacute uma ldquoCarta de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar que deveraacute ser enviada digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto ao pesquisador

O Pesquisador Proponente deveraacute seguir as orientaccedilotildees do edital referentes aos relatoacuterios parciais e finais ao uso dos recursos financeiros agrave prestaccedilatildeo de contas etc

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Sendo assim antes de submeter o Projeto de Pesquisa ao edital deveraacute ser solicitada uma Carta de Anuecircncia agrave PROPPI conforme explicado a seguir e ilustrado na Figura 3

Documentos necessaacuterios

a) Projeto de Pesquisa (PP) (modelo de formulaacuterio definido no Edital)

b) Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia (FSCA) (modelo

disponiacutevel em wwwifscedubrpesquisadocumentos)

Fluxo de tramitaccedilatildeo

1) O Pesquisador Proponente elabora PP

2) O Pesquisador Proponente preenche o FSCA e coleta as assinaturas necessaacuterias

3) O Pesquisador Proponente envia as coacutepias digitalizadas do PP e do FSCA agrave PROPPI via e-mail (pesquisaifscedubr)

4) A PROPPI emite a Carta de Anuecircncia e encaminha ao Pesquisador Proponente

5) O Pesquisador Proponente submete o PP e os demais documentos exigidos pelo edital

6) A anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico eacute realizada conforme estabelecido no edital

Uma vez aprovado o PP a AOF emitiraacute uma ldquoCarta de Outorgardquo ou ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar que deveraacute ser enviada digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto ao pesquisador

O Pesquisador Proponente deveraacute seguir as orientaccedilotildees do edital referentes aos relatoacuterios parciais e finais ao uso dos recursos financeiros agrave prestaccedilatildeo de contas etc

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A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

Figura 3 - Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa de Editais Externos

com Financiamento Direto ao Pesquisador (Caso 3)

Iniacutecio

Proponente elabora PP epreenche o FSCA

Coleta dasassinaturas

Proponente encaminha o PP e o FSCA para coleta

das assinaturas

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente encaminha o PPe o FSCA agrave PROPPI

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

PROPPI emite Carta de Anuecircnciae envia ao Proponente

Proponente submete PP e demais documentos ao Edital

Anaacutelise do PPNatildeo aprovado

PP natildeo aprovado

Aprovado

Agecircncia de Fomento emiteTermo de Outorga e Proponente

encaminha coacutepia agrave PROPPI

PROPPI realiza registro e identificaccedilatildeo

O pesquisador deveraacute apresentarRelatoacuterios conforme Edital com

Coacutepia ao Coord de Pesquisa e Inov

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Caso 4 - Pesquisador Participante em Projeto de Pesquisa de Edital Externo aprovado por outra Instituiccedilatildeo

Satildeo aqueles em que o Pesquisador Proponente eacute servidor de outra instituiccedilatildeo e submete seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como o CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado na conta do Pesquisador Proponente sendo o pesquisador do IFSC um membro externo da equipe5 Para tal o servidor do IFSC deveraacute seguir as etapas ldquo2rdquo ldquo3rdquo e ldquo4rdquo indicadas no Fluxo de Tramitaccedilatildeo do Caso 3

Uma vez aprovado o projeto na AOF o pesquisador do IFSC deveraacute enviar coacutepia digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) da ldquoCarta de Outorgardquo do ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto O pesquisador poderaacute entatildeo proceder com a aprovaccedilatildeo de sua carga horaacuteria dedicada ao projeto no seu Cacircmpus de lotaccedilatildeo a qual deveraacute constar no Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

Caso 5 - Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo

Satildeo Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo desenvolvidos em parceria com outras instituiccedilotildees ou empresas com ou sem apoio financeiro apresentados em qualquer tempo pelo pesquisador do IFSC Como envolvem parceiros externos satildeo enquadrados no inciso ldquoIIIrdquo ou ldquoIVrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Interinstitucionais Intracampus ou Projetos Interinstitucionais Intercampus

Esse tipo de projeto de pesquisa envolve um relacionamento em niacutevel institucional sendo necessaacuterio o estabelecimento de

5 Considerando que o servidor do IFSC estaraacute envolvido em projeto de pesquisa cujo repasse de recursos financeiros da AOF se daacute diretamente ao pesquisador de outra instituiccedilatildeo este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida Resoluccedilatildeo

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instrumento juriacutedico tutelado pelo NIT do IFSC6 Em tal instrumento satildeo definidas as obrigaccedilotildees das partes envolvidas as penalidades os aspectos relacionados agrave Propriedade Intelectual destinaccedilatildeo dos recursos financeiros etc

Toda a tramitaccedilatildeo deveraacute ser acompanhada pelo NIT passando por uma anaacutelise da Procuradoria Geral Federal e sendo finalizada com a assinatura do(a) Reitor(a) do IFSC A seguir satildeo listados os documentos e os procedimentos necessaacuterios para a tramitaccedilatildeo do projeto conforme ilustrado na Figura 4

Documentos necessaacuterios

a) Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo disponiacutevel no

site da pesquisa wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Carta de apresentaccedilatildeo do PTPB (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

c) Justificativa Institucional do PTPB (modelo incluso no proacuteprio modelo

de PTPB)

d) Declaraccedilatildeo do Coordenador do Projeto pelo IFSC e demais membros da equipe servidores do IFSC (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

e) Coacutepia dos seguintes documentos da(s) Instituiccedilatildeo(otildees) parceira(s) (providenciadas pelo NIT)

i Estatuto Social ou Contrato Social

ii RG e CPF do representante legal

iii Ata da Assembleia de posse ou portaria de nomeaccedilatildeo ao cargo ou documento similar de encargo como representante legal (exceto

quando for soacutecio gerente da empresa)

6 Conforme Art 5ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011

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Caso 4 - Pesquisador Participante em Projeto de Pesquisa de Edital Externo aprovado por outra Instituiccedilatildeo

Satildeo aqueles em que o Pesquisador Proponente eacute servidor de outra instituiccedilatildeo e submete seus projetos de pesquisa aos Editais de Agecircncias Oficiais de Fomento (AOF) tais como o CNPq FAPESC CAPES FINEP etc Nesse caso o recurso financeiro eacute alocado na conta do Pesquisador Proponente sendo o pesquisador do IFSC um membro externo da equipe5 Para tal o servidor do IFSC deveraacute seguir as etapas ldquo2rdquo ldquo3rdquo e ldquo4rdquo indicadas no Fluxo de Tramitaccedilatildeo do Caso 3

Uma vez aprovado o projeto na AOF o pesquisador do IFSC deveraacute enviar coacutepia digitalizada via e-mail (pesquisaifscedubr) da ldquoCarta de Outorgardquo do ldquoTermo de Concessatildeo de Apoio Financeiro a Projetosrdquo ou similar agrave PROPPI para emissatildeo do nordm de registro do projeto O pesquisador poderaacute entatildeo proceder com a aprovaccedilatildeo de sua carga horaacuteria dedicada ao projeto no seu Cacircmpus de lotaccedilatildeo a qual deveraacute constar no Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

Caso 5 - Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo

Satildeo Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo desenvolvidos em parceria com outras instituiccedilotildees ou empresas com ou sem apoio financeiro apresentados em qualquer tempo pelo pesquisador do IFSC Como envolvem parceiros externos satildeo enquadrados no inciso ldquoIIIrdquo ou ldquoIVrdquo do Art 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 Projetos Interinstitucionais Intracampus ou Projetos Interinstitucionais Intercampus

Esse tipo de projeto de pesquisa envolve um relacionamento em niacutevel institucional sendo necessaacuterio o estabelecimento de

5 Considerando que o servidor do IFSC estaraacute envolvido em projeto de pesquisa cujo repasse de recursos financeiros da AOF se daacute diretamente ao pesquisador de outra instituiccedilatildeo este caso natildeo se enquadra nas modalidades previstas na Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 passando a ser tratado como um caso omisso conforme Art 32 da referida Resoluccedilatildeo

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instrumento juriacutedico tutelado pelo NIT do IFSC6 Em tal instrumento satildeo definidas as obrigaccedilotildees das partes envolvidas as penalidades os aspectos relacionados agrave Propriedade Intelectual destinaccedilatildeo dos recursos financeiros etc

Toda a tramitaccedilatildeo deveraacute ser acompanhada pelo NIT passando por uma anaacutelise da Procuradoria Geral Federal e sendo finalizada com a assinatura do(a) Reitor(a) do IFSC A seguir satildeo listados os documentos e os procedimentos necessaacuterios para a tramitaccedilatildeo do projeto conforme ilustrado na Figura 4

Documentos necessaacuterios

a) Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo disponiacutevel no

site da pesquisa wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Carta de apresentaccedilatildeo do PTPB (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

c) Justificativa Institucional do PTPB (modelo incluso no proacuteprio modelo

de PTPB)

d) Declaraccedilatildeo do Coordenador do Projeto pelo IFSC e demais membros da equipe servidores do IFSC (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

e) Coacutepia dos seguintes documentos da(s) Instituiccedilatildeo(otildees) parceira(s) (providenciadas pelo NIT)

i Estatuto Social ou Contrato Social

ii RG e CPF do representante legal

iii Ata da Assembleia de posse ou portaria de nomeaccedilatildeo ao cargo ou documento similar de encargo como representante legal (exceto

quando for soacutecio gerente da empresa)

6 Conforme Art 5ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011

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instrumento juriacutedico tutelado pelo NIT do IFSC6 Em tal instrumento satildeo definidas as obrigaccedilotildees das partes envolvidas as penalidades os aspectos relacionados agrave Propriedade Intelectual destinaccedilatildeo dos recursos financeiros etc

Toda a tramitaccedilatildeo deveraacute ser acompanhada pelo NIT passando por uma anaacutelise da Procuradoria Geral Federal e sendo finalizada com a assinatura do(a) Reitor(a) do IFSC A seguir satildeo listados os documentos e os procedimentos necessaacuterios para a tramitaccedilatildeo do projeto conforme ilustrado na Figura 4

Documentos necessaacuterios

a) Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico (PTPB) (modelo disponiacutevel no

site da pesquisa wwwifscedubrpesquisadocumentos)

b) Carta de apresentaccedilatildeo do PTPB (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

c) Justificativa Institucional do PTPB (modelo incluso no proacuteprio modelo

de PTPB)

d) Declaraccedilatildeo do Coordenador do Projeto pelo IFSC e demais membros da equipe servidores do IFSC (modelo incluso no proacuteprio

modelo de PTPB)

e) Coacutepia dos seguintes documentos da(s) Instituiccedilatildeo(otildees) parceira(s) (providenciadas pelo NIT)

i Estatuto Social ou Contrato Social

ii RG e CPF do representante legal

iii Ata da Assembleia de posse ou portaria de nomeaccedilatildeo ao cargo ou documento similar de encargo como representante legal (exceto

quando for soacutecio gerente da empresa)

6 Conforme Art 5ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011

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f) Negativas de Deacutebito (emitidas pelo NIT via consulta na internet)

i) Minuta de Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnico-Cientiacutefico Contrato ou Convecircnio (emitido pela NIT)

j) Termo de Abertura de Processo (emitido pelo NIT)

Fluxo de tramitaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo (conforme Art 6ordm e Art 7ordm da Resoluccedilatildeo

nordm 086CEPE2011)

1) O Pesquisador Proponente preenche o PTPB (sugere-se que seja

apresentado ao NIT e ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus para

ciecircncia e discussatildeo antes de proceder com a tramitaccedilatildeo)

2) O Pesquisador Proponente encaminha o PTPB agrave Chefia Imediata para anaacutelise e emissatildeo de parecer (inciso ldquoIrdquo do Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011) Recomenda-se encaminhar a anaacutelise de meacuterito teacutecnico-cientiacutefico para um comitecirc interno (ex reuniatildeo de colegiado reuniatildeo de aacuterea) (conforme sugerido no paraacutegrafo 2ordm do Art 7ordm da

Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

3) A Chefia Imediata encaminha o PTPB ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus para anaacutelise e emissatildeo de parecer (inciso ldquoIIrdquo do Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011)

4) O Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha PTPB e os documentos ldquobrdquo ldquocrdquo e ldquodrdquo agrave PROPPI para anaacutelise e emissatildeo de parecer (inciso ldquoIIIrdquo do Art 7ordm da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011) assim como para a construccedilatildeo do instrumento juriacutedico e montagem do processo

5) A PROPPI emite parecer e devolve o PTPB ao Pesquisador Proponente

6) O Pesquisador Proponente encaminha o PTPB ao Diretor do Cacircmpus para aprovaccedilatildeo

7) O Pesquisador Proponente devolve o PTPB agrave PROPPI para montagem final do processo e encaminhamento agrave Procuradoria Geral Federal do IFSC

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8) O processo segue para a assinatura do(a) Reitor(a) do IFSC e dos demais parceiros

Uma vez aprovado o PTPB e assinado o instrumento juriacutedico o Pesquisador Proponente deveraacute apresentar relatoacuterios parciais trimestrais e o relatoacuterio final ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus com coacutepia digitalizada agrave PROPPI

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

Os recursos financeiros se houver deveratildeo ser transferidos para a conta uacutenica do IFSC via GRU ou diretamente para Fundaccedilatildeo de Apoio conforme cronograma de desembolso previsto no PTPB e no instrumento juriacutedico

Importante Conforme o Art 15 da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 os projetos deveratildeo prever um recolhimento sobre o montante total dos recursos financeiros destinados ao IFSC da seguinte forma

ldquoI ndash 1 (um por cento) no miacutenimo destinado ao Cacircmpus do IFSC ao qual o projeto estaacute vinculado

II ndash um percentual destinado ao Departamento Acadecircmico ou equivalente ou Oacutergatildeo Suplementar envolvido a ser definido no respectivo regulamento do Projeto

III ndash 4 (quatro por cento) destinados a atividades de incentivo agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo no IFSC gerenciados pela Proacute-Reitoria de Pesquisa Poacutes-Graduaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo do IFSCrdquo

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Figura 4 Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo (Caso 5)

Caso 6 - Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio

Satildeo Projetos de Pesquisa Interinstitucionais como aqueles descritos no Caso 5 mas cuja gestatildeo administrativa e financeira eacute realizada por uma Fundaccedilatildeo de Apoio ao IFSC devidamente credenciada no MECMCTI

Iniacutecio

Proponente elabora PTPB e encaminha agrave Chefia Imediata

Anaacutelise Chefia Imediata

Natildeo aprovado

Anaacutelise Coord Pesquisa

e Inov

Aprovado

Chefia imediata encaminha oPTPB ao Coord de Pesquisa

e Inovaccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Anaacutelise da PROPPI

Proponente encaminha oPTPB ao Diretor do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Coord de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha coacutepia do PTPB e demais

documentos agrave PROPPI

Assinatura da Reitoria edos demais parceiros

Avaliaccedilatildeo de MeacuteritoTeacutecnico-Cientiacutefico

por Comitecirc

Opcional

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

Discussatildeo preacutevia com o NIT e o Coord

de Pesquisa e Inov

Opcional

Anaacutelise da Direccedilatildeo

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente devolve oPTPB agrave PROPPI

Anaacutelise da Procuradoria

Natildeo aprovado

Aprovado

20

As Fundaccedilotildees de Apoio satildeo instituiccedilotildees criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa de ensino de extensatildeo e de desenvolvimento institucional cientiacutefico e tecnoloacutegico de interesse das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (IFES) e tambeacutem das Instituiccedilotildees de Pesquisa Elas satildeo constituiacutedas na forma de fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos e regidas pelo Coacutedigo Civil Brasileiro Sujeitam-se portanto agrave fiscalizaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico nos termos do Coacutedigo Civil e do Coacutedigo de Processo Civil agrave legislaccedilatildeo trabalhista e em especial ao preacutevio registro e credenciamento nos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia renovaacutevel bienalmente

Atualmente o IFSC possui duas Fundaccedilotildees de Apoio devidamente credenciadas no MECMCTI sendo elas a Fundaccedilatildeo de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e Extensatildeo Universitaacuteria (FAPEU)

O ldquoFluxo de Tramitaccedilatildeo e Aprovaccedilatildeordquo e os ldquoDocumentos Necessaacuteriosrdquo satildeo os mesmos listados no Caso 5 Poreacutem existem diversas particularidades que devem ser levadas em conta conforme regulamentado na Resoluccedilatildeo Nordm23CS2012 (disponiacutevel em httpwwwifsc

edubrpesquisadocumentos)

O NIT do IFSC faz a intermediaccedilatildeo do envolvimento da Fundaccedilatildeo de Apoio no tracircmite de formalizaccedilatildeo dos Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Poreacutem eacute fundamental que os pesquisadores antecipem as seguintes questotildees

(a) Ressarcimento dos Custos Operacionais das Fundaccedilotildees de Apoio embora sejam fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos elas possuem um custo de funcionamento

18

8) O processo segue para a assinatura do(a) Reitor(a) do IFSC e dos demais parceiros

Uma vez aprovado o PTPB e assinado o instrumento juriacutedico o Pesquisador Proponente deveraacute apresentar relatoacuterios parciais trimestrais e o relatoacuterio final ao Coordenador de Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Cacircmpus com coacutepia digitalizada agrave PROPPI

A carga horaacuteria dedicada ao projeto estaraacute sujeita agrave aprovaccedilatildeo no Cacircmpus e deveraacute constar do Plano Semestral de Atividade Docente (PSAD) Aleacutem disso deveraacute ser preenchido o Registro Semestral de Atividade Docente (RSAD) para registrar o andamento do projeto

Os recursos financeiros se houver deveratildeo ser transferidos para a conta uacutenica do IFSC via GRU ou diretamente para Fundaccedilatildeo de Apoio conforme cronograma de desembolso previsto no PTPB e no instrumento juriacutedico

Importante Conforme o Art 15 da Resoluccedilatildeo nordm 086CEPE2011 os projetos deveratildeo prever um recolhimento sobre o montante total dos recursos financeiros destinados ao IFSC da seguinte forma

ldquoI ndash 1 (um por cento) no miacutenimo destinado ao Cacircmpus do IFSC ao qual o projeto estaacute vinculado

II ndash um percentual destinado ao Departamento Acadecircmico ou equivalente ou Oacutergatildeo Suplementar envolvido a ser definido no respectivo regulamento do Projeto

III ndash 4 (quatro por cento) destinados a atividades de incentivo agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo no IFSC gerenciados pela Proacute-Reitoria de Pesquisa Poacutes-Graduaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo do IFSCrdquo

19

Figura 4 Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo (Caso 5)

Caso 6 - Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio

Satildeo Projetos de Pesquisa Interinstitucionais como aqueles descritos no Caso 5 mas cuja gestatildeo administrativa e financeira eacute realizada por uma Fundaccedilatildeo de Apoio ao IFSC devidamente credenciada no MECMCTI

Iniacutecio

Proponente elabora PTPB e encaminha agrave Chefia Imediata

Anaacutelise Chefia Imediata

Natildeo aprovado

Anaacutelise Coord Pesquisa

e Inov

Aprovado

Chefia imediata encaminha oPTPB ao Coord de Pesquisa

e Inovaccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Anaacutelise da PROPPI

Proponente encaminha oPTPB ao Diretor do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Coord de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha coacutepia do PTPB e demais

documentos agrave PROPPI

Assinatura da Reitoria edos demais parceiros

Avaliaccedilatildeo de MeacuteritoTeacutecnico-Cientiacutefico

por Comitecirc

Opcional

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

Discussatildeo preacutevia com o NIT e o Coord

de Pesquisa e Inov

Opcional

Anaacutelise da Direccedilatildeo

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente devolve oPTPB agrave PROPPI

Anaacutelise da Procuradoria

Natildeo aprovado

Aprovado

20

As Fundaccedilotildees de Apoio satildeo instituiccedilotildees criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa de ensino de extensatildeo e de desenvolvimento institucional cientiacutefico e tecnoloacutegico de interesse das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (IFES) e tambeacutem das Instituiccedilotildees de Pesquisa Elas satildeo constituiacutedas na forma de fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos e regidas pelo Coacutedigo Civil Brasileiro Sujeitam-se portanto agrave fiscalizaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico nos termos do Coacutedigo Civil e do Coacutedigo de Processo Civil agrave legislaccedilatildeo trabalhista e em especial ao preacutevio registro e credenciamento nos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia renovaacutevel bienalmente

Atualmente o IFSC possui duas Fundaccedilotildees de Apoio devidamente credenciadas no MECMCTI sendo elas a Fundaccedilatildeo de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e Extensatildeo Universitaacuteria (FAPEU)

O ldquoFluxo de Tramitaccedilatildeo e Aprovaccedilatildeordquo e os ldquoDocumentos Necessaacuteriosrdquo satildeo os mesmos listados no Caso 5 Poreacutem existem diversas particularidades que devem ser levadas em conta conforme regulamentado na Resoluccedilatildeo Nordm23CS2012 (disponiacutevel em httpwwwifsc

edubrpesquisadocumentos)

O NIT do IFSC faz a intermediaccedilatildeo do envolvimento da Fundaccedilatildeo de Apoio no tracircmite de formalizaccedilatildeo dos Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Poreacutem eacute fundamental que os pesquisadores antecipem as seguintes questotildees

(a) Ressarcimento dos Custos Operacionais das Fundaccedilotildees de Apoio embora sejam fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos elas possuem um custo de funcionamento

19

Figura 4 Tramitaccedilatildeo de Projetos de Pesquisa Interinstitucionais de Fluxo Contiacutenuo (Caso 5)

Caso 6 - Projetos de Pesquisa Interinstitucionais com Fundaccedilotildees de Apoio

Satildeo Projetos de Pesquisa Interinstitucionais como aqueles descritos no Caso 5 mas cuja gestatildeo administrativa e financeira eacute realizada por uma Fundaccedilatildeo de Apoio ao IFSC devidamente credenciada no MECMCTI

Iniacutecio

Proponente elabora PTPB e encaminha agrave Chefia Imediata

Anaacutelise Chefia Imediata

Natildeo aprovado

Anaacutelise Coord Pesquisa

e Inov

Aprovado

Chefia imediata encaminha oPTPB ao Coord de Pesquisa

e Inovaccedilatildeo do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Anaacutelise da PROPPI

Proponente encaminha oPTPB ao Diretor do Campus

Natildeo aprovado

Aprovado

Coord de Pesquisa e Inovaccedilatildeo encaminha coacutepia do PTPB e demais

documentos agrave PROPPI

Assinatura da Reitoria edos demais parceiros

Avaliaccedilatildeo de MeacuteritoTeacutecnico-Cientiacutefico

por Comitecirc

Opcional

Proceder com as alteraccedilotildees sugeridas ou arquivar no caso de inviabilidade

Discussatildeo preacutevia com o NIT e o Coord

de Pesquisa e Inov

Opcional

Anaacutelise da Direccedilatildeo

Natildeo aprovado

Aprovado

Proponente devolve oPTPB agrave PROPPI

Anaacutelise da Procuradoria

Natildeo aprovado

Aprovado

20

As Fundaccedilotildees de Apoio satildeo instituiccedilotildees criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa de ensino de extensatildeo e de desenvolvimento institucional cientiacutefico e tecnoloacutegico de interesse das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (IFES) e tambeacutem das Instituiccedilotildees de Pesquisa Elas satildeo constituiacutedas na forma de fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos e regidas pelo Coacutedigo Civil Brasileiro Sujeitam-se portanto agrave fiscalizaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico nos termos do Coacutedigo Civil e do Coacutedigo de Processo Civil agrave legislaccedilatildeo trabalhista e em especial ao preacutevio registro e credenciamento nos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia renovaacutevel bienalmente

Atualmente o IFSC possui duas Fundaccedilotildees de Apoio devidamente credenciadas no MECMCTI sendo elas a Fundaccedilatildeo de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e Extensatildeo Universitaacuteria (FAPEU)

O ldquoFluxo de Tramitaccedilatildeo e Aprovaccedilatildeordquo e os ldquoDocumentos Necessaacuteriosrdquo satildeo os mesmos listados no Caso 5 Poreacutem existem diversas particularidades que devem ser levadas em conta conforme regulamentado na Resoluccedilatildeo Nordm23CS2012 (disponiacutevel em httpwwwifsc

edubrpesquisadocumentos)

O NIT do IFSC faz a intermediaccedilatildeo do envolvimento da Fundaccedilatildeo de Apoio no tracircmite de formalizaccedilatildeo dos Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Poreacutem eacute fundamental que os pesquisadores antecipem as seguintes questotildees

(a) Ressarcimento dos Custos Operacionais das Fundaccedilotildees de Apoio embora sejam fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos elas possuem um custo de funcionamento

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As Fundaccedilotildees de Apoio satildeo instituiccedilotildees criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa de ensino de extensatildeo e de desenvolvimento institucional cientiacutefico e tecnoloacutegico de interesse das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (IFES) e tambeacutem das Instituiccedilotildees de Pesquisa Elas satildeo constituiacutedas na forma de fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos e regidas pelo Coacutedigo Civil Brasileiro Sujeitam-se portanto agrave fiscalizaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico nos termos do Coacutedigo Civil e do Coacutedigo de Processo Civil agrave legislaccedilatildeo trabalhista e em especial ao preacutevio registro e credenciamento nos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia renovaacutevel bienalmente

Atualmente o IFSC possui duas Fundaccedilotildees de Apoio devidamente credenciadas no MECMCTI sendo elas a Fundaccedilatildeo de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e Extensatildeo Universitaacuteria (FAPEU)

O ldquoFluxo de Tramitaccedilatildeo e Aprovaccedilatildeordquo e os ldquoDocumentos Necessaacuteriosrdquo satildeo os mesmos listados no Caso 5 Poreacutem existem diversas particularidades que devem ser levadas em conta conforme regulamentado na Resoluccedilatildeo Nordm23CS2012 (disponiacutevel em httpwwwifsc

edubrpesquisadocumentos)

O NIT do IFSC faz a intermediaccedilatildeo do envolvimento da Fundaccedilatildeo de Apoio no tracircmite de formalizaccedilatildeo dos Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Poreacutem eacute fundamental que os pesquisadores antecipem as seguintes questotildees

(a) Ressarcimento dos Custos Operacionais das Fundaccedilotildees de Apoio embora sejam fundaccedilotildees de direito privado sem fins lucrativos elas possuem um custo de funcionamento

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proporcional agrave complexidade das atividades desenvolvidas na gestatildeo administrativa e financeira de cada projeto Esse valor pode chegar a 15 do orccedilamento total do projeto Eacute fundamental que o pesquisador leve em consideraccedilatildeo esse custo ao elaborar o orccedilamento do seu projeto O custo eacute calculado pela proacutepria Fundaccedilatildeo de Apoio com base no orccedilamento do projeto fornecido pelo pesquisador proponente

(b) Nuacutemero Miacutenimo de Pessoas Vinculadas ao IFSC os paraacutegrafos 4ordm 5ordm e 6ordm do Art 8ordm da Resoluccedilatildeo Nordm 23CS2012 determinam um nuacutemero miacutenimo de pessoas vinculadas ao IFSC para a execuccedilatildeo dos projetos

(c) Participaccedilatildeo de Alunos em todos os projetos deve ser incentivada a participaccedilatildeo de alunos regularmente matriculados no IFSC

(d) Natureza de Despesa quando o financiamento do projeto se der atraveacutes da descentralizaccedilatildeo de recursos financeiros da Uniatildeo a sua Natureza de Despesa deveraacute ser estabelecida com o coacutedigo 33903900 (Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica) para que seja possiacutevel transferir os recursos financeiros agrave Fundaccedilatildeo de Apoio

(e) Pagamento de Bolsas os artigos de 13 agrave 18 da Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 tratam do pagamento de bolsas de ensino de pesquisa de extensatildeo e de estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo aos docentes aos teacutecnicos administrativos e aos discentes do IFSC se a fonte de recursos assim permitir respeitando-se a legislaccedilatildeo vigente e normas internas do IFSC

(f) Subcontrataccedilatildeo do Projeto de acordo com o Art 3ordm da Resoluccedilatildeo nordm 023CS2012 eacute vedada a subcontrataccedilatildeo total ou parcial do objeto dos projetos accedilotildees contratos e convecircnios celebrados pelo IFSC com as suas fundaccedilotildees de apoio que delegue a terceiros a execuccedilatildeo do nuacutecleo do objeto contratado

22

3 Referecircncias e Material de ApoioResoluccedilatildeo CEPEIFSC nordm 086 de 13 de julho de 2011 ldquoRegulamenta as atividades de pesquisa e o Programa de Bolsas de Pesquisa do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)rdquo Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Resoluccedilatildeo Nordm 232012CS de 03 de agosto de 2012 ldquoRegulamenta as relaccedilotildees entre o Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Santa Catarina e as Fundaccedilotildees de Apoio credenciadas junto ao MEC e ao MCTIrdquo Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011Gabinete - Alocaccedilatildeo da carga horaacuteria para atividades de pesquisa para docentes do IFSC tratando de pesquisa proveniente de Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo realizado pelo docente Servidor Aluno de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo assim como de Servidor Professor ou Orientador de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em outra Instituiccedilatildeo Disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011

Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Modelo de Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Manual de Busca de Patentes Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

INFORMACcedilOtildeES DE CONTATO

- Diretoria de PesquisaPROPPIReitoria

Telefone (48) 3877-9054 e-mail pesquisaifscedubr- Departamento de Inovaccedilatildeo e Assuntos InternacionaisNITPROPPIReitoria

Telefone (48) 3877-9053 e-mail inovacaoifscedubr

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3 Referecircncias e Material de ApoioResoluccedilatildeo CEPEIFSC nordm 086 de 13 de julho de 2011 ldquoRegulamenta as atividades de pesquisa e o Programa de Bolsas de Pesquisa do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)rdquo Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Resoluccedilatildeo Nordm 232012CS de 03 de agosto de 2012 ldquoRegulamenta as relaccedilotildees entre o Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Santa Catarina e as Fundaccedilotildees de Apoio credenciadas junto ao MEC e ao MCTIrdquo Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Instruccedilatildeo Normativa nordm 082011Gabinete - Alocaccedilatildeo da carga horaacuteria para atividades de pesquisa para docentes do IFSC tratando de pesquisa proveniente de Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo realizado pelo docente Servidor Aluno de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo assim como de Servidor Professor ou Orientador de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em outra Instituiccedilatildeo Disponiacutevel em httpcsifscedubr opccedilatildeo Coleacutegio de Dirigentes-gtInstruccedilotildees Normativas-gt2011

Modelo de Plano de TrabalhoProjeto Baacutesico Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Modelo de Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Carta de Anuecircncia Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

Manual de Busca de Patentes Disponiacutevel em httpwwwifscedubrpesquisadocumentos

INFORMACcedilOtildeES DE CONTATO

- Diretoria de PesquisaPROPPIReitoria

Telefone (48) 3877-9054 e-mail pesquisaifscedubr- Departamento de Inovaccedilatildeo e Assuntos InternacionaisNITPROPPIReitoria

Telefone (48) 3877-9053 e-mail inovacaoifscedubr

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MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROacute-REITORIA DE PESQUISA POacuteS-GRADUACcedilAtildeO E INOVACcedilAtildeO

REITORAMaria Clara Kaschny Schneider

PROacute-REITOR DE PESQUISA POacuteS-GRADUACcedilAtildeO E INOVACcedilAtildeOMaacuterio de Noronha Neto

DIRETOR DE PEQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeOValdir Noll

COORDENADORA DE PESQUISAJaciara Zarpellon Mazo

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INOVACcedilAtildeO EASSUNTOS INTERNACIONAISLuiz Henrique Castelan Carlson

GRUPO DE TRABALHOLuiz Henrique Castelan Carlson

Marcos Roberto Dobler StroscheinMathias A Schramm

Samuel CostaWilson Castello Branco Neto