Manual Final 3 - [email protected]/382/1/CO_0035.pdf · Os primeiros esboços do Guia...

MELHORANDO A EFICIÊNCIANA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES

Instituto Internacional para a Investigaçãode Culturas para os Trópicos Semi-Áridos

(ICRISAT)

Instituto Nacional deInvestigação Agronómica

(INIA)

FICHA TÉCNICA

� Elaborado por: ICRISAT - MOÇAMBIQUE,

� Grupo Técnico - Autores

Local� Momade Saíde - Antropólogo� Carlos Dominguez - Especialista em Sementes� Wilson Leonardo - Eng.º Agrônomo

Internacional� Richard Jones - Especialista em Transferência de Tecnologias� Kate Longley - Antropóloga� David Rohrbach - Sócio-Economista

� Equipa Editorial

� Roseiro Moreira (Coordenador Editorial)� Américo Humulane (Facilitador/Testagem e Comentários)� Arlindo Marcos (Facilitador/Testagem e Comentários)� Auscêncio Machavane (Maquetização e Arte Final)� Manuel Jaime Simbine (Tunga) (Ilustração em Desenho)� Joaquim Alberto (Revisão)� IRIS Imaginações (Revisão final)

� Impressão:Brithol Michcoma

Instituto Internacional de Investigação de Culturas para os Trópicos Semi-ÁridosICRISAT - Moçambique

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I .N .I .A .

Instituto Nacional de Investigação Agronómica � INIA

Publicado pelo:

1

Melhorando a Eficiência na Distribuição de Sementes

Guia para PlanificarIntervenções no Sistema Local

de Sementes

Esta publicação faz parte dos produtos do projecto �Melhorando a Eficiência naDistribuição de Sementes em Situações de Emergência�, financiado pela USAID no âmbito

da assistência americana às calamidades ocorridas no ano 2000 em Moçambique.

3


ÍNDICE

� Agradecimentos ............................................................................................................................... .. 5� Lista de abreviaturas .......................................................................................................................6

� Apresentação ............................................................................................................................... .........7

MÓDULO 1

� A elaboração do Perfil do Sistema de Sementes de um distrito ............... 9

� Objectivo do Módulo 1................................................................................................................ 10� Conteúdo do Módulo 1............................................................................................................. 11

1. O que é o Perfil do Sistema de Sementes? ........................................... . 12

1.1. Onde e por quem deve ser elaborado o PSS? .............................. .. 121.2. Como deve ser elaborado o PSS? ........................................................... .. 13

2. Descrição de cada etapa ...................................................................................... . 13

2.1. Documentação de conhecimentos e experiências dos

técnicos da DDADR, Administração do Distrito, ONG�s eoutros organismos ............................................................................................. ... 13

2.1.1. O processo de documentação e compilação

de conhecimentos e experiências existentes ................................14

2.2. Consulta a documentação existente ................................................. ...... 162.1. Fontes de informação .......................................................................................... 16

2.3. Consultas a grupos de camponeses segundo as suas posses..18

2.3.1. A selecção dos camponeses para as consultas ......................... 18

2.3.2. Realização das consultas ............................................................................ 202.3.3. Guião para as consultas com os camponeses ............................ 21

2. 4. Compilação do Perfil do Sitema de Sementes......................... ......... 27

2.4.1. Como proceder? ............................................................................................... 27

2.4.1.1. Informação geral sobre o distrito .....................................................272.4.1.2. Informação agro-ecológica do distrito ..................................... 28

2.4.1.3. Caracterização das zonas agro-ecológicas do distrito ... 28

2.4.1.4. Produção e conservação da semente ......................................... 28

2.4.1.5. Constrangimentos na actividade agrícola ena conservação da semente ............................................................... 29

2.4.1.6. Fontes de sementes utilizadas pelos camponeses.............. 29

2.4.1.7. A análise do sistema de sementes ................................................ 29

4


MÓDULO 2:

� A grelha para avaliar a segurança em sementes ............................................ 33� Objectivo do Módulo 2 ...................................................................................................... 34

� Contéudo do Módulo 2 ...................................................................................................... 35

� As cinco partes da grelha ................................................................................................. 37

� Questões a colocar aos líderes comunitários para avaliaro impacto do desastre ...................................................................................................... 41

MÓDULO 3:

� Identificação das intervenções mais apropriadas ........................................... 43

� Objectivo do Módulo 3 ...................................................................................................... 44� Contéudo do Módulo 3 ...................................................................................................... 45

� Etapas para a definição de intervenções ............................................................... 46

� Exemplos de situações identificadas em Panda e Massinga ................. 48

� Exemplos de intervenções a curto prazo .............................................................. 49� Exemplos de intervenções a longo prazo ............................................................. 50

� Sugestões para intervenções a curto prazo ...................................................... 51

� Sugestões para intervenções a longo prazo ....................................................... 55

� Stocks Rotativos e Bancos de Sementes ............................................................... 57� Melhoramento da qualidade e conservação da semente ........................ 57

� Mercados locais e semente comercial ................................................................... 58

� Referências Bibliográficas ................................................................................................. 60

5


O ICRISAT-MOÇAMBIQUE agradece a todas as instituições epessoas singulares, que contribuiram com as suas críticas esugestões para a concretização do Guia para PlanificarIntervenções no Sistema Local de Sementes que aqui seapresenta.

Menção especial é dirigida aos técnicos das Direcções Distritaisde Agricultura e Desenvolvimento Rural de Massinga, Panda eChibuto onde foram efectuadas as primeiras testagens do Guia,da Delegação Distrital do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades em Panda, da Unidade de Coordenação deEmergência na Agricultura (UCEA), das Organizações Não-Governamentais, HANDICAP INTERNATIONAL, WORLD VISION,MALHALHE, ACORD, que de forma cordial e participativadesenvolveram junto com o ICRISAT-MOÇAMBIQUE o presenteGuia.

Ao Centro de Formação Agrária, (CFA) os nossos especiaisagradecimentos pela colaboração prestada, quer na testagem,quer na edição dos textos e nas sugestões críticas apresentadas,com objectivo de tornar o Guia mais prático.

Finalmente, aos camponeses dos distritos de Massinga, Panda,e Chibuto, que de forma activa e desinteressada participaramna testagem dos módulos 1 e 3 do Guia, vai a nossa vénia poisa sua participação foi decisiva para os melhoramentosposteriormente efectuados.

A missão da USAID em Moçambique através do seu apoiofinanceiro, tornou possível a concretização dos esforçosempreendidos. O ICRISAT-MOÇAMBIQUE, espera que este Guiasirva para tornar mais eficientes as intervenções no sistemalocal de sementes e que contribua como um instrumento práticopara a utilização pelos técnicos engajados nas actividadesagrícolas e de desenvolvimento rural.

Os Autores

Agradecimentos

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LISTA DE ABREVIATURAS

CFA - Centro de Formação Agrária e desenvolvimento Rural

DDADR - Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural

FEWS-NET - Famine Early Warning System

ICRISAT - Instituto Internacional de Investigação de Culturas paraos Trópicos Semi-áridos

INIA - Instituto Nacional de Investigação Agronómica

ONG�s - Organizações Não-Governamentais

MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

PSS - Perfil do Sistema de Sementes

USAID - The United States Agency for International Development

7


Apresentação

Com os objectivos de compreender detalhadamente osprocedimentos actuais da avaliação das necessidades emsementes numa situação de emergência e propor uma novametodologia de avaliação das necessidades tomando em contaos conhecimentos, as atitudes e as práticas locais dos camponesesno processo de obtenção de sementes, sem desequilibrar odesenvolvimento normal do mercado, o ICRISAT-Moçambique,implementou o projecto �Melhorando a eficiência na distribuiçãode sementes em situações de emergência: articulando adistribuição de sementes com o desenvolvimento do mercado�.

Como resultado do projecto, o ICRISAT-Moçambique fez umestudo, cujo fruto é o Guia de procedimentos para a planificaçãode intervenções no sistema local de sementes que agora tem emsuas mãos. Para a elaboração do presente Guia foram recolhidasexperiências de campo e comentários feitos por técnicos doMinistério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), desdeos distritos até ao nível central. Os primeiros esboços do Guiaforam testados em três distritos, dois da província de Inhambane(Panda e Massinga) e um da província de Gaza (Chibuto) e osaspectos recolhidos dessa testagem fazem parte desta primeiraedição, havendo ainda espaço para melhorá-la conforme foremsurgindo mais contribuições.

Este Guia apresenta instruções metodológicas para a obtençãode um conhecimento mais aprofundado e realístico sobre osistema de sementes utilizado pelos camponeses nos seusdistritos. O Guia sugere ainda os procedimentos a seguir na áreade sementes para melhor definir �o quê, quando e como� fazerperante calamidades naturais como secas e cheias que afectemo funcionamento normal do sistema local de sementes. Destemodo, as intervenções no sistema local de sementes só deverãoser planificadas e implementadas após a definição da naturezado problema identificado para que sejam realmente satisfeitasas necessidades dos verdadeiros afectados.

8


A estrutura do Guia é de complementaridade e compreende três(3) módulos que de forma simples e clara, apresentam as etapasa seguir no processo e os resultados esperados em cada etapa.

O Módulo 1 explica o que é o Perfil do Sistema de Sementes(PSS), para que todo o processo da sua elaboração seja melhorentendido, indica quem são os intervenientes nas várias etapas,onde e como é que cada acção deve ser realizada. Este módulofaz ainda referência à busca e ao tratamento da informação devárias fontes primárias e secundárias para uma análise do sistemade sementes.

Por seu turno, o Módulo 2, ou a Grelha para Avaliar a Segurançaem Sementes, consiste num instrumento apoiado numa matrizque ajuda a apresentar de forma simples as características decada desastre, o seu impacto na produção agrícola, adisponibilidade da e o acesso à semente, assim como aidentificação dos problemas. Neste módulo foram incluídas certasdicas de questões a colocar aos líderes comunitários no tocanteà avaliação do impacto do desastre.

O terceiro e o último módulo, Identificando as Intervenções maisApropriadas, baseia-se nos problemas contidos no Módulo 2,buscando as suas causas principais e a maneira como se podeultrapassá-las, a curto e a longo prazos. A título ilustrativo, foraminseridos no Módulo 3, situações reais dos distritos de Panda eMassinga, bem como sugestões gerais de acções a considerar emsituações específicas.

A conjugação das informações a colher no âmbito do Módulo 1,mais a avaliação a fazer no Módulo 2 com a ajuda da grelha, eainda as intervenções a apontar finalmente no Módulo 3 faz desteGuia um valioso instrumento de apoio para intervenções nosistema local de sementes de um distrito, recomendando-se pois,não só a leitura destas páginas mas também a implementaçãodas sugestões nelas contidas.


Módulo 1

A elaboração do Perfildo Sistema de Sementes

de um Distrito

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OBJECTIVO DO MÓDULO 1

� Compilar o Perfil do Sis-tema de Sementes (PSS) dodistrito, de forma simples,clara e organizada numúnico documento que sirvade referência para futurasintervenções no sistemalocal de sementes.

11


� O que é o Perfil do Sistema de Sementes(PSS);

� Onde e por quem deveser elaborado o PSS;

� As etapas da elaboração do PSS;

� Compilação dos dados do PSS;

� A análise do sistema local de sementes.

CONTEÚDO DO MÓDULO 1

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1. O QUE É O PERFIL DO SISTEMA DE SEMENTES?

O Perfil do Sistema de Sementes, abreviadamente chamado PSS,é um documento escrito que descreve detalhadamente o sistemade sementes dos camponeses como parte do seu sistema agrícola,ou seja, a forma pela qual os camponeses produzem, armazenamou adquirem as sementes1. O PSS serve como uma ferramentabásica para tomada de decisões sobre intervenções em sementesnuma determinada zona.

1.1. Onde e por quem deve ser elaborado o PSS?

O Perfil de Sistema de Sementes deve ser elaborado no distrito,pelos técnicos da Direcção Distrital da Agricultura e Desen-volvimento Rural (DDADR), da Administração do Distrito, com aparticipação de técnicos das Organizações Não Governamentais(ONG�s) e de outros organismos que trabalham no distrito naárea de produção agrícola.

1 Semente é aqui entendida como aquilo que é utilizado para sementeira

DIRECÇÃO DISTRITDIRECÇÃO DISTRITDIRECÇÃO DISTRITDIRECÇÃO DISTRITDIRECÇÃO DISTRITALALALALALDE ADE ADE ADE ADE AGRICULGRICULGRICULGRICULGRICULTURA ETURA ETURA ETURA ETURA E

DESENVDESENVDESENVDESENVDESENVOLOLOLOLOLVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTO RURALO RURALO RURALO RURALO RURAL(DD(DD(DD(DD(DDADR)ADR)ADR)ADR)ADR)

13


1.2. Como deve ser elaborado o PSS?

A metodologia de elaboração do PSS deve seguir quatro etapasbásicas, como demonstra a caixa a seguir:

Caixa 1: As quatro etapas para a elaboração do PSS

1

2

3

4

Etapa 1: Documentação de conhecimentos e experiências dos técnicos da DDADR, da Administração do Distrito, de ONG�s e de outros organismos.

Etapa 2: Consulta da documentação escrita existente (fontes secundárias)

Etapa 3: Consulta com grupos de camponeses segundo as suas posses

Etapa 4: Compilação do PSS usando as informa- ções das etapas anteriores.

Para começar esta etapa, é importante que os técnicos da DDADR,Administração do Distrito, ONG�s e outros organismoscompreendam e esteja claro para todos que o objectivo destaetapa é �documentar conhecimentos e experiências acumuladaspelas diferentes partes sobre a realidade da actividade agrícola,principalmente sobre as sementes no distrito�.

ETAPA UM

2. DESCRIÇÃO DE CADA ETAPA

2.1. Documentação de conhecimentos e experiências dos técnicos da DDADR,Administração do Distrito, ONG�s e de outros organismos

▼

▼

▼

14


2.1.1. O processo de documentação e compilação deconhecimentos e experiências existentes

Como foi visto acima, a compilação da informação deve serrealizada com a participação de técnicos da DDADR, Admi-nistração do Distrito, ONGs e outros organismos que trabalhamna área agrícola. Parte da informação pode ser registadalocalmente em mapas desenhados em papel, com legendassimples e claras. Outra informação que possa surgir das discussõese que no entanto, não pode ser incluida em mapas, pode serregistada e posteriormente incluida no PSS. A contribuição detodos os participantes ajuda na diversificação da informação. Éimportante notar que o exercício de elaborar o mapa não selimita somente à sua elaboração, mas é também umaoportunidade para obter outras informações importantes atravésdas discussões.

15


� Principais infra-estruturas político administrativas(ex: postos administrativos, localidades);

O mapa e as legendas de-vem ser claros e de fácilcompreensão, contendo oseguinte:

� Principais infra-estruturas económico-comerciais (ex: Lojas,cantinas, mercados de grão, etc.);

� Principais vias de acesso (ex: rios, estradas, picadas, pontes);

� Zonas agro-ecológicas do distrito (delimitar e classificar as zonasem A, B ou C);

� Áreas onde ocorrem ou podem ocorrer diferentes tipos dedesastres (ex: cheias, secas, pragas, queimadas, etc.).

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2.2. Consulta a documentação existente

É importante que os técnicos da DDADR, da Adminitração doDistrito, de ONGs e de outros organismos tenham como objectivoa �recolha de informação escrita disponível ao nível do distritopara usá-la na elaboração do PSS�. É então necessário identificaras fontes de informação disponíveis.

2.2.1. Fontes de informação

Existem pelo menos três fontes de informação escrita que devemser consideradas no processo de elaboração do PSS:

1. Informação Obtida para o Aviso Prévio2. Recenseamento Populacional3. Informação Sócio-Económica disponível nos Relatórios

existentes

Mas nem sempre procuramos a informação certa no lugar emomento certos. O lugar de onde tiramos a informação é a nossafonte de informação, enquanto o momento em que a informaçãofoi produzida em relação ao momento em que a recolhemosindica-nos a actualidade da mesma informação. Portanto, paraum bom PSS não é suficiente coleccionar informação de diferentesfontes. É muito importante verificar a data dos documentosconsultados, quem produziu esses documentos e para quefinalidade. Nos quadros que se seguem indica-se onde encontraras três fontes sugeridas acima e que informação é necessáriocolher de cada fonte.

ETAPA DOIS

- Nos relatórios preparados pela DDADR.Onde encontraresta fonte?

Que informação énecessário colher

desta fonte?

- A área média cultivada por família;- As culturas praticadas;- A informação sobre o clima (ex. precipitação);- Produção agrícola estimada por cultura;- Superfície total cultivada e superfície total cultivada por cultura;- Número de famílias componesas.

1. Informação Obtida para o Aviso Prévio

17


- Na Administração do Distrito;- Nos relatórios da FEWS-NET (caso existam);- Outros organismos.

Onde encontrar estafonte?


desta fonte?

- Número total de habitantes;- Número de habitantes por posto administrativo ou localidade;- Número de mulheres/homens.

2. Recenseamento Populacional

- Na Administração do Distrito;- Nos relatórios da FEWS-NET, ONGs e

outros organismos.

Onde encontrar estafonte?


desta fonte?

- Superfície total do distrito;- Principais actividades económicas em

cada zona e identificada no mapa- Factores históricos relacionados com a

população e a economia (por exemplopresença de deslocados ou emigrantes)

- Sistemas de posse de terra- Actividades comerciais importantes- Estratégias de sobrevivência em cada

zona identificada- Troca de alimentos, mão-de-obra e

outros recursos entre as pessoas dasdiferentes zonas

- ONG�s que actuam no distrito erespectivas áreas de incidência.

3. Informação Sócio-Económica disponível nos Relatórios existentes

18


Como nas etapas anteriores, deve estar claro o objectivo a atingir,que neste caso é �confirmar e validar a informação colhidaobtendo dados complementares e detalhados junto dos gruposde camponeses segundo as suas posses e ou condições�.

2.3.1. A selecção dos camponeses para as consultas

Um critério básico para a selecção dos camponeses a consultardeve ser a sua separação em grupos (pelo menos dois grupos)conforme as suas posses ou condições reais de vida. Estaseparação é importante porque nem todos os camponeses damesma comunidade têm os mesmos recursos, a mesma facilidadede acesso e controlo dos recursos, as mesmas fontes derendimento, a mesma história social, o que em resumo semanifesta no nível de posse ou de condições de cada camponês.Por consequência, os mecanismos normais ou alternativos deprodução e obtenção de sementes, e destino da produção agrícolanão são os mesmos. Assim, camponeses com possibilidadesdiferentes responderão de maneiras diferentes às mesmasperguntas e isso enriquece a recolha de informação tornando-amais próxima da realidade.

De uma maneira geral, será importante definir critérios comunsa todos para a selecção e condução das consultas. A caixa aseguir sugere alguns critérios importantes para a escolha doscamponeses a consultar:

2.3. Consultas a grupos de camponeses segundo as suas posses

ETAPA TRÊS

19


Critério 1: Os líderes comunitários devem ser avisados a tempo sobre os objectivos, a hora e o local.

Critério 2: Os líderes comunitários escolhem os camponesesagrupando-os segundo as suas posses ou condições.

Critério 3: Os líderes comunitários definem os critérios de agru-pamento dos camponeses. Os técnicos da DDADR,Administração do Distrito, ONG�s e outros organismosdevem informar-se sobre os critérios utilizados.

Critério 4: Os camponeses devem sair de, pelo menos, duas comu-nidades mais representativas de cada zona agro-ecológica do distrito identificadas no mapa.

Critério 5: Cada grupo de camponeses deve ter pelos menos cincoa seis pessoas. Recomenda-se que as mulheresparticipem na proporção que corresponde ao trabalhoque fazem no campo.

Caixa 2: Critérios para a selecção de camponeses para as consultas

20


2.3.2. Realização das consultas

Deverão ser feitas duas consultas separadas em cada comunidade.Os técnicos da DDADR, da Administração do Distrito, de ONG�s eoutros organismos conduzem as consultas com base no guiãoproposto a seguir. É preciso lembrar que o objectivo das consultasé confirmar e obter informação diversa para a compilação doPSS. Por isso, a consulta pode ser adaptada a uma situaçãoconcreta, isto é, não deve ser rígida.

Para facilitar a adaptação das perguntas pré-elaboradas comaquelas que vierem a aparecer em cada situação concreta deum determinado distrito, é sempre recomendável estruturar oseu guião em temas gerais de consulta. O questionário propostoa seguir agrupa as perguntas em 4 temas gerais: culturaspraticadas, variedades, gestão de sementes, fontes de semente.

� As culturas praticadas;

� As variedades;

� A gestão da semente;

� As fontes da semente.

Há 4 temas principais

no plano das consul-

tas, a saber:

21


2.3.3. Guião para as consultas com os camponeses

A. Encontro preliminar com os camponeses

1. Faça uma pequena introdução realçando os objectivos doencontro.

2. Faça o inventário das culturas principais e das diferenteszonas de cultivo, p.e. zonas altas e baixas.

Procure antes de mais confirmar, junto a todos os camponeses,a lista de culturas principais previamente disponibilizada pelaDDADR.

Divida as culturas em culturas alimentares e culturas derendimento.

3. Estabeleça, com todos os camponeses, exemplos de o que éum �ano bom� e um �ano mau� em termos de produção.Estes servirão de referência para os trabalhos de grupo aseguir.

4. Separe os camponeses, de acordo com a selecção feita peloslíderes comunitários, em 2 grupos distintos: camponesescom posses e camponeses com menos posses.

Coordena entre os entrevistadores quais as culturasespecíficas a discutir em cada grupo. Recomenda-se que asculturas de rendimento serão discutidas com mais ênfaseno grupo de camponeses com posses.

B. Consultas em grupos separados

1. Explique, em termos gerais, os tópicos a serem discutidos:a) Culturas e variedades;b) Fontes de obtenção de semente;c) Gestão de semente;d) A quantidade de semente ultilizada.

a) Para as culturas específicas do grupo, complete a tabela aseguir e procure responder às questões colocadas,nomeadamente sobre as variedades utilizadas e a descrição

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das suas principais características. É importante obter juntoaos campneses a maior informação possível para cada colunada tabela.

b) Para as culturas principais, procure informaçao sobre asfontes de semente que eles normalmente utilizam, porexemplo:

• semente própria;• familiares e vizinhos dentro da comunidade;• camponeses de comunidades vizinhas;• mercados e comerciantes.

Para as culturas principais, peça aos camponeses queindiquem a proporção de camponeses na comunidade queutiliza, cada uma das fontes mencionadas tanto para umano “BOM”, assim como para um ano considerao “MAU”.

Para este exercício recomenda-se usar 10 pedrinhas ou grãosde milho, simbolizando os camponeses da comunidade. Se10 pedrinhas simbolizam o total dos camponeses nacomunidade, 5 pedrinhas simbolizam metade doscamponeses.

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c ) Para cada cultura descreve as actividades que a seguir seapresentam questionando aos camponeses como é querealizam as actividades e quem é o responsável por cadauma delas (homem ou mulher?).

(i) Selecção da semente:Onde e quando a selecção é feita?Na colheita? Após a colheita? Na machamba? Em casa?

(ii) Processamento da semente:Como é feita a debulha, secagem, tratamento, etc.?

(iii) Armazenamento da semente:Quando é que a semente é seperada do grão? Ondeé armazenada? Que tipos de recipiente sãoutilizados? Existe algum problema específico ligadoa esta actividade?

(iv) Sementeira:Toda a semente é semeada, ou alguma é conservada?

(v) Quais são os principais constrangimentos na produçãoagrícola e na conservação de semente?

� Se a semente é obtida através de vizinhos ou outras comunidadesprocure saber quem normalmente disponibiliza a semente (homenou mulher) e como é que esta é obtida, p.e. se é oferecida; se écomprada; se é obtida por troca?

Para o caso de troca, pergunte o que é usado para a troca, p.e.mão de obra, produtos, colheita?;

� Se a semente é obtida noutras comunidades procure saber alocalização dessa(s) comunidade(s), por exemplo distrito,localidade, aldeia, etc.;

� Se a semente é obtida nos mercados, indique quais os mercados

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Melhorando a Eficiência na D

istribuição de Sementes

Variedades (nome local) Ciclo vegetativo (diasdesde a sementeira à

colheita de grão)

Meses de sementeira

Primeiraépoca

Segundaépoca

Meses de colheita

Primeiraépoca

Segundaépoca

Outras características da variedade 1

Cultura____________________________ Local____________________________

Variedades cultivadas pelos camponeses nas diferentes culturas e principais actividades ligadas à semente

1 As características podem incluir qualquer aspecto distintivo da variedade, incluíndo a aparência visual, uso específico, tolerância a condições adversas, etc.

Observações, (veja ponto c)

25


d) Para as culturas específicas do grupo, procure obter informaçãosobre a quantidade de semente utilizada, assim como para asrestantes culturas practicadas pelos camponeses.

Nota final

Este guião para as consultas não deve ser aplicado rigidamente, dadoque inevitavelmente as circunstâncias locais variam. O guião propõeas bases para a preparação e condução de consultas para que estasforneçam dados válidos para enriquecer as informações das fasesanteriores. Mas todo o processo deverá ser feito assegurando quecada consulta produzirá os resultados desejados.

Caixa 3: Principais resultados esperados das consultas com oscamponeses.

1. Culturas practicadas e respectivas variedades; ciclo vegativo;calendário agrícola; e outras caractarísticas específicas dasvariedades;

2. Quantidade média de semente usada para semear em cada cultura;

3. Actividades levadas a cabo desde a colheita até a sementeira emcada cultura e por quem, homem ou mulher?

4. Onde e como a semente é conservada, tipos de tratamento, etc.;

5. Principais constrangimentos na produção agrícola e na conservaçãode semente;

6. Fontes normais e alternativas de obtenção de semente.Aqui é importante assinalar a tendência dos camponeses de utilizaruma fonte diferente em anos �bons� e anos �maus�.

26


Em relação ao resultado 6, referido na caixa 3, inserimos a seguir,um exemplo real tirado de uma experiência na fase de testagemda metodologia no distrito de Panda (Posto Administrativo deMawaela). Consultando camponeses com poucos recursos ouposses, foram obtidos os seguintes resultados e as respectivasanálises em relação às principais fontes de semente usadas peloscamponeses em anos considerados como bons e em anos deescassez (ano de seca):

Fontes de semente

Cultura Sementeprópria

Outrascomunidades

MercadosVizinhos

Milho

Amendoím

Feijão Nhemba

Mandioca

8

7

9

10

2

1

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

(a) Ano �Bom�

Em situação normal (ano bom) a principal fonte de semente doscamponeses para as culturas de milho, amendoim e feijão-nhemba como se constata foi a própria semente do camponês.Porém, os vizinhos, mesmo que em pequena escala, são tambémuma fonte de semente importante. As estacas de mandiocaprovêm das machambas dos próprios camponeses como atendência demonstra.

Fontes de semente

Cultura Sementeprópria

Outrascomunidades

MercadosVizinhos

Milho

Amendoím

Feijão-nhemba

Mandioca

2

3

4

10

1

0

1

0

2

1

0

0

5

6

5

0

(b) Ano �Mau�

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2.4. Compilação do Perfil do Sistema de Sementes

Esta é a quarta e última etapa da metodologia de elaboração doPSS. Esta etapa consiste no resumo analítico e organizado dosdados recolhidos nas três etapas anteriores. O objectivo destaetapa é exactamente �compilar e organizar de forma simples eclara num único documento a informação sobre o sistema localde sementes no distrito�.

2.4.1. Como proceder?

O Perfil de Sistema de Sementes deve ser um documento escrito,descritivo, de fácil leitura e compreensão. O PSS deve cobrirquatro pontos, nomeadamente:

1. Informação geral sobre o distrito;2. Informação sobre o sistema agrícola do distrito;3. Informação sobre o sistema de sementes;4. Sumário final ou conclusão.

A seguir apresentam-se a estrutura e os conteúdos de cada umdos quatro pontos exigidos no documento do Perfil de Sistema

ETAPAQUATRO

de Sementes:

2.4.1.1. Informação geral sobre o distrito

Mapa reflectindo as seguintes informações:� Superficie total;� População total;� Precipitação média;� Postos administrativos;� Infra-estruturas comerciais;

Em situação de escassez, (ano �mau�), apesar de os camponesesconservarem alguma semente, pode-se constatar que há umaclara tendência de a semente ser obtida em outras comunidadese nos mercados. Aliás, esta última fonte, ganha considerávelimportância como fonte alternativa de semente, veja-se os casosdo milho, amendoim e feijão-nhemba. Porém, para o caso dasestacas de mandioca pode-se notar que a tendência mantém-se, ou seja, a fonte principal são as estacas da própria machamba.

28


� Lojas ou cantinas;� Mercados informais de grão;� Vias de acesso (estradas, picadas e pontes existentes);� ONG�s que distribuem sementes e suas áreas de actuação

no distrito.

2.4.1.2. Informação agro-ecológica do distrito

� Superfície total cultivada e superfície total cultivada porcultura;

� Área média cultivada por família;� Recursos naturais;� Potencial agrícola para as culturas praticadas;� Número de famílias camponesas.

2.4.1.3. Caracterização das zonas agro-ecológicas do distrito

Descrição de cada zona identificada no mapa separadamente,ressaltando os aspectos abaixo indicados:

� Postos administrativos que abrange;� Caracterização climatérica.

Por exemplo:� Precipitação;� Características dos solos;� Tipos de desastres e sua frequência.

� Principais actividades de subsistência;� Fontes de rendimentos dos camponeses;� Principais culturas praticadas e zonas de cultivo (terras

altas ou baixas);� Calendário agrícola;� Descrição das variedades utilizadas pelos camponeses.

2.4.1.4. Produção e conservação da semente

� Como se produz?� Como se conserva?� Quais os tratamentos utilizados para a semente de cada

cultura ?� Quem é responsável pelo processamento?

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2.4.1.5. Constrangimentos na actividade agrícola e naconservação da semente

� Pragas do campo e do armazém;� Doenças;� Instrumentos de produção;� Acesso e disponibilidade de semente;� Outros...

2.4.1.6. Fontes de sementes utilizadas pelos camponeses

É necessário identificar e analisar as fontes tendo em conta assituações de:

� Ano �bom�;� Ano �mau�.

2.4.1.7. A análise do sistema de sementes

O sistema de sementes deve realçar os pontos fortes e asfraquezas do sistema de sementes da zona que está sendodescrita. É também importante listar no final os principaisproblemas do sistema local de sementes, ou seja, as suasprincipais fraquezas.

A tabela a seguir é um exemplo de uma análise do sistema desementes da zona interior do distrito de Massinga quecompreende as localidades de Chicomo, Liondzuane e parte deNhachengue:

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PONTOS FORTES FRAQUEZAS

Sobre o sistema de cultivo

Sobre as variedades utili-zadas

Sobre as fontes de semente

Sobre o sistema de maneio/conservação de sementespróprias

1. Sistema diverso de con-sociação de culturas favo-rece as sementes e asegurança alimentar.

2. O sistema de pousio épraticado porque existeterra disponível e me-lhora a fertilidade dossolos.

1. Em geral são locais, boase adaptadas (resistentesà seca), às condições deprodução local.

2. Mandioca tem um bomnúmero de variedades.

1. Semente própria, obtidanos vizinhos, em outrascomunidades e no mer-cado são as príncipaisfontes de semente.

2. Favorecem a disponi-bilidade de sementes.

3. Facilitam o acesso rápido das sementes.

1. O camponês faz esforçode guardar e usar semen-te própria.

2. O agricultor, especial-mente a mulher, dominaas técnicas locais deselecção e conservaçãoda semente.

3. O cultivo das zonas altase baixas faz com que otempo de conservação dasemente seja reduzidoevitando perdas devido apragas do armazém.

1. Há só uma época de chuvase portanto só uma época desementeira.

2. Pouco uso de tracção animal.3. Há poucas culturas perma-

nentes.

1. Poucas variedades.2. Milho, mapira e feijão-jugo:

só uma variedade.3. Amendoim: 2 variedades,

(uma variedade precoce).

1. Em épocas de escassez adisponibilidade de sementeé reduzida.

1. Não conhecimento de outrosmétodos para conservar asemente.

2 Há algumas dificuldades naconservação para períodoslongos (pragas, fungos ehumidade).

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PONTOS FORTES FRAQUEZAS

Sobre as infra- estruturas emercados

Sobre as relações sociais

Observações gerais associa-das a situações de desastre

1. Existe mercado local desementes (grão).

2. A semente tanto poderá seradquirida na zona do in-terior do distrito comonoutros distritos circun-vizinhos.

1. O Intercâmbio de sementesfavorece relações sociaisentre comunidades.

2. As relações de troca fa-vorecem os agricultorescom menos recursos.

No caso da seca, por exemplo,os camponeses estrategica-mente têm cultivado a man-dioca em grande escala, poisesta resiste à seca.

1. O mercado de sementes nãotem semente certificada.

2. O mercado de sementes ac-tualmente existente estáafectado pela distribuicãogratuita de semente pelasONG�s e instituições governa-mentais.

A presença de ONG�s cria umacerta dependência por sementes,especialmente nas épocas deescassez. É necessário consideraras dinâmicas locais. A capacidadelocal de resposta aos desastres éfraca. Não há uma grande dis-ponibilidade de variedades ouculturas tolerantes à seca.

Resumo dos Principais Problemas do Sistema de Sementes

� A época de chuvas é única, havendo portanto só uma épocade sementeira;

� A tracção animal, é pouco usada;

� As culturas permanentes são poucas;

� As variedades são poucas: milho, mapira e feijão-jugo:(só uma variedade). Amendoim (duas variedades, umavariedade tem germinação precoce);

� Em épocas de escassez a disponibilidade de semente éreduzida;

� Os camponeses não conhecem outros métodos paraconservar a semente;

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� Há dificuldades na conservação para períodos longos(pragas, fungos e humidade);

� O mercado de sementes não tem semente certificada;

� O mercado de sementes actual está efectado peladistribuicão gratuita de semente pelas ONG�s e instituiçõesgovernamentais;

� A presença de ONG�s cria uma certa dependência emsementes especialmente nas épocas de escassez. Sendonecessário considerar as dinâmicas locais;

� A capacidade local de resposta aos desastres é fraca. Nãohá uma grande disponibilidade de variedades ou culturastolerantes a seca.

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Módulo 2

A Grelha para Avaliar aSegurança em Sementes

Grelha para avaliar

a segurança emsementes

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Avaliar a segurança em se-mentes por parte dos cam-poneses após os desastres eidentificar os principais pro-blemas a serem solucionadosem ordem de prioridades, acurto ou a longo prazo

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� As cinco partes da grelha de avaliaçãoda segurança em sementes

� Questões a colocar para avaliar a segu-rança em sementes


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A segurança em sementes pode ser descrita como a capacidadecontínua de todos os camponeses de possuirem quantidadesuficiente de semente das diferentes culturas na altura certa.A segurança em sementes pode ser definida a diferentes níveis:a nível da família, comunidade, zona agro-ecológica, zona deeconomia alimentar, distrito, província ou até a nível nacionale regional. No exercício que se propõe, a preocupação centra-se na segurança em sementes nas diferentes zonas dentro dodistrito, identificadas no PSS (Módulo 1).

Existem três aspectos principais a considerar na segurança emsementes:

(i) Disponibilidade - se existe quantidade suficientede semente das culturas praticadas, a umadistância razoável e na altura certa para oscamponeses (na época de sementeira).

(ii) Acesso - se os camponeses possuem recursosfinanceiros ou de outra natureza que lhespermitam adquirir semente apropriada atravésde compra, troca ou outros mecanismos.

(iii) Qualidade - se a semente é de qualidadeaceitável e as variedades são da preferência doscamponeses locais.

A grelha que este módulo apresenta, considera a disponibilidadee o acesso a semente. Aspectos relacionados a semente e aqualidade das variedades foram considerados no PSS (Módulo 1)onde se fez referência aos �sistemas de conservação de semente�e �variedades utilizadas�.

A grelha para avaliação da segurança em sementes compreendecinco partes.

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1. Características do desastre;

2. Impacto do desastre na produção agrícola;

3. Disponibilidade de semente ou material de propagação naaltura da sementeira;

4. Acesso a semente localmente disponível;

5. Identificação dos problemas a solucionar.

As cinco partes da Grelha

Cada uma das cinco partes é uma matriz onde:A primeira coluna da grelha apresenta várias questões que devemser respondidas.A segunda coluna sugere diferentes fontes de informação quepodem ser usadas de modo a responder cada uma das questõesapresentadas na grelha, por exemplo

� Informação compilada por diferentes organizações;� Informação do Aviso Prévio;� Informação da Administração do Distrito;� Informação obtida junto aos líderes comunitários e

camponeses nas áreas afectadas pelo desastre;� Informação dos comerciantes dos mercados e outros

organismos presentes no distrito.

Esta avaliação pode levar alguns dias ou uma semana parafinalizar.

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PARTE 1: CARACTERÍSTICAS DO DESASTRE

A. Questões a serem respondidas

1. Qual o tipo de desastre, sua frequênciarelativa, duração e grau de severidade?

2. Quais as áreas (postos administrativos,localidades) afectadas? Estas áreas foramafectadas por desastres similares em ocasiõesanteriores?

3. Quais são os impactos directos do desastre nazona afectada?

4. As populações foram desalojadas em largaescala das áreas que normalmente são de cultivo?

B. Fontes de informação

Consulta a líderes comunitários e camponeses, Informaçõesda Admnistração do Distrito, informações da DDADR,relatórios de ONG�s, e INGC.

Informações da DDADR, relatórios de ONG�s, informaçõesda Administração do Distrito, consultas a líderescomunitários e camponeses.

Informações da Administração do Distrito, consultas alíderes comunitários e camponeses, informações da DDADR,relatórios de ONG�s.

Consultas a líderes comunitários, e camponeses,informações da Administração do Distrito, relatórios deONG�s.

C. Resultado: caracterização do tipo e magnitude do desastre, por exemplo:

Caixa 4: Grelha para avaliar a segurança em sementes

Uma situação aguda envolve um desastre:- pouco comum,- rápido e de forte impacto,- de duração relativamente curta,- com larga escala de desalojados/deslocados,- com elevados danos nas infra-estruturas,- para o qual a capacidade de resposta local e/

ou estratégias de subsistência são insuficien-tes.

Uma situação crónica envolve desastres:- frequentes e/ou repetidos,- de duração relativamente lenta e longa,- relativo fraco impacto,- com pouca escala de deslocados,- para o qual existe capacidade de resposta local

e/ou estratégias de subsistência baseadas noconhecimento local para responder a situaçõessimilares.

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PARTE 2: QUAL É O IMPACTO DO DESASTRE NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA


1. Em que fase do calendário agrícola odesastre ocorreu?

2. Que culturas foram afectadas? Indiquequando é que foram semeadas e a zonade cultivo (alta ou baixa).

3. Em que grau (severidade) as culturasforam afectadas, por ex: qual é o nívelda produção que será alcançado para cadacultura? Para cada cultura, lembre-se deindicar o nível de produção alcançadomesmo que tenham havido vários períodosde sementeira ou se semeadas em zonasdiferentes (alta ou baixa).

4. Que estratégias de cultivo os camponesesutilizam para reduzir o impacto dasperdas a curto e a longo prazo.


Informações da DDADR, consultas a camponeses elíderes comunitários, relatórios de ONG�s.

PSS (fornece um calendário agrícola e zonas em quesão semeadas as diferentes culturas: alta ou baixa);Visitas de campo; Consultas a camponeses e líderescomunitários; Informações da DDADR.

Visitas de campo; Consulta aos camponeses e líderescomunitários, informação da DDADR, relatórios doAviso Prévio.

Consultas a camponeses e líderes comunitários.

C. Resultado: impacto do desastre na produção agrícola, tomando em consideração o estágio dedesenvolvimento da cultura e o período em que ocorreu o desastre.

PARTE 3: HAVERÁ DISPONIBILIDADE DE SEMENTE OU OUTRO MATERIALDE PROPAGAÇÃO NA ALTURA DA SEMENTEIRA?


1. A semente ou outro material de pro-pagação foi afectado pelo desastre?

2. Que constrangimentos existem nosistema local de sementes?

3. Nas fontes de semente que os cam-poneses normalmente recorrem há dis-ponibilidade de semente das culturasafectadas?

4. Existe no distrito ou nas zonas afectadasum programa local de produção desemente em pequena escala?

5. Caso alguma disponibilidade em sementena zona afectada ou em outras zonaspróximas, esta apresenta uma boaqualidade (por ex. poder germinativo)?


Consultas a camponeses e líderes comunitários, visitasde campo, informações da DDADR, relatórios deONG�s.

PSS (indica quais são os principais constrangimentosdo sistema local de sementes).

PSS (fornece informação sobre as fontes de sementeutilizadas pelos camponeses e mecanismos deaquisição), informações da DDADR, visitas aosmercados, visita a outras comunidades circunvizinhas,consulta a camponeses e líderes comunitários,informações de comerciantes dos mercados.

C. Resultado: indicação da disponibilidade de semente das culturas afectadas ou material de propagaçãonas fontes utilizadas pelos camponeses.

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PARTE 4: SE HÁ DISPONIBILIDADE DE SEMENTE, OS CAMPONESES TÊM ACESSO A SEMENTE?


1. Se a semente das diferentes culturasexista no distrito, ela é fisicamenteacessível aos camponeses das zonas afec-tadas? Por exemplo, há mercados desementes. Se sim, há disponibilidade detransporte para os camponeses poderemse deslocar a esses mercados ou a outrascomunidades para adquirir a semente?

2. Havendo disponibilidade de semente eestando esta fisicamente acessível, oscamponeses têm condições ou recursos(financeiros ou de outra natureza) quelhes permitam obter semente?

3. Existe no distrito ou nas zonas afectadasalgum sistema de crédito que favoreceos camponeses o acesso à semente?


Visitas às vias de acesso; PSS (fornece informação doestado das vias de acesso), Consulta a camponeses elíderes comunitários, informações da DDADR,informações da Administração do Distrito, informaçãode comerciantes dos mercados, relatórios de ONG�s.

Consulta a camponeses e líderes comunitários,informações da Administração do Distrito e da DDADR,relatórios de ONG�s.

Informações da DDADR Administração do distrito eONG�s

C. Resultados: indicação do acesso a semente, (existente no distrito), para os diferentes grupos decamponeses, com mais e com menos posses.

PARTE 5: IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS A SOLUCIONAR

Faça um sumário das repostas encontradas nas partes 1-4 em termos de problemas a serem solucionados:

(i) Para cada cultura afectada pelo desastre, há problemas de semente? Se sim, este problema estárelacionado com a falta de disponibilidade de semente ou dificuldades de acesso?

(ii) Priorize os problemas de acordo com as culturas para as quais o sistema de sementes foi maisseveramente afectado.

(iii) Indique que grupo de camponeses e áreas que provavelmente tem problemas de disponibilidadede semente e/ou acesso a semente.

Priorize os problemas tendo em conta a necessidade de serem solucionados a curto prazo (ex:próxima época de sementeira) ou a longo prazo.

Resultado: Uma definição clara dos problemas a serem solucionados a curto, médio e a longo prazo.Cada problema deve ser definido em relação a disponibilidade de semente, o acesso a semente,assim como, às diferentes culturas e grupo de camponeses afectados.

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1. Explique os pontos a serem discutidos:

� Impacto do desastre;� Disponibilidade e acesso a semente por parte dos camponeses.

2. Indique os tipos de desastres que ocorrem na comunidade; a suafrequência e duração. Indique também as zonas normalmenteafectadas.

3. No presente desastre como é que as comunidades têm sidoafectadas (ex: morte ou venda de gado; procura de trabalho nascidades ou vilas, deslocamento de populações em grande escala,etc.).

4. Que culturas estão afectadas devido à calamidade? Qual é o graude severidade? (por exemplo: se é possível obter parte da produçãoou não). Tente relacionar a ocorrência do desastre com o calendárioagrícola, para verificar o estágio de desenvolvimento em que asculturas são afectadas.

5. Em relação às culturas afectadas, há disponibilidade de semente?Se não, há disponibilidade de semente destas culturas nas comuni-dades vizinhas ou nos mercados? Há culturas cuja disponibilidadede semente pode ser um problema?

6. Os camponeses têm recursos para obter semente?

Caixa 5: Questões a colocar aos líderes comunitários para avaliar o impacto dodesastre

Nota: As respostas fornecidas pelos líderes comunitários devem ser confirmadastanto quanto possível, através de visitas aos campos de cultivo, aos mercadoslocais e em conversas com camponeses e comerciantes locais.

A caixa 5 apresenta algumas questões adicionais que permitem junto dos líderescomunitários avaliar as características do desastre, seu impacto e a segurança emsementes na zona afectada.

Módulo 3

Identificando as Intervençõesmais Apropriadas

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� Identificar as principais causasde cada problema definido noMódulo 2;

� Identificar as intervençõesnecessárias para solucionar ascausas dos problemas, tanto acurto como a longo prazo.


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� Etapas para a definição de interven-ções.

� Exemplos de problemas e suascausas, objectivos das intervenções,e intervenções sugeridas em Pandae Massinga.

� Exemplos gerais de intervenções acurto e longo prazo.

� Sugestões para intervenções a curtoprazo.

� Sugestões para intervenções a longoprazo.

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O resultado da avaliação descrita no Módulo 2 foi uma série deproblemas bem definidos conforme a sua ordem de prioridadena busca de soluções. Neste módulo primeiro identificamos asprincipais causas de cada problema. Depois identificamos asintervenções necessárias para fazer face às causas dos problemastanto a curto como a longo prazo.

Numa situação de desastre, o Módulo 3 pode ser concluidoimediatamente depois de realizadas as actividades relativas aoMódulo 2. O mesmo grupo de pessoas, que tomou parte naidentificação dos problemas no módulo 2, pode tambémparticipar na identificação de intervenções necessárias no âmbitodo módulo 3.

As principais etapas a serem seguidas no módulo 3 são sugeridasna tabela que se segue.

1.

2.

3.

4.

Problemas(Conforme

identificados nomódulo 2)

Causas Objectivos dasintervenções

Intervenções sugeridas

Curto prazo Longo prazo Curto prazo Longo prazo

Etapas para a definição de intervenções

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Os problemas identificados no módulo 2 podem ser escritos naprimeira coluna, sob a ordem de prioridade especificada. Cadaproblema deve ser claramente definido de forma a compreender-se se este se relaciona com a disponibilidade de semente, oacesso a semente, assim como as culturas e grupo de camponesesafectados.

Para cada problema, é necessário identificar as respectivas causas(coluna 2). Isto é particularmente importante em situações dedesastre crónico, pois é mais provável que o problema continuea ocorrer sempre que haja um desastre, a não ser que as suascausas tenham sido eliminadas.

A coluna 3 da tabela requer a identificação dos objectivos e dasestratégias necessárias para solucionar o problema e as suascausas. Numa situação de desastre - especialmente um desastreonde os efeitos são particularmente severos � é recomendávelque o objectivo primário da intervenção seja eliminar o impactonegativo imediato a curto prazo. Entretanto, pode também sernecessário identificar objectivos a longo prazo para eliminar ascausas do problema. Os objectivos a longo prazo deveriam serdireccionados a solucionar os problemas através dofortalecimento do sistema de sementes dos camponeses de talforma que seja menos vulnerável aos desastres frequentes. Casosejam sugeridas várias intervenções, então poderá ser melhorpriorizá-las de acordo com as necessidades.

A tabela que se segue contém exemplos dos tipos de situaçõesidentificadas durante a primeira testagem da metodologia nosdistritos de Massinga e Panda.

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Melhorando a Eficiência na D

istribuição de Sementes

Problemas Causas

1. Alguns campone-ses das áreas afec-tadas pela seca nãotêm acesso a semen-te de milho e defeijão-nhemba.

A pobreza existente éagravada pelos efeitos daseca.

2. Na zona consi-derada no PSS comozona �A�, a dis-ponibilidade localda semente de fei-jão-nhemba é limi-tada.

a) Falta de chuva no inícioda época de sementeirareduziu severamente acolheita; nem toda aspessoas têm sementeguardada a título individual.b) Problemas de pestes noarmazenamento da sementede feijão-nhemba podemresultar em perdas dasemente armazenada.c) Fraqueza dos mercadoslocais na zona �A� (dada adistância em relação àsgrandes cidades, más es-tradas e falta de transporte)é tal que o acesso físico asemente em maiores mer-cados de grão é limitado.

Objectivos das intervenções

Curto prazo Longo prazo

Prover os campone-ses pobres de meiospara ter acesso atem-pado a semente lo-calmente disponívelpara a época de se-menteira seguinte.

Aliviar a pobreza noseio dos camponeses

Disponibilizar aonível local a se-mente de feijão-nhemba para apróxima época desementeira.

a) Identificar e pro-mover variedades defeijão-nhemba quesejam tanto resisten-tes a seca como ade-quadas às preferênciaslocais.b) Abordar os cons-trangimentos identi-ficados no armaze-namento da sementec) Fortalecer os mer-cados locais.

Curto prazo Longo prazo

Intervenções sugeridas

a) Trabalhar com o INIAe com outras organiza-ções na testagem denovas variedades defeijão-nhemba atravésde experiências nas ma-chambas ou campos decultivo.b) Assegurar a dispo-nibilidade aos campo-neses, de recipientesapropriados para o ar-mazenamento da se-mente.c) A Handicap Inter-national já se encontraa auxiliar os mercadoslocais através do fi-nanciamento a créditosrotativos e cantinas.

Feiras de sementesnas quais sejam pro-videnciadas senhasde aquisição de se-mente aos que ne-cessitem de assis-tência.

Actividades de desen-volvimento viradas aospobres (não se consi-dera prioridade no pre-sente contexto)

Empréstimos únicospara permitir queum pequeno grupode comerciantes lo-cais e/ou campo-neses viajem paramercados de grãodistantes a fim deadquirirem quan-tidades suficientesda variedade apro-priada que pode porsua vez ser vendidaaos camponeses lo-cais através de feirasde semente e deprogramas de senhasde aquisição de se-mente.

Exemplos de situações identificadas em Panda e Massinga

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Mais exemplos de possíveis intervenções em relação a objectivosespecíficos aparecem listados nas duas tabelas que se seguem. Aprimeira tabela apresenta objectivos e intervenções a curto prazo.A segunda tabela apresenta objectivos e intervenções a longo prazo.A secção que se segue indica alguns conselhos para a planificaçãode diferentes tipos de intervenções, baseados na experiência deMoçambique e de outros países. É importante lembrar que osconselhos aqui inseridos são apenas sugestões e que outrasintervenções não incluidas nestas tabelas podem também serconsideradas apropriadas.

� Distribuição de dinheiro a camponeses pobres.� Senhas de aquisição para os camponeses mais pobres comprarem

a semente.� Senhas de aquisição e feiras de sementes.

Objectivo da Intervenção Possíveis intervenções

Disponibilizar semente de culturasespecíficas (para situações em quenão há disponibilidade).

� Empréstimos únicos a um pequeno número de comerciantese/ou camponeses para comprarem semente apropriada emmercados distantes.

� Uma distribuição inclusiva de sementes de variedadesapropriadas de culturas específicas.

Aumentar a disponibilidade local desementes de culturas específicas(para situações em que a dispo-nibilidade é limitada).

� Fazer a distribuição de géneros alimentícios no período entrea colheita e a sementeira de culturas específicas parapermitir que os camponeses mantenham as reservas exis-tentes de sementes.

� Reduzir perdas de armazenamento através do acesso aotratamento químico da semente (e instruções de como usar)caso uma cultura específica seja vulnerável a ataque depestes no armazém.

� Empréstimo único a um pequeno número de comerciantese/ou camponeses para a compra de semente apropriada emmercados distantes.

� Distribuição de sementes.

Deixar que os camponeses maispobres tenham acesso a sementelocalmente disponível.

� Melhorar os locais ou celeiros usados para a conservação dasemente.

� Reduzir o ataque de insectos na semente conservadafornecendo o acesso a seu tratamento químico ou tradicionalcom as respectivas instruções de utilização.

� Favorecer o acesso a recipientes preferidos pelos camponesespara a conservação de sementes através de feiras.

Melhorar a qualidade de sementeconservada pelos camponeses.

Exemplos de intervenções a curto prazo

� Disponibilização de mantas� Distribuição de chapas e caniço

� Distribuição de comida e abertura de poços e furosFazer face a fome e falta de águapotável

Fazer face a frio e falta dehabitação

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Objectivo da estratégia Possíveis intervenções

Abordar constrangimentos específicosde produção (ex: gestão de pestes,controlo de doenças, melhoramentoda fertilidade dos solos).

Aumentar a cadeia de culturas evariedades cultivadas pelos campo-neses através da identificação epromoção de culturas apropriadas àscondições locais.

Introdução de variedades melhoradasque sejam resistentes a adversidadesespecíficas.

Identificar e/ou desenvolver va-riedades melhoradas que estejam deacordo com as preferências locais.

Aumentar a produção local de se-mentes.

Melhorar a qualidade da sementeguardada individualmente através dapromoção da seleção da boa semente.

Reduzir os estragos dos insectos noarmazenamento da semente.

Favorecer o acesso a recipientes dearmazenamento preferidos peloscamponeses.

Melhorar as Infra-estruturas para oarmazenamento da semente.

Promover trocas de variedades entre oscamponeses através de �feiras de variedades�

O aumento da produção local de sementes éatingido de melhor forma através da remoçãodos constrangimentos de produção (veja acima)e do melhoramento na produção de culturas dealto rendimento. Empresas locais de sementespoderão ser úteis para certas culturas.

Divulgação de meios de conservação e técnicasde selecção de semente.

Promover treinamento específico em técnicas deutilização do tratamento químico da semente.

Disponibilização de recipientes através de feirasde semente e mercados locais.

Promoção de silos melhorados.

Sistemas deculturas

Va r i edadesutilizadas

Produção epoupança dasemente

Exemplos de intervenções a longo prazo

Testes de novas variedades e novastecnologias nas comunidades.

Testes de novas culturas e variedades ao níveldas comunidades.

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Fortalecer os mercados locais de grão.

Favocer o acesso a sementes de varie-dades melhoradas comercialmentedisponíveis.

Fornecer o mercados comerciais desementes, retalhistas ao nível local.

Alívio da pobreza para permitir o acessoa sementes aos camponeses.

Convidar empresas de sementes às feiras desementes.

Contratar camponeses para a produção desementes.

A maior parte das intervenções sugeridasacima podem ajudar indirectamente a aliviara pobreza. Todas as intervenções devem tomarem conta as necessidades dos pobres. Mas istonão implica necessariamente que todas asintervenções tenham como grupo alvo só ospobres.

Aquisiçãoda semen-te

Pobreza

Sugestões para intervenções a curto prazo

As sugestões que aqui se apresentam têm como objectivo darindicações sobre intervenções de curto prazo. É necessário quea planificação seja feita pelos representantes mais indicados detodas as instituições (governamentais e ONG�s) que estejamenvolvidas nas acções de resposta às emergências. Deste modo,haverá um claro entendimento das actividades a serem realizadase a coordenação será mais adequada e organizada.

É importante que as intervenções a curto prazo não ponham emcausa as estratégias de desenvolvimento a longo prazo parafortalecer a segurança em semente. Assim, na planificação deintervenções a curto prazo é necessário considerar os potenciaisimpactos que tais intervenções possam ter nas estratégias a longoprazo.

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Intervenções para aumentar a disponibilidade de sementes

Empréstimos

1. O empréstimo ou crédito a comerciantes ou camponesespara a compra de semente é mais apropriado quando nãohá disponibilidade da semente localmente, mas esta podeser obtida em mercados de grão distantes, para ondecamponeses teriam dificuldades em deslocar-se devido aoscustos de transporte.As modalidades de pagamento ou de amortização docrédito ou empréstimo devem ser acordadas previamente.Este tipo de intervenção deve ser planificada pelascomunidades locais, que devem indicar dois ou trêscomerciantes ou camponeses com a responsabilidade decomprar a semente das culturas e variedades preferidas etrazerem-nas à comunidade. É importante que oscomerciantes ou camponeses que vão comprar a sementediscutam com outros camponeses na comunidade asculturas e variedades preferidas, ficando assim informadossobre o que exactamente devem comprar, e a forma comoa semente será providenciada aos camponeses locais.A semente que é comprada pode também ser vendida aoscamponeses locais quer por dinheiro ou através do sistemade senhas. A reposição do empréstimo ou crédito deveráser feita de acordo com as modalidades acordadaspreviamente entre os comerciantes e as empresasbeneficiárias.

Distribuição de comida

2. A distribuição de comida é adequada para onde exista umalimitada disponibilidade de semente produzida localmente.Esta distribuição deve ocorrer depois da colheita e antesda época de sementeira. As ONGs podem pôr em práticaesta modalidade como parte das suas próprias iniciativasde apoio às comunidades. Isto pode ajudar que oscamponeses conservem a pouca quantidade de sementeque possa existir nos seus stocks para a sementeira.

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Distribuição de semente

3. Onde não exista disponibilidade (suficiente) de sementenas áreas circunvizinhas ou em mercados de grão maisdistantes, a procura externa e distribuição de sementestorna-se necessária. A semente providenciada deve serapropriada a zona e que a semente deve chegar a tempopara a sementeira. O tipo de situação onde tal resposta énecessária é porém pouco frequente. A distribuição decomida referida no ponto anterior deve ocorrer na mesmaaltura da distribuição de semente em caso de escassez dealimentos.

Intervenções para favorecer o acesso a semente

Senhas de semente

1. Senhas de semente são apropriadas para as situações ondea semente seja localmente disponível, em que algumaspessoas não possuem os meios para adquiri-la. É necessárioinformar aos comerciantes locais, às empresas de sementese aos camponeses que tenham semente ou material depropagação que as senhas para a troca por semente, têmum valor monetário a ser amortizado pelas instituiçõesintervenientes. As senhas devem ser distribuídas àquelesque necessitam de assistência para que as usem paraadquirir a semente da sua preferência através decomerciantes ou outros camponeses locais, que a tenhamdisponível.

Feiras de sementes

2. As feiras de sementes são apropriadas quando existadisponibilidade local da semente, quer através decomerciantes locais ou outros camponeses. É importanteinformar previamente aos comerciantes e camponesesacerca da feira de sementes com vista a assegurar que asemente local e outros materiais de propagação serãotrazidos para a feira de sementes no dia acordado.

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As senhas de semente podem também ser preparadas paraentrega em simultâneo com as feiras de sementes. Destemodo todas as senhas são distribuídas e amortizadas numúnico dia. Mais conselhos detalhados sobre a planificaçãode senhas de semente e respectivas feiras são provi-denciados no “Manual de Feiras de Sementes” publicadopelo ICRISAT-MOÇAMBIQUE/INIA.

Intervenções para melhorar a qualidade da semente

Recipientes apropriados

1. Os recipientes de conservação preferidos pelos camponesescomo por exemplo garrafas, latas, etc., podem serdisponibilizados localmente através de comercianteslocais. É importante procurar saber que tipo de recipientesos camponeses preferem usar para que seja providenciadosos recipientes certos. Se não é possível encontrar umaquantidade suficiente dos tipos de recipiente (por exemplogarrafas de vidro, latas, etc.) poderá ser possível contratarferreiros ou serralheiros para fazer recipientes apropriados

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para o armazenamento e conservação da semente. Se forpreciso fazer novos recipientes é essencial que primeirosejam consultados os camponeses para fazerem o esboçodo modelo dos recipientes e apresentar alguns exemplos(uma amostra) para ter a certeza de que o modelo a fazeré o mais preferido pelos camponeses, e tambémtecnicamente apropriado.

Tratamento de semente

2. Formação no tratamento de semente, ambos tradicionais(exemplo uso de cinza de lenha, piri-piri, amargoseira,etc.) e químico (exemplo actellic). É provável que algunscamponeses já estejam a usar um tipo tradicional detratamento de semente, e neste caso poderá ser possívelidentificar camponeses mais experientes na matéria osquais poderão instruir outros camponeses menosexperientes como tratar melhor diferentes tipos desementes. Se o método tradicional de tratamento éinadequado, então o tratamento químico de semente podeser considerado. O produto químico deve ser providenciadoatravés de comerciantes locais a preços que os camponesespossam adquiri-lo. A formação poderá ser realizada atravésde extensionistas rurais da agricultura ou outrasinstituições como por exemplo ONG�s. É aconselhávelformar também os comerciantes locais que irãoprovidenciar os camponeses.

6. Sugestões para intervenções a longo prazo

De forma a responder a alguns problemas específicos, éaconselhável desenvolver estratégias a longo prazo com oobjectivo de fortalecer o sistema local de sementes e garantir asegurança em sementes. Neste módulo são indicadas algumassugestões. Outras estratégias que aqui não são apresentadaspodem também ser apropriadas. Muitas destas estratégiasrequerem apoio de investigadores do INIA, ou aconselhamentosde outras instituições.

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Aumentar a disponibilidade de semente através do aumentoda produção

A produção agrícola e por conseguinte a disponibilidade desemente pode ser aumentada respondendo aos constrangimentoslocais identificados no PSS (módulo 1). As intervenções podemincluir a identificação e promoção de estratégias apropriadasde controlo de pragas, doenças e/ou melhoramento da fertilidadedos solos. Onde a seca é um problema crónico é aconselhável aidentificação e promoção de culturas e variedades tolerantes aseca, com a assistência do INIA.

A identificação e promoção de novas culturas e variedades

A identificação e promoção de variedades melhoradas dasculturas locais necessitará de aconselhamento do INIA e empresasde semente.Campos de demonstração de variedades melhoradas são melhorrealizados com camponeses com mais posses interessados emnovas variedades. Uma vez identificadas as variedadesmelhoradas e apropriadas, as demonstrações devem serrealizadas de forma a que os camponeses conheçam as novasvariedades. As demonstrações devem ser feitas de forma simples,clara e sob condições locais. É aconselhável associar os camposde demonstração à distribuição inicial de pequenas quantidadesde semente das novas variedades, através de pequenos pacotesde semente. Na distribuição de sementes de novas variedades,é melhor tentar recuperar os custos, ou em último caso cobraruma quantia simbólica pelas quantidades iniciais de semente.Acordos especiais podem ser feitos com os camponeses semposses ora impossibilitados de comprar semente.

Pequenos pacotes de semente

Esta modalidade é uma forma de permitir que os camponesesadquiram uma pequena quantidade de semente de qualidade devariedades melhoradas que podem ser testadas por eles próprios.A produção e distribuição de tais pacotes de semente são melhorgeridos por comerciantes locais ou outros organismos de caráctercomercial. A semente para tais pacotes deve ser sujeita somenteao controlo básico da qualidade (por exemplo, pureza egerminação). A certificação não é absolutamente necessária.

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Stocks Rotativos e Bancos de Semente

Muitos projectos distribuem pequenas quantidades de sementede novas variedades entre os camponeses com o objectivo deobter parte da colheita para futura distribuição. Noutros casos,os camponeses são solicitados a passar uma parte da sua colheitaa outros, através da oferta ou venda. Estas intervenções sãomuitas das vezes acompanhadas por formação em técnicas deprodução de semente. No geral, a distribuição da semente dasvariedades procuradas é uma boa maneira de assegurar a suadifusão. Contudo, iniciativas de manter stocks de sementes, (oubancos de sementes), têm se mostrados difíceis de administrare são susceptíveis a uma má qualidade de semente. A formaçãona produção de semente, focando os diversos aspectos a tomarem consideração durante o processo de selecção, é uma maneirade assegurar a manutenção de stocks de uma cultura ou variedadeparticular.

Melhoramento da qualidade e conservação de semente

Algumas intervenções a longo prazo com vista a melhorar aqualidade da semente, podem incluir:

1. Formação de camponeses em técnicas de selecção desementes.

Depois de alguns camponeses terem já um conhe-cimento detalhado das técnicas de selecção desemente, será possível identificar camponeseshabilitados para treinar os outros.

2. Teste de adaptação e demonstração de técnicas deconservação melhoradas.

Investigadores do INIA e de outras instituições deverãoser consultados para a identificação de problemasespecíficos de conservação de semente e possíveissoluções. As técnicas melhoradas de conservaçãonecessitam de ser avaliadas pelo INIA ou outrasinstituições de forma a assegurar que elas representamrecomendações correctas e ao alcance dos camponeseslocais.

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Mercados locais e semente comercial

Uma vez que as sugestões que são apresentadas a seguir sãomelhor planificadas a nível provincial ou nacional,provavelmente não será possível iniciar tais intervenções anível distrital. Contudo, é útil estar ciente e receptivo à outrasestratégias possíveis.

Fortalecer o mercado local de grão

Estes são muitas vezes a fonte de grão que é usadocomo semente. Inovações nos mercados de grão (porexemplo: conservação ou transporte) que incrementemo movimento de grão no mercado local pode ajudar aaumentar a quantidade de tais sementes e estimular aprocura das culturas e em simultâneo pode estimular oaumento de semente formal no mercado.

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Fortalecer o sector comercial de semente

As novas variedades provenientes da pesquisa (ex: doINIA) têm de ser providenciadas às empresas e aoscomerciantes de sementes, para que estes por sua vezpromovam e comercializem as variedades melhoradasentre outros camponeses.

Possibilidades para empresas locais

As empresas locais de semente baseadas na comunidadetêm poucas possibilidades quando a procura de novasvariedades é rara sendo difícil manter uma empresacomercial de semente, mesmo as de pequena escala.A experiência mostra que este tipo de empresas quasesempre fracassam por inviabilidade financeira. Asrazões incluem: falta de publicidade ou promoção,controlo de qualidade não adequada, falta de acesso atecnologias de processamento, falta de instalações paraarmazenamento, e falta de acesso às fontes desemente. Uma forma de melhorar os rendimento doscamponeses é ajudá-los a comercializar o seu própriogrão, mais do que torná-los empresários.

Melhorar as condições dos camponeses locais estabe-lecendo contratos com produtores de sementes para asempresas de semente

Contratos para a produção de semente podem ser ummeio de melhorar os rendimentos de alguns cam-poneses, mas geralmente são os camponeses com maisposses ou condições que normalmente têm a habilidadee experiência para correr os riscos envolvidos.Adicionalmente, a produção de semente por contratoé frequente somente em zonas onde o acesso para ossupervisores das empresas de semente se mostrefacilitado e também onde a produção agrícola se situaacima da média.

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Referências bibliográficas

ICRISAT - INIA, Manual de Feiras de Sementes em Situações deEmergência, Moçambique, 2002.

Dominguez, C., 2001. Sistema Informal de Sementes: Causas,Consequências e Alternativas. 2ª Ed. P206, Moçambique, 2001

Longley, C., Richard Jones, Mohamed Hussein e Patrick Audi. Seedsector study of Southern Somalia: Final report sumitted to EC Soma-lia Unit. ODI & ICRISAT, 2001

Àcerca do ICRISAT

Os trópicos semi-áridos abrangem zonas de 48 países em curso dedesenvolvimento, que incluem a maior parte da Índia, zonas do Sudoeste daÁsia, uma faixa que cruza a África Sub-sahariana, a maior parte da África Me-ridional e Oriental e zonas da América Latina. Muitos destes países encontram-se entre os mais pobres do mundo. Cerca de um sexto da população mundialvive nos SAT, os quais se caracterizam pelo clima imprevisível, precipitaçõeslimitadas e irregulares, bem como por solos dificientes em nutrientes.

As culturas investigadas pelo ICRISAT são sorgo, milho pérola, coracán, grão,guandú, e amendoim, seis culturas fundamentais para a vida das populações dostrópicos semi-áridos em contínuo crescimento. A missão do ICRISAT consiste eminvestigar a forma de aperfeiçoar estas culturas e melhorar a gestão dos limitadosrecursos naturais do SAT.

O ICRISAT divulga informações sobre as tecnologias à medida que estas sedesenvolvem através de cursos, redes, formação, serviço de biblioteca epublicações.

O ICRISAT foi fundado em 1972. É um dos 16 centros não lucrativos consagradosa pesquisa e formação criado pelo Grupo Consultativo de Pesquisa AgrícolaInternacional (CGIAR). O CGIAR é uma Associação Informal com cerca de 50doadores públicos e privados, patrocinado pela Organização das Nações Unidaspara Agricultura e Alimentação (FAO), o Banco Mundial, o Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (PNUD), e programa das Nações Unidas para oAmbiente (PNUA).

Em 2001, o ICRISAT e o Governo de Moçambique representado pelo Ministério daAgriculrura e Desenvolvimento Rural estabeleceram um convênio através do qualpermitiu ao ICRISAT instalar uma representação nacional em Moçambique ondea partir da qual desenvolve as suas actividades.

Icrisat-Moçambique - Av. das FPLM no 2698 - Caixa Postal 1906 - Maputo - Moçambique

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