MANUAL PARA RECUPERAO

DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE

SO PAULO

Matas Ciliares do Interior Paulista

CURSO DE CAPACITAO E ATUALIZO EM RECUPERAO DE

REAS DEGRADADAS (RAD)

com nfase em matas ciliares do interior paulista

Guaratinguet/SP 8, 9 e 10 de junho de 2006

Aes dos Projetos

FAPESP n 03/06423-9 Instituto de Botnica de So Paulo GEF Global Environment Facility da SMA SP

Projeto de Polticas Pblicas

IBt/FAPESP

MANUAL PARA RECUPERAO

DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE

SO PAULO

Matas Ciliares do Interior Paulista

CURSO DE CAPACITAO E ATUALIZO EM RECUPERAO

DE REAS DEGRADADAS (RAD)

com nfase em matas ciliares do interior paulista

Guaratinguet/SP

REALIZAO

Projeto de Polticas Pblicas FAPESP n 03/06423-9 Secretaria do Estado do Meio Ambiente SMA/SP Banco Mundial (GEF)

Prefeitura Municipal de Guaratinguet CATI Guaratinguet

Instituto de Botnica de So Paulo Governo do Estado de So Paulo

APOIO

Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo FAPESP Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPq

Projeto Mata Ciliar GEF Global Environment Facility Programa Multisetorial de Desenvolvimento do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga

ECOPEFI Companhia de Saneamento Ambiental CETESB

Viveiro Camar BASF Unidade Guaratinguet Faculdade Nogueira da Gama

SAAEG Servio Autnomo de gua, Esgoto e Resduos Slidos de Guaratinguet

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FICHA TCNICA: COORDENAO GERAL

Luiz Mauro Barbosa

COORDENAO EXECUTIVA Llian Maria Asperti

Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta

COORDENAO LOCAL Washington Luiz Agueda

COMISSO ORGANIZADORA DO IBT

Adna Ali Fakih Cilmara Augusto

Cristiane Carvalho Guimares Edna Pereira dos Santos Elenice Eliana Teixeira

Elizabeth Carla Neuenhaus Mandeta Gabriela Sotelo Castan

Josimara Nolasco Rondon Llian Maria Asperti Nilton Neves Junior

Osvaldo Avelino Figueiredo Snia Maria Panassi Alves

COMISSO ORGANIZADORA LOCAL

Equipe da Assessoria Especial de Comunicao Social da Pref. Mun. de Guaratinguet Equipe da Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral CATI Equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

COMISSO EDITORIAL EDITOR RESPONSVEL

Luiz Mauro Barbosa

EDITORES ASSISTENTES Edna Pereira dos Santos Elenice Eliana Teixeira

Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta Josimara Nolasco Rondon

Llian Maria Asperti Nilton Neves Junior

FICHA CATALOGRFICA BARBOSA, L.M. coord.

MANUAL PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE SO PAULO: Matas Ciliares do Interior Paulista. So Paulo: Instituto de Botnica, 2006.

3

SUMRIO

Palestra Inaugural - Recuperao florestal de reas degradadas no estado de So Paulo:

histrico, situao atual e projees - Luiz Mauro Barbosa...................................................4

Programa de Matas Ciliares da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo -

Roberto Ulisses Resende......................................................................................................26

Fundamentos ecolgicos aplicados RAD para matas ciliares do interior paulista - Rose

Mary Reis Duarte e Mario Sergio Galvo Bueno................................................................30

A importncia da interao animal-planta em RAD - Karina Cavalheiro Barbosa.............42

A interao solo-planta na recuperao de reas degradadas - Rose Mary Reis Duarte e

Jos Carlos Casagrande........................................................................................................52

Florstica e fitossociologia como ferramentas do processo de RAD - Eduardo Pereira

Cabral Gomes.......................................................................................................................70

Produo e tecnologia de sementes aplicadas RAD - Nelson Augusto Santos

Junior....................................................................................................................................75

Viveiros florestais: da anlise da semente produo de mudas - Mrcia Regina Oliveira

Santos e Llian Maria Asperti...............................................................................................85

Alternativas de RAD e importncia da avaliao e monitoramento dos projetos de

reflorestamento - Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta....................................................105

Produo de mudas de espcies nativas com base na Resoluo SMA 47/03 - Carlos

Nogueira Souza Junior e Vladimir Bernardo.....................................................................117

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RECUPERAO FLORESTAL DE REAS DEGRADADAS NO

ESTADO DE SO PAULO: HISTRICO, SITUAO ATUAL

E PROJEES

Luiz Mauro Barbosa1

A eficincia de projetos de reflorestamentos com espcies nativas, no estado de So

Paulo, discutida com base num contexto histrico sobre as questes ambientais

envolvendo legislao, planejamento e estabelecimento de parmetros ambientais, capazes

de produzir reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservao da

biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O estudo envolve

diagnsticos efetuados em reas reflorestadas com diferentes idades. Discute a ocorrncia

de erros e acertos verificados durante duas dcadas. O artigo subdividido em captulos,

com abordagens complementares s observaes efetuadas nas pesquisas e nos projetos de

polticas pblicas do Instituto de Botnica de So Paulo, com foco na recuperao de reas

degradadas. Apresenta um histrico de pesquisas e experincias prticas sobre

reflorestamentos induzidos com espcies nativas, discute bases tericas comparadas s

informaes cientficas e aponta resultados capazes de mudar significativamente os

modelos e formas de se reflorestar estas reas, em especial as matas ciliares, com maior

possibilidade de sucesso. A evidente necessidade de se promover o estabelecimento dos

reflorestamentos com alta diversidade especfica e utilizao de tcnicas adequadas e cada

situao revelam a necessidade de ampliar os estudos em vrias frentes, entre elas o

melhor conhecimento dos aspectos envolvidos na regenerao natural, uso de espcies

endmicas ou ameaadas de extino, o comportamento ecofisiolgico de cada espcie e a

tecnologia de produo de sementes e mudas. Um workshop sobre a temtica realizado no

Instituto de Botnica de So Paulo explorou bem estas questes e, certamente trar

importantes contribuies s polticas pblicas para recuperao de reas degradadas.

1 Instituto de Botnica de So Paulo, lmbecol@terra.com.br.

5

Introduo

A recuperao florestal de reas degradadas no estado de So Paulo, embora seja

hoje uma prtica bem difundida, relativamente recente (2 ou 3 dcadas) antes disto a

palavra de ordem era desmatamento visando a expanso da fronteira agrcola e

desenvolvimento a qualquer custo.

Apesar do meio ambiente ser entendido hoje como o conjunto dos recursos naturais e

suas inter-relaes com os seres vivos, comum verificar que este conceito seja associado

apenas ao verde da paisagem, natureza ou vida, isto de certa forma tem deixado de

considerar os recursos hdricos e das questes relativas poluio do ar, relegando muitas

vezes, a um segundo plano, o meio ambiente urbano, que nada mais que um ecossistema

criado pelo homem e que muitas vezes esquecemos que somos parte integrante e ativa do

meio ambiente em que vivemos. S para se ter uma idia, apenas recentemente, foram

includos nos princpios ambientais da Constituio Federal brasileira de 1988, o princpio

do Direito Ambiental como sendo um bem coletivo (GOLDEMBERG & BARBOSA,

2004).

Em 2005 completamos 32 anos de poltica ambiental no Brasil, sendo possvel

destacar alguns marcos importantes sobre a questo ambiental no Brasil:

Em 1973 - Criao do SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente) vinculada ao

ento Ministrio do Interior;

Em 1981 instituiu-se a Poltica Nacional de Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) que

criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA (em resposta s

denncias de poluio industrial e rural).

A instalao do CONAMA representou um grande avano, por reunir segmentos

representativos dos poderes pblicos em seus diferentes nveis, juntamente com delegados

de instituies da sociedade civil, para o exerccio de funes deliberativas e consultivas

em matria de poltica ambiental.

No final do sculo passado, mais precisamente nos anos 90 podem ser vistos como o

perodo de institucionalizao das questes ambientais, potencializados pela Rio-92, com a

criao de novos instrumentos legais como a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema

Nacional de Unidade de Conservao (SNUC), alm de ter desencadeado uma importante

onda de conscientizao ecolgica que conta com o apoio da globalizao facilitado pela,

telefonia celular, da Internet entre outros.

6

Com a aprovao da Agenda 21, em 1992, foram lanadas as bases para as aes

ambientais no Brasil e no mundo. A conservao da biodiversidade, as mudanas

climticas e, sobretudo, o novo modelo de desenvolvimento sustentvel foram

fundamentais para o reconhecimento da importncia e urgncia com que devem ser

observadas as questes ambientais. A adoo de energias renovveis em todo o planeta,

considerando legtimo que os blocos regionais de pases estabelecessem tecnologias, metas

e prazos para a implantao do desenvolvimento sustentvel, foi um passo importante para

a conservao ambiental.

Proteger o meio ambiente no significa impedir o desenvolvimento. O que se faz

necessrio promover o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente. Da a idia

de desenvolvimento sustentvel, que tomou corpo nas ltimas dcadas e norteia a ao

dos rgos pblicos encarregados da defesa do meio ambiente, no mundo todo.

Em So Paulo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) um

importante instrumento para discutir e deliberar sobre as questes ambientais. Uma das

tarefas cotidianas da Secretaria do Meio Ambiente a conduo do processo de

licenciamento ambiental. por isso que esta secretaria tem centenas de tcnicos e uma

empresa de tecnologia e saneamento ambiental (CETESB), com reconhecidos laboratrios,

alm de contar com a polcia ambiental, para fins de controle e fiscalizao.

A atual proposta da Secretaria do Meio Ambiente o desenvolvimento de polticas

pblicas, procurando atender s necessidades de revises nas normas e procedimentos

adotados para o licenciamento de empreendimentos, nas suas diversas reas de atuao.

Os institutos de pesquisa, com suas reservas estaduais e o Jardim Botnico de So

Paulo esto, hoje, ligados diretamente Secretaria do Meio Ambiente de So Paulo e as

pesquisas que realizam esto em consonncia com as polticas pblicas, preconizadas pelo

governo do estado de So Paulo. A participao mais efetiva destes rgos no

planejamento e licenciamento ambiental , portanto, uma exigncia do governo do estado

de So Paulo, sobretudo para tornar os processos de licenciamento ambiental mais geis e

confiveis do ponto de vista tcnico-cientfico.

As Resolues SMA 47, de 29/11/2003 e SMA 48 de 21/09/2004, que orienta

reflorestamentos heterogneos no estado de So Paulo e que relaciona as espcies

ameaadas em extino no estado, respectivamente, so aes que podem exemplificar a

participao mais efetiva dos institutos de pesquisa nos processos de polticas pblicas

estabelecidos pela Secretaria do Meio Ambiente.

7

A situao das reas degradadas nas diferentes formaes florestais de todo o estado

de So Paulo especialmente preocupante. Estudos estimam a existncia de mais de 1,3

milho de hectares de reas marginais a cursos dgua sem vegetao ciliar. Esta projeo,

que ainda fruto de uma avaliao preliminar, j indica a expressiva necessidade de

recuperao. Se fossem recuperadas apenas as matas ciliares, seria necessrio produzir

mais de dois bilhes de mudas.

Considerando que as matas ciliares so fundamentais para o equilbrio ambiental, a

sua recuperao pode trazer benefcios muito significativos sob vrios aspectos. Em escala

local e regional, as matas ciliares protegem a gua e o solo, proporcionam abrigo e sustento

para a fauna e funcionam como barreiras, reduzindo a propagao de pragas e doenas em

culturas agrcolas. Em escala global, as florestas em crescimento fixam carbono,

contribuindo para a reduo dos gases do efeito estufa.

Por esta razo, a formulao de um programa estadual de recuperao de matas

ciliares foi assumida como tarefa prioritria pela Secretaria do Meio Ambiente. Neste

contexto est em andamento o projeto de recuperao de matas ciliares que foi elaborado

a partir da constituio de um grupo de trabalho pela Resoluo SMA 11, de 25/04/2002.

Foram envolvidos em sua preparao vrios tcnicos e pesquisadores das diferentes

unidades da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,

alm de outros atores sociais, contando com recursos do Global Environment Facility

GEF, atravs do acordo de doao firmado entre o governo do estado de So Paulo e o

Banco Mundial.

Todo o projeto teve como linha de base as pesquisas realizadas pelo Instituto de

Botnica de So Paulo, atravs de um projeto de polticas pblicas desenvolvido com apoio

da FAPESP. Contou-se inclusive com um referencial normativo adequado, a Resoluo

SMA 47/03 que, segundo os estudos, assegura que para a escolha adequada das espcies

para a recuperao de matas ciliares sejam adotados critrios relacionados ocorrncia

regional e manuteno de nveis mnimos de diversidade entre as espcies arbreas.

Recuperao de reas Degradadas: Um Breve Histrico

Sabe-se que no Estado de So Paulo, muitos esforos e recursos tm sido aplicados

para restaurao de matas ciliares. As formaes florestais das margens dos rios e

reservatrios comearam a ser preocupao de diversos pesquisadores, principalmente, a

partir da dcada de 1980, porm, os resultados destes estudos encontravam-se dispersos.

8

As metodologias de recomposio eram incipientes e a sistematizao de regras era

controvertida, alm de insuficiente, devido ao reduzido conhecimento do comportamento

biolgico das espcies nativas e a forma de utiliz-las em plantios heterogneos, para

recuperao de reas degradadas. Outro problema era a inexistncia de resultados que

permitissem avaliar a eficincia dos projetos.

A anlise dos problemas envolvendo a substituio da cobertura florestal natural por

reas agrcolas tem sido preocupante, no s pelos processos erosivos e reduo da

fertilidade dos solos agrcolas, mas tambm pela brutal extino de espcies vegetais e

animais, verificada nas ltimas dcadas, e suas interaes que so de extrema importncia

para que os processos ecolgicos continuem a acontecer. A ltima lista de espcies

ameaadas de extino publicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Resoluo

SMA 48/04) apresentou a existncia de 1085 espcies nativas ameaadas de extino,

sendo 240 delas arbreas, com algum grau de ameaa.

Em funo desta situao alarmante, a preocupao com a conservao e recuperao

da cobertura vegetal, apesar de relativamente recente, tem sido objeto de amplos debates,

com discusses no meio cientfico sobre as abordagens tcnicas, cientficas e a legislao

de proteo e recuperao de florestas (DURIGAN et.al., 2001; KAGEYAMA, 2003;

BARBOSA, 2003).

A participao efetiva dos institutos de pesquisa da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente (SMA) no planejamento e licenciamento ambiental passou a ter maior

importncia e a ser considerada nos programas de polticas pblicas do governo paulista,

contribuindo com diagnsticos e estudos que propiciem um melhor conhecimento da flora

paulista e dos processos sucessionais associados ao comportamento das espcies e ao

estabelecimento das mesmas no campo. As informaes geradas permitem que os

processos de licenciamento ambiental tornem-se mais geis e viveis, alm de mais

confiveis do ponto de vista tcnico-cientfico.

Foi neste contexto que pesquisadores do Instituto de Botnica de So Paulo lanaram

o desafio de incluir, nas polticas pblicas, propostas embasadas nas pesquisas cientficas

para a recuperao de reas degradadas (especialmente das matas ciliares), visando

subsidiar no s os programas de assistncia tcnica ambiental, mas principalmente

viabilizar programas de reflorestamento em todo o Estado.

O primeiro desafio foi o de obter e relacionar as informaes disponveis, as

experincias e prioridades, que precisavam estar bem definidas, e coloc-las disposio

9

dos rgos de fomento, orientao tcnica, fiscalizao e de acompanhamento dos projetos

de reflorestamentos heterogneos com espcies nativas.

Numa primeira fase, a equipe de recuperao de reas degradadas (RAD) do Instituto

de Botnica de So Paulo constatou uma situao preocupante: a baixa diversidade de

espcies arbreas utilizadas nos projetos de reflorestamento implantados nos ltimos 20

anos em So Paulo. Em mdia 20 a 30 espcies, das quais a maioria dos estgios iniciais de

sucesso e em geral as mesmas, vinham sendo utilizadas em todas as regies do Estado.

Isto contribuiu para a perda da diversidade e o no estabelecimento e perpetuao da

dinmica das florestas implantadas, causando um declnio acentuado nas florestas

implantadas. A equipe averiguou tambm que os viveiros florestais apresentavam

capacidade de produo quali-quantitativa, porm concentravam sua produo em torno

das mesmas 30 espcies encontradas nos reflorestamentos em declnio.

As constataes resultantes destes estudos levaram a Secretaria do Meio Ambiente a

editar a Resoluo SMA-21, de 21/11/2001, que, entre outras orientaes, estabelece um

nmero mnimo de espcies a serem utilizadas em funo do tamanho da rea a ser

recuperada. Posteriormente, a Resoluo SMA 21/01 foi alterada e ampliada pela edio da

Resoluo SMA n 47, de 26/11/2004.

Assim, com as edies das Resolues SMA 21/01 e SMA 47/03, verificou-se um

importante marco no tratamento do problema. O resgate de informaes e experincias

possibilitou a aglutinao e integrao das mesmas, gerando, com isto, melhor articulao

das iniciativas destinadas a promover a preservao e recuperao ou restaurao da

cobertura vegetal do estado de So Paulo. Pde-se gerar parmetros que subsidiaro

constantemente as resolues da SMA e so importantes para os avanos da cincia

apoiando as polticas pblicas de reflorestamento heterogneo em So Paulo.

Atualmente, a grande lacuna existente nesta rea de conhecimento refere-se ao

estabelecimento de parmetros de avaliao e monitoramento capazes de verificar a

qualidade dos reflorestamentos heterogneos, bem como indicar a capacidade de

resilincia em reas implantadas. Assim, a avaliao da chuva de sementes de espcies

arbustivo-arbreas, do banco de sementes, da produo de serapilheira, das caractersticas

ecolgicas e genticas das populaes implantadas e do desempenho inicial de uma

floresta heterognea implantada visam o estabelecimento de parmetros facilitadores da

avaliao da floresta implantada.

10

Com o intuito de suprir algumas lacunas ainda hoje existentes no setor de

recuperao de reas degradadas, a equipe do Instituto de Botnica estabeleceu parcerias

com universidades, prefeituras e empresas particulares, procurando agregar informaes

das vrias reas de conhecimento em recuperao de reas degradadas como sistemas de

informao, estatstica, solo, vegetao, restaurao florestal, produo de mudas,

processamento de dados, entre outros.

Para melhor conduzir as atividades de pesquisa da equipe, houve uma padronizao

das metodologias a serem aplicadas nos diversos estudos, o que permitiu a consolidao de

3 mdulos de abordagem: 1 - projetos de pesquisa experimentais e demonstrativos,

envolvendo modelos de recuperao, solos, tecnologia de produo de sementes e mudas e

metodologia para quantificao de carbono fixado em florestas implantadas; 2 -

transferncia de conhecimento atravs da criao de um sistema de informaes, ou banco

de dados, associado capacitao tcnico-cientfica sobre o tema; e 3 - integrao e

parcerias, envolvendo realizaes de cursos, workshops, seminrios e elaborao de

manuais tcnicos sobre o tema.

Com relao ao mdulo 1, existem diversas abordagens baseadas em temas de

dissertaes ou teses, associadas capacitao de alunos em diferentes cursos de ps-

graduao e que tm ajudado a alimentar o banco de dados concebido e iniciado neste

trabalho.

A concepo do banco de dados proposto teve incio a partir da formao de uma

equipe multidisciplinar e multi-institucional, que discutiu a necessidade de desenvolver

ferramentas de fcil utilizao e que conseguissem abranger e transferir a grande

diversidade de informaes e conhecimento gerados pelo projeto. Pesquisadores e

especialistas de diversas reas tais como sistemas de informao, estatstica, solo,

vegetao, restaurao florestal, produo de mudas, processamento de dados, entre outros,

efetuaram vrias reunies com a finalidade de propor as bases de dados que devem compor

o banco e o delineamento das lacunas cientficas sobre recuperao de reas degradadas.

Foram estabelecidas duas etapas: 1- identificao, seleo, organizao e

cadastramento das informaes existentes e 2- seleo e padronizao dos parmetros

investigativos. Para a etapa 2 foram elaborados protocolos metodolgicos de pesquisa

cientfica e operacional voltados, respectivamente, para inserir maior qualidade nos

reflorestamentos induzidos e avaliar a capacidade quali-quantitativa da produo de mudas

no estado de So Paulo, o que demonstra a versatilidade da proposta de concepo do

11

banco de dados multivariado, cujos resultados e benefcios sero estendidos para alm da

comunidade cientfica.

Bases tericas

O carter multidisciplinar das investigaes cientficas sobre recuperao tem sido

considerado como o ponto de partida do processo de restaurao de reas degradadas,

entendido como um conjunto de aes idealizadas e executadas por especialistas das

diferentes reas do conhecimento, visando proporcionar o re-estabelecimento de condies

de equilbrio e sustentabilidade, existentes nos sistemas naturais (DIAS & GRIFFITH,

1998 e BARBOSA 2003).

O desenvolvimento de modelos de recuperao de reas degradadas tambm tm sido

um importante tema de estudo, notadamente assentado sobre trs princpios bsicos: a

fitogeografia, a fitossociologia e a sucesso secundria, desde as bases desenvolvidas por

KAGEYAMA coord.(1986), mais detalhadas desde ento, tanto no estado de So Paulo

(KAGEYAMA & CASTRO, 1989; BARBOSA, 1989; BARBOSA, 2000, 2003,

CARPANEZZI et al., 1990; RODRIGUES & GANDOLFI, 1996) como em outros estados

da federao (ALVARENGA et al., 1995; REIS et al., 2003; entre outros). Muitos avanos

tm sido verificados nos ltimos anos, no que diz respeito restaurao florestal que,

embora sendo uma rea recente, tem-se desenvolvido muito e agregado conhecimentos,

envolvendo principalmente a dinmica de formaes florestais nativas. Isto no elimina a

necessidade de muitos outros estudos que preencham lacunas do conhecimento e

promovam um maior sucesso dos projetos de recuperao e conservao da biodiversidade.

Com o incremento de trabalhos nesta rea, existem hoje diversos modelos possveis

de serem utilizados no repovoamento vegetal, pelo plantio de espcies arbreas de

ocorrncia em ecossistemas naturais, procurando recuperar algumas funes ecolgicas das

florestas, bem como a recuperao dos solos (PINAY et al., 1990; JOLY et al., 1995;

RODRIGUES & GANDOLFI, 1996; BARBOSA, 2000; coord, 2002). Em geral estes

modelos envolvem levantamentos florsticos e fitossociolgicos prvios, bem como

estudos da biologia reprodutiva e da ecofisiologia das espcies e de seu comportamento em

bancos de sementes, em viveiros e em campo, o que, em conjunto com um melhor

conhecimento de solos, microclimas, sucesso secundria e fitogeografia, deve favorecer a

auto-renovao da floresta implantada (BARBOSA, 1999).

12

A maioria dos estudos existentes, entretanto, refere-se principalmente s formaes

florestais tpicas do Estado, quer seja a floresta ombrfila densa ou a floresta estacional

semidecidual. Pouqussimos estudos tm se preocupado com a recuperao de reas de

cerrado e de vegetao de manguezais e das restingas litorneas paulistas, apesar de

fortemente impactadas pela ocupao humana desde o princpio da colonizao europia

(ASSIS, 1999). Atualmente, so raras as reas de restinga com caractersticas naturais e

poucas esto protegidas em Unidades de Conservao (LACERDA & ESTEVES, 2000),

sendo que as florestas de restinga esto entre os ecossistemas brasileiros que mais vm

perdendo espao frente a presso imobiliria para ocupao antrpica (MACIEL et al.,

1984; ARAJO & HENRIQUES, 1984; CARRASCO, 2003).

As experincias de recuperao de reas de restinga ainda so preliminares, sem

muitos dados conclusivos, dificultadas pela grande relao da vegetao com a dinmica

da gua no solo e sua qualidade, intensidade e freqncia (RODRIGUES & CAMARGO,

2000; CARRASCO, 2003).

Os trabalhos desenvolvidos por CASAGRANDE et al. (2002 a, b) REIS-DUARTE et

al. (2002 a; b) indicam que as correlaes entre fertilidade de solo e desenvolvimento da

vegetao de restinga devem proporcionar informaes para o melhor entendimento dos

modelos de recuperao desse ecossistema.

Os cerrados paulistas tm tambm uma situao bem crtica, sendo que dos cerca de

14% da rea do territrio paulista ocupado originalmente por cerrados, hoje estariam

reduzidos a menos de 4%, estando praticamente desaparecidas as grandes manchas de

cerrado que existiram no Estado (SERRA FILHO et al., 1975; DURIGAN, 1996;

KRONKA, 1998). Poucos estudos preocupam-se com a recuperao destas reas,

destacando-se os trabalhos de BERTONI (1992), CAVASSAN et al. (1994), DURIGAN

(1996), DURIGAN et al. (1997), CORREA & MELO FILHO (1998) e CORREA &

CARDOSO (1998).

As matas ciliares, riprias ou de galeria, normalmente com flora influenciada pela

formao vegetal circundante (CATHARINO, 1989), so as que tm recebido maior

ateno dos pesquisadores, quer pela sua importncia ecolgica na manuteno da

biodiversidade ou de corredores biolgicos, quer pela sua importncia na manuteno da

qualidade hidrolgica dos mananciais (BARBOSA, 1999), sendo necessrio, no entanto,

considerar a regio ecolgica em que elas se localizam (cerrado ou floresta) (DURIGAN &

NOGUEIRA, 1990; DURIGAN et al., 2001), o que pode facilitar a forma de recuperao.

13

Pesquisas envolvendo diversos aspectos que possam garantir o sucesso dos

reflorestamentos com perpetuao da floresta no tempo so ainda muito necessrias.

Investigar os padres e a dinmica dos reflorestamentos heterogneos com espcies nativas

importante na agilizao dos processos de restaurao (regenerao natural), visando

diminuir esforos relacionados ao processo de recuperao de reas degradadas,

principalmente aqueles relacionados com as interaes flora e fauna.

Apesar dos avanos obtidos nos ltimos anos, os modelos de recuperao gerados

ainda esto limitados ao mbito da cincia e da situao a ser recuperada, com

aplicabilidade restringida, muitas vezes, pelos altos custos de implantao e manuteno,

sendo necessrio maior envolvimento da pesquisa cientfica no desenvolvimento de

tecnologias cada vez mais baratas e acessveis (KAGEYAMA & GANDARA., 1994;

KAGEYAMA, 2003; BARBOSA et al., 2003). Em geral, os maiores projetos so

custeados por grandes empresas mineradoras ou concessionrias de energia ou gua, ou

construtores de rodovias, obrigados pela legislao a reparar danos ambientais decorrentes

de suas atividades. Neste sentido, a experincia da Sabesp, com a implantao de modelos

com mdulos bi-especficos, com plantios em sulcos, desde o ano 2000, merece ser

avaliada, visto que este modelo procura aliar os conceitos de sucesso secundria com a

disponibilidade de mudas e incremento paulatino da biodiversidade nos reflorestamentos,

procurando facilitar a sua implantao em campo, com conseqente reduo de custos e

aplicabilidade a diferentes stios e situaes scio-econmicas (CATHARINO et al.,

2001). Este modelo, alm de facilitar a implantao, na prtica minimiza a eventual falta

de mudas e simula a distribuio das espcies arbreas como acontece naturalmente.

A avaliao da recuperao da estrutura e fertilidade do solo, considerando-se

situaes com fortes fatores de degradao, como o caso das reas de emprstimo do

sistema Cantareira, ou com restries qumicas ou hidrolgicas, como o caso das

restingas, bem como situaes com menores nveis de degradao dever ser objeto de

anlise, uma vez que poucas vezes este tema tratado com profundidade.

Outra grande lacuna existente refere-se ao estabelecimento de parmetros de

avaliao e monitoramento, capazes de verificar a qualidade dos reflorestamentos

heterogneos, bem como indicar a capacidade de resilincia em reas implantadas

(BARBOSA, 2000; RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). Assim, aps o estabelecimento

adequado das espcies utilizadas em plantios de recuperao, a garantia de sucesso

depende da capacidade da vegetao implantada de se auto-regenerar, justificando-se

14

estudos sobre a produo de serrapilheira, chuva de sementes, banco de sementes e

caractersticas ecolgicas e genticas das populaes implantadas (SIQUEIRA, 2002;

SORREANO, 2002; LUCA, 2002).

Como preocupao mais atual, ressalta-se a necessidade de estabelecimento de

florestas com maior diversidade, procurando aliar a restaurao da funo florestal com a

conservao da biodiversidade, j expressa na primeira edio da Resoluo SMA 21/01 e

agora consolidada nas resolues SMA 47/03 e SMA 48/04, esta ltima com a publicao

da lista oficial de espcies ameaadas de extino no Estado de So Paulo. O grande

avano, obtido com o Projeto Flora Fanerogmica do Estado de So Paulo (FAPESP,

2002), com relao ao conhecimento da biodiversidade da flora paulista, deve, de alguma

forma, aliar-se aos projetos de restaurao florestal, procurando estabelecer florestas com

maior diversidade, tomando como base as revises efetuadas pelos especialistas em flora,

que refletiram no seu maior conhecimento.

Outra preocupao que dever ser levada em conta a qualidade gentica das

sementes, considerando o conceito de tamanho efetivo, uma vez que o plantio de uma

populao a partir de uma ou de poucas rvores o principal exemplo da reduo gentica

causada pelo homem. O tamanho efetivo de uma populao tem implicao na sua

capacidade de manter a diversidade gentica ao longo de mais geraes, sendo

imprescindvel para a anlise de sua viabilidade a mdio e longo prazo. A natureza

gentica do material introduzido pode influenciar profundamente o comportamento dos

indivduos, os quais podem afetar a dinmica futura de toda a comunidade implantada

(KAGEYAMA, 2003).

Sabe-se que a conservao in situ de recursos genticos tem sido considerada a forma

mais efetiva, principalmente para os casos em que toda uma comunidade de espcies est

sendo o objetivo da conservao, como por exemplo, os de programas com espcies

florestais tropicais previstos neste projeto. Nesse caso, no s as espcies alvo, que tm

valor econmico atual, como tambm aquelas de valor potencial, devem estar includas no

programa de conservao gentica, inclusive tambm os seus polinizadores, dispersores de

sementes e predadores. Ressalta-se a necessidade de se conhecer geneticamente as espcies

em conservao, no bastando apenas mant-las intocveis na rea onde as espcies em

conservao estejam ocorrendo.

Sem dvida as florestas tropicais formam os biomas com maior diversidade de

espcies do planeta, tendo sido o alvo da discusso para conservao in situ, e objeto de

15

um acordo mundial assinado por cerca de 170 pases na Rio-92, que foi a Conveno da

Diversidade Biolgica. Para o Brasil, que possui dois biomas florestais tropicais de suma

importncia, a Amaznia e a Mata Atlntica, a discusso sobre a conservao gentica in

situ de importncia estratgica, justamente neste momento em que a grande evoluo do

conhecimento da biotecnologia de ponta coloca em evidncia a biodiversidade como uma

das mais valiosas matrias primas no mundo em termos econmicos, principalmente para a

indstria farmacutica e de qumica fina, envolvendo a produo de cosmticos e indstria

alimentcia.

Considerando-se apenas a Mata atlntica do Estado de So Paulo, esta mostra uma

diversidade muito expressiva, com cerca de 2.000 espcies arbreas hoje identificadas, das

quais aproximadamente 10% ou seja, 200 espcies esto em risco de extino, revelando

uma necessidade urgente de preservao e conservao, assim como de restaurao das

reas degradadas e com potencial de preservao.

A alta diversidade de espcies de florestas tropicais vem sendo enfatizada mais para

as espcies arbreas, j que estes tipos de organismos so os mais conhecidos

botanicamente, por serem mais facilmente levantados e identificados. Porm, mesmo

assim, ainda hoje vm sendo identificadas novas espcies arbreas na Mata Atlntica.

muito freqente, em levantamentos fitossociolgicos em parcelas de 1 hectare,

encontrar-se mais de 100 espcies arbreas diferentes nessa pequena rea, seja qual for o

bioma florestal, sendo que para a Amaznia, OLIVEIRA (1999) chegou a encontrar mais

de 300 espcies arbreas em um nico hectare.

Esta alta diversidade de espcies das florestas tropicais est associada a uma alta

freqncia de espcies denominadas raras, ou aquelas que ocorrem a uma muito baixa

densidade de indivduos na mata, e justamente sendo a maioria delas e as que so as mais

desconhecidas quanto s caractersticas ecolgicas e, portanto, de difcil manejo e

conservao (KAGEYAMA & GANDARA, 1994).

Reis (1993), na regio de Santa Catarina, onde as espcies vegetais da Mata Atlntica

foram intensamente estudadas, mostrou que o nmero de espcies arbreas representava

somente cerca de 30% das espcies vegetais, sendo os restantes 70% das espcies

referentes s lianas, s espcies arbustivas, s herbceas e s epfitas. KRICHER (1997)

estimou em cerca de 100 vezes mais a diversidade de animais e microrganismos em

relao ao nmero de espcies vegetais. Desta forma, se consideramos um nmero de

espcies vegetais em um dado hectare como sendo 500, que plenamente normal de

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ocorrer, o nmero de espcies dos organismos animais e microrganismos fica estimado em

50.000 nesse mesmo hectare, sendo impressionante e possvel de ser entendida a cifra de

que o nmero total de espcies estimado pode atingir um valor de 50 milhes ou at mais,

com somente 1,5 milhes identificados taxonomicamente, ou somente 3% do total.

A alta diversidade de espcies das florestas tropicais permite entender que a grande

diferena desses biomas com aqueles de baixa diversidade nos climas temperados a

grande interao entre as plantas e os animais e microrganismos, ou seja, possvel

constatar-se que a grande maioria das espcies arbreas tropicais (97,5%) polinizada por

insetos, morcegos e beija-flores (BAWA et al. 1985) e que, nos ecossistemas tipicamente

tropicais, as sementes so tambm dispersas por animais frugvoros (ESTRADA &

FLEMING, 1986). Assim possvel entender que esta alta associao de espcies arbreas

com animais e microrganismos tem grande implicao com a conservao gentica in situ,

devendo assim considerar que estes organismos associados devem tambm estar presentes

nos programas de conservao. Se a conservao in situ das florestas tropicais

considerada como uma forma de conservar a biodiversidade, no s as espcies alvos que

esto sendo monitoradas so objeto de conservao, mas tambm as demais espcies

associadas a elas devem receber igual tratamento. Como dissociar estes dois grupos de

espcies na conservao so algumas investigaes desenvolvidas nesta etapa do projeto,

tendo como foco a conservao in situ.

Por outro lado, as atividades de produo que tm como conseqncia a degradao

ambiental esto sujeitas a sanes cada vez mais drsticas e corretivas, para as quais a

SMA tem a responsabilidade legal, seja nos processos de licenciamento ambiental, seja na

definio de parmetros e nas suas tcnicas, capazes de orientar o mercado consumidor

cada vez mais exigente, conceito tambm incorporado na srie ISO14001, considerada um

importante estmulo ao gerenciamento e manejo com melhoria contnua dos

reflorestamentos heterogneos no Estado de So Paulo.

Uma demanda tambm importante a ser considerada a necessidade de estudos que

possam quantificar o potencial de seqestro de carbono pelas florestas nativas, com o

objetivo de definir instrumentos para incentivar a recuperao e preservao destas reas.

Desde a criao da Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas do Clima

(UNFCCC), em 1992, houve considervel avano no que se refere ao entendimento do

papel das florestas na mitigao dos gases de efeito estufa. O Brasil, em especial o Estado

de So Paulo, possui situaes ambientais, alm de experincia no setor florestal, que lhe

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conferem condies privilegiadas para a implementao de programas de reflorestamento

destinados a absorver e fixar gases de efeito estufa.

A fixao de carbono entendida como um dos servios ambientais proporcionados

pelas florestas, que podem ser avaliados e valorados de modo a obter-se uma equao

financeira para o suporte de programa de reflorestamento no Estado de So Paulo. A

remunerao pela absoro e fixao de carbono pelas florestas em crescimento poderia

contribuir para suprir a histrica falta de recursos para o plantio de florestas nativas e, em

especial, para a recuperao de matas ciliares. Em princpio, a recuperao e

reflorestamento de zonas ciliares que se encontram desprovidas de vegetao, desde 1989

atendem aos requisitos para a elegibilidade de projetos ao Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo.

No entanto, a efetiva viabilizao de recursos de crditos de carbono para projetos de

reflorestamento depende de um conjunto de aes prvias, especialmente relacionadas ao

desenvolvimento de metodologias para a quantificao e monitoramento da quantidade de

carbono seqestrada pelas florestas. Isto, porque a alta diversidade biolgica e a alta

variabilidade fisionmica das matas ciliares acarretam dificuldades muito superiores s

encontradas para o monitoramento de florestas homogneas. Estas questes devem ser

equacionadas como condio para reduzir o risco e, desta forma, viabilizar projetos de

seqestro de carbono por matas ciliares.

Sucessos e dificuldades

O sucesso da parceria International Paper Instituto de Botnica de So Paulo

Desde 1993, a International Paper vem desenvolvendo trabalhos de recomposio

florestal em reas de preservao permanente e reserva legal nos hortos florestais da

empresa no Estado de So Paulo. No perodo entre 1993 e 2001, a empresa enfrentou a

dificuldade em proceder ao reflorestamento devido falta de critrios mnimos para a

implantao e pela baixa diversidade de espcies florestais nativas disponibilizadas pelos

viveiros.

As reas recuperadas pela International Paper neste perodo demonstram muito bem o

cenrio daquela poca. As primeiras reas reflorestadas com essncias nativas, que

contaram com um elenco de aproximadamente 35 espcies de diferentes estgios

sucessionais, precisam ser enriquecidos com outras espcies, para ampliar diversidade

florstica e promover a sustentabilidade das florestas implantandas.

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A partir de 2002, novas diretrizes foram tomadas pela empresa, baseadas na

Resoluo SMA 21 de 21/11/2001. Em 2003 a empresa procedeu ao reflorestamento de

240 hectares com alta diversidade (101 espcies arbreas de ocorrncia regional), com a

finalidade de transformar esta rea e mais 296 hectares de florestas remanescentes, em uma

reserva particular do patrimnio natural (RPPN).

Atualmente, a empresa International Paper uma das instituies parceiras junto ao

projeto de polticas pblicas desenvolvido pelo Instituto de Botnica de So

Paulo/FAPESP. Em vista dos objetivos propostos neste projeto e da qualidade do

reflorestamento implantado pela empresa, a parceria possibilitou que fossem desenvolvidos

estudos sobre alguns aspectos da dinmica florestal, quantificao de biomassa,

estabelecimento e desenvolvimento da mata ciliar, atratividade de fauna (morcegos e aves),

entre outros.

Alguns resultados preliminares j vm indicando que a implantao de florestas com

alta diversidade devem desencadear a estabilizao e conservao das margens de corpos

dgua, a inibio da matocompetio devido ao sombreamento da rea, o estabelecimento

de indivduos regenerantes devido melhoria da qualidade do solo e do estabelecimento de

um micro-clima adequado ao recrutamento destes indivduos, o aumento da diversidade em

decorrncia da presena de fauna dispersora e de frutificao logo nos primeiros dois anos

de implantao da floresta.

Outra informao que vem sendo obtida pelos estudos em desenvolvimento que o

custo de manuteno em reflorestamentos implantados com alta diversidade, na fase

inicial, mais alto devido maior lentido com que ocorre a cobertura do solo e

conseqente invaso de gramneas, porm, este modelo tem-se apresentado como a melhor

alternativa econmica e operacional, tendo em vista que no futuro no ser necessrio

efetuar o enriquecimento desse povoamento, evitando assim custos adicionais.

Com a finalizao dos estudos nesta rea, ser possvel averiguar se os mtodos de

avaliao e monitoramento propostos para reflorestamentos heterogneos so eficientes,

bem como se a padronizao de metodologias para estudos relacionados em reas com

situao semelhante apropriada para tanto. Alm disso, ser possvel avaliar a capacidade

de seqestro de carbono em reas reflorestadas, o que poder servir como base para a

elaborao de uma proposta de valorao dos reflorestamentos em termos de gerao de

crditos de carbono.

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Os resultados advindos desta parceria devero subsidiar novas polticas pblicas da

Secretaria do Meio Ambiente, com provvel aprimoramento da Resoluo SMA 47/03,

permitindo o aprimoramento das tcnicas de implantao dos reflorestamentos induzidos e

a manuteno da biodiversidade.

Dificuldades: a disponibilidade de sementes para produo de mudas com diversidade

especfica e gentica

Um problema em pauta com relao ao sucesso dos reflorestamentos induzidos no

estado de So Paulo o no cumprimento do plantio com alta diversidade devido

indisponibilidade de mudas, tanto no aspecto da quantidade como tambm da diversidade.

Sem dvida, o dficit de sementes de espcies florestais um fator fundamental que deve

ser priorizado, no sentido de se somar esforos na busca de solues capazes de permitir a

disponibilizao de sementes de boa qualidade junto aos viveiristas de produo de mudas.

Alm disso, para a correta implantao dos reflorestamentos, outros aspectos devem ser

considerados, como por exemplo, a diversidade das espcies e a qualidade dos indivduos

que iro constituir o estgio final da floresta implantada.

So evidentes os progressos com a promulgao da Lei n 9.985, de 18/07/2000, que

institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), e apresenta

importantes benefcios aos rgos pblicos responsveis pela gesto das UCs e para o

conjunto da sociedade civil. Apesar da Lei apresentar dispositivos capazes de regular

complexas relaes entre o Estado, o cidado e o meio ambiente visando adequada

preservao de importantes remanescentes dos biomas brasileiros, considerando inclusive

aspectos naturais e culturais, alguns pontos da Lei e sua regulamentao (DECRETO

FEDERAL N 4340, de 22/08/2002) precisam ser melhor estudados.

Assim, a situao mais urgente de ser resolvida envolve a possibilidade de colheita

de sementes de espcies arbreas nativas em UCs, em todas as categorias, desde que

planejada e com critrios tcnico-cientficos previamente bem definidos.

De um modo geral, mas em especial para o Estado de So Paulo, as fontes de

propgulos para produo de mudas (sementes) dependem muito das UCs, devido baixa

existncia de remanescentes florestais fora destas reas. Somente para as reas degradadas

nas zonas ciliares (APPs), estimadas em mais de l,3 milhes de km2, o dficit de mudas

(quali-quantitativo) para atender s demandas visando os reflorestamentos heterogneos

20

nestas reas ou em reserva legal muito grande e praticamente inatingvel caso no se

possa colher sementes em UCs de preservao integral.

Por outro lado, consideramos que a conservao de muitas espcies depende desta

possibilidade de colheita de sementes e que, estudos recentes do Instituto de Botnica de

So Paulo, agregando informaes fornecidas por especialistas vinculados a outras

instituies de pesquisa e universidades, tm mostrado que muitas espcies ameaadas de

extino encontram-se mais presentes em UCs. Assim, primordial que esta questo seja

resolvida. Para se ter uma idia, a ltima lista de espcies ameaadas, publicada pela

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Resoluo SMA 48/2004), apresentou cerca de

20 espcies que na Resoluo SMA-20/1998 estavam consideradas extintas e que agora

foram encontradas em unidades de conservao.

Um outro aspecto interessante constatado pelos especialistas que, das 1085 espcies

da lista ameaadas de extino, 240 so arbreas passveis de serem usadas em

reflorestamentos heterogneos, como forma de auxiliar em sua conservao.

Entendemos que a conservao de muitas espcies arbreas poder ser assegurada

atravs de normas que possibilitem a colheita de sementes em UCs, para produo de

mudas que sero utilizadas em reflorestamentos com alta diversidade (gentica e

especfica) para recuperar reas degradadas em APPs, reservas legais, compensaes e

passivos ambientais, por exemplo.

Acreditamos que o estabelecimento de reas pr-zoneadas em planos de manejo nas

diversas categorias de UCs (inclusive as de proteo integral) e o estabelecimento de

critrios para colheita de sementes poderiam viabilizar nossa proposta de poder colher

sementes nestas unidades. Esta uma discusso importante que est se iniciando e vrias

propostas tm sido apresentadas visando resolver esta questo.

Consideraes finais

A realizao de Cursos de Atualizao em Recuperao de reas Degradadas

(RAD), enfocando com nfase as situaes regionais, como o presente curso, sem dvida

uma importante estratgia adotada pelo Instituto de Botnica e Secretaria do Meio

Ambiente. Os cursos tm como premissa a orientao de aes que permitam a ampliao

da cobertura florestal com espcies nativas, utilizadas em projetos com sustentabilidade,

orientados por uma poltica publica que envolve tanto aspectos econmicos e sociais, como

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aqueles de ordem tcnico-cientfica, capazes de produzir reflorestamentos duradouros e de

qualidade.

Os gargalos existentes com a colheita de sementes e produo de mudas de

espcies nativas, por exemplo, precisam ser superados. A aplicabilidade das Resolues,

com conhecimento e, principalmente bom senso, so alguns dos focos importantes das

polticas pblicas da Secretaria do Meio Ambiente para o Estado de So Paulo.

O processo de investigao cientifica, que tem ampliado as abordagens sobre

recuperao de reas degradadas nos ltimos anos, aliado maior conscientizao da

sociedade para os aspectos ambientais tem tido um grande avano nos ltimos anos.

Aspectos como: retiradas dos fatores de degradao e de competio, anlise

multidisciplinar das diversas cincias envolvidas, informaes sobre a biodiversidade e

espcies ameaadas, endmicas, raras ou invasoras; de produo de sementes e mudas; a

regenerao natural e os estudos da paisagem, por exemplo, passaram ser altamente

significantes e complementares nas abordagens atuais e futuras para a Recuperao de

reas Degradadas. Neste contexto o Instituto de Botnica de So Paulo tem prestado

importantes contribuies, no apenas promovendo investigaes cientficas para suprir

lacunas do conhecimento, mas tambm promovendo diversos eventos cientficos e cursos

bsicos sobre recuperao de reas degradadas, alm de ter criado nos ltimos anos o curso

de Ps Graduao em biodiversidade vegetal e meio ambiente.

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25

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26

PROGRAMA DE MATAS CLIARES DA SECRETARIA DO MEIO

AMBIENTE DO ESTADO DE SO PAULO

Roberto Ulisses Resende1

Justificativas e Objetivos

A degradao das terras, o desmatamento e o isolamento de remanescentes florestais

tm se constitudo em ameaas concretas estrutura, funes e estabilidade da Mata

Atlntica e do Cerrado, biomas de importncia global presentes no Estado de So Paulo.

Alm disso, a degradao das terras contribui para o agravamento da pobreza no meio

rural.

O Estado de So Paulo abriga dois dos quatro principais Biomas existentes no Brasil:

a Mata Atlntica, que originalmente cobria 81% da rea do Estado, e o Cerrado, que

originalmente recobria cerca de 14% do territrio paulista. O intenso processo de

desmatamento e de degradao das terras observado historicamente, e que ainda implica

em presses sobre os remanescentes dos ecossistemas originais, tem levado a uma perda

acelerada de biodiversidade. No Brasil como um todo, atualmente menos de 8% da rea de

domnio de Mata Atlntica preserva suas caractersticas biticas originais. As reas de

cerrado esto sobre forte presso de desmatamento, sendo que em So Paulo quase todas

esto submetidas a algum grau de perturbao.

As reas ciliares no Estado de So Paulo, de maneira geral, encontram-se desmatadas

e degradadas. Poro significativa da vegetao ciliar em reas de produo agrcola no

Estado de So Paulo foi suprimida ou sofreu algum grau de degradao. No territrio

paulista cerca de um milho de hectares de reas ciliares encontram-se desprotegidos,

tornando o solo suscetvel eroso, com o conseqente carreamento de matria orgnica e

sedimentos para os ecossistemas aquticos. A maior parte da rea do estado classificada

como de alta ou muito alta suscetibilidade eroso, com um percentual significativo de

reas que j apresentam degradao de moderada a forte, com a presena de sulcos e

voorocas, sinal da perda de solo superficial.

1 Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo, sma.robertotor@cetesb.sp.gov.br.

27

As Matas Ciliares so extremamente importantes para a manuteno da estrutura e

funo dos ecossistemas. A supresso das florestas ciliares, e do habitat que proporcionam,

um dos fatores que levam perda de diversidade terrestre e aqutica, alm de outros

impactos ecolgicos e scio-econmicos negativos, incluindo a intensificao dos

processos erosivos com o aparecimento de sulcos e voorocas e o assoreamento de

reservatrios, nascentes e cursos dgua, bem como a reduo da produtividade dos solos e

o aumento da emisso de gases de efeito estufa.

Apesar dos esforos desenvolvidos para a conservao da biodiversidade e

recuperao de reas degradadas, em especial em zonas ciliares, algumas questes tm

representado obstculos ao desenvolvimento de programas e projetos com este objetivo. As

principais barreiras implantao de projetos de recuperao de matas ciliares podem ser

sistematizadas em seis grandes grupos:

(1) dificuldade de engajamento de proprietrios rurais que, de maneira geral,

entendem a obrigao de preservar matas ciliares como uma expropriao velada de reas

produtivas da sua propriedade;

(2) insuficiente disponibilidade de recursos para a recuperao de matas ciliares e

ineficincia no uso dos recursos disponveis;

(3) dficit regional (qualitativo e quantitativo) na oferta de sementes e mudas de

espcies nativas para atender demanda a ser gerada por um programa de recuperao de

matas ciliares;

(4) dificuldade de implantao de modelos de recuperao de reas degradadas

adequados s diferentes situaes;

(5) falta de instrumentos para planejamento e monitoramento integrado de programas

de recuperao de reas degradadas;

(6) dificuldade no reconhecimento, pela sociedade, da importncia das matas ciliares

e para a mobilizao, capacitao e treinamento dos agentes envolvidos.

No contexto atual, qualquer tentativa de estabelecer metas significativas de

recuperao de matas ciliares estaria associada a riscos elevados, como j ocorreu em

outras oportunidades, pois no existem instrumentos e recursos capazes de induzir e

fomentar a recuperao de matas ciliares em larga escala.

Assim, este projeto visa contribuir para o desenvolvimento de estratgias que

subsidiaro a formulao e implementao de um Programa de Recuperao de Matas

Ciliares de longo prazo, de abrangncia estadual, com objetivos e metas que venham a ser

28

efetivamente assumidos pelos diferentes atores da sociedade estado, prefeituras,

empresas privadas, proprietrios rurais, agricultores e organizaes no-governamentais,

visando:

Apoiar a conservao da biodiversidade nos biomas existentes no territrio

paulista atravs da formao de corredores de mata ciliar, revertendo a fragmentao e

insularizao de remanescentes de vegetao nativa;

Reduzir os processos de eroso e assoreamento dos corpos hdricos, levando

melhoria da qualidade e quantidade de gua;

Reduzir a perda de solo e apoiar o uso sustentvel dos recursos naturais;

Contribuir para a reduo da pobreza na zona rural, atravs da formulao de

mecanismos para a remunerao pelos servios ambientais providos pelas florestas ciliares,

pela capacitao e gerao de trabalho e renda associada ao reflorestamento e pela criao

de alternativas de explorao sustentada de florestas nativas;

Contribuir para a mitigao das mudanas climticas globais por meio da

absoro e fixao de carbono em projetos de reflorestamento de reas degradadas.

Contribuir para a conscientizao da sociedade sobre a importncia da

conservao e uso sustentvel dos recursos naturais.

Descrio Geral

O Projeto de Recuperao de Matas Ciliares vem sendo desenvolvido de forma

integrada com o Programa Estadual de Microbacias Hidrogrficas da Secretaria da

Agricultura e Abastecimento/CATI (Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral). As

aes previstas neste projeto somam-se s aes desenvolvidas pelo PEMH, reforando sua

dimenso ambiental.

O projeto ser implantado em quatro anos e sua estrutura compreende cinco

componentes:

Desenvolvimento de polticas

Apoio restaurao sustentvel de florestas ciliares

Implantao de projetos demonstrativos

Capacitao, educao ambiental e treinamento

Gesto, monitoramento e avaliao, e disseminao de informaes

29

O custo total do projeto de US$ 19,52 milhes, dos quais US$ 7,75 milhes da

doao do GEF, US$ 3,30 milhes de contrapartida do Governo do Estado de So Paulo

(recursos oramentrios), US$ 8,47 milhes de co-financiamento do Programa Estadual de

Microbacias Hidrogrficas - PEMH O Acordo de Doao para o projeto foi assinado em

junho de 2005.

As aes do projeto sero realizadas em cinco bacias hidrogrficas prioritrias nas

UGRHIs Paraba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundia, Tiet-Jacar, Mogi-Guau e

Aguape, representativas da diversidade ambiental e social no Estado de So Paulo. Sero

implantados 15 projetos demonstrativos em microbacias rurais selecionadas de acordo com

critrios definidos pelos Comits de Bacia Hidrogrfica.

Espera-se que os efeitos do projeto se estendam por todo o Estado de So Paulo, com

a difuso de informaes, a capacitao, a oferta de sementes e de assistncia tcnica, alm

da promoo de instrumentos econmicos e institucionais para a recuperao de reas

degradadas e a restaurao florestal.

Mais informaes podem ser obtidas no stio eletrnico da SMA

(www.ambiente.sp.gov.br), por telefone (11-30306039) ou por e-mail

(sma.mataciliar@cetesb.sp.gov.br).

30

FUNDAMENTOS ECOLGICOS APLICADOS RAD PARA MATAS

CILIARES DO INTERIOR PAULISTA

Rose Mary Reis Duarte1

Mrio Srgio Galvo Bueno2

Introduo

O objetivo deste trabalho padronizar conceitos, definies e vocabulrio referentes

recuperao de reas degradadas. Buscamos, tambm, familiarizar o leitor com

conceitos ecolgicos sobre os ecossistemas, uma vez que a correo das intervenes

humanas, em seus vrios mtodos e tcnicas, busca fundamento nos processos naturais.

Pode-se dizer que aprendemos com a natureza e buscamos reproduzir seus processos

estruturais e funcionais.

Pretendemos ao longo deste artigo, fornecer elementos para a compreenso da

estrutura bsica e do funcionamento geral dos ecossistemas, bem como, o entendimento

dos conceitos pertinentes (bioma, formaes vegetais, resilincia, estabilidade,

perturbao, degradao, sucesso ecolgica, reabilitao, restaurao e recuperao), que

so fundamentais para a que o leitor possa compreender a estrutura e o funcionamento das

unidades ecolgicas e, assim, identificar as possibilidades de interveno para recuperao

de um ambiente. Neste contexto, fez-se necessrio tecer consideraes sobre as vrias

tcnicas de recuperao e as caractersticas das espcies pioneiras e climcicas,

protagonistas dos mtodos de implantao.

Ressaltamos, tambm, a importncia do papel da biodiversidade nestes processos

para conquistar a sustentabilidade da floresta implantada, como atestam as pesquisas

cientficas que conduzem reviso e atualizao da legislao que estabelece

recomendaes para recuperao de reas degradadas, como a Resoluo SMA 47/03 (que

fixa orientao para o reflorestamento heterogneo de reas degradadas para o estado de

So Paulo).

1 Universidade Guarulhos, UnG, rosimary@terra.com.br 2 Universidade So Judas Tadeu, USJT, mariosgb@terra.com.br

31

Embora o clima e o solo sejam fatores preponderantes nos diagnsticos e propostas

para interveno, no sero, aqui, objetos de discusso uma vez que sero tratados por

outros autores, neste manual.

Conceitos Ecolgicos

A idia da unidade dos organismos com o meio ambiente e dos seres humanos com a

natureza no recente. Embora mesmo na mais remota histria escrita encontra-se aluses

a seu respeito, os enunciados formais comearam a aparecer no sculo XIX, nas

publicaes americanas e europias sobre ecologia. Fosse qual fosse o ambiente estudado,

na virada para o sculo XX, a idia de que a natureza funciona como um sistema, foi

desenvolvida como um campo definitivo e quantitativo de estudos, a ecologia de

ecossistemas que busca compreender como estas unidades funcionam e se auto-organizam

(ODUM, 1997).

O eclogo vegetal A. G. Tansley foi o primeiro a considerar as plantas e animais

junto com fatores fsicos do seu entorno, formando um sistema ecolgico, que chamou de

ecossistema, a unidade fundamental da organizao ecolgica. Interpretou os

componentes biolgicos e fsicos unificados pela interdependncia entre os animais e as

plantas e suas contribuies para a manuteno das condies e composio do mundo

fsico. O tamanho de um sistema e as taxas de transformao de energia e matria dentro

dele, obedecem aos princpios termodinmicos que governam todas as transformaes de

energia, foi o conceito proposto por Alfred J. Lotka, no muito apreciado pelos eclogos

de sua poca, nos primrdios do sculo XX. Em 1942, Raymond Lindeman retomou as

idias de Lotka e de Tansley, visualizando uma pirmide de energia nos ecossistemas e

propondo o termo nveis trficos, para caracterizar a perda de energia na cadeia alimentar.

Em 1950, o conceito de ecossistema j havia penetrado no pensamento ecolgico, a

ecologia dos ecossistemas proporcionava a base para a sua caracterizao, criando linhas

de estudo que envolviam o ciclo de matria e o fluxo de energia. Este ltimo, tendo sido

retratado por Eugene P. Odum, em 1953, como diagramas que representavam a biomassa

de cada nvel trfico e o fluxo de energia, com suas perdas em cada etapa (RICKLEFS,

2003).

Os grandes ecossistemas terrestres caracterizados por tipos fisionmicos semelhantes

de vegetao so denominados biomas. HAVEN (2001) os descreve como complexo de

comunidades terrestres, com extenso muito ampla, caracterizado pelo seu clima e pelo

32

solo; a maior unidade ecolgica. Portanto, a palavra bioma utilizada para indicar as

unidades fundamentais que compe os maiores sistemas ecolgicos. Os biomas

continentais brasileiros so: Amaznia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlntica, Pantanal e

Pampa.

Os biomas constituem tambm, pontos de referncia para a comparao dos

processos ecolgicos nos diferentes ecossistemas e so usados para classifica-los com base

em semelhanas de caracteres vegetais (RICKLEFS, 2003; ODUM, 1997).

Para o estudo da vegetao costuma-se considerar trs aspectos: fisionomia,

composio e estrutura. A fisionomia a aparncia que a vegetao exibe, resultante das

formas de vida presentes nas plantas predominantes. A composio indica a flora

envolvida. A estrutura caracterizada por observaes sobre a densidade, caducidade

foliar, presena de formas de vida tpicas (palmeiras, lianas, fetos arborescentes etc.),

rvores emergentes, estratificao (disposio em camadas superpostas). Como as formas

de vida semelhantes congregam-se em grupos denominados sinsias, pode-se definir a

estrutura, como o reconhecimento e descrio das sinsias componentes de uma dada

vegetao (RIZZINI, 1992).

As sinsias (conjunto de espcies pertencentes ao mesmo tipo de forma de vida e

com exigncias ecolgicas uniformes) congregam-se constituindo as formaes vegetais.

Formao vegetal, no sentido amplo, um termo obsoleto equivalente a bioma (ART,

2001); no sentido restrito um tipo de vegetao que ocupa pequena rea geogrfica com

composio em espcies definida, condies edficas particulares, e reconhecida pela

fitofisionomia. FERNANDES (2000) considera as formaes florsticas como o estgio

final da uma expresso fisionmica dentro de limitaes ecolgicas, pois a vegetao se

mantm graas ao equilbrio scio-ecolgico decorrente da integrao de seus

componentes. RIZZINI (1992) utiliza o sentido estrito de formao vegetal, quando

considera, por exemplo, que para o bioma constitudo pela floresta amaznica, as

principais formaes so: floresta pluvial, floresta paludosa, floresta esclerofila, campos de

vrzea, savana e floresta semidecdua.

O estado de So Paulo formado, basicamente, pelos biomas Mata Atlntica e

Cerrado. Segundo o Inventrio Florestal do Estado de So Paulo de 1993, o estado possui

13,4% de seu territrio de mata natural. Destes, aproximadamente 85% so classificados

como mata e capoeira; 9% como as diferentes fisionomias do Cerrado e 4% entre vrzea,

restinga, mangue e vegetao no classificada. Cerca de 60% da rea remanescente de

33

"mata natural" localiza-se na regio litornea, como pode ser observado na Figura 1

(IBGE).

Figura 1 Biomas do estado So Paulo (Fonte: IBGE, 2005).

A definio de Mata Atlntica foi feita com base em critrios botnicos e

fitofisionmicos, tendo-se considerado a natureza geolgica e geogrfica, conduzindo

uma definio ampla que engloba a floresta litornea, as matas de araucria, as florestas

deciduais e semideciduais interioranas e ecossistemas associados como as restingas,

manguezais, florestas costeiras e campos de altitude. O CONAMA, em 1992 aprimorou

esta definio, estabelecendo o conceito de Domnio da Mata Atlntica que originalmente

formava uma cobertura florestal praticamente contnua nas regies sul, sudeste e

parcialmente nordeste e centro-oeste, com as seguintes formaes: Floresta Ombrfila

Densa, Floresta Ombrfila Mista, Floresta Ombrofila Aberta, Floresta Estacional Semi-

Decidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos

interioranos e encraves florestais do Nordeste. Este conceito foi incorporado legislao

ambiental brasileira com a edio do Decreto Federal 750, de fevereiro de 1993, que

dispe sobre o corte, a explorao e a supresso de vegetao primria ou nos estgios

avanado e mdio de regenerao da Mata Atlntica. Este decreto probe o corte e a

explorao da vegetao primria ou nos estgios mdio e avanado da vegetao e

normatiza a explorao seletiva de determinadas espcies nativas.

34

Sucesso Ecolgica

Algumas comunidades vegetais permanecem inalteradas ano aps ano, enquanto que

outras mudam rapidamente. Por exemplo, uma pequena rea de floresta desmatada

rapidamente colonizada pelas rvores remanescentes da sua vizinhana ou uma rea de

pastagem abandonada, eventualmente, pode dar lugar a uma floresta. Esses movimentos

que geram o desenvolvimento do ecossistema constituem a sucesso ecolgica.

A sucesso um processo que envolve mudanas na estrutura de espcies e nos

processos da comunidade ao longo do tempo. Resulta da modificao do ambiente fsico

pela comunidade e de interaes de competio e coexistncia em nvel de populao, ou

seja, a sucesso controlada pela comunidade, muito embora o ambiente fsico determine

o padro e a velocidade das mudanas (ODUM, 1997).

Assim, os biomas no surgiram j prontos, no estado que os conhecemos, mas

evoluram passando por vrios estgios sucessionais durante centenas e milhares de anos

at atingirem um estado de equilbrio dinmico, no qual se mantiveram at que as

atividades antrpicas se tornaram fortemente impactantes.

A seqncia de comunidades que se substituem umas s outras numa dada rea

chama-se sere; as comunidades relativamente transitrias so denominadas estgios de

desenvolvimento ou estdios serais ou estdios pioneiros (ODUM, 1997). O ecossistema

conduzido para um clmax, que se caracteriza por ter a maior biomassa, as teias

alimentares mais complexas e a maior biodiversidade possvel para as condies climticas

ou edficas locais. So estas caractersticas que conferem ao bioma sua estabilidade. A

comunidade clmax constitui o ponto final da sucesso.

Durante a sucesso a composio em espcies da comunidade muda, assim como a

disponibilidade de luz, umidade, calor, ventos e nutrientes. Pode-se dizer que o processo de

sucesso resultante das mudanas ambientais causadas pelas prprias espcies pioneiras,

ou seja, aquelas que se instalaram inicialmente. Estas espcies apresentam diferentes

adaptaes daquelas que as sucedem, e assim sucessivamente. Cada estgio altera o

ambiente tornando-o apropriado para o prximo estgio, e conseqentemente inapropriado

para as comunidades pioneiras. A sucesso progride at que a adio de novas espcies

sere e a exploso de espcies estabelecidas no mais alterem o ambiente da comunidade

em desenvolvimento. Uma vez atingido o clmax temos um ambiente dinamicamente

estvel e equilibrado.

35

Este processo de substituio seqencial de espcies ocorre no corpo da comunidade,

num gradiente de formas, estruturas e fisionomias. Cada etapa da sucesso constituda

por um ambiente habitado por um grupo de espcies com organizao prpria. Observa-se

tambm, uma maturao do solo, numa reciprocidade de efeitos climtico-edficos que se

manifestam no comportamento fenolgico das plantas ajustadas a um sistema mais estvel.

Assim, o clmax pode ser associado com maior desenvolvimento vegetativo das plantas,

como uma expresso da cobertura vegetal natural, podendo ser uma floresta, um conjunto

arbustivo ou at mesmo um campo, em funo da resposta aos condicionantes ambientais,

tais como a natureza do solo, umidade, aerao, microrganismos etc (FERNANDES,

2000).

Todos os ecossistemas esto sujeitos a distrbios naturais ou antrpicos que

promovem mudanas em maior ou menor graus. O processo de sucesso ao mesmo

tempo contnuo e mundialmente distribudo e ocorre em taxa varivel em todas as reas

que so temporariamente perturbadas. Pode iniciar-se em habitats recm formados

(sucesso primria) ou em habitats j formados e perturbados (sucesso secundria). O

tempo necessrio para uma sucesso ocorrer de um habitat perturbado at uma comunidade

clmax varia com a natureza do clima e a qualidade inicial do solo (TOWNSEND et al.,

2006; ODUM, 1997; MARGALEF, 1974).

A formao e o recobrimento de clareiras criadas por perturbaes naturais so

eventos que desempenham um importante papel no processo de renovao e na

manuteno da diversidade de espcies em vrias comunidades vegetais. As clareiras que

se formam quando caem rvores em uma floresta, por exemplo, geram oportunidades para

o crescimento de muitas espcies de plantas com requisitos de luz relativamente alto.

Assim, nas clareiras, ocorre um nmero de espcies caractersticas que, quando tm frutos

carnosos, estes so comidos por pssaros, que deixam cair as sementes em novas clareiras,

que so, assim, colonizadas eficientemente. Tais espcies pioneiras, geralmente tm lenho

leve e efmero e so caracterizadas por apresentarem folhagem em mltiplas camadas e

crescimento rpido, por estarem em condies de insolao. As espcies climcicas, ou

seja, as rvores dominantes dos ltimos estgios da sucesso, tm geralmente

caractersticas muito diferentes, tais como lenhos densos e durveis, copas mais

densamente compactas e crescimento lento, pelas condies de sombra (HAVEN et al.,

2001). Assim, a sucesso pode progredir at o clmax que se mantm, a no ser que haja

grandes mudanas ambientais.

36

Entretanto, clmax no sinnimo de estagnao, mas de estabilidade. A estabilidade

de uma floresta, por exemplo, deve ser entendida como grau de ajuste ao regime local de

distrbios (ENGEL; PARROTA, 2003).

Os ecossistemas no so unidades estticas, principalmente pela natureza funcional

que lhes confere uma capacidade at certo ponto elstica de adaptabilidade s alteraes

ambientais, seja a curto, mdio ou longo prazo. Pode-se dizer que sucesso ecolgica o

processo natural pelo qual os ecossistemas se recuperam dos distrbios.

Resilincia e Estabilidade

Da capacidade de reao dos ecossistemas aos distrbios, derivam os conceitos de

resilincia e estabilidade. Segundo TIVY (1993) resilincia a capacidade de um

ecossistema se recuperar de flutuaes internas provocadas por distrbios naturais ou

antrpicos e um ecossistema estvel, quando reage a um distrbio absorvendo o impacto

sofrido, sem sofrer mudanas, e ajustando-o aos seus processos ecolgicos.

Os ecossistemas passam a ter sua estabilidade comprometida a partir do momento em

ocorrem mudanas drsticas no seu regime de distrbios caracterstico, e que as flutuaes

ambientais ultrapassam seu limite homeosttico. Como conseqncia, a sua resilincia

diminui, como tambm a sua resposta a novos distrbios, podendo chegar a um ponto em

que o ecossistema entra em colapso com processos irreversveis de degradao (ENGEL;

PARROTA, 2003).

A estabilidade mxima, caracterstica do clmax, resultante da interao entre um

grande nmero de espcies. Assim, uma perturbao que ocorra num ambiente com poucas

espcies, afetar a quase totalidade destas espcies. Se o ambiente tiver um grande nmero

de espcies, esta mesma perturbao afetar apenas algumas espcies. As demais assumem

o papel desempenhado pelas espcies agredidas, mantendo, portanto, a resilincia ou a

estabilidade deste ecossistema. Portanto, a estabilidade de um ecossistema funo

primria, ou direta, de sua biodiversidade. esta a razo que nos permite afirmar que o

clmax de uma sucesso apresenta uma estabilidade dinmica, por ter a mxima

biodiversidade possvel para aquele ambiente.

37

reas Perturbadas e reas Degradadas

As aes antrpicas podem levar um ecossistema a um estado de perturbao. A rea

pode sofrer um certo distrbio e manter, ainda, a possibilidade de regenerar-se

naturalmente ou estabilizar-se em outra condio, tambm dinamicamente estvel. Neste

caso fala-se em rea perturbada. Quando o distrbio pequeno, a interveno para

recuperao pode consistir apenas em iniciar o processo de sucesso.

Entretanto, o impacto pode impedir ou restringir drasticamente a capacidade do

ambiente de retornar ao estado original, ou ao ponto de equilbrio pelos meios naturais, ou

seja, reduz sua resilincia. Neste caso fala-se em rea degradada.

reas degradadas so aquelas que no mais possuem a capacidade de repor as perdas

de matria orgnica do solo, nutrientes, biomassa, estoque de propgulos etc (BROWN;

LUGO, 1994). Os ecossistemas terrestres degradados so aqueles que tiveram a cobertura

vegetal e a fauna destrudas, perda da camada frtil do solo, alterao na qualidade e vazo

do sistema hdrico (MINTER/IBAMA, 1990) por aes como intervenes de minerao,

efeitos de processos erosivos acentuados, movimentao de mquinas pesadas,

terraplanagem, construo civil e deposio de lixo, entre outras.

Como as reas degradadas sofreram impactos de vrias ordens deve-se proceder

analisando cada caso separadamente. Vrias estratgias para a recuperao de uma rea

podem ser propostas. O primeiro passo identificar o fator degradante da rea. Uma vez

identificado, esse fator deve ser eliminado. E deve-se ainda, evitar sua reincidncia.

Reabilitao, Restaurao e Recuperao

Pode-se propor a reabilitao da rea, atribuindo a ela uma funo adequada ao uso

humano e restabelecendo suas principais caractersticas, conduzindo-a a uma situao

alternativa e estvel (MINTER/IBAMA, 1990).

A restaurao objetiva conduzir o ecossistema sua condio original.

considerada uma hiptese remota e at mesmo utpica, uma vez que h falta de

informaes sobre a situao original, podendo ter ocorrido extino de espcies e

alteraes na comunidade e em sua estrutura no decorrer da sucesso, alm da

indisponibilidade de recursos financeiros para tal (BARBOSA; MANTOVANI, 2000;

RODRIGUES; GANDOLFI, 2001).

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Recuperao um termo corriqueiramente utilizado como sinnimo de reabilitao e

restaurao. Porm, na literatura tcnica recuperar no sinnimo de reabilitar, nem de

restaurar.

A recuperao da rea visa a restituio de um ecossistema ou de uma populao

silvestre degradada a uma condio no degradada, que pode ser diferente de sua condio

original como definida pela Lei Federal 9985/2000, que criou o SNUC (Siste