Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª edição - IOB...
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Sumário
CAPÍTULO 1
CONTRIBUINTES ................................................................................ 13
1. Contribuintes do Imposto de Renda .................................................... 13
1.1. Abrangência da incidência do imposto ...................................... 14
2. Obrigatoriedade de Entrega da Declaração de Ajuste Anual ................ 17
3. Casado .................................................................................................. 18
3.1. Declaração em separado ............................................................. 18
3.2. Declaração em conjunto ............................................................. 19
4. Perguntas e Respostas mais Comuns sobre o Tema ............................. 19
CAPÍTULO 2
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO..................................... 23
1. Erro e Retificação ................................................................................. 24
2. Acréscimo Patrimonial Descoberto ...................................................... 24
3. Jurisprudência sobre o Acréscimo Patrimonial .................................... 25
4. Perguntas e Respostas........................................................................... 26
CAPÍTULO 3
DECLARAÇÃO DO IRPF E SUAS FICHAS ............................................ 29
1. Tela de Identificação do Contribuinte .................................................. 29
2. Abertura, Importação ou Importação Pré-preenchida ......................... 30
3. Identificação do Contribuinte .............................................................. 30
4. Opção pela Forma de Tributação ......................................................... 31
5. Preenchimento Básico da Tela Inicial ................................................... 31
6. Tela Dependentes ................................................................................. 32
7. Inserindo um Dependente .................................................................... 32
Sumário
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8. Dependente Inserido ............................................................................ 33
9. Tela Após Inclusão de Dependente ...................................................... 40
10. Tela dos Alimentandos ......................................................................... 41
11. Tela de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica ........... 41
12. Tela de Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior........... 42
13. Carnê-leão ............................................................................................ 42
14. Cálculo do Imposto (Livro Caixa) ....................................................... 44
14. Cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro ......... 50
15. Livro Caixa (Modelo) ........................................................................... 56
16. Ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior ............. 57
17. Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis ..................................... 60
18. Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis ..................................... 71
19. Ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva ........... 72
20. Ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica (Imposto com Exi-gibilidade Suspensa) ............................................................................. 72
21. Ficha Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumu-ladamente ............................................................................................. 73
22. Ficha de Imposto Pago/Retido ............................................................. 76
23. Ficha Pagamentos Efetuados ................................................................ 83
24. Ficha Doações Efetuadas ...................................................................... 94
25. Ficha de Bens e Direitos ....................................................................... 96
25. Ficha Dívidas e Ônus Reais .................................................................. 100
26. Ficha Informações do Cônjuge ............................................................ 101
27. Ficha de Espólio ................................................................................... 102
28. Declaração Final ................................................................................... 105
29. Perguntas e Respostas........................................................................... 106
30. Ficha Doação a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos .................................................................................. 107
Sumário
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31. Ficha Importações - De Programas Externos, Correlacionados com o IRPF ...................................................................................................... 108
32. Ficha Rendimentos Tributáveis e Deduções ......................................... 109
33. Ficha Doações Diretamente na Declaração .......................................... 110
34. Ficha Cálculo do Imposto .................................................................... 111
35. Ficha Outras Informações .................................................................... 111
36. Ficha Pendências .................................................................................. 112
CAPÍTULO 4
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS .................................................. 113
1. Abaixo, a Tela para Inserção de Todos os Bens e Direitos do Titular e Dependentes ......................................................................................... 113
2. Perguntas e Respostas........................................................................... 117
CAPÍTULO 5
ATIVIDADES RURAIS IRPF .................................................................. 119
1. Atividades Consideradas Rurais ........................................................... 119
2. Não se Consideram Atividades Rurais ................................................. 121
3. Apuração do Resultado ........................................................................ 121
3.1. Escrituração do livro Caixa ........................................................ 121
3.2. Dispensa de escrituração ............................................................ 123
3.3. Arbitramento do resultado por falta de escrituração .................. 123
3.4. Exploração de um mesmo imóvel rural por mais de uma pessoa 123
3.5. Resultado produzido por imóvel rural de propriedade comum do casal ....................................................................................... 124
4. Receita Bruta da Atividade Rural .......................................................... 124
4.1. Valores integrantes ..................................................................... 124
4.2. Vendas para recebimento a prazo ............................................... 126
4.3. Comprovação ............................................................................. 126
4.4. Adiantamentos recebidos por conta de safra não colhida .......... 127
4.5. Vendas com preço final sujeito à variação .................................. 127
Sumário
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5. Despesas de Custeio e Investimentos ................................................... 127
5.1. Dedução das receitas - Valores abrangidos ................................. 127
5.2. Dedução no mês do pagamento ................................................. 129
5.3. Comprovação ............................................................................. 129
6. Declaração de Ajuste Anual.................................................................. 130
6.1. Obrigatoriedade de apresentação do demonstrativo da ativida-de rural ....................................................................................... 130
6.2. Formas de apresentação ............................................................. 130
6.3. Opção pelo desconto simplificado ............................................. 131
7. Resultado Tributável ............................................................................. 131
8. Compensação de Prejuízos ................................................................... 131
9. Tributação na Declaração de Ajuste Anual ........................................... 132
10. Bens da Atividade Rural ....................................................................... 132
11. Preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural ......................... 134
12. Resultado Não Tributável ..................................................................... 138
13. Atividade Rural Exercida no Exterior .................................................. 138
14. Atividade Rural Exercida no Brasil por Residente no Exterior ............ 140
15. Fundamentação Legal .......................................................................... 140
CAPÍTULO 6
GANHOS DE CAPITAL ........................................................................ 141
1. Conceito ............................................................................................... 141
2. Contribuinte - Quem Deve Declarar IR sobre Ganho de Capital ......... 143
3. Exclusão da Tributação ........................................................................ 144
3.1. Ganhos de capital não tributados ............................................... 144
4. Pagamento do Imposto ......................................................................... 149
5. Vencimento do Imposto ....................................................................... 149
6. Código do Darf ..................................................................................... 150
6.1. O código da receita é 4600 ......................................................... 150
7. Ganho de Capital em Moeda Estrangeira ............................................. 156
Sumário
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CAPÍTULO 7
IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR ......................................................... 161
1. Limite de Compensação ....................................................................... 161
2. Conversão ............................................................................................. 161
3. Acordos, Tratados e Convenções Internacionais .................................. 162
4. Reciprocidade de Tratamento ............................................................... 163
CAPÍTULO 8
INCENTIVO FISCAL ............................................................................. 165
1. Pergunta e Resposta.............................................................................. 166
2. IRPF - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente - Fundos Criança e Adolescente .......................................................................... 169
CAPÍTULO 9
LIVRO CAIXA ...................................................................................... 173
1. Livro Caixa - Considerações ................................................................ 173
1.1. Quem pode deduzir as despesas escrituradas no livro Caixa? ... 173
1.2. Quem está impedido de deduzir as despesas escrituradas no livro Caixa? ................................................................................ 173
2. Deduções Admitidas ............................................................................. 174
2.1. Relação de gastos não dedutíveis ............................................... 177
2.2. Tratamento fiscal da aplicação de capital ................................... 178
3. Guarda dos Documentos ...................................................................... 179
CAPÍTULO 10
PENSÃO ALIMENTÍCIA ........................................................................ 181
1. Dedução para Quem Paga .................................................................... 181
1.1. Importâncias dedutíveis ............................................................. 181
1.2. Hipóteses em que se admite a dedução ...................................... 182
1.3. Casos em que não se admite a dedução ..................................... 183
Sumário
10
2. Dedução na Base de Cálculo do IR Fonte e Carnê-leão ....................... 183
3. Indedutibilidade de Despesas Médicas e de Educação ......................... 184
4. Cálculo da Pensão Quando Fixada em Percentual Aplicável sobre o Rendimento Líquido Mensal ................................................................ 185
4.1. Problema que existe ................................................................... 185
4.2. Solução do problema .................................................................. 185
4.3. Erro que tem sido verificado ...................................................... 188
5. Dedução na Declaração de Ajuste Anual (Ano-calendário 2013) ........ 189
5.1. Dedução permitida só no modelo completo .............................. 189
5.2. Dedução de despesas médicas e de educação dos alimentandos 190
6. Indedutibilidade de Importâncias Pagas Mediante Acordo Não Ho-mologado Judicialmente ....................................................................... 191
7. Tributação da Pensão como Rendimento dos Beneficiários ................. 191
7.1. Tributação mensal no Carnê-leão ............................................... 191
7.2. Procedimentos na Declaração de Ajuste Anual .......................... 191
CAPÍTULO 11
SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS ............................................................... 193
1. Saída Definitiva do País - Declaração ................................................... 193
1.1. Preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País ......... 193
2. Condições para a Dedutibilidade - PGBL ............................................. 198
3. Condições para a Dedutibilidade - Contribuições para o Fapi ............ 200
CAPÍTULO 12
DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS) ............................... 211
1. Considerações Iniciais .......................................................................... 211
2. Pessoas Jurídicas Obrigadas à Apresentação da Dmed ......................... 211
3. Apresentação e Prazo de Entrega ......................................................... 217
4. Penalidades ........................................................................................... 217
Sumário
11
5. Caracterização de Crime contra a Ordem Tributária por Descumpri-mento da Legislação ............................................................................. 220
6. Conceito de Serviço Médico ................................................................. 220
7. Conceito de Dependentes para Fins de IR ........................................... 221
8. Conteúdo da Declaração ...................................................................... 225
8.1. Obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .......................................................................................... 227
8.2. Planos coletivos empresariais ..................................................... 229
9. Planos de Saúde .................................................................................... 230
10. Prestação de Informação nos Casos de Reembolso de Despesa Médica 230
11. Dedução de Despesa Médica na Dirf (Modelo Completo e Simplificado) 231
12. Despesa Médica Paga pelo Alimentante em Benefício do Alimentado . 232
13. Comprovação dos Gastos Médicos ....................................................... 233
14. Valores Não Dedutíveis ........................................................................ 234
15. Pagamentos Efetuados no Exterior ...................................................... 234
16. Telas de Informação no Programa ........................................................ 235
17. Cruzamento de Informações Dirf x Dmed x Comprovante de Rendi-mentos x Declaração Imposto de Renda Pessoa Física ........................ 239
18. Informação na Declaração DIRPF ........................................................ 242
19. Panorama do Leiaute de Arquivo ......................................................... 246
20. Legislação Pertinente à Matéria ............................................................ 252
21. Perguntas e Respostas IRPF - Declaração de Ajuste Anual, Disponível em 17.09.2010 ...................................................................................... 268
CAPÍTULO 13
ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOA-ÇÃO) .................................................................................................... 277
CAPÍTULO 14
MALHA FINA - IRPF ............................................................................ 281
Sumário
12
CAPÍTULO 15
RESUMO DAS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO IRPF 2014................. 285
BIBLIOGRAFIA .................................................................................... 295
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