Manual Prático dos Seguros 2ª Ed. Atualizada

© Lidel-Edições Técnicas VII

Índice

Agradecimentos ........................................................................................................................ XV

Prefácio à 1.ª edição................................................................................................................. XVII

Prefácio à 2.ª edição................................................................................................................. XX

Introdução ................................................................................................................................. XXIII

PArte I: OrIgem e evOluçãO dO SegurO............................................................................. 1

Capítulo I – Origem do Seguro e a sua evolução em Portugal até ao Início do Século XX...... 31.1. Primeiro.Contrato.de.Seguro.Conhecido...................................................................... 41.2. Influência.Inglesa......................................................................................................... 51.3. Seguro.em.Portugal..................................................................................................... 51.4. .Primeiras.Companhias.de.Seguros.Portuguesas......................................................... 61.5. Legislação.de.Seguros................................................................................................ 7

Capítulo II – Importância do Seguro no desenvolvimento económico e Social.................... 9

Capítulo III – Seguradoras que Operam em Portugal .............................................................. 133.1. Principais.Seguradoras.a.Operar.em.Portugal............................................................. 143.2. .Supervisão.da.Atividade.Seguradora.e.Principais.Associações.Socioprofissionais....... 17

3.2.1. Supervisão.–.Instituto.de.Seguros.de.Portugal............................................. 173.2.2. Associações.socioprofissionais..................................................................... 17

PArte II: SegurOS dO rAmO NãO vIdA ................................................................................. 19

Capítulo Iv – Classificação e divisão dos Seguros................................................................. 214.1. Seguros.do.Ramo.Não.Vida........................................................................................ 224.2. Seguros.Obrigatórios.................................................................................................. 23

Capítulo v – Seguro Automóvel................................................................................................ 335.1. Seguro.Obrigatório.de.Responsabilidade.Civil............................................................. 35

5.1.1. Principais.coberturas.................................................................................... 355.1.2. Capital.seguro.............................................................................................. 365.1.3. Condições.gerais.......................................................................................... 365.1.4. Exclusões..................................................................................................... 36

5.2. Seguro.“Contra.Todos.os.Riscos”............................................................................... 385.2.1. .Quem.tem.interesse.em.subscrever.coberturas.de.danos.próprios?............. 385.2.2. Coberturas.mais.frequentes......................................................................... 395.2.3. Principais.exclusões..................................................................................... 405.2.4. Capitais.seguros.......................................................................................... 41

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Manual Prático dos Seguros

VIII

5.2.5. Franquias..................................................................................................... 415.3. Seguro.Automóvel.para.Empresas.............................................................................. 43

5.3.1. Seguro.de.frota............................................................................................ 435.3.2. Seguro.de.garagista..................................................................................... 43

5.4. Bónus-Malus.............................................................................................................. 445.5. Como.Escolher.um.Seguro.Automóvel?...................................................................... 44

5.5.1. Preço........................................................................................................... 455.5.2. Seguradoras.que.operam.exclusivamente.à.distância................................... 465.5.3. Seguradoras.“tradicionais”.......................................................................... 47

5.6. Mediadores.de.Seguros.............................................................................................. 485.7. Como.Participar.um.Sinistro.Automóvel?.................................................................... 49

5.7.1. Introdução.................................................................................................... 495.7.2. Consequências.do.sinistro............................................................................ 495.7.3. Procedimentos............................................................................................. 495.7.4. Acidente.com.danos.pessoais...................................................................... 515.7.5. IDS............................................................................................................... 515.7.6. CIDS.(Condição.Especial.IDS)....................................................................... 545.7.7. .Outras.questões.frequentes.sobre.sinistros.automóvel....................................... 55

5.8. .Mais.Algumas.Questões.Frequentes.Fora.do.Âmbito.dos.Sinistros.............................. 57

Capítulo vI – Seguro de Acidentes de trabalho...................................................................... 636.1. Principais.Coberturas.................................................................................................. 65

6.1.1. .O.que.é.e.o.que.cobre.um.seguro.de.acidentes.de.trabalho?....................... 656.1.2. .Quem.fica.coberto.pelo.seguro.de.acidentes.de.trabalho?........................... 656.1.3. Tipos.de.seguros.de.acidentes.de.trabalho.................................................. 65

6.2. Âmbito.Territorial........................................................................................................ 666.3. .Quais.São.os.Elementos.Necessários.para.Subscrever.um.Seguro.de.Acidentes.de.. Trabalho?................................................................................................................... 666.4. Trabalhadores.Estrangeiros........................................................................................ 676.5. .Novo.Regime.de.Reparação.de.Acidentes.de.Trabalho.e.de.Doenças.Profissionais..... 676.6. Principais.Exclusões................................................................................................... 686.7. .Como.Escolher.um.Seguro.de.Acidentes.de.Trabalho?............................................... 70

6.7.1. Preço........................................................................................................... 706.7.2. Qualidade.de.serviço.................................................................................... 70

6.8. Como.Participar.um.Sinistro....................................................................................... 716.8.1. Procedimentos............................................................................................. 716.8.2. .Pode.a.seguradora.designar.o.médico.assistente.do.sinistrado?.................. 716.8.3. Prestações.por.incapacidade........................................................................ 726.8.4. Limites.de.indemnização.............................................................................. 746.8.5. Fundo.de.Acidentes.de.Trabalho.................................................................. 74


Índice

IX

6.9. .Algumas.Questões.Adicionais.que.Podem.Surgir.sobre.os.Seguros.de.Acidentes.de.. Trabalho..................................................................................................................... 76

Capítulo vII – Seguro de Acidentes Pessoais.......................................................................... 797.1. Principais.Coberturas.................................................................................................. 807.2. Principais.Exclusões................................................................................................... 81

7.2.1. Principais.exclusões.absolutas..................................................................... 827.2.2. Principais.exclusões.relativas....................................................................... 82

7.3. Âmbito.Territorial........................................................................................................ 837.4. .Idade.Limite.para.Subscrever.um.Seguro.de.Acidentes.Pessoais................................ 837.5. Âmbito.da.Cobertura................................................................................................... 83

7.5.1. Seguro.de.acidentes.pessoais.profissional................................................... 837.5.2. Seguro.de.acidentes.pessoais.extraprofissional........................................... 847.5.3. .Seguro.de.acidentes.pessoais.profissional.e.extraprofissional...................... 84

7.6. Outros.Seguros.de.Acidentes.Pessoais....................................................................... 847.6.1. Seguro.de.acidentes.pessoais.para.crianças.e.jovens.................................. 847.6.2. Seguro.de.ocupantes.de.viatura................................................................... 857.6.3. Seguro.de.viagem........................................................................................ 857.6.4. .Seguros.de.acidentes.pessoais.profissional.e.extraprofissional.vs..seguro.. de.viagem.e.acidentes.de.trabalho............................................................... 86

7.7. Seguros.de.Acidentes.Pessoais.para.Empresas.......................................................... 867.8. Como.Escolher.um.Seguro.de.Acidentes.Pessoais...................................................... 877.9. .Como.Participar.um.Sinistro.de.Acidentes.Pessoais.................................................... 87

7.9.1. Procedimentos............................................................................................. 877.9.2. Cobertura.acionada...................................................................................... 87

7.10. Questões.Diversas...................................................................................................... 88

Capítulo vIII – Seguro de Saúde .............................................................................................. 898.1. Principais.Coberturas.................................................................................................. 918.2. Principais.Exclusões................................................................................................... 93

8.2.1. Necessidade.de.existirem.exclusões............................................................ 958.3. Períodos.de.Carência.................................................................................................. 958.4. Franquias.................................................................................................................... 968.5. Limites.de.Indemnização............................................................................................ 968.6. Idade.de.Subscrição................................................................................................... 968.7. Processo.de.Subscrição.............................................................................................. 97

8.7.1. Caracterização............................................................................................. 978.7.2. Questionários.de.saúde................................................................................ 97

8.8. Seguros.de.Saúde.para.Seniores................................................................................ 978.9. Seguros.de.Estomatologia.......................................................................................... 988.10. Seguros.de.Internamento.Hospitalar........................................................................... 98



X

8.11. Redes.de.Prestadores.de.Serviços.............................................................................. 988.11.1. Seguros.que.funcionam.“dentro.da.rede”.................................................... 998.11.2. Seguros.que.funcionam.“fora.da.rede”........................................................ 998.11.3. Seguros.que.funcionam.“dentro.e.fora.da.rede”.......................................... 99

8.12. Seguros.de.Saúde.para.Empresas.............................................................................. 1008.13. Direito.de.Renúncia.................................................................................................... 1008.14. Como.Escolher.um.Seguro.de.Saúde.......................................................................... 1008.15. Sinistros..................................................................................................................... 1018.16. Questões.Diversas...................................................................................................... 101

Capítulo IX – Seguros multirriscos .......................................................................................... 1039.1. Seguro.Multirriscos.Habitação.................................................................................... 105

9.1.1. Principais.coberturas.................................................................................... 1059.1.2. Principais.exclusões..................................................................................... 1099.1.3. Franquias.e.limites.de.indemnização........................................................... 1109.1.4. .Capital.a.segurar.numa.apólice.de.multirriscos.habitação............................ 1109.1.5. Regra.da.proporcionalidade......................................................................... 111

9.2. Seguro.de.Condomínio................................................................................................ 1129.2.1. Principais.coberturas.................................................................................... 1139.2.2. Principais.exclusões..................................................................................... 1139.2.3. Capital.seguro.............................................................................................. 113

9.3. Seguros.Multirriscos.para.Empresas........................................................................... 1139.3.1. Seguros.multirriscos.comerciais.................................................................. 113

9.4. Seguros.Multirriscos.Industriais.................................................................................. 1159.4.1. Principais.coberturas.................................................................................... 1169.4.2. Capital.seguro.............................................................................................. 116

9.5. .Descontos.e.Agravamentos.em.Seguros.Multirriscos.................................................. 1169.6. Como.Escolher.um.Seguro.Multirriscos?..................................................................... 1169.7. Como.Proceder.em.Caso.de.Sinistro?......................................................................... 1179.8. Questões.Frequentes.................................................................................................. 117

Capítulo X – Seguro de Caçador............................................................................................... 12110.1. Principais.Coberturas.................................................................................................. 122

10.1.1. Coberturas.obrigatórias................................................................................ 12210.1.2. Coberturas.facultativas................................................................................. 122

10.2. Âmbito.Territorial........................................................................................................ 12310.3. Exclusões................................................................................................................... 12310.4. Como.Escolher.um.Seguro.de.Caçador....................................................................... 12310.5. Como.Proceder.em.Caso.de.Sinistro........................................................................... 12410.6. Questões.Frequentes.................................................................................................. 124


Índice

XI

Capítulo XI – Seguros diversos................................................................................................ 12711.1. Seguro.de.Responsabilidade.Civil.Vida.Privada........................................................... 12811.2. Seguro.para.Animais.Domésticos............................................................................... 12811.3. Seguros.para.Embarcações.de.Recreio....................................................................... 13011.4. Seguros.Associados.a.Cartões.de.Crédito................................................................... 13011.5. Seguros.de.Viagem..................................................................................................... 132

PArte III: SegurOS dO rAmO vIdA......................................................................................... 133

Capítulo XII – Classificação dos Seguros de vida e mercado envolvente............................. 13512.1. .Quem.pode.Comercializar.Seguros.do.Ramo.Vida....................................................... 13712.2. .Seguros.do.Ramo.Vida.que.Podem.Ser.Explorados.pelas.Seguradoras....................... 13712.3. Dados.do.Mercado.de.Seguros.do.Ramo.Vida............................................................. 137

Capítulo XIII – Seguros de vida em Caso de morte (risco).................................................... 14113.1. Principais.Coberturas.................................................................................................. 14313.2. Principais.Exclusões................................................................................................... 14513.3. Número.de.Pessoas.Seguras...................................................................................... 14613.4. Âmbito.Territorial........................................................................................................ 14613.5. .Limite.de.Idade.para.Contratar.um.Seguro.de.Vida.em.Caso.de.Morte....................... 14613.6. Prémios.dos.Seguros.de.Vida..................................................................................... 147

13.6.1. Método.de.cálculo........................................................................................ 14713.6.2. Tarifas.baseadas.na.idade.da.pessoa.segura............................................... 14713.6.3. Tarifas.constantes........................................................................................ 14713.6.4. Redução.do.prémio...................................................................................... 148

13.7. .Processo.de.Subscrição.de.um.Seguro.de.Vida.Risco................................................. 14813.7.1. Origem.dos.atrasos...................................................................................... 14813.7.2. Exames.médicos.......................................................................................... 15113.7.3. Cúmulo.de.capital........................................................................................ 15113.7.4. .Tempo.limite.para.a.seguradora.aceitar.um.seguro.de.vida.em.caso.de.. morte........................................................................................................... 152

Capítulo XIv – Seguros Associados a empréstimos Bancários.............................................. 15314.1. Crédito.à.Habitação.................................................................................................... 154

14.1.1. .Obrigatoriedade.de.contratar.um.seguro.de.vida.risco.................................. 15414.1.2. Persuasão.dos.bancos................................................................................. 155

14.2. Crédito.ao.Consumo.ou.Crédito.Pessoal...................................................................... 15514.3. Posição.do.Instituto.de.Seguros.de.Portugal............................................................... 15514.4. Seguros.de.Proteção.ao.Crédito.................................................................................. 15714.5. .Preços.dos.Seguros.de.Vida.Vendidos.pelos.Bancos................................................... 157

14.5.1. A.realidade................................................................................................... 15714.5.2. A.justificação............................................................................................... 157



XII

14.5.3. Estudos.comparativos.................................................................................. 15814.6. .Preparação.dos.Bancários.para.Vender.Seguros.......................................................... 15914.7. Preenchimento.das.Propostas..................................................................................... 15914.8. Sinistros..................................................................................................................... 159

14.8.1. .O.que.devem.fazer.os.beneficiários.do.seguro.em.caso.de.sinistro?............ 16014.8.2. Documentação.a.apresentar.em.caso.de.sinistro......................................... 16014.8.3. .Dificuldades.na.obtenção.da.documentação.necessária.à.regularização.de.. um.sinistro................................................................................................... 161

14.9. .Papel.do.Canal.de.Distribuição.na.Participação.de.Sinistros....................................... 16314.10. Indemnização.e.Capital.Seguro................................................................................... 16414.11. .Interesses.das.Seguradoras.em.Atrasar.ou.Recusar.os.Sinistros................................ 16414.12. Seguros.de.Vida.para.Empresas................................................................................. 165

14.12.1. Seguro.de.grupo.......................................................................................... 16514.12.2. Número.de.pessoas.seguras........................................................................ 16514.12.3. Coberturas................................................................................................... 16514.12.4. Subscrição................................................................................................... 16614.12.5. Prazos.de.aceitação..................................................................................... 16614.12.6. Sinistros....................................................................................................... 166

14.13. Como.Escolher.um.Seguro.de.Vida.Risco.................................................................... 16614.13.1. Método......................................................................................................... 16614.13.2. Capital.seguro.............................................................................................. 16614.13.3. Preços.......................................................................................................... 16714.13.4. Locais.de.subscrição.................................................................................... 167

Capítulo Xv – Outros Seguros de vida risco e Questões Frequentes.................................... 16915.1. Seguro.de.Vida.para.Seniores..................................................................................... 17015.2. Seguros.para.Garantir.a.Educação.dos.Filhos............................................................. 17015.3. Questões.Frequentes.................................................................................................. 171

Capítulo XvI – lei “Antidiscriminação”................................................................................... 17516.1. Lei.n.°.46/2006.de.28.de.agosto................................................................................. 176

16.1.1. Interpretação.da.lei...................................................................................... 17716.2. Decreto-Lei.n.°.72/2008.de.16.de.abril...................................................................... 178

16.2.1. Conclusões.................................................................................................. 18016.3. Seguro.Recusado.e.Crédito.Não.Aprovado.................................................................. 18016.4. .E.Se.as.Seguradoras.Fossem.Obrigadas.a.Aceitar.Todo.o.Tipo.de.Riscos?................. 181

Capítulo XvII – Plano de Poupança reforma (PPr)................................................................. 18317.1. .Quais.São.as.Instituições.Financeiras.que.Podem.Gerir.os.PPR?................................ 18517.2. .Quem.Pode.e.Tem.Interesse.em.Subscrever.um.PPR?............................................... 18517.3. Qual.é.a.Taxa.de.Rendibilidade.de.um.PPR?............................................................... 186


Índice

XIII

17.4. Como.Posso.Efetuar.as.Entregas.no.meu.PPR?.......................................................... 18617.5. .Um.PPR.Anula.se.se.Deixar.de.Fazer.as.Entregas.Acordadas?.................................... 18617.6. .Um.Resgate.tem.de.Corresponder.à.Totalidade.do.Saldo.Existente.na.Apólice?.......... 18717.7. .O.Dinheiro.Investido.é.Rendibilizado.na.sua.Totalidade?............................................. 187

17.7.1. Encargos.de.subscrição............................................................................... 187. 17.7.2. Encargos.de.gestão...................................................................................... 18817.8. .Durante.Quantos.Anos.Não.Posso.Movimentar.o.Dinheiro?......................................... 18817.9. .Em.que.Circunstâncias.se.Pode.Resgatar.(Fazer.um.Levantamento.Antecipado).do.. Dinheiro?.................................................................................................................... 18817.10. .Levantar.o.Dinheiro.Fora.das.Condições.Previstas...................................................... 189

17.10.1. Penalização.sobre.o.montante.resgatado..................................................... 18917.11. Quem.São.os.Beneficiários.do.PPR?........................................................................... 18917.12. .Transferência.de.PPR.para.Outra.Seguradora.e.Respetivas.Consequências................ 189

17.12.1. Procedimentos.a.adotar............................................................................... 18917.12.2. Penalizações.em.caso.de.transferência........................................................ 190

17.13. PPR.vs..Depósito.a.Prazo............................................................................................ 19017.14. Certificados.de.Reforma..Os.“PPR.do.Estado”............................................................ 191

17.14.1. Introdução.................................................................................................... 19117.14.2. Principais.características.............................................................................. 19117.14.3. Quem.pode.aderir........................................................................................ 19217.14.4. Fiscalidade................................................................................................... 19317.14.5. Conclusão.................................................................................................... 193

17.15. Sinistros..................................................................................................................... 19317.16. Direito.de.Renúncia.................................................................................................... 19417.17. Como.Escolher.um.PPR.............................................................................................. 19417.18. Questões.Diversas...................................................................................................... 194

Capítulo XvIII – Fundos de Pensões ........................................................................................ 19718.1. Quem.Pode.Gerir.Fundos.de.Pensões?....................................................................... 19818.2. .Mercado.dos.Fundos.de.Pensões.em.Portugal............................................................ 19818.3. Tipos.de.Fundos.de.Pensões...................................................................................... 199

18.3.1. Fundos.de.pensões.fechados....................................................................... 19918.3.2. Fundos.de.pensões.abertos......................................................................... 199

18.4. Contribuições.............................................................................................................. 19918.4.1. Planos.de.benefício.definido......................................................................... 20018.4.2. Planos.de.contribuição.definida.................................................................... 20018.4.3. Planos.mistos............................................................................................... 200

18.5. Rendibilidade.dos.Fundos.de.Pensões........................................................................ 200

Capítulo XIX – Seguros do tipo Universal Life.e Seguros mistos .......................................... 20119.1. Seguros.do.Tipo.Universal Life.................................................................................... 202



XIV

19.1.1. Principais.seguros.e.coberturas.associadas................................................. 20219.2. Seguros.Mistos........................................................................................................... 202

PArte Iv: dIverSOS ................................................................................................................. 203

Capítulo XX – resseguro .......................................................................................................... 20520.1. Definição.................................................................................................................... 20620.2. Quem.São.os.Resseguradores.................................................................................... 20720.3. Tratados.de.Resseguro............................................................................................... 20720.4. Pleno.ou.Pleno.de.Retenção....................................................................................... 20720.5. Impactos.na.Subscrição.............................................................................................. 20720.6. Retrocessão................................................................................................................ 20820.7. Nota.Final................................................................................................................... 208

Capítulo XXI – Fraude ............................................................................................................... 20921.1. Definição.de.Fraude.nos.Seguros............................................................................... 21121.2. Breve.História.da.Fraude.nos.Seguros........................................................................ 21121.3. Tipos.de.Fraude.e.Defraudadores............................................................................... 212

21.3.1. Classificação.da.fraude................................................................................ 21221.3.2. Tipologia.da.fraude...................................................................................... 213

21.4. Seguros.Mais.Afetados.pela.Fraude............................................................................ 21321.4.1. Seguro.de.saúde.......................................................................................... 21321.4.2. Seguro.automóvel........................................................................................ 21421.4.3. Seguros.de.vida........................................................................................... 21421.4.4. Seguros.de.acidentes.de.trabalho................................................................ 214

21.5. Prevenir.e.Combater.a.Fraude.nos.Seguros................................................................ 21521.6. Novas.Tendências.na.Prática.da.Fraude..................................................................... 21521.7. Números.da.Fraude.................................................................................................... 21621.8. Fraude.em.Portugal.................................................................................................... 21621.9. Conclusões................................................................................................................. 216

PArte v: ANeXOS...................................................................................................................... 217

ANeXO I – glossário.................................................................................................................. 219

ANeXO II – Contactos Úteis....................................................................................................... 237

Bibliografia................................................................................................................................ 239

Índice remissivo....................................................................................................................... 243

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AgrAdecimentos

Em.primeiro.lugar,.tenho.que.dirigir.uma.palavra.de.agradecimento.à.LIDEL,.que.apoiou.o.presente.projeto.desde.o.primeiro.momento.em.que.dele.teve.conhecimento,.tendo.possibilitado.a.sua.edição.e.aceitando.o.desafio.de.ajudar.e.apoiar.novos.autores..A.prova.de.que.a.aposta.foi.ganha.está.patente.nesta.segunda.edição.

Quero.também.agradecer.a.todos.os.que.adquiriram.a.primeira.edição,.uma.vez.que.são.eles.a.razão.de.ser.deste.trabalho.

Tenho. também. que. agradecer. a. disponibilidade. e. amabilidade. de. Luís. Daniel,. um. homem. que.dedicou.quase.toda.a.sua.vida.à.indústria.seguradora.(também.autor.de.vários.livros.sobre.o.setor),.que.redigiu.um.prefácio.com.palavras.que.muito.me.honram.e.cujo.respeito.e.consideração.são.recíprocos.

Finalmente,.mas.não.menos.importante,.quero.agradecer.à.minha.esposa.Lourdes.todo.o.apoio.que.sempre.me.deu.para.a.realização.deste.projeto.e.à.minha.filha.Beatriz,.que,.com.os.seus.dois.anos.e.meio,.me.inspira.a.cada.dia.que.passa.

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Prefácio à 1.ª edição

A.atividade.seguradora.é.talvez.uma.das.atividades.profissionais.mais.incompreendidas.junto.da.sociedade.civil,.e.portanto.também.do.poder.político.que.emana.dessa.sociedade.civil..A.maior.parte.da. legislação. aprovada. recentemente. (nos. últimos. 3. a. 5. anos). em. Portugal. traduz. precisamente. a.enorme.desconfiança.que.existe.no.espírito.dos.representantes.políticos.eleitos.por.essa.sociedade.civil,.em.relação.à.atividade.das.companhias.de.seguros,.à.sua.bondade,.à.sua.credibilidade,.e.por-tanto.ao.facto.de.serem.ou.não.“pessoas.de.bem”.

São.muitas.as. formas.em.que.se.manifesta.essa.desconfiança,.desde.a. legislação.que.encurta.de.forma.duríssima.os.prazos.de.que.dispõem.as.seguradoras.para.trabalhar.as.diferentes.fases.no.processo.de.regularização.de.um.sinistro,.e.que.em.caso.de.não.cumprimento.estrito.podem.repre-sentar.um.somatório.cumulativo.de.penalizações.duríssimas.também,.podendo.resultar.mesmo.numa.multa.equivalente.a.um.múltiplo.da.própria.indemnização.ao.segurado,.à.obrigatoriedade.de.ter.um.“provedor.do.cliente”.interno,.mas.independente,.nomeado.possivelmente.pela.Associação.Portuguesa.de.Seguradores.(à.data.em.que.este.prefácio.se.escreve,.a.legislação.não.está.ainda.finalizada).

As.possibilidades.que.um.segurado.tem.à.data.de.hoje,.para.fazer.valer.os.seus.direitos,.são.múl-tiplas..Desde.dirigir.as.suas.queixas.ao.Instituto.de.Seguros.de.Portugal,.o.órgão.regulador.do.setor.segurador,.mas.também.com.funções.de.proteção.do.consumidor.do.setor.segurador,.à.própria.DECO,.uma.organização.incontornável.quando.um.consumidor.se.sente.lesado.nos.seus.direitos.(ou.no.que.ele.julga.serem.os.seus.direitos,.pois.a.DECO,.sendo.realmente.isenta,.nem.sempre.dá.razão.ao.con-sumidor),.à. imprensa.diária,.alguma.da.qual.sempre.ávida.por.notícias.que.gerem.títulos.de.artigos.chocantes,.passando.obviamente.pelos. tribunais,.são.múltiplas.as.possibilidades.que.hoje.um.con-sumidor.tem.de.“puxar”.pelos.seus.direitos,.sempre.que.se.sente.defraudado.nas.suas.expectativas.

As.razões.que.terão.levado,.historicamente,.a.que.este.estado.de.espírito.gerador.de.conflituali-dade.se. tenha. instalado.na.mentalidade.do.consumidor,.não.só.em.Portugal,.como.mais.ou.menos.um.pouco.em.todo.o.mundo.onde.a.atividade.seguradora.se.desenvolveu,.são.de.natureza.variada..O.autor.aflora.na.sua.introdução.um.pouco.este.aspeto.da.conflitualidade.e.do.preconceito.que.se.gera.no.relacionamento.entre.o.consumidor.de.seguros.e.as.companhias.de.seguros,.mas.nunca.é.de.mais.tratar.de.isolar.esses.aspetos,.pois.quanto.melhor.conheçamos.as.razões.pelas.quais.existem,.ou.se.geram.esses.conflitos,.melhor.podemos.trabalhar.para.os.minimizar,.enquanto.setor.de.atividade.

Um.dos.motivos.pelos.quais.se.originam.conflitos.é.a.desconfiança.mútua.que.se.foi.gerando.entre.os.consumidores.e.as.seguradoras.ao.longo.das.décadas,.desde.que.nasceram.os.seguros..Não.creio.que.alguma.vez.se.possa.vir.a.determinar.com.exatidão.como.nasceu.este.espírito.de.desconfiança..Mas.o.facto.é.que.hoje.em.dia.ele.persiste.com.alguma.virulência..Há.consumidores.que.acham.que.enganar.a.companhia.de.seguros,.tal.como.defraudar.o.fisco,.é.não.só.legítimo.como.até.socialmente.aceitável..Já.estive.em.muitas.reuniões.sociais.em.que.pessoas,.não.sabendo.que.eu.era.do.setor,.se.



XVIII

gabavam.de.“ter.passado.a.perna”.à.seguradora,.majorando.os.prejuízos.que.afirmavam.ter.tido,.há.imensas.tentativas.de.fraude.pura.e.dura,.ou.abusos.de.bradar.aos.céus,.e.as.companhias.reagem.a.isto.fazendo.o.que.melhor.sabem,.apertando.cada.vez.mais.a.redação.quer.das.cláusulas.de.definição.de.cobertura,.quer.as.de.exclusão,.numa.tentativa.de.“separar.o.trigo.do.joio”.

Como.sempre,.ao.pretender.corrigir.um.problema.originado.pela.ação.condenável.de.uns.poucos,.abrange-se.a. totalidade.da.população,.e.cria-se.um.mal-estar.no. relacionamento. institucional.com.os.clientes..As.próprias.seguradoras.não.ajudam,.quando.permitem.que.os.seus.departamentos.de.Marketing.façam.campanhas.publicitárias.que.eu.reputo.de.enganosas.e.condenáveis..Quando.uma.grande.seguradora,.que.vende.directamente.ao.público,.sem.a. intervenção.de.um.mediador.profis-sional.de.seguros,.faz.um.anúncio.na.televisão,.e.a.menina.do.call center.fala.no.“seu.seguro.contra.todos.os.riscos”,.está.a.enganar.o.consumidor,.pois.não.existe.um.seguro.automóvel.“contra.todos.os.riscos”..Mesmo.o.seguro.automóvel.mais.amplo.em.termos.de.coberturas.que.é.oferecido.no.mercado.tem. toda.uma. lista.de.cláusulas.de.exclusão. (que.ninguém. lê),. pois.o. seguro.não.é.nem.pode.ser.entendido.como.um.cheque.em.branco..Haverá.pois.consumidores.que.se.sentirão.lesados,.quando.perante.um.sinistro.não.amparado.pela.sua.apólice.de.seguro.enfrentem.a.recusa.da.companhia.em.honrar.o.tal.“seguro.contra.todos.os.riscos”.

O.autor,.Fernando.Gilberto,.ao.escrever.esta.obra.magnífica,.ampla,.escrita.numa.linguagem.aces-sível.ao.comum.dos.mortais,.vem.dar.um.contributo.importantíssimo.para.minimizar.a.conflitualidade.entre. consumidor. e. companhias. de. seguros.. A. melhor. forma. de. gerir. expectativas,. de. minimizar.conflitos.que.diferentes.entendimentos.sobre.cláusulas,.exclusões,.coberturas,.etc..originam.no.rela-cionamento.entre.consumidor.e.seguradora.é.precisamente.a.formação,.o.ser.capaz.de.explicar.melhor.o.nosso.produto,.o.reconhecer.que.o.nosso.produto.é.complexo,.não.é.de.fácil.entendimento.(muitas.vezes.nem.para.profissionais.do.próprio.setor),.e.portanto,.trabalhar.duas.vertentes.fundamentais.

Por.um.lado.a.linguagem.usada.na.documentação,.que.no.jargão.profissional.se.caracteriza.como.“segurês”,.como.muito.bem.aponta.o.autor,.tem.que.ser.simplificada.e.melhorada.de.maneira.a.que.as.pessoas.mais.simples.e.com.menor.cultura.financeira.ou.de.seguros.entendam..Por.outro.lado.é.importante.que.as.exclusões.ou.limitações.de.cobertura.venham.não.no.final.dos.clausulados,.e.em.letra.pequena,.mas.no.início,.e.em.letra.maior..E.o.processo.da.venda.tem.que.ser.aperfeiçoado,.isto.é,.os.profissionais.de.seguros.encarregues.de.levar.o.produto.ao.consumidor,.e.de.o.explicar,.devem.mesmo.dedicar.tempo.a.ver.que.o.cliente.sai.do.seu.escritório.com.o.produto.que.realmente.necessita,.em.função.das.suas.necessidades.específicas,.e.não.dos.interesses.pessoais.do.vendedor.

Vêm-me.à.memória.tempos.passados,.quando.eu.vivia.no.México,.numa.altura.dos.anos.80.com.elevadas.taxas.de.inflação.(e.coincidentemente.também.com.elevadas.taxas.de.juro.bancárias),.em.que.havia.umas.equipas.de.vendas.de.produtos.de.vida.financeiros.muito.agressivas,.que.faziam.pro-jeções.de.rendimentos.finais.com.taxas.de.rendimento.alucinantes,.que.davam.capitais.no.termo.das.apólices.que.permitiam,.segundo.eles.diziam.aos.clientes,.comprar.mansões,. iates,.carros.de. luxo,.etc.... Não. avisavam. os. clientes. que. essas. projeções. eram. baseadas. nos. rendimentos. presentes. e.passados,.e.não.podiam.ser.projetadas.ad hoc.para.o.futuro..No.termo.das.apólices.o.que.se.verificava.


Prefácio à 1.º edição

XIX

é.que.o.montante.que.o.cliente.recebia.não.dava.nem.para.ele.pagar.um.jantar.à.esposa!.Imagine.o.leitor.as.discussões.que.se.geravam.quando.as.pessoas.iam.receber.o.seu.seguro.de.vida…

Espero.que.este. livro.sirva.o.propósito.que.o.autor. tinha.ao.escrevê-lo..Tornar.o.nosso.produto.entendível.e.acessível. intelectualmente.a.pessoas.de. todas.as.áreas,.obviamente.não.só.os.profis-sionais.do.setor..Espero.que.o.autor.vá.ainda.mais.longe.e.venha.um.dia,.baseado.na.sua.obra,.e.em.conjunto.com.as.entidades. representativas.das.várias.classes.profissionais.que. trabalham.no.setor.segurador,.a.organizar.cursos.de.formação.dirigidos.aos.profissionais.de.outros.setores.(jornalistas,.políticos,.etc.),.dando.assim.um.magnífico.contributo.adicional.a.melhorar.a.imagem.que.o.nosso.setor.tem.na.população.em.geral..Pode.contar.comigo.e.com.a.companhia.que.me.orgulho.de.dirigir.em.Portugal.para.o.apoiar.incondicionalmente.nesse.nobre.propósito.

Por.último,.não.poderia.deixar.de.notar.que.o.autor.dedica.o.livro.à.sua.esposa.Lourdes.e.à.sua.filha.Beatriz..Este.livro,.que.deve.ter.levado.muitas.centenas.de.horas.a.pesquisar.e.a.armar.intelec-tualmente,.só.terá.sido.possível.pelo.carinho.e.apoio.que.a.família.lhe.deu,.e.que.são.um.dos.pilares.fundamentais. para. o. equilíbrio. emocional. de. qualquer. pessoa. de. bem.. O. Fernando. Gilberto. deve.sentir-se.um.homem.realizado.e.tem.bons.motivos.para.isso..Tem.uma.família.que.o.ama,.incentiva.e.apoia,.já.deve.ter.plantado.uma.árvore.e.acaba.de.escrever.o.livro.que.faz.dele.um.cidadão.pleno,.ativo.e.interessado.pelo.mundo.que.o.rodeia.e.pela.atividade.que.dá.o.sustento.à.sua.família..O.sector.segurador.português.ficará.muito.mais.rico.a.partir.do.momento.em.que.este.livro.chegar.às.estantes.das.livrarias.

. Lisboa,.04.de.setembro.de.2008

.

. José.António.G..Duarte.de.Sousa

. Administrador.Delegado./.CEO.da.Liberty.Seguros.Portugal

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Prefácio à 2.ª edição

A.edição.de.um.livro.técnico.exige.sempre.um.árduo.esforço.de.pesquisa.e.análise.de.profundos.conhecimentos.técnicos.e.muito.trabalho.de.compilação..

Há.que.salientar.e.aplaudir.o.excelente.trabalho.do.autor,.Fernando.Gilberto,.que,.antes.de.mais,.teve.que.compatibilizar.a.atividade.profissional.com.a.de.docente,.o.que.é.efetivamente.de.realçar..Certamente.que.este.imenso.trabalho.lhe.deu.a.satisfação.intrínseca.de.transmitir,.após.longos.estu-dos,.os.seus.conhecimentos,.estruturando,.descodificando.e.sistematizando.de.forma.impecável.o.seu.Manual Prático dos Seguros.

Ao.longo.de.três.centenas.de.páginas,.o.autor.descreve.de.forma.simples,.clara,.objetiva.e.extre-mamente.entendível.o.que.é.a.atividade.seguradora.em.geral.e.quais.os.principais.articulados.dos.diversos.contratos.de.seguros.

Sem.dúvida.que.quando.se.aborda.o. tema.dos.seguros.há.uma.certa. tendência.para.reforçar.o.referencial.“qualidade”,.sem.se.definir.com.clareza,.rigor.e.realismo.o.que.efetivamente.se.proporcio-na.ao.cliente.com.a.“qualidade”.que.se.oferece!.Por.isso,.não.tenho.dúvida.de.que.há.uma.certa.satu-ração.das.estratégias.quer.de.“qualidade”.quer.mesmo.de.crescimento.do.setor.. Isto.porque,.como.aliás.é.bem.patente.nesta.obra,.uma.boa.prestação.de.serviços.deve.assumir-se.de.forma.convicta,.matizada.pelo.saber.técnico,.pela.inovação.e.pela.cortesia.de.atendimento.

É.bom.não.nos.esquecermos.que.a.relação.cliente-seguradora.é.uma.relação.de.longo.prazo.e.que.só.uma.informação-comunicação.eficaz.consegue.uma.fidelização.consistente.

É.um.facto.que.os.meios.de.comunicação.pouco.falam.de.seguros.e.quando.o.fazem.abordam.o.tema.de.forma.pouco.satisfatória.e.com.muita.improvisação.

Este. livro.vem.disponibilizar.um.conjunto.de. temas.e.uma.eficiente.abordagem.seguradora.que.muito.contribuem.para.o.esclarecimento.da.complexidade.deste.setor.

O.seguro.é.uma.força.social,.magnânima,.reconfortante.e.reparadora..No.mundo.do.trabalho.ou.do.prazer,.no.transporte.ou.no.desporto,.no.campo.ou.na.cidade.o.seguro.é.mensageiro.da.segurança.e.reparador.de.prejuízos..Milhões.de.sinistros.que.ocorrem.diariamente.em.todo.o.mundo.são.cobertos.pelo.seguro..Todos. lemos.a.hecatombe.diária.nas.estradas,. todos.vemos.na. televisão.os. incêndios.terríveis.que.queimam.florestas.ou.empresas.de.grande.dimensão.e.todos.ouvimos.o.eco.das.catás-trofes.que.flagelam.o.planeta.

A.força.social.do.seguro.provém,.sem.dúvida,.dos.benefícios.inestimáveis.que.distribui.à.nação,.através.das.mais.diversificadas.formas.de.indemnização..

Este. Manual Prático dos Seguros. esclarece. a. sociedade. quanto. à. importância. do. seguro. para.a. estabilidade. da. economia. de. um. país.. O. autor. tem. neste. livro. o. sentido. oportuno. de. esclarecer.

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Prefácio à 2.º edição

convenientemente.as.funções.dos.contratos.de.seguros,.como.de.apresentar.uma.vasta.panóplia.de.explicações.e.soluções.à.medida.das.diversas.circunstâncias.de.risco.

Após.leitura.atenta.deste.excelente.manual,.cuidadosamente.escrito.por.Fernando.Gilberto,.e.para.além.de.qualquer.opinião.economicista,.técnica.ou.jurídica,.creio.que.todos.estarão.de.acordo.que.a.nossa.biblioteca. técnica. fica.enriquecida,.e.que.passaremos.a. ter.um.mais.profundo.conhecimento.sobre.a.atividade.seguradora.

Finalmente,.a.2.ª.edição.deste.livro.consegue:

■■ Informar.o.grande.público.em.geral.e.os.profissionais.em.particular,.sobre.os.direitos.e.obriga-ções.dos.principais.seguros.e.da.orgânica.do.setor;

■■ Promover.uma.imagem.mais.positiva.da.atividade.seguradora.e,.em.particular,.das.modalidades.mais.correntes;

■■ Ajudar,.sobretudo.o.público,.a.compreender.o.papel.económico.e.social.que.o.seguro.tem.para.a.sociedade;

■■ E.finalmente,.servir.de.consistente.instrumento.de.comunicação.entre.as.seguradoras.e.o.públi-co.consumidor.

Bem-haja,.pois,.Fernando.Gilberto,.por.este.excecional.legado.à.atividade.seguradora.e.a.todos.os.seus.profissionais.

. Luís.Daniel

. Diretor.da.Revista.digital Essencial Seguros

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introdução

Desde.que.iniciei.a.minha.atividade.na.indústria.seguradora,.o.que.aconteceu.em.18.de.janeiro.de.1993,.nunca.deixei.de.ouvir.toda.a.espécie.de.comentários.e.opiniões.sobre.os.seguros.e.as.segu-radoras..Se.é.verdade.que.muitas.situações.merecem,.de.facto,.ser.objeto.de.crítica,.também.não.é.menos.verdade.que.a.maioria.das.observações.se.baseia.em.preconceitos.e.no.desconhecimento.de.informação.por.parte.dos.segurados..Frequentemente.conheci,.e.ainda.vou.conhecendo,.pessoas.que.consideravam.as.seguradoras.(seguradores.a.partir.de.1.de.janeiro.de.2009,.mas.cuja.denominação.decidi.não.utilizar.ainda.no.presente.manual,.dada.a.pouca.familiaridade.do.público.com.o.novo.termo).uma.espécie.de.seitas.satânicas.que.vieram.ao.mundo.para.semear.o.mal.e.a.injustiça..O.mais.inte-ressante.era.que.ao.questionar.essas.mesmas.pessoas.sobre.os.problemas.que.tiveram.com.segura-doras,.muitas.delas.confessaram.nunca.ter.sido.prejudicadas,.mas.ouviram.dizer.que…

Além.disso,.não.se.compreende.como.é.possível.que,.ao.mesmo.tempo.que.se.critica.as.segura-doras.por.recorrerem.a.toda.a.espécie.de.expedientes.tenebrosos.para.recusarem.o.pagamento.dos.sinistros,.a.prática.da.fraude.seja.socialmente.aceite.por.uma.parte.importante.da.população..Será.que.um.hipotético.problema.causado.por.uma.seguradora.justifica.esta.situação?.Sinceramente.parece-me.que.não,.sob.pena.de.o.problema.aumentar.e.se.eternizar.

Evidentemente,. as. seguradoras. também.erram,.e.existem.certamente. situações.mal. julgadas.e.decisões.menos.corretas..Até.admito.a.existência.de.má-fé.em.alguns.casos..No.entanto,.este.tipo.de.atitudes,.naturalmente.reprováveis,.são.impossíveis.de.erradicar.completamente,.como.de.resto.acon-tece.com.qualquer.outro.setor.de.atividade..As.pessoas.que.trabalham.nas.companhias.de.seguros.não.são.diferentes.das.que.desenvolvem.a.sua.vida.profissional.em.áreas.diferentes.

A.verdade.é.que.a.imagem.negativa.das.seguradoras.nunca.vai.ser.abolida.na.sua.totalidade,.uma.vez.que.o.sinistro.é.sempre.sinónimo.de.uma.situação.desagradável.a.que.as.pessoas.reagem.melhor.ou.pior.conforme.os.danos.materiais.ou.pessoais.causados.pelos.sinistros,.ou.consoante.a.sua.própria.personalidade.e.o.modo.como.lidam.com.a.situação..Neste.aspeto,.cabe.às.seguradoras.aperfeiçoar.formas. de. comunicação. adequadas. para. atenuar. as. crispações. frequentemente. existentes. entre.seguradora.e.segurado.aquando.da.ocorrência.de.um.sinistro..Esta.evolução.poder-se-á.verificar,.por.exemplo,.ao.nível.do.desenvolvimento.e.implementação.de.práticas.cada.vez.mais.transparentes.e.de.um.correto. fornecimento.das. informações.mais. relevantes.aos.seus.clientes,.ajudando-os.a.enten-der.melhor.as.decisões.tomadas.a.posteriori.pelas.seguradoras..Sobre.este.tema,.a.legislação.mais.recente.sobre.o.contrato.de.seguro.(reproduzida.no.Anexo.III),.veio.dar.um.contributo.decisivo.para.a.evolução.positiva.da.relação.entre.seguradoras.e.segurados.

Também.no.que.diz.respeito.aos.sinistros,.a.legislação.hoje.protege.mais.os.segurados,.impondo.prazos.para.a.regularização.dos.mesmos,.principalmente.no.que.concerne.aos.acidentes.automóvel,.



XXIV

os.mais.frequentes..Além.disso,.é.justo.referir.que.muitas.seguradoras.têm.sido.proativas,.desenvol-vendo.formas.e.canais.de.comunicação.com.os.seus.clientes,.tornando.a.relação.mais.profícua..

No.entanto,.não.nos.podemos.esquecer.que.também.cabe.ao.segurado.ler.a.informação.disponi-bilizada.pelas.seguradoras,.por.forma.a.colocar.todas.as.questões.que.lhe.mereçam.dúvidas..É.que.a.velha. justificação.de.que.as. letras.são. tão.pequenas.que.não.se.conseguem. ler. já.perdeu.a.sua.pertinência..As.condições.gerais.das.apólices.são.hoje,.na.sua.grande.maioria,.perfeitamente.legíveis.e. as.que. se.podem.encontrar. na. Internet. através.de.documentos. em. formato.PDF.podem.assumir.a. dimensão. que. o. segurado. pretender.. A. questão. é. que,. salvo. honrosas. exceções,. ninguém. lê. as.condições.gerais.dos.seus.seguros,.assim.como.as.condições.dos.contratos.bancários.ou.os.livros.de.instruções.de.qualquer.equipamento.que.compre..

Quanto.à.forma.como.redigi.o.presente.trabalho,.gostaria.de.referir.que,.por.vezes,.prescindi.de.algum.rigor.técnico.para.que.o.leitor.entendesse,.de.forma.mais.clara,.a.mensagem.que.se.pretende.transmitir..O.“segurês”.nem.sempre.é.de.fácil. leitura.e.a.sua.utilização.exagerada.teria.certamente.como.consequência.uma.dificuldade.acrescida.no.entendimento.do.texto.

Quanto. aos. seguros. analisados,. existem. muitos. mais. produtos. do. que. os. mencionados. neste.manual,.no.entanto,.a. intenção. foi.a.de.proporcionar.ao. leitor.o.conhecimento.mais.pormenorizado.dos.seguros.mais.utilizados.

Finalmente,.espero.que.o.presente.manual.contribua.para.clarificar.algumas.dúvidas.com.que.os.segurados.se.deparam.frequentemente.e,.não.menos.importante,.tentar.desmistificar.algumas.ideias.preconcebidas.por.parte.da.sociedade.em.relação.às.seguradoras.

. Espero.tê-lo.conseguido.

. Fernando.Gilberto

Manual Prático dos Seguros 2ª Ed. Atualizada

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