Manual Sicar Completo 2015-12-21

7/24/2019 Manual Sicar Completo 2015-12-21

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Atualizado em 21/12/2015

MANUAL DE CADASTRAMENTO NO

SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL

RURAL DO ESTADO DE SO PAULO

(SiCAR-SP)


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NDICE

1.Atualizaes no SiCAR-SP importante!

2. Primeiro Passo: Cadastro de novo usurio

3. Como eu cadastro minhas terras no SiCAR-SP?

4. Primeira aba do cadastro: Propriedade

5. Segunda aba do cadastro: Domnio

6. Terceira aba do cadastro: Declaraes

7. Quarta aba do cadastro: Mapa

a.Orientaes iniciais

b.Orientaes sobre as reas

c.Como desenhar as reas

d.Como apagar as reas

e.Como fazer upload de shapefile

8. Quinta aba do cadastro: Anexos

9. Sexta aba do cadastro: Resumo

10. Stima aba do cadastro: Finalizar

11. Adequao Ambiental

12. Como alterar um cadastro j finalizado (com status INSCRITO)?

13. Excluso de cadastros Em cadastramento

14. Comunicaes e Pendncias


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1.Atualizaes no SiCAR-SP importante!

O Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de So Paulo SiCAR/SPfoi lanado em junho de 2013 e,

aps seu lanamento, foram publicadas outras normas relacionadas ao CAR, como a Instruo Normativa MMA

2/2014 e a Lei Estadual 15684/2015. Assim, tornou-se necessrio ajustar o sistema para atender aos novos

requisitos legais. Ademais, a prpria utilizao do SiCAR-SP pelos usurios e pelos tcnicos do Sistema Ambiental

Paulista gerou inmeras sugestes de aprimoramento do sistema.

Sendo assim, lanada uma nova verso do sistema com algumas alteraes importantes. Caso queira acessar

um resumo dessas alteraes, veja o material de orientao disponvel em www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-

passo/.

Nos itens desse manual passo a passo, as alteraes realizadas esto sinalizadas com a marca

Os cadastros j realizados no sero perdidos, porm, alguns ajustes precisaro ser realizados. As orientaes

sobre esses ajustes tambm esto nesse manual.

Voltar ao ndice geral

2. Primeiro passo: Cadastro de novo usurio

O primeiro passo fazer um cadastro para criao de login e senha para acesso ao sistema. Clique em Cadastro

de Novo Usurio:

O logind acesso ao usurio a todos os cadastros de propriedades nas quais ele esteja inscrito como proprietrio

ou posseiro, ou ainda queles cadastros nos quais ele possua permisso de consulta ou edio por ser

representante legal ou tcnico (nesses casos, necessrio inserir procurao para tal, na aba Anexos).

extremamente importante que os dados do cadastro estejam corretos e sejam constantemente atualizados, visto

que comunicaes e notificaes do rgo ambiental podem ser enviadas aos endereos de email cadastrados, ou

pelo correio.

NOVO!
http://c/Users/carolinec/Dropbox/CBRN/CAR/Site/Ajudas%20MAPA%20no%20Portal/Novo%20SiCAR-SP/www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-passo/http://c/Users/carolinec/Dropbox/CBRN/CAR/Site/Ajudas%20MAPA%20no%20Portal/Novo%20SiCAR-SP/www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-passo/http://c/Users/carolinec/Dropbox/CBRN/CAR/Site/Ajudas%20MAPA%20no%20Portal/Novo%20SiCAR-SP/www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-passo/http://www.ambiente.sp.gov.br/sicar/files/2013/04/bemvindo.jpghttp://c/Users/carolinec/Dropbox/CBRN/CAR/Site/Ajudas%20MAPA%20no%20Portal/Novo%20SiCAR-SP/www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-passo/http://c/Users/carolinec/Dropbox/CBRN/CAR/Site/Ajudas%20MAPA%20no%20Portal/Novo%20SiCAR-SP/www.ambiente.sp.gov.br/passo-a-passo/


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Problemas com o cadastro de usurio ou com a sua senha? Caso o usurio j possua, por qualquer

motivo, um cadastro com o seu nmero de CPF junto ao Sistema Ambiental Paulista, pode haver problemas para

a atualizao de informaes e gerao de senhas. Se voc j possuir cadastro e no conseguir recuperar a senha,

corrigir ou atualizar as informaes cadastrais envie um email para [email protected] com todos os dados

da pessoa fsica ou jurdica que est com problemas no cadastro. O CPF ou o CNPJ so obrigatrios. Se a sua

dvida for com relao s informaes do CAR e do SiCAR-SP, leia todas as orientaes do manual e, caso a dvida

persista, envie um email para [email protected].


3. Como eu cadastro minhas terras no SiCAR-SP?

Voc deve considerar como seu imvel toda a rea contgua que possua e que seja explorada de forma semelhante.

No importa que essa rea seja dividida em vrias matrculas, que seja cortada por uma estrada, esteja em mais

de um municpio, ou ainda que parte desse imvel seja uma posse no registrada em matrcula: voc deve cadastrar

a rea toda como uma nica propriedade ou posse no SiCAR-SP. Esse entendimento provm do Estatuto da Terra,

e o mesmo adotado pelo Incra Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrriapara a concesso do

CCIRCertificado de Cadastro de Imvel Rural.

A Instruo Normativa 2/2014, do Ministrio do Meio Ambiente, que define procedimentos gerais do CAR, em seu

Art. 32 diz:

Art. 32.Os proprietrios ou possuidores rurais, que dispem de mais de uma propriedade ou posse em rea

contnua, devero efetuar uma nica inscrio para esses imveis. O nmero do CIR da sua propriedade uma

informao importante para o SiCAR-SP. Caso voc no possua o CIR atualizado da sua propriedade ou posse

rural, conforme critrios acima, aconselhvel que proceda a regularizao junto ao Incra. No entanto, possuir o

CIR atualizado no requisito para a realizao do SiCAR-SP. Clique em Novo Cadastropara iniciar o cadastro da

sua propriedade ou posse. A primeira pgina que aparece a aba Propriedade. Aps inserir os dados nesta pgina

e clicar em Salvar, caso no falte nenhuma informao, voc j ter iniciado seu cadastro no CAR e receber um

nmero de protocolo.

IMPORTANTE: o protocolo no comprovante de inscrio no SiCAR-SP. A inscrio no SiCAR-

SP s efetivada com o envio do cadastro completo, com todas as informaes necessrias. Aps esse envio, voc

receber seu nmero de CAR e seu processo ser encaminhado para anlise. Somente nesse momento a sua

propriedade ser considerada inscrita no SiCAR-SP.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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No necessrio completar o cadastro de uma s vez. A qualquer momento, voc pode clicar no boto Salvarpara

gravar todas as informaes inseridas e completar o cadastro em outro momento. Para seguir completando as

informaes, clique no boto Prximo, ou nas abas relativas s diferentes partes do cadastro.


4. Primeira aba do cadastro: Propriedade

Descrio dos campos do formulrio:

N do protocolo: nmero gerado automaticamente quando iniciado um novo cadastro.

N do CAR: nmero do Cadastro Ambiental Rural da propriedade. Esse nmero s gerado aps o envio para

anlise e o nico comprovante vlido de inscrio.

Tipo de propriedade: indicar se o imvel rural ou urbano. Definio de imvel rural: qualquer imvel que

tenha funo prioritariamente rural, no importando, para o SiCAR-SP, se est oficialmente inserido em rea urbana

ou de expanso urbano no municpio. De acordo com o Decreto que instituiu o SiCAR-SP (Decreto Estadual

59.261/2012) e o Estatuto da Terra (Lei Federal n. 8.629 de 25 de fevereiro de 1993), o imvel rural o prdio

rstico de rea contnua, qualquer que seja sua localizao, que se destine ou possa se destinar explorao

agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. Definio de imvel urbano: Terreno ou prdio

localizado em regio urbana e que no se destina explorao extrativista agrcola, pecuria ou agroindustrial. S

se cadastrar como imvel urbano a propriedade que possui caractersticas urbanas (por exemplo, que seja fruto

de parcelamento do solo em um loteamento residencial) e que pretenda se cadastrar por possuir reas verdes.

No obrigatrio o cadastramento de imveis urbanos.

Imvel em esplio: Indicar se o imvel cadastrado um esplio. Na aba Domnio dever ser indicado quem o

inventariante, seja um dos proprietrios ou um representante legal.

Imvel com usufruto: Indicar se a propriedade um Usufruto. Na aba Domnio, dever ser indicado quem o

usufruturio, sendo que usufruturios e proprietrios devem ser cadastrados como proprietrios.

CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015: podem ser ajustados caso se enquadrem nas situaes

acima.

NOVO!


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rea da propriedade em 2008: necessrio indicar a qual era a rea do imvel em 22 de julho de 2008.

CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015: todos devero inserir essa informao para poder

continuar com o processo de adequao ambiental.

Usurio Logado:o(a) usurio(a) que iniciar o cadastramento deve, aps preencher as informaes exigidas pelo

sistema na aba Propriedade, informar qual sua qualificao, ou seja, se proprietrio(a), posseiro(a),

representante legal ou tcnico. Caso se trate de representante legal ou tcnico, deve anexar o documento de

procurao. Este documento ser includo automaticamente na aba Anexos. Para os casos de propriedade em

esplio ou usufruto, siga as orientaes presentes no cone de informao .

As outras abas do Cadastro Ambiental Rural, descritas a seguir, s sero habilitadas aps a concluso do cadastro

da aba Propriedade, cumprindo o preenchimento das informaes essenciais (nem todas as informaes so

obrigatrias, mas recomenda-se que toda informao disponvel seja fornecida para uma melhor experincia). Para

auxiliar o(a) usurio(a), no sistema pode-se buscar informaes com o j mencionado cone de informao e,

ainda, com o cone Ajuda .


5. Segunda aba do cadastro: Domnio

Posse. Insira um documento que indique a posse da rea. Para isso, o documento deve estar digitalizado

(escaneado). Clique emAdicionar, selecione o tipo de anexo e faa uma breve descrio do contedo.

So exemplos de documentos de posse: Escritura Pblica de Compra e Venda, Formal de Partilha, Sentena

Declaratria de Usucapio, Escritura Pblica ou Particular de Doao, ou documento lavrado por rgo pblico que

certifique a posse mansa da rea em questo.

Autodeclarao de posse: caso no exista nenhuma documentao de posse, possvel registrar a posse no

prprio sistema por meio de autodeclarao. Nesses casos, o usurio logado dever ser um posseiro que declara,

sob as penas da lei, que detm a posse do imvel.

Posseiro. So exemplos de posseiros:

NOVO!

NOVO!
http://__dopostback%28%27ctl00%24conteudo%24tabcontainer1%24tabpanel1%24tabnavegacao%24tbcadastro%24carcadastro%24cmdhelp%27%2C%27%27%29/http://__dopostback%28%27ctl00%24conteudo%24tabcontainer1%24tabpanel1%24tabnavegacao%24tbcadastro%24carcadastro%24hlpqualificacao%27%2C%27%27%29/http://__dopostback%28%27ctl00%24conteudo%24tabcontainer1%24tabpanel1%24tabnavegacao%24tbcadastro%24carcadastro%24hlpqualificacao%27%2C%27%27%29/


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Posseiro a Justo Ttulo a pessoa que exerce o direito de posse, que configura por um ato translativo de

domnio, cujo ttulo no foi ainda levado a registro imobilirio.

Posseiro por simples ocupaoposseiros sem documentos de titulao, promitentes compradores que detm

a posse e os titulares da posse oriunda de concesso de uso fornecida pelo Governo Federal, Estadual ou

Municipal.

Todosos posseiros da rea devem ser cadastrados.

Para cadastrar um posseiro, clique emAdicionar, insira o CPF (pessoa fsica) ou CNPJ (pessoa jurdica) e clique

em Confirmarpara visualizar o formulrio de cadastro. Cadastre as informaes solicitadas.

possvel alterar os dados inseridos, clicando no botoAlterar. Para excluir uma pessoa cadastrada, clique

em Excluire confirme a excluso.

Matrcula: disponvel se o imvel for do tipo Propriedade. Cadastre todas as matrculas relacionadas propriedade, informando:

Municpio da Comarca;

Cartrio (no caso de haver mais de um cartrio no municpio, apenas nmeros);

Nmero(s) da(s) matrcula(s) (apenas nmeros);

Livro. Este campo aceita caracteres numricos e no numricos e no obrigatrio.

CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015: Todos os cadastros de imveis que j foram cadastradoscomo Propriedade precisaro adequar as informaes da Matrcula, na aba Domnio. A partir de agora sero

aceitos apenas nmeros para os campos N de Matrcula e Cartrio e foi includo o campo Livro. A relao de

comarcas tambm foi atualizada.

Imvel com transcries: informar transcries, se existentes.

Proprietrio. a pessoa fsica ou jurdica que possui imvel rural, vlido e regularmente destacado do patrimnio

pblico, registrado em seu nome no Registro Imobilirio.

Para cadastrar um proprietrio, clique emAdicionar, insira o CPF (pessoa fsica) ou CNPJ (pessoa jurdica) e clique

em Confirmarpara visualizar e confirmar a incluso.

Caso a propriedade tenha sido cadastrada como Usufruto, dever ser indicado qual proprietrio o usufruturio.

Caso tenha sido cadastrada como Esplio, se algum dos proprietrios for o inventariante, dever ser indicado no

cadastro.

NOVO!

NOVO!

NOVO!


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Representante Legal ou Tcnico: Caso queira cadastrar um representante legal ou Tcnico, clique

emAdicionar, informe o CPF e clique em Confirmarpara visualizar o formulrio de cadastro. Cadastre as

informaes solicitadas e, caso esta pessoa no esteja apta a alterar o cadastro, desmarque a opo Pode alterarpara selecionar a opo Pode consultar.

Importante: Havendo representante legal ou tcnico com poder de alterao no cadastro, necessrio inserir ao

menos uma procurao na abaAnexos, especificando o tipo de documento. Caso contrrio, no ser possvel

finalizar o cadastro.

Caso a propriedade tenha sido cadastrada como Esplio, se algum representante legal for o inventariante, dever

ser indicado no cadastro.



Alteraes de pessoas na aba Domnio

O sistema exige que o cadastro tenha ao menos um proprietrio ou posseiro, que sempre tm permisso

de alterao.

Osistema no permite que o usurio logado exclua a si prprio das pessoas inscritas na aba Domnio.Dessa forma, caso alguma pessoa tenha sido cadastrada incorretamente em algum cadastro, para poder ser

excluda do mesmo, dever existir outra pessoa com poder de alterao.

Caso algum representante ou tcnico tenha se inserido indevidamente na aba de Proprietrio, primeiro ele deve

ser inserido na aba correta para depois ser excludo da outra aba.


6. Terceira aba do cadastro: Declaraes

Existem vrias situaes que devem ser declaradas a partir do SiCAR-SP. Leia com ateno as declaraes

apresentadas nessa parte do cadastro e selecione (clicando nas caixinhas) as declaraes que se referem

condio de suas atividades, de sua famlia e comunidade. Essas informaes dizem respeito ao enquadramento

do proprietrio ou posseiro da rea como agricultor familiar e/ou empreendedor familiar rural. possvel, tambm,

declarar interesse em obter apoio para adequao ambiental da propriedade ou posse. Essa informao poder

ajudar no planejamento de futuros projetos de pagamentos por servios ambientais (PSA).


NOVO!


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7. Quarta aba do cadastro: Mapa

Para fazer o Mapa da sua propriedade no SiCAR-SP fundamental a leitura das orientaes a seguir. Antes de

entrar em contato para esclarecer dvidas sobre essa parte do cadastro, por favor, verifique se as mesmas no

esto descritas nos itens abaixo.

a. Orientaes iniciais

As reas que compem a propriedade devem ser informadas nesse mdulo de mapa. Existem duas maneiras de

fazer isso: a partir do desenho sobre a imagemdisponibilizada no sistema ou pelo carregamento de shapefile

atravs de uploadde arquivo1. possvel desenhar algumas reas e carregar o shapefilede outras.

No necessrio informar todas as reas de uma s vez. possvel Salvar e depois Sair do Mapa e do cadastro

a qualquer momento, sem perder as informaes j inseridas. Num prximo acesso basta entrar na aba Mapa eclicar em Desenhar na rea que no foi desenhada. aconselhado que os desenhos ou os uploadssejam feitos

na ordem apresentada pelo sistema, j que algumas camadas so dependentes de outras.

Segue a imagem inicial da aba Mapa e a explicao de cada item da tabela abaixo:

1. A partir do cone Desenhar voc tem acesso ao mdulo de Mapa com a imagem de base para

fazer seu desenho ou carregar seu arquivo. Quando inicia um cadastro, a nica camada

disponvel para desenho a da Propriedade.

1Para uploadde arquivo shapefile, consulte o documento Orientaes para uploadde shapefiles.

4

2 31


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2. Caso no exista alguma das reas na sua propriedade, voc deve selecionar a opo No

existe. possvel fazer essa seleo na tabela e tambm no mdulo do Mapa.

3. Nessa coluna so apresentadas as reas que precisam ser inseridas no SiCAR-SP, ou que

devem ser indicadas como no existentes.

4. O usurio pode baixar um modelo de shapefilepara identificar as reas de uso consolidado em

algum software de SIG e fazer a importao desse arquivo no mapa. Essa funcionalidade foi

criada para casos de grandes propriedades que tenham muitas reas de uso consolidado.

5. Nessa coluna aparece o nmero de itens, em cada camada, que foram desenhados (ou

carregados) no Mapa.

6. Nessa coluna so apresentadas as reas calculadas das camadas desenhadas.

7. Na ltima coluna, o usurio pode baixar (download) os arquivos digitais (kmlou shapefile) das

camadas que compem o mapa do cadastro.

b. Orientaes sobre as reas

Seguem informaes sobre cada uma das reas que devem ser inseridas no SiCAR-SP.

Caso no exista uma das reas na propriedade, deve ser selecionada a opo No existe.

Devido s alteraes feitas no sistema, alguns cadastros realizados antes de 03/11/2015 precisaro passar por

ajustes. Neste documento, essas alteraes esto destacadas com a marca

ATENO:PROBLEMAS PARA FINALIZAR O CAR FALTA DE ATRIBUTOS DECLARADOS EM ALGUMAS

CAMADAS

Destacamos que todas as seguintes camadas de informao exigem o preenchimento de dados obrigatrios na

aba Mapa:

rios com mais de 3 metros de largura mdia;

outros corpos dgua;

outras APPs;

Reserva Legal;

uso consolidado;

Reserva Legal de Compensao; e

Servido Ambiental.

Essas camadas devem ter seus atributos selecionados ou informados. Por exemplo, obrigatrio informar em

todos os polgonos de Reserva Legal se esta uma proposta ou se j uma Reserva Legal formalmente instituda

pelo rgo ambiental. O sistema no permite a finalizao do cadastro sem que todas as feies das camadasacima citadas tenham seus atributos cadastrados.

Por conta dessa regra, comum a ocorrncia de problemas para finalizar os cadastros quando h diversos

polgonos de uma mesma feio. Isso ocorre principalmente em camadas que so recortadas automaticamente

NOVO!

NOVO!

NOVO!


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pelo sistema (ex: uma Reserva Legal inserida recortada com as camadas de corpos dgua). Os recortes podem

gerar polgonos muito pequenos, que na verdade so resqucios de uma rea maior desenhada que sobram aps

os recortes automticos. Chamamos tais resqucios de polgonos esprios, e o(a) usurio(a) pode ter dificuldade

em identificar tais polgonos, de difcil visualizao por seu reduzido tamanho.

Para identificar o problema, recomendamos que verifique o nmero de itens na tabela do mapa e seja comparadocom a visualizao no mapa, assim possvel ver se h itens indesejados.

Para localiz-los no mapa, use a ferramenta de zoom e use o recurso da legenda para exibir e ocultar camadas,

percorrendo toda a rea, com especial ateno para interseces de camadas. Uma vez identificado um polgono

esprio, pode-se excluir tal elemento ou preencher a informao. Observe que em cada camada de desenho, a

feio em questo est destacada na exibio, com linhas em evidncia.

Veja um exemplo na pgina seguinte, num imvel que parece conter apenas um polgono de Reserva Legal:

A B

1

2

3


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Polgonos esprios: (A) viso geral da propriedade: parece haver um nico polgono; (B) detalhe de Reserva Legal que, por

motivo variado, como sobreposio e edio de camadas anteriores, ficou segmentada em trs partes, sendo duas destas

identificadas pelos nmeros 2 e 3 (polgonos esprios), de difcil identificao visual; e (C) tabela do mapa que evidencia apresena de trs polgonos.

Dessa forma, cabe ao declarante verificar se todos os polgonos inseridos esto corretos. Sugerimos que eventuais

polgonos esprios sejam identificados e apagados, facilitando a finalizao do cadastro.

Clique nos itens abaixo para acessar as orientaes sobre cada rea.

PROPRIEDADE

SERVIDO ADMINISTRATIVA

RIOS

RIOS COM MAIS DE 3M DE LARGURA MDIA

RIOS COM AT 3M DE LARGURA MDIA

NASCENTESOUTROS CORPOS DGUA

OUTRAS APPs

VEGETAONATIVA

RESERVA LEGAL

DECLIVIDADE ENTRE 25 e 45

USO CONSOLIDADO

RESERVA LEGAL DE COMPENSAO

SERVIDO AMBIENTAL

C


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PROPRIEDADE

O permetro desenhado/carregado deve abranger toda a rea da propriedade, que entendida como o conjunto

de terras contnuas de mesmo(s) proprietrio(s), e deve ser representado por apenas um polgono, mesmo que

a rea seja dividida por uma servido administrativa (como uma estrada, por exemplo maiores informaes na

prxima camada).

Ateno: normal a rea final do polgono desenhado ou carregado no ficar igual rea constante na matrcula

ou na planta georreferenciada. As reas constantes nos documentos raramente so idnticas s reas

efetivamente medidas em campo. Alm disso, o sistema de projeo utilizado no SiCAR-SP diferente do sistema

oficial adotado pelo INCRA, o que ocasiona pequenas diferenas no clculo de rea mesmo nos polgonos

georreferenciados inseridos por upload, o que no significa um erro. Diferenas mais discrepantes, que

necessitem de correo, sero encaminhadas para readequao posteriormente, na fase de anlise do SiCAR-

SP.

Se existir uma propriedade de terceiro encravadana sua propriedade, necessrio contornar o acesso a esseimvel para que se consiga representar o limite por apenas um polgono (no possvel criar um buraco para a

propriedade encravada). Nos casos de upload, o sistema permite que o polgono tenha um buraco. Veja a seguir

as orientaes em caso de desenho.

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SERVIDO ADMINISTRATIVA

a rea da propriedade desapropriada, com servido registrada em matrcula ou com seu uso limitado em razo

da existncia de infraestrutura de utilidade pblica, definida como rea de obras ou empreendimentos de

infraestrutura pblica ou sob concesso, destinadas aos servios pblicos de transporte e sistema virio,

gasodutos e oleodutos, saneamento, gesto de resduos e transmisso de energia. A soma dessas reas serdescontada da rea da propriedade para o clculo da rea total do imvel. Essas reas devem ser representadas

como polgonos. No exemplo abaixo, o declarante desenhou a estrada que corta sua propriedade:

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RIOS

Os rios foram divididos em dois grupos: rios com largura mdia de at 3 metros e rios com mais de 3 metros

de largura mdia. Isso se deve escala apresentada pela imagem, que permite a identificao das margens de

rios acima de 3 metros de largura, permitindo que eles sejam inseridos como polgonos. J rios com menos de 3

metros de largura so desenhados como linhas.

O desenho dos rios usado para o clculo automtico das reas de Preservao Permanente (APPs) da

propriedade.

Dessa maneira, rios, ou trechos de rios, que passam fora da propriedade, mas geram APP dentro da

propriedade, devem tambm ser inseridos. O sistema apresentar, automaticamente, as reas de Preservao

Permanente dos rios inseridos, de acordo com o disposto no artigo 4 da Lei Federal 12.651/2012.


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RIOS COM MAIS DE 3M DE LARGURA MDIA

Aps desenhar ou carregar rios com mais de 3m de largura mdia, necessrio informar a largura mdia desse

rio, para que o sistema gere a APP corretamente:

Aps a indicao da largura do rio, o sistema gera a APP correspondente automaticamente:

- rios com largura de at 10m = 30m de APP;

- rios com largura entre 10 e 50m = 50m de APP;



- rios com largura maior que 600m = 500m de APP.

CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015:todos os cadastros que j tinham rios com

mais de 3m de largura indicados tero que ajustar a informao referente largura do rio, uma vez que foi

alterada a forma como o dado da largura inserido. Antes o usurio selecionava um intervalo referente largura

e agora dever indicar a largura mdia do rio.

NOVO!


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Ateno!Eventualmente podero ocorrer problemas durante essa atualizao, principalmente quando existirem

feies inseridas na camada Uso consolidado. Caso voc tenha feies desenhadas em Uso Consolidado,

sugerimos fortementeque a informao j inserida seja baixada no formato shapefilepara posterior reinsero

no sistema, seguindo os passos:

1. Fazer download do shapefile da camada Uso consolidado, para no perder a informao espacial(ateno: aqui estamos falando do boto Shapefile no final da linha da tabela, e no do modelo de

Shapefile);

2. Excluir a camada Uso consolidado com a seleo da opo No existe na tabela de reas. Isso vai

evitar que o sistema apresente problemas quando houver a reinsero da informao da largura do rio;3. Entrar no mapa, clicando em Desenhar na camada Rios com mais de trs metros. Inserir a informao

da largura mdia do rio com mais de trs metros, utilizando-se o boto de informao e clicando sobre

o rio em questo. Salvar os atributos;

4. Sair do mapa e desmarcar a opo No existe da camada Uso consolidado na tabela de reas (para

habilit-la novamente para desenho);

5. Fazer a importao do shapefileda camada Uso consolidado. Lembre-se que voc precisar informar

qual o uso de cada rea posteriormente, atravs dos popupsativados pelo boto i, ou seguindo o modelo

de shapefile, conforme explicado mais adiante na camada Uso Consolidado.

RIOS COM AT 3M DE LARGURA MDIA

Os rios inseridos nessa camada geraro uma APP de 30m. Devem ser inseridos rios dos mais diversos portes,

perenes ou intermitentes, inclusive os denominados crregos, riachos, ribeires e filetes dgua. Os rios

intermitentes so aqueles que secam na poca de estiagem, mas possuem fluxo de gua constante nas estaes

de chuva. Os rios efmeros, ou canais pluviais, por sua vez, apresentam escoamento de gua somente

imediatamente aps ocorrncia de chuva e no geram APP, portanto no devem figurar no cadastro.

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NASCENTES

Existem dois tipos de nascentes: as pontuais e as difusas. Nascentes que estejam fora da propriedade, mas que

gerem APP dentro da propriedade (ou seja, at 50 metros de distncia alm do limite), tambm devem ser

desenhadas. Aps inserir uma nascente, seja ela pontual ou difusa, o sistema ir gerar, automaticamente, a rea

de Preservao Permanente correspondente (raio de 50m).

Nascentes pontuais: so tambm conhecidas como mina dgua, bem encaixadas no terreno e devem ser

inseridas como pontos.

Nascentes difusas: comuns no oeste do Estado de So Paulo, so reas de afloramento que no

necessariamente originam um curso dgua, podendo localizar-se ao longo dos mesmos, onde no possvel

determinar exatamente o ponto da nascente. Portanto devem ser inseridas como polgonos. O sistema igualmente

gera a APP de 50 metros correspondente a essa nascente.

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OUTROS CORPOS DGUA

Este item se refere existncia de algum dos tipos de corpos dgua abaixo:

- Lago ou Lagoa Natural;

- Lago ou Lagoa Artificial;

- Tanque ou Represa decorrente de barramento de rios (que s tem APP se o espelho dgua for maior que 1ha);

- Reservatrios com fins de abastecimento pblico;

- Reservatrio para gerao de energia eltrica;

- Tanque escavado (no decorrente de barramento de rio, no tem APP).

Essas reas devem ser inseridas como polgonose, aps desenh-las ou carreg-las, necessrio informar qual

o tipo de corpo dgua.

Ateno: Devido complexidade da delimitao das APPs desses corpos dgua, de acordo com o novo Cdigo

Florestal, no foi possvel automatizar a gerao dessas APPs pelo sistema. Caso seja um corpo dgua que

possui APP, esta deve ser desenhada na camada Outras APPs (ver orientaes no item a seguir).

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OUTRAS APPs

Este item se refere existncia dos seguintes tipos de APP:

- Topo de Morro;

- Declividade (acima de 45);

- Restinga;

- Mangue;

- Lago, Lagoa ou Reservatrio;

- Borda de Tabuleiro ou Chapada;

- Altitude maior que 1.800m; e

- Veredas.

Essas reas tambm devem ser inseridas como polgonos.


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APP de topo de morro

Definida pelo inciso XI do Artigo 4 da lei Federal 12.651/2012 como (...)com altura mnima de 100 metros

e inclinao mdia maior que 25, as reas delimitadas pela curva de nvel correspondente a 2/3 da altura mnima

da elevao sempre em relao base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por espelho dgua

ou plancie adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais prximo da elevao. Para

delimitar tais reas, recomenda-se consulta a material cartogrfico (com topografia) que podem sercomplementadas por medidas em campo.


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APP de declividade (acima de 45)

Definida como APP pelo inciso V do Artigo 4 da Lei Federal 12.651, so as reas de encostas com

declividade superior a 45, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive. Na figura a seguir,

apenas uma das encostas APP. importante observar que: a) a declividade em porcentagem uma converso

do valor da declividade em graus, sendo 100x(tan ) referente ao ngulo da vertente; b) as medidas de declividadepodem ser obtidas a partir de dados de topografia ou medidas em campo; c) reas com declividade entre 25 e

45 constituem reas de uso restrito, explicadas adiante neste Manual.


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Mangue

O manguezal um ecossistema costeiro, de transio entre os ambientes marinho e terrestre, sujeito

ao das mars e caracterizado por espcies vegetais especializadas, adaptadas s condies de salinidade e

sazonalidade da mar e grande produtividade biolgica, com importncia na alimentao e reproduo de diversas

espcies aquticas. Sua preservao definida na Lei Federal 12.651/2012 pelo inciso VII do Artigo 4.

As espcies indicadoras de mangue so o mangue vermelho (Rhizophora mangle), mangue branco(Laguncularia racemosa) e mangue preto (Avicennia sp); possuem solo caracterstico, com alto teor de argila e

matria orgnica e ocorrem associados a esturios, lagunas, baas e enseadas.

Restinga

As restingas so definidas como depsito arenoso paralelo linha da costa, de forma geralmente

alongada, produzido por processos de sedimentao, onde se encontram diferentes comunidades que recebem

influncia marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordes arenosos, dunas e

depresses, apresentando, de acordo com o estgio sucessional, estrato herbceo, arbustivo e arbreo, este

ltimo mais interiorizado. Assim como os mangues, so parte da transio oceano-continente, recebendo

influncias ambientais de ambos e com grande importncia para a biodiversidade e regulao de processos de

eroso e deposio de sedimentos.


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APP de lago, lagoa ou reservatrio

As APPs de lagos e lagoas naturais em zonas rurais sero de:

50m para lagos ou lagoas com at 20 ha de superfcie;

100m para lagos ou lagoas com mais de 20 ha de superfcie.

Em zonas urbanas, sero de 30m, sempre contados a partir da borda do reservatrio.

Para lagos ou lagoas artificiais decorrentes de barramentos de rios (represas), a APP ser aquela definida

no licenciamento do reservatrio. Para os demais casos, consultar a tabela abaixo.

No caso de reservatrios destinados ao abastecimento pblico ou gerao de energia com contrato de

concesso ou autorizao emitidos anteriormente Medida Provisria 2.166/67, a APP ser a rea entre o nvel

mximo operativo normal e a cota mxima maximorum.

No ser exigida APP de reservatrios no decorrentes de barramento (ou seja, decorrentes de escavao

sem associao com corpo dgua natural)ou com superfcie (espelho dgua) inferior a 1 (um) ha de rea.

Veja a tabela abaixo e o fluxograma da pgina a seguir sobre a largura das APPs de reservatrios.

Todas as APPs devem ser inseridas como polgonos. Ao traar um lago ou reservatrio na camada Outros

corpos dgua, o sistema calcula automaticamente a rea da superfcie, conforme indicado na figura apresentada

adiante. Tambm pode ser usada a nova ferramenta Medir rea para calcular a superfcie do corpo dgua.

Uso e rea da superfcie doReservatrio Artificial

Largura da rea de Preservao Permanente (m)

At 24/05/12 - ConsiderarResoluo CONAMA 302 - a contar

do nvel mximo normal

De 25/05/12 (Lei 12651/2012) emdiante - a contar do nvel mximo

normal

Gerao de energia eltrica at 10ha

15rea urbana 15 a 30

rea rural 30 a 100

Gerao de energia eltrica

superior a 10ha

rea urbana consolidada30 rea urbana15 a 30

rea rural 100 rea rural30 a 100

Abastecimento pblicorea urbana consolidada30 rea urbana15 a 30

rea rural 100 rea rural30 a 100

Outros usos superfcie entre1ha e 20ha

rea urbana consolidada30 Conforme licenciamento

rea rural 15 Conforme licenciamento

Outros usosrea superior a

20ha

rea urbana consolidada30 Conforme licenciamento

rea rural 100 Conforme licenciamento


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Veja a seguir como desenhar a faixa de APP de um lago, lagoa ou reservatrio.


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APP de borda de tabuleiro ou chapada

Esta rea de Preservao Permanente foi definida pelo inciso VIII do Artigo 4 da Lei Federal 12.651/2012;

deve-se preservar uma faixa de, no mnimo, 100 metros nas reas planas a partir da linha de quebra do relevo (incio

da escarpa).


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Veredas

As veredas so reas tpicas do cerrado, caracterizadas pela presena de buritis e solo encharcado. Essas reas so

protegidas para alm de seus limites em uma faixa de 50 metros. Para demarcar essa rea e sua faixa de proteo,

deve-se desenhar a rea total de APP, considerando a faixa de 50 metros (para tanto, possvel estimar a distnciade modo semelhante APP de reservatrio, usando a ferramenta de clculo de distncia, ou estimar com a escala

grfica no canto inferior direito da tela).

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Altitude superior a 1.800 metros

As reas de altitude superior a 1.800 metros so poucas no pas e tm ocorrncia restrita no Estado de So Paulo,

presentes somente nas Serras da Mantiqueira e da Bocaina. Para identificar tais reas no SiCAR-SP, preciso mudar

o modo de exibio da imagem, com comando no canto superior direito, mudando de Satlite ou Ortofoto para Mapa,

e em Mapa assinalar exibio de Terreno, que ir mostrar as curvas de nvel linhas que representam altitude de

mesmo valor (visualizadas em escala maior, ou seja, pode ser necessrio um afastamento zoom outpara exibio

das linhas das curvas de nvel).


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VEGETAO NATIVA

Nessa camada devem ser apontados todos os fragmentos de vegetao nativa em bom estado de conservao dapropriedade ou posse. A rea de vegetao nativa deve ser indicada mesmo que esteja em rea de Preservao

Permanente ou em rea de Reserva Legal (nesses casos, as camadas ficaro sobrepostas no sistema).

Deve ser cadastrado todo fragmento de vegetao nativa protegida, ou seja, estgios inicial, mdio e avanado de Mata

Atlntica e Cerrado.

Essas reas devem ser inseridas como polgonos.

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RESERVA LEGAL

A Reserva Legal a rea de 20% da propriedade ou posse rural que deve ser destinada conservao e ao uso

sustentvel dos recursos naturais.

Esta camada dever conter os dados referentes a uma Reserva Legal j institudapor algum rgo ambiental (SMA,

CETESB, SAA, IBAMA ou IBDF) ou uma proposta de rea(s) onde se pretende localizar a Reserva Legal da

propriedade. A Reserva Legal pode ser desenhada em rea com ou sem vegetao nativa, e nesse momento, pelo

sistema, no sero estipulados compromissos para a restaurao da Reserva Legal. Essas reas devem ser inseridas

como polgonos.

Para facilitar a proposta de uma rea de Reserva Legal, so exibidas as reas de Reservas Legais

propostas ou institudas de imveis vizinhos (a 5km do limite do imvel que est sendo cadastrado). De acordo com a

Lei 12651/2012, a aprovao da rea de Reserva Legal deve levar em conta a formao de corredores ecolgicos com

outra Reserva Legal ou com outras reas protegidas.

NOVO!


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Aps desenhar ou carregar a camada, a situao da RLse j est instituda ou se trata de uma propostadeve ser

informada.

Caso a Reserva Legal (RL) j tenha sido instituda, sua insero obrigatria e deve ser informado o nmero e ano do

processo e se ela j foi averbada. Todas as propostas inseridas sero analisadas pelo rgo ambiental competente e

s sero institudas aps a aprovao do mesmo. Caso no haja Reserva Legal instituda e o proprietrio no queira

fazer uma proposta no momento, deve ser selecionada a opo No existe.


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possvel alocar a Reserva Legal nas APPs, independentemente do tamanho da propriedade, desde que sejam

atendidos os requisitos previstos no artigo 15 da Lei 12.651/2012:

a APP deve estar conservada ou em processo de restaurao ecolgica. Isso significa que, caso o proprietrio

esteja fazendo uso agrcola da APP, precisar interromp-lo e iniciar um processo de restaurao da rea para

possibilitar sua insero como Reserva Legal;

no poder haver nova converso para uso do solo, ou seja, no sero emitidas autorizaes paradesmatamento nessa propriedade rural.

Se o declarante quiser alocar sua Reserva Legal na APP, basta desenhar o polgono da proposta de RL sobre as reas

de APP inseridas ou desenhadas automaticamente pelo sistema.

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DECLIVIDADE ENTRE 25 e 45

As encostas com inclinao entre 25 e 45 (veja imagem a seguir) so consideradas reas de uso restrito e precisam

ser inseridas no SiCAR-SP. Nessas reas, conforme artigo 11 da Lei 12.651/2012, sero permitidos o manejo florestal

sustentvel e o exerccio de atividades agrossilvipastoris, e a manuteno da infraestrutura fsica associada ao

desenvolvimento das atividades, sendo vedado o desmatamento. Essas reas devem ser inseridas como polgonos.

Observao: Para melhor identificar as reas de encostas com inclinao entre 25 e 45 aconselhvel que se

realizem verificaes em campo ou consultas a material cartogrfico.

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USO CONSOLIDADO

Devem ser inseridas, somente sobre as reas de Preservao Permanentes, Reserva Legal ou Declividade entre

25 e 45 anteriormente desenhadas, as reas que possuem ocupao (cultura agrcola, pasto, agrofloresta,

edificaes, ecoturismo ou turismo rural) existente antes da data de 22/07/2008. Essas reas so as reas de uso

rural consolidadoe devem ser inseridas como polgonos. Aps desenhar ou carregar essa(s) rea(s), informe qualera seu uso antes de 22/07/2008 na lista que aparece no sistema.

muito importante declarar essas reaspara que, caso o proprietrio deseje, parte delas possa continuar a ser

utilizada por meio da adeso ao PRA Programa de Regularizao Ambiental, conforme artigo 61-A da Lei

12.651/2012.

Ateno: Caso tenha edificaes em APPs ou em reas com declividade entre 25 e 45, muito importante desenh-

las de forma separada, indicando na lista que se trata de edificaes.

possvel baixar um shapefilemodelo para realizar o uploadda camada uso consolidado (imagem abaixo).

Essa funcionalidade pode ser til para grandes propriedades que tenham muitas reas de uso consolidado com

diferentes tipos. O modelo, que deve ser editado em programa de SIG2, possui um campo obrigatrio onde o declarante

insere o tipo de uso. Juntamente com o shapefile baixado um arquivo .txt contendo orientaes para o uso do modelo.

Quando o modelo no for utilizado para o upload, o sistema exigir o preenchimento dos campos obrigatrios atravs

da lista que aparece no sistema. Para mais informaes, consulte o documento Como fazer upload de shapefile.

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2SIGSistema de Informaes Geogrficas. Um exemplo o Quantum GIS, que gratuito.

NOVO!


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RESERVA LEGAL DE COMPENSAO

So reas com vegetao nativa, ou em recomposio, utilizada para compensar a Reserva Legal de outra

propriedade. Essas reas, que devem ser inseridas como polgonos, so informadas no CAR da propriedade que tem

o excedente de vegetao.

Aps desenhar ou carregar essa(s) rea(s), deve ser informado se essa rea j foi instituda e averbada ou se uma

proposta, e tambm se uma Reserva Legal em condomnio3. O nmero do CAR da propriedade que est

compensando essa Reserva Legal deve ser indicado e, caso ainda no exista o nmero do CAR dessa outra

propriedade, possvel inform-lo em outro momento. No possvel vincular um imvel cuja situao do CAR seja

Em anlise, Cancelado ou Invlido.

No caso de Reserva Legal em Condomnio, pode-se indicar mais de um imvel na compensao, e deve-se indicar

qual a rea, em hectares, que o imvel est compensando naquela rea de Reserva Legal.

Qualquer proposta de Reserva Legal deve passar por aprovao do rgo ambiental. Ademais, as propostas de

Reserva Legal de Compensao devem ser de imveis de mesma titularidade, isto , pelo menos um dos

proprietrios, ou posseiros, tem que ser o mesmo nos dois imveis envolvidos na compensao. Essa determinao

provm da Lei 12651/2012, que no 5 do art. 66, diz que a compensao poder ser feita de uma das seguintes

formas:

(...)

II - arrendamento de rea sob regime de servido ambiental ou Reserva Legal;

(...)

IV - cadastramento de outra rea equivalente e excedente Reserva Legal, em imvel de mesma titularidade ou

adquirida em imvel de terceiro, com vegetao nativa estabelecida, em regenerao ou recomposio, desde que

localizada no mesmo bioma. (grifos nossos)

Ao adquirir um imvel de terceiro, os dois imveis passam, ento, a ter a mesma titularidade.

Caso queira realizar uma compensao de Reserva Legal de imvel de outra titularidade, deve ser utilizado o

mecanismo de Servido Ambiental (descrito na seo seguinte).

3Reserva Legal em condomnio uma rea destinada Reserva Legal, instituda por um grupo de proprietrios de imveis ruraisque se associam em regime de condomnio, para formar a porcentagem exigida em Lei da Reserva Legal desse conjunto de imveis.Nesse caso, no haver rea individualizada da RL para cada imvel, mas a rea final da RL dever corresponder a 20% da rea decada um dos imveis participantes do condomnio. Vale lembrar que o rgo ambiental dever aprovar a localizao da propostade Reserva Legal.


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CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015:no caso de j ter sido inserida uma proposta de

Reserva de Compensao, possvel que o sistema exija um ajuste, pois uma regra no sistema foi alterada (em

atendimento s normas legais): necessrio que a compensao de Reserva Legal seja feita em imveis de mesma

titularidade. Nos casos das Reservas que j haviam sido institudas, e foram indicadas como institudas no

SiCAR-SP, esse ajuste no ser necessrio. De toda forma, todos que cadastraram Reserva de Compensao

devero indicar se uma Reserva em condomnio ou no.

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SERVIDO AMBIENTAL

rea voluntariamente instituda, temporria ou perpetuamente, para preservao, conservao ou recuperao dos

recursos ambientais existentes. Pode ser inserida uma proposta de Servido Ambiental, caso a propriedade tenhavegetao nativa alm do exigido. Essas reas devem ser inseridas como polgonos.

Aps desenhar ou carregar essa rea, dever ser informado:

- se a servido j foi instituda ou se uma proposta no caso de instituda dever ser indicado n e ano do processo

de instituio;

- se a servido perptua ou temporriano caso de temporria dever ser indicado o prazo de vigncia;

- se uma rea para compensao de Reserva Legal, indicar se ou no RL em condomnio, e se proposta ou

instituda;

- o(s) nmero(s) dos cadastros vinculados a essa servido (cadastros dos imveis que esto compensando RL ali).

No possvel vincular um imvel cuja situao do CAR seja Em anlise, Cancelado ou Invlido.

NOVO!


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CADASTROS REALIZADOS ANTES DE 03/11/2015:devido s alteraes no sistema, o usurio dever

informar a vigncia da Servido (se perptua ou temporria) e se uma Reserva Legal em condomnio 4. O nmero do

CAR que est compensando nesse imvel atravs dessa servido tambm poder ser vinculado. Para isso, basta

entrar na camada Servido Ambiental, clicar no cone de Informao, clicar no polgono da Servido para abrir a janela

com as informaes e salvar os atributos.

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c. Como desenhar as reas

Aps clicar em Desenhar, a tela seguinte apresentar a imagem-base para a delimitao da propriedade,

com destaque para o municpio informado durante o cadastramento ou para a regio das coordenadas, caso

tenham sido indicadas. A imagem resultado de um sobrevoo realizado pela EMPLASAEmpresa Paulistade Planejamento Metropolitano SAem 2010/2011 e, por isso, algumas informaes podem estar diferentes

do que so hoje.

Para informaes sobre cada uma das camadas do Mapa, consulte o documento Orientaes sobre as

reas.

4Reserva Legal em condomnio uma rea destinada Reserva Legal, instituda por um grupo de proprietrios de imveis ruraisque se associam em regime de condomnio, para formar a porcentagem exigida em Lei da Reserva Legal desse conjunto de imveis.Nesse caso, no haver rea individualizada da RL para cada imvel, mas a rea final da RL dever corresponder a 20% da rea decada um dos imveis participantes do condomnio. Vale lembrar que o rgo ambiental dever aprovar a localizao da propostade Reserva Legal.

NOVO


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Procure fazer os desenhos da maneira mais fiel possvel, use a ferramenta de zoom para facilitar a

visualizao. Para movimentar a imagem, recomenda-se a utilizao das ferramentas abaixo.

A imagem tambm

pode ser movimentada por meio dos botes do mouse:

O movimento atravs de touch-padsou touch-screens, em laptops, tabletse celulares, possvel, porm

no recomendado por seu uso ser mais difcil. Tambm ideal usar telas maiores para melhor

visualizao.

Na barra superior sempre estar destacada a rea a ser desenhada, assim como na Legenda do mapa:

O boto derolagempermite a

aproximaoou o

afastamentoda imagem.

Quandopressionado,

o botoesquerdopermite a

utilizao daferramenta dedeslocamento

livre.

Permite a aproximaoou o afastamentodaimagem.

Permite que a imagem seja movimentada

para a esquerda ou para a direita, para cima

ou para baixo.

Permite que a

imagem sejadeslocada

livremente, com oauxlio do mouse.


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Para comear um desenho, identifique a rea (use o zoom para ajudar) e selecione o cone Desenhar

forma para habilitar a ferramenta de desenho.

Posicione o cursor em um dos vrtices da rea a ser desenhada e pressione o boto esquerdo do mouse,

e assim sucessivamente, e em sequncia, para os demais vrtices, at que toda a rea seja delimitada. Veja

exemplo a seguir:

Nessa etapa, a movimentao da imagem por meio do teclado pode facilitar o traado do permetro:

Este campo indica o tipo de informao que

deve ser inserida, dependendo da etapa. Neste

caso, o desenho a ser feito deve indicar os

limites da propriedade.Ferramenta

Desenhar Forma.

Primeiro vrtice localizado

Segundo vrtice localizado

Terceiro vrtice localizado


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Quando o limite de alguma feio (servido administrativa, rio, vegetao nativa e demais) coincidir com o

limite da propriedade, recomendado que, durante o desenho, se extrapole o limite da propriedade. Aps

a finalizao do desenho, o sistema o ajustar automaticamente, deixando apenas o que foi desenhado

dentro dos limites da propriedade.

As nicas camadas que o sistema permite que fiquem indicadas fora da propriedade so os corpos dgua

(rios, nascentes e outros), pois podem gerar APP dentro da propriedade (imagem abaixo).

A legendado mapa apresenta os itens j inseridos e permite desabilitar camadas para a visualizao.


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Outro recurso disponvel o modo de exibio (Mapa, Satlite ou Ortofotos), disponvel no canto superior

direito, que permite o emprego da referncia cartogrfica que possa facilitar a identificao das reas, como

por exemplo o modo Mapa que permite a identificao de ruas e estradas. Mas importante ressaltar que

os desenhos devem ser realizados apenas sobre a camada Ortofotos.

Uma novidade a possibilidade de medio de reas e distncias no Mapa. As ferramentas esto

disponveis prximas ao boto de desenhar. As distncias so apresentadas em metros e quilmetros eas reas, em hectares e quilmetros quadrados.

Para finalizar um desenho, d dois cliques rpidos no boto esquerdo do mouse ou clique novamente noprimeiro ponto desenhado.

NOVO!


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Algumas camadas necessitam de informaes complementaresaps o trmino do desenho, so elas:

- Rios com mais de 3 metros de largura;

- Outros corpos dgua;

- Outras APPs;

- Reserva Legal e Reserva Legal de Compensao;

- Uso consolidado; e

- Servido Ambiental.

Aps desenhar as feies acima, o sistema apresentar uma janela onde as informaes complementares

devem ser inseridas. Caso voc esteja carregando as camadas por meio de uploadde shapefile, leia como

inserir essas informaes no documento Orientaes para uploadde shapefi le.

Caso na sua propriedade no exista alguma das reas solicitadas, clique na caixinha No existe e passe

para a prxima rea (clicando no boto Prximo).A declarao de ausncia do elemento tambm pode

ser feita na tabela Mapa, caso seja necessrio. fundamental que os elementos ou feies que no

existirem no terreno cadastrado sejam anotados como ausentes (No existe) para a finalizao do cadastro.

d. Como apagar as reas

Para apagar o limite da propriedade e desenh-lo ou carreg-lo novamente, fundamental, primeiramente,

apagar todas as outras feies que j foram desenhadas. Isso necessrio devido s regras de validao das reas

que so desenhadas dentro do limite da propriedade. Nesse caso, o mais indicado comear as excluses pela ltima

feio inserida. Depois de apagar todas as feies, o limite da propriedade poder ser excludo.

Como apagar as outras reas

Em caso de nohaver a camada

indicada nos limitesda propriedade, deve-

se selecionar estaopo.

Comando de acesso prxima etapa.


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Para apagar alguma camada que j foi carregada ou desenhada no mapa, entre no cone "Desenhar" referente

camada. Ao abrir o mapa, aps clicar no(s) polgono(s) daquela feio, ou linha(s) (rios at 3m de largura), clique em

"Excluir" (cone na barra superior da imagem).

possvel tambme o indicado para camada com muitas feiesapagar toda a camada de uma svez selecionando a opo "No existe". O sistema ir apagar tudo o que foi desenhado, e quando essa seleo No

existe for removida o desenho da camada ser novamente habilitado.

Assim como na camada propriedade, outras camadas so interdependentes e no possvel apagar uma feio

sem apagar a outra. Por exemplo: voc desenha um rio, que gera automaticamente uma APP. Nessa APP voc desenha

um polgono de Uso consolidado. Essas reas de uso consolidado s podem ser desenhadas sobre APP, Reserva Legal

ou Declividade entre 25 e 45. E, portanto, no ser mais possvel fazer modificaes nesse rio sem antes apagar a

rea de uso consolidado desenhada sobre a sua APP.

Em alguns casos possvel editar os vrticesdos elementos desenhados para corrigi-los, sem a necessidade

de apag-los. Mas essa opo deve ser usada com cuidado, uma vez que outras feies sobrepostas podem, tambm,

precisar de ajustes. Para realizar essa operao, clique sobre o elemento e os vrtices (representados por pontos ou

crculos) podem ser movimentados, e finalize com duplo clique. Esta funo bastante til, uma vez que mesmo

percebendo um erro durante o traado, o usurio pode prosseguir o desenho e edit-lo em seguida.

e. Como fazer upload deshapefile

Contedo:

1. Como fazer uploadde arquivos espaciais no SiCAR-SP?

Formato dos arquivos

Caractersticas do shapefile

Sistema de Coordenadas requerido

Como preparar o shapefilepara o upload

Camada uso rural consolidado

2. O que fazer aps o upload

3. Como apagar camadas j carregadas no SiCAR-SP


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4. Erros comuns na elaborao e importao de shapefi lesorientao para resoluo deproblemas

Limite da propriedade

Converso de arquivos *.dxfou *.dwgpara shapefile

Polgonos X Polylines

Erros de Coordenadas e Projeo

Erros na raiz do arquivo compactado (elaborao do .zip)

PolygonZ

1. Como fazer uploadde arquivos espaciais no SiCAR-SP?

Formato dos arquivos

O nico formato de arquivo suportado pelo SiCAR-SP o shapefile.Existem trs tipos de shapefiles: pontos,

linhas ou polgonos, e voc deve utilizar o tipo certo para cada camada. Segue lista das camadas do SiCAR-

SP, com a indicao do formato que deve ser utilizado para cada uma delas5:

Limite da propriedade: polgono

Servido Administrativa: polgono

Rios com menos de trs metros de largura mdia: linhas

Rios com mais de trs metros de largura mdia: polgonos

Nascentes pontuais: pontos

Nascentes difusas: polgonos

Outros corpos dgua: polgonos

Outras APPs: polgonos

Vegetao nativa: polgonoReserva Legal: polgono

Declividade entre 25 e 45: polgono

Uso consolidado: polgono

Reserva Legal de Compensao: polgono

Servido Ambiental: polgono

5As orientaes completas sobre cada rea esto disponveis emhttp://www.ambiente.sp.gov.br/car/passo-a-passo/#
http://www.ambiente.sp.gov.br/car/passo-a-passo/http://www.ambiente.sp.gov.br/car/passo-a-passo/http://www.ambiente.sp.gov.br/car/passo-a-passo/http://www.ambiente.sp.gov.br/car/passo-a-passo/


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Ateno! Arquivos em formatopolylineno so polgonos e, consequentemente, no so carregados no

SiCAR-SP.Umapolyline apenas uma linha fechada e , topologicamente, diferente de um polgono. Um

polgono define um interior e um exterior de uma feio. Uma linha fechada continua sendo uma linha, que

no possui atributos especficos intrnsecos a polgonos, como permetro, rea interna (que pode ser

mensurada) e externa (veja tabela a seguir). Dessa forma necessrio fazer a converso do formato linha

para o formato polgono. Consulte o item Erros comuns na elaborao e importao dos shapefilespara

verificar como resolver esse problema.

Formato Polyline: INCORRETO Formato Polygon: CORRETO

Como

verificar o

formato ao

abrir o shape

Caracterstica

sNo delimita rea interna e rea externa.

rea interna e rea externa so

delimitadas e podem ser calculadas.

Como a feio

mostrada

na rea de

trabalho do

softwarede

SIG

Caractersticas doShapefile

Cada shapefiledeve representar uma camada no mapa. Ou seja, se a sua propriedade ou posse possui cinco

nascentes pontuais, o shapefile correspondente deve conter as cinco nascentes, cada uma representada

como um ponto diferente.

Ateno: no caso da camada da propriedade, deve ser inserido ou desenhado apenas um polgono. Caso

sua propriedade esteja dividida, por exemplo, por uma estrada, voc deve inserir o polgono de toda a rea


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da propriedade e posteriormente inserir a rea da estrada como Servido Administrativa. No ser possvel

inserir dois polgonos na camada de propriedade. Consulte o item 4.a. para mais informaes.

Se existirem muitas feies de uma mesma camada, por exemplo, se existirem vrios rios com at 3m de

largura, pode ser necessrio dividir essa camada em mais de um shape. Assim cada shapeter um grupo de

feies (e cada pasta zipadater um nico shape). Aps o uploadde um shape, basta clicar novamente em

Escolher arquivo para selecionar e importar o prximo shape.

Sistema de Coordenadas requerido

Todos os arquivos shapefiledevem estar em Coordenadas Geogrficas e datumWGS84para que o upload

seja corretamente feito. Se o seu arquivo foi confeccionado em projeo ou datumdiferente, voc deve

proceder reprojeo. Existem diversos softwareslivres que podem ser utilizados para tanto. Verifique o

item 4 deste documento, na parte de Erros de Coordenada e Projeo.

Como preparar oshapefilepara o upload

Um arquivo shapefile constitudo, na verdade, por vrios arquivos de diferentes extenses: *.shp, *.shx, e

*.dbfso os mnimos indispensveis, mas tambm pode haver arquivos de extenso *.prj, ou *.xml, por

exemplo, que so complementos de informao. Assim, por exemplo, se o arquivo shapefiledo polgono que

representa o limite da sua propriedade chama-se propriedade, haver no mnimo trs arquivos na pasta

onde ele est: propriedade.shp, propriedade.shx e propriedade.dbf.Para importao no CAR tambm

deve haver o arquivo *.prj.

Para fazer o upload, voc deve colocar todos os arquivos do shapefileda feio em uma pasta compactada

(zipada):


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Tendo feito isso, voc j pode fazer o uploadda feio diretamente no SiCAR-SP, na aba Mapa, conforme a

feio que deseja importar:

Escolher o arquivo .zip criado com o shapefile:

E clicar em Importar:

Aps um aviso, a feio deve aparecer na tela sobre a imagem. Caso aparea algum erro na tela, consulte

item Erros comuns na elaborao e importao dos shapefilespara verificar o problema.

Voltar ao ndice das orientaes para upload

Camada uso rural consolidado

possvel baixar um shapefilemodelo para realizar o upload da camada uso consolidado:

Juntamente com o shapefile baixado um arquivo .txt contendo orientaes para o uso do modelo. O

modelo, que deve ser editado em programa de SIG, possui o campo obrigatrio tipoUso onde o declarante

insere o tipo de uso, conforme as orientaes a seguir:


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Cultura agrcola perene, preencher somente como AgroPerene;

Cultura agrcola semi-perene ou anual, preencher somente como AgroAnual;

Horticultura, preencher como Horticultura;

Pasto, preencher como Pasto;

Ecoturismo ou Turismo Rural, preencher somente como Turismo;

Agrofloresta, preencher como Agrofloresta;

Edificao, preencher como Edificacao;

Outra, preencher como Outra.

Fazer o upload da feio utilizando o modelo pode ser muito til, principalmente quando se tratar de imveis

muito grandes, com vrios polgonos de uso rural consolidado. Quando o modelo no for utilizado para o

upload, o sistema exigir o preenchimento dos campos obrigatrios, que deve ser feito pelo usurio clicando

em cada polgono com o boto de informao e selecionando o uso atravs da lista que aparece nosistema (ver item 2, a seguir).

2. O que fazer aps o upload

IMPORTANTE! Algumas feies necessitam de informaes complementares aps o upload. So elas:

Rios com mais de 3 metros de largura;

Outros corpos dgua;

Outras APPs;

Reserva Legal e Reserva Legal de Compensao;

Uso consolidado;

Servido Ambiental.

Para inserir essas informaes voc deve estar na camada em questo, selecionar a ferramenta

e clicar sobre a feio qual deseja inserir informaes. Dependendo de qual feio se trata

aparecer um balo com uma pergunta. Responda as perguntas que surgirem, que so atributos

importantes do seu CAR. No exemplo abaixo, Reserva Legal, a pergunta se a rea j est instituda

ou uma proposta:


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3. Como apagar camadas j carregadas no SiCAR-SP

Para apagar alguma camada que j foi carregada no mapa, entre no "Desenhar" referente camada. Quando

o mapa abrir, clique no(s) polgono(s) daquela feio e clique em "Excluir" (X). Feito isso, carregue o novo

shape.

A nica camada que no possvel excluir dessa forma o limite da propriedade. Para conseguir apagar o

limite da propriedade e desenh-lo ou carreg-lo novamente, primeiramente, apague todas as outras feies

que j foram desenhadas. Isso necessrio devido s regras de validao das reas que so desenhadas

dentro do limite da propriedade. Nesse caso, recomendado comear as excluses pela ltima feio

desenhada. Depois de apagar todas as feies, volte para o limite da propriedade para exclu-lo.

Outra forma de corrigir o limite da propriedade, sem apag-lo, corrigindo os vrtices do polgono. Para

isso, na aba Mapa entre no "Desenhar" referente Propriedade, selecione o polgono e edite os vrtices,

realizando a correo. Essa opo deve ser usada com cuidado, uma vez que outras camadas sobrepostas

podem, tambm, precisar de ajustes.


4. Erros comuns na elaborao e importao deshapefiles orientao pararesoluo de problemas


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Devido a diferenas nos diferentes softwaresde elaborao e edio de arquivos vetoriais do tipo shapefile,

algumas dificuldades podem ser encontradas na realizao do upload de arquivos. Caso no esteja

conseguindo realizar o upload, verifique se os seus arquivos apresentam algum dos problemas abaixo.

Recomendamos o uso do software livre QuantumGIS para a soluo dos diversos problemas que podem

ocorrer. O QuantumGIS um programa gratuito de SIG (Sistema de Informao Geogrfica), baixado pela

Internet, que pode ser usado, por exemplo, para transformar os arquivos provenientes do CAD em

shapefiles.

Limite da propriedade

O limite da propriedade deve ser representado por apenas um polgono. O permetro desenhado deve

abranger toda a rea da propriedade, que entendida como o conjunto de terras contnuas de mesmo(s)

proprietrio(s). Ainda que, por alguma razo, a propriedade seja cortada (por uma estrada, por exemplo),

deve-se desenhar seu limite englobando toda a rea e, na sequncia delimitar a rea de servido

administrativa, que ser descontada para o clculo da rea total da propriedade. Veja imagens a seguir.

Limite da propriedade: apenas um polgono Servido Administrativa (em amarelo) cortando a propriedade


Converso de arquivos *.dxfou *.dwgparashapefile

Para realizar a converso de arquivos *.dxfou *.dwgpara shapefile necessrio que cada camada esteja

separada em arquivos *.dxf ou *.dwg diferentes. Por exemplo: para gerar um shape do limite da

propriedade, necessrio que o arquivo ou layer*.dxfou *.dwga ser convertido tenha apenas o limite da

propriedade. Dessa forma, no possvel fazer a converso de plantas completas em *.dxfou *.dwgpara

shape. Essas plantas contm, alm do croqui da propriedade, elementos de layoutque no devem fazer

parte do shapefile.


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Exemplo de planta de uma propriedade em formato *.dwg.


Polgonos X Polylines

Na converso de arquivos *.dwgou *dxf, tenha certeza que est utilizando o tipo correto de feio e de

converso para construir o seu shapefile. Um erro muito comum transformar uma feio que deveria ser

um polgono como, por exemplo, o limite de uma propriedade, para um shapefilede linhas. Uma linha

fechada, oupolyline, no reconhecida pelo sistema como um polgono. possvel corrigir esse problema no programa QuantumGIS. Para isso, entre em Vetor, Geometrias e

selecione a opo Linhas para polgonos:



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Erros de Coordenadas e Projeo

O SiCAR-SP apresenta algumas restries com relao aos arquivos de sistema referncia geogrfica

associados ao shapefile. Esses arquivos, de extenso *.prj, devem sempre estar contidos na pasta zipada

que ser importada.

O sistema de referncia geogrfica de um arquivo georreferenciado uma informao essencial, e deveespecificar a informao sobre a projeo(caso o arquivo esteja projetado, a especificao da forma de

representao da superfcie terrestre no plano) e o datum(forma de minimizar o erro da representao

decorrente das diferenas na superfcie terrestre) foi utilizada. Como existem diversos sistemas de projeo

e datum, necessrio sabermos que projeo ou datumfoi utilizado para elaborar um arquivo.

O SiCAR-SP s aceita arquivos elaborados em Coordenadas Geogrficas (sem projeo, somente com a

informao da localizao geogrfica, em graus) e datum WGS84.

Assim, se voc tiver um arquivo em outra projeo, dever seguir os procedimentos descritos abaixo para a

reprojeo.

Importante: mesmo shapefilescontendo esses arquivos de extenso *.prjcorretamente georreferenciados

podem apresentar problemas por conta da verso do softwareutilizado para sua elaborao ou converso,

como por exemplo o ArcGIS 10.

Se voc tiver um arquivo em outro sistema de referncia geogrfica, ou, mesmo que o arquivo j esteja

corretamente georreferenciado, se no momento da importao aparecer alguma mensagem de erro

referente s coordenadas ou projeo do arquivo, siga as orientaes a seguir:

o Abra, no QuantumGIS, o shapefileque voc est tentando importar, selecionando-o da sua

mquina atravs do boto Adicionar camada vetorial. Caso o shapeno possua referncia

por meio de arquivo *.prj, no momento de adicion-lo, ser necessrio indicar a projeo e

o datumcom que o arquivo original foi elaborado. Ateno! muito importante que essa

informao esteja correta para que o arquivo possa ser corretamente georreferenciado e

inserido no SiCAR-SP. Assim, se voc no sabe em que projeo ou datumo arquivo est,

consulte o profissional que o elaborou ou tente recuperar essa informao de alguma

maneira. Note que nesse momento voc est apenas informando ao sistema qual sistema de

referncia utilizou para elaborar o arquivo, caso o mesmo j no esteja com seu arquivo de

referncia (.prj).O shapefileque voc selecionou aparecer na rea do softwarechamada Camadas.


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o Clique com o boto direito sobre a camada selecionada e escolha a opo Salvar como:

Na caixa de dilogo que vai aparecer, selecione a pasta onde voc quer salvar o seu shapefile(Salvar como),

e o sistema correto de coordenadas (SRC) para insero no SiCAR, que deve ser Sistema de Coordenadas

Geogrficas, Datum WGS84 (EPSG:4326):


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Selecione a opo Pular a criao de atributos.

Tendo selecionado todos os parmetros corretamente, clique em OK. O arquivo ser gravado na pasta

escolhida em Salvar como. Nesse momento o QuantumGIS converter o arquivo, qualquer seja o sistema

de referncia geogrfica original, para o Sistemas Coordenadas Geogrficas e datumWGS84.

Aps salvar corretamente seu shape, v at a pasta e coloque todos os arquivos produzidos em uma pasta

zipadapara a importao no SiCAR-SP.


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Erros na raiz do arquivo compactado (elaborao do .zip)Caso aparea o erro abaixo, provvel que a maneira com que o arquivo shapefoi compactado tenha sido

incorreta.

Devem existir, na pasta compactada, arquivos referentes a um nico shape, como mostrado na imagem a

seguir:

Se a pasta compactada apresentar mais de um shape, o sistema no far o upload.


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Outro erro comum salvar os arquivos do shapeem uma pasta normal e depois compactar essa pasta. Isso

no deve ser feito, j que o sistema no consegue ler os arquivos dessa maneira.


PolygonZ

Caso aparea a mensagem abaixo, siga as orientaes a seguir.

o Abra o shapefileque tentou carregar no Quantum GIS;

o Em seguida, na mesma tela do programa Quantum, crie um novo shape, de acordo com os

passos a seguir:

Selecione a opo "Camada do tipo shape" ;

Na janela que se abrir, selecione o "Tipo" indicado para a feio que est

trabalhando*; No campo "Especifique o SRC", selecione "WGS84 EPSG: 4326 ";

Clique em "Ok";

Salve o novo shape.

o Copie a feio do shapeque tentou carregar e cole no novo shapeque voc criou, seguindo

os passos:

Selecione o shapeque carregou, clicando sobre o nome dele;

Selecione a opo "Alternar edio " . Os vrtices da feio aparecero

marcados com "x", como na imagem a seguir:


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9.Sextaaba do cadastro: ResumoEssa aba traz as principais informaes do SiCAR-SP e preenchida automaticamente com os dados inseridos nas abas

anteriores. Verifique os dados do resumo, e caso haja alguma informao incorreta, volte aba respectiva para l

corrigir a informao. Com todos os dados confirmados, v para a aba Finalizar para encaminhar o cadastro para

anlise.

Vrias adequaes foram feitas no resumo do cadastro, que agora apresentar:

Relao dos documentos anexados no cadastro;

rea da propriedade em 22/07/2008;

Relao das matrculas informadas; Data de inscrio e data do ltimo status do cadastro;

Status da Adequao Ambiental do imvel;

N do SiCAR federal;

Informaes sobre Reserva Legal de Compensao ou Servido Ambiental vinculada ao cadastro localizada em

outra propriedade.


10. Stimaaba do cadastro: Finalizar

Para enviar seu cadastro para anlise do rgo ambiental, voc deve declarar (selecionando as caixinhas ao final da

pgina) que:

Todas as informaes prestadas so verdadeiras e que est ciente que o rgo ambiental competente pode solicitar

complementaes e/ou realizar vistorias a qualquer tempo; Todos os proprietrios ou posseiros da propriedade ou posse objeto do cadastro esto cientes e de acordo com as

informaes prestadas.

Tambm ser necessrio indicar a forma atravs da qual o declarante deseja receber notificaes sobre seu cadastro.

O usurio poder optar por ser notificado por e-mail ou por correspondncia. Se optar por ser notificado por e-mail, a

notificao ser encaminhada para todos os e-mails dos proprietrios e para o e-mail de representante/tcnico com

permisso de alterao. Caso queira ser notificado por correspondncia, o usurio dever escolher apenas um dosendereos dos proprietrios e, se quiser, um endereo de representante legal, caso exista no cadastro. Tambm ser

possvel adicionar um novo endereo e o nome do destinatrio.

NOVO!

NOVO!


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Aps o envio do cadastro, voc poder emitir um resumo do mesmo, contendo o nmero CAR gerado.

A situao de seu cadastro passar para Inscrito.

Ateno: o envio do cadastro para anlise significa que, at a anlise do rgo ambiental, voc est regular em relao

ao CAR. Posteriormente, eventuais inadequaes da propriedade lei podero ser regularizadas com a adeso e

cumprimento do PRAPrograma de Regularizao Ambiental. Aps a finalizao, voc ter acesso aba de Adequao

Ambiental (ver prximo item).


11. Adequao Ambiental

Uma nova aba est disponvel no SiCAR-SP: a aba deAdequao Ambiental. Esta nova parte do sistema o ponto

de partida para o processo de regularizao ambiental dos imveis, que ainda depende de regulamentao. No entanto,

j disponibilizamos neste momento a primeira parte do processo de adequao: a possibilidade de o declarante informar,

no CAR, a situao do seu imvel quanto Autos de Infrao lavrados no imvel ou a existncia de compromissos

eventualmente assumidos que tenham por finalidade a adequao ambiental do imvel.

Assim, depois de finalizado o cadastro no SiCAR-SP, o usurio poder acessar a aba Compromissos Anteriores,

dentro da aba de Adequao Ambiental. Neste ponto, o declarante dever informar todos compromissos anteriores

relacionados ao imvel rural, como Autos de Infrao e Termos firmados com o rgo ambiental, como o Termo de

Responsabilidade de Preservao de Reserva Legal ou com outros rgos. Uma vez preenchidas as informaes sobre

compromissos anteriores, pode-se proceder abaReviso de Termos.

A declarao das informaes dessas abas por enquanto no obrigatria para a finalizao da inscrio

no SiCAR-SP.

NOVO!


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O processo completo de adequao ambiental dos imveis rurais somente estar disponvel aps a publicao de

regulamentao especfica. Para mais informaes acesse a pgina Adequao Ambiental no site

www.ambiente.sp.gov.br/sicar.

Por hora, o cadastro do imvel ser considerado Inscrito e vlido mesmo sem a declarao de AIA ou compromissos

anteriores na aba Compromissos Anteriores. No entanto, em alguns casos, o preenchimento dessas informaes necessrio para que o rgo ambiental possa auxiliar o proprietrio no cumprimento de Termos de Ajuste de Conduta

ou Decises Judiciais, por exemplo.

11.1Compromissos Anteriores

11.1.1 -Autos de Infrao Ambiental (AIAs)

Nesta aba devem ser declarados Autos de Infrao Ambiental que tenham sido lavrados no imvel relativos

danos ambientais que possam ter relao com a adequao ambiental do imvel, por exemplo, supressono autorizada de vegetao nativa, seja em rea de preservao permanente ou rea comum.

muito importante declarar todo eventual Auto de Infrao pois, de acordo com a Lei 12.651/2012, em

algumas situaes ser possvel suspender as multas e reparar o dano do AIA no mbito do Programa de

Regularizao Ambiental.

Caso haja Autos de Infrao Ambiental no imvel, declare-os clicando em Sim na aba correspondente. Clique

ento em Adicionar para inserir novo AIA:

Informe, ento, o rgo que lavrou o AIA (IBAMA, IBDF, CETESB, Polcia Ambiental, etc). Caso seja um AIA

da Polcia Militar Ambiental do Estado, possvel que o documento esteja dentro do SIGAM. Para verificar,

insira o nmero e o ano da infrao e clique em Confirmar. Se houver registros, o sistema apresentar uma

lista de AIAs encontrados.


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Caso o AIA que deseja cadastrar aparea na lista, selecione-o; e complemente as informaes solicitadas

(Tipo de Infrao e rea autuada). Caso o mesmo no aparea na lista, ou caso o seu AIA no tenha sido

lavrado pela Polcia Militar Ambiental, alm de fornecer o nmero e ano da infrao, necessrio preencher:

Tipo e Data da Infrao e rea autuada e salvar:

11.1.2 -Compromissos anteriores com o rgo ambiental

Nesta aba, voc deve inserir (se houver), compromissos anteriores do imvel que tenham alguma relao

com adequao ou regularizao ambiental e que tenham sido firmados com representantes do sistema

ambiental do Estado de So Paulo, como, por exemplo CETESB, SMA, DPRN ou DEPRN. So, geralmente,

Termos de Responsabilidade de Preservao de Reserva Legal ou Termos de Compromisso de Recuperao

Ambiental.

Caso haja compromissos desses tipos no imvel, declare-os clicando em Sim na aba correspondente. Clique

ento em Adicionar para inseri-lo e escolha o tipo de termo da lista:


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Depois, informe o nmero e o ano do Termo de Compromisso e clique em Confirmar. Caso o sistema

encontre termos compatveis com as informaes prestadas, mostrar uma lista para confirmao:

Caso um dos Termos de compromisso mostrados seja o referente ao seu imvel, clique em Selecionar no

canto esquerdo, e o sistema preencher alguns dos campos automaticamente.

Caso o sistema no encontre nenhum termo cadastrado a partir das informaes prestadas, voc deve inserir

as informaes manualmente.

Em todos os casos, voc deve obrigatoriamente e preencher informaes como Nmero do Processo, rea,

Motivao da Assinatura, Data Assinatura e Prazo para Cumprimento do Termo e anexar o documento

escaneado do termo cadastrado.

Uma informao muito importante para os termos do tipo TCRA e TRPRL a rea de abrangncia do

termo, que deve ser desenhada com base no CAR do imvel na interface de mapa disponvel no sistema:


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Nos casos de TRPRL, a Reserva Legal instituda declarada anteriormente na aba Mapa do CAR, poder ser

copiada para a rea de abrangncia do termo que est sendo cadastrado, atravs da opo Copiar Reserva

Legal, bastando selecion-la.


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IMPORTANTE! Declarar corretamente os termos e sua rea de abrangncia, nos casos pertinentes,

imprescindvel para que o rgo ambiental possa, no mbito do Programa de Regularizao Ambiental, avaliar

as solicitaes de reviso dos mesmos para adequao Lei 12.651/2012, conforme artigo 12 da Lei Estadual

15.684/2015.

11.1.3 -Compromissos anteriores com rgos externos

Nesta aba, voc deve inserir (se houver), compromissos anteriores do imvel que tenham alguma relao com

adequao ou regularizao ambiental e que tenham sido firmados com instituies no integrantes do sistema

ambiental paulista, como o Ministrio Pblico, o IBAMA ou o IBDF, por exemplo. Um exemplo de compromisso

comum desse tipo so os Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministrio Pblico.

Para inserir um compromisso, declare-o clicando em Sim na aba correspondente. Clique ento em Adicionarpara inseri-lo e escolha o tipo de obrigao da lista:

Informe tambm qual o rgo com o qual o termo foi firmado, a data de prazo para cumprimento do termo,

e anexe o arquivo contendo o compromisso escaneado:

Caso pertinente, desenhe a rea do imvel abrangida pelo compromisso na interface especfica disponibilizada

no sistema.

11.1.4 -Decises judiciais

Nesta aba, voc deve inserir (se houver) as eventuais decises judiciais envolvendo o imvel que tenham

alguma relao com adequao ou regularizao ambiental, como, por exemplo, uma eventual deciso de

instituio de Reserva Legal ou recuperao de reas de preservao permanente.

Caso haja decises judiciais no imvel, declare-as clicando em Sim na aba correspondente. Clique ento em

Adicionar para inserir nova deciso judicial.

Preencha as informaes obrigatrias (Tipo de obrigao e anexo contendo a Deciso Judicial) e, caso

pertinente, desenhe a rea do imvel abrangida pelo compromisso na interface especfica disponibilizada no

sistema:


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Para solicitar a reviso, o interessado deve clicar em Solicitar Reviso, para que seja carregado o Mapa,proveniente da inscrio no CAR, como exibido na figura abaixo:

Na reviso de TRPRL, caso aProposta de RLj tenha sido feita na camadaReserva Legaldo CAR, ela copiadapara a camadaProposta de Reviso de Compromissos. Caso contrrio, possvel desenhar a proposta de reaque o proprietrio/posseiro deseja estabelecer como sua nova rea de Reserva Legal, que tambm aparecer noMapa do CAR como proposta.

Ao fim do processo, o sistema registra a solicitao de reviso.



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12. Como alterar um cadastro j finalizado (com status INSCRITO)?

possvel alterar as informaes de um cadastro que j est com o status INSCRITO (inclusive as informaes doMapa). Para isso basta seguir os passos abaixo:

Acesse o cadastro e entre na aba Alterar;

Clique em Solicitar alterao no CAR. Indique o Mo tivo da alterao e coloque uma descrio brevedaquilo que ser alterado. Isso liberar seu cadastro para edio (o status passar para EM

ALTERAO); Volte (s) aba(s) que precisa(m) ser alterada(s) ou corrigida(s) e faa as alteraes;

Terminadas as correes, necessrio finalizar novamente o cadastro na aba Finalizar.


13. Excluso de cadastros Em cadastramento

possvel excluir um cadastro com o status Em cadastramento. Os cadastrosnessa situao podero ser

excludos na pgina inicial do SiCAR-SP, aps o logindo usurio.

14. Comunicaes e Pendncias

Uma terceira aba no menu superior do Cadastro est disponvel. Situada ao lado de Cadastro Ambiental Rural e

Adequao Ambiental, a aba de Comunicaes e Pendncias foi desenvolvida com o intuito de permitir ao

usurio a consulta s seguintes informaes: Pendncias, Histrico e Comunicaes.

O item Pendncias apresentar eventuais pendncias apontadas pela anlise tcnica do Cadastro Ambiental Rural

(por exemplo, necessidade de ampliar a Reserva Legal para atender ao mnimo exigido pela legislao, ou

identificao correta de fragmento de vegetao nativa). Essas pendncias so apontadas pelos tcnicos do rgo

ambiental no parecer. O item Comunicao, por sua vez, apresenta as eventuais notificaes enviadas pelo rgo

ambiental, a partir da forma como o usurio definiu ser notificado na aba Cadastro Ambiental Rural, no item

Finalizar (pessoas e opo por e-mail ou correspondncia). Tais notificaes e pendncias sero previamente

enviadas por e-mail ou correspondncia, conforme a seleo de opo do (a) responsvel, sendo mantidas tambm

nesta aba para propiciar uma opo de fcil visualizao dentro do sistema.

O item Situao, por sua vez, sumariza o histrico do prprio cadastro, com informaes cronolgicas (temporais)

sobre a data de inscrio, alteraes e anlise pelo rgo ambiental, por exemplo (esta funcionalidade documentar

NOVO!

NOVO!


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somente as operaes realizadas aps a disponibilizao do novo sistema, que ocorreu em Novembro de 2015, e

portanto infor

Manual Sicar Completo 2015-12-21

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