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Manual SPED FCONT Módulo:

Gestão Administrativa

Gestão Fisco Contábil

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1. VISÃO GERAL

1.1 OBJETIVOS:

O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas

dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007. A

empresa deverá apresentar os lançamentos da contabilidade societária que foram

efetuados utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.638/07 e pelos artigos 37 e

38 da Lei 11.941/09; Em relação a estes mesmos lançamentos contábeis, a empresa

deverá efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à

legislação tributária.

1.2 INSTRUÇÕES:

É necessário adequar informações no Sistema de Gestão Administrativa e no Sistema

Contábil Fiscal para estar de acordo com as exigências do SPED. Este documento

pretende ser um auxilio nesta adaptação, siga atentamente todas as informações.

2. ATUALIZAÇÕES

2.1 INDICE

2.2 Introdução ......................................................................................................... 02

2.3 Acrescentar arquivo de Plano de Contas .......................................................... 02

2.4 Informar Natureza da Conta e Conta Referencial.............................................. 04

2.5 Fechamento Contábil ........................................................................................ 04

2.6 Gerar arquivo SPED FCONT ............................................................................. 05

2.7 Importar o Arquivo Gerado ................................................................................ 06

2.8 Replicar Saldos Iniciais ..................................................................................... 08

2.9 Verificar Pendências .......................................................................................... 09

2.10 Anexos ............................................................................................................. 11

2.10.1 Lista de Códigos de Natureza da Conta/Grupo de Contas ............................ 11

2.10.2 Lista de Indicador de Situação Especial ........................................................ 11

2.10.3 Lista de Indicador de Início de Período .......................................................... 12




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2.2 INTRODUÇÃO

As tabelas de códigos internas ao SPED terão o seguinte leiaute (separados por ";" –

ponto e vírgula):

Código;

Descrição;

Início validade; e

Fim de validade.

As datas serão no formato DDMMAAAA.

2.3 ACRESCENTAR ARQUIVO DE PLANO DE CONTAS

Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente

estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à

entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

Formado por uma relação padronizada de contas, uma tabela de atributos

contábeis e pelos lançamentos típicos padronizados.

Cada ente da Federação utilizará a estrutura padronizada conforme o Plano de

Contas padrão da Receita Federal, tendo a flexibilidade para detalhar os níveis inferiores.

Para utilização do FCONT 4.1 é necessário atualizar a tabela CVN com a última

versão do arquivo "contasref-SRF.txt" liberado no validador do FCONT 4.1.

O link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-

contabil/PlanoContasRef/AnexoIIADECofisPlanodeContasReferencial_COM_OBS.doc

oferece acesso a um arquivo com todos os atributos do plano de contas detalhados.

O arquivo pode ser encontrado em “Utilitários” na página da Teorema, Figura 1

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/PlanoContasRef/AnexoIIADECofisPlanodeContasReferencial_COM_OBS.doc

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/PlanoContasRef/AnexoIIADECofisPlanodeContasReferencial_COM_OBS.doc




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Figura 1 Página "Utilitários" Teorema.

No computador com o Sistema Teorema incluir o caminho de pastas especifica dentro da

pasta Teorema tal como: C:\Teorema\SPED\SPED_CONTABIL\receita. A Figura 2 mostra a

organização de pastas no Explorer.




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Figura 2 Organização de Pastas.

2.4 INFORMAR NATUREZA DA CONTA E CONTA REFERENCIAL

No Cadastro do Plano de Contas informar para cada Conta Contábil a natureza da conta

e a conta referencial CONFORME a conta padrão do Plano de Contas da Receita

Federal, o destaque da Figura 3 mostra os campos a serem preenchidos. No primeira

anexo é listada todos os tipos de Natureza da Conta.

Figura 3 Cadastro de Plano de Contas.

2.5 FECHAMENTO CONTÁBIL

No Sistema Gestão Fisco Contábil no menu “Movimentos” em “Fechamentos Contábeis”.

Realizar o Fechamento Contábil normalmente como foi adequado por causa do SPED

Contábil, Figura 4.




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Figura 4 Fechamento Contábil.

2.6 GERAR ARQUIVO SPED FCONT

No Sistema Arquivos Digitais Teorema gerar o arquivo SPED FCONT, Figura 5. As listas

2.10.2 e 2.10.3 anexas auxiliam na inclusão das informações de “Indicador de Início de

Período” e “Indicador de Situação Especial”.

Figura 5 Geração de SPED FCONT.




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2.7 IMPORTAR O ARQUIVO

Importar o arquivo gerado pelo Sistema Arquivos Digitais, para o validador da RFB para

SPED FCONT. Figura 6.

Figura 6 Importação para validação SPED FCONT.

É importante assinalar a importação de todos os blocos, destaque da Figura 7.

Figura 7 Importação de Blocos.




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Mensagem de Advertências encontradas que devem ser tratadas durante a importação,

Figura 8.

Figura 8 Msg de Advertências.

Após a mensagem é aberto um Relatório de Validação de Pendências, Figura 9, neste

caso são notificados as desconsiderações de registros durante a importação. Este

relatório pode ser impresso e fechado.

Figura 9 Relatório de Pendências de Validação.




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Na sequência é apresentado um relatório mais detalhado de Erros, Figura 10.

Figura 10 Relatório de Erros.

2.8 REPLICAR SALDOS INICIAIS

No programa da Receita Federal SPED FCONT no menu “Escrituração” click em “Replicar

Saldos Iniciais”.

Figura 11 Replicar Saldos Iniciais.




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Mensagem para explicativa sobre a replicação de Saldos Iniciais, Figura 12.

Figura 12 Msg de Replicação.

Mensagem de sucesso de replicação, Figura 13.

Figura 13 Msg de sucesso da Replicação.

2.9 VERIFICAR PENDÊNCIAS

Ainda no programa da Receita Federal SPED FCONT no menu “Escrituração” click em

“Verificar Pendências”, Figura 14, ou utilize o ícone .




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Figura 14 Abertura de Verificação de Pendências.

Mensagem de sucesso da validação do SPED FCONT, Figura 15.

Figura 15 Msg de sucesso da geração do FCONT.




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2.10 ANEXOS

2.10.1 Lista de Códigos de Natureza da Conta/Grupo de Contas.

Código Descrição

01 Contas de ativo

02 Passivo circulante e passivo não circulante

03 Patrimônio líquido

04 Contas de resultado

05 Contas de compensação

09 Outras

2.10.2 Lista de Indicador de Situação Especial.

Código Descrição

1 Cisão

2 Fusão

3 Incorporação

4 Encerramento




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2.10.3. Lista de Indicador de Início de Período

Código Descrição

0 Início no primeiro dia do ano

1 Abertura

2 Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação

3 Início da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendário

Observações:

A - O código 2 será preenchido no período subseqüente a uma situação especial.

Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:

- A primeira escrituração, referente ao período de 01/01 a 30/06, corresponderá à

situação especial, com o código 1 do campo 11(cisão) e o código 0 do campo 12 (início

no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos.

- A segunda escrituração, referente ao período de 01/07 a 31/12, corresponderá a

uma escrituração sem situação especial, com o não preenchimento do campo 11 e o

código 2 do campo 12 preenchido (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão

ou realizou Incorporação).

B – O código 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada à

entrega do Fcont devido a alguma situação que aconteceu durante o ano-calendário.

Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.




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Caso tenha dúvidas, por favor, entre em contato com seu Agente.

Tenha um excelente uso do sistema e obrigado pela confiança!

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