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Manual Técnico

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO

MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO MEIO

AMBIENTE

ENFERMEIROS E ENSINO EM SAÚDE: MANUAL PARA TRABALHADORES DE SERVIÇOS

GERAIS

Mestranda: Valéria Cristina da Costa Silva

Orientador: Prof.o Dro Fábio Alves Aguiar

Volta Redonda, 2013

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MANUAL TÉCNICO DE MANUSEIO E DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

HOSPITALARES.

Imagem de resíduos sólidos de saúde

Volta Redonda, 2013.

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MANUAL TÉCNICO DE MANUSEIO E DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES.

LISTA DE ABREVIATURAS:

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

CCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

COFEN - Conselho Federal de Enfermagem

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

COREN – Conselho Regional de Enfermagem

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

CRT - Certificado de Responsabilidade Técnica

EPI - Equipamento de Proteção Individual

EPC - Equipamento de Proteção Coletiva

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INMETRO – Instituto de Nacional de Metrologia

FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos

Volta Redonda, 2013.

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FIOCRUZ - Fundação Instituto Osvaldo Cruz

MT- Ministério do Trabalho

MS - Ministério da Saúde

NBR – Norma Brasileira Regulamentadora

NR - Normas Regulamentadoras

OGM - Organismos Geneticamente Modificados

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PPRS - Programa de Prevenção de Resíduos Sólidos

PR- Plano de Radioproteção

OMS - Organização Mundial de Saúde

RS - Resíduos de Saúde

RSS- Resíduos Sólidos de Saúde

RSU - Resíduos Sólidos Urbanos

RDC- Resolução da Diretoria Colegiada

SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente

Volta Redonda, 2013.

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INTRODUÇÃO:

O profissional que executa atividades relacionadas às dos serviços gerais

dentro da área da saúde, e principalmente dentro de um ambiente hospitalar é tão

importante quanto qualquer outro profissional no desempenhar de suas funções,

portanto, a necessidade de executar e conhecer suas funções se torna

imprescindível, principalmente em relação aos RSSS( Resíduos sólidos de serviços

de saúde).

Resíduos sólidos são aqueles que apresentam risco, devido à presença

de agentes biológicos, podendo apresentar infecções, entre eles estão:

hemoderivados de sangue, exceções, secreções, líquidos orgânicos, meios de

culturas, resíduos alimentares de áreas de isolamento, objetos perfurocortantes,

filtros de gases aspirados de áreas contaminadas, resíduos de sanitários de unidade

de internação. (BRASIL, 2005).

Estando a procura por um instrumento que auxilie as ações desenvolvidas

pelos profissionais, e que contribua para a miniminização de eventuais riscos, se faz

necessário o desenvolvimento deste manual dedicado a profissional de serviços

gerais em ambientes hospitalares, que se denomina Manual Técnico de Manuseio

e descarte de resíduos sólidos hospitalares.

OBJETIVOS DO MANUAL TÉCNICO:

Colaborar na prevenção de acidentes ocasionados por falta de Biossegurança

em ambientes hospitalares;

Normatizar a classificação, segregação, acondicionamento, coleta,

armazenamento interno, transporte interno, armazenamento externo e

disposição final dos resíduos sólidos hospitalares;

Colaborar na proteção ao meio ambiente para a destinação final, mais

adequada, dos resíduos sólidos hospitalares;

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BIOSSEGURANÇA

DEFININDO BIOSSEGURANÇA:

Biossegurança “é o conjunto de ações voltadas para a prevenção,

minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção,

ensino, desenvolvimento, tecnologia e prestação de serviço visando à saúde do

homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos

resultados”. (FIOCRUZ).

1. RISCOS DE ACIDENTES:

2. RISCOS ERGONÔMICOS:

Considera-se risco de acidente qualquer fator

que coloque o trabalhador em situação de

perigo e possa afetar sua integridade, bem estar

físico e moral. São exemplos de risco de

acidente: as máquinas e equipamentos sem

proteção, probabilidade de incêndio e explosão,

arranjo físico inadequado, armazenamento

inadequado, etc.

Considera-se risco ergonômico qualquer fator que

possa interferir nas características psicofisiológicas

do trabalhador causando desconforto ou afetando

sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o

levantamento e transporte manual de peso, o ritmo

excessivo de trabalho, a monotonia, a

repetitividade, a responsabilidade excessiva, a

postura inadequada de trabalho, o trabalho em

turnos, etc.

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3. RISCOS FÍSICOS:

4. RISCOS QUÍMICOS:

5. RISCOS BIOLÓGICOS:

LAVAGEM DAS MÃOS:

O objetivo da lavagem das mãos é a remoção da flora transitória, camada de células

descamativas, suor, oleosidade da pele e, quando associado a um anti-séptico,

promove a diminuição da flora residente.

Consideram-se agentes de risco físico as diversas

formas de energia a que possam estar expostos os

trabalhadores, tais como: ruído, vibrações,

pressões anormais, temperaturas extremas,

radiações ionizantes, radiações não ionizantes,

ultra-som, materiais cortantes e ponteagudos, etc.

Consideram-se agentes de risco químico as

substâncias, compostas ou produtos que possam

penetrar no organismo pela via respiratória, nas

formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou

vapores, ou que, pela natureza da atividade de

exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo

organismo através da pele ou por ingestão.

Consideram-se agentes de risco biológico as bactérias,

fungos, parasitos, vírus, entre outros. Os agentes de risco

biológico podem ser distribuídos em quatro classes de 1 a

4 por ordem crescente de risco, classificados segundo os

seguintes critérios:

· Patogenicidade para o homem.

· Virulência.

· Modos de transmissão

· Disponibilidade de medidas profiláticas eficazes.

· Disponibilidade de tratamento eficaz.

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Quando lavar as mãos:

SEQUENCIA DA LAVAGEM DAS MÃOS:

a) ao iniciar o turno de trabalho;

b) sempre depois de ir ao banheiro;

c) antes e após o uso de luvas;

d) antes de beber e comer;

e) após a manipulação de material

biológico e químico;

f) ao final das atividades.

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ATENÇÃO:

Todos os funcionários que executarem trabalho de manejo com resíduos, não

importando a fase, deverão utilizar os EPI’s, conforme a Norma

Regulamentadora NR-6 do Ministério de Trabalho e NBR 12.810 – ABN.

OS EPI’S RECOMENDADOS SÃO OS SEGUINTES:

AVENTAL IMPERMEÁVEL:

Utilizado durante os procedimentos onde houver

possibilidade de contato com material biológico e com

superfícies contaminadas. Protege a roupa do

profissional de limpeza e a região abdominal contra

umidade. Deve ser de PVC, impermeável e de médio

comprimento, utilizada por cima do uniforme do

profissional. (ABNT-NBR 12810/93).

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LUVAS:

ÓCULOS DE SEGURANÇA: Usados para proteger a mucosa ocular contra

possíveis respingos de sangue e secreções.

Devem ter lentes panorâmicas, incolores, ser

de plástico resistente, com armação em

plástico flexível, com proteção lateral e

válvulas para ventilação (ABNT-NBR).

MÁSCARAS:

Utilizadas para proteger o indivíduo contra

inalação de aerossóis (nas mucosas da boca

e nariz). Devem ser respiratórias (tipo semi

facial) e impermeáveis (ABNT-NBR

12810/93).

BOTAS DE BORRACHA:

Utilizadas para proteção dos pés em locais úmidos ou com

quantidade significativa de material infectante. Devem ser

de PVC, impermeáveis, resistentes, de cor clara, com

cano 3⁄4 e solado antiderrapante. Admite-se o uso de

sapatos impermeáveis e resistentes, ou botas de cano

curto. Também se utiliza para transporte de materiais e

resíduos, e limpeza de locais contaminados.

VERDE - usada nas superfícies onde a

sujidade é maior (Ex: lixeiras, pisos, banheiro,

rodízios de mobiliários, janelas, tubulações na

parte alta, etc.).

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Os EPI utilizados devem ser lavados e desinfetados diariamente. Quando o EPI

for atingido por sangue ou secreções, deve ser substituído imediatamente.

1) Verificar a presença de furos antes de calçar as luvas.

2) Essas luvas podem ser descontaminadas por imersão em solução de

hipoclorito a 0,1% por 12 h;

3) Após lavar, enxaguar e secar para a reutilização;

4) São descartadas quando apresentam qualquer evidência de deterioração.

5) Não lavar ou desinfetar luvas de procedimento ou cirúrgicas para reutilização.

O processo de lavagem pode ocasionar dilatação dos poros e aumentar a

permeabilidade da luva. Agentes desinfetantes podem causar deterioração.

6) As luvas não são usadas fora do ambiente hospitalar, a não ser para o

transporte de materiais biológicos, químicos, estéreis ou resíduos.

7) Nunca tocar maçanetas, telefone, puxadores de armários e outros objetos de

uso comum quando estiver de luvas e manuseando material biológico

potencialmente contaminado, substâncias químicas ou radioativas.

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE:

AMARELA – usada em mobiliários (Ex: cama do

paciente, mesa, cadeiras, paredes, portas e

portais, pias, etc). Admite-se, também, o uso de

luvas de borrachas que são mais flexíveis

(cirúrgica), dependendo da atividade desenvolvida,

e o material manuseiado.

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Sabe-se que os Resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS são

gerados das atividades que envolvem o tratamento da saúde, e o volume vem

crescente consideravelmente devido a decorrente evolução econômico-social na

qual a sociedade está inserida. A responsabilidade desses resíduos é da

administração de cada unidade de saúde e deve atender as normas legais desde o

momento de sua geração até o seu destino final.

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DE SAUDE:

I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por

suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de

infecção e devem ser identificados pelo símbolos de substância infectante constante

na NBR-7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

Simbologia dos resíduos que representam o grupo A:

Os resíduos constituintes do Grupo A podem ser subdivididos em:

A1

1. Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de

fabricação de produtos biológicos, exceto os

hemoderivados; descarte de vacinas

Resíduos do grupo A1

2. Resíduos resultantes da atenção à saúde de

indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de

contaminação biológica.

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Resíduos do grupo A1:

A2 Resíduos do grupo A2

Resíduos do grupo A4

3. Bolsas transfusionais contendo sangue ou

hemocomponentes rejeitadas por contaminação.

Resíduos do grupo A1

4. Sobras de amostras de laboratório contendo

sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e

materiais resultantes do processo de assistência à

saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na

forma livre:

Resíduos do grupo A1

c) A3

1. Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto

de fecundação sem sinais vitais.

Resíduos do grupo A3

5.Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros

resíduos provenientes de animais submetidos a

processos de experimentação com inoculação de

microorganismos.

4. Sobras de amostras de laboratório

contendo sangue ou líquidos corpóreos.

2. Kits de linhas arteriais, endovenosas e

dializadores, descartados; filtros de ar e gases

aspirados de área contaminada, sobras de

amostras de laboratório e seus recipientes

contendo fezes, urina e secreções, resíduos de

tecido adiposo proveniente de lipoaspiração.

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e) A5

Resíduos do grupo A5

I - GRUPO B:

Resíduos do grupo B

III - GRUPO C:

Resíduos radioativos:

IV - GRUPO D:

Resíduos contendo substâncias químicas que podem

apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.

Resíduos do grupo B

a) Produtos hormonais e produtos antimicrobianos;

citostáticos; anti-neoplásicos; imunossupressores;

digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais;

reagentes para laboratório; efluentes de

processadores de imagem (reveladores e

fixadores);

Enquadram-se neste grupo quaisquer

materiais resultantes de laboratórios de

pesquisa e ensino na área de saúde,

laboratórios de análises clínicas e serviços

de medicina nuclear e radioterapia que

contenham radionuclídeos em quantidade

superior aos limites de eliminação.

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou

radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser

equiparados aos resíduos domiciliares.

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a) Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de

vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia

de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

b) Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

c) Resto alimentar de refeitório;

d) Resíduos provenientes das áreas administrativas;

e) Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;

f) resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à

reutilização. Quando adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos

recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas

correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA no 275/01, e

símbolos de tipo de material reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve

ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes.

VIDRO (verde) - PLÁSTICO (vermelho) - PAPEL (azul) – METAL (amarelo)- ORGÂNICO

(marrom)

Simbologia dos resíduos do grupo D

V - GRUPO E:

Os produtos do grupo E são identificados pelo símbolo de substância infectante,

com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de

RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.

Simbologia utilizada no grupo E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:

lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro,

brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas

de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas

e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro

quebrados no laboratório.

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PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DE

SAÚDE (PGRSS)

O programa de gerenciamento é um documento que aponta e descreve

as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas as suas

características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos

referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,

transporte, tratamento e disposição final, bem como à proteção à saúde pública.

:

CUIDADOS NO MANUSEIO:

Para minimizar a exposição aos agentes biológicos, os procedimentos

padrão que devem ser seguidos são: uso de EPI, lavação das mãos, segregação

adequada dos resíduos, acondicionamento seguro (barreira de contenção). A

imunização dos profissionais envolvidos na cadeia também é prevista e

importante.

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SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO e IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:

Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser separados em coletores de

cor branca com o símbolo de substância infectante; devem ser obrigatoriamente

segregadas e acondicionadas de forma isolada, podendo ser acondicionados em

recipientes de plástico ou vidro; os rejeitos do grupo C devem ser segregados no

momento de sua geração, conforme classificação constante no Plano de

Radioproteção do estabelecimento; os papéis (grupo D reciclável) devem ser

separados em coletor de cor azul identificado com a inscrição “papel”; os plásticos

(grupo D reciclável) devem ser separados em coletor de cor vermelha identificado

com a inscrição “plástico”; e os demais resíduos (grupo D não recicláveis), como

papel-toalha, restos de alimentos, etc., devem ser separados em coletor de cor cinza

identificado com a inscrição “diversos”. Os resíduos perfurocortantes (grupo E),

como agulhas e objetos contendo cantos ou bordas rígidas capazes de cortar ou

perfurar, devem ser separados na caixa de cor amarela com o símbolo de

substância infectante.

• Todo resíduo infectante, no momento de sua geração, tem que ser disposto

em recipiente próximo ao local de sua geração;

• Os resíduos infectantes devem ser acondicionados em sacos plásticos

brancos leitosos, em conformidade com as normas técnicas da ABNT,

devidamente fechados;

• Os resíduos perfurocortantes (agulhas, vidros etc.) devem ser

acondicionados em recipientes especiais para este fim;

• Os resíduos procedentes de análises clínicas, hemoterapia e pesquisa

microbiológica têm que ser submetidos à esterilização no próprio local de

geração;

• Os resíduos infectantes compostos por membros, órgãos e tecidos de

origem humana têm que ser dispostos, em separado, em sacos plásticos

brancos leitosos, devidamente fechados.

ATENÇÃO: O acondicionamento dos RSSS serve como barreira física,

reduzindo os riscos de contaminação, facilitando a coleta, o armazenamento e

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o transporte. O acondicionamento deve observar regras e recomendações

específicas e ser supervisionado de forma rigorosa obedecendo cada tipo de

resíduo gerado pela unidade de saúde.

Os resíduos sólidos de serviços de saúde devem ser acondicionados

diretamente nos sacos plásticos regulamentados pelas normas NBR 9.190 e

9.191 da ABNT, sustentados por suportes metálicos. Para que não haja contato

direto dos funcionários com os resíduos, os suportes são operados por

pedais. Os sacos plásticos devem obedecer à seguinte especificação de cores,

conforme demonstrado nas figuras abaixo:

Cores dos sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos de

serviço de saúde conforme a NBR 9.190 e 9.191 da ABNT

Saco Branco- Lixo infectante (material de hospital) - Seringa, luva, resto

de curativo, sonda, gaze, algodão, máscara com sangue, gesso, culturas, vacinas

vencidas, bolsas de sangue, membros pequenos (pé, dedo), resto de urina, fezes.

Saco Vermelho- Lixo químico Pilhas,

medicação, frasco da pomada, baterias,

cartuchos, lâmpadas florescentes, equipo

com sangue.

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Saco Azul- Lixo reciclável Papel, papelão, embalagens, equipo sem sangue.

Saco Preto Lixo comum -

Guardanapo, fraldas, papel higiênico,

carbono, restos alimentares, flores,

papel de fax, etiquetas, máscaras sem

sangue gorro.

Saco Amarelo -(caixa) Pérfuro cortante Tudo que corta ou fura, como agulhas,

lãminas, ampolas de vidros, espátulas.

Saco verde – Utilizado como

depósito de roupas utilizadas no

ambiente hospitalar.

Posteriormente, os sacos plásticos devem ser

colocados em contêineres que permitam o

fácil deslocamento dos resíduos para abrigos

temporários. Esses contêineres devem ser

brancos para o transporte do lixo infectante e

de qualquer outra cor para o transporte do

lixo comum.

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COR

TIPO DE RESÍDUO

Transparente

Lixo comum, reciclável.

Coloridos opacos

Lixo comum, não reciclável.

Branco leitoso

Lixo infectante ou especial (exceto o

radioativo)

COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO INTERNO DOS

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:

A coleta deve ser feita separadamente, de acordo com o grupo de

resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos (BRASIL, 2006).

A coleta interna de RSSS deve ser planejada com base no tipo de RSSS,

volume gerado, roteiros (itinerários), dimensionamento dos abrigos, regularidade,

freqüência de horários de coleta externa.

Deve-se evitar o rompimento dos sacos plásticos, além de esforço

excessivo e de acidentes. Os resíduos devem ser transportados devidamente

Nota: O transporte interno dos RSSS deve ser executadas em rotas específicas e

planejadas, utilizando o itinerário de Saco Azul- Lixo reciclável Papel, papelão,

embalagens, equipo sem sangue, e mantendo menor percurso entre as fontes

.oras.

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acondicionados em seus recipientes, em carrinhos de coleta exclusivos para esse

fim (BRASIL, 2002).

Ainda de acordo com Brasil (2002) o armazenamento consiste na

estocagem dos resíduos de forma segura em locais apropriados do estabelecimento.

O armazenamento dos resíduos pode ser dividido em armazenamento temporário e

armazenamento externo.

O objetivo do armazenamento temporário é manter os resíduos em

condições seguras até o momento mais adequado para a realização da coleta

interna II. É recomendado que cada unidade geradora de um estabelecimento de

saúde tenha ao menos um local interno apropriado para armazenamento temporário

dos resíduos. A partir dessas salas, os resíduos devem ser recolhidos, em horários

estabelecidos, e levados para o local de armazenamento externo, onde aguardarão

a coleta externa (BRASIL, 2006).

O armazenamento externo consiste na guarda dos RSSS em locais

específicos no próprio estabelecimento até a coleta externa. No local de

armazenamento externo, os resíduos devem estar separados de acordo com o

grupo a que pertencem, para evitar mistura e focos de contaminação.

ATENÇÃO:

⇒ Utilizar apenas os EPi’s para a finalidade a que se destina, cumprindonas

orientações recebidas.

⇒ Responsabilizar-se por sua guarda e conservação.

⇒ Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para o uso.

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

DE SERVIÇO DE SAÚDE:

Nota: É importante ressaltar a necessidade e a importância de se fazer uso dos

Equipamentos de Proteção Individual EPI´s durante todo e qualquer procedimento

que se esteja realizando durante as atividades laborais de cada funcionário, tendo

em vista, que tais equipamentos previnem contra contaminação e acidente com um

provável contato direto com os RSSS.

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Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica,

quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que

alterem as características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a

preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador

(BRASIL, 2006).

O tratamento pode ser feito no estabelecimento gerador ou em outro

local, observadas, nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre

o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de

RSSS devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução

CONAMA nº 237/97 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de

vigilância sanitária e de meio ambiente.

Há várias formas de se proceder ao tratamento dos resíduos de serviço

de saúde, tais como: desinfecção química ou térmica (autoclavagem, microondas,

incineração), detalhados a seguir. Estes têm por finalidade a desinfecção dos RSSS,

fato que irá minimizar os impactos negativos tanto a saúde pública quanto ao meio

ambiente:

a) Vapor autoclave: A esterilização em autoclave é o método preferido para todos

os processos de desinfecção. Trata-se de um aparelho que funciona à base de

vapor a alta pressão e alta temperatura.

b) Tratamento químico: A desinfecção química possui pontos positivos, como a

facilidade para tratamento de materiais líquidos, tais como sangue, hemoderivados,

dentre outros e por não exigir grandes investimentos. Os pontos negativos

relacionam-se à contra-indicação para animais infectados e resíduos anátomo-

patológicos, por não eliminar o resíduo, além de o próprio agente químico se tornar

um poluidor, na presença de material orgânico ou em diluições inadequadas.

c) Microondas: É uma tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo

de serviços de saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de

ondas de alta ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e

105ºC). Os resíduos devem ser submetidos previamente a processo de trituração e

umidificação.

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d) Incineração: A incineração possui pontos positivos e negativos. Como ponto

positivo, a incineração é um método eficaz no sentido de aplicar-se a qualquer tipo

de resíduo infectante, como também, a alguns tipos de resíduos químicos. Reduz o

volume e o peso e elimina características repugnantes dos resíduos patológicos e de

animais. Os pontos negativos se encontram na dificuldade de controle de efluentes

gasosos e na necessidade de transporte para fora da instituição. Também se

menciona o agravamento da poluição do ar com a queima de PVC e outros plásticos

comuns nos resíduos dos serviços de saúde. Segundo a ABNT 12807-12809, o ideal

seria haver unidades centralizadas para a incineração, já que os equipamentos

necessários para tal atividade produzem poluição atmosférica e sonora. Deveria

situar-se em locais afastados de centros urbanos, onde se localizam as unidades de

serviço de saúde. Para a ABNT, estas unidades centralizadas possuem dois fatores

econômicos relevantes. Apresentam menor custo total se comparado

com a soma dos custos das unidades descentralizadas para a mesma capacidade e

sensível redução nos custos de fiscalização e monitoramento. Segundo a ANBT a

implantação deve ser gradual, mas considerada como prioritária pelas

administrações de unidades de serviço de saúde, tanto públicas quanto privadas.

e) Ionização: Neste processo, os resíduos são submetidos à ação de raios gama,

utilizando-se uma fonte radioativa que destrói os microorganismos. A ionização é

mais utilizada na esterilização de produtos farmacêuticos e alimentos, sendo ainda

pouco utilizada como tratamento de RSSS. Não há registro no Brasil, até hoje, de

sua utilização para este fim.

Devido ao rigor técnico necessário e aos requisitos de estrutura e tecnologia para

sua utilização, a ionização não tem sido empregada para o tratamento dos RSSS.

A destinação final consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais

previamente preparados para recebê-los. Pela legislação brasileira a disposição

deve obedecer a critérios técnicos de construção e operação, para as quais é

exigido licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97. O

projeto deve seguir as normas da ABNT (BRASIL, 2006). De acordo com a Pesquisa

Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE, no que se refere à

destinação final, cerca de 56% dos municípios dispõem seus RSSS no solo, sendo

que 30% deste total correspondem aos lixões.

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a) Aterro sanitário - O aterro sanitário é uma técnica de disposição final dos

resíduos sólidos no solo, que permite o controle da poluição e a proteção da saúde

pública. O lixo é disposto em células compactadas com um trator e recobertas

diariamente com terra, o fundo é impermeabilizado, são implantados sistemas de

coleta e tratamento do chorume, drenagem das águas superficiais, coleta e queima

do biogás.

b) Aterro de resíduos perigosos - classe I - aterro industrial - Técnica de

disposição final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde

pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos

de engenharia para o confinamento destes.

c) Lixão ou vazadouro - Este é considerado um método inadequado de disposição

de resíduos sólidos e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo,

sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde. É altamente prejudicial à

saúde e ao meio ambiente, devido a aparecimento de vetores indesejáveis, mau

cheiro, contaminação das águas superficiais e subterrâneas, presença de catadores,

risco de explosões, devido à geração degases (CH4) oriundos da degradação do

lixo.

IMPORTANTE: As formas de disposição final dos RSSS atualmente

utilizadas são:

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d) Aterro controlado - Trata-se de um lixão melhorado. Neste sistema os resíduos

são descarregados no solo, com recobrimento de camada de material inerte,

diariamente. Esta forma não evita os problemas de poluição, pois é carente de

sistemas de drenagem, tratamento de líquidos, gases, impermeabilização etc.

e) Valas sépticas - Esta técnica, com a impermeabilização do solo de acordo com a

norma da ABNT, é chamada de Célula Especial de RSSS e é empregada em

pequenos municípios. Consiste no preenchimento de valas escavadas

impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a

ser aterrada.

ATENÇÃO:

As unidades de serviço de saúde, deve se preocupar com os resíduos que

produz, a fim de evitar que os mesmos causem danos à saúde das pessoas e

ao meio ambiente. Isto pode ser conseguido, se logo forem imediatamente

enterrados, evitando o contato com animais e catadores.

REFERENCIAS:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7500/94 – Especifica

símbolos de risco e manuseio para transporte e armazenamento de material -

Simbologia.

__ NBR 12810/93 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.

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Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde.

Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2002.

FIO CRUZ, Descartes de resíduos sólidos.

Link: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/descarte-residuos-grupo-

a.htm .

Manual: Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Limpeza e desinfecção

de Superfícies, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, 1ª edição,

Brasília, 2010.

Manual higienização de estabelecimentos de saúde e gestão de seus resíduos:

Carla Assad, Gloria Costa, Sergio Rodrigues Bahia. - Rio de Janeiro:

IBAM/COMLURB, 2001.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS:

------ NBR 7500: Símbolos de Riscos Manuseio para o Transporte e Armazenamento

de Materiais: Simbologia. Rio de Janeiro, 1994.

------ NBR 7500/94 – Especifica símbolos de risco e manuseio para transporte e

armazenamento de material - Simbologia.

-------- NBR 9190/85 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Classificação.

-------- NBR 9191/93 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo -

Especificação.

------- NBR 10004/87 - Resíduos sólidos - Classificação.

-------- NBR 12807/93 - Resíduos de serviços de saúde - Terminologia.

-------- NBR 12808/93 - Resíduos de serviços de saúde - Classificação.

-------- NBR 12809/93 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.

-------- NBR 12810/93 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento

BRASIL. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Ministério da

Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde,

2006.

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BRASIL. Resolução CONAMA nº 05/1993. Define as normas mínimas para

tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e

terminais rodoviários e ferroviários. Diário Oficial da República Federativa do

Brasil, n. 166, 31 ago., Seção 1. Brasilia, 1993.