NDICEAPRESENTAO ............................................................................................................................... 1 1. INTRODUO ........................................................................................................................ 2 1.1.SETOR DE ENERGIA ELTRICA: GERAO, TRANSMISSO E DISTRIBUIO ..... 2 1.2.SETOR DE TELEFONIA ................................................................ ................................. 3 1.3. BREVE HISTRICO E CENRIO ATUAL DO SETOR ELTRICO E DE TELEFONIA .. 4 2. DESCRIO DAS ATIVIDADES TIPO DO SETOR DE ENERGIA ELTRICA E DE TELEFONIA. 5 2.1. GERAO DE ENERGIA ELTRICA ................................................ ............................. 5 2.2. TRANSMISSO DE ENERGIA ELTRICA ...................................................................... 6 2.3. DISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICA........................................................................ 8 2.4 TELEFONIA ................................................................................................................... 12 3. SEGURANA E SADE NO SETOR DE ENERGIA ELTRICA E TELEFONIA ........................ 13 3.1. RISCOS .......................................................................................................................... 13 3.1.1. RISCOS DE ORIGEM ELTRICA .................................................................. 13 3.1.2. RISCOS DE QUEDA ...................................................................................... 14 3.1.3. RISCOS NO TRANSPORTE E COM EQUIPAMENTOS ................................ 15 3.1.4. RISCOS DE ATAQUES DE INSETOS ........................................................... 15 3.1.5. ATAQUE DE ANIMAIS ....................................................................................16 3.1.6. RISCOS EM AMBIENTES FECHADOS ..........................................................16 3.1.7. RISCOS ERGONMICOS ............................................................................. 16 3.1.8. OUTROS RISCOS .......................................................................................... 17 3.2. ESTATSTICAS .............................................................................................................. 18 3.3. CENRIO GERAL DAS CONDIES DE TRABALHO ................................................. 21 4. COMO A FISCALIZAO TEM ATUADO ...................................................................................... 22 5. PROPOSTA DE AUDITORIA ESTRATGICA ............................................................................... 23 5.1. ETAPAS DA AUDITORIA S CONCESSIONRIAS DE ENERGIA ELTRICA E TELEFONIA E PRESTADORES DE SERVIO ................................................................... 23 5.1.1. PLANEJAMENTO ........................................................................................... 23 5.1.2. ANLISE DE DOCUMENTOS ........................................................................ 25 5.1.2.1. PROCEDIMENTOS INSTRUES DE SEGURANA ............... 25 5.1.2.2. TREINAMENTOS ............................................................................ 27 5.1.2.3. DOCUMENTOS DE QUALIFICAO E AUTORIZAO .............. 28 5.1.2.4. CAT E RELATRIOS DE ACIDENTES .......................................... 29 5.1.2.5. CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIO. 30 5.1.2.6. PCMSO ........................................................................................... 31 5.1.2.7. PPRA .............................................................................................. 32 5.1.2.8. PCMAT ........................................................................................... 34 5.1.2.9. DOCUMENTOS DA CIPA .............................................................. 34 5.1.2.10. SESMT ......................................................................................... 35 5.1.2.11. DOCUMENTOS DE REGISTRO FUNCIONAL DO TRABALHADOR ......................................................................................... 35 5.1.2.12. PROVA DE ENTREGA DE EPI ................................................... 35 5.1.2.13. CERTIFICAO DE EPC ............................................................ 36 5.1.2.14. REGISTROS DE HORAS DE TRABALHO .................................. 36 5.1.2.15. LAUDOS PERICIAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE ....................................................................................... 37 5.1.2.16. OUTROS DOCUMENTOS .......................................................... 37 5.1.3. VERIFICAO FSICA EM CAMPO ..............................................................38 5.1.4. ENTREVISTAS COM TRABALHADORES ................................................... 41 5.1.5. DIAGNSTICO ............................................... ............................................. 42 5.1.6. INTERVENO ............................................... ............................................ 42 5.1.6.1. TERMOS DE NOTIFICAO E AUTOS DE INFRAO .......... 43

5.1.6.2. EMBARGO / INTERDIO . .......................................................44 5.1.6.3. AO CONJUNTA COM OUTRAS INSTITUIES ..................44 5.1.6.4. ANLISE DE ACIDENTES ..........................................................44 5.1.6.5. MESA DE ENTENDIMENTO ...................................................... 45 5.1.7. AVALIAO, ELABORAO DE RELATRIOS E ACOMPANHAMENTO 45 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEO COLETIVA .......................................................................... 46 6.1. DISPOSITIVOS DE SECCIONAMENTO ......................................................................46 6.2. DISPOSITIVOS DE ISOLAO ELTRICA .................................................................47 6.3. DISPOSITIVOS DE BLOQUEIO ...................................................................................47 6.4. DISPOSITIVOS CONTRA QUEDA DE ALTURA ..........................................................48 6.5. DISPOSITIVOS DE MANOBRA ............................................... ................................... 50 6.6. INSTRUMENTOS DE DETECO DE TENSO E AUSNCIA DE TENSO ............ 51 6.7. ATERRAMENTO ELTRICO .........................................................................................51 6.8. ATERRAMENTO TEMPORRIO E EQUIPOTENCIALIZAO ................................... 52 6.9. DISPOSITIVOS DE SINALIZAO ............................................... ............................... 54 6.10. OUTROS DISPOSITIVOS .............................................................................................54 7. EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAIS ............................................... ........................ 55 7.1. PROTEO DO CORPO INTEIRO ............................................................................... 55 7.2.PROTEO DA CABEA ...............................................................................................56 7.3. PROTEO DOS OLHOS E FACE ............................................................................... 56 7.4. EPI PARA PROTEO DOS MEMBROS SUPERIORES...............................................56 7.5. PROTEO DOS MEMBROS INFERIORES..................................................................58 7.6. EPI PARA PROTEO CONTRA QUEDAS ..................................................................58 7.7. EPI PARA PROTEO CONTRA OUTROS RISCOS .................................................. 60 8. FONTES DE INFORMAES ............................................... ....................................................... 61 8.1. ENDEREOS ELETRNICOS............................................... ........................................61 8.2. BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................63 9. ANEXOS ............................................... ........................................................................................ 64 9.1.TERMO E LAUDO TCNICO DE INTERDIO / EMBARGO ....................................... 64 9.2. EXEMPLO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANA .................................................... 69 9.3. ANLISE DE ACIDENTES ............................................................................................. 71 9.4. CONSTRUO DE LINHAS DE TRANSMISSO ......................................................... 73

APRESENTAO

Em janeiro de 2002, o Departamento de Segurana e Sade no Trabalho constituiu o Grupo Especial de Apoio Fiscalizao nas atividades do Setor Eltrico e Telefonia (Memo Circular n.26) com objetivo de orientar o estabelecimento de metodologia de auditoria fiscal do trabalho que potencialize a interveno fiscal nos mencionados setores e de elaborar e publicar material tcnico e de procedimentos sobre o tema, dentre outros. O Setor Eltrico e Telefonia tm vrios riscos em comum, sobretudo o de origem eltrica que, muitas vezes, nas redes de telefonia est presente por compartilharem, geralmente, o mesmo ambiente de trabalho daquele. Profundas alteraes tecnolgicas e organizacionais ocorreram nos citados setores ao longo dos ltimos anos e tm mostrado de forma explcita sua face mais cruel: os acidentes e a morte do trabalhador. O cenrio atual alarmante em nmero de acidentes e em desmonte organizacional e normativo dos setores, indicando a necessidade de uma interveno rpida e eficaz do corpo de Auditoria Fiscal do Ministrio do Trabalho e Emprego. Este manual busca apresentar idias e sugestes de forma clara e objetiva no pretendendo dirimir o universo de questionamento possvel, mas traando uma viso genrica dos setores, apontando formas de procedimentos e propondo modelos estratgicos de interveno que devero ser adaptados realidade de cada regio brasileira. Pretende, tambm, agregar valor s aes fiscais j em desenvolvimento pelo Auditor Fiscal do Trabalho de forma a potencializar os resultados na construo de ambientes de trabalho seguros e saudveis e ao final reduzir o elevado ndice acidentrio dos setores provendo melhor qualidade de vida ao trabalhador brasileiro.

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1. INTRODUO1.1. SETOR DE ENERGIA ELTRICA: GERAO, TRANSMISSO E DISTRIBUIO

A energia eltrica que alimenta as indstrias, comrcio e nossos lares gerada principalmente em usinas hidreltricas, onde a passagem da gua por turbinas geradoras transformam a energia mecnica, originada pela queda dgua, em energia eltrica. No Brasil a GERAO de energia eltrica 80% produzida a partir de hidreltricas, 11% por termoeltricas e o restante por outros processos. A partir da usina a energia transformada, em estaes eltricas, a elevados nveis de tenso e transportada em corrente alternada ( 60 Hertz) atravs de cabos eltricos, at as estaes rebaixadoras, delimitando a fase de TRANSMISSO. J na fase de DISTRIBUIO, nas proximidades dos centros de consumo, a energia eltrica tratada nas estaes, com seu nvel de tenso rebaixado e sua qualidade controlada, sendo transportada por redes eltricas areas ou subterrneas, constitudas por estruturas (postes, torres, dutos subterrneaos e seus acessrios), cabos eltricos e transformadores para novos rebaixamentos, e finalmente entregue aos clientes Industriais, comerciais, de servios e residncias em nveis de tenso variveis, de acordo com a capacidade de consumo instalada de cada cliente consumidor. As atividades pertencentes aos setores de CONSUMO, representados pela indstria, comrcio, servios e residncias, no sero objeto deste trabalho. Quando falamos em setor eltrico, referimo-nos normalmente ao Sistema Eltrico de Potncia (SEP), definido como o conjunto de todas a instalaes e equipamentos destinados operao, transmisso e distribuio de energia eltrica at a medio inclusive. Com o objetivo de uniformizar o entendimento importante informar que o SEP trabalha com vrios nveis de tenso, classificadas em alta e baixa tenso e normalmente com corrente eltrica alternada (60 Hertz Hz). 2

Conforme definio dada pela ABNT atravs das NBR (Normas Brasileiras Registradas), considera-se baixa tenso, a tenso superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contnua e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 em corrente contnua, entre fases ou entre fase e terra. Da mesma forma considera-se alta tenso, a tenso superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contnua, entre fases ou entre fase e terra. Transmisso Estao elevadora Estao rebaixadora3 Alta tenso Alta tenso

Gerao Usina geradora

1

2

Subestao Grandes consumidoresAlta tenso 3

Distribuio de energia

Pequenos consumidoresBaixa tenso

Transformador

1 2 3

Gerao de energia eltrica Transmisso Distribuio

1.2. SETOR DE TELEFONIA

Os sinais de telefonia fixa so transmitidos entre os assinantes e as estaes por meio de cabos e fios telefnicos instalados em redes areas ou em redes subterrneas. Quando em redes areas os cabos telefnicos se instalam nas mesmas estruturas (postes) utilizadas pela distribuio de energia 3

eltrica e, via de regra, esto fixados em posies abaixo (aproximadamente meio metro) dos fios de distribuio secundria para consumo (110, 220 e 380V) e muito abaixo ( aproximadamente 2 metros) dos cabos eltricos de distribuio primria ( 13.800 V). Quando os cabos telefnicos esto instalados em redes subterrneas, ela se utiliza de caixas e dutos independentes e distintos daqueles utilizados para distribuio eltrica, no apresentando, portanto, risco eltrico por proximidade de estruturas eltricas com tenses de risco. Cumpre-nos tecer algumas consideraes complementares, conforme apresentamos abaixo: ! Os sinais telefnicos so transmitidos em corrente contnua com tenso de 48 Volts, no apresentando risco de vida aos trabalhadores e usurios, to pouco os riscos eltricos caractersticos das instalaes da distribuio e transmisso. ! A transmisso de sinais entre estaes telefnicas centrais (cidades, estados ou pases) realizada, normalmente, por emisso de radiao (microondas), que apresentam outros tipos de riscos segurana e sade dos trabalhadores. ! Atualmente as redes de transmisso de energia eltrica, instaladas em torres ao longo de imensas extenses deste territrio nacional, esto iniciando um processo de instalao de cabos de fibra tica destinados transmisso de sinais telefnicos e de dados, nessas mesmas estruturas (torres). Nessa situao os riscos segurana e sade so comuns aos trabalhadores do setor de transmisso eltrica e de telecomunicao, devendo o auditor fiscal dar o mesmo tratamento legal para efeitos de SST. O intuito deste trabalho analisar as atividades realizadas nas redes areas em situaes onde, por proximidade, coexistem a rede de distribuio ou transmisso de energia eltrica e a de telefonia e que consequentemente, apresentam vrios riscos comuns s atividades, sobretudo o de origem eltrica. Nessa situao o auditor fiscal, dever entender que a rea de trabalho (estruturas, postes, torres) a mesma para ambos os trabalhadores de telefonia e do setor eltrico, tornando, dessa forma, o risco eltrico comum a ambas por compartilhar o mesmo "poste, digo, posto de trabalho". No sero objeto deste manual a anlise e a proposio de procedimentos e modelos de interveno nos demais riscos caractersticos do setor de telefonia, tais como: radiaes no ionizantes (microondas), riscos ergonmicos (call centers), emisso de sinais por "laser" para transmisso por fibra tica, dentre outros.

1.3. BREVE HISTRICO E CENRIO ATUAL DO SETOR ELTRICO E DE TELEFONIA At 1998 todo o setor de energia eltrica e de telecomunicaes eram estatizados. A partir desse ano a distribuio de energia eltrica e o setor de telefonia, principalmente, comearam a sofrer profundas modificaes organizacionais, com a transformao de empresas estatais ou de economia mista em empresas privadas. Tais transformaes foram marcadas basicamente pelos seguintes fatores: 4

! Privatizao; ! Acentuado processo de terceirizao; ! Reduo de mo-de-obra, com grande nmero de demisses e aposentadorias sem reposio do efetivo, juntamente com programas de demisso voluntria (PDV); ! Insero de mo-de-obra sem a devida qualificao; ! Modificao de processos e equipamentos, com objetivo de modernizao e atendimento s novas demandas do setor por processos mais geis, de baixo custo e com menor exigncia de mo-de-obra. Uma viso atual da situao de privatizao ocorrida no setor eltrico do pas nos mostra que 80% da rea de distribuio de energia eltrica encontram-se privatizada, rea em que se concentra a maior parte da massa de trabalhadores eletricitrios. Da mesma forma, 20% da gerao de energia tambm foi privatizada, sendo que a transmisso continua sob administrao estatal. As transformaes descritas acima atingiram, de modo geral, todo o setor, at mesmo empresas que continuaram sendo estatais. A crescente terceirizao e reduo de mo-de-obra, e suas conseqncias nos processos produtivos, procedimentos e equipamentos, configuram o panorama geral do sistema de energia eltrica atualmente.

2. DESCRIO DAS ATIVIDADES TIPO DO SETOR DE ENERGIA ELTRICA E TELEFONIAPara facilitar a descrio e o entendimento das atividades abrangidas por este trabalho, vamos dividi-las em quatro segmentos, a saber : gerao, transmisso, distribuio de energia eltrica e redes telefnicas

2.1. GERAO DE ENERGIA ELTRICA A abordagem deste trabalho centraliza-se nas atividades realizadas aps os sistemas de gerao da energia eltrica. As atividades tipo necessrias ao processos que antecedem a produo de energia eltrica, ou seja, processos hidreltricos, termeltricos, nucleares, elicos, solares, biomassa etc.., no sero objeto deste trabalho. Devemos lembrar que os riscos aps a fase de processamento da gerao (turbinas/geradores) de energia eltrica so similares e comuns a todos sistemas de produo de energia, e esto presentes em diversas atividades, destacando: ! Instalao e manuteno equipamentos e maquinrio (turbinas, geradores, transformadores, disjuntores, capacitores, chaves, sistemas de medio) ! Manuteno das instalaes Industriais aps a gerao; ! Operao de painis de controle eltrico; ! Acompanhamento e superviso dos processos de tubogerao; 5

! Transformao e elevao da energia eltrica; ! Processos de medio da energia eltrica. As atividades caractersticas da gerao se encerram nos sistemas de medio da energia, usualmente em tenses de 138 a 500 kV, interface com a transmisso.

2.2. TRANSMISSO DE ENERGIA ELTRICA Basicamente est constituda por linhas de condutores destinados a transportar a energia eltrica desde a fase de gerao at a fase de distribuio, abrangendo processos de elevao e rebaixamento de tenso eltrica, realizados em estaes prximas aos centros de consumo, ao lado das cidades. Essa energia transmitida em corrente alternada ( 60 Hz) em elevadas tenses (138 kV a 500 kV). Os elevados potenciais de transmisso se justificam para evitar as perdas por aquecimento e reduo no custo de condutores e mtodos de transmisso da energia, com o emprego de cabos com menor bitola ao longo das imensas extenses a serem transpostas, que ligam os geradores aos centros consumidores. Atualmente h grande demanda de servios no setor de transmisso de energia, ocasionada pelo envelhecimento das linhas instaladas, que datam de aproximadamente 30 anos de instalao e pela necessidade de construo de diversas novas linhas de transmisso, para fazer frente expanso e demanda, atuais no setor de energia eltrica. So atividades caractersticas do setor de transmisso: Inspeo de linhas de transmisso Inspetores de linha verificam o estado da estrutura e seus elementos, a altura dos cabos eltricos e a faixa de servido, rea ao longo da extenso da linha de domnio da companhia de transmisso. Esse processo de inspeo peridica poder ser realizada por terra ou por helicptero, dependendo dos recursos da empresa e especificidade do servio. As inspees por terra demandam periodicamente subidas em torres e estruturas. Manuteno de Linhas de Transmisso

Compreende as seguintes atividades : ! substituio e manuteno de isoladores (dispositivo constitudo de uma srie de pratos, cujo objetivo isolar a energia eltrica da estrutura); ! limpeza de isoladores ! substituio de elementos pra-raios; ! substituio e manuteno de elementos das torres e estruturas; ! manuteno dos elementos sinalizadores dos cabos; ! desmatamentos e limpeza da faixas de servido.

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Lavagem de isoladores de torre de transmisso(necessrio retirar o limo que interfere nas propriedades de isolamento)

Reparo em isolador linha de transmisso 230 Kv

Construo de linhas de transmisso

A construo de linhas de transmisso tem diversas etapas de trabalho desde desmatamento, construo de estruturas e lanamento de condutores destinados a transportar a energia eltrica, conforme descrio abaixo: ! desenvolvimento em campo de estudos de viabilidade, relatrios de impacto do meio ambiente e projetos; ! desmatamentos e desflorestamentos; ! escavaes e fundaes civis; ! montagem das estruturas metlicas; ! distribuio e posicionamento de bobinas em campo; ! lanamento de cabos (condutores eltricos); ! instalao de acessrios (isoladores, pra-raios); ! tensionamento de cabos e sua fixao; ! ensaios e testes eltricos. Salientamos que essas atividades de construo so sempre realizadas com os circuitos desenergizados, via de regra, destinadas ampliao ou em substituio a linhas j existentes, que normalmente esto energizadas. Dessa forma muito importante a adoo de procedimentos e medidas adequadas de segurana, tais como: seccionamento, aterramento eltrico; equipotencializao de todos os equipamentos e cabos; dentre outros que assegurem a execuo do servio em linha desenergizada.

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Montagem de torre

Instalao dos acessrios na construo de torres de transmisso

Lanamento de cabos

2.3. DISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICA o segmento do setor de energia eltrica que congrega o maior nmero de trabalhadores eletricitrios, compreendendo os potenciais aps a transmisso (67 a138 kv), indo at estaes de transformao e distribuio ETD, e entregando energia eltrica aos consumidores. A distribuio de energia eltrica aos consumidores realizadas nos potenciais: ! grandes consumidores abastecidos com tenses de 67kV a 88 kV; ! mdios consumidores abastecidos por tenso de 13,8 kV; ! consumidores residenciais, comerciais e industriais at a potncia de 75 kVA (o abastecimento de energia realizado no potencial de 110, 220 e 380 Volts); 8

! distribuio subterrnea no potencial de 24 kV. tambm o segmento que apresenta a maior quantidade e diversidades de atividades de trabalho, dentre as quais destacamos: ! recebimento e medio de energia eltrica nas estaes; ! rebaixamento do potencial de energia eltrica; ! construo de redes de distribuio; ! construo de estruturas e obras civis; ! montagens de estaes de transformao e distribuio; ! montagens de painis e centros de controle; ! montagens de transformadores e acessrios em estruturas nas redes de dstribuio; ! manuteno das redes de distribuio area alta e baixa tenso; ! manuteno das redes de distribuio subterrnea em alta e baixa tenso; ! poda de rvores; ! montagem de cabinas primrias de transformao; ! limpeza de isoladores, para raios e estruturas da rede; ! limpeza e desmatamento das faixas de servido; ! medio de energia eltrica nos consumidores; ! operao dos centros de controle e superviso da distribuio.Manuteno em linha de distribuio area

As atividades de transmisso e distribuio de energia eltrica podem ser realizadas em sistemas energizados (linha viva) ou desenergizados, a seguir destacadas. Manuteno com a linha desenergizada

Todas as atividades envolvendo manuteno no setor eltrico devem priorizar os trabalhos com circuitos desenergizados. Apesar de desenergizados devem obedecer a procedimentos e medidas de segurana adequados. Somente sero consideradas desenergizadas as instalaes eltricas liberadas para servio mediante os procedimentos apropriados: seccionamento; impedimento de reenergizao; constatao da ausncia de tenso; instalao de aterramento temporrio com equipotencializao dos condutores dos 9

circuitos; proteo dos elementos energizados existentes; instalao da sinalizao de impedimento de energizao.

Manuteno em linhas de distribuio desenergizadas

Manuteno com a linha energizada (linha viva)

Essa atividade pode ser realizada mediante a adoo de procedimentos que garantam a segurana dos trabalhadores. Nessa condio de trabalho as atividades podem se desenvolver mediante 3 mtodos, abaixo descritos : Mtodo ao contato O trabalhador tem contato com a rede energizada mas no fica ao mesmo potencial da rede eltrica, pois est devidamente isolado desta, utilizando equipamentos de proteo individuais adequados ao nvel de tenso tais como botas, luvas e mangas isolantes e equipamento de proteo coletiva como cobertura e mantas isolantes.

Manuteno realizada utilizando o mtodo ao contato trabalhador em contato com a rede eltrica, mas isolado.

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Mtodo ao potencial o mtodo onde o trabalhador fica em contato direto com a tenso da linha, no mesmo potencial da rede eltrica. Nesse mtodo importantssimo o emprego de medidas de segurana que garantam o mesmo potencial eltrico no corpo inteiro do trabalhador, devendo ser utilizado conjunto de vestimentas condutoras (roupas, botinas, luvas, capuzes), ligadas atravs de cabo condutor eltrico e cinto a rede objeto da atividade. necessrio treinamentos e condicionamentos especficos dos trabalhadores para tais atividades.

Manuteno executada em linha viva de transmisso, mtodo ao potencial (trabalhador com vestimentas condutoras)

Mtodo Distncia o mtodo onde o trabalhador interage com a parte energizada a uma distncia segura, atravs do emprego de procedimentos, estruturas, equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes apropriados. , tambm necessrio treinamentos e condicionamentos especficos dos trabalhadores em tais atividades.

Troca de linha de de 138 viva, distncia

isolador em transmisso KV - linha mtodo

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2.4. TELEFONIA Conforme afirmamos inicialmente este trabalho enfocar to somente as atividades realizadas nas redes de telefonia que coexistem com as estruturas de distribuio de energia eltrica e onde os riscos so comuns e similares, condio em que destacamos as atividades: ! ! ! ! ! montagens de acessrios nas estruturas (postes e estruturas areas); lanamentos de cabos telefnicos; manuteno das redes telefnicas; ligaes telefnicas residnciais; ensaios e testes.

Atualmente h a instalao de sistemas de comunicao no setor de transmisso de energia eltrica, utilizando cabos de fibras ticas nas torres de transmisso. Assim sendo, deve-se ter ateno s atividades de: ! montagens de acessrios nas torres de transmisso ! lanamentos de cabos de fibras ticas; ! manuteno das redes de comunicao instaladas em torres e estruturas eltricas; ! ensaios e testes.

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3. SEGURANA E SADE NO SETOR DE ENERGIA ELTRICA E TELEFONIA3.1. RISCOS Os riscos segurana e sade dos trabalhadores nesses setores so, via de regra, elevados podendo levar a leses de grande gravidade e so especficos a cada tipo de atividade. Contudo, o maior risco segurana e sade dos trabalhadores o de origem eltrica. Devemos salientar que no ano de 2001 o maior volume de trabalhadores concentrou-se na distribuio de energia eltrica, cujo nmero de empregados das concessionrias era de aproximadamente 70.000 e suas prestadoras de servios contavam com aproximadamente 280.000 empregados, totalizando 350.000 trabalhadores. Este trabalho contempla os principais riscos presentes nas atividades desenvolvidas nos setores eltrico e telefnico.

3.1.1. RISCOS DE ORIGEM ELTRICA A eletricidade constitui-se em agente de elevado potencial de risco ao homem. Mesmo em baixas tenses ela representa perigo integridade fsica e sade do trabalhador. Sua ao mais nociva a ocorrncia do choque eltrico com conseqncias: diretas, e indiretas (quedas, batidas, queimaduras indiretas e outras). Tambm apresenta risco devido possibilidade de ocorrncias de curtos-circuitos ou mau funcionamento do sistema eltrico originando grandes incndios, exploses ou acidentes ampliados. importante lembrar que o fato da linha estar desenergizada no elimina o risco eltrico, tampouco pode-se prescindir das medidas de controle coletivas e individuais necessrias, j que a energizao acidental pode ocorrer devido a erros de manobra, contato acidental com outros circuitos energizados, tenses induzidas por linhas adjacentes ou que cruzam a rede, descargas atmosfricas mesmo que distantes dos locais de trabalho, fontes de alimentao de terceiros.

CHOQUE ELTRICO

o principal causador de acidentes no setor e geralmente originado por contato do trabalhador com partes energizadas. Constitui-se em estmulo rpido e acidental sobre o sistema nervoso devido passagem de corrente eltrica, acima de determinados valores, pelo corpo humano. Seus efeitos diretos so contraes musculares, tetania, queimaduras (internas e externas), parada respiratria, parada cardaca, eletrlise de tecidos, fibrilao cardaca e bito (eletroplesso) e seus efeitos indiretos quedas, batidas e queimaduras indiretas (externas). A extenso do dano do choque eltrico depende da magnitude da corrente eltrica, do caminho por ela percorrido no corpo humano e do seu tempo de durao. 13

O risco de choque eltrico est presente em praticamente todas as atividades executadas nos setores eltrico e telefnico a exemplo de construo, montagem, manuteno, reparo, inspeo, medio de sistema eltrico potncia (SEP) e poda de rvores em suas proximidades. ARCO VOLTAICO

Constitui-se em outro risco de origem eltrica. O arco voltaico caracteriza-se pelo fluxo de corrente eltrica atravs de um meio isolante, como o ar, e geralmente produzido quando da conexo e desconexo de dispositivos eltricos e em caso de curto-circuito. Um arco voltaico produz calor que pode exceder a barreira de tolerncia da pele e causar queimaduras de segundo ou terceiro grau. O arco eltrico possui energia suficiente para queimar as roupas e provocar incndios, emitindo vapores de material ionizado e raios ultravioleta. CAMPO ELETROMAGNTICO

gerado quando da passagem da corrente eltrica alternada nos meios condutores. Os efeitos danosos do campo eletromagntico nos trabalhadores manifestam-se especialmente quando da execuo de servios na transmisso e distribuio de energia eltrica, nas quais empregam-se elevados nveis de tenso. Os efeitos possveis no organismo humano decorrente da exposio ao campo eletromagntico so de natureza eltrica e magntica. Os efeitos do campo eltrico j foram mencionados acima. Quanto aos de origem magntica citamos os efeitos trmicos, endcrinos e suas possveis patologias produzidas pela interao das cargas eltricas com o corpo humano. No h comprovao cientfica, porm h indcios de que a radiao eletromagntica criada nas proximidades de meios com elevados nveis de tenso e corrente eltrica, possa provocar a ocorrncia de cncer, leucemia e tumor de crebro. Contudo certo que essa situao promove nocividade trmica (interior do corpo) e efeitos endcrinos no organismo humano. Especial ateno aos trabalhadores, expostos a essas condies, que possuam em seu corpo prteses metlicas (pinos, encaixes, articulaes), pois a radiao promove aquecimento intenso nos elementos metlicos podendo provocar as necroses sseas, assim como aos trabalhadores portadores de aparelhos e equipamentos eletrnicos (marca-passo, auditivos, dosadores de insulina, etc..), pois a radiao interfere nos circuitos eltricos e podero criar disfunes e mau funcionamento desses.

3.1.2. RISCOS DE QUEDA Constitui-se numa das principais causas de acidentes nos setores eltrico e de telefonia, sendo caracterstico de diversos ramos de atividade, mas muito representativo nas atividades de construo e manuteno do setor de transmisso e distribuio de energia eltrica e de construo e manuteno de redes telefnicas. As quedas ocorrem em conseqncia de choques eltricos, de inadequao de equipamentos de elevao (escadas, 14

cestos, plataformas), inadequao de EPI, falta de treinamento dos trabalhadores, falta de delimitao e sinalizao do canteiro do servio nas vias pblicas e ataque de insetos.

3.1.3. RISCOS NO TRANSPORTE E COM EQUIPAMENTOS Neste item abordaremos riscos de acidentes envolvendo transporte de trabalhadores e a utilizao de veculos de servio e equipamentos. Citamos como exemplo: Veculos a caminho dos locais de trabalho em campo

Para tanto comum o deslocamento dirio dos trabalhadores at os efetivos pontos de prestao de servios. Esses deslocamentos expem os trabalhadores aos riscos caractersticos das vias de transporte, sendo muitas vezes realizados em carroarias abertas ou em condies inadequadas potencializando esses riscos. Um agravante, tambm, da condio de risco situao em que o motorista exerce outra funo alm dessa, ou seja, mltipla funo. Como exemplo, atribuda ao motorista a funo de dirigir e inspecionar a linha, para encontrar pontos que demandam reparos ou manuteno, tarefas estas incompatveis. Veculos e equipamentos para elevao de cargas, cestas areas e cadeiras

Nos servios de construo, instalao ou manuteno em linhas redes eltricas e de telefonia nos quais so utilizados cestos areos, cadeiras ou plataformas, alm de elevao de cargas (equipamentos, postes) necessria a aproximao dos veculos junto s estruturas (postes, torres) e da grua junto das linhas ou cabos. Nestas operaes podem acontecer graves acidentes e exigem cuidados especiais que vo desde o correto posicionamento do veculo, o seu adequado travamento e fixao, at a precisa operao da grua, guincho ou equipamento de elevao. Alm das situaes acima descritas, agravam o risco a utilizao de veculos improvisados.

3.1.4. RISCOS DE ATAQUES DE INSETOS Ataques de insetos, tais como abelhas e marimbondos, ocorrem na execuo de servios em torres, postes, subestaes, leitura de medidores, servios de poda de rvores e outros.

3.1.5. ATAQUE DE ANIMAIS

15

Ocorre sobretudo nas atividades de construo, superviso e manuteno em redes de transmisso em regies silvcolas e florestais. Ateno especial deve ser dada possibilidade de picadas de animais peonhentos nessas regies. Tambm freqente no setor de distribuio de energia com os trabalhadores leituristas domiciliares, que so normalmente atacados por animais domsticos.

3.1.6. RISCOS EM AMBIENTES FECHADOS Os trabalhos em espaos fechados, como caixas subterrneas e estaes de transformao e distribuio, fechadas, expem os trabalhadores ao risco de asfixia por deficincia de oxignio ou por exposio a contaminantes, tanto nas atividades do setor eltrico como no setor de telefonia. Nestes ambientes pode ocorrer a presena de gases asfixiantes (ex: monxido e dixido de carbono) e/ou explosivos (ex: metano, vapores de combustveis lquidos). Estes contaminantes originam-se por formao de gases orgnicos oriundos de reaes qumicas nos esgotos e presena de agentes biolgicos de putrefao existentes nesses ambientes, e, ainda, de vazamentos de combustveis dos tanques subterrneos de postos de abastecimento e da canalizao de gs combustvel, Alm desses riscos, nos trabalhos executados em redes de distribuio de energia eltrica e de telefonia subterrneas, devido proximidade com redes de esgoto e locais encharcados, existe a possibilidade de contaminao por agentes biolgicos.

3.1.7. RISCOS ERGONMICOS So significativos, nas atividades do setor eltrico e telefnico os riscos ergonmicos, relacionados aos fatores : biomecnicos - posturas no fisiolgicas de trabalho provocadas pela exigncia de ngulos e posies inadequadas dos membros superiores e inferiores para realizao das tarefas, principalmente em altura, sobre postes e apoios inadequados, levando a intensas solicitaes musculares, levantamento e transporte de carga, etc. organizacionais - presso no tempo de atendimento a emergncias ou a situaes com perodos de tempo rigidamente estabelecidos, realizao rotineira de horas extras, trabalho por produo, presses da populao com falta do fornecimento de energia eltrica. psicossociais elevada exigncia cognitiva necessria ao exerccio das atividades associada constante convivncia com o risco de vida devido presena do risco eltrico e tambm do risco de queda (neste caso sobretudo para atividades em linhas de transmisso, executadas em grandes alturas). ambientais representado pela exposio ao calor, radiao, intempries da natureza, agentes biolgicos, etc. 16

Os levantamentos de sade do setor eltrico mostram que so freqentes na atividade as lombalgias, as entorses, as distenses musculares, e manifestaes gerais relacionadas ao estresse.

3.1.8. OUTROS RISCOS Merece destaque tambm a exposio : ! Calor. Nas atividades desempenhadas em espaos fechados ou em subestaes (devido proximidade de conjunto de transformadores e capacitores). ! Radiao solar. Os trabalhos em instalaes eltricas ou servios com eletricidade quando realizados em reas abertas podem tambm expor os trabalhadores radiao solar. Como conseqncias podem ocorrer queimaduras, leses nos olhos e at cncer de pele, provocadas por radiao infravermelho ou ultravioleta. ! Rudo. Presente nas usinas de gerao de energia eltrica, devido ao movimento de turbinas e geradores. Ocorre tambm em estaes e subestaes de energia, decorrente do funcionamento de conjunto de transformadores, como tambm da juno e disjuno de conectores, que causam forte rudo de impacto. ! Ascarel ou bifenis policlorados (PCB). Seu uso como lquido isolante em equipamento eltrico (ex: capacitores, transformadores, chaves de manobras e disjuntores) tornou-se bastante difundido porque, alm de apresentar boas qualidades dieltricas e trmicas, resistente ao fogo. Apesar do uso desse produto estar proibido, tranformadores e capacitores antigos podem cont-lo. Exposio dos trabalhadores pode ocorrer em atividades de manuteno executadas em subestaes de distribuio eltrica e em usinas de gerao, por ocasio da troca ou recuperao desses equipamentos, em especial, quando do descarte desse produto. Acidentes com vazamento de ascarel j ocorreram e encontram registro no nosso pas. Os danos sade causados pelo ascarel esto relacionados aos processos genticos da reproduo, funes neurolgicas e hepticas. Ainda, considerado como provvel carcinognico.

3.2.

ESTATSTICAS

Os dados da Previdncia Social constituem importante fonte de informaes para pesquisa sobre os ndices de acidentes do setor. Para tal, selecionamos os seguintes CNAE que compem, na maior parte, o setor eltrico e de telefonia : 4541-1 - Instalaes eltricas 17

4010-0 - Produo e distribuio de energia eltrica (que tambm incorpora o setor de transmisso) 4532-2 - Construo de estaes e redes de distribuio de energia eltrica 4533-0 - Construo de estaes e redes de telefonia e comunicao 6420-3 - Telecomunicaes 4525-0 - Montagens industriais 7420-9 - Servios de arquitetura e engenharia e de assessoramento tcnico especializado A escolha dos dois ltimos CNAE se justifica pelo fato de que muitas empresas contratadas esto inscritas nestes cdigos. E ainda, o CNAE 4541 compreende empresas que atuam no somente no setor eltrico, mas tambm em outros setores econmicos, como na construo civil. Tais fatores constituem limitaes dessa fonte de informaes. Das informaes extradas dos registros da previdncia social, foi produzido o grfico abaixo apresentado, destinado comparao e diagnstico acidentrio entre os CNAE selecionados:Acid en tes d e trab alh o reg istrad o s - 1999 e 2000T P IC O 199 9 T R A JE T O 199 9 D O EN A S D O T R A B 199 9 T P IC O 200 0 T R A JE T O 200 0 D O EN A S D O T R A B 200 0

20 00

15 00

10 00

5 00

0

45 41-1 cna es

4010-0

4 532-2

4533-0 c na es

6420 -3

4525 -0

74 20-9

Da anlise do grfico observamos : ! de maneira geral a atividade de produo e distribuio de energia eltrica (que incorpora tambm a transmisso de energia), representada no CNAE 4010-0, possui elevado ndice de acidentes tpicos, de trajeto e, em menor grau, de doenas do trabalho, em 1999 a 2000, em relao s demais atividades dos CNAE selecionados relativos aos setores eltrico e de telefonia; ! atividade de telecomunicaes com elevado ndice de doenas do trabalho e acidentes de trajeto registrados no perodo em relao aos demais; ! atividades de : produo e distribuio de energia eltrica CNAE 4010-0, telecomunicaes CNAE 6420-3, servios de arquitetura e engenharia e de assessoramento tcnico especializado - CNAE 7420-9, e montagens industriais - CNAE 4525-0, com maior nmero de acidentes registrados em relao aos demais no perodo;

18

Dos dados da previdncia social no ano de 2000, podemos obter os indicadores : incidncia acumulada, nmero de bitos, taxa de mortalidade e taxa de letalidade, sendo : Incidncia acumulada = acidentes de trab registrados x 100 / emprego Taxa de mortalidade = n. total de bitos decorrentes de acidentes de trabalho x 100.000 / emprego Letalidade = nmero de bitos x 1000 / total de acidentes liquidados120

100

Incidncia acumulada / bitos / Mortalidade / Letalidade no ano 2000 x cnaes setor eltricoINCIDNCIA79,44

97

80

BITOS TAXA DE MORTALIDADE LETALIDADE

60

40 26,04 20 9 2,19 0 4541-1 4010-0 4532-2 4533-0 11,87 2,11 22 25 20,32 9,21 2,9 1,96 11 12,29 4,08 3,17 1,28 5 6420-3 27,38 24,1 19,17 7 2,59 4525-0 7,42 1,36 7420-9 1,86 TOTAL (cnaes setor eltrico) 18 21,8 16,06

21,01 11,3

cnaes

Para efeito de comparao e facilidade de interpretao dos indicadores, apresentamos abaixo os ndices nacionais do ano de 2000 que consideram todos os setores econmicos: NDICES Incidncia acumulada bitos (nmero absoluto) Taxa de mortalidade Letalidade 2000 1,69 3094 15,19 8,88

! todas as atividades dos CNAE elencados apresentaram em 2000 alta taxa de mortalidade em relao ao ndice nacional, especialmente a atividade de construo de estaes e redes de distribuio de energia eltrica CNAE 4532-2; ! especialmente as atividades de construo de estaes e redes de distribuio de energia eltrica - CNAE 4532-2 e produo e distribuio de energia eltrica CNAE 4010-0 apresentaram elevado nmero de bitos em relao aos demais; ! a atividade de construo de estaes e redes de distribuio de energia eltrica CNAE 4532-2 apresentou alto ndice de letalidade em relao aos demais ! todos os CNAE pesquisados apresentaram, no ano 2000, taxa de mortalidade maior que a taxa de mortalidade nacional, com exceo do CNAE 6420-3 telecomunicaes 19

! a maioria dos CNAE pesquisados apresentaram incidncia acumulada e letalidade superior aos nveis nacionais. Os dados da FUNDAO COGE (Comit de Gesto Empresarial) referentes s empresas do setor eltrico nos anos de 1999, 2000 e 2001, relatados na tabela abaixo, permite-nos uma anlise mais fidedigna dos ndices de acidentes no setor eltrico (o setor de telefonia no aqui considerado), e inclusive da participao das empreiteiras nos acidentes. INDICADORES N de Empregados (mdia) no setor Acidentes tpicos com afastamento Acidentes tpicos sem Afastamento Total Acidentes tpicos Acidentes fatais tpicos- concessionrias Acidentes fatais tpicos -empreiteiras Total - acidentes fatais tpicos do setor 1999 111.166 1434 1.023 2457 26 49 75 2000 101.720 1241 1009 2250 15 49 64 2001 97.000 1047 991 2038 17 60 77

! A grande maioria dos acidentes fatais no setor eltrico ocorreu com empregados de empreiteiras. ! Dos acidentes ocorridos com empregados prprios das concessionrias de energia eltrica a grande maioria caracterizam-se como tpicos. ! O nmero de empregados no setor decresceu a partir 1999, enquanto que o nmero de acidentes fatais aumentou no mesmo perodo. Dos dados da tabela acima, extramos os indicadores abaixo, de acordo com os critrios, anteriormente definidos, adotados pela Previdncia Social: NDICE Incidncia acumulada do setor Taxa de mortalidade do setor Letalidade do setor 1999 2,21 67,47 30,52 2000 2,21 62,91 28,44 2001 2,1 79,38 37,78

!

!

!

Tomando o ndice da Previdncia Social no ano de 2000 relativo a incidncia acumulada, ou seja 1,69, e comparando-o ao mesmo indicador obtido a partir das informaes da Fundao COGE, ou seja 2,21, observamos que a incidncia de acidentes nos trabalhadores do setor de energia eltrica 30% superior ao ndice de incidncia nacional. Por outro lado, utilizando as mesmas tabelas, podemos comparar o ndice de mortalidade para os empregados no setor de energia eltrica, 62,91, e a taxa de mortalidade nacional, 15,19, concluindo que no setor eltrico ela 4 vezes maior. Da mesma forma a taxa de letalidade nos trabalhadores no setor de energia eltrica 4 vezes maior que a taxa de letalidade nacional. 20

3.3. CENRIO GERAL DAS CONDIES DE TRABALHO

Historicamente as empresas do primeiro mundo introduziram o processo de terceirizao nas atividades-meio, dedicando-se agilidade e ao enxugamento da organizao e concentrando todos os seus esforos para a especializao do corpo tcnico na busca da excelncia dos seus produtos e servios. Contudo, no Brasil, grande parte das decises de terceirizar ou estabelecer contratos com prestadoras de servios foi e est sendo fundamentada na reduo de postos de trabalho, substituio da mo-de-obra com diminuio de salrios, reduo no pagamento de encargos sociais, na eliminao de benefcios, enfim fundamenta-se quase que exclusivamente na reduo dos custos e na busca do lucro mximo. Baseado nas inspees de segurana e sade realizadas nos ltimos anos nos diversos Estados do pas, em informaes prestadas pelos sindicatos e trabalhadores e nos registros existentes nas Delegacias e Subdelegacias do Trabalho, podemos tecer um diagnstico de PRECARIZAO DAS CONDIES DE TRABALHO que apresenta as caractersticas abaixo: ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! deficiente integrao entre contratante e prestadoras de servio; cooperativas constitudas em desacordo com a legislao vigente; prestadores de servio realizando atividades fim das contratantes; prestadores de servio sem capacitao e experincia necessria para execuo dos servios; prestadoras de servio com CNAE em desacordo com a atividade constante em contrato celebrado com a contratante, repercutindo na constituio e funcionamento da CIPA e SESMT; informalidade na relao empregatcia, ou seja, falta de registro dos trabalhadores; controle do tempo na execuo dos servios; excesso de jornada; no concesso de descanso semanal; inexistncia do controle de jornada de trabalho; remunerao dos trabalhadores baseados na produo; trabalho individual em servios com eletricidade; trabalhadores exercendo multifunes (ex: dirigem veculo e observam a rede eltrica para encontrar o ponto onde h demanda de manuteno); presso no trabalho por parte das empresas e dos consumidores para liberao dos servios; execuo de servio sem respectiva ordem de servio; ausncia ou deficincia de procedimentos para execuo de servios; no pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores; insero de trabalhadores escolaridade insuficiente para realizar servios em eletricidade em substituio mo-de-obra capacitada; treinamento deficiente e no especfico para a atividade a ser executada; trabalhadores na rea de risco eltrico sem a capacitao necessria (sobretudo nas prestadoras de servio); 21

! no fornecimento de equipamentos de proteo individuais adequados, principalmente para os trabalhadores de prestadoras de servio; ! falta de equipamento de proteo coletiva e ferramental adequado (escadas, sistemas de aterramento temporrio, ferramentas manuais, etc); ! uso de veculos inadequados; ! transporte precrio de trabalhadores. O processo de precarizao das condies de trabalho vem trazendo prejuzos classe trabalhadora e ao pas promovendo a desorganizao do trabalho e o agravamento dos ndices acidentrios nos citados setores. O controle desse processo de precarizao de capital importncia e preocupao do MTE, devido ao elevado ndice acidentrio e a seu impacto social e econmico, de absoluta prioridade e ateno do corpo de Auditores Fiscais do Trabalho.

4. COMO A FISCALIZAO TEM ATUADOA fiscalizao do Ministrio do Trabalho tem atuado atravs de aes esparsas, a partir de demanda existente nos setores. Em alguns Estados, o setor eltrico foi tomado como prioritrio, apresentando resultados significativos, como a criao de grupos tripartites e assinatura de termos de compromissos em parceria com atores sociais envolvidos com o tema. Como regra geral, a fiscalizao do trabalho tem atuado ainda conforme os padres tradicionais, assumindo as seguintes caractersticas: ! foco em irregularidades especficas, muitas vezes sem investigao de suas causas e sem articulao com a situao organizacional no que diz respeito gesto de SST; ! centrada na observao visual dos locais de trabalho e atividades executadas pelos trabalhadores; ! busca da resoluo imediata das irregularidades encontradas; ! verificao de documentos restrita queles previstos na legislao; ! utilizao ainda limitada de recursos como entrevistas com os trabalhadores cuja anlise, muitas vezes, pouca articulada com a situao global em SST. Tal procedimento fiscalizatrio no considera em detalhes os riscos e as especificidades presentes nas atividades executadas no setor eltrico e de telefonia. Alm disso, contribui para esse processo fiscal deficiente o fato de a atual legislao, NR10, pouco abrangente em alguns aspectos tcnicos dos referidos setores, no oferecendo grande aplicabilidade para auditoria fiscal.

22

5 . PROPOSTA DE AUDITORIA ESTRATGICANeste tpico ser proposto nova metodologia para inspeo dos aspectos de segurana e sade no trabalho no setor de energia eltrica (gerao, transmisso e distribuio) e setor de telefonia. Tal auditoria representa uma inspeo de carter amplo, com anlise crtica e sistemtica das condies de SST das empresas, com proposio de aes visando garantir o cumprimento da legislao e gerenciamento da segurana e sade nos seus ambientes de trabalho e nos de suas contratadas, com a participao de representaes de trabalhadores e outras instituies de interesse da ao fiscal. Observamos que, quando as empresas apresentam fiscalizao suas polticas de SST e seu programa de gesto de riscos, se existentes, essas condutas no so implementadas de fato ou o so de forma precria, ficando apenas no papel. fundamental o entendimento de que, alm das aes de praxe da auditoria deve ser buscado o comprometimento dos setores estratgicos da empresa na implementao e continuidade das aes negociadas, com a participao de representaes dos trabalhadores.

5.1. ETAPAS DA AUDITORIA S CONCESSIONRIAS DE ENERGIA ELTRICA E TELEFONIA E PRESTADORES DE SERVIO

5.1.1 . PLANEJAMENTO Para o planejamento da auditoria de concessionrias de energia eltrica e de telefonia, incluindo suas contratadas, importante um trabalho de pesquisa de informaes sobre fiscalizaes realizadas anteriormente, demandas das representaes dos trabalhadores e intervenes de outras entidades ou rgos. As seguintes fontes de informaes devem ser utilizadas: 1. sistema SFIT. - pesquisa dos resultados das fiscalizaes tanto na rea de segurana e sade como quanto aos aspectos de legislao trabalhista, com ateno para os itens notificados/autuados e objetos de interdio, especialmente aqueles da NR-10, NR-6, NR-18, NR-24, NR-7, NR-9 e os relativos a registro e jornada de trabalho da legislao trabalhista. Tambm, pesquisa dos relatrios de acidentes ocorridos na empresa existentes no SFIT; 2. registros e processos existentes no MTE/DRT a respeito da empresa verificao de processos anteriores relativos a denncias, interdio, anlises de acidentes; termos de notificaes e autuaes lavradas, assim como processos e arquivos documentais de informaes da empresa; 3. colegas auditores - normalmente no MTE h profissionais com conhecimentos especficos sobre o assunto objeto da auditoria, sendo importante o dilogo entre colegas auditores atravs de contatos telefnicos, e-mail, etc; 4. fontes bibliogrficas - dever ser realizada pesquisa bibliogrfica nas fontes possveis (bibliotecas, Internet), dirigidas aos modelos industriais, 23

mtodos e processos aplicados em outros pases, organizao do trabalho, dentre outros (ao final deste trabalho sugerimos algumas fontes bibliogrficas); 5. legislaes concorrentes isto , estudo de legislaes que possam contribuir para a ao fiscal, tais como: Cdigo Sanitrio, ABNT; Meio Ambiente, Cdigos Municipais, etc.; 6. sindicato de trabalhadores da categoria - de grande importncia, sobretudo para obteno de informaes tcnicas e particularidades sobre a organizao e procedimentos de trabalho, alm da cultura e experincias da empresa objeto da auditoria; 7. convenes e acordos coletivos de trabalho da categoria estudo com ateno s negociaes realizadas relativas a assuntos de segurana e sade do trabalho e jornada de trabalho. A auditoria concessionria de energia eltrica deve ser estendida s empresas prestadoras de servio, j que o setor tem terceirizado intensamente suas atividades, com grande precarizao das relaes de trabalho e condies de segurana e sade. O planejamento dever tambm prever aes a serem desenvolvidas nas prestadoras de servio, com utilizao dessa sistemtica. O passo seguinte do planejamento dever programar: ! constituio de equipe de AFTs necessria ao fiscal, podendo integrar, alm da SST, os diversos ncleos das DRT (legislao, trabalho infantil, trabalho escravo, combate a discriminao); ! constituio de equipe externa, multidisciplinar , envolvendo outras instituies ( Sindicatos, Ministrio Pblico do Trabalho, CREA, CRM, Agentes Sanitrios) que sejam de interesse da ao fiscal; ! desenvolvimento da estratgia de atuao; ! cronograma de aes, abrangendo desde o estudo tcnico das atividades executadas, definio de responsabilidades dos integrantes da equipe, aes de inspeo , documentais e in loco (concessionria e contratadas).

5.1.2. ANLISE DE DOCUMENTOS Podemos considerar de grande importncia no processo de auditoria dos setores em questo a anlise dos documentos listados a seguir.

5.1.2.1. PROCEDIMENTOS INSTRUES DE SEGURANA Para cada atividade desenvolvida no setor eltrico necessrio procedimento especfico, incluindo instrues de segurana. Para tanto as empresas devem elaborar seus manuais de procedimentos, devendo indicar de forma clara e objetiva a seqncia de passos a ser seguida na execuo de cada servio, no caso, teramos o passo a passo de cada atividade. Salientamos que os procedimentos precisam estar atualizados e traduzirem a realidade de campo, com pleno conhecimento de todos os trabalhadores. Dentre as atividades desenvolvidas no setor eltrico, citamos algumas que necessitam de procedimentos: 24

! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

atividades do grupo de alta tenso; liberao de redes para servio; liberao de redes para reenergizao; bloqueio de religador automtico; servios de ligao, inspeo e corte de unidades de baixa tenso; trabalhos em redes desenergizadas nas proximidades de instalaes com tenso; troca de medidores em baixa tenso; poda de rvores em rede area de alta tenso energizada; poda de rvores em rede area de baixa tenso energizada; manuteno do sistema de iluminao; medies instantneas e grficas em subestaes e instalaes de baixa tenso; lavagem de acessrios em redes energizadas; manuteno em redes de baixa tenso desenergizadas; atendimento emergencial em redes areas de mdia e baixa tenso energizadas; trabalhos em rede de alta tenso energizada; fiscalizao de fraude e desvio de energia em unidades de consumo de baixa tenso; construo de redes de alta tenso; construo de redes de baixa tenso; manuteno em rede de alta tenso desenergizada; anlise, aprovao e comissionamento de projetos de automao; inspeo em rede de alta tenso; inspeo em rede de baixa tenso.

O contedo dos manuais pode divergir por diversos fatores especficos de cada servio. Entretanto o manual de procedimento que traduz o passo a passo do exerccio laboral do trabalhador, dever conter no mnimo os itens abaixo e incluir dentre eles as instrues de segurana: 1. Objetivo Estabelecer os procedimentos tcnicos e de segurana para realizao de servio no sistema eltrico visando garantir a integridade do trabalhador. 2. Aplicao 2.1 Pessoal Definio de qual pessoal ser alvo desse manual, quer contratada, quer contratante. 2.2 Instalaes Indicao da rede eltrica se contratada, cliente, outra concessionria etc. 3. Caractersticas das instalaes Descrio da rede eltrica: alta ou baixa tenso, trifsica, monofsica, energizada, desenergizada. 4. Avaliao do risco e requisito de segurana 25

4.1 - Quanto segurana 4.2 - Quanto a execuo dos servios pela equipe 4.3 - Procedimento para execuo das tarefas 5. Distncia de atuao As distncias mnimas de segurana para execuo dos trabalhos em eletricidade. 6. Recursos humanos Composio e quantitativo da equipe executora do servio: chefe de turma., eletricista, ajudantes, motoristas. 7. Recursos materiais 7.1 Equipamentos de proteo individual Exemplos: capacete de segurana; culos de proteo; cinturo de segurana com talabarte; luvas de borracha; luvas de raspa; luvas de vaqueta; luva de cobertura para luva de borracha; botina de segurana. 7.2 Equipamentos de proteo coletiva, de servios e ferramentas Exemplos : detetor de tenso para baixa tenso; detetor de tenso para alta tenso; alicate de corte universal isolado; sacola para Conduzir Materiais; Cones de sinalizao; fitas, cordas ou correntes; estojo de primeiros socorros; placa de advertncia ATENO NO OPERE EQUIPAMENTO; corda de Manilha; escada extensvel ou dupla; escada singela; caminho com carroaria longa; caminho equipado com escada extensvel giratria isolada; rdio comunicao. 7.3 Recomendaes sobre cuidados com os equipamentos Diz respeito s condies dos equipamentos: higienizao, lubrificao, testes mecnico e eltrico, uso de material anticorrosivo, etc. 8. Seqncia de operaes 26

ESTE

Procedimentos de execuo passo a passo Descrio da execuo do servio desde a chegada ao local e delimitao da rea de servio at a sada da equipe, aps concluso da tarefa. Sugere-se verificar se este item contm o desenvolvimento do servio passo a passo, o tempo gasto de cada um, de quem a competncia de cada passo, os riscos envolvidos e respectivos controles. Devem constar, ainda, desenhos, fotos, esquemas de cada passo do servio a ser realizado 9. Necessidade de comunicao integrada primordial a comunicao entre contratada, contratante e centro de operaes, se for o caso. As intervenes no sistema eltrico devem ser precedidas de solicitao por escrito do setor competente e s autorizadas pelo centro de operaes.

5.1.2.2. TREINAMENTOS A empresa deve realizar, e comprovar na ao fiscal, os treinamentos de qualificao necessrios autorizao, conforme abaixo descritos e outros para informar os trabalhadores quanto aos riscos profissionais nos locais de trabalho e para implementao dos procedimentos de trabalho passo a passo, mencionados. Assim, os trabalhadores que instalam, operam, inspecionam ou reparam instalaes eltricas devem receber treinamento de: # primeiros socorros, especialmente atravs das tcnicas de reanimao crdio-respiratria; # de combate a incndios; # de segurana no trabalho, contendo os riscos da atividade e seu controle; # de curso tcnico na rea eltrica. Alm disso, o auditor deve solicitar curso especfico quando o trabalhador realizar servios em linha viva, em subestao, em iluminao pblica, em poda de rvores, em construo e manuteno em redes eltricas, em ligao e corte de residncias, etc.. Para cada servio especfico, com respectivo procedimento tcnico existente na empresa, o trabalhador deve ser treinado para tanto. Os empregadores do ramo de telefonia devem comprovar que os trabalhadores foram treinados no que diz respeito aos riscos existentes nos locais de trabalho, aos meios para prevenir e limitar tais riscos e s medidas adotadas pela empresa. Outrossim, qualquer servio especfico a ser realizado tambm merecedor de treinamento e procedimento especficos, a exemplo: lanamento de cabo de fibra tica, trabalhos em ambientes fechados, ligao e corte de residncias.

5.1.2.3. DOCUMENTOS DE QUALIFICAO E AUTORIZAO

27

De acordo com a NR-10 em vigor, os trabalhadores que trabalham em instalaes eltricas devem possuir qualificao e autorizao para exerccio das atividades. ! Profissional qualificado: aquele que comprovar capacitao atravs de concluso de curso especfico na rea eltrica reconhecido pelo Sistema Oficial Ensino ou de treinamento conduzido por profissional autorizado ! Profissional autorizado: aqueles qualificados, com estado de sade compatvel para sua funo, aptos a prestarem atendimento a primeiros socorros e em preveno e combate a incndios e que possurem autorizao formal da empresa, anotada no seu registro de empregado. Diante do exposto, o AFT tem elementos tcnicos para embasar o seu convencimento devendo solicitar das empresas os comprovantes da qualificao e autorizao dos trabalhadores. Dever ser solicitado: Profissional qualificado: ! certificado de curso tcnico da rea eltrica, reconhecido pelo sistema oficial de ensino Federal, Estadual ou Municipal; ! certificado de treinamento realizado na empresa ou atravs de cursos especializados, conduzido por profissional autorizado; ! certificado de treinamento especializado e realizado por centros de treinamento reconhecidos pelo sistema oficial de ensino. Profissional autorizado: ! documentos de profissional qualificado, conforme acima; ! atestado de sade Ocupacional ASO, em que conste a compatibilidade de seu estado de sade com a funo; ! documento comprobatrio de aptido a prestarem atendimento a primeiros socorros; ! documento comprobatrio de aptido em preveno e combate a incndios; ! autorizao formal da empresa anotada no seu registro de empregado.

5.1.2.4. CAT E RELATRIOS DE ACIDENTES As CAT so documentos teis para se conhecer a histria dos acidentes na empresa. Apesar de pouco precisas, as informaes das CAT permitem, por exemplo, selecionar os acidentes por ordem de importncia, de tipo, de gravidade da leso ou localiz-los no tempo por um perodo que, sugerimos, seja de 3 anos, alm de possibilitar o resgate das atas da CIPA com as investigaes e informaes complementares referentes aos acidentes. Essas informaes so mais importantes para a Auditoria do que as estatsticas que as empresas do setor eltrico e de telefonia costumam fazer e apresentar fiscalizao. A anlise das CAT permite ao Auditor tirar suas prprias concluses a respeito do tratamento que dado pela empresa ao acidente, ao acidentado e ao conjunto de trabalhadores, pela adoo de medidas que 28

evitem a repetio de um acidente em condies semelhantes quelas descritas na CAT. A empresa dever elaborar relatrio de anlise de acidente, conduzido e assinado pelo SESMT e a CIPA, com todo detalhamento necessrio ao perfeito entendimento da ocorrncia, contendo: informaes da qualificao do acidentado; descries do ambiente e dos fatos da ocorrncia; entrevistas com o acidentado, quando possvel; entrevistas com testemunhas e entrevistas com companheiros; descries dos mtodos e processos, dos procedimentos de trabalho prescritos, da habitualidade e prticas regularmente adotadas, dos equipamentos ou sistemas de proteo coletiva adotados e dos equipamentos de proteo individuais. Devem, sobretudo, propor medidas a serem tomadas pela empresa a fim de que acidente em condies semelhantes no mais ocorra. Convm lembrar que, no caso de acidente com trabalhador de prestadora de servio, teremos um caso especial: o ambiente de trabalho geralmente da concessionria e o trabalhador da contratada. Nesta situao h a responsabilidade solidria que envolve contratante e contratada e ento ambas devem elaborar o relatrio de anlise de acidente do trabalho, realizar reunio extraordinria da CIPA, adotar medidas preventivas, etc. Os dados contidos nestes documentos podero servir para o auditor embasar seu relatrio de anlise de acidente do trabalho. Ainda, com relao a esse aspecto, os responsveis pela empresa onde tenha ocorrido o acidente, devem ser orientados pela Auditoria a darem ampla divulgao, no mbito da empresa, para cincia dos empregados, sobre as circunstncias que contriburam para aquele fato, sobre o estado de sade das vtimas do acidente, as medidas adotadas pela empresa para que acidente daquela natureza no mais se repita, conscientizando o empregador ou preposto sobre as vantagens de se alertar os seus empregados sobre os riscos da atividade e sobre as conseqncias do acidente. Essa conduta estimula a seriedade e compromisso da empresa, junto aos seus empregados, para atendimento do acidentado e correo das irregularidades relativas s medidas de controle dos riscos.

5.1.2.5. CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIOS A terceirizao nos setores de energia eltrica e de telefonia tem se mostrado como significativo fator de precarizao das condies de SST, conforme explicado anteriormente. Assim, os contratos devem contemplar, de maneira precisa e responsvel, os diversos aspectos necessrios relativos SST, tais como equipamentos de proteo individual e coletiva e ferramentas utilizadas, o fornecimento desses materiais, a padronizao e cumprimento de procedimentos e instrues de segurana, capacitao e treinamento, controles mdicos, dentre outros fatores . A importncia, abrangncia, detalhamento, bem como a forma de abordagem dada s questes de SST nos contratos com empresas prestadoras de servios refletem o compromisso da contratante com a SST e esses documentos so importantes instrumentos para anlise do sistema de gesto em SST que, para ser eficaz, deve necessariamente abranger as empresas terceirizadas, de modo que o controle de riscos no seja 29

simplesmente delegado a essas pela contratante, mas seja realizado por todos, contratante e terceirizados, de modo integrado e participativo. Tambm, a partir da anlise do contrato de prestao de servios celebrado entre concessionria e prestadora de servios e da verificao fsica efetuada pelo auditor que ser possvel definir o CNAE das terceirizadas, j que na maioria das vezes o CNPJ destas no traduz a realidade. O auditor tem, baseado na NR-4, subitem 4.2 (O dimensionamento do SESMT vinculase gradao do risco da atividade principal...) ou subitem 4.2.2. (As empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradao de risco seja de grau superior ao da atividade principal devero dimensionar seu SESMT em funo do maior grau de risco...) fundamentao legal para alterar na sua ao fiscal o CNAE da prestadora de servios, adequado-o realidade. A partir da poder verificar o dimensionamento do SESMT e CIPA e outros atributos trabalhistas. Salientamos que as empresas que operam no setor eltrico e de telefonia podem ser enquadradas somente nos CNAE: 4010-0, 4525-0, 4532-2, 4533-0, 4541-1 e 6420-3. O CNAE 7420-9 foi colocado na estatstica de acidente, item 3.2 deste manual, porque foi detectado em campo, entretanto uma aberrao, pois no traduz a realidade dos servios executados pelas prestadoras de servios. Aps o convencimento do auditor sobre qual o verdadeiro CNAE da empresa que est sendo fiscalizada importante que sua concluso conste no livro de inspeo do trabalho para orientar posteriores fiscalizaes. Muitas empresas contratadas costumam, ainda, subempreitar servios de forma precria, muitas vezes sem contrato, com subempreiteiras que sequer possuem suporte financeiro para atuar na rea de prestao se servios de energia e telefonia, havendo, por conseguinte, falta de registro de empregados, no fornecimento de EPI ou fornecimento de EPI sem qualidade, sem CA ou inadequado para a atividade, falta de qualificao tcnica dos empregados, utilizao de ferramental sucateado, etc. Em algumas ocasies, a terceirizao realizada com empregador/empresa to desqualificada que impossvel, ao Auditor, admitir essa relao de prestao de servio como real. Entendemos, ento, que a empresa contratada pela concessionria a real empregadora, desconsiderando a existncia de contrato de terceirizao. Necessrio se faz, ento, analisar os requisitos da relao de emprego e se for o caso lavrar na concessionria (empresa principal) auto de infrao capitulado no Artigo 41, caput, da CLT. Enfim, os contratos entre concessionrias e suas empreiteiras e subempreiteiras devem rezar relaes de responsabilidades entre as empresas e no servir a estas como instrumentos de precarizao das condies de segurana do trabalho.

5.1.2.6. PCMSO fundamental que o PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional seja elaborado e replanejado anualmente com base em um preciso reconhecimento e avaliao dos riscos presentes em cada ambiente de trabalho, em conformidade com os riscos levantados e avaliados no PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais, no PCMAT Programa de 30

Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, bem como em outros documentos de sade e segurana, e inclusive no mapa de riscos desenvolvido pela Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA),. Esse Programa constitui-se num dos elementos de SST da empresa e no pode prescindir de total engajamento e correspondncia com o sistema de gesto adotado na empresa, se houver, integrando-o, tanto na fase de planejamento de aes quanto na fase de monitorao dos resultados das medidas de controle implementadas. Frente s situaes especficas do setor eltrico, onde na maioria dos casos no esto presentes os riscos clssicos industriais, o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) deve considerar com profundidade fatores ergonmicos: de ordem psicossocial relacionados presena do risco de vida no trabalho com eletricidade e dos trabalhos em altura, seja no poste urbano quanto nas atividades em linhas de transmisso, como : stress associado a tais riscos, grande exigncia cognitiva e de ateno, necessidade de condicionamento psquico e emocional para execuo dessas tarefas, entre outros fatores estressores. . de natureza biomecnica relacionados s atividades em posturas pouco fisiolgicas e inadequadas (em postes, torres, plataformas), com exigncias extremas de condicionamento fsico; de natureza organizacional relacionados s tarefas planejadas sem critrios de respeito aos limites tcnicos e humanos, levando a premncia de tempo, atendimento emergencial, presso produtiva; Alm dos fatores citados, evidentemente o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) dever levar em conta os demais riscos presentes nas atividade executadas conforme cada caso especificamente. O controle mdico dever incluir : avaliaes clnicas cuidadosas, admissionais e peridicas, com nfase em aspectos neurolgicos e osteo-msculo-ligamentares de modo geral; avaliao de aspectos fsicos do trabalhador pertinentes a outros riscos levantados, incluindo rudo, calor ambiente e exposio a produtos qumicos. avaliao psicolgica voltada para o tipo de atividade a desenvolver; avaliao de acuidade visual, (trabalho muitas vezes distncia, e com percepo de detalhes). Exames complementares podero ser solicitados, a critrio mdico, conforme cada caso. Ainda, aes preventivas para situaes especiais devem ser previstas, como vacinao contra Ttano e Hepatite, no caso de atividades em caixas subterrneas prximas rede de esgoto. O Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO), alm da avaliao individual de cada trabalhador envolvido, periodicamente, tem o carter de um estudo de coorte, longitudinal, onde o mdico do trabalho tem oportunidade de acompanhar uma determinada populao de trabalhadores ao longo de sua vida laboral, estudando o possvel aparecimento de sintomas ou patologias, a partir da exposio conhecida a fatores agressores. fundamental que os relatrios anuais sejam detalhados, com a guarda judiciosa dos pronturios mdicos, sendo a implementao do programa verificada pelo 31

Auditor Fiscal do Trabalho por meio da correo dos Atestados de Sade Ocupacionais, quanto a dados obrigatrios e periodicidade, disponibilidade dos relatrios anuais e, caso necessrio, por meio dos anlise dos pronturios mdicos (neste caso atravs de Auditor Fiscal do Trabalho Mdico do Trabalho).

5.1.2.7.

PPRA

O Programa de Preveno dos Riscos Ambientais um documento de reviso anual, sendo fundamental a abordagem, dentre todos os riscos ambientais, sobretudo dos riscos relativos : ! radiao eletromagntica, principalmente na construo e manuteno de linhas de elevado potencial (transmisso e sub-transmisso) e em subestaes; ! rudo em usinas de gerao eltrica e subestaes; ! calor em usinas de gerao eltrica (sala de mquinas), servios em redes subterrneas de distribuio de energia eltrica e telefonia e em subestaes; ! umidade em caixas subterrneas; ! riscos biolgicos diversos nos servios em redes subterrneas de distribuio de energia eltrica e telefonia (eventual proximidade com redes de esgoto), e obras de construo de modo geral; ! gases txicos, asfixiantes, inflamveis nos servios em redes subterrneas de distribuio de energia eltrica e telefonia tais como metano, monxido de carbono, etc; ! produtos qumicos diversos como solventes para limpeza de acessrios; leos dieltricos utilizados nos equipamentos, leos lubrificantes minerais e hidrocarbonetos nos servios de manuteno mecnica em equipamentos sobretudo em subestaes de energia, usinas de gerao e transformadores na rede de distribuio; ! cido sulfrico em baterias fixas de acumuladores em usinas de gerao eltrica e nas estaes telefnicas; ! ascarel ou Bifenis Policlorados (PCBs), ainda presente em transformadores e capacitores de instalaes eltricas antigas, em atividades de manuteno em subestaes de distribuio eltrica e em usinas de gerao eltrica, por ocasio da troca de transformadores e capacitores e, em especial, da recuperao de transformadores e descarte desse produto. ! outros riscos ambientais, conforme a especificidade dos ambientes de trabalho e riscos porventura decorrentes de atividades de construo, tais como vapores orgnicos em atividades de pintura, fumos metlicos em solda, poeiras em redes subterrneas e obras, etc. fundamental a verificao da existncia dos aspectos estruturais no documento base do PPRA, que dentre todos legalmente estabelecidos, cabe especial ateno para os seguintes: ! discusso do documento base com os empregados (CIPA); ! descrio de todos os riscos potenciais existentes em todos ambientes de trabalho, internos ou externos e em todas as atividades realizadas na empresa (trabalhadores prprios ou de empresa contratadas); 32

! realizao de avaliaes ambientais quantitativas dos riscos ambientais levantados (radiao; calor, rudo, produtos qumicos, agentes biolgicos, dentre outros), contendo descrio de metodologia adotadas nas avaliaes, resultados das avaliaes, limites de tolerncia estabelecidos na NR15 ou na omisso dessa Norma na ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenists) e medidas de controle sugeridas, devendo ser assinado por profissional legalmente habilitado; ! descrio das medidas de controle coletivas adotadas; ! cronograma das aes a serem adotadas no perodo de vigncia do programa. O PPRA deve estar articulado com os demais documentos de SST, como PCMSO, PCA e o PCMAT (em caso de construo de linhas eltricas, obras civis de apoio a estruturas, prediais), e, inclusive, com todos os documentos relativos ao sistema de gesto em SST adotado pela empresa.

5.1.2.8.

PCMAT

O PCMAT - Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - um documento de extrema importncia no caso das atividades de construo nos setores em questo. Sabemos que o PPRA um documento de higiene e no contempla o risco eltrico, assim o PCMAT, obrigatrio nas atividades de construo, dever, abordar de modo detalhado os riscos de origem eltrica, bem como todos os riscos de acidentes presentes nos ambientes, tais como riscos de queda, riscos relacionados ao transporte, reas de vivncia, operao de equipamentos, etc. As medidas preventivas para cada risco identificado, sobretudo de acidentes, os equipamentos de proteo coletiva e individuais e o ferramental necessrio devero ser especificados para cada operao. A execuo das protees coletivas tais como aterramento, equipotencializao de equipamentos e instalaes eltricas, dentre outras, devero ser objeto de projeto em conformidade com as etapas de execuo da obra.

5.1.2.9. DOCUMENTOS DA CIPA A comisso Interna de Preveno de Acidentes CIPA j de conhecimento e domnio de todos os AFT, no sendo necessrio detalhamentos das formalidades legais e funcionais, contudo cabe ressaltar alguns aspectos de interesse particular ao setor eltrico, que abaixo destacamos: deve ser constituda baseada no CNAE real da concessionria ou prestadora, por estabelecimento, e sua organizao dever obedecer a critrios que permitam obrigatoriamente a representao dos setores que ofeream maior risco ou que apresentem o maior nmero de acidentes; as constataes ou comunicaes de risco ou as ocorrncias de acidentes do trabalho devem estar formalizadas nas atas das reunies, 33

com os encaminhamentos necessrios (discusso, anlises, vistorias e inspees realizadas, recomendaes, encaminhamentos realizados, convocaes); as concessionrias e prestadoras de servio devero promover a integrao de suas CIPAS e de todos os responsveis pela atribuio da NR-5 (no caso de estabelecimentos desobrigados de constituir CIPA) deve ser considerada pela concessionria e prestadoras como instituto fundamental para a gesto de SST.

5.1.2.10. SESMT Alm do registro do SESMT no MTE, fichas de registro e registros de ponto de seus membros, pertinente a verificao de documentos que traduzam o efetivo trabalho realizado pelo SESMT, seu envolvimento e autonomia na empresa, como atas de reunies, relatrios, etc.. Os SESMT e CIPAS ou designados para atribuies da NR-5 da concessionria e das prestadoras de servios, onde houver, devem trabalhar em conjunto e integrados com o principal objetivo de fornecer as mesmas condies de dignidade quer seja o trabalhador prprio ou terceirizado, bem como buscar a reduo de acidentes do trabalho.

5.1.2.11. DOCUMENTOS DE REGISTRO FUNCIONAL DO TRABALHADOR As concessionrias de energia eltrica e de telefonia mantm seus empregados registrados, de acordo com a legislao. Entretanto, o mesmo no se aplica s suas empreiteiras e subempreiteiras, que possuem grande quantidade de empregados sem o devido registro. Desse modo, com relao s contratadas e subcontratadas das concessionrias de energia eltrica e de telefonia, o Auditor deveria verificar o registro de empregados. Nas empresas prestadoras de servio de energia, atentar para que seja corretamente anotada a funo do empregado eletricista, informao que omitida por algumas empresas, com a finalidade de descaracterizar pagamento de adicional de periculosidade, obrigatoriedade de curso de qualificao para trabalho com eletricidade, etc. importante, ainda, que nas empresas do setor de energia eltrica e tambm do setor de telefonia, se verifique a existncia de menor de 18 anos trabalhando exposto a riscos de acidentes com energia eltrica, o que proibido. Nos servios realizados nos postes e nos cabos de telefonia suspensos pelos postes, o risco de choque eltrico est sempre presente.

5.1.2.12. PROVA DE ENTREGA DE EPI Conforme temos observado, os Comprovantes de Entrega de EPI no discriminam corretamente o tipo de EPI fornecido ao empregado, trazendo informaes genricas, tais como substituio de BOTINAS, CAPACETES, LUVAS. Desse modo, tomando-se como base apenas a Ficha de Controle de Fornecimento de EPI, impossvel saber se o EPI fornecido o adequado para a funo do empregado. Maiores informaes podem ser obtidas atravs das 34

notas fiscais de compra de EPI que costumam conter nome do fabricante, modelo, e algumas vezes, at o nmero do CA do EPI. O Auditor, deve solicitar as notas fiscais mencionadas, sempre que entender necessrio e ento, com base nas notas fiscais, poder verificar a quantidade de EPI adquirida em determinado perodo de tempo (sugerimos 2 anos) e a freqncia de substituio desses EPI (informao obtida atravs da Ficha de Controle de Entrega de EPI). Uma visita ao almoxarifado da empresa, quando possvel, para verificar a quantidade de EPI em estoque, as notas fiscais de aquisio de EPI e as Fichas de Controle de Fornecimento de EPI so elementos importantes para se formar juzo a respeito da seriedade com que o fornecimento de equipamento adequado e em boas condies tratado dentro da empresa que se est auditando.

5.1.2.13. CERTIFICAO DE EPC Os dispositivos de proteo coletiva utilizados nas concessionrias de energia eltrica e suas empreiteiras e sub-empreiteiras devem garantir perfeita funcionalidade eltrica e mecnica com isolao para execuo das tarefas sem riscos de choque eltrico. As empresas fabricantes desse ferramental realizam testes de isolao do equipamento, por ocasio da fabricao dos mesmos. Entretanto, devido s solicitaes dos servios e do manuseio e guarda no apropriados, esses EPC acabam perdendo essa condio de funcionalidade segura . Por esse motivo, necessrio que as empresas submetam esses EPC a testes de integridade, sempre que se suspeitar de algum dano que possa comprometer o seu bom funcionamento, ou periodicamente, de acordo com o fabricante, devendo as empresas documentarem esses procedimentos, atravs do arquivamento de certificados de integridade dos equipamentos, emitidos pela empresa que realizou os testes.

5.1.2.14. REGISTROS DE HORAS DE TRABALHO As atividades mencionadas neste trabalho, relativas aos setores de eletricidade e telefonia, exigem grande sobrecarga fsica. Esses trabalhadores ficam expostos a intempries durante sua jornada de trabalho, dispendem muito esforo fsico por sua condio de trabalho e por carregar e descarregar materiais e equipamentos permanentemente. Essa condio de sobrecarga fsica agravada nos casos de eletricistas e empregados do setor de telefonia que trabalham sem auxiliares, denominados eletricistas isolados, uma vez que realizam os servios sozinhos, sem equipe e dirigindo o veculo de servio. Isso sem contar com a quantidade de EPI que os trabalhadores devem utilizar e os riscos envolvidos na atividade que executam. Existe, ainda, outra condio de risco a ser considerada que a remunerao por produo, que faz com que o trabalhador negligencie diversos procedimentos de segurana, a fim de apresentar produtividade empresa. Se a essas condies descritas so acrescentadas horas extras jornada de trabalho, teremos um cenrio totalmente favorvel ocorrncia de acidente, que, como sabemos, quando h energia eltrica envolvida, so 35

sempre graves. O Auditor, quando constatar horas extraordinrias na jornada, alm do limite estabelecido em lei ou conveno ou o desrrespeito ao intervalo regulamentar de descanso, dever coibir essa prtica, a fim de preservar a integridade fsica dos empregados.

5.1.2.15. LAUDOS PERICIAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE necessrio a realizao de percia para trabalhadores em condies de periculosidade, com elaborao de laudo tcnico assinado por profissional legalmente habilitado, destinada caracterizao da condio de periculosidade. Esse documento dever ser exigido das empresas envolvidas (concessionrias e suas contratadas, empresas de telecomunicaes e suas contratadas) para caracterizao ou no da condio de periculosidade dos trabalhadores que interagem com o risco eltrico, e ento comparar se o exerccio dessa atividade compatvel com a qualificao tcnica exigida e se todos os trabalhadores submetidos a esse risco percebem o referido adicional. Entendemos que qualquer empregado que faa jus ao adicional de periculosidade, dever possuir capacitao para avaliar os riscos a que estar exposto, possuir estado de sade compatvel com a funo e ser profissional autorizado, como mencionamos no item referente a esse assunto (5.1.2.3 deste manual). Finalmente, devemos salientar que o pagamento de um adicional no elimina o risco da atividade sendo, portanto, fundamental a eliminao ou minimizao do risco pela empresa atravs da implantao de sistemas, equipamentos, procedimentos ou outras medidas de segurana que garantam a integridade fsica do trabalhador. Quanto ao adicional de insalubridade, dever o Auditor verificar os agentes insalubres aos quais os trabalhadores esto expostos, relaciona-los aos exames mdicos ocupacionais que so realizados, com que freqncia o so, comparar essas informaes com as CAT emitidas por doenas ocupacionais e com os relatrios anuais do PCMSO.

5.1.2.16. OUTROS DOCUMENTOS Tambm podem ser solicitados, dentre outros documentos, conforme as especificidades dos ambientes de trabalho : ! Ordens de servio. ! Medies da qualidade do sistemas de aterramento e dos sistemas de proteo contra descargas atmosfricas (pra-raios). Os sistemas de aterramento eltrico fixos devem ser avaliados periodicamente com o objetivo de comprovao de sua eficincia, mediante inspees do sistema e medio hmica da resistividade dos elementos. Tais inspees e medies devero ser realizadas por profissional legalmente habilitado e possuir registro em relatrio de inspeo ou laudo tcnico. 36

! Programa de Conservao Auditiva. Conforme os nveis de rudo e as particularidades de estaes e subestaes e usinas de gerao.

5.1.3.

VERIFICAO FSICA EM CAMPO

Compreende a vistoria nos estabelecimentos e nas atividades de campo. No necessariamente ser realizado aps a verificao de documentos, pois depender da estratgia adotada em cada caso e da necessidade da demanda. importante que todos os estabelecimentos onde existam postos de trabalho ou trabalhadores exercendo atividades, mesmo que eventualmente, sejam vistoriados. Estabelecimentos, ainda que semelhantes, devem sempre ser inspecionados, mesmo que tenham particularidades em comum com relao a riscos no exerccio das atividades ou no controle destes. Ainda, convm que todos os tipos de operaes executadas pelos trabalhadores sejam avaliadas in loco pelo Auditor Fiscal do Trabalho. Como orientao geral, segue abaixo sugesto de questionrio para auxiliar a fiscalizao e estabelecer um diagnstico de segurana e sade nos setores eltrico e de telefonia.

GUIA DE AUDITORIA DE CAMPO ! As equipes de campo encontram-se munidas de ordens de servio que informam os riscos das atividades, os meios de preveno e as medidas adotadas pela empresa? ! Existe condio de grave e iminente risco? Interditado ( ) Embargado ( ) ! A empresa assegura meios para que os profissionais do SESMT desempenhem suas funes? ! Os profissionais do SESMT atuam na rea de segurana e medicina do trabalho? ! H integrao entre SESMT da contratante e contratada? ! H integrao entre CIPA da contratante e contratada? ! So implementadas, de forma integrada, pela contratante e contratadas medidas de preveno de acidentes e doenas? ! Os equipamentos de proteo individual (EPI) possuem Certificado de Aprovao (CA)?

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! Os equipamentos de proteo individual (EPI) so adequados ao risco da atividade e encontram-se em perfeito estado de conservao e funcionamento? ! Os EPI utilizados possuem isolamento compatvel tenso de trabalho envolvida? ! Existe um estoque em nmero suficiente de EPI para reposio imediata, quando necessria? ! Os equipamentos de proteo coletiva (EPC) e ferramentas so adequados ao risco da atividade e encontram-se em perfeito estado de conservao e funcionamento? ! Os equipamentos de proteo coletiva (EPC) e ferramentas eltricas utilizadas possuem isolamento compatvel tenso de trabalho envolvida? ! Existe um estoque em nmero suficiente de EPC e ferramentas para reposio imediata, quando necessria? ! As equipes de campo dispem de material de primeiros socorros? ! H procedimentos operacionais com instrues de segurana? ! Os trabalhadores tem domnio dos procedimentos? ! Os procedimentos esto sendo cumpridos, sobretudo quanto s medidas de segurana? ! Os servios em eletricidade so executados individualmente? ! H improviso no exerccio das atividades e no uso de equipamentos e ferramentas? ! Antes da liberao para os servios em linhas desenergizadas so adotados, nesta ordem, os procedimentos de: seccionamento, impedimento de reenergizao, constatao da ausncia de tenso por detectores de tenso, instalao de aterramento temporrio com equipotencializao dos condutores dos circuitos; proteo dos elementos energizados existentes prximos aos locais onde os servios sero executados, instalao da sinalizao de impedimento de energizao? ! A reenergizao da linha precedida dos seguintes procedimentos: retirada de todas as ferramentas, equipamentos e utenslios, retirada de todos os trabalhadores no envolvidos no processo de energizao, remoo do aterramento temporrio da equipotencializao e das protees adicionais, destravamento, se houver, e religao dos dispositivos de seccionamento? ! Foram tomados cuidados especiais quanto ao risco de contatos eventuais e de induo eltrica? 38

! H comunicao entre as equipes de campo e entre estas e o setor de liberao do servio? ! Os dispositivos de desligamento e manobra dos circuitos e instalaes eltricas so bloqueados ou travados por meios eltricos ou mecnicos e sinalizados na execuo de servios em linha desenergizada? ! Os dispositivos de desligamento e manobra das instalaes eltricas possuem adequada identificao de posio ligada e desligada? ! Em ambientes fechados h monitoramento permanente de substncia que cause asfixia, exploso ou intoxicao de trabalhadores? ! Em ambientes fechados h ventilao local exaustora? ! Em ambientes fechados h ventilao geral que garanta de forma permanente a renovao contnua do ar? ! Em ambientes fechados h dispositivos que possibilitem meios seguros de resgate do trabalhador? ! Os trabalhadores portam identificao contendo nome, autorizao para a atividade que esto aptos a exercer? ! Os trabalhadores exercem mltiplas funes? ! As atividades so executadas com premncia de tempo ou sob formas de controle da produo com repercusso sobre a segurana ou sade dos trabalhadores? ! Salvo restries tcnicas documentadas, todas as partes condutoras das instalaes eltricas, mquinas e equipamentos no destinadas conduo de eletricid