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4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)

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Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)

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Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Construção da Base de Cálculo de Recursos

A) Receita de Impostos 162.188.862.976A1) Imposto sobre a Importação 11.685.821.710A2) Imposto sobre a Exportação 38.293.140A3) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 280.616.817A4) Imposto sobre a Renda 116.016.960.385A5) Imposto sobre Produtos Industrializados 27.931.758.572A6) Imposto sobre Op. de Crédito,Câmbio e Seguro 6.235.412.352

B) Exclusões 98.708.693.202B1) Desvinculação Orçamentária 32.437.772.595B2) Parcela da Arrecadação dos Impostos transferida para Estados, Distrito Federal e Municípios 66.270.920.607

Transferência do Imposto Territorial Rural - ITR - CF Art. 158, II 140.308.409Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - CF Art. 159, I, a 30.948.974.576Fundo de Participação dos Municípios - FPM - CF Art. 159, I, b 32.388.461.765Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI - CF Art. 159, II 2.793.175.857

C) Receita de Impostos Deduzidas as Transferências Constitucionais (A - B) - Base de Cálculo 63.480.169.774

Programação em Educação

A)Programação em Educação

Subfunções de Educação Fonte 112 Outras Fontes TOTAL

361 - Ensino Fundamental 1.451.541.04878.946.101 1.372.594.947362 - Ensino Médio 175.694.036159.079.531 16.614.505363 - Ensino Profissional 898.059.271866.379.463 31.679.808364 - Ensino Superior 8.146.526.1297.620.670.428 525.855.701365 - Educação Infantil 12.000.00012.000.000366 - Educação de Jovens e Adultos 829.979.8877.251.887 822.728.000367 - Educação Especial 73.407.12348.279.321 25.127.802

Outras Subfunções na Educação

121 - Planejamento e Orçamento 2.618.0001.183.505 1.434.495122 - Administração Geral 1.382.729.0341.336.181.990 46.547.044126 - Tecnologia da Informação 95.676.76865.076.768 30.600.000128 - Formação de Recursos Humanos 218.029.84926.936.695 191.093.154129 - Administração de Receitas 200.000200.000131 - Comunicação Social 18.000.00013.000.000 5.000.000212 - Cooperação Internacional 2.224.8072.224.807302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 384.245.30150.410.895 333.834.406392 - Difusão Cultural 49.563.155480.000 49.083.155422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.800.0005.500.000 19.300.000423 - Assistência aos Povos Indígenas 1.800.0001.800.000571 - Desenvolvimento Científico 59.029.85247.107.522 11.922.330572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.353.7063.353.706573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 110.174.26988.449.535 21.724.734813 - Lazer 30.000.00030.000.000843 - Serviço da Dívida Interna 10.997.17510.997.175844 - Serviço da Dívida Externa 487.959.671487.959.671845 - Transferências 2.714.168.512420.000.000 2.294.168.512846 - Outros Encargos Especiais 450.000.000360.000.000 90.000.000

Total 17.632.777.59311.239.158.448 6.393.619.145

Resumo da Aplicação

Aplicação A Programar Segundo a Constituição Federal Valor Constitucional Valor Programado %

- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 28,24 11.239.158.448 17.632.777.59318% da Receita de Impostos Deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art.212- Erradicação do Analfabetismo e 44,373.371.747.568 4.986.956.71030% da Aplicação em Manutenção e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Desenvolvimento do Ensino conforme Fundamental ADTC Art.60

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Quadro 10B - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programa Valor

0150 - Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas 8.250.0000168 - Livro Aberto 563.1550461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 11.600.0000638 - Ensino Profissional do Exército 2.030.0000639 - Segurança da Navegação Aquaviária 6.200.0000904 - Operações Especiais: Outras Transferências 2.714.168.5120905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 10.997.1750906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 487.959.6711060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 692.089.8871061 - Brasil Escolarizado 414.086.5851062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.001.815.4971065 - Desenvolvimento da Educação Infantil 6.500.0001067 - Gestão da Política de Educação 91.043.3261072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica 566.116.5901073 - Universidade do Século XXI 9.109.696.5531311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde 126.640.0001336 - Brasil Quilombola 5.172.0001374 - Desenvolvimento da Educação Especial 81.851.5431375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 731.351.5511376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1.283.576.4821377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 73.469.6881378 - Desenvolvimento do Ensino Médio 66.209.3788034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 141.390.000

Fonte Valor

100 - Recursos Ordinários 3.300.312.405 112 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 11.239.158.448 113 - Contribuição do Salário-Educação 2.373.495.846 129 - Recursos de Concessões e Permissões 1.991.590 150 - Recursos Próprios Não-Financeiros 2.230.087 151 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas 126.640.000 175 - Taxas por Serviços Públicos 17.248.502 176 - Outras Contribuições Sociais 6.200.000 250 - Recursos Próprios Não-Financeiros 532.983.336 280 - Recursos Próprios Financeiros 9.086.214 281 - Recursos de Convênios 15.065.369 293 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário - Educação 7.969.796 296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 396.000

Órgão Valor

20 - Presidência da República 141.390.000 22 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.440.770 24 - Ministério da Ciência e Tecnologia 11.600.000 26 - Ministério da Educação 14.621.758.140 30 - Ministério da Justiça 2.650.000 32 - Ministério de Minas e Energia 1.991.590 36 - Ministério da Saúde 126.640.000 44 - Ministério do Meio Ambiente 251.605 47 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 976.953 52 - Ministério da Defesa 9.910.023 73 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 2.714.168.512

17.632.777.593Total

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

20 141.390.000Presidência da República 8034 141.390.000Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

141.390.000Atividades 8034 2A95 14 366 F 100.050.000Elevação da Escolaridade de Beneficiários do

ProJovem 8034 2A95 0001 100.050.000Elevação da Escolaridade de Beneficiários do

ProJovem - Nacional 3-ODC 2 40 0 100 82.050.000- Jovem beneficiado (unidade) 400000 3-ODC 2 90 0 100 11.000.000 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AB 14 366 F 1.500.000Produção, Aquisição e Distribuição de Material

Pedagógico para a Escolarização de Jovens 8034 86AB 0001 1.500.000Produção, Aquisição e Distribuição de Material

Pedagógico para a Escolarização de Jovens - Nacional 3-ODC 2 90 0 100 1.500.000- material pedagógico distribuído (unidade) 400000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AC 14 366 F 26.820.000Qualificação de Jovens 8034 86AC 0001 26.820.000Qualificação de Jovens - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 26.820.000- Jovem qualificado (unidade) 400000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AD 14 366 F 13.020.000Capacitação de Profissionais do ProJovem 8034 86AD 0001 13.020.000Capacitação de Profissionais do ProJovem - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 13.020.000- Profissional capacitado (unidade) 4528 ................................................................................................................................................................................................................ 22 1.440.770Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1062 1.440.770Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.440.770Atividades 1062 2144 20 363 F 1.440.770Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras 1062 2144 0001 1.440.770Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 1.440.770- Aluno matriculado (unidade) 1684 ................................................................................................................................................................................................................ 24 11.600.000Ministério da Ciência e Tecnologia 0461 11.600.000Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico

e Tecnológico 11.600.000Atividades 0461 4172 19 126 F 10.600.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de

Ensino e Pesquisa 0461 4172 0001 10.600.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa - Nacional 3-ODC 2 90 0 100 10.600.000- Ponto de rede mantido (unidade) 27 ................................................................................................................................................................................................................0461 2B08 19 573 F 1.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências 0461 2B08 0001 1.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 1.000.000- Aluno atendido (unidade) 800000 ................................................................................................................................................................................................................ 26 14.621.758.140Ministério da Educação 0150 5.600.000Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos

Indígenas 5.600.000Operações Especiais 0150 09DX 12 128 F 1.500.000Capacitação de Professores para a Educação

Fundamental Indígena 0150 09DX 0001 1.500.000Capacitação de Professores para a Educação

Fundamental Indígena - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 700.000- Professor capacitado (unidade) 1500 3-ODC 2 50 0 113 300.000 3-ODC 2 90 0 113 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0150 0948 12 361 F 4.100.000Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena 0150 0948 0001 4.100.000Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena -

Nacional 3-ODC 2 30 0 113 500.000- Aluno beneficiado (unidade) 6500 3-ODC 2 40 0 113 500.000 3-ODC 2 50 0 113 500.000 4-INV 2 30 0 113 1.300.000 4-INV 2 40 0 113 1.300.000 ................................................................................................................................................................................................................0168 563.155Livro Aberto

563.155Atividades 0168 6417 12 392 F 563.155Difusão do Conhecimento por meio de Livros,

Revistas, Vídeo e Multimídia 0168 6417 0026 563.155Difusão do Conhecimento por meio de Livros,

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Revistas, Vídeo e Multimídia - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 384.000- Exemplar produzido (unidade) 14 3-ODC 2 90 0 250 83.155 4-INV 2 90 0 112 96.000 ................................................................................................................................................................................................................0905 10.997.175Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e

Amortizações) 10.997.175Operações Especiais 0905 0283 28 843 F 10.997.175Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Interna 0905 0283 0001 10.997.175Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Interna - Nacional 2-JUR 0 90 0 100 1.446.653 6-AMT 0 90 0 100 9.550.522 ................................................................................................................................................................................................................0906 487.959.671Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e

Amortizações) 487.959.671Operações Especiais 0906 0284 28 844 F 487.959.671Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Externa 0906 0284 0001 487.959.671Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Externa - Nacional 2-JUR 0 90 0 100 144.444.051 6-AMT 0 90 0 100 343.515.620 ................................................................................................................................................................................................................1060 692.089.887Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

10.751.887Atividades 1060 2272 12 122 F 2.000.000Gestão e Administração do Programa 1060 2272 0001 2.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 4641 12 131 F 1.500.000Publicidade de Utilidade Pública 1060 4641 0001 1.500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 6290 12 366 F 4.251.887Avaliação Nacional de Competências da Educação de

Jovens e Adultos - ANCEJA 1060 6290 0001 4.251.887Avaliação Nacional de Competências da Educação de

Jovens e Adultos - ANCEJA - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 4.251.887- Aluno avaliado (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1060 6873 12 366 F 3.000.000Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos 1060 6873 0001 3.000.000Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.000.000- Material de leitura disponibilizado (unidade) 600000 ................................................................................................................................................................................................................ 681.338.000Operações Especiais 1060 0081 12 366 F 448.213.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino

Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola 1060 0081 0001 448.213.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino

Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola - Nacional 3-ODC 1 30 0 113 160.775.000- Aluno beneficiado (unidade) 1792852 3-ODC 1 40 0 113 287.438.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 0507 12 366 F 16.000.000Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da

Educação de Jovens e Adultos 1060 0507 0001 16.000.000Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da

Educação de Jovens e Adultos - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 2.700.000- Aluno beneficiado (unidade) 564003 3-ODC 2 40 0 113 2.600.000 3-ODC 2 50 0 113 2.700.000 3-ODC 2 90 0 113 8.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 0920 12 366 F 204.750.000Concessão de Bolsa ao Alfabetizador 1060 0920 0001 204.750.000Concessão de Bolsa ao Alfabetizador - Nacional

3-ODC 2 30 0 113 61.425.000- Bolsa concedida (unidade) 109959 3-ODC 2 40 0 113 81.900.000 3-ODC 2 50 0 113 61.425.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 09BT 12 366 F 12.375.000Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e

Adultos

200

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1060 09BT 0001 12.375.000Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 4.930.000- Alfabetizador capacitado (unidade) 109959 3-ODC 2 40 0 113 3.735.000 3-ODC 2 50 0 113 3.710.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 414.086.585Brasil Escolarizado

257.241.545Atividades 1061 2272 12 122 F 23.000.000Gestão e Administração do Programa 1061 2272 0001 23.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 113 23.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 4014 12 126 F 11.988.200Censo Escolar da Educação Básica 1061 4014 0001 11.988.200Censo Escolar da Educação Básica - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 1.882.440- Censo realizado (unidade) 1 3-ODC 2 80 0 112 893.709 3-ODC 2 90 0 112 8.628.851 4-INV 2 30 0 112 583.200 ................................................................................................................................................................................................................1061 4022 12 126 F 23.588.568Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -

SAEB 1061 4022 0001 23.588.568Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -

SAEB - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 6.500.000- Avaliação realizada (unidade) 2 3-ODC 2 90 0 112 16.088.568 4-INV 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6372 12 126 F 20.000.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da

Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo 1061 6372 0001 20.000.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da

Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 2.000.000- Unidade equipada (unidade) 500 4-INV 2 90 0 113 18.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 4641 12 131 F 8.500.000Publicidade de Utilidade Pública 1061 4641 0001 8.500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.500.000 3-ODC 2 90 0 113 5.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6291 12 212 F 2.224.807Avaliação Internacional de Alunos - Pisa 1061 6291 0001 2.224.807Avaliação Internacional de Alunos - Pisa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 2.224.807- Aluno avaliado (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1061 8263 12 361 F 1.500.000Avaliação da Alfabetização 1061 8263 0001 1.500.000Avaliação da Alfabetização - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.500.000- Aluno avaliado (unidade) 85700 ................................................................................................................................................................................................................1061 4017 12 362 F 93.439.970Avaliação Nacional de Competências - ANC 1061 4017 0001 93.439.970Avaliação Nacional de Competências - ANC - Nacional

3-ODC 2 80 0 112 500.000- Aluno avaliado (unidade) 3000000 3-ODC 2 90 0 112 77.905.069 3-ODC 2 90 0 250 14.519.901 4-INV 2 90 0 112 515.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6292 12 362 F 3.400.000Avaliação Nacional das Condições de Oferta da

Educação Básica - ACEB 1061 6292 0001 3.400.000Avaliação Nacional das Condições de Oferta da

Educação Básica - ACEB - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 3.400.000- Escola Avaliada (unidade) 460 ................................................................................................................................................................................................................1061 4045 12 392 F 49.000.000Distribuição de Acervos Bibliográficos 1061 4045 0001 49.000.000Distribuição de Acervos Bibliográficos - Nacional

3-ODC 2 90 0 113 49.000.000- Exemplar distribuído (milhar) 3575 ................................................................................................................................................................................................................1061 2A74 12 573 F 16.600.000Funcionamento da TV Escola 1061 2A74 0001 16.600.000Funcionamento da TV Escola - Nacional

3-ODC 2 90 0 113 11.200.000- Escola beneficiada (unidade) 7000 4-INV 2 90 0 113 5.400.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6375 12 573 F 4.000.000Distribuição de Material de Apoio à Educação a

Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

201

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1061 6375 0001 4.000.000Distribuição de Material de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 4.000.000- Exemplar distribuído (unidade) 1800 ................................................................................................................................................................................................................ 156.345.040Operações Especiais 1061 0509 12 361 F 121.345.040Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 1061 0509 0001 121.345.040Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 30 0 113 31.516.515- Projeto apoiado (unidade) 60 3-ODC 2 30 0 293 3.000.000 3-ODC 2 40 0 112 6.300.000 3-ODC 2 40 0 113 15.388.078 3-ODC 2 40 0 293 969.796 4-INV 2 30 0 113 22.354.136 4-INV 2 30 0 293 1.000.000 4-INV 2 40 0 112 6.300.000 4-INV 2 40 0 113 31.516.515 4-INV 2 40 0 293 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................106109CW 12 361 F 30.000.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública 106109CW 0001 30.000.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública -

Nacional 3-ODC 2 40 0 113 3.800.000- Escola apoiada (unidade) 300 4-INV 2 40 0 113 26.200.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 09EV 12 361 F 5.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública 1061 09EV 0001 5.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública

- Nacional 4-INV 2 40 0 113 5.000.000- Escola equipada (unidade) 178 ................................................................................................................................................................................................................ 500.000Projetos 1061 12CJ 12 128 F 500.000Expansão do Uso do Rádio Escola 1061 12CJ 0001 500.000Expansão do Uso do Rádio Escola - Nacional

4-INV 2 90 0 112 500.000- Unidade equipada (unidade) 100 ................................................................................................................................................................................................................1062 998.383.137Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

811.383.581Atividades 1062 4641 12 131 F 500.000Publicidade de Utilidade Pública 1062 4641 0001 500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 12 363 F 987.471Prestação de Serviços à Comunidade 1062 2319 0021 22.575Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do

Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 22.575- Pessoa atendida (unidade) 1500 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0023 500.644Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do

Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 250 304.488- Pessoa atendida (unidade) 13000 3-ODC 2 90 0 281 120.400 4-INV 2 90 0 250 75.756 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0025 19.470Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da

Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 19.470- Pessoa atendida (unidade) 25 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0028 23.037Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de

Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 23.037- Pessoa atendida (unidade) 1000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0029 11.184Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da

Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 11.184- Pessoa atendida (unidade) 2100 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0031 132.049Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de

Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 132.049- Pessoa atendida (unidade) 2100 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0033 225.394Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do

Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 225.394- Pessoa atendida (unidade) 1500 ................................................................................................................................................................................................................

202

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1062 2319 0052 53.118Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 53.118- Pessoa atendida (unidade) 5200 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 12 363 F 737.670.796Funcionamento da Educação Profissional 1062 2992 0011 4.482.081Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Rondônia - RO 1-PES 1 90 0 112 3.067.684- Aluno matriculado (unidade) 601 3-ODC 2 90 0 112 1.363.400 3-ODC 2 90 0 250 50.997 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0013 27.456.322Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Amazonas - AM 1-PES 1 90 0 112 21.866.716- Aluno matriculado (unidade) 4264 3-ODC 2 90 0 112 5.206.049 3-ODC 2 90 0 250 383.557 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0014 9.371.047Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Roraima - RR 1-PES 1 90 0 112 8.030.774- Aluno matriculado (unidade) 2601 3-ODC 2 90 0 112 1.340.273 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0015 30.089.411Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Pará - PA 1-PES 1 90 0 112 23.637.309- Aluno matriculado (unidade) 17302 3-ODC 2 90 0 112 6.112.946 3-ODC 2 90 0 250 339.156 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0017 11.410.707Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Tocantins - TO 1-PES 1 90 0 112 8.744.279- Aluno matriculado (unidade) 2202 3-ODC 2 90 0 112 2.479.005 3-ODC 2 90 0 250 157.249 3-ODC 2 90 0 280 30.174 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0021 10.790.958Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Maranhão - MA 1-PES 1 90 0 112 6.034.268- Aluno matriculado (unidade) 5702 3-ODC 2 90 0 112 4.514.244 3-ODC 2 90 0 250 242.446 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0022 19.889.629Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Piauí - PI 1-PES 1 90 0 112 14.327.829- Aluno matriculado (unidade) 6651 3-ODC 2 90 0 112 5.517.266 4-INV 2 90 0 112 44.534 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0023 40.478.486Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Ceará - CE 1-PES 1 90 0 112 32.078.010- Aluno matriculado (unidade) 10280 3-ODC 2 90 0 112 8.374.080 3-ODC 2 90 0 250 26.396 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0024 31.555.199Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio Grande do Norte - RN 1-PES 1 90 0 112 23.865.446- Aluno matriculado (unidade) 34731 3-ODC 2 90 0 112 7.134.127 3-ODC 2 90 0 250 429.750 4-INV 2 90 0 112 125.876 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0025 35.344.207Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

da Paraíba - PB 1-PES 1 90 0 112 29.473.695- Aluno matriculado (unidade) 6932 3-ODC 2 90 0 112 5.419.891 3-ODC 2 90 0 250 82.719 3-ODC 2 90 0 281 236.830 4-INV 2 90 0 112 131.072 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0026 56.324.568Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Pernambuco - PE 1-PES 1 90 0 112 44.570.167- Aluno matriculado (unidade) 8805 3-ODC 2 90 0 112 10.180.196 3-ODC 2 90 0 250 1.536.468

203

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 112 37.737 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0027 31.290.530Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Alagoas - AL 1-PES 1 90 0 112 26.380.438- Aluno matriculado (unidade) 7522 3-ODC 2 90 0 112 4.653.234 3-ODC 2 90 0 250 256.858 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0028 20.411.017Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Sergipe - SE 1-PES 1 90 0 112 16.253.731- Aluno matriculado (unidade) 3572 3-ODC 2 90 0 112 4.038.723 3-ODC 2 90 0 250 115.425 3-ODC 2 90 0 280 3.138 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0029 18.909.099Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

da Bahia - BA 1-PES 1 90 0 112 10.956.327- Aluno matriculado (unidade) 4868 3-ODC 2 90 0 112 7.435.705 3-ODC 2 90 0 250 503.402 4-INV 2 90 0 112 13.665 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0031 90.680.416Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Minas Gerais - MG 1-PES 1 90 0 112 57.329.686- Aluno matriculado (unidade) 29462 3-ODC 2 50 0 250 33.729 3-ODC 2 90 0 112 29.367.806 3-ODC 2 90 0 250 3.601.725 3-ODC 2 90 0 280 41.759 4-INV 2 90 0 112 305.711 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0032 48.743.549Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Espírito Santo - ES 1-PES 1 90 0 112 37.742.264- Aluno matriculado (unidade) 9767 3-ODC 2 90 0 112 9.934.755 3-ODC 2 90 0 250 1.066.530 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0033 53.976.667Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 42.515.290- Aluno matriculado (unidade) 21402 3-ODC 2 90 0 112 11.014.719 3-ODC 2 90 0 250 446.658 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0035 24.275.615Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de São Paulo - SP 1-PES 1 90 0 112 18.273.791- Aluno matriculado (unidade) 6001 3-ODC 2 90 0 112 5.660.384 3-ODC 2 90 0 250 341.440 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0041 2.337.997Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 2.337.997- Aluno matriculado (unidade) 1550 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0042 45.669.581Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Santa Catarina - SC 1-PES 1 90 0 112 34.690.213- Aluno matriculado (unidade) 8264 3-ODC 2 90 0 112 10.561.172 3-ODC 2 90 0 250 311.954 4-INV 2 90 0 112 106.242 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0043 55.879.928Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 112 36.847.715- Aluno matriculado (unidade) 15435 3-ODC 2 30 0 112 123.393 3-ODC 2 50 0 250 28.250 3-ODC 2 90 0 112 16.364.963 3-ODC 2 90 0 250 1.968.402 4-INV 2 90 0 112 493.061 4-INV 2 90 0 250 54.144 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0051 26.613.013Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Mato Grosso - MT 1-PES 1 90 0 112 21.210.331- Aluno matriculado (unidade) 4213

204

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 4.974.021 3-ODC 2 90 0 250 333.074 4-INV 2 90 0 112 95.587 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0052 41.690.769Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Goiás - GO 1-PES 1 90 0 112 33.292.340- Aluno matriculado (unidade) 11604 3-ODC 2 90 0 112 7.729.494 3-ODC 2 90 0 250 596.935 3-ODC 2 90 0 281 72.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 12 363 F 2.980.051Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional 1062 6301 0013 252.944Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 252.944- Volume disponibilizado (milhar) 4 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0014 69.562Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 69.562- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0015 493.596Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 493.596- Volume disponibilizado (milhar) 8 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0017 129.574Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 90 0 112 129.574- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0021 192.455Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 135.422- Volume disponibilizado (milhar) 122 3-ODC 2 90 0 250 57.033 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0022 190.862Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 190.862- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0023 209.260Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 112 209.260- Volume disponibilizado (milhar) 3 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0024 123.990Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 123.990- Volume disponibilizado (milhar) 20 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0025 25.961Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 25.961- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0026 58.479Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 58.479- Volume disponibilizado (milhar) 151 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0027 302.012Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 302.012- Volume disponibilizado (milhar) 4 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0028 186.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 186.000- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0029 260.940Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

205

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Federal de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 260.940- Volume disponibilizado (milhar) 9 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0031 133.642Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 133.642- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0032 162.326Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 250 162.326- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0042 70.407Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 70.407- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0052 118.041Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 118.041- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6353 12 363 F 300.000Formação de Técnicos Empreendedores na Educação

Profissional e Tecnológica 1062 6353 0001 300.000Formação de Técnicos Empreendedores na Educação

Profissional e Tecnológica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Projetos implementados (unidade) 240 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 12 363 F 1.693.686Capacitação de Docentes da Educação Profissional 1062 6358 0011 40.426Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 40.426- Docente capacitado (unidade) 15 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0015 122.019Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 122.019- Docente capacitado (unidade) 13 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0023 42.123Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 112 42.123- Docente capacitado (unidade) 10 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0026 113.247Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 113.247- Docente capacitado (unidade) 430 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0028 103.537Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 61.847- Docente capacitado (unidade) 30 3-ODC 2 90 0 250 41.690 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0029 65.100Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 250 65.100- Docente capacitado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0031 117.001Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 117.001- Docente capacitado (unidade) 60 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0032 235.735Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 235.735- Docente capacitado (unidade) 20 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0033 563.487Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 563.487- Docente capacitado (unidade) 370 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0035 175.706Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 175.706- Docente capacitado (unidade) 370 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0042 73.726Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 73.726- Docente capacitado (unidade) 160 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0052 41.579Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

206

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 41.579- Docente capacitado (unidade) 20 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 12 363 F 1.026.555Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional 1062 6364 0013 159.053Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado do Amazonas - AM 4-INV 2 90 0 112 159.053- Veículo adquirido (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0021 101.587Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 4-INV 2 90 0 112 101.587- Veículo adquirido (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0026 256.185Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado de Pernambuco - PE 4-INV 2 90 0 112 256.185- Veículo adquirido (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0029 351.058Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 4-INV 2 90 0 112 193.919- Veículo adquirido (unidade) 3 4-INV 2 90 0 250 157.139 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0031 108.317Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 112 53.424- Veículo adquirido (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 54.893 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0042 50.355Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 50.355- Veículo adquirido (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 12 363 F 30.986.836Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura

Física de Instituições Federais de Educação Profissional 1062 6374 0011 191.411Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Rondônia - RO 4-INV 2 90 0 112 191.411- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0013 1.100.397Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Amazonas - AM 4-INV 2 90 0 112 1.100.397- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0014 804.094Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 62.606- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 637.506 4-INV 2 90 0 250 103.982 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0015 534.030Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Pará - PA 4-INV 2 90 0 112 350.933- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 183.097 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0017 784.817Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Tocantins - TO 4-INV 2 90 0 112 784.817- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0021 679.150Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 144.452- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 3-ODC 2 90 0 250 95.056 4-INV 2 90 0 112 344.586

207

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 250 95.056 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0022 603.303Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Piauí - PI 4-INV 2 90 0 112 398.293- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 205.010 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0023 1.696.526Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Ceará - CE 4-INV 2 90 0 112 1.696.526- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0024 433.966Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 4-INV 2 90 0 112 404.885- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 29.081 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0025 310.733Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado da Paraíba - PB 4-INV 2 90 0 112 310.733- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0026 4.169.338Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Pernambuco - PE 4-INV 2 90 0 112 4.147.386- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 5 4-INV 2 90 0 250 21.952 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0027 966.598Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Alagoas - AL 4-INV 2 90 0 112 966.598- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0028 747.254Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Sergipe - SE 4-INV 2 30 0 112 243.044- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 2 4-INV 2 90 0 112 504.210 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0029 998.449Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 298.218- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 4 4-INV 2 50 0 112 301.000 4-INV 2 90 0 112 89.557 4-INV 2 90 0 250 309.674 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0031 4.657.065Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 91.107- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 13 3-ODC 2 90 0 250 24.398 4-INV 2 90 0 112 4.040.598 4-INV 2 90 0 250 500.962 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0032 1.730.365Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo - ES 4-INV 2 90 0 112 1.222.950- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 4 4-INV 2 90 0 250 507.415 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0033 3.228.533Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 114.097- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 4-INV 2 90 0 112 2.504.950 4-INV 2 90 0 250 609.486 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0035 1.275.696Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de São Paulo - SP 4-INV 2 90 0 112 604.812- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1

208

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 250 541.158 4-INV 2 90 0 280 129.726 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0041 1.042.537Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 594.134- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 448.403 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0042 1.086.468Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 1.075.733- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 4-INV 2 90 0 250 10.735 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0043 580.580Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 4-INV 2 90 0 112 310.546- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 5 4-INV 2 90 0 250 270.034 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0051 995.704Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Mato Grosso - MT 4-INV 2 90 0 112 718.501- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 3 4-INV 2 90 0 250 277.203 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0052 2.369.822Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Goiás - GO 4-INV 2 90 0 112 2.359.114- Instituição modernizada/recupareda (unidade) 4 4-INV 2 90 0 250 10.708 ................................................................................................................................................................................................................1062 6380 12 363 F 29.029.608Fomento ao Desenvolvimento da Educação

Profissional 1062 6380 0001 29.029.608Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

- Nacional 3-ODC 2 90 0 112 22.029.608- Instituição apoiada (unidade) 150 4-INV 2 90 0 112 7.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6426 12 363 F 637.100Ampliação da Oportunidade de Qualificação

Profissional 1062 6426 0026 637.100Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional

- No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 171.000- Curso realizado (unidade) 9 3-ODC 2 90 0 250 84.195 4-INV 2 90 0 112 279.000 4-INV 2 90 0 250 102.905 ................................................................................................................................................................................................................1062 8239 12 363 F 1.344.878Instrumentos para Avaliação Nacional de

Competências do Trabalhador 1062 8239 0001 1.344.878Instrumentos para Avaliação Nacional de Competências

do Trabalhador - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 26.000- Instrumento elaborado (unidade) 1 3-ODC 2 90 0 112 1.318.878 ................................................................................................................................................................................................................1062 8383 12 363 F 3.500.000Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas

Federais e CEFETs 1062 8383 0001 3.500.000Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas

Federais e CEFETs - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.500.000- Instituição beneficiada (unidade) 20 4-INV 2 90 0 112 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 8669 12 363 F 400.000Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação

Profissional e Tecnológica 1062 8669 0001 400.000Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação

Profissional e Tecnológica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 400.000- Instituição supervisionada (unidade) 55 ................................................................................................................................................................................................................1062 6141 12 367 F 326.600Profissionalização da Pessoa Surda 1062 6141 0033 326.600Profissionalização da Pessoa Surda - No Estado do Rio

de Janeiro - RJ 3-ODC 2 50 0 112 100.000- Pessoa surda qualificada (unidade) 1000

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 226.600 ................................................................................................................................................................................................................ 115.988.036Operações Especiais 1062 09HB 12 122 F 107.638.036Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1062 09HB 0001 107.638.036Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 90 0 112 107.638.036 ................................................................................................................................................................................................................1062 0A13 12 363 F 8.350.000Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação

Profissional - Escola de Fábrica 1062 0A13 0001 8.350.000Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação

Profissional - Escola de Fábrica - Nacional 3-ODC 2 30 2 112 879.000- Bolsa concedida (unidade) 32500 3-ODC 2 40 2 112 3.025.000 3-ODC 2 40 2 250 1.000.000 3-ODC 2 50 2 112 3.006.500 3-ODC 2 90 2 112 439.500 ................................................................................................................................................................................................................ 71.011.520Projetos 1062 3676 12 363 F 1.085.000Capacitação dos Profissionais da Educação

Profissional - PROEP 1062 3676 0001 1.085.000Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional

- PROEP - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 1.085.000- Profissional capacitado (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................1062 3681 12 363 F 290.000Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para

a Educação Profissional - PROEP 1062 3681 0001 290.000Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a

Educação Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 290.000- Documento produzido (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................1062 3685 12 363 F 12.000.000Implementação da Expansão da Educação

Profissional - PROEP 1062 3685 0001 12.000.000Implementação da Expansão da Educação Profissional -

PROEP - Nacional 3-ODC 2 80 2 250 3.500.000- Programa implantado (% de execução física) 10 3-ODC 2 90 0 112 3.000.000 3-ODC 2 90 2 112 5.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 3687 12 363 F 1.125.000Implantação do Sistema de Informações da Educação

Profissional - PROEP 1062 3687 0001 1.125.000Implantação do Sistema de Informações da Educação

Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 1.125.000- Subsistema implantado (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................1062 7109 12 363 F 56.511.520Implantação e Recuperação de Centros Escolares de

Educação Profissional - PROEP 1062 7109 0001 56.511.520Implantação e Recuperação de Centros Escolares de

Educação Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 30 2 112 4.100.000- Centro implantado (unidade) 150 3-ODC 2 50 0 112 5.469.063 3-ODC 2 50 0 250 1.097.215 3-ODC 2 50 2 112 4.000.000 3-ODC 2 90 0 112 566.854 3-ODC 2 90 2 112 3.150.000 4-INV 2 30 2 112 18.028.388 4-INV 2 50 2 112 11.300.000 4-INV 2 90 2 112 8.800.000 ................................................................................................................................................................................................................1065 6.500.000Desenvolvimento da Educação Infantil

1.000.000Atividades 1065 6351 12 365 F 1.000.000Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil 1065 6351 0001 1.000.000Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000- Exemplar distribuído (unidade) 600000 ................................................................................................................................................................................................................ 5.500.000Operações Especiais 1065 09HI 12 365 F 3.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública de Educação Infantil

210

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1065 09HI 0001 3.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil - Nacional 4-INV 2 40 0 112 3.000.000- Escola equipada (unidade) 50 ................................................................................................................................................................................................................1065 09HJ 12 365 F 2.500.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de

Educação Infantil 1065 09HJ 0001 2.500.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de

Educação Infantil - Nacional 4-INV 2 90 0 112 2.500.000- Área modernizada/ recuperada (m²) 2500 ................................................................................................................................................................................................................1067 91.043.326Gestão da Política de Educação

87.425.326Atividades 1067 2014 12 122 F 1.400.000Gerenciamento da Política Nacional de Educação 1067 2014 0001 1.400.000Gerenciamento da Política Nacional de Educação -

Nacional 3-ODC 2 90 0 100 1.400.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 2272 12 122 F 2.822.598Gestão e Administração do Programa 1067 2272 0001 2.822.598Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 180.948 3-ODC 2 90 0 112 2.519.650 4-INV 2 90 0 112 122.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4081 12 122 F 7.330.210Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância 1067 4081 0001 7.330.210Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 7.330.210 ................................................................................................................................................................................................................1067 4082 12 122 F 500.000Gerenciamento das Políticas da Educação Especial 1067 4082 0001 500.000Gerenciamento das Políticas da Educação Especial -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4083 12 122 F 4.000.000Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior 1067 4083 0001 4.000.000Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 3.900.000 4-INV 2 90 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8241 12 122 F 6.500.000Gerenciamento das Políticas de Educação

Continuada, Alfabetização e Diversidade 1067 8241 0001 6.500.000Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade - Nacional 3-ODC 2 20 0 112 500.000 3-ODC 2 80 0 112 2.550.000 3-ODC 2 90 0 112 3.300.000 4-INV 2 90 0 112 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8255 12 122 F 1.900.000Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional 1067 8255 0001 1.900.000Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.400.000 4-INV 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8373 12 122 F 3.861.322Gerenciamento das Políticas da Educação Básica 1067 8373 0001 3.861.322Gerenciamento das Políticas da Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 3.430.000 4-INV 2 90 0 112 431.322 ................................................................................................................................................................................................................1067 4021 12 126 F 6.500.000Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED 1067 4021 0001 6.500.000Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED -

Nacional 3-ODC 2 80 0 112 2.500.000- Acesso realizado (milhar) 2909 3-ODC 2 90 0 112 4.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4172 12 126 F 23.000.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de

Ensino e Pesquisa 1067 4172 0001 23.000.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 23.000.000- Ponto de rede mantido (unidade) 355 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 12 128 F 9.082.517Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação

211

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1067 4572 0011 137.452Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 54.846- Servidor capacitado (unidade) 90 3-ODC 2 90 0 250 82.606 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0013 474.009Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 474.009- Servidor capacitado (unidade) 794 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0014 366.883Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 347.812- Servidor capacitado (unidade) 350 3-ODC 2 90 0 250 19.071 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0015 756.797Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 30 0 112 560.592- Servidor capacitado (unidade) 2520 3-ODC 2 90 0 112 196.205 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0016 91.756Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 85.830- Servidor capacitado (unidade) 40 3-ODC 2 90 0 250 5.926 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0017 198.880Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 20 0 112 52.694- Servidor capacitado (unidade) 220 3-ODC 2 90 0 112 146.186 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0021 131.011Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 83.483- Servidor capacitado (unidade) 220 3-ODC 2 90 0 250 47.528 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0022 301.500Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 301.500- Servidor capacitado (unidade) 150 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0023 54.436Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 112 54.436- Servidor capacitado (unidade) 40 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0024 17.071Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 17.071- Servidor capacitado (unidade) 32 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0025 194.530Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 194.530- Servidor capacitado (unidade) 1290 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0026 424.412Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 402.533- Servidor capacitado (unidade) 2190 3-ODC 2 90 0 250 21.879 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0027 619.764Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 30 0 112 26.577- Servidor capacitado (unidade) 1920 3-ODC 2 90 0 112 593.187 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0028 125.768Capacitação de Servidores Públicos Federais em

212

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 54.722- Servidor capacitado (unidade) 520 3-ODC 2 90 0 250 71.046 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0029 297.263Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 242.265- Servidor capacitado (unidade) 581 3-ODC 2 90 0 250 54.998 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0031 1.778.871Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 764.538- Servidor capacitado (unidade) 10711 3-ODC 2 90 0 250 852.878 3-ODC 2 90 0 280 161.455 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0032 371.402Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 305.564- Servidor capacitado (unidade) 1133 3-ODC 2 90 0 250 65.838 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0033 617.161Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 100 215.500- Servidor capacitado (unidade) 3610 3-ODC 2 90 0 112 352.863 3-ODC 2 90 0 250 48.798 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0035 97.655Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 76.077- Servidor capacitado (unidade) 440 3-ODC 2 90 0 250 21.578 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0042 169.223Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 169.223- Servidor capacitado (unidade) 1310 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0043 38.372Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 38.372- Servidor capacitado (unidade) 930 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0051 1.158.783Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 1.158.783- Servidor capacitado (unidade) 90 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0052 200.855Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 200.855- Servidor capacitado (unidade) 360 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0053 222.613Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 72.613- Servidor capacitado (unidade) 2800 3-ODC 2 90 0 250 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0054 236.050Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 236.050- Servidor capacitado (unidade) 1250 ................................................................................................................................................................................................................1067 6294 12 128 F 313.945Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local

Sustentável 1067 6294 0026 313.945Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local

Sustentável - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 189.000- Curso realizado (unidade) 7 3-ODC 2 90 0 250 88.353

213

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 112 21.000 4-INV 2 90 0 250 15.592 ................................................................................................................................................................................................................1067 6336 12 128 F 2.000.000Capacitação de Gestores para o Monitoramento de

Programas e Projetos Educacionais 1067 6336 0001 2.000.000Capacitação de Gestores para o Monitoramento de

Programas e Projetos Educacionais - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.000.000- Gestor capacitado (unidade) 4000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4029 12 129 F 200.000Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-

Educação e sua Regular Aplicação 1067 4029 0001 200.000Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-

Educação e sua Regular Aplicação - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 200.000- Órgão/entidade inspecionada (unidade) 50 ................................................................................................................................................................................................................1067 4641 12 131 F 7.000.000Publicidade de Utilidade Pública 1067 4641 0001 7.000.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 7.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4000 12 573 F 8.500.000Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais 1067 4000 0001 8.500.000Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais -

Nacional 3-ODC 2 80 0 112 2.500.000- Estudo realizado (unidade) 95 3-ODC 2 90 0 112 5.390.000 4-INV 2 90 0 112 610.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 6297 12 573 F 514.734Estudos e Pesquisas Socioeducativas 1067 6297 0026 514.734Estudos e Pesquisas Socioeducativas - No Estado de

Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 312.000- Pesquisa realizada (unidade) 7 3-ODC 2 90 0 250 112.260 4-INV 2 90 0 112 78.000 4-INV 2 90 0 250 12.474 ................................................................................................................................................................................................................1067 8233 12 573 F 2.000.000Levantamentos Especiais na Educação Básica 1067 8233 0001 2.000.000Levantamentos Especiais na Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.000.000- Levantamento realizado (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................ 1.000.000Operações Especiais 1067 09HK 12 122 F 1.000.000Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas

de Ensino 1067 09HK 0001 1.000.000Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de

Ensino - Nacional 3-ODC 2 50 0 112 1.000.000- Sistema de Ensino Modernizado (unidade) 50 ................................................................................................................................................................................................................ 2.618.000Projetos 1067 11T4 12 121 F 2.618.000Implantação do Sistema de Monitoramento e

Avaliação da Efetividade das Políticas Educacionais - HDTAL 1067 11T4 0001 2.618.000Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação

da Efetividade das Políticas Educacionais - HDTAL - Nacional 3-ODC 2 90 1 100 1.434.495- Sistema implantado (% de execução física) 18 3-ODC 2 90 1 112 1.183.505 ................................................................................................................................................................................................................1072 566.116.590Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores

da Educação Básica 41.839.677Atividades 1072 4050 12 128 F 10.939.677Veiculação de Programas e de Cursos de

Capacitação Continuada por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação 1072 4050 0001 10.939.677Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação

Continuada por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 10.939.677- Programa veiculado (hora) 270 ................................................................................................................................................................................................................1072 6333 12 128 F 4.500.000Fortalecimento da Política Nacional e da Formação

Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1072 6333 0001 4.500.000Fortalecimento da Política Nacional e da Formação

Inicial e Continuada de Profissionais da Educação

214

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Infantil e do Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 4.000.000- Professor beneficiado (unidade) 8000 4-INV 2 80 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 6369 12 128 F 3.700.000Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de

Tecnologias na Educação Pública - Proinfo 1072 6369 0001 3.700.000Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de

Tecnologias na Educação Pública - Proinfo - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 3.700.000- Profissional capacitado (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1072 6377 12 128 F 2.500.000Capacitação de Recursos Humanos para a Educação

a Distância e para o Programa TV Escola 1072 6377 0001 2.500.000Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a

Distância e para o Programa TV Escola - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 2.500.000- Profissional capacitado (unidade) 30000 ................................................................................................................................................................................................................1072 6332 12 361 F 8.200.000Formação e Certificação de Professores em Exercício

nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Proformação 1072 6332 0001 8.200.000Formação e Certificação de Professores em Exercício

nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Proformação - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 8.200.000- Professor formado (unidade) 7000 ................................................................................................................................................................................................................1072 8379 12 365 F 2.000.000Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio

de Professores Não-Titulados da Educação Infantil - Proinfantil 1072 8379 0001 2.000.000Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio

de Professores Não-Titulados da Educação Infantil - Proinfantil - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 2.000.000- Professor formado (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1072 8007 12 571 F 10.000.000Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1072 8007 0001 10.000.000Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.240.000- profissional beneficiado (unidade) 20000 3-ODC 2 50 0 112 1.330.000 3-ODC 2 90 0 112 6.105.960 4-INV 2 30 0 112 260.000 4-INV 2 50 0 112 170.000 4-INV 2 90 0 112 894.040 ................................................................................................................................................................................................................ 524.276.913Operações Especiais 1072 09DP 12 128 F 5.990.633Apoio à Formação Inicial e Continuada dos

Trabalhadores Estaduais e Municipais da Educação Básica 1072 09DP 0001 5.990.633Apoio à Formação Inicial e Continuada dos

Trabalhadores Estaduais e Municipais da Educação Básica - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 2.442.193- Profissional capacitado (unidade) 15708 3-ODC 2 40 0 113 2.521.477 3-ODC 2 50 0 113 1.026.963 ................................................................................................................................................................................................................1072 09EB 12 128 F 3.500.000Apoio à Formação Continuada em Educação

Ambiental para Profissionais da Educação 1072 09EB 0001 3.500.000Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental

para Profissionais da Educação - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 900.000- profissional beneficiado (unidade) 5000 3-ODC 2 40 0 113 900.000 3-ODC 2 50 0 113 900.000 3-ODC 2 90 0 113 800.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0A30 12 128 F 47.786.280Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de

Professores para a Educação Básica 1072 0A30 0001 47.786.280Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de

Professores para a Educação Básica - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 47.786.280- Bolsa concedida (unidade) 72000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0966 12 361 F 9.000.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Fundamental 1072 0966 0001 9.000.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

215

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 3.200.000- Professor formado (unidade) 27000 3-ODC 2 40 0 113 5.800.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0914 12 362 F 4.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Médio 1072 0914 0001 4.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Médio - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 3.000.000- Professor formado (unidade) 10000 3-ODC 2 80 0 112 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0973 12 365 F 3.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores da

Educação Infantil 1072 0973 0001 3.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores da

Educação Infantil - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.500.000- Professor formado (unidade) 10472 3-ODC 2 40 0 112 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0304 12 846 F 450.000.000Complementação da União ao Fundo de Manutenção

e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) 1072 0304 0015 166.905.556Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) - No Estado do Pará - PA 3-ODC 1 30 0 112 29.996.507 3-ODC 1 30 0 113 7.499.127 3-ODC 1 40 0 112 103.527.938 3-ODC 1 40 0 113 25.881.984 ................................................................................................................................................................................................................1072 0304 0021 280.064.644Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 1 30 0 112 47.560.499 3-ODC 1 30 0 113 11.890.125 3-ODC 1 40 0 112 176.491.216 3-ODC 1 40 0 113 44.122.804 ................................................................................................................................................................................................................1072 0304 0022 3.029.800Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 1 30 0 112 586.990 3-ODC 1 30 0 113 146.747 3-ODC 1 40 0 112 1.836.850 3-ODC 1 40 0 113 459.213 ................................................................................................................................................................................................................1073 9.109.180.430Universidade do Século XXI

7.784.386.282Atividades 1073 2272 12 122 F 3.000.000Gestão e Administração do Programa 1073 2272 0001 3.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 12 302 S 334.245.301Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População 1073 4086 0014 95.980Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 95.980- Pessoa atendida (unidade) 3000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0021 27.251Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 250 27.251- Pessoa atendida (unidade) 500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0023 226.013Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 250 226.013- Pessoa atendida (unidade) 500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0024 426.033Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 111.997- Pessoa atendida (unidade) 10000 3-ODC 2 90 0 250 314.036 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0025 40.946Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

216

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 250 40.946- Pessoa atendida (unidade) 160086 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0026 964.159Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 250 964.159- Pessoa atendida (unidade) 18900 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0028 9.600Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 250 9.600- Pessoa atendida (unidade) 12400 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0031 12.233.484Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 145.827- Pessoa atendida (unidade) 988115 3-ODC 2 90 0 250 12.087.657 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0032 19.461Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 250 19.461- Pessoa atendida (unidade) 270 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0033 225.285Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 7.247- Pessoa atendida (unidade) 81100 3-ODC 2 90 0 250 148.755 4-INV 2 90 0 250 69.283 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0035 77.077.923Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 49.844- Pessoa atendida (unidade) 3800 3-ODC 2 90 0 250 77.009.147 4-INV 2 90 0 250 18.932 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0041 4.269.166Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 250 1.890.284- Pessoa atendida (unidade) 750000 4-INV 2 90 0 250 2.378.882 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0043 235.298.499Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 100 217.359.109- Pessoa atendida (unidade) 654001 3-ODC 2 90 0 250 17.939.390 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0051 2.454.627Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 250 2.087.425- Pessoa atendida (unidade) 336 4-INV 2 90 0 250 367.202 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0052 469.928Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 250 469.928- Pessoa atendida (unidade) 31500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0053 406.946Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 250 162.778- Pessoa atendida (unidade) 5300 4-INV 2 90 0 250 244.168 ................................................................................................................................................................................................................1073 6379 12 302 S 50.000.000Complementação para o Funcionamento dos

Hospitais de Ensino Federais 1073 6379 0001 50.000.000Complementação para o Funcionamento dos Hospitais

de Ensino Federais - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 50.000.000- Hospital apoiado (unidade) 45 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 12 364 F 17.456.225Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária 1073 4004 0012 99.567Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 68.403- Pessoa beneficiada (unidade) 380 4-INV 2 90 0 250 31.164 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0013 685.503Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 685.503- Pessoa beneficiada (unidade) 220000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0014 171.620Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 147.013- Pessoa beneficiada (unidade) 3000

217

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 250 24.607 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0015 1.089.331Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 333.734- Pessoa beneficiada (unidade) 11000 3-ODC 2 90 0 250 755.597 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0016 48.092Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 36.240- Pessoa beneficiada (unidade) 100 3-ODC 2 90 0 250 11.852 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0021 571.237Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 531.356- Pessoa beneficiada (unidade) 60000 3-ODC 2 90 0 250 39.881 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0022 85.045Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 85.045- Pessoa beneficiada (unidade) 18000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0024 619.382Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 619.382- Pessoa beneficiada (unidade) 33200 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0025 97.730Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 97.730- Pessoa beneficiada (unidade) 82750 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0026 1.184.945Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 373.242- Pessoa beneficiada (unidade) 230800 3-ODC 2 90 0 250 811.703 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0028 197.591Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 55.499- Pessoa beneficiada (unidade) 295000 3-ODC 2 90 0 250 142.092 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0029 419.503Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 411.085- Pessoa beneficiada (unidade) 21600 3-ODC 2 90 0 250 8.418 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0031 3.938.778Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 3.780.318- Pessoa beneficiada (unidade) 3791978 3-ODC 2 90 0 250 158.460 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0032 124.127Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 124.127- Pessoa beneficiada (unidade) 70000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0033 1.003.784Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 361.958- Pessoa beneficiada (unidade) 46950 3-ODC 2 90 0 250 641.826 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0035 20.218Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 20.218- Pessoa beneficiada (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0041 144.776Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 144.776- Pessoa beneficiada (unidade) 2500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0042 1.959.016Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 578.983- Pessoa beneficiada (unidade) 6000000 3-ODC 2 90 0 250 1.080.847 3-ODC 2 90 0 281 299.186 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0043 2.781.318Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 30 0 112 25.660- Pessoa beneficiada (unidade) 2553000 3-ODC 2 90 0 112 1.994.643

218

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 250 761.015 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0051 574.865Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 433.633- Pessoa beneficiada (unidade) 7500 3-ODC 2 90 0 250 141.232 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0052 336.718Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 336.718- Pessoa beneficiada (unidade) 33000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0053 861.364Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 61.364- Pessoa beneficiada (unidade) 52000 3-ODC 2 90 0 250 800.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0054 441.715Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 441.715- Pessoa beneficiada (unidade) 21000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4005 12 364 F 91.717.371Funcionamento da Residência Médica 1073 4005 0001 91.368.216Funcionamento da Residência Médica - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 91.368.216- Médico-residente mantido (unidade) 4290 ................................................................................................................................................................................................................1073 4005 0033 349.155Funcionamento da Residência Médica - No Estado do

Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 349.155- Médico-residente mantido (unidade) 18 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 12 364 F 14.199.596Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições

S 15.025Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 1073 4008 0011 283.439Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 283.439- Volume disponibilizado (milhar) 8 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0012 61.125Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 61.125- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0013 180.600Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 180.600- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0014 178.402Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 178.402- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0015 540.130Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 13.789- Volume disponibilizado (milhar) 308 4-INV 2 90 0 112 526.341 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0016 178.513Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 164.291- Volume disponibilizado (milhar) 1 3-ODC 2 90 0 250 14.222 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0017 1.204.134Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 90 0 112 1.204.134- Volume disponibilizado (milhar) 6 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0021 223.553Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 156.862- Volume disponibilizado (milhar) 25 3-ODC 2 90 0 250 66.691 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0022 257.779Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Piauí - PI

219

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 257.779- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0024 475.880Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 475.880- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0025 1.276.361Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 1.276.361- Volume disponibilizado (milhar) 271 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0026 998.024Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 998.024- Volume disponibilizado (milhar) 672 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0027 642.716Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 642.716- Volume disponibilizado (milhar) 120 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0028 277.493Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 277.493- Volume disponibilizado (milhar) 4 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0029 212.266Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 212.266- Volume disponibilizado (milhar) 4 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0031 2.224.076Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 1.712.375- Volume disponibilizado (milhar) 420 3-ODC 2 90 0 250 442.900 3-ODC 2 90 0 280 68.801 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0032 653.298Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 653.298- Volume disponibilizado (milhar) 200 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0033 327.635Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 231.607- Volume disponibilizado (milhar) 123 3-ODC 2 90 0 250 96.028 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0035 286.761Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 248.897- Volume disponibilizado (milhar) 13 3-ODC 2 90 0 250 37.864 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0041 1.200.247Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 1.200.247- Volume disponibilizado (milhar) 40 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0042 161.306Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 161.306- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0043 1.023.630Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 868.175- Volume disponibilizado (milhar) 36 3-ODC 2 90 0 250 86.286 4-INV 2 90 0 250 54.144 3-ODC 2 90 0 250 15.025 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0051 406.198Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

220

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

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Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 399.136- Volume disponibilizado (milhar) 5 3-ODC 2 90 0 250 7.062 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0053 350.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 250 350.000- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0054 591.055Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 591.055- Volume disponibilizado (milhar) 10 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 12 364 F 6.847.792.741Funcionamento de Cursos de Graduação 1073 4009 0011 38.959.852Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Rondônia - RO 1-PES 1 90 0 112 34.690.578- Aluno matriculado (unidade) 6001 3-ODC 2 90 0 112 3.195.656 3-ODC 2 90 0 250 1.073.618 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0012 52.030.568Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Acre - AC 1-PES 1 90 0 112 46.113.602- Aluno matriculado (unidade) 4401 3-ODC 2 90 0 112 5.668.342 3-ODC 2 90 0 250 248.624 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0013 98.716.932Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Amazonas - AM 1-PES 1 90 0 112 83.086.837- Aluno matriculado (unidade) 20501 3-ODC 2 90 0 112 13.838.986 3-ODC 2 90 0 250 1.698.935 3-ODC 2 90 0 280 92.174 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0014 28.399.613Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Roraima - RR 1-PES 1 90 0 112 25.233.764- Aluno matriculado (unidade) 3901 3-ODC 2 90 0 112 3.020.931 3-ODC 2 90 0 250 144.918 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0015 235.260.770Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Pará - PA 1-PES 1 90 0 112 196.080.671- Aluno matriculado (unidade) 38902 3-ODC 2 90 0 112 37.336.714 3-ODC 2 90 0 250 1.843.385 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0016 16.689.127Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Amapá - AP 1-PES 1 90 0 112 13.177.029- Aluno matriculado (unidade) 8001 3-ODC 2 90 0 112 3.061.018 3-ODC 2 90 0 250 396.338 3-ODC 2 90 0 280 54.742 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0017 37.912.740Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Tocantins - TO 1-PES 1 90 0 112 30.791.596- Aluno matriculado (unidade) 9501 3-ODC 2 90 0 112 6.792.173 3-ODC 2 90 0 250 328.971 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0021 131.889.338Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Maranhão - MA 1-PES 1 90 0 112 112.751.532- Aluno matriculado (unidade) 15052 3-ODC 2 90 0 112 13.521.127 3-ODC 2 90 0 250 5.139.029 3-ODC 2 90 0 280 477.650 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0022 101.316.630Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Piauí - PI 1-PES 1 90 0 112 85.476.643- Aluno matriculado (unidade) 15001 3-ODC 2 90 0 112 14.924.596 3-ODC 2 90 0 250 826.967 3-ODC 2 90 0 280 88.424 ................................................................................................................................................................................................................

221

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 4009 0023 236.282.912Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Ceará - CE 1-PES 1 90 0 112 200.058.289- Aluno matriculado (unidade) 22501 3-ODC 2 90 0 112 30.261.718 3-ODC 2 90 0 250 5.962.905 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0024 228.863.881Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Rio Grande do Norte - RN 1-PES 1 90 0 112 200.439.919- Aluno matriculado (unidade) 23802 3-ODC 2 90 0 112 26.734.204 3-ODC 2 90 0 250 1.118.629 3-ODC 2 90 0 280 202.865 4-INV 2 50 0 250 368.264 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0025 322.834.513Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

da Paraíba - PB 1-PES 1 90 0 112 288.345.704- Aluno matriculado (unidade) 26802 3-ODC 2 90 0 112 33.198.253 3-ODC 2 90 0 250 1.200.304 4-INV 2 90 0 112 60.162 4-INV 2 90 0 250 30.090 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0026 292.379.019Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Pernambuco - PE 1-PES 1 90 0 112 245.111.948- Aluno matriculado (unidade) 34353 3-ODC 2 90 0 112 42.408.596 3-ODC 2 90 0 250 4.654.577 3-ODC 2 90 0 280 84 4-INV 2 90 0 112 203.814 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0027 121.090.854Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Alagoas - AL 1-PES 1 90 0 112 106.620.698- Aluno matriculado (unidade) 12801 3-ODC 2 30 0 112 1.002.722 3-ODC 2 90 0 112 11.918.146 3-ODC 2 90 0 250 1.549.288 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0028 76.668.066Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Sergipe - SE 1-PES 1 90 0 112 61.052.931- Aluno matriculado (unidade) 11902 3-ODC 2 90 0 112 13.294.098 3-ODC 2 90 0 250 2.231.037 3-ODC 2 90 0 281 90.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0029 278.149.455Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

da Bahia - BA 1-PES 1 90 0 112 230.231.737- Aluno matriculado (unidade) 20402 3-ODC 2 90 0 112 34.880.306 3-ODC 2 90 0 250 12.767.961 3-ODC 2 90 0 280 44.412 4-INV 2 90 0 250 225.039 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0031 1.036.343.344Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Minas Gerais - MG 1-PES 1 90 0 112 862.970.109- Aluno matriculado (unidade) 82332 3-ODC 2 90 0 112 139.876.794 3-ODC 2 90 0 250 24.619.398 3-ODC 2 90 0 280 791.124 3-ODC 2 90 0 281 7.635.000 4-INV 2 90 0 112 297.831 4-INV 2 90 0 250 153.088 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0032 134.502.907Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Espírito Santo - ES 1-PES 1 90 0 112 113.778.855- Aluno matriculado (unidade) 12601 3-ODC 2 90 0 112 19.896.306 3-ODC 2 90 0 250 646.982 3-ODC 2 90 0 280 50.104 4-INV 2 90 0 112 130.660 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0033 1.138.599.147Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Rio de Janeiro - RJ

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1-PES 1 90 0 112 979.724.839- Aluno matriculado (unidade) 86665 3-ODC 2 90 0 112 144.316.930 3-ODC 2 90 0 250 13.624.175 3-ODC 2 90 0 280 933.203 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0035 269.539.061Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de São Paulo - SP 1-PES 1 90 0 112 225.577.505- Aluno matriculado (unidade) 7503 3-ODC 2 90 0 100 2.000.000 3-ODC 2 90 0 112 34.529.797 3-ODC 2 90 0 250 7.423.386 3-ODC 2 90 0 280 8.373 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0041 321.678.907Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Paraná - PR 1-PES 1 90 0 112 269.762.170- Aluno matriculado (unidade) 30202 3-ODC 2 90 0 112 47.696.754 3-ODC 2 90 0 250 3.524.194 3-ODC 2 90 0 280 172.241 4-INV 2 90 0 250 523.548 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0042 267.167.736Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Santa Catarina - SC 1-PES 1 90 0 112 226.141.139- Aluno matriculado (unidade) 19501 3-ODC 2 90 0 112 36.026.741 3-ODC 2 90 0 250 4.594.684 3-ODC 2 90 0 280 405.172 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0043 634.594.702Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 112 546.794.995- Aluno matriculado (unidade) 49305 3-ODC 2 80 0 112 297.702 3-ODC 2 80 0 250 88.568 3-ODC 2 90 0 112 80.571.360 3-ODC 2 90 0 250 4.990.664 3-ODC 2 90 0 280 548.184 3-ODC 2 90 0 281 1.222.110 4-INV 2 40 0 250 81.119 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0051 125.360.987Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Mato Grosso - MT 1-PES 1 90 0 112 105.511.164- Aluno matriculado (unidade) 17001 3-ODC 2 90 0 112 12.987.064 3-ODC 2 90 0 250 6.862.759 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0052 162.821.462Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Goiás - GO 1-PES 1 90 0 112 131.999.201- Aluno matriculado (unidade) 15501 3-ODC 2 90 0 112 24.975.095 3-ODC 2 90 0 250 5.847.166 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0053 332.494.298Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito

Federal - DF 1-PES 1 90 0 112 183.266.541- Aluno matriculado (unidade) 24001 3-ODC 2 90 0 112 35.275.008 3-ODC 2 90 0 250 111.606.227 3-ODC 2 90 0 280 2.346.522 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0054 127.245.920Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Mato Grosso do Sul - MS 1-PES 1 90 0 112 110.272.074- Aluno matriculado (unidade) 16601 3-ODC 2 90 0 112 15.340.630 3-ODC 2 90 0 250 746.634 4-INV 2 90 0 112 886.582 ................................................................................................................................................................................................................1073 4413 12 364 F 20.431.008Treinamento Especial para Alunos de Graduação de

Entidades de Ensino Superior (PET) 1073 4413 0001 20.431.008Treinamento Especial para Alunos de Graduação de

Entidades de Ensino Superior (PET) - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 4.769.316- Aluno treinado (unidade) 3696 3-ODC 2 40 0 112 126.264 3-ODC 2 50 0 112 979.116

223

Page 33: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ... - … · Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Construção

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 14.556.312 ................................................................................................................................................................................................................1073 6303 12 364 F 46.234.902Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos

Cursos de Graduação - ENADE 1073 6303 0001 46.234.902Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos

de Graduação - ENADE - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 200.000- Curso avaliado (unidade) 25 3-ODC 2 90 0 112 46.034.902 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 12 364 F 32.092.802Universidade Aberta e à Distância 1073 6328 0001 24.100.000Universidade Aberta e à Distância - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 19.000.000- Aluno matriculado (unidade) 9300 4-INV 2 90 0 112 5.100.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0011 143.854Universidade Aberta e à Distância - No Estado de

Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 143.854- Aluno matriculado (unidade) 150 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0015 151.517Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Pará

- PA 3-ODC 2 90 0 112 151.517- Aluno matriculado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0021 13.485Universidade Aberta e à Distância - No Estado do

Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 6.816- Aluno matriculado (unidade) 500 3-ODC 2 90 0 250 6.669 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0024 132.654Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 132.654- Aluno matriculado (unidade) 40 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0026 126.150Universidade Aberta e à Distância - No Estado de

Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 112.794- Aluno matriculado (unidade) 1200 3-ODC 2 90 0 250 13.356 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0031 119.010Universidade Aberta e à Distância - No Estado de Minas

Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 37.431- Aluno matriculado (unidade) 5100 3-ODC 2 90 0 250 81.579 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0032 65.330Universidade Aberta e à Distância - No Estado do

Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 65.330- Aluno matriculado (unidade) 9300 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0033 71.797Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 67.084- Aluno matriculado (unidade) 2730 3-ODC 2 90 0 250 4.713 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0035 10.109Universidade Aberta e à Distância - No Estado de São

Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 10.109- Aluno matriculado (unidade) 3600 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0043 155.012Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 144.872- Aluno matriculado (unidade) 2300 3-ODC 2 90 0 250 10.140 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0052 11.842Universidade Aberta e à Distância - No Estado de Goiás

- GO 3-ODC 2 90 0 112 11.842- Aluno matriculado (unidade) 1800 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0053 6.992.042Universidade Aberta e à Distância - No Distrito Federal

- DF 3-ODC 2 90 0 112 992.042- Aluno matriculado (unidade) 5200 3-ODC 2 90 0 250 5.950.000 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6344 12 364 F 2.202.285Credenciamento dos Cursos de Graduação e de

Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 1073 6344 0001 2.202.285Credenciamento dos Cursos de Graduação e de

Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 150 2.202.285- Curso avaliado (unidade) 3000 ................................................................................................................................................................................................................

224

Page 34: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ... - … · Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Construção

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 6373 12 364 F 177.102.902Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura S 6.000.000Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino 1073 6373 0011 2.523.318Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 552.706- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 3-ODC 2 90 0 250 131.125 3-ODC 2 90 0 281 7.766 4-INV 2 90 0 112 1.399.049 4-INV 2 90 0 250 386.438 4-INV 2 90 0 281 46.234 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0012 2.741.806Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Acre - AC 4-INV 2 50 0 112 2.741.806- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0013 720.527Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas - AM 4-INV 2 90 0 250 720.527- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0014 89.201Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Roraima - RR 4-INV 2 90 0 112 89.201- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0015 6.265.382Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 805.216- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 112 5.460.166 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0016 72.482Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amapá - AP 4-INV 2 90 0 112 72.482- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0017 5.269.367Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Tocantins - TO 4-INV 2 90 0 112 5.269.367- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0021 2.728.655Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 20 0 112 440.426- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 3-ODC 2 20 0 250 680.152 4-INV 2 20 0 112 941.171 4-INV 2 20 0 250 666.906 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0022 2.046.575Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Piauí - PI 4-INV 2 90 0 112 386.669- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 1.659.906 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0023 3.156.658Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará - CE 4-INV 2 90 0 112 3.156.658- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0024 2.311.370Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 4-INV 2 90 0 112 144.196- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 2.167.174 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0025 3.809.693Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado da Paraíba - PB

225

Page 35: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ... - … · Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Construção

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 40 0 112 1.770.560- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 112 1.766.165 4-INV 2 90 0 250 272.968 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0026 22.648.748Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 126.807- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 3 3-ODC 2 90 0 250 65.637 4-INV 2 90 0 112 21.181.132 4-INV 2 90 0 250 1.275.172 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0027 3.338.996Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas - AL 4-INV 2 40 0 112 1.531.175- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 1.304.334 4-INV 2 90 0 250 503.487 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0028 1.553.960Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 1.353.960 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0029 3.701.267Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.415.107- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 3-ODC 2 90 0 250 225.039 3-ODC 2 90 0 280 236.850 4-INV 2 90 0 112 283.021 4-INV 2 90 0 250 750.129 4-INV 2 90 0 280 791.121 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0031 24.450.855Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 2.577.008- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 11 3-ODC 2 90 0 250 773.701 4-INV 2 90 0 112 12.629.436 4-INV 2 90 0 250 7.882.535 4-INV 2 90 0 280 464.673 4-INV 2 90 0 281 123.502 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0032 2.483.683Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo - ES 4-INV 2 90 0 112 1.045.277- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 1.237.992 4-INV 2 90 0 280 200.414 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0033 10.644.676Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 4-INV 2 40 0 280 80.845- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 4 4-INV 2 50 0 112 288.911 4-INV 2 90 0 112 6.543.438 4-INV 2 90 0 250 3.731.482 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0035 17.837.078Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de São Paulo - SP 4-INV 2 90 0 112 16.474.699- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 1.362.379 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0041 7.064.757Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 1.813.796- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 3.189.263 4-INV 2 90 0 250 2.061.698 ................................................................................................................................................................................................................

226

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 6373 0042 1.938.804Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 1.613.058- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 269.432 4-INV 2 90 0 281 56.314 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0043 20.151.887Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.721.858- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 6 3-ODC 2 90 0 250 534.548 3-ODC 2 90 0 280 51.225 4-INV 2 80 0 112 966.373 4-INV 2 90 0 112 5.974.197 4-INV 2 90 0 250 4.247.465 4-INV 2 90 0 280 230.517 4-INV 2 90 0 281 415.564 5-IFI 2 90 0 250 10.140 4-INV 2 90 0 250 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0051 2.247.040Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso - MT 4-INV 2 90 0 112 834.724- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 1.412.316 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0052 4.507.260Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Goiás - GO 4-INV 2 90 0 112 2.255.557- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 2.251.703 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0053 20.373.706Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 250 20.243.483- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 5-IFI 2 90 0 250 130.223 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0054 8.425.151Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 4-INV 2 90 0 112 5.824.311- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 2.600.840 ................................................................................................................................................................................................................1073 6503 12 364 F 2.345.609Censo da Educação Superior 1073 6503 0001 2.345.609Censo da Educação Superior - Nacional

3-ODC 2 80 0 112 200.000- Censo realizado (unidade) 1 3-ODC 2 90 0 112 2.145.609 ................................................................................................................................................................................................................1073 8257 12 364 F 20.278.502Avaliação de Instituições e Cursos de Educação

Superior 1073 8257 0001 20.278.502Avaliação de Instituições e Cursos de Educação

Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 3.030.000- Avaliação realizada (unidade) 2800 3-ODC 2 90 0 175 17.248.502 ................................................................................................................................................................................................................1073 8551 12 364 F 119.272.013Complementação para o Funcionamento das

Instituições Federais de Ensino Superior 1073 8551 0001 119.272.013Complementação para o Funcionamento das

Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 63.682.013- Instituição apoiada (unidade) 54 4-INV 2 90 0 112 55.590.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1.193.936.169Operações Especiais 1073 09HB 12 122 F 1.177.436.169Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1073 09HB 0001 1.177.436.169Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 90 0 112 1.177.436.169 ................................................................................................................................................................................................................1073 0A12 12 364 F 16.500.000Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino

Superior 1073 0A12 0001 16.500.000Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino

Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 16.500.000- Bolsa concedida (unidade) 4583 ................................................................................................................................................................................................................ 130.857.979Projetos 1073 102O 12 122 F 1.692.407Construção do Centro de Seleção de Eventos - CESPE 1073 102O 0101 1.692.407Construção do Centro de Seleção de Eventos - CESPE

- Em Brasília - DF - DF 4-INV 2 90 0 250 1.692.407- Edifício construído com 2.690 m² (% de execução física) 3 ................................................................................................................................................................................................................1073 102N 12 364 F 10.459.436Construção do Prédio de Administração,

Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE 1073 102N 0101 10.459.436Construção do Prédio de Administração, Contabilidade,

Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE - Em Brasília - DF - DF 4-INV 2 90 0 250 10.459.436- Edifício construído com 6.563 m² (% de execução física) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 10TM 12 364 F 10.000.000Implantação da Universidade Federal do Recôncavo

da Bahia 1073 10TM 0101 10.000.000Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia - No Município de Cruz das Almas - BA - BA 4-INV 2 90 0 100 10.000.000- Instituição implantada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 12EL 12 364 F 50.000.000Implantação da Universidade Federal do ABC 1073 12EL 0035 50.000.000Implantação da Universidade Federal do ABC - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 100 2.000.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 100 9.918.544 4-INV 2 90 0 112 38.081.456 ................................................................................................................................................................................................................1073 12EM 12 364 F 10.000.000Implantação da Universidade Federal da Grande

Dourados 1073 12EM 0054 10.000.000Implantação da Universidade Federal da Grande

Dourados - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 100 3.000.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 5189 12 364 F 2.934.213Construção da Escola de Engenharia da UFMG no

Campus da Pampulha 1073 5189 0031 2.934.213Construção da Escola de Engenharia da UFMG no

Campus da Pampulha - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 112 1.647.178- Edifício construído com 40.000 m² (% de execução 4-INV 2 90 0 250 1.287.035física) 10 ................................................................................................................................................................................................................1073 5213 12 364 F 5.666.590Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da

UFMG no Campus da Pampulha 1073 5213 0031 5.666.590Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da

UFMG no Campus da Pampulha - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 112 4.858.116- Edifício construído com 13.000 m² (% de execução 4-INV 2 90 0 250 429.012física) 30 4-INV 2 90 0 280 379.462 ................................................................................................................................................................................................................1073 7321 12 364 F 27.721.704Construção do Instituto de Ciências Biológicas da

Fundação Universidade de Brasília 1073 7321 0053 27.721.704Construção do Instituto de Ciências Biológicas da

Fundação Universidade de Brasília - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 250 27.721.704- Edifício construído com 24.709 m² (% de execução ................................................................................................................................................................................................................ física) 25 1073 7331 12 364 F 9.029.923Construção do Instituto de Química da Fundação

Universidade de Brasília 1073 7331 0053 9.029.923Construção do Instituto de Química da Fundação

Universidade de Brasília - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 250 9.029.923- Edifício construído com 8.398 m² (% de execução física) 2 ................................................................................................................................................................................................................

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 102H 12 572 F 3.353.706Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT 1073 102H 0101 3.353.706Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento

Tecnológico - CDT - Em Brasília - DF - DF 4-INV 2 90 0 250 3.353.706- Edifício construído com 1.700 m² (% de execução física) 3 ................................................................................................................................................................................................................1336 5.172.000Brasil Quilombola

5.172.000Operações Especiais 1336 0974 12 361 F 800.000Apoio à Formação de Professores da Educação

Básica para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 0974 0001 800.000Apoio à Formação de Professores da Educação Básica

para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 3-ODC 2 40 0 113 800.000- Professor capacitado (unidade) 800 ................................................................................................................................................................................................................1336 09CG 12 361 F 800.000Apoio à Distribuição de Material Didático para o

Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 09CG 0001 800.000Apoio à Distribuição de Material Didático para o Ensino

Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 600.000- Material distribuído (unidade) 40000 3-ODC 2 50 0 113 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1336 09CJ 12 361 F 3.572.000Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar

nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 09CJ 0001 3.572.000Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar

nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 3-ODC 2 40 0 113 1.812.000- Estabelecimento beneficiado (unidade) 45 4-INV 2 40 0 113 1.760.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 81.851.543Desenvolvimento da Educação Especial

50.010.870Atividades 1374 2272 12 122 F 1.000.000Gestão e Administração do Programa 1374 2272 0001 1.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6319 12 128 F 1.523.602Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez 1374 6319 0001 1.523.602Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.523.602- Profissional capacitado (unidade) 65000 ................................................................................................................................................................................................................1374 4641 12 131 F 500.000Publicidade de Utilidade Pública 1374 4641 0001 500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6302 12 363 F 500.000Educação, Tecnologia e Profissionalização para

Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP 1374 6302 0001 500.000Educação, Tecnologia e Profissionalização para

Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Instituição apoiada (unidade) 270 4-INV 2 90 0 112 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6113 12 367 F 2.500.000Distribuição de Material Didático para a Educação

Especial 1374 6113 0001 2.500.000Distribuição de Material Didático para a Educação

Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 1.000.000- Aluno beneficiado (unidade) 23000 3-ODC 2 40 0 113 1.000.000 3-ODC 2 50 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6135 12 367 F 1.867.175Distribuição de Material Especializado e de Livros e

Textos no Sistema Braile 1374 6135 0033 1.867.175Distribuição de Material Especializado e de Livros e

Textos no Sistema Braile - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 1.817.175- Exemplar distribuído (unidade) 115000 4-INV 2 90 0 112 50.000 ................................................................................................................................................................................................................

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1374 6310 12 367 F 10.800.000Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial 1374 6310 0001 10.800.000Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial

- Nacional 4-INV 2 30 0 113 2.000.000- Escola atendida (unidade) 300 4-INV 2 40 0 113 2.000.000 4-INV 2 50 0 112 800.000 4-INV 2 90 0 113 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6318 12 367 F 13.091.002Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC 1374 6318 0033 13.091.002Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 6.184.830- Aluno matriculado (unidade) 501 3-ODC 2 90 0 112 4.878.370 3-ODC 2 90 0 150 27.802 4-INV 2 90 0 112 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6321 12 367 F 14.082.491Funcionamento do Instituto Nacional de Educação

de Surdos 1374 6321 0101 14.082.491Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de

Surdos - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 1-PES 1 90 0 112 9.461.108- Aluno matriculado (unidade) 631 3-ODC 2 90 0 112 3.921.383 4-INV 2 90 0 112 700.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 8371 12 367 F 2.100.000Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar 1374 8371 0001 2.100.000Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 500.000- Escola atendida (unidade) 650 3-ODC 2 40 0 112 500.000 3-ODC 2 50 0 112 500.000 3-ODC 2 80 0 112 600.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 8243 12 573 F 1.885.600Produção e Disseminação do Conhecimento na Área

da Surdez 1374 8243 0001 1.885.600Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da

Surdez - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.885.600- Estudo disseminado (unidade) 35 ................................................................................................................................................................................................................1374 8433 12 573 F 161.000Produção e Disseminação do Conhecimento na Área

da Deficiência Visual 1374 8433 0001 161.000Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da

Deficiência Visual - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 161.000- Estudo disseminado (unidade) 45 ................................................................................................................................................................................................................ 31.840.673Operações Especiais 1374 09HB 12 122 F 3.200.818Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1374 09HB 0001 3.200.818Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 90 0 112 3.200.818 ................................................................................................................................................................................................................1374 0959 12 367 F 1.839.855Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a

Educação Especial 1374 0959 0001 1.839.855Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a

Educação Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 750.000- Escola atendida (unidade) 500 3-ODC 2 40 0 113 750.000 3-ODC 2 50 0 112 339.855 ................................................................................................................................................................................................................1374 0977 12 367 F 8.200.000Apoio à Formação de Professores e Profissionais

para a Educação Especial 1374 0977 0001 8.200.000Apoio à Formação de Professores e Profissionais para

a Educação Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 3.000.000- Profissional formado (unidade) 10000 3-ODC 2 40 0 113 3.100.000 3-ODC 2 50 0 112 1.600.000 3-ODC 2 90 0 113 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 09DK 12 367 F 8.000.000Complementação ao Atendimento Especializado às

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Pessoas com Deficiência - PAED 1374 09DK 0001 8.000.000Complementação ao Atendimento Especializado às

Pessoas com Deficiência - PAED - Nacional 3-ODC 2 50 0 112 7.000.000- Escola beneficiada (unidade) 2171 3-ODC 2 50 0 250 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 09EJ 12 367 F 1.600.000Qualificação para o Trabalho da Pessoa com

Necessidades Educacionais Especiais 1374 09EJ 0001 1.600.000Qualificação para o Trabalho da Pessoa com

Necessidades Educacionais Especiais - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 400.000- Pessoa capacitada (unidade) 2000 3-ODC 2 50 0 112 100.000 4-INV 2 30 0 112 1.000.000 4-INV 2 50 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 09FD 12 367 F 5.000.000Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a

Educação Especial 1374 09FD 0001 5.000.000Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a

Educação Especial - Nacional 4-INV 2 50 0 112 5.000.000- Veículo adquirido (unidade) 143 ................................................................................................................................................................................................................1374 09GL 12 367 F 4.000.000Formação de Gestores para a Educação Especial 1374 09GL 0001 4.000.000Formação de Gestores para a Educação Especial -

Nacional 3-ODC 2 80 0 113 4.000.000- Município atendido (unidade) 2800 ................................................................................................................................................................................................................1375 730.639.116Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica 154.062.672Atividades 1375 4006 12 364 F 22.393.919Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 1375 4006 0011 479.808Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 479.808- Aluno matriculado (unidade) 150 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0012 181.284Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 181.284- Aluno matriculado (unidade) 80 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0013 121.366Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 121.366- Aluno matriculado (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0014 71.360Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 71.360- Aluno matriculado (unidade) 250 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0015 1.489.942Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 356.557- Aluno matriculado (unidade) 2200 3-ODC 2 90 0 250 1.133.385 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0016 91.605Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 85.679- Aluno matriculado (unidade) 160 3-ODC 2 90 0 250 5.926 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0021 1.019.219Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 222.134- Aluno matriculado (unidade) 1600 3-ODC 2 90 0 250 797.085 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0022 65.477Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 65.477- Aluno matriculado (unidade) 2900 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0024 283.417Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 283.417- Aluno matriculado (unidade) 2430 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0025 147.893Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 147.893- Aluno matriculado (unidade) 5307 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0026 996.173Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Pernambuco - PE

231

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 606.355- Aluno matriculado (unidade) 5900 3-ODC 2 90 0 250 389.818 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0027 85.065Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 85.065- Aluno matriculado (unidade) 450 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0028 337.007Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 166.496- Aluno matriculado (unidade) 1250 3-ODC 2 90 0 250 170.511 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0029 1.065.900Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.053.554- Aluno matriculado (unidade) 3790 3-ODC 2 90 0 250 12.346 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0031 3.814.138Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 3.812.740- Aluno matriculado (unidade) 19708 3-ODC 2 90 0 250 1.398 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0032 130.660Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 130.660- Aluno matriculado (unidade) 1850 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0033 1.865.806Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 1.048.249- Aluno matriculado (unidade) 5950 3-ODC 2 90 0 250 817.557 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0035 20.218Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 20.218- Aluno matriculado (unidade) 4900 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0041 599.833Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 599.833- Aluno matriculado (unidade) 4300 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0042 235.890Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 235.890- Aluno matriculado (unidade) 9000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0043 6.081.573Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 2.727.414- Aluno matriculado (unidade) 11495 3-ODC 2 90 0 250 3.354.159 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0051 600.042Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 600.042- Aluno matriculado (unidade) 500 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0052 618.436Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 597.484- Aluno matriculado (unidade) 2000 3-ODC 2 90 0 250 20.952 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0053 1.200.814Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 61.364- Aluno matriculado (unidade) 9500 3-ODC 2 90 0 250 1.139.450 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0054 790.993Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 790.993- Aluno matriculado (unidade) 360 ................................................................................................................................................................................................................1375 4011 12 364 F 7.125.966Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-

Graduação e de Fomento 1375 4011 0001 7.125.966Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-

Graduação e de Fomento - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 6.460.761- Programa avaliado (unidade) 10000 3-ODC 2 90 0 250 665.205 ................................................................................................................................................................................................................1375 4019 12 571 F 30.410.438Fomento à Pós-Graduação 1375 4019 0001 30.410.438Fomento à Pós-Graduação - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 130.154- Programa apoiado (unidade) 794

232

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 40 0 112 940.241 3-ODC 2 50 0 112 453.596 3-ODC 2 90 0 112 15.403.447 4-INV 2 90 0 112 9.272.482 4-INV 2 90 0 250 4.210.518 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 12 571 F 18.619.414Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 1375 8667 0011 73.487Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 73.487- Pesquisa publicada (unidade) 40 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0013 72.054Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 250 72.054- Pesquisa publicada (unidade) 620 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0014 65.456Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 14.272- Pesquisa publicada (unidade) 50 3-ODC 2 90 0 250 51.184 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0015 318.141Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 282.956- Pesquisa publicada (unidade) 300 3-ODC 2 90 0 250 35.185 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0021 240.557Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 240.557- Pesquisa publicada (unidade) 350 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0022 74.745Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 74.745- Pesquisa publicada (unidade) 74 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0024 728.114Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 728.114- Pesquisa publicada (unidade) 515 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0026 237.819Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 139.363- Pesquisa publicada (unidade) 8000 3-ODC 2 90 0 250 98.456 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0028 481.776Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 55.499- Pesquisa publicada (unidade) 260 3-ODC 2 90 0 250 426.277 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0029 74.390Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 7.045- Pesquisa publicada (unidade) 30 3-ODC 2 90 0 250 67.345 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0031 8.007.600Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 20 0 112 57.023- Pesquisa publicada (unidade) 16095 3-ODC 2 90 0 112 3.029.816 3-ODC 2 90 0 250 230.298 3-ODC 2 90 0 281 2.975.127 4-INV 2 90 0 281 1.715.336 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0032 84.929Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 84.929- Pesquisa publicada (unidade) 1400 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0033 167.935Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 149.083- Pesquisa publicada (unidade) 1580 3-ODC 2 90 0 250 18.852 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0035 465.761Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 30.327- Pesquisa publicada (unidade) 410 3-ODC 2 90 0 250 435.434 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0041 1.299.910Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Paraná - PR

233

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 1.299.910- Pesquisa publicada (unidade) 1200 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0042 478.704Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 478.704- Pesquisa publicada (unidade) 6300 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0043 3.122.116Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 2.407.084- Pesquisa publicada (unidade) 4930 3-ODC 2 90 0 250 498.457 4-INV 2 90 0 250 216.575 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0051 531.092Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 389.860- Pesquisa publicada (unidade) 300 3-ODC 2 90 0 250 141.232 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0052 522.980Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 522.980- Pesquisa publicada (unidade) 1400 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0053 760.681Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 30.681- Pesquisa publicada (unidade) 300 3-ODC 2 90 0 250 730.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0054 811.167Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 811.167- Pesquisa publicada (unidade) 315 ................................................................................................................................................................................................................1375 2317 12 573 F 75.512.935Acesso à Informação Científica e Tecnológica 1375 2317 0001 75.512.935Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 75.512.935- Acesso realizado (milhar) 7000 ................................................................................................................................................................................................................ 576.576.444Operações Especiais 1375 0487 12 364 F 432.543.684Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

País 1375 0487 0001 432.543.684Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

País - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 121.430.332- Bolsista atendido (unidade) 23983 3-ODC 2 40 0 112 126.738 3-ODC 2 50 0 112 16.898.431 3-ODC 2 90 0 112 294.088.183 ................................................................................................................................................................................................................1375 0935 12 364 F 111.911.072Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

Exterior 1375 0935 0001 111.911.072Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

Exterior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 111.911.072- Bolsista atendido (unidade) 1897 ................................................................................................................................................................................................................1375 09GK 12 364 F 32.121.688Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior 1375 09GK 0001 32.121.688Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 32.121.688- Bolsa concedida (unidade) 2661 ................................................................................................................................................................................................................1376 1.282.531.687Desenvolvimento do Ensino Fundamental

647.872.902Atividades 1376 2272 12 122 F 11.733.689Gestão e Administração do Programa 1376 2272 0001 11.733.689Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 80 1 113 500.000 3-ODC 2 90 1 113 11.233.689 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 12 361 F 65.061.306Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal 1376 4001 0012 48.164Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 48.164- Aluno matriculado (unidade) 515 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0014 68.515Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 68.515- Aluno matriculado (unidade) 600 ................................................................................................................................................................................................................

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1376 4001 0026 13.242Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 13.242- Aluno matriculado (unidade) 280 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0031 260.648Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 143.172- Aluno matriculado (unidade) 1704 3-ODC 2 90 0 250 87.555 4-INV 2 90 0 112 29.921 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0033 64.496.890Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 61.263.317- Aluno matriculado (unidade) 7471 3-ODC 2 90 0 112 3.105.923 3-ODC 2 90 0 250 127.650 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0043 173.847Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 173.847- Aluno matriculado (unidade) 380 ................................................................................................................................................................................................................1376 4046 12 361 F 571.077.907Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino

Fundamental 1376 4046 0001 571.077.907Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino

Fundamental - Nacional 3-ODC 2 50 0 113 2.775.549- Exemplar distribuído (milhar) 97143 3-ODC 2 90 0 100 1.077.907 3-ODC 2 90 0 113 567.224.451 ................................................................................................................................................................................................................ 634.658.785Operações Especiais 1376 09HB 12 122 F 12.158.785Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1376 09HB 0001 12.158.785Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 90 0 112 12.158.785 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 12 361 F 350.000.000Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental 1376 0515 0010 43.635.302Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Norte 3-ODC 1 30 1 113 10.823.000- Escola beneficiada (unidade) 22967 3-ODC 1 40 1 113 24.310.000 3-ODC 1 50 1 113 144.541 4-INV 1 30 1 113 3.567.220 4-INV 1 40 1 113 4.646.000 4-INV 1 50 1 113 144.541 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0020 146.565.874Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Nordeste 3-ODC 1 30 1 113 24.487.000- Escola beneficiada (unidade) 70966 3-ODC 1 40 1 113 93.480.000 3-ODC 1 50 1 113 622.406 4-INV 1 30 1 113 7.218.471 4-INV 1 40 1 113 20.757.997 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0030 94.581.744Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Sudeste 3-ODC 1 30 0 113 31.386.800- Escola beneficiada (unidade) 31068 3-ODC 1 40 0 113 34.500.000 3-ODC 1 50 0 113 2.050.677 4-INV 1 30 0 113 13.551.000 4-INV 1 40 0 113 11.044.000 4-INV 1 50 0 113 2.049.267 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0040 39.463.090Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Sul 3-ODC 1 30 0 113 12.331.000- Escola beneficiada (unidade) 18008 3-ODC 1 40 0 113 14.469.000 3-ODC 1 50 0 113 1.422.945 4-INV 1 30 0 113 5.042.826 4-INV 1 40 0 113 4.775.000 4-INV 1 50 0 113 1.422.319 ................................................................................................................................................................................................................

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1376 0515 0050 23.433.450Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental - Na Região Centro-Oeste 3-ODC 1 30 1 113 8.511.000- Escola beneficiada (unidade) 6418 3-ODC 1 40 1 113 9.433.000 3-ODC 1 50 1 113 322.202 4-INV 1 30 1 113 2.139.246 4-INV 1 40 1 113 2.705.800 4-INV 1 50 1 113 322.202 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0053 2.320.540Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

No Distrito Federal - DF 3-ODC 1 30 0 113 1.578.573- Escola beneficiada (unidade) 507 3-ODC 1 50 0 113 19.809 4-INV 1 30 0 113 702.349 4-INV 1 50 0 113 19.809 ................................................................................................................................................................................................................1376 0969 12 361 F 270.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental 1376 0969 0001 270.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental -

Nacional 3-ODC 1 30 0 113 80.000.000- Aluno apoiado (unidade) 3375000 3-ODC 1 40 0 113 190.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1376 09CK 12 361 F 2.500.000Apoio à Ampliação do Ensino Fundamental para 9

anos 1376 09CK 0001 2.500.000Apoio à Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos -

Nacional 3-ODC 2 30 0 113 2.500.000- Aluno beneficiado (unidade) 6000 ................................................................................................................................................................................................................1377 73.469.688Educação para a Diversidade e Cidadania

2.015.000Atividades 1377 2272 12 122 F 2.015.000Gestão e Administração do Programa 1377 2272 0001 2.015.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 2.015.000 ................................................................................................................................................................................................................ 71.454.688Operações Especiais 1377 09HS 12 128 F 3.000.000Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação

em Educação para Diversidade e Cidadania 1377 09HS 0001 3.000.000Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação em

Educação para Diversidade e Cidadania - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 2.550.000- Profissional qualificado (unidade) 5000 4-INV 2 90 0 113 450.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 0946 12 361 F 6.500.000Apoio à Educação do Campo 1377 0946 0001 6.500.000Apoio à Educação do Campo - Nacional

3-ODC 2 30 0 113 2.000.000- Aluno beneficiado (unidade) 12500 3-ODC 2 40 0 113 1.600.000 3-ODC 2 50 0 113 2.000.000 3-ODC 2 90 0 113 900.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09CU 12 362 F 7.154.688Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso e na

Permanência na Universidade 1377 09CU 0001 7.154.688Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso e na

Permanência na Universidade - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 5.723.751- Aluno atendido (unidade) 7154 3-ODC 2 90 0 112 1.430.937 ................................................................................................................................................................................................................1377 09CX 12 422 F 5.500.000Apoio a Projetos Educacionais Inovadores Voltados à

Educação para Diversidade e Cidadania 1377 09CX 0001 5.500.000Apoio a Projetos Educacionais Inovadores Voltados à

Educação para Diversidade e Cidadania - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 4.950.000- Projeto apoiado (unidade) 20 4-INV 2 90 0 112 550.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09EL 12 422 F 19.300.000Apoio a Atividades Educacionais de Valorização da

Diversidade no Espaço Escolar 1377 09EL 0001 19.300.000Apoio a Atividades Educacionais de Valorização da

Diversidade no Espaço Escolar - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 6.150.000- Aluno beneficiado (unidade) 1000000 3-ODC 2 40 0 113 7.000.000 3-ODC 2 50 0 113 6.150.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09EM 12 813 F 30.000.000Apoio ao Desenvolvimento de Atividades

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Educacionais, Culturais e de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana 1377 09EM 0001 30.000.000Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educacionais,

Culturais e de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana - Nacional 3-ODC 2 80 0 112 30.000.000- Escola apoiada (unidade) 1600 ................................................................................................................................................................................................................1378 65.574.150Desenvolvimento do Ensino Médio

31.401.272Atividades 1378 2991 12 362 F 15.152.508Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal 1378 2991 0013 626.417Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 626.417- Aluno atendido (unidade) 1000 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0014 110.762Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 110.762- Aluno atendido (unidade) 770 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0021 935.216Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 833.436- Aluno atendido (unidade) 900 3-ODC 2 90 0 250 101.780 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0026 13.242Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 13.242- Aluno atendido (unidade) 210 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0027 30.201Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 30.201- Aluno atendido (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0028 89.923Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 86.009- Aluno atendido (unidade) 900 3-ODC 2 90 0 250 3.914 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0029 1.342.704Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.171.071- Aluno atendido (unidade) 2194 3-ODC 2 90 0 250 171.633 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0031 454.559Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 454.559- Aluno atendido (unidade) 4300 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0032 353.601Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 353.601- Aluno atendido (unidade) 250 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0033 8.480.872Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 8.480.872- Aluno atendido (unidade) 13600 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0041 2.009.432Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 2.009.432- Aluno atendido (unidade) 2600 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0043 144.872Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 144.872- Aluno atendido (unidade) 250 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0051 560.707Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 413.332- Aluno atendido (unidade) 950 3-ODC 2 90 0 250 146.595 3-ODC 2 90 0 280 780 ................................................................................................................................................................................................................1378 6322 12 362 F 15.000.000Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio 1378 6322 0001 15.000.000Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 15.000.000- Exemplar distribuído (milhar) 1285 ................................................................................................................................................................................................................1378 6464 12 362 F 1.248.764Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura

Física do Colégio Pedro II 1378 6464 0033 1.248.764Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

do Colégio Pedro II - No Estado do Rio de Janeiro - RJ

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 112 1.204.090- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 44.674 ................................................................................................................................................................................................................ 5.622.878Operações Especiais 1378 0921 12 362 F 4.622.878Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio 1378 0921 0001 4.622.878Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.022.878- Aluno atendido (unidade) 4200 3-ODC 2 50 0 112 1.000.000 3-ODC 2 90 0 112 1.600.000 4-INV 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 09DH 12 362 F 1.000.000Apoio à Qualificação do Sistema de Ensino Médio 1378 09DH 0001 1.000.000Apoio à Qualificação do Sistema de Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.000.000- Instituição apoiada (unidade) 11000 ................................................................................................................................................................................................................ 28.550.000Projetos 1378 3680 12 362 F 5.750.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas

para o Ensino Médio - PROMED 1378 3680 0001 5.750.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas

para o Ensino Médio - PROMED - Nacional 3-ODC 2 80 2 112 5.750.000- Estudo realizado (unidade) 7 ................................................................................................................................................................................................................1378 3682 12 362 F 2.000.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED 1378 3682 0001 2.000.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED -

Nacional 3-ODC 2 30 2 112 2.000.000- Escola atendida (unidade) 6964 ................................................................................................................................................................................................................1378 3686 12 362 F 20.800.000Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Ensino Médio - PROMED 1378 3686 0001 20.800.000Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Ensino Médio - PROMED - Nacional 3-ODC 2 80 2 112 1.200.000- Escola atendida (unidade) 11 3-ODC 2 90 2 112 19.600.000 ................................................................................................................................................................................................................ 30 2.650.000Ministério da Justiça 0150 2.650.000Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos

Indígenas 2.650.000Atividades 0150 2588 14 128 F 850.000Capacitação de Professores e Técnicos em Educação

Indígena 0150 2588 0001 850.000Capacitação de Professores e Técnicos em Educação

Indígena - Nacional 3-ODC 2 90 0 100 800.000- Pessoa capacitada (unidade) 381 3-ODC 2 90 0 281 50.000 ................................................................................................................................................................................................................0150 2713 14 423 F 1.800.000Comunidade Escolar nas Aldeias 0150 2713 0001 1.800.000Comunidade Escolar nas Aldeias - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 1.750.000- comunidade escolar assistida (unidade) 418 4-INV 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 32 1.991.590Ministério de Minas e Energia 1062 1.991.590Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.991.590Atividades 1062 4860 25 128 F 1.991.590Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico

para a Indústria do Petróleo 1062 4860 0001 1.991.590Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para

a Indústria do Petróleo - Nacional 3-ODC 2 90 0 129 1.891.490- Técnico capacitado (unidade) 600 4-INV 2 90 0 129 100.100 ................................................................................................................................................................................................................ 36 126.640.000Ministério da Saúde 1311 126.640.000Educação Permanente e Qualificação Profissional no

Sistema Único de Saúde 126.640.000Atividades 1311 6488 10 122 S 8.540.000Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de

Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores 1311 6488 0001 8.540.000Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde

Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores - Nacional

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 30 2 151 2.135.000- Instituição apoiada (unidade) 42 3-ODC 2 80 2 151 2.135.000 4-INV 2 30 2 151 3.000.000 4-INV 2 80 2 151 1.270.000 ................................................................................................................................................................................................................1311 6199 10 128 S 118.100.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde 1311 6199 0001 118.100.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde - Nacional

3-ODC 2 30 0 151 25.175.000- Profissional capacitado (unidade) 190000 3-ODC 2 40 0 151 25.175.000 3-ODC 2 80 0 151 25.175.000 3-ODC 2 80 2 151 8.700.000 3-ODC 2 90 0 151 25.175.000 3-ODC 2 90 2 151 8.700.000 ................................................................................................................................................................................................................ 44 251.605Ministério do Meio Ambiente 1375 251.605Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica 251.605Atividades 1375 4909 18 128 F 251.605Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em

Botânica e Meio Ambiente 1375 4909 0033 251.605Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em

Botânica e Meio Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 100 30.605- Aluno atendido (unidade) 256 3-ODC 2 90 0 250 57.000 4-INV 2 90 0 100 164.000 ................................................................................................................................................................................................................ 47 976.953Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1073 516.123Universidade do Século XXI

516.123Atividades 1073 8547 04 364 F 516.123Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e

Geociências 1073 8547 0101 516.123Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e

Geociências - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 100 516.123- Aluno matriculado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1375 460.830Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica 460.830Atividades 1375 8015 04 364 F 460.830Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e

Geociências 1375 8015 0101 460.830Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e

Geociências - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 100 460.830- Aluno matriculado (unidade) 110 ................................................................................................................................................................................................................ 52 9.910.023Ministério da Defesa 0638 2.030.000Ensino Profissional do Exército

2.030.000Atividades 0638 2777 05 361 F 1.040.000Ensino Fundamental nos Colégios Militares 0638 2777 0001 1.040.000Ensino Fundamental nos Colégios Militares - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 790.000- Aluno capacitado (unidade) 7507 4-INV 2 90 0 100 250.000 ................................................................................................................................................................................................................0638 2779 05 362 F 990.000Ensino Médio nos Colégios Militares 0638 2779 0001 990.000Ensino Médio nos Colégios Militares - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 805.000- Aluno capacitado (unidade) 6233 4-INV 2 90 0 100 185.000 ................................................................................................................................................................................................................0639 6.200.000Segurança da Navegação Aquaviária

6.200.000Atividades 0639 2510 05 363 F 6.200.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio 0639 2510 0001 6.200.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio - Nacional

3-ODC 2 90 0 176 6.145.100- Aluno capacitado (unidade) 31400 4-INV 2 90 0 176 54.900 ................................................................................................................................................................................................................1376 1.044.795Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.044.795Atividades 1376 2795 05 361 F 1.044.795Ensino Fundamental na Fundação Osório 1376 2795 0001 1.044.795Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional

3-ODC 2 90 0 250 743.068- Aluno matriculado (unidade) 750 3-ODC 2 90 0 296 251.727

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 635.228Desenvolvimento do Ensino Médio

635.228Atividades 1378 2778 05 362 F 635.228Ensino Médio na Fundação Osório 1378 2778 0001 635.228Ensino Médio na Fundação Osório - Nacional

3-ODC 2 90 0 250 450.522- Aluno matriculado (unidade) 250 3-ODC 2 90 0 296 144.273 4-INV 2 90 0 250 40.433 ................................................................................................................................................................................................................ 73 2.714.168.512Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 0904 2.714.168.512Operações Especiais: Outras Transferências

2.714.168.512Operações Especiais 0904 0312 28 845 F 2.714.168.512Assistência Financeira para a Realização de Serviços

Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal 0904 0312 0053 2.714.168.512Assistência Financeira para a Realização de Serviços

Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal - DF 1-PES 1 90 0 100 2.186.151.634 1-PES 1 90 0 112 420.000.000 3-ODC 1 90 0 100 108.016.878 Total 17.632.777.593

240