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Mapeamento de risco a escorregamentos em assentamentos urbanos precários na bacia do Alto Aricanduva, RMSP (SP). Listo, F.L.R. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, fabriziolisto@usp.br Pimentel, C. I. P. Graduanda em Geografia da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, cristianeincau@yahoo.com.br Vieira, B.C. Docente do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, biancacv@usp.br Resumo: A bacia do Rio Aricanduva é uma das principais bacias hidrográficas do município de São Paulo. Estudos indicam a presença de sessenta por cento de áreas críticas quanto à produção de sedimentos no alto curso desta bacia, o que está relacionado com as intervenções antrópicas nas cabeceiras de drenagem e que potencializam o processo de inundação à jusante. O objetivo principal deste artigo é mapear as áreas de risco a escorregamentos no alto curso da bacia do rio Aricanduva. O mapeamento ocorreu a partir da elaboração de ficha para cadastro das áreas de risco, trabalhos de campo e georreferenciamento digital dos dados. Os resultados demonstraram a existência de sete setores com risco a escorregamentos caracterizados por ausência de cobertura vegetal e presença de assentamentos precários. Este mapeamento poderá subsidiar a definição de áreas impróprias para habitação. Abstract: The Aricanduva River Basin is one of the major river basins in São Paulo. Researches indicate the presence of sixty percent of critical areas on sediment production in the upper course, which causes flooding process downstream. The main objective of this article is to mapping landslides risks areas at the top course of the Aricanduva River Basin. A mapping was produced through on a register of risks areas, on field works, and on georeference digital data. The results show the existence of seven sectors of landslide risk characterized by absence of vegetation and presence of precarious settlements. This mapping can support the definition of suitable and unsuitable areas. 1 INTRODUÇÃO

Nos países em desenvolvimento, o número de pessoas que moram em áreas de risco tem crescido de setenta a oitenta milhões por ano (ONU, 2004). Esta situação, causada pela intensa ocupação desordenada do espaço urbano, vem incorporando gradualmente o termo “áreas de risco” ao vocabulário da população por meio de noticiários sobre acidentes que envolvem perdas econômicas e humanas.

Na Região Metropolitana de São Paulo, os moradores que residem em assentamentos urbanos precários e sem infra-estrutura totalizam um quinto do total da população da região e estão sujeitos a algum tipo de risco, principalmente a escorregamentos (SEMPLA, 1996).

O aumento do adensamento da ocupação urbana nas cabeceiras de drenagem do Rio Aricanduva, marcadas pela presença de diversas áreas de risco a escorregamentos, contribui para a produção de cerca de 60% de sedimentos (IPT, 2004) e agrava a ocorrência de assoreamento e inundação em todo o sistema da bacia, implicando um histórico de acidentes e perdas sócio-econômicas.

Existem várias metodologias para o mapeamento de áreas de risco a escorregamentos. A metodologia escolhida segue CERRI & AMARAL (1998), a qual propõe a elaboração de um mapa que represente a distribuição e as áreas sujeitas a risco. Para CERRI (1993), a utilização de fichas elaboradas exclusivamente para o cadastro de risco em áreas vistoriadas é sempre recomendável.

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Com relação ao cadastramento de áreas de risco a escorregamentos, as fichas de campo utilizadas em vistorias devem conter os aspectos de suscetibilidade dos meios físico e antrópico, que potencializam o risco. Esse procedimento permite uma conclusão satisfatória dos aspectos que possam afetar a segurança de moradias implantadas em assentamentos urbanos precários (MACEDO, et al., 2004; PMSP, 2004, entre outros).

Em primeiro lugar são identificados os indicadores naturais (vegetação, relevo, cobertura superficial e drenagem) e antrópicos (padrão urbano e social de uso e ocupação do solo, tipologia das construções, estágio da urbanização, densidade de ocupação, condição e padrão das vias de acesso, redes de infra-estrutura existentes, distância das moradias em relação à encosta, sistemas de drenagem superficial e intervenções na área) (ALHEIROS et al. 1998; CANIL et al. 2004; MACEDO et al., 2004; PMSP, 2004 e RODRIGUES 2005). Posteriormente, são verificadas as evidências de movimentação (cicatrizes de escorregamento, trincas, muros e paredes embarrigados, degraus de abatimento, árvores, postes e muros inclinados, entre outros). Essa análise permite determinar a magnitude dos processos de escorregamento já atuantes na região (ALHEIROS et al. 1998; CANIL et al. 2004; MACEDO et al., 2004; PMSP, 2004 e RODRIGUES 2005). Desta forma, a proposta principal deste artigo é mapear as áreas de risco a escorregamentos na sub-bacia do Limoeiro, localizada na área de cabeceira da bacia do Rio Aricanduva (Figura 1). 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para o mapeamento das áreas de risco a

escorregamentos, procedeu-se inicialmente a elaboração de ficha de cadastro (Figura 2) baseada em diversos trabalhos: ALHEIROS et al. (1998), CANIL et al. (2004), MACEDO et al. (2004), PMSP (2004) e RODRIGUES (2005).

Posteriormente, foram utilizadas fotografias aéreas em escala 1:15.000, referentes ao aerolevantamento realizado pela EMPLASA em 2001, para definição dos setores de análise nas áreas vistoriadas (Figura 3).

A definição dos setores, com base na fotointerpretação, foi fundamental para a verificação em campo e para o cadastramento das áreas de risco, fazendo uso das fichas elaboradas previamente. Os dados coletados em campo foram sistematizados e armazenados em banco de dados. Após a identificação das áreas de risco, elaborou-se no software ArcGIS 9.2 o Mapa de Áreas de Risco a Escorregamentos na bacia do Córrego Limoeiro.

Figura 1: Localização da área de estudo.

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FICHA DE CADASTRO PARA MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A ESCORREGAMENTOS

1. LOCALIZAÇÃO Equipe: Fabrizio de Luiz Rosito Listo, Cristiane Incau Pinto Pimentel, Bianca Carvalho Vieira e Tulius Dias Nery. Município: São Paulo Data: 29/05/2009 N.º da Ficha: 11 Endereço: Rua Idalina Cardoso com Rua Andressa Souza Veiga. Bairro: Iguatemi Coordenadas geográficas: N (m): 35574 E (m): 7386977 Altitude: 808 m. Em caso de bacia hidrográfica: Área a montante Área a jusante Médio Curso SETOR: 9E Unidade de análise: encosta drenagem Número de moradias do setor: superior a 100. 2. PROCESSOS GRAVITACIONAIS ATUANTES Não visíveis. Escorregamento em encosta natural Escorregamento em talude de corte Escorregamento em aterro Queda de blocos Rolamento de blocos Corrida Rastejo Enxurrada Interação dos processos com a área urbana: Atinge moradias. Magnitude dos processos existentes: Avançados. 3. INDICADORES NATURAIS A. VEGETAÇÃO Presença de árvores Vegetação rasteira (arbustos, capim, etc.) Área desmatada Área de cultivo: Bananeiras. B. RELEVO Encosta natural Taludes de corte Taludes de aterro Parede Rochosa Depósito de encosta Matacões Altura máxima em metros: <5 5-10 10-20 20-30 >30 Declividade da Vertente: 15º a 20º. Perfil da encosta: Côncavo Retilíneo Convexo Côncavo – convexo Misto Cabeceira de drenagem C. COBERTURA SUPERFICIAL Solo maduro Solo Saprolítico Rocha alterada Rocha sã Colúvio 4. INDICADORES ANTRÓPICOS A. PADRÃO URBANO E SOCIAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E TIPOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES Solo exposto Moradias de baixa classe social, construídos em: Alvenaria Madeira Misto Moradias de média classe social, construídos em Alvenaria Madeira Misto Moradias de alta classe social construídos em: Alvenaria Madeira Misto Mineração Aterro sanitário Aterro controlado Lixão Disposição de resíduos /sedimentos: Lixo Entulho Construção civil Sedimentos provenientes de erosão/escorregamento

B. ESTÁGIO DE URBANIZAÇÃO Área urbana consolidada Área urbana em consolidação Área parcelada (loteamentos) C. DENSIDADE DE OCUPAÇÃO Alta densidade de ocupação (>70%) Média densidade de ocupação (de 30 a 70%) Baixa densidade de ocupação (menor que 30%) D. CONDIÇÃO DAS VIAS Pavimentada Não pavimentada Mista E.PADRÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO (GEOMETRIA DAS VIAS) Vias primárias: Cortam a base Cortam o topo Cortam a base e o topo Longitudinais Perpendiculares Vias secundárias: Cortam a base Cortam o topo Cortam a base e o topo Longitudinais Perpendiculares Não há. F.REDES DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EXISTENTES Viária Água Esgoto Luz Coleta de lixo G. DISTÂNCIAS DAS MORADIAS Distância da moradia ao topo do talude: zero(m) Distância da moradia à base do talude: zero(m) H. ÁGUA Concentração de água de chuva em superfície Lançamento de águas servidas em superfície (esgoto) Vazamento de tubulação Fossa Surgência de água I. INTERVENÇÕES NA ÁREA Diques Barragem Piscinão Pontes Canalizações Travessias 5. EVIDÊNCIAS DE RISCO Trincas (moradia/terreno) Muros e paredes embarrigados Árvores, postes e muros inclinados Construções comprometidas Degraus de abatimento 6. ENTREVISTAS – OCORRÊNCIA DE PROCESSOS Ano do processo: Não soube informar.Magnitude: Alta Processo: Escorregamento Fonte: Morador Prefeitura Defesa civil – É morador há 5 anos. 7. OBSERVAÇÕES GERAIS: As redes de infra-estrutura são precárias, instaladas por moradores. 8. FOTOGRAFIA

Foto 01: Assentamentos urbanos precários muito próximos ao topo do talude. Observar cultivo de bananeiras.

Figura 2: Modelo de ficha de cadastro das áreas vistoriadas.

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Figura 3: Exemplo da delimitação em setores em fotografias aéreas, escala 1:15.000, das áreas de risco vistoriadas. Fonte da fotografia: EMPLASA (2001). 3 ÁREA DE ESTUDO

A bacia do Córrego Limoeiro possui uma

extensão total de 14 Km². Geologicamente, predominam rochas metamórficas pré-cambrianas, representadas principalmente por micaxistos do complexo Pilar (do Grupo Açungui). A presença do micaxisto, por sua marcante xistosidade orientada regionalmente na direção geral NE-SW, com mergulhos quase verticais, associada a fraturas com ou sem cisalhamento, condiciona um relevo acentuado com vertentes íngremes. A elevada densidade de drenagem promove um padrão quase dentrítico em áreas de micaxisto. A calha do córrego é composta por sedimentos aluvionares quaternários (EMPLASA, 1980).

A bacia está inserida na unidade morfoescultural do Planalto Paulistano / Alto Tietê, pertencente ao cinturão orogênico do

Atlântico (ROSS & MOROZ, 1997). A unidade caracteriza-se por apresentar formas de relevo decorrentes de erosão, com morros médios e altos de topos convexos (EMPLASA, 1980).

Em termos pedológicos, predominam solos com textura argilo-siltosa, o que confere à bacia, sob o aspecto hidrológico, um elevado potencial de escoamento superficial (DAEE, 1998).

Em razão da alta altitude, do tipo de relevo e da localização da bacia, a área é climatologicamente classificada como Tropical de Altitude, com boa definição dos regimes pluviométricos. Segundo DAEE (1972), a média anual pluviométrica da bacia está compreendida entre 1300 e 1400 mm; a estação chuvosa (outubro – março) apresenta um total médio de 1000 mm; enquanto a estação seca (abril-setembro), um total médio inferior a 300 mm. A grande quantidade de umidade na região permite a existência da formação florestal ombrófila densa de Mata Atlântica, com desenvolvimento do estrato arbóreo e a presença de espécies higrófilas com folhas latifoliadas.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Foram cadastrados ao todo 23 setores.

Destes, 07 (30%) apresentam áreas de risco a escorregamentos (Figura 4).

Quanto à cobertura vegetal, apresentam porte arbóreo (Mata Atlântica), vegetação rasteira (arbustos e capim) e áreas de cultivo de bananeiras.

O relevo predominante é de encostas naturais e taludes de corte, com alturas variando de 100 a 200 metros. Segundo o mapa de Ângulo da encosta (Figura 5), o relevo varia no intervalo 0º a 90º, sendo que os assentamentos urbanos em risco localizam-se predominantemente no intervalo de 11º a 40º. Segundo a Carta Geotécnica do Município de São Paulo (IPT, 1984), as condições topográficas são desfavoráveis à ocupação, quando não planejadas corretamente.

O perfil das encostas identificadas foi de topos convexos, retilíneos e côncavos (anfiteatros). A cobertura superficial predominante caracteriza-se por solos maduros e presença de colúvios.

Quanto aos indicadores antrópicos, há presença de solo exposto, moradias de baixo e médio padrão construtivo, construídas em alvenaria ou madeira. Há grande presença de sedimentos provenientes dos escorregamentos, de entulho e de restos de construções (Figura 6)

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Figura 4: Mapa de áreas de risco a escorregamentos na bacia do córrego Limoeiro.

Figura 5: Mapa de Ângulo da encosta da bacia do córrego Limoeiro.

Quanto ao estágio de urbanização, a área encontra-se predominantemente em consolidação, com média densidade de ocupação (de 30 a 70%). As vias de acesso ora são pavimentadas, ora não pavimentadas, cortando a encosta tanto de forma perpendicular quanto de forma longitudinal.

As redes de infra-estrutura existentes identificadas foram: viárias (precárias, na maioria), água, esgoto (somente nas áreas mais urbanizadas), luz e coleta de lixo. Os sistemas de drenagem superficial são precários, com concentração de água de chuva em superfície, vazamento de tubulações (Figura 7) e presença de surgências de água, que em alguns casos, foram condicionadas pelo assoreamento da nascente original.

As moradias não apresentam distanciamento,

tanto em relação ao topo, quanto em relação à base do talude, fator que potencializa a situação de risco (Figura 8).

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As principais medidas mitigadoras identificadas para minimização dos escorregamentos foram muros de contenção, retaludamento de encostas, construção de cortinas de cimento, escadas hidráulicas e gabião (Figura 9).

As evidências de risco podem ser observadas em muitas moradias. Há trincas (Figura 10), muros e paredes embarrigados, muros e árvores inclinados e construções comprometidas. Dessa forma, verificou-se que nos setores estudados a maioria das habitações está em áreas de solo exposto com risco a escorregamentos (Figura 11).

De acordo com laudos do IPT (2004), uma possível explicação da existência dessas áreas está ligada ao processo de apropriação do espaço urbano. Esse cenário demonstra a valorização imobiliária dos terrenos mais favoráveis à ocupação aliada a uma política habitacional precária para a população de baixa renda, implicando uma exclusão sócio-espacial. Essa situação leva a população de menor poder aquisitivo a assentar-se em áreas impróprias à ocupação, sem que ocorra um controle eficiente do uso do solo por parte do poder público.

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5 CONCLUSÕES

As investigações feitas para a elaboração do mapeamento das áreas de risco a escorregamentos possibilitaram a visualização de algumas pressões antropogênicas em áreas naturalmente suscetíveis. Equipamentos urbanos e vias de acesso foram construídos em locais anteriormente ocupados por vegetação de Mata Atlântica. Identificou-se o lançamento de lixo e entulho nas encostas, assim como o aumento da concentração do escoamento superficial em função da impermeabilização do solo. Todos esses fatores são favoráveis a potencialização de escorregamentos.

As pressões antropogênicas podem ser vistas por meio das ocupações inadequadas existentes ao longo da bacia e que são discordantes aos instrumentos de planejamento urbano. Esse cenário implicou o aparecimento de ocupações em áreas de risco que alteram o equilíbrio dinâmico da paisagem.

Muitas vezes, os perfis de alteração dessas superfícies ficam expostos por longo período passando por todas as estações do ano. No verão, por exemplo, os altos índices pluviométricos têm sido responsáveis pela deflagração de escorregamentos. A presença de vazamentos de tubulação também potencializa escorregamentos, uma vez que contribui para infiltração de água na vertente.

As áreas urbanas em consolidação com presença de assentamentos precários, sem infra-estrutura, com baixa a média densidade de ocupação, que contém superfícies de solo em exposição, contribuem para a formação de sedimentos, o que culmina no assoreamento dos córregos e nas inundações. Necessita-se, de medidas mitigadoras para estabilização, recuperação e preservação da área.

Deve se evitar que mais intervenções antrópicas geradoras de desmatamentos com índices próximos a 100% sejam feitas; situação, esta que ocorre em diversos pontos da Região Metropolitana de São Paulo e vêm expondo a risco tanto a população, quanto os recursos naturais da cidade. Coibir a ocorrência de novos assentamentos urbanos precários é uma forma de evitar novas áreas de risco.

Estudos futuros deverão indicar a origem e a evolução dessas áreas de risco, por meio da análise evolutiva do uso e ocupação do solo em décadas anteriores, visando demonstrar as transformações urbanas bem como, propor medidas mitigadoras de monitoramento e recuperação da bacia. Da mesma forma, deverão

ser gerados mapas de suscetibilidade que demonstrem as fragilidades naturais da área quanto à ocorrência de escorregamentos, para que medidas sejam tomadas no sentido de preservar a área.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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