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Universidade Estadual de Santa Cruz Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA EM TRECHO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA SILMARA BORGES DA HORA ILHÉUS – BAHIA 2009
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Universidade Estadual de Santa Cruz Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO
DO RIO CACHOEIRA EM TRECHO DA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA
SILMARA BORGES DA HORA
ILHÉUS – BAHIA
2009
ii
SILMARA BORGES DA HORA
MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA
EM TRECHO DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITABUNA/BA
ORIENTADOR: PROF. DR. RONALDO LIMA GOMES
ILHÉUS – BAHIA
2009
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente da Universidade Estadual de Santa
Cruz, como parte dos requisitos para a obtenção
do título de Mestre em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente, Sub-área de
concentração: Planejamento e Gestão Ambiental
no Trópico Úmido.
iii
SILMARA BORGES DA HORA
MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA
EM TRECHO DA ÁREA URBANA DE ITABUNA/BA
Ilhéus, 27 de abril de 2009.
_____________________________________________
Dr. Ronaldo Lima Gomes
UESC
(Orientador)
______________________________________________
Dra. Vera Lucia Alves Franca
UFS
______________________________________________
Dra. Maria Eugênia Bruck de Moraes
UESC
iv
A Deus que se manteve onipresente e sempre onisciente de nossas
alegrias e angústias, pelo amparo e reparo de nossas atitudes. A Ti
dedicamos com honra e glória, porque esta obra é fruto da Tua dádiva
de sabedoria.
v
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
A minha mãe Jane Borges do Nascimento, pelo amor, apoio e incentivo dedicado, e
também pelo exemplo de determinação e superação. A você Jane Borges mais uma vez,
MUITO OBRIGADA!
Ao meu esposo Anderson Alves pelo amor, carinho e atenção a mim dedicados. Sei
que você meu querido, foi um presente de Deus em minha vida. TE AMO!!!!!
Aos meus amados irmãos Niédja Borges e Gilmar Júnior pelo amor e amizade.
Aos professores do curso pela orientação, paciência e boa vontade, apoio e amizade.
Em especial ao amigo orientador Ronaldo Lima Gomes pelas valiosas e importantes
contribuições no desenvolvimento deste trabalho.
Aos colegas e amigos da turma X do PRODEMA em especial as minhas grandes
amigas Maria Clarinda e Guineverre Alvarez pela amizade sincera e por todo apoio durante
esta caminhada.
À funcionária Maria Schaun, pela presteza a todo o momento.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia pela concessão da bolsa, fator
importante para o desenvolvimento da pesquisa.
À UESC pela estrutura e acolhimento.
vi
Apesar da história referida e do descrédito, o planejamento urbano é
necessário para assegurar justiça social e reposição dos pressupostos
ambientais naturais para os assentamentos humanos. Não há como
vislumbrar um futuro melhor para as cidades brasileiras sem
planejamento. (MARICATO, 2000, p. 178).
vii
MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA
EM TRECHO DA ÁREA URBANA DE DO MUNICIPIO DE ITABUNA/BA
RESUMO
Os mapas de inundação se configuram em um instrumento importante na prevenção,
controle e gestão das inundações, pois através deles é possível definir as áreas de risco.
Itabuna, município localizado ao sul da Bahia, com cerca de 97,20% (IBGE, 2000) de sua
população vivendo na zona urbana vem sofrendo com as constantes cheias do rio Cachoeira.
De forma geral, ocorrem cheias anuais que inundam, principalmente, trechos de ocupação
subnormal ao longo do rio. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa foi reconhecer e mapear os
aspectos físico-ambientais de trecho do rio Cachoeira que engloba os aglomerados
subnormais Bananeira, Rua Beira Rio e Jaçanã, tendo em vista a sua avaliação frente ao
fenômeno de inundação e enfatizando a definição das áreas potenciais de risco. Assim, com a
utilização do programa Arcview foi possível elaborar um mapa de risco com manchas de
inundação para vários períodos de retorno. As áreas de risco com maiores problemas em
relação às inundações são as áreas de ocupações subnormais, principalmente, em função da
vulnerabilidade habitacional e da ocupação desordenada, onde a maioria das habitações é
constituída por barracos.
Palavras-chave: Risco a inundação, mapa de risco, áreas de risco, inundação.
viii
MAPPING AND RISK EVALUATION OF CACHOEIRA RIVER FLODDING IN
SOME URBAN AREAS OF ITABUNA CITY
ABSTRACT
The flodding maps are a very important instrument to prevent, control and manage the
inundations, because of them, it is possible to determine the risk areas. Itabuna is located on
the south of Bahia and has about 97. 20% (IBGE, 2000) of its population living in urban
areas. The city has been suffering with the constant Cachoeira River flood. In general, the
time of high water causes inundation, mainly in the area of irregular occupation along the
river. Thus, the purpose of this research was recognizing and mapping the physical and
environmental aspects of a specific area along the Cachoeira River, which includes the
subnormal agglomerates Bananeira, Rua Beira Rio and Jaçana, considering their evaluations
in face of inundation phenomenum and emphasizing the definition of potential risk areas.
Therefore, It was possible to elaborate, with the support of the ArcView software, a risk map
with inundation stains for many cycle periods. The risk areas with major problems are in
those subnormal areas, mainly because of the vulnerability of the habitations and the irregular
occupation where most of the dwelling are shanties.
Keywords: Inundation risk, risk map, risk areas, flooding.
ix
LISTA DE FIGURAS
2.1 Evolução da população brasileira entre os anos de 1940 a 2000 (%). ............... 5
2.2 Participação relativa da população entre os anos de 1970 a 2000....................... 7
2.3 Perfis de ocupação de áreas inundáveis. ............................................................ 9
2.4
As curvas fornecem o valor de R, aumento da vazão média de inundação
função da área impermeável e da canalização do sistema de drenagem............. 10
2.5 Processo de impacto da drenagem urbana. ........................................................ 10
2.6 Interação entre os fatores que definem a vulnerabilidade. ................................. 15
2.7 Relações entre os conceitos de risco, perigo e desastre. .................................... 17
2.8 Processo de avaliação do risco. .......................................................................... 18
2.9 Municípios suscetíveis de serem atingidos por inundações ou enchentes. ........ 20
2.10 Definição da zona de passagem de enchente. ..................................................... 23
2.11 Risco a enchentes de Cáceres-MT. ..................................................................... 24
2.12 Regulamentação da zona inundável. .................................................................. 26
3.1 Localização da área em estudo. .......................................................................... 28
3.2 Base cartográfica utilizada. ................................................................................ 30
3.3 Modelo Digital do Terreno do trecho em estudo. .............................................. 31
3.4 Fluxograma para elaboração de do Mapa de Risco a inundação. ...................... 35
4.1 Distribuição do substrato rochoso no trecho estudado. ...................................... 37
4.2
Aspecto dos granulitos e metadioritos aflorantes e dos depósitos aluvionares
nas proximidades da Rua Beira Rio. .................................................................. 37
4.3 Distribuição das diferentes classes hipsométricas na área em estudo................. 38
4.4 Distribuição das diferentes classes de declividade na área em estudo................ 39
4.5 Distribuição das formas de relevo na área em estudo......................................... 41
4.6 Perfis topográficos transversais ao rio Cachoeira em diferentes setores............. 42
x
4.7 Mosaico de Fotografias da enchente de 1967..................................................... 44
4.8 Mosaico de Fotografias da enchente de 2002..................................................... 44
4.9 Mosaico de Fotografias da enchente de 2007..................................................... 45
4.10 Bacia Hidrográfica do rio Cachoeira, com seus principais rios e cidades.......... 46
4.11 Fluviograma das vazões médias mensais para o posto 53170000....................... 48
4.12 Fluviograma das vazões máximas mensais para o posto 53170000................... 48
4.13 Fluviograma das vazões médias anuais para o posto 53170000......................... 49
4.14 Fluviograma das vazões máximas anuais para o posto 53170000...................... 49
4.15 Distribuição dos diferentes tipos de uso e ocupação do solo na área em estudo 52
4.16 Área Urbana Consolidada da J S Pinheiro e da Avenida Presidente Kennedy... 54
4.17 Área Urbana Consolidada em estágio inicial da Avenida Presidente Kennedy.. 54
4.18
Mosaico de Fotografias das tipologias habitacionais encontrada nas áreas
subnormais. (a: Rua Beira Rio, b e c Bananeira e d Rua Jaçanã)....................... 55
4.19
Mosaico de Fotografias da falta de coleta de lixo encontrada nas adjacências
da Rua Beira Rio. ............................................................................................... 56
4.20 Fotografia aérea das áreas subnormais do Bananeira e da Rua Jaçanã............... 56
4.21 Mosaico de fotografias dos aglomerados subnormais Bananeira e Rua Jaçanã.. 57
4.22 Área urbana subnormal em expansão.................................................................. 59
4.23 Mosaico de fotografias das áreas com cobertura vegetal predominante............. 59
5.1 Mosaico de fotografias da enchente de 2002...................................................... 62
5.2
Mosaico apresentando a mancha de inundação com as áreas submersas para
um período de retorno 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.............................................. 63
5.3 Síntese da mancha de inundação para os vários tempos de recorrência............. 64
5.4
População relocada do aglomerado Bananeira e contemplada com o
programa habitacional......................................................................................... 66
5.5
Mosaico mostrando as áreas inundadas para cada tipo de uso em período de
retorno de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.................................................................. 67
xi
5.6
Mosaico mostrando as laminas d’água das áreas inundada para períodos de
retorno de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos..................................................................
68
5.7
Fotografias aéreas representando a densidade habitacional da área
consolidada e subnormal.....................................................................................
70
5.8
Exemplo dos diferentes padrões construtivos na área de estudo e conseqüente
vulnerabilidades (a: Rua Jaçanã; b: Rua Beira Rio)............................................ 71
5.9 Risco a Inundação do trecho estudado................................................................ 73
5.10 Setorização de Áreas de Risco a Inundação do trecho estudado......................... 74
xii
LISTA DE TABELAS
2.1 Evolução da população brasileira entre os anos de 1940 a 2000. ........................ 5
2.2 Participação relativa da população entre os anos de 1970 a 2000........................ 6
2.3 Inundações por região no período de 1973 a 2002 .............................................. 19
2.4 Municípios que sofreram inundações ou enchentes em 1998 e 1999................... 20
4.1 Classes hipsométricas da área em estudo. ............................................................ 38
4.2
Classes de declividade com seus respectivos limites de intervalo e
inclinação.............................................................................................................. 39
4.3 Formas de relevo na área. .................................................................................... 40
4.4 Índices Fisiográficos da Bacia do rio Cachoeira. ................................................. 46
4.5 Dados Fluviométricos disponíveis. ...................................................................... 48
4.6 Tempo de recorrência de cheias referente ao posto 53180000. ........................... 50
4.7
Tempo de recorrência de cheias e cotas atingidas referentes aos dados
fluviométricos do posto 53180000.................................................................... 50
4.8 Resumo da classificação do uso e ocupação do solo na área em estudo............. 51
4.9 Domicílios localizados em áreas consideradas consolidadas............................... 53
4.10 Infra-estrutura dos domicílios localizados em áreas subnormais. ....................... 53
4.11 Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais.................................. 56
4.12 Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais.................................. 56
4.13
Qualidade dos imóveis cadastrados quanto ao tipo das paredes, Bairro
Bananeira, Itabuna-BA, Dezembro de 2001. ....................................................... 57
4.14 Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais em expansão............ 58
4.15 Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais em expansão............ 58
5.1 Tempo de recorrência e cotas de elevação das cheias. ........................................ 62
5.2
Comparativo entre as diferentes tipologias de uso e ocupação em diferentes
tempos de recorrência de cheias. ......................................................................... 65
5.3 Comparativo entre as áreas atingidas em diferentes tempos de recorrência......... 65
xiii
5.4
Densidade habitacional e populacional das tipologias de uso e ocupação
presentes na área. .................................................................................................
69
5.5
Estimativa de domicílios e habitantes atingidos pelas inundações em cada
tempo de recorrência. ........................................................................................... 69
5.6 Valor atribuído ao uso e ocupação em função da vulnerabilidade....................... 71
5.7 Classes de risco a inundação e sua representatividade......................................... 73
5.8 Setorização das áreas de risco e suas características............................................ 75
xiv
LISTA DE QUADRO
2.1 Classificação dos Hazards por processos físicos. ................................................ 16
3.1
Fonte dos dados socioeconômicos e de infra-estrutura......................................... 32
3.2
Critérios para a determinação dos graus de risco.................................................. 33
4.1
Histórico das principais cheias do rio Cachoeira registrados na impressa
regional.................................................................................................................. 43
xv
SUMÁRIO
RESUMO............................................................................................................................ vii
ABSTRACT........................................................................................................................ viii
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ ix
LISTA DE TABELAS....................................................................................................... xii
QUADRO............................................................................................................................ xiv
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1
2. REVISÃO DE LITERATURA..................................................................................... 4
2.1 - Aspectos de Urbanização e Meio Ambiente................................................................ 4
2.2 - O Uso e Ocupação do Solo Urbano em Áreas de Inundação...................................... 8
2.3 - Legislações Aplicáveis ao Ambiente Urbano – Ênfase nas Áreas de Preservação
Permanentes de Mananciais................................................................................................. 11
2.4 - Avaliação do Risco a Inundação.................................................................................. 14
2.4.1 Conceito de Risco Natural.......................................................................................... 14
2.4.2 O Risco a Fenômenos de Inundação........................................................................... 18
2.4.3 Métodos Existentes de Avaliação e Controle da Inundação....................................... 21
2.5 O Mapeamento de Áreas de Risco a Inundação............................................................ 22
3. MÉTODO ADOTADO.................................................................................................. 27
3.1 Área de Estudo............................................................................................................... 27
3.2 - Materiais e Métodos.................................................................................................... 28
3.2.1 - Levantamento Bibliográfico..................................................................................... 29
3.2.2 - Organização da Base Cartográfica da Área em Estudo.......................................... 29
3.2.3 - Diagnóstico do Meio Físico...................................................................................... 30
3.2.4 - Distribuição das Tipologias de Uso e Ocupação do Solo........................................ 31
3.2.5 - Analise e Tabulação dos Dados Sócio-econômicos................................................. 32
3.2.6 - Mapeamento e Análise de Áreas de Risco de Enchentes e Inundações................... 32
4.CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL E DE USO E OCUPAÇAO DO
SOLO NA ÁREA ESTUDADA........................................................................................ 36
4.1- Considerações Iniciais.................................................................................................. 36
4.2 - Características do Substrato Rochoso.......................................................................... 36
4.3 - Hipsometria.................................................................................................................. 37
4.4 – Declividade................................................................................................................. 39
4.5 - Formas de Relevo........................................................................................................ 40
xvi
4.6 - Aspectos sobre a Ocorrência de Cheias no rio Cachoeira no trecho em Estudo ........ 43
4.6.1 - As Cheias do rio Cachoeira em Itabuna – Aspectos Históricos............................... 43
4.6.2 - Abordagem Hidrológica das Cheias do rio Cachoeira............................................ 46
4.6.3 - Dados de Monitoramento Fluviométrico.................................................................. 47
4.6.4 - Avaliação da Ocorrência de Cheias......................................................................... 50
4.7 - Considerações sobre o Uso e Ocupação do Solo......................................................... 51
4.7.1 - Áreas Consolidadas................................................................................................. 52
4.7.2 - Áreas Consolidadas em Estágio Inicial................................................................... 54
4.7.3 - Áreas Subnormais.................................................................................................... 55
4.7.4 - Áreas Subnormais em Expansão............................................................................. 58
4.7.5 - Áreas com Cobertura Vegetal Predominante.......................................................... 59
5. MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE ENCHENTES E
INUNDAÇÕES...................................................................................................................
61
5.1 - Definição do Cenário de Risco de Enchentes e Inundações na Área em
Estudo...................................................................................................................................
61
5.2 - Reconhecimento das Cotas de Inundação no Trecho em Estudo................................ 62
5.3 - Reconhecimento da Profundidade de Submersão das Áreas Atingidas...................... 67
5.4 - Estimativa do número de residências e habitantes das áreas atingidas....................... 69
5.5 - Vulnerabilidade das Tipologias de Uso e Ocupação Frente ao Fenômeno de
Inundação............................................................................................................................. 70
5.6 - Mapeamento de Risco a Enchentes e Inundações....................................................... 72
5.6.1 - A Avaliação e o Mapeamento de Risco a Enchente e Inundações........................... 72
5.6.2 - Setorização e Características das Áreas de Risco................................................... 74
6. CONCLUSÕES.............................................................................................................. 76
7. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA............................................................................. 79
APÊNDICE......................................................................................................................... 84
1
Capítulo 01 – INTRODUÇÃO
As inundações representam um dos fenômenos naturais mais atuantes em todo o
mundo afetando populações ribeirinhas em todos os continentes. No Brasil, segundo o
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT/CGE, 2002), as inundações causam perdas de 1
bilhão de dólares por ano, principalmente, em razão da ocupação desordenada das margens de
rios e impermeabilização do solo em bacias urbanas. Nesse contexto, a cidade de Itabuna
possui um vasto histórico de ocorrência de cheias e inundações, em função de seu
desenvolvimento as margens do rio Cachoeira. De forma geral, ocorrem cheias anuais que
inundam, principalmente, trechos de ocupação subnormal ao longo do rio. Entretanto, grandes
cheias, que ultrapassam as adjacências das margens, também são esperadas em tempo de
recorrência maiores. Em 27 dezembro de 1967, por exemplo, ocorreu a mais destrutiva de
todas as inundações, momento em que praticamente todo o centro comercial da cidade ficou
encoberto com pelo menos 1m de lâmina d´água.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI, 2002), a implantação das
rodovias BR-101 e BA-262, além de outras vicinais que interligam a cidade a outros
municípios da região provocou a desativação de antigas rotas e passagens de tropeiros. Tal
fato contribuiu para o aparecimento de áreas de ocupação subnormal às margens do rio
Cachoeira, decorrente do estabelecimento de retirantes oriundos da zona rural, a exemplo das
áreas dos aglomerados subnormais Bananeira e Beira Rio.
A ocupação desordenada às margens do rio configura, em períodos de enchentes, um
cenário de calamidade pública marcado por ocorrência de desabrigados, desabamento de
moradias, acúmulo de lixo e entulhos, além do aumento de casos de doenças de veiculação
hídrica. Tal quadro é cíclico, pois, após o evento de enchente, tendo o nível de água voltado
ao seu curso normal, a população das áreas afetadas retorna ao espaço anteriormente ocupado
ficando a mercê do próximo evento. Nesse contexto, o risco ambiental é eminente, mas parece
não se configurar como empecilho à permanência da população no local, sendo evidente a
necessidade do planejamento institucional do espaço de risco. Para isso se faz necessário o
2
reconhecimento da área, avaliando-se os impactos ambientais e sociais dessas inundações.
Outro aspecto de suma importância nesse processo é a regulamentação das áreas de
inundação, definindo através de visualização gráfica as zonas de ricos, sendo o processo de
mapeamento um instrumento essencial no controle e prevenção.
Do exposto, este trabalho teve como objetivo, reconhecer e mapear os aspectos físico-
ambientais de trecho do rio Cachoeira que engloba os aglomerados subnormais do Bananeira,
Rua Beira Rio e Jaçanã, tendo em vista a sua avaliação frente ao fenômeno de inundação
enfatizando a definição das áreas potenciais de risco. Dessa forma, contribuindo para o
esclarecimento de questões como: Quais as características físico-ambientais da área estudada?
Toda a área é suscetível a inundação? Quais as freqüências das inundações do rio Cachoeira
no trecho em estudo? Qual o número estimado de habitações/habitantes envolvidos? Quantas
são as áreas de risco e quais seriam as possíveis soluções a serem sugeridas por este trabalho?
Para tanto, o presente estudo apresentou como objetivos específicos para o seu
desenvolvimento as seguintes ações:
Caracterizar e mapear os aspectos físico-ambientais da área em estudo tendo em vista
o reconhecimento dos principais condicionantes do meio físico, de uso e ocupação e
sócio-ambientais, a exemplo das formas de relevo, substrato rochoso, tipologias de uso
e ocupação, grau de elevação das ocupações com relação a cota normal do rio,
degradação da paisagem, etc.
Identificar os principais problemas ambientais decorrentes da ocupação ribeirinha no
trecho em estudo, a exemplo da ocorrência de áreas degradadas por erosão,
desmatamento, lançamento de esgotos, acúmulo de lixo, áreas de inundação;
Definir as áreas de risco a inundação da área estudada enfatizando a classificação do
grau de risco das áreas inundáveis, utilizando técnicas de Sistema de Informação
Geográfica.
Elaborar o zoneamento das áreas de risco a inundação e classificá-las de acordo com o
grau de risco obtido;
3
Ressalta-se ainda que o emprego de técnicas cartográficas configura-se como
ferramenta consagrada para a prática de planejamento territorial, bem como para a
representação de atributos e dinâmicas ambientais. Logo, a representação temática da área
estudada se constitui como importante e amplamente utilizado método de estudo.
4
Capítulo 2 – REVISÃO DE LITERATURA
2.1 - Aspectos de Urbanização e Meio Ambiente
Com o desenvolvimento da sociedade o homem tem explorado os recursos naturais,
ocupado e transformado os espaços para o abastecimento do ciclo de organização e evolução
demográfica, social e econômica. Nesse processo de formação de espaços, o homem criou a
cidade, uma organização denominada urbana que se configura como um organismo complexo.
Sobre essa concepção, Spósito (1994) disserta que para entender a cidade, não basta apenas
observá-la ou viver nela. É preciso verificar os seus movimentos, a sua geografia e sua
história.
Bezerra (2005) destaca que o processo de urbanização contém uma dinâmica própria
na qual uma população se concentra em um determinado espaço e estabelece relações sociais
que se materializam e dão conformação ao espaço físico-territorial urbano.
Despreparadas para receber o grande contingente populacional, principalmente depois
do advento da Revolução Industrial (ROLNIK, 1995), as cidades apresentam atualmente
grandes problemas de ordenação urbana e de preservação ambiental. É fato consagrado que a
ocupação do solo urbano, através da expansão das cidades, é um acontecimento global e vem
crescendo a cada dia. A população urbana na metade do século XIX era representada por
apenas 1,7% da população total do mundo, chegando em 1960 a 25% e, em 1980, esse
número passou para 41,1% (SANTOS, 1981). Em 1995, o percentual da população urbana
atingiu em média 46%. Nos dias atuais as previsões, segundo a Agência Habitat das Nações
Unidas – HABITAT (disponível em http://www.onu-brasil.org.br/onu_brasil.php), são que a
população mundial torne-se predominantemente urbana, atingindo em 2020 a marca de 56%
do total (MEYE et al., 2005).
No Brasil esse fenômeno não se deu de forma diferente, a urbanização desenfreada
que ocorreu nas cidades brasileiras, principalmente nos últimos sessenta anos, é resultado,
5
sobretudo, de um grande êxodo rural. De acordo com os dados IBGE, de 1940 a 2000, a taxa
de urbanização no território brasileiro saltou de 31,24% para 81,23%. É importante destacar
que na última contagem da população no ano 2007, o IBGE registrou no Brasil um total de
183.987.291 habitantes.
Tabela 2.1 – Evolução da população brasileira entre os anos de 1940 a 2000
Ano Total Urbana Taxa de urbanização
1940 41.236.315 12.880.182 31,24%
1950 51.944.397 18.782.891 36,16%
1960 70.992.343 32.004.817 45,08%
1970 93.139.037 52.084.984 55,92%
1980 119.002.706 80.436.409 67,59%
1991 146.825.475 110.990.990 75,59%
2000 169 590 693 137.755.550 81,23%
Fonte: IBGE Censo Demográfico 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000.
Essa evolução demonstra a inversão dos números de habitantes no meio rural para o
urbano. Em 1940 a grande maioria da população vivia no campo (68,77 %) enquanto a partir
da década de 70 a população urbana passa a ser superior a população rural, chegando ao final
do século XX à condição inversa em que 81,23% dos habitantes do país vivem nas cidades
(Figura 2.1).
Figura 2.1 – Evolução da população brasileira entre os anos 1940 a 2000.
Fonte: IBGE Censo Demográfico 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000.
Com relação à cidade de Itabuna, os registros históricos demarcam a sua origem em
meados do século XIX no local denominado Marimbeta, atual bairro da Conceição. Seus
6
primeiros ajuntamentos populacionais originaram posteriormente o arraial de Tabocas, que
englobava além da Marimbeta, a fazenda Caldeirão, atual bairro de Fátima, a região onde está
localizado o aeroporto, antiga Burundanga (trecho estudado neste trabalho) e imediações da
área onde está localizada a Praça Olinto Leone. O desmembramento do Arraial da Vila de
Ilhéus, em 1906, elevou-o à categoria de vila de Itabuna e, em 1910, a vila se transformou em
cidade.
A cidade de Itabuna se desenvolveu as margens do rio Cachoeira, e com o passar do
tempo, o município se expandiu através da produção do cacau, marcando sua fase áurea da
economia entre as décadas de 50 e 80 do século XX. Com a crise da lavoura cacaueira, no
início dos anos 80, originada inicialmente, com a queda de preço do produto e posteriormente
em 1989 com o surgimento da “Vassoura de Bruxa”, causada pelo fungo Crinipellis
perniciosa, desencadeou-se intensamente o êxodo rural, gerando um crescimento
populacional urbano e, conseqüentemente, crescimento da extensão territorial do núcleo
urbano.
A crise da cultura do cacau expulsou os habitantes do campo para a cidade em busca
de novas fontes de renda, dando continuidade a uma tendência de decréscimo da população
rural desde a década de 70, porém de forma bastante expressiva entre 1980 e 1996, (Tabela
2.2).
Tabela 2.2 - Participação relativa da população entre os anos de 1970 a 2000
Ano Total Urbana % Rural %
1970 103.856 92.125 84,24 11.731 15,76
1980 153.342 133.545 89,78 10.738 10,22
1991 185.277 177.561 95,84 7.716 4,16
1996 183.403 177.944 97,02 5.459 2,98
2000 196.675 191.118 97,20 5.491 2,80
Fonte: IBGE Censo 1970, 1980, 1991, 2000; Contagem da População, 1996.
A população urbana, desde 1970 até ano de 2000, sempre se manteve superior à
rural. Esta variação foi gradativa, indo de 84,24% a 97,20% neste período. Inversamente ao
meio urbano, os percentuais de ocupação na zona rural foram caindo, tendo de 15,76% do
total de habitantes do município chegando a 2,8%. Vale destacar que o crescimento urbano
7
também é resultante de imigrações de outros municípios. Atualmente, na última contagem da
população ocorrida em 2007, o IBGE registrou no município um total de 210 604 habitantes.
Figura 2.2 – Participação relativa da população entre os anos de 1970 a 2000. Fonte: IBGE/Censo 1970, 1980, 1991, 2000; Contagem da População, 1996.
Do exposto, é a partir desse rápido crescimento que a urbanização tem se destacado
como um dos processos mais impactantes no meio ambiente.
De acordo com Braga e Carvalho (2003), a desordenada ocupação do espaço urbano
sobre o meio natural, muitas vezes, associa-se a um cenário de desequilíbrios e conflitos que
se refletem em impactos sociais e ambientais, muitas vezes irrecuperáveis, a exemplo de
degradação progressiva das áreas de mananciais a partir da implantação de loteamentos
irregulares e instalação de usos e índices de ocupação incompatíveis com a capacidade de
suporte do meio. Ainda de acordo com estes autores, os três principais fatores ligados à
qualidade ambiental das cidades associam-se ao consumo dos recursos naturais (destaque para
as jazidas de materiais para construção civil), ao despejo de resíduos no meio ambiente e as
formas de uso e ocupação do solo.
Dessa forma, é possível perceber que as intervenções que o homem tem ocasionado na
natureza apresentam grandes conseqüências para ele mesmo, a exemplo dos problemas
encontrados nas cidades como as inundações e os deslizamentos de terra. A ação danosa do
homem tem influenciado na qualidade do ambiente urbano e, conseqüentemente, na qualidade
de vida dos habitantes, o que tem ocasionado muitos desastres, principalmente nas áreas onde
8
o planejamento urbano não é utilizado para auxiliar o processo de desenvolvimento das
cidades e avaliar as transformações causadas sobre o meio natural.
2.2 - O Uso e Ocupação do Solo Urbano em Áreas de Inundação
Autores como Freitas (2005) advogam que com uma urbanização desordenada a
exclusão urbanística torna-se um dos principais problemas nas cidades brasileiras. A
população de baixa renda não tendo opção de escolha em função da especulação imobiliária e
da falta de condições, recorre às áreas menos valorizadas pelos especuladores ou
ambientalmente frágeis, onde eles não podem atuar.
De acordo com Muniz (2005), como um dos principais resultados deste processo,
observa-se a propagação de habitações subnormais e irregulares, a ocupação em áreas de
proteção permanente, a precariedade de serviços de infra-estrutura básica, o desemprego e a
violência. Uma dos conceitos bastante utilizados para esses assentamentos informais, esta o
estabelecido na metodologia do censo de 1991, aglomerado subnormal:
[...] é um conjunto constituído por unidades habitacionais (barracos, casa...),
ocupando ou tendo ocupado até período recente, terrenos ou propriedades alheias
(publica ou particular) dispostos, em geral, de forma desordenada e densa e carente,
em sua maioria, de serviços públicos essenciais. O que caracteriza um aglomerado
subnormal é a ocupação desordenada e que, quando da sua implementação, não
houvesse posse da terra ou título de propriedade (IBGE, Censo, 1991).
Atualmente é possível destacar que um dos principais problemas gerados pela falta de
acessibilidade ao solo urbano é a ocupação das áreas de várzeas e de planícies de inundação.
Estas áreas, do ponto de vista geológico-geomorfológico, são definidas como a faixa do vale
fluvial composta por sedimentos aluviais, que bordeja o curso de água sendo periodicamente
inundada (CHRISTOFOLETTI, 1981).
Com relação à inundação, o Instituto de Pesquisa Tecnológica – IPT (BRASIL, 2007)
conceitua como sendo o fenômeno de extravasamento das águas do canal de drenagem para as
áreas marginais como planície de inundação, várzea ou leito maior do rio.
Segundo Tucci e Bertoni (2003), o escoamento fluvial pode causar inundações em
função de dois processos que ocorrem combinados ou isoladamente que são: as inundações
ribeirinhas e as produzidas pela urbanização. De acordo com este autor, as inundações
9
ribeirinhas são fenômenos naturais que fazem parte do funcionamento dos cursos d’água e
ocorrem quando as águas fluviais transbordam e ocupam o leito maior do rio. Isso porque os
rios comumente são formados por dois leitos: o leitor menor que se caracteriza por ter água
escoando em parte do tempo e o leito maior que comumente é inundado com ocorrências
entre 1,5 e 2 anos. Estas inundações se tornam um problema em função da ocupação urbana
(Figura 2.3), pois quando a população passa a ocupar o leito maior de um rio ou suas planícies
de inundação, essa se torna uma área de risco (TUCCI, 2005). Neste trabalho iremos abordar
este tipo de inundação.
Figura 2.3 – Perfis de ocupação de áreas inundáveis.
Fonte: Silva (2006).
As inundações produzidas devido à urbanização acontecem na drenagem urbana por
causa dos efeitos da impermeabilização do solo, canalização do escoamento ou obstruções ao
escoamento. Dessa forma, esses fatores aumentam a freqüência e magnitude das inundações,
pois há um aumento da vazão máxima (Figura 2.4) em até sete vezes (TUCCI, 2005).
10
Na Figura 2.5 é possível analisar as duas variáveis (aumento da urbanização e
ocupação das áreas ribeirinhas) que determinam o aumento da freqüência de inundações em
conjunto. A primeira com os processos que se origina no uso do solo e a segunda com a
aceleração do escoamento na drenagem.
Figura 2.4 - As curvas fornecem o valor de R, aumento da vazão média de inundação em função da
área impermeável e da canalização do sistema de drenagem.
Fonte: Leopold (1968) apud Tucci (2005).
Figura 2.5 - Processo de impacto da drenagem urbana.
Fonte: Sudersha (2002) apud Tucci (2005).
11
Nesse contexto, área de risco de a enchente e inundação é definida por Brasil (2007)
como “terrenos marginais e cursos d’água ocupados por assentamentos habitacionais
precários sujeitos ao impacto direto de processos de enchentes e inundações”.
No Brasil, segundo o Ministério das Cidades, grande parte de nossas cidades
apresentam problemas com inundações urbanas, principalmente às localizadas em regiões
metropolitanas onde o risco é potencializado devido a grande quantidade de núcleos
habitacionais subnormais que ocupam as margens dos rios (BRASIL, 2007).
Dessa forma, com o rápido crescimento das cidades e suas conseqüências sócio-
ambientais, o planejamento urbano e a identificação de áreas de risco a inundação tornam-se
importantes instrumentos de ordenamento do solo urbano.
2.3 - Legislações Aplicáveis ao Ambiente Urbano – Ênfase nas Áreas de Preservação
Permanente de Mananciais
As áreas de preservação permanente são formas de proteção que surgem do
reconhecimento da importância da conservação da vegetação em determinadas áreas. De
acordo com o Código Florestal brasileiro, Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas
“... cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e
flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Dessa forma nas
margens de cursos d’água, a conservação da mata ciliar contribui para garantir entre outros
benefícios a estabilização de suas margens diminuindo os efeitos erosivos do solo e assim
reduzindo o assoreamento dos cursos d’água.
O Código Florestal (Lei n.° 4.771/65) desde 1965 inclui as matas ciliares na categoria
de áreas de preservação permanente, salientando em seu Artigo 2 que:
...Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa
marginal cuja largura mínima seja:
12
1 - de 30m (trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10m (dez metros) de largura;
2 - de 50m (cinqüenta metros) para os cursos d'água que tenham de 10m (dez) a 50m
(cinqüenta metros) de largura;
3 - de 100m (cem metros) para os cursos d'água que tenham de 50m (cinqüenta metros) a
200m (duzentos metros) de largura;
4 - de 200m (duzentos metros) para os cursos d'água que tenham de 200m (duzentos metros)
a 600m (seiscentos metros) de largura;
5 - de 500m (quinhentos metros) para os cursos d'água que tenham largura superior à 600m
(seiscentos metros).
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos-d'água”, qualquer que seja
a sua situação topográfica num raio mínimo de 50m (cinqüenta metros) de largura;
Parágrafo único - No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos
perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos
diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.
A conservação e preservação das áreas de APPs também é regulada pelas Resoluções:
a) CONAMA Nº. 302, DE 20 DE MARÇO DE 2002 que dispõe sobre os parâmetros,
definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o
regime de uso do entorno, b) CONAMA Nº. 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002 que dispõe
sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente e c) CONAMA
Nº. 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006 que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou
supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. Nesse sentido, é restringido o
uso urbano e outros usos, em áreas legalmente protegidas. Porém, devido ao crescimento das
cidades, grande parte de áreas de APPs são ocupadas. Conforme exposto no item 2.2, essas
ocupações em sua maioria são realizadas por populações de baixa renda que na falta de opção
utilizam as áreas ambientalmente frágeis da cidade, a exemplo de margens de rios, como
alternativa para construir suas moradias. A legislação ambiental brasileira se mostra bastante
rigorosa em suas normas, contudo, muitas vezes, permanece sem aplicação, pela precária
13
capacidade de fiscalização, e pela falta concreta de ações mais rigorosas de controle diante de
uma realidade social como as ocupações irregulares.
Quanto ao uso do solo urbano, a Lei nº. 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785 de
29.01.1999 e recentemente pela Lei nº. 10. 932, de 03.08.2004 estabelecem os princípios
gerais de ordenamento do uso e ocupação do solo para fins de parcelamento. A redação ao
inc. III do art. 4º da Lei do Parcelamento do Solo Urbano, diz que: - ao longo das águas
correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será
obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo
maiores exigências da legislação específica, contudo para o efeito de supressão, a
obrigatoriedade das faixas não edificáveis vinculadas a dutovias, será exigido o licenciamento
ambiental conforme estabelecido nas normas técnicas pertinentes.
A ordenação do processo do uso e ocupação do solo urbano é uma atividade de
competência municipal consagrada na Constituição Federal de 1988, através dos artigo182 e
183 e regulamentada nos artigos 39 a 42 do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10. 257/2001) e deve
ser questão prioritária numa política de gestão ambiental, sendo o Plano Diretor Urbano,
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana (HORA, 2006).
Dessa forma, o Estatuto da Cidade define e estabelece instrumentos importantes e
inovadores com elevado potencial para o aprimoramento da gestão urbana, para a preservação
ambiental e a redução de riscos naturais em contexto urbano, aí incluídas a preservação de
áreas de mananciais, a redução de impactos da urbanização sobre meios receptores e o
controle da ocupação de áreas de risco de inundação (NASCIMENTO; HELLER, 2005).
Braga e Carvalho (2003) afirmam que o meio ambiente equilibrado e a
sustentabilidade ambiental devem ser fundamentos do planejamento urbano, sendo
necessárias revisões nos parâmetros e paradigmas de instrumentos tradicionais utilizados na
avaliação e reorganização, do uso e ocupação do solo urbano.
No caso da cidade de Itabuna, a Lei nº.1.324, de 20 de dezembro de 1984, institui e
estabelece normas e diretrizes do desenvolvimento Urbano do Município de Itabuna. Na seção
II, art. 32, item II, diz que:
14
“ao longo das águas correntes e dormentes, será obrigatório a reserva de faixa “non
edificanti” (não edificável) de 15 (quinze) metros de cada lado de suas margens, salvo
maiores exigências de legislação específica”.
2.4 - Avaliação do Risco a Inundação
2.4.1 O Conceito de Risco Natural
O conceito de risco é utilizado nas mais diversas áreas do conhecimento o que permite
a existência de uma grande variedade de riscos, como os econômicos, sociais, industriais,
tecnológicos, naturais e ambientais.
Segundo relatório da International Strategy for Disaster Reduction (ISDR, 2007), o
risco pode ser definido como a probabilidade de conseqüências prejudiciais, ou perdas
previstas (mortes, ferimentos, propriedade, meios de subsistência, interrupção de atividade
econômica ou destruição ambiental) resultando das interações entre perigos naturais ou
sociais e circunstâncias vulneráveis.
O risco implica a proximidade de um dano ou adversidade que pode afetar a vida dos
homens. Não existe risco sem que uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia
sofrer com seus efeitos (VEYRET, 2007).
Segundo Westen et al. (2006), uma das melhores definições utilizadas para o risco é a
apresentada por Varnes (1984) que conceitua o risco decorrente do número previsto de vidas
perdidas, de pessoas feridas e desestabilização de atividades econômicas, devido a um
fenômeno particular ocorrente em uma área em um dado período. Para este autor o risco pode
ser esquematicamente representado pela seguinte fórmula:
Risco = ∑ (H ∑ (VA))
Onde:
15
(H) é representado pelo perigo expressado em função da probabilidade da ocorrência
dentro de um período de freqüência;
(V) representa a vulnerabilidade física dos elementos que estão expostos ao risco,
sendo atribuído um valor (0 a 1) para cada elemento;
(A) significa os danos causados aos elementos que estão em risco.
De forma geral, dois elementos são fundamentais na formulação do conceito do risco:
o primeiro seria um evento prejudicial e de potencial impacto, um fenômeno ou uma atividade
humana (perigo); e o segundo é o grau de susceptibilidade dos elementos expostos a essa
fonte de perigo (vulnerabilidade). Essa é definida, como as circunstâncias determinadas pelos
fatores ou pelos processos físicos, sociais, econômicos, e ambientais. A interação desses
elementos submetidos ao risco aumenta a susceptibilidade de uma comunidade ao impacto
dos perigos, pois dificilmente um risco atinge apenas um desses fatores, por isso o nível de
complexidade dos riscos (Figura 2.6).
Figura 2.6 - Interação entre os fatores que definem a vulnerabilidade.
Fonte: Adaptado de ISDR - Risk awareness and assessment, 2007, p.41.
16
Na utilização dos termos científicos existem divergências na distinção entre risk e
Hazard, risco e perigo, em português. O conceito Hazard refere-se a fenômenos tais como:
avalanches, enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, ciclones, deslizamentos, tornados,
epidemias, pragas, fome e muitos outros (MATTEDI; BUTZKE, 2001). Em função disso, a
maneira de interpretação das "calamidades naturais" tem sido desenvolvida com a aplicação
de muitos conceitos, como por exemplo, crises, catástrofes naturais, desastres naturais, riscos
naturais, vulnerabilidade, situações extremas, impactos negativos e emergências.
(GONÇALVES, 2005).
No entendimento dos autores Mattedi e Butzke (2001), entre os vários conceitos
utilizados para a interpretação das calamidades naturais nas ciências sociais é possível
diferenciar duas tradições de analise: a teoria dos Hazards desenvolvida do ponto de vista
geográfico, que ressalta os aspectos naturais, e a teoria dos Desastres desenvolvida do ponto
de vista sociológico, que ressalta aspectos sociais (Quadro 2.1). Portanto, “as teorias de
Hazards e Desastres constituem a tentativa de explicar a relação de interdependência que se
estabelece quando um evento físico destrutivo (dimensão natural) atinge um contexto social
vulnerável (dimensão social)” (MATTEDI; BUTZKE, 2001).
Quadro 2.1 – Classificação dos Hazards por processo físico
Categoria de Hazard Tipo de evento
Meteorológico Furacões, tornados, avalanches e nevoeiros
Geológico Terremotos, vulcões e deslizamentos
Hidrológico Inundações, secas e incêndios
Fonte: Hewit e Burton (1971) apud Mattedi e Butzke (2001).
Assim, para esses autores na definição de um Hazard deve haver uma interação entre
as forças físicas e humanas, pois eventos naturais que não impactam as atividades humanas
não podem ser considerados Hazard. Ainda segundo Mattedi e Brutzke (2001), a dimensão
humana não é importante somente porque as pessoas são as vítimas quando os eventos
ocorrem, mas, também, porque os homens definem a verdadeira essência de um Hazard.
Considerando-se a perspectiva física e a perspectiva humana, Hazards podem ser definidos
como uma complexa rede de fatores físicos que interagem com a realidade cultural, política e
econômica da sociedade.
17
Aneas de Castro (2000) faz uma relação entre o conceito de risco, perigo e desastre.
Para a autora, o risco é a probabilidade de realização de um perigo, ao passo que o desastre é
o conjunto de danos produtos de perigo derivado de um risco. O perigo é classificado como
um fenômeno tanto em ação como em potencial (Figura 2.7).
Figura 2.7 - Relações entre os conceitos de risco, perigo e desastre.
Fonte: Adaptado de Aneas de Castro (2000).
Dessa forma, o conhecimento e a interpretação dos dados e elementos do risco são de
suma importância para desenvolver uma estrutura de análise dos perigos e do relacionamento
da população com eles. As perdas tendem a diminuir com o conhecimento dos componentes
humanos e físicos que compreendem os perigos naturais (GONÇALVES, 2005).
As avaliações do risco incluem a compreensão quantitativa e qualitativa detalhada do
risco, seus fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais como também as suas
conseqüências. A avaliação abrange o uso sistemático da informação disponível para
determinar a probabilidade de determinada ocorrência dos eventos e o valor de suas
conseqüências possíveis (ISDR, 2007). A avaliação inclui (Figura 2.8):
Identificar a natureza, a posição, a intensidade e a probabilidade de uma ameaça;
Determinar a existência e o grau de vulnerabilidades e de exposição das ameaças;
18
Identificar as capacidades e os recursos disponíveis para endereçar ou controlar ameaças;
Determinar níveis aceitáveis de risco.
Figura 2.8 - Processo de avaliação do risco.
Fonte: Adaptado de ISDR, 2003.
O risco não pode ser evidenciado sem se avaliar o contexto histórico que o produziu,
as relações com o espaço geográfico, os modos de uso e ocupação do solo e as relações
sociais. Por reunir todos esses atributos, a cidade concentra um grande número de riscos,
sobretudo em função da densidade da ocupação do solo, da natureza e da tipologia das
construções, da existência de tipos de redes água, eletricidade, esgoto (VEYRET, 2007).
2.4.2 O Risco a Fenômenos de Inundação
De acordo com ISDR (2003), as inundações representam um dos fenômenos naturais
mais ocorrentes no mundo, afetando numerosas populações em todos os continentes causando
impactos desastrosos nas áreas afetadas, provocando perdas humanas e materiais. No ano de
2007, no mundo foram afetadas pelas inundações 164.662.775 pessoas e dessas 8.382 tiveram
suas vidas perdidas. Berz (2000) destaca que mais de 250 bilhões de dólares foram utilizados,
nos últimos dez anos, no ressarcimento dos danos causados por inundações no mundo.
19
A Tabela 2.3 indica número de incidência de inundações entre 1973 e 2002, nesse
período, a região com o maior registro de enchentes foi a Ásia Central, com 337 eventos,
seguida pela Ásia do Sudeste, com 250. A terceira região do mundo com maior com registro
foi América do Sul de 240 eventos, ou seja, 11,8% do total de inundações ocorridas no mundo
nesse período.
Tabela 2.3: Inundações por região no período de 1973 a 2002
Região Número de Inundações % em relação ao nº total
África Central 39 1,92
África do Leste 136 6,71
África do Norte 66 3,26
África do Oeste 87 4,29
África do Sul 28 1,38
América Central 100 4,94
América do Norte 113 5,58
América do Sul 240 11,85
Ásia Central 337 16,63
Ásia do Leste 173 8,54
Ásia do Oeste 55 2,71
Ásia do Sudeste 250 12,34
Austrália e Nova Zelândia 63 3,11
Caribe 68 3,36
Europa do Leste 92 4,54
Europa do Norte 24 1,18
Europa do Oeste 70 3,46
Europa do Sul 73 3,60
Malásia 9 0,44
Micronésia 2 0,10
Polinésia 1 0,05
Total 2026 100,00
Fonte: ISDR, 2003.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (PNSB) destaca que 1.235 municípios brasileiros foram inundados
durante os anos de 1998 e 1999, isso representa pouco mais de 22% do número total de
municípios do país (Tabela 2.4). A Figura 2.9 ilustra a distribuição destes municípios no
Brasil sendo possível notar que a maior quantidade de registro de inundações ocorre em áreas
densamente povoadas.
20
Tabela 2.4: Municípios que sofreram inundações ou enchentes em 1998 e 1999
Grandes Regiões Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total de municípios 5.507 449 1.787 1.666 1.159 446
Municípios que sofreram
inundações ou enchentes 1.235 57 238 539 356 45
Fonte: IBGE, 2000.
Figura 2.9 - Municípios suscetíveis de serem atingidos por inundações ou enchentes.
Fonte: IBGE, 2000.
As inundações têm causado também grandes desastres à população brasileira,
principalmente em razão da ocupação desordenada no leito maior dos rios e
impermeabilização do solo das bacias urbanas. Segundo o Ministério da Ciência e
Tecnologia, no Brasil, as inundações causam perdas de 1 bilhão de dólares por ano com
enchentes urbanas. (MCT/CGE, 2002).
21
Dessa forma, é possível afirmar que a falta de uma política de monitoramento e
controle das inundações tem aumentado os prejuízos e perdas nas cidades, ocasionados pela
falta de planejamento do espaço ocupado, conhecimento do risco das áreas passiveis a
inundação e interesse na solução desse problema.
2.4.3 Métodos Existentes de Avaliação e Controle da Inundação
Segundo Tucci (2005), a gestão e o combate ao risco à inundação acontecem através
da utilização de medidas de controle da inundação que visam tornar mínimo o risco das
populações que estão expostas, diminuindo os prejuízos causados. Essas medidas podem ser
do tipo estrutural e não estrutural. As medidas estruturais fundamentam-se em obras de
engenharia que são implementadas para reduzir o risco de enchentes, e são classificadas em
extensivas que atuam na bacia modificando o sistema fluvial, e intensivas que são realizadas
no rio e tem como propósito evitar o extravasamento do escoamento para o leito maior
decorrentes das enchentes. Essas medidas são fundamentais para a avaliação, controle e
gestão dos impactos causados pelas inundações dentro das cidades. Contudo, são medidas
onerosas.
As medidas não-estrututais, de acordo com Tucci (2005), se destacam pela tentativa de
diminuir prejuízos em função da melhor convivência da população com as cheias. Elas não
são planejadas para dar uma proteção completa, pois para isso seria necessário a proteção
contra a maior enchente possível. Dentre as medidas não estruturais, as principais são as
preventivas podendo ser citadas:
Previsão e alerta de inundação;
Zoneamento das áreas de risco de inundação;
Seguro e proteção individual contra inundação.
No contexto deste trabalho abordaremos as atividades para o zoneamento e definição
de áreas de risco a inundação.
22
2.5 - O Mapeamento de Áreas de Risco a Inundação
A aplicação da cartografia na identificação e diagnóstico de áreas de risco tem sido
bastante explorada em diversas cidades brasileiras, surgindo então várias metodologias, as
quais de modo geral, têm como base a combinação de dados e informações referentes a
aspectos geológicos (litologia), geomorfológicos (declividade, hipsometria, etc.) e de uso do
solo (tipologias de ocupação, tipos de vegetação etc.). Dessa forma, a cartografia assume um
papel importante na gestão do risco, pois através dela é possível elaborar mapas associando os
conhecimentos físicos, ambientais e sociais que interferem na dinâmica das inundações.
O mapa de áreas de risco à inundação é um instrumento importante na prevenção,
controle e gestão das inundações. De acordo com Veyret (2007), assinalar o risco em um
mapa equivale a afirmar o risco no espaço em questão. O zoneamento e a cartografia que o
acompanham constituem a base de uma política de prevenção (VEYRET, 2007).
Tucci (2005) descreve que os mapas de inundação de cidades são de dois tipos: mapas
de planejamento e mapas de alerta. Os mapas de planejamento definem as áreas atingidas por
cheias de tempo de retorno escolhidos. Enquanto que os mapas de alerta são preparados com
valores de cotas em cada esquina da área de risco permitindo o acompanhamento da enchente
por parte dos moradores, com base nas observações do nível de água em relação às réguas.
Ainda de acordo com Tucci e Bertoni (2003), com a utilização dos mapas de
inundação é possível definir o zoneamento das áreas de risco à inundação. Estes mapas devem
apresentar, também, informações sobre o grau de risco de cada área e os critérios de ocupação
das mesmas, tanto quanto ao uso como quanto aos aspectos construtivos.
O zoneamento determina os espaços em que existe um alto risco e por isso, em que a
ocupação deve ser planejada, regulamentada e às vezes, proibida por diretrizes e normas
legais. Segundo Veyret (2007), ao apresentar o zoneamento, o mapa confere ao risco um
caráter objetivo. A determinação dos limites destas áreas dar-se em função do grau de risco
que é admissível em cada uma delas.
23
Tucci e Bertoni (2003) consideram a divisão em três faixas de riscos decrescentes:
zona de passagem da enchente, zona com restrições e zona de baixo risco (Figura 2.10). De
acordo com os autores, a zona de passagem de enchente se destaca por ter um alto risco de
inundação.
Figura. 2.10 - Definição da zona de passagem de enchente.
Fonte: Tucci ,2005.
Castilho e Giotto (2004) identificam e quantificam áreas sujeitas a inundação bem
como a sua interferência em áreas e zonas de uso urbano do município de Dom Pedrito-RS.
Neste trabalho, os autores apresentam uma sistematização metodológica que é desenvolvida
com base em técnicas de geoprocessamento, nas quais são apresentados, na forma de mapas
temáticos, os produtos das técnicas utilizadas e a análise dos cruzamentos dos vários planos
de informações com a área de risco de inundação, sendo salientadas as várias possibilidades
de uso da planta digital no estudo e apoio à tomada de decisão na condução da política
urbana.
Técnicas de geoprocessamento foram também utilizadas por Alcântara e Zeilhofer
(2006) para avaliação de enchentes urbanas em Cáceres-MT (Figura 2.11). Na metodologia
proposta foram processados no software de geoprocessamento SPRING (INPE) plantas
planialtimétricas e interpolados modelos digitais de terreno (MDT). Análises de dados
pluviométricos do período compreendido entre 1991 a 2003 e pesquisas junto à população
foram efetuadas para a definição da real data do maior evento ocorrido e a estipulação da cota
máxima de inundação. Um mapa temático dos riscos de enchentes pluviais foi elaborado após
a geração de um modelo digital de terreno utilizando como cota média de inundação uma
altitude de 117,26 m.
24
Figura. 2.11 – Risco a enchentes de Cáceres-MT.
Fonte: Alcântara e Zeilhofer, 2006.
Para a cidade de Itabuna destaca-se o trabalho intitulado - Plano Global para Áreas de
Risco - (PMI, 2005), realizado em parceria com o Ministério das Cidades. Este relatório
identifica os principais processos naturais e sistemas tecnológicos indutores de riscos nos
assentamentos subnormais situados na cidade de Itabuna, bem como, os estudos técnicos
direcionados para a delimitação e caracterização das áreas de risco a inundações e
escorregamentos. Neste estudo os autores identificam como “trecho critico” o situado entre o
rio dos Cachorros e o rio Água Branca onde se encontram os assentamentos Bananeiras e
Beira Rio e citam ainda que a ocorrência de episódios de inundações na cidade de Itabuna
pode acarretar os seguintes impactos:
Prejuízos urbanos e da Infra-estrutura: compreende os danos a edificações públicas e
privadas, ruas, calçadas, rede de esgoto etc;
Interrupção do trânsito e das atividades comerciais: o centro comercial de Itabuna,
assim como, as suas principais vias de acesso encontram-se no trecho mais crítico do
rio Cachoeira. Logo, a ocorrência de inundações repercute de forma negativa nas
atividades comercial de transporte terrestre (a exemplo da Av. Cinqüentenário e da
BR-415);
25
Mortes, saúde e impactos ambientais: as elevadas vazões podem causar o arraste de
pessoas, carros, casas, ônibus e troncos de árvores e, conseqüentemente, a perda de
vidas humanas. O surgimento e desenvolvimento de focos de doenças como a
leptospirose e a diarréia são comuns em períodos de enchentes. Os impactos
ambientais referem-se, via de regra, aos processos erosivos, assoreamento dos canais,
resíduos sólidos transportados e a qualidade da água fluvial.
O Programa de Redução de Riscos do Ministério das Cidades (BRASIL, 2007) propõe
uma metodologia para mapeamento de áreas de risco de enchentes e inundações elaborado
pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica – IPT- que segue os seguintes passos:
a) Identificação e delimitação preliminar de área de risco em fotos aéreas de levantamentos
aerofotogramétricos, imagens de satélite, mapas, guias de ruas, ou outro material disponível
compatível com a escala de trabalho;
b) Identificação de área de risco e de setores de risco (setorização preliminar) em fotos aéreas
de baixa altitude (quando existir);
c) Levantamentos de campo para setorização (ou confirmação, quando existir a pré-
setorização), preenchimento da ficha de cadastro e uso de fotos de campo.
Após o zoneamento de áreas de risco a inundação, bem como a produção de
informações de diagnósticos e prognósticos levantadas pelo estudo, os dados podem ser
utilizados pelo poder público no sentido de apoio a regulamentação das áreas de risco a
inundação, sendo que a zona de passagem da enchente (faixa 1) deve ficar desocupada (Figura
2.12), nessa faixa não deve ser permitida nenhuma nova construção e a prefeitura poderá, aos
poucos, relocar as habitações existentes (TUCCI, 2005).
26
Figura: 2.12- Regulamentação da zona inundável.
Fonte: U.S.Water Resources Council (1971) apud Tucci (2005).
As medidas de controle de inundação são de grande utilidade e podem evitar muitas
perdas. Com isso, o zoneamento das áreas de risco de inundação torna-se um instrumento
importante no controle de inundações e deve ser utilizado pelos gestores municipais, dentro
do Planejamento Urbano e dessa forma gerenciando as enchentes e evitando perdas sociais,
ambientais e econômicas. Estes elementos devem estar contidos no Plano Diretor da Cidade,
pois a ordenação do processo do uso e ocupação do solo urbano é uma atividade de
competência municipal.
27
Capítulo 3 – MÉTODO ADOTADO
3.1 - Área de Estudo
O Município de Itabuna localiza-se no sul do estado da Bahia, na denominada
microrregião Itabuna - Ilhéus, limitando-se ao norte com os municípios de Itajuípe e
Governador Lomanto Júnior, ao sul com Buerarema, São José da Vitória e Jussari, a leste com
Ilhéus e a oeste com Ibicaraí e Itapé. Itabuna possui área territorial de 443,2 km² e população
de 210.604 habitantes (IBGE, 2007). É uma das cidades mais populosas da Bahia, constitui-se
também como um dos maiores pólos de desenvolvimento do estado, apesar da crise da cultura
cacaueira que trouxe graves conseqüências para todos os municípios da região. Sua
localização estratégica facilitada pela passagem da BR 101 possibilita sua articulação com
outros municípios baianos e outros estados.
De forma mais específica, a área de estudo desta pesquisa abrange um polígono de
1,72km2, localizado na porção sudoeste da cidade de Itabuna-BA, que engloba trecho do rio
Cachoeira de aproximadamente 2000m de extensão. Dentro desta área localizam-se os
aglomerados subnormais da Rua Beira Rio, da Bananeira e Jaçanã, ocupações estas
reconhecidamente susceptíveis aos fenômenos de inundação do rio. Os limites laterais da área
foram definidos em função do alcance das cotas de inundação com tempo de recorrência de
100 anos (Figura 3.1).
28
Figura 3.1 – Localização da área em estudo.
3.2 – Materiais e Métodos
Para alcançar os objetivos traçados a metodologia adotada agrupa-se em seis
atividades, conforme apresentadas a seguir:
29
3.2.1 - Levantamento Bibliográfico
Esta atividade constou de levantamento bibliográfico no intuito de avaliar os trabalhos
publicados na literatura científica nacional e internacional referente às temáticas de ocupação
urbana em áreas subnormais e análise de risco a inundações. Como fonte de coleta de dados
secundários, foram utilizadas informações retiradas de relatórios de documentos oficiais da
Prefeitura Municipal de Itabuna, a exemplo do mapeamento das áreas consideradas
subnormais definidas no “Plano Estratégico Municipal Para Assentamentos Subnormais -
PEMAS” (PMI, 2002).
3.2.2 - Organização da Base Cartográfica da Área em Estudo
A base cartográfica utilizada foi a da SICAR/CONDER (Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) na escala de 1:2000 realizada para o sitio
urbano de Itabuna. Esta base contém informações de planimetria e de altimetria (curvas de
nível com eqüidistância de 1m), e abrange o trecho urbano do rio Cachoeira na cidade de
Itabuna que vai de Ferradas até Vila da Paz. Também foram selecionadas fotografias aéreas
orto-retificadas e georeferenciadas da SICAR/CONDER na escala 1:8. 000 do ano de 1998
(WGS 1984/UTM ZONA 24S). A Figura 3.2 apresenta a base cartográfica da área em estudo
englobando o trecho do rio Cachoeira entre 600m a montante e 1600m a jusante da ponte da
BR 101.
30
Figura 3.2 – Base cartográfica utilizada.
3.2.3 - Diagnóstico do Meio Físico
A partir da manipulação da base cartográfica em ambiente de Sistemas de Informações
Geográficas – SIG foi possível o reconhecimento da distribuição da hipsometria, da
declividade e das formas de relevo na área em estudo. As curvas de nível da base cartográfica
com intervalos de 1 metro foram úteis para a elaboração do MDT – Modelo Digital do
Terreno, obtido pelo método da triangulação de Delauney, que utiliza grade triangular
irregular (TIN) para interpolação de curvas de nível (Figura 3.3). Em seguida, o MDT gerado
foi transformado em arquivo do tipo “raster” ou “grid” com dimensão de “pixel” de 1m,
compatível com a escala da base cartográfica e das fotografias aéreas. O arquivo “raster” foi
utilizado para a geração da distribuição da hipsometria e das declividades da área. Utilizando
conjuntamente os dados hipsométricos e de declividade elaborou-se o mapa de distribuição
das formas de relevo na área em estudo.
Dados a respeito das características do Substrato rochoso foram extraídos a partir de
dados secundários obtidos em Arcanjo (1997).
31
Quanto às características da Bacia hidrográfica do rio Cachoeira, bem como dados
hidrológicos do trecho do rio estudado, foram obtidos da SRH – Superintendência de
Recursos Hídricos do Estado da Bahia, em seu relatório intitulado “Programa de Recuperação
das bacias dos rios Cachoeira e Almada” (BAHIA, 2002).
Nesta etapa foi executada, ainda, a campanha de campo com o objetivo de identificar e
caracterizar os condicionantes naturais e antrópicos responsáveis pelo fenômeno de inundação
na área de estudo.
3.2.4 – Distribuição das Tipologias de Uso e Ocupação do Solo
Com o objetivo de caracterizar os diferentes tipos de uso e ocupação na área estudada
adotou-se uma classificação de ocupação resultante de adaptações daquela proposta pelo
Ministério das Cidades (Brasil, 2007), da utilizada por Silva et al. (2006) e Gonçalves et al
(2006) e da empregada pelo IBGE no censo de 1991.
Figura 3.3 – Modelo Digital do Terreno do trecho em estudo.
32
A classificação utilizada por este estudo baseia-se na definição de áreas consolidadas e
áreas não consolidadas ou subnormal. As áreas consolidadas são aquelas densamente
ocupadas e com infra-estrutura básica enquanto que as não consolidadas ou subnormais se
caracterizam por serem ocupações realizadas pela população pobre, que faz uso do solo de
forma irregular e clandestina. Na área em estudo ocorrem também zonas não habitadas, ou
seja, com predomínio de cobertura vegetal. Para tanto, foram digitalizados os dados espaciais
(polígonos) representativos das manchas de vegetação e das áreas homogêneas (formas de
ocupação). As técnicas utilizadas nesse procedimento foram a fotointerpretação,
geoprocessamento e pesquisa de campo.
3.2.5 – Analise e Tabulação dos Dados Sócio-econômicos
A Avaliação dos dados sobre as características socioeconômicas e de infra-estrutura
das áreas ocupadas mapeadas no item anterior foi feita através de dados secundários
originários do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística – IBGE, e do Plano
Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (ITABUNA, 2001). Do IBGE, foram
utilizados os dados georeferenciados dos setores censitários da cidade (Quadro 3.1).
Quadro 3.1 – Fonte dos dados socioeconômicos e de infra-estrutura
Fonte Dados utilizados
Plano Estratégico Municipal
para Assentamentos
Subnormais
(PEMAS/ITABUNA)
Relatório das áreas consideradas subnormais contendo
informações de dados socioeconômicos e de infra-estrutura, a
exemplo de: pavimentação, rede de drenagem, abastecimento
de água, rede de esgoto, coleta de lixo, iluminação pública e
tipologia habitacional.
Instituto Brasileiro de
Geografia e estatística – IBGE
“shapefile” dos setores censitários do município de Itabuna,
mais precisamente os distribuídos na área em estudo, contendo
informações de tipologia habitacional, classe econômica, rede
de esgoto e grau de escolaridade, etc.
3.2.6 – Mapeamento e Avaliação de Áreas de Risco de Enchentes e Inundações
Em princípio esta atividade teve o objetivo de enquadrar o tipo de evento de cheia e
inundação em função dos diferentes definições e cenários encontrados em Brasil (2007) e
Tucci (2005). Após este entendimento, iniciou-se a avaliação da suscetibilidade da área a
fenômenos de enchentes e inundações a partir do entendimento das áreas atingidas por cheias
de diferentes tempos de recorrência (TR2, TR5, TR10, TR20, TR50 e TR100). Estas áreas
foram cruzadas com as características de uso e ocupação gerando elementos de análise para a
33
definição do Risco de Inundação do trecho em estudo. Nesse contexto, a avaliação do risco
resultará da combinação de dois componentes fundamentais: o componente natural e o
componente antrópico. O primeiro componente, ou susceptibilidade a inundação, associa-se
aos efeitos de fatores naturais, demarcado pelos diferentes tempos de recorrência do
fenômeno. O segundo componente irá se referir a riscos decorrentes da ocupação antrópica,
isto é, envolvendo variáveis próprias da atividade humana que interagem de modo agravante
com os fatores naturais. Portanto, foram delineadas áreas (polígonos) resultantes do
cruzamento da susceptibilidade com os diferentes tipos de ocupação enfatizando as áreas de
ocupação consolidadas e subnormais. Por fim, cada uma das áreas delimitadas terá o seu grau
de risco classificado em muito alto, alto, médio ou baixo em função da adaptação do grau
definido na metodologia sugerida pelo Ministério das Cidades (Quadro 3.2).
Quadro 3.2 - Critérios para a determinação dos graus de risco
Grau de
Probabilidade
Descrição
Risco Muito Alto Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com alto
potencial de causar danos, principalmente sociais, alta freqüência de ocorrência
(pelo menos 3 eventos significativos em 5 anos) e envolvendo moradias de alta
vulnerabilidade.
Risco Alto Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com alto
potencial de causar danos, média freqüência de ocorrência (registro de 1
ocorrência significativa nos últimos 5 anos) e envolvendo moradias de alta
vulnerabilidade.
Risco Médio Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com médio
potencial de causar danos, média freqüência de ocorrência (registro de 1
ocorrência significativa nos últimos 5 anos).
Risco Baixo Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com baixo
potencial de causar danos e baixa freqüência de ocorrência (não registro de
ocorrências significativas nos últimos 5 anos).
Fonte: Brasil, 2007.
Para a elaboração da representação cartográfica do risco a inundação foi feita uma
adaptação da fórmula utilizada por Westen et al. (2006), conforme apresentada no capítulo 2,
em que o risco é representado da seguinte forma:
Risco = ∑ (H ∑ (VA))
Aplicando a definição do risco aos atributos identificados na área em estudo tem-se:
Risco a inundação = ∑ (TR) *{(vulnerabilidade da tipologia)*[((Altura da inundação*P1)
+ (Densidade Populacional* P2) + (Densidade de Habitações*P3) / ∑P)]}
34
(TR) é tempo de retorno (anos) das inundações sendo representado pelas
probabilidades: TR2 = 0,5, TR5 = 0,2, TR10 = 0,1, TR20 = 0,05, TR50 = 0,04 e
TR100 = 0,01.
(vulnerabilidade da tipologia) é vulnerabilidade das tipologias habitacionais, onde
para cada tipo de tipologia foi atribuído um valor de vulnerabilidade;
(Altura da inundação) - Danos associados à altura da lâmina d’água. Dados extraídos
dos Planos de informações gerados no item 5.3.
(Densidade Populacional) – Valores de densidade populacional obtidos das análises
descritas no item 5.4.
(Densidade habitacional) – Valores de densidade habitacional obtidos das análises
descritas no item 5.4.
Os valores P1, P2 e P3 são pesos atribuídos aos valores de Altura de inundação,
Densidade Populacional e Densidade Habitacional, respectivamente, 2, 5 e 3.
O mapa de risco a inundação foi produzido em ambiente de SIG a partir de dados
derivados do mapeamento da vulnerabilidade, uso e ocupação, hipsometria, declividade e
topografia. A Figura 3.4 apresenta o fluxograma metodológico para a elaboração do mapa de
risco a inundação.
35
Consolidação da Base
cartográfica
Modelo Digital do Terreno
Fotografias Aéreas
Hipsometria Declividade Formas de Relevo Estudos Hidrológicos
Uso e Ocupação
Definição das cotas de inundação com os TR de
2, 5, 10, 20, 50, 100 anos e a profundidade de
submersão das áreas atingidas
Áreas atingidas nos
diferentes TR
Vulnerabilidade Nº Habitante das áreas
atingidas
Nº Habitante das áreas
atingidas
RISCO A INUNDAÇÃO
Figura 3.4 - Fluxograma para elaboração do Mapa de Risco a inundação.
36
Capítulo 4 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL E DE USO E OCUPAÇAO
DO SOLO NA ÁREA ESTUDADA
4.1 – Considerações Iniciais
Esse capítulo tem a finalidade de caracterizar a área em estudo a partir do
conhecimento dos principais atributos físico-ambientais e de uso e ocupação do solo, úteis no
processo de avaliação do risco a inundação.
4.2 – Características do Substrato Rochoso
A área estudada é parte geologicamente integrante da unidade geotectônica
denominada de Cráton do São Francisco, estabilizado no final do Proterozóico Inferior e
pertencente ao domínio geotectônico do Escudo Oriental da Bahia, conforme definido por
Almeida et al., (1977). As unidades litoestratigráficas pré-cambrianas ocorrentes foram
agrupadas, de acordo com Arcanjo (1997), no chamado Domínio Coaraci-Itabuna, que
compreende os Complexos Ibicaraí-Buerarema e São José, além de granitóides granulitizados
tipo rio Paraíso e Água Sumida.
De forma geral, no trecho do rio Cachoeira em estudo afloram apenas os litotipos do
Complexo São José, caracterizados por um conjunto de rochas magmáticas granulitizadas
representadas por metatonalitos, metagabros, metabasaltos e metadioritos. Estas rochas estão
estruturadas de acordo com o “trend” NNE-SSW impressos em bandas alternadas
constituindo cristas e vales bem delineados (Figura 4.1).
Recobrindo a seqüência de rochas do embasamento cristalino encontram-se, ao longo
de alguns trechos do rio, depósitos sedimentares referentes a coberturas aluvionares. Estes
depósitos são predominantemente arenosos com espessuras que podem chegar a 3m (Figura
4.2).
37
Figura 4.1 – Distribuição do substrato rochoso no trecho estudado.
Fonte: Adaptado de Arcanjo, 1977.
Figura 4.2 – Aspecto dos granulitos e metadioritos aflorantes e dos depósitos aluvionares aflorantes
nas proximidades da Rua Beira Rio.
4.3 - Hipsometria
A análise do MDT permitiu a seleção de seis classes altimétricas, conforme
apresentados na Tabela 4.1 e na Figura 4.3. De acordo com a Figura 4.3, a classe hipsométrica
com valores de altitude entre 50 e 55m constitui 15,62% da área total, representando a faixa
altimétrica compreendida entre a cota do rio Cachoeira (50m) e o desnível de entalhe de seu
Unidades Litoestratigraficas
+ Suíte Intrusiva Água Sumida
x Suíte Intrusiva Itabuna
38
canal. A classe 55-60m, com 43,44% de representatividade, associa-se às cotas prováveis da
antiga planície de inundação do rio, visto que estas cotas associam-se a áreas relativamente
planas e inundáveis em cheias de tempo de recorrência históricas, conforme abordado no item
4.6 deste capítulo. As classes de cotas compreendidas entre 60 e 90m (37,99% da área total)
associam-se a rampas no relevo e ao sistema de encostas. Por fim, as cotas dos topos dos
morros e colinas apresentam-se na classe de 90-120m (2,95% da área total).
A expressividade da faixa de cota abaixo dos 60m, equivalente a cerca de 59% da área
total estudada 1,72 km², e a sua associação a relevo plano (declividades menores que 10% -
ver item 4.5) delineia um cenário favorável à ocorrência de inundações em diferentes regimes
de cheias do rio (Figura 4.6).
Tabela 4.1 - Classes hipsométricas da área em estudo
Classes Hipsométricas (m) % Total
50-55 15,62
55-60 43,44
60-70 21,88
70 -80 9,76
80-90 6,35
90-120 2,95
Figura 4.3 - Distribuição das diferentes classes hipsométricas na área em estudo.
39
4.4 - Declividade
Para área estudada, e em função da escala de trabalho (1:2. 000), foram estabelecidas 5
classes de declividade, conforme apresentados na Tabela 4.2 e Figura 4.4.
Tabela 4.2 – Classes de declividade com seus respectivos limites de intervalo e inclinação
Classes Declividade % Total
(%) (°)
1 0 -10 0 – 5,7 60,03
2 10 – 20 5,7 – 11,3 16,38
3 20 – 40 11,3 – 21,8 19,17
4 40 -70 21,8 - 35 3,96
5 > 70 35 - 74 0,45
As declividades compreendidas entre 0 – 10% correspondem, em grande parte
(60,03%), às áreas planas em zonas de baixadas e referentes aos topos de morros e colinas.
Enquanto que as declividades superiores a 10% estão associadas às áreas de encostas do
relevo e ao corte do barranco do rio Cachoeira.
Figura 4.4 - Distribuição das diferentes classes de declividade na área em estudo.
40
4.5 – Formas de Relevo
Sintetizando as informações obtidas nas análises da hipsometria e declividades, foi
possível mapear a distribuição das formas de relevo ao longo do trecho em estudo. Para tanto,
foi utilizado o método de álgebra de mapas com a utilização do software “ArcGis 9.2” no
sentido de delinear os atributos morfométricos como topos, encostas e vales, a saber:
a) A classe de “topos planos a levemente ondulados” será aquela de declividades menores ou
iguais a 10% e de hipsometria maior que 70m;
b) A classe de encostas e taludes artificiais é aquela cujas declividades são superiores a 10% e
encontra-se em cotas acima de 55m;
c) A classe de vales e baixadas será aquela que apresentará declividades menores ou iguais a
10% entre as cotas 55 e 70m;
d) A classe de entalhe do canal representa o desnível da margem do rio, ou seja, declividades
maiores que 10% em cotas compreendidas entre 55 e 50m;
e) A classe de áreas planas (declividades menores que 10%), compreendidas abaixo da cota
55m, são representativas da atual planície de inundação do rio.
A distribuição das formas de relevo na área está apresentada na Tabela 4.3.
Tabela 4.3 – Formas de relevo na área
Formas de Relevo % Total
Topos Planos a levemente Ondulados 4,0
Encostas e Taludes Artificiais 35,3
Vales, Baixadas e Antiga Planície de Inundação 45,5
Entalhe do Canal 4,7
Rio Cachoeira e Atual Planície de Inundação 10,5
41
Figura 4.5 - Distribuição das formas e relevo na área em estudo.
Com o objetivo de facilitar o entendimento das formas de relevo na área, optou-se por
compartimentar a área em estudo em quatro seções representativas: A 1ª seção localiza-se a
450 metros a montante da ponte sobre a Br 101. A 2ª seção corresponde a 150m a jusante da
ponte da Br 101; enquanto a 3ª seção localiza-se a cerca de 1100m a jusante da ponte da Br
101, selecionando o aglomerado Bananeira e a 4 ª seção é representativa do trecho mais a
jusante da área de estudo, a cerca de 1700m. (Figura 4.6).
42
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Figura 4.6 – Perfis topográficos transversais ao rio Cachoeira em diferentes setores: a) 450m a
montante da Ponte da Br101; b) 150m a jusante da Ponte da Br101; c) 1100m a
jusante da Ponte da Br101; d) 1700m a jusante da Ponte da Br101.
Rua Beira Rio
Bananeira
Pista de
Pouso Rua Jaçanã
Pista de
Pouso
Área
Relocada
Seção 1
Seção 2
Seção 3
Seção 4
43
4.6 – Aspectos sobre a Ocorrência de Cheias no rio Cachoeira
4.6.1 – As cheias do rio Cachoeira em Itabuna – Aspectos Históricos
A cidade de Itabuna possui um vasto histórico relacionado às inundações urbanas
provocadas pelas cheias do rio Cachoeira (Quadro 4.1). De acordo com Andrade (1968), a
primeira grande inundação registrada foi a de 1914 que levou, na época, à destruição de quase
todas as casas situadas às margens do rio. Já a de 1920 foi considerada, até então, a mais
famosa das inundações, momento em que a “Ilha do Capitão Aristeu” passou a ser chamada
de “Ilha do Jegue”, em função de episódio popular envolvendo o aprisionamento do animal na
ilha até o rebaixamento do nível d’água. Relatos de cheia em 1947 também são descritos, por
Andrade (1968), que narra ocorrências de inundação em bairros como Mangabinha,
Burundanga, Bananeira, Berilo, dentre outros. Em 27 de dezembro de 1967 ocorreu a mais
destrutiva de todas as inundações em que, segundo registros históricos, todo o centro da
cidade de Itabuna ficou alagado; o que ocasionou grandes prejuízos ao comércio local (Figura
4.7). Em dezembro de 2007, mais um episódio de inundação causou prejuízo e destruição em
alguns bairros da cidade. Nessa oportunidade, de acordo com dados da Prefeitura Municipal
de Itabuna, mais de cem famílias ficaram desabrigadas e outras cem se encontraram em
situação de risco (Figura 4.9).
Quadro 4.1 – Histórico das principais cheias do rio Cachoeira registrados na impressa regional
Ano Fonte da Notícia Características Narradas
1914 Andrade (1968) “De princípio invadiu as ruas Sete de Setembro, Laranjeiras, Areia, Estrada de
Ferro, Praça Adami, Miguel Calmon, J. J. Seabra (hoje Avenida do
Cinqüentenário). Na Praça Adami as águas subiram a três metros de altura.”
1920 Andrade (1968) “A mais famosa das inundações devido a ilha do jegue”.
1947 Andrade (1968) “A recém-construída a ponte Lacerda, serviu de barragem para a grande
quantidade de "baronesa", capim "amazonas" e outros vegetais que o rio
transportava. Foi grande a destruição na Mangabinha, Burundanga, Bananeira,
Berilo e outros bairros ribeirinhos”.
1964 Jornal A Região “Novamente as águas do Cachoeira estiveram em fase de enchente, voltando a
causar prejuízos nos mesmos lugares anteriormente atingidos”.
1965 Jornal A Região “Mês de novembro, o Cachoeira pegava novamente Itabuna, chegando a alagar
a Avenida do Cinqüentenário.”
1967 Andrade, Rocha,
Gasparetto (2005)
“20.000 pessoas desabrigadas e 3.000 casas destruídas”.
1971 Andrade, Rocha,
Gasparetto (2005).
“3.345 famílias desabrigadas e surgiram casos de febre tifóide”.
2002 PMI (2002) “... 25 famílias em um total de 459 pessoas, dos bairros de Fátima, Lomanto,
Nova Itabuna, Ferrada, Bananeira foram desalojadas de suas residências...”.
2004 O Estado de S.Paulo
(2004)
“... 5 metros acima do nível normal deixando moradores desabrigados...”.
2007 Correio da Bahia
(2007)
“... Diversos bairros, como Nova Itabuna, Rua de Palha, Bananeira e Sinval
Palmeira foram completamente alagados. O prefeito declarou situação de
emergência no município de Itabuna, através do Decreto 7.916, de 19 de
dezembro de 2007”.
44
Figura 4.7 – Mosaico de Fotografias da enchente de 1967.
Fonte: Cedoc, Uesc.
Figura 4.8 – Mosaico de Fotografias da enchente de 2002.
Fonte: Itabuna, 2002.
45
Figura 4.9 – Mosaico de Fotografias da enchente de 2007.
46
4.6.2 – Abordagem Hidrológica das Cheias do rio Cachoeira
A Bacia Hidrográfica do rio Cachoeira possui uma área de drenagem de 4.222 km2,
que abrange 12 municípios, sendo estes: Ilhéus, Itabuna, Ibicaraí, Itapé, Jussari, Santa Cruz da
Vitória, Itajú do Colônia, Floresta Azul, Itororó, Itapetinga, Firmino.Alves e Lomanto Júnior.
Suas nascentes encontram-se na Serra da Ouricaba, município de Itororó, a aproximadamente
800 metros de altitude vindo a desaguar no estuário de Ilhéus, após percorrer cerca de 180 km
(Figura 4.10). A Tabela 4.4 apresenta os principais parâmetros fisiográficos da Bacia.
Figura 4.10 - Bacia Hidrográfica do rio Cachoeira, com seus principais rios e cidades.
Fonte: Nacif et al., 2000.
Tabela 4.4 - Índices Fisiográficos da Bacia do rio Cachoeira
Índices Valor
Área de Drenagem ( km² ) 4.222
Ext. do Rio Principal (km ) 181
Perímetro (km ) 370
Desnível (m) 720
Tempo de Concentração (hr) 30,6
Total dos Cursos d’Água (km) 1.931
Declividade do Rio Principal ( m/km ) 3,98
Fator de Forma (Kf) 0,129
Coef. de Compacidade (Kc) 1,594
Densidade de Drenagem ( km/km² ) 0,457
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001.
47
A Bacia hidrográfica do rio Cachoeira possui baixa probabilidade de enchentes em
função do alto coeficiente de compacidade (Kc) e baixo fator de forma (Kf) (Tabela 4.4).
Contudo, outros fatores podem influenciar no desenvolvimento de inundações em trechos do
rio como, por exemplo, a utilização de práticas agrícolas que não empregam técnicas de
conservação de solo e água, o desmatamento das nascentes, e o desenvolvimento urbano que,
muitas vezes, leva à impermeabilização do solo, aumentando o escoamento superficial. De
forma geral, esses fatores podem aumentar a freqüência e magnitude das inundações, pois há
um aumento da vazão máxima (BAHIA, 2001). Do exposto, esses fatores, aliados à ocupação
desordenada na planície de inundação, têm causado prejuízos à população de Itabuna com as
cheias do rio Cachoeira.
Quanto ao perfil longitudinal do rio Cachoeira, este possui em média 2,9% de
declividade da nascente até os primeiros 20 km. Após esse trecho, em função de se adaptar ao
relevo associado à depressão sertaneja, o valor da declividade é reduzido para 0,125%
(BAHIA, 2001). No trecho do rio Cachoeira que corta a cidade de Itabuna, as cotas do eixo
variam de 53m (Ferradas) a 41m (Vila da Paz) em trecho de 9.300m definindo, portanto, a
declividade de 0,13% compatível com a análise global da Bacia.
4.6.3 Dados de Monitoramento Fluviométrico
A bacia hidrográfica do rio Cachoeira apresenta 14 postos fluviométricos sendo que
destes, 11 são atualmente operados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e 3
pela ANA – Agência Nacional de Águas (Tabela 4.5).
Os dados do posto 53170000 foram utilizados por Bahia (2001) para a análise das
vazões do rio Cachoeira e, no contexto deste estudo, torna-se relevante pela proximidade da
área em estudo. Por outro lado, o trabalho desenvolvido por Itabuna (2005) destaca a
avaliação do risco de cheias com a utilização de análises hidrológicas provenientes de dados
dos postos 53181000, 1439017 e 1439019.
Analisando os dados contidos em Bahia (2001), com referência as vazões médias
mensais ocorrentes no período de 1965 – 1997, tem-se um maior escoamento do rio entre os
meses de novembro a abril, com o máximo da vazão média no mês de dezembro, podendo
ocorrer um segundo acréscimo em fevereiro ou março (Figura 4.11). Estes dados estão em
conformidade com o comportamento das vazões máximas mensais que alcançaram seu pico
também em dezembro (Figura 4.12).
48
Tabela 4.5 - Dados Fluviométricos disponíveis
Código Nome da estação Nome do curso d’água Período de observação
Início Fim
53050000 Itajuípe Rio Almada 1935 1997
53070000 Uruçuca Rio Água Preta 1954 1970
53090000 Provisão Rio Almada 1944 1976
53091000 Provisão II Rio Almada 1976 1997
53125000 Fazenda Manaus Rio Colônia 1969 1997
53130000 Itajú do Colônia Rio Colônia 1963 1997
53140000 Estiva de Baixo Rio Colônia 1969 1997
53150000 Santa C. da Vitória Rio de Dentro 1969 1980
53160000 Cajueiro do Ibicaraí Rio Salgado 1965 1997
53170000 Ferradas Rio Cachoeira 1965 1997
53180000 Contorno BR 101 Rio Cachoeira 1970 1997
53181000 Itabuna-Vertedouro Rio Cachoeira 1973 1977
1439017 Itabuna Rio Cachoeira 1944 1960
1439019 Itabuna Rio Cachoeira 1964 1989
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001; Itabuna, 2005.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO
Mês
Vaz
ão [m
3/s
]
Figura 4.11-Fluviograma das vazões médias mensais para o posto 53170000.
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
SETO
UT
NO
VD
EZJA
NFEV
MA
RA
BR
MA
IJU
NJU
LA
GO
Mês
Vaz
ão [
m3
/s]
Figura 4.12 - Fluviograma das vazões máximas mensais para o posto 53170000.
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001.
49
As Figuras 4.13 e 4.14 apresentam o desempenho das vazões médias anuais e
máximas anuais, se destacam os valores de vazão média anual em 1997 (84,5 m3/s), 1968
(65,2 m3/s) e 1967 (58,6 m
3/s). Quanto aos valores máximos anuais destacam-se os anos de
1967 (1460 m3/s), 1997 (1073 m
3/s) e 1970 (1035 m
3/s).
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
Ano
Vaz
ão [
m3
/s]
Figura 4.13 - Fluviograma das vazões médias anuais para o posto 53170000.
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000Ano
Vazão
[m
3/s
]
Figura 4.14 - Fluviograma das vazões máximas anuais para o posto 53170000.
Fonte: Adaptado de Bahia, 2001.
Vale destacar que o ano em que se registrou o maior valor de vazão anual do posto
53170000 ocorreu em 1967, exatamente o ano em que a cidade de Itabuna foi praticamente
arrasada pela inundação mais destrutiva de que se tem conhecimento histórico até hoje.
50
4.6.4 Avaliação da Ocorrência de Cheias
Em trabalho anteriormente realizado pela Prefeitura Municipal de Itabuna a respeito da
ocorrência de inundações na cidade (ITABUNA, 2005), os autores calcularam o tempo de
recorrência das cheias a partir da série de vazões máximas anuais registradas no posto
fluviométrico 53180000 (Tabela 4.6).
Tabela. 4.6 – Tempo de recorrência de cheias referente ao posto 53180000
Tempo de Recorrência (anos) Probabilidade de Excedência Q (m³/s)
2 0.5 822
5 0.2 1375
10 0.1 1741
20 0.05 2091
25 0.04 2203
50 0.02 2546
100 0.01 2886
Fonte: Adaptado de Itabuna, 2005.
Em seguida, os dados do tempo de recorrência foram associados às cotas atingidas
pelas vazões de cheia em diversas seções do rio (Tabela 4.7). Do exposto, em função do
trecho em estudo, foram considerados nesta pesquisa os dados de cotas associados à seção da
Ponte da BR101, conforme será apresentado no Capítulo 5.
Tabela. 4.7 – Tempo de recorrência de cheias e cotas atingidas referentes aos dados
fluviométricos do posto 53180000
Seção do Rio Tempo de Recorrência
(anos)
Cotas
(m)
Ponte Miguel Calmon
2 52
5 52,63
10 53
20 53,75
50 54,37
100 55
Ponte Góes Calmon
2 53
5 54
10 55
20 56
50 56,5
100 57
Ponte Lacerda
2 54
5 56
10 57
20 57,5
50 58
100 58, 75
Ponte Br 101 Itabuna
2 56
5 57
10 58,5
20 58
50 60
100 61,25
Fonte: Adaptado de Itabuna, 2005.
51
4.7 – Considerações sobre o Uso e Ocupação do Solo
Com o objetivo de caracterizar os diferentes tipos de uso e ocupação na área estudada
adotou-se uma classificação de ocupação resultante de adaptações da proposta do Ministério
das Cidades (Brasil, 2007), da utilizada por Silva et al. (1997), de Gonçalves (2006) e da
empregada pelo IBGE no censo de 1991. A classificação utilizada baseia-se na definição de
áreas consolidadas e áreas não consolidadas ou subnormais. As áreas consolidadas são
aquelas densamente ocupadas e contendo infra-estrutura básica, enquanto que as não
consolidadas ou subnormais se caracterizam por serem constituídas por unidades
habitacionais ocupando ou tendo ocupado até período recente, terrenos ou propriedades
alheias (pública ou particular) dispostos, em geral, de forma desordenada, densa e carente, de
serviços públicos essenciais. O que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação
desordenada e que, quando da sua implementação, não houve posse da terra ou título de
propriedade. Na área em estudo ocorrem também zonas não habitadas, ou seja, com
predomínio de cobertura vegetal. Dessa forma, foram criadas 10 classes de usos e ocupação
do solo na área em estudo, conforme apresentadas na Tabela 4.8. A Figura 4.15 apresenta a
distribuição das tipologias de uso e ocupação na área.
Tabela. 4.8 - Resumo da classificação do uso e ocupação do solo na área em estudo
Categoria de Uso e Ocupação Área (m2) % da Área Total
Área consolidada 375251,26 22,03%
Vegetação Viária 19197,24 1,13%
Área Subnormal 86835,27 5,10%
Área descoberta/degradada 57247,58 3,36%
Área da antiga pista de pouso 235518,56 13,83%
Área consolidada em estagio inicial 106467,14 6,25%
Área subnormal em expansão 25076,64 1,47%
Área de cultivo/pastagens 682485,39 40,07%
Gramíneas 18663,98 1,10%
Mata/Vegetação Ciliar 96658,11 5,67%
Total 1703401,17 100%
52
Figura 4.15 - Distribuição das diferentes tipos de uso e ocupação do solo na área em estudo.
4.7.1 Áreas Consolidadas
Áreas consolidadas são espaços urbanos densamente ocupados caracterizados por um
elevado nível de infra-estrutura já estabelecido em termos de edificação, pavimentação, faixas
de rodagem, esgotamento sanitário, entre outros. A Resolução CONAMA nº 302/2002 em seu
artigo 2º, inciso V traz uma definição para área urbana consolidada, considerada como:
Área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: a) definição legal
pelo poder público; b) existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-
estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de
água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de
resíduos sólidos urbanos, tratamento de resíduos sólidos urbanos, e densidade demográfica
superior a cinco mil habitantes por quilômetro quadrado.
53
Na área em estudo foram mapeados 0.3752km2
dessa tipologia, englobando os bairros
de Lomanto e Jardim Primavera presentes ao longo das avenidas J.S. Pinheiro e da Avenida
Presidente Kennedy.
As Tabelas 4.9 e 4.10 apresentam as informações de moradias e de infra-estrutura
extraídas dos dados dos setores censitários do IBGE inclusos nas áreas consolidadas.
Tabela. 4.9 Domicílios localizados em áreas consideradas consolidadas
Setores
do IBGE Descrição
Pessoas
residentes Domicilio Casa Apto Cômodos
Outras
moradias
141 Lado esquerdo
da pista 1 1 279 310 276 23 11 0
147 Lado esquerdo
da pista 2 657 171 162 9 0 0
149 BR 101 773 203 173 5 21 4
156
Margem direita
da Rua Beira
Rio
713 177 170 1 1 5
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela. 4.10 Infra- estrutura dos domicílios localizados em áreas subnormais
Setores
do IBGE Descrição
Rede de
Esgotos
Fossa
Séptica Outros
Abastecimento
de água
Coleta de
lixo pública
141 Lado esquerdo
da pista 1 296 1 0 310
309
147 Lado esquerdo
da pista 2 170 0 0 169 171
149 BR 101 103 0 96 171 172
156 Margem direita
da Rua Beira Rio 10 38 76 142 103
Fonte: IBGE, 2000.
Cerca de 3.422 habitantes moram em áreas consolidadas presentes na área em estudo,
sendo que 90% das habitações são casas, 5% apartamentos e 5% constitui-se de outros tipos
de moradia. Quanto à infra-estrutura, depreende-se que 91% dos domicílios possuem
abastecimento de água através de rede pública e mais de 60% das moradias são providas de
saneamento básico adequado, com o despejo das águas residuais, preferencialmente, na rede
de esgotos. Quanto à coleta de lixo, 82% das residências possuem coleta pública.
A Figura 4.16 ilustra as áreas consideradas consolidadas, caracterizando os seus tipos
de habitação, referentes à Avenida J S Pinheiro, localizada próxima ao centro da cidade, e a
área consolidada do bairro Jardim Primavera, localizada ao longo da Avenida Presidente
Kennedy.
54
Figura 4.16 – Área Urbana Consolidada da J S Pinheiro e da Avenida Presidente Kennedy.
Fonte: Conder, 2002.
4.7.2 Áreas Consolidadas em Estágio Inicial
Corresponde a cerca de 7% da área em estudo (Figura 4.17). O que define essa classe é
o menor grau de consolidação em relação ao da área consolidada, tanto em termos de
estruturação viária quanto em número de edificações. As quadras e arruamentos possuem
características específicas. Há presença de arborização urbana de médio a grande porte, com
vegetação intralotes e predomínio de coberturas cerâmicas com taxa de ocupação entre baixa
e média.
Figura 4.17 – Área Urbana Consolidada em estágio inicial da Avenida Kennedy. Fonte: Conder, 2002.
55
4.7.3 Áreas Subnormais
Na área em estudo foram mapeados 0,0868km² conforme a tabela 4.9 dessa tipologia
(5,10% da área total) mais precisamente, áreas associadas aos aglomerados subnormais da
Rua Beira Rio, Bananeira e Rua Jaçanã (Figura 4.18).
a)
b)
c)
d)
Figura 4.18 – Mosaico de Fotografias das tipologias habitacionais encontrada nas áreas subnormais.
(a: Rua Beira Rio, b e c: Bananeira e d: Rua Jaçanã).
As Tabelas 4.11 e 4.12, extraídas dos dados dos setores censitários do IBGE,
corroboram alguns dos fatores relevantes que definem o estado de subnormalidade das áreas
em estudo. De acordo com as tabelas, habitam as áreas subnormais cerca de 3770 habitantes,
em aproximadamente 932 moradias. Verifica-se, também, que apenas cerca de 5% das
moradias possuem esgotamento sanitário adequado e que, em média, 41% das moradias são
servidas por sistema de coleta de lixo pública, contudo em diversos pontos ocorrem o
acúmulo de lixo (Figura 4.19). Com relação ao abastecimento de água, 83% dos domicílios
possuem esse serviço. As Figuras 4.20 e 4.21 representam exemplos de áreas subnormais.
56
Tabela. 4.11 - Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais
Setores
do IBGE Descrição
Pessoas
residentes Domicilio Casa Apto Cômodos
Outras
moradias
140 Bananeira 2258 565 552 1 0 0
142 Rua B. Rio 1 272 307 279 2 25 0
Dados da
EMASA Rua Jaçanã 240 60 60 0 0 0
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela. 4.12 - Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais
Setores
do IBGE Descrição
Rede de
Esgotos
Fossa
Séptica Outros
Abastecimento
de água
Coleta de
lixo pública
140 Bananeira 26 9 431 436 223
142 Rua B. Rio 7 0 172 283 135
Dados da
EMASA Rua Jaçanã 0 0 60 0 0
Fonte: IBGE, 2000.
Figura 4.19 – Mosaico de Fotografias da falta de coleta de lixo encontrada nas adjacências da Rua
Beira Rio.
Figura 4.20 – Visão aérea das áreas subnormais do Bananeira e da Rua Jaçanã.
Fonte: Conder, 2002.
57
Nas áreas de ocupações subnormais, observa-se a falta de infra-estrutura básica, com a
ausência de quadras e arruamentos bem definidos. De forma geral, apresentam alta taxa de
ocupação, sendo que através da visita de campo foi possível observar que grande parte das
tipologias habitacionais são caracterizadas pela presença de barracos com cobertura de telhas
de “eternit” os quais são construídos às margens do rio Cachoeira, sem nenhum tipo de
estrutura física e urbanística adequada. Outro ponto de destaque, observado em campo é o
início da ocupação da margem direita, chamada de Novo Jaçanã a qual apresenta
características bem parecidas com a ocupação da margem esquerda (Bananeira) (Figura 4.21).
a) b)
Figura 4.21 – Mosaico de fotografias dos aglomerados subnormais. (a; Bananeira e b; Rua Jaçanã).
A partir da análise dos dados contidos no PMI (2001), o aglomerado subnormal
Bananeira apresentava, na época, características socioeconômicas e de uso e ocupação que
reforçam a sua condição de subnormalidade habitacional. Com relação à tipologia
habitacional dos imóveis, o estudo demonstrou que mais de 70% das habitações são
construídas de madeira, o que confirma a predominância de barracos e com isso o aumento do
processo de favelização (Tabela 4.13).
Tabela 4.13 - Qualidade dos imóveis cadastrados quanto ao tipo das paredes, Bairro Bananeira,
Itabuna-BA, Dezembro de 2001
Tipo Quantidade %
Alvenaria 169 22,65
Adobe 16 2,14
Madeira 540 72,40
Taipa 01 0,13
Refugos 20 2,68
Total 746 100,00
Fonte: Itabuna, 2001.
58
Quanto ao tipo de ocupação do terreno, observou-se que 57,10% dos imóveis foram
construídos em terrenos invadidos, 26,81% próprios com recibo, 8,18% escriturados, e 7,91%
foram cedidos. Esses dados demonstram a falta de titulação das propriedades, o que comprova
a informalidade das ocupações configurando um panorama de irregularidades quanto à posse
do solo urbano. Outro aspecto importante a ser citado é a carência da área em relação aos
serviços públicos essenciais, a exemplo do esgotamento sanitário, sendo que apenas 5% dos
domicílios dispõem do referido sistema. Assim, grande parte dos dejetos e resíduos sólidos
gerados pela comunidade são lançados ao longo do rio Cachoeira, contribuindo para o
aumento das doenças de veiculação hídrica e poluição ambiental. Quanto ao sistema viário do
bairro Bananeira, várias deficiências foram detectadas, entre elas pode-se destacar a
pavimentação precária e, em alguns setores, a falta de pavimentação e ruas apresentando um
traçado irregular; o que demonstra a falta de planejamento e a forma desordenada em que
ocorreu a ocupação do solo, a existência de becos em alguns pontos o que torna impossível o
tráfego de veículos e a coleta de resíduos na porta. (ITABUNA, 2001).
4.7.4 Áreas Subnormais em Expansão
Áreas subnormais em expansão são áreas que se expandem vagarosamente, com nulo
ou baixo índice de edificações. Essas áreas são fruto da necessidade da expansão urbana, ou
ainda, são destinadas a cultivos perenes e/ou temporários (Figura 4.22). Geralmente estão
distantes do centro e são carentes de infra-estrutura adequada. Esta tipologia representa cerca
de 1,47% da área em estudo. As tabelas 4.14 e 4.15 apresentam as características de infra-
estrutura e moradias destas áreas.
Tabela. 4.14 - Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais em expansão
Setores
do IBGE Descrição
Pessoas
residentes Domicílio Casa Apto Cômodos
Outras
moradias
148
Lado
esquerdo
da pista 3
790 176 162 14 0 0
Fonte: IBGE, 2000.
Tabela. 4.15 - Domicílios localizados em áreas consideradas subnormais em expansão
Setores
do IBGE Descrição
Rede de
Esgotos
Fossa
Séptica Outros
Abastecimento
de água
Coleta de
lixo pública
148
Lado
esquerdo da
pista 3
61 13 98 168 93
59
Figura 4.22 – Área urbana subnormal em expansão.
Fonte: Conder, 2002.
4.7.5 Áreas com Cobertura Vegetal Predominante
Na área em estudo foram mapeadas também zonas ocupadas por cobertura vegetal
distribuídas nas seguintes classes:
Vegetação Viária: São caracterizadas como a vegetação que cresce ao longo de
estradas e margens de rodovias.
Áreas de cultivo/pastagens: São áreas utilizadas para o cultivo de leguminosas e para a
pastagem de gado.
Gramíneas: Áreas com cobertura de vegetação também conhecida como capins e
gramas.
Mata/Vegetação Ciliar: Vegetação associada às margens de rios, córregos. Na área em
estudo apresenta-se disposta ao longo das margens do rio Cachoeira (Figura 4.23).
Figura 4.23 – Mosaico de fotografias das áreas com cobertura vegetal predominante.
Fonte: Conder, 2002.
60
As áreas que se apresentam sem nenhum tipo de vegetação e com o solo exposto
sujeito a erosão foram classificadas como área descoberta/degradada, essas áreas estão
localizadas próximo aos aglomerados subnormais.
61
Capítulo 5 - MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE
ENCHENTES E INUNDAÇÕES
5.1 - Definição do Cenário de Risco de Enchentes e Inundações na Área em Estudo
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) descreve que os principais processos e
cenários de risco ligados a enchentes e inundações nas cidades brasileiras podem ser
classificados em três tipos:
Cenário de risco de enchente e inundação em planícies fluviais;
Cenário de risco de enchente e inundação com alta energia cinética atingindo
ocupação ribeirinha;
Cenário de risco de enchente e inundação com alta energia de escoamento e
capacidade de transporte de material sólido.
De forma geral, esses cenários apresentam diferentes características e dinâmicas, que
estão atreladas as condições climáticas, as características do relevo e a conformação geológica
da área de ocorrência do processo.
Considerando-se esta classificação, a área em estudo associa-se ao cenário do tipo
risco de enchente e inundação com alta energia cinética atingindo ocupação ribeirinha. Este
processo ocorre ao longo dos cursos d’água, em vales encaixados ou espremidos pela
ocupação marginal onde ocorrem inundações violentas, com elevada velocidade de
escoamento, o que ocasiona a destruição de habitações localizadas no leito menor do rio, por
ação direta das águas ou, por erosão e conseqüente solapamento das margens dos rios (IPT,
2007).
Essas características são comumente encontradas na área de estudo onde as
inundações são rápidas e bem destrutivas, principalmente em função da alta vulnerabilidade
62
encontrada no local definida pelos tipos de habitações presentes, comumente de madeira
(Figura 5.1).
Figura 5.1 – Mosaico de Fotografias da enchente de 2002.
Fonte: Itabuna, 2001.
5.2 - Reconhecimento das Cotas de Inundação no Trecho em Estudo
Para a definição das cotas de inundação na área em estudo, associadas aos diferentes
tempos de recorrências de cheias, utilizou-se os dados de duas seções transversais ao rio, uma
referente a ponte que passa sobre a Br 101 e a outra a 1.600m a jusante do primeiro ponto. As
cotas adotadas representam a média dos valores correspondentes a estas duas seções (Tabela
5.1).
Tabela 5.1 - Tempo de recorrência e cotas de elevação das cheias
TR (anos) Ponte BR 101 1.600m (jusante) Média
TR 2 56,3 55,6 56,0
TR 5 58,1 56,9 57,5
TR 10 58,8 57,5 58,2
TR 20 59,4 58,1 58,8
TR 50 60,6 58,8 59,7
TR 100 61,2 59,4 60,3
63
Figura 5.2 – Mosaico da mancha de inundação com as áreas que ficaram submersas para um período
de retorno 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.
As Figuras 5.2 e 5.3 apresentam as áreas atingidas pelas diferentes cheias em tempos
de recorrência de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.
64
Figura 5.3 Síntese da mancha de inundação para os vários tempos de recorrência.
As Tabelas 5.2 e 5.3 apresentam dados comparativos das áreas de inundação, em
diferentes tempos de recorrência, com os diversos tipos de uso e ocupação do solo. Nesse
sentido, a tabela 5.2 apresenta o cenário relativo entre as tipologias em diferentes tempos de
cheias, enquanto que a Tabela 5.3 apresenta o valor quantitativo das áreas recobertas pelas
cheias, também em diferentes tempos de recorrência.
Para uma cheia de tempo de recorrência de 2 anos, a vegetação ciliar é a tipologia mais
atingida (45,08%), seguida por áreas de cultivo/pastagens (16,68%) e pelas áreas de ocupação
subnormal, “pista de pouso” e “ocupação subnormal”, respectivamente, 12,99% e 6,79%. A
dimensão da extensão da cheia sobre as diversas tipologias pode ser explicada na cheia de
tempo de recorrência de 2 anos, a vegetação ciliar possui 91,82% de sua área recoberta,
enquanto que as áreas de cultivo/pastagens, “pista de pouso” e ocupação subnormal,
apresentam, respectivamente 4,81%, 10,85% e 15,40%. Nota-se, ainda, que as áreas
subnormais saem de 15,40% em um tempo de retorno de 2 anos e alcançam 83,44% de toda a
sua área recoberta por cheias em um tempo de retorno de 100 anos (Tabela 5.3).
65
Tabela 5.2 – Comparativo entre as diferentes tipologias de uso e ocupação em diferentes tempos de
recorrência de cheias
Uso e ocupação
Tempo de recorrência 2 5 10 20 50 100
m² % m² % m² % m² % m² % m² %
Área consolidada 2031,67 1,03 19262,62 5,47 58302,03 11,91 86104,15 15,23 171688,18 22,45 264231,43 27,14
Vegetação Viária 0,00 0,00 799,93 0,23 1792,27 0,37 2046,26 0,36 2605,16 0,34 3314,61 0,34
Área Subnormal 13374,01 6,79 31400,72 8,92 45222,86 9,24 52440,11 9,27 63151,82 8,26 72459,51 7,44
Área
descoberta/degradada
10479,53 5,32 15143,57 4,30 20451,16 4,18 21024,06 3,72 27251,57 3,56 28250,03 2,90
Área pista de pouso 25576,61 12,99 74654,58 21,21 111775,47 22,84 124484,14 22,01 159474,71 20,85 235509,67 24,19
Área consolidada em
estagio inicial
11757,27 5,97 25916,49 7,36 33683,69 6,88 39831,01 7,04 52124,44 6,82 60733,38 6,24
Área subnormal em
expansão
1247,94 0,63 4597,69 1,31 6040,73 1,23 7110,35 1,26 13100,86 1,71 16265,07 1,67
Área de
cultivo/pastagem
32849,67 16,68 72346,43 20,56 101430,36 20,72 120161,73 21,25 160366,67 20,97 176204,09 18,10
Gramínea 2907,48 1,48 4273,58 1,21 4980,98 1,02 5623,51 0,99 7383,11 0,97 8537,28 0,88
Vegetação Ciliar 88755,53 45,08 94149,21 26,75 95809,23 19,57 96273,78 17,02 96528,52 12,62 96593,79 9,92
População deslocada 2799,15 1,42 2866,47 0,81 2866,47 0,59 2866,47 0,51 2866,47 0,37 2866,47 0,29
População relocada 5118,91 2,60 6542,94 1,86 7099,38 1,45 7532,14 1,33 8172,45 1,07 8578,94 0,88
TOTAL 196897,77 100,00 351954,23 100,00 489454,63 100,00 565497,71 100,00 764713,96 100,00 973544,27 100,00
Tabela 5.3 – Comparativo entre as áreas atingidas em diferentes tempos de recorrência
Uso e ocupação
Tempo de recorrência 2 5 10 20 50 100
m² % m² % m² % m² % m² % m² %
Área consolidada 2031,67 0,54 19262,62 5,13 58302,03 15,53 86104,15 22,94 171688,18 45,75 264231,43 70,41
Vegetação Viária 0,00 0 799,93 4,16 1792,27 9,33 2046,26 10,65 2605,16 13,57 3314,61 17,26
Área Subnormal 13374,01 15,40 31400,72 36,16 45222,86 52,078 52440,11 60,39 63151,82 72,72 72459,51 83,44
Área
descoberta/degradada
10479,53
18,30
15143,57
26,45
20451,16
35,72
21024,06
36,72
27251,57
47,60
28250,03
49,347
Área pista de pouso 25576,61 10,85 74654,58 31,69 111775,47 47,45 124484,14 52,85 159474,71 67,71 235509,67 99,99
Área consolidada em
E. inicial
11757,27
11,04
25916,49
24,34
33683,69
31,63
39831,01
37,41
52124,44
48,95
60733,38
57,04
Área subnormal em
expansão
1247,94
4,97
4597,69
18,33
6040,73
24,08
7110,35
28,35
13100,86
52,24
16265,07
64,86
Área de
cultivo/pastagem
32849,67
4,81
72346,43
10,60
101430,36
14,86
120161,73
17,60
160366,67
23,49
176204,09
25,81
Gramínea 2907,48 15,57 4273,58 22,89 4980,98 26,68 5623,51 30,13 7383,11 39,55 8537,28 45,74
Vegetação Ciliar 88755,53 91,82 94149,21 97,40 95809,23 99,12 96273,78 99,60 96528,52 99,86 96593,79 99,93
População deslocada 2799,15 97,65 2866,47 100 2866,47 100 2866,47 100 2866,47 100 2866,47 100
População relocada 5118,91 30,15 6542,94 38,54 7099,38 41,82 7532,14 44,37 8172,45 48,14 8578,94 50,54
TOTAL 196897,77 11,42 351954,23 20,42 489454,63 28,40 565497,71 32,81 764713,96 44,37 973544,27 56,49
As áreas consolidadas evoluem de 0,5% até 70% de área inundada, quando se avalia o
mesmo período. Contudo, a diferença de infra-estrutura entre esses dois tipos de usos é que
vai definir o maior ou menor risco. Em um tempo de retorno de 100 anos, por exemplo, os
dois espaços vão estar com sua área quase que totalmente inundada. Porém, a vulnerabilidade
e os prejuízos serão expressos em função, das tipologias habitacionais, dos números de
residentes e de residências em cada tipo de uso e ocupação.
Outro fator é a área destinada para a “População Relocada”. Esta tipologia se refere à
população retirada do bairro Bananeira que foi contemplado pelo programa habitacional
Habitar Brasil Bid (Figura 5.4). Observa-se na Tabela 5.3 que cerca de 50% da área será
inundada em uma cheia com um tempo de retorno de 100 anos, contudo vale destacar que a
66
delimitação da área de estudo, considerou a extensão da área até a margem do rio Cachoeira e,
por isso, a mancha de inundação abarcou uma área maior e contemplou o início das casas do
projeto que se encontram justamente no sopé do morro onde foram construídas as casas.
Figura 5.4 – População relocada do aglomerado Bananeira e contemplada com o programa
habitacional.
A Figura 5.5 apresenta as diferentes cheias e as parcelas das tipologias de uso e
ocupação atingidas.
67
Figura 5.5 – Mosaico mostrando as áreas inundadas para cada tipo de uso em período de retorno
de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.
5.3 - Reconhecimento da Profundidade de Submersão das Áreas Atingidas
Através do conhecimento das cotas de inundação nos diferentes tempos de recorrência
e da conformação do relevo obtido do MDT da área em estudo, foi possível a obtenção da
distribuição das profundidades de inundação, ou seja, os dados foram obtidos através da
diminuição dos valores das cotas pelos valores da hipsometria.
68
A importância do reconhecimento da lâmina está na possibilidade de avaliação dos
danos e prejuízos causados pela inundação, em função, da profundidade de submersão em
uma determinada área.
A Figura 5.6 apresenta as diferentes profundidades das inundações nos tempos de
recorrência. Observa-se, como exemplo, que para o tempo de recorrência de 5 anos, as
profundidades de lâmina d´água nos aglomerados subnormais da Rua Beira Rio e Bananeira
podem atingir valores da ordem de 3m.
Figura 5.6 – Mosaico mostrando as laminas d’água das áreas inundada para períodos de retorno de
2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos.
69
5.4 - Estimativa do Número de Residências e Habitantes das Áreas Atingidas
A estimativa do número de residências e habitantes das áreas atingidas pelas
inundações foi gerada a partir da observação dos valores dos dados referentes aos setores
censitários do IBGE. Dessa maneira, a partir da análise de cada setor, chegou-se a uma média
que retrata a sua densidade habitacional e populacional. Nesse sentido, com relação à
densidade habitacional, os valores variam de 300 a 3.000 domicílios/km2, já para a densidade
populacional, os dados variam de 6.300 a 12.000 habitantes/km2 (Tabela 5.4 e Figura 5.6).
Tabela 5.4 - Densidade habitacional e populacional das tipologias de uso e ocupação presentes na área
Tipologia de Uso e
Ocupação
Área Total
(km2)
Densidade Habitacional
(Domicílios/km2)
Densidade Populacional
(Habitantes/km2)
Área consolidada 0.3752 3000 12000
Área Subnormal 0.0868 2000 6300
Área consolidada
estágio inicial 0.1064 300 1200
Área subnormal em
expansão 0.0250 2000 6300
População realocada 0.0169 2500 9000 Obs: Considerou-se que as tipologias de Vegetação Viária, Área descoberta/degradada, Área pista de pouso, Área de cultivo/pastagem e População deslocada possuem valores de densidade de habitações e habitantes iguais a zero.
Através dos valores de densidade da Tabela 5.4 foi possível estimar a quantidade de
domicílios e pessoas que são atingidas pelas cheias do rio Cachoeira para cada tipo de uso e
ocupação e em cada tempo de recorrência das inundações (Tabela 5.5).
Tabela 5.5 – Estimativa de domicílios e habitantes atingidos pelas inundações em cada tempo de
recorrência
Uso e
ocupação
Tempo de recorrência
2 5 10 20 50 100
Nº
(D)
Nº
(H)
Nº
(D)
Nº
(H)
Nº
(D)
Nº
(H)
Nº
(D)
Nº
(H)
Nº
(D)
Nº
(H)
Nº
(D)
Nº
(H)
Área
consolidada 6 24 58 230 174 700 258 1033 515 2059 793 31704
Área
Subnormal 27 84 63 198 90 285 105 629 126 397 145 459
Área
consolidada em
estágio inicial 3 14 8 31 10 40 12 48 16 62 18 73
Área
subnormal em
expansão 2 7 9 28 12 37 14 45 26 82 32 102
População
realocada 13 46 16 58 17 63 19 67 20 73 21 76
TOTAL 51 175 154 545 303 1125 408 1.822 703 2.673 1.009 32.414 Obs: (D) = número de domicílios e (H) = número de habitantes.
70
Considerando-se a cheia com tempo de recorrência de 5 anos, as áreas consolidadas
são as mais atingidas em número de habitações e habitantes. Isso ocorre em função do seu
tamanho territorial (maior uso na área de estudo) e sua grande densidade populacional e
habitacional. Contudo, devido à infra-estrutura encontrada no local, os danos deverão ser
menores do que os ocorridos em uma área subnormal, onde a falta de infra-estrutura
representa a sua principal característica (Figura 5.7). Vale ressaltar que os critérios de
determinação do risco utilizados nesta pesquisa é o indicado pelo Ministério das Cidades que
define coma áreas de risco, aquelas atingidas por um tempo de recorrência de no mínimo 5
anos.
Figura 5.7 – Fotografias aéreas representando a densidade habitacional da área consolidada e
subnormal.
Fonte: Conder, 2002.
5.5 - Vulnerabilidade das Tipologias de Uso e Ocupação Frente ao Fenômeno de
Inundação
A classificação da vulnerabilidade das tipologias foi realizada através da atribuição de
valores ao padrão construtivo das moradias, em cada tipo de uso e ocupação (Figura 5.8 e
Tabela 5.6). Os valores variam de 0 a 1, sendo que o maior valor, representa a situação de
maior vulnerabilidade da habitação com relação aos danos causados pelo fenômeno de
inundação.
Dessa forma, valores baixos de vulnerabilidade (0,05) associam-se às tipologias de
vegetação ciliar, gramíneas, áreas de cultivo e pastagens, que apesar de não apresentarem
habitações, receberam este valor em função da utilização destas áreas para a plantação de
71
hortaliças, que são empregadas tanto para o consumo próprio, como para a geração de renda
para as famílias que moram na área em estudo. O valor da vegetação viária está associado aos
taludes encontrados na BR 101 que, em época de chuvas, podem desabar e provocar
acidentes.
Valores da ordem de 0,25 associam-se às áreas cobertas por vegetação viária.
Tipologias habitacionais predominantemente de alvenaria de blocos possuem valores de
vulnerabilidade igual a 0,50. Quando presentes, as tipologias mistas de alvenaria e madeira,
apresentam valores de 0,75. Por fim, as áreas que apresentam tipologias habitacionais
predominantemente de madeira possuem vulnerabilidade igual a 1, isto é, se constituem em
alto risco.
a) b)
Figura 5.8 – Exemplo dos diferentes padrões construtivos na área de estudo e conseqüente
vulnerabilidades (a: Rua Jaçanã; b: Rua Beira Rio).
Tabela 5.6 – Valor atribuído ao uso e ocupação em função da vulnerabilidade
Uso e ocupação Valor da vulnerabilidade
Área consolidada 0,50
Vegetação Viária 0,25
Área Subnormal 1.00
Área descoberta/degradada 0,05
Área pista de pouso 0,25
Área consolidada em E. inicial 0,75
Área subnormal em expansão 1,00
Área de cultivo/pastagem 0,05
Gramínea 0,05
Vegetação Ciliar 0,05
População deslocada 0.05
População relocada 0,50
72
5.6 - Mapeamento de Risco a Enchentes e Inundações
Este item tem por objetivo mapear o risco a enchente e inundação através da utilização
dos dados gerados nos itens anteriores.
5.6.1 - Avaliação e o Mapeamento de Risco a Enchente e Inundações
Conforme exposto no capítulo 3 a uso da fórmula de risco utilizada por Westen et al.
(2006) para a aplicação dos atributos identificados neste trabalho remete à seguinte equação:
Risco a inundação = ∑ (TR) *{(vulnerabilidade da tipologia)*[((Altura da inundação*P1)
+ (Densidade Populacional* P2) + (Densidade de Habitações*P3) / ∑P)]}
(TR) é tempo de retorno (anos) das inundações sendo representado pelas
probabilidades: TR2 = 0,5, TR5 = 0,2, TR10 = 0,1, TR20 = 0,05, TR50 = 0,04 e
TR100 = 0,01.
(vulnerabilidade da tipologia) é vulnerabilidade das tipologias habitacionais, onde
para cada tipo de tipologia foi atribuído um valor de vulnerabilidade;
(Altura da inundação) - Danos associados a altura da lâmina d´água. Dados extraídos
dos Planos de informações gerados no item 5.3.
(Densidade Populacional) – Valores de densidade populacional obtidos das análises
descritas no item 5.4.
(Densidade habitacional) – Valores de densidade habitacional obtidos das análises
descritas no item 5.4.
Os valores P1, P2 e P3 são pesos atribuídos aos valores de Altura de inundação,
Densidade Populacional e Densidade Habitacional, respectivamente, 2, 5 e 3.
73
O resultado do emprego dessa fórmula na área em estudo foi a geração do Mapa de
Risco a Inundação (Figura 5.9). Os valores de risco encontrados variaram de 0 a 1875. Dessa
forma, a definição das classes de risco em risco baixo, risco médio, risco alto e risco muito
alto foi elaborada a partir da análise do menor valor para cada tempo de recorrência, o que
significou a simulação dos piores eventos de inundação (Tabela 5.7).
Figura 5.9 - Risco a Inundação do trecho estudado.
Tabela 5.7 – Classes de risco a inundação e sua representatividade
Grau de Risco Valores % da Área com Risco
Baixo 0 -187 85,7%
Médio 187 - 375 6,9%
Alto 375 - 750 2,9%
Muito Alto > 750 4,5%
74
A partir da análise do Mapa de Risco a Inundação é possível verificar que os níveis
simulados foram bem representados nas áreas subnormais que se encontram às margens do rio
Cachoeira. Essas áreas são as mais atingidas e se caracterizam pela ocorrência de graus de
risco alto e muito alto.
5.6.2 - Setorização e Características das Áreas de Risco
Em função da distribuição espacial no Mapa de Risco a Inundação das áreas
consideradas de risco Alto e Muito Alto foi possível a proposição de 10 setores a serem
investigados e tratados como “Áreas de Risco a Inundações” (Tabela 5.8 e Figura 5.10).
Figura 5.10 – Setorização de Áreas de Risco a Inundação do trecho estudado.
Para cada uma das Áreas de Risco foi feita a estimativa sobre o número de habitações
envolvidas e o número de habitantes. O número de habitações foi definido em função da
contagem das habitações registradas nas fotografias aéreas digitais da área. Enquanto o
número de habitantes foi estimado a partir do cálculo da média de habitantes por moradia
dados esses retirados do setor censitário do IBGE.
75
Tabela 5.8 – Setorização das áreas de risco e suas características
Áreas
de Risco
Área
(m2)
Risco alto e
muito alto
(%)
Nº habitações
presentes
Nº habitações
ameaçadas
Estimativa de
Nºde pessoas
atingidas
Área relocada 7618 85,9% 250 215 668
Área interna 1 6966 74,8% 36 9 28
Mangabinha 1827 65,1% 10 4 16
Bananeira 1 18048 59,8% 142 103 324
Bananeira 2 12356 58,7% 180 151 475
Rua Beira Rio 37822 50,7 200 120 378
Rua Jaçanã 6178 44,8% 60 25 78
Área interna 2 24001 35,7% 13 6 24
Área interna 3 25110 26,22% 17 8 32
Área CEPLAC 15150 13,85% 92 60 240
As áreas de risco com maiores problemas em relação às inundações são as áreas
subnormais (Bananeira 1, Bananeira 2, Rua Beira Rio e Rua Jaçanã) principalmente, em
função da vulnerabilidade habitacional e da ocupação desordenada, onde a maioria das
habitações são constituídas por barracos em terrenos sem infra-estrutura e também por
estarem localizados em trechos das margens do rio Cachoeira e logo inserindo-se em um
contexto de ocorrência de instabilizações ambientais (Tabela 5.8). São mais de 390 habitações
e 1250 pessoas ameaçadas. Em função desses fatores, grande parte desses domicílios são
inundados pelas águas do rio Cachoeira durante as cheias, ocasionando muitas perdas
materiais e humanas. Com isso, muitas famílias ficam desabrigadas e necessitando da
intervenção do poder público.
As áreas consolidadas (Área relocada, Mangabinha, Área interna 2, Área interna 3,
CEPLAC), apesar de em alguns casos apresentarem uma porcentagem maior de áreas
inundadas, são áreas de menor risco em função da consolidação urbana que se reflete em boa
qualidade de infra-estrutura, onde o atual padrão de ocupação reduz o risco. No caso da área
relocada onde se encontra a população que foi retirada do Bananeira, os 85,9% de áreas de
risco alto.
As Áreas Internas 2 e 3, apesar de estarem localizadas mais ao interior, apresentam um
certo risco em função de estarem associadas a córregos que deságuam no rio Cachoeira.
76
Capítulo 6 - CONCLUSÕES
As inundações urbanas têm se configurado como uma das grandes preocupações para
a população mundial. No Brasil as inundações causam perdas de 1 bilhão de dólares por ano,
principalmente, em razão da ocupação desordenada das margens de rios e impermeabilização
do solo de bacias em drenagem urbana. Entre as medidas de controle de inundação, o
mapeamento de áreas de risco se destaca como uma importante ferramenta, fortemente
embasada no reconhecimento dos aspectos físico-ambientais e de uso e ocupação do solo das
áreas afetadas. Nesse sentido, a área em estudo apresenta um vasto histórico de eventos de
inundações com narrativas que datam do início do século passado. Destaca-se, ainda, que a
cheia mais destrutiva que se tem registro ocorreu no ano de 1967, onde grande parte da cidade
ficou alagada, ocasionando enormes prejuízos, pois a Avenida do Cinqüentenário, que era o
principal centro de comércio na época, ficou completamente inundada.
Através dos resultados obtidos, a partir da análise das formas de relevo da área foi
possível observar que a expressividade da faixa de cota abaixo dos 60m, equivalente a cerca
de 59% da área total estudada e a sua associação às áreas de relevo plano (declividades
menores que 10%), delineia um cenário favorável a ocorrência de inundações em diferentes
regimes de cheias do rio. Lembrando que a cota de 60m equivale a cota de cheia em tempo de
recorrência de 100 anos. Segundo Tucci (2005), essas áreas planas, próximas à rede de
drenagem, em conformidade com o nível atingido em tempos de recorrência de 100 anos, são
consideradas zonas de amortecimento de enchente.
Quanto às formas de uso e ocupação, foi possível classificar a área em 10 tipos, sendo
estes referentes às tipologias de ocupação humana e cobertura vegetal. As classes que mais se
destacaram foram as que classificaram as áreas habitadas em consolidadas e subnormais. As
áreas consolidadas constituem cerca de 22% da área total onde residem cerca de 3.400
habitantes vivendo predominantemente em habitações do tipo casa com abastecimento de
água, iluminação pública, coleta de lixo e, em 60% dos casos, com coleta de esgotos. Já as
áreas subnormais mapeadas representam cerca de 5% da área total estudada, contudo apesar
de representar pouca expressividade real, estas destacam-se em função do elevado número de
77
ocupações em áreas inadequadas e em situações de risco. De acordo com os dados levantados,
habitam as áreas subnormais na área em estudo cerca de 3770 habitantes, em
aproximadamente 932 moradias. Verifica-se que cerca de 5% destas moradias possuem
esgotamento sanitário adequado e que, em média, apenas 41% são servidas por sistema de
coleta de lixo pública. Com relação ao abastecimento de água, 83% dos domicílios possuem
esse serviço.
Com relação ao Mapeamento de Risco a Inundação, o critério utilizado para
determinação do grau de risco adotado foi o recomendado pelo Ministério das Cidades que
classifica o risco em quatro graus: Muito alto, Alto, Médio e Baixo. As áreas de risco muito
alto e alto representaram cerca de 7,4% da área em estudo, expressivamente ocupando as
áreas subnormais encontradas as margens do rio Cachoeira.
A setorização das áreas atingidas foi feita levando em consideração apenas o risco alto
e muito alto. Foram propostos 10 setores considerados áreas de risco a inundação com
destaque para as áreas subnormais que são as mais atingidas, cerca de 390 habitações e 1250
pessoas encontram-se em situação de risco.
O mapeamento e avaliação dos eventos de inundação na área em estudo revelou que
risco, em grande parte, está associado às ocupações informais e irregulares que são fruto de
uma expansão urbana descontrolada, e que se caracteriza em função do não cumprimento das
regras e normas urbanísticas. A população de baixa renda ocupa as áreas de risco a inundação
em períodos de seca principalmente, por falta de planejamento urbano e fiscalização dos
órgãos competentes. Porém, durante o período chuvoso essas áreas são inundadas pelos rios,
trazendo inúmeros problemas à população que ali se encontra.
Dessa forma, a população localizada nos aglomerados subnormais enfrenta os maiores
problemas principalmente, em função da localização às margens do rio Cachoeira e da
vulnerabilidade habitacional encontrada no local, definida pelos tipos de habitações presentes,
comumente barracos, sendo que as várias inundações ocorridas na área têm demonstrado
situações de extrema calamidade, com remoção das populações de suas residências, perdas
materiais, doenças de veiculação hídrica e até mesmo perdas humanas.
78
Assim para as áreas de maior risco recomenda-se a remoção de todas as famílias, que
deve estar associada à implantação imediata de áreas de recreação e lazer, com instalação de
campos de futebol, ciclovias, quiosques, etc., bem como a preservação da mata ciliar que é
área de preservação permanente, evitando dessa forma novas ocupações irregulares nas
margens do rio.
79
Capítulo 7 – REFERÊNCIAS
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84
APÊNDICE
85
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE PRODEMA
PROJETO: MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA EM TRECHO DA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA
ALUNA: Silmara Borges da Hora
ORIENTADOR: Ronaldo Lima Gomes
1. IDENTIFICAÇÃO
Assentamento/Código:
Coordenada UTM:
Município:
Data:
2. CARACTERISTICA GERAL DA LOCALIDADE
Modo de Ocupação Estágio da Ocupação Padrão das Edificações
( ) espontânea (informal) ( ) consolidada ( ) alvenaria
( ) planejada (formal) ( ) área consolidada em estagio inicial ( ) taipa
( ) parcialmente planejada ( ) área subnormal ( ) madeira
( ) outros ( ) área subnormal em expansão ( ) Mista
( ) área da pista de pouso ( ) Outros
( ) área de cultivo/ pastagens
( ) gramínea
( ) mata/vegetação ciliar
( ) área degradada
( ) outros
3. CARACTERISTICAS GEOAMBIENTAIS
Relevo Hidrografia Cobertura Vegetal
Indicadores Ambientais
( ) tabuleiros e vertentes ( ) rede fluvial esparsa ( ) vegetação rasteira natural ( ) lançamento/acumulo de lixo
( ) morros ( ) rede fluvial densa ( ) gramínea ( ) desmatamento
( ) colinas ( ) alta concentração de águas ( ) capim ( ) lançamento de águas residuais
( ) anfiteatro (microacia aberta) ( ) nível freático alto (cacimbas) ( ) arbustos ( ) entulho no canal
( ) planície aberta ( ) outros ( ) árvores de grande porte ( ) baronesas (plantas macrófitas)
( ) planície alagável
( ) bananeiras ( ) outros
( ) outros ( ) outros
4. CARACTERISTICAS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICAS
Tipo de solo Textura e Estrutura dos Solos Estabilidade dos Maciços
( ) solo residual (bem. cristalino) ( ) alta permeabilidade ( ) evidências de erosão
( ) solo argiloso (área alagadiças) ( ) baixa permeabilidade ( ) evidência de solapamento das margens
( ) solo arenoso (aluvião) ( ) estratificação horizontal ( ) estrutura de meandros
( ) outros ( ) falhas/fraturas/xistosidade ( ) sem evidência
( ) crosta/bloco lateríticos ( ) outros
( ) matações de rocha
( ) outros
5 . INUNDAÇÕES
Tipo de Inundação Característica da Ocorrência
( ) lenta Data Nível da água
( ) repentina
4. CROQUI
