Microcrédito Produtivo Orientado - um estudo sobre políticas públicas no Brasil e na França
Marcelo Mesquita 21/09/2007 2º Seminário do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado...
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Marcelo Mesquita21/09/2007
2º Seminário do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado “Microcrédito: Construção de Redes e Indicadores de Desempenho”
Redes e Outros Arranjos Institucionais
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A Bahia
Produto Interno Bruto Total e Per Capita - 2006*
Valor UnidadePIB 103.120,40 R$ milhõesPopulação 13.950 milPIB per capita 7.392,10 R$Fonte: SEI/IBGE(*) Dados sujeitos a retificação, depois de consolidados os resultados de todas as UF's (Projeto de Contas Regionais - SEI/IBGE)
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417municípios
14 – mais de 100 mil/hab.
19 – 100 > e > 50 mil/hab
231 - 50 > e > 20 mil/hab
153 - menos de 20 mil/hab.
A Bahia
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REDE DE CIDADES DA BAHIAREDE DE CIDADES DA BAHIA
da VitóriaSta. Maria
Bom Jesusda Lapa
Guanambi
Caetité
Xique-Xique
Itabuna
ESPIRITOSANTO
Itamaraju
Teixeirade Freitas
Eunapolis
Itapetinga
VitoriadaConquista
Brumado
Jequié
Porto Seguro
SALVADOR
Ilhéus
ALAGOAS
JacobinaIrecê
Itaberaba
JuazeiroAfonsoPaulo
Lençois
BR-367
da VitóriaSta. Maria
Bom Jesusda Lapa
Guanambi
Caetité
Xique-Xique
Itabuna
ESPIRITOSANTO
Itamaraju
Teixeirade Freitas
Eunapolis
Itapetinga
VitoriadaConquista
Brumado
Jequié
Porto Seguro
SALVADOR
Ilhéus
ALAGOAS
JacobinaIrecê
Itaberaba
JuazeiroAfonsoPaulo
Lençois
BR-367
Barreiras
Camaçari
Feira deSantana
40 4080120Km0
1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40km
40 4080120Km0
1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40km1cm = 40kmFonte Fonte Fonte Fonte Fonte SPE/Seplantec
CIDADES PRINCIPAIS
RODOVIAS
20,9 milhões a 37,74 milhões37,77 milhões a 67 milhões
340 mil a 20,8 milhões
70 milhões a 167 milhões190 milhões a 471milhões551 milhões a 12 bilhões
ÍNDICE DO PRODUTO MUNICIPAL (R$) - 1996
Legenda
Fonte Fonte Fonte Fonte Fonte SPE/Seplantec
CIDADES PRINCIPAIS
RODOVIAS
20,9 milhões a 37,74 milhões37,77 milhões a 67 milhões
340 mil a 20,8 milhões
70 milhões a 167 milhões190 milhões a 471milhões551 milhões a 12 bilhões
ÍNDICE DO PRODUTO MUNICIPAL (R$) - 1996
Legenda
Fonte Fonte Fonte Fonte Fonte SPE/Seplantec
CIDADES PRINCIPAIS
RODOVIAS
20,9 milhões a 37,74 milhões37,77 milhões a 67 milhões
340 mil a 20,8 milhões
70 milhões a 167 milhões190 milhões a 471milhões551 milhões a 12 bilhões
ÍNDICE DO PRODUTO MUNICIPAL (R$) - 1996
Legenda
Fonte Fonte Fonte Fonte Fonte SPE/Seplantec
CIDADES PRINCIPAIS
RODOVIAS
20,9 milhões a 37,74 milhões37,77 milhões a 67 milhões
340 mil a 20,8 milhões
70 milhões a 167 milhões190 milhões a 471milhões551 milhões a 12 bilhões
ÍNDICE DO PRODUTO MUNICIPAL (R$) - 1996
Legenda
MUNICÍPIOS ECONOMICAMENTE MAIS IMPORTANTES DA BAHIAA Bahia
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1° Piso 1° Piso Crédito direto ao Crédito direto ao
tomador finaltomador final
2° Piso2° PisoOperações de
Repasse a IMPOS
Formas de
Atuação
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1° Piso1° PisoCrédito direto ao Crédito direto ao
tomador finaltomador final
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Parcerias
OperaçãoFinanceira
PREFEITURAS MUNICIPAIS
RecursosHumanos e Materiais
CapacitaçãoTreinamento
LogísticaOperacional
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Termo de Adesão
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Comitê Colegiado
$
Ordem de Pagamento
Cobrança
$
Documentação
Fluxo OperacionalPosto/Município
Sistema / WEB
Salvador
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Evolução do Número de Postos
de Atendimento
0
50
100
150
Postos implantados 4 13 17 44 54
Acumulado 4 17 34 78 132
2002 2003 2004 2005 2006
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TOTAL DE APLICAÇÕES - 1º PISOTOTAL DE APLICAÇÕES - 1º PISO
Credibahia - 1º Piso
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
R$
mil
-
20
40
60
80
100
120
140
Qu
anti
dad
e
Nº de Contratos 1.575 2.723 4.400 11.581 20.279
R$ mil Aplicados 1.355 2.828 5.164 15.955 25.302
Municípios Atendidos 16 33 75 129 129
2003 2004 2005 2006 TOTAL
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EVOLUÇÃO DA CARTEIRA ATIVAEVOLUÇÃO DA CARTEIRA ATIVA
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
R$
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
Qu
anti
dad
e
Carteira Ativa R$ 972.192 1.502.538 3.496.491 10.770.229
Carteira Ativa Nº Contratos 1.352 2.127 4.014 9.752
2003 2004 2005 2006
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INADIMPLÊNCIA X CARTEIRA ATIVAINADIMPLÊNCIA X CARTEIRA ATIVA
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
R$
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
Carteira Ativa 972.192 1.502.538 3.496.491 10.770.229
Inadimplência 31 - 360 dias 88.482 145.908 228.087 1.151.130
Inadimplência % 9,7% 9,7% 6,3% 11,1%
2003 2004 2005 2006
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ÍNDICE DE PERDAÍNDICE DE PERDA
* Os dados coletados têm como data de referência Agosto/2007.
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
10.000.000
R$
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
%
Liberações (R$) 1.355.000 2.828.000 5.164.000 8.972.844
Carteira Castigada Equivalente (R$) 121.401 322.126 507.979 672.493
% 8,96% 11,39% 9,84% 7,49%
2003 2004 2005 *2006
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Forças, Fraquezas, Forças, Fraquezas, Oportunidades e AmeaçasOportunidades e Ameaças•Diluição do custo operacional
•Alcance estadual
•Acesso a funding
•Sinergia com outras políticas públicas
•Heterogeneidade e rotatividade dos agentes de crédito
•Supervisão presencial
•Descontinuidade na condução política dos municípios
For
ças
Fra
quez
asO
portunidadesA
meaças
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Fatores Críticos de SucessoFatores Críticos de Sucesso
• Sistema Operacional e Gerencial – WEB
• Acompanhamento e Supervisão– Gerencias por territórios
• Comprometimento e Motivação– Boletim– Campanhas e premiação
• Administração de conflito de interesses – Envolvimento de alta direção
• Avaliação de Impacto
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2° Piso2° Piso Operações de Repasse a
Instituições de Microcrédito
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Itens apoiáveis: Recurso para concessão de microcrédito Os financiamentos aos beneficiários finais obedecerão aos seguintes limites:
• Valor máximo por operação: R$ 3.000,00;• Prazo Máximo: 18 meses;• Juros: a operadora poderá adotar a política
de juros que julgar conveniente.
Limites Operacionais: R$ 500 mil por instituição limitado a
100% da carteira ativa.
Prazos: Global até 8 anos, incluídos até 6 meses de carência.
Condições de Financiamento
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Encargos Financeiros: Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP
Garantias: • Direitos creditórios provenientes dos contratos de
financiamentos celebrados com os beneficiários finais;
• Hipotecas;
• Avais.
Amortização: Somente juros durante a carência, pagos trimestralmente; principal e juros exigidos trimestralmente durante a amortização
Condições de Financiamento
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REPASSES DESENBAHIA - 2º PISOREPASSES DESENBAHIA - 2º PISO
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
R$
Repasses 365.000 50.000 550.000 200.000 1.165.000
2003 2004 2005 2006 Acumulado
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TOTAL DE APLICAÇÕES - 2º PISOTOTAL DE APLICAÇÕES - 2º PISO
Credibahia - 2º Piso
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
R$
mil
-
2
4
6
8
10
12
14
16
Qu
anti
dad
e
Nº de Contratos 582 1.251 1.364 1.018 4.215
R$ mil Aplicados 581 1.258 1.564 1.472 4.875
Municípios Atendidos 8 10 15 13 13
2003 2004 2005 2006* TOTAL
* Os dados coletados têm como data de referência Novembro/2006.
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Forças, Fraquezas, Forças, Fraquezas, Oportunidades e AmeaçasOportunidades e Ameaças
•Reduzido custo operacional
•Fácil administração
•Aproveita a expertise das OSCIP´s e outras operadoras
•Conhecimento das Instituições locais
•Processo de profissionalização das OSCIP’s
•Cooperativas como novas IMPO’s
•Parcerias com outros programas públicos
•IF’s como novos entrantes no mercado
•Tamanho atual das OSCIP’s •IF’s como novos entrantes no mercado
For
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quez
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portunidadesA
meaças
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Números Totais 2003-2006Números Totais 2003-2006
Municípios atendidos
N° Contratos
R$ mil aplicados
1° Piso 129 20.279 25.302
2° Piso 13 4.215 4.875
Total 133 24.494 30.177
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CREDIBAHIACREDIBAHIA
Atuando no 1° e no 2° piso, simultaneamente, de maneira complementar.
A atuação no 1° piso garante a oferta de microcrédito em locais cujo atendimento é
inviável para outras instituições.
O 2° piso multiplica a oferta, acelerando a expansão do microcrédito no estado.