MARCELO SOFREU PEGAMOS VOCÊ AÍ E VAMOS PARA Omptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ25.pdf ·...

Série MPT em Quadrinhos

Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES)

Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES)

Diagramação:Link Editoração

Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio

Roteiro:Silvio Alencar

Revisão Ortográfica:Mauro Lúcio Nascimento

SinopseMauro Lúcio Nascimento e Wendell Luís Táboas

Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento, Silvio Alencar e Eduardy Rocio Cabral

Agradecimento Especial:Keley Kristiane Vago Cristo (MPT-ES), Bruno Gomes Borges da Fonseca (MPT-ES), Livia Vasconcelos de Carvalho (MPT-MT), Mariana Banja Bezerra Correia (MPT-PE) e Carolina Roitman Farina (MPT-ES)

Contato:[email protected]

Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br

Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos

Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.

Vitória/ESNovembro/2016

EXPEDIENTE

AHH, AMOR,PLANEJEI VIR DIRETO

PRA CASA PARA ESTU-DAR UM POUCO.

A GENTE PODIAIR AO CINEMA HOJE À NOITE, JOÃO. O

QUE ACHA?

SÓ UMINSTANTE.

TÁ BOM,PEGAMOS VOCÊ AÍ E VAMOS PARA O

HOSPITAL.

SERÁ QUEMARCELO ESTÁ

BEM?

DENISE DISSE QUESIM. PARECE QUE NÃO

FOI GRAVE.

EI, DENISE.COMO ASSIM??

MARCELO SOFREUOUTRO ACIDENTE??*

* Ver edição nº 3, disponível em www.quadrinhos.mpt.mp.br

acidentes-trajeto_.indd 1 09/11/16 14:17

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A EMPRESA VAI TER QUECOLOCAR NO CAT* OS DANOS

CAUSADOS PELA SUACABEÇA DURA.

QUE PIADARUIM, HEIN?!

*Comunicado de acidente de trabalho

DESCULPE EUENTRAR NA CONVERSA ASSIM… MAS QUERIA

PERGUNTAR UMACOISA...

TÁ VENDO?VAI TER QUEEXPLICAR A

PIADA…

NÃO. EU ENTENDI. SÓ QUERIA SABER POR QUE A EMPRESA TEM QUE ABRIR UM CAT. VOCÊ TRABALHA-

VA NO ÔNIBUS?

NÃO, EU ERAUM PASSAGEIROA CAMINHO DO

TRABALHO.


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A EMPRESA VAI TER QUECOLOCAR NO CAT* OS DANOS

CAUSADOS PELA SUACABEÇA DURA.

QUE PIADARUIM, HEIN?!

*Comunicado de acidente de trabalho

DESCULPE EUENTRAR NA CONVERSA ASSIM… MAS QUERIA

PERGUNTAR UMACOISA...

TÁ VENDO?VAI TER QUEEXPLICAR A

PIADA…

NÃO. EU ENTENDI. SÓ QUERIA SABER POR QUE A EMPRESA TEM QUE ABRIR UM CAT. VOCÊ TRABALHA-

VA NO ÔNIBUS?

NÃO, EU ERAUM PASSAGEIROA CAMINHO DO

TRABALHO.


É QUE ESTEACIDENTE SE EN-

QUADRA COMO UM TÍPICO ACIDENTE DE

TRAJETO...

QUE É AQUELE QUEPODE OCORRER NO TRAJETO

ENTRE A CASA DO EMPREGADO E O SEU LOCAL DE TRABALHO.


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E TAMBÉM VALEQUANDO SE ESTÁ INDO

DO TRABALHO PARA CASA?

* Lei 8.213/91

SIM! HÁ UMA LEI* QUEREGULAMENTA OS BENEFÍCIOSDA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELAA GENTE TEM TUDO ISSO BEM

EXPLICADINHO.

EU LEMBRO DIREITINHODO TEXTO DO ARTIGO 21, QUE FALA DA “EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO”.

VIU? A PANCADA NA CABEÇA SERVIU PARA

ALGUMA COISA!


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E TAMBÉM VALEQUANDO SE ESTÁ INDO

DO TRABALHO PARA CASA?

* Lei 8.213/91

SIM! HÁ UMA LEI* QUEREGULAMENTA OS BENEFÍCIOSDA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELAA GENTE TEM TUDO ISSO BEM

EXPLICADINHO.

EU LEMBRO DIREITINHODO TEXTO DO ARTIGO 21, QUE FALA DA “EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO”.

VIU? A PANCADA NA CABEÇA SERVIU PARA

ALGUMA COISA!


É! ELE PODE ESTARNUM VEÍCULO CEDIDO PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA

OU ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CARRO, MOTO,

BICICLETA ETC.

* Veja a edição 3 - Parada Obrigatória.

PARA COMISSO, JOÃO!

UÉ, DURANTE NOSSOCURSO* ELE DIZIA QUE

NÃO CONSEGUIA LEMBRAR DE NADA NOS DIAS DE

PROVA, AGORA PASSOUA LEMBRAR…

É, MAS NAQUELAÉPOCA EU DORMIA

POUCO POR CONTA DO TRABALHO NA

PIZZARIA.

ENTÃO VAMOS TESTARESSA MEMÓRIA! QUAL A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE UM ACIDENTE

DE TRAJETO?

FÁCIL! NÃO IMPORTAQUAL O MEIO DE LOCOMOÇÃO O EMPREGADO USA, SE ELE SE ACIDENTOU NO CAMINHO DE CASA PARA O TRABALHO OU DO TRABALHO PARA CASA, É

ACIDENTE DE TRAJETO.


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E SE EU FORA PÉ PARA CASA,

PISAR NUM BURACO E TORCER O PÉ?

SE O ACIDENTEACONTECEU NO CAMINHO DO TRABALHO PARA CASA

OU VICE-VERSA,É UM ACIDENTEDE TRAJETO.


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E SE EU FORA PÉ PARA CASA,

PISAR NUM BURACO E TORCER O PÉ?

SE O ACIDENTEACONTECEU NO CAMINHO DO TRABALHO PARA CASA

OU VICE-VERSA,É UM ACIDENTEDE TRAJETO.


“SE SAIR DO TRABALHO PARA UM SHOPPING, JÁ

NÃO CONFIGURA ACIDENTE DE TRAJETO.”


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A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE DE TRAJETO ESTÁ NA LEI 8.213/91*, ARTIGO 21 LETRA

“D” E NO “CAPÍTULO III” DOREGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL**.

* www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm

** www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and357-91.pdf

AÍ TEM QUEABRIR UM CAT, APURAR

RESPONSABILIDADES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E

TUDO O MAIS.


12

É ESSE DOCUMENTO QUE A EMPRESA TEM QUE EMITIR PARA REGISTRAR O ACIDENTE?

EM TODO CASO DE ACIDENTE DE TRAJETO O EMPREGADOR TEM QUE REGISTRAR O CAT?

HÁ SITUAÇÕESEM QUE O EMPREGADOR

PODE CONTESTAR.

COMOQUANDO

EMPREGADODEMORA NO

TRAJETO MAIS DO QUE O HABI-TUAL PARA CHE-GAR EM CASA

OU NOTRABALHO.

O QUE PODERIA CONFIGURAR

UM DESVIO DO PERCURSO.

ISSO EUACHO

CHATO.

VAI QUE OCARA QUIS ANDAR MAIS DEVAGAR, OU OUVIR UM

SOM, QUE NEM O MARCELO ANTES DE DEPREDAR

O ÔNIBUS.


A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE DE TRAJETO ESTÁ NA LEI 8.213/91*, ARTIGO 21 LETRA

“D” E NO “CAPÍTULO III” DOREGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL**.

* www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm

** www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and357-91.pdf

AÍ TEM QUEABRIR UM CAT, APURAR

RESPONSABILIDADES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E

TUDO O MAIS.


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POIS É. COMO SÃOAS COISAS. SE FOSSE NA

SAÍDA DO TRABALHO HOJE, NÃO SERIA ACIDENTE DETRAJETO. SABIA, JOÃO?

PORQUE JÁ ESTAVA CERTO DE EU IR À CASA

DE UM AMIGO...

…QUE DISSE PARAA NOIVA QUE IRIA

ESTUDAR, MAS ME CHAMOU PRA JOGAR

VIDEOGAME.

JOÃO!!!

FIMFIM


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POIS É. COMO SÃOAS COISAS. SE FOSSE NA

SAÍDA DO TRABALHO HOJE, NÃO SERIA ACIDENTE DETRAJETO. SABIA, JOÃO?

PORQUE JÁ ESTAVA CERTO DE EU IR À CASA

DE UM AMIGO...

…QUE DISSE PARAA NOIVA QUE IRIA

ESTUDAR, MAS ME CHAMOU PRA JOGAR

VIDEOGAME.

JOÃO!!!

FIMFIM


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