Marco Antonio Capute, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS Junho 2015 Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Apresentação de Marco Antonio Capute no seminário Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados sobre o papel do setor privado. Realizado no dia 9/7/2015 no Teatro Sesi, no Centro do Rio.

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SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, ENERGIA,

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Junho 2015

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Metas SEDEIS

Melhoria do Ambiente de Negócios

Desenvolver PPP ´s e PE´s (Projetos Estruturados)

Expandir linhas de microcrédito

Reformular legislação da CODIN – SPE

Desenvolver clusters de fornecedores

Estimular indústrias de alta tecnologia

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Objetivos:

Impulsionar o desenvolvimento econômico;

Gerar transparência;

Gerar emprego e renda;

Alavancar a utilização de recursos públicos e privados;

Compartilhar riscos com o setor privado;

Modernizar a gestão;

Melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos.

PPP ́ s e PE´s (Projetos Estruturados)

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Governança

Conselho

Gestor de

PPP

Secretaria da Casa Civil

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Planejamento

Secretaria de Obras

Secretaria de Ambiente

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria de Desenvolvimento

Membro eventual indicado pelo Governador do Estado*

* Projeto de Lei nº 336/2015

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Marco Legal

PPP

Fundo

Fluminense de

Parcerias

Conselho Gestor

de Parcerias

Manifestação de

Interesse da

Iniciativa Privada

Lei Federal n° 11.079/2004

Lei Estadual n° 5.068/2007

Manual de PPP do ERJ

Lei Estadual n° 6.089/2011 – Fundo

Garantidor passará a ser gerido

pela AgeRio.

Decreto Estadual n° 43.263/2011

Decreto Estadual n° 45.294/2015

PL

336/2015

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Inflação em alta

Envolvimento das grandes empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato

Estagnação da Economia

Indisponibilidade de financiamentos para as grandes empreiteiras

Déficit primário

Restrição de créditos dos bancos públicos

Rebaixamento do Rating dos bancos públicos

Restrição de recursos federais e estaduais

Elevação dos encargos financeiros do BNDES

Conjuntura atual - Brasil e Rio de Janeiro

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Modelos de Estudo

Envolvidos na estruturação não têm interesse na participação do Leilão

Definição da modelagem atende às premissas do Governo

Simetria do conhecimento dos dados

Taxa de Sucesso de 85%

Concorrência média nos leilões de 5 participantes

Road show internacional, se for o caso

Empresas interessadas em participar do Leilão apresentam estudo

Definição da modelagem atende aos interesses da empresa privada

Assimetria do conhecimento dos dados

Taxa de Sucesso de 9,4%

Concorrência média nos leilões de 1 único participante

Não são realizados Road shows internacionais

Autorização para empresa

independente PMI – Procedimento de

Manifestação de Interesse

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Estatísticas - PMI

Ano Total de

Projetos

Consulta

Pública Licitação

Contratos assinados

Taxa de sucesso

2011 25 13 (52%) 7 (28%) 5 20%

2012 39 6 (15%) 1 (2,5%) 1 2,5%

Total 64 19 8 6 9,4%

Todos esses projetos tiveram apenas 1 proposta na licitação

Fonte: BNDES - PMI nos Estados, PPP Brasil, 2013

Baixa Efetividade do PMI: Alto índice de mortalidade de projeto Desperdício de recursos Licitações pouco competitivas

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Estatísticas – Estudos Independentes

Projetos CAPEX Estimado Taxa de Sucesso Concorrência no

Leilão

Tempo de

Estruturação

35 R$ 66 Bilhões 85% 5 Licitantes 1 ano e 7

meses

4 4

23

4

0

5

10

15

20

25

Em estruturção (- 3 anos) Em estruturação (+ 3 anos) Projetos Concluídos Projetos Suspensos

Projetos AEP (EBP + IFC)

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Projetos prioritários no Estado

Saneamento Região Leste

Rio Digital

Linha 2 – Extensão: Estácio/Carioca/Praça XV

Túnel de transposição de águas Lajes-Guandu

Linha 3 – Niterói / São Gonçalo

Modernização do Edifício Lúcio Costa

Modernização das Instalações da Polícia Militar

Construção e modernização de Escolas

Saneamento Baixada Fluminense

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Melhoria do Ambiente de Negócios

Page 12: Marco Antonio Capute, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio

Melhoria do Ambiente de Negócios

Para isso será criado um comitê responsável por: desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas com o objetivo de

promover a desburocratização da Administração Pública Estadual; coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas

competentes; e propor atos normativos que se fizerem necessários.

Agilidade Transparência Otimização

Fim do Reconhecimento de Firma

Dispensa de certidões para microempresas

Criação de Canal Institucional para o público

Desenvolvimento de mecanismos para promover ...

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Clusters e Desenvolvimento Tecnológico

O Estado do Rio de Janeiro possui hoje diversos mecanismos de

apoio ao desenvolvimento de setor industrial.

Principais iniciativas:

Cluster Automotivo

Cluster de O&G

Desenvolvimento Tecnológico

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Clusters

AUTOMOTIVO

Fortalecimento e consolidação de um cluster de Subfornecedores e Centro Tecnológico automotivo no Sul-Fluminense, onde as principais empresas do setor, presentes na região, decidiram unir esforços.

Page 15: Marco Antonio Capute, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio

Clusters

CLUSTER de O&G, Rio de Janeiro quer atrair e apoiar o desenvolvimento de fabricantes e subfornecedores de equipamentos submarinos para o Estado.

+ 1800 empresas + 90 Indústrias

Page 16: Marco Antonio Capute, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio

Angra dos Reis

Parati

Fonte: SEDEIS (2015)

Desenvolvimento Tecnológico

Noroeste

Norte

Serrana

Baixadas

Litorâneas

Metropolitana

Médio

Paraiba

Costa Verde

Centro

Sul

3 parques tecnológicos

19 incubadoras

19 universidades

26 institutos de pesquisa e desenvolvimento

Maior concentração de Ph.D por habitante (50 por

100.000) e 1/3 desses envolvidos com ciências da vida

BIORIO foi o primeiro parque Biotecnológico da

América Latina 1986

Legenda Universidades Centros Universitários Centros Tecnológicos

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Centro de Pesquisa Leopoldo Américo Miguez de Melo

CENPES - Petrobras

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OCEÂNO ATLÂNTICO

Rio de Janeiro vira sinônimo de

Biotecnologia

Biotecnologia

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Fonte: GECIV – Grupo Executivo das Ciencias da Vida - SECTI

Rio de Janeiro - Cluster de Biotecnologia

Parque Tecnológico

Incubadora

Pesquisa

Financiamento

Área Territorial

Empresa de base tecnológica

Área para Instalação

Empresa

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Bio-Manguinhos Projeto da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Sta. Cruz.

Axis Biotec na Ilha do Fundão Holding dedicada ao armazenamento de células tronco. No detalhe, os tanques da Cryopraxis.

Acontece no Estado do Rio de janeiro

Roche Empresa líder em biotecnologia no mundo – anunciou em

março um investimento de R$ 300 milhões.

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Sapucaia

Resende

Mangaratiba Angra dos Reis

Parati

Rio de Janeiro

Niterói

Saquarema Arraial do Cabo

Cabo Frio

Armação de Búzios

Rio das Ostras

Macaé

Quissamã

Campos dos Goytacazes

S.João da Barra

Italva

S. Antonio de Pádua

Itaperuna

B. Jesus de Itabapoana

Porciúncula

NORTE

NOROESTE

SERRANA

BAIXADAS LITORÂNEAS

CENTRO-SUL

METROPOLITANA

COSTA VERDE

MÉDIO PARAÍBA

Rodovias – 27.000 Km Ferrovias – 1.200 Km

7 Portos

ESPÍRITO SANTO

OCEÂNO ATLÂNTICO BR-101

Santos – 535Km

BR-116 São Paulo – 429 Km

BR-040

Belo Horizonte – 434Km

BR-101 Vitória – 514 Km

Salvador – 1654Km

BR-116

- 10 Domésticos - 02 Internacionais

12 Aeroportos

Fonte: SEDEIS (2015)

Infraestrutura e Logística

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Tel: +55 (21) 2332-8311

Fax: +55 (21) 2332-8316

www.desenvolvimento.rj.gov.br

Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Econômico,

Energia, Indústria e Serviços.

Obrigado