Margem de preferencia
2
GOVERNO UTILIZARÁ PODER DE COMPRA PARA BENEFICIAR SETOR DE TI O governo federal vai utilizar seu poder de compra para desenvolver o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao aplicar a margem de preferência na contratação conjunta de ativos de rede. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Delfino Natal de Souza, durante o 11º Seminário de Políticas de Telecomunicações. De acordo com o secretário, a proposta é fortalecer o mercado interno ao privilegiar o desenvolvimento e inovação tecnológica de produtos feitos no país. Para Souza, a licitação pode ser trabalhada como uma atividade que promove o desenvolvimento da sociedade brasileira. "O Brasil deve trabalhar seu potencial de poder de compra e olhar o processo licitatório como uma função social", explica. A compra compartilhada de ativos de rede será feita por 18 órgãos da administração pública federal e o investimento da União será de cerca de R$ 130 milhões, anualmente. O objetivo de realizar a aquisição de produtos de maneira compartilhada é reduzir o preço final de bens e serviços contratados pelo poder público quando comparados com preços praticados em certames conduzidos pelas instituições isoladamente. A aplicação da margem de preferência para produtos e serviços nacionais foi instituída pelo Decreto nº 7.546, de agosto de 2011. O primeiro setor a ser beneficiado pela margem foi o têxtil e de confecções e calçados. Além dos produtos de TIC, também devem ser favorecidas as áreas de saúde e de máquinas e equipamentos rodoviários. Para propor e acompanhar a utilização dessa técnica, foi criada a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP), que deverá estudar o estabelecimento da margem de preferência para a compra de ativos de rede. Ainda não está certo se a margem de preferência valerá para a licitação deste ano, pois o processo ainda está em análise pela comissão. Além do Planejamento, a CI-CP é formada pelos ministérios da Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Relações Exteriores. Os ativos de rede fornecem a infraestrutura necessária para a comunicação de dados em uma organização. A especificação desses equipamentos, no caso dos switches e rede sem fio, deve estar alinhada à estratégia organizacional para que as necessidades de negócio sejam atendidas com qualidade, performance, segurança e confiabilidade. Telefonia No início do ano passado, mais de 30 órgãos federais participaram de pregões para contratação de serviços de telefonia fixa e móvel. Juntos, os certames proporcionaram uma economia de mais de R$ 33 milhões anuais. No caso das chamadas feitas de aparelhos fixos, a licitação foi aberta com preço de referência de R$ 66,25 milhões e o valor final foi fechado em R$ 41,57 milhões. Seis empresas disputaram os lotes: Intelig, Oi/BrT, GVT, CTBC, Embratel e Telefônica. Já o serviço de ligações geradas de celulares iniciou o pregão com valor de R$ 16,40 milhões e baixou para R$ 7,34 milhões. Participaram a Embratel, Claro/Americel, Oi/BrT e Vivo.
description
Voce é a favor do decreto da margem de preferência?
Transcript of Margem de preferencia
GOVERNO UTILIZARÁ PODER DE COMPRA PARA BENEFICIAR SETOR DE TIO governo federal vai utilizar seu poder de compra para desenvolver o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao aplicar a margem de preferência na contratação conjunta de ativos de rede. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Delfino Natal de Souza, durante o 11º Seminário de Políticas de Telecomunicações.
De acordo com o secretário, a proposta é fortalecer o mercado interno ao privilegiar o desenvolvimento e inovação tecnológica de produtos feitos no país. Para Souza, a licitação pode ser trabalhada como uma atividade que promove o desenvolvimento da sociedade brasileira. "O Brasil deve trabalhar seu potencial de poder de compra e olhar o processo licitatório como uma função social", explica.
A compra compartilhada de ativos de rede será feita por 18 órgãos da administração pública federal e o investimento da União será de cerca de R$ 130 milhões, anualmente. O objetivo de realizar a aquisição de produtos de maneira compartilhada é reduzir o preço final de bens e serviços contratados pelo poder público quando comparados com preços praticados em certames conduzidos pelas instituições isoladamente.
A aplicação da margem de preferência para produtos e serviços nacionais foi instituída pelo Decreto nº 7.546, de agosto de 2011. O primeiro setor a ser beneficiado pela margem foi o têxtil e de confecções e calçados. Além dos produtos de TIC, também devem ser favorecidas as áreas de saúde e de máquinas e equipamentos rodoviários.
Para propor e acompanhar a utilização dessa técnica, foi criada a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP), que deverá estudar o estabelecimento da margem de preferência para a compra de ativos de rede. Ainda não está certo se a margem de preferência valerá para a licitação deste ano, pois o processo ainda está em análise pela comissão. Além do Planejamento, a CI-CP é formada pelos ministérios da Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Relações Exteriores.
Os ativos de rede fornecem a infraestrutura necessária para a comunicação de dados em uma organização. A especificação desses equipamentos, no caso dos switches e rede sem fio, deve estar alinhada à estratégia organizacional para que as necessidades de negócio sejam atendidas com qualidade, performance, segurança e confiabilidade.
Telefonia
No início do ano passado, mais de 30 órgãos federais participaram de pregões para contratação de serviços de telefonia fixa e móvel. Juntos, os certames proporcionaram uma economia de mais de R$ 33 milhões anuais.
No caso das chamadas feitas de aparelhos fixos, a licitação foi aberta com preço de referência de R$ 66,25 milhões e o valor final foi fechado em R$ 41,57 milhões. Seis empresas disputaram os lotes: Intelig, Oi/BrT, GVT, CTBC, Embratel e Telefônica.
Já o serviço de ligações geradas de celulares iniciou o pregão com valor de R$ 16,40 milhões e baixou para R$ 7,34 milhões. Participaram a Embratel, Claro/Americel, Oi/BrT e Vivo.
