Maria do Carmo Paixão RauschMaria do Carmo Paixão RauschDiretora de Programação AssistencialDiretora de Programação Assistencial

A PROPOSTA DA SES NO INCREMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER: a

atuação da Superintendência de Regulação

  

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

GABINETEGABINETEGABINETEGABINETE

Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Apoio Administrativo

Assessoria de Apoio Administrativo

Auditoria SetorialAuditoria Setorial

FHEMIG

Subsecretaria dePolíticas e Ações

De Saúde

Subsecretaria dePolíticas e Ações

De Saúde

Superintendência de Regulação

Superintendência de Regulação

Superintendência de Epidemiologia

Superintendência de Epidemiologia

Superintendência de Atenção à SaúdeSuperintendência

de Atenção à SaúdeSuperintendência

de Vigilância SanitáriaSuperintendência

de Vigilância Sanitária

FUNED

HEMOMINAS

Conselho Estadual de Saúde - CES

Assessoria Técnica Jurídica

Assessoria Técnica Jurídica

Assessoria de Gestão Estratégica

Assessoria de Gestão Estratégica

Subsecretaria de Inovação e Logística

Em Saúde

Subsecretaria de Inovação e Logística

Em Saúde

Superintendência de Planejamento

E Finanças

Superintendência de Planejamento

E Finanças

Superintendência de Gestão

Superintendência de Gestão

Centro de DesenvolvimentoInstitucional

Centro de DesenvolvimentoInstitucional

Centro de PlanejamentoEm Saúde

Centro de PlanejamentoEm Saúde

Centro de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico

Centro de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico

Centro de DesenvolvimentoDe Recursos Humanos

Centro de DesenvolvimentoDe Recursos Humanos

Centro de Tecnologia da Informação

Centro de Tecnologia da Informação

  

Superintendênciade Regulação

Apoio

Diretoria de Regulação

Diretoria de Auditoria

Assistencial

Diretoria de Programação

Assistencial

Diretoria de Informações

de Sistemas Assistenciais

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

PRINCÍPIOS ORDENADORES

•busca de solução dos principais problemas de saúde da população

• princípios, diretrizes e estratégias definidos para o setor

•busca da integração das várias áreas de atenção à saúde - análise da

situação de saúde da população e definição das prioridades como

orientadores dos diversos eixos programáticos.

•coerência com o processo global de planejamento•condução coordenada que permita uma visão articulada da

programação no estado e seus municípios.

PPI - ASSISTENCIALPPI - ASSISTENCIAL

• Alocação de recursos com equidade e transparência• Responsabilização dos gestores na organização das ações e serviços de saúde• Acompanhamento, controle e avaliação de resultados

• Consolidação do papel das secretarias estaduais de saúde: ‣ Na condução da Política Estadual de Saúde

‣ Na regulação geral do Sistema de Saúde;‣ No apoio e assessoria técnica aos municípios;

‣ Na promoção da integração entre gestores, com vistas à organização de sistemas resolutivos em cada região; ‣ No desenvolvimento de mecanismos de auxílio à gestão, gerência, avaliação e controle dos serviços e ações de saúde; ‣ No respeito democrático, que assegure a condução única em cada território e cumprimento dos pactos intergestores.

A PPI deve ter a efetiva participação dos gestores municipais, aprovada pela CIB’s Estaduais e implementada a nível regional/microrregional.

OBJETIVOS DO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃOOBJETIVOS DO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO

•Definição da alocação de recursos financeiros para custeio

da assistência em todos os municípios do estado, independente

do tipo de habilitação e da forma de repasse dos recursos:

•parcela destinada ao atendimento da população residente no

município de atendimento ;

•parcela de recursos correspondente à pactuação das referências

•Desenvolvimento histórico dos serviços de saúde - forma completamente heterogênea, não regulada pelo Estado

•Sem critérios racionais de distribuição dos equipamentos sanitários, gerando um quadro de enorme heterogeneidade e profundas desigualdades nas possibilidades de acesso da população entre as várias regiões.

•Assistência hospitalar com predominância de estabelecimentos hospitalares de pequeno porte que incorporam tecnologia em menor grau e localizados em municípios com menos de 20.000 habitantes

•A rede assistencial é, em geral, fragmentada e desarticulada, onde a própria população busca solução de seus problemas de saúde deslocando-se para os municípios-pólo das regiões.

•Demanda regional de maneira desorganizada, com conseqüente dificuldade de acolhimento, inclusive das situações de urgência/emergência.

DIFICULDADESDIFICULDADES

•Falha nos mecanismos regulatórios do sistema, associados ao baixo valor das tabelas de remuneração

•O sistema de avaliação de serviços de saúde com foco predominante no controle das faturas dos serviços remunerados por produção;

•Sub financiamento;

A superação deste quadro implica na redefinição de diretrizes estruturais para construção de modelos inovadores de atenção à saúde, a partir de métodos e instrumentos de planejamento e regulação do sistema, bem como num amplo processo de desenvolvimento das capacidades de gerência e gestão, na busca da qualidade da assistência.

DIFICULDADESDIFICULDADES

DESAFIOSDESAFIOS

• Universalidade e equidade

• Financiamento adequado para a saúde;

• Garantia da integralidade

• Solidariedade integração entre os sistemas municipais/regionais

Uma das formas de garantia de acesso, portanto, é organizar e pactuar

redes de serviços, regionalizadas e hierarquizadas, onde um serviço de

maior complexidade deve servir a mais de um município.

EIXOS

• A base populacional - critério fundamental no processo de

regionalização.

• A distribuição espacial da população e as condições de seu acesso aos

serviços, inclusive os tempos de deslocamento envolvidos, a malha viária

existente

• A consideração das suas formas de adoecer e morrer

• A capacidade instalada dos equipamentos de saúde

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃOPLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃOPLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS

ESTRUTURADORESESTRUTURADORES

Base PopulacionalBase PopulacionalFluxo populacionalFluxo populacionalTeto macroalocadoTeto macroalocado

ParâmetrosParâmetrosMACMAC

Processo de Processo de negociação entrenegociação entre

gestoresgestores

Capacidade Capacidade InstaladaInstalada

CNESCNES++

ContratoContrato

P P IP P IP P IP P I

Acompanhamento da execuçãoAcompanhamento da execução

Central deCentral deRegulaçãoRegulação

Buscar garantias de Buscar garantias de acesso equitativoacesso equitativo

Avaliação Controle daprodução/financeiro

Regulação e a Assistência(tempo real)

Auditoria

Tetos Municipais Tetos Municipais Decorrentes daDecorrentes da

PPIPPI

FLUXO DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DA PPIFLUXO DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DA PPI

SISTEMAS UTILIZADOS

SISPPI – adaptado pela SES - macro-alocação de recursos e definição dos parâmetros por subgrupo

Banco de Dados – Acess

Acompanhamento da execução – linguagem Delphi

PUBLICIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES - VIA INTERNET E CD

ANÁLISE DA EXECUÇÃO – COMISSÃO PARITÁRIA SES/COSEMS

PROPOSTAS DE CORREÇÕES/REMANEJAMENTOS DOS PACTOS

Parâmetro PPI ASSISTENCIAL = 0,0094 x população

Programação de 178.548 mamografias/ano

Produção de 279 626 mamografias / ano

CAPACIDADE INSTALADA = 1.413.120 (12 meses x 20 dias x 8 horas x 4 mamografias por hora x 184 mamógrafos cadastrados no SUSMG)

META ANUAL = 656.170 Mamografias/ano

METAS DE MAMOGRAFIAS E UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA, MINAS GERAIS-2005

MACRORREGIÃO POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS CAPACIDADE PRODUÇÃO % UTILIZAÇÃO METAS % META

TOTAL INSTALADA CAP. INSTALADA ATINGIDA

CENTRO 5.800.402 72 552.960 119.526 22 210.347 57 CENTRO-SUL 705.952 7 53.760 7.483 14 25.261 30 JEQUITINHONHA 284.446 1 7.680 313 4 9.896 3 LESTE 1.348.518 7 53.760 6.083 11 48.534 13 LESTE DO SUL 643.025 8 61.440 4.304 7 22.880 19 NORDESTE 863.685 3 23.040 3.233 14 30.590 11 NOROESTE 595.869 3 23.040 2.752 12 21.438 13 NORTE DE MINAS 1.503.812 12 92.160 13.239 14 53.836 25 OESTE 1.092.075 11 84.480 19.204 23 39.448 49 SUDESTE 1.495.195 19 145.920 28.156 19 53.675 52 SUL 2.501.967 21 161.280 47.124 29 90.269 52 TRIANGULO DO NORTE 1.105.295 11 84.480 17.351 21 40.100 43 TRIANGULO DO SUL 613.071 9 69.120 10.858 16 9.896 110 TOTAL 18.553.312 184 1.413.120 279.626 20 656.170 43

Fonte: IBGE2004/Cnes/SIASUS Julho04-junho05/Coord. Cont. Colo Uterino e Mama

Ações/População alvo Parâmetro/% da população Observações

População alvo mulheres na faixa etária de 40 a 49 anosCobertura A ser definida pelo gestor estadual/municipal

Cons. Médica em ginecologia para Exame Clínico das Mamas

1 cons. Med. p/ 50% pop. alvo/ano

Incluídas nas consultas programadaspara prevenção do câncer de colouterino

Cons. Enfermagem em ginecologia para Exame Clínico das Mamas

1 Cons. Enf./50 % da população alvo/ano

Incluídas nas consultas programadaspara prevenção do câncer de colouterino

Mamografia - mulheres de 40-49 anos17% dos exames clínicos das mamas alterados nas mulheres de 40 a 49 anos

Punção por Agulha Fina (PAAF) 1% das mulheres de 40 a 49 anos 10% das mulheres com examesalterados após realização de ECM emamografia - Parâmetro Health Canada(2002)

Exame citopatológico de material líquido da mama

100% das Punções por Agulha Fina

Biópsias (Punção por Agulha Grossa+Biópsias Cirúrgicas)

2% das mulheres de 40 a 49 anos Punção por agulha-grossa (PAG) =14,6% dos casos e Biópsia Cirúrgica = 19,8% dos casos (Parâmetro Health Canada (2002))

Exame Histopatológico 100% das Biópsias (PAG+BiópsiasCirúrgicas) Parâmetro Health Canada (2002)

Patologia Benigna 68% das biópsias cirúrgicas Parâmetro Health Canada (2002)

Patologia Maligna 32% das biópsias cirúrgicas Parâmetro Health Canada (2002)

1.4 PREVENÇÃO DO CÃNCER DE MAMA

Fonte: Consulta Pública/MS

População alvo Mulheres na faixa etária de 50 a 69 anosCobertura A ser definida pelo gestor estadual/municipal

Cons. Médica em ginecologia para Exame Clínico das Mamas 1 cons. Med. p/ 50% pop. alvo/ano

Incluídas nas consultas programadaspara prevenção do câncer de colouterino, para a faixa etária de 5o a 59anos. É necessário programar 1consulta para 50% das mulheres dafaixa etára 60 a 69 anos.

Cons. Enfermagem em ginecologia paraExame Clínico das Mamas 1 Cons. Enf./50 % da população alvo/ano

Incluídas nas consultas programadaspara prevenção do câncer de colouterino, para a faixa etária de 5o a 59anos. É necessário programar 1consulta para 50% das mulheres dafaixa etára 60 a 69 anos.

Mamografia - mulheres de 50-59 anos5% das mulheres de 50 a 69 anos examinadas por ECM

Exames mamográficos com resultados alterados

11% das mamografias realizadas emmulheres de 50 a 69 anos

Parâmetro Health Canada (2002)

Punção por Agulha Fina (PAAF) 1% das mulheres de 50-69 anos 10% das mulheres que tiverem examesalterados após realização de exameclínico e mamografia

Exame citopatológico de material líquido da mama

100% das Punções por Agulha Fina

Biópsias (Punção por Agulha Grossa+Biópsia cirúrgica)

2% das mulheres de 50-69 anos 34,4% das mulheres que tiverem exames alterados após realização de exame clínico e mamografia

Exame Histopatológico 100% das Biópsias (PAG+BiópsiasCirúrgicas)

Patologia Benigna em Biópsias 68% das biópsias realizadas Parâmetro Health Canada (2002)

Patologia Maligna em Biópsias 32% das biópsias realizadas Parâmetro Health Canada (2002)

Câncer 6 casos por 1.000 mulheres examinadas Parâmetro Health Canada (2002)

Encaminhamento para tto neoplasia malignaTodas mulheres com dignóstico confirmado Mamografias para rastreamento em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos

1 mamografia 50% população-alvo/ano Considerando que a recomendação do

Consenso é bianual e considerando o

percentual de adesão de programas de

outros países (Canada, UK, Australia)

Fonte: Consulta Pública/MS

DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

•Identificar desperdício potencial por procedimento/subgrupo

•Definir novo parâmetro por procedimento/subgrupo, após expurgo do desperdício potencial

•Aplicar novos parâmetros à população corrigida para 2004

•Estabelecer recursos per-capta, para implementação de metas de procedimentos priorizados, após análise da situação de saúde da microrregião e de acordo com as linhas guias da

saúde da mulher, entre outras, com aprovação das CIBs microrregionais e CIBSUSMG

•Acompanhamento da execução das metas,trimestralmente, pela Comissão SES/COSEMS

DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL

•Adequar população para 2004

•Redefinir parâmetro para quimioterapia e radioterapia, considerando parâmetros

recomendados e capacidade instalada atual

•Garantir que no mínimo 30% das AIHs cirúrgicas sejam para cirurgias eletivas

OUTRAS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS

•Implantar o Sistema Estadual de Regulação Assistencial

Centrais Macro e Microrregionais

•Módulo de Internação: eletivas e de urgência•Módulo de Procedimentos ambulatoriais:

consultas e exames •Módulo de Transporte Sanitário e Urgência

Social