Maria Lucia Fattorelli Oficina – Semana Direito e Gênero – Universidade de Brasília
Maria Lucia Fattorelli Seminário de Carreira – FENAJUFE Brasília , 9 de novembro de 2013
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Maria Lucia Fattorelli
Seminrio de Carreira FENAJUFEBraslia, 9 de novembro de 2013Modelo de Estado e o Papel do Servio Pblico
1 Grcia Irlanda Frana Portugal Inglaterra EspanhaCRISE GLOBAL DA DVIDA gerada para salvar bancosManifestaes contra os cortes de gastos sociais e reformas neoliberais
Belo Horizonte Braslia Rio de Janeiro So Paulo Porto Alegre SalvadorBRASIL: Percepo do problema socialMilhes de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Vitria Fortaleza Recife Florianpolis Natal ManausPercepo do problema social: Milhes de pessoas nas ruas em centenas de cidades
PARADOXO BRASIL Estamos muitodistantes do Brasil que queremos
7 ECONOMIA MUNDIAL 3 Pior distribuio de renda do mundo 85 no ranking de respeito aos Direitos Humanos IDH Penltimo no ranking da Educao (ndice Global de Habilidades Cognitivas e Realizaes Educacionais ) 128o no ranking do crescimento econmico
Fonte: Senado Federal Sistema SIGA BRASIL - Elaborao: Auditoria Cidad da DvidaR$ 753 bilhesOramento Geral da Unio Executado em 2012 Total = R$ 1,712 trilhoSTF, STJ, Justias do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral PREVISO DEGASTO com a DVIDA em 2014:
R$ 1,002TRILHO
CONJUNTURA BRASILDvida absorvendo volumes crescentes de recursosOramento de 2014: R$ 1,002 TRILHO
Na falta de recursos para investimentos = Pas sendo leiloado (Seminrio no auditrio do Goldman Sachs em NY)
PACOTE DE LEILES (Programa de Investimento em Logstica PIL) AeroportosPortosRodoviasFerroviasEnergiaLeilo de Libra
Assistir vdeo da Presidenta Dilmaem http://www.sindipetro.org.br/w3/ Quem Goldman Sachs: http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be
SITUAO ATUAL BRASILGoverno no admite crise da dvida, mas qual a razo para:
Privilgio na destinao de recursos para a dvidaCorte de gastos sociaisReformas neoliberais: Previdncia (Funpresp), PrivatizaesCongelamento salrios setor pblico Juros mais elevados do mundoCarga tributria elevada e regressivaFim da contribuio patronal sobre a folha para o INSSAusncia de retorno em bens e servios pblicosPrioridade para Metas de Supervit Primrio e InflaoSuspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais
ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA
ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou refinanciamento da Dvida, pois a CPI da Dvida constatou que boa parte dos juros so contabilizados como tal.
OS GASTOS COM PESSOAL TM CADO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pg 28OS GASTOS COM PESSOAL TM CADOFonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pg 28
O BRASIL QUE QUEREMOSJustia social: Vida digna para todas as pessoas, com acesso a emprego, alimentao, moradia, transporte, fim do fosso social;Educao integral de qualidade;Seguridade Social: sade, assistncia e previdncia;Fim do privilgio dos rentistas: juros, Supervit Primrio, contingenciamentos, congelamentos salariais, mecanismos financeiros, benesses fiscais; AUDITORIA DA DVIDA PBLICASuperao do colonialismo: continuamos sendo pas exportador primrio e passamos por processo de desindustrializao;Combate inflao de alimentos via Reforma Agrria, Economia Solidria e fim dos monoplios do varejo;Reviso dos preos administrados;Reviso das privatizaes, leiles e reformas neoliberais;Reforma Tributria: aliviar pobres e trabalhadores e tributar fortunas, latifndios, rentistas, setor primrio-exportador;Representao poltica legtima e tica: fim do financiamento privado de campanhas, voto impresso, democracia autnticaDemocratizao da mdiaSuspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais
ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA
ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Sries Temporais - BC
Dcada de 70: dvida da ditaduraDcada de 80: Elevao ilegal das taxas de jurosEstatizao de dvidas privadasPagamento antecipado ao FMI e resgates com gioDcada de 90:
PlanoBradyFonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Poltica Fiscal - Quadro 35.
Graves indcios de ilegalidade identificados pela CPI:Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparnciaA RECENTE QUEDA DA TAXA SELIC
Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas ttulos foram vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.Em dezembro, Selic a 7,25% mas ttulos vendidos a 11,72% em mdia
Enquanto isso, o lucro dos bancos
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp Em 2012, o lucro dos 7 maiores bancos aumentou ainda mais, em comparao a 2011A estratgia de manuteno do Poder e da Acumulao CapitalistaLucros crescentes para setor financeiro/empresarialFinanciamento de campanhas eleitorais e corrupoExtremo poder da mdia ligada ao grande capital Ilusria distribuio de riqueza disfara caos social Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa FamliaPfios reajustes para trabalhadoresAcesso a produtos baratos: sensao de melhoria de vidaAcesso a crdito/financiamentosSuspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais
ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA
ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA
Sistema da DvidaComo opera
Modelo Econmico Privilgios Financeiros Sistema Legal Sistema Poltico Corrupo Grande MdiaDominao financeira e graves consequncias sociais
Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais
ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA
ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA
DVIDA DOS ESTADOSSistema da Dvida Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros Refinanciamento pela Unio Lei 9.496/97: PacotePrivatizaes do patrimnio dos estadosAssuno de dvidas de bancos PROESEndividamento com Banco MundialFraudes SACRIFCIO SOCIALSuspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais
ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA
ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA
DVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dvida pblica? Quanto tomamos emprestado e quanto j pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos emprstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responder essas questes21AUDITORIA DA DVIDA Prevista na Constituio Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhes de votos
AUDITORIA CIDAD DA DVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dvida PblicaPasso importante, mas ainda no significa o cumprimento da Constituio22EQUADOR Lio de Soberania
Comisso de Auditoria Oficial criada por Decreto Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no mximo 30% da dvida externa representada pelos Bnus 2012 e 2030 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulao de 70% dessa dvida com os bancos privados internacionais Economia de US$ 7,7 bilhes nos prximos 20 anos Aumento gastos sociais, principalmente Sade e Educao
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24CONCLUSO - ESTRATGIAS DE AOCONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAO SOCIAL CONSCIENTEAOES CONCRETAS Auditoria da Dvida Pblica para desmascarar o Sistema da Dvida e democratizar o conhecimento da realidade financeira NCLEOS Investigaes pelo Ministrio Pblico Rever a poltica monetria e fiscal para garantir distribuio da renda e justia social Atender Direitos Humanos TRANSPARNCIA e acesso VERDADE25
PUBLICAES DIDTICASWWW.INOVEEDITORA.COM.BR26Captulo I Financeirizao mundial, crise e endividamento pblico Captulo II Sistema da Dvida e mecanismos que geram dvida pblica Captulo III - Auditoria cidad da dvida pblicaCaptulo IV - Experincias de auditoria e investigao da dvida pblica Captulo V - Mtodos para a execuo de uma auditoria cidad da dvida pblica Captulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dvida pblica
www.auditoriacidada.org.br A emancipao dos oprimidos ser obra deles mesmos. Karl Marx
ObrigadaMaria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br30