MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E...

Informativo Marítimo | 1

MARINHA DO BRASILDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

INFORMATIVO MARÍTIMO

Inf. Mar. Rio de Janeiro V. 22 Nº 2 P. 1 - 68 ISSN 1806-6887 mai/ago 2014

2 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas

O Informativo Marítimo é uma publicação editada quadrimestralmente pela Diretoria de Portos e Costas. Suas edições anteriores podem ser acessadas através da página da DPC na Internet. A reprodução total ou parcial deste Informativo está autorizada desde que mencionada a origem.

A foto de capa mostra a identidade visual do VII Seminãrio sobre Ensino de Portuários

Tiragem: 1.500 exemplares

Diretor: Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros

Assessor de Comunicação Social: Capitão de Mar e Guerra (RM1) Jairo Bezerril Fontenelle

Jornalista Responsável: Alenuska Sayonara Souza da Motta (Reg. MTE 35264 RJ)

Colaboradores: Assessoria de Política Marítima

Revisão Geral: CT (AA) Alex Pinto Rubem / Assessoria de Comunicação Social / Andréa Eirado Ribeiro

Diagramação: Wayner Nascimento

Expedição: Antonia Nunes Barbosa

BrasilMarinha do BrasilDiretoria de Portos e CostasHome page: http://www.dpc.mar.mil.brE-mail: [email protected]

Diretoria de Portos e CostasRua Teófilo Otoni, 4 CentroCEP 20090-070 - Rio de Janeiro-RJTel.: (0xx21) 2104-5214Fax: (0xx21) 2233-0267


5 Mensagem do Diretor

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

7 Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Gestão Portuária

9 Integrantes da DPC participam da 1ª Conferência de Direito Marítimo promovida pela OAB

11 Reuniões Funcionais dos Grupos Hidrovias e Norte

14 Resíduos Sólidos

18 Agência da Capitania dos Portos em Aracati forma 120 novos pescadores profissionais

19 Delegacia Fluvial de Cuiabá forma Aquaviários

20 Capitania dos Portos do Espírito Santo apoia ação ambiental de resgate de tartarugas marinhas

22 Capitania dos Portos do Rio de Janeiro intensifica ações durante a Copa da Fifa 2014

25 Capitania dos Portos de São Paulo promove Reunião do Conselho de Assessoramento com entidades náuticas

27 Agência Fluvial de Penedo participa da 1ª Fiscalização Preventiva e Integrada em Alagoas

29 Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval realizam ações de apoio e de fiscalização em eventos locais

33 Congresso Portuário e Aquaviário terá a apresentação de 48 trabalhos

35 Diretoria de Portos e Costas realiza exame extra de Capitão-Amador

Sumário


ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

36 Juramento à Bandeira dos alunos da EFOMM

40 Entendendo o Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário

41 Diretoria de Portos e Costas e Fundação de Estudos do Mar promovem o VII Seminário sobre Ensino de Portuários

49 Parceria entre Diretoria de Portos e Costas, Transpetro e FEMAR forma novas turmas de Oficias da Marinha Mercante

51 FDEPM promove MBA para Gestão de Portos na UNAERP

52 Disciplinas da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante

53 Praticantes da EFOMM viajam em veleiro do governo dinamarquês

INTERNACIONAL

56 Canal do Panamá completa 100 anos em expansão

58 Rede Operativa de Cooperação Regional de Autoridades Marítimas das Américas – ROCRAM

59 Canal Navegável cruza (por cima) rio alemão

COMUNIDADE AQUAVIÁRIA

62 Portos e terminais movimentam mais de 460 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014

64 Transpetro contribui para a formação de novos oficiais da Marinha Mercante

67 Canal Fale Conosco

Sumário


Mensagem do Diretor

CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROSVice-Almirante

Diretor

A edição do segundo quadrimestre de 2014 do Informativo Marítimo está repleta de assuntos de interesse da Marinha e da Comunidade Aquaviária. Na editoria da Diretoria de Portos e Costas destaco a realização do VII Seminário de Ensino de Portuários, o SESEP. Evento de suma importância, que tratou dos temas de interesse dos trabalhadores dos portos brasileiros. Outro destaque foi a realização das Reuniões Funcionais dos grupos Hidrovias e Norte, que trazem a oportunidade para esses titulares exporem suas demandas de pessoal e de material, como também as suas realizações e dificuldades no que se refere ao Ensino Profissional Marítimo e à Segurança do Tráfego Aquaviário.

Já no Ensino Profissional Marítimo, o Juramento à Bandeira dos alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante – EFOMM, momento em que os alunos do primeiro ano firmam o compromisso de servir a Pátria. Nesta edição, também conhecerá o Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP, que existe para aperfeiçoar a mão de obra dos terminais de contêineres.

Na área Internacional, os 100 anos do Canal do Panamá merece destaque em uma matéria completa, que fala sobre a revolução comercial, a história, a obra de ampliação e a alma da via navegável por onde passa 5% do comércio marítimo mundial.

A editoria Comunidades Marítima e Fluvial passa a se chamar editoria

Comunidade Aquaviária – termo que engloba as duas vertentes. Nela, abordamos a reunião entre diretores da ANTAQ, da Agência Nacional de Águas - ANA, e de diversos órgãos do estado de São Paulo para discutir a paralisação da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. A Hidrovia, localizada na região Sudeste, enfrenta a estiagem que castiga, gera prejuízos para o setor de transporte de cargas e aumenta o desemprego para os trabalhadores das empresas que atuam na via.

Desejo, pois, uma proveitosa e agradável leitura.


DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

MARES E RIOS SEGUROS E LIMPOS


Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Gestão PortuáriaEvento foi realizado após parceria firmada entre a Diretoria de Portos e Costas e a Fundação Getúlio Vargas

A parceria entre a Diretoria de Portos e Costas – DPC e a Fundação Getúlio Vargas – FGV, firmada no último dia 9 de julho, iniciou efetivamente com a realização da Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Gestão Portuária.

O evento aconteceu no dia 31 de julho, em um dos prédios da FGV no centro do Rio de Janeiro. Foi aberto pelo Diretor de Novos Negócios da Instituição, Antônio Carlos Porto Gonçalves, com uma breve apresentação institucional da Fundação, que completa 70 anos. Em seguida, falou aos alunos a respeito do Curso:“Minha expectativa é que vocês possam aproveitar ao máximo essa oportunidade; se empenhem, pois nenhum curso funciona sem

bons a lunos” . Na sequência , Ailton Fernando Dias, um dos coordenadores do Curso, afirmou que “a base de qualquer mudança passa pela educação; sem ela, não adianta ter recursos, pois não haverá qualificação”.

Convidado para proferir a Aula Inaugural , o Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros afirmou que a participação da Marinha é de extrema importância, uma vez que o setor portuário está em constante desenvolvimento no País. O Almirante enfatizou que o Brasil precisa profissionalizar cada vez mais o setor, focando no treinamento de quem vive o dia a dia dos portos. O Curso prevê a entrega de monografias ao seu término. “As

Diretor de Novos Negócios da Instituição, Antônio Carlos Porto Gonçalves.

O Diretor de Portos e Costas lembrou da importância do treinamento de qualidade para os trabalhadores que vivem o dia a dia dos portos.


monografias podem gerar ideias e soluções para os problemas e demandas do setor”, afirmou o Diretor de Portos e Costas.

Os alunos da Pós-Graduação passaram por uma seleção tanto da DPC, quanto da FGV. Os aprovados foram contemplados com bolsas integrais. Zumira Nunes, aluna e funcionária da empresa Aliança Navegação, afirmou que além do aprendizado adquirido durante as aulas, o importante será a troca de experiências com profissionais do meio.

A importância do Curso

Com a aposentadoria dos antigos servidores da Companhia DOCAS e a inserção de novos Operadores Portuários nos portos e terminais do Rio de Janeiro, a Comunidade Portuária carece de profissionais qualificados, dotados de competência crítica e analítica que possibilitem uma gestão empreendedora, global e dinâmica. Foi com essa motivação

que as Instituições firmaram o contrato para realização do Curso de Pós-Graduação. As aulas promovem o conhecimento e a visão atualizada das melhores práticas gerenciais e empresariais contemporâneas, a fim de contribuir significativamente para a melhoria do desempenho profissional dos participantes.

Ailton Fernando Dias é um dos coordenado-res do Curso.

A parceria firmada entre DPC e FGV concedeu 30 bolsas de estudos para funcionários de em-presas contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.


Integrantes da DPC participam da 1ª Conferência de Direito Marítimo promovida pela OAB

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Ordem dos Advogados do Brasil (CDMPM-OAB/RJ) promoveu a 1ª Confe-rência de Direito Marítimo - De-safios e Tendências da Navegação, Indústria Naval e da Logística Por-tuária no Brasil. O evento aconte-ceu nos dias 15 e 16 de maio.

O evento contou com sete painéis e 29 palestrantes, que abordaram vários temas sob a ótica do transporte aquaviário, como: segurança, meio ambiente, Plano Nacional de Contingência, nova Lei dos Portos e legislação marítima. O Presidente da CDMPM, Godofredo Mendes Vianna, destacou a importância dos temas ali abordados para a

A Conferência falou sobre segurança, meio ambiente e transporte aquaviário no âmbito do Direito Marítimo

A Conferência foi uma realização da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ.

Em dois dias de evento, foram realizados sete painéis.


sociedade de forma geral, uma vez que grande parte dos produtos consumidos pela sociedade é transportada por meio aquaviário.

Representando a Diretoria de Portos e Costas - DPC, o Superintendente de Meio Ambiente, Contra-Almirante Rodolfo Henrique Saboia, participou do painel “A Segurança e o Meio Ambiente no Transporte Aquaviário – O Plano Nacional de Contingência”.

O Diretor de Portos e Costas realizou o encerramento do evento, agradeceu o convite e parabenizou a escolha e a abordagem dos assuntos expostos naqueles dois dias. O Almirante Viveiros lembrou a importância das atribuições da Autoridade Marítima, representada pela DPC, na segurança da navegação e na prevenção da poluição hídrica. Destacou também a realização da Operação Amazônia Azul, inédita no Brasil, e

que teve os objetivos de intensificar a fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos e de reprimir

ilícitos de toda ordem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras – AJB.

A Diretoria de Portos e Costas esteve representada em um dos debates pelo Superintendente de Meio Ambiente, Contra-Almirante Rodolfo Henrique Saboia (terceiro da direita para a esquerda).

O Diretor de Portos e Costas destacou a importância da atuação da Autoridade Marítima brasileira e da Organização Marítima Internacional, no sentido de minimizar os problemas relativos à segurança da navegação e à prevenção da poluição hídrica.


A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins sediou, no período de 26 a 28 de maio, a Reunião Funcional dos Capitães dos Portos do Grupo Hidrovias 2014, realizada em Palmas - Tocantins. O evento contou com a presença do Comandante do 7º Distrito Naval, Vice-Almirante Paulo Mauricio Farias Alves, além

Reuniões Funcionais dos Grupos Hidrovias e Norte

de oficiais, praças e servidores civis da Diretoria de Portos e Costas, das Capitanias Fluviais do Rio Paraná, do Pantanal, do Tietê-Paraná, do Araguaia-Tocantins, de Brasília e do Rio São Francisco, das Delegacias e Agências subordinadas.

A Chefe do Núcleo de Obras e Melhoramentos da Administração

das Hidrovias do Tocantins e Araguaia - AHITAR, Flávia Oliveira dos Santos, realizou palestra sobre as perspectivas e a importância da implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia para a Região Norte do Brasil.

Além do Workshop sobre as hidrovias, os participantes visitaram

A Reunião do grupo Hidrovias ocorreu na Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.


a Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, localizada no Rio Tocantins, na cidade de Lajeado.

Seguindo o calendário das Reuniões Funcionais, entre os dias 12 e 14 de agosto aconteceu a do Grupo Norte, realizada na sede da Capitania dos Portos do Maranhão. Além desta, participaram a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a Capitania dos Portos do Piauí, a Capitania Fluvial de Tabatinga, a Capitania dos Portos do Amapá e a Capitania Fluvial de Santarém.

Ambos os eventos contaram com a presença do Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, e trataram de

Guia da Usina de Lajeado explicando sobre o nível do reservatório da Usina.

Nas Reuniões Funcionais, temas de extrema importância para as Organizações Militares são discutidos.


assuntos relativos à segurança da navegação, ao Ensino Profissional Ma r í t i m o , à s d i f i c u l d a d e s administrativas e operativas das Capitanias, Delegacias e Agências e à importância das hidrovias para o crescimento socioeconômico brasileiro.

Participantes da Reunião Funcional Grupo Norte

Diretor de Portos e Costas junto ao Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Tadashi.


Vamos fazer a nossa parte!Ao fazer compras, leve sua própria sacola;

- Só embrulhe um produto se realmente houver necessidade;

- Prefira produtos com menos embalagem;

- Dê preferência a produtos com embalagem retornável ou reciclável;

- Evite uso de copos e talheres descartáveis;

- Diminua o uso de plásticos; e

- Evite imprimir folhas sem necessidade e, quando puder, aproveite os dois lados da folha.

Nesta edição o Informativo Marítimo, encerraremos o terceiro capítulo da Cartilha Ambiental

Resíduos Sólidos

Foto: verdecapital.org


Fonte: ARACRUZ, 2010.

Reduzir + Reaproveitar + ReciclarCompõem os 3 R’s que apontam o caminho contra o desperdício e os esforços para diminuir a produção de resíduos.

REDUZIR - significa economizar para produzir menos resíduos.

REAPROVEITAR - é dar uma nova finalidade, um novo uso a produtos que poderiam se tornar resíduos:

- Embalagens de vidro, geleia e maionese podem servir para armazenar outros alimentos;

- Papel de escrever usado - também podemos usar o verso da página; e

- Garrafas pet e outros materiais podem ser utilizados para fabricar objetos artesanais.

RECICLAR - é transformar resíduos em produtos úteis por meio de processos industriais.


Durante o processo de compostagem, o resíduo orgânico recolhido nos restaurantes das fábricas é misturado e hidratado em caixas especiais de alvenaria, durante dois meses, em média, para que ocorra a fermentação.

Foto: maxpressnet.com

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São papéis, plásticos, latas e vidros que se transformam em materiais novos.

Para facilitar que os resíduos sejam REAPROVEITADOS ou RECICLADOS é preciso haver a separação dos lixos em cada tipo. Isso se chama COLETA SELETIVA.

Na tabela que segue, pode-se verificar o que é reciclável e o que não é reciclável.

• Cada50quilosdepapelusado,transformado empapel novo,evita que uma árvore sejacortada.

• Cada 50 quilos de alumíniousado e reciclado evita quesejam extraídos do solo cercade5.000quilos deminério, abauxita.

• Com um qui lo de v idroquebrado, faz-se exatamenteumquilodevidronovo.

• No Brasil, são 88 milhões de toneladas de lixo produzidas por ano, ou 470 quilos por habitante.

• Curitiba é o município brasileiro que mais recicla: 20% de todos os resíduos.

• No mundo, o Japão é um dos países que mais reciclam: 50% do lixo é reaproveitado.

• No quesito alumínio, o Brasil vai bem: é o país que mais recicla latas no planeta. Em 2004, foram 9 bilhões de latinhas reaproveitadas, ou 96% da produção total do País.

DefiniçõesOs resíduos que não podem ser reaproveitados ou reciclados devem ser destinados de forma adequada, para:

-Aterro sanitário: é a disposição das camadas de lixo intercaladas com camadas de terra, reduzindo

o volume do lixo e permitindo a reutilização da área após fechamento do aterro;

- Incineração: queima a altas temperaturas em fornos e locais apropriados. O lixo é reduzido a cinzas e gases decorrentes da combustão; é uma alternativa para resíduos perigosos, como os hospitalares;

-Compostagem: é um processo biológico no qual os microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, em um material semelhante ao solo, a que se chama composto, o qual pode ser utilizado como adubo.


No dia 16 de maio, a Agência da Capitania dos Portos em Aracati - AgAracati, realizou a formatura de 120 alunos da cidade de Icapuí, no estado do Ceará, do Curso de Formação de Aquaviários – CAFQ - Pescador Profissional Nível 1. A cerimônia de entrega dos Certificados e das Cadernetas de Inscrição e Registro - CIR foi presidida pelo Agente da Capitania dos Portos, Capitão-Tenente Marcos Roberto Martins da Costa, e contou, ainda, com a presença de autoridades civis locais.

O Curso tem como objetivo habilitar o aluno para as competências exigidas para inscrição de Aquaviário na categoria de Pescador Profissional, no nível de habilitação 1, para o exercício da capacidade exclusiva na função de pescador, a ser desempenhada em embarcação de pesca de qualquer tipo e porte empregada em qualquer tipo de navegação.

Agência da Capitania dos Portos em Aracati forma 120 novos pescadores profissionais

120 novos pescadores habilitados pela Marinha.

Entrega de certificado a 1º mulher formada pela Agaracati.


A Delegacia Fluvial de Cuiabá realizou, entre os dias 2 e 7 de junho, o Curso de Formação de Aquaviários – CFAQ, no município de Chapada dos Guimarães – MT. Ao todo, participaram 29 alunos, entre eles, ribeirinhos, profissionais liberais e pescadores da região. Eles obtiveram conhecimentos teóricos e práticos sobre Navegação e Manobra da Embarcação, Construção de Embarcações Fluviais, Estabilidade e Manuseio de Cargas, Segurança e Responsabilidades Sociais e Motor Propulsor e Sistemas Auxiliares.

Ao término da execução das aulas teóricas e práticas, houve uma avaliação teórica. Os alunos aprovados receberam um certificado de conclusão de curso, atestando que estão habilitados às competências exigidas do Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés - MFC, Nível 1

Delegacia Fluvial de Cuiabá forma Aquaviários

e do Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas - MMA Nível 1 para

o exercício das tarefas previstas na NORMAM-13/DPC.

Ao todo, 29 alunos participaram do Curso.

Aulas teóricas e práticas fazem parte da programação.


A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Espírito Santo - CPES, prestou apoio à Polícia Militar Ambiental e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, da Prefeitura de Vitória - ES, no atendimento a uma denúncia de pesca ilegal. A ação aconteceu no dia 15 de julho e resultou no resgate de tartarugas marinhas.

Servidores da SEMMAM e um policial, em embarcação própria, chegaram ao local e encontraram oito tartarugas marinhas da espécie “verde” – a mesma que faz desova na Ilha da Trindade – agarradas à rede, localizada próxima à Ilha do Boi, em Vitória. Quatro delas já estavam mortas quando foram resgatadas.

Capitania dos Portos do Espírito Santo apoia ação ambiental de resgate de tartarugas marinhas

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, esse tipo de pesca com rede é proibido na área, bem como a captura de tartarugas.

A s t a r t a r u g a s f o r a m r e s g a t a d a s pelos servidores da SEMMAM, com o apoio dos militares da CPES. As embarcações atracaram no cais da Capitania, onde uma equipe do Projeto Tamar levou as espécies à base do Projeto, para que possam ser reabilitadas e devolvidas ao mar.

Tartarugas marinhas da espécie “verde” estavam agarradas à rede.

Militares da CPES apoiaram os servidores da SEMMAM no resgate às tartarugas.

Foto

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ria.e

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ProjetoTamarO Projeto Tamar foi cr iado em 1980, pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF, que mais tarde se transformou no Ibama-Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Hoje, é reconhecido internacionalmente como uma das mais bem sucedidas experiências de conservação marinha e serve de modelo para outros países, sobretudo porque envolve as comunidades costeiras diretamente no seu trabalho socioambiental.

Pesquisa, conservação e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção, é a principal missão do Tamar, que protege cerca de 1.100km de praias,

através de 19 bases de pesquisa e conservação e 11 Centros de Visitantes localizados em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso desses animais, no litoral e ilhas oceânicas, em nove estados brasileiros.

O nome Tamar foi criado a partir da combinação das sílabas iniciais das palavras tartaruga marinha, abreviação que se tornou necessária, na prática, por conta do espaço restrito para as inscrições nas pequenas placas de metal utilizadas na identificação das tartarugas marcadas para diversos estudos.

Desde então, a expressão Tamar passou a designar o Programa Nacional de Conservação de

Tartarugas Marinhas, executado pelo Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas-Centro Tamar, vinculado à Diretoria de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade-ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

O Tamar conta com patrocínio nacional da Petrobras, apoios e patrocínios regionais de governos estaduais e prefeituras, empresas e i n s t i t u i ç õ e s n a c i o n a i s e internacionais, além de organizações não governamenta i s . Mas é fundamental, sobretudo, o papel das comunidades onde mantém suas bases e da sociedade civil em geral, que participa e colabora com o Projeto, individual e coletivamente.

As espécies foram levadas à base do Projeto Tamar antes de devolvidas ao mar.

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v.br.


A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – CPRJ, em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública, intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário na Baía de Guanabara e na Baía de Sepetiba, regiões onde as delegações de seleções estrangeiras passaram seu período de estadia e trânsito durante a Copa do Mundo Fifa 2014.

Diariamente equipes de Inspeção Naval realizaram abordagens e inspeções nas embarcações que

navegavam nas proximidades de aeroportos, terminais e portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Mangaratiba.

Para cumprir exclusivamente essa missão, 145 militares, 7 lanchas e 2 Avisos-Patrulha se revezaram em Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário - AFTA, que resultaram em 1.032 abordagens, 203 notificações e 22 apreensões.

A operação enfatizou os aspectos re lacionados à segurança da navegação, salvaguarda da vida

humana no mar e prevenção da poluição hídrica, além ter realizado ação de presença nas referidas áreas marítimas.

A coordenação das atividades de fiscalização foi feita a partir do Centro de Operações da CPRJ, utilizando aplicativos de monitoramento que permitem identificar embarcações que entram e saem na Baía de Guanabara, bem como o posicionamento de seus meios.

Capitania dos Portos do Rio de Janeiro intensifica ações durante a Copa da Fifa 2014


Abordagem da CPRJ à embarcação.

Marinha do Brasil atuou na garantia da segurança do mar territorial brasileiro.


Marinha na CopaPara contribuir para a segurança e o sucesso do evento no País, a Marinha do Brasil atuou na garantia da segurança do mar territorial brasileiro, desempenhando atividades de ações de presença, acompanhamento do tráfego marítimo, patrulha naval, inspeção naval nas áreas marítimas e portuárias de interesse, além da segurança das estruturas estratégicas realizada pelo Corpo de Fuzileiros Navais.

As ações de patrulha e de inspeção naval, entre outras medidas de segurança, foram adotadas contra as ameaças vindas do mar e o uso indevido das vias fluviais, como a circulação de embarcações suspeitas.

Mergu lhadore s de combate e fuzileiros navais estiveram de p ront idão pa ra a tua r, c a so necessário, em ações de retomada e resgate com foco na desativação de artefatos explosivos e em operações de interdição marítima. Plataformas de petróleo e terminais petrolíferos também foram resguardados.

Mergulhadores de combate e fuzileiros navais estiveram de prontidão.

Foram realizadas 1.032 abordagens, 203 notificações e 22 apreensões durante a Copa.


No dia 13 de maio, a Capitania dos Portos de São Paulo -CPSP promoveu a Reunião do Conselho de Assessoramento, realizada semestralmente, com representantes de autoridades municipais, marinas, clubes, entidades desportivas e associações náuticas da Baixada Santista, que teve como propósito discutir ações de conscientização sobre as regras de segurança para os navegantes.

Capitania dos Portos de São Paulo promove Reunião do Conselho de Assessoramento com entidades náuticas

Na reunião, foram amplamente abordados e debatidos os seguintes tópicos: a responsabilidade das marinas, dos clubes e entidades de spor t iva s náut i ca s , como também das empresas de aluguel de embarcações no que tange à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica; as ações de fiscalização compartilhada na faixa das praias, visando a proteger

a integridade de banhistas, em continuidade aos convênios recém-assinados com as prefeituras; a realização de campanhas educativas promovidas pela CPSP sobre as regras de segurança e uso do material de salvatagem para os praticantes do Stand Up Paddle - SUP, canoas e caiaques.

“É fundamental essa parceria do Corpo de Bombeiros , Guarda Municipal e o pessoal da Marinha,

A reunião é realizada semestralmente.


pois possibilita atender as emergências com a qualidade de serviços que a população da região necessita”, afirmou o Tenente Alberto Freire, do Corpo de Bombeiros Marítimos de Guarujá - SP.

Outro participante, o Inspetor Delfo Cruz, da Guarda Civil Municipal de Praia Grande - SP, concorda: “Diminuíram muito os acidentes quando passamos a interagir com a Marinha”, e acrescentou: “Na faixa de areia conseguimos impedir qualquer acesso que não esteja de acordo com as normas passadas pela Capitania dos Portos, e isso evita a maioria dos riscos de acidentes nas praias do nosso município”, concluiu.

Representantes de autoridades municipais, marinas, clubes, entidades desportivas e associações náuticas da Baixada Santista compareceram no Encontro.


A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, uma força-tarefa em defesa do “Velho Chico”, aconteceu pela primeira vez no estado de Alagoas, na região do Baixo São Francisco, durante o período de 19 a 30 de maio. Essa fiscalização atuou no sentido de identificar e controlar os impactos ambientais na região da bacia hidrográfica do rio, percorrendo, numa primeira etapa, os municípios alagoanos de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D’água Grande.

Além do Ministério Público Estadual do Estado, representado pelos promotores de Justiça de Defesa do

Agência Fluvial de Penedo participa da 1ª Fiscalização Preventiva e Integrada em Alagoas

Meio Ambiente, Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, participaram da fiscalização cerca de 22 órgãos públicos federais e estaduais, entre os quais estão a Agência Fluvial de Penedo-AgPenedo, o IBAMA, o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas - BPA/PM, o Instituto de Meio Ambiente - IMA e demais órgãos fiscalizadores.

“Os principais problemas enfrentados pelo estado de Alagoas são as ações de desmatamento, que atingem as Áreas de Preservação Permanente, matas ciliares e nascentes. O desmatamento leva a outros graves problemas, como o assoreamento do rio. Outra questão importante se refere ao tráfico de animais

silvestres. Na Bahia, numa única ação fiscalizatória, foram resgatados 700 animais. Aqui em Alagoas, possivelmente, esse número seria maior. Há ainda o comércio ilegal de produtos florestais e empreendimentos potencialmente poluidores, a exemplo das mineradoras”, disse Alberto Fonseca.

Durante as atividades operativas, a Agpenedo, em cumprimento de suas atribuições como Organização Militar do sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário, abordou, notificou e lacrou embarcações. Os principais delitos encontrados foram condutores inabilitados e ausência de equipamentos de segurança

Militar em atividade de Inspeção Naval no rio São Francisco.


obrigatórios, como os coletes salva vidas.

Seguindo a proposta de cooperação entre os membros da FPI, a AgPenedo atua junto ao IBAMA e o BPA, nas operações fluviais ao longo do rio São Francisco, para o recolhimento de covos irregulares (armadilhas para captura de camarões), com a decorrente soltura dos animais neles encontrados.

Em paralelo, delineou ações de apoio com a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, a fim de melhorar as condições de trabalho dos pescadores do Estado, a partir da disponibilização do cadastro de aquaviários e embarcações registradas na AgPenedo. Aproveitou também a oportunidade da reunião

dos órgãos participantes da FPI para apresentar as ações efetuadas no sentido de incitar os municípios ribeirinhos do Baixo São Francisco a instituírem os respectivos Planos de Gerenciamento de Orla, conforme as orientações do Comando de Operações Navais.

“Em decorrência à instituição dos planos, serão definidas as áreas para banhistas, utilização de embarcação de esporte e recreio, de embarcação comerciais de portos e os respectivos entes fiscalizadores. Ao se estabelecer o uso dos espaços públicos da orla, haverá uma consequente ampliação na segurança do tráfego aquaviário. As questões de meio ambiente são intimamente relacionadas, ou seja, ao se instituir locais para os portos,

é possível se vislumbrar os próximos passos, como o controle efetivo do tráfego de produtos perigosos e os Planos de Emergência Individuais em caso de vazamento de hidrocarbonetos no São Francisco em conformidade com a Resolução CONAMA 398/2008” afirmou o Agente Fluvial de Penedo e Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, CT (T) Leonardo Torres.

A FPI encerrou no dia 30 de maio com a realização de uma audiência pública na cidade de Penedo, com a exposição dos resultados do trabalho realizado.

AgPenedo, IBAMA e BPA em atividade de recolhimento de covos.


A região do Comando do 3º Distrito Naval, que compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, possui grande fluxo de eventos náuticos. Dessa maneira, a atuação das Organizações Militares- OM dessa jurisdição é de extrema importância para assegurar o sucesso e a tranquilidade dos eventos.

A Capitania dos Portos do Ceará – CPCE, por exemplo, contribuiu para a realização da 9ª Edição da Regata Dragão do Mar, ocorrida no dia 27 de julho, na Enseada do Mucuripe em Fortaleza, com o apoio de duas embarcações e de uma

Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval realizam ações de apoio e de fiscalização em eventos locais

Regata Dragão do Mar recebeu apoio da CPCE.

O evento aconteceu na Enseada do Mucuripe, em Fortaleza – CE.


Participantes da Regata Dragão do Mar.

moto aquática. Antes da largada, militares da CPCE realizaram palestras atinentes à segurança do tráfego aquaviário e à salvaguarda da vida humana no mar.

Es t a Rega ta contou com a participação de 50 embarcações das principais colônias de pesca do Estado, nas categorias de jangada e de paquete, e é um dos tradicionais eventos do Circuito Cearense de Jangadas, que tem por objetivo promover e divulgar a cultura local e a tradição dos trabalhadores do mar.

Na cerimônia de encerramento da Regata, a CPCE foi homenageada com o diploma “Amigos do Mar e do Pescador”, estreitando laços de amizade com a comunidade marítima local.

Inspetores Navais com equipe do Corpo de Bombeiros


Já a XXIV Regata de Lagoinha, ocorrida nos dias 27 e 28 de julho no Distrito de Lagoinha, município de Paraipaba-CE, também recebeu o apoio da CPCE. O evento, do qual participam todos os moradores da região, jangadeiros, artesãos e pescadores, é realizado todos os anos no mês de julho, e é uma Regata Cultural, que conta com extensa programação musical e atrações culturais na região. Participaram aproximadamente 25 embarcações, divididas em 03 baterias nos seus dois dias da realização.

A CPCE proferiu palestras para mais de 50 pescadores, além da presença da Prefeitura Municipal, representada por sua Secretaria de Turismo. Deu conhecimento aos interessados das regras previstas nas Normas da Autoridade Marítima e também rea l izou v i s tor ias nas embarcações participantes, inclusive as de apoio, contribuindo

Palestra para os Participantes da Regata de Tatajuba.

Regata de Lagoinha, no município de Paraipaba-CE, também recebeu o apoio da CPCE.

de forma eficaz para a segurança da navegação.

Outra OM que atuou na segurança dos eventos de sua região foi a Agência da Capitania dos Portos em Camocim - AgCamocim, como incentivadora da disseminação da mentalidade marítima em sua área de jurisdição, apoiou uma das regatas de

canoas, no dia 27 de julho. A Regata Ecológica de Canoas de Tatajuba, em Camocim - CE, coordenada pela Associação de Moradores de Tatajuba – ACOMOTA. Em sua 20ª edição teve a participação de 25 canoas à vela de construção artesanal, com quatro competidores cada, distribuídas em uma única


categoria e a premiação abrangeu as seis primeiras colocadas.

A praia de Tatajuba foi o cenário do evento náutico e ecológico. Localizada entre a cidade de Camocim e a Vila de Jericoacoara, Tatajuba é famosa pela concentração de muitas dunas, vegetação de coqueiros, e suas lindas lagoas, que atraem intensa rotatividade de turistas por meios dos passeios de buggy.

Ao apoiar e colaborar com a organização desta Regata, a Marinha contribui para a segurança dos participantes, garantindo o cumprimento das regras da

Autoridade Marítima, realizando palestras de orientação técnica, inspecionando, antes da largada, todas as canoas cadastradas na competição,

incluindo as embarcações de apoio, quanto à documentação, material de salvatagem e habilitação dos condutores.

Regata de Tatajuba. Inspeção da Canoas pela AgCamocim.


O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, que será realizado entre 13 e 16 de outubro, em Itajaí/SC, contará com a apresentação de 48 trabalhos, nas modalidades pôster e oral. Gestão em SST, ergonomia e educação estão entre os temas mais abordados.

“O evento socializará as medidas de controle de riscos nos locais de trabalho, que estão sendo adotadas pelos terminais portuários e aquaviários brasileiros, a fim de evitar acidentes e doenças dos trabalhadores”, avalia o tecnologista da Fundacentro, Antonio Carlos Garcia Júnior, que faz parte da Coordenação Técnica do Congresso.

A programação prév i a e s t á disponível no site do Congresso. A participação é gratuita. Para se inscrever, basta acessar o link do evento, em Próximos Eventos, no

Congresso Portuário e Aquaviário terá a apresentação de 48 trabalhosEvento também contará com palestras de especialistas do Brasil e de Portugal

Portal da Fundacentro. O local de realização será a Universidade do Vale do Itajaí - Univali, na rua Uruguai, 458, Campus Itajaí, em Santa Catarina.

Debates

O debate em prol da prevenção também será proporcionado pelas palestras, que abordarão temas essenciais aos setores. Na conferência inaugural, por exemplo, o médico do trabalho e auditor fiscal José Emilio Magro traçará um panorama da aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) e Aquaviário (NR 30) no Brasil.

Outro destaque é a aplicação da NR 35, sobre trabalho em altura, na área portuária e aquaviária. Um dos palestrantes a abordar o tema é o auditor fiscal do trabalho Luiz Carlos Lumbreras. Já o engenheiro português Luis Alves Dias, professor

do Instituto Superior Técnico – IST, de Lisboa, mostrará as boas práticas de trabalho em altura nas atividades portuárias da União Europeia.

O trabalho em altura ainda será abordado por outros especialistas brasileiros: José Henrique Tavares, da Petrobras; Gianfranco Pampalon, do Ministério do Trabalho e Emprego; e o consultor e engenheiro Aguinaldo Bizzo.

As a t i v idades da Comis são Permanente Nacional Portuária – CPNP e da Comissão Permanente Nacional Aquaviária – CPNAq também serão apresentadas durante o Congresso pela gerente regional de Santos, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, e por Pedro Sento-Sé, ambos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Haverá ainda dois painéis. O primeiro, “Responsabilidade na Gestão de Saúde e Segurança no


Trabalho Portuário”, terá palestra do procurador Maurício Coentro Pais de Melo, coordenador nacional da Conapta - Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário. O segundo abordará a responsabilidade na gestão de SST no trabalho aquaviário. Em ambos os ca sos haverá debatedores representando governo, empregadores e trabalhadores.

O Manual Técnico da NR 29 será lançado durante o Congresso e distribuído em mídia digital para os participantes. Trata-se de um guia para implementar as medidas constantes na norma, voltadas para a segurança e saúde no trabalho portuário.

Parceiros

O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário é realizado

e coordenado pela Fundacentro, Secretaria de Inspeção do Trabalho- SIT/MTE e pela Univali. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – Fapesc é uma das apoiadoras do evento.

O Congresso também conta com o apoio de instituições de forma tripartite. No Governo, são apoiadores a Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil; o Ministério da Previdência Social; o Ministério dos Transportes; e a Secretaria de Portos (SEP), da Presidência da República.

Em relação aos empregadores, apoiam o evento: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega); Federação

Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); Petrobras Transportes S.A. (Transpetro); e Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

Já representando os trabalhadores, há o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf ); Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores (Fenccovib); Federação Nacional dos Estivadores (FNE); Federação Nacional dos Portuários (FNP); Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); e Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar).

Porto de Itajaí, Santa Catarina.


No último dia 19 de agosto, a Diretoria de Portos e Costas, apoiada pela Capitania dos Portos de Pernambuco, aplicou um exame extra de Capitão-Amador, no Cabanga Iate Clube de Pernambuco, cujo principal propósito foi o de habilitar diversos velejadores que participarão da XXVI Regata Internacional Recife x Fernando de Noronha - REFENO.

Além da aferição de conhecimentos e s p e c í f i c o s p o r p a r t e d o s candidatos, este exame firmou-se como importante ferramenta para o aprimoramento na formação desses velejadores, contribuindo sobremaneira na manutenção de uma mentalidade que vise à preservação da segurança da

Diretoria de Portos e Costas realiza exame extra de Capitão-Amador

A prova aconteceu no Cabanga Iate Clube de Pernambuco.

A DPC teve apoio da Capitania dos Portos de Pernambuco.

navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção

contra a poluição do meio ambiente marinho.


Juramento à Bandeira dos alunos da EFOMM

O mês de maio foi marcado pela realização das cerimônias de Jura-mento à Bandeira dos alunos do primeiro ano da escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante – EFOMM, dos Centros de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA e Almirante Graça Aranha - CIAGA.

No dia 9, foi realizada no CIABA. Foram incorporados à Marinha do Brasil 166 jovens, sendo 30 mulhe-res e 136 homens, provenientes de


diversos estados que, após três anos de estudo, se tornarão Oficiais de Náutica ou de Máquinas da Mari-nha Mercante Brasileira. Os alunos prestaram juramento à Bandeira Nacional, uma cerimônia durante a qual se jura, perante o Pavilhão Nacional, lealdade e compromisso com a Pátria.

A Cerimônia foi presidida pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Edlander Santos, e contou com a presença de autorida-des civis e militares, representantes da Sociedade Amigos da Marinha - SOAMAR e de vários setores da comunidade marítima e familiares dos alunos do 1° ano.

Chegada do Diretor de Portos e Costas.

No CIABA, 166 alunos foram incorporados à Marinha do Brasil.


Cerimônia aconteceu no campo esportivo do CIAGA.

Diretor de Portos e Costas e o então Comandante do CIAGA, Contra-Almirante Victor Cardoso Gomes. Discurso do então Comandante do CIAGA.


Já para os alunos do CIAGA, a cerimônia aconteceu no dia 23, presidida pelo Diretor de Portos e Costas, e com as presenças do então Comandante do Centro de Instrução, Contra-Almirante Victor Cardoso Gomes, e demais autoridades.

Após o Almirante Viveiros passar em revista ao grupamento escolar, foi dado início à cerimônia. O pelotão do primeiro ano veio, como de costume, da Alameda Alegrete cantando o Hino da Escola. Por fim, o momento mais esperado aconteceu com o Comandante-Aluno Saviatto conduzindo a Bandeira Nacional, para que assumisse seu lugar no dispositivo, sendo proferido então o Juramento.

O Juramento à Bandeira é feito pelos alunos do primeiro ano da EFOMM.


O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP é um projeto da Organização Internacional do Trabalho – OIT, membro da Organização das Nações Unidas, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão de obra dos terminais de contêineres.

A Diretoria de Portos e Costas, representante da Autoridade Marítima brasileira, assinou um Memorando de Entendimento com a OIT a fim de implementar e gerenciar o PDP no País. Tal Memorando foi assinado em 25 de maio de 2001.

Esseprogramaconstitui-sededuasetapas:• Formação de instrutores com a finalidade de formar os professores indicados pelos TECON (necessária movimentação mínima de 40.000 TEU/ano), que serão habilitados para: ministrar os cursos do PDP; formular currículos nas funções gerenciais; supervisionar as atividades operacionais, administrativas, de segurança e outras, para melhor funcionamento dos terminais; e

• Aplicação dos cursos nos terminais de contêineres.

ObjetivoGeraldoProgramaPermitir aos governos federais de países em desenvolvimento estabelecer esquemas de treinamento efetivos e sistemáticos, projetados para melhorar o desempenho do manuseio de carga, das condições e práticas de trabalho, segurança, eficiência e bem estar dos trabalhadores portuários dos terminais de contêineres.

ObjetivonosPortosbrasileirosAprimorar a mão de obra empregada nos terminais de contêineres e equalizar os procedimentos operacionais entre os diferentes portos.

Módulos do PDP O PDP é composto de 30 módulos, abrangendo todas as funções e operações realizadas em terminais de contêineres. Todos já traduzidos e disponibilizados pela DPC, divididos em módulos operacionais e módulos de material de apoio ao instrutor.

Entendendo o Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário


Em sua sétima edição, o Seminário sobre Ensino de Portuários - SESEP avaliou a execução dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, considerando que a qualificação do trabalhador portuário deve ser constantemente aprimorada. Para tanto, é preciso adequá-la às necessidades impostas pelas operações de movimentação de carga nos portos, atendendo assim, aos requisitos impostos pela modernização portuária. O SESEP promoveu palestras e debates sobre diversos temas de interesse do setor, além de painéis e relatos das experiências positivas implantadas pelos Órgãos de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário – OGMO, entre os dias 20 e

Diretoria de Portos e Costas e Fundação de Estudos do Mar promovem o VII Seminário sobre Ensino de Portuários

22 de agosto, na sede da Fundação de Estudos do Mar – FEMAR no Rio de Janeiro. O Presidente da Fundação, Vice-Almirante (Refº) Lucio Franco de Sá Fernandes, deu as boas vindas aos participantes do evento e o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, realizou a abertura. “Ao abrir o VII SESEP, queremos expressar nosso desejo de que esses encontros se tornem não só um veículo de aprimoramento e discussão, mas também uma tradição entre profissionais e usuários da atividade portuária”, declarou.O Seminário foi destinado aos representantes dos OGMO, dos Órgãos de Execução – OE

Presidente da FEMAR, Almirante Lucio, lembrou do esforço de todos para tornar possível a realização do Seminário.

Ao abrir o evento, o Almirante Viveiros lembrou o objetivo do encontro, que visa a ampliar horizontes e a compartilhar experiências em diferentes percepções.


do Sistema do Ensino Profissional Marítimo – SEPM e aos convidados de instituições interessadas na melhoria do processo de capacitação do trabalhador portuário.

Metas do Encontro• Reunir representantes de diversos

segmentos da comunidade portuária com o intuito de ampliar as possibilidades de aprofundamento e reflexão sobre temas de interesse do público envolvido com a capacitação profissional do trabalhador portuário.

• Compartilhar informações e experiências sobre práticas bem-sucedidas, a fim de construir soluções que visem ao aprimoramento do SEPM.

• Fortalecer os laços de cooperação

Durante a primeira palestra, três trabalhadores de Santos – SP foram convidados a falar de suas experiências no setor.

José Guimarães Barreiros possui décadas de experiência no ramo portuário, tendo sido inclusive Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.


mútua na busca contínua pela excelência técnica cada vez mais exigida pela nova realidade portuária.

ApresentaçõesDurante os três dias, o que se viu foram apresentações de qualidade, versando sobre os mais diversos aspectos que envolvem a questão do ensino para os trabalhadores. Foram discutidos os problemas e as possíveis soluções para o setor, desde questões como a ainda alta taxa de analfabetismo entre a classe, até os programas de Pós Graduação e MBA já existentes. No primeiro dia, o Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP, Antonio Maurício Ferreira Netto, palestrou sobre “O papel da Secretaria dos Portos no atual contexto Portuário”. Em seguida, o especialista em portos e vias navegáveis, José Guimarães Barreiros falou sobre a “Evolução histórica da atividade portuária no Brasil”. Com 85 anos de idade e

Zeca de Mello prendeu a atenção de todos ao falar de temas como estilo de vida nos dias de hoje, empatia nas relações interpessoais e seu estudo sobre a origem das palavras.

A Diretoria de Portos e Costas promoveu o evento com o apoio da FEMAR.


62 de atividade no setor, inclusive como Diretor da ANTAQ, Barreiros ainda se mostrou entusiasmado e emocionado ao falar da evolução do segmento no País. Conhecedor e participante ativo da história portuária brasileira, falou com propriedade dos problemas e desafios. “As hidrovias do Brasil são fundamentais, é preciso investir nelas (...), além disso, um país com uma movimentação portuária como o nosso, tem que investir na Marinha Mercante, é fundamental”, afirmou Barreiros.

O segundo dia foi aberto com a palestra “Reaprender a aprender: uma aventura necessária em tempos de mudança”, do Professor e Consultor José Luiz Jansen de Mello Netto, mais conhecido como Zeca de Mello. Com o tema, o ex-padre contextualizou as palestras mais objetivas do seminário com os dilemas que todos enfrentam no dia

Gestora do SICONV, Regina Lemos de Andrade, respondeu muitas dúvidas dos participantes do SESEP.

Palestra da Chefe do Departamento de Ensino de Portuários da DPC, Rossana Wierman Terra.


a dia e durante a vida. Na sequência, a Gestora do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Regina Lemos de Andrade, apresentou detalhadamente as ferramentas e o uso do Sistema e em seguida foi aberto um debate para que os usuários presentes pudessem sanar as dúvidas. “O Trabalho Portuário e a Lei nº12.815/13” foi o tema do Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, Mauro Costa Cavalcante Filho.

Ainda na parte da manhã do segundo dia, a palestra “Ensino Profissional Marítimo” foi proferida pela Chefe do Departamento de Ensino de Portuários da DPC, Rossana Wierman Terra. Rossana falou, entre outras vertentes, sobre a organização do Programa de Ensino Profissional Marítimo – PREPOM Portuários. Encerrando o segundo dia, aconteceu o Painel “Execução dos cursos pelas empresas credenciadas” com as instituições INCATEP, PODIUM, CENEP, SENAI Santos, CCAP e MAERSK.

“PDP - A Experiência da PORTONAVE” abriu o último dia do SESEP, com o Instrutor do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP, Luiz Henrique dos Santos Lemos. Dando continuidade, houve o Painel com as Instituições de Ensino UNIVALI, UNISANTA, UNAERP e FGV, sobre “Cursos de Graduação e Pós-Graduação para Marítimos e Portuários”. As apresentações de representantes de OGMO de Vitória e de Santos aconteceram em seguida.

O último Painel do evento foi

Representante do SENAI Santos, Getúlio Rocha Júnior, em um dos painéis do Seminário.

A empresa dinamarquesa Maersk em sua apresentação, representada por Maxs Jorge Pereira Santos .


com as Federações Nacionais dos Estivadores – FNE; dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarrador – FENCCOVIB; dos Petroleiros - FNP; e dos Operadores Portuários – FENOP. Neste Painel foram discuti-dos “O Trabalho Portuário e a Nova Lei dos Portos”. Os representantes dos OGMO de Belém, Porto Alegre e Paranaguá encerraram o evento, falando de capacitação de

O público interagiu intensamente com os palestrantes.

Representante da Universidade Santa Cecília, Prof. Sergio de Moraes – UNISANTA.

A Fundação Getúlio Vargas também esteve representada pelo Prof, Ailton Fernando Dias.


trabalhadores, simuladores e implantação de cursos.

Visãodosparticipantes“É a primeira vez que participamos do evento, estamos nos envolvendo mais com as questões do Porto, porque a nossa ideia é criar um centro de treinamento na nossa unidade de Santos para atender os trabalhadores portuários. Estamos absorvendo todas as informações para construir uma unidade que atenda às demandas (...) todas as palestras foram muito boas, o conhecimento transmitido foi de suma importância, além da troca de ideias, a Marinha, e todos da organização estão de parabéns pelo evento”, afirmou o Diretor do Serviço Social de Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT, Sérgio Luís Gonçalves Pereira.

O Coordenador Geral de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Santa Cecília -

O Gerente Executivo, Julio Cesar Freitas Rangel, do OGMO Vitória, afirmou que todos os en-volvidos com o Porto devem ter paixão pelo que fazem.

Eduardo Lírio Guterra, da Federação Nacional dos Portuários.

Unisanta, Professor Sergio de Moraes, lembrou a parceria entre a Marinha e a Faculdade na realização do MBA em Gestão Ambiental Portuária. “A Marinha agrega valor a qualquer produto. O grau de importância do acordo para as instituições foi alto e bilateral. Para nós, foi de extrema importância o envolvimento da Universidade com o Porto, não somente no aspecto do ensino portuário, mas também em relação ao envolvimento com a Autoridade Marítima, afinal, não poderíamos levar em consideração somente o lado da Autoridade Portuária para o desenvolvimento do curso”.

Ao término do encontro o saldo foi positivo, pelo simples fato de reunir atores importantes do setor


portuário nacional e de promover o levantamento de questões que envolvem a classe trabalhadora. O envolvimento de todos que participaram, direta e indiretamente no SESEP, foi parte fundamental para o sucesso do Seminário, que se mostrou como mais um evento de destaque da Marinha do Brasil e, em especial, da DPC. Um trabalho dinâmico, que encontrou na cooperação mútua dos diversos segmentos envolvidos, a forma adequada para o aperfeiçoamento do Ensino Portuário.

A procura pelo Seminário ultrapassou as expectativas dos organizadores. O auditório da FEMAR ficou lotado.

O enceramento do evento foi feito pelo Almirante Lucio, junto ao Superintendente de Ensino da DPC, Almirante Francisco Carlos Ortiz do Holanda Chaves.


Em 6 de agosto foi realizada a cerimônia de formatura de quatro turmas do Curso de Adaptação a 2° Oficial de Náutica - ASON, concluído nas dependências da Fundação de Estudos do Mar – FEMAR e patrocinado pela empresa Transpetro. O ASON destina-se a habilitar o aluno com nível superior e graduação plena em áreas de interesse para o desempenho de atividades na Marinha Mercante.

Parceria entre Diretoria de Portos e Costas, Transpetro e FEMAR forma novas turmas de Oficias da Marinha Mercante

Com aproximadamente 700 pessoas, a cerimônia foi realizada no ginásio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha – CIAGA e foi presidida pelo Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros. Contou também com a presença do Presidente da FEMAR, Vice-Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes e do então Comandante do CIAGA, Contra-Almirante Victor Cardoso Gomes, entre outros representantes da Comunidade Aquaviária.

A Diretoria de Portos e Costas, alinhada aos esforços do CIAGA e do Centro de Instrução Braz de Aguiar – CIABA, se empenha em aperfeiçoar cada vez mais o ramo do Ensino Profissional Marítimo. Dessa maneira, além das estruturas dos Centros de Instrução, parcerias como a firmada com a Transpetro e a FEMAR possibilitam e incentivam o compromisso da Marinha com o atendimento da demanda e a qualidade da formação dos Oficiais da Marinha Mercante.

Almirante Viveiros e Almirante Lucio parabenizam os alunos do Curso.


Quatro turmas do Curso de Adaptação a 2° Oficial de Náutica – ASON foram formadas graças ao esforço entre DPC, Transpreto e FEMAR.

Aproximadamente 700 pessoas comparaceram ao evento.


Dentre as diversas parcerias firmadas entre a Diretoria de Portos e Costas - DPC e Universidades brasileiras, destaca-se, ora em andamento, o convênio com a Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, localizada no Guarujá – SP. A união entre as Instituições possibilita a execução do Curso de Pós Graduação em Gestão Portuária, o qual se estenderá até outubro de 2015.

O curso, que utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo – FDEPM, disponibilizado pela DPC, atende uma solicitação da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e visa à formação de profissionais com conhecimentos na área portuária, os preparando para as atualizações técnicas e científicas aplicadas à gestão de portos, permitindo, ainda, uma compreensão das interfaces entre os setores de recursos humanos, área financeira e logística portuária.

FDEPM promove MBA para Gestão de Portos na UNAERP

Durante a Au la Inaugura l , ocorrida no mês de abril deste ano, compareceram o Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Ricardo Fernandes Gomes, os Coordenadores do Curso de MBA – Gestão Portuária, Rubens Carneiro Ulbanere e Márcia Célia Galinski, e vários membros do corpo docente daquela instituição de ensino.

OqueabordaoCursoEntre as 19 disciplinas, organizadas em três módulos, os alunos estudam durante os 18 meses do Curso “Sistema Portuário Nacional”, “Legislação das Atividades Portuárias”, “Transportes Intermodais e Direito Marítimo”, “Comércio Internacional e Sistemáticas de Comércio Exterior” e “Gestão Estratégica de Negócios Portuários”.

O Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Ricardo Fernandes Gomes e a Coordenadora do Curso de MBA, Márcia Célia Galinski.


O ciclo básico (1°ano) consiste em 2 semestres, sendo que as discplinas referentes ao 1º semestre já foram esclarecidas em um post anterior.Vamos agora, portanto, explorar o 2º semestre, que tem como matérias obrigatórias:

CálculoNumérico - É o ramo da matemática que desenvolve algoritmos para simular processos matemáticos complexos provenientes do mundo real. CARGAHORÁRIA:50horas

Arquitetura Naval 2 - Proporcionar ao aluno conhecimentos dos termos técnicos utilizados a bordo, bem como identificar, de modo geral, as características e planimetria dos na-vios, além do inicio do estudo de estabilidade. CARGAHORÁRIA:50horas

Conscientização sobreproteção de navios - Aborda de maneira simplificada a proteção do navio. CARGAHORÁRIA:10horas

Formação Militar Naval 2- Busca o estudo das regras e normas militares, ensinamento quanto aos diversos cerimoniais da Marinha e aulas de manuseio de armamento. Nessa matéria é ministrado um curso de tiro. CARGAHORÁRIA:60horas

Cálculo2 - A disciplina é voltada para o estudo mais detalhado de

Disciplinas da Escola de Formação de Oficiais da Marinha MercanteNesta edição, conheça o que os alunos aprendem no segundo semestre dos Cursos de Máquinas e Náutica da EFOMM

coordenadas polares e as diversas formas de associá-las ao sistema cartesiano. Sua aplicação prática na profissão inclui o emprego desse sistema em radares. CARGAHORÁRIA:60horas.

Física 2 - O estudo aborda o ramo da Física relacionado ao eletromagnetismo e suas aplicações. CARGAHORÁRIA:70horas.

Física 1 - Nessa disciplina são abordados os ramos da mecânica e cinemática. CARGA HORÁRIA:80horas

Legislação- Busca proporcionar ao aluno conhecimentos de leis, normas e convenções marítimas que deverão ser utilizadas a bordo. CARGAHORÁRIA:50horas

Inglês 2 - Constitui em inglês básico/intermediário com vocabu-lário marítimo, conversação entre os alunos e apresentações de trabalhos orais, a fim de desenvolver a capacidade de argumentação e explanação na língua inglesa. CARGAHORÁRIA:80horas

Prevenção e Controle daPoluição (PCP) - Busca a conscientização dos alunos quanto à proteção e à prevenção do meio ambiente marinho. CARGAHORÁRIA:20horas.

Metodologia da Pesquisa- Disciplina que auxilia os alunos a

planejar e a projetar seus trabalhos de conclusão de curso, que validam e fazem com que a formação na EFOMM seja reconhecidamente ensino superior. CARGAHORÁRIA:40horas.

Primeiros socorros médicos- Disciplina que auxilia os alunos com conhecimentos a respeito de procedimentos médicos básicos, necessários ao atendimento rápido nas mais diversas situações de acidentes a bordo. CARGAHORÁRIA:40horas.

Química 2 - Matéria que se aprofunda nos processos de corrosão ocorridos em caldeiras e tubulações, bem como nas características de lubrificantes e combustíveis de maneira geral a fim de bem conhecer e empregá-los a bordo. CARGAHORÁRIA:50horas.

Além das disciplinas que constam para a Formação, a partir do ano de 2013, foi introduzido também o Sistema PROLER, que seria o incentivo à leitura de livros escolhidos pela equipe pedagógica da Instituição.

Também, durante o 2º Semestre do ciclo básico, palestras e aulas demonstrativas são ministradas para a tão esperada escolha do curso (Máquinas ou Náutica).


“Nossa aventura começou em janeiro de 2014, na cidade de Frederikshavn, ao norte da Dinamarca, onde fica situada a Universidade Maritime and Polithecnic College - MARTEC. Antes de continuar, porém, gostaria de voltar um pouco no tempo para que todos entendam a origem e o propósito desta viagem. Em meados de 2013, ocorreu, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA, o Seminário Brasil-Dinamarca, destinado a promover uma maior interação entre os dois países no meio marítimo. Foi nessa ocasião que o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Cláudio

Praticantes da EFOMM viajam em veleiro do governo dinamarquêsQuem conta essa experiência é o Praticante de Oficial de Náutica Vitor Stersi, um dos quatro brasileiros a embarcar no Navio-Escola Danmark

Portugal de Viveiros, assinou um acordo com aquela Universidade para o envio de quatro praticantes brasileiros à viagem número 101 do Training Ship Danmark. Marcada pela travessia da Linha do Equador e pela vinda ao Brasil, ela seria dividida em duas etapas: um período de seis semanas na Universidade dinamarquesa para preparação e realização dos cursos básicos e outro de três meses a bordo de um dos veleiros mais antigos do mundo, que ainda navegam. Voltando à pequena e fria cidade de Frederikshavn, eu e os alunos Ian Costa (também do CIAGA), Érika

Holanda e Raphael Coelho (do CIABA), tivemos apenas alguns dias para conhecer o lugar e aproveitar a neve. Um dia antes do início do curso já fomos apresentados aos outros 76 trainees, em sua maioria jovens dinamarqueses vindos do ensino médio, seja para iniciar a carreira na Marinha Mercante ou, como descobriríamos mais tarde, para viver a liberdade que só o mar proporciona. Nas semanas desse primeiro período, nossas manhãs e tardes foram preenchidas com aulas de desenho gráfico, fabricação mecânica e solda. À noite nos dedicávamos a cursos de segurança e salvatagem, navegação,


ISPS Code, entre outros. Ressalto aqui que todos eles foram essencialmente práticos, o que contribuiu muito para o nosso aprendizado. Os finais de semana eram reservados para instruções de preparo ao embarque. Tínhamos aula de nós e voltas e realizávamos um treinamento físico intenso. O navio exigiria esse preparo mais tarde. Sem dúvida essa experiência foi também uma das mais divertidas.Terminado o período de preparação, após uma breve pausa de cinco dias, viajamos para Lisboa, onde o Danmark encontrava-se atracado, e realizamos o embarque. Dizem que a primeira impressão é a que fica. Contudo, mesmo parecendo maravilhoso no cais, as melhores lembranças que temos dele são de momentos menos tranquilos com suas 25 velas içadas passando por lugares que nunca poderíamos imaginar um dia conhecer. Já na primeira semana, ainda em Lisboa, vimos que a rotina a bordo seria agitada, com instruções, serviços, manobras com as velas, reconhecimento dos cabos e tudo mais. Suspendemos em direção à Ilha de Madeira.No veleiro, todos os trainees foram divididos em quatro grupos, ou “quartos”, para que começassem as aulas e a rotação nos serviços. Nós dormíamos, comíamos e tínhamos aula no

mesmo compartimento, chamado de berthdeck. A dinâmica imposta era intensa: ao acordar, devíamos dobrar e guardar nossas redes (Isso mesmo, dormíamos em redes!) para, então, limparmos o local e prepará-lo para o café, que geralmente era servido das 7 às 8h. As aulas começavam às 9h e terminavam às 17h, com uma hora de pausa para almoço e mais dois intervalos. Dependendo do dia, tinham também mais algumas horas dedicadas à limpeza, que era realizada de manhã e à tarde. Um dos grupos ficava responsável pelo serviço diário, sem contar que tínhamos, ainda, os night watches ou serviços noturnos - toda madrugada acordávamos para que o navio pudesse prosseguir navegando com segurança.

Madeira havia chegado e com ela nossa primeira prova a bordo: devíamos saber a posição exata de todos os 259 cabos bem como suas funções. Pelo menos seguiam uma lógica, o que tornou a tarefa um pouco mais fácil. Chegaram também os tão sonhados licenciamentos, que eram muito regrados: saíamos uniformizados e tínhamos até as 22h para estar de volta ao navio, o que não impediu de conhecermos os lugares mais atrativos da ilha. Na partida, mais um treinamento de salvatagem: com nossas roupas de imersão, saltamos do castelo de proa, nadamos até a popa e, através de uma balsa, voltamos para bordo. Lembrando que o mar estava calmo e o bote de resgate na água, caso alguém precisasse de ajuda. O caminho para Fortaleza, nosso

próximo destino, seria bem mais longo: 18 dias; e cada vez mais o cenário mudava. Deixávamos o frio europeu para sentir o calor tropical, que era muito bem-vindo, diga-se de passagem, e com ele algumas boas surpresas: peixes-voadores, baleias ao longe e a mais magnífica atuação da natureza que eu já tenha presenciado: um grupo de golfinhos. Apesar da calmaria de alguns dias, a região equatorial trouxe verdadeiros dilúvios - sem muito vento, é verdade, como se fossem chuvas de verão. Todos nós


encarávamos como um tremendo desafio ter que subir e guardar as velas, seja na primeira ou na última verga, que ficava a cerca de 30 metros do convés principal, durante os night watches. Sem contar que, como me lembrara uma vez uma das quartermasters, a pessoa responsável pelos trainees durante o serviço, a luz da lua era mais do que suficiente para fazer todo o trabalho lá em cima. Após mais alguns dias, chegamos em Fortaleza. Ficaram todos impressionados com a grandiosidade da cidade. Lembro aqui que a Dinamarca, como um todo, possui pouco mais de cinco milhões de habitantes. Aproveitaram muito as praias, principalmente o paraíso de Canoa Quebrada, mas logo já estávamos navegando novamente e, dessa vez, com o vento bem diferente: não mais pela popa, como havia sido na costa da África em direção ao hemisfério sul, mas sim por boreste, o que nos fez, de certa forma, dar uma pequena “volta” até chegarmos ao Arquipélago dos Açores, nosso próximo destino. Em um dia ensolarado e muito calmo, recebemos a notícia que o comandante havia permitido que nadássemos em pleno Oceano Atlântico. O motor foi desligado, o bote de resgate mais uma vez foi arriado, vigias extras foram escalados e, então, a aventura começou: cada grupo teve cerca de meia hora para aproveitar como quisesse. Logo antes de chegar ao arquipélago, onde a fauna é muito rica, tivemos outra surpresa: um grupo de baleias passou por nosso bombordo. Algumas pessoas alertaram, mas a maioria não conseguiu vê-las de imediato, afinal elas estavam no sentido oposto ao nosso. Nesse momento eu estava de timoneiro e não conseguia ver muita coisa, até que, de repente, o oficial de serviço chegou e começou a virar o timão desesperadamente. Sem saber o que acontecia, o ajudei sem pensar duas vezes. Logo depois,

ficou claro o que acontecia: ajustamos nosso rumo com o delas. Foi um momento mágico para o navio. Todos, literalmente, pararam seus afazeres e, em um completo silêncio, observaram aqueles imensos animais em sua trajetória imponente e compassada. Ao chegarmos em Açores, o frio já tinha voltado. Estávamos na parte final da viagem, aulas quase terminando e provas chegando. Mas mesmo assim aproveitamos a beleza das ilhas: fizemos um bus tour com paisagens belíssimas, restaurantes típicos e até mergulho, para aqueles que possuíam a certificação. Nossa próxima cidade seria Randers, a primeira dinamarquesa em nossa rota. Contudo, fomos levados mais para oeste. O Comandante anunciou que faríamos uma breve parada de dois dias em Bantry Bay, na Irlanda. A cidade seria uma velha “amiga” do navio, o que pudemos confirmar depois com todo o carinho que recebemos. O que mais nos impressionou foi a maritimidade daquela minúscula cidade, além, é claro, dos famosos tons de verde irlandeses. Os dias seguintes seriam totalmente diferentes daqueles que passamos no Atlântico, na maioria das vezes sozinhos, sem terra por perto. Estávamos adentrando o Canal da Mancha, com sua neblina e agitação características. Às vezes, tínhamos cinco ou mais navios grandes a vista,

principalmente, quando passamos pelas proximidades do porto de Rotterdam. E logo chegamos a Randers, na Dinamarca.Para nossa surpresa e muita alegria, uma multidão nos aguardava. Não somente os parentes dos trainees dinamarqueses, mas também moradores daquela cidade, que raramente tinham a oportunidade de ver o Danmark atracado em seu porto. Logo no primeiro dia aberto para visitações, recebemos mais de 1500 pessoas a bordo. Passamos também por Copenhagen, onde recebemos ilustres pessoas, inclusive, o príncipe dinamarquês Joaquim, “patrono” do navio. Os dias em Kategart - o mar que banha a Dinamarca - foram bem tranquilos e lentos, afinal, queríamos aproveitar ao máximo nossas últimas horas de navegação, pois logo estaríamos em Frederikshavn, onde tudo começara. Prepararíamos o navio durante uma semana para que fosse para o estaleiro. Nossa old lady precisava de cuidados especiais. No último dia de viagem ocorreu a tradicional cerimônia de entrega dos certificados. Além da sensação de dever cumprido, veio também o sentimento de despedida daqueles que veríamos tão pouco a partir dali, da viagem e, principalmente, dos amigos e do navio, que nos acolheram tão bem.”VITOR STERSI OLIVEIRA Trainee #25 - Danmark 2014


O Cana l do Panamá , obra monumental da engenharia, por onde passa 5% do comércio marítimo mundial, completa 100 anos em 2014, entre caminhões carregados de pedras, gruas e retroescavadeiras que trabalham em sua ampliação.

No dia 15 de agosto de 1914, um barco, o Ancón, cruzava pela primeira vez a rota que, após o fracasso dos franceses, foi aberta pelos Estados Unidos ao longo de 80 km na parte mais estreita da geografia da América: o velho sonho de unir os oceanos Pacífico e Atlântico se tornava realidade.

Um século depois, trabalhadores com capacetes e coletes escavam, montam comportas e levantam muros com toneladas de concreto para permitir a passagem de gigantes pós-Panamax, classe de navios de mais de 12.000 contêineres, o triplo de carga dos que atualmente atravessam a via.

“ Pa ra o Pa n a m á , o c a n a l significou progresso. Deixou de ser uma província (colombiana) esquecida para se tornar um Estado independente que podia escolher seu futuro (...) Sua contribuição para o comércio na época foi definitiva (e) a ampliação é o que queremos oferecer ao mundo hoje”, declarou à agência de notícias France Presse (AFP) o administrador da rota, Jorge Quijano.

Com um ritual cuidadoso que leva dez horas, 14 mil barcos por ano, principalmente de Estados Unidos,

China, Chile e Japão, cruzam de oceano a oceano carregados de mercadorias, petróleo, carros, grãos ou passageiros, em uma rota que envolve 1.700 portos em 160 países.

RevoluçãocomercialEvitando que as embarcações precisassem percorrer milhares de quilômetros até o Cabo de Hornos, no extremo sul das Américas, o canal panamenho transformou a navegação e o comércio mundial: reduziu distâncias, tempos e custos de transporte de mercadorias entre os centros de produção e consumo.

Primeiro, ele permitiu aos Estados Unidos mover sua frota militar e fazer comércio entre suas costas leste e oeste, depois favoreceu a Europa e a Ásia nos anos 1950 e 1960 quando o Japão se tornou potência industrial, e nos últimos 25 anos abriu as portas do mercado da América Latina para países como a China.

“Há 100 anos o Canal é tratado como um relógio. Os panamenhos sentem uma responsabilidade frente ao mundo, por isso ele deve ser modernizado para se ajustar ao comércio internacional”, comentou à AFP o analista Ebrahim Asvat.

A expansão, no valor de US$ 5,25 bilhões, começou em 2007, e em 2009 teve início sua principal obra, um terceiro conjunto de comportas construídas por um consórcio internacional liderado pela empresa espanhola Sacyr.

A ampliação seria inaugurada no ano do centenário, mas sofreu atrasos com greves e disputas por custos adicionais milionários que a Sacyr exige da Autoridade do Canal (ACP). Em 2016 serão abertas as comportas da terceira via por onde entrarão os pós-Panamax.

Imersos na colossal obra, os panamenhos receberam duas notícias preocupantes: a ampliação

Canal do Panamá completa 100 anos em expansãoFonte: France Presse / globo.com

a f p . c om /p t / n o t i c i a / c ana l - d e - panama- c omp l e t a -100 -ano s - em-p l ena - e xpan s a o - e - amea cado - p o r - c on c o r ren c i a g1.globo.com/mundo/noticia/2014/08/canal-do-panama-completa-100-anos-em-expansao-veja-imagens-historicas.html

A construção do canal aconteceu entre os anos de 1904 a 1914.

Foto: globo.com


do Canal de Suez e o projeto de outra via interoceânica.

O Canal de Suez não compete em muitas rotas com o do Panamá, mas o da Nicarágua sim. “Não há espaço para dois canais na América Central para que os dois sejam viáveis economicamente”, reconheceu Quijano. Ele também duvida do êxito de um projeto no qual um empresário chinês pretende construir em cinco anos um canal de 278 km - três vezes mais longo que o panamenho - e a um custo de US$ 40 bilhões.

A almadoPanamáAs histórias do Canal e do Panamá como pa í s independente se confundem. Em 1881, o francês Ferdinand de Lesseps, construtor do Canal de Suez, tentou abrir a rota, mas fracassou por problemas de engenharia, financeiros e pelas doenças tropicais, que mataram mais de 20 mil trabalhadores.

Depois de promoverem a separação da Colômbia, os Estados Unidos receberam do nascente Estado panamenho o aval para fazer um canal, pagaram aos franceses US$ 40 milhões por direitos e o construíram

de 1904 a 1914. Instalaram ainda bases militares e um enclave com governo próprio em terras das quais haviam obtido a perpetuidade.

Décadas de luta nacionalista levaram em 1977 aos tratados assinados pelo líder panamenho Omar Torrijos e pelo presidente americano Jimmy Carter, que entregaram o canal ao Panamá no dia 31 de dezembro de 1999.

Desde então, a via forneceu ao Estado panamenho US$ 10 bilhões, mais do que em 85 anos sob propriedade americana. A ampliação triplicará os atuais ganhos em US$ 1 bilhão ao ano.

A gigantesca passagem aquática gera no país mais de 10 mil empregos e dinamiza negócios e serviços (6% do PIB) que fazem da economia panamenha uma das mais fortes da América Latina (cresceu 8,4% em 2013).

“No centenário... estou orgulhoso de fazer parte da história e trabalhar para o Canal do meu país”, disse Héctor Peralta, que trabalha nas obras que ampliarão esta via, que funciona 24 horas por dia nos 365 dias do ano.

5% do comércio marítimo mundial passa pelo Canal do Panamá.

Foto: globo.comFo

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lobo

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Em Reunião Ordinária ocorrida em Buenos Aires, em 2010, o Brasil foi eleito para exercer a Secretaria Geral da Rede Operativa de Cooperação Regional de Autoridades Marítimas das Américas – ROCRAM, no biênio 2015-2016, cuja posse ocorrerá em dezembro de 2014, durante a XVII Reunião Ordinária a ser realizada no Chile.

A ROCRAM, estabelecida em 1983, reúne Autoridades Marítimas - AM da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Paraguai, Peru, Panamá, México, Uruguai e Venezuela. Tem como propósito a integração de esforços e troca de experiências sobre as diversas matérias de suas competência, visando tornar mais efetiva a implementação das Convenções Internacionais da Organização Marítima Internacional - IMO, dessa forma economizando esforços.

Em Reso lução fo i t ambém estabelecido o âmbito de aplicação

Rede Operativa de Cooperação Regional de Autoridades Marítimas das Américas – ROCRAM

das atividades a executar e a necessidade de se estabelecer uma Secretaria - SECROCRAM com o apoio da IMO, a quem é atribuída a tarefa de coordenar e executar as atividades de cooperação técnica na área. Tal Secretaria, de caráter rotativo, a cada dois anos muda sua sede o que se dá ao final das Reuniões Ordinárias realizadas nos anos pares.

Em 1996, em reunião realizada no Equador, foram aprovadas medidas visando a cooperação mútua e com a IMO, unindo esforços para lograr Assistência Técnica e cooperação horizontal entre as AM, de modo a minimizar a carência de recursos da região, considerando-se para tal a comunicação direta entre as Autoridades Marítimas e seus delegados.

E m 1 9 9 8 f o i a p r o v a d o o estabelecimento de um Memorando de Entendimentos entre a IMO e a SECROCRAM, onde estão estabelecidas as responsabilidades para a gestão e execução do Programa de Trabalho de Assistência Técnica que a IMO provê para a região.

Os mecanismos de cooperação regional, adotados e incentivados na Rede, têm permitido a realização de atividades voltadas para a capacitação do pessoal integrante das organizações bem como com o estabelecimento de contatos

pessoais que beneficiam todos os seus integrantes.

Ao longo do tempo, em suas reuniões, a ROCRAM aprovou inúmeras Resoluções, bem como adotou uma estratégia de segurança marítima, de proteção do meio ambiente marinho e de formação marítima pesqueira que são revistos e atualizados de tempos em tempos.

A Estratégia Marítima da ROCRAM lista para as AM as tarefas e ações necessárias à orientação dos processos sobre segurança e proteção marítimas, formação e titulação de marítimos, proteção do meio ambiente, aspectos jurídicos e de facilitação. Além disso, cada Organização entende o necessário para otimizar as decisões no estabelecimento de normas que tornam possível a implementação das Convenções Internacionais da IMO e o cumprimento de seus Planos Estratégicos e de Trabalho para o período considerado.

Por f im, cabe mencionar a importante decisão de estabelecer o Acordo Latino Americano de Controle de Navios pelo Estado do Porto, denominado Acordo de Viña del Mar, segundo acordo mais antigo no mundo nessa atividade.


Pontes navegáveis são construções raras de se encontrar no mundo, o que já faz de qualquer uma atração imediata. Se estivermos falando da maior do planeta então, o encanto se multiplica. Localizada na Alemanha, a Wasserstrassenkreuz possui a estrutura de um aqueduto, como o da Lapa, no Rio de Janeiro, mas foi projetada para ser cruzada por grandes embarcações.

Canal Navegável cruza (por cima) rio alemãoFonte: casavogue.globo.com

Foto: casavogue.globo.comFoto: casavogue.globo.com


Inaugurada em 2003, e medindo um total de 920 metros de comprimento, a maior ponte navegável já feita pelo homem conecta dois canais - o Elbe-Havel e o Mittelland - ao passar por cima do Rio Elba, um dos mais importantes da Europa, próximo à cidade de Magdeburg.

Centenários, os canais eram ligados antigamente por uma passagem complicada, que se estendia por 12 km. Por conta disso, o planejamento para conectá-los começou há quase um século, mais precisamente em 1919. As obras chegaram a ser iniciadas em 1938, mas tiveram de ser interrompidas por conta da Segunda Guerra Mundial.

Foto: casavogue.globo.com

Foto: casavogue.globo.com


Foto: casavogue.globo.comFoto: casavogue.globo.com

Somente após a reunificação da Alemanha, a construção pôde ser efetivamente retomada. A um custo de 500 milhões de euros, ela começou em 1997, e consumiu impressionantes 24.000 toneladas de aço e 68.000 m³ de concreto. O investimento valeu a pena: a moderna conexão dos canais representa uma economia anual de bilhões de euros para a Alemanha, uma vez que é por esta via que o porto fluvial de Berlim liga-se ao Reno, mais importante rio de toda Europa.


Portos e terminais movimentam mais de 460 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014

Fonte: ANTAQ

O setor portuário brasi le iro movimentou 460,2 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014. O número representa um crescimento de 5,18% em comparação com igual período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2013, os portos organizados e os terminais de uso privado nacionais movimentaram 437,6 milhões de toneladas. As

informações são da Gerência de Estudos e Desempenho Portuário da ANTAQ.

Analisando apenas os portos organizados, a movimentação no primeiro semestre de 2014 foi de 167,3 milhões de toneladas. Já nos primeiros seis meses de 2013, esse número havia sido de 157,8 milhões de toneladas. Isso representou um crescimento de 6,02%.

Foto: ANTAQ


E m r e l a ç ã o a o s T U Ps , a movimentação no primeiro semestre de 2014 alcançou os 292,9 milhões de toneladas. Em 2013, esse número foi de 279,7 milhões de toneladas. Um aumento de 4,7%.

No primeiro semestre de 2014, o produto mais movimentado no setor portuário brasileiro foi o minério de ferro, com 160,7 milhões de toneladas. Em seguida, estão os combustíveis , óleos minerais e produtos (99,8 milhões de toneladas) e contêineres (46,7 milhões de toneladas).

No primeiro semestre de 2014, o porto que mais movimentou carga foi o de Santos (SP), com 44,1

milhões de toneladas. Em segundo, aparece o Porto de Itaguaí (RJ), que movimentou 30,3 milhões de toneladas. Em terceiro, está Paranaguá (PR), com 20,9 milhões de toneladas.

NavegaçãomarítimaOs dados da navegação de longo curso no primeiro semestre de 2014 indicam crescimento na corrente de comércio exterior do País. A comparação dos primeiros semestres dos últimos cinco anos registra um aumento de 17,3% na tonelagem transportada.

Na navegação de cabotagem, o levantamento aponta que foram

transportados, no primeiro semestre de 2014, 70 milhões de toneladas. Esse número representa um crescimento de 1,7% em relação ao mesmo período de 2013.

NavegaçãointeriorDe acordo com o levantamento, foram transportados 38 milhões de toneladas nas vias interiores brasileiras no primeiro semestre de 2014. Nos primeiros meses de 2013, esse número foi de 39,1 milhões de toneladas.

Foto: ANTAQ


Maior empresa de Transporte e Logística da América Latina, a Transpetro tem um papel importante no ingresso de novos oficiais da Marinha Mercante, já que atua também em etapa importante na formação desses profissionais. Com cerca de 250 praticantes atuando em seus navios, a Transpetro é hoje responsável por preparar a maior par te dos t r ipulantes que ingressam no mercado. Os estágios complementares no mar são obrigatórios pela legislação internacional e supervisionados pela Marinha do Brasil.

Transpetro contribui para a formação de novos oficiais da Marinha Mercante

Fonte: Transpetro

Periodicamente, a Companhia recebe praticantes egressos da Escola de Formação de Oficiais de Marinha Mercante – EFOMM, do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA, no Rio de Janeiro, e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA, em Belém, para atuar em suas embarcações. Em junho, foram duas novas turmas: a primeira em Belém, com 40 praticantes - 7 de Máquinas e 33 de Náutica; e a segunda no Rio, com 20 praticantes - 13 de Máquinas e 7 de Náutica.

“Transpetro é hoje r e s p o n s á v e l p o r preparar a maior parte dos tripulantes que ingressam no mercado”


Parte deles tem a oportunidade de praticar nas novas embarcações da Transpetro, encomendadas por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota - Promef. Os navios são dotados das mais recentes tecnologias. Desde o início do Programa, 7 dos 49 navios já estão em operação, transportando pelos mares os combustíveis que ajudam a mover o País. No início do aprendizado, os praticantes conhecem um pouco mais sobre a atuação da Transpetro e

acompanham apresentações sobre código de ética, benefícios, visão da carreira de oficial de Náutica e de Máquinas, rota e navegação. O grupo participa ainda de palestra comportamental, antes de cada um conhecer o navio em que vai atuar.

A duração da praticagem e as atividades variam de acordo com a formação desejada: seis meses para oficial de Máquinas e um ano para oficial de Náutica.


O Canal Fale Conosco apresentou as seguintes estatísticas, entre os meses de Maio e Agosto:

Maio - 199 consultas

Junho - 130 consultas

Julho - 107 consultas

Agosto -144 consultas

[email protected]: 55 21 2104-5214Atendimento segunda à sexta de 8h às 16h30.

Canal Fale Conosco


Amazônia Azul

Ilha da Trindade e Martin Vaz

Atol das Rocas

Arquipélago de São Pedro e São Paulo

LIMITE EXTERIOR (200 mn)

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COSTA E ILHAS AO LARGODO RIO OIAPOQUE AO ARROIO CHUI

Arquipélago de Fernando de Noronha

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200

mn)

A Amazônia Azul é formada pelasoma das áreas da Zona Econômica

Exclusiva e da Plataforma Continental,ou seja, quase 4,5 milhões de Km².

Alguns outros números dão a dimensão daimportância desse território, que concentra 95%

do comércio exterior brasileiro (que em 2011 atingiuU$ 482,3 bilhões) e 80% da produção do petróleo

nacional.

A pesca, a navegação de cabotagem, o turísmo marítimo, aexploração de energia e a extração de minérios são algumas das

potencialidades, que justificam a preocupação da Marinha do Brasilcom a exploração e a preservação desse patrimônio nacional.

Patrimônio brasileiro do mar

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E...

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