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DGPM-102 OSTENSIVO NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS ESCOLARES MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA 2013

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DGPM-102 OSTENSIVO

NORMAS SOBRE CONCESSÃO

DE

PRÊMIOS ESCOLARES

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

2013

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NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS ESCOLARES

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

2013

FINALIDADE: NORMATIVA

4ª Revisão

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OSTENSIVO - II - REV.4

ATO DE APROVAÇÃO

Aprovo, para emprego na MB, a 4ª revisão da publicação DGPM-102 - NORMAS

SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS ESCOLARES.

RIO DE JANEIRO, RJ.

Em 3 de outubro de 2013.

LEONARDO PUNTEL Vice-Almirante

Diretor de Ensino da Marinha ASSINADO DIGITALMENTE

AUTENTICADO

PELO ORC RUBRICA

EM ____/____/_____.

CARIMBO

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OSTENSIVO - III - REV.4

ÍNDICE

PÁGINAS

Folha de Rosto ..................................................................................................................... I

Ato de aprovação ................................................................................................................. II

Índice ................................................................................................................................... III

Introdução ............................................................................................................................ VIII

CAPÍTULO 1 - PRÊMIOS ESCOLARES

1.1 - Propósito ......................................................................................................... 1-1

1.2 - Generalidades ................................................................................................. 1-1

1.3 - Criação ........................................................................................................... 1-1

1.4 - Atribuições ..................................................................................................... 1-1

1.5 - Concessão ....................................................................................................... 1-2

1.6 - Permissão de uso ............................................................................................ 1-2

ANEXO A - Modelo de Forma Gráfica de Proposta de Prêmio Escolar ........................ A-1

ANEXO B - Prêmios Escolares no Curso de Preparação de Aspirantes realizado no

Colégio Naval ..................................................................................................

B-1

Prêmio Honra ao Mérito Excepcional .................................................................................... B-2

Prêmio Colégio Naval ............................................................................................................ B-5

Prêmio Almirante Saldanha ................................................................................................... B-8

Prêmio Olímpico .................................................................................................................... B-10

Prêmio Descartes .................................................................................................................... B-13

Prêmio Machado de Assis ...................................................................................................... B-15

Prêmio Ruy Barbosa .............................................................................................................. B-17

Prêmio Dalton ........................................................................................................................ B-19

Prêmio Barão do Rio Branco ................................................................................................. B-21

Prêmio Honra ao Mérito Escolar ............................................................................................ B-23

Prêmio Almirante Octavio Antonio Garnier .......................................................................... B-25

Prêmio Historiador Honório Lima ......................................................................................... B-27

Prêmio Esquadra .................................................................................................................... B-29

Prêmio CFN ........................................................................................................................... B-31

Prêmio 1º Distrito Naval ........................................................................................................ B-33

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - IV - REV.4

ANEXO C - Prêmios Escolares nos Cursos de Graduação de Oficiais da Escola Naval C-1

Prêmio Greenhalgh ................................................................................................................. C-2

Prêmio Faraday ...................................................................................................................... C-6

Prêmio Almirante Gastão Motta ............................................................................................ C-10

Prêmio Vanguarda .................................................................................................................. C-14

Prêmio Infante Dom Henrique - O Navegador ...................................................................... C-17

Prêmio Museu Histórico Nacional ......................................................................................... C-21

Prêmio Conde de Anadia ....................................................................................................... C-22

Prêmio Forte Sebastopol ........................................................................................................ C-26

Prêmio Intendência da Marinha ............................................................................................. C-30

Prêmio Forças Armadas Italianas ........................................................................................... C-34

Prêmio Medalha Naval de Honra ao Mérito .......................................................................... C-35

Prêmio Marinha da Colômbia ................................................................................................ C-36

Prêmio Força Naval Boliviana ............................................................................................... C-37

Prêmio Armada da República do Uruguai ............................................................................. C-38

Prêmio Armada Portuguesa .................................................................................................... C-40

Prêmio Marinha da Espanha .................................................................................................. C-41

Prêmio Marinha do México ................................................................................................... C-42

Prêmio Escola Naval do Chile ............................................................................................... C-43

Prêmio Marinha Argentina ..................................................................................................... C-44

Prêmio Eleazar Tavares .......................................................................................................... C-45

Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa ............................................................ C-48

Prêmio Armamento ................................................................................................................ C-50

Prêmio Chefe de Operações Navais da Marinha dos Estados Unidos ................................... C-52

Prêmio Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos ....................................................... C-54

Prêmio Mongeral Aegon, Seguros e Previdência......................................................................... C-56

Prêmio Companhia Brasileira de Cartuchos .......................................................................... C-58

Prêmio IMBEL ....................................................................................................................... C-60

Prêmio Armada do Equador ................................................................................................... C-62

Prêmio Marinha do Paraguai .................................................................................................. C-64

Prêmio Marinha da Venezuela ............................................................................................... C-66

Prêmio Corpo de Intendentes da Marinha .............................................................................. C-68

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - V - REV.4

Prêmio Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos ................. C-70

Prêmio Engenharia ................................................................................................................ C-72

Prêmio Medalha-Mérito Marinha da República da Coréia ................................................... C-74

Prêmio Conde de Linhares .................................................................................................... C-75

Prêmio Liderança .................................................................................................................. C-78

Prêmio Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha...................................................... C-80

Prêmio Círculo Goyena ......................................................................................................... C-82

Prêmio Marinha Nacional Francesa ...................................................................................... C-84

Prêmio Marinha Real do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ........................ C-85

Prêmio Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil..................................................... C-87

ANEXO D - Prêmios Escolares no Curso de Formação de Oficiais realizado no

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk .............................................

D-1

Prêmio Formação de Oficiais ................................................................................................ D-2

Medalha-Prêmio Almirante Wandenkolk ............................................................................. D-5

Prêmio Centro de Instrução Almirante Wandenkolk ............................................................ D-9

Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa ........................................................... D-11

Prêmio POUPEX................................................................................................................... D-13

Prêmio Corpo de Intendentes da Marinha............................................................................. D-14

ANEXO E - Prêmio Escolar no Curso de Graduação em Engenharia Naval ............... E-1

Prêmio Marinha do Brasil ..................................................................................................... E-2

ANEXO F - Prêmios Escolares nos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais ................ F-1

Prêmio Evolução e Aplicação ............................................................................................... F-2

Prêmio Odontoclínica Central da Marinha ........................................................................... F-4

Prêmio Diretoria de Aeronáutica da Marinha ....................................................................... F-6

Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval ....................................................... F-7

Prêmio Comando da Força Aeronaval .................................................................................. F-8

Prêmio Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão ............................................. F-9

Prêmio Secretaria-Geral da Marinha .................................................................................... F-11

Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché .................... F-12

Prêmio Honra ao Mérito ....................................................................................................... F-13

Prêmio POUPEX................................................................................................................... F-15

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - VI - REV.4

Prêmio Almirante Newton Braga........................................................................................ F-16

ANEXO G - Prêmios Escolares no Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa

realizados nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros ...................................

G-1

Prêmio Marcílio Dias ............................................................................................................ G-2

Prêmio 1º Distrito Naval ....................................................................................................... G-6

Prêmio Diretoria de Ensino da Marinha ............................................................................... G-7

Prêmio 3º Distrito Naval ....................................................................................................... G-9

Prêmio Escola de Aprendizes-Marinheiros .......................................................................... G-10

Prêmio Comando do 5º Distrito Naval ................................................................................. G-12

Prêmio Patrão-Mor de Aguiar ............................................................................................... G-13

ANEXO H - Prêmios Escolares no Estágio de Instrução e Adaptação de

Marinheiros-Recrutas....................................................................... ............

H-1

Prêmio 1º Distrito Naval ....................................................................................................... H-2

Prêmio Serviço de Recrutamento Distrital - SRD 3º Distrito Naval .................................... H-3

Prêmio Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval ..................... H-4

Prêmio 5º Distrito Naval ....................................................................................................... H-5

Prêmio 7º Distrito Naval ....................................................................................................... H-6

Prêmio Quartel de Marinheiros ............................................................................................. H-7

Prêmio Imperial Marinheiro Marcílio Dias .......................................................................... H-8

Prêmio Comando do 9º Distrito Naval ................................................................................. H-9

Prêmio Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental ................................................................ H-11

Prêmio Comando da Flotilha do Amazonas ......................................................................... H-13

Prêmio Melhor Atleta ........................................................................................................... H-15

ANEXO I - Prêmios Escolares nos Cursos de Especialização para Praças e Curso

de Formação de Cabos realizados no Centro de Instrução Almirante

Alexandrino ....................................................................................................

I-1

Prêmio Instrução e Aplicação ............................................................................................... I-2

Prêmio Almirante Júlio de Noronha ..................................................................................... I-4

Prêmio Disciplina e Liderança .............................................................................................. I-8

Prêmio Mérito Kafango ........................................................................................................ I-11

Prêmio Especialização para Praças Operador de Sonar ........................................................ I-12

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - VII - REV.4

Prêmio Especialização para Praças Operador de Radar ....................................................... I-14

Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval ....................................................... I-16

ANEXO J - Prêmios Escolares nos Cursos de Subespecialização para Praças ............ J-1

Prêmio Subespecialização ..................................................................................................... J-2

Prêmio Comando da Força de Submarinos ........................................................................... J-4

Prêmio Mérito Submarinista ................................................................................................. J-5

Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval ....................................................... J-6

ANEXO L - Prêmios Escolares no Curso Especial de Habilitação para Promoção a

Sargento realizado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino .......

L-1

Medalha-Prêmio Almirante Alexandrino de Alencar ........................................................... L-2

Prêmio Diretoria do Pessoal Militar da Marinha .................................................................. L-6

Prêmio Disciplina e Liderança .............................................................................................. L-7

Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa ........................................................... L-10

ANEXO M - Prêmios Escolares nos Cursos de Aperfeiçoamento para Praças ............ M-1

Prêmio Estudo e Aplicação ................................................................................................... M-2

Prêmio Almirante Saldanha da Gama ................................................................................... M-4

Prêmio Dedicação e Aperfeiçoamento .................................................................................. M-8

Prêmio Aperfeiçoamento para Praças Operador de Sonar .................................................... M-9

Prêmio Aperfeiçoamento para Praças Operador de Radar ................................................... M-11

Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval ....................................................... M-13

ANEXO N - Prêmios Escolares nos Cursos de Qualificação Técnica Especial para

Praças ..............................................................................................................

N-1

Prêmio DEN de Tecnologia Mecatrônica ............................................................................. N-2

Prêmio Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha ............................................................ N-4

Prêmio Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha .................... N-6

ANEXO O - Prêmio Escolar no Curso Especial para Praças ...............................................................................................................O-1

Prêmio DPMM Identificador Datiloscopista......................................................................... O-2

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - VIII - REV.4

INTRODUÇÃO

1 - PROPÓSITO

Esta publicação tem o propósito de estabelecer as normas para a concessão de prêmios escola-

res no âmbito do Sistema de Ensino Naval (SEN).

Os prêmios escolares visam a distinguir os melhores alunos, ao término dos cursos de Forma-

ção, Graduação, Especialização, Subespecialização, Aperfeiçoamento, de Qualificação Técnica

Especial e Especial. Serão concedidos a Oficiais e Praças, de forma a incentivar a dedicação ao

estudo e à carreira naval.

Os prêmios escolares variam em número e natureza, de acordo com o tipo de curso, a finali-

dade e os critérios para a sua habilitação.

2 - DESCRIÇÃO

O Capítulo 1 estabelece as normas gerais para a concessão dos prêmios escolares nos cursos

do SEN. O Anexo A apresenta o modelo da forma gráfica de proposta de prêmio escolar. Os A-

nexos B a O definem os prêmios escolares atinentes a cada curso do SEN e seus respectivos mo-

delos.

3 - CLASSIFICAÇÃO

Esta publicação é classificada de acordo com o EMA-411 (4ª Rev) - Manual de Publicações

da Marinha em: Publicação da Marinha do Brasil (PMB), não controlada, ostensiva, normativa e

manual.

4 - PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

4.1 - Esta publicação é a 4ª revisão da DGPM-102 - NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE

PRÊMIOS ESCOLARES. Além do ajuste do texto do artigo 1.5, atinente a concessão dos prê-

mios escolares, foram implementadas as seguintes alterações:

a) inclusão do prêmio:

- Curso Especial para Praças:

• Prêmio DPMM Identificador Datiloscopista

b) alteração dos prêmios:

- Curso do Colégio Naval:

• Descartes

- Graduação de Oficiais da Escola Naval

• Engenharia

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - IX - REV.4

4.2 - Os Prêmios que prevêem a concessão de medalhas cujo uso está previsto em uniformes da

MB, foram designados como medalhas-prêmio, em consonância com o estabelecido no Regula-

mento de Uniformes da Marinha (RUMB).

5 - SUBSTITUIÇÃO

Esta publicação substitui a DGPM-102 - NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS

ESCOLARES, 3ª Revisão, aprovada em 27 de setembro de 2011.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - 1-1 - MOD.1

CAPÍTULO 1

PRÊMIOS ESCOLARES

1.1 - PROPÓSITO

Este capítulo visa estabelecer as normas gerais para a concessão dos prêmios escolares nos

cursos do Sistema de Ensino Naval (SEN).

1.2 - GENERALIDADES

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) manterá a coletânea de normas de todos os

prêmios escolares autorizados que, de acordo com suas especificidades, foram agrupados

em volumes constantes dos anexos desta publicação.

1.3 - CRIAÇÃO

1.3.1 - Os prêmios escolares, de acordo com a sua natureza, são instituídos por ato do Poder

Executivo, documentos administrativos ou por patrocínio de uma Instituição extra-

Marinha.

1.3.2 - As normas reguladoras, específicas de cada prêmio instituído, deverão ser propostas

conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A.

1.4 - ATRIBUIÇÕES

Cabem aos estabelecimentos responsáveis pela execução dos cursos do SEN:

a) propor à DEnsM a inclusão de novos prêmios escolares nesta Norma, submetendo à

aprovação de suas normas para concessão;

b) organizar, adquirir (quando for o caso), aferir a habilitação e distribuir os prêmios;

c) manter entendimento, com a devida antecedência, com a Organização Militar (OM) da

Marinha do Brasil (MB) ou Instituições extra-Marinha, patrocinadoras dos prêmios, a

fim de permitir o comparecimento dos respectivos representantes no dia determinado

para a cerimônia de entrega dos prêmios que patrocinam;

d) preparar toda a documentação e material a ser entregue aos premiados;

e) providenciar a publicação em Boletim da MB dos nomes dos laureados e dos prêmios

que receberam;

f) manter a guarda e estoque dos modelos de diplomas e/ou certificados, impressos em pa-

pel especial, dos prêmios que estão sob sua responsabilidade;

g) manter atualizado o anexo contendo a listagem dos prêmios que lhes são afetos; e

h) propor à DEnsM, quando necessário, a atualização ou cancelamento de um prêmio.

1.5 - CONCESSÃO

Os prêmios escolares são concedidos àqueles que se distinguem nos cursos, de acordo com

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - 1-2 - MOD.1

a habilitação reguladora do prêmio, não tendo valor retroativo para turmas anteriores à sua

normatização.

1.6 - PERMISSÃO DE USO

Os prêmios escolares instituídos por ato do Poder Executivo, e somente esses, conferem

condecorações cujo uso é permitido nos uniformes militares, desde que previstos no

RUMB.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - A-1 - REV.4

ANEXO A

MODELO DE FORMA GRÁFICA DE PROPOSTA DE PRÊMIO ESCOLAR

PRÊMIO XXXXX (Título do prêmio)

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio xxx (nome completo) foi instituído pela(o) (nome da OM/Instituição por exten-

so e sigla), em xxx (data), por meio do xxx (documento correspondente ao ato de criação,

quando houver).

Obs: Acrescentar outros dados complementares ao histórico, quando houver.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar xxx (definir sinteticamente a quem se destina o prêmio, sem detalhar

os critérios que estarão descritos no campo habilitação. O nome da(s) disciplina(s)/curso

deverá estar especificado neste campo, conforme o respectivo currículo).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um(a) xxx (placa, medalha, medalha-prêmio, brasão, distintivo, es-

padim, espada, objeto expressivo a critério do ofertante, etc) e diploma/certificado (op-

cional)

2.1.1 - Placa/Medalha/Brasão/Medalha-Prêmio (descrição do prêmio, quando houver)

A placa é de xxx, com dimensões xxx, conforme o modelo constante do artigo xxx.

2.1.2 - Diploma/Certificado (quando houver)

O diploma será assinado pelo Diretor/Comandante da xxx (OM/Instituição), conforme

o modelo constante do artigo xxx.

2.2 - Concessão

É oferecido pela(o) xxx (sigla da OM/Instituição) e será entregue na cerimônia de (encer-

ramento do curso/em cerimônia interna) no(a) xxx (local).

3 - HABILITAÇÃO

(definir com precisão os critérios, Corpo/Quadro do(s) aluno(s) agraciado(s), esclarecimentos

sobre os casos de empate e outros julgados necessários)

Fará(ão) jus ao prêmio o(s) aluno(s) que preencher(em) o(s) seguinte(s) requisito(s):

a) xxx; e

b) xxx.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - A-2 - REV.4

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

(informações complementares que porventura não se enquadrem nos campos anteriores)

5 - MODELO(S) (Opcional)

(apresentação da forma gráfica do diploma, certificado, medalha-prêmio, medalha, brasão,

etc)

5.1 - Modelo de Medalha/Brasão/Placa/Estojo/Medalha-Prêmio (quando houver)

5.2 - Modelo de Diploma/Certificado (quando houver)

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-1 - REV.4

ANEXO B

PRÊMIOS ESCOLARES

NO

CURSO DE PREPARAÇÃO DE ASPIRANTES REALIZADO NO

COLÉGIO NAVAL

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-2 - REV.4

PRÊMIO HONRA AO MÉRITO EXCEPCIONAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Honra ao Mérito Excepcional foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de se-

tembro de 1956, pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves

Câmara Júnior, que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se destacar no Curso de Preparação de Aspirantes,

ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de vermeil, de cunho próprio, conforme o modelo constante do artigo 5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, conforme o mode-

lo constante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) alcançar média aritmética igual ou superior a nove entre as médias finais das disciplinas do

Ensino Básico;

b) obter média aritmética igual ou superior a oito em cada disciplina do Ensino Básico, em

cada ano letivo;

c) obter notas parciais iguais ou superiores a seis nos testes, trabalhos e provas de cada disci-

plina do Ensino Básico, em cada ano letivo;

d) alcançar média aritmética igual ou superior a oito entre as médias finais das disciplinas do

Ensino Militar-Naval;

e) obter média aritmética igual ou superior a sete em cada disciplina do Ensino Militar-Naval;

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-3 - REV.4

f) obter média superior a nove, entre os graus de Aptidão para o Oficialato conferidos em ca-

da ano letivo;

g) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

h) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso.

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

4.1 - A medalha deste prêmio não poderá ser usada em uniforme.

4.2 - No ano em que este prêmio for concedido, não será outorgado o Prêmio Colégio Naval.

5 - MODELOS

5.1 - Modelo de Medalha

VERSO

REVERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-4 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-5 - REV.4

PRÊMIO COLÉGIO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Colégio Naval foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de 1956,

pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara Júnior,

que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno do Ensino Básico no Curso de Preparação de Aspi-

rantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de prata, de cunho próprio, conforme o modelo constante do artigo 5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CN e será entregue pelo Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ou seu re-

presentante, na cerimônia de encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas do Ensino

Básico;

b) obter média aritmética igual ou superior a 7,5 (sete vírgula cinco décimos) em todas as dis-

ciplinas do Ensino Básico;

c) obter notas parciais iguais ou superiores a seis nos testes, trabalhos e provas de todas as

disciplinas do Ensino Básico;

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-6 - REV.4

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

4.1 - A medalha deste prêmio não poderá ser usada em uniforme.

4.2 - Este prêmio não será concedido no ano em que for outorgado o Prêmio Honra ao Mérito

Excepcional.

5 - MODELOS

5.1 - Modelo de Medalha

VERSO

REVERSO

Page 21: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-7 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-8 - REV.4

PRÊMIO ALMIRANTE SALDANHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Saldanha foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de

1956, pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara

Júnior, que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que obtiver a maior nota de Aptidão para o Oficialato no

Curso de Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um espadim de Aspirante da Escola Naval.

2.1.1 - Espadim

O espadim será entregue em estojo próprio, com gravação alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Estado-Maior da Armada, sendo que sua concessão será proposta, ao

Comandante do Colégio Naval, pelo Comandante do Corpo de Alunos, e será entregue na

cerimônia de encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre as notas de Aptidão para o Oficialato, conferidas em

cada ano letivo do curso, desde que essa média seja igual ou superior a oito;

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno que obtiver a melhor média entre os graus de

conceito obtidos em cada ano letivo. Prevalecendo o empate, o desempate será em favor do

aluno de maior grau de conceito no ano de conclusão do curso; e

c) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-9 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-10 - REV.4

PRÊMIO OLÍMPICO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Olímpico foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de 1956, pelo

então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara Júnior, que

aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno considerado o melhor atleta e desportista do Colégio Naval

(CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio.

2.1.1 - Relógio

O relógio terá uma inscrição ou gravação alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 5.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha e será entregue em cerimônia interna no

CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno, de qualquer dos anos escolares, que preencher os seguintes requi-

sitos:

a) mais se destacar no desempenho nas diversas modalidades desportivas, individuais e cole-

tivas, durante todo o ano letivo, e pelas suas qualidades técnicas, aliadas à educação des-

portiva, conforme deliberação da comissão constituída para avaliação dos alunos;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

c) em caso de empate na votação, o desempate será determinado pelo Comandante do Corpo

de Alunos.

4 - DISPOSIÇÃO COMPLEMENTAR

4.1 - Anualmente será constituída uma comissão presidida pelo Comandante do Corpo de Alu-

nos e composta dos Oficiais Comandantes de Companhia, Encarregado de Divisão de

Educação Física e Esportes e os Oficiais Encarregados de Equipes para a indicação do a-

Page 25: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-11 - REV.4

luno agraciado. Os Oficiais apresentarão em primeira apreciação, uma lista de cinco alu-

nos, devendo a comissão selecionar, dentre estes, por votação, o aluno que apresentar

mais qualidades técnicas desportivas, considerando os aspectos individuais e coletivos

das modalidades praticadas.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-12 - REV.4

5 - MODELO

5.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-13 - REV.4

PRÊMIO DESCARTES

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Descartes foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de 1956, pelo

então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara Júnior, que

aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno na disciplina de Matemática durante o Curso de Pre-

paração de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Engenharia Naval e será entregue na cerimônia de encerra-

mento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas da disciplina de Matemática;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-14 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-15 - REV.4

PRÊMIO MACHADO DE ASSIS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Machado de Assis foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de

1956, pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara

Júnior, que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno na disciplina de Português durante todo o Curso de

Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma obra encadernada, em português e diploma.

2.1.1 - Obra

A obra terá uma inscrição alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Administração da Marinha e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas da disciplina de Português;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-16 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 31: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-17 - REV.4

PRÊMIO RUY BARBOSA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Ruy Barbosa foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de 1956,

pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara Júnior,

que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno em língua estrangeira (Inglês) durante todo o Curso

de Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma obra em língua inglesa e diploma.

2.1.1 - Obra

A obra será encadernada com inscrição alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Secretaria-Geral da Marinha e será entregue na cerimônia de encerra-

mento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas da disciplina de Inglês;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 32: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-18 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 33: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-19 - REV.4

PRÊMIO DALTON

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Dalton foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de 1956, pelo en-

tão Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara Júnior, que a-

provou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno das disciplinas de Física e Química durante todo o

Curso de Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um estojo caneta-lapiseira e diploma.

2.1.1 - Estojo Caneta-Lapiseira

O estojo caneta-lapiseira terá uma inscrição alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas de Física e

Química;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 34: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-20 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 35: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-21 - REV.4

PRÊMIO BARÃO DO RIO BRANCO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Barão do Rio Branco foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15 de setembro de

1956, pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio Alves Câmara

Júnior, que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno das disciplinas de Geografia e História durante todo

o Curso de Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma obra encadernada sobre Geografia, História ou tema pertinente

e diploma.

2.1.1 - Obra

A obra terá uma inscrição alusiva ao prêmio.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Hidrografia e Navegação e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas de Geografia

e História;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 36: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-22 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 37: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-23 - REV.4

PRÊMIO HONRA AO MÉRITO ESCOLAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Honra ao Mérito Escolar foi instituído por iniciativa da Diretoria de Ensino da

Marinha (DEnsM), por meio da Ordem de Serviço nº 126, de 20 de dezembro de 1972.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno que se destacar no Ensino Básico, ao concluir o Cur-

so de Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas do Ensino

Básico;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso.

Page 38: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-24 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 39: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-25 - REV.4

PRÊMIO ALMIRANTE OCTAVIO ANTONIO GARNIER

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Octavio Antonio Garnier foi instituído pelo Aviso nº 2.974, em 15

de setembro de 1956, pelo então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Antonio

Alves Câmara Júnior, que aprovou o “Regulamento dos Prêmios Escolares do Colégio

Naval”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno do Curso de Preparação de Aspirantes, ministrado

no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um estojo de caneta e lapiseira.

2.1.1 - Caneta e Lapiseira

A caneta e lapiseira serão gravadas com o nome do aluno.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar ao término do curso; e

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 40: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-26 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 41: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-27 - REV.4

PRÊMIO HISTORIADOR HONÓRIO LIMA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Historiador Honório Lima foi instituído por iniciativa da Prefeitura Municipal

de Angra dos Reis, por meio da Ordem de Serviço nº 117, de 20 de dezembro de 1969.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno da disciplina de História no Curso de Preparação de

Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um estojo de caneta e lapiseira.

2.1.1 - Caneta e Lapiseira

A caneta e lapiseira serão gravadas com o nome do aluno.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas da disciplina de História,

conferidas em cada ano letivo do curso;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 42: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-28 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 43: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-29 - REV.4

PRÊMIO ESQUADRA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Esquadra foi instituído por iniciativa do Comando-em-Chefe da Esquadra, por

meio da Ordem de Serviço nº 0153, de 16 de dezembro de 1976.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno do Ensino Militar-Naval durante todo o Curso de

Preparação de Aspirantes, ministrado no Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um binóculo e diploma.

2.1.1 - Binóculo

O binóculo será do tipo naval (7 x 50).

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando-em-Chefe da Esquadra e será entregue na cerimônia de encer-

ramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas do Ensino

Militar-Naval;

b) obter nota de Aptidão para o Oficialato igual ou superior a oito em cada ano letivo;

c) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso.

Page 44: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-30 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 45: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-31 - REV.4

PRÊMIO CFN

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio CFN foi instituído em 1976, pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Na-

vais (CGCFN), conforme 3º Despacho nº 0961, de 18 de agosto de 1976, em continuação

ao Ofício nº 1165, de 13 de maio de 1976, do CGCFN à Diretoria de Ensino da Marinha

(DEnsM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o melhor aluno do Ensino Militar-Naval e de maior média das notas

de Aptidão para o Oficialato, durante o Curso de Preparação de Aspirantes, ministrado no

Colégio Naval (CN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma mini-calculadora de bolso e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Colégio Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CGCFN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso no CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que, ao concluir o curso, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre todas as notas periódicas das disciplinas do Ensino

Militar-Naval e as notas de Aptidão para o Oficialato, conferidos em cada ano letivo do

curso;

b) se houver empate na aproximação da média a décimos, o prêmio será concedido ao aluno

que tiver a maior média aproximada a centésimos e, se persistir o empate, até milésimos;

c) prevalecendo o empate fará jus ao prêmio o aluno que obter a maior média das notas de

Aptidão para o Oficialato dos três anos de curso; e

d) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado.

Page 46: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-32 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 47: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - B-33 - REV.4

PRÊMIO 1º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 1º Distrito Naval foi instituído pela Portaria nº 0211, de 23 de novembro de

1993, do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), como reconhecimento dos méritos e

da formação profissional marinheira dos alunos dos Cursos de Preparação de Aspirantes,

ministrado no Colégio Naval (CN), de Formação de Marinheiros para a Ativa

(C-FMN), ministrado na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES)

e do Estágio de Instrução e Adaptação de Marinheiros-Recrutas (EIA)ministrados na área

do Com1ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno melhor classificado em Ensino Militar-Naval no Curso de

Preparação de Aspirantes.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e, sempre que possível,

acompanhado com o brasão do Com1ºDN ou símbolo que expresse sua origem e placa

com inscrição alusiva.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com1ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso no

CN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética das notas periódicas de todas as disciplinas do Ensino Mili-

tar-Naval durante o curso;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno melhor classificado no curso.

Page 48: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-1 - REV.4

ANEXO C

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFICIAIS

DA ESCOLA NAVAL

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-2 - REV.4

PRÊMIO GREENHALGH

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Greenhalgh foi instituído em 1895, pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO

ALVES CÂMARA, em homenagem ao heróico feito do Guarda-Marinha JOÃO GUI-

LHERME GREENHALGH que, na gloriosa Batalha de Riachuelo, a bordo da Canhoeira

"PARNAHYBA", repeliu com dignidade e bravura a ofensa ao Pavilhão Nacional, mor-

rendo em sua defesa. Seu regulamento inicial foi aprovado pelo Aviso nº 176, de 23 de

janeiro de 1896, do Ministro da Marinha. Posteriormente, esse Regulamento foi modifi-

cado pelos Avisos nº 1648, de 21 de outubro de 1939 e o de nº 4247, de 15 de dezembro

de 1955, do Ministro da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em sua tur-

ma, durante o Ciclo Escolar, por seu alto rendimento nos estudos e por suas aptidões para

a vida militar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de ouro e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de ouro, circular, com 32mm de diâmetro, conforme o modelo

constante do artigo 4.1:

Frente - a efígie da República circundada pela inscrição "REPÚBLICA FEDERATIVA

DO BRASIL", na curva inferior o ano da instituição do prêmio "l895"; o ano é separa-

do da primeira inscrição por duas pequenas estrelas.

Verso - uma âncora tipo "almirantado" com o anete inclinado para a esquerda, cruzada

sobre um ramo de louro inclinado para a direita, entrelaçadas por uma fita com o dísti-

co "AO MÉRITO". Na curva superior as palavras "Prêmio GREENHALGH"; na curva

inferior as palavras "ESCOLA NAVAL"; essas inscrições são separadas por duas pe-

quenas estrelas.

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 40mm de largura, em cor azul-celeste.

2.1.2 - Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-3 - REV.4

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Escola Naval em nome do instituidor e será entregue na cerimônia de de-

claração de Guardas-Marinha, pelo Diretor-Geral do Pessoal da Marinha.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar geral em toda a turma;

b) obter média final igual ou superior a nove no Ciclo Escolar;

c) obter média final igual ou superior a oito em todas as disciplinas;

d) obter notas parciais superiores a sete em todas as disciplinas;

e) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

f) não ter sido punido com prisão rigorosa; e

g) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a oito.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-4 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo da Medalha-Prêmio

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-5 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval resolveu conceder ao Guarda-Marinha

a medalha Prêmio Greenhalgh,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO GREENHALGH

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-6 - REV.4

PRÊMIO FARADAY

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Faraday foi instituído em 1925, pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Professor Cate-

drático, MARIO DE ANDRADE RAMOS, em homenagem à memória de MICHAEL

FARADAY (1791-1867), físico e químico britânico, conhecido principalmente por suas

descobertas relativas à indução eletromagnética e às leis da eletrólise que constituem as

bases da eletroquímica. A partir de 1980 passou a incluir, além da Eletricidade, as disci-

plinas ligadas à Eletrônica, com a extinção do prêmio "Eletrônica da Marinha", instituído

em 1966. A partir de 1982, ano do bicentenário da Escola Naval (EN), com o advento da

Formação Diversificada, passou a ser exclusivo da habilitação em Eletrônica.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que mais se distinguir no estudo da Eletrônica e de suas

aplicações na Marinha, durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de vermeil circular, com 23mm de diâmetro, conforme o modelo

constante do artigo 4.1:

Frente - a efígie de MICHAEL FARADAY circundada na curva superior pela inscri-

ção "PRÊMIO FARADAY", sendo as palavras separadas por um pequeno traço de u-

nião. Ainda em curva, circundando a efígie, porém num círculo de menor raio e em le-

tras pequenas, a inscrição "INSTITUÍDO EM 1925 PELO PROF. MARIO RAMOS".

Verso - uma alegoria sobre a eletricidade, na forma de um raio terminado por uma

ponta de seta, caindo do alto para baixo, da direita para a esquerda.

No meio, em duas linhas, a inscrição "DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA

MARINHA".

Ainda ao alto e embaixo, contidos em duas linhas horizontais, dois pares de cavalos-

marinhos com as cabeças voltadas para o centro.

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 38mm de largura, em cor bege.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-7 - REV.4

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha em nome do instituidor e se-

rá entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada ou do Corpo de Fuzileiros Navais, habili-

tado em Eletrônica que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre as médias finais das disciplinas ministradas pela Co-

ordenadoria de Eletrônica;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-8 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo da Medalha-Prêmio

FRENTE

VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-9 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval

resolveu conceder ao Guarda-Marinha

a medalha Prêmio Faraday

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO FARADAY

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-10 - REV.4

PRÊMIO ALMIRANTE GASTÃO MOTTA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Gastão Motta foi instituído pelo Aviso nº 3.470-A, de 21 de outubro

de 1955, do Ministro da Marinha.

O Patrono dos Intendentes, o Almirante Gastão Motta, nascido no Rio de Janeiro a 14 de

março de 1897, iniciou sua carreira na Marinha aos 20 anos, como Subcomissário da Ar-

mada.

Durante o tempo em que serviu à Marinha, embarcou em quinze navios, realizando as

mais variadas comissões. Em terra, distinguiu-se pelos relevantes serviços prestados em

diversos estabelecimentos, como o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, a Escola Na-

val, o Corpo de Fuzileiros Navais e a Diretoria-Geral de Intendência da Marinha. Seu pro-

fundo conhecimento e vasta experiência profissional levaram-no a ser designado, em

1952, Chefe de uma Comissão de Estudos, que visitou as instalações do Serviço de Inten-

dência da Marinha dos Estados Unidos, com a finalidade de apresentar um programa de

implantação de um serviço similar na Marinha Brasileira. Com base nesse programa, fo-

ram implantados a Diretoria de Intendência da Marinha, o Centro de Controle de Estoque

de Material e diversos Depósitos.

O Almirante Gastão Motta, após 37 anos de serviços prestados, faleceu no dia 21 de ou-

tubro de 1954, quando exercia o cargo de Diretor-Geral de Intendência da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha que mais se distin-

guir nas disciplinas do ensino profissional do Curso de Intendência, durante o Ciclo Esco-

lar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de prata, circular, com 35mm de diâmetro, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

Frente - uma folha de acanto com o pecíolo voltado para a esquerda e para cima, su-

perposta sobre a haste de uma âncora; em torno desse distintivo, as inscrições: "PRÊ-

MIO ALMIRANTE GASTÃO MOTTA", ficando as duas primeiras palavras à esquer-

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-11 - REV.4

da e as duas últimas à direita e, embaixo, "MCMLV", ano da criação do prêmio. Tudo

isso será inscrito em um círculo, envolvido por um cabo.

Verso - a expressão "AO MÉRITO" inscrito em um círculo constituído por um cabo

com as extremidades voltadas para baixo, formando um nó direito;

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 35mm de largura, constituída por cinco faixas verticais,

como se segue: 1ª e a 5ª que formam as extremidades serão de cor vermelha com 5mm

de largura cada uma; a 2ª e a 4ª serão de cor branca e também com 5mm de largura ca-

da uma; e a 3ª ou seja, a faixa central, será de cor azul marinho com 15mm de largura.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Organização Militar dirigida pelo Oficial General mais antigo do Corpo

de Intendentes da MB e será entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha que, ao concluir o Ciclo

Escolar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre as médias finais de aprovação nas disciplinas do Ensi-

no-Profissional do Curso de Intendentes;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-12 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo da Medalha-Prêmio

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-13 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

Instituído pelo Aviso nº 3.470-A, de 21 de outubro de 1955, do Ministro da Marinha

O Comandante da Escola Naval

resolveu conceder ao Guarda-Marinha (IM)

a medalha Prêmio Almirante Gastão Motta,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO ALMIRANTE GASTÃO MOTTA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-14 - REV.4

PRÊMIO VANGUARDA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Vanguarda foi instituído pelo Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Fuzileiros Navais, que mais se distinguir

no estudo das disciplinas do Ensino Profissional do Curso de Fuzileiros Navais.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de prata, circular, com 32mm de diâmetro, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

Frente - ao centro, em baixo relevo, dentro de uma grinalda de carvalho e louro, o bra-

são do Corpo de Fuzileiros Navais, constituído de um escudo boleado, de prata, carre-

gado de uma bomba, de preto flamejante e de vermelho, inclinada para a esquerda. Na

orla, em curva convexa, a legenda "NA VANGUARDA QUE É HONRA E DEVER" -

e, ainda na mesma orla, embaixo, a data em algarismos arábicos - "1808".

Verso - na orla, em curva convexa, a expressão - "PRÊMIO VANGUARDA" - e, em-

baixo, em algarismos romanos, a data "MCMLVIII"; ficando em ligeira depressão cir-

cular, cavada ao centro, em duas linhas, a expressão "AO MÉRITO".

Ao Alto - garra e argola para passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, 32mm de largura, vermelha, com três faixas brancas de

40mm cada uma, sendo uma no centro e as outras duas nas orlas.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e será entregue em ceri-

mônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante Fuzileiro Naval que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os

seguintes requisitos:

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-15 - REV.4

a) obter a maior média aritmética entre as médias finais de aprovação nas disciplinas do Ensi-

no Profissional do Curso de Fuzileiros Navais;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

4 - MODELOS

4.1 - Modelo da Medalha-Prêmio

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-16 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval

resolveu conceder ao Guarda-Marinha (FN)

a medalha Prêmio Vanguarda, por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO VANGUARDA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-17 - REV.4

PRÊMIO INFANTE DOM HENRIQUE - O NAVEGADOR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Infante Dom Henrique - O Navegador foi instituído em 1960, pelo Capitão-

Tenente (Ref) da Marinha Portuguesa JOAQUIM COSTA, em homenagem à memória do

grande navegador português. Foi regulamentado inicialmente pelo Aviso nº 2165, de 24

de outubro de 1961, do Ministro da Marinha. A partir de 1980, com a extinção do Prêmio

Diretoria de Hidrografia e Navegação, instituído em 1960, passou a incluir, além da As-

tronomia, todas as disciplinas de Navegação. A partir de 2004, com a alteração curricular

dos Cursos de Graduação de Oficiais da Escola Naval, os conteúdos de Astronomia foram

incorporados às disciplinas de Navegação.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada melhor classificado em sua turma,

durante o Ciclo Escolar, no estudo de Navegação e que tenha demonstrado possuir boa

aptidão para a vida militar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de vermeil, 32mm de diâmetro, tendo a moldura formada por um cabo re-

tinida de um milímetro de espessura, conforme o modelo constante do artigo 4.1:

Frente - suavemente côncava e em baixo relevo, a figura do homenageado (como se

apresenta no painel de NUNO GONÇALVES), com a legenda em volta: "PRÊMIO

INFANTE DOM HENRIQUE", na curva superior, e “O NAVEGADOR", na curva in-

ferior, sendo as duas inscrições separadas por duas pequenas estrelas.

Verso - a inscrição em nove linhas (a primeira em curva, ao alto): "INSTITUÍDO PE-

LO COMANDANTE - JOAQUIM COSTA - DA MARINHA PORTUGUESA - NO

ANO JUBILAR DE 1960";

No alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita;

Fita - de seda chamalotada, com a largura de 32mm, nas cores: vermelho-escarlate e

verde-esmeralda, de 16mm cada uma.

2.1.2 - Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-18 - REV.4

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Hidrografia e Navegação em nome do instituidor e será en-

tregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética das notas finais nas disciplinas de Navegação;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-19 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-20 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval

resolveu conceder ao Guarda-Marinha

a medalha Prêmio Infante Dom Henrique – O Navegador,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO INFANTE DOM HENRIQUE O NAVEGADOR

Instituído em 1960 pelo Capitão-Tenente da Marinha Portuguesa - Joaquim Costa

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-21 - REV.4

PRÊMIO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Museu Histórico Nacional foi instituído pelo Convênio de 21 de maio de 1969,

celebrado entre a Escola Naval (EN) e o Museu Histórico Nacional.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que mais se distinguir no estudo da História Naval.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de bronze banhada em ouro e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de bronze, banhada em ouro, circular, com 35 mm de diâmetro.

Frente - no campo, fachada arquitetônica do Museu Histórico Nacional, na orla superi-

or, a legenda em relevo “MUSEU HISTÓRICO NACIONAL”, na orla inferior, a ins-

crição “FUNDADO EM 2 DE AGOSTO DE 1922”.

Verso - na orla esquerda um ramo de louro e o campo liso para receber uma inscrição

gravada.

Passador- de bronze, retangular, ornamentado com folhas de louro.

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de tafetá, de 35 mm de largura, constituída de três faixas iguais, uma branca ao

centro e duas vermelhas nas laterais.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor do Museu Histórico Nacional.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Museu Histórico Nacional e será entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter a maior média aritmética da disciplina de História Naval;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

Page 69: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-22 - REV.4

PRÊMIO CONDE DE ANADIA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Conde de Anadia foi criado pelo Instituto dos Docentes Militares em 1922, por

ocasião do Centenário da Independência do Brasil, tendo sua aprovação em Assembléia

de 08 de outubro de 1925, daquela Instituição.

Reverencia a memória do Conde de Anadia, D. JOSÉ RODRIGUES DE SÁ e MENE-

ZES, Ministro dos Negócios da Marinha e Ultramar no primeiro Ministério organizado no

Brasil pelo Príncipe Regente D. JOÃO, em 1808, que determinou o funcionamento da

Academia Real de Marinha em terras brasileiras. Sua concessão foi suspensa a partir de

1953, sendo restabelecida pelo Aviso nº N-1188, de 10 de dezembro de 1970, do Ministro

da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em sua tur-

ma durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de vermeil, circular, com 27mm de diâmetro, conforme o modelo

constante do artigo 4.1:

Frente - a efígie do Conde de Anadia, circundada pela inscrição "CONDE DE ANA-

DIA - MINISTRO DA MARINHA", sendo as palavras separadas entre si por pequenos

pontos. Na curva inferior, o ano "1808" entre dois pequenos traços.

Verso - na metade superior do círculo da medalha, a figura de um encouraçado visto

pela bochecha de bombordo, símbolo do poder naval, circundada na curva superior,

pela inscrição "INSTITUTO DOS DOCENTES MILITARES". Sob a figura do encou-

raçado em linha horizontal, o ano "MCMXXII", entre dois pequenos traços. Embaixo,

as Armas da República, entre dois golfinhos, cujas silhuetas acompanham a curva infe-

rior.

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 38mm de largura em cor azul-marinho.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-23 - REV.4

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Escola Naval (EN) em nome do instituidor e será entregue em cerimônia

interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-24 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo da Medalha-Prêmio

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-25 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval resolveu conceder ao Guarda-Marinha

a medalha Prêmio Conde de Anadia,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO CONDE DE ANADIA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-26 - REV.4

PRÊMIO FORTE SEBASTOPOL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Forte Sebastopol foi instituído pelo Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958.

Sua criação foi inspirada no prêmio "GREENHALGH", que data de 1895 e que é o mais

antigo dos prêmios escolares da Escola Naval (EN).

A tomada do Forte Sebastopol que se localizava na margem esquerda do Rio Uruguai, por

forças navais e terrestres brasileiras e do Uruguai, ocorrida no dia 4 de dezembro de 1864,

representou uma importante vitória estratégica naquele teatro de operações, pois o Brasil

precisava do Rio da Prata aberto à navegação para manter suas comunicações com a pro-

víncia de Mato Grosso.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Fuzileiros Navais que mais se distinguir

durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de vermeil, circular, com 32mm de diâmetro, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.1:

Frente - em baixo relevo, dentro de uma grinalda de carvalho e louro, o brasão do Cor-

po de Fuzileiros Navais constituído de um escudo boleado, de vermeil, carregado de

uma bomba, de preto, flamejante e de vermelho, sobre um pique e uma alabarda, tam-

bém de vermelho, em aspa; na parte superior uma pequena âncora clássica, ainda em

vermelho, inclinado para a esquerda. Na parte inferior, a data em algarismos arábicos -

"1808".

Verso - em curva superior, na orla, a legenda "PRÊMIO FORTE SEBASTOPOL" - fi-

cando ao centro, em duas linhas, a expressão "AO MÉRITO" - e, na curva inferior, na

orla, a data, em algarismos romanos "MCMLVIII".

Ao alto - uma pequena âncora e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 32mm de largura, vermelha, com cinco listas equidis-

tantes, sendo brancas as do centro e as das orlas e amarelas-ouro as outras duas.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-27 - REV.4

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela EN e será entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo de Fuzileiros Navais que, ao concluir o Ciclo Esco-

lar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar geral em toda a turma;

b) obter média final igual ou superior a nove no Ciclo Escolar;

c) obter média final igual ou superior a oito em todas as disciplinas;

d) obter notas parciais superiores a sete em todas as disciplinas;

e) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

f) não ter sido punido com prisão rigorosa; e

g) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a oito.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-28 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-29 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval resolveu conceder ao Guarda-Marinha (FN)

a medalha Prêmio Forte Sebastopol,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO FORTE SEBASTOPOL

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-30 - REV.4

PRÊMIO INTENDÊNCIA DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Intendência da Marinha foi instituído pelo Aviso nº 3469-A, de 21 de outubro

de 1955, do Ministro da Marinha. Sua criação foi inspirada no prêmio "GREENHALGH",

que data de 1895 e que é o mais antigo dos prêmios escolares da Escola Naval (EN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha que mais se distin-

guir durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de vermeil e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de vermeil, circular, com 35mm de diâmetro, conforme o modelo do

constante do artigo 4.1:

Frente - uma âncora encimada pela coroa naval, ladeada por duas folhas de acanto com

os respectivos pecíolos voltados para o centro e para baixo, inscrito em um círculo en-

volvido por um cabo.

Verso - duas circunferências concêntricas formadas por cabos; no círculo menor o dís-

tico "AO MÉRITO"; na coroa circular, a expressão "PRÊMIO INTENDÊNCIA DA

MARINHA" e "MCMLV" - ano da criação do prêmio.

Ao alto - garra e argola para a passagem da respectiva fita.

Fita - de seda chamalotada, de 37mm de largura, constituída de sete faixas verticais,

como se segue: 1ª e a 7ª que formam as extremidades, serão de cor azul-celeste, com

9,5mm de largura; a 2ª, a 4ª e a 6ª serão de cor branca, com 4mm de largura; a 3ª e a 5ª

serão de cor azul-marinho, com 3mm de largura.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela EN e será entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-31 - REV.4

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha que, ao concluir o Ciclo

Escolar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar geral em toda a turma;

b) obter média final igual ou superior a nove no Ciclo Escolar;

c) obter média final igual ou superior a oito em todas as disciplinas;

d) obter notas parciais superiores a sete em todas as disciplinas;

e) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

f) não ter sido punido com prisão rigorosa; e

g) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a oito.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-32 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-33 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

O Comandante da Escola Naval

resolveu conceder ao Guarda-Marinha (IM)

a medalha Prêmio Intendência da Marinha,

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

DIPLOMA DO

PRÊMIO INTENDÊNCIA DA MARINHA Instituído em 1955

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-34 - REV.4

PRÊMIO FORÇAS ARMADAS ITALIANAS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Forças Armadas Italianas foi instituído em 1961, pelo Estado-Maior das Forças

Armadas Italianas, conforme participado pela Carta nº 539/2, de 15 de junho de 1961, do

Adido Militar, Naval e Aeronáutico junto à Embaixada da Itália no Brasil ao Oficial de

Ligação com os Adidos Navais Estrangeiros. A partir de 1985, conforme participação fei-

ta ao Chefe do Estado-Maior da Armada, pelo Ofício nº 501/15, de 16 de janeiro de 1985,

do Adido Militar das Forças Armadas da Itália no Brasil, o prêmio, por motivo de reci-

procidade, passou a ser uma medalha de ouro, destinada ao Aspirante do Corpo da Arma-

da classificado em primeiro lugar na Escola Naval (EN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir nos estudos

em sua turma, durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de ouro das Forças Armadas Italianas e diploma.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Estado-Maior das Forças Armadas Italianas e será entregue em cerimô-

nia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-35 - REV.4

PRÊMIO MEDALHA NAVAL DE HONRA AO MÉRITO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Medalha Naval de Honra ao Mérito foi instituído pela Resolução Ministerial nº

115, de 17 de janeiro de 1958, do Ministro da Marinha do Peru, sob a denominação de

"Armada da República Peruana", destinado a retribuir gentileza da Marinha do Brasil e

estreitar os laços de camaradagem entre futuros Oficiais da Marinha de ambos os países.

Posteriormente, pela Resolução nº 2197, de 14 de novembro de 1974 - MA/CG, com a

mesma destinação, o prêmio passou à denominação de "Medalha Naval de Honra ao Mé-

rito".

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em sua tur-

ma durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha e diploma, outorgado pela Marinha de Guerra do Pe-

ru.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha de Guerra do Peru e será entregue em cerimônia interna na Es-

cola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-36 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DA COLÔMBIA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha da Colômbia foi instituído pela Resolução nº 3964, de 23 de julho de

1971, do Ministro da Defesa Nacional da República da Colômbia.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em sua tur-

ma durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na medalha militar "FRANCISCO JOSÉ DE CALDAS".

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Ministério da Defesa Nacional da Colômbia e será entregue em cerimô-

nia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-37 - REV.4

PRÊMIO FORÇA NAVAL BOLIVIANA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Força Naval Boliviana foi instituído em 1970, pelo Comando da Força Naval

Boliviana, conforme participação feita pelo Adido das Forças Armadas junto à Embaixa-

da do Brasil em La Paz em Ofício ao Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de feve-

reiro de 1970.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir, em sua

turma, durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na Medalha do Mérito Naval da Bolívia e diploma.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando da Força Naval Boliviana e será entregue em cerimônia inter-

na na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-38 - REV.4

PRÊMIO ARMADA DA REPÚBLICA DO URUGUAI

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Armada da República do Uruguai foi instituído pelo Decreto nº 24.054, de 17

de outubro de 1957, do Conselho Nacional do Governo da República Oriental do Uru-

guai.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que, ao terminar o Ciclo Escolar,

tenha obtido a mais alta classificação em aptidão militar e profissional.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha e barreta .

2.1.1 - Medalha A medalha é de prata, na forma oval, medindo 27mm de largura por 35mm de altura.

No anverso da medalha há uma âncora encimada por um sol brilhante de oito raios,

rodeada por uma coroa de louros, com a inscrição “Prêmio da Armada” na parte su-

perior e “República Oriental do Uruguai” na parte inferior.

2.1.2 - Barreta

A barreta é de material rígido de 10mm de altura por 35mm de largura, revestido por

uma fita com 4 listras azuis sobre fundo branco, com uma miniatura da medalha em

prata, no centro.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Governo da República Oriental do Uruguai e será entregue em cerimônia

interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre o grau de aptidão para o Oficialato, no último ano, e a

média aritmética da(s) disciplina(s) do Ensino Militar-Naval;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado no Curso da Arma-

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-39 - REV.4

da.

4 – MODELOS

4.1 -Modelo de medalha e barreta.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-40 - REV.4

PRÊMIO ARMADA PORTUGUESA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Armada Portuguesa foi instituído pela Nota nº 15, de 17 de março de 1960, do

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal à Embaixada do Brasil em Lisboa, par-

ticipando determinação do Ministro da Marinha de Portugal em instituir o Prêmio “Mari-

nha de Portugal”. Em 1994, por meio do Ofício nº 525, de 26 de outubro de 1994, do A-

dido de Defesa da Embaixada de Portugal em Brasília ao Estado-Maior da Armada, o

prêmio passou a denominar-se Armada Portuguesa.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que mais se distinguir em sua turma durante o Ciclo Es-

colar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na Medalha de Cruz Naval de 3ª Classe.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha de Portugal e será entregue em cerimônia interna na Escola Na-

val.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na sua turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-41 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DA ESPANHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha da Espanha foi instituído em junho de 1960, por decisão do Ministro

da Marinha da Espanha, como símbolo material da amizade e companheirismo entre as

Marinhas de Guerra dos países, segundo participação contida em carta ao Ministro da

Marinha do Brasil, datada de 5 de junho do mesmo ano.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em seu cur-

so durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É ofertado pela Marinha de Guerra Espanhola e será entregue em cerimônia interna na

Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 89: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-42 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DO MÉXICO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha do México foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 90, de 30 de ja-

neiro de 1964, dos Estados Unidos Mexicanos.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que tenha obtido a melhor classifi-

cação em seus estudos e se tenha distinguido por suas qualidades militares e sua conduta

geral.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e na condecoração de

1ª Classe do Mérito Facultativo da Armada do México.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Governo dos Estados Unidos Mexicanos e será entregue em cerimônia

interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso da Armada;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-43 - REV.4

PRÊMIO ESCOLA NAVAL DO CHILE

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Escola Naval do Chile foi instituído pela Marinha de Guerra do Chile, pelo De-

creto Supremo nº 2429, de 29 de novembro de 1949, e concedido ao Brasil conforme par-

ticipação feita ao Chefe do Estado-Maior da Armada por Carta do Adido Naval do Chile,

de 14 de novembro de 1951.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os Aspirantes do Corpo da Armada (CA), Corpo de Intendentes da

Marinha (CIM) e Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) que mais se distinguiram nos estudos

em sua turma, durante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na “Medalha Escola Naval, República do Chile”, para o CA, e objetos

expressivos a critério do ofertante para o CIM e CFN.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha de Guerra do Chile e será entregue em cerimônia interna na Es-

cola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus aos prêmios os Aspirantes do CA, do CIM e do CFN que, ao concluírem o Ciclo Es-

colar, preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso correspondente ao respectivo Corpo;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-44 - REV.4

PRÊMIO MARINHA ARGENTINA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha Argentina foi instituído por Resolução Ministerial, de 15 de maio de

1956, do Ministro da Marinha da República Argentina. Em 1998, teve a natureza do prê-

mio alterada.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que, ao término do Ciclo Escolar, demonstrar melhor

aptidão militar-profissional em sua turma.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de prata e diploma de honor.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de prata 900, de 12 gramas, cunhada no anverso e reverso, banhada em

ouro 1000, com fita argentina.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Armada da República Argentina e será entregue em cerimônia interna na

Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter a maior nota de aptidão para o Oficialato, no último ano, em sua turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-45- REV.4

PRÊMIO ELEAZAR TAVARES

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Eleazar Tavares foi instituído em 1940, pelo Capitão-de-Fragata Professor Ca-

tedrático ALVARO ALBERTO DA MOTTA E SILVA. Até 1952 constou de um binócu-

lo de navegação; a partir de então passou a ser um relógio de pulso. A partir de 2003 pas-

sou a ser um objeto expressivo a critério do ofertante. É o prêmio da "CRENÇA", em

homenagem à memória do Oficial criador da palavra "Marinharia".

O Capitão-de-Corveta ELEAZAR TAVARES, falecido em 19 de setembro de 1930, dei-

xou um legado de relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil. Declarado Guarda-

Marinha em 1904, serviu nos Encouraçados Riachuelo e Aquidabã, e nos Navios-Escola

Trajano e Benjamin Constant, no qual fez a viagem de instrução. Promovido a Segundo-

Tenente em 1906, serviu no Encouraçado Deodoro e, posteriormente, no Navio-Escola

Benjamin Constant. Em 1908, comandou o Rebocador Audaz, comissão esta em que foi

louvado após ter efetuado um salvamento de 15 homens que se encontravam em uma em-

barcação amarrada, cerca de 20 milhas da costa do Rio de Janeiro. Em 1916, no posto de

Primeiro-Tenente, foi elogiado por ordem do Ministro da Marinha por um trabalho intitu-

lado “Marinharia”, no qual revelou inteligência, dedicação ao serviço e conhecimentos

notáveis na arte do marinheiro. Em 1922, o então Capitão-Tenente Eleazar Tavares parti-

cipou da repressão ao levante do Forte de Copacabana, bem como, em 1924, apresentou-

se espontaneamente ao Ministro da Marinha, por ocasião do levante do Encouraçado São

Paulo, para prestar seus serviços na defesa da ordem e da legalidade. Finalmente, após ter

sido promovido ao posto de Capitão-de-Corveta por merecimento, em 1925, passou a e-

xercer as funções de Oficial de tiro da Esquadra e, em 1927, foi designado para servir no

Gabinete do então Ministro da Marinha, Almirante Arnaldo Pinto da Luz.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que, durante o Ciclo Escolar, melhor tenha demonstrado

crença profissional, entusiasmo e amor à Marinha; lealdade militar; habilidade e desen-

voltura marinheiras e máxima aptidão para o Oficialato.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e um certificado.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-46- REV.4

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha em nome do instituidor e será entregue

em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos.

a) obter a maior média aritmética das notas de aptidão para o Oficialato na turma entre os que

obtiverem nota igual ou superior a nove no último ano;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-47- REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

O Comandante da Escola Naval certifica

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-48 - REV.4

PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Ministério da Defesa foi instituído pela Portaria nº 705/GABINETE, de 12 de

agosto de 1999, do Ministro da Defesa. Pela Portaria nº 1343/MD, de 12 de novembro de

2004, a denominação do prêmio foi alterada para Honra ao Mérito do Ministério da Defe-

sa e sua concessão foi estendida para os Cursos de Formação de Oficiais e de Formação

de Sargentos. Pela Portaria nº 1229 de 20 de setembro de 2006, do MD, que revogou a

Portaria nº 1343/MD, foi estabelecida a concessão do prêmio para os alunos primeiros co-

locados, na classificação geral, de acordo com os critérios de cada estabelecimento de en-

sino, independente de especialidade, se houver.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, anualmente, o Aspirante da Escola Naval primeiro colocado no Ci-

clo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa contendo a inscrição “Prêmio de Honra ao Mérito do

Ministério da Defesa”, o nome da OM onde o agraciado realizou a sua formação, o nome

do curso, , o nome do agraciado ea data da formatura.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Ministério da Defesa e será entregue pelo Ministro de Estado da Defesa

ou, na sua impossibilidade, pelo Comandante da Escola Naval na cerimônia de encerra-

mento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante da Escola Naval que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os

seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-49 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-50 - REV.4

PRÊMIO ARMAMENTO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Armamento foi instituído pelo Aviso nº 571, de 21 de fevereiro de 1951, do

Ministro da Marinha. A partir de 1982, ano do bicentenário da Escola Naval (EN), com o

advento da Formação Diversificada, passou a ser exclusivo da habilitação em Sistemas de

Armas.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir no estudo

das disciplinas ligadas aos Sistemas de Armas Navais.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma pistola automática e um certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e será entregue em cerimô-

nia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, habilitado em Sistemas de Armas,

ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter em sua turma, a maior média aritmética entre as médias finais nas disciplinas do En-

sino Profissional para a Habilitação em Sistemas de Armas;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-51 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-52 - REV.4

PRÊMIO CHEFE DE OPERAÇÕES NAVAIS

DA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Chefe de Operações Navais da Marinha dos Estados Unidos foi instituído pelo

Aviso nº 28, de 6 de janeiro de 1950, do Ministro da Marinha, com o nome de Prêmio

"Missão Naval Americana", consistindo de um binóculo a ser conferido ao Aspirante

mais bem classificado em Comunicações. Em 1961, o prêmio passou a ter a atual deno-

minação, consistindo em uma espada da Marinha dos Estados Unidos. A partir de 1968, o

prêmio oferecido voltou a ser um binóculo, mantendo-se sua denominação. Entre os anos

de 1971 e 1977 existiu, também, o prêmio "Missão Naval Americana", que era constituí-

do de um relógio de ouro destinado ao Aspirante de maior Oficialato no último ano esco-

lar, deixando de ser oferecido desde 1978, quando foi extinta aquela Missão.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que mais se distinguir no estudo da disciplina Opera-

ções Navais.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um binóculo e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha dos Estados Unidos e será entregue em cerimônia interna na

Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final em sua turma nas disciplinas de Operações Navais;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado no Curso da Arma-

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-53 - REV.4

da.

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o

O Comandante da Escola Naval certifica que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-54 - REV.4

PRÊMIO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

DOS ESTADOS UNIDOS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos foi instituído em 1969, pelo

Comando do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos da América e pela Ação Cí-

vica Militar de Baltimore, conforme exposto no Ofício nº 0268, de 1º de dezembro de

1969, do Chefe da Missão Naval Americana ao Ministro da Marinha do Brasil.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante Fuzileiro Naval que mais se destacar, em sua turma, du-

rante o Ciclo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelos instituidores e será entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante Fuzileiro Naval que preencher os seguintes requisitos:

a) concluir o Curso de Fuzileiros Navais em primeiro lugar;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-55 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-56 - REV.4

PRÊMIO MONGERAL AEGON, SEGUROS E PREVIDÊNCIA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Círculo dos Oficiais Intendentes das Forças Armadas foi instituído em 1957,

pelo Círculo dos Oficiais Intendentes das Forças Armadas (COIFA), conforme Ofício nº

03-GAB, de 14 de novembro de 1957.

Por meio da carta, datada de 19 de fevereiro de 2004, a Mongeral-Previdência e Seguros,

informou à Escola Naval (EN) que passaria a ser a Instituição ofertante desse prêmio em

substituição a COIFA. Em 20 de outubro de 2009, a instituição solicitou a alteração da

denominação para “Prêmio Mongeral Aegon, Seguros e Previdência”

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Curso de Intendentes melhor classificado em sua

turma.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Mongeral-Previdência e Seguros e será entregue em cerimônia interna na

Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a classificação de primeiro lugar no Curso de Intendência;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 104: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-57 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 105: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-58 - REV.4

PRÊMIO COMPANHIA BRASILEIRA

DE CARTUCHOS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Companhia Brasileira de Cartuchos foi instituído em 1974, pela Companhia

Brasileira de Cartuchos, conforme Carta nº LC-487/74, de 11 de outubro de 1974.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os Aspirantes que mais se distinguirem nos Cursos da Armada e de

Fuzileiros Navais, no estudo das disciplinas ligadas ao Armamento Naval.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em duas armas de luxo calibre 22 e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado de cada Aspirante agraciado será assinado pelo Comandante da Escola

Naval, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Companhia Brasileira de Cartuchos e será entregue em cerimônia interna

na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Aspirantes dos Cursos da Armada e de Fuzileiros Navais que, ao con-

cluírem o Ciclo Escolar, preencherem os seguintes requisitos:

a) obter, em seu respectivo Curso, a maior média aritmética entre as médias finais das disci-

plinas de Habilitação de Sistemas de Armas;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

Page 106: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-59 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 107: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-60 - REV.4

PRÊMIO IMBEL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio IMBEL foi instituído, em caráter permanente, a partir de 1987, pela Indústria

de Material Bélico do Brasil (IMBEL), conforme as Cartas nº CT PRS 0075/87 e nº CT

PRS 0091/87, da IMBEL. Alterado pela Portaria nº 026-DMB, de 4 de dezembro de

1997, do Ministro do Exército.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante primeiro colocado no Ciclo Escolar da Escola Naval

(EN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma pistola 380 de fabricação IMBEL e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela IMBEL e será entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 108: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-61 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 109: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-62 - REV.4

PRÊMIO ARMADA DO EQUADOR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Armada do Equador foi instituído, em caráter permanente, a partir de 1988, pe-

la ARMADA DO EQUADOR, conforme Ofício nº 145/88 do Adido Naval do Equador

no Brasil.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que concluir o Ciclo Escolar classificado em primeiro

lugar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Armada do Equador e será entregue em cerimônia interna na Escola Na-

val.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 110: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-63 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 111: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-64 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DO PARAGUAI

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha do Paraguai foi instituído pela Armada do Paraguai, de acordo com o

Ofício nº 089, de 5 de dezembro de 1989, do Adido Naval do Paraguai no Brasil ao Exmº

Sr. Chefe do Estado-Maior da Armada.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante Fuzileiro Naval classificado em primeiro lugar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha do Paraguai e será entregue em cerimônia interna na Escola

Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante Fuzileiro Naval que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os

seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso de Fuzileiros Navais;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 112: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-65 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 113: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-66 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DA VENEZUELA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha da Venezuela foi instituído em 14 de março de 1984 pelo Ato Admi-

nistrativo nº 009 do Exmº Sr. Comandante-Geral da Marinha da Venezuela, de acordo

com o Ofício nº 1380, de 6 de julho de 1984, do Exmº Sr. Chefe do Estado-Maior da Ar-

mada ao Exmº Sr. Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em retribuição à gentileza da

Marinha do Brasil.

1.2 - Finalidade

Destina-se ao Aspirante que alcance uma posição destacada durante os Cursos de Gradu-

ação de Oficiais.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na condecoração "MEDALHA NAVAL ALMIRANTE LINS BRIÓN"

e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha será de metal dourado, na forma circular com diâmetro exterior de 36mm e

interior de 33mm, com 1,5mm de espessura.

Circunscrito ao círculo e formando uma só peça com este, uma Rosa dos Ventos, a

qual terá os extremos Norte e Sul, Leste e Oeste unidos ao círculo interior do arco, o

qual servirá de suporte ao conjunto.

No anverso da medalha, na parte central e sobreposto à Rosa dos Ventos, o Distintivo

da Marinha de Guerra da Venezuela, encimado com a Coroa Naval, esmaltado com as

cores correspondentes.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante-Geral da Marinha da Venezuela e pelo

Chefe do Pessoal da Comandância-Geral da Marinha da Venezuela.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha da Venezuela e será entregue em cerimônia interna na Escola

Naval.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-67 - REV.4

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 115: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-68 - REV.4

PRÊMIO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Corpo de Intendentes da Marinha foi instituído em 1992, pelo Ofício nº 0719,

de 19 de junho de 1992, da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM) à Escola

Naval (EN), por sugestão do Oficial-General mais antigo do Corpo de Intendentes da Ma-

rinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha, que tenha alcan-

çado a primeira colocação ao final do Ciclo Escolar da EN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um computador pessoal e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelas OM dirigidas por Oficiais-Generais do Corpo de Intendentes da Mari-

nha e será entregue em cerimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante Intendente da Marinha que, ao concluir o Ciclo Escolar, preen-

cher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso de Intendentes;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d)obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-69 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas. Ilha das Enchadas, de dezembro de

Comandante do CIAW

recebeu o Prêmio Corpo de Intendentes da Marinha

O Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-70 - REV.4

PRÊMIO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

DOS ESTADOS UNIDOS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos foi insti-

tuído em 1992, pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Uni-

dos da América.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante Fuzileiro Naval que demonstrar, ao longo do período

escolar, as melhores qualidades de liderança.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste de uma faca tipo "K" bar, uma assinatura de um ano do Marine Corps

Gazette Magazine e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos em

cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante Fuzileiro Naval que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os

seguintes requisitos:

a) ter concluído o curso com as melhores qualidades de liderança da turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-71 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-71 - REV.4

PRÊMIO ENGENHARIA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Engenharia foi instituído pelo Ofício nº 670, de 30 de junho de 1993, do Dire-

tor de Engenharia Naval à Escola Naval (EN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante da Habilitação de Mecânica que mais se distinguir du-

rante o Ciclo Escolar, nas disciplinas afetas à habilitação.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Engenharia Naval e será entregue em cerimônia interna na

EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante habilitado em Mecânica que, ao concluir o Ciclo Escolar, pre-

encher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre as médias das disciplinas específicas dessa habilita-

ção;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-72 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-74 - REV.4

PRÊMIO MEDALHA-MÉRITO

MARINHA DA REPÚBLICA DA CORÉIA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Medalha-Mérito Marinha da República da Coréia foi criado em 11 de novem-

bro de 1945, dia em que se comemora o aniversário de criação da Marinha da Coréia,

sendo instituído em 1996, por iniciativa da Marinha da República da Coréia.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que obtiver o primeiro lugar na turma durante o Ciclo

Escolar nos Cursos de Graduação de Oficiais da Escola Naval (EN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na Medalha-Mérito Marinha da República da Coréia e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha possui a âncora que simboliza a Marinha da Coréia, as flores do país "MU

GUNG HWA" e o navio tradicional da Coréia "KUE BOOK SUN".

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Estado-Maior da Armada da República da Coréia e será entregue em ce-

rimônia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao final do Ciclo Escolar, preencher os seguintes requisi-

tos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-75 - REV.4

PRÊMIO CONDE DE LINHARES

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio “Conde de Linhares” foi criado pelo Decreto nº 22.937, em 13 de julho de

1933, pelo Exmo. Sr. Presidente da República para ser outorgada ao cadete primeiro

colocado no Curso de Formação de Oficiais do Exército. A partir de 1998, o Instituto dos

Docentes do Magistério Militar estendeu o prêmio ao primeiro colocado dos Cursos de

Graduação de Oficiais da Escola Naval (EN).

Rodrigo Domingos de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa, o Conde de

Linhares, nasceu em Portugal, na cidade de Chaves, em 4 de agosto de 1745. Estadista

português, foi o primeiro a propor a transferência da família real para o Brasil. Ocupava o

cargo de Ministro Plenipotenciário, em Turim, quando foi chamado pelo então Príncipe

Regente (futuro rei D. João VI) para ocupar a pasta da Marinha e Ultramar. Nessa função

teve despertado seu interesse pelo Brasil e elaborou uma série de projetos que reuniu sob

o título “Sistema político que mais convém que a nossa Coroa abrace para a conservação

dos seus vastos domínios, particularmente dos da América”. Em 1803, como Ministro da

Fazenda, propôs a D.João VI a transferência da corte para o Rio de Janeiro, o que só veio

a se efetivar em 1808. O Conde de Linhares morreu no Rio de Janeiro, em 26 de janeiro

de 1812.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante com melhor aproveitamento escolar durante os Cursos

de Graduação de Oficiais da EN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste na medalha “Conde de Linhares”, acompanhada de passador e roseta e

certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-76 - REV.4

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Instituto de Docentes do Magistério Militar e será entregue em cerimô-

nia interna na EN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-77 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-78 - REV.4

PRÊMIO LIDERANÇA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Liderança foi solicitado pelo Ofício nº 55, 18 de fevereiro de 2000, do Coman-

do-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que mais se distinguir no estudo e na prática da lideran-

ça.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um binóculo e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CGCFN e será entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter a maior média aritmética entre o Oficialato e a média na disciplina de Liderança;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-79 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-80- REV.4

PRÊMIO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

Criado em 2002, foi inicialmente denominado “Prêmio Centro de Armas da Marinha”

(CAM). Em decorrência da extinção do CAM e criação do Centro de Manutenção de Sis-

temas da Marinha (CMS) a instituição ofertante alterou a denominação deste prêmio para

“Prêmio Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha”.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do 4º ano melhor classificado na Habilitação de Siste-

mas de Armas e o Aspirante do 4º ano melhor classificado na Habilitação de Eletrônica.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma espada e certificado destinado ao Aspirante melhor classifica-

do na habilitação de Sistemas de Armas e um aparelho eletrônico de uso pessoal destina-

do ao Aspirante melhor classificado na habilitação de Eletrônica.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CMS e será entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Aspirantes habilitados em Sistemas de Armas e de Eletrônica que, ao

concluir o Ciclo Escolar, preencherem os seguintes requisitos:

a) obter a maior média aritmética entre as médias das disciplinas da Habilitação de Sistemas

de Armas e de Eletrônica;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter o grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-81 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 129: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-82 - REV.4

PRÊMIO CÍRCULO GOYENA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Goyena foi instituído conforme Carta datada de 8 de maio de 2001, por inicia-

tiva do Círculo Goyena, instituição civil Argentina, sem fins lucrativos, fundada em 17 de

maio de 1988, dia da Armada Argentina, cuja finalidade é estreitar os vínculos entre os

Oficiais do Corpo de Intendentes.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha melhor classificado

na turma.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa e certificado.

2.1.1 - Placa

A placa possui o logotipo do Círculo Goyena, com legenda alusiva aos motivos da dis-

tinção, o nome do agraciado, o lugar e a data.

2.1.2 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Círculo Goyena e será entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante do Corpo de Intendentes da Marinha que, ao concluir o Ciclo

Escolar, preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no Curso de Intendência;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter o grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-83 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 131: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-84 - REV.4

PRÊMIO MARINHA NACIONAL FRANCESA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha Nacional Francesa foi instituído por decisão do Ministério da Defesa

da França, conforme sua mensagem nº 8991/DEF/CM-31/NP, de 5 de abril de 2001, refe-

renciada no Ofício nº 286/BRE/AD/NA, de 12 de julho de 2004, do Adido de Defesa da

França no Brasil.

1.2 - Finalidade

Destina-se premiar o Aspirante que mais se distinguir nos estudos na turma, durante o Ci-

clo Escolar.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma espada com acessórios das Forças Armadas Francesas e di-

ploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será outorgado pela Marinha de Guerra Francesa.

2.1.2 - Concessão

É oferecido pelas Forças Armadas Francesas e será entregue em cerimônia interna na

Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na turma;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter o grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 132: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-85 - REV.4

PRÊMIO MARINHA REAL DO REINO UNIDO

DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha Real do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte foi instituído

em 2005, em reconhecimento aos fortes vínculos históricos que têm ligado a Marinha do

Brasil e a Marinha Real do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, desde a cri-

ação da Marinha do Brasil.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aspirante que se destacar no estudo da língua inglesa.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um livro ilustrado sobre a Marinha Real do Reino Unido e certifi-

cado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante da Escola Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Marinha Real do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e será

entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aspirante que, ao concluir o Ciclo Escolar, preencher os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar na turma em língua inglesa;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez;

d) obter o grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio o Aspirante melhor classificado na turma.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - C-86 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

por atender às condições exigidas.

Villegagnon, de dezembro de

Comandante da Escola Naval

recebeu o Prêmio

O Comandante da Escola Naval certifica

que o Guarda-Marinha

Page 134: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-87- REV.4

PRÊMIO MEDALHA DO MÉRITO DO EX-COMBATENTE DO BRASIL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil foi instituído pela

Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Conselho Nacional, em Sessão

Extraordinária realizada em 25 de agosto de 1972.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os Aspirantes do Corpo da Armada, de Fuzileiros Navais e

Intendentes que mais se destacaram em seu respectivo curso.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será concedido pelo Presidente do Conselho Nacional da Associação dos

Ex-Combatentes do Brasil.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Conselho Nacional e será

entregue em cerimônia interna na Escola Naval.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Aspirantes que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o 1º lugar nos Cursos da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes;

b) não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado;

c) não ter sido punido com prisão rigorosa, mais de uma vez; e

d) obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

Page 135: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-88- REV.4

4 -MODELOS

4.1 – Modelo de Diploma

Page 136: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO -C-89- REV.4

4.2 – Modelo da Medalha e Barreta

Page 137: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-1 - REV.4

ANEXO D

PRÊMIOS ESCOLARES

NO

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS REALIZADO NO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-2 - REV.4

PRÊMIO FORMAÇÃO DE OFICIAIS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Formação de Oficiais foi instituído, a partir de 1975, por iniciativa da Diretoria

de Ensino da Marinha (DEnsM), sendo concedido para os candidatos aos Quadros Auxi-

liares da Armada (AA) e de Fuzileiros Navais (AFN); aos Quadros Complementares de

Oficiais da Armada (QC-CA), Fuzileiros Navais (QC-FN) e Intendentes da Marinha (QC-

IM); e aos Quadros do Corpo de Saúde da Marinha (CSM). A partir de 1981, também por

iniciativa da DEnsM, sua concessão foi estendida para os candidatos ao Corpo de Enge-

nheiros e Técnicos Navais (CETN), atual Corpo de Engenheiros da Marinha (EN), prove-

nientes do Concurso de Admissão, e em 1993 ao Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais

(QAFO), extinto em 1997. A partir de 1998, com a reestruturação dos Corpos e Quadros

de Oficiais e de Praças da Marinha, foi estendido ao Quadro Técnico (T).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Aluno que mais se distinguir no respectivo Curso de Formação pa-

ra ingresso nos Quadros ou Corpos previstos no artigo 2.2.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma espada e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Wan-

denkolk, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelas OM abaixo discriminadas e será entregue na cerimônia de encerramento

dos respectivos cursos:

a) DGPM - para os candidatos ao T;

b) CGCFN - para os candidatos ao AFN e QC-FN;

c) DSM - para os candidatos de cada Quadro do CSM;

d) DEnsM - para os candidatos ao AA e QC-CA;

e) DEN - para os candidatos ao EN; e

f) DFM - para os candidatos ao QC-IM.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-3 - REV.4

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no seu respectivo Curso de Formação; e

b) ser aprovado no Estágio de Aplicação.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-4 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

Page 141: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-5 - REV.4

MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE WANDENKOLK

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

A Medalha-Prêmio Almirante Wandenkolk foi criada pelo Decreto nº 86.217, de 15 de

julho de 1981, alterado pelo Decreto nº 90.856, de 24 de janeiro de 1985 e regulamentada

pela Portaria nº 0077, de 25 de janeiro de 1985, do Ministro da Marinha, que cancelou a

Portaria nº 1067, de 17 de julho de 1981, do Ministro da Marinha. A partir de 1998, foi

alterada visando adequá-la à Lei nº 9.519/97, que reestrutura os Corpos e Quadros de Ofi-

ciais e Praças da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os Alunos que obtiverem o primeiro lugar na classificação final do

Curso de Formação de Oficiais (CFO) para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha

(EN), no Corpo de Saúde da Marinha (CSM), no Corpo Auxiliar da Marinha (CAM) e

nos Quadros Complementares de Oficiais (QC).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de bronze, barreta, medalha miniatura e di-

ploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de bronze, conforme o modelo constante do artigo 5.1. Apresenta

forma retangular, cantos inferiores arredondados, com 3,7 cm de altura por 3,2 cm de

largura, encimada pela Coroa Naval e pendente de uma fita de gorgorão de seda cha-

malotada, com 4,8 cm de altura por 3,4 cm de largura, de cor azul, tendo ao centro três

palas, de cor cinza, de 0,1 cm de largura, ficando essas palas afastadas de 4 mm entre

si, possuindo passador também de bronze.

Anverso - no campo do retângulo, em alto relevo, a figura do Almirante Wandenkolk,

em bronze, harmonicamente disposto.

Reverso - dispostos na orla, dois ramos de louro acompanhando o formato da medalha

e a inscrição em suave relevo, em três linhas harmonicamente dispostas - PRÊMIO

ALMIRANTE WANDENKOLK.

Porte - é permitido, nos uniformes militares, o uso da Medalha-Prêmio Almirante

Wandenkolk.

Page 142: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-6 - REV.4

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, conforme o mode-

lo constante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM) e será entregue na ceri-

mônia de encerramento dos cursos no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

(CIAW).

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Alunos do EN, CSM, CAM e QC que preencherem os seguintes requi-

sitos:

a) obter o primeiro lugar no CFO em cada Corpo e entre os Quadros Complementares de Ofi-

ciais; e

b) ser aprovado no Estágio de Aplicação.

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

4.1 - Caberá ao CIAW informar por mensagem à Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) a

classificação final dos Alunos de cada Corpo e Quadro Complementar no CFO.

4.2 - Caberá à DEnsM, à vista da classificação final no CFO, e correspondente Estágio de A-

plicação para ingresso no EN, CSM, CAM e QC, encaminhar os diplomas dos laureados

para a assinatura do DGPM e providenciar a aquisição das medalhas-prêmio.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-7 - REV.4

5 - MODELOS

5.1 - Modelo da Medalha-Prêmio e Barreta

FRENTE VERSO

MINIATURA (FRENTE E VERSO) E BARRETA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-8 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-9 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução Almirante Wandenkolk foi instituído por iniciativa do Cen-

tro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), a partir de 1989. Em 1998, foi alterado

visando adequá-lo à Lei 9.519/97, que reestrutura os Corpos e Quadros de Oficiais e Pra-

ças da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, no Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no CIAW, o

Aluno que mais se destacar no Corpo de Engenheiros da Marinha (EN), em cada Quadro

do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), em cada Quadro Complementar de Oficiais (QC-

CA/QC-FN/QC-IM) e em cada Quadro do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa de vidro e certificado.

2.1.1 - Placa

A placa de vidro com 20 cm de comprimento por 13 cm de largura, apresenta a silhue-

ta da Ilha das Enxadas em primeiro plano, tendo ao fundo a Ponte Rio-Niterói e na ex-

tremidade inferior esquerda o Brasão e a inscrição "Centro de Instrução Almirante

Wandenkolk - Brasil".

2.1.2 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Wan-

denkolk, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAW e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Alunos que preencherem o seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no CFO no EN e em cada Quadro do CSM, CAM e QC; e

b) ser aprovado no Estágio de Aplicação.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-10 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-11- REV.4

PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Ministério da Defesa foi instituído pela Portaria nº 705/GABINETE, de 12 de

agosto de 1999, do Ministro da Defesa. Pela Portaria nº 1343/MD, de 12 de novembro de

2004, a denominação do prêmio foi alterada para Honra ao Mérito do Ministério da Defe-

sa e sua concessão, no âmbito da Marinha do Brasil, foi estendida além dos cursos de

Graduação de Oficiais da Escola Naval, também para os Cursos de Formação de Oficiais

e de Formação de Sargentos. Pela Portaria nº 1229 de 20 de setembro de 2006, do MD,

que revogou a Portaria nº 1343/MD, foi estabelecida a concessão do prêmio para os alu-

nos primeiros colocados, na classificação geral, de acordo com os critérios de cada esta-

belecimento de ensino, independente de especialidade, se houver.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, anualmente, o Aluno primeiro colocado no Curso de Formação de

Oficiais (CFO) entre todos os Corpos e Quadros de Oficiais.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa e certificado.

2.1.1 - Placa

A placa conterá a inscrição “Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa”, o

nome da OM onde o agraciado realizou a sua formação, o nome do curso, , o nome do

agraciado ea data da formatura.

2.1.2 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Wan-

denkolk, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Ministério da Defesa e será entregue pelo Ministro de Estado da Defesa

ou, na sua impossibilidade, pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Wanden-

kolk na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar na turma; e

b) ser aprovado no Estágio de Aplicação.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-12- REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-13- REV.4

PRÊMIO POUPEX

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio POUPEX foi instituído em 2009, pela Associação de Poupança e Empréstimo-

POUPEX para premiar os primeiros colocados nos Cursos de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Oficiais ministrados no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno primeiro colocado em cada um dos Corpos e Qua-

dros do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, e será entregue na

cerimônia de encerramento do respectivo curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que obter o primeiro lugar em cada um dos Corpos e Qua-

dros do CFO.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-14 - REV.4

PRÊMIO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Corpo de Intendentes da Marinha foi instituído em 1992, pelo Ofício nº 719, de

19 de junho de 1992, da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM) à Escola Naval

(EN), por sugestão do Oficial-General mais antigo do Corpo de Intendentes da Marinha.

A partir de 2011, a concessão foi estendida para os alunos do Quadro Complementar de

Intendentes da Marinha, de acordo com o Ofício nº 574, de 06 de outubro de 2010, do

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Guarda-Marinha do Corpo Complementar de Intendentes da Mari-

nha melhor colocado no Curso de Formação de Oficiais do CIAW (CFO).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um computador pessoal e certificado.

2.1.1 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante do CIAW, conforme o modelo constante

do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelas OM dirigidas por Oficiais-Generais do Corpo de Intendentes da Mari-

nha e será entregue em cerimônia interna no CIAW.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Guarda-Marinha do Quadro-Complementar de Intendentes da Marinha

que, ao concluir o CFO, preencher os seguintes requisitos:

a) obter a melhor colocação no CFO entre os Guardas-Marinha do Corpo Complementar de

Intendentes da Marinha; e

b)obter grau de aptidão para o Oficialato igual ou superior a sete.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - D-15 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - E-1 - REV.4

ANEXO E

PRÊMIO ESCOLAR NO CURSO

DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NAVAL

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - E-2 - REV.4

PRÊMIO MARINHA DO BRASIL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marinha do Brasil foi instituído, a partir de 1983, por iniciativa do Diretor de

Ensino da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, anualmente, o melhor aluno do Curso de Engenharia Naval realiza-

do na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa de prata e diploma.

2.1.1 - Placa de Prata

A placa de prata é retangular, com dimensões em 8 x 15 cm, com inscrição alusiva ao

prêmio, conforme o modelo constante do artigo 5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e será entregue na cerimônia

de formatura dos Engenheiros Navais.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno, civil ou militar, que obter o melhor aproveitamento final no Curso

de Engenharia Naval na sua turma, de acordo com a indicação do Conselho do Departamento

de Engenharia Naval da EPUSP.

4 - DISPOSIÇÃO COMPLEMENTAR

4.1 - Caberá ao Encarregado do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo

(CCEMSP) comunicar à DEnsM a indicação efetuada para as providências cabíveis.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - E-3 - REV.4

5 - MODELO

5.1 - Modelo de Placa

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

PRÊMIO MARINHA DO BRASIL

MELHOR ALUNO DE ENGENHARIA NAVAL DA EPUSP

CONFERIDO AO ENGENHEIRO

ANO DE

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - E-4 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

Page 156: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-1 - REV.4

ANEXO F

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-2 - REV.4

PRÊMIO EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Evolução e Aplicação foi instituído, a partir de 1975, por iniciativa da Diretoria

de Ensino da Marinha (DEnsM), para os Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (C-Ap)

e, a partir de 1994, para Residências Médicas (RM), estendendo-se a partir de 1998 aos

Cursos de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) e, a partir de 1999, ao Curso de Aperfei-

çoamento em Enfermagem para Oficiais.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno, de qualquer Corpo ou Quadro, que mais se destacar

em cada um dos cursos acima, realizados nos estabelecimentos da Marinha.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de vermeil (dourada), conforme o modelo constante

do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento de cada curso.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Oficiais-Alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final entre as médias dos diversos C-Ap da área da saúde ou RM;

b) obter o primeiro lugar em cada um dos demais C-Ap, inclusive os de Superfície;

c) obter a maior média final entre as médias dos C-ApA; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno mais antigo.

Page 158: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-3 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE

VERSO

Page 159: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-4 - REV.4

PRÊMIO ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Odontoclínica Central da Marinha foi instituído, a partir de 1982, por iniciativa

do Diretor da Odontoclínica Central da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, anualmente, ao término dos Cursos de Aperfeiçoamento (C-Ap),

destinados ao Quadro de Cirurgiões-Dentistas conduzidos na Odontoclínica Central da

Marinha (OCM), a melhor monografia dentre as apresentadas pelos Oficiais-Alunos dos

respectivos cursos.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa de prata.

2.1.1 - Placa

A placa é de prata, com 10 cm de comprimento por 6,5 cm de largura, conforme o mo-

delo constante do artigo 5.1:

Anverso - No canto superior esquerdo o brasão da OCM, o nome do prêmio, a expres-

são "AO MÉRITO", inscrita ao centro o nome do laureado e a data do término do cur-

so.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Odontoclínica Central da Marinha e será entregue na cerimônia de encer-

ramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que receber o melhor conceito na monografia entre todos

os C-Ap.

4 - DISPOSIÇÃO COMPLEMENTAR

4.1 - O julgamento das monografias caberá a uma banca examinadora, a ser designada por Ato

do Diretor da Odontoclínica Central da Marinha.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-5 - REV.4

5 - MODELO

5.1 - Modelo de Placa

ODONTOCLÍNICA

CENTRAL DA MARINHA

AO MÉRITO

_____________________________________________ NOME

OCM, ______/_______/______

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-6 - REV.4

PRÊMIO DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Diretoria de Aeronáutica da Marinha foi instituído, a partir de 1991, por

iniciativa do Diretor de Aeronáutica da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno que mais se destacar no Curso de Aperfeiçoamento

de Aviação para Oficiais (CAAVO), realizado no Centro de Instrução e Adestramento

Aeronaval (CIAAN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um distintivo de Aviador Naval previsto no RUMB.

2.1.1 - Distintivo

Será gravado no verso do distintivo a inscrição "Prêmio DAerM", com acabamento em

banho de ouro eletrolítico ou em ouro.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Aeronáutica da Marinha e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso no CIAAN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no CAAVO; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-7 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval foi instituído a partir de 1995,

por iniciativa do Comandante do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval. A partir

de 2003, por proposta daquele Centro, o prêmio foi estendido para os Cursos de

Especialização, Subespecialização e Aperfeiçoamento de Praças na área de aviação.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno que mais se destacar na Parte de Tecnologia

Aeronáutica no Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval e será entregue na

cerimônia de encerramento do CAAVO.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a melhor classificação na Parte de Tecnologia Aeronáutica do CAAVO; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-8 - REV.4

PRÊMIO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comando da Força Aeronaval foi instituído por iniciativa do Comandante da

Força Aeronaval, a partir de 1996.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno primeiro colocado no Curso de Aperfeiçoamento de

Aviação para Oficiais (CAAVO).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma Asa da Aviação Naval

2.1.1 - Asa da Aviação Naval

A Asa da Aviação Naval terá cerca de 15 cm, banhada em ouro, sobreposta a uma

placa de madeira de lei, com uma plaqueta de metal com os seguintes dizeres:

"Ao primeiro colocado do CAAVO/_______(ano), com os cumprimentos do

ComForAerNav.

São Pedro d'Aldeia, RJ, em ____/____/____" (data).

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando da Força Aeronaval e será entregue na cerimônia de

encerramento do CAAVO no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN).

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no CAAVO; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-9 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão foi instituído a partir de

1999, por iniciativa do Comandante do Centro de Adestramento Almirante Marques de

Leão (CAAML).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno do Corpo da Armada (CA) ou Quadro Complemen-

tar do Corpo da Armada (QC-CA) que mais se destacar durante a realização da Fase Ope-

rativa (FO) dos Cursos de Aperfeiçoamento de Superfície para Oficiais ( C-Ap-Sup).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Adestramento Almirante

Marques de Leão, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CAAML e será entregue na cerimônia de encerramento do C-Ap-Sup.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno do CA ou QC-CA que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média das disciplinas da Fase Operativa (MFO) dos C-Ap-Sup; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-10 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-11 - REV.4

PRÊMIO SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Secretaria-Geral da Marinha foi instituído a partir de 1998, por iniciativa da

Secretaria-Geral da Marinha (SGM), para os Cursos de Aperfeiçoamento Avançado

(C-ApA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, em cada C-ApA, o Oficial-Aluno que mais se destacar no

respectivo Curso.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um microcomputador.

2.2 - Concessão

O microcomputador será oferecido pela SGM e será entregue na cerimônia de

encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-ApA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo do curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-12 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO

ALMIRANTE ÁTILLA MONTEIRO ACHÉ

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Almirante Átilla Monteiro Aché foi

instituído a partir de 1975, por iniciativa do Centro de Instrução e Adestramento

Almirante Átilla Monteiro Aché (CIAMA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno que mais se distinguir nos Cursos de

Aperfeiçoamento de Submarinos para Oficiais (CASO) e de Mergulhadores de Combate

para Oficiais (CAMECO).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAMA e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Oficiais-Alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no CASO/CAMECO; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo de cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-13 - REV.4

PRÊMIO HONRA AO MÉRITO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Honra ao Mérito foi instituído por iniciativa do Centro de Instrução Almirante

Wandenkolk (CIAW). A partir de 1989, ainda por iniciativa do CIAW, foi alterado o ob-

jeto do prêmio ao primeiro colocado, como também foram criados outros dois prêmios

para os segundos e terceiros colocados. Em 1998, foi estendido ao primeiro colocado dos

Cursos de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) e cancelado para os segundos e terceiros

colocados dos Cursos de Aperfeiçoamento (C-Ap).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, em cada C-Ap e C-ApA, realizados no CIAW, o Oficial-Aluno

primeiro colocado nos respectivos cursos.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa de vidro e certificado.

2.1.1 - Placa

A placa de vidro com 20 cm de comprimento por 13 cm de largura, apresenta silhueta

da Ilha das Enxadas em primeiro plano, tendo ao fundo a Ponte Rio-Niterói e na ex-

tremidade inferior esquerda o Brasão e a inscrição "Centro de Instrução Almirante

Wandenkolk - Brasil".

2.1.2 - Certificado

O certificado será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Wan-

denkolk, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAW e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Oficiais-Alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Ap e C-ApA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo em cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-14 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - F-15- REV.4

PRÊMIO POUPEX

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio POUPEX foi instituído em 2009, pela Associação de Poupança e Empréstimo-

POUPEX para premiar os primeiros colocados nos Cursos de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Oficiais ministrados no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Oficial-Aluno primeiro colocado:

- no Curso de Aperfeiçoamento de Intendência para Oficiais (CAIO);

- em cada Habilitação do Curso de Aperfeiçoamento de Superfície para Oficias (C-Ap-

Sup); e

- no Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, e será entregue na

cerimônia de encerramento dos respectivos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Oficial-Aluno que preencher um dos seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no CAIO;

b) obter o primeiro lugar em cada um dos cursos do C-Ap-Sup: Máquinas, Armamento e Ele-

trônica; e

c) obter o primeiro lugar no C-ApA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO MOD.1 - F-16-

PRÊMIO ALMIRANTE NEWTON B RAGA 1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Newton Braga foi instituído em 2014, por iniciativa do Centro de

Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, em cada C-Ap e C-ApA realizados no CIANB, o Oficial-Aluno

primeiro colocado nos respectivos cursos.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa de aço, um certificado e um notebook.

2.1.1 - Placa

A placa de aço com 20 cm de comprimento por 13 cm de largura apresenta a

foto da entrada do CIANB e na extremidade superior esquerda o Brasão e a

inscrição "Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga”.

2.1.2 - Certificado

O certificado será assinado pelo Diretor do CIANB conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIANB e entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os Oficiais-Alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obtiverem o primeiro lugar em cada C-Ap e C-ApA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o Oficial mais antigo em cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO MOD.1 - F-17-

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4 - MODELO

4.1 - Modelo de Certificado

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-1 - REV.4

ANEXO G

PRÊMIOS ESCOLARES

NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

MARINHEIROS PARA A ATIVA REALIZADOS NAS ESCOLAS DE

APRENDIZES-MARINHEIROS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-2 - REV.4

PRÊMIO MARCÍLIO DIAS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Marcílio Dias foi instituído pelo Decreto nº 8.076, de 23 de junho de 1910, por

iniciativa do Almirante Alexandrino de Alencar, tendo sido regulamentado pelo Decreto

nº 38.465, de 29 de dezembro de 1955, Bol. 3/56.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar em cada Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM), o Aprendiz-

Marinheiro que concluir com brilhantismo o Curso de Formação de Marinheiros para a

Ativa (C-FMN) das respectivas Escolas bem como distinguir-se por sua conduta e entusi-

asmo profissional.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio com banho de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio e Barreta

A medalha-prêmio é de prata, com 30mm de diâmetro.

Anverso - a efígie de Marcílio Dias, sobre um fundo constituído por uma âncora com

folhagens de louro e de carvalho, e contornando a figura a inscrição: "PRÊMIO

MARCÍLIO DIAS" - "ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS".

Reverso - as Armas da República, juntamente com uma alegoria formada por um livro,

representando a instrução, um canhão, uma âncora e um cabo, com símbolos da Mari-

nha do Brasil, rodeados pela inscrição: "Instituído pelo Vice-Almirante Alexandrino

Faria de Alencar - 1910".

Porte - lado esquerdo do peito, pendente de fita de gorgorão de seda chamalotada, de

24mm de largura, com as cores verde e amarela em duas listras verticais, com a res-

pectiva barreta, conforme o modelo constante do artigo 5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, conforme o mode-

lo constante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e será entregue na cerimônia de

encerramento do curso em cada EAM.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-3 - REV.4

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o Aprendiz-Marinheiro que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-FMN em cada EAM;

b) obter média final igual ou superior a oito em cada uma das disciplinas constantes do currí-

culo do curso;

c) não obter grau inferior a seis em qualquer prova; e

d) obter média final de conduta igual ou superior a nove.

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

4.1 - Caberá à cada EAM informar por mensagem à Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM)

a classificação final em cada C-FMN.

4.2 - Caberá à DEnsM, à vista da classificação final no respectivo C-FMN, encaminhar os di-

plomas dos laureados para a assinatura do DGPM e providenciar a aquisição das meda-

lhas-prêmio.

4.3 - Constará dos assentamentos do premiado o registro do recebimento do prêmio.

Page 176: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-4 - REV.4

5 - MODELOS

5.1 - Modelo da Medalha-Prêmio e Barreta

FRENTE VERSO

BARRETA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-5 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-6 - REV.4

PRÊMIO 1º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 1º Distrito Naval foi instituído pela Portaria nº 0211, de 23 de novembro de

1993, do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), como reconhecimento dos méritos e

da formação profissional marinheira dos alunos dos Cursos de Preparação de Aspirantes,

ministrado no Colégio Naval (CN), de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN),

ministrado na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e do Está-

gio de Instrução e Adaptação de Marinheiros-Recrutas (EIA), ministrados na área do

Com1ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno melhor classificado no C-FMN, ministrado na EAMES.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e, sempre que possível,

acompanhado com o brasão do Com1ºDN ou símbolo que expresse sua origem e placa

com inscrição alusiva.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com1ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso na

EAMES.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obter o primeiro lugar no C-FMN da EAMES.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-7 - REV.4

PRÊMIO DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Diretoria de Ensino da Marinha foi instituído a partir de 1977, por iniciativa da

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, em cada Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM), mantida pela

MB, o aluno que concluir com destaque o respectivo Curso de Formação de Marinheiros

para a Ativa (C-FMN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso em cada

EAM.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno, de cada EAM, que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-FMN; e

b) em caso de empate, na mesma Escola, fará jus ao prêmio o aluno mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-8 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-9 - REV.4

PRÊMIO 3º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 3º Distrito Naval foi instituído pela Circular nº 022/78, do Comando do 3º Dis-

trito Naval (Com 3ºDN), como estímulo e incentivo ao estudo e à carreira naval.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se distinguir ao término do Curso de Formação de

Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambu-

co (EAMPE) e na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.1.1 - Objeto

O objeto, obrigatoriamente, terá o distintivo do Com3ºDN ou símbolo que expresse

sua origem, contendo uma placa com as seguintes inscrições: nome do prêmio, nome

do laureado, 1º colocado, a turma, ano de conclusão e o nome da Escola.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com3ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso na

EAMPE e na EAMCE .

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os alunos da EAMPE e EAMCE que preencherem os seguintes requisi-

tos:

a) obter o primeiro lugar nos respectivos C-FMN; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-10 - REV.4

PRÊMIO ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Escola de Aprendizes-Marinheiros foi instituído, a partir de 1982, por iniciativa

das Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, em cada EAM, o aluno que concluir com mais brilhantismo as dis-

ciplinas do Ensino Militar-Naval estabelecidas no currículo do Curso de Formação de

Marinheiros para a Ativa (C-FMN).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um estojo de madeira, afixados no seu interior um "APITO DO

MARINHEIRO" folheado a prata, um brasão da Escola e uma placa de metal, conforme o

modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela respectiva Escola e será entregue na cerimônia de encerramento do curso

em cada EAM.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os alunos que, ao término do C-FMN realizado em cada EAM, preenche-

rem os seguintes requisitos:

a) obter a maior média nas disciplinas previstas para o Ensino Militar-Naval; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno que apresentar a maior média final de condu-

ta.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-11 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Estojo

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-12 - REV.4

PRÊMIO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comando do 5º Distrito Naval foi instituído pela NORDINAVSUL nº 03-01A,

do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), como estímulo e incentivo ao estudo e à

carreira naval.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que pelos seus predicados morais e intelectuais, assim como

pelos seus pendores naturais pela carreira naval, venha a ser classificado em 1º lugar no

Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), ministrado pela Escola de A-

prendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio ou jogo de canetas.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com5ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obter o primeiro lugar no C-FMN ministrado na EAMSC.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-13 - REV.4

PRÊMIO PATRÃO-MOR DE AGUIAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Patrão-Mor de Aguiar foi instituído em 1990, por proposta da família do Capi-

tão-Tenente Patrão-Mor JOSÉ MARIA DE AGUIAR, à Diretoria de Ensino da Marinha

(DEnsM), como homenagem ao seu chefe que, nascido no Ceará, em 1886, falecido no

Rio de Janeiro, em 1963, serviu à Marinha, durante 62 anos, de 1901 a 1963, sem uma

repreensão sequer, formando um patrimônio moral edificante na sua classe.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar em cada Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM), o aluno que

concluir com brilhantismo o Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN)

das respectivas Escolas bem como distinguir-se por sua conduta e entusiasmo profissio-

nal.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha com banho de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de prata com 50mm de diâmetro, conforme o modelo constante do artigo

4.1:

Anverso - a efígie do homenageado inscrita em um círculo, envolvido por um cabo,

circundado, na parte superior pela inscrição "Prêmio Patrão-Mor Aguiar"; curva inferi-

or, 1901-1963, respectivamente, o início e o término das atividades do homenageado

na Marinha.

Verso - Na parte superior, a inscrição CT JOSÉ MARIA DE AGUIAR; curva inferior,

a inscrição "62 anos de serviços à Marinha"; em um círculo, envolvida por um cabo,

uma âncora, também com um cabo e, na sua base, um nó direito.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelos Comandantes das Escolas de Aprendizes-Marinheiros,

conforme o modelo constante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso em cada

EAM.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-14 - REV.4

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os alunos que obtiverem o primeiro lugar no C-FMN ministrado em cada

EAM.

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - G-15 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-1 - REV.4

ANEXO H

PRÊMIOS ESCOLARES NO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE

MARINHEIROS-RECRUTAS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-2 - REV.4

PRÊMIO 1º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 1º Distrito Naval foi instituído pela Portaria nº 0211, de 23 de novembro de

1993, do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), como reconhecimento dos méritos e

da formação profissional marinheira dos alunos dos Cursos de Preparação de Aspirantes,

ministrado no Colégio Naval (CN), de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN),

ministrado na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e do Está-

gio de Instrução e Adaptação de Marinheiros-Recrutas (EIA), ministrados na área do

Com1ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno melhor classificado em cada Estágio de Instrução e Adap-

tação de Marinheiros-Recrutas (EIA) ministrado pelas OM da área do Com1ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e, sempre que possível,

acompanhado com o brasão do Com1ºDN ou símbolo que expresse sua origem e placa

com inscrição alusiva.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com1ºDN e será entregue nas cerimônias de encerramento do curso nas

Organizações Militares, da área do Com1ºDN, que ministram o curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obtiver o primeiro lugar em cada uma das Turmas do EIA, mi-

nistrado pelas OM da área do Com1ºDN.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-3 - REV.4

PRÊMIO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL

SRD 3º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Serviço de Recrutamento Distrital - SRD 3º Distrito Naval foi instituído pelo

Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), a partir de 1998, como estímulo e incentivo

ao estudo e à carreira naval.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se distinguir noEstágio de Instrução e Adpatação

de Marinheiros-Recrutas (EIA). O prêmio será outorgado ao primeiro colocado de cada

Turma da Escola de Formação de Reservista Navais (EFRN) do Com3ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto contendo o distintivo do Com3ºDN e uma placa.

2.1.1 - Placa

A placa conterá as seguintes inscrições: nome do prêmio, nome do laureado, a turma e

o ano da conclusão.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com3ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do EIA.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obtiver o primeiro lugar no EIA.

Page 191: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-4 - REV.4

PRÊMIO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL

DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval foi

instituído a partir de 1998, por iniciativa do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o esforço, conduta e desempenho noEstágio de Instrução e

Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA), ministrado pelo Grupamento de Fuzileiros

Navais de Belém.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e, sempre que possível,

acompanhado com o brasão do Com4ºDN ou símbolo que denote sua origem e placa com

inscrição alusiva.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com4ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do EIA.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar ao final do EIA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-5 - REV.4

PRÊMIO 5º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 5º Distrito Naval foi instituído pelo Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN),

como reconhecimento dos méritos e da formação profissional marinheira conferida pelo

Estágio de Instrução e Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno melhor classificado no EIA, ministrado na área do

Com5ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com5ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento do EIA.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obtiver o primeiro lugar em cada uma das turmas do EIA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-6 - REV.4

PRÊMIO 7º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio 7º Distrito Naval foi instituído pelo Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN),

como premiação ao Marinheiro-Recruta (MN-RC) primeiro colocado no Estágio de Ins-

trução e Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA)e para o Soldado Fuzileiro Naval (SD-

FN) primeiro colocado do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-

FN) do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o MN-RC e o SD-FN primeiros colocados, respectivamente, no

EIA e no C-FSD-FN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um brasão do Com7ºDN, com plaqueta gravada.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com7ºDN e será entregue na cerimônia de Juramento à Bandeira das

respectivas turmas.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio o MN-RC e o SD-FN que obtiverem o primeiro lugar, respectivamente,

no EIA e no C-FSD-FN do CIAB.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-7 - REV.4

PRÊMIO QUARTEL DE MARINHEIROS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Quartel de Marinheiros foi instituído pelo Comando do 7º Distrito Naval

(Com7ºDN). Criado em homenagem àquela secular Organização Militar, que desde a sua

criação, tem a formação dos Marinheiros-Recrutas como uma de suas atividades

principais. Mesmo hoje, transformado em Superintendência do Centro de Instrução

Almirante Alexandrino, continua, de forma expressiva, a executar essa missão.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Marinheiro-Recruta (MN-RC) com melhor desempenho no

Estágio de Instrução e Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA) sintetizado pela conduta

militar, comportamento exemplar e interesse pelas “coisas” da Marinha. Este último

atributo, pode ser constatado, principalmente, na performance da disciplina Instrução

Militar-Naval.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Comando do 7º Distrito Naval e será entregue na cerimônia de

Juramento à Bandeira da turma.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que for indicado pela equipe de instrutores e demais envolvidos na

instrução, pelo seu desempenho nas atividades acadêmicas do EIA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-8 - REV.4

PRÊMIO IMPERIAL MARINHEIRO MARCÍLIO DIAS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Imperial Marinheiro Marcílio Dias foi instituído pelo Comando do 7º Distrito

Naval (Com7ºDN). Criado em homenagem a este símbolo de bravura, destemor e, acima

de tudo, exemplo ímpar de amor à Pátria e ao Pavilhão Nacional.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o primeiro colocado da turma no Estágio de Instrução e Adptação de

Marinheiros Recrutas (EIA) do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com7ºDN e será entregue na cerimônia de Juramento à Bandeira da

turma.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que for indicado pela equipe de instrutores e demais envolvidos na

instrução, pelo seu desempenho nas atividades acadêmicas no EIA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-9 - REV.4

PRÊMIO COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comando do 9º Distrito Naval foi instituído a partir de 2000, pelo Comandante

Naval da Amazônia Ocidental (CNAO), sendo mantido pelo Comando do 9º Distrito

Naval (Com9ºDN) como reconhecimento pelos méritos e conduta militar demonstrados

pelos alunos dos Cursos de Formação na área da Amazônia Ocidental.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os alunos melhores classificados no Estágio de Instrução para

Médicos, Dentistas e Farmacêuticos convocados para o Serviço Militar (SM) e no Estágio

de Instrução e Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA), ministrados na área do

Com9ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do 9º Distrito Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Com9ºDN e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no SM;

b) obter o primeiro lugar no EIA; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno mais antigo do SM/EIA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-10 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-11 - REV.4

PRÊMIO CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental foi instituído a partir de 2000, pelo

Comandante Naval da Amazônia Ocidental (CNAO), sendo mantido pelo Comando do 9º

Distrito Naval (Com9ºDN), para o Estágio de Instrução e Adptação de Marinheiros

Recrutas (EIA), ministrado na área do Com9ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno classificado em segundo lugar no EIA, ministrado na área

do Com9ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma agenda eletrônica e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia

Ocidental (CFAOC), conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela CFAOC e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o segundo lugar no EIA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-12 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-13 - REV.4

PRÊMIO COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comando da Flotilha do Amazonas foi instituído a partir de 2000, pelo

Comandante Naval da Amazônia Ocidental (CNAO), sendo mantido pelo Comando do 9º

Distrito Naval (Com9ºDN), para o Estágio de Instrução e Adptação de Marinheiros

Recrutas (EIA), ministrado na área do Com9ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno classificado em terceiro lugar no EIA, ministrado na área do

Com9ºDN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma calculadora eletrônica e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM),

conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo ComFlotAM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o terceiro lugar no EIA; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio o aluno mais antigo.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-14 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-15 - REV.4

PRÊMIO MELHOR ATLETA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Melhor Atleta foi instituído a partir de 2000, pelo Comandante Naval da

Amazônia Ocidental (CNAO), sendo mantido pelo Comando do 9º Distrito Naval

(Com9ºDN) para o Estágio de Instrução e Adptação de Marinheiros Recrutas (EIA),

ministrado na área do Com9ºDN.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que se distinguir por sua conduta geral e espírito esportivo

durante o EIA, sendo considerado o melhor atleta de sua turma.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma par de tênis e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante da Estação Naval do Rio Negro (ENRN),

conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela ENRN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que obter a maior média final na disciplina de Treinamento Físico

Militar do EIA.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - H-16 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-1 - REV.4

ANEXO I

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PRAÇAS E CURSO DE FORMAÇÃO DE

CABOS REALIZADOS NO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-2 - REV.4

PRÊMIO INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Instrução e Aplicação foi instituído, a partir de 1975, por iniciativa da Diretoria

de Ensino da Marinha (DEnsM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça do Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e do Corpo de Praças da

Armada (CPA) que mais se distinguir em cada Curso de Especialização (C-Espc) e no

Curso de Formação de Cabos (C-FCB).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de bronze, conforme o modelo constante do artigo

4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento de cada curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Espc e no C-FCB; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga de cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-3 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE

VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-4 - REV.4

PRÊMIO ALMIRANTE JÚLIO DE NORONHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Júlio de Noronha foi instituído pelo Aviso nº 3267, de 7 de novem-

bro de 1934, do Ministro da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar as Praças que mais se distinguirem em cada Curso de Especialização

(C-Espc) do Corpo de Praças da Armada (CPA) e do Corpo Auxiliar de Praças (CAP).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio dourada, barreta e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio e Barreta

A medalha-prêmio é dourada com 28mm de diâmetro e 25 gramas de peso. Apresenta

em uma das faces a efígie do Almirante Júlio de Noronha e ao lado um encouraçado

visto de frente, circundado pelas palavras "Prêmio Almirante Júlio de Noronha" e na

outra uma âncora tendo entrelaçados os dizeres “Curso de Especialização - Ao Méri-

to”, sobre uma faixa, com a respectiva barreta, conforme o modelo constante do artigo

5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-tante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e será entregue pela autorida-

de concedente ou seu representante na cerimônia de encerramento do curso do militar a-

graciado.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Espc;

b) obter média final igual ou superior a nove entre todas as disciplinas constantes do currícu-

lo;

c) não ter sofrido nenhuma punição durante o curso;

d) ter conceito e aptidão média para a carreira igual ou superior a quatro; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

Page 208: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-5 - REV.4

4 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

O uso da medalha-prêmio ou da barreta correspondente é permitido em uniforme, de a-

cordo com o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, alínea "j" do art. 2º. Será

trazida ao lado esquerdo do peito, suspensa por uma fita de 33mm de largura, de gorgorão

de seda azul-marinho.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-6 - REV.4

5 - MODELOS

5.1 - Modelo da Medalha-Prêmio e Barreta

FRENTE VERSO

BARRETA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-7 - MOD.1

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-8 - REV.4

PRÊMIO DISCIPLINA E LIDERANÇA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Disciplina e Liderança foi instituído a partir de 1989, por iniciativa do então

Quartel de Marinheiros. Em 1998, foi alterado visando adequá-lo à Lei nº 9.519, que re-

estrutura os Corpos e Quadros de Oficiais e Praças da Marinha. O prêmio é concedido

aos alunos dos Cursos de Especialização (C-Espc) para Praças do Corpo de Praças da

Armada (CPA) ou do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), do Curso de Formação de Cabos

(C-FCB) e do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG)

do CPA e do CAP, realizados no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar Praças-alunos que, pelas suas qualidades militares, conduta geral e

qualidades marinheiras, tenham se destacado entre os componentes dos C-Espc do CPA

ou do CAP e do C-FCB, realizados no CIAA.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de prata, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexan-

drino, conforme o modelo constante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAA e será entregue na cerimônia de encerramento dos respectivos

cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio os alunos que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar geral entre os C-Espc ministrados no CIAA;

b) obter o primeiro lugar no C-FCB;

c) não ter sofrido nenhuma punição durante os respectivos cursos;

d) obter conceito igual ou superior a seis para os alunos do C-FCB; e

e) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga dos respectivos cursos.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-9 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE

VERSO

(gravar os dados atinentes ao prêmio concedido)

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-10 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-11 - REV.4

PRÊMIO MÉRITO KAFANGO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Mérito Kafango foi instituído a partir de 1975, por iniciativa do Centro de Ins-

trução e Adestramento Almirante Átilla Monteiro Aché (CIAMA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se distinguir no Curso de Especialização em Mer-

gulho (C-Espc-MG) para Praças.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAMA e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Espc-MG; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-12 - REV.4

PRÊMIO ESPECIALIZAÇÃO PARA PRAÇAS

OPERADOR DE SONAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Especialização para Praças Operador de Sonar foi instituído a partir de 2002,

por iniciativa do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão” (CAAML).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça da especialidade de Operador de Sonar (OS) que mais se

destacar nas disciplinas componentes da Fase Técnico-Profissional, ministradas no

CAAML, no Curso de Especialização de Operador de Sonar (C-Espc-OS).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Adestramento “Almirante

Marques de Leão”, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CAAML e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final nas provas escritas das disciplinas componentes da Fase Técnico-

Profissional, ministradas no CAAML;

b) obter conceito satisfatório nas provas práticas das disciplinas componentes da Fase Técni-

co-Profissional, ministradas no CAAML; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-13 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-14 - REV.4

PRÊMIO ESPECIALIZAÇÃO PARA PRAÇAS

OPERADOR DE RADAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Especialização para Praças Operador de Radar foi instituído a partir de 2002,

por iniciativa do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão” (CAAML).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça da especialidade Operador de Radar (OR) que mais se des-

tacar nas disciplinas componentes da Fase Técnico-Profissional, ministradas no CAAML,

no Curso de Especialização de Operador de Radar (C-Espc-OR).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Adestramento “Almirante

Marques de Leão”, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CAAML e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final nas provas escritas das disciplinas componentes da Fase Técnico-

Profissional, ministradas no CAAML;

b) obter conceito satisfatório nas provas práticas das disciplinas componentes da Fase Técni-

co-Profissional, ministradas no CAAML; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-15 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - I-16 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval foi instituído a partir de 1995,

por iniciativa do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN) para o Curso

de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO). A partir de 2003, por proposta

daquele Centro, o prêmio foi estendido para os Cursos de Especialização, Subespecializa-

ção e Aperfeiçoamento de Praças na área de aviação.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o militar que mais se destacar no Curso de Especialização (C-Espc)

para Praças na área de aviação, ministrado no CIAAN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAAN e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Espc na área de aviação; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

Page 220: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-1 - REV.4

ANEXO J

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE SUBESPECIALIZAÇÃO PARA PRAÇAS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-2 - REV.4

PRÊMIO SUBESPECIALIZAÇÃO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Subespecialização foi instituído, a partir de 1975, por iniciativa da Diretoria de

Ensino da Marinha (DEnsM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça da Marinha do Brasil que mais se distinguir em cada curso

de Subespecialização (C-Subespc).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um relógio de pulso e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento de cada curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Subespc; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga de cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-3 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 223: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-4 - REV.4

PRÊMIO COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Comando da Força de Submarinos foi instituído a partir de 1993, por iniciativa

do Comando da Força de Submarinos (ComForS).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que concluir o Curso de Subespecialização de Submarinos

para Praças (C-Subespc-SB), com maior nível de participação em todos os aspectos do

curso.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma caixa de ferramentas.

2.1.1 - Caixa de Ferramentas

A caixa de ferramentas terá aplicação em metal, onde será inserido o nome do aluno, tur-

ma e data da premiação.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo ComForS e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio o aluno que preencher os seguintes requisitos:

a) não ter punição disciplinar durante o período do curso;

b) concluir o curso com média final incluída no primeiro terço da turma;

c) ser proposto como candidato ao prêmio pelo Comandante do submarino onde realizou a e-

tapa BRAVO do curso;

d) ser proposto por uma comissão formada pelos instrutores, em função do desempenho du-

rante as etapas ALFA 1 e ALFA 2 do curso; e

e) ser selecionado pelo Encarregado da Escola de Submarinos, assessorado pelo Oficial encar-

regado da turma e o coordenador do curso e tenha ratificada sua seleção pelo Comandante

do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Átila Monteiro Aché.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-5 - REV.4

PRÊMIO MÉRITO SUBMARINISTA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Mérito Submarinista foi instituído a partir de 1975, por iniciativa do Centro de

Instrução e Adestramento Almirante Átilla Monteiro Aché (CIAMA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se distinguir no Curso de Subespecialização de

Submarinos para Praças (C-Subespc-SB).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAMA e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Subespc-SB; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - J-6 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval foi instituído a partir de 1995,

por iniciativa do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN) para o Curso

de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO). A partir de 2003, por proposta

daquele Centro, o prêmio foi estendido para os Cursos de Especialização,

Subespecialização e Aperfeiçoamento de Praças na área de aviação.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o militar que mais se destacar nos Cursos de Subespecialização de

Motores de Aviação (C-Subespc-MV), de Manobras e Equipagem de Aviação

(C-Subespc-RV), de Estrutura e Metalurgia de Aviação (C-Subespc-SV), de Aviônica

(C-Subespc-VN), de Operação de Sensores de Aviação (C-Subespc-VS), de Controle

Aéreo (C-Subespc-CV), de Armamento de Aviação (C-Subespc-VA), de Hidráulica de

Aviação (C-Subespc-HV) e de Manobras e Equipamentos de Apoio de Aviação

(C-Subespc-EV) para Praças, ministrados no CIAAN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAAN e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos no

CIAAN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Subespc; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-1 - REV.4

ANEXO L

PRÊMIOS ESCOLARES

NO

CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO PARA PROMOÇÃO A SARGENTO

REALIZADO NO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

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OSTENSIVO - L-2 - REV.4

MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE

ALEXANDRINO DE ALENCAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

A medalha Almirante Alexandrino de Alencar foi criada pelo Aviso nº 4306, de 13 de de-

zembro de 1915, e regulamentada a concessão como prêmio pelo Aviso nº 2802, de 22 de

setembro de 1934. O prêmio foi extinto pelo Aviso nº 928, de 30 de maio de 1939, e foi

restabelecida a sua concessão pela Portaria nº 1506, de 19 de outubro de 1981, do Exmo.

Sr. Ministro da Marinha. Em 1998, foi alterada visando adequá-la à Lei nº 9.519/97, que

reestrutura os Corpos e Quadros de Oficiais e Praças da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar as Praças que concluírem com melhor aproveitamento o Curso Es-

pecial de Habilitação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG) no Corpo de Praças da

Armada (CPA) e no Corpo Auxiliar de Praças (CAP), ministrado no Centro de Instrução

Almirante Alexandrino (CIAA).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio de bronze, barreta, medalha miniatura, e di-

ploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio

A medalha-prêmio é de bronze, conforme o modelo constante do artigo 5.1. Apresenta

forma circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda

chamalotada, com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor verde, tendo passador

também de bronze.

Anverso - a efígie do Almirante Alexandrino de Alencar, voltada à destra e orlada por

um cabo de manilha.

Reverso - ao centro de campo do círculo, de suave relevo, em três linhas harmonica-

mente dispostas, a inscrição "C-Esp-HabSG AO MELHOR APROVEITAMENTO"

ladeada por dois ramos de louro, recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e

voltados para baixo. Ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição

"MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR".

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OSTENSIVO - L-3 - REV.4

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha e será entregue na cerimônia de encer-

ramento do C-Esp-HabSG.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio as Praças do CPA e do CAP que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Esp-HabSG em cada Corpo;

b) não ter sofrido nenhuma punição durante o curso; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga em cada Corpo.

4 - DISPOSIÇÃO COMPLEMENTAR

4.1 - O uso da medalha-prêmio nos uniformes militares foi permitida pelo Decreto nº 40.556,

de 17 de dezembro de 1956.

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OSTENSIVO - L-4 - REV.4

5 - MODELOS

5.1 - Modelo da Medalha-Prêmio e Barreta

FRENTE VERSO

MINIATURA FRENTE E VERSO

BARRETA

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OSTENSIVO - L-5 - REV.4

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-6 - REV.4

PRÊMIO DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Diretoria do Pessoal Militar da Marinha foi instituído, a partir de 1979, por ini-

ciativa da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça do Corpo de Praças da Armada (CPA) ou do Corpo Auxiliar

de Praças (CAP) que demonstrar melhor aptidão militar-profissional no Curso Especial de

Habilitação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante, no valor de até cin-

qüenta por cento do soldo de Terceiro-Sargento.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DPMM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso no Cen-

tro de Instrução Almirante Alexandrino.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça do CPA ou do CAP que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Esp-HabSG;

b) não ter sofrido nenhuma punição durante o curso; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-7 - REV.4

PRÊMIO DISCIPLINA E LIDERANÇA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Disciplina e Liderança foi instituído a partir de 1989, por iniciativa do então

Quartel de Marinheiros. Em 1998, foi alterado visando adequá-lo à Lei nº 9.519, que rees-

trutura os Corpos e Quadros de Oficiais e Praças da Marinha. O prêmio é concedido aos

alunos dos Cursos de Especialização (C-Espc) para Praças do Corpo de Praças da Armada

(CPA) ou do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), do Curso de Formação de Cabos (C-FCB)

e do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG) do CPA e

do CAP, realizados no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar Praças-alunos que, pelas suas qualidades militares, conduta geral e

qualidades marinheiras, tenham se destacado entre os componentes do Curso Especial de

Habilitação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG) do CPA e do CAP.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha de prata e diploma.

2.1.1 - Medalha

A medalha é de prata, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexan-

drino, conforme o modelo constante do artigo 4.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAA e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio as Praças do CPA e do CAP que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Esp-HabSG em cada Corpo;

b) não ter sofrido nenhuma punição durante o curso;

c) obter grau de conceito igual ou superior a seis; e

d) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga dos respectivos Corpos.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-8 - REV.4

4 - MODELOS

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE

VERSO

(gravar os dados atinentes ao prêmio concedido)

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-9 - REV.4

4.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-10 - REV.4

PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Ministério da Defesa foi instituído pela Portaria nº 705/GABINETE, de 12 de

agosto de 1999, do Ministro da Defesa. Pela Portaria nº 1343/MD, de 12 de novembro de

2004, a denominação do prêmio foi alterada para Honra ao Mérito do Ministério da Defe-

sa e sua concessão, no âmbito da Marinha do Brasil, foi estendida, além dos cursos de

Graduação de Oficiais da Escola Naval, também para os Cursos de Formação de Oficiais

e de Formação de Sargentos. Pela Portaria nº 1229 de 20 de setembro de 2006, do MD,

que revogou a Portaria nº 1343/MD, foi estabelecida a concessão do prêmio para os alu-

nos primeiros colocados, na classificação geral, de acordo com os critérios de cada esta-

belecimento de ensino, independente de especialidade, se houver.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar, anualmente, a Praça do Corpo de Praças da Armada (CPA) ou do

Corpo Auxiliar de Praças (CAP) que obtiver o primeiro lugar no Curso Especial de Habi-

litação para Promoção a Sargento (C-Esp-HabSG), realizado no Centro de Instrução Al-

mirante Alexandrino (CIAA).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma placa e diploma.

2.1.1 - Placa

A placa conterá a inscrição “Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa”, o

nome da OM onde o agraciado realizou a sua formação, o nome do curso, , o nome do

agraciado ea data da formatura.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexan-

drino, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo Ministério da Defesa e será entregue pelo Ministro de Estado da Defesa

ou, na sua impossibilidade, pelo Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexan-

drino na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça do CPA ou do CAP que obtiver o primeiro lugar no C-Esp-HabSG.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - L-11 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-1 - REV.4

ANEXO M

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA PRAÇAS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-2 - REV.4

PRÊMIO ESTUDO E APLICAÇÃO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Estudo e Aplicação foi instituído, a partir de 1975, por iniciativa da Diretoria

de Ensino da Marinha (DEnsM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Sargento que mais se distinguir em cada Curso de Aperfeiçoamen-

to (C-Ap) para Praças da Marinha do Brasil (MB), do Corpo de Praças da Armada (CPA)

e do Corpo Auxiliar de Praças (CAP).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha prateada, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEnsM e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio as Praças do CPA e do CAP que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Ap; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio à Praça mais antiga de cada curso.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-3 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Medalha

FRENTE

VERSO

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-4 - REV.4

PRÊMIO ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Almirante Saldanha da Gama foi instituído pelo Aviso nº 2866, de 7 de agosto

de 1915, do Ministro da Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar os Sargentos que mais se distinguirem em cada Curso de Aperfeiço-

amento (C-Ap) para Praças do Corpo de Praças da Armada (CPA) e do Corpo Auxiliar de

Praças (CAP).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em uma medalha-prêmio dourada, barreta e diploma.

2.1.1 - Medalha-Prêmio e Barreta

A medalha-prêmio com 28 mm de diâmetro e 25 gramas de peso, apresenta no verso a

efígie do Almirante LUIZ FELIPE DE SALDANHA DA GAMA, no anverso uma ale-

goria formada por uma âncora e um ramo de louros e os seguintes dizeres: Prêmio

"Saldanha da Gama" "Ao Mérito", com a respectiva barreta, conforme o modelo cons-

tante do artigo 5.1.

2.1.2 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Ensino da Marinha, conforme o modelo cons-

tante do artigo 5.2.

2.2 - Concessão

É oferecido pela Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e será entregue pela autoridade

concedente ou seu representante na cerimônia de encerramento do curso do militar agra-

ciado.

3 - HABILITAÇÃO

Farão jus ao prêmio as Praças do CPA e do CAP, que preencherem os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Ap;

b) obter média final igual ou superior a nove entre todas as disciplinasconstantes do currículo;

c) não ter sofrido nenhuma punição durante o curso;

d) ter conceito e aptidão média para a carreira igual ou superior a quatro; e

e) em caso de empate, fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-5 - REV.4

4 - DISPOSIÇÃO COMPLEMENTAR

O uso da medalha-prêmio ou da barreta correspondente é permitido em uniforme, de a-

cordo com a alínea "j" do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17de dezembro de 1956. Será

trazida ao lado esquerdo do peito, suspensa por uma fita de 36 mm de largura, de gorgo-

rão de seda encarnada com as bordas brancas, sendo a faixa central encarnada de 24 mm e

as listras laterais de 6 mm, de largura.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-6 - REV.4

5 - MODELOS

5.1 - Modelo da Medalha-Prêmio e Barreta

FRENTE VERSO

BARRETA

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-7 - MOD.1

5.2 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-8 - REV.4

PRÊMIO DEDICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Dedicação e Aperfeiçoamento foi instituído a partir de 1975, por iniciativa do

Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o aluno que mais se distinguir no Curso de Aperfeiçoamento em

Mergulho (C-Ap-MG) para Praças.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAMA e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no C-Ap-MG; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

Page 245: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-9 - REV.4

PRÊMIO APERFEIÇOAMENTO PARA

PRAÇAS OPERADOR DE SONAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Aperfeiçoamento para Praças Operador de Sonar foi instituído a partir de 2002,

por iniciativa do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão” (CAAML).

1.2 - Finalidade

Destina-se a Premiar a Praça da Especialidade de Operador de Sonar (OS) que mais se

destacar nas disciplinas componentes da Fase Técnico-Profissional do Curso de Aperfei-

çoamento de Operador de Sonar (C-Ap-OS), ministrado no CAAML.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Adestramento “Almirante

Marques de Leão”, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CAAML e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final nas provas escritas das disciplinas componentes da Fase Técnico-

Profissional do C-Ap-OS, ministradas no CAAML;

b) obter conceito satisfatório nas provas práticas das disciplinas componentes da Fase Técni-

co-Profissional do C-Ap-OS, ministradas no CAAML; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

Page 246: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-10 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 247: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-11 - REV.4

PRÊMIO APERFEIÇOAMENTO PARA

PRAÇAS OPERADOR DE RADAR

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Aperfeiçoamento para Praças Operador de Radar foi instituído a partir de 2002,

por iniciativa do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão” (CAAML).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar a Praça da Especialidade de Operador de Radar (OR) que mais se

destacar nas disciplinas componentes da Fase Técnico-Profissional do Curso de Aperfei-

çoamento de Operador de Radar (C-Ap-OR), ministrado no CAAML.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Comandante do Centro de Adestramento “Almirante

Marques de Leão”, conforme o modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CAAML e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter a maior média final nas provas escritas das disciplinas componentes da Fase Técnico-

Profissional do C-Ap-OR, ministradas no CAAML;

b) obter conceito satisfatório nas provas práticas das disciplinas componentes da Fase Técni-

co-Profissional do C-Ap-OR, ministradas no CAAML; e

c) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

Page 248: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-12 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

Page 249: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - M-13 - REV.4

PRÊMIO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval foi instituído a partir de 1995,

por iniciativa do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN) para o Curso

de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO). A partir de 2003, por proposta

daquele Centro, o prêmio foi estendido para os Cursos de Especialização, Subespecializa-

ção e Aperfeiçoamento de Praças na área de aviação.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o militar que mais se destacar nos Cursos de Aperfeiçoamento

(C-Ap) para Praças na área de aviação, ministrados no CIAAN.

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pelo CIAAN e será entregue na cerimônia de encerramento dos cursos no

CIAAN.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar em cada C-Ap na área de aviação; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga de cada curso.

Page 250: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA … · Prêmio Honra ao Mérito Excepcional ... conforme modelo e forma gráfica constante do Anexo A. 1.4 - ATRIBUIÇÕES

OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-1 - REV.4

ANEXO N

PRÊMIOS ESCOLARES

NOS

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

ESPECIAL PARA PRAÇAS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-2 - REV.4

PRÊMIO DEN DE TECNOLOGIA MECATRÔNICA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio DEN de Tecnologia Mecatrônica foi instituído a partir de 2003, por iniciativa

da Diretoria de Engenharia Naval (DEN).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Sargento que mais se distinguir no Curso de Qualificação Técnica

Especial de Mecatrônica (C-QTE/MEC).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um multímetro digital e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Engenharia Naval, conforme o modelo

constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DEN e será entregue na cerimônia de encerramento do C-QTE/MEC no

Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no curso; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-3 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-4 - REV.4

PRÊMIO DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha foi instituído a partir de 2003, por

iniciativa da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Sargento que mais se distinguir no Curso de Qualificação Técnica

Especial de Eletrônica (C-QTE/ET).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um multímetro digital e diploma.

2.1.1 - Diploma

O diploma será assinado pelo Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, conforme o

modelo constante do artigo 4.1.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DSAM e será entregue na cerimônia de encerramento do C-QTE/ET no

Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no curso; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-5 - REV.4

4 - MODELO

4.1 - Modelo de Diploma

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - N-6 - REV.4

PRÊMIO DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DA MARINHA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico

O Prêmio Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha foi

instituído a partir de 2003, por iniciativa da Diretoria de Telecomunicações da Marinha

(DTM). Em decorrência da mudança do nome da OM ofertante, sua denominação foi

atualizada para “Prêmio Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da

Marinha.

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o Sargento que mais se distinguir no Curso de Qualificação Técnica

Especial de Telemática (C-QTE/TL).

2 - PRÊMIO

2.1 - Descrição

O prêmio consiste em um objeto eletrônico expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão

É oferecido pela DCTIM e será entregue na cerimônia de encerramento do C-QTE/TL no

Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

3 - HABILITAÇÃO

Fará jus ao prêmio a Praça que preencher os seguintes requisitos:

a) obter o primeiro lugar no curso; e

b) em caso de empate fará jus ao prêmio a Praça mais antiga.

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - O-1 - REV.4

ANEXO O

PRÊMIO ESCOLAR

NO

CURSO ESPECIAL PARA PRAÇAS

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OSTENSIVO DGPM-102

OSTENSIVO - O-2 - REV.4

PRÊMIO DPMM IDENTIFICADOR DATILOSCOPISTA

1 - GENERALIDADES

1.1 - Histórico O Prêmio DPMM Identificador Datiloscopista foi instituído a partir de 2013, por iniciativa

da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM).

1.2 - Finalidade

Destina-se a premiar o participante que mais se distinguir no Curso Especial de

Identificador Datiloscopista (CESID), coordenado pelo Serviço de Identificação da

Marinha (SIM).

2 - PRÊMIO 2.1 - Descrição

O prêmio consiste em objeto expressivo a critério do ofertante.

2.2 - Concessão É oferecido pela DPMM e será entregue na cerimônia de encerramento do curso.

3 - HABILITAÇÃO Fará jus ao prêmio o participante do CESID que alcançar a maior média final do Curso,

classificando-se em primeiro lugar.