MARINHA DO BRASIL

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

C-PEM/2005

P-III-4 (Mo) – MONOGRAFIA

TEMA: A GUERRA ASSIMÉTRICA NO PÓS-GUERRA FRIA

TÍTULO: A GUERRA ASSIMÉTRICA NO PÓS-GUERRA FRIA E A POLÍTICA DE

DEFESA NACIONAL

CMG RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

2005

MARINHA DO BRASIL

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

A GUERRA ASSIMÉTRICA NO PÓS-GUERRA FRIA E A POLÍTICA DE DEFESA

NACIONAL

CMG RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

2005

Saboia, Rodolfo Henrique de

A Guerra Assimétrica no Pós-Guerra Fria e a Política de Defesa

Nacional / Rodolfo Henrique de Saboia. Rio de Janeiro: EGN, 2005.

34 p.

Bibliografia: p.37 – 39

Monografia: C-PEM, 2005.

1. Geopolítica 2. Guerra Assimétrica 3. Política de Defesa Nacional

4. Globalização 5. Nova Ordem Mundial

RESUMO

Após a dissolução da União Soviética, com o surgimento de uma única potência

hegemônica, o mundo pós-Guerra Fria se transforma num cenário geopolítico instável e

desigual. Essas desigualdades foram acentuadas pelo fenômeno da globalização, ocorrida,

especialmente a partir da década de oitenta.

As motivações dos conflitos surgidos a partir de então, de origens tais como

nacionalismo, separatismo, religião, entre outros, num ambiente de pronunciadas

desigualdades, de todas as naturezas, incluindo a militar, resultou em que a maioria dos

enfrentamentos ocorridos desde então se deram sob a forma de guerras do tipo assimétricas,

como Guerra Irregular, Guerra de Guerrilha e terrorismo.

A fim de melhor compreender esse fenômeno e discutir a validade de que ele seja

considerado para os efeitos da Política de Defesa Nacional (PDN), são apreciados os

antecedentes históricos mais importantes dessa que pode ser considerada uma das mais

antigas formas de guerra.

São brevemente considerados os principais pensadores da estratégia clássica. As

implicações da Nova Ordem Mundial nesse pensamento são abordadas, a fim de auxiliar a

compreensão de uma nova geração de estudiosos da guerra, que pregam a existência de uma

realidade que subverte algumas das premissas sobre as quais esse pensamento clássico foi

edificado.

Com o propósito de melhor entender a assimetria, são estudadas as formas e os

princípios básicos que formam o contexto em que ela se dá. Em virtude da estreita relação de

causa e efeito entre globalização e Guerra Assimétrica, é apresentado um panorama de como

se dá a relação de sinergia entre essas duas ocorrências.

Examinando o fenômeno da Guerra Assimétrica no pós-Guerra Fria, é apresentada a

forma como se deu a transição do mundo anterior à dissolução da URSS para o mundo atual,

e como as assimetrias se manifestaram nesse período.

A Política de Defesa Nacional é estudada, sob os aspectos em que o conceito de Guerra

Assimétrica é pertinente, e são examinadas as formas sob as quais é razoável que seus

preceitos sejam considerados e de que forma podem ter implicações para o esforço de

mobilização do país, com a finalidade de contribuir para o propósito de aprimorar a sua

defesa.

As duas regiões mostradas pela PDN como sendo as que apresentam maior

vulnerabilidade pelas suas fronteiras terrestres e marítimas, a Amazônia e o Atlântico Sul, são

1

objeto de consideração específica, como cenários possíveis de emprego não-convencional de

meios, a fim de respaldar a conclusão de que, no presente, para alguns tipos de ameaça

existentes, é necessária a inclusão do emprego de meios e táticas de natureza assimétrica no

preparo e emprego dos meios de defesa disponíveis.

Palavras Chaves: Guerra Assimétrica; Política de Defesa Nacional; Globalização; Nova

Ordem Mundial.

2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 1

CAPÍTULO 1 – ORIGENS DA GUERRA ASSIMÉTRICA ............................................... 3

1.1 – PRIMEIROS REGISTROS .......................................................................................... 3

1.2 – O PENSAMENTO ESTRATÉGICO CLÁSSICO ...................................................... 4

1.3 – A NOVA ORDEM MUNDIAL E O PENSAMENTO ESTRATÉGICO.................... 6

1.4 – COMPREENDENDO E EXPLORANDO A ASSIMETRIA...................................... 9

CAPÍTULO 2 – A GUERRA ASSIMÉTRICA NO PÓS-GUERRA FRIA ........................... 13

2.1 – GLOBALIZAÇÃO E GUERRA ASSIMÉTRICA ....................................................... 13

2.2 – “DESTRUIÇÃO MÚTUA ASSEGURADA” E GUERRA ASSIMÉTRICA .............. 15

2.3 - CARACTERÍSTICAS E FORMAS DE GUERRA ASSIMÉTRICA .......................... 16

CAPÍTULO 3 – A GUERRA ASSIMÉTRICA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA

A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL ................................................................. 23

3.1 – A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL .................................................................... 23

3.2 – A PDN E AS AMEAÇAS DE NATUREZA ASSIMÉTRICA ................................... 25

3.3 – MOBILIZAÇÃO E GUERRA ASSIMÉTRICA ......................................................... 26

3.4 – A AMAZÔNIA COMO CENÁRIO DE GUERRA ASSIMÉTRICA ......................... 28

3.5 – O ATLÂNTICO SUL COMO CENÁRIO DE GUERRA ASSIMÉTRICA ............... 33

CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 35

BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 37

INTRODUÇÃO

Não há nada hoje que não possa se tornar uma arma. (Qiao Liang e WangXiangsui)

O desaparecimento do mundo politicamente definido como bipolar, com o fim da

Guerra Fria, que produziu uma nova ordem mundial, é um fato sobejamente conhecido de

todos. É provável que nenhuma outra referência tenha sido tão freqüente nos textos de

natureza política, militar, geopolítica ou econômica, desde o início da década de noventa.

No campo militar, o surgimento de um mundo orientado em torno de uma única

potência de caráter global, em proporções inéditas na história, tem sido alvo de inúmeras

tentativas de ver decifrada a natureza que terão os conflitos que surgirão a partir dessa

perturbadora realidade.

Foi nesse mundo, que tem na desproporção de poder militar, o reflexo de uma

desigualdade entre as nações que se estende por vários outros campos de poder, que a Guerra

Assimétrica ganhou destaque, como resultado da busca de uma alternativa de defesa, capaz de

resistir a um poder avassaladoramente superior.

O presente trabalho se propõe a examinar o seu surgimento, como forma de organização

do poder nacional, para ser empregado numa situação em que a nação seja levada a ter que

enfrentar um inimigo de poder incomparavelmente superior, em que contexto e sob que

motivações ela se faz presente.

Em virtude da inesgotável diversidade dos recursos que se prestam a serem empregados

nesse tipo de guerra, serão examinadas as formas que ela podem assumir, ou, de que forma as

assimetrias podem ser exploradas.

Considerando a sua importância para a questão da defesa nacional nos dias de hoje, será

abordado de que modo a Guerra Assimétrica pode ter implicações para a Política de Defesa

Nacional (PDN) (5), a fim de discutir a sua aplicabilidade ao documento que orienta o preparo

e o emprego da capacitação nacional voltados para as ameaças externas.

Por último, será investigada a possibilidade da extensão ao emprego do Poder Naval,

dos preceitos, oportunidades e métodos de Guerra Assimétrica.

Para alcançar esses propósitos a que o trabalho se propõe, serão apresentados os

exemplos históricos de emprego de Guerra Assimétrica; as várias definições para esse tipo de

guerra; quais as formas de assimetrias que podem ser identificadas nas guerras e quais serão

aquelas consideradas para efeito do estudo; e por fim discutir a validade de que princípios de

1

Guerra Assimétrica venham a merecer consideração, à luz do documento que, no mais alto

nível, fixa os objetivos para a defesa nacional, a Política de Defesa Nacional.

2

CAPÍTULO 1

ORIGENS DA GUERRA ASSIMÉTRICA

A disputa não era física, mas moral, e, portanto batalhas seriam um erro.(Lawrence da Arábia)

1.1 - PRIMEIROS REGISTROS

A expressão Guerra Assimétrica induz, de imediato, a noção de um conflito em que, de

certo modo, prevalece alguma forma de desigualdade entre os dois lados envolvidos.

As ocorrências de enfrentamentos desiguais, talvez a mais antiga forma de guerra,

remontam a tanto tempo quanto os registros históricos alcançam, começando a partir da

história bíblica do pastor David contra o gigante Golias, e, desde então, vêm alimentando o

imaginário popular com o irresistível apelo da improvável vitória do menor sobre o maior, dos

fracos e oprimidos sobre os fortes e poderosos, que ganhou vida até mesmo nos populares

desenhos animados de Tom e Jerry, e nos quais podemos perceber que não é usando a força

que se pode chegar à vitória sobre um inimigo mais forte.

Cronologicamente, talvez o primeiro registro de um conflito que possa apresentar

elementos de Guerra Assimétrica seja a audaciosa investida, contra o Império Romano, do

General cartaginês Aníbal na península itálica, com um pequeno contingente, impondo uma

série de derrotas aos romanos, apesar de possuir uma força muitas vezes menor do que as 23

legiões romanas enviadas para combatê-lo. O enorme esforço despendido pelos romanos para

impedir que Aníbal tomasse Roma quase levou os romanos à bancarrota, no episódio que

ficou sendo conhecido como a Segunda Guerra Púnica, entre 218 e 202 a.C. (31).

No continente americano, talvez os primeiros eventos que podem ser associados aos

princípios desse tipo de guerra sejam os enfrentamentos dos conquistadores europeus com os

nativos indígenas. As desigualdades de naturezas diversas, principalmente de ordem

tecnológica e tática, que podem ser observadas nos dois lados do conflito, produzido com a

chegada ao continente da civilização européia, apresentam uma visão bastante coerente com a

descrição de assimetria (9).

Esse tipo de enfrentamento engloba algo que é descrito de formas variadas por diversos

autores, e recebe deles denominações que variam, de acordo com as circunstâncias de sua

3

ocorrência. As principais designações para ele são Guerra Irregular, Guerra de Guerrilha,

Guerra Irrestrita e Guerra Além dos Limites. Todas essas denominações dizem respeito a

formas de combater que empregam táticas e técnicas que caracterizam os conflitos

assimétricos. Embora seja possível encontrar distinções de natureza técnica mais ou menos

sutis nas descrições de cada uma delas, dependendo do autor, em essência, a noção básica de

que estão impregnadas é a mesma.

No seu espírito, está presente o embate entre duas forças de porte absolutamente

desiguais, em que não existe, para uma delas, nenhuma chance de vitória pelos métodos

convencionais de combater. Nas fontes que tratam do assunto, são apresentadas as

características que cada uma dessas manifestações de conflitos assimétricos configura.

O conceito de assimetria surge da ausência absoluta de correspondência entre as partes

situadas em lados opostos e, da percepção dessa desigualdade, é gerada a necessidade de

explorar métodos que possam desfazer ou diminuir a vantagem de seu oponente, procurando

usar contra o inimigo a sua própria força. Daí nasce a Guerra Assimétrica.

A condição de combatente em inferioridade nesses termos leva à busca dos caminhos

que possam neutralizar essa inferioridade. A fim de alcançar este propósito, alguns princípios

são de grande valia. Entre eles podemos mencionar algumas idéias clássicas como a surpresa,

a iniciativa e a mobilidade. Com a combinação eficaz das táticas não-convencionais com

esses princípios, busca-se a construção de uma perspectiva de êxito.

A fim de definir o alcance deste trabalho, as diversas designações do tipo de conflito em

questão serão identificadas e examinadas para que delas possam ser extraídos os

ensinamentos que servem de fundamento para o estudo do tema e para que sejam

consideradas como instrumento útil à PDN. Para a finalidade do presente trabalho, o mais

importante é manter presente a perspectiva sob a qual fica estabelecida a relação que existe

entre os dois lados do conflito: a assimetria.

1.2 - O PENSAMENTO ESTRATÉGICO CLÁSSICO

Como pode ser constatado pelo embasamento contido na obra de seus principais

expoentes, como Jomini e Clawsevitz, a história militar vem, através dos tempos, servindo de

principal ferramenta para o desenvolvimento das mais conhecidas teorias de estratégia militar

desenvolvidas até hoje. Da análise dos episódios militares mais significativos do passado,

esses grandes estudiosos desse assunto extraíram a luz que lhes permitiu a mais acurada

compreensão do fenômeno da guerra, de maneira que fossem capazes de edificar o conjunto

do conhecimento clássico sobre o tema, e pudessem, assim, criar os corolários com que se

4

propuseram a estabelecer aquilo que cada um acreditava ser a melhor forma de conduzir a

guerra, com o propósito de alcançar seus objetivos políticos.

Todavia, há que se ter em mente que esses autores estudaram a arte da guerra à luz do

universo em que viveram e do estudo do passado deste mesmo universo, e dessa realidade

nasceram aquelas que foram as primeiras tentativas de estabelecimento de um pensamento

estratégico, com base em preceitos científicos.

Não por acaso, foi no século XIX, depois das transformações que o mundo sofreu com

as Revoluções Americana e Francesa, e com o fim das Guerras Napoleônicas, que Jomini e

Clausewitz construíram suas teorias. Para ambos, a experiência militar colhida das Guerras

Napoleônicas foi o principal pano de fundo para o desenvolvimento de suas idéias. (18)

Do mundo surgido do Tratado de Westphalia, em 1648, havia emergido uma Europa

marcada intensamente pela consolidação do conceito, que viria a se tornar clássico, de Estado-

Nação.

As grandes potências européias viviam a nacionalização dos exércitos, com a

constituição de forças terrestres de efetivos numericamente formidáveis, construídos a partir

da idéia de “nação em guerra”, que deu origem, entre outras coisas, à conscrição militar.

Neste novo exército, não havia mais espaço para a grande proporção de mercenários que

compunham os efetivos relativamente pequenos de até então.

Assim também, a Revolução Industrial, que vivia seus estágios iniciais, contribuiu com

a possibilidade da fabricação em massa do armamento necessário aos exércitos.

A essas novas variáveis em jogo, Napoleão acrescentou táticas em que usava a

mobilidade para compensar a inferioridade numérica, redefiniu o papel da artilharia formando

unidades móveis para compor melhor o apoio às tropas, além de implementar inovações

logísticas como a padronização das balas de canhão, a fim de facilitar o suprimento e a

compatibilidade do armamento (36).

Por sua vez, no mar, a superioridade da Marinha Real Britânica foi capaz de manter a

Inglaterra de pé, não obstante os reveses sofridos pelas coalizões em que tomou parte,

demonstrando a importância do Poder Naval para a consecução dos objetivos da guerra

terrestre.

Esse era o arcabouço que compunha o cenário de onde Jomini e Clausewtiz tiraram suas

conclusões. Da experiência dessas guerras de coalizões entre exércitos nacionais, que, a

despeito de eventuais diferenças numéricas e táticas, guardavam uma similaridade estrutural

com a composição dos poderes militares aos quais se contrapunham. Dessa forma foram

vistos os conflitos desde então, passando pelas Guerras da Criméia, Franco-Prussiana,

Primeira Guerra Mundial, chegando até a Segunda Guerra Mundial, entre outras menos

5

importantes.

1.3 - A NOVA ORDEM MUNDIAL E O PENSAMENTO ESTRATÉGICO

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo assumiu uma conformação

geopolítica diferente, com duas potências mundiais, Estados Unidos da América (EUA) e a

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), polarizando os demais países em torno

delas, durante todo o período que durou a chamada Guerra Fria.

O fim da URSS, em 1991, virou mais uma página da história e inaugurou um outro

período, desta vez com o surgimento de uma única potência global dominante, os EUA.

No entanto, essa nova ordem mundial estabelecida com o fim deste mundo polarizado

criou uma nova e inquietante realidade. Seria interessante, caso fosse possível, ouvir o que

aqueles geniais estudiosos da guerra, anteriormente mencionados, teriam a dizer sobre os

conflitos do período pós-Guerra Fria.

Inicialmente, o fim do conflito latente que manteve o mundo dividido por décadas

sugeria o início de um período que se imaginava como sendo de plena paz, como resultado do

final do enfrentamento ideológico entre o capitalismo e o socialismo. Entretanto, o que se viu

foi o despertar de velhos antagonismos em âmbitos regionais e globais. Nacionalismo,

separatismo, terrorismo e intolerância étnica e religiosa, entre outras causas de menor

importância, funcionaram como o combustível para o recrudescimento dessas rivalidades que

estiveram engessadas por todo o período da Guerra Fria, e que afloraram com renovada

energia.

Esses antagonismos, que o mundo imaginava superados, por sua vez, produziram

conflitos em pontos variados do globo, como nos Balcãs, na Ásia central e na África. Lidar

com esses conflitos mostrou ser, às grandes potências, um novo desafio que foi enfrentado

com intervenções militares, mais ou menos bem-sucedidas, em diversos locais.

Essa liberdade de iniciativa exibida pelos países mais desenvolvidos contribuiu para

uma sensação de insegurança generalizada, que passou a existir a partir da ansiedade

decorrente do medo das velozes mudanças de um inimigo que não se pode ver ou sentir; a

sensação de que o seu emprego, sua comunidade ou local de trabalho pode sofrer

transformações a qualquer momento, por forças anônimas econômicas e tecnológicas,

altamente instáveis, trazidas pela globalização (7).

Além disso, o fato mais importante na arquitetura do mundo que nascia era o surgimento

de uma única potência de âmbito global e de poder incontrastável, nem mesmo por qualquer

combinação de alianças entre os demais países, o chamado "Estado protomundial"(34): os

6

EUA.

Concomitantemente, o ágil processo de integração cultural e econômico, além do

desenvolvimento das tecnologias de informações que levaram à criação da Internet,

especialmente após a década de oitenta, promoveram uma aceleração jamais vista ao processo

social de globalização.

Este processo de globalização, que se dá de forma igualmente assimétrica, contribuiu

para que fossem estendidos, aos quatro cantos do planeta, os campos de batalha dos litígios

com sua origem em causas locais. Nesse contexto, é como ferramenta disponível aos mais

fracos que a Guerra Assimétrica se insere num mundo fértil em desigualdades de todo tipo.

Por via de conseqüência, esse “Estado protomundial” extraordinariamente forte e seu

excedente de poder passaram a ser desafiados, no âmbito mundial, por uma terrível forma de

ameaça, de natureza nitidamente assimétrica: o terrorismo internacional. E, na ausência de

outros meios disponíveis, e de encaminhamento político de soluções para esse conflito e para

as suas complexas motivações, parece haver uma ocorrência deste tipo de fenômeno

diretamente proporcional ao excedente de poder presente.

O terrorismo internacional é uma forma de recurso à violência que vive hoje a sua

Quarta Onda. As três anteriores foram as ondas anti-imperialista, a anti-colonização e a anti-

capitalista. A atual é conhecida como a onda do terrorismo religioso (24).

Em virtude das contradições que envolvem o seu reconhecimento, ainda não se

conseguiu sequer alcançar uma definição de terrorismo que seja internacionalmente aceita.

Atualmente, tramita na Organização das Nações Unidas por iniciativa do seu Secretário-Geral

Kofi Annan, uma proposição que o define como “um ato político violento que visa os civis e

que procura criar um ambiente de medo com um objetivo político ou ideológico” (25).

Como forma de condução de um conflito por um ator não-estatal, o terrorismo

internacional não observou limites geográficos e foi levado a diversos pontos do planeta, com

resultados, muitas vezes catastróficos.

Buscando a compreensão dos processos políticos e sociais atuais, alguns autores, como

o israelense de origem holandesa, Martin Van Creveld, entendem que as condições que

existiam quando Clausewitz escreveu sobre a guerra, nos séculos dezoito e dezenove, foram

dramaticamente alteradas, e o que se vê hoje apresenta mais semelhança com o mundo que

existia antes do Tratado de Westphalia, em que prevaleciam e se irradiavam os chamados

conflitos de baixa intensidade, que vêm a ser a forma como são conhecidos os conflitos entre

uma força, normalmente, regular e milícias não regulares (3). Depois desse Tratado, as

guerras foram travadas, predominantemente, por estados contra estados.

À semelhança do que acontecia antes de 1648, hoje, como se pode observar, outros

7

atores que não somente os estatais, são capazes de promover a violência, agora não mais sob a

forma de guerras convencionais.

Nesse caso, se o monopólio do uso da força, escapar das mãos dos estados, a distinção

entre guerra e crime deixará de ser clara. E então, se as relações entre os elementos-chave da

teoria de Clausewitz: povo, exército e governo, modificarem-se radicalmente ou forem até

mesmo eliminadas, o que acontecerá? (18)

Contribuindo para indicar a configuração de uma nova realidade, cabe lembrar que

desde a declaração oficial de guerra pelos soviéticos ao Japão, quase ao final da Segunda

Guerra Mundial, somente na guerra entre as duas Coréias e na guerra do Yon Kippur

aconteceram declarações de guerra (2). Este fato, no entanto, longe de significar que

tenhamos tido paz o restante desse tempo, indica na verdade que a guerra sofreu uma

transformação considerável desde então, e que os conflitos, com naturezas diversas, se

proliferaram por todo o globo.

A ausência de declarações de guerra em vários conflitos como nas Guerras do Vietnã,

Afeganistão e do Golfo, por exemplo, são um mero reconhecimento de que, hoje, estar em

guerra pode ter um significado diferente do que tinha em outros tempos. Este é mais um

indicador das transformações pelas quais a guerra passa.

É difícil inferir o porquê de os países terem agido assim. Todavia, olhando para conflitos

como as Guerras do Vietnã e do Afeganistão, por exemplo, não é difícil concluir que, tanto os

EUA num caso, quanto a URSS no outro, não estariam amparados para usarem legitimamente

a força, nos termos da carta da Organização das Nações Unidas (ONU) (27).

É de se supor que, num conflito do tipo convencional, em que ambos os lados,

inicialmente, têm a perspectiva da vitória, no momento em que um deles perde de vista essa

possibilidade, passe a existir, a tendência a que a paz seja estabelecida, a fim de preservar o

que pode ser salvo da destruição inevitável e a sobrevivência do estado. Nos conflitos

assimétricos, não acontece assim, por causa da assimetria de objetivos.

Se, por um lado, as potências mais poderosas têm, ao longo dos últimos anos, se

envolvido em conflitos contra forças desproporcionalmente menores, por outro lado, não têm

se mostrado capazes de se saírem vitoriosas deles, do ponto de vista dos seus objetivos

políticos.

Ainda segundo Van Creveld, baseado na sua observação daquilo que ocorreu nos

últimos sessenta anos, no caso de lutas desiguais, o mais forte está condenado a não poder

vencer. Isto acontece em virtude de que lutar contra o mais fraco transforma o forte em fraco.

Quando se luta contra alguém que se encontra numa situação em que lhe restam as

alternativas de perder ou perder, não há chance de vitória.

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Configura-se, nesses casos, uma situação em que se é colocado na obrigação de ter que

agir como um covarde, e terminando por se tornar um. Nessa situação, se o mais poderoso

destrói seu oponente é condenado publicamente por isso; se o seu oponente o destrói, o mais

poderoso é humilhado publicamente por ele.

O mesmo autor cita as experiências da Argélia, do Vietnã, do Afeganistão e do conflito

entre Israel e Palestinos, como exemplos de que, nos conflitos assimétricos, não há esperança

de vitória definitiva para o mais forte. O conflito atual no Iraque parece também contribuir

para confirmar esta tese de Van Creveld, que, citando um sábio chinês que viveu a 2.400

anos, Lao-Tzu, afirma que, “uma espada colocada em água salgada irá enferrujar”, é só uma

questão de tempo. Este ditado chama a atenção da importância do papel de um elemento

essencial à Guerra Assimétrica: o tempo (14).

1.4 - COMPREENDENDO E EXPLORANDO A ASSIMETRIA

A definição e a designação desse tipo de enfrentamento varia entre os autores que se

dedicam ao assunto, sobretudo pela forma da abordagem às assimetrias, porém todos giram

em torno de uma idéia central comum.

Segundo Darc Costa e Carlos Lessa, Guerra Assimétrica é a Guerra Irregular travada no

espaço mundial (23:93). Os chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui a chamam de guerra sem

limites ou além dos limites (11); e o norte-americano General Montgomery C. Meigs, a define

como sendo a guerra em que existe a ausência de uma base comum de comparação relativa a

uma qualidade, ou, em termos operacionais, uma capacidade (24:1).

Para Carlos Lessa, podem ser identificados quatro tipos diferentes de guerra: a Guerra

Convencional; a Guerra de Destruição em Massa; a Guerra Irregular e a Guerra Assimétrica.

As duas primeiras fogem ao tema deste trabalho, e as duas últimas apresentam inúmeros

pontos em comum, que serão vistos adiante.

A definição apresentada por Darc Costa e Carlos Lessa está diretamente relacionada

com o tipo de conflito em que participa um dos chamados atores não estatais. Esses atores

ganharam destaque também após o fim da Guerra Fria como forma de manifestações de

grupos de origem variada, em busca de reconhecimento por questões internacionais ou locais,

valendo-se de métodos variados, violentos ou não. Entre eles estão os grupos terroristas de

motivações diversas.

A Guerra Irregular pode ser, por vezes confundida com a guerrilha, uma vez que nela os

oponentes operam em espaços com limites mal definidos (23:93).

Atores não-estatais, como já abordado, não limitam suas ações a um espaço geográfico,

9

e se valem dessa liberdade de ação para ampliar enormemente suas opções e dificultar, na

mesma medida, as ações daqueles que lhe dão combate. Muitas vezes esses atores valem-se

do terrorismo, que se diferencia da guerrilha pelo fato de que esta, diferentemente do terror,

busca preparar as condições para a confrontação e derrota das forças regulares.

Tanto na Guerra Irregular quanto na Guerra Assimétrica, prevalece a estratégia de ação

indireta, em que espaço e tempo traduzidos em movimento, são os fatores determinantes para

a superação do poder de fogo.

Ainda segundo Lessa, os combatentes das Guerras Irregular e Assimétrica têm que

manter a iniciativa das ações e assim escolher o tipo de combate que desejam travar. A essa

vantagem ele pode somar a possibilidade de mudar não só o tipo, mas a forma da guerra. As

suas formas mais usuais são: Guerra Psicológica; Guerra com Armamento usual; Guerra

Radiológica, Nuclear ou Radioativa; Guerra Biológica, Bacteriológica ou Virótica; Guerra

Cibernética, Eletrônica ou Informática; e Guerra Química (23:97).

Aquele que é considerado o primeiro a empregar e a reunir conhecimentos sobre alguma

forma de Guerra Assimétrica, sob a forma de Guerra Irregular, foi o inglês Thomas Edward

Lawrence, também conhecido como Lawrence da Arábia. Na verdade, ao chefiar a revolta

árabe em 1916 contra os turcos, colocou em prática o que viria a ser conhecido como a Guerra

de Guerrilhas. Este tipo de combate recebeu essa designação durante a ocupação da Espanha

por tropas francesas de Napoleão, em que o feroz movimento de resistência dos espanhóis era

feito por meio de “guerrilla”, palavra em castelhano que significa “pequena guerra” (20:369).

Por seu caráter limitado às ações no campo militar, diferentemente da idéia muito mais

abrangente da Guerra Assimétrica, a Guerra de Guerrilha só parcialmente pode receber o

rótulo de assimétrica.

Entretanto, alguns princípios de Guerra Assimétrica, como a negação de um objetivo

militar ao inimigo pela ausência da existência de um exército regular, e a escolha do local e

do momento da ação pelos árabes, mantendo o sigilo de sua localização até o momento do

ataque, estabelecem uma similaridade entre as duas coisas.

Ao aplicar os princípios de Guerra Irregular, Lawrence recomendava a identificação do

elo mais fraco do inimigo, e visar esse ponto com insistência; explorar a mobilidade com o

emprego de unidades com o menor tamanho possível, que evitassem oferecer as condições

necessárias para a ocorrência de uma batalha a todo custo, e tivessem a possibilidade de

realizar o maior número de ataques. Costumava dizer que, nesse tipo de guerra, quando dois

homens estão juntos, um está sendo desperdiçado, e que a Guerra de Guerrilhas era muito

mais intelectual que uma estocada de baionetas, uma vez que visava atingir mais a mente do

que o corpo do inimigo (14).

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O General vietnamita Vo Nguyen Giap, que comandou a resistência do seu país contra

três grandes potências militares, Japão, França e EUA, é outro notável teórico das técnicas de

resistência frente a um inimigo mais poderoso, e seus ensinamentos são considerados uma

referência no assunto.

De seus escritos, após depurá-los de seus aspectos panfletários de natureza comunista,

pode-se extrair muitos conhecimentos úteis à Guerra Assimétrica (17).

O primeiro aspecto estratégico relevante à resistência, para o qual Giap chama a

atenção, é para o fato de que essa é uma guerra de longa duração, na qual o tempo transforma

a nossa fraqueza em força. Ela pode ser dividida em três fases: estágio de contenção, período

de equilíbrio e ofensiva geral.

Para ele, o sucesso de uma campanha desse tipo depende fundamentalmente do grau de

envolvimento da população na campanha de resistência. Esse grau de entusiasmo popular é,

por sua vez, dependente da identificação, por parte do povo, da legitimidade dos interesses

nacionais envolvidos. Só isso fará com que ele esteja disposto a fazer os sacrifícios

necessários, que não são pequenos, nesse tipo de luta.

Giap aponta o fato de os franceses não terem sido capazes de compreender essa

identificação, para explicar como foi capaz de vencê-los com um exército recém-criado,

numericamente pequeno, mal organizado, dirigido por oficiais inexperientes, provido de

equipamento antiquado e insuficiente, um estoque de munições limitado, além de não possuir

tanques, aviões ou artilharia.

A aplicação dessa estratégia requer, entretanto, um enorme esforço de organização nos

campos militar e econômico, e inclinação para o sacrifício, tanto na frente de batalha, quanto

na retaguarda.

Outro aspecto que o líder vietnamita destaca é a importância da capacidade em obter

ajuda de uma potência que, mesmo não se envolvendo diretamente, possa prestar apoio, papel

esse desempenhado pela então USSR junto ao Vietnã.

Giap também assinala que, durante a campanha, o desgaste sofrido provocará a tentação

de que seja buscado o fim mais rápido da guerra por meio de combates convencionais, o que

considerou como sendo aventuras militares. Ele, em contra-partida, adverte que o caminho

traçado inicialmente não deve ser abandonado, e que a obstinação em perseverar nele foi

determinante para o sucesso da sua campanha.

Durante a campanha, Giap recomenda, não muito diferentemente dos demais, que o

inimigo seja evitado onde está forte, e atacado onde está fraco, e concentrar forças onde ele

está exposto. Também aconselha sempre o uso da iniciativa, da rapidez, da surpresa, do

ataque repentino, seguido de retirada.

11

Das conceituações apresentadas pelos autores até aqui referenciados, é possível observar

a existência de algumas variações e até superposições no entendimento das várias expressões

das guerras tratadas.

Entretanto, a meu juízo, a Guerra Assimétrica não deve ser incluída no mesmo plano de

discussão que as demais formas de guerra descritas, em virtude de que considero que ela se

reveste de uma idéia que indica a condição relativa presente entre as partes envolvidas, ao

passo que as demais apontam para formas sob as quais essa assimetria se faz presente, ou se

manifesta na maneira de combater.

12

CAPÍTULO 2

A GUERRA ASSIMÉTRICA NO PÓS-GUERRA FRIA

Produzir um novo conceito de arma não requer o suporte de nova tecnologia;é necessário somente pensamento lúcido e incisivo. (Qiao Liang e Wang Xiangsui)

2.1 - GLOBALIZAÇÃO E GUERRA ASSIMÉTRICA

Juntamente com o desencanto pela perda da ilusão de paz que se supunha que sucederia

à Guerra Fria, o mundo assistiu ao surgimento de uma nova ordem que trazia à cena política

internacional a instabilidade e a incerteza, com relação à natureza que teriam os conflitos

futuros.

O conceito moderno de Estado-Nação, não significava mais o único tipo de ator

internacional a estar à frente das organizações sociais, políticas, econômicas e culturais

existentes. À semelhança de quando nasceram esses primeiros Estados-Nações, que surgiram

em meio a uma sangrenta disputa, as cada vez mais rápidas transformações pelas quais passa

o mundo não se têm feito sem que ocorram conflitos entre poderosos interesses.

Essas transformações aceleradas, que conformam o cenário de incertezas e contradições

que definem o mundo em que as assimetrias se acentuam e pontuam cada vez mais as relações

e os contrastes entre as nações, são o arcabouço da globalização.

Para o estudo da Guerra Assimétrica, é indispensável a compreensão desse fenômeno

tão discutido, que constitui a moldura contextual em que ela acontece.

O final do século XIX já apresentava, na verdade, uma realidade em que o grau de

interdependência entre os países era, sob muitos aspectos, maior do que é hoje. Já naquela

ocasião, o banqueiro alemão Barão Carl Meyer von Rothschild, ao assistir aos mercados de

capitais despencarem em todo o mundo, no auge da maior crise financeira daquele século

exclamou: "O mundo é uma cidade". Nessa altura não eram necessários passaportes, 15% da

população dos EUA eram pessoas nascidas no estrangeiro (hoje esse número não ultrapassa

8%) e 95% das importações alemãs eram livres de impostos (7).

Além disso, o surgimento, nesse período, do telégrafo e das linhas de ferro contribuíram

para o aparecimento de duas das principais características da globalização, segundo o

13

Professor Nizar Messari, que são a redução do tempo e do espaço (25).

Essa tendência de aproximação e intercâmbio adquiriu uma nova dimensão com o

surgimento dos principais organismos internacionais, como, primeiramente, a Liga das

Nações e, posteriormente, a ONU, após o término da Segunda Guerra Mundial.

A partir da década de oitenta, a ascensão de Margareth Thatcher e de Ronald Reagan aos

governos da Grã-Bretanha e dos EUA respectivamente são considerados marcos no

surgimento do fenômeno de globalização que caracteriza o mundo pós-Guerra Fria, pela

adoção de políticas econômicas de natureza liberal que difundiam a queda de barreiras

comerciais.

Entretanto, foi a disseminação no mercado das novas tecnologias de informação, como

internet e telefonia celular que imprimiu um impulso ainda mais extraordinário a esse

processo de diminuição de espaço e tempo.

Esse globalismo, que substituiu a Guerra Fria, por conta dessas inovações, e pela

expansão e intensificação da atividade humana no planeta, teve um caráter multidimensional.

Segundo, ainda, o Professor Messari, ele pode ser observado em diferentes áreas, como a

financeira, mas também política, e na social e cultural.

Todavia, o político liberal português Antônio Marques Mendes considera que se pode

decompô-lo em quatro campos: econômico, militar, ambiental e sóciocultural (7).

Duas dessas dimensões da globalização têm relação com o propósito desse estudo: a

dimensão militar e a dimensão ambiental.

A primeira refere-se a redes de interdependência em que a força e ameaça (ou promessa

de ameaça) da força são empregados. Essa forma de manifestação da globalização diz respeito

às formas de associação dos países criadas a fim de empreender o uso da força. O Conselho

de Segurança das Nações Unidas é a única instância capaz de autorizar o uso da força no

âmbito mundial, no interesse da comunidade internacional, emprestando assim legitimidade a

iniciativas dessa natureza. Não obstante, devemos reconhecer que nem sempre as coisas se

passam obedecendo a esse requisito.

A dimensão ambiental, por sua vez, diz respeito ao movimento de longa distância de

materiais nos oceanos ou na atmosfera, ou ainda, de substâncias biológicas. Neste sentido, a

redução da camada de ozônio, a expansão do HIV e a devastação da floresta amazônica são

características da globalização ambiental ou biológica.

Aqui podemos perceber duas manifestações que abordam aspectos da globalização que

ao Brasil importam diretamente, e que serão consideradas adiante: a existência de redes de

interdependência de força, resultante da associação de países para emprego em iniciativas que

visem ao atendimento daquilo que for considerado de interesse comum pela ONU, e a

14

identificação de fatores ambientais, no nosso caso particular a devastação da floresta

amazônica, como vetores globalizantes, de danos localizados, ao meio ambiente.

2.2 - "DESTRUIÇÃO MÚTUA ASSEGURADA" E GUERRA ASSIMÉTRICA

Antes de 1991, durante a Guerra Fria, as duas superpotências existentes contiveram-se

mutuamente por um mecanismo de equilíbrio de poder que ficou conhecido como MAD, da

sigla em inglês para a expressão que significava “destruição mútua assegurada”. Naquele

período, EUA e URSS, os dois centros de poder mundiais, eram dotados de enormes arsenais

nucleares, com poderes várias vezes superiores ao necessário para a destruição de toda a vida

existente no planeta.

O maior de todos os pesadelos da humanidade, àquela época, a Guerra Nuclear, estava

permanentemente ao alcance de um botão que podia ser pressionado em Washington ou

Moscou, produzindo uma hecatombe, de resultados desastrosamente incalculáveis. O conceito

de MAD era um sistema de equilíbrio surgido da certeza que cada lado do conflito tinha de

que, mesmo que tivesse a iniciativa do ataque, estava condenado à destruição, em virtude de

que o seu oponente era dotado da capacidade de realizar eficazmente uma retaliação maciça.

Por conta desse mecanismo neutralizador, que existiu até a dissolução da URSS, durante

todo esse período, o enfrentamento entre as duas superpotências ocorreu em episódios que

ficaram conhecidos como “Proxy Wars”, ou “Guerras por Procuração”. “Guerras por

Procuração” foram conflitos do tipo indireto entre as duas superpotências, com o propósito de

contenção do adversário ou de expansão da sua própria região de influência, que envolviam

uma terceira nação. Como exemplos desse tipo de guerra podem ser citadas as guerras do

Afeganistão, Angola e Vietnã (37).

Como esses conflitos tinham, normalmente, de um lado uma das superpotências e do

outro um país, de poderio militar acentuadamente menor, atuando por "procuração" da

potência oponente, foram conflitos tipicamente assimétricos. Assim aconteceu a maioria dos

conflitos armados durante a Guerra Fria, dentro de uma conjuntura que favoreceu o

surgimento do emprego de técnicas de Guerra Assimétrica.

Esta situação desapareceu com o fim da URSS, e, após os atentados de 11 de setembro

de 2001, os EUA divulgaram uma nova “Estratégia de Segurança Nacional” que continha o

seu entendimento do direito, de que se considera detentor, de fazer o que chamou de Guerra

Preemptiva. Este é um tipo de guerra em que uma nação, julgando-se sob o risco de um

ataque iminente, toma a iniciativa da ação, atacando primeiro, sob a justificativa de ser

obrigado a proteger-se assim de um ataque inevitável.

15

Esse princípio foi utilizado no ataque ao Iraque em 2003, gerando polêmica, a respeito

da sua legalidade, à luz da Carta das Nações Unidas, em quase todo mundo, despertando

desconfianças e constituindo uma nova fonte de incertezas. Muitos países, que não foram

capazes de enxergar nas alegações anglo-americanas motivos que justificassem o ataque, se

mostraram preocupados com o precedente aberto pela Guerra Preemptiva.

Será o Iraque o primeiro de uma série de ataques preemptivos? O que acontecerá se

outros países como Índia, Paquistão, China e Rússia advogarem também o seu direito de

efetuar ataques preemptivos?

Essas perguntas ainda não possuem respostas definitivas, porém uma coisa é certa: a

insegurança e a incerteza, quanto ao futuro próximo das relações internacionais aumentaram.

Na verdade, o desfecho da questão iraquiana, possivelmente, terá uma grande influência sobre

o futuro do emprego do Poder Militar.

2.3 - CARACTERÍSTICAS E FORMAS DA GUERRA ASSIMÉTRICA

Referências à Guerra Assimétrica podem ser notadas em vários contextos e para

designar eventos que possuem um sem número de formas de assimetrias. Menções a

desequilíbrios, que podem suscitar a idéia da assimetria, surgem em contextos diversos, de

natureza comercial, tecnológica, econômica, e entre muitos outros, com freqüência cada vez

maior. Com o fenômeno da globalização ocorrendo de forma também assimétrica, o mundo se

transforma num lugar em que, a cada dia, ao mesmo tempo em que a globalização aproxima

os povos, aumenta a distância que separa os mais pobres dos mais ricos, e assim os mais

poderosos dos menos poderosos.

Em termos militares e de segurança, atuar assimetricamente é pensar, agir, e organizar-

se de modo diferente do seu oponente, de forma a maximizar suas próprias vantagens e

melhor explorar as fraquezas do inimigo; manter a iniciativa e desenvolver maior liberdade de

ação; e implementar o emprego de novas capacidades que a força oponente não percebe ou

compreende.

O emprego da assimetria significa ser capaz de possuir um grau de conhecimento maior

do ambiente físico do conflito, da situação, e da força oponente, além de ser capaz de se

adaptar rapidamente às condições de um campo de batalha volátil.

Convencionalmente, o exercício do Comando na guerra é feito em termos de: uns

pensam, outros executam. Na Guerra Assimétrica, todos pensam e todos executam.

Sendo uma ocorrência de natureza competitiva, a guerra pode ser comparada com uma

disputa comercial. Em ambas é necessário identificar, enfatizar e gerenciar eficazmente tudo

16

aquilo que é possível fazermos melhor que o oponente.

Nas palavras dos chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui (11), não há nada no mundo

hoje que não possa se transformar em uma arma. Esse é o princípio que deve ser assimilado

por aqueles aos quais não resta alternativa no desequilíbrio da balança do poder. Assim devem

pensar aqueles que estão nas fimbrias dos principais acontecimentos mundiais. Com esse

princípio em mente, uma enorme variedade de recursos pode ser empregada, desde de que se

saiba de que maneira se pode transformar algo préexistente, com uma finalidade qualquer

diferente da bélica, em um instrumento capaz de infligir dano ao inimigo. É nesse ponto que

se apresenta a imperiosa necessidade de que sejam buscados meios capazes de desenvolver ou

identificar esses instrumentos.

A fim de permitir uma melhor visualização da forma como a Guerra Assimétrica vem

sendo tratada, é importante tecer algumas considerações a respeito dos tipos de assimetria que

um conflito pode apresentar.

Segundo o autor Darc Costa, a Guerra Assimétrica pode apresentar, entre outras, as

seguintes assimetrias, entre os dois lados de um conflito:

Do ponto de vista do lado mais forte:

Assimetria de poder econômico e financeiro – muitos recursos versus poucos;

Assimetria de capacidade bélica – relativa e absoluta;

Assimetria de estruturação organizacional – hierarquia versus rede.

Do ponto de vista do mais fraco:

Assimetria de objetivação – número quase infinito de alvos versus poucos alvos;

Assimetria de resultados – indiferença de resultados a curto e médio prazos versus a

necessidade de resultados expressivos no curto prazo;

Assimetria comportamental – não-sujeita a nenhuma regra, admitindo inclusive o

suicídio, versus preso a regras e convenções (12).

Para Carlos Lessa, esse tipo de guerra, que busca colocar em xeque a superioridade das

potências ocidentais, tem três componentes distintos, que por vezes se superpõem:

a)Assimetria de atores, que diz respeito ao fato de que os Estados vêm se confrontando com

atores não-estatais, como grupos terroristas e quadrilhas internacionais;

b)Assimetria de objetivos, em que os dois lados têm propósitos distintos, como no caso da

Guerra do Vietnã, em que os vietnamitas lutavam pela liberdade da sua pátria e que para os

EUA significava um dos teatros de operações da Guerra Fria. Também no conflito entre Israel

e os palestinos fica nítida essa assimetria, uma vez que, enquanto os israelenses desejam a paz

através de um cessar fogo que inclua os grupos terroristas, os palestinos não se satisfazem

com nenhuma oferta que não contemple o reconhecimento do seu Estado;

17

c)Assimetria de meios, que tem um caso típico no episódio da Somália, em 1993, em que os

norte-americanos dispunham do armamento mais sofisticado do mundo, e os somalis não

possuíam nada além de fuzis kalachnikovs (23:89).

É preciso buscar compensar a superioridade aérea, de inteligência, vigilância,

reconhecimento e outras vantagens tecnológicas do inimigo, recorrendo ao enfrentamento

durante períodos de visibilidade reduzida e em terrenos complexos tão distintos quanto

ambientes urbanos e de selvas.

As possibilidades oferecidas pela globalização devem ser consideradas para emprego na

Guerra Assimétrica. O recurso a uso de sistemas financeiros, Internet, comunicação, e outros

sistemas que possam configurar redes das quais façam parte o inimigo, devem estar incluídos

no planejamento de ações que visam atingir o inimigo em pontos vulneráveis que possam

contribuir para o efeito surpresa do seu uso.

É importante desenvolver a capacidade de surpreender o inimigo por meio do uso de

recursos em que o emprego de tecnologias de ordem variada, combinando alta, média e baixa

sofisticação tecnológica, sendo capaz de golpeá-lo de maneira inesperada.

O General Meigs, por sua vez, descreve aquilo que chama de idiossincrasias. São rotinas

observadas regularmente em procedimentos sistematizados que, uma vez detalhadamente

estudados, podem oferecer uma chance de identificar vulnerabilidades, que por sua vez são

passíveis de serem exploradas para atingir o inimigo. Ainda segundo ele, no sentido militar, a

idiossincrasia significa uma abordagem ou maneira não ortodoxa de aplicar uma capacidade,

que não segue as regras e é sinistramente peculiar (24:1).

Utilizando este princípio, os ataques de 11 de setembro de 2001 aos EUA foram

possíveis, em pleno interior da mais poderosa nação do mundo, porque foram identificadas

nos processos envolvidos na preparação da ação, as vulnerabilidades existentes que

propiciaram: a entrada no país dos terroristas, a sua formação como pilotos em cursos de

pilotagem nos EUA, a compra de passagens em vôos domésticos, a hospedagem em hotéis, o

embarque nos aviões, entre outras atividades que precederam o ataque. Tais passos

aconteceram devido às facilidades que a liberdade de movimentação, os sistemas de

informação, a preocupação com os direitos civis e o relaxamento com a segurança pública

existente nos EUA, na ocasião, permitiram. Os terroristas que empreenderam essa operação,

que insidiosamente recorreu às rotinas norte-americanas em vigor para perpetrar o golpe,

serviram-se de caminhos já existentes, que eles foram capazes de identificar, e que

caracterizam a idiossincrasia da qual fizeram uso. Ao andarem por caminhos existentes e

abertos a todos os que desejassem percorrê-los, os terroristas maximizaram a componente

surpresa do golpe.

18

Na pesquisa e análise dos processos e sistemas empregados pelo inimigo mais poderoso

reside a capacidade de descobrir o caminho que pode servir para atingi-lo, onde, quando e

como ele menos espera, de modo a provocar o colapso de um de seus sistemas.

Os chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui surgiram na cena internacional ao editarem,

no ano de 1999, o livro intitulado “Unrestricted Warfare” (11), sem tradução oficial para o

português até o momento, que aborda o que chamaram de “Guerra Além dos Limites”. Nesse

livro, eles produziram a sua própria interpretação de como o uso irrestrito de recursos

disponíveis em qualquer dos campos do poder nacional, pode se transformar em instrumento

de uma nova forma de conduzir uma guerra, cujo campo de batalha se tornou virtualmente

indefinido. Particularmente, eles se dedicam a examinar como deverão ser as guerras futuras,

dentro de uma perspectiva chinesa, voltados para um eventual conflito do seu país com os

EUA.

Ao fazê-lo, visualizam uma nova forma de condução da guerra que procura enxergar em

tudo uma forma de sua transformação num recurso útil à guerra. Esse modo de conduzir a

guerra, desenvolvido à luz do estudo dos conflitos recentes, explora as formas não-

convencionais e que se valem de aspectos comparativos assimétricos para infligir dano ao

inimigo.

Nesse sentido, lembram que um único abalo no mercado de ações, que pode ser

provocado por um só homem, uma única invasão de vírus em determinado computador, ou

um rumor ou escândalo que resulte em flutuação no câmbio do país inimigo ou exponha seus

líderes na Internet são possibilidades resultantes dos avanços tecnológicos ocorridos nas

últimas décadas.

Consideram que o combatente digital está assumindo o lugar do combatente tradicional,

e que a assimetria, como um princípio, é um ponto de apoio importante à idealização da

guerra além dos limites, cuja inspiração essencial deve ser caminhar pelo sentido contrário, no

fio condutor do pensamento que idealiza o equilíbrio resultante da simetria, e desenvolver a

ação combatente nessa direção. Desde a disposição de forças, e seu emprego, seleção do eixo

principal de combate e centro de gravidade do ataque, até a escolha das armas a serem

empregadas, a assimetria de todos esses fatores deve ser pesada sob esses dois caminhos e ser

usada como a ferramenta para a consecução dos objetivos.

Na escolha do que Qiao Liang e Wang Xiangsui chamam de centro de massa do assalto,

deve ser eleito o ponto que resultará no mais espetacular choque psicológico ao adversário. É

freqüente o inimigo, que utiliza forças convencionais e ações convencionais como sua

principal força de combate, parecer “um elefante numa loja de porcelana”, ao enfrentar um

combatente que se vale da assimetria.

19

Em contraposição ao conceito de "Military Operations Other Than War" (MOOTW),

cujo significado é: “operações militares que não a guerra”, Qiao Liang e Wang Xiangsui

desenvolvem o de “non-military war operations”, que significa “operações não-militares de

guerra”. A diferença entre os dois conceitos é muito maior do que a semelhança entre as

palavras sugere. No primeiro, está contido o conceito do emprego de efetivos militares em

operações consideradas como não sendo de guerra, e no segundo, surge a idéia da extensão do

estado de guerra a, virtualmente, todo o campo do empreendimento humano, e muito além do

que está contido na noção de “operação militar”.

As operações desse tipo podem ser, principalmente, as seguintes:

Guerra comercial – deixou de ser meramente uma força de expressão para indicar uma

maneira de conduzir “operações não-militares de guerra”. É um instrumento do qual vários

Estados, particularmente, os EUA, sabem fazer uso de modo bastante eficiente. Algumas

manifestações desse tipo de operação são o uso da legislação doméstica comercial no cenário

internacional; o estabelecimento ou suspensão arbitrário de barreiras tarifárias; o emprego de

sanções comerciais não previstas; a imposição de embargos na exportação de tecnologias

críticas e o uso de tratamento favorecido a determinados países. Cada um desses instrumentos

pode produzir um efeito destrutivo que se iguala àquele de uma operação militar.

Guerra financeira – um “ataque financeiro” inesperado que foi deliberadamente

planejado e iniciado pelos donos do capital móvel internacional serviu, há não muito tempo,

para derrubar um país após o outro, inclusive alguns que pouco antes eram conhecidos como

“tigres asiáticos”. Como conseqüência das dificuldades econômicas, muitos países chegaram

próximo ao colapso e à desordem política. Uma das manifestações mais explícitas de um

mundo globalizado, a “guerra financeira”, facilmente manipulável, é uma forma de “operação

não-militar”, tão terrível quanto uma guerra, na qual, no entanto, nenhum sangue é

derramado.

Nova guerra de terror em contraste à guerra de terror tradicional – em contrapartida às

ações produzidas pelo terrorismo tradicional, que normalmente produz um número de vítimas

menor do que uma campanha de guerra convencional, o novo terrorismo tem assombrado o

mundo com uma nova forma de agir. Essa modalidade de empreender o terror ganhou

contornos dramaticamente assustadores, ao incorporar tecnologias novas às suas formas de

operar, de modo a galgar um novo patamar de capacidade de dano. Ações como o ataque com

gás Sarin no metrô de Tóquio, levado a cabo pelos seguidores de Aum Shimrikyo, é um

exemplo dessa nova possibilidade. Também há grupos menos conhecidos, como o italiano

“Forças Armadas Falange”, que se especializaram em conduzir ações com emprego de alta

tecnologia, cujas metas são invadir redes de computadores de bancos e de organizações de

20

mídia, a fim de roubar dados armazenados, danificar programas e disseminar desinformação.

Além desses, há o novo “terrorismo religioso” que conjuga o emprego de tecnologias de

naturezas distintas, como foi o caso dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Guerra ecológica – esse tipo de guerra implica no uso de tecnologias, que, espera-se,

estejam disponíveis num futuro não muito distante, e que sejam capazes de produzir efeitos

nocivos por meio de influências a cursos de rios, oceanos, a crosta da terra, as calotas polares,

o ar circulante na atmosfera e a camada de ozônio. A possibilidade de que alguma tecnologia

dessa natureza venha a estar disponível, e possa vir a ser utilizada por grupos terroristas para,

por exemplo, criar artificialmente um fenômeno El Niño, abre a perspectiva de que um

holocausto ecológico possa se tornar uma idéia exeqüível no futuro.

Além dessas formas de guerra, Qiao Liang e Wang Xiangsui apontam também outras

modalidades possíveis de luta, que podem se converter em instrumentos não-militares de

guerra. Algumas já existem, enquanto outras poderão vir a existir no futuro. Entre elas estão a

guerra psicológica, a guerra de mídia, a guerra de drogas, a guerra de redes, a guerra

tecnológica, a guerra de recursos, a guerra de ajuda econômica, a guerra cultural e a guerra de

legislação internacional, além de outros campos que, eventualmente, possam vir a se oferecer

para esse fim.

Como esses dois chineses enfatizam, como linha de pensamento ou como princípio

guiando as operações de combate, a assimetria se manifesta, de alguma forma, em todos os

aspectos do conflito. Compreender e empregar o princípio da assimetria corretamente permite

encontrar e explorar os pontos onde o inimigo é mais vulnerável.

Para eles, o mundo não é mais o que costumava ser, e olhando para os recentes

atentados terroristas, para as crises financeiras que assolaram e de certa forma ainda atingem

certos países, e as disputas comerciais por todo o globo, não é difícil enxergar que existe um

novo tipo de brutalidade. Essa é a guerra na era da globalização.

Mais recentemente, a Guerra do Iraque tem trazido também alguns ensinamentos

relativos à Guerra Assimétrica.

Após uma campanha militar que teve início em 20 de março de 2003, com ímpeto

arrasador, que em cerca de três semanas chegou à capital do país, Bagdá, depôs o regime de

Sadam Hussein, e levou o Presidente George W. Bush declarar em tom triunfal, em 1º de

maio de 2003, “missão cumprida”, o que se viu foi o início de uma gradual situação de Guerra

Irregular.

A fim de contrapor-se ao poderio tecnológico norte-americano, tem sido colocada em

prática uma estratégia que explora de várias formas a natureza assimétrica do conflito. A ação

dos insurgentes iraquianos tem variado na forma, porém os recursos mais empregados têm

21

sido o uso de minas anticarro de fabricação caseira combinado com ataques com armas de

fogo e de carros e homens-bomba. Desde o começo da guerra, já são mais de 1800 mortos

entre os norte-americanos, que não têm se mostrado capazes de controlar a escalada de

violência no país.

Mais uma vez pode ser constatado o efeito do tempo na campanha de Guerras

Assimétricas, dividindo o papel principal com as ações não-convencionais, resultando em que

o mais formidável aparato militar do planeta se mostre incapaz de manter o controle da

situação.

22

CAPÍTULO 3

A GUERRA ASSIMÉTRICA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA A

POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

Nós brasileiros temos que olhar este novo tipo de guerra nos dois enfoques,o chinês e o norte-americano, pois podemos nos ver ora como pedra, oracomo vidraça. (Darc Costa)

3.1 - A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

A PDN, voltada, preponderantemente, para ameaças externas, é o documento

condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa e que tem por finalidade fixar os

objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o

envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional, sob a

coordenação do Ministério da Defesa (MD).

Esse documento também assinala, quando aborda o ambiente internacional, que países

detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas

para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se objeto de interesse

internacional. Além disso, chama a atenção para a importância das condições que favorecem a

prática de ilícitos transnacionais e crimes relacionados com ele, e que facilitam a presença de

grupos com objetivos que contrariam os interesses nacionais na região. (5)

Numa demonstração da importância de que se revestem as condições peculiares dos

conflitos atuais, a PDN menciona também a sua natureza difusa e o seu elevado grau de

incertezas, como resultado da velocidade das mudanças que têm ocorrido no mundo. Nesse

particular, adverte para a necessidade de que as Forças Armadas estejam prontas a operar com

versatilidade, interoperabilidade, sustentabilidade, e mobilidade estratégica, por meio de

forças leves e flexíveis, capazes de cumprirem diferentes tipos de missões.

A importância estratégica e a riqueza que abrigam, fazem da Amazônia brasileira e do

Atlântico Sul áreas prioritárias para a defesa nacional.

Ambas se revestem de importância igual do ponto de vista da defesa nacional. Todavia,

como veremos mais adiante, há razões para considerar que, sob o ponto de vista da Guerra

Assimétrica, a Amazônia, hoje, encontra-se sob uma ameaça mais objetiva do que o Atlântico

23

Sul.

Como foi visto, a nova ordem mundial deu vida a um mundo em que as instabilidades

regionais afloraram e tornaram mais voláteis várias regiões do globo. O nosso entorno

regional, a América do Sul, tem produzido alguns conflitos dessa natureza, no entanto, tem

sido capaz de reduzir e administrar em níveis toleráveis seus contenciosos, até porque é

considerada uma das regiões mais desmilitarizadas do planeta,

Entretanto, a PDN explicitamente indica, por meio da sua Orientação Estratégica, a

adoção de uma atitude preventiva da defesa nacional, que reside na valorização da ação

diplomática como instrumento primeiro de solução e em uma postura estratégica baseada na

existência de capacidade militar com credibilidade, apta a gerar efeito dissuasório.

Dessa orientação decorre que o papel de prover a dissuasão convencional conserva uma

importância primordial dentro da Orientação Estratégia nacional. Assim, a manutenção da

componente militar do poder nacional, em condições de oferecer credibilidade como tal, e

dessa forma contribuir para a estabilidade política regional, obriga a que sejam empreendidas

as medidas adequadas à tarefa de orientação e preparo desse poder militar de modo que

estejamos prontos para fazer frente a uma ameaça de natureza convencional.

No intuito de provermos o país dessa capacidade dissuasória capaz de garantir a

manutenção da paz com potências de igual ou menor porte, o preparo das Forças Armadas

para o seu emprego clássico continua sendo indispensável, a despeito de toda evolução e

transformação no conceito de guerra. A eventual necessidade de emprego em hipóteses que

requerem essa forma de aplicação do poder militar continua sendo o aspecto mais relevante

no preparo do poder militar, como se pode extrair da própria PDN.

Na verdade, o que se pode depreender do exame criterioso da realidade geopolítica

mundial que inclua as chamadas “Novas Ameaças”, indica que a missão das Forças Armadas

passa a incorporar a necessidade do desenvolvimento de novas competências. É inegável que

o mundo atravessa um período em que as transformações ocorrem num ritmo cada vez mais

acelerado, e ignorar o impacto dessas transformações nas hipóteses de emprego dessas forças,

contribui, a meu juízo, para a sua obsolescência.

A natureza difusa das ameaças modernas e o caráter diversificado que assumem as

possibilidades de emprego das Forças Armadas são um novo ingrediente a ser considerado na

orientação do seu preparo e emprego. Disso resulta um acréscimo de tarefas para as quais elas

devem estar preparadas. Participação em operações de manutenção/imposição de paz, de

garantia da lei e da ordem e envolvimento em conflitos de características assimétricas são

novos elementos a serem incorporados a esse elenco de tarefas.

A dinâmica da geopolítica mundial estará, constantemente, produzindo novos desafios

24

nesse sentido, e a capacidade de adaptação a essa realidade em permanente transformação

deve se constituir numa preocupação regular.

Entretanto, quando a PDN explicitamente menciona que um país que é detentor de

grande biodiversidade e enormes reservas de recursos naturais pode se tornar objeto de

interesse internacional, e, como veremos adiante, figuras de expressão internacional, de

nacionalidades e cargos distintos confirmam isso, ao expressarem sua preocupação com a

aptidão dos brasileiros de gerenciar o que eles consideram ser um bem da humanidade, há

aqui algo que, especificamente, merece a nossa atenção.

3.2 - A PDN E AS AMEAÇAS DE NATUREZA ASSIMÉTRICA

Nos últimos anos, tem sido comum nos meios militares internacionais a discussão em

torno do que se convencionou chamar de “Novas Ameaças”. Esse novo conceito, reconhecido

na PDN, surge com a necessidade de serem classificadas aquelas ameaças surgidas depois do

fim da Guerra Fria. Entre elas estão o terrorismo e os delitos transnacionais, como ameaças à

paz e à segurança dos Estados.

Em todo o mundo, as Forças Armadas foram convocadas a darem a sua contribuição ao

enfrentamento desses novos desafios perturbadores da ordem pública mundial, ao incorporá-

los à orientação do preparo de seu emprego.

Considerando que, para a maioria dos países, as ameaças convencionais não deixaram

simplesmente de existir, essa cobrança por parte das sociedades nacionais adicionou um

ingrediente a mais a ser incluído no elenco de considerações que orientam o preparo e o

emprego do Poder Militar, cada país a seu próprio modo.

Por outro lado, têm sido freqüentes as iniciativas, com caráter internacional e inspiração

variada, como as guerras do Golfo, do Kosovo e do Iraque, entre outras, de intervenções

militares em regiões e países diversos, em função de critérios e princípios fluídos, que muitas

vezes movem-se no sentido de adquirir uma inegável semelhança com interesses, de natureza

principalmente econômica, das grandes potências.

No cenário internacional, com o fim da questão ideológica que permeava os conflitos

em todo o globo, pode ser observada, entre os interesses das nações mais desenvolvidas, uma

maior tolerância recíproca de origem pragmática, de modo que cada um empreste ao outro

alguma legitimidade, em questões de interesse específico. Pode ser observado um

comportamento bastante volúvel das principais forças políticas mundiais, ao se posicionarem

em relação a uma determinada questão, em função de interesses objetivos momentâneos,

elevando assim o grau de incerteza de algumas decisões tomadas em organismos

25

internacionais.

Logo após os ataques terroristas de 2001 aos EUA, por exemplo, a Rússia, que vinha

sofrendo pressões norte-americanas em relação à repressão que exercia sobre o separatismo

chechêno, apressou-se em solidarizar-se com o país atingido e tratou de incluir as suas ações

na Chechênia como parte daquilo que Washington chamou de “Guerra Global ao

Terrorismo”, neutralizando assim aquelas pressões.

Além dessas incertezas, não pode ser esquecido que as principais potências têm, muitas

vezes, agido à revelia das resoluções da ONU, contribuindo dessa forma também para esse

aumento das incertezas do cenário internacional.

Essas duas formas de agir ajudam a elevar a volatilidade do cenário global, em que as

ameaças se tornam difusas e não é mais possível limitar-se à construção de hipóteses de

guerra nos moldes em que sempre estivemos acostumados. Não é mais possível restringir o

exercício prospectivo às ameaças a que estivemos acostumados a enxergar, e sim prepararmo-

nos para o desenvolvimento de novas competências diversas.

Assim, o estabelecimento da versatilidade e da flexibilidade na orientação do preparo e

emprego do Poder Militar não pode deixar de considerar a Guerra Assimétrica como uma das

possibilidades futuras de emprego das Forças Armadas, como se pode constatar dos conflitos

recentes no mundo.

3.3 - MOBILIZAÇÃO E GUERRA ASSIMÉTRICA

De acordo com a PDN, a vertente defensiva da Defesa Nacional baseia-se, entre outros,

no pressuposto básico da capacidade de mobilização nacional. Considerando que a Guerra

Assimétrica é um cenário concreto e freqüente no mundo atual, faz-se necessário que, no

planejamento dessa mobilização, a Guerra Assimétrica seja considerada.

Na esfera de envolvimento de ambos os setores, civil e militar, algumas capacitações se

revestem de grande valia para a Guerra Assimétrica, e, uma vez identificadas, devem ser

visadas mais especificamente.

Por exemplo, deve ser considerada a identificação dos recursos humanos e materiais de

valor para a Guerra Assimétrica, como “hackers” e outros usuários qualificados de recursos

tecnológicos de informação que possam ser utilizados de modo a infligir dano ao inimigo, por

exemplo, pela possibilidade de promover interferência nos seus sistemas de comando e

controle.

A abrangência praticamente ilimitada da Guerra Assimétrica tem implicações diretas no

esforço de mobilização da Defesa Nacional, na medida em esse tipo de guerra abre um amplo

26

espectro de possibilidades e torna o esforço de mobilização um elemento chave na

organização e controle daqueles recursos que vierem a ser identificados como úteis a esse tipo

de campanha.

O fato de que o combatente que detém a superioridade do fator tecnológico tem uma

inerente dificuldade de superar a barreira de pensamento que essa superioridade impõe deve

ser explorado pelo desenvolvimento da habilidade de pensar além da tecnologia.

A guerra é, hoje mais do nunca, um fenômeno muito mais abrangente do que um

conflito armado. Por isso, confrontamo-nos com uma realidade que apresenta um tipo de

combate de largo espectro, que se desdobra para um campo de batalha sem fronteiras, em que

não é mais possível confiar exclusivamente no poder militar para garantir a segurança

nacional, num sentido estratégico mais amplo. Como conseqüência, o que se verifica são

cenários em que é difícil delimitar o campo de batalha, distinguir entre guerra e paz e entre

combatente e não-combatente.

A fim de identificar as formas de combater que melhor exploram as possibilidades da

Guerra Assimétrica. Esse esforço deve contar com a contribuição dos melhores intelectos

disponíveis no país, e por isso a comunidade acadêmica nacional deve ser convidada a

participar desse esforço.

Especialmente no que tange à Amazônia, órgãos dessa natureza da região, por

possuírem um conhecimento particularmente amplo sobre as tipicidades regionais, devem ser

convidados a darem a sua contribuição. Entidades como o Instituto Nacional de Pesquisas da

Amazônia (INPA) e as universidades da região amazônica devem ser consideradas para o

esforço de desenvolvimento de inovações que resultem na possibilidade de transformação de

recursos característicos da região em instrumentos úteis, em formas diversas de Guerra

Assimétrica. Os estímulos incluídos na Lei de Inovação (6), também podem ser examinados

entre as possibilidades para que medidas de incentivo à pesquisa e à inovação possam

contribuir para esse desenvolvimento de competências.

O conflito assimétrico, todavia, não deve ser considerado exclusivamente na hipótese de

envolvimento do Brasil, na condição de inferioridade, em termos de capacitação.

Como mostram os exemplos já mencionados de Guerra Assimétrica, como Vietnã e

Afeganistão, os conflitos dessa natureza, quando ocorrem no plano interestatal, são levados

ao território do menos capaz pela potência mais forte. Considerando a presença dos princípios

constitucionais de observância da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da

igualdade entre os Estados, não é possível imaginar que o Brasil se envolva em um conflito na

condição de agressor.

A participação do Brasil em missões de paz da ONU, todavia, pode levar a que efetivos

27

militares brasileiros enfrentem a assimetria do ponto de vista do mais forte. A Missão das

Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTHA), chefiada pelo Brasil, tem

comprovado essa possibilidade.

Os militares brasileiros, integrantes dessa missão, têm experimentado, durante suas

missões de patrulhamento nas regiões mais perigosas do país, enfrentamentos com elementos

fiéis ao ex-Presidente Jean-Bertrand Aristide armados, além de criminosos comuns, que

realizam emboscadas aos integrantes das Forças de Paz, em ações típicas de Guerra Irregular,

que, eventualmente, têm produzido baixas entre integrantes dessas forças.

Sendo assim, o exercício e o desenvolvimento de técnicas e táticas assimétricas de

combate, com propósitos defensivos, devem servir também para subsidiar a assimilação da

capacitação para o enfrentamento de poderes inferiorizados que se valham desses métodos.

3.4 - A AMAZÔNIA COMO CENÁRIO DE GUERRA ASSIMÉTRICA

Como já vimos anteriormente, a PDN é explícita com relação à ameaça que o interesse

internacional na Amazônia representa para a defesa nacional.

De acordo com esse documento, podem ser identificados dois tipos de ameaça à

Amazônia: a ameaça representada pelos ilícitos transnacionais e crimes conexos; e a ameaça

representada pelo interesse internacional sobre a biodiversidade e os recursos naturais da

região.

Como já mencionado, a dimensão ambiental da globalização inclui a devastação da

floresta amazônica como instrumento de promoção do movimento de longa distância de

materiais na atmosfera (5). Além disso, a questão ambiental que envolve a Amazônia tem

adquirido relevância crescente no cenário mundial. Além de personalidades diversas como

Margareth Thatcher, Mikhail Gorbachev e Al Gore no passado, mais recentemente

autoridades de reconhecida importância na cena política internacional atual, como Pascal

Lamy, Diretor da Organização Mundial do Comércio (26) e Pascal Boniface, membro da

Junta Consultiva das Nações Unidas para o Desarmamento (33), e Diretor do Instituto de

Relações Internacionais e Estratégicas, com sede em Paris, têm manifestado sua convicção de

que, em algum momento, pode ser necessária a internacionalização da Amazônia, como meio

de proteger a floresta.

A título de ilustração, vejamos o que este último escreveu em seu livro “Les Guerres de

Demain”, de 2001:

O governo brasileiro decidiu, ao início dos anos noventa, subvencionar o

28

desbravamento das florestas amazônicas, ameaçando assim a suaintegridade. A Amazônia pertence plenamente ao Brasil. Porém, se aspotências ocidentais fizeram uma exceção ao sacrossanto princípio dasoberania dos estados para fazer a guerra na Iugoslávia e ajudar osKosovares (uma vez que o Kosovo pertencia à Iugoslávia), por que não ofariam contra o Brasil para se apropriar da Amazônia? O pretexto não seria aproteção de uma população, mas da “espécie humana”. Sendo a Amazônia opulmão da terra, caso o Brasil não a proteja corretamente, tornar-se-á deverdos outros Estados fazê-lo, em nome da humanidade. (Pascal Boniface) (4) 1

É inegavelmente preocupante assistir a uma autoridade de renome internacional, que

desempenha uma função de destaque no principal organismo internacional, a ONU, fazer um

comentário dessa natureza. A propagação de justificativas racionais para uma intervenção na

Amazônia pode não ser nada mais do que manifestações isoladas de pessoas desinformadas,

que ainda pensam que as florestas tropicais são os pulmões do mundo, mas também pode ser

parte de um esforço de convencimento da opinião pública mundial de que essa intervenção

será necessária, um dia.

Considerando que a proteção da Amazônia brasileira é uma das diretrizes contidas na

PDN, declarações como as dessas autoridades constituem uma ameaça que não pode ser

simplesmente desconsiderada, independentemente do quanto acreditemos que seja ela um

temor infundado ou um risco real.

O tema ambiental, como se pode ver, assume nos dias de hoje uma importância inédita,

e chega mesmo a merecer do jornalista norte-americano Thomas L. Friedman o uso da

expressão “geo-green”, para dar uma dimensão estratégica à sua importância, tanto como

assunto recorrente na agenda dos fóruns de natureza multinacionais, como pela importância

de que se reveste a necessidade de que sejam criados projetos de desenvolvimentos de fontes

alternativas aos combustíveis fósseis, de grande impacto ambiental, e cujas reservas

conhecidas encontram-se próximas do esgotamento (32).

Enfrentar objetivamente essa questão requer iniciativas em dois planos. Sob o prisma do

interesse nacional, essa questão não pode deixar de passar pela necessidade de que

demonstremos ao mundo nossa aptidão para gerir de forma sustentável e soberana as riquezas

naturais da floresta amazônica. Esse caminho contribui de forma insofismável para o

estabelecimento de uma legitimidade importante ao nosso inalienável direito de soberania

sobre a região, aos olhos atentos da opinião pública mundial. Transmitir uma imagem de

irresponsabilidade com tamanha riqueza é uma conduta conveniente para aqueles que

alimentam a idéia de que as riquezas da Amazônia devem ser tratadas como um patrimônio

natural, a ser compartilhado pelo restante da humanidade.

De outro lado, a única forma de permanecermos tranqüilos quanto à soberania sobre a

1 Tradução livre feita pelo autor

29

nossa parcela da Amazônia, é com o desenvolvimento da capacidade dissuasória necessária.

A garantia de que esta nossa capacidade é suficiente é uma medida de difícil avaliação, uma

vez que essa garantia só será obtida pelo seu reconhecimento por quem representa essa

ameaça. Identificar quem é essa ameaça, por sua vez, não é uma tarefa das mais fáceis. Pascal

Boniface, no entanto, nos dá uma pista.

Imaginar que um organismo internacional, do qual o Brasil é associado e com o qual

esteja comprometido, possa se tornar um dia o patrocinador de uma intervenção em nosso país

pode parecer paradoxal e até mesmo impensável. Entretanto, num mundo em que os processos

sociais ocorrem de forma globalizada, é preciso não perder de vista que, se algum dia algo

semelhante acontecer, será ao amparo de razões perfeitamente compreensíveis, aos olhos da

opinião pública internacional, e no interesse da humanidade. E é mesmo provável que essa

intervenção viesse a ser assistida pelo restante do mundo, da mesma forma distanciada que

assistimos ao bombardeio de Belgrado, em 1999, pelos países da Organização do Atlântico

Norte (OTAN).

Acordos internacionais de defesa aos quais o Brasil esteja ligado, como o Tratado

Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) serão de absoluta inutilidade, uma vez que

os demais países americanos signatários estarão, das duas, uma: integrados à coalizão ou

incapacitados de darem qualquer contribuição militar relevante.

Esse tipo de iniciativa internacional situa-se no campo do que os norte-americanos

chamam de MOOTW. A despeito dessa designação, esse tipo de operação pode ou não

contemplar ações de combate, e é descrito como um emprego de força militar em prol do

“interesse mundial” (9).

Não obstante ser de difícil definição qual deve ser o Poder Militar capaz de garantir esse

efeito dissuasivo, há um claro indicador: a recorrência da idéia da internacionalização é um

alerta de que a nossa capacidade de dissuasão hoje é insuficiente.

Não é difícil chegar a essa conclusão, ao observarmos que, no outro lado da moeda

ambiental, está o dióxido de carbono, principal agente do aquecimento global, que tem 90%

de sua produção originada na Europa e América do Norte, sem que isso tenha produzido

nenhuma idéia de intervenção nos países que eventualmente recusem-se a colaborar com o

esforço de redução da emissão de gases poluentes (38).

Nesses termos, é necessária a formação de um Poder Militar capaz de fazer com que a

dissuasão a uma intervenção na Amazônia, em nome da defesa do meio ambiente, esteja

amparada na nossa capacidade de defendê-la, e não no que a opinião pública mundial seja ou

não convencida a julgar legítimo ou justificável.

Considerando o estabelecimento de um paralelo com a intervenção militar na Sérvia,

30

feito por Boniface, é de se esperar que uma ameaça com a mesma característica multinacional

possa vir a ser aplicada ao Brasil. Por razões que não cabe aqui mencionar, é hoje improvável,

no Brasil, alocação às Forças Armadas dos recursos que permitam a constituição de uma

poder capaz de se opor eficazmente a tamanha ameaça, como seria de se desejar. Não

obstante, esse objetivo deve ser perseguido constantemente.

Em nome do interesse em mantermos a integridade do nosso território, o desejável é

que sejamos capazes de impor um custo tão alto à iniciativa de intervenção, que desestimule,

ao menos, o surgimento de manifestações desse tipo no noticiário internacional. Até lá,

todavia, temos que estar preparados da melhor forma possível.

Há poucas coisas mais arriscadas do que tentar adivinhar a forma como um potencial

inimigo irá agir. Não faltam exemplos na história de erros cometidos pela suposição das

intenções adversárias, desconsiderando todas as suas possibilidades. Todavia, a fim de inferir

as formas e os princípios de Guerra Assimétrica que podem ser incorporados ao elenco de

medidas de preparação do emprego do Poder Nacional na defesa da Amazônia, serão

assumidas algumas premissas.

Em virtude da natureza do ambiente, é de se prever que, na hipótese de emprego das

Forças Armadas em defesa da Amazônia contra uma força de intervenção estrangeira, buscar

inspiração em táticas utilizadas pelos vietnamitas na Guerra do Vietnã pode ser de grande

utilidade. No entanto, devem ser levadas em conta peculiaridades de natureza política, social,

cultural e ambiental, a fim de corretamente adequarmos os exemplos vietnamitas.

Não obstante serem ambos ambientes de floresta tropical, há outras distinções, que

favoreceram a luta dos vietnamitas, como o fato de que aquele é um país de dimensões

pequenas e de alta densidade demográfica, ao contrário da região amazônica, de dimensões

gigantescas e densidade demográfica baixíssima. Os dois fatores foram explorados a seu favor

pelos combatentes asiáticos, e a nós caberá tornar as nossas características regionais em

fatores que nos favoreçam.

O Exército Brasileiro (EB) desenvolveu, a partir da constatação da incapacidade de

prover essa defesa empregando táticas convencionais, o que recebeu o nome de “Estratégia de

Resistência”, que consiste de uma adaptação ao ambiente amazônico de táticas de Guerra

Assimétrica.

Cabe, a essa altura, enfatizar que prever a execução de um plano de defesa do território

nacional ou de parte dele, com base no emprego de Guerra Assimétrica é algo absolutamente

indesejável, e embute o reconhecimento da incapacidade de fazê-lo da forma adequada, para a

qual existem as Forças Armadas.

A escolha da Estratégia de Resistência não pode ser entendida como a adoção de uma

31

opção estratégica, mas a aceitação do fato de que a opção que deveria existir não está

disponível. É a escolha pela falta de opção, e a sua implementação não deve significar que a

questão da defesa nacional está equacionada em termos satisfatórios. Ao contrário, deve ser

entendida como um indicador da necessidade cabal da implementação de um programa de

reaparelhamento das nossas armas. Só assim será alcançado o objetivo primeiro das Forças

Armadas que é o efeito dissuasório.

Não obstante, o desenvolvimento e o aprimoramento dessa estratégia, que visa negar o

controle da região ocupada ao inimigo, deve ser incrementado. As técnicas de combate de

resistência devem ser exploradas, e o sistema de comando e controle, dificultado pelas

características da região e pela presença do inimigo, deve ser treinado e experimentado

sempre que possível. Técnicas como as que o EB já vem empregando, como o uso de pombos

correios e de línguas indígenas nas comunicações devem ser constantemente identificadas e

desenvolvidas, no esforço de construir um elenco de recursos úteis à única estratégia aplicável

a essa hipótese de emprego.

A constituição de efetivos que sejam capazes de empreender ações do tipo não-

convencional é de suma importância para a formação de núcleos difusores de atividades dessa

natureza no ambiente da selva e ribeirinho. As Forças Especiais são efetivos especializados

em que desempenhar missões não-convencionais que em muito se assemelham às ações de

Guerra Assimétrica. Por isso, essas unidades adquirem relevância singular, diante da

possibilidade de emprego de recursos assimétricos.

Um dimensionamento adequado de contingentes desses combatentes é de grande valia

para esse tipo de combate. Em virtude da sua familiarização com esse tipo de operação, esses

efetivos podem também produzir um importante efeito multiplicador de técnicas úteis, no

caso de transformação de combatentes convencionais em elementos qualificados para missões

não convencionais, inseridas na Estratégia de Resistência. Funcionam como núcleos em torno

dos quais o combate de resistência pode se organizar.

Da mesma forma, a atividade de inteligência é de grande valia para permitir o

levantamento das informações indispensáveis ao desenvolvimento do planejamento das ações.

O recrutamento de contingentes de militares entre as populações locais e ribeirinhas

também deve ser estimulado. Esses efetivos trazem consigo uma familiarização com o meio

ambiente importantíssima no preparo do emprego dos meios na Estratégia de Resistência,

uma vez que, todo habitante das margens dos rios é um prático com inigualável conhecimento

dos inúmeros caminhos por furos e paranás do meio fluvial, e que permitirão o seu

deslocamento em meio à selva com incomparável desenvoltura, além de terem melhores

chances de se diluírem em meio ao ambiente sóciocultural ribeirinho

32

Imaginando a hipótese de uma força de intervenção que tenha como objetivo o controle

da região amazônica, é de se esperar que ela seja obrigada a estabelecer o controle da calha do

Rio Amazonas. Esse controle por sua vez obriga ao controle da foz do rio, o que exigirá o

estabelecimento de um controle de área marítima na região próxima à foz do rio.

O emprego de submarinos na sua função clássica de negação do uso do mar teria aí uma

chance considerável de êxito. O conhecimento e a familiarização desses meios com o

ambiente operacional da foz do rio são de suma importância, a fim de elevar a probabilidade

de sucesso no seu emprego. Para tal finalidade, é desejável a condução regular de exercícios

na área considerada com esse fim.

No uso da calha principal do rio, a presença de embarcações de porte oceânico

necessárias ao controle do cenário fluvial é um alvo potencial para ações de minagem e de

sabotagem. Da mesma forma, o uso de minas nas vias de acesso à calha do rio é uma medida

possível de ser bem-sucedida.

O eventual apoio da opinião pública mundial a uma intervenção militar na Amazônia

pressupõe que isso seja feito em nome da defesa do meio ambiente, visando à preservação da

floresta equatorial. Nesse caso, o uso de desfolhantes químicos, como o agente laranja, e

bombas incendiárias teria um efeito desmoralizador da causa ecológica, e seu uso

provavelmente seria evitado.

Isso contribui para que a defesa do ambiente amazônico deva ser levada para o interior

da floresta, onde o soldado nativo, como elemento básico da unidade combatente, tem a

vantagem do conhecimento do ambiente operacional. Esse é o melhor cenário onde ser

explorada a sabida dificuldade do combatente equipado com a mais alta tecnologia em lidar

com as táticas não-convencionais e de ardis que combinem e alternem o uso de tecnologias

diversas, tanto rudimentares como de ponta. Dessa forma, estarão sendo explorados alguns

dos princípios mais importantes no emprego de Guerra Assimétrica, que são a escolha do

local de enfrentamento e da arma mais adequada.

3.5 - O ATLÂNTICO SUL COMO CENÁRIO DE GUERRA ASSIMÉTRICA

Independentemente da ameaça considerada, é necessário reconhecer que o Atlântico Sul

será parte integrante de qualquer teatro de operações que envolva partes do território

brasileiro. Isso é verdade na medida em que qualquer iniciativa nesse sentido, muito

provavelmente, incluiria o emprego de Navio-Aeródromo nesta área a fim de realizar tarefas

como ataque aéreo, projeção de poder, etc...

Inicialmente, portanto, não pode ser descartado que o Atlântico Sul seja incluído como

33

parte do cenário de uma intervenção armada na Amazônia. A premissa inicialmente assumida

de uma ação limitada à própria região amazônica está calcada na hipótese de que não venha a

existir a autorização para que a operação se estenda além dos seus limites geográficos.

Entretanto, à semelhança do que ocorreu na Sérvia, no primeiro semestre de 1999, há

que se considerar que uma intervenção, mesmo possuindo um objetivo restrito a determinada

região do país, implique em ataques a alvos militares situados fora dessa região, como é o

caso de bases militares e outros alvos estratégicos.

Também é possível que bases de países de fora da região, localizadas próximas às

fronteiras terrestres do Brasil sejam utilizadas com esse propósito. Todavia não deve ser

desconsiderada a possibilidade da presença em águas jurisdicionais brasileiras de uma força

naval, nucleada em Navio-Aeródromo, a fim de realizar um ataque de neutralização dos meios

de reação nacionais.

A capacidade de enfrentar uma esquadra superior, todavia, é uma alternativa que oferece

poucas chances de sucesso.

A guerra no mar, diferentemente das campanhas terrestres, raramente oferece chance ao

lado mais fraco. No mar não é possível construir posições antecipadamente. Não existem

colinas, nem pântanos para guardar um flanco. A proporção entre atacantes e defensores de 3

para 1 que se observa como necessária em terra, não se aplica no mar. Lá não há sentido em

manter qualquer força em reserva, e toda a energia disponível deve ser empregada para atacar

o inimigo antes que ele o faça. Não há como tornar o tempo um aliado. No mar a ação

ofensiva predomina de uma maneira desconhecida aos combatentes terrestres. É na paz que os

estrategistas devem avaliar o valor da sua Marinha, quando comparada à do inimigo. Caso

contrário, arriscam-se a serem humilhados com ou sem derramamento de sangue (20:4).

Nesse caso, portanto, é quase certo que os meios navais disponíveis pela Marinha do

Brasil não seriam capazes de oferecer oposição a tal poder.

Restaria a possibilidade de emprego de submarinos, desempenhando a sua tarefa

clássica de negação do uso do mar, que deverá constituir o esforço principal de defesa no

mar. Pela sua mobilidade e autonomia, a posse de submarinos a propulsão nuclear se mostra

como um fator elevador da capacidade de dissuasão, pela capacidade de afetar de maneira

decisiva a posição da balança que tem, de um lado o peso dos interesses envolvidos e do

outros o seu custo.

34

CONCLUSÃO

Poder Nacional é o resultado de uma integração multidimensional de

poderes. (Elton Fernandes e Darc Costa)

Conforme foi apresentado, as transformações decorrentes, principalmente, da Nova

Ordem Mundial, resultante do colapso da URSS e do fenômeno da globalização

descortinaram um cenário de elevadas desigualdade e imprevisibilidade.

Nesse mundo, passam a coexistir fenômenos contraditórios como unilateralismo e

multilateralismo, integração e separatismo, globalização e nacionalismo, elevando ainda mais

o caráter volátil das relações internacionais.

Nesse contexto, passamos a assistir ao emprego da força ora com o aval da ONU, ora à

revelia desta. Observamos temas como ambientalismo, ajuda humanitária e imposição de paz

ascenderem ao centro dos debates dos foros internacionais e testemunhamos a inclusão

unilateral do direito ao ataque preemptivo na Doutrina de Segurança Nacional dos EUA.

É bastante compreensível, portanto, que em um ambiente com tamanhas desigualdades

e volatilidade, os conflitos entre as nações, que se desenvolvam nesse contexto, transfiram

essa desigualdade para o terreno dos instrumentos que serão utilizados na resolução desses

conflitos.

Dentro dessa nova realidade, ganha expressão uma corrente de pensamento estratégico

que, valorizando os efeitos dessas transformações nas relações entre os países e entre estes e

as organizações internacionais, aponta para o surgimento em uma escala inédita, do emprego

de métodos e técnicas de combate de natureza não-convencionais.

Todas as designações das formas de guerra mencionadas ao longo do trabalho - que não

a Guerra Convencional - como Guerra Irregular, Guerra de Guerrilha, Guerra sem Limites,

Guerra Além dos Limites entre outras, por terem sua inspiração estratégica e/ou tática no

reconhecimento da desigualdade existente entre as partes envolvidas, são manifestações da

chamada Guerra Assimétrica.

Dentro desse quadro de ameaças difusas e da dinâmica dos interesses em jogo no

cenário mundial, o estudo da Guerra Assimétrica ganha importância à luz de objetivos,

orientações estratégicas e diretrizes contidas na PDN e da constatação da natureza assimétrica

de algumas das ameaças que podem identificadas, mais explicitamente em relação à região

35

amazônica.

Considerando o panorama de grande abrangência da Guerra Assimétrica, o esforço de

mobilização, naquilo que a PDN chama de “o potencial dos recursos nacionais mobilizáveis”,

deverá incluir todos os campos do poder nacional.

O cidadão brasileiro tem se mostrado, no passado recente, avesso a dar importância aos

temas ligados à defesa do seu país. Da mesma forma, não se pode dizer que as elites nacionais

tenham o tema “Defesa Nacional” entre suas preocupações prioritárias. Isso pode ser medido

pelas crescentes restrições orçamentárias que têm sido impostas às suas Forças Armadas, por

governos que, eleitos democraticamente, expressam ao menos em tese, direta ou

indiretamente, a vontade dos seus eleitores. A ausência prolongada da percepção de uma

ameaça externa, provavelmente, contribui para que assim seja.

Hoje, o Brasil ainda é um ator de porte relativamente pequeno no concerto das nações.

Não obstante todo o nosso conhecido potencial, temos uma participação que gira em torno de

meros 1% no comércio internacional. Um índice desse porte indica uma baixa probabilidade

de que nossos interesses entrem em rumo de colisão com interesses de outros países.

Entretanto, com o eventual desenvolvimento dessas potencialidades, é de se esperar

que, com uma maior participação nos mercados internacionais, nos desloquemos

gradualmente para o centro das questões globais mais importantes.

Assim sendo, ao percorrermos o caminho para o crescimento econômico, serão

consideravelmente mais elevadas as chances de que mais e maiores interesses nacionais

passem a entrar em choque com os interesses de outras nações. Estas, por sua vez, podem ver

na ausência de uma componente militar capaz de dar respaldo à discussão desses

contenciosos, um estímulo ao exercício de pressões de naturezas diversas, a fim de remover o

obstáculo que eventualmente representarmos. É, então, provável que a noção de ameaça se

torne mais nítida, e o valor de Forças Armadas com uma boa capacidade dissuasória seja mais

bem compreendida.

A um militar não é exatamente estimulante o recurso ao emprego de formas de Guerra

Assimétrica, como a Estratégia de Resistência. A decisão da sua utilização não resulta de uma

opção, mas, da ausência de opções convencionais dissuasórias adequadas e a sua inclusão no

preparo do emprego da força, na verdade, significa o reconhecimento tácito da insuficiência

dos meios disponíveis para uma defesa eficaz, dada uma determinada ameaça.

De modo algum a escolha e o desenvolvimento dessa doutrina pode ser tranqüilizador

para o país. Ao contrário, esta situação deve ser vista como um indicador claro da carência de

recursos que atinge o nosso Poder Militar. É nesse contexto que a Guerra Assimétrica se

reveste de importância para a PDN.

36

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