MARINHA ÍNDICE DA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE ANO DE … · Concurso de admissão de voluntários...

Índ-1

MARINHA

ÍNDICE DA ORDEM DA ARMADA – 1.ª SÉRIE

ANO DE 2016

OA1

AVISOS:

Efetivo de Unidades Auxiliares da Marinha: 4

Escola Naval - Concursos para professores 10

Plano de Atividades de Formação na Marinha - PAFM 2016 - Parte I 11

Conselho académico da Academia de Marinha – Início de funções. 16

Mudança de uniforme. 19

Escola Naval - Concurso para Professores:

Professor da área científica de eletrónica e telecomunicações e investigador do

CINAV. 28


Professor da área científica de informática e investigador do CINAV. 28


Professor da área científica de Engenharia Eletrotécnica e Telecomunicações e

Investigador do CINAV 33

Mudança de uniforme. 44

Escola Naval - Concursos para professores:

Professor da área científica de oceanografia e meteorologia e investigador do

CINAV. 50


Professor da área científica de engenharia mecânica e investigador do CINAV. 50


Professor da área científica de operações anfíbias e terrestres e investigador

do CINAV. 50


Professor da área científica de administração e gestão, unidades curriculares

no âmbito da logística e abastecimento naval, e investigador do CINAV. 50

Seminário prevenção e segurança - a importância do fator humano. 51

Programa Anual das Atividades de Auditoria e Inspeção PARA 2017. 54

Plano de Atividades de Formação na Marinha - PAFM 2017 - Parte II. 58

AVISOS NUMERADOS:

Aviso n.º 168/2016:

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de

contrato na categoria de oficiais nas classes de Técnico Superior Naval (TSN) e

de Técnico Naval (TN)

2

Despacho (extrato) n.º 1582/2016:

Publicação sem efeito.

Por ter sido publicado por inexatidão considera-se sem efeito o Despacho n.º

781/2016 publicado em Diário da República 2.ª série n.º 11 no dia 18 de

janeiro de 2016. (Publicado na OA1 n.º 3, de 20 de janeiro de 2016, Anexo O).

5

Edital n.º 102/2016:

Edital da Capitania do Porto de Aveiro 5

Aviso n.º 1436/2016:

Procedimento concursal comum — técnico superior tempo indeterminado na

área da secção de levantamentos hidrográficos. 6

Aviso n.º 1437/2016:

Procedimento concursal comum — técnico superior tempo indeterminado. 6

OA1

Índ-2

Aviso n.º 2037/2016:

Procedimento concursal comum para dois especialistas de informática grau 1

nível 2. 8

Aviso n.º 12/2016:

Torna público que a república portuguesa depositou o seu instrumento de

ratificação do protocolo de 2005 relativo à convenção para a supressão de atos

ilícitos contra a navegação marítima, adotado em londres, a 14 de outubro de

2005.

16

Aviso n.º 6637-A/2016:

Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação complementar de

oficiais (CFCO), que habilita ao ingresso nos quadros permanentes (QP) da

Marinha, na classe de técnicos superiores navais (TSN).

24

Aviso n.º 7772/2016:

Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação militar

complementar de oficiais (CFMCO), que habilita ao ingresso nos quadros

permanentes (QP) da marinha, na classe do serviço técnico (ST), ramos de

especialista (ESP).

27

Aviso n.º 7892/2016:

Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os Quadros

Permanentes da Marinha. 28

Aviso n.º 168/2016:

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de

contrato na categoria de oficiais na classe de Fuzileiros. 36

Aviso n.º 16015-A/2016:

Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da

classe de Médicos Navais dos quadros permanentes com grau de especialista. 61

Aviso n.º 16060-A/2016:

Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da

classe de Médicos Navais dos quadros permanentes sem grau de especialista. 61

Aviso n.º 16100-A/2016:

Anulação do aviso n.º 16015-A/2016, Diário da República, 2.ª Série, N.º 245,

de 23 de dezembro de 2016. 61

Aviso n.º 16137-A/2016:

Anulação do aviso n.º 16060-A/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 246

— 26 de dezembro de 2016. 62

Aviso n.º 16137-B/2016:

Concurso extraordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da

classe de Médicos Navais dos quadros permanentes da marinha. 62

CORRECÇÕES À OA1:

Correção à OA1 n.º 40/15, de 7 de outubro. 6

Correção à OA1 n.º 50/15, de 9 de dezembro. 7

Correção à OA1 n.º 9, DE 2 de março de 2016. 10

Correção à OA1 n.º 10/16, de 9 de março. 11



Correção à OA1 n.º 18/16, de 27 de abril 19

Ordem da Armada n.º 2/16, de 13 de janeiro. 22

Correção à OA1 n.º 25/16, de 8 de junho. 26

Correção à OA1 n.º 53/16, de 13 de maio. 28

Correção à OA1 n.º 29/16, de 6 de julho. 30

OA1

Índ-3

Correção à OA1 n.º 30/16, de 13 de julho. 35

Correção à OA1 n.º 11/16, de 16 de março 36

Correção à OA1 n.º 42/16, de 21 de setembro. 44

Correção à OA1 n.º 50/16, de 2 de novembro. 54

Correção à OA1 n.º 58/16, de 14 de dezembro. 59

DECLARAÇÕES DE RETIFICAÇÃO:

Declaração de retificação n.º 32/2016:

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 14144/2015, de 19 de

novembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 1

de dezembro de 2015, retifica-se que:

3


RETIFICAÇÃO AO DESPACHO N.º 779/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA

REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. 6

Declaração de Retificação n.º 172/2016:


REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 21, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016. 8





















REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 8





DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO N.º 14376/2015, PUBLICADO NO

DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 240, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 —

ALTERAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA.

8


RETIFICAÇÃO AO DESPACHO N.º 1829/2016, PUBLICADO DO DIÁRIO DA





Declaração de retificação n.º 524/2016: declaração de retificação ao Despacho

n.º 4650/2016, de 23 de março. 23

OA1

Índ-4


RETIFICAÇÃO AO DESPACHO N.º 6667/2016, PUBLICADO DO DIÁRIO DA

REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 98, DE 20 DE MAIO DE 2016. 26


DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO AO DESPACHO N.º 7411/2016. 28



REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 206, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. 33



REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 151, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. 37

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 451/2016 — REGULAMENTO

DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. 55


Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 15071/2016, publicado no Diário

da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016, passar à

situação de reserva CALM EME António José Gameiro Marques.

61

DECRETOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Decreto do Presidente da República n.º 9/2016:

Confirma a promoção ao posto de Vice-almirante do Contra-almirante da

classe de Marinha Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.

15


Confirma a promoção ao posto de Vice-almirante do Contra-almirante da

classe de Marinha Alberto Manuel Silvestre Correia.

32


Nomeia o vice-almirante Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de

chefe da missão militar OTAN e união europeia (MILREP), em Bruxelas,

Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse.

34

Decreto do Presidente da República n.º 79-A/2016:

Confirma a promoção ao posto de Vice-almirante do Contra-almirante, da

classe de Marinha, Jorge Manuel Novo Palma. 43

Decreto do Presidente da República n.º 79-B/2016:

Confirma a promoção ao posto de Vice-almirante do Contra-almirante, da

classe de Marinha, Luís Carlos de Sousa Pereira. 43

Decreto do Presidente da República n.º 79-D/2016:

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da

classe de Engenheiros de Material Naval, Fernando Jorge Pires. 43

Decreto do Presidente da República n.º 79-F/2016:


classe de Marinha Carlos Manuel da Costa Ventura Soares. 43

Decreto do Presidente da República n.º 79-E/2016:


classe de Marinha, Valentim José Pires Antunes Rodrigues. 43

Decreto do Presidente da República n.º 79-C/2016:


classe de Administração Naval, Nelson Alves Domingos. 43


Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra, da

classe de Marinha, José António Croca Favinha. 46



classe de Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva. 46


Confirma a promoção ao posto de Contra-almirante do Comodoro, da classe de

Marinha, António Manuel Henriques Gomes. 60

OA1

Índ-5


Confirma a promoção ao posto de Contra-almirante do Comodoro, da classe de

Marinha, Mário José Simões Marques. 60



classe de Marinha, Jorge Manuel Nobre de Sousa. 60

DECRETOS-LEI:

Decreto-Lei n.º 16/2016:

Cria o fundo azul. 10


Define a composição, as competências, o funcionamento e o processo eleitoral

dos Conselhos de Classes na Marinha. 28


Procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do

Instituto de Socorros a Náufragos e cria e define o regime da carreira especial

de tripulante de embarcações salva-vidas.

30


Procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica

os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos

relacionados com a defesa, e transpõe a diretiva (UE) 2016/970, da Comissão,

de 27 de maio de 2016.

54


Fixa os efetivos das forças armadas, em todas as situações, para o ano de

2017. 59

DECRETOS REGULAMENTARES:

Decreto Regulamentar n.º 1/2016:

Procede à primeira alteração ao decreto regulamentar n.º 10/2015, de 31 de

julho, que aprovou a regulamentação das atribuições, competências e

organização da estrutura interna da marinha, com vista a regulamentar o

processo de designação, aumento e abate das unidades navais.

23

DESPACHOS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL:

Despacho n.º 965/2016:

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada/Autoridade

Marítima Nacional. 3


Alienação de material de guerra — Pedido de autorização para alteração da

constituição do júri. 3


Alienação de material de guerra — Alteração da constituição da comissão. 3


Programa EAFT — Assinatura TA para o centro de treino em Espanha. 3


Delegação de competências no Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar —

Coronel Luís Augusto Vieira. 3


Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional,

dr. Alberto Coelho. 3


Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior General das Forças

Armadas-General Artur Pina. 3

OA1

Índ-6


Delegação de competências no Diretor do Instituto da Defesa Nacional Major-

general Vítor Viana. 3


Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional —

dr. Nuno Pinheiro Torres. 3


Delegação de competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional — Tenente-

general Vítor Manuel Amaral Vieira. 3


Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional, dr.

Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos. 3


Nomeação do professor doutor Henrique Sousa Antunes para membro da

Comissão do Domínio Público Marítimo. 8


MLU fragatas classe “Bartolomeu Dias”. 8


Fragatas classe «Bartolomeu Dias» — Transrecetores MLU FFGH. 8


Fragatas classe “Bartolomeu Dias” — Aprovação MOU EMD ESSM BLOCK 2. 8


Fragatas classe “Bartolomeu Dias” — Aprovação Tactical Data Links MLU FFGH. 8


Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada. 8


Aprovação modernização helicópteros Lynx MK95 11


Procedimento de aquisição de serviços de desmilitarização de munições e

explosivos das Forças Armadas. 12


Construção dos NPO 3 e 4 — Delegação de competências. 21


Ratificação dos atos praticados pelo Diretor-Geral de Política de Defesa

Nacional 22


Receção definitiva dos submarinos «Tridente» e «Arpão». 23


Virtual Ships Memorandum of Understanding - aditamento n.º 1. 23


Aquisição de baterias para os submarinos da classe “Tridente”. 23


Contratação pública centralizada — fornecimento de eletricidade. 23


Delegação de competências no Comandante do Instituto Universitário Militar,

Vice-almirante M Edgar Marcos de Bastos Ribeiro. 25


Atribuição de subsídios para 2016. 25


Note Of Accession (NOA). Readiness Action Plan (RAP) 25


Estrutura de gestão nacional do Memorandum Of Understanding (MOU)

relativo a Co-Operation on C4ISR and Cyber Defence Activities. 27


Subdelegação de competências do Comodoro Fernando Jorge Ferreira

Seuanes, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças

Armadas.

29

OA1

Índ-7


Exoneração do Contra-almirante Francisco José Nunes Braz Da Silva, do cargo

de Subdiretor-Geral da Autoridade Marítima e nomeação do Capitão-de-mar-e-

guerra Carlos Manuel Da Costa Ventura Soares.

34

Despacho n.º 11787-C/2016:

Número de vagas para admissão aos cursos, tirocínios ou estágios para

ingresso nas várias categorias dos QP para 2016. 45

Despacho n.º 12023-A/2016:

Exoneração e nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. 47


Nomeação do Comandante Naval. 47


Designação do CFR Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida. 47

Despacho n.º 12621/2016: Primeira reparação intermédia dos submarinos da

classe «Tridente». 49


Participação de Portugal com uma Força Nacional Destacada, na missão

designada MINUSMA — Technical Agreement (TA) between the Portuguese

Armed Forces and the Norwegian Armed Forces regarding Norwegian support

to MINUSMA/Mali/Camp Bifrost.

57


Distribuição dos ingressos de militares no Regime de Voluntariado (RV) e no

Regime de Contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o

ano de 2016.

59

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL


Prorrogação da comissão do CMG Alberto António Ova Correia. 11


Prorrogação da comissão do CFR Paulo João Leal Caneco. 14


Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima

Nacional para 2016. 21


Prorrogação da comissão de serviço do CMG António Augusto Pereira Leite. 25


Aprovação da minuta das Notes of Joining da República da Letónia e da

República da Lituânia ao Memorandum of Understanding «HQ-ARRC/HQ-

NRDC-UK».

37


Prorrogação da comissão de serviço do CFR Rui Pedro Silva Filipe. 42


Alienação da corveta ex-NRP Afonso Cerqueira. 44

DESPACHOS NUMERADOS CONJUNTOS

Despacho n.º 380/2016

Extinção da Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa

Nacional (CARDN). 2


Desafetação do domínio público militar do Hospital da Marinha. 12


Cedência de utilização das instalações de armazenamento de combustível do

depósito POL-NATO de Lisboa à entidade nacional para o mercado de

combustíveis.

14

Portaria n.º 315/2016:

Exoneração do CMG Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro. 47

OA1

Índ-8


Quantitativo máximo de militares no Regime de Voluntariado (RV) e no

Regime de Contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o

ano de 2016.

57

DESPACHOS DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

NÃO NUMERADOS:

Por despacho de 30 de maio de 2016, do Almirante Chefe do Estado-Maior da

Armada, foi aprovado o brasão de armas da Esquadrilha de Navios de

Superfície. 25

Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro:

Alistamento provisório. 44

Despacho de 21 de novembro de 2016, do Almirante Chefe do Estado-Maior da

Armada, foi aprovado o brasão de armas da Esquadrilha de Subsuperfície: 55


Armada, foi aprovado o guião heráldico da Força de Fuzileiros N.º 1: 55






Armada, foi aprovado o brasão de armas da Escola de Hidrografia e

Oceanografia: 55


Armada, foram aprovados os símbolos heráldicos do NRP Setúbal 55


Armada, foram aprovados os símbolos heráldicos do NRP Sines 55

Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 7 de dezembro:

Concurso extraordinário para ingresso na categoria de oficiais da classe de

Médicos Navais dos quadros permanentes da Armada. 57

Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 7 de dezembro:

Concurso ordinário para ingresso na categoria de oficiais da classe de Médicos

Navais dos quadros permanentes da Armada. 57

DESPACHOS NUMERADOS DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR

DA ARMADA:

Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 1/16, de 20 de

janeiro:

GRUPO DE PROJETO INTEGRADO PARA A EDIFICAÇÃO DO SISTEMA DE

INFORMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PRONTIDÃO OPERACIONAL

(GPI-SIMPPO).

3


janeiro:

REGULAMENTO INTERNO DA INSPEÇÃO-GERAL DA MARINHA. 3


janeiro:

REGULAMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS. 4


janeiro:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 4


janeiro:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE CONTABILIDADE E OPERAÇÕES

FINANCEIRAS.

4

OA1

Índ-9


janeiro:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLO

FINANCEIRO.

4


janeiro:

POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E AMBIENTE DA MARINHA. 4

Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 9/16, de 2 de

fevereiro:

REGULAMENTO INTERNO DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA. 5


fevereiro:

REGULAMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE MARINHA. 5


janeiro:

CRIAÇÃO DO GRUPO ESTRATÉGICO PARA A PRESIDÊNCIA DO “FORUM OF THE

HEADS OF THE COAST GUARDS FUNCTIONS OF THE EUROPEAN UNION AND

SCHENGEN ASSOCIATED COUNTRIES”.

7


fevereiro:

VAGAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO MILITAR COMPLEMENTAR DE OFICIAIS

TÉCNICOS DE SAÚDE.

7


fevereiro:

DESPACHO PARA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA OS ASSUNTOS

DA SEGURANÇA MARÍTIMA (GT-SAFETY).

7


março:

FIXAÇÃO DA QUANTIA DIÁRIA A PAGAR PELOS EMBARCADOS NO NTM

CREOULA EM 2016

10


março:

QUADROS ESPECIAIS PARA 2016. 10


março:

CURSO DE PROMOÇÃO A OFICIAL GENERAL (CPOG) – 2016/2017.

NOMEAÇÕES.

11


março:

ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE LOTAÇÃO DE UNIDADES NAVAIS – NRP

BAPTISTA DE ANDRADE.

12


março:

ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE LOTAÇÃO DE UNIDADES NAVAIS – NRP ÁGUIA. 12


março:

PLANO DO CURSO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OFICIAIS NO

QUADRO DE TÉCNICOS DE SAÚDE (CTCO-TS).

14


abril:

REGULAMENTO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

DOCENTE CIVIL DA ESCOLA NAVAL.

17


abril:

CRIAÇÃO DO MESTRADO EM ENGENHARIA HIDROGRÁFICA. 17


abril:

CRIAÇÃO DO MESTRADO EM NAVEGAÇÃO E GEOMÁTICA. 17

OA1

Índ-10


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE APOIO ÀS INSTALAÇÕES CENTRAIS

DE MARINHA.

17


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA MESSE DE LISBOA. 17


abril:

REGIMENTO DO CONSELHO DO ALMIRANTADO. 17


abril:

NORMAS PARA A ATRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE

SERVIÇO.

18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO CULTURAL DE MARINHA. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DO AQUÁRIO VASCO DA GAMA. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA BANDA DA ARMADA. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE MARINHA. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DO MUSEU DE MARINHA. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DO PLANETÁRIO CALOUSTE GULBENKIAN. 18


abril:

REGULAMENTO INTERNO DA REVISTA DA ARMADA. 18


maio:

SITUAÇÃO DE ARMAMENTO E LOTAÇÃO DE UNIDADES NAVAIS - NRP TEJO. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO LABORATÓRIO DE EXPLOSIVOS DA MARINHA. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE TRANSPORTES. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE NAVIOS. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO DEPÓSITO DE MUNIÇÕES NATO DE LISBOA. 19

OA1

Índ-11


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO. 19


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES. 19


maio:

ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA

DEFESA NACIONAL NA MARINHA.

19


maio:

REGULAMENTO DO VOLUNTARIADO NO SETOR CULTURAL DA MARINHA. 21


maio:

NOVA IDENTIDADE VISUAL DA MARINHA. 21


maio:

CRIAÇÃO DA ESQUADRILHA DE NAVIOS DE SUPERFÍCIE NA DEPENDÊNCIA DO

2.º COMANDANTE NAVAL.

21


maio:

CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS E DO

AGRUPAMENTO DE NAVIOS DA ESCOLA NAVAL NA DEPENDÊNCIA DA

ESQUADRILHA DE NAVIOS DE SUPERFÍCIE.

21


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES, DE DADOS E DE

CIFRA DA MARINHA.

21


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DA

INFORMAÇÃO.

2


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÕES.

21


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE ANÁLISE E GESTÃO DA

INFORMAÇÃO.

21


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E

ARQUIVO CENTRAL DA MARINHA.

21


maio:

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS. 22


maio:

INGRESSO NA CLASSE DO SERVIÇO TÉCNICO (ST), RAMOS DE

ESPECIALISTA. CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO MILITAR

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS.

22

OA1

Índ-12


maio:

NORMAS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL. 22


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA BASE NAVAL DE LISBOA. 22


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA

ARMADA.

23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA MESSE DE CASCAIS. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA CHEFIA DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DO COMANDO NAVAL. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA ESQUADRILHA DE SUBSUPERFÍCIE. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE FORMAÇÃO. 23


maio:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE APOIO SOCIAL. 23


junho:

REGULAMENTO INTERNO DA DIREÇÃO DE PESSOAL. 24


junho:

REGULAMENTO INTERNO DA ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS. 24


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DOS AÇORES. 25


junho:

REGULAMENTO INTERNO DA ESQUADRILHA DE HELICÓPTEROS. 25


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DA MADEIRA. 25


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DO NORTE. 28


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DO SUL.

28


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ARMADA.

28


junho:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE MEDICINA NAVAL.

28

OA1

Índ-13


junho:

HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DO MAPA DE PESSOAL CIVIL DA

MARINHA.

28


junho:

COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSES DE SARGENTOS E DE PRAÇAS.

28


julho:

TIROCÍNIO DE EMBARQUE. 31


julho:

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO INTEGRADO DE TREINO E AVALIAÇÃO

NAVAL.

34


agosto:

ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE LOTAÇÃO DO NRP VASCO DA GAMA. 38


setembro:

QUADROS ESPECIAIS PARA 2016. ALTERAÇÃO. 44


setembro:

ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS (EAFC). 45


outubro:

ALISTAMENTO DE CADETES 2016. 49


novembro:

CRIPTOGRAFIA. PROCEDIMENTOS. 52


novembro:

LIVROS E PUBLICAÇÕES DA MARINHA – LISTA DA ARMADA. 53


novembro:



novembro:

ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO

AOS QUADROS PERMANENTES NA CLASSE DE MÉDICOS NAVAIS.

55


dezembro:

GRUPO COORDENADOR PARA A PREVENÇÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA E

ALCOOLOGIA NA MARINHA.

58


dezembro:



dezembro:

DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO

DESEMPENHO DAS COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DA

AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL.

59


dezembro:

CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E DO GRUPO DE PROGRAMA PARA A

MODERNIZAÇÃO DE MEIA VIDA DAS FRAGATAS DAS CLASSES «BARTOLOMEU

DIAS» E «VASCO DA GAMA».

59

OA1

Índ-14


dezembro:



dezembro:

DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO

DESEMPENHO DAS COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DA

AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL.

61

DESPACHOS DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA –

2.ª SÉRIE:

Despacho n.º 1748-C/2016:

Nomeação da equipa de acompanhamento e fiscalização da execução do

contrato de aquisição de dois Navios Patrulha Oceânicos. 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Superintendente das

Tecnologias de Informação). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Diretor-Geral do

Instituto Hidrográfico). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Diretor da Comissão

Cultural de Marinha) . 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Comandante Naval). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Comandante da Escola

Naval). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Superintendente do

Pessoal). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Chefe do Gabinete do

Chefe do Estado-Maior da Armada). 5



Finanças). 5



Material). 5


Procede à subdelegação e delegação de competências (Diretor-Geral da

Autoridade Marítima). 6


Procede à subdelegação e delegação de competências (Diretor-Geral da

Autoridade Marítima). 6


Procede à subdelegação e delegação de competências (Diretor de

Abastecimento). 6



Abastecimento). 6



Abastecimento). 6

OA1

Índ-15



Finanças). 6



Tecnologias da Informação). 6


Procede à subdelegação e delegação de competências (Chefe do Gabinete do

Chefe do Estado-Maior da Armada). 6


Procede à subdelegação e delegação de competências (Comandante Naval). 6



Material). 6


Procede à subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da

Armada no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. 7



Armada no Comandante Naval. 7



Armada no Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico. 7



Armada no Inspetor-Geral da Marinha. 7


Procede à subdelegação e delegação de competências. 8



Armada no Superintendente do Pessoal. 11



Armada no Superintendente do Material. 11



Armada no Superintendente do Pessoal. 11



Armada no Superintendente do Material.

19



Armada no Diretor de Navios.

19




19




19


Regulamentação de creditação de formação anterior e competências

profissionais da Escola Naval. 22


Criação do mestrado em Navegação e Geomática. 22


Procede à subdelegação e delegação de competências do Chefe do Estado-

Maior da Armada no Comandante da Escola Naval. 23

OA1

Índ-16



Maior da Armada no Diretor de Navios. 23


Criação do Mestrado em Engenharia Hidrográfica. 23









Maior da Armada no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. 26



Armada no Diretor de Abastecimento. 27



Armada no Inspetor-Geral da Marinha. 27





Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor interino de

Abastecimento, Capitão-de-mar-e-guerra AN Nelson Alves Domingos. 30



Armada no Comandante da Base Naval de Lisboa. 35






Armada no Comandante Naval. 48



Armada no Diretor de Navios. 49



Armada no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. 50



Armada no Diretor de Navios. 53



Armada no Superintendência do Pessoal. 53




OA1

Índ-17

PORTARIAS S/NUMERO DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA

ARMADA

Portaria do Almirante Autoridade Marítima Nacional, de 24 de fevereiro de

2016:

Exonerar o Comodoro Fernando Jorge Ferreira Seuanes do cargo de chefe do

Departamento Marítimo dos Açores e nomear interinamente, em sua

substituição, o Capitão-de-mar-e-guerra José Zacarias da Cruz Martins para o

referido cargo.

8

DESPACHOS AMN/DGAM


Composição da comissão técnica para o mergulho profissional. 5

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DO PESSOAL:


Despacho de subdelegação de competências do Superintendente do Pessoal no

Diretor de Saúde

22



Diretor de Formação

22



Diretor de Pessoal

22



Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal

22



Diretor do Apoio Social

22



Diretor Jurídico.

23



Diretor Jurídico.

23



Diretor do Apoio Social.

23



Diretor do Centro de Educação Física da Armada.

23



Comandante da Escola de Tecnologias Navais.

23



Diretor de Formação.

23



Diretor de Pessoal.

23



Diretor Jurídico.

23



Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal.

23

OA1

Índ-18



Diretor de Saúde.

23



Diretor do Apoio Social.

23



Diretor de Pessoal.

25



Diretor de Pessoal.

25


Subdelegação de competências do Superintendente do Pessoal no Diretor de

Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva. 57


Subdelegação de competências do Superintendente do Pessoal no Comandante

da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo

Rodrigues Campos.

57



Formação, Capitão-de-mar-e-guerra Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro. 57


Subdelegação de competências do Superintendente do Pessoal no Chefe do

Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra EMA João

Paulo Cancela Roque.

57


Subdelegação de competências do Superintendente do Pessoal no Diretor do

Apoio Social, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo José de Almeida Borges Gaspar. 57



Saúde, Comodoro Médico Naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos. 57

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DO MATERIAL:


Despacho de subdelegação de competências do Superintendente do Material

no Diretor de Infraestruturas 7



no Diretor de Abastecimento

8



no Diretor de Transportes

8




8




8




8




8

OA1

Índ-19




8




8




8



no Diretor de Navios

8




8



no Diretor de Infraestruturas

8




8




8




8




8




8



no Diretor de Transportes

8




8




8




8




8




8




8




8

OA1

Índ-20




8




8




8




8




8



no Diretor de Infraestruturas

8



no Diretor de Abastecimento.

10



no Diretor de Abastecimento. 10




22



no Diretor de Navios.

24



no Diretor de Navios.

24




27




27




27




27




27

Despacho do vice-almirante Superintendente dos Serviços do Material, n.º

45/SM/2016, de 4 de dezembro. 30




40


Procede à Subdelegação e Delegação de Competências do Superintendente do

Material no Diretor de Abastecimento.

55

OA1

Índ-21




55




55




55




55




55




55



Material no Diretor de Abastecimento

55




55




55

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DAS FINANÇAS

Despacho n.º 3957/2016 –

Despacho de subdelegação de competências do Superintendente das Finanças

no Diretor de Administração Financeira

12



no Diretor de Contabilidade e Operações Financeiras

12



no Diretor de Administração Financeira

12



no Chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças

12



no Chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças

12



no Diretor de Contabilidade e Operações Financeiras

12

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DAS TECNOLOGIAS DA

INFORMAÇÃO


Despacho de subdelegação de competências do Superintendente das

Tecnologias da Informação no Diretor de Análise e Gestão da Informação

8

OA1

Índ-22



Tecnologias da Informação no Diretor de Tecnologias de Informação e

Comunicações

8



Tecnologias da Informação no Diretor do Centro de Documentação Informação

e Arquivo Central da Marinha

8



Tecnologias da Informação no Chefe do Gabinete do Superintendente das

Tecnologias da Informação

8




8




8



Tecnologias da Informação no Chefe do Gabinete do Superintendente das

Tecnologias da Informação

8



Tecnologias da Informação no Diretor do Centro de Documentação Informação

e Arquivo Central da Marinha

8



Tecnologias da Informação no Diretor de Tecnologias de Informação e

Comunicações

8

DESPACHOS DO COMANDANTE NAVAL


Despacho de subdelegação de competências do Comandante Naval no Chefe

do Estado-Maior do Comando Naval

8


Despacho de subdelegação de competências do Comandante Naval no

Comandante da Zona Marítima dos Açores

8



Comandante do Corpo de Fuzileiros

8



Comandante da Base Naval de Lisboa

8


Despacho de subdelegação de competências do Comandante Naval no Diretor

do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais

8


Subdelegação Despacho de subdelegação de competências do Comandante

Naval no Diretor do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha

8



Comandante da Zona Marítima da Madeira

8


Despacho de subdelegação de competências do Comandante Naval no 2.º

Comandante Naval e Comandante da Flotilha

8

OA1

Índ-23


Despacho de subdelegação de competências do Comandante Naval no 2.º

Comandante da Zona Marítima do Sul

8


Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima

da Madeira.

11



do Norte.

11



dos Açores.

11


Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de

Lisboa.

12


Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de

Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha.

12


Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante Naval e

Comandante da Flotilha.

12



do Sul.

12


Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de

Fuzileiros.

12


Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do

Comando Naval.

12


Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e

Análise de Dados Operacionais.

12


Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante Naval. 18



Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície.

35



Comandante da Esquadrilha de Helicópteros.

35



do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval.

35



Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície.

35



da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando

Naval.

35



Comandante da Base Naval de Lisboa.

50



Comandante da Zona Marítima do Norte.

50

OA1

Índ-24



Comandante da Zona Marítima do Sul.

50



Comandante da Zona Marítima da Madeira. 50



da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando

Naval.

50



do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha.

50



do Estado-Maior do Comando Naval. 50



Comandante do Corpo de Fuzileiros. 50



Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície. 50



do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais. 50



Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície. 50



do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval.

50



Comandante da Esquadrilha de Helicópteros. 50



Comandante do Corpo de Fuzileiros.

53



Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície.

53



Comandante da Zona Marítima dos Açores.

54


Procede à Subdelegação e Delegação de Competências do Comandante Naval

no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval.

55

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE RECURSOS DA DEFESA

NACIONAL:


STANAG 2610 (Edition 1) NATO Tracking Identifier for Personnel (TIP). 2


Ratificação e implementação do STANAG 2248 LO (EDITION 2) (RATIFICATION

DRAFT 2). 9


Ratificação e implementação do STANAG 1174 (EDITION 23). 9

OA1

Índ-25


Ratificação e implementação do STANAG — 2070 LOWG (EDITION 5)

(RATIFICATION DRAFT 1). 9




Ratificação e implementação do STANAG 2288 LO (EDITION 2) (RATIFICATION

DRAFT 1). 9




Ratificação e implementação do STANAG 2524 AJOD (EDITION 2)









Ratificação e implementação do STANAG 4433 PPS (EDITION 1). 23










Ratificação e implementação do 2627 LOWG (EDITION 1) 27












Ratificação e implementação do STANAG 2578 JINT(EDITION 2). 27


Ratificação e implementação do STANAG 3833 JGS (EDITION 4). 27


Ratificação e implementação do STANAG 3797 AO (EDITION 7). 27






Ratificação e Implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6)



Ratificação e Implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4)


OA1

Índ-26


Ratificação e Implementação do STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12)



Ratificação e Implementação do STANAG 2599 JGS (EDITION 1)



Ratificação e Implementação do STANAG 2611 LO (EDITION 2)



Ratificação e Implementação do STANAG 2437 AJOD (EDITION 8)



Ratificação e Implementação do STANAG 7107 JINT (EDITION 3)



Ratificação e Implementação do STANAG 2616 LO (EDITION 1)



Ratificação e Implementação do STANAG 2525 AJOD (EDITION 2)



Ratificação e Implementação do STANAG 7189 (EDITION 2). 39






Ratificação e Implementação do STANAG 1132 NMW (EDITION 23)



Ratificação e implementação do STANAG 2507 METOC (EDITION 2)







Ratificação e implementação do STANAG 6023 NTG (EDITION 4)

(RATIFICATION Draft 1). 42


Ratificação e implementação do STANAG 4520 PPS (EDITION 1). 42


Ratificação e implementação do STANAG 1485 UD (EDITION 1)



Ratificação e implementação do STANAG 1488 MAROPS (EDITION 1)



Ratificação e implementação do STANAG 2194 JINT (EDITION 1)


OUTROS ACTOS INTERNOS


Regulamento de prestação de serviço dos docentes da Escola Naval. 3


Subdelegação de competências no comandante do NRP Baptista de Andrade 5

OA1

Índ-27


Subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP Jacinto Cândido 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de

Almeida

5


Subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes 5


Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima do Norte 5


Subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias 5


Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural

de Marinha no Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha

7



de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama

7



de Marinha no Diretor do Museu de Marinha

7



de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian

7



de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da

Comissão Cultural de Marinha

7



de Marinha no Chefe da Banda da Armada

7



de Marinha no Diretor da Revista da Armada

7


Despacho de subdelegação de competências do Diretor-geral do Instituto

Hidrográfico no Diretor Financeiro e no Chefe do Serviço de Finanças e

Contabilidade do Instituto Hidrográfico

8


Despacho de subdelegação de competências do Chefe do Gabinete do Chefe do

Estado-Maior da Armada no Diretor da Messe de Cascais

8


Despacho de subdelegação de competências do Diretor-Geral do Instituto

Hidrográfico no Diretor Financeiro e no Chefe do Serviço de Finanças e

Contabilidade do Instituto Hidrográfico

9



de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama.

10

OA1

Índ-28



de Marinha no Chefe da Banda da Armada.

10



de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian.

10



de Marinha no Diretor da Revista da Armada.

10



de Marinha no Chefe do Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha

10



de Marinha no Diretor do Museu de Marinha.

10



de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da

Comissão Cultural de Marinha.

10


Despacho de subdelegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da

Armada no Diretor do Chefe do Gabinete do Inspetor-Geral da Marinha

10


Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Flotilha no 2.º

Comandante da Flotilha.

10


Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Flotilha no

Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha.

10


Despacho de subdelegação de competências do Diretor de Abastecimento no

Diretor do Depósito Pol-NATO — Ponta Delgada.

10



Chefe da Divisão de Obtenção.

10



Diretor do Depósito Pol-NATO — Lisboa.

10


Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha

de Escoltas Oceânicas.

11



de Navios Patrulhas.

11



de Navios de Helicópteros.

11



de Submarinos.

11


Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no

Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha.

11


Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio

às Instalações Centrais de Marinha.

11


Procede à subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do

Inspetor-Geral da Marinha.

11

OA1

Índ-29


Procede à subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da

Armada.

11



Diretor do Depósito POL-NATO — Lisboa

11



Diretor do Depósito POL-NATO — Ponta Delgada

11



Chefe da Divisão de Obtenção da Direção de Abastecimento

11

Despacho (extrato) n.º 3872-M/2016:

Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Conselho

Administrativo do Instituto Hidrográfico no Vogal do Conselho Administrativo,

Diretor Financeiro e no Secretário do Conselho Administrativo do Instituto

Hidrográfico

11


Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento

Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros.

12


Subdelegação de competências no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros. 12


Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Corpo de

Fuzileiros no Comandante da Escola de Fuzileiros

12


Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha 16


Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento

Administrativo e Financeiro da Flotilha.

16



de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha

16


Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Direção de Navios

no Diretor do Depósito de Munições NATO de Lisboa

16


Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Direção de Navios

no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios

16


Regulamento de prestação de serviço dos docentes da Escola Naval. 17



de Escoltas Oceânicos.

18



de Helicópteros.

18



de Submarinos.

18



de Navios Patrulhas.

18


Despacho de subdelegação de competências do 2.º Comandante Naval no

Comandante da Esquadrilha de Submarinos

2

OA1

Índ-30



Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Comando Naval

22



Comandante da Esquadrilha de Helicópteros

22



Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos

22



Comandante da Zona Marítima dos Açores.

23


Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Esquadrilha de

Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP João Roby.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Bartolomeu Dias.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Corte-Real.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Álvares Cabral.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Baptista de Andrade.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP António Enes.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Jacinto Cândido.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Bérrio.

25



Escoltas Oceânicos no Comandante do NRP Vasco da Gama.

25



Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval.

25


Subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Auriga. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP D.Carlos I. 30


Subdelegação de competências no comandante do NTM Creola. 30

OA1

Índ-31


Subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Jacinto Cândido. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Baptista de Andrade. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Sagres. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP D.Francisco de Almeida 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Zarco. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Polar. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Andrómeda. 30


Subdelegação de competências no comandante do NRP Almirante Gago

Coutinho.

30



Armada no Subchefe do Estado-Maior da Armada

30


Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio

às Instalações Centrais da Marinha

30



Fuzileiros no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros

30


Fuzileiros no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de

Fuzileiros

30



Fuzileiros no Comandante da Escola de Fuzileiros

30


Subdelegação de competências no Comandante Interino de Abastecimento 31














Procede à subdelegação e delegação de competências 31


Procede à subdelegação e delegação de competências 31

OA1

Índ-32


Despacho de subdelegação de competências do Diretor de Pessoal no Chefe da

Repartição de Obtenção de Pessoal.

36



Repartição de Gestão de Pessoal.

36

Despacho de subdelegação de competências do Diretor de Pessoal no Chefe do

Departamento de Apoio da Direção de Pessoal. 36


Repartição de Militarizados e Civis. 36



Repartição de Situações e Efetivos.

36



Repartição de Gestão de Pessoal.

36



Repartição de Obtenção de Pessoal.

36



Repartição de Efetivos e Registos.

36



Repartição de Recrutamento e Seleção.

36



Departamento Administrativo.

36



Repartição de Nomeações e Colocações.

36



Repartição de Efetivos e Registos.

36



Departamento de Apoio da Direção de Pessoal.

36



Repartição de Militarizados e Civis.

36


Despacho de subdelegação de competências do Diretor Interino da Direção de

Abastecimento no Chefe da Divisão de Obtenção.

39



Navios de Superfície no Comandante do NRP Jacinto Cândido.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Viana do Castelo.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Bérrio.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP António Enes.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida.

45

OA1

Índ-33



Navios de Superfície no Comandante do NRP Rio Minho.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Corte Real.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Cuanza.

45

n.º 11585/2016:


Navios de Superfície no Comandante do NRP Auriga

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Figueira da Foz.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Zaire.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP D.Carlos I.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Sagres.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Tejo.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP João Roby.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Schultz Xavier.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Cacine.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Polar.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Zarco.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Bartolomeu Dias.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Álvares Cabral.

45



Navios de Superfície no Comandante do NTM Creoula.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Vasco da Gama. 45

OA1

Índ-34



Navios de Superfície no Comandante do NRP Andrómeda.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Cassiopeia.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Sagitário.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Centauro.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Pégaso.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Oríon.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Argos.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Dragão.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Escorpião.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Hidra.

45



Navios de Superfície no Comandante do NRP Cisne.

45


Procede à subdelegação de competências do Diretor de Abastecimento no

Diretor do Depósito Pol-NATO — Lisboa.

48



Chefe da Divisão de Obtenção.

50



no Diretor de Administração Financeira, interino.

53



Navios de Superfície no Comandante do NRP Auriga.

53



Navios de Superfície no Comandante do NRP Figueira da Foz.

53



Navios de Superfície no Comandante do NRP Schultz Xavier.

53



Navios de Superfície no Comandante do NRP Bartolomeu Dias.

53



Navios de Superfície no Comandante do NRP António Enes.

53

OA1

Índ-35



Navios de Superfície no Comandante do NRP Jacinto Cândido.

53



Fuzileiros no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros.

55



Fuzileiros no Comandante da Escola de Fuzileiros.

55



Fuzileiros no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de

Fuzileiros

55



Armada no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de

Marinha.

55


Procede à Subdelegação e Delegação de Competências do Vice-Chefe do

Estado-Maior da Armada no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Interino.

55


Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no

Diretor do Aquário Vasco da Gama. 58


Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no

Diretor da Revista da Armada.

58

PORTARIAS – 2.ª SÉRIE: 30


Regulamento de balizagem marítima nacional. 28


Alteração ao regulamento do regime de apoio ao controlo e inspeção no

quadro da política comum das pescas, aprovado pela portaria n.º 112/2016,

de 28 de abril.

40


Procede à quarta alteração da Portaria n.º 20/2013, sobre gestão das quotas

de pesca.

54


Regulamento da avaliação do mérito dos militares das Forças Armadas. 54

PORTARIAS CONJUNTAS – 2.ª SÉRIE:

Portaria n.º 11-A/2016:

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de

família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a portaria N.º 1113/2010,

de 28 de outubro.

5


Alteração da nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra (22881) José Manuel

Ministro Ribeiro da Costa. 11


Alteração da nomeação do CMG Jorge Miguel Zambujal Chícharo. 11


Alteração da nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra (23883) Paulo Jorge

Narciso Ramalho da Silva. 11

OA1

Índ-36


Alteração à Portaria n.º 830/2015

o 25383 CMG Vítor Manuel Mendes Saraiva para o cargo de “Adido de Defesa”

junto da Embaixada de Portugal em Pequim, República Popular da China, que

a referida nomeação produz efeitos a partir de 2 de maio de 2016.

31


Promoções de militares das Forças Armadas. 40

PORTARIAS DO ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA -

2.ª SÉRIE:


Lotação completa e normal do NRP BÉRRIO. 5


Lotação completa e normal do NRP SCHULTZ XAVIER. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe VIANA DO CASTELO. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe D. CARLOS I. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe CACINE. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe ARGOS E CENTAURO. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe ANDRÓMEDA. 5


Lotação completa e normal do NRP RIO MINHO. 5


Lotação completa e normal da UAM CREOULA. 5


Lotação completa e normal do NRP POLAR. 5


Lotação completa e normal do NRP SAGRES. 5


Lotação completa e normal dos navios da classe BARTOLOMEU DIAS. 5


Lotação completa, normal, especial e reduzida dos navios da CLASSE VASCO

DA GAMA 5


Lotação completa e normal da CLASSE ALBATROZ. 5


Nomeia o 23188 Capitão-de-Fragata da classe de marinha Ricardo Manuel

Nunes dos Santos Arrabaça para o cargo de Capitão do Porto de Portimão. 8


Nomeia o 24588 Capitão-de-Fragata da classe de marinha Manuel Ernesto de

Sá Coutinho para o cargo de Capitão do Porto de Sines. 8


Nomeia o 24790 Capitão-tenente da classe de marinha Luís Filipe da

Conceição Duarte para o cargo de Capitão do Porto de Lagos. 8


Nomeia o 26087 Capitão-de-fragata da classe de marinha Carlos Alberto José

Isabel para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro. 8


Nomeia o 21694 Capitão-tenente da classe de marinha Pedro Miguel Cervaens

Costa para o cargo de Capitão do Porto de Caminha. 8

OA1

Índ-37


Nomeia o 22598 Primeiro-tenente da classe de marinha José Manuel Marques

Coelho para os cargos de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim e Capitão do

Porto de Vila do Conde.

8


Nomeia o 25386 Capitão-de-fragata da classe de marinha Luís Nicholson

Lavrador para o cargo de capitão do porto de setúbal. 8


Nomeia o 20088 Capitão-de-fragata da classe de marinha Paulo Alexandre

Rafael da Silva para os cargos de Capitão do Porto da Horta e Capitão do Porto

de Santa Cruz das Flores.

8


Nomeação do CTEN Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge. 8


Lotação completa e normal dos navios da classe BAPTISTA DE ANDRADE e da

classe JOÃO COUTINHO. 9


Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP BAPTISTA DE

ANDRADE para abate a partir de 29 de abril de 2016. 14


Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP ÁGUIA para abate

a partir de 27 de abril de 2016. 14


Determina a passagem ao estado de armamento do NRP Tejo a partir de 5 de

maio de 2016.

21

PORTARIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL – 2.ª SÉRIE:


Regulamenta os termos da atribuição do prémio Almirante Teixeira da Mota

pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a portaria n.º

24/2001, de 12 de janeiro.

7


Regulamenta os termos da atribuição do prémio Almirante Sarmento

Rodrigues pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a

portaria n.º 25/2001, de 12 de janeiro.

7


Operação militar EUNAVFOR MED SOPHIA 11

Portaria n. º 171/2016:

IMMEDIATE ASSURANCE MEASURES — NATO 25


abate ao efetivo do navio de guerra NRP Afonso Cerqueira. 28


Abate aos quadros permanentes sem cumprimento do tempo mínimo de

serviço efetivo previsto na lei.

28


Missão Resolute Support Mission OTAN 30


Portaria relativa à participação na missão militar European Union Training

Mission Mali, designada por “EUTM MALI”.

33


Participação na Missão da OTAN no âmbito das Assurance Measures —

Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1).

35


Participação Nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia na

República Centro-Africana (EUTM RCA).

39


Extinção da Missão de Construção dos Submarinos (MCSUB). 48

OA1

Índ-38


United Nations Assistance Mission in Afghanistan — UNAMA. 53


Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros

permanentes na categoria de praças da Marinha.

55


Regulamento da avaliação do mérito dos militares das forças armadas. 55


Missão da organização das Nações Unidas na Colômbia. 58

PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL – 2.ª

SÉRIE:


Prorrogação da comissão de serviço do CMG Diogo Alberto Font Xavier da

Cunha. 30


Acumulação de cargos na Autoridade Marítima Nacional. 53

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2016:

Revisão da suspensão dos feriados religiosos. 4


Restabelecimento de feriados suprimidos. 4


Recomenda ao governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição

dos feriados religiosos. 4

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2016:

Determina que todos os órgãos, serviços e estruturas da administração direta

do estado devem registar o seu sítio na internet sob o domínio classificador

.gov.pt., reservando-se a possibilidade da administração indireta do estado, a

título facultativo, proceder ao mesmo registo.

27

Índ-39

MARINHA

ANEXO AO ÍNDICE DA ORDEM DA ARMADA – 1.ª SÉRIE

LEGISLAÇÃO ENUNCIADA COMO SUMÁRIO

ANO DE 2016

OA1

AVISOS:

Alvará n.º 40/2016:

Por ter sido publicado com inexatidão, considera-se sem efeito o alvará

(extrato) n.º 36/20161, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161,

de 23 de agosto de 2016.

40

ANÚNCIOS:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Anúncio n.º 108-A/2016:

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a

marinha de sal «Remelha Grande», situada na Ria de Aveiro, freguesia de

São Salvador, concelho de Ílhavo.

17

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aviso n.º 9377/2016:

Instituto Universitário Militar - Candidatura ao Mestrado em Ciências

Militares-Segurança e Defesa (2.º Ciclo). Ano letivo 2016/2017.

34

DECLARAÇÕES DE RETIFICAÇÃO:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL


Procede à retificação do edital n.º 185/2016, da Capitania do Porto de

Cascais.

17

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Anúncio n.º 108-B/2016:

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a

marinha de sal «Remelha de Fora ou do Mar», situada na Ria de Aveiro,

freguesia e concelho de Ílhavo. 17



Procede à retificação do despacho n.º 5254/2016, de 15 de fevereiro, do

diretor do Instituto de Socorros a Náufragos. 18

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do

Estado para 2016. 23

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaração de Retificação n.º 10-A/2016:

Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que

estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016,

publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016. 26

DECRETOS-LEI:

MINISTÉRIO DO MAR


Transpõe a Diretiva n.º 2014/100/UE, da Comissão, de 28 de outubro de

2014, que altera a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema

comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios,

procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho.

2

OA1

Índ-40

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS


Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à

declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

Singulares relativa ao ano de 2015.

6

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL


Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a

beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40

anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do

regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.

10



Altera as missões e atribuições do Instituto de Ação Social das Forças

Armadas, I. P., eliminando a possibilidade de este Instituto conceder

empréstimos aos seus beneficiários, bem como a composição do conselho

diretivo, procedendo à primeira alteração ao Decreto Lei n.º 193/2012, de

23 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de

dezembro.

28



Aprova o Regulamento das Medalhas da Polícia Marítima.

37

MINISTÉRIO DO MAR


Transpõe a Diretiva (UE) 2015/559 da Comissão, de 9 de abril de 2015, que

altera a Diretiva n.º 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996,

relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em

território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e procede à

segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 de maio.

39

PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da

República.

59

DECRETOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Decreto do Presidente da República n.º 2-A/2016:

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob

proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 18

de fevereiro de 2016, o Tenente-General Manuel Teixeira Rolo.

8


Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha

relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de

junho de 2015.

47


Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

do Vice-almirante José Domingos Pereira Da Cunha.

47


Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da

Armada do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado.

47

OA1

Índ-41

DECRETOS REGULAMENTARES:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Regulamento n.º 142/2016:

Regulamento das Normas e Especificações Técnicas da Cartografia

topográfica e topográfica

de imagem a utilizar na elaboração, alteração ou revisão dos planos

territoriais e na cartografia temática.

6

ORDEM DOS ENGENHEIROS


Regulamento dos Estágios.

8

ORDEM DOS ENGENHEIROS


Regulamento de Admissão e Qualificação.

8

Decreto Regulamentar n.º 7-A/2016/M:

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20

de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos

cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira.

7

DECRETOS REGULAMENTARES REGIONAIS:

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M:

Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos

beneficiários residentes na ilha da Madeira.

3

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2016/M:

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de

20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade

aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira.

9

DESPACHOS:

MINISTÉRIO DO MAR


Estabelece períodos de defeso para a pesca de sável, savelha e lampreia no

rio Mondego para 2016.

2



Fundo de Coesão «Tratado Open Sky».

6



Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções

públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais

ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 9 de fevereiro de 2016.

6



Exoneração e nomeação do Comandante do Comando Operacional da

Madeira.

8



Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa

Nacional.

8



Subdelegação de Competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa

Nacional.

8

OA1

Índ-42

MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E AMBIENTE


Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2014.

9

MINISTÉRIO DO MAR

Despacho n.º 3112-B/2016:

Estabelece os limites de captura e as regras aplicáveis à pesca da sardinha

com cerco no período 1 de março a 31 de julho de 2016.

9

MINISTÉRIO DA SAÚDE


Cria, na dependência do Secretário de Estado da Saúde, a Comissão de

Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado

(ADSE).

9

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL


Despacho de delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade

Marítima Nacional nos Chefes dos Departamentos Marítimos.

9




Marítima Nacional no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos.

9




Marítima Nacional no Subdiretor-geral da Autoridade Marítima.

9




Marítima Nacional no Diretor de Faróis.

9



Determina a participação nacional no Exercício de Gestão de Crises da

Organização do Tratado do Atlântico Norte — CMX16.

10




Marítima Nacional nos Chefes dos Departamentos Marítimos.

10



Delegação de competências do Comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º

Comandante-geral da Polícia Marítima.

10



Delegação de competências do Comandante-geral da Polícia Marítima nos

comandantes regionais da Polícia Marítima.

10



Procede à retificação do Despacho n.º 3117/2016, e à sua republicação

(Despacho de delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade

Marítima Nacional nos Chefes dos Departamentos Marítimos).

10



Confirmação da designação do Dr. Nuno Pinheiro Torres, em regime de

substituição, como Diretor-geral de Política de Defesa Nacional.

11


Despacho n.º 3872-D/2016:

Subdelegação de competências do Chefe do Departamento Marítimo dos

Açores no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro.

11

OA1

Índ-43



Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor de Faróis.

12



Procede à delegação e à subdelegação de competências no Subdiretor-geral

da Autoridade Marítima.

12



Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor do

Instituto de Socorros a Náufragos.

12



Procede à delegação e à subdelegação de competências nos Chefes dos

Departamentos Marítimos.

12



Delegação de competências do Comando-Geral da Polícia Marítima no 2.º

Comandante-geral da Polícia Marítima.

12



Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos

Comandantes Regionais da Polícia Marítima.

12



Delegação de competências no Comandante-Geral da Polícia Marítima.

13

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DEFESA NACIONAL E MAR


Autorização de procedimento concursal de admissão de trabalhadores – ISN.

14





14





16



Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 4036/2016 (2.ª Série), de 1

de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da

Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas.

16



Bolsa de auditores do ISN.

17



Aprovação dos modelos de certificados (modelos de Certificado de Escola de

Formação de Nadadores-Salvadores Profissionais e de Certificado de

Formação Profissional).

17



Memorando de entendimento respeitante à Cooperação Bilateral entre

Portugal e a NATO, no âmbito da Ciberdefesa.

18



Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos

Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro.

18

OA1

Índ-44



Fixa a taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador

a ministrar pela Escola da Autoridade Marítima, para o ano de 2016.

18

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL Despacho n.º 5710/2016:

Utilização faseada dos métodos de seleção no concurso para ingresso no

curso de formação de Agentes da Polícia Marítima.

19

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS


Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do

trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem

durante o ano de 2016.

21

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

DA DEFESA NACIONAL


Delegação no DGPDN para assinatura de Contratos-Programa.

23



Estabelecer o quadro regulador do processo de promoção por distinção.

24

MINISTÉRIO DO MAR


Delegação de competências no Comandante Aldino Manuel dos Santos de

Campos, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da

Plataforma Continental (EMEPC), para a prática de vários atos.

24



Subdelegação de competências do Comodoro Mário José Simões Marques,

Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

25



Concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da União

Europeia para a implementação da estação costeira GMDSS-MF recetora de

Aver-O-Mar.

27



Decorrente da necessidade de dar cumprimento ao estatuído na Lei n.º

18/2016, de 20 de junho, impõe-se alterar o estabelecido no Regulamento

do Horário de Trabalho dos órgãos e serviços da Direção-Geral da

Autoridade Marítima, aprovado pelo Despacho n.º 13889/2013, de 27 de

setembro, publicado a 31 de outubro de 2013.

33

MINISTÉRIO DO MAR


Estabelece as medidas de gestão para a sardinha capturada com arte de

cerco até ao final de 2016.

34



Aprovação de especificações e requisitos técnicos da sinalética destinada à

assistência a Banhistas.

35

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – GABINETE DO MINISTRO


Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos de Defesa

Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, para assinatura do Project

Arrangement Regarding Sharing of Spare Parts.

35



Adesão ao «Technical Arrangement» estabelecido entre o Ministério da

República Italiana e a EUNAVFOR MED OHQ.

44

OA1

Índ-45


Atribuição de subsídios para 2016. 47



Regulamento Interno do Hospital das Forças Armadas.

48



Procede à delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade

Marítima no Subdiretor-Geral da Autoridade Marítima.

48



Procede à delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade

Marítima no Diretor de Faróis.

48


Procede à delegação de competências no diretor de administração financeira

e logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima.

49



Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de

Segurança.

50



Conselho Consultivo para os Assuntos dos Deficientes das Forças Armadas.

52



Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2015.

53



Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo

dos Açores.

55

MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, DEFESA

NACIONAL E CULTURA


Cria o Comité Nacional do Programa da Memória do Mundo da UNESCO, com

vista à promoção, acompanhamento multidisciplinar e avaliação das

candidaturas a apresentar em 2018 ao Registo da Memória do Mundo e à

criação, até 2020, de um Registo Nacional da Memória do Mundo.

55



Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções

públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais

ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de

dezembro de 2016.

59


Despacho n.º 15177-G/2016:

Delegação de Competências do Capitão do Porto de Ponta Delgada no Oficial

Adjunto do Capitão do Porto de Ponta Delgada.

59



Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no

Capitão-de-fragata Rui Gabriel Martins Santos Pereira.

59

DESPACHO NORMATIVO:


Despacho normativo n.º 15/2016:

Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República.

59

OA1

Índ-46

EDITAL



Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Cascais.

10



Edital da Capitania do Porto de Portimão.

10



Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha.

11

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL Edital n.º 244/2016:

Procede à publicação do edital das Capitanias dos Portos da Praia da Vitória

e de Angra do Heroísmo.

11

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL Edital n.º 245/2016:

Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Sines.

11



Procede à publicação do edital da Capitania de Vila do Conde.

18



Procede à publicação do edital da Capitania da Póvoa do Varzim.

18



Publicação do Edital da Capitania do Porto de Caminha respeitante à

renovação das licenças de pesca no troço internacional do Rio Minho.

21

MINISTÉRIO DA DEFESA


Exercício da pesca no troço internacional do Rio Minho, 2016-2017.

39

LEIS


Lei n.º 4/2016:

Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por

Vetores.

9


Lei n.º 5/2016:

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a

Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015.

9


Lei n.º 7-A/2016:

Orçamento do Estado para 2016. 13


Lei n.º 7-B/2016:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019. 14


Lei n.º 8/2016:

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º

7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais.

14

OA1

Índ-47


Lei n.º 18/2016:

Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores

em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do

Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20

de junho.

27


Lei n.º 41/2016:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017. 61


Lei n.º 42/2016:

Orçamento do Estado para 2017. 61

PORTARIAS NUMERADAS

MINISTÉRIO DO MAR


No ano de 2016, o período de interdição previsto na Portaria n.º 43/2006,

de 12 de janeiro, é alargado até 29 de fevereiro.

5

MINISTÉRIO DA SAÚDE


Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o

Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros

Riscos em Saúde Pública.

6

MINISTÉRIO DO MAR


Terceira alteração à Portaria n.º 251/2010, de 4 de maio, que estabelece

restrições à pesca de sardinha com cerco e altera a composição da comissão

de acompanhamento da pescaria.

9

MINISTÉRIO DO MAR


Autoriza, para 2016, em derrogação do previsto no regulamento de pesca

por arte de cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de

novembro, que em vinte marés não seja cumprido o limite de percentagens

de espécies-acessórias.

11

MINISTÉRIO DO MAR


Primeira alteração da Portaria n.º 315/2011, de 29 de dezembro, que proíbe

a pesca de raias durante o mês de maio e a pesca de tamboril durante os

meses de janeiro e fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica

Exclusiva.

12

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E SAÚDE

Portaria n.º 64-C/2016:

Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que

aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do

Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas

regras de apuramento e cobrança.

14

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇASOCIAL


Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais

atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social

convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o

trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de

2016.

14

OA1

Índ-48

MINISTÉRIOS DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL


Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da

segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga

a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro.

14

MINISTÉRIO DO MAR


Estabelece, para o ano de 2016, as medidas de gestão para a raia curva

(Raja undulata) e as condições a observar relativamente à recolha de

informação para a avaliação científica desta unidade populacional.

MINISTÉRIO DO MAR Portaria n.º 118-C/2016:

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela

Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro, no que se refere à pesca

dirigida às navalheiras e ao camarão branco legítimo, com armadilhas de

malhagem 8-29 mm.

19

MINISTÉRIO DO MAR


Altera o período de interdição à pesca de moluscos bivalves por motivos

biológicos, para 2016, nas zonas Ocidental Norte e Ocidental Sul.

21

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO MAR


Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços

Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos à "Aquisição de

Serviços de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Manutenção do Sistema

Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca (SIFICAP)".

21


Portaria n.º 154-C/2016:

Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à

fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016.

25

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL


Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do

abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e

respetivas majorações.

26



Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro (Aprova o

regime aplicável à atividade de nadador-salvador).

27

MINISTÉRIO DO MAR


Terceira alteração da Portaria n.º 20/2013, de 22 de janeiro, relativa à

gestão das quotas de pesca, no que respeita aos imperadores.

40

MINISTÉRIO DO MAR


Procede à terceira alteração da Portaria n.º 316/98 (2.ª série), de 18 de

março, que estabelece as regras para utilização da arte de pesca designada

por sombreira.

42

MINISTÉRIO DO MAR


Estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua

emissão, a respetiva validade e os correspondentes modelos, no âmbito do

Decreto-Lei n.º 34/2015, de 4 de março, relativa ao nível mínimo de

formação de marítimos, e procede à regulamentação da aplicação das

Emendas de Manila ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de

Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos de

1978 (Convenção STCW).

44

OA1

Índ-49

MINISTÉRIO DO MAR


Interdita a pesca de lagostim e estabelece o regulamento do regime de

apoio à cessação temporária das atividades de pesca desta espécie, entre 30

de setembro e 29 de outubro.

45

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL


Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do

Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016,

estabelecido pela Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, por força das

circunstâncias meteorológicas excecionais.

45

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL


Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das

remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de

invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação,

reforma e invalidez do regime de proteção social convergente.

47



É concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, Grau Prata,

ao 11523007 Motorista SV RUI MANUEL DA SILVA MODESTO.

49




ao 11519998 Sota-Patrão SV JOSÉ JÚLIO LOPES JEREMIAS.

49




ao 11519898 Sota-Patrão SV Pedro Nuno Mendes Cardoso.

49



É concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, Grau Cobre,

ao Sr. DÉCIO PESSOA.

49




ao Sr. MÁRIO CAVACO.

49




ao Sr. RAFAEL FRANCISCO OLIVEIRA ARAÚJO.

49

MINISTÉRIO DO MAR


Aprova uma interdição à pesca de sardinha com cerco durante 60 dias e

aprova o regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca

com recurso a artes de cerco.

50



É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata,

ao Patrão SV António Valeriano Picoito.

50



É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre,

ao Sr. Gonçalo Jeremias.

50

OA1

Índ-50




ao Sota-patrão SV Marcos Manuel Soares Arrais.

50



É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre,

ao Sr. Gerson Pirklbauer.

50




ao Sota-patrão SV Domingos Manuel Barão.

50




ao Patrão SV Luís Filipe Fragoso.

50

MINISTÉRIO DO MAR


Primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro, que

define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber

scombrus).

59

MINISTÉRIO DO MAR

Portaria n.º 330-B/2016:

Terceira alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o

modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de

espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar

Mediterrâneo.

61

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016:

Estabelece as condições de funcionamento da Comissão Interministerial dos

Assuntos do Mar.

11


Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo

à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de junho de

2015.

47

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA

DOS AÇORES

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º

7/2016/A:

Resolve pronunciar-se sobre a fiscalização Marítima na Região Autónoma

dos Açores.

14

REGULAMENTOS

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – AUTORIDADE AERONÁUTICA

NACIONAL


Regulamento para a Área da Manutenção, em Matéria de

Aeronavegabilidade, no âmbito da Defesa Nacional.

21

OA1

Índ-51

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

DECISÃO (PESC) 2016/51 DO CONSELHO

de 18 de janeiro de 2016

De apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas (CABT) no

âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição

Maciça.

3

REGULAMENTO (UE) 2016/103 DA COMISSÃO


Que altera o Regulamento (CE) n.2099/2002 do Parlamento Europeu e do

Conselho que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a

Prevenção da Poluição por Navios (COSS). 5

DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA (PESC) 2016/118


Relativa à implementação pela operação EUNAVFOR MED SOPHIA da

Resolução 2240 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas

(operação EUNAVFOR MED SOPHIA/1/2016). 5

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2016/171 DA COMISSÃO

de 20 de novembro de 2016

Que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 relativo à execução das

obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do

Regulamento (UE) n.1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao

abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do

Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas

Pescarias do Noroeste do Atlântico. 6

DECISÃO (PESC) 2016/395 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 15 de março de 2016:

Que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União

Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a

repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da

costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/1823

(ATALANTA/1/2016). 12


de 15 de março de 2016:

Que nomeia o comandante da Missão militar da União Europeia que tem em

vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM

Somália), e revoga a Decisão (PESC) 2015/173 (EUTM Somália/1/2016). 12


de 23 de março de 2016

Que altera e prorroga a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar

da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças

Armadas do Mali (EUTM Mali). 13

REGULAMENTO (UE) 2016/469 DO CONSELHO


Regulamento (UE) 2016/469 da Comissão, de 29 de março de 2016, que

proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da União da

zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da França. 14




proíbe a pesca de espadim-branco-do-atlântico no oceano Atlântico pelos

navios que arvoram o pavilhão da Espanha. 14




proíbe a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos

navios que arvoram o pavilhão da Espanha. 14

OA1

Índ-52

LISTA MILITAR COMUM DA UNIÃO EUROPEIA

adotada pelo Conselho em 14 de março de 2016

Equipamento abrangido pela Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho

que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de

tecnologia e equipamentos militares. 14

DECISÃO (PESC) 2016/713 DO CONCELHO

de 12 de maio de 2016:

Que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da

União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a


costa da Somália. 22


de 18 de maio de 2016

Que nomeia o Comandante da Operação da UE para a operação militar da

União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a


costa da Somália (Atalanta) (ATALANTA/2/2016). 22

Decisão (PESC) 2016/939 do Comité Político e de Segurança,

de 8 de junho de 2016.

Que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União

Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas

do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/2298 (EUTM

Mali/1/2016). 26

Decisão (PESC) 2016/940 do Comité Político e de Segurança,

de 9 de junho de 2016.




costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2016/395

(ATALANTA/3/2016).

26


de 20 de junho de 2016

Que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da

União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR

MED SOPHIA).

27

DIRETIVA (UE) 2016/970 DA COMISSÃO

de 27 de maio de 2016

Que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no

que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa.

27


de 23 de junho de 2016


Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED

SOPHIA) e que revoga a Decisão EUNAVFOR MED/1/2015 (EUNAVFOR

MED/2/2016).

29


de 12 de julho de 2016

Decisão (PESC) 2016/1137 do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao

lançamento da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na

República Centro-Africana (EUTM RCA).

30


de 30 de agosto de 2016

Relativa ao início do reforço das capacidades e da formação da Guarda

Costeira e da Marinha líbias pela operação militar da União Europeia na zona

sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (EUNAVFOR

MED/3/2016).

41

OA1

Índ-53


de 6 de setembro de 2016

Relativa ao início do contributo da operação militar da União Europeia na

zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED SOPHIA) para a aplicação

do embargo das Nações Unidas ao armamento no alto mar ao largo da costa

da Líbia (EUNAVFOR MED/4/2016).

41

REGULAMENTO (UE) 2016/1625 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO

CONSELHO


Que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência

Europeia da Segurança Marítima.

42


CONSELHO


Que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece

uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas.

42


CONSELHO


Que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no

Atlântico Este e no Mediterrâneo, e que revoga o Regulamento (CE) n.º

302/2009 do Conselho.

42



Regulamento (UE) 2016/1679 da Comissão, de 14 de setembro de 2016,

que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX e X; águas da União da

zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica.

42


de 12 de julho de 2016

Relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo sob a

forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Centro-

Africana sobre o estatuto da Missão PCSD de Formação Militar da União

Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA).

47


de 28 de outubro de 2016

Regulamento (UE) 2016/1911 da Comissão, de 28 de outubro de 2016, que

proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da União e águas

internacionais das subzonas VIII, IX, X pelos navios que arvoram o pavilhão

de Espanha.

50



Regulamento (UE) 2016/1912 da Comissão, de 28 de outubro de 2016, que

proíbe a pesca do imperador nas águas da União e águas internacionais das

subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o

pavilhão de Espanha.

50

DECISÃO (UE) 2016/2077 DO CONSELHO


Relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização

Marítima Internacional (OMI), durante a 70.a sessão do Comité para a

Proteção do Meio Marinho e a 97.a sessão do Comité de Segurança Marítima,

no que diz respeito à adoção de alterações ao anexo VI da Convenção

Marpol, à regra SOLAS II-1, às regras SOLAS III/1.4, III/30 e III/37, às

regras SOLAS II-2/1 e II-2/10, à regra SOLAS II-1/3-12, à Convenção e ao

Código STCW, ao Código dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios e ao

Código do Programa Reforçado de Vistorias de 2011.

55

OA1

Índ-54


de 28 de novembro de 2016

Decisão (PESC) 2016/2082 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que

altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União



costa da Somália.

55


de 2 de dezembro de 2016

Regulamento (UE) 2016/2138 da Comissão, de 2 de dezembro de 2016, que

proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona IX pelos navios

que arvoram o pavilhão de Portugal.

57

REGULAMENTO (EU) 2016/2361 DA COMISSÃO


Que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da União e águas

internacionais das subzonas VIII e IX e nas águas da União e águas

internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão

de Portugal.

61



Que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União

Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas

do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2016/939 (EUTM

Mali/2/2016).

61

MARINHA ÍNDICE DA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE ANO DE … · Concurso de admissão de voluntários...

Documents

Transcript of MARINHA ÍNDICE DA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE ANO DE … · Concurso de admissão de voluntários...