Marly T. PereiraSecretária Executiva Estadual do PRONAF

VAMOS ATUALIZAR NOSSOS CONCEITOS?

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

AS DIFERENTES AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO INTERPRETAÇÕES DO TERMO TERMO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO PODE PODE CONDUZIR CONDUZIR A A SOCIEDADE PARA SOCIEDADE PARA CAMINHOS DISTINTOS CAMINHOS DISTINTOS

DESENVOLVIMENTO

NÃO É SINÔNIMO DE

CRESCIMENTO

ECONÔMICO

CRESCIMENTO CRESCIMENTO ECONÔMICOECONÔMICO

PREOCUPAÇÃO APENAS COM O CRESCIMENTO MATERIAL

INDICADOR: RENDA PER CAPITA

CRESCER CRESCER ECONOMICAMENTE ECONOMICAMENTE NÃO É CONDIÇÃO NÃO É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA SUFICIENTE PARA ALCANÇAR-SE ALCANÇAR-SE QUALIDADE DE QUALIDADE DE VIDAVIDA......

• É RESPONSÁVEL PELO ATUAL QUADRO DE DEGRADAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL

MUNDIAL

O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO MUNDO MODERNOMUNDO MODERNO

ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS

RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS

ACUMULADAS

SÉCULO21

Enfrentamos diferentes tipos de Enfrentamos diferentes tipos de poluiçãopoluição

poluição da riquezapoluição da riqueza: : alto padrão produtivo alto padrão produtivo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo

e ao desperdício de uma minoria e ao desperdício de uma minoria privilegiada com os resultados do privilegiada com os resultados do

progresso e do crescimento econômico progresso e do crescimento econômico

poluição da pobreza: poluição da pobreza: resultante dos resultante dos baixos padrões de vida de grande parte baixos padrões de vida de grande parte da população do planetada população do planeta

Com qualquer dos tipos de poluição perdemos Com qualquer dos tipos de poluição perdemos ou nos afastamos dos padrões éticos. ou nos afastamos dos padrões éticos.

A POBREZA NO BRASILA POBREZA NO BRASIL

É URBANA...É URBANA...

MAS A POBREZA NO BRASILMAS A POBREZA NO BRASIL

TAMBÉM TAMBÉM É RURAL...É RURAL...

Quase 50% dos pobresdo País encontram-se na área rural...

O MUNDO RURAL NÃO E´ HOMOGÊNEO

PELO CONTRÁRIO:

É COMPOSTO POR DIFERENTESREALIDADES

DIFERENTESREALIDADES

DÁ PARACOMPARAR?

EXISTEM E CONVIVEM NA ÁREA RURAL

ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE

DIVERSIDADE

AGRICULTURA EMPRESARIAL

• PRODUÇÃO APENAS PARA MERCADO

• ALTA TECNOLOGIA

• POLÍTICAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS

AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA

VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS,

PRODUZ PARA AUTO CONSUMO

TEM ACESSO NULO OU MUITO LIMITADO AO CRÉDITO,

USA TÉCNICAS TRADICIONAIS

NÃO CONSEGUE SE INTEGRAR AOS MERCADOS

AGRICULTURA FAMILIAR ouAGRONEGÓCIO FAMILIAR

• PRODUZ PARA CONSUMO E MERCADO

• TECNOLOGIA

• POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE CRÉDITO INSTITUCIONAL

AGRONEGÓCIOAGRONEGÓCIO

EMPRESARIAL FAMILIAR

O QUE É AGRICULTURA

FAMILIAR?

Com que nomes e símbolos reais ou ilusórios a gente rural é imaginada?

AGRICULTOR FAMILIAR

CamponêsAgricultor de subsistência

•Caboclo•Capiau•Roceiro•Matuto

•Jeca•Pequeno produtor

•Mocorongo

POBRE!!!!

AGRICULTOR FAMILIAR

JECA!!!!!

ESSES CONCEITOSESSES CONCEITOS

SÃOSÃO

PRECONCEITUOSOSPRECONCEITUOSOS

E NÃO E NÃO CORRESPONDEM À CORRESPONDEM À

REALIDADE!REALIDADE!

TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:

4.859.864

TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES:

4.139.369 UPAs – 85,2 %

AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES(1996):

150.200 – 68,9 %

AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO

CENSO 96

TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:

5.204.130 (4.859.864)

TOTAL DE PROPRIEDADES -SP:

231.402 (218.016)

AGRICULTURA NO BRASIL

CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS PELOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS VÊM DA BRASILEIROS VÊM DA

AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR

CERCA DE 70% DO CERCA DE 70% DO FEIJÃOFEIJÃO

54% DA BOVINOCULTURA

DE LEITE

40% DE AVES E OVOS

–

•49% DO MILHO

•84% DA MANDIOCA

58% DA PRODUÇÃO DE SUÍNOS

O QUE PODE EXPLICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS

PELOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA AMPLIAR SUA BASE TECNOLÓGICA NO MESMO

RITMO REGISTRADO PARA A AGRICULTURA EM GERAL ??.

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

SÓ SERÁ POSSÍVEL SE HOUVER UM PROCESSO DE

INCORPORAÇÃO AO SETOR DE VÁRIOS TIPOS DE INOVAÇÕES

OS CONHECIMENTOS DEVEM SER

APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES

“TRANSFERÊNCIA” DE TECNOLOGIA...

NÃO É UM SIMPLES PROCESSO DE TRANSMISSÃO DIRIGIDA DA PESQUISA PARA O CAMPO

TÉCNICO DE ATER = PONTE????

NÃO É AUTOMÁTICA

TEM MUITO TIPO DE PONTES TEM MUITO TIPO DE PONTES POR AÍ....POR AÍ....

É FÁCIL MUDAR É FÁCIL MUDAR COMPORTAMENTOSCOMPORTAMENTOS

??

NÃO SÓ DO PRODUTOR.....TAMBÉM DOS TÉCNICOS DE ATER, DOS AGENTES FINANCEIROS, DOS POLÍTICOS....

“PODE-SE LEVAR UM CAVALO A UMA FONTE, MAS NÃO SE PODE

FORÇÁ-LO A BEBER”

A CONDIÇÃO PARA QUE O INDIVÍDUO MUDE É A

SUA VONTADE DE MUDAR

A RAZÃO ORGANIZA,

MAS É A EMOÇÃO QUE MOVE...

             

COMO MOTIVAR PARA MUDANÇA SE EXISTE

IN - COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES

ENTRE SIE

ENTRE AGRICULTORES E OS TÉCNICOS, OS AGENTES

FINANCEIROS?

É NECESSÁRIO INTEGRAR A

POPULAÇÃO RURAL OU ORIUNDA DA ÁREA

RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO

PAÍS !

•APLICAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA BUSCA DE

EFICIÊNCIA ECONÔMICA, TÉCNICA E SOCIAL.

A VALORIZAÇÃO DOS A VALORIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS SERES HUMANOS

PRECISA ESTAR PRECISA ESTAR ACOMPANHADA POR ACOMPANHADA POR

PROPOSTAS DE PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES

ESTRUTURAISESTRUTURAIS

ESTAS MUDANÇAS EXIGEMESTAS MUDANÇAS EXIGEM UM NOVO PACTO:UM NOVO PACTO:

UM PACTO ENTRE TODOS UM PACTO ENTRE TODOS OS ATORES SOCIAIS, UM OS ATORES SOCIAIS, UM PACTO PELA VIDA E POR PACTO PELA VIDA E POR

UM FUTURO UM FUTURO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

Somente enfrentando esses Somente enfrentando esses desafios podemos desafios podemos

construir construir um mundo no um mundo no qual seres humanos e o qual seres humanos e o

restante da natureza restante da natureza possam conviver de forma possam conviver de forma compartilhada, solidária, compartilhada, solidária,

equilibrada e justa, social e equilibrada e justa, social e ambientalmente falandoambientalmente falando..

POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS E RECURSOS FINANCEIROS RECURSOS FINANCEIROS

DEVEM SER VISTOS DEVEM SER VISTOS COMO COMO INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO E E

COMO MECANISMOS DE COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA PROMOÇÃO DA

SUSTENTABILIDADE NO SUSTENTABILIDADE NO CAMPOCAMPO

Políticas de Apoio à Políticas de Apoio à Agricultura FamiliarAgricultura Familiar

MINISTÉRIO DE MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIOAGRÁRIO

ESTRUTURA DO MDAESTRUTURA DO MDA

IN C R A S D T S R A S A F

S ecre tá rio E xecu tivo

M in is tro A sse ssorias

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: SDTTERRITORIAL: SDT

O ENFOQUE TERRITORIAL

É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo caracterizado por critérios como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições

BrasilBrasil

Territórios Rurais 118

Municípios nos TR 1.833

População nos TR 39.647.726 (22,46% do total)

Área dos TR (km2) 3.100.106 (36,34% do total)

Densidade Populacional nos TR 12,79

Demanda Social nos TR 2.169.016 (44,3% do total)

São PauloSão Paulo

Territórios Rurais 4

Municípios nos TR 83

População nos TR 1.517.036 (3,92% da região)

Área dos TR (km2) 53.525 (21,51% da região)

Densidade Populacional nos TR 28,34

Demanda Social nos TR 45.385 (26,24% da região)

VALE DO RIBEIRA

SUDOESTE PTA

PONTAL DO PARANAPANEMA

ANDRADINA

NOROESTE PTA

VALE DOPARAIBA

SECRETARIA NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DA AGRICULTURA DA AGRICULTURA

FAMILIARFAMILIAR

SAFSAF

Política Nacional de

ATER

Financiamento e Seguro da

Produção

Agregação de Valor e Geração de Renda

Formação de Agentes de ATER

Fomento à prestação de serviços de ATER

Capacitação de Agricultores

Crédito PRONAF

Garantia-Safra

Seguro da Agricultura

Familiar

Agroindústria

Rendas Não-Agrícolas

Comercialização: Compra direta

Compra antecipada

Biodiesel

POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Agroecologia

PRONAF

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR

• 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO)

• Caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas

• Marco de reconstrução do Estado democrático

AN

TE

CE

DE

NT

ES

H

IST

ÓR

ICO

S

ATRIBUIÇÕES

PASSAM DO MAA

PARA MDA

PRONAF

CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO

ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

QUEBRAR O CICLO DA

EXCLUSÃO SOCIAL,

GERANDO OCUPAÇÃO E

RENDA NA ÁREA RURAL

OBJETIVODO

PRONAF

TER CONDIÇÕES DE PERMANECER NA TERRA PARA VIVER

DECENTEMENTE

CIDADANIA

e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!!

• AGRICULTORES FAMILIARES, (PROPRIETÁRIOS, ASSENTADOS, POSSEIROS, ARRENDATÁRIOS, PARCEIROS OU MEEIROS)

• QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA FAMILIAR

• TENHAM ATÉ 2 EMPREGADOS PERMANENTES

• QUE NÃO DETENHAM ÁREAS SUPERIORES A 4 MÓDULOS FISCAIS

BENEFICIÁRIOS DO PRONAF

TAMBÉM SÃO TAMBÉM SÃO BENEFICIÁRIOS DO PRONAFBENEFICIÁRIOS DO PRONAF

PESCADORES ARTESANAISPESCADORES ARTESANAIS

RIBEIRINHOSRIBEIRINHOS

EXTRATIVISTASEXTRATIVISTAS

SILVICULTORESSILVICULTORES

COMUNIDADES QUILOMBOLASCOMUNIDADES QUILOMBOLAS

POSSEIROSPOSSEIROS

POVOS INDÍGENASPOVOS INDÍGENAS

QUAIS AS AÇÕES QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?

PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÓRGÃOS SETORIAIS, ÓRGÃOS SETORIAIS,

FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS, NOS MUNICÍPIOS,

FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E

PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES

ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS REALIZARREALIZAR E O DESAFIO QUE TEMOS QUE E O DESAFIO QUE TEMOS QUE

ENFRENTARENFRENTAR COMO PROFISSIONAIS E COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOSCOMO CIDADÃOS

A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE

TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOSRESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS..

MARLY TERESINHA PEREIRA

•PROF.DR.DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA- ESALQ/USP

•SECRETÁRIA EXECUTIVA ESTADUAL DO PRONAFmarlypereira@sp.gov.br

Fone: 011 –5058 8055011- 5067 0151