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Mata do Engenho Uchoa

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Luciana Santos Deputada Federal

Brasília 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mata do Engenho Uchoa

Uma história de lutas

LUCIANA SANTOS Deputada Federal

Brasília 2013

Apresentação

Introdução

A Mata do Engenho Uchôa é a única mata do

perímetro urbano e também a única área em Pernambuco que

possui os três biomas: Mangue, Restinga e Mata Atlântica.

Remanescente da Mata Atlântica é considerada um dos mais

ricos conjuntos de ecossistema da região, sendo fonte de

pesquisa e produção de conhecimento.

Localizada em uma área de 192 hectares está

categorizada, em nível municipal, como Área de Proteção

Ambiental (APA). Em nível estadual apresenta 20 hectares

protegidos como Refúgio de Vida Silvestre (RVS). Sua

preservação é de extrema importância para a manutenção do

equilíbrio ecológico da cidade do Recife porque, entre outros

fatos, possui um potencial que é sistematicamente utilizado

pelas comunidades do entorno.

Circundada por 11 bairros com uma população em

torno de 270 mil habitantes (19% da população do Recife), a

Mata do Engenho Uchôa foi reconhecida pela Organização das

Nações Unidas (ONU) como Reserva da Biosfera.

Um movimento organizado, composto por várias

entidades a exemplo da Federação Ibura Jordão (FIJ), da

Confederação Nacional das Associações de Moradores

(CONAM), da Central Única de Trabalhadores (CUT), da

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e

da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de

ONGs, movimentos ambientalistas, escolas e parlamentares

ajuda a defender e preservar a área. Um conselho gestor

estadual também está em funcionamento.

Aspectos Físicos e Biológicos

A Mata do Engenho Uchôa é um remanescente de

Mata Atlântica, localizada na Bacia do Rio Tejipióe é a única

área em Pernambuco que possui juntos ecossistemas associados

à Mata Atlântica, como mangue e restinga.

O rio Tejipió que tem boa parte de sua extensão

correndo em área urbanizada. Em função desse trajeto

apresenta-se com alto grau de poluição proporcionado pelo

despejo de dejetos das comunidades existentes no percurso. Em

sua trajetória forma a lagoa do Araçá, que tem influência

marinha e uma vegetação típica de manguezal. Em que pese o

seu grau de comprometimento, a bacia do rio Tejipió apresenta

2km de extensão e uma barragem – Jangadinha – com suas

águas utilizadas para abastecimento público de água do Recife.

A fisionomia identificada na área é a arbórea e

arbustiva, que predominam sobre o estrato herbáceo; presença

de sub-bosque, caracterizando estratos diferenciados e altura

média variam de 6 a 15m de altura. A cobertura arbórea

variando de aberta a fechada, com ocorrência eventual de

indivíduos emergentes; serrapilheira presente e diversidade

biológica significativa.

Embora presenciemos clareiras e desgastes do solo,

propiciados pela ação antrópica, pode-se evidenciar de maneira

clara a regeneração da área, associada, dentre outros, a plantas

exóticas ou frutíferas. Dentre as espécies exóticas encontram-se

mangueira, jaqueira, coqueiro, goiabeira, bananeira, azeitona,

dendê, bambu, bananeira, sombreiro e castanhola. Dentre as

nativas encontram-se sucupira,oiti, visgueiro, caboatã do rego,

lacre e embaúbas.

Possui outros atributos naturais que merecem ser

preservados: rios, lagoas, olhos d’água, formas de relevo tais

como colinas, tabuleiros, terraços, planícies aluviais e baixios de

maré, além de significativa presença de aves.

Fauna

Em função da ação antrópica, grande parte das espécies

encontra-se distribuídas nos diversos tipos de ambientes

abertos. Dentre os animais mais frequentes, encontram-se os

saguis, fortemente relacionados às azeitoneiras, fruto frequente

na região. Algumas espécies acham-se também restritas às áreas

de vegetação aquática e ribeirinha.

Anfíbios

As espécies mais encontradas são o sapo – cururu, que vive

também nas cidades e em ambientes com arbustos; a rã na beira

da mata e nas capoeiras e o caçote. Mais próximos das casas e

nos ambientes úmidos contendo vegetação arbustivae herbácea,

e ainda em poças d’água. Identificou-se ainda a presença da

perereca-de-banho, mais comum no interior das habitações, da

perereca e da jia pimenta.

Répteis

A lagartixa-preta, muito frequente, é encontrada em diversos

locais; a víbora ou briga noturna, sempre associada às

habitações, ocorre ainda em frestas e sob a casca de árvores,

troncos caídos e materiais de construção.

Encontram-se ainda Teiú ou Teju, espécies que vivem nas

matas, capoeiras e no capim baixo, contendo ou não pedras.

Os camaleões habitam as copas da vegetação arbustiva,

próximos à margem do rio e mata. A cobra-de-duas-cabeças

vive enterrada no solo mais úmido. A cobra-verde e a cobra-

corre-campo, são vistas ocasionalmente. Outras serpentes

observadas foram a jararaca, a salamandra e a caninana. Ainda,

a partir da observação da população local foram vistos jiboia,

jacaré e uma espécie de tartaruga.

Aves

Dentre as espécies observadas na área destacam-se o urubu-de-

cabeça-preta, o carcará, periquito-pacu ou tuim, geralmente em

pequenos bandos; rolinha cinzenta, anu-preto e anu-branco,

beija-flor-tesoura, beija-flor-de-banda-branca, ambos

frequentando flores; dorminhoco ou cavador, sanhaço,

sanhaçu-de-coqueiro e frei Vicente, bem-te-vi, siriri, andorinha,

em pequenos bandos, pitiguarí, sebito, reloginho, sabiás,

principalmente nas copas densas, e o bico-de-lacre.

Muitas dessas espécies são encontradas nos locais onde a

mata é mais conservada, como o três-potes ou saracura. A

juruviara é pouco comum frequentando especialmente as copas

das matas. A peitica tem ocorrência ocasional nas áreas

periurbanas. Voando sobre as lagoas foram identificadas garças

brancas e socozinho, semi-aquáticas, martim-pescador-grande,

lavandeira e a viuvinha ou noivinha, no capinzal e na margem

da lagoa. A jaçanã é espécie residente, pouco comum na

vegetação marginal. São comuns ainda a coruja-de-frio, o

bacurau, ambas aves de hábito noturno.

Outra espécie comum na área é a maia-é-dia ou cucurutada.

O pinicapausinho foi registrado em área de vegetação mais

densa, perto de uma lagoa. O joão-de-barro e o bicho-chato-

amarelo foram observados numa capoeira. O gavião-de-rapina

ou pega-pinto foram vistos sobrevoando a área durante a

observação e um casal de pássaros conhecidos como pai-pedro

foi visto numa capoeira densa. A guriatã ou vem-vem é comum

quase sempre aos pares, na copa da mata.

Legislação

1987- A Mata Uchôa é classificada como Reserva da Biosfera

Entenda: Criadas pela UNESCO, as Reservas da Biosfera são

o principal instrumento do Programa o Homem e o Meio

Ambiente (1972) e compõem uma rede mundial de áreas que

têm por finalidade a Pesquisa Cooperativa, a Conservação do

Patrimônio Natural e Cultural e a Promoção do

Desenvolvimento Sustentável

1987 - Lei Estadual nº 9.989/87 define quarenta Reservas

Ecológicas da Região Metropolitana do Recife – RMR e, entre

elas, 20 ha integrantes da Mata do Engenho Uchôa. Estas áreas

foram criadas para fins de proteção do sistema hidrográfico, do

relevo, do solo, da fauna e da flora existentes, com as seguintes

restrições:

I) Vedado o parcelamento para fins urbanos e a

ocupação com edificações;

II) Vedado o desmatamento e a remoção da cobertura

vegetal;

III) Vedada a movimentação de terras bem como a

exploração de pedra, areia, argila, cal ou qualquer espécie

mineral;

IV) Vedado o emprego de fogo em práticas agropastoris

ou em qualquer outra atividade que comprometa a integridade

das reservas bem como de suas áreas limítrofes.

1996 – Lei nº 16.176/96 , que trata do Uso e Ocupação do Solo

do Recife, enquadrou a área como Zona Especial de Proteção

Ambiental (ZEPA).

1996 - Decreto Municipal 17.548/96 regulamentou a Unidade

de Conservação Engenho Uchôa, enquadrando-a na categoria

de Área de Proteção Ambiental (APA) e definindo o uso e

ocupação do solo. Segue- se a criação do conselho da APA

Rousinete Falcão.

1996 - Lei Municipal 16.243/96 instituiu o Código de Meio

Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da cidade do Recife.

2002 - Decreto nº 19.336/2002 declarou de utilidade pública

para fins de desapropriação, o imóvel denominado Engenho

Uchôa, com a finalidade de implantação de um parque

ecológico. Findo o prazo de 05 anos, sem que houvesse

pagamento pela desapropriação, a área retornou aos seus

antigos donos.

2006 – Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e

proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,

2007 - Lei Municipal nº 17.337/2007 nomeou Rousinete

Taveira Falcão a APA do Engenho Uchôa.

2008 - Decreto Municipal nº 24.143, de 21 de novembro de

2008, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação

pela concessionária Recife Energia/AS, empresa concessionária

de serviço público municipal, parte do imóvel urbano (5,5 ha),

situado à Rodovia BR 101, SUL, n° 4505, Bairro do Ibura,

necessário à execução das obras e instalação da Central de

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos - CTDR,

vinculada ao Contrato de Concessão n° 23/2008.

2011 - Lei Estadual nº 14.324, em cumprimento ao que

estabelecia o Sistema Estadual de Unidades de Conservação –

SEUC procedeu à recategorização das Reservas Ecológicas da

RMR e, dentre elas, 20ha da Mata do Engenho Uchôa, que

passou à categoria de Refúgio de Vida Silvestre (RVS).

2012 - A Portaria CPRH Nº 049, publicada no Diário Oficial do

Estado no dia 26 de junho, instituiu o Conselho Gestor do

Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa, com a

finalidade de contribuir com a implantação e gestão da Unidade

de Conservação, envolvendo, de forma paritária, 22 instituições

de governo e representantes da sociedade civil.

2012 - O prefeito do Recife assinou decreto que prevê proteção

da área, proporcionando a reintegração da posse de 5,5 ha da

mata, anteriormente declarado de utilidade pública para fins de

desapropriação pela empresa Recife Energia.

Uma história de lutas

A história da defesa da Mata Uchôa começou com a

articulação do Grupo de Amigos da Mata do Engenho Uchôa,

que conseguiu, com o apoio das comunidades do entorno,

barrar a realização de mega projetos imobiliários no local. A

partir de uma denúncia do professor Vasconcelos Sobrinho que

e 7 de abril de 1979 revelou a destruição de uma das últimas

matas existentes no Grande Recife, provocada pela pressão

imobiliária, teve início uma das maiores lutas travadas na cidade

em prol do meio ambiente.

Logo depois surgiu a ASPAM, ONG ambientalista, e

foi instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a

primeira CPI ecológica do Brasil. Com os embates o grupo foi

se ampliando e se transformou em Movimento em Defesa da

Mata do Engenho Uchôa incorporando várias entidades do

movimento social e sindical, além de universidades escolas e

lideranças das mais diversas áreas.

Em 1985 outro capítulo importante. Os moradores

do entorno, após mobilização, prepararam abaixo-assinado

solicitando uma equipe de fiscalização e o embargo da obra. O

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia –

CREA elaborou um laudo sobre a situação do desmatamento

da área com indicativo de soluções.

A proposta de redução da Reserva Ecológica da

Mata do Engenho Uchôa para construção de casas pela

iniciativa privada também não passou impune. Em 1993 o

centro da luta foi contra o teor do Projeto de Lei nº 781. A

mobilização resultou na reivindicação de desapropriação e

transformação da área em Parque Ecológico e foi instituído um

regime especial temporário de controle e ocupação do solo

Em 1995, com a movimentação de terra na mata do

Engenho Uchôa e aterros nas áreas de mangue, novamente a

organização das comunidades falou mais alto. Foi criada uma

Câmara Temática, com o objetivo de estudar a área e analisar o

Projeto Parque Ecológico apresentado pela ASPAN.

Um incêndio atingiu 10 hectares da Mata, mas em

resposta ao momento de tristeza a pressão da sociedade

garantiu a retirada do projeto de governo que pretendia alterar a

área da reserva.

No ano seguinte o Decreto Municipal nº 17.548/96

decretou uma área com 192 hectares como Área de Proteção

Ambiental da Cidade do Recife. Apesar disso ações de

degradação viraram rotina nos anos seguintes, apesar dos

protestos e ação vigilante da sociedade e do movimento de

defesa.

Em 2001, no cúmulo do descaso, os proprietários

permitiram que a Mata do Engenho Uchôa se transformasse

num princípio de lixão, deixando que caminhões despejassem

dentro da mata, coco, entulhos e dejetos, além de fazerem

retiradas de barro. Aqui a ação acertiva do Movimento em

Defesa da Mata do Engenho promoveu a rearticulação do

movimento com a realização de passeio ciclístico,

pronunciamentos diversos e participação de entidades e

autoridades locais.

Em 2002, por meio do Decreto Municipal nº 19.336,

o então prefeito João Paulo transformou a APA do Engenho

Uchôa em área de utilidade pública para fins de criação do

Parque Municipal; na mesma ocasião, assinou também, outro

decreto, regulamentando o Fundo Municipal de Meio Ambiente

para permitir a implementação dos projetos na área, inclusive o

de três desapropriações.

O movimento prosseguiu com atividades freqüentes.

Em 2003 uma audiência pública da Câmara de Vereadores,

realizada no bairro do Barro, extraiu encaminhamentos úteis

para a causa. No ano seguinte, as comemorações de 25 anos de

luta e persistência trouxeram a movimentação alegre dos

defensores em passeios, caminhadas, oficinas de reciclagem,

pintura, concurso de pipas e palestras temáticas.

No meio dos festejos a constatação de mais um

incêndio supostamente criminoso. O Corpo de Bombeiros foi

acionado de imediato, e a ocorrência foi encaminhada ao

Ministério Público, para proceder aos encaminhamentos civis e

criminais conforme a demanda.

Após providência do Ministério Público de retirada

de caminhões e escavadeiras do local onde acontecia a retirada

de barro, voltou a ocorrer queimadas nos dias 30 e 31 de

dezembro de 2004, supostamente em represália as denúncias do

Movimento e as providências tomadas pelo Ministério Público.

Um seminário em 2005 aprofundou as discussões

sobre o tema. O objetivo de apropriar os integrantes e demais

participantes dos conhecimentos básicos sobre as leis que

regem o Meio Ambiente e especificamente as da APA DO

ENGENHO UCHÔA, definindo caminhos efetivos para a

criação do Parque Ecológico, foi atingido. Na oportunidade

uma audiência para ajustamento de conduta dos responsáveis

pela Mata do Engenho Uchôa foi agendada.

Em 2008 nova fase crítica uma área de 5,5 ha,

integrantes da APA Rousinete Falcão foi declarada de utilidade

pública, para fins de desapropriação pela concessionária Recife

Energia/AS, com o propósito de construção de uma unidade

de beneficiamento de lixo. Um projeto de grande magnitude

que fazia parte do empreendimento a ser instalado no Cabo de

Santo Agostinho. Nesse momento, o Movimento em Defesa da

Mata demonstrou sua capacidade de resistência.

O Ministério Público foi acionado, cerca de 5000

assinaturas em apoio a causa foram coletadas; passeatas,

audiência pública e protestos foram realizados. Esta luta

contou com a participação de movimentos populares do Cabo

de Santo Agostinho que resultou na retirada de anuência do

prefeito daquele município. Uma grande vitória nessa longa

batalha.

Nova comemoração se deu em 2009, quando a

Câmara de Vereadores do Recife aprovou uma lei que altera o

Código de Meio Ambiente da cidade e proíbe a instalação de

empreendimentos de triagem, tratamento ou destinação final de

resíduos sólidos em Áreas de Preservação Ambiental (APAs).

Passo adiante, já em 2010, um Ato Público durante a

inauguração do Hospital Dom Helder, contra a instalação da

usina de geração de energia por meio da combustão de resíduos

sólidos garantiu a intervenção do governador Eduardo Campos

para que o tema fosse discutido em uma reunião na CPRH,

realizada no dia 6 de julho, com a presença de representantes

do Movimento Eco-Vida e de representantes do Movimento

em Defesa da Mata do Engenho Uchôa.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região

Metropolitana do Recife, vetou a instalação de uma usina de

geração de energia por meio de resíduos no município. A usina

seria a segunda etapa da destinação do lixo da cidade do Recife.

A primeira etapa compreendia a seleção dos resíduos numa área

da mata do Engenho Uchôa, no Barro, Zona Oeste do Recife.

Mais uma vitória dos movimentos atuando em conjunto.

Nos anos que se seguiram foi tempo de enfatizar os

protestos e exigir a instalação do Parque Natural Rousinete

Falcão; sem descuidar da fiscalização feita atentamente pelos

moradores da área.

Em 2012 nova tentativa de destruição da mata.

Tratores devastaram a vegetação rasteira com o objetivo de

construir um galpão. Segundo levantamento realizado pelos

próprios integrantes do movimento, não existia licença para tal

interferência tampouco para construções de galpões. O

processo/julgamento contra os infratores está em análise na

secretaria competente.

O balanço de 2012 é positivo. O prefeito João da

Costa reintegrou a posse de 5,5 ha da mata, anteriormente

declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela

empresa Recife Energia. O prefeito eleito, Geraldo Júlio,

incorporou a criação do Parque Natural da mata do Engenho

Uchôa no seu programa de governo.

Uma história de anos de luta, resistência e amor à

natureza que não se encerra aqui!

Escola Castello Branco

Nessa luta em defesa da Mata do Engenho Uchôa

também se incorporou a Escola Estadual Humberto Castello

Branco, localizada no bairro do Barro . Através de um Projeto

Multidisciplinar Movimento Ecológico alunos, professores e

funcionários garantem o intercâmbio entre cidadania e

educação.

Idealizado em 2001 pelo Professor Jorge Silva (à

época, titular da disciplina de Geografia) com a intenção de

integrar toda a Comunidade Escolar na discussão de questões

ambientais, tem levado ecos desta discussão às ruas para

envolver os habitantes do bairro, da escola e circunvizinhos na

automação de competência para preservar todos os elementos

constituintes do ecossistema.

O Projeto estendeu-se à discussão sócio-político-

pedagógica junto ao Movimento em Defesa da Mata do

Engenho Uchôa e por 10 anos repercute sua voz em defesa

dessa área. Atualmente, o Projeto apresenta-se como

instrumento de contribuição para a permanente reflexão

ecológica.

Troça Carnavalesca Mista – Arrebenta Sapucaia

Uma das muitas estratégias utilizadas pelo Movimento para divulgar as ideias da luta em defesa do Meio ambiente e em prol da Mata do Engenho Uchôa. A troça “Arrebenta Sapucaia” foi criada com o propósito que comunga com o Meio Ambiente, lutando para proteger o verde e pela implantação do Parque Ecológico valorizando a expressão mais genuína do povo pernambucano: os festejos de carnaval.

Hino da Troça Arrebenta Sapucaia

Hoje é carnaval Vamos cair na gandaia Com muito frevo, muito frevo no pé E muita alegria no coração A manhã ensolarada Incendiou nosso coração Hoje não queremos praia Hoje é carnaval e animação Hoje somos a felicidade A nossa alma vamos aquecer Com a batida das alfaias E com Vassourinhas o frevo vai ferver O araçá que vem da mata Como o frevo de Pernambuco O canto da jandaia Arrebenta coração! Arrebenta sapucaia! Arrebenta coração! Quando a sapucaia explode Sacode as sementes com animação Quando Vassourinhas explode Explode e sacode os foliões

Rousinete Falcão

A brava lutadora que dá nome à APA da Mata do

Engenho Uchôa foi incansável em defesa do Meio ambiente,

em particular da Mata do Engenho Uchôa. Uma das fundadoras

do Movimento, Rousi tem uma história de 28 anos de luta, pela

preservação da Mata, e, pela implementação do Parque

Ecológico Municipal.

Também foi fundadora da entidade ambiental AMA

(amigos da Mata Atlântica). Faleceu em 2007, mas seu espírito

corajoso e infatigável permanece vivo na memória e no

sentimento dos que continuam nessa jornada.

Outros personagens dessa luta merecem nosso aplauso. Luci Machado, José

Semente, Augusto Semente, Jacilda Nascimento, Patrícia Mª Silva e

Arlindo Lima guerreiros que estão combatendo o bom combate desde os

seus primórdios, sempre incansáveis; recebam essa homenagem em nome de

todos aqueles que dedicaram ao menos um pouco do seu dia, em algum

momento dessas três décadas, à uma das maiores riquezas do Recife: a

Mata do Engenho Uchôa.

Conselho de Administração da APA Engenho Uchoa

Composição

1 (um) representante da SEPLAM que o presidirá;

1(um) representante do COMAM;

1(um) representante dos proprietários de terrenos situados na área;

1 (um) representante das associações de moradores da APA e adjacências;

1(um) representante das Universidades, sediadas no Recife;

1 (um) representante do IBAMA;

1(um) representante da CPRH/SECTMA;

1(um) representante de organizações não governamentais que atuam na área ecológico-ambiental;

1(um) representante da Câmara de Vereadores;

1(um) representante do Fórum PREZEIS e;

1(um) representante da FIDEM.

Conselho RVS da Mata do Engenho Uchoa

Representantes do Estado a)Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, b)Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco– SEMAS, c)Prefeitura Municipal do Recife – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, d)Prefeitura Municipal do Recife – Secretaria de Gestão e Planejamento, e)Prefeitura Municipal do Recife – Secretaria de Meio Ambiente, f)Assembleia Legislativa de Pernambuco – Comissão de Meio Ambiente, g)Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, h)Força Aérea Brasileira - II Comando Aéreo Regional - COMAR, i)Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Policia Militar de Pernambuco– CIPOMA, j)Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, k)Universidade de Pernambuco - UPE, como titular e suplente;

l)Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, m)Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,

Representantes da Sociedade Civil

a)Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPAN, b) Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, c)Associação Ecológica de Cooperação Social – ECOS, d)Centro Escola Mangue, e)Movimento de Defesa da Mata do Engenho Uchoa, f)Federação das Entidades Comunitárias do Ibura Jordão – FIJ g)Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, h)União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – UMES, i)Federação Cultural dos Bois e Similares do Estado de Pernambuco – FECBOIS, j)Orçamento Participativo de Meio Ambiente, k)Central Única dos Trabalhadores – CUT, l)Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS, m)Escola Presidente Humberto Castello Branco,

Telefones úteis

Departamento de Fiscalização da Sec. de Meio Ambiente da

PCR. – (81) 3355-5814/ 3311-5815.

Cipoma – 3181.1700

CPRH - 3183.5520

Brigada Ambiental - 3355.4602 / 3355-4603.

Ministério Público – 3182-7000 / 3182-7452 /3182 - 7465

Entre em contato com o Movimento:

Luci Machado - 8637.1747

José Semente - 8595.8666

Jacilda Nascimento - 9965.0916

Arlindo Lima - 8622.9518

Patrícia Maria - 9183.9762

Augusto Semente - 9258.7195

Perfil deputada Luciana

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