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MATERIAL COMPLEMENTAR WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA MEDICINA LEGAL 41 Coordenação Leonardo de Medeiros Garcia coleção SINOPSES para concursos

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MATERIAL COMPLEMENTAR

W I L S O N L U I Z PA L E R M O F E R R E I R A

MEDICINA LEGAL 41

CoordenaçãoLeonardo de Medeiros Garcia

coleção

SINOPSESpara concursos

2 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 4.1 – Imagens que retratam o Código de Hamurabi, exposto no Museu do Louvre, em Paris, na França.

3Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 4.2 – Obra de arte em tapete exposta na Galeria das Tapeçarias, no Museu do Vaticano, que retrata

a cena do assassinato de Júlio César em 44 a.C.

4 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 10.1 – Equimose provocada por mordida humana.

5Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 10.2 – Retrata a equimose periorbital.

6 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 10.3 – Escoriação.

7Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 11.1 – Esgorjamento.

8 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 11.2 – Esgorjamento com comprometimento do nervo vago.

9Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 12.1 – Na imagem acima é possível perceber que as lesões na parte superior das costas da vítima não seguem as linhas de força

das fibras elásticas existentes na pele, pois foram causadas por faca, através de ação perfurocortante, estando paralelas entre si.

10 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.11 – Imagem que mostra as características gerais e tipos de uma munição calibre 5,56mm.

11Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.12 – Imagem que mostra as características gerais e tipos de uma munição calibre 7,62mm.

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Fig. 14.13 – Retrata um equipamento eletrônico de comparação balística.

13Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.14 – Ilustra três lesões de entrada provocadas por P.A.F. e suas orlas existentes.

14 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.15 – Lesão de entrada provocada por P.A.F. com orlas de escoriação e equimose bem delimitadas.

15Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.16 – Retrata as orlas excêntricas de uma lesão provocada por P.A.F., o que auxilia a identificar a direção do disparo.

16 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.17 – Lesão de entrada de P.A.F. de forma oblíqua (da direita para a esquerda).

17Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.18 – Na imagem acima é possível perceber a orla de esfumaçamento à direita, bem como uma lesão de entrada provocada

por projétil de arma de fogo à esquerda, cujas orlas específicas de entrada estão excêntricas, indicando que o disparo é proveniente da

direita para a esquerda, exatamente o local em que está posicionada a zona de esfumaçamento.

18 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.19 – Orla de tatuagem.

19Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.21 – Ilustra o Sinal da boca de mina de Hoffmann.

20 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.22 – Ilustra a Rosa de tiro de Cevidalli.

21Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.23 – Ilustra a Rosa de tiro de Cevidalli, sendo que o disparo se deu a curta distância, em virtude de ser possível a observação da escoriação decorrente da ação da bucha plástica que compõe

a munição de espingardas que utilizam balins, bem como do agrupamento mais aproximado destes.

22 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.24 – Retrata uma lesão de entrada e uma lesão de saída, ambas provocadas pelo mesmo projétil de arma de fogo.

23Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 14.25 – Lesões de saída provocadas por projéteis múltiplos.

24 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 15.3 – Imagem que mostra lesões de entrada e de saída provocadas por projétil de arma de fogo de alta energia.

25Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 15.4 – Imagem que mostra uma lesão de entrada e de duas de saída, na região lateral do tórax, provocadas por projétil de arma de fogo de alta energia (calibre 5,56 mm), tendo havido provável

fragmentação do projétil ou do osso da costela da vítima.

26 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 17.1 – Imagem que mostra um cadáver ainda sendo carbonizado.

27Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 17.2 – Imagem de cadáver carbonizado.

28 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 17.3 – Imagem de cadáver carbonizado.

29Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 32.1 – Protusão da língua.

30 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 33.1 - Resquícios de um cogumelo de espuma.

31Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 34.1 – Marca apergaminhada decorrente de laço no enforcamento.

32 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 34.2 – Imagem que mostra enforcamento típico, incompleto.

33Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 34.3 – Imagem que mostra um cadáver estrangulado e parte do sulco feita pelo nó do lençol.

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Fig. 39.1 – Imagem que mostra colonização por larvas de moscas (miíase) na região do pavilhão auricular direito de um cadáver com

queimaduras em estado de putrefação.

35Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Fig. 40.1 – Imagem que retrata o processo de constatação de livores não fixados.

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Fig. 40.2 – Cadáver (suicídio por enforcamento) em estado de putrefação com colonização de larvas de moscas (miíase).

Questões de concurso público sobre Medicina Legal

1) Pág 42 (Cespe – Delegado de Polícia – PE/2016) Com relação aos conhecimentos so-bre corpo de delito, perito e perícia em medicina legal e aos documentos médico-legais, assinale a opção correta.

A) Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação no interesse da investigação e da justiça.

B) O atestado médico equipara-se ao laudo pericial, para serventia nos autos de inquéritos e processos judiciais, devendo ambos ser emitidos por perito oficial.

C) Perito oficial é todo indivíduo com expertise técnica na área de sua competência incum-bido de realizar o exame.

D) É inválido o laudo pericial que não foi assinado por dois peritos oficiais.

E) Define-se corpo de delito como o conjunto de vestígios comprobatórios da prática de um crime evidenciado no corpo de uma pessoa.

2) Pág. 47 (CESPE/UnB – PCBA/13) A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

25 No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.

26 Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos.

27 Os técnicos especializados encarregados de realizar o exame dos vestígios materiais re-lacionados ao fato jurídico são denominados peritos; caso sejam remunerados pelo Estado, serão denominados peritos oficiais.

3) Pág 50 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) No que diz respeito às perícias e aos peritos é correto afirmar que:

A) não pode ser realizada perícia em objetos falsificados.

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B) os peritos estão isentos de responsabilidade civil decorrente de dolo ou culpa.

C) armas de fogo com numeração suprimida, raspada ou adulterada são isentas de perícia.

D) os peritos podem ser responsabilizados criminalmente por atos no exercício da função.

E) o Delegado de Polícia não pode requisitar uma perícia médico-legal.

4) Pág 56 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Dentre as alternativas a seguir, assinale a que representa, de acordo com a literatura sobre o tema, uma espécie de docu-mento médico-legal.

A) Denúncia.

B) Atestado.

C) Petição.

D) Agravo.

E) Sentença.

5) Pág 59 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Os documentos médico-legais são mecanis-mos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodo-logia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e ao parecer, EXCETO:

A) descrição.

B) discussão.

C) conclusão.

D) preâmbulo.

E) quesitos.

6) Pág 70 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Reaplicação) No que se refere ao tema “identificação”, os ângulos de Jacquart, Cloquet e Curvier são verificados:

A) nos braços.

B) no crânio.

C) nas pernas.

D) na bacia.

E) no tórax.

7) Pág 73 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) No esqueleto, a estimativa do sexo, faz-se pelas características morfológicas observadas, após a puberdade. Os achados mais evidentes do dimorfismo sexual são observados no(a)

A) clavícula.

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B) úmero.

C) fêmur.

D) pelve.

8) Pág 82 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) A identificação de uma pessoa se define como um conjunto de características que individualiza a pessoa, tornando-a diferente das demais. Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabili-dade, não é sufi ciente para a determinação da identidade, pois via de regra, essas análises são realizadas utilizando-se como material de comparação amostras de familiares, sendo assim um método capaz de gerar o grau de parentesco e, não a identidade propriamente dita, ou seja, pode determinar se um indivíduo é filho de alguém, mas não qual dos filhos. Outras técnicas, científicas, ao contrário do exame de DNA, podem, isoladamente, conferir a identidade a um cadáver, considerando a preexistência de parâmetros de comparação. Entre essas técnicas, estão:

A) reconhecimento facial, arcada dentária e sobreposição de imagens.

B) reconhecimento facial, sinais particulares e sobreposição de imagens.

C) impressão dactiloscópica, sinais particulares e sobreposição de imagens.

D) impressão dactiloscópica, arcada dentária e sobreposição de imagens.

E) impressão dactiloscópica, arcada dentária e sinais particulares.

9) Pág 87 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Sobre a traumatologia forense, pode-se afirmar que este ramo da Medicina Legal estuda principalmente:

A) os crimes contra a dignidade sexual.

B) questões voltadas ao vínculo entre familiares.

C) a gravidez, aborto e infanticídio.

D) as lesões corporais e as energias causadoras do dano.

E) a identidade e identificação da vítima.

10) Pág 92 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) As equimoses representam o extravasamento e dispersão do sangue nas malhas dos tecidos e podem surgirem diversas partes do corpo, bem como assumir certos tipos de coloração. De acordo com o espectro equimótico de Legrand Du Saulle, uma equimose de coloração amarela indica ter sido cau-sada há, aproximadamente:

A) seis meses.

B) duas horas.

C) um dia.

D) doze dias.

E) um mês.

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11) Pág 98 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Uma luxação do ombro, caracteriza a ação de um instrumento

A) cortante.

B) perfurante.

C) contundente.

D) cortocontundente.

12) Pág 109 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Primeira aplicação) As leis de Edouard Filhos e Karl Ritter Von Langer, são estudadas no campo das lesões produzidas por instrumentos:

A) perfurocontundentes.

B) contundentes.

C) perfurantes de pequeno calibre.

D) cortocontundentes.

E) perfurantes de médio calibre.

13) Pág 133 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Primeira aplicação) Tiros encostados permitem identificar sinais específicos na pele da vítima. O desenho impresso na pele pela boca do cano e massa de mira do cano de uma arma de fogo refere-se ao sinal de:

A) Puppe-Werkgaertner/Werkgaertner.

B) Benassi-Cueli/Benassi.

C) Chavigny.

D) Bonnet.

E) Thoinot.

14) Pág. 145 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:

A) a morfologia de uma ferida de entrada não permite distinguir se a mesma foi produzida por projétil de arma de fogo comum ou de alta energia cinética.

B) quanto mais longo for o trajeto de um projétil de arma de fogo dotado de alta energia cinética no interior do corpo de uma pessoa, maior será o tamanho da lesão de saída.

C) nas feridas produzidas por entrada de projétil de arma de fogo, a aferição do diâmetro da zona de enxugo determina a distância do atirador em relação à vítima.

D) as feridas de saída de projéteis de arma de fogo têm propriedades bem definidas, que permitem a sua fácil distinção em relação às feridas de entrada.

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E) as feridas de entrada de projéteis de arma de fogo de alta energia cinética não costumam apresentar formas bizarras na interposição de anteparos.

15) Pág 154 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Reaplicação) Durante a necropsia de um cadáver é encontrado o sinal de Montalti. Este sinal é um importante in-dício para saber se a vítima:

A) possui lesões provocadas por projéteis de arma de fogo.

B) ingeriu alguma substância líquida que a levou a óbito.

C) possui lesões provocadas pela eletricidade.

D) respirou, pois pode ser observada fuligem ao longo das vias respiratórias.

E) sofreu alguma espécie de barotrauma.

16) Pág. 155 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) A classificação das queimaduras, que considera a profundidade das lesões, é definida em graus, do primeiro ao quarto. Uma queimadura que apresenta vesículas ou flictenas, contendo líquido seroso, remete-se:

A) primeiro grau.

B) segundo grau.

C) terceiro grau.

D) quarto grau.

17) Pág 158 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) A hipotermia é uma situação causada pela ação do:

A) calor direto.

B) ácido sulfúrico.

C) frio.

D) calor difuso.

E) projétil de arma de fogo.

18) Pág. 173 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade “perigo de vida”, pode-se afirmar que

A) constitui prognóstico de morte futura.

B) constitui provável complicação letal vindoura.

C) constitui situação concreta de morte iminente.

D) todas as opções listadas acima contemplam o conceito perigo de vida.

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19) Pág. 183 (FUMARC – Delegado de Polícia Civil – PCMG/2011): A capacidade de diag-nosticar e mensurar a dor, alegada em um exame pericial, constitui um desafio da medicina legal, por se tratar de um dado subjetivo. O sinal de dor, avaliado pela contagem prévia do pulso radial, compressão do ponto doloroso alegado e nova contagem do pulso, é deno-minado pelo epônimo de sinal de:

A) Mulher.B) Levi.C) Imbert.D) Mankof.

20) Pág 208 (Cespe – Delegado de Polícia – PE/2016) Sexologia forense é o ramo da me-dicina legal que trata dos exames referentes aos crimes contra a liberdade sexual, além de tratar de aspectos relacionados à reprodução. Acerca do exame médico-legal e dos crimes nessa área, assinale a opção correta.

A) Para a configuração do infanticídio, são necessários dois aspectos: o estado puerperal e a mãe matar o próprio filho.

B) O crime de aborto configura-se com a expulsão prematura do feto, independentemente de sua viabilidade e das causas da eliminação.

C) O crime de abandono de recém-nascidos, que consiste na ausência de cuidados mínimos necessários à manutenção das condições de sobrevivência ou exposição à vulnerabilidade, só estará caracterizado se for cometido pela mãe.

D) Para se determinar um estupro, é necessário que respostas aos quesitos sobre a ocorrência de conjunção carnal ou ato libidinoso sejam afirmativas: essas ocorrências sempre deixam vestígios.

E) Para a resposta ao quesito sobre virgindade da paciente, a integridade do hímen pode não ser necessária, desde que outros elementos indiquem que a periciada nunca manteve relação sexual.

21) Pág 214 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Representa uma docimásia extrapulmonar:

A) Siálica de Souza-Dinitz.

B) Hidrostática de Galeno.

C) Táctil de Nero Rojas.

D) Visual de Bouchut.

22) Pág 214 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Primeira aplicação) No que diz respeito às espécies de docimásias, pode-se afirmar que a de Vreden, Wendt e Gelé é:

A) siálica.B) úrica.C) do nervo óptico.D) auricular.E) bacteriana.

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23) Pág 220 (CESPE/UnB – Delegado PCBA/13) Com relação à sexologia forense, julgue o item abaixo.

30 Considere que uma autoridade policial tenha sido informada da ocorrência de suposto estupro de uma mulher gravemente enferma internada em instituição hospitalar. Nessa situação hipotética, a autoridade policial deve solicitar perícia imediata, com deslocamento de médico-legista para o local de internação.

24) Pág. 220 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Na perícia de conjunção carnal, a maioria das lesões encontradas nas vítimas de crimes sexuais é de caráter inespecífico, o que torna necessária a realização de métodos complementares para a elucidação dos vestígios, entre os quais NÃO se inclui:

A) pesquisa direta de espermatozoides.

B) dosagem de fosfatase ácida prostática.

C) pesquisa de antígeno prostático específico.

D) exame de confronto genético.

E) dosagem de prostaglandina F2-alfa.

25) Pág 221 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Com relação ao crime de estupro, é correto afirmar que o exame pericial:

A) é restrito às vítimas do sexo masculino.

B) pode ser realizado em homens.

C) não pode ser realizado em mulheres grávidas.

D) não pode ser realizado em crianças.

E) não pode ser realizado em pessoas virgens.

26) Pág 223 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Primeira aplicação) Os “Quadrantes de Oscar Freire” são utilizados para designar a posição:

A) da lesão de entrada provocada por projétil de arma de fogo no tórax da vítima.

B) da lesão provocada pela ruptura da caixa craniana atingida por projétil de arma de fogo.

C) da lesão provocada pela ruptura do hímen.

D) do atirador de uma arma de fogo em relação à vítima.

E) da vítima em relação ao atirador de uma arma de fogo.

27) Pág 223 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Retalhos de hímen roto pelo parto vaginal, os quais se retraem constituindo verdadeiros tubérculos em sua implantação, correspondem a:

A) entalhes himenais.

B) hímens cribriformes.

C) carúnculas mirtiformes.

D) chanfraduras vulvo-himenais.

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28) Pág 249 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Nas necropsias, em casos de morte por asfixias em geral, na ausência de lesões externas específicas, o perito deverá basear o seu diagnóstico no achado de um conjunto de sinais internos, que estarão descritos no corpo do laudo cadavérico. A autoridade policial, ao ler o laudo pericial, irá observar a presença constante de:

A) edema cerebral, petéquias pulmonares e sangue coagulado.

B) fluidez do sangue, congestão e equimoses viscerais.

C) desidratação corporal e hemorragia visceral.

D) edema pulmonar, distensão intestinal e congestão vascular.

E) encontro de espuma e de corpos estranhos nas vias respiratórias.

29) Pág 252 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Reaplicação) De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, as asfixias podem ser definidas como puras, complexas e mistas. Acerca desta classificação, é um exemplo de asfixia pura:

A) a esganadura

B) o empalamento

C) o enforcamento

D) o estrangulamento

E) o confinamento

30) Pág 258 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Constitui um exemplo de asfixia mecânica pura de interesse médico-legal:

A) Sufocação direta.

B) Estrangulamento típico.

C) Enforcamento completo.

D) Esganadura antebraquial.

31) Pág 262 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) De acordo com os conceitos médico-legais, enforcamento incompleto é aquele no qual:

A) parte do corpo da vítima toca em algum ponto de apoio ou encosta no solo.

B) mãos e pés da vítima estão amarrados com a mesma corda.

C) o nó do laço está localizado na parte da frente do corpo da vítima.

D) o nó do laço está localizado na parte de trás do corpo da vítima.

E) o corpo da vítima não encosta no solo, nem toca em qualquer ponto de apoio.

45Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

32) Pág. 282 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Depoimento de uma mulher usuária de drogas em reabilitação: “... porque para mim a era uma pessoa e as pessoas eram coi-sas, de que eu precisava para me encontrar com a.” A palavra droga substituiu a palavra originalmente utilizada pela mulher que fazia referência a uma substância específica. Esse pensamento retrata claramente o comportamento de adicção. Essa manifestação de desejo de consumo associado ao efeito residual da droga tem potencializado atos de extrema vio-lência. Contudo, o comportamento agressivo está, na imensa maioria das vezes, associado ao uso de estimulantes do sistema nervoso, em geral, e um depressor. Esses estimulantes e o depressor seriam, respectivamente:

A) solventes inalantes, ecstasy e cocaína.

B) solventes inalantes, crack e ecstasy.

C) ecstasy, álcool e crack.

D) cocaína, crack e álcool.

E) cocaína, solventes inalantes e álcool.

33) Pág. 282 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Em relação ao álcool e a outras drogas psicotrópicas relacionadas com a dependência e a tolerância, julgue os itens a seguir e assinale a opção verdadeira.

A) O álcool, por ser uma substância estimulante do sistema nervoso central (SNC), acarreta ao indivíduo intoxicado a perda do controle dos sentimentos éticos e morais, podendo produzir, nos primeiros momentos da embriaguez, um comportamento desinibido e ir-reverente.

B) O conceito de tolerância farmacológica aponta na direção de um posicionamento, em termos de política criminal, contra a criminalização das drogas e a favor de uma aborda-gem sobre as mesmas dentro de um contexto de saúde pública.

C) A principal propriedade de reforço dos opiáceos é a euforia, às vezes intensa, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda; em relação aos alucinógenos, pode-se afirmar que uma de suas características mais relevantes é a ocorrência de uma rápida e signifi-cativa tolerância.

D) Para a avaliação da imputabilidade penal de dependentes de drogas psicoativas que co-meteram crimes relacionados com o uso de drogas, o perito legista, psiquiatra forense, avaliará se a droga específica causa ou causou dependência física ou psíquica, conside-rando o indivíduo mais imputável, quanto menor for a dependência física e menor a quantidade de droga consumida.

E) A autoridade policial, de acordo com o Código de Processo Penal, poderá solicitar o exa-me de sanidade mental do acusado, quando verificar a provável existência de indícios de “Doença Mental” ou “Dependência de Drogas”, devendo o perito legista, psiquiatra forense, concluir o laudo em quarenta e cinco dias, salvo se o mesmo demonstrar a necessidade de maior prazo.

46 Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

34) Pág 301 (Cespe – Delegado de Polícia – PE/2016) Psiquiatria forense é o ramo da me-dicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do cometimento do delito e a capacidade de entendimento desse ato são dependentes das condições de sanidade psíquica e desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de percep-ção e no relato do evento, com importância direta para o operador do direito, na tomada a termo e na análise dos depoimentos. A respeito de psiquiatria forense e dos múltiplos aspectos ligados a essa área, assinale a opção correta.

A) A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação, pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.

B) Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do delito.

C) A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na imputabilidade penal.

D) Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool, observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.

E) O desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tecnicamente denominado oligo-frenia, está diretamente relacionado à ocorrência de epilepsia.

35) Pág 312 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Segundo a literatura médico--legal, a cronotanatognose é utilizada para:

A) indicar a quantidade de tempo que a vítima estaria ameaçada de morte.

B) indicar o tempo médio de vida da vítima.

C) determinar o tempo médio de duração da gestação.

D) indicar a idade da vítima no momento da morte.

E) determinar o tempo aproximado de morte da vítima.

36) Pág 315 (FUNCAB – Delegado PCERJ/2012) Para a verificação do tempo aproximado de morte em um cadáver parcialmente esqueletizado, torna-se dispensável:

A) o conhecimento de dados relacionados com o lugar de encontro do corpo, se aberto ou fechado, e o tipo de sepultamento.

B) o estudo do corpo e do local por entomologista.

C) a informação sobre a época do ano e as condições climáticas.

D) a dosagem de carbono 14 nos despojos.

E) a ciência da causa da morte, se violenta ou natural.

47Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

37) Pág 319 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Acerca da necropsia, também entendida como necroscopia ou exame necroscópico, é correto afirmar que:

A) um dos objetivos é destacar a causa da morte.

B) não pode ser realizada em indivíduos menores de um ano de idade.

C) é um exame que pode ser realizado no indivíduo vivo ou morto.

D) não pode ser documentada por meio de um relatório médico-legal.

E) não pode ser realizada nas vítimas de morte violenta.

38) Pág 320 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Reaplicação) Em certa fase da investigação penal, surgem dúvidas quanto à verdadeira causa da morte da vítima de homicídio. Assim, o Juiz determina que o Delegado de Polícia busque os dados que precisa através da:

A) inumação, que pode ser realizada em qualquer fase processual.

B) exumação, que pode ser feita apenas na fase de ação penal.

C) exumação, que pode ser feita a qualquer tempo.

D) inumação, que pode ser realizada apenas na fase de ação penal.

E) exumação, que pode ser realizada apenas nas quarenta e oito primeiras horas após a morte.

39) Pág 321 (Cespe – Delegado de Polícia – PE/2016) Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um cana-vial de sua circunscrição, deve tomar providências para levantar informações — como, por exemplo, a certificação de tratar-se de pessoa, e não de animal, e o estabelecimento da causa da morte —, além de realizar diligências diversas.

Assinale a opção correta acerca das atividades médico-legais nesse caso.

A) O método de identificação do cadáver de primeira escolha, para o caso, é a identificação por material genético, o DNA, que pode ser extraído mesmo de material putrefeito.

B) Mesmo estando o cadáver em adiantado estado de putrefação, é possível, conforme a especificidade, estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte — suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.

C) A análise do aspecto macroscópico do fígado do cadáver em questão é suficiente para que o médico-legista determine se ocorreu morte súbita ou se morte com suspeita de ocorrência criminal.

D) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia acompanhada de médico-legista.

E) Caso o cadáver encontrado seja de material humano, a identificação deverá ser feita por reconhecimento.

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40) Pág 329 (Funcab – Delegado de Polícia – PC – PA/2016 – Primeira aplicação) Assi-nale a alternativa que contém um exemplo de fenômeno cadavérico abiótico consecutivo:

A) Saponificação.

B) Autólise.

C) Rigidez cadavérica.

D) Putrefação.

E) Relaxamento dos esfíncteres.

41) Pág 329 (Funcab – Escrivão de Polícia – PC – PA/2016) Sobre a rigidez cadavérica, é correto afirmar que esta situação:

A) é estudada na traumatologia forense.

B) indica a quantidade de cristais no sangue do cadáver putrefeito.

C) desaparece com o início da putrefação.

D) não pode ser utilizada como indicativo do tempo aproximado da morte.

E) é um fenômeno que impede a atuação da fauna cadavérica.

42) Pág 331 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Constituem fatores, que interferem na evolução da putrefação cadavérica, exceto:

A) Temperatura ambiente.

B) Espasmo cadavérico.

C) Idade do morto.

D) Umidade do ar.

43) Pág 336 (FUMARC – Delegado PCMG/2011) Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:

A) Maceração.

B) Corificação.

C) Mumificação.

D) Saponificação.

49Medicina Legal – Vol. 41 • Material Complementar

Gabarito

1) A 2) Errado; errado; errado 3) D 4) B 5) A

6) B 7) D 8) D 9) D 10) D

11) C 12) E 13) A 14) A 15) D

16) B 17) C 18) C 19) D 20) A

21) A 22) D 23) Certo 24) E 25) B

26) C 27) C 28) B 29) E 30) A

31) A 32) D 33) C 34) B 35) E

36) D 37) A 38) C 39) B 40) C

41) C 42) B 43) A