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    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    REGRAS GERAIS

    Destinatrios dos direitos fundamentaiso Pessoas fsicas ou jurdicas, de direitos pblico ou privado, brasileiros ou estrangeiros que

    estejam no pas ainda que em carter temporrio.Geraes de direitos fundamentais (dimenses):

    o 1 gerao liberdade, individuais, defesa, negativos, direitos civis e polticos;o 2 gerao igualdade, sociais, prestaes, positivas, direitos sociais, econmicos e culturais;o 3 gerao fraternidade, direitos de toda a coletividade mundial, direito de preservao do

    meio ambiente, direito ao progresso da humanidade;o 4 gerao globalizao dos direitos fundamentais;o 5 gerao Direito paz.

    Fora normativa dos Tratados internacionais

    Emendas Constitucionais tratados de direitos humanos, aprovados nas duas casas do Congresso

    Nacional, em dois turnos, por trs quintos dos membros;

    DIREITOS INDIVIDUAIS

    Ningum ser: obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude de lei; submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; privado de direitos por motivo de crena religiosa ou de convico filosfica ou poltica, salvo se as

    invocar para eximir-se de obrigao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestao alternativa,fixada em lei;

    compelido a associar-se ou a permanecer associado; privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; considerado culpado at o trnsito em julgado de sentena penal condenatria; preso seno em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciria

    competente, salvo nos casos de transgresso militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

    levado priso ou nela mantido , quando a lei admitir a liberdade provisria, com ou sem fiana; processado nem sentenciado seno pela autoridade competente.

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    inviolvel: a liberdade de conscincia e de crena, sendo assegurado o livre exerccio dos cultos religiosos e

    garantida, na forma da lei, a proteo aos locais de culto e a suas liturgias; a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizao pelo

    dano material ou moral decorrente de sua violao;

    Sigilo da correspondncia e das comunicaes telegrficas, de dados e das comunicaes telefnicas,salvo, no ltimo caso, por ordem judicial, nas hipteses e na forma que a lei estabelecer para fins deinvestigao criminal ou instruo processual penal;

    livre:a manifestao do pensamento, sendo PROIBIDO o anonimato;a expresso da atividade intelectual, artstica, cientfica e de comunicao, independentemente de

    censura ou licena;o exerccio de qualquer trabalho, ofcio ou profisso, atendidas as qualificaes profissionais que a lei

    estabelecer;a locomoo no territrio nacional em tempo de paz, podendo qualquerpessoa, nos termos da lei, nele

    entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

    assegurado: o direito de resposta, proporcional ao agravo, alm da indenizao por dano material, moral ou

    imagem; prestao de assistncia religiosa nas entidades civis e militares; assegurado a todos o acesso informao e resguardado o sigilo da fonte, quando necessrio ao

    exerccio profissional; a todos, independentemente do pagamento de taxas:a) o direito de petio aos Poderes Pblicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de

    poder;b) a obteno de certides em reparties pblicas, para defesa de direitos e esclarecimento de

    situaes de interesse pessoal;

    A lei: estabelecer o procedimento para desapropriao por necessidade ou utilidade pblica , ou por

    interesse social, mediante justa e prvia indenizao em dinheiro; no excluir da apreciao do Poder Judicirio, leso ou ameaa a direito; no prejudicar o direito adquirido, o ato jurdico perfeito e a coisa julgada; penal no retroagir, salvo para beneficiar o ru;

    regular a individualizao da pena e adotar, entre outras, as seguintes:a) privao ou restrio da liberdade;b) perda de bens;c) multa;d) prestao social alternativa;e) suspenso ou interdio de direitos;

    punir qualquer discriminao atentatria dos direitos e liberdades fundamentais; s poder restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse

    social o exigirem.

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    Penas: nenhuma pena passar da pessoa do condenado, podendo a obrigao de reparar o dano e a

    decretao do perdimento de bens serem estendidas aos sucessores e contra eles executadas, at o limitedo valor do patrimnio transferido;

    no haver penas:a) de morte, salvo em caso de guerra declarada;b) de carter perptuo;c) de trabalhos forados;d) de banimento;e) cruis;

    Crimes: no h crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prvia cominao legal; ser admitida ao privada nos crimes de ao pblica, se esta no forintentada no prazo legal; constitui crime inafianvel e imprescritvel a ao de grupos armados, civis ou militares, contra a

    ordem constitucional e o Estado Democrtico e a prtica do racismo, sujeito pena de recluso, nos termos

    da lei; a lei considerar crimes inafianveis e insuscetveis de graa ou anistia por eles respondendo os

    mandantes, os executores e os que, podendo evit-los, se omitirem:a) a prtica da tortura,b) o trfico ilcito de entorpecentes e drogas afins,c) o terrorismo;

    d) e os definidos como crimes hediondos,

    Priso: no haver priso civil por dvida, salvo a do responsvel pelo inadimplemento voluntrio e inescusvel

    de obrigao alimentcia e a do depositrio infiel;

    a priso ilegal ser imediatamente relaxada pela autoridade judiciria; no haver juzo ou tribunal de exceo; o Estado indenizar o condenado por erro judicirio, assim como o que ficar preso alm do tempo

    fixado na sentena.

    A propriedade: garantido o direito de propriedade; a propriedade atender a sua funo social;

    a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela famlia, no ser objeto

    de penhora para pagamento de dbitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os

    meios de financiar o seu desenvolvimento;

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    a casa asilo inviolvel do indivduo, ningum nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinao

    judicial;no caso de iminente perigo pblico, a autoridade competente poder usarde propriedade particular,

    assegurada ao proprietrio indenizao ulterior, se houver dano.

    Sucesso e herana: garantido o direito de herana;a sucesso de bens de estrangeiros situados no Pas ser regulada pela lei brasileira em benefcio do

    cnjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que no lhes seja mais favorvel a lei pessoal do de cujus;

    Entidades e associaes: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao pblico, independentemente

    de autorizao, desde que no frustrem outra reunio anteriormente convocada para o mesmo local, sendo

    apenas exigido prvio aviso autoridade competente;

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    plena a liberdade de associao para fins lcitos, vedada a de carterparamilitar; a criao de associaes e a de cooperativas independe de autorizao, sendo vedada a interferncia

    estatal em seu funcionamento;as associaes s podero ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas

    por deciso judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trnsito em julgado;

    as entidades associativas , quando expressamente autorizadas, tm legitimidade para representarseus filiados judicial ou extrajudicialmente;

    Processos: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo , e aos acusados em geral so assegurados o

    contraditrio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;o Estado prestar assistncia jurdica integral e gratuita aos que comprovarem insuficincia de recursos

    so inadmissveis, no processo, as provas obtidas por meios ilcitos; reconhecida a INSTITUIO DO JRI, assegurados:

    a)a plenitude de defesa;b)o sigilo das votaes;c)a soberania dos veredictos;d)a competncia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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    Outros direitos: homens e mulheres so iguais em direitos e obrigaes; o Estado promover a defesa do consumidor;

    Todos tem o direito de receber dos rgos pblicos informaes de seu interesse particular, ou deinteresse coletivo ou geral, que sero prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade,ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindvel segurana da sociedade e do Estado;

    Extradio: nenhum brasileiro ser extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes

    da naturalizao, ou de comprovado envolvimento em trfico ilcito de entorpecentes e drogas afins, naforma da lei;

    no ser concedida extradio de estrangeiro por crime poltico ou de opinio;

    Remdios Constitucionais:

    Habeas Corpuso Conceder-se- "habeas-corpus" sempre que algum sofrer ou se achar ameaado de sofrer

    violncia ou coao em sua LIBERDADE DE LOCOMOO, por ilegalidade ou abuso de

    poder.

    Habeas Datao Conceder-se- "habeas-data" para assegurar o CONHECIMENTO DE INFORMAES

    relativas pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades

    governamentais ou de carter pblico; para a retificao de dados, quando no se prefira

    faz-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

    Mandado de Segurana Individualo Conceder-se- mandado de segurana para proteger DIREITO LQUIDO E CERTO, no

    amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsvel pela ilegalidade

    ou abuso de poder for autoridade pblica ou agente de pessoa jurdica no exerccio de

    atribuies do Poder Pblico.

    Mandado de Segurana Coletivoo Mandado de segurana coletivo pode ser impetrado por partido poltico com

    representao no Congresso Nacional; organizao sindical, entidade de classe ou

    associao legalmente constituda e em funcionamento h pelo menos um ano, em defesa

    dos interesses de seus membros ou associados.

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    Mandado de Injunoo Conceder-se- mandado de injuno sempre que a falta de norma regulamentadora torne

    invivel o exerccio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes

    nacionalidade, soberania e cidadania.

    Ao popularo Qualquer cidado parte legtima para propor ao popular que vise a anular ato lesivo ao

    patrimnio pblico ou de entidade de que o Estado participe, moralidade administrativa,

    ao meio ambiente e ao patrimnio histrico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada

    m-f, isento de custas judiciais e do nus da sucumbncia.

    DIREITOS SOCIAIS

    Direitos sociais

    Educao Sade Alimentao Trabalho Moradia Lazer Segurana Previdncia social Proteo maternidade e infncia Assistncia aos desamparados

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    Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

    Relao de emprego protegida contra despedida arbitrria ou sem justa causa, nos termos de leicomplementar, que prever indenizao compensatria, dentre outros direitos;

    Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntrio; Fundo de garantia do tempo de servio; Salrio mnimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais

    bsicas e s de sua famlia com moradia, alimentao, educao, sade, lazer, vesturio, higiene,transporte e previdncia social, com reajustes peridicos que lhe preservem o poder aquisitivo,sendo vedada sua vinculao para qualquer fim;

    Piso salarial proporcional extenso e complexidade do trabalho; Irredutibilidade do salrio, salvo o disposto em conveno ou acordo coletivo; Garantia de salrio, nunca inferior ao mnimo, para os que percebem remunerao varivel; Dcimo terceiro salrio com base na remunerao integral ou no valor da aposentadoria; Remunerao do trabalho noturno superior do diurno;

    Proteo do salrio na forma da lei, constituindo crime sua reteno dolosa; Participao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remunerao, e, excepcionalmente,participao na gesto da empresa, conforme definido em lei;

    Salrio-famlia pago em razo do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; Durao do trabalho normal no superior a oito horas dirias e quarenta e quatro semanais,

    facultada a compensao de horrios e a reduo da jornada, mediante acordo ou convenocoletiva de trabalho;

    Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvonegociao coletiva;

    Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

    Remunerao do servio extraordinrio superior, no mnimo, em cinqenta por cento do normal; Gozo de frias anuais remuneradas com, pelo menos, um tero a mais do que o salrio normal; Licena gestante, sem prejuzo do emprego e do salrio, com a durao de cento e vinte dias; Licena-paternidade, nos termos fixados em lei; Proteo do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos especficos, nos termos da lei; Aviso prvio proporcional ao tempo de servio, sendo no mnimo de trinta dias, nos termos da lei; Reduo dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sade, higiene e segurana; Adicional de remunerao para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Aposentadoria; Assistncia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento at 5 (cinco) anos de idade em

    creches e pr-escolas; Reconhecimento das convenes e acordos coletivos de trabalho; Proteo em face da automao, na forma da lei; Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenizao a que este

    est obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

    Ao, quanto aos crditos resultantes das relaes de trabalho, com prazo prescricional de cincoanos para os trabalhadores urbanos e rurais, at o limite de dois anos aps a extino do contratode trabalho;

    Proibio de diferena de salrios, de exerccio de funes e de critrio de admisso por motivo desexo, idade, cor ou estado civil;

    Proibio de qualquer discriminao no tocante a salrio e critrios de admisso do trabalhadorportador de deficincia;

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    Proibio de distino entre trabalho manual, tcnico e intelectual ou entre os profissionaisrespectivos;

    Proibio de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho amenores de dezesseis anos, salvo na condio de aprendiz, a partir de quatorze anos;

    Igualdade de direitos entre o trabalhador com vnculo empregatcio permanente e o trabalhadoravulso.

    So assegurados categoria dos trabalhadores domsticos os seguintes direitos:o Salrio mnimoo Irredutibilidade do salrioo Dcimo terceiro salrioo Descanso Semanal Remuneradoo Frias anuaiso Licena a gestanteo Licena a paternidadeo Aviso prvioo Aposentadoriao Integrao previdncia social

    DIREITOS DE NACIONALIDADE

    Introduo

    Vnculo jurdico entre o indivduo e o Estado. A nacionalidade pode ser adquirida pelo nascimento ou por opo:

    o Pelo nascimento brasileiro nato Ius solis critrio territorial Ius sanguinis critrio de sangue

    o Pela opo brasileiro naturalizado Conflito de nacionalidade

    o Positivo Poliptrida vrias nacionalidadeso Negativo Aptrida (heimatlos) nenhuma nacionalidade

    Brasileiros Natos

    a) os nascidos na Repblica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes noestejam a servio de seu pas;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou me brasileira, desde que qualquer deles esteja aservio da Repblica Federativa do Brasil;

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    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de me brasileira, desde que sejam registrados emrepartio brasileira competente ou venham a residir na Repblica Federativa do Brasil e optem, emqualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

    Brasileiros naturalizados

    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originrios de pases delngua portuguesa apenas residncia por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na Repblica Federativa do Brasil h mais dequinze anos ininterruptos e sem condenao penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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    Portugus equiparado ou quase-nacional

    Aos portugueses com residncia permanente no Pas, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, seroatribudos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituio.

    Cargos privativos de brasileiros natos (MP3.COM)

    I - de Presidente e Vice-Presidente da Repblica;

    II - de Presidente da Cmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomtica;

    VI - de oficial das Foras Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

    Perda da Nacionalidade

    I - tiver cancelada sua naturalizao, por sentena judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse

    nacional;

    II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:

    a) de reconhecimento de nacionalidade originria pela lei estrangeira;

    b) de imposio de naturalizao, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estadoestrangeiro, como condio para permanncia em seu territrio ou para o exerccio de direitos civis;

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    DIREITOS POLTICOS

    Quem tem direitos polticos chamado de CIDADO.

    A Cidadania decorre da DEMOCRACIA.

    DEMOCRACIA o regime de governo adotado no Brasil que permite a participao do indivduo na vontadepoltica do Estado. Esta participao se d de forma direta ou indireta:

    Democracia Direta o Plebiscito consulta popular anterior tomada da decisoo Referendo consulta popular posterior tomada da decisoo Iniciativa popular proposta de lei pelo cidado (1% eleitorado nacional, 5 Estados da

    Federao, trs dcimos por cento dos cidados de cada Estado.o Ao popular remdio constitucional que s pode ser impetrado por cidado

    Democracia Indireta por meio de representantes

    Os Direitos Polticos esto divididos em:

    Direitos polticos positivos permitido o exerccio dos Direitos Polticos Direitos polticos negativos no permitido o exerccio dos Direitos Polticos

    Direitos Polticos Positivos

    Primeiro vamos estudar os Direitos polticos positivos. Eles podem ser exercidos pela:

    Capacidade Eleitoral Ativa capacidade para votar. Capacidade Eleitoral Passiva capacidade para ser votado.

    Para exercer a capacidade eleitoral ativa necessrio o alistamento eleitoral, o qual, juntamente com odireito ao voto, observa as seguintes regras:

    Obrigatrio maiores de 18 anos Facultativo

    o Maiores de 16 e menores de 18 anoso Analfabetos

    o Maiores de 70 anos Proibido (inalistvel) estrangeiros e conscritos.

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    Para exercer a capacidade eleitoral passiva necessrio preencher as condies de elegibilidade:

    A nacionalidade brasileira; O pleno exerccio dos direitos polticos; O alistamento eleitoral; O domiclio eleitoral na circunscrio; A filiao partidria; A idade mnima de:

    o trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da Repblica e Senador;o trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;o vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-

    Prefeito e juiz de paz;o dezoito anos para Vereador.

    CONDIESDEALISTABILIDADE

    ObrigatrioMaiores de 18

    anos

    Facultativo

    Maiores de 16 emenores de 18anos

    Analfabetos

    Maiores de 70

    anos

    Proibido

    Estrangeiros

    Conscritos

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    Direitos Polticos Negativos

    Inelegibilidadeso Absoluta

    S na Constituio Federal Inalistveis e analfabetos

    o Relativa Pode ser prevista em lei complementar Reeleio os membros do Executivo s podem se reeleitos uma nica vez; Desincompatibilizao para concorrer a outros cargos, os membros do Executivo

    devem se afastar do cargo at seis meses antes do pleito; Inelegibilidade reflexa os membros do Executivo geram inelegibilidade para seus

    cnjuges e parentes at segundo grau (pais, avs, filhos, netos, irmos, sogros ecunhados) no territrio onde exercem o cargo poltico.

    Militar Menos de 10 anos para concorrer deve se afastar do cargo Mais de 10 anos fica agregado junto autoridade superior e se eleito passa

    para inatividade.

    CONDIES DEELEGIBILIDADE

    Nacionalidadebrasileira

    Pleno exerccio dos

    direitos polticos

    Alistamento eleitoral

    Domicilio eleitoral nacircunscrio

    Filiao partidria

    Idade mnima

    18 - Vereador

    21 - Deputados,Prefeito, Vice-prefeito

    e Juiz de Paz

    30 - Governador eVice-governador

    35 - Presidente daRepblica, Vice-

    presidente e Senador

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    Perda dos Direitos Polticoso Cancelamento da naturalizao por sentena transitada em julgado

    o Recusa de cumprir obrigao a todos imposta ou prestao alternativa, nos termos do art.5, VIII; Suspenso dos Direitos Polticos

    o incapacidade civil absoluta;o condenao criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;o improbidade administrativa, nos termos do art. 37, 4.

    Outras regras sobre os Direitos Polticos

    O mandato eletivo poder ser impugnado ante a Justia Eleitoral no prazo de QUINZEdias contados

    da diplomao, instruda a ao com provas de abuso do poder econmico, corrupo ou fraude. A ao de impugnao de mandato tramitar em segredo de justia, respondendo o autor, na

    forma da lei, se temerria ou de manifesta m-f.

    A lei que alterar o processo eleitoral entrar em vigor na data de sua publicao, no se aplicando eleio que ocorra at UM ano da data de sua vigncia.

    PARTIDOS POLTICOS

    Garantias

    Liberdade de criao, fuso, incorporao e extino;

    Autonomia para definir sua estrutura interna, organizao e funcionamento; Liberdade para escolher suas coligaes; Direito a recursos do fundo partidrio e acesso gratuito ao rdio e televiso, na forma da lei.

    Vedaes

    Na criao dos partidos sero resguardados a soberania nacional, o regime democrtico, opluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, o carter nacional;

    Proibio de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou desubordinao a estes;

    Prestao de contas Justia Eleitoral; Funcionamento parlamentar de acordo com a lei; vedada a utilizao pelos partidos polticos de organizao paramilitar.

    Militar mais de10 anos agregado

    Militar menos de10 anosafasta daatividade

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    Natureza Jurdica

    Os partidos polticos, aps adquirirem personalidade jurdica, na forma da lei civil, registraro seusestatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

    EXERCCIOS1. (FCC - 2011 - TRT - 23) Segundo o disposto no artigo 5, 3, da Constituio Federal, os tratados e

    convenes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,em dois turnos, por trs quintos dos votos dos respectivos membros, sero equivalentes

    a) s emendas constitucionais.

    b) s leis complementares.

    c) s leis ordinrias.

    d) s leis delegadas.

    e) aos decretos legislativos.

    2. (FCC - 2011 - TRE-RN) Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

    I. A criao de associaes e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorizao, sendo lcita ainterferncia estatal em seu funcionamento.

    II. As associaes s podero ser compulsoriamente dissolvidas por deciso administrativa, desde que devidamentefundamentada.

    III. A lei regular a individualizao da pena e adotar, entre outras, a suspenso ou interdio de direitos.

    IV. Conceder-se- mandado de injuno sempre que a falta de norma regulamentadora torne invivel o exerccio dosdireitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes nacionalidade, soberania e cidadania.

    De acordo com a Constituio Federal brasileira, est correto o que se afirma APENAS ema) I e IV.

    b) I, III e IV.

    c) II, III e IV.

    d) I, II e III.

    e) III e IV.

    3. (FCC - 2012 - TCE-AP) Estabelece a Constituio Federal que a casa asilo inviolvel do indivduo e nela podeentrar, sem o consentimento do morador,

    a) qualquer pessoa em estado de miserabilidade.b) oficial de justia, munido de autorizao do juiz, a qualquer hora.

    c) qualquer pessoa para prestar socorro.

    d) oficial de justia, munido de autorizao administrativa, apenas durante o dia.

    e) policial militar munido de ofcio de delegado de polcia.

    4. (FCC - 2012 - TCE-AP) Em relao liberdade de crena, estabelece a Constituio que

    a) o Estado brasileiro, por ser laico, no pode prestar assistncia religiosa em entidades de internao coletiva.

    b) uma pessoa perder direitos polticos caso alegue motivo de crena religiosa para se livrar do cumprimento

    de obrigao a todos imposta e se oponha a cumprir prestao alternativa.c) a garantia do livre exerccio dos cultos religiosos no abrange a proteo do estrangeiro por motivos de

    segurana nacional.

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    d) as igrejas, para professarem seus cultos, dependem de autorizao administrativa, a qual ser negada a

    instituies que utilizam prticas de curandeirismo.

    e) as igrejas, para serem proprietrias de bens imveis, devem adquirir personalidade jurdica que as equipares fundaes.

    5. (FCC - 2012 - TJ -PE) Herculano, condmino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo sndicoem exerccio do edifcio onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demaiscondminos. Com medo de sofrer represlias do sndico, Herculano no se identificou nas cartas, reservando-seao anonimato. Nesse caso, segundo a Constituio Federal,

    a) no livre a manifestao do pensamento, pois inviolvel o sigilo da correspondncia.

    b) livre a manifestao do pensamento, sendo permitido o anonimato, assegurado o direito indenizao pelodano moral decorrente de sua violao.

    c) livre a manifestao do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    d) no livre a manifestao do pensamento, pois inviolvel a imagem das pessoas, assegurado o direito indenizao pelo dano moral decorrente de sua violao.

    e) no livre a manifestao do pensamento, pois ningum ser privado de direitos por motivo de crenapoltica.

    6. (FCC - 2012 - TRT - 11) Csar, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsascontrolassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e oEstado Democrtico. De acordo com a Constituio Federal tal ato constitui crime

    a) inafianvel e insuscetvel de anistia ou graa, sujeito pena de restrio da liberdade.

    b) insuscetvel de graa ou anistia, apenas, sujeito pena de restrio da liberdade.

    c) inafianvel, apenas, sujeito pena de recluso.

    d) imprescritvel, apenas, sujeito pena de recluso.

    e) inafianvel e imprescritvel.7. (FCC/TRE-RN/2011) NO assegurado categoria dos trabalhadores domsticos

    a) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenizao a que este estobrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    b) aposentadoria.

    c) dcimo terceiro salrio com base na remunerao integral.

    d) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

    e) licena-paternidade, nos termos fixados em lei.

    8. (FCC/TRT8/2010) direito do trabalhador urbano e rurala) assistncia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento at cinco anos de idade em creches e pr-

    escolas.

    b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com excluso da indenizao a que este estobrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    c) ao, quanto aos crditos resultantes das relaes de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para ostrabalhadores urbanos e rurais, at o limite de cinco anos aps a extino do contrato de trabalho.

    d) proibio de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho amenores de quinze anos, salvo na condio de aprendiz, a partir de quatorze anos.

    e) ao, quanto aos crditos resultantes das relaes de trabalho, com prazo prescricional de trs anos para ostrabalhadores urbanos e rurais, at o limite de cinco anos aps a extino do contrato de trabalho.

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    9. (FCC - 2012 - TCE-AP) Em relao aos brasileiros natos, correto afirmar que o texto constitucional

    a) adotou apenas o critrio do local de nascimento para determinao da nacionalidade.

    b) estabeleceu um rol aberto com as hipteses para aquisio da nacionalidade, o qual poder ser ampliado porlei complementar.

    c) probe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em trfico ilcito de entorpecentes.

    d) adotou apenas o critrio do parentesco sanguneo para determinao da nacionalidade.

    e) reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de J ustia.

    10. (FCC - 2012 - TCE-AP) Um Governador de Estado, ainda no incio do exerccio de seu mandato, deseja secandidatar ao cargo de Presidente da Repblica. Para que possa concorrer s eleies e, caso seja vitorioso,assumir o novo cargo, dever ser brasileiro nato

    a) e afastar-se temporariamente de seu atual mandato at seis meses antes do pleito.

    b) ou naturalizado e descompatibilizar-se em relao a seu atual mandato at seis meses antes do pleito.

    c) ou naturalizado e renunciar a seu atual mandato at trs meses antes do pleito.

    d) e renunciar a seu atual mandato at seis meses antes do pleito.e) e afastar-se temporariamente de seu atual mandato at trs meses antes do pleito.

    11. (FCC - 2012 - TCE-AP) O alistamento eleitoral facultativo para os

    a) estrangeiros.

    b) maiores de sessenta e cinco anos.

    c) conscritos, durante o perodo do servio militar obrigatrio.

    d) analfabetos.

    e) maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um anos.

    12. (FCC - 2012 - TRT) Willian, ingls, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exerccio dos direitos polticosna Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre h cinco anos e filiado a determinado partido poltico,deseja concorrer as eleies no Brasil. Na forma da Constituio Federal, Willian

    a) no tem condio de elegibilidade.

    b) poder concorrer aos cargos de Vereador e de Deputado Estadual.

    c) poder concorrer aos cargos de Vereador, de Deputado Estadual e de Governador.

    d) poder concorrer ao cargo de Senador e de Deputado Federal.

    e) poder concorrer ao cargo de Vereador, apenas.

    13. (FCC - 2012 - TRT - 11) No que concerne aos direitos polticos, nos termos preconizados pela ConstituioFederal de 1988,

    a) a lei que alterar o processo eleitoral entrar em vigor na data de sua publicao, no se aplicando eleioque ocorra at seis meses da data de sua vigncia.

    b) se o cidado Pietro tiver cancelada a naturalizao por sentena transitada em julgado, os seus direitospolticos sero cassados.

    c) o mandato eletivo poder ser impugnado ante a J ustia Eleitoral no prazo de trinta dias contados dadiplomao, instruda a ao com provas de abuso do poder econmico, corrupo ou fraude.

    d) Moiss, Prefeito de um determinado municpio de Estado brasileiro, no primeiro mandato, filho doGovernador do mesmo Estado, mas poder se candidatar normalmente reeleio nas prximas eleies,inexistindo qualquer vedao legal.

    e) o militar alistvel elegvel e, se contar mais de dez anos de servio, dever afastar-se da atividade.

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    14. (FCC - 2011 - TCM-BA) Um grupo de cidados brasileiros pretende criar um partido poltico com as seguintes

    caractersticas: a) programa voltado defesa dos interesses de minorias tnicas; b) divulgao, junto sinstituies de elaborao e aplicao das leis, inclusive as foras de segurana pblica, de ideias e prticasrelacionadas preservao de costumes e tradies de minorias tnicas; c) atuao restrita ao territrio dosEstados da Regio Norte do Pas; d) possibilidade de captao de recursos financeiros junto a entidadesgovernamentais e no governamentais, nacionais ou estrangeiras; e) coligaes eleitorais apenas com partidos

    de iderio programtico compatvel com o seu, no havendo obrigatoriedade, contudo, de vinculao entre ascandidaturas em mbito estadual e municipal.

    Considerada a disciplina constitucional da matria, NO seria admissvel a criao desse partido poltico, porque a

    a) defesa de minorias por partidos polticos contrria ao regime democrtico e ao princpio da igualdade, oque proibido pela Constituio.

    b) divulgao de ideias junto s foras de segurana pblica forma de atuao paramilitar, o que expressamente vedado aos partidos polticos pela Constituio.

    c) constituio de partido poltico que tenha sua atividade restrita a uma Regio do Pas inadmissvel,exigindo-se que possua carter nacional.

    d) Constituio no permite a obteno de recursos financeiros junto a governos estrangeiros, embora o admitaem relao a entidades estrangeiras, na forma da lei.

    e) vinculao entre as candidaturas em mbito estadual e municipal obrigatria, em matria de coligaeseleitorais.

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    ENTENDENDO A BANCA FCC

    Reviso INSS

    PORTUGUS PROF. PABLO JAMILK

    Alfartano: FORA!

    Meus queridos concursandos, chegamos ao ponto final de nossa jornada rumo ao combate apresentado pela FundaoCarlos Chagas! Enfim, a prova est prxima e voc quer respirar fundo e segurar a faca nos dentes para atacar diretamente ocorao do inimigo! Sem perder tempo vamos fazer uma previso de sua prova!

    As dicas aqui reunidas tentam abarcar a prova em sua completude! Vamos ao trabalho!

    Itens do edital

    1. Ortografia oficial.

    2. Acentuao grfica.3. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.4. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.5. Regncia nominal e verbal.6. Ocorrncia de crase.7. Concordncia / Flexo nominal e verbal.8. Pontuao.9. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).10.Inteleco de texto

    1. OrtografiaSem crise, pessoal. As questes de ortografia, quando caem (sim, quase nunca aparecem), so questes simples, que

    beiram a obviedade. Um pouco de histrico de leitura resolve o problema. Veja um exemplo a:

    A frase que est em conformidade com a ortografia oficial :

    a) No interessa recaptular a indesejvel dissenso, mas sim aliviar as tenses agudizadas pelodesnecessrio enxerto de questes polmicas.

    b) Sempre quis ser assessora de moda em lojas, mas eram tantos os empecilhos, que acabou por vencer aojeriza de coser sob encomenda e, com isso, tornou-se grande costureira.

    c) Endoidescia o marido com seus gastos extravagantes, pois acreditava que o to desejado charme eraquesto de plumas e brilhos esplendorosos, de preferncia, vindos do exterior.

    d) Quando disse que no exitaria em abandonar o emprego de sopeto e ir relaxar numa praia distante, lhedisseram que seria sandice, mas no conseguiram vencer o fascnio da aventura.

    e) Representava na pea um cafageste que tratava a todos com escrneo, mas sua atuao era sempre tofascinante que diariamenteangariava a simpatia de toda a platia.

    Resposta: B

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    2. AcentuaoAviso: no h questes diretas de acentuao na banca FCC desde 2010. Em 2011, houve apenas uma questo, ainda

    no houve questes diretas de acentuao neste ano.

    A dica ficar de olho nas paroxtonas terminadas em ditongo. So as prediletas da banca. Como no exemplo abaixo:

    3. PronomesA segunda maneira mais fcil de ganhar pontos nas provas da FCC. Sim, segunda, pois a primeira a questo relativa

    crase. Para entender como se sair bem nesse quesito, necessrio voltar ao prprio contedo e ver que o foco das questes asubstituio de um segmento frasal por um pronome oblquo tono (nada muito estranho, afinal, isso colocao pronominal).

    A grande jogada ficar de olho na diferena entre os pronomes O, A e LHE, pois isso sempre cobrado. Como a FCCgosta de ser marota s vezes, voc deve atentar para o comando da questo: ora pedem para marcar a colocao correta, orapedem para marcar a colocao incorreta.

    Veja o exemplo:

    Se voc estudou o contedo relativo aos pronomes, percebeu rapidamente que o lhe utilizado na alternativa C estmal empregado. Assim, tudo fica mais fcil!

    Emprego dos pronomes (demonstrativos)

    No preciso falar novamente sobre os pronomes oblquos, uma vez que o tpico anterior j abordou o assunto. Voudirecionar o comentrio agora, para a cobrana acerca da utilizao dos pronomes demonstrativos em provas da banca FCC.

    Tradicionalmente, as bancas de concurso pblico se voltam a questionar sobre a funo textual dos demonstrativos, ouseja, a que elementos eles podem se relacionar quando empregados num encadeamento argumentativo. Bem, com a maissimples tabela de referncia j possvel resolver essas questes. Vejamos

    Masculino Feminino Neutro Funo no texto

    Este Esta Isto Apontar para o queser dito

    Esse Essa Isso Retomar o que foi di to

    Aquele Aquela Aqui lo Retomar o que se

    disse h muito

    Todas as palavras recebem acento pela mesma razo que o justifica em tendncia na alternativa

    a) fenmeno, aconselhvel, espcie.

    b) vtima, Taubat, trajetria.

    c) propcio, pblicos, fcil.

    d) presdios, secretrio, providncias.

    e) jias, trnsito, especficas.

    Resposta: D

    O segmento grifado que est substitudo de modo INCORRETO pelo pronome, com as devidasadaptaes e respeitando a colocao, :

    a)ainda enfrenta ameaas = ainda as enfrenta.

    b)deveriam ter posto um fim = deveriam t-lo posto.

    c)causam impactos = causam-lhes.

    d)acabam incentivando o desmatamento = acabam incentivando-o.

    e)ampliam a demanda = ampliam-na.

    Resposta: C

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    Veja uma questo:

    4. Verbos (conjugao e transposio de voz verbal)Veja bem, guerreiro, se h um contedo do qual a banca FCC gosta, certamente, o contedo relativo aos verbos.

    Portanto, vamos esmiuar o tpico, para que fique mais claro.

    4.1 Conjugao verbal

    Neste quesito, o candidato deve ter domnio dos conceitos relativos a Modos Verbais (Indicativo, Subjuntivo e Imperativo),mas, se voc souber que o SUBJUNTIVO d a ideia de HIPTESE PROVVEL, seu trabalho ser reduzido em 90%.

    Uma boa dose de conjugao tambm necessria, j que h uma forte tendncia a se cobrar questo focalizandoverbos distintos conjugados em mesmo tempo e modo. Para tentar facilitar seu trabalho, aqui vai a dica:

    A banca gosta de jogar com dois tempos principalmente: o PRETRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO e O PRESENTEDO SUJUNTIVO. Dentro de tais tempos, o elaborador da prova joga com verbos de diferentes terminaes (ar, er, or, ir) paraconfundir o concursando. Mas no adianta, eu no vou deixar voc na mo, fique ligado, portanto, nesse bizu que eu vou passar:

    No PRETRITO IMPERFEITO DO INDICATIVOo Terminados em -AR terminaro em AVA

    brincava, jogava, pulava, falava.o Terminados em ER /-IR terminaro em IA

    Vendia, sorria, dizia, fazia, cumpria

    No PRESENTE DO SUBJUNTIVOo Terminados em AR mudam sua vogal para E

    Que eu ame, brinque, jogue, pule, faleo Terminados em ER / -IR mudam suas vogais para A

    Que eu venda, parta, diga, faa, cumpra

    OBS.: na prova do TER, na semana passada, caiu uma questo exatamente sobre esse tema. Eu a resolvi pelo macete do IA e AVA.

    A explorao dos recursos naturais da Terra permite humanidade atingir patamares de conforto cada vez maiores.

    Diante da abundncia de riquezas proporcionada pela natureza, sempre se aproveitou dela como se o dote fosseinesgotvel. Essa viso foi reformulada. Hoje se sabe que a maioria dos recursos naturais de que o homem depende paramanter seu padro de vida pode desaparecer num prazo relativamente curto, e que urgente evitar o desperdcio. Umrelatrio publicado recentemente d a dimenso de como a explorao desses recursos saiu do controle e das

    consequncias que isso pode ter no futuro. O estudo mostra que o atual padro de consumo de recursos naturais pelahumanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuper-los. Ou seja, a natureza no d mais conta de reportudo o que o bicho-homem tira dela.

    ... e das consequncias que isso pode ter no futuro . (1o

    pargrafo)

    O pronome grifado acima substitui corretamente, considerando- se o contexto,

    (A) a reformulao de uma viso consumista das riquezas da Terra...

    (B) a necessidade de se evitar desperdcio dos recursos naturais...

    (C) a abundncia de recursos naturais encontrados no planeta...

    (D) a explorao descontrolada dos recursos naturais da

    Terra...

    (E) a manuteno de um padro de vida confortvel para a populao...

    Resposta: D

    Fique ligado: esto no MESMO tempo e noMESMO modo.

    Fique ligado: esto no MESMO tempo e noMESMO modo.

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    Veja a questo:

    4.2 Complementao Verbal

    Nas questes dessa natureza, basta avaliar se o verbo exige complemento e que tipo de complemento ele exige. Vocdeve ter clareza para dizer se o verbo TRANSITIVO (DIRETO OU INDIRETO), INTRANSITIVO ou DE LIGAO. Na verdade,basta ficar de olho nos verbos destacados e pensar se h ou no complementos na sentena em que ele aparece, depoisconvalidar com o comando da questo.

    Vamos a um exemplo:

    ... quando as placas continentais do Brasil e da frica

    ainda se separavam. (1o pargrafo)

    O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que

    est o grifado acima encontra-se na frase:

    (A) ... suas rochas de cerca de 110 milhes de anos

    conservam animais ...

    (B) ... onde surgiram flores ...

    (C) ... abriga o Parque dos Pterossauros ...

    (D) ... que possuam at cinco metros de envergadura.

    (E) O parque abrange 5 mil quilmetros ...

    Resposta: D

    Mais um exemplo:

    ... acentua seu significado esttico, cvico e moral.

    O verbo conjugado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima est em:

    a)Ainda que existam estudos modernos levantando a hiptese...

    b)Duas figuras merecem ateno na fase primitiva do teatro grego...

    c)De forma competitiva, passaram a ser realizadas durante seis dias na primavera.

    d)Aristteles deixou-nos o primeiro documento bsico de teoria teatral...

    e) ... de que a tragdia grega teria tido sua origem em rituais fnebres...

    Resposta: B

    uma regio de turismo cientfico e ecolgico que propicia o autocrescimento sustentado da populao.O mesmo tipo de complemento exigido pelo verbo grifado

    est na frase:

    (A) ... que conjugam importncia e poesia.

    (B) ... as plantas fsseis so exemplares ...

    (C) ... que serviu de campo de estudos...

    (D) ... um tero est na Chapada do Araripe.

    (E) ... que corresponde aos Estados do Cear, de Pernambuco e do Piau ...

    Resposta: A

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    H, tambm, questes sobre o sentido dos modos e tempos verbais:

    4.3 Transposio de voz verbal

    Neste subitem, voc precisa ter dois conceitos claros: Primeiro: os verbos que, usualmente, possuem voz passiva so os VTDs e os VTDIs1. Segundo: voc deve entender como apassivar um verbo (montar a locuo verbal).

    1 H algumas excees, como o verbo obedecer, mas a banca no costuma focaliz-las.

    Para isso, basta que o Brasil seja capaz de colocar em prtica uma ampla e bem-sucedida poltica socioambiental ... (1pargrafo)

    O emprego da forma verbal grifada na frase acima indica

    a) restrio afirmativa anterior.

    b) condio da realizao de um fato.

    c) finalidade de uma ao futura.

    d) tempo passado em correlao com outro.

    e) hiptese passvel de se realizar.

    Resposta: E

    Direitos, por isso, sustentam uma espcie de argumentao pblica permanente [...]

    Transpondo a frase acima para a voz passiva, a forma verbal obtida :

    a) sustentam-se.

    b) sustentada.

    c) foi sustentada.

    d) sustentara-se.

    e) haviam sido sustentadas.

    Res osta: B

    ... alguns animais tambm foram domesticados. (2o

    pargrafo)

    O verbo que admite transposio para a voz passiva, tal

    como no exemplo grifado acima, est na frase:

    (A) Somos a presena mais recente neste planeta.

    (B) ... bandos de homens e mulheres corriam pelas

    savanas ...

    (C) ... os homens queriam cantar tambm.

    (D) Se o vento assobiava ...

    (E) Certamente o som das flautas e dos tambores

    acompanhava os rituais ...

    Resposta: E

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    5. Regncia (verbal e nominal) fato que a modalidade de regncia mais cobrada pela banca FCC a verbal. O melhor de tudo isso que a estrutura

    da questo praticamente dirige voc resposta correta. Conhecer um pouco da necessidade de complementao dos termos,bem como a insero ou no de preposies caso de vida ou morte para essas questes.

    Esta tambm pode aparecer:

    6. CraseNem preciso dizer que a parte mais fcil da prova est aqui. Voc acerta todas as questes de crase da FCC se

    conseguir lembrar nossos mandamentos.

    1. Diante de pronome, crase passa fome!2. Diante de masculino, crase pepino!

    3. Diante de ao, crase marcao!4. Palavra repetida, crase proibida!5. Diante de cardinal, crase faz mal!6. Quando houver hora, crase sem demora!7. Palavra determinada, crase liberada!8. Pronome de tratamento, crase um tormento!9. Com senhora e senhorita, crase fica bonita!10.A + aquele = crase nele!11.Se for moda de = crase vai vencer!12.Aps o at = crase se quiser!

    13.Adverbial, feminina, locuo: manda crase, meu irmo!14.A no singular + palavra no plural: crase nem a pau!15.Palavra indefinida: crase t fodida!

    "o crebro uma orquestra sinfnica em que os instrumentos vo se modificando medida que so tocados". (3 pargrafo)

    A expresso pronominal em que, grifada acima, preenche corretamente a lacuna da frase:

    a) As questes ...... se preocupam os cientistas dizem respeito s alteraes cerebrais devidas ao uso indiscriminado da internet.

    b) incalculvel o nmero de informaes, sobre os mais diversos temas, ..... . o crebro humano capaz de processar.

    c) As hipteses aventadas, ...... se baseiam os especialistas, devem ainda ser comprovadas por exames acurados.

    d) As implicaes causadas pela onipresena da internet, ...... est sujeito o crebro humano, so objeto de preocupao decientistas.

    e) As informaes ...... dispem os usurios da comunicao eletrnica so mltiplas, embora sejam superficiais.

    Resposta: C

    Est correto o emprego da expresso sublinhada em:

    a) Os dicionrios so muito teis, sobretudo para bem discriminarmos o sentido das palavras em cujas resida algumaambiguidade.

    b) O texto faz meno ao famoso caso das cotas, pelas quais muitos se contrapuseram por consider-las discriminatrias.

    c) Por ocasio da defesa de polticas afirmativas, com as quais tantos aderiram, instaurou-se um caloroso debate pblico.

    d) Um dicionrio pode oferecer muitas surpresas, dessas em que no conta quem v cada palavra como a expresso de umnico sentido.

    e) Esclarece-nos o texto as acepes da palavra discriminao, pela qual se expressam aes inteiramente divergentes.

    Resposta: E

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    Vejamos as questes:

    7. Concordncia verbal e nominalCentralize-se na relao entre sujeito e verbo, ou na necessidade de adaptar um termo a outro elemento colocado na

    sentena. As questes so muito fceis, mas exigem um mnimo de ateno e cuidado.

    8. PontuaoAdoro as questes de pontuao da FCC. So, realmente, bem elaboradas. A praxe da banca apresentar de trs a

    assertivas para o candidato a fim de que ele as julgue pelo critrio de correo ou incorreo, devendo, posteriormente, assinalara alternativa que apresenta a sequncia exigida. Podemos tambm verificar questes sobre o emprego da vrgula, como no casosequencial:

    Os esforos dos ambientalistas visam ...... conservar a grande e contnua rea de floresta, destinada ..... pesquisascientficas voltadas, principalmente, ...... estudos sobre a biodiversidade.

    As lacunas da frase acima estaro corretamente preenchidas, respectivamente, por:

    a) - s - a

    b) a - s - a

    c) - as -

    d) - as - a

    e) a - s -

    Resposta: B

    As normas de concordncia verbal encontram-se plenamente observadas em:

    a) A utilidade dos dicionrios, mormente quando se trata de palavras polissmicas, manifestam-se nas argumentaesideolgicas.

    b) No se notam, entre os preconceituosos, qualquer disposio para discutir o sentido de um juzo e as consequncias desua difuso.

    c) No convm aos injustiados reclamar por igualdade de tratamento quando esta pode lev-los a permanecer na situaode desigualdade.

    d) Como discernimento e preconceito so duas acepes de discriminao, ho que se esclarecer o sentido pretendido.

    e) Uma das maneiras mais odiosas de refutar os argumentos de algum surgem na utilizao de preconceitos jcristalizados.

    Resposta: C

    Est inteiramente adequada a pontuao do seguinte perodo:

    a) Ao omitir a palavra genocdio no caso dos massacres, em Ruanda, o governo americano demonstrou que no iria intervircertamente, porque uma interveno do ponto de vista poltico, no lhe interessava.

    b) Ao omitir a palavra genocdio, no caso dos massacres, em Ruanda, o governo americano demonstrou que no iria intervir,certamente, porque uma interveno, do ponto de vista poltico no lhe interessava.

    c) Ao omitir a palavra genocdio, no caso dos massacres em Ruanda, o governo americano demonstrou que no iria intervir,certamente porque uma interveno, do ponto de vista poltico, no lhe interessava.

    d) Ao omitir a palavra, genocdio, no caso dos massacres em Ruanda, o governo americano, demonstrou que no iria intervir,certamente, porque uma interveno, do ponto de vista poltico no lhe interessava.

    e) Ao omitir, a palavra genocdio, no caso dos massacres, em Ruanda o governo americano demonstrou, que no iria intervir,

    certamente porque uma interveno do ponto de vista poltico no lhe interessava.

    Resposta: C

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    9. Inteleco de textosNos ltimos anos, a banca FCC tem se mostrado cada vez mais competente em questes cuja focalizao a leitura e

    interpretao de segmentos textuais. Evidentemente que toda banca passa por um processo de maturao, mas o da FCC foimagistral. Saiu da utilizao de meros textos dissertativos, que eram encontrados facilmente na internet, para o emprego depoemas, tirinhas, charges e outras formas de texto no muito usuais em concursos pblicos. Isso significa uma chance a maispara o concursando que se volta ao Portugus e uma chance a menos para o manezo que acha impossvel aprender o contedoe que cheio de frescuras.

    Se voc no o melhor leitor do mundo, no h motivos para se preocupar. Basta pegar as ltimas provas da banca eperceber o que se est cobrando da interpretao textual. Como no poderia deixar de ser, a ateno est voltada muito mais superficialidade do texto, sem muita profundidade, principalmente para os cargos de nvel mdio. A dica, como sempre, ficarpreso ao comando da questo e muito atento s palavras empregadas no texto fonte, para no assinalar a questo que indica ocontrrio do que se diz no texto.

    Compreender e interpretar um texto no so coisas difceis. Tudo uma questo de ORGANIZAO NA HORA DALEITURA. As dicas so as seguintes:

    1 - Ler duas vezes o texto

    A primeira para tomar contato com o assunto; a segunda para observar como o texto est articulado.

    Dica: Ao lado de cada pargrafo escreva a principal ideia (tpico frasal) ou argumento mais forte do trecho.

    2 - Observar as relaes entre pargrafos

    Observar que um pargrafo em relao ao outro pode indicar uma continuao ou uma concluso ou, ainda, uma

    falsa oposio.

    Dica: ficar de olho aberto para as conjunes adversativas: No entanto, contudo, entretanto.

    3 - Atentar para o comando da questo

    Ler com muito cuidado os enunciados das questes para entender direito a inteno do que foi pedido.

    Dica: ater-se ao texto e suas ideias principais.

    4 - Palavras de alerta

    Sublinhar palavras como: erro, incorreto, correto e exceto, para no se confundir no momento de responder

    questo.

    Ateno: Inaceitvel, incompatvel e incongruente tambm podem aparecer.

    5 - Limitar os horizontes

    No imaginar que voc sabe o que o autor quis dizer, mas sim entender o que ele disse: o que ele escreveu. No

    extrapolar a significao do texto. Para isso importante prestar ateno no significado das palavras.

    Dica: pode at ser coerente o que voc concluiu, mas se no est no texto, descarte.

    6 - Tema central

    Se o enunciado mencionar tema ou ideia principal, deve-se examinar com ateno a introduo e/ou a concluso,

    para reconhecer a posio defendida pelo autor do texto.

    7 Desenvolvimento

    Se o enunciado mencionar argumentao, deve preocupar-se com o desenvolvimento.

  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    Verificar se ocorre por:

    Causa e consequncia;

    Enumerao de fatos;

    Retrospectiva histrica;

    Fala de especialista.

    8 - Relatores

    Atentar para os pronomes relativos e demonstrativos no texto. Ele auxiliam o leitor a entender como se estabelece a

    coeso textual.

    Ex:

    Que;

    Cujo;

    O qual;

    Onde;

    Esse;

    Este;

    Isso;

    Isto.

    9 - Reconhecendo o tipo de questo.

    Interpretao - parte do texto para uma concluso.

    As questes que solicitam uma inferncia apresentam as seguintes estruturas:

    O texto possibilita o entendimento de que...

    Com apoio no texto, infere-se que...

    O texto encaminha o leitor para...

    Pretende o texto mostrar que o leitor...

    O texto possibilita deduzir que...

    Compreenso - buscam-se as informaes solicitadas pela questo no texto.

    As questes dessa natureza possuem as seguintes estruturas:

    De acordo com o texto, possvel afirmar....

    Segundo o texto...

    Conforme o autor,...

    10 - Tomar cuidado com as generalizaes.

    Na maior parte das vezes, o elaborador da prova utiliza a generalizao para tornar a questo incorreta.

    Dica: ateno para as palavras sempre, nunca, exclusivamente, unicamente, somente.

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    O QUE VOC NODEVE FAZER!

    1 Extrapolao: o fato de se fugir do texto, interpretar demais. Ocorre quando se interpreta o que no est

    escrito. Muitas vezes so fatos reais, mas que no esto expressos no texto. Deve-se ater somente ao que est

    relatado.

    2 Reduo: o fato de se valorizar uma parte do contexto, deixando de lado a sua totalidade, interpretar de menos.Deixa-se de considerar o texto como um todo para se ater apenas parte dele.

    3 Contradio: o fato de se entender justamente o contrrio do que est escrito. bom que se tome cuidado com

    algumas palavras, como: pode, deve, no, verbo ser, etc.

    Vamos a um exemplo

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    Viu, guerreiro concursando, como no h segredos quando o assunto a banca FCC? Pode ficar tranquilo! No hmotivos para entrar em pnico! Podemos e vamos vencer qualquer desafio que aparea! Lembre-se de que somente o esforo recompensado, no h prmio para quem descansa mais, ou para quem dorme mais! Sua vitria no est relacionada aotamanho dos passos que voc d, mas sim frequncia com que voc caminha para chegar ao seu objetivo! CONCURSANDO:FORAAAAAAAAAAAAAAAAAA!

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    Aposentadorias

    Aposentadoria por Idade

    Quem tem direito: Todos os segurados

    Carncia: 180 contribuies

    Renda Mensal: 70% do salrio de benefcio, mais 1% deste por grupo de 12 contribuies-mensais, at o mximo de30%.Inicio: O benefcio tem incio, para o empregado e para o empregado domstico, (a) a partir da data do desligamentodo emprego, (b) a partir da data do requerimento, se no houver desligamento do emprego, ou se o requerimentofor feito aps 90 dias daquele. Para os demais segurados, (a) a partir da data do requerimento do benefcio.

    Particularidade:

    A aposentadoria pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o perodo decarncia e completado 70 anos de idade o homem, ou 65 anos a mulher, sendo compulsria.

    Os trabalhadores rurais (empregados, segurados especiais, trabalhadores avulsos) e os garimpeiros tero a idadereduzida em 5 anos!

    Aposentadoria Especial

    Quem tem direito: Empregados, Trabalhadores Avulsos e Contribuintes Individuais quando filiado a cooperativa de produo ou detrabalho

    Carncia: 180 Contribuies

    Renda Mensal : 100% do Salrio de Benefcio

    Inicio: O benefcio tem incio, para o segurado empregado, (a) a partir da data do desligamento do emprego, (b) apartir da data do requerimento, se no houver desligamento do emprego ou, se o requerimento for feito 90 dias

    aps aquele. Para o trabalhador avulso e contribuinte individual, a partir da data do requerimento do benefcio.Particularidade:

    O segurado deve trabalhar em atividade especial durante 15, 20 ou 25 anos.A obrigao de comprovar perante o INSS que exerceu atividade especial do segurado, enquanto a da empresaser a emisso do PPP.

    Para o direito a aposentadoria especial, a exposio a agentes nocivos durante a atividade deve ser de modohabitual e permanente, no ocasional nem intermitente.

    Aposentadoria por Tempo de Contribuio

    Quem tem direito: Todos os segurados, exceto o segurado especial que no contribua facultativamente e oContribuinte Individual e Facultativo optantes pelo Plano Simplificado (salvo se efetuarem a complementao dacontribuio mediante o recolhimento da diferena relativa aos nove pontos percentuais antes descontados).

    Carncia: 180 contribuies

    http://www.google.com.br/imgres?q=aposentador&um=1&hl=pt-BR&sa=N&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=NmpUbieMHDJYuM:&imgrefurl=http://obomdaboa.blogspot.com/2012/01/pensionista-podera-continuar-com-o.html&docid=KNIh-3Vi8MONiM&imgurl=http://espacobelem.com.br/images/2011/04/19/119/emprestimos-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss_1.jpg&w=1000&h=848&ei=-ZAxT8LCJcmZgwfNoe2pBQ&zoom=1
  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    Renda Mensal : 100% do Salrio de Benefcio, aplicando-se o fator previdencirio.

    Inicio: O benefcio tem incio, para o empregado e para o empregado domstico, (a) a partir da data do desligamento doemprego, (b) a partir da data do requerimento, se no houver desligamento do emprego, ou se o requerimento for feito aps 90dias daquele. Para os demais segurados (a) a partir da data do requerimento do benefcio.

    Particularidade:

    requisito para fazer jus ao benefcio que os homens contribuam por 35 anos e as mulheres por 30 anos,

    reduzindo o tempo de contribuio em 5 anos para os professores.

    Aposentadoria por Invalidez

    Quem tem direito: Todos os segurados

    Carncia: 12 contribuies, exceto nos casos de acidente de qualquer natureza ou doenas graves (previstas no artigo 151 daLei 8.213/91)

    Renda Mensal : 100% do Salrio de Benefcio

    Inicio: O benefcio tem incio, (a) para o segurado empregado a partir do 16 dia do afastamento da atividade ou apartir da data da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrer mais de30 dias, e (b) para os demais segurados, a contar da data do incio da incapacidade ou da data da entrada dorequerimento, se entre essas datas decorreram mais de 30 dias.

    Particularidade:

    Incapacidade para atividade que garanta a subsistncia do segurado.

    Ocorrendo a recuperao total do aposentado dentro de 5 anos a partir do incio da aposentadoria por invalidezou do auxlio-doena que o antecedeu sem interrupo (a) o benefcio cessar:a) de imediato para o empregado que tiver direito de retornar funo que desempenhava na empresa quando seaposentou.b) aps tantos meses quantos forem os anos de durao do auxlio-doena e da aposentadoria por invalidez, paraos demais segurados.

    Quando a recuperao for parcial, ou ocorrer aps 5 anos, ou ainda quando o segurado for declarado apto para oexerccio de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria ser mantida, sem prejuzo da volta atividade:

    a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperao dacapacidade;

    b) com reduo de 50% (cinqenta por cento), no perodo seguinte de 6 (seis) meses;

    c) com reduo de 75% (setenta e cinco por cento), tambm por igual perodo de 6 (seis) meses, ao trmino do qual

    cessar definitivamente

    A doena ou leso de que o segurado j era portador ao filiar-se ao RGPS no lhe conferir direito ao benefcio,salvoquando a incapacidade permanente sobrevier por motivo de progresso ou agravamento dessa doena ouleso.

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    AUXLIOS

    Auxlio Doena

    Quem tem direito: Todos os segurados que estejam incapacitados por mais de 15 dias, em decorrncia de doena ou acidente.

    Carncia: 12 contribuies, exceto nos casos de acidente de qualquer natureza ou doenas graves (previstas no artigo 151 daLei 8.213/91).

    Renda Mensal : 91% do Salrio de Benefcio .

    Inicio: Para o segurado empregado, os primeiros 15 dias so pagos pelo empregador, e o INSS paga a partir do 16

    dia, portanto, o benefcio tem incio a partir do 16 dia para este segurado.

    Para os demais segurados, inclusive o domstico, o INSS paga o benefcio desde o incio da incapacidade e enquanto

    a mesma perdurar ou, para todos os segurados a contar da data de entrada do requerimento, quando este for

    formulado aps o 30 dia do afastamento da atividade.

    Particularidade

    Se for concedido novo benefcio decorrente da mesma doena dentro de 60 dias contados da cessao do

    benefcio anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos 15 primeiros dias de afastamento,

    prorrogando-se aquele.

    A doena ou leso de que o segurado j era portador ao filiar-se ao RGPS no lhe conferir direito aobenefcio, salvoquando a incapacidade temporria sobrevier por motivo de progresso ou agravamento

    dessa doena ou leso.

    Se o segurado que exerce mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, dever oauxlio-doena ser mantido indefinidamente, cabendo a sua transformao em aposentadoria por invalidez

    apenas quando a incapacidade se estender s demais atividades.

    Auxlio Acidente

    Quem tem direito: Os segurados empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

    Carncia: isenta.

    Renda Mensal : 50% do salrio de benefcio que deu origem ao auxlio-doena.

    Inicio: devida a contar do dia seguinte ao da cessao do auxlio-doena e at a vspera do incio de qualquer

    aposentadoria ou at a data do bito do segurado.

    http://www.google.com.br/imgres?q=auxilio+reclus%C3%A3o&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=rTS9k45Beq_lSM:&imgrefurl=http://www.mcl-sias.org.br/Default.aspx?tabid=896&smid=1721&ArticleID=519&reftab=72&t=Dependentes-de-segurados-de-baixa-renda-presos-t%C3%AAm-direito-a-aux%C3%ADlio-reclus%C3%A3o&language=pt-BR&docid=xypcT7ekfR9Q3M&imgurl=http://www.mcl-sias.org.br/Portals/3/imagens/auxilio_reclusao.png&w=202&h=203&ei=75YxT87TH-iM2gXfhq3dBw&zoom=1http://www.google.com.br/imgres?q=auxilio+acidente&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=c-eY9sA3rYGHpM:&imgrefurl=http://bloguinhodamaira.blogspot.com/2011/02/doenca-agravada-apos-acidente-de.html&docid=4FAMJ21kbFzsTM&imgurl=http://2.bp.blogspot.com/-IN_7axNzCzQ/TVQ7w_QseGI/AAAAAAAABdA/63MBNBRkbFs/s1600/invalidez.jpg&w=120&h=187&ei=cJYxT-e4O8H22AXEj43ZBw&zoom=1http://www.google.com.br/imgres?q=auxilio+acidente&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=7Nh2V1TPLqjh6M:&imgrefurl=http://www.bachurevieira.com.br/artigos1.asp?codigo=46&docid=oBLzsxbZj9DLqM&imgurl=http://i291.photobucket.com/albums/ll292/blogodorium/resfriado.jpg&w=281&h=270&ei=cJYxT-e4O8H22AXEj43ZBw&zoom=1
  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    Particularidade :

    uma indenizao, devida aos segurados que tenham uma reduo na sua capacidade laborativa.

    A perda da audio, em qualquer grau, somente proporcionar a concesso do auxlio-acidente, quando,

    alm do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doena, resultar comprovadamente, na reduo ou

    perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

    Auxlio Recluso

    Quem tem direito : Os dependentes do segurado recluso (aqueles considerados baixa renda)

    Carncia: isenta

    Renda Mensal : 100% da aposentadoria por invalidez que o segurado teria direito.

    Inicio: devido o pagamento do benefcio a partir (a) da data do efetivo recolhimento do segurado priso, se

    requerido at 30 dias depois desta, ou (b) da data do requerimento, se posterior.

    Particularidade O benefcio devido mesmo naquelas hipteses de priso provisria do segurado. No h direito aobenefcio se o segurado cumpre pena em regime aberto.

    Os dependentes no faro jus ao benefcio se o segurado perceber: (a) remunerao da empresa, (b)auxlio-doena, (c) abono de permanncia ao servio ou (d) de aposentadoria.

    OS SALRIOS

    Salrio Maternidade

    Quem tem direito: Todas as seguradas.

    Carncia: 10 contribuies para as seguradas contribuintes individuais e facultativas; 10 meses de trabalho para a seguradaespecial , e isenta para a segurada empregada, empregada domstica e trabalhadora avulsa.

    Renda Mensal

    a) Para a empregada: Igual sua remunerao integralb) Para a trabalhadora avulsa: Igual sua remunerao integral do msc) Para a empregada domstica: Igual ao seu ltimo salrio-de-contribuio limitado ao teto.d) Para a Contribuinte Individual e Facultativa: 1/12 da soma dos 12 ltimos salrios-de-contribuio, apurados

    em um perodo no superior a 15 meses.

    e) Segurada Especial: 1 salrio mnimo (sem contribuio facultativa)

    http://www.google.com.br/imgres?q=salario+familia&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=n7fQ6f9SfPjN9M:&imgrefurl=http://jotablog.com/salario-familia/familia/&docid=0YKoxqme3jUP7M&imgurl=http://jotablog.com/wp-content/uploads/2009/09/familia-300x261.gif&w=300&h=261&ei=LZoxT5G1HuKW2QWBtq3EBw&zoom=1http://www.google.com.br/imgres?q=salario+maternidade&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=dhSCdrOUjUvLvM:&imgrefurl=http://www.seca.com.br/novo/eventos/eventos_detalhes.asp?id_evento=200&docid=1UesrtEUvvMXDM&imgurl=http://www.seca.com.br/administracao/arquivo/salario%20maternidade_303x234.jpg&w=303&h=234&ei=A5oxT7T0MeiK2wWryZzIBw&zoom=1
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    Inicio: Poder iniciar 28 dias antes do parto.

    Particularidade

    Os perodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais 2 semanas, medianteatestado mdico especfico.

    devido o benefcio segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoo, pelo perodo de:

    (a) de 120 dias, se a criana tiver at 1 ano de idade, (b) de 60 dias, se a criana tiver entre 1 a 4 anos e, (c)

    de 30 dias, se a criana tiver de 4 a 8 anos de idade.

    O benefcio pago para as empregadas pela empresa, para as demais quem paga o INSS. Porm, quando asegurada empregada adotar ou quando for empregada de MEI pago pelo INSS.

    Se o parto antecipado, a carncia reduzida na mesma proporo.

    Salrio Famlia

    Quem tem direito: segurados empregados, trabalhadores avulsos e empregados e trabalhadores avulsos aposentados porinvalidez, por idade e os demais aposentador aos sessenta e cinco anos de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos, se dosexo feminino.

    Carncia: isenta.

    Renda Mensal : cota determinada.

    Inicio: com a apresentao da documentao.

    Particularidade

    pago mensalmente, na proporo do respectivo nmero de filhos ou equiparados.

    O benefcio devido ao segurado empregado ser pago pela empresa; o devido ao trabalhador avulso pode

    ser pago pelo sindicato ou pelo OGMO, mediante convnio com o INSS e os aposentados recebero o

    benefcio do INSS.

    PENSO POR MORTE

    Quem tem direito: os dependentes do segurado que falecer.

    Carncia: isenta

    Renda Mensal : 100% do valor que recebia o segurado aposentado ou o valor que teria direito se aposentado por invalidez.

    Inicio:

    a) do bito, quando requerido at trinta dias deste;b) do requerimento, quando requerida aps o 30 dias;c) da deciso judicial, no caso de morte presumida.

    http://www.google.com.br/imgres?q=PENS%C3%83O+POR+MORTE&um=1&hl=pt-BR&biw=1170&bih=556&tbm=isch&tbnid=AGppl-BXyN1AdM:&imgrefurl=http://www.advocaciatribst.com.br/2011/07/14/inss-pensao-por-morte-ou-auxilio-reclusao/&docid=ETNnLwEI6oSckM&imgurl=http://www.advocaciatribst.com.br/wp-content/uploads/2011/07/pensao-por-morte.jpg&w=400&h=300&ei=CZ0xT7LyFoGC2AX6vaytBw&zoom=1
  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    Particularidade

    Caso o segurado tenha preenchido os requisitos para fazer jus as aposentadoria por idade, tempo decontribuio ou especial, porm, perdido a qualidade de segurado, seus dependentes faro jus ao benefcio.

    Dicas:

    Lembre-se: O segurado especial ter direito ao benefcio no valor de um salrio mnimo quando nocontribuir facultativamente!

    Ainda, a carncia do Segurado Especial comprovada atravs do nmero de meses de exerccio daatividade.

    Existem trs classes de dependentes e uma classe exclui a outra na concesso de benefcios. Tanto na dissoluo do casamento quanto na da unio estvel, se ficar garantida a penso alimentcia, o ex

    ou a ex mantero a qualidade de dependentes, concorrendo inclusive com o atual cnjuge ou companheiro(a).

    A aposentadoria por idade poder ter reduzida a idade em cinco anos para alguns segurados (como osegurado especial) e a aposentadoria por tempo de contribuio ter reduo de cinco anos de contribuiopara os professores. Cuidado para no confundir ambas.

    As contribuies previdencirias do contribuinte individual para comprovao de tempo de contribuiopara fins de concesso de benefcios sero exigidas a qualquer tempo.

    Prescrio e Decadncia

    Contribuies Sociais

    Constituio do crdito relativo s contribuiessociais (a partir da ocorrncia do fato gerador)

    Decadncia: 5 anos

    Cobrana judicial das contribuies sociais Prescrio: 5 anos

    Relacionados aos Benefcios

    Reviso de ato de concesso deBenefcio

    A partir do primeiro dia do msseguinte ao do recebimento daprimeira prestao

    Decadncia: 10 anos

    Anulao de ato administrativode que tenham decorridosefeitos favorveis aosbeneficirios

    Data em que foram praticados,salvo comprovada m-f

    Decadncia: 10 anos

    Ao para Recber prestaesvencidas ou quaisquer

    restituies ou diferenasdevidas pela previdncia social

    Da data em que deveriam tersido pagas, salvo o direito dos

    menores(at 16 anos),incapazes e ausentes

    Prescricional: 5 anos

    Aes referentes s prestaesdecorrentes do acidente detrabalho

    a) Data do acidentequando resultarmorte ouincapacidadetemporria

    b) Data em que forreconhecida pelaPrevidncia Social aincapacidade

    permanente aoagravamento dasseqelas do acidente

    Prescricional: 5 anos

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    RACIOCNIO LGICO DE MANEIRA SIMPLES!!!

    PROPOSIO frase declarativa que admite valor.

    NO H "PROPOSIES" NAS FRASES:

    EXEMPLOS:

    Qual seu nome? O Brasil um Pas? Amo Vocs!

    PROPOSIO : APENAS 1VALOR

    VERDADEIRO OU FALSO

    INTERROGATIVAS

    EXCLAMATIVAS

    IMPERATIVAS

    EXPRESSO ALGBRICA

    SENTENA SEM VERBOS

    EXEMPLO:

    Aluno Alfa aluno Aprovado. O INSS uma Autarquia Federal.

    No se podeafirmar o que

    verdade

  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    A Presidenta uma mulher de garra! Estude j. Aceite meu conselho, filho meu.

    A quantidade de embaixadas da Itlia no Brasil x e y 18 dias Mudana de Vida.

    **** CUIDADO!!!!

    SENTENA ABERTA: aquela que no se sabe de quem esta se

    falando, a sentena que no te permite dizer se Verdadeira ouFalsa. (Ele me ama. Que Ele?, quando no se puder definirno ser

    proposio).

    SENTENA FECHADA: esta definido o agente de quem esta se falando. Ex: 1) Alberto um professor inteligente.

    *Atente-se para o termo: ningum. Ex: Nngum de ningum (ningum que define oagente da ao).Ningum considerado termo definido, por isso PROPOSIO.

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    A negao da proposio:

    PEDRO BONITO E PAULO EFICIENTE.

    Ser: 1: (P Q ) 2: P ~Q

    Duas Formas:

    ~P V ~Q = Pedro no bonito OU Paulo no eficiente.

    P Q = Se Pedro bonito, ento Paulo no eficiente.

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    QUADRO DAS PRINCIPAIS TAUTOLOGIAS

    PROPOSIO CONECTIVO NEGAO

    P V ~P

    P V ~P

    EXEMPLOS:

    1) Paulo estuda ou no estuda.2) Ser ou no ser, eis a questo.

    3) (P ^ Q) V ( ~P V ~Q)

    4) ( P Q) V (P ^ ~Q )

    PROPOSIO CONECTIVO EQUIVALNCIA

    P P

    P P

    EXEMPLOS:

    1) (P Q) (~Q ~ P)2) (P ^Q) ( Q P)

    3) (P Q) ( ~P V Q)

    Diversas!! P ^ Q P P ^ Q Q

  • 7/14/2019 Material de Apoio Para o INSS - Alfa Concursos

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    RELAO TODO, ALGUM E NENHUM

    Estudaremos agora o Diagrama de Vem-Euler:

    TODO A B E NENHUM A C Tem-se no desenho abaixo a demonstrao grfica do expresso.

    Algum A B Diagrama Lgico da estrutura Algum.

    RELAO EXISTENTE:

    TODO A B = NENHUM A NO B;

    TODO A NO B = NENHUM A B.

    RELAO EXISTENTE:

    ALGUM A B = ALGUM B A;

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    NEGAO DO TODO, ALGUM E NENHUM

    Tem-se a negao da relao quando Os dois conjuntos, um negando o outro."

    Vamos gravar o TRINGULO ABAIXO

    CONJUNTOS E PORCENTAGENS

    1) Dos 36 funcionrios de uma Agncia do Banco do Brasil, sabe-se que: apenas 7 so fumantes,22 so do sexo masculino e 11 so mulheres que no fumam. Com base nessas afirmaes, correto afirmar que o

    (A) nmero de homens que no fumam 18.

    (B) nmero de homens fumantes 5.

    (C) nmero de mulheres fumantes 4.

    (D) total de funcionrios do sexo feminino 15.

    (E) total de funcionrios no fumantes 28.

    2) (TCE-SE-2011)Em uma repartio pblica com 20 funcionrios, 8 possuem o curso superior, 7 possuem o cursomdio sem o curso superior e 5 possuem apenas o ensino fundamental. Deseja-se constituir um grupo de trabalhocom estes funcionrios para realizar uma determinada tarefa. Escolhendo aleatoriamente os funcionrios, o nmeromnimo de funcionrios que devem fazer parte do grupo de trabalho para se ter certeza de que pelo menos umfuncionrio possui curso superior

    (A) 8.

    (B) 12.

    (C) 13.

    (D) 15.

    (E) 16.

    RELAO DE NEGAO EXISTENTE:

    TODO A NO B = ALGUM A B

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    3) (BB 2010) Das 87 pessoas que participaram de um seminrio sobre A Segurana no Trabalho, sabe-se que:? 43 eram do sexo masculino;

    ? 27 tinham menos de 30 anos de idade;

    ? 36 eram mulheres com 30 anos ou mais de 30 anos de idade.

    Nessas condies, correto afirmar que

    A) 25 homens tinham 30 anos ou mais de 30 anos de idade.

    b) o nmero de homens era 90% do de mulheres.

    c) 8 mulheres tinham menos de 30 anos.

    d) 16 homens tinham menos de 30 anos.

    e) o nmero de homens excedia o de mulheres em 11 unidades.

    MOS OBRA!!

    Exerccios Caderno de exerccio:

    4) Considere as seguintes sentenas:

    I. O Acre um estado da Regio Nordeste.

    II. Voc viu o cometa Halley?

    III. H vida no planeta Marte.

    IV. Sex1.

    correto afirmar que, na relao dada, so sentenas apenas os itens:a) I, II

    b) I, III

    c) II, III, IV

    d) I, III, IV

    e) I, II, III,IV

    5) Define-se sentena como qualquer orao que tem sujeito ( o termo a respeito do qual se declara alguma coisa ) epredicado ( o que se declara sobre o sujeito. Na relao que segue h Expresses e sentenas:

    I. O ar necessrio vida e a gua do mar doce.

    II. O avio um meio de transporte ou o ao mole.

    III. 6 mpar ou 2 +3 5.

    IV. Ou o Brasil um pas ou Sergipe uma cidade.

    V. O papagaio fala e o porco voa.

    Qual das proposies abaixo verdadeira?

    a) I, II

    b) II, III

    c) II, IV

    d) I, III, IV

    e) I, II, III,IV

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    6) Considere a proposio Paula estudar implica ser aprovada no concurso.

    Nessa proposio o conectivo lgico :

    (A) disjuno inclusiva

    (B) disjuno exclusiva

    (C) condicional

    (D) bicondicional

    (E) conjuno

    7) Considere as seguintes premissas:

    p : Praticar esporte faz bem a sade

    q : Ociosidade engorda.

    A afirmao Praticar esporte no faz bem a sade ou Ociosidade engorda" FALSA se

    (A) p falsa e ~q falsa.(B) p falsa e q falsa.

    (C) p e q so verdadeiras

    (D) p verdadeira e q falsa.

    (E) ~p verdadeira e q falsa.

    8) Dadas as proposies simples p e q, tais que p verdadeira e q falsa, considere as seguintes proposiescompostas:

    I. p ^ ~qII. p ~q

    III ~(p~q)

    IV. ~(p q)

    V.( P Q) V (P Q)

    Quantas dessas proposies compostas so verdadeiras:

    a) Nenhuma.

    b) Apenas uma.

    c)Apenas duas..

    d) Apenas trs.

    e) Quatro.

    9) Sejam as proposies:

    - p: as pessoas que no fazem cursos de aperfeioamento na sua rea de trabalho

    - q: no melhoram o seu desempenho profissional.

    Se p implica em q, ento:

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    (a) As pessoas que no fazem cursos de aperfeioamento na sua rea de trabalho condio necessria para nomelhorarem o seu desempenho profissional.

    (b) no melhoram o seu desempenho profissional condio suficiente para as pessoas que no fazem cursos deaperfeioamento na sua rea de trabalho.

    (c) as pessoas que no fazem cursos de aperfeioamento na sua rea de trabalho condio suficiente para nomelhorem o seu desempenho profissional.

    (d) no melhorar o desempenho profissional condio necessria e suficiente para as pessoas que no faamcursos de aperfeioamento na sua rea de trabalho.

    (e) as pessoas que no fazem cursos de aperfeioamento na sua rea de trabalho no condio suficiente e nemcondio necessria para elas no melhorarem o seu desempenho profissional.

    10) Dadas as proposies

    I) ~(5 +1 =6 3 x 4 =5)

    II) ~(2 + 3 4 32 =8)

    III) 5 64 (4 + 3 = 7 1 + 3 =2)

    IV) (2 8 v 4 4)

    V) 34= 81 ~ (2 + 2 = 4 ^7 0 =0)

    A que tem valor lgico FALSO a

    (A) IV

    (B) III, V

    (C) III

    (D) II

    (E) I

    11) So dadas as seguintes proposies:

    (1) Se J aime trabalha no Tribunal de Contas, ento ele eficiente.

    (2) Se J aime no trabalha no Tribunal de Contas, ento ele no eficiente.

    (3) No verdade que, J aime trabalha no Tribunal de Contas e no eficiente.

    (4) J aime eficiente ou no trabalha no Tribunal de Contas.

    correto afirmar que so logicamente equivalentes apenas as proposies de nmeros

    (A) 2 e 4(B) 2 e 3

    (C) 2, 3 e 4

    (D) 1, 2 e 3

    (E) 1, 3 e 4

    12) (TRT 11R 2012) Quando somente trs times (Arrankatoko, Kanelafina e Espantassapo) ainda tinham chancesmatemticas de ganhar o campeonato do bairro de 2011, trs torcedores fizeram as suas previses.

    Torcedor 1: O campeo ser o Arrankatoko ou o Kanelafina.

    Torcedor 2: O campeo ser o Kanelafina ou o Espantassapo.Torcedor 3: O campeo no ser o Kanelafina.

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    Seja n o nmero de torcedores, dentre os trs citados acima, que acertaram suas previses aps o trmino docampeonato.

    Somente com as informaes fornecidas,

    (A) conclui-se que n =0.

    (B) conclui-se que n =1.

    (C) conclui-se que n =2.

    (D) conclui-se que n =3.

    (E) no se pode descobrir o valor de n.

    13) A negao da sentena " Se Abelin no tivesse existido, Bebelin tambm no existiria. :

    a) Abelin existiu e Bebelin no existiu.

    b) Abelin no existiu e Bebelin no existiu.

    c) Abelin existiu ou Bebelin no existiu.

    d) Abelin existiu e Bebelin existiu.

    e) Abelin no existiu e Bebelin existiu.

    14) Um economista deu a seguinte declarao em uma entrevista: "Se os juros bancrios so altos, ento a inflao baixa'".

    Uma proposio logicamente equivalente do economista :

    (A) se a inflao no baixa, ento os juros bancrios no so altos.

    (B) se a inflao alta, ento os juros bancrios so altos.

    (C) se os juros bancrios no so altos, ento a inflao no baixa.

    (D) os juros bancrios so altos e a inflao no baixa.

    (E) ou os juros bancrios, ou a inflao baixa.

    15) Uma afirmao equivalente afirmao "Se bebo, ento no di rijo"

    a) Se no bebo, ento no dirijo.

    b) Se no dirijo, ento no bebo

    c) Se no dirijo, ento bebod) Se no bebo, ento dirijo

    e) Se dirijo, ento no bebo

    16) Se Lcia pintora, ento ela feliz. Portanto,

    a) Se Lcia no feliz, ento ela no pintora.

    b) Se Lcia feliz, ento ela pintora.

    c) Se Lcia feliz, ento ela no pintora.

    d) Se Lcia no pintora, ento ela feliz

    e) Se Lcia pintora, ento ela no feliz.

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    17) (FCC Bacen) Aldo, Ben e Caio receberam uma proposta para executar um projeto. A seguir so registradas asdeclaraes dadas pelos trs, aps a concluso do projeto:

    Aldo: No verdade que Ben e Caio executaram o projeto.

    Ben: Se Aldo no executou o projeto, ento Caio o executou.

    Caio: Eu no executei o projeto, mas Aldo ou Ben o executaram.

    Se somente a afirmao de Ben falsa, ento o projeto foi executado APENAS por

    (A) Aldo

    (B) Ben

    (C) Caio

    (D) Aldo e Ben

    (E) Aldo e Caio

    18) Em uma classe, h 20 alunos que praticam futebol mas no praticam vlei e h 8 alunos que praticam vlei masno praticam futebol. O total dos que praticam vlei 15. Ao todo, existem 17 alunos que no praticam futebol. Onmero de alunos da classe :

    a) 30

    b) 35

    c) 37

    d) 42

    e) 44

    19) Em uma sala com 200 pessoas, 90% so homens. Aps alguns homens se retirarem, tendo permanecido todasas mulheres, elas passaram a representar 20% do grupo. A quantidade de homens que saram da sala igual a

    a) 20

    b) 40

    c) 80

    d) 90

    e) 100

    20) Na ltima eleio, ao elaborar o relatrio sobre o comparecimento dos eleitores inscritos numa Seo Eleitoral, opresidente da mesa de trabalhos observou que 40% do total de inscritos haviam votado pela manh e 75% donmero restante no perodo da tarde. Considerando que foi constatada a ausncia de 27 eleitores, o total deinscritos nessa Seo era

    (A) 108.

    (B) 125.

    (C) 150.

    (D) 172.

    (E) 180.

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    21) Suponha que certo medicamento seja obtido adicionando-se uma substncia A a uma mistura homognea B,composta de apenas duas substncias X e Y. Sabe-se que:

    - o teor de X em de 60%;

    - se pode obter tal medicamento retirando-se 15 de 50 litros de de substituindo-se por 5 litros de A e 10 litros de Y,resultando em nova mistura homognea.

    Nessas condies, o teor de Y no medicamento assim obtido de:

    a) 52%

    b) 48%

    c) 45%

    d) 44%

    e) 42%

    22)Em uma compra foi efetuado dois aumentos sucessivos de 20%, ficando ao final um aumento, em porcentagemde:

    a) 35%

    b) 40%

    c) 50%

    d) 48%

    e) 44%

    23) Sobre os 55 tcnicos e auxiliares judicirios que trabalham em uma Unidade do Tribunal Regional Federal, verdade que:

    I. 60% dos tcnicos so casados;

    II. 40% dos auxiliares no so casados;

    III. o nmero de tcnicos no casados 12.

    Nessas condies, o total de

    a) auxiliares casados 10.

    b) pessoas no casadas 30.

    c) tcnicos 35.

    d) tcnicos casados 20.

    e) auxiliares 25.

    Gabarito

    1. D2. C3. C4. D5. C6. C

    7. B(resposta adaptada)8. E

    9. C10. E11. A12. E13. A14. B15. A16. C

    17. C18. E19. E20. E21. B22. C23. E

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