Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de Estado de Promoção SocialSecretaria de Estado de Educação

PRÉ-MATRÍCULA/2013A SEDUC conta com uma rede com mais de 1.200 (Hum mil e duzentas) Unidades

Escolares e, aproximadamente, 700.000 alunos.

A Pré-Matrícula tem como principal objetivo a comodidade para os alunos ou responsáveis, que almejam entrar na Rede Estadual de Ensino. Realizando a Pré-Matrícula, o aluno/responsável evita ficar exposto a situações adversas, tais como: filas, sol, chuva, etc.

Ressalta-se que o processo de Pré-Matrícula terá somente uma fase, que será para TODOS os alunos novos, portadores de deficiência ou não, no período de 07/01/2013 a 03/02/2013. E, após a efetivação da Pré-Matrícula, o aluno deverá comparecer à escola na data/horário determinados para entrega dos documentos necessários. Caso o mesmo não compareça, perderá a vaga.

PÚBLICO ALVO DA PRÉ-MATRÍCULA

A Pré-Matrícula é destinada aos alunos vindos das Escolas: Particulares, alunos da Rede Municipal de Educação e ainda alunos de outros Estados da Federação, isto é, alunos que não estudaram em 2012 na Rede Estadual de Ensino do Pará, ou seja, o público alvo é:

Alunos da Rede Particular; Alunos da Rede Municipal; Alunos da Rede Federal; Alunos que NÃO estudaram na Rede Estadual em 2012; Alunos DESISTENTES da Rede Estadual; Alunos vindos de outros Estados.

ONDE REALIZAR A PRÉ-MATRÍCULA

O aluno ou responsável tem a possibilidade de realizar sua Pré-Matrícula através do site da SEDUC/PA (www.seduc.pa.gov.br), acessando o “ícone/banner” de chamada da Pré-Matrícula, assim efetuando a mesma, conforme instruções. Caso não tenha acesso a internet, ele poderá fazer seu cadastro pelos seguintes serviços: Central de Atendimento da Seduc/PA através do 0800, os laboratórios de informática das Escolas Estaduais e os InfoCentros (NavegaPará) nos municípios.

Resumindo, a SEDUC possibilita as seguintes opções:

O próprio aluno ou responsável, utilizando o site da SEDUC (www.seduc.pa.gov.br) através do banner da Pré-Matrícula 2013;

Central de Atendimento da Seduc/PA (0800 280 0078); O acesso à internet nos espaços dos LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas

Escolas do Estado; 56 InfoCentros (Navega Pará) distribuídos pelo Estado: em 15 municípios,

disponibilizando internet de alta velocidade.

QUAIS OS DADOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRÉ-MATRÍCULA

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O aluno ou responsável deverá ter em mãos um documento em que constem os dados pessoais e endereço com CEP, pois isto vai facilitar a conclusão dos procedimentos:

>> Campos de preenchimento do formulário: Dados pessoais: nome aluno, opção de usar o “Pré-nome social”, nome mãe, nome

pai, data de nascimento, sexo, número certidão de nascimento etc; Endereço completo (com CEP): município, CEP, endereço, complemento, telefone etc; Informar qual necessidade especial, se houver; Dados complementares: escola de origem, cor e mão que escreve;

>> Infocentros ou Central de Atendimento: Além dos documentos, papel e caneta para anotar o número de inscrição e as demais

informações, se necessário, tais como: escola, data/horário da confirmação, etc.

COMO EFETIVAR A PRÉ-MATRÍCULA

Existem duas maneiras de fazer a Pré-Matrícula: preencher o formulário no site da SEDUC ou utilizar o atendimento da SEDUC:

Utilizando o site da SEDUC (www.seduc.pa.gov.br): o aluno preenche um formulário com seus dados, seleciona a escola desejada, desde que esta possua vaga e, ao final, gera um número de inscrição e outras informações, tais como: confirmação dos dados, local/horário para comparecer à escola levando a documentação;

Infocentros instalados em Escolas da Rede Estadual ou Central de Atendimentos da SEDUC/PA (0800 280 0078): será o mesmo procedimento, mas quem irá realizar será o atendente. Ao final, irá informar o número de inscrição e outras informações, tais como: confirmação dos dados, local/horário para comparecer à escola levando a documentação;

CONFIRMAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA

O aluno ou responsável deverá comparecer à escola do cadastro da pré-matrícula na data, endereço/local e horário conforme estipulados no CRONOGRAMA DA MATRÍCULA/2013, com a documentação solicitada.

Atenção aos dias programados para confirmação, que constam no comprovante, conforme cronograma seguinte:

>> Confirmação de Matrícula dos alunos novos:04 e 05/02/2013 – para os alunos Portadores de Deficiência;06/02/2013 – 1º ao 6º ano Ens Fund 9 anos; 6ª a 8ª série do Ens Fund; 1ª a 4ª etapa da EJA Fund;07/02/2013 – 1ª Série do Ensino Médio Regular e 1ª Etapa da EJA Médio;08/02/2013 – 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio Regular; 2ª Etapa da EJA Médio.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR A PRÉ-MATRÍCULA

As documentações solicitadas são:

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Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); Histórico Escolar ou Ressalva (original); Comprovante de Residência (cópia); 2 fotos 3x4 (idênticas e recentes); Certificado (original e cópia) ou Atestado de Conclusão do Ensino Fundamental

(original e cópia) para os alunos que cursarão o Ensino Médio; Comprovante de Trabalho para o aluno do noturno

CASOS DE NÃO EFETIVAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA

Existe a possibilidade de NÃO efetivar a pré-matrícula! Não comparecer à escola na data/horário estabelecidos; Não apresentar documentação solicitada; Documentação irregular.

SUGESTÃO PARA O AMBIENTE DE CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS:

REMATRÍCULA

(alunos da Rede Estadual)

A rematrícula acontecerá a partir do momento em que o ano letivo 2012 for finalizado, para os alunos que já fazem parte da Rede Estadual de Ensino.

Não precisa ir à Escola. A matrícula será realizada automaticamente. Somente no caso de

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solicitação de transferência/remanejamento ou cancelamento, deverá comparecer à escola.

ALUNOS NOVOS SEM PRÉ-MATRÍCULA

Acontecerá no período de 18 a 22/02/2013, somente na Escola que ainda disponibilize vagas.

18 e 19/02/2013 - 1º ao 6º ano do Ens Fund 9 anos; 6ª a 8ª série do Ens Fund 8 anos; e 1ª e 2ª etapa da EJA Fund;20/02/2013 - 6ª a 8ª Série do Ensino Fund e 3ª e 4ª Etapas da EJA Fund;21 e 22/02/2013 – 1ª a 3ª Série do Ensino Médio Regular e 1ª e 2ª Etapa da EJA Médio.

INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2012

O ano letivo de 2013 terá início conforme os 3 (três) Calendários Escolares:

1º – 25/02/20132º – 18/03/20133º – 24/04/2013

OUTRAS INFORMAÇÕES:

DIGITAÇÃO (Preenchimento do Formulário) Preencher o nome do aluno, mãe e pai sem abreviações; Preencher sem acentuação e ç; Preencher sem caracteres especiais: % # @ ! ? $ & * ' _ . ; , : / \ | ª º ° “ + §

< > = ( ) {} [ ] Preencher sem espaçamento, a mais, entre os nomes, no início ou final;

TRANSFERÊNCIA (entre Escolas Estaduais)

Solicitação de Transferência ou Remanejamento■ Em caso de TRANSFERÊNCIA: o aluno ou responsável deverá ir à secretaria

da escola solicitar transferência;■ Em casos de REMANEJAMENTO: a direção da escola encaminha o(s) aluno(s)

para outra Escola Estadual.

Aluno Transferido ou Remanejado de estudantes da Rede■ Em caso de TRANSFERÊNCIA: o aluno ou responsável deverá comparecer a

escola desejada, se houver vaga, a partir do momento em que o ano letivo de 2012 for finalizado;

■ Em casos de REMANEJAMENTO: o aluno ou responsável deverá comparecer a escola encaminhada, a partir do momento em que o ano letivo de 2012 for finalizado.

Ex.: CAPITAL --> CAPITAL; CAPITAL --> INTERIOR; INTERIOR --> INTERIOR; INTERIOR --> CAPITAL- EE Visconde de Souza Franco (Belém) para EE Pedro Amazonas Pedroso (Belém); - EE Polivalente (Altamira) para EE Cordeiro de Farias (Belém).

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CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

Solicitação de cancelamento de matrícula■ O aluno ou responsável deverá ir à secretaria da escola solicitar cancelamento

de matrícula.

Aluno cancelado■ O aluno ou responsável deverá ir à escola onde solicitou o cancelamento. No

período da Rematrícula, a partir do momento em que o ano letivo de 2012 for finalizado;

■ Trocar de escola: o aluno ou responsável deverá ir à escola solicitar transferência e, após, ir à escola desejada se ainda disponibilizar vagas, no período determinado.

CALENDÁRIO DIFERENCIADO

Se a escola estadual possuir um Calendário de Matrícula diferenciado deverá resolver com a escola/URE ou USE, pois possuímos o Calendário oficial da SEDUC - Matrícula/2013.

ALFABETIZAÇÃO

A Rede Estadual possui alfabetização de Educação de Jovens e Adultos (EJA); Na Educação Infantil a Rede Estadual possui CRECHE e PRÉ-ESCOLAR

FAIXA ETÁRIA POR SÉRIE

1º ano Ens. Fund. de 9 anos: 6 anos completos até 31/03. Ex.: até 31/03/2013; EJA Fundamental (Alfabetização, 1ª a 4ª etapa): 15 anos completos até 31/03.

Ex.: nascido em 1998; EJA Médio (1ª e 2ª etapa): 18 anos completos até 31/03. Ex.: nascido em 1995; Aluno com igual ou menor que 14 anos não pode ser matriculado no NOTURNO.

>>>> INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - O processo de Digitação da Matrícula, no Sistema, deverá ser finalizado até o dia 29/05/2013, impreterivelmente, por conta do Processo de Lotação dos professores e do Processo de Migração de dados para o EDUCACENSO, que tem como data oficial, estabelecido pelo MEC, a última quarta-feira do mês de maio;

2 - O sistema de Cadastro de Oferta 2013 deverá ser alimentado no período de 10/12/2012 a 06/01/2013, haja vista a Pré-Matrícula iniciar dia 07/01/2013;

3 - Benefício de Prestação Continuada (BPC): É a garantia de um salário mínimo por mês à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que, comprovadamente não possa se manter ou ser mantido por sua família. Esta concessão é garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social e é chamada de Benefício de Prestação Continuada – BPC. Público alvo são: iIdosos com 65 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho e para a vida independente;

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4 - Programa Bolsa Família (PBF): é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006;

5 - Programa Bolsa Trabalho (PBT): objetivo de atender as famílias que, comprovadamente, estejam em condições de extrema pobreza e que necessitem da intervenção da Assistência Social, de forma a desenvolver um trabalho sócio-educativo diferenciado do pragmatismo e assistencialismo dedicados às famílias atendidas;

6 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.

DESCRIÇÃO DAS NECESSIDADE ESPECIAIS

1 - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO: são alunos que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse;

2 - AUTISMO CLÁSSICO/CONDUTAS TÍPICAS: é um distúrbio congênito caracterizado por alterações no desenvolvimento infantil que se manifesta nos primeiros meses de vida, caracterizando-se por um comprometimento das relações interpessoais e diversas alterações de linguagem e dos movimentos;

3 - BAIXA VISÃO ou VISÃO SUBNORMAL: comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Possui resíduos visuais que permitem a leitura de textos impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos;

4 - CEGUEIRA: ausência total de visão até a perda da percepção luminosa;

5 - DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno que utiliza o Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI (prótese auditiva) pode, ou não, processar informações linguísticas pela audição e, consequentemente, tornar-se capaz de desenvolver a linguagem oral, mediante atendimento fonoaudiológico e educacional;

6 - DEFICIÊNCIA FÍSICA: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismos, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções;

7 - DEFICIÊNCIA MENTAL/SÍNDROME DE DOWN: caracteriza-se por limitações significativas, tanto no desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em

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habilidades práticas, sociais e conceituais. Os alunos com Síndrome de Down serão informados como alunos com deficiência mental;

8 - DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (mental / visual / auditiva / física);

9 - SÍNDROME DE ASPERGER: é uma síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando-se deste por não comportar nenhum comprometimento no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem;

10 - SÍNDROME DE RETT: é uma anomalia de ordem neurológica e de caráter progressivo, que acomete em maior proporção crianças do sexo feminino, sendo hoje comprovada também em crianças do sexo masculino. Compromete o crescimento craniano, acarreta em regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, em particular o movimento ativo da mão, há alterações comportamentais, aparecimento de crises convulsivas em 50 a 70% dos casos, alterações respiratórias e do sono e constipação intestinal;

11 - SURDEZ: perda auditiva acima de 71 dB, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno com essa surdez, em geral, utiliza a Língua Brasileira de Sinais – Libras;

12 - SURDOCEGUEIRA: deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver formas diferenciadas de comunicação para aprender e interagir com a sociedade;

13 - TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA (PSICOSE INFANTIL): é um transtorno de personalidade dependente do transtorno da organização do eu e da relação da criança com o meio ambiente.

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CRONOGRAMA DE MATRÍCULA/2013

PERÍODO DIAS EVENTO10/12/2012 a 06/01/2013 28 Cadastro de Oferta de Vagas

07/01/2013 a 03/02/2013 28 Pré-Matrícula de novos alunos – portadores de deficiência e demais novos alunos

04/02/2013 a 08/02/2013 5 Confirmação de Matrícula dos novos alunos

04 e 05/02/2013 2 Confirmação de Matrícula – novos alunos – Pessoa com deficiência

06/02/2013 11º ao 6º ano do EF 09 anos;6ª a 8ª série do EF;1ª a 4ª etapa da EJA Fundamental

07/02/2013 1 1ª série do EM Regular;1ª etapa da EJA Médio

08/02/2013 1 2ª e 3ª séries do EM Regular;2ª etapa da EJA Médio

18 a 22/02/2013 5 Matrícula de novos alunos sem a Pré-Matrícula (na própria Escola)

18 e 19/02/2013 21º ao 6º ano do EF 09 anos;6ª a 8ª série do EF;1ª e 2ª etapas da EJA Fundamental

20/02/2013 1 6ª a 8ª série do EF;3ª e 4ª etapas da EJA Fundamental

21 e 22/02/2013 2 1ª a 3ª série do EM Regular;1ª e 2ª etapas da EJA Médio

A partir do momento em que o ano letivo for finalizado -----

Rematrícula dos alunos da Rede;Processo de Remanejamento e Transferência dos alunos da Rede

Início das aulas do Ano Letivo 2013: 25/02/2013 ou 18/03/2013 ou 06/05/2013

>>> CONTATOS IMPORTANTES: Suporte Técnico/DITEC

◦ Telefone: (91) 3201-5106◦ e-mail: atendsuporte@seduc.pa.gov.br

Diretoria de Ensino Infantil e Fundamental - DEINF/SAEN: (91) 3201-5164 Diretoria do Ensino Médio e Profissionalizante - DEMP/SAEN: (91) 3201-5029 / 5165 Coordenação de Educação de Jovens e Adultos - CEJA/SAEN: (91) 3201-5197 Coordenação Matrícula 2013 (Profª Suely Domont)

◦ Telefone: (91) 3201-5189◦ e-mail: maria.domont@seduc.pa.gov.br

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