MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ... · Direito do Trabalho II DIR 2074 72 - -...

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

VIGÊNCIA A PARTIR DE 2010/1 Se

mes tre

Disciplinas Código Prele ção

Estágio

TCC Ho- ras

Pré requisito

1º

Filosofia Jurídica DIR 1011 72 - - 72 Não há

Sociologia Jurídica DIR 1012 36 - - 36 Não há

História do Direito DIR 2011 36 - - 36 Não há

Direito Civil I DIR 2012 72 - - 72 Não há

Introdução a Ciência do Direito DIR 2013 72 - - 72 Não há

Economia Política DIR 1013 36 - - 36 Não há

Linguagem e Comunicação Jurídica I

DIR 1014 36 - - 36

Não há

Seminários Interdisciplinares I DIR 3011 4 - - 4 Não há

Total 364 364 -

2º

Metodologia da Pesquisa Científica DIR 1021 36 - - 36 Não há

Linguagem e Comunicação Jurídica II

DIR 1022 36 - - 36

DIR 1014

Teoria Geral do Processo DIR 2025 36 - - 36 Não há

Direito Penal I DIR 2026 72 - - 72 Não há

Direito Constitucional I DIR 2027 72 - - 72 Não há

Direito Civil II DIR 2022 72 - - 72 DIR 2012

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

DIR 1023 36 - - 36

Não há

Seminários Interdisciplinares II DIR 3021 4 - - 4 Não há

Total 364 - 364 -

3º

Direito Constitucional II DIR 2037 72 - - 72 DIR 2027

Psicologia Jurídica DIR 1014 36 - - 36 Não há

Direito Civil III DIR 2032 72 - - 72 DIR 2022

Direito Penal II DIR 2036 72 - - 72 DIR 2026

Antropologia Jurídica DIR 1031 36 - - 36 Não há

Direito Processual Civil I DIR 2033 72 - - 72 DIR 2025

Seminários Interdisciplinares III DIR 3031 4 - - 4 Não há

Total 364 - 364 -

4º

Direito Eleitoral DIR 2044 72 - - 72 DIR 2037

Direito Penal III DIR 2046 72 - - 72 DIR 2036

Direito Civil IV DIR 2042 72 - - 72 DIR 2032

Direito Empresarial I DIR 2041 72 - - 72 DIR 2027

Direito Processual Civil II DIR 2043 72 - - 72 DIR 2033

Seminários Interdisciplinares IV DIR 3041 04 - - 04 Não há

Total 364 - 364

5ª

Direito Penal IV DIR 2056 72 - - 72 DIR 2046

Direito Civil V DIR 2052 72 - - 72 DIR 2042

Direito Empresarial II DIR 2051 72 - - 72 DIR 2041

Direito Processual Penal I DIR 2055 72 - - 72 DIR 2025

Direito Processual Civil III DIR 2053 72 - - 72 DIR 2043

Seminários Interdisciplinares V DIR 3051 04 - - 04 Não há

Total 364 - - 364

mailto:[email protected]



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6º

Direito Processual Civil IV DIR 2063 72 - - 72 DIR 2053

Direito Civil VI DIR 2062 72 - - 72 DIR 2052

Direito Empresarial III DIR 2061 72 - - 72 DIR 2051

Direito Processual Penal II DIR 2065 72 - - 72 DIR 2055

Direito do Trabalho I DIR 2064 72 - - 72 DIR 2037

Seminários Interdisciplinares VI DIR 3061 4 - - 4 Não há

Total 364 - - 364

7º

Direito Processual Penal III DIR 2075 72 - - 72 DIR 2065

Direito do Trabalho II DIR 2074 72 - - 72 DIR 2064

Direito Civil VII DIR 2072 72 - - 72 DIR 2062

Direito Processual Civil V DIR 2073 72 - - 72 DIR 2062

Prática Jurídica I – Simulações DIR 3076 - 72 - 72 DIR 2063

Prática Jurídica I – Audiências e Visitas

DIR 3077 - 72 - 72

DIR 2063

Seminários Interdisciplinares VII DIR 3071 4 - - 4 Não há

Total 292 144 - 436

8º

Direito Administrativo I DIR 2082 72 - - 72 DIR 2037

Direito Ambiental DIR 2083 72 - - 72 DIR 2037

Direito Tributário I DIR 2084 72 - - 72 DIR 2037

Direito Processual do Trabalho DIR 2085 36 - - 36 DIR 2074

Disciplina Optativa 36 - - 36 *Relação

Prática Jurídica II – Simulações DIR 3086 - 72 - 72 DIR 2073

Prática Jurídica II – Audiências e Visitas

DIR 3087 - 72 - 72

DIR 2073

Seminários Interdisciplinares VIII DIR 3081 4 - - 4 Não há

Total 292 144 - 436

9º

Direito Administrativo II DIR 2092 72 - - 72 DIR 2082

Trabalho de Curso I DIR 3093 - - 36 36 DIR 3086

Direito Tributário II DIR 2094 72 - - 72 DIR 2084

Prática Jurídica III – Simulações DIR 3096 - 72 - 72 DIR 2075

Prática Jurídica III – Casos Concretos

DIR 3097 - 72 - 72

DIR 2075

Disciplina Optativa 36 - - 36 *Relação

Seminários Interdisciplinares IX DIR 3091 4 - - 4 Não há

Total 184 144 36 364

10º

Direito do Consumidor DIR 2110 36 - - 36 DIR 2072

Direito Agrário DIR 2111 36 - - 36 DIR 2052

Ética no Direito DIR 1111 36 - - 36 Não há

Direito Internacional Público e Privado

DIR 2112 72 - - 72

DIR 2037

Trabalho de Curso II DIR 3103 - - 36 36 DIR 3093

Prática Jurídica IV – Simulações DIR 3116 - 72 - 72 DIR 2085

Prática Jurídica IV – Casos Concretos

DIR 3117 - 72 - 72

DIR 2085

Seminários Interdisciplinares X DIR 3011 4 - - 4 Não há

Total 184 144 36 364

Total Geral 3.136 576 72 3.784

* Identificação e pré-requisitos definidos em conformidade com a disciplina ofertada no período.




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O acadêmico realizará, no mínimo, 72 horas de disciplinas optativas, que

integra a Matriz Curricular, cuja oferta dependerá da disponibilidade e demanda nos

respectivos semestres letivos.

Relação de disciplinas optativas

Disciplinas Optativas com obrigatoriedade de cumprir 72h. Horas Código

Pré-Requisitos

a) Criminologia 36 DIR 2000 DIR 2036

b) Direito de Informática 36 DIR 1000 DIR 2052

c) Direitos Humanos e Cidadania 36 DIR 1001 DIR 2037

d) Direito Previdenciário 36 DIR 2002 DIR 2074

e) Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Mulher 36 DIR 2003 DIR 2065

f) Filosofia Geral 36 DIR 1002 Não há

g) Introdução a Informática 36 DIR 1003 Não há

h) Legislação de Trânsito 36 DIR 2004 DIR 2032

i) Língua Brasileira de Sinais (Libras) 36 DIR 1004 Não há

j) Lógica Jurídica 36 DIR 1005 Não há

k) Medicina Legal 36 DIR 2005 DIR 2056

l) Tópicos de Ensino Religioso 36 DIR 1006 Não há

As atividades complementares serão preparadas para enriquecer o perfil do

acadêmico, pois, permitirão a atuação além muros da instituição, incluindo a prática

de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de

interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com

as ações de extensão junto à comunidade.

Na Matriz do Curso de Direito há componentes curriculares que possibilitam o

reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do

acadêmico e não pressupõe a dispensa das práticas de estágios e do trabalho de

curso.

1. O (a) acadêmico (a) deverá desenvolver atividades conforme regulamento de

Atividades Complementares com carga horária, de no mínimo 200 horas,

desenvolvidas durante o curso de Direito, entre ingresso e conclusão do mesmo.

2. Das atividades propostas o acadêmico deverá escolher no mínimo três diferentes

modalidades.

3. A carga horária das atividades integra a carga horária total do curso de

Graduação em Direito.




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Os gestores da FASUG consideram imprescindível o rigor na formação e a

boa qualificação de seus egressos, inseridos em contextos variados e prioriza a

compatibilização de sua Matriz Curricular, preparada para acompanhar as mudanças

sociais e as exigências mercadológicas e sociais, em cenário altamente globalizado,

competitivo e exigente, além de atender a todas as orientações e normas vigentes,

conforme síntese a seguir.

Quantidade de Disciplinas por Eixo de Formação

**Distribuição de Disciplina por Eixos

Número de Disciplinas/atividades

Horas

Eixo de Formação Fundamental 10 396

Eixo de Formação Profissional 39 2.628

Eixo de Formação Prática (prática jurídica; TCC; Seminários; no mínimo três atividades complementares)

No mínimo 23 888

Eixos de Formação Profissional ou fundamental Optativas 2 72

Total 74 3.984

** Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004.




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DISCIPLINAS, EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS FILOSOFIA JURÍDICA Ementa Estudos do conhecimento do Direito, considerando as dialéticas defendidas, questões antológicas, o desenvolvimento capitalista e a função social da dogmática jurídica. Estudos da objetividade científica e o positivismo, da subjetividade jurídica e a titularidade dos direitos, a Teoria Pura do Direito, o sistema jurídico: espécies, gênese e lacuna do Direito; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas. SOCIOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos da sociologia e dogmática jurídica, sociologia Jurídica e Ciências Sociais, do fenômeno social como objeto de estudo de diversas disciplinas; a função social da ciência, sociedade, Direito e Poder. Estado e Direito, Direito e Ideologia. Os clássicos da sociologia jurídica. A teoria sistêmica no direito. O papel do Direito na sociedade capitalista. Direito moderno e mudança social; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ARRUDA JR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica. São Paulo: Acadêmica. FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense. SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. Porto Alegre: Fabris. Bibliografia complementar ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. São Paulo: Graal.




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ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Introdução à Sociologia Jurídica. São Paulo: Acadêmica. JUNQUEIRA, Eliane. A Sociologia do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Lunen Juris. HISTÓRIA DO DIREITO Ementa Estudos da formação histórica do Direito e suas instituições. Analisar noções de Direito Asiático, Grego e Romano; Instituições Greco-Romanas; Direito Medieval e influência da Dogmática Canônica; América Latina: Conquista e Instituições. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. História Crítica das Instituições Jurídicas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de janeiro: Paz e Terra. GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Ca1ouste Gulbenkian. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos da história do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. Bibliografia complementar CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes. CICCO, Cláudio de. Direito: tradição e modernidade. São Paulo: Ícone. DAVI, René. Os grandes sistemas de Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes. DIREITO CIVIL I Ementa Estudos da Teoria Geral do Direito Civil no sistema do Código Civil Brasileiro; as relações Jurídicas: elementos internos e externos; sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica; objeto da relação jurídica os bens; fatos Jurídicos; negócio jurídico: elementos, defeitos e modalidades, teoria das invalidades; atos ilícitos; prescrição e decadência; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. WALD, Arnold. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: RT.




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Bibliografia complementar DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo Atlas. INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO Ementa Estudos da epistemologia jurídica, do conhecimento científico; empirismo, racionalismo e pensamento dialético no Direito; saber e poder; o jusnaturalismo e o positivismo jurídico; Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica; Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático; Conceitos operacionais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense. MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo: RT. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo: Saraiva. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva. ECONOMIA POLÍTICA Ementa Estudos das teorias econômicas: clássicos, neoclássicos, keynesianos, marxistas; formação do valor na economia e o sistema econômico; pressupostos da escola clássica e neoclássica; características da economia de mercado; formação e divisão do produto da atividade econômica; funções do Governo: intervenção do Estado na economia de mercado e as relações econômicas, políticas, sociais, culturais e religiosas no comércio. Relações sociais no capitalismo; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica




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BARAN, Paul. A economia política do desenvolvimento. Tradução de S. Ferreira da Cunha, Rio de Janeiro: Zahar Editores. IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural. Bibliografia complementar ARRIGHI, Giovani. O longo século XX. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro/São Paulo: Contraponto/UNESP. ROSSETI, José Paulo. Introdução a Economia. São Paulo: Atlas. SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas. LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA I Ementa Estudos dos conceitos da língua e da linguagem, fala e níveis de linguagem; da frase, do parágrafo e do texto. O processo de leitura; redação técnica e jurídica; domínio da construção de textos jurídicos criativos e opinativos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerências Textuais. ROSA, Patrícia Fontanella. Dicionário técnico jurídico. VIEIRA, João A. M. Português prático e forense. Bibliografia complementar ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação. MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES I Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao primeiro e aos demais semestres do curso de Direito. Referências básicas BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone. MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.




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Referências complementares ROSSETI, José Paulo. Introdução a economia. São Paulo: Atlas. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva. MONTORO, A. F. Introdução a ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA Ementa Estudos da investigação empírica e elaboração teórica, função da pesquisa; elaboração e teste de hipóteses científicas; construção de modelos pressupostos e ampliação; planejamento da pesquisa: escolha e reformulação de projetos, questões e dilemas; cronograma e distribuição das atividades; pesquisa bibliográfica e suas técnicas; coleta de dados e suas fontes; a Internet como fonte de pesquisa; os registros estáticos; indicadores estruturais e conjunturais; codificação, tabulação, análise e processamento de resultados; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez. LAKATOS, E. M. MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas. RIBEIRO, Wanderley. A monografia no curso de Direito: anotações para a sua produção. Rio de Janeiro: Forense. SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes. LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA II Ementa Estudos da preparação de discursos e sua apresentação na área jurídica; redação oficial: documentos e correspondências. Redação empresarial: tipos e formas; observância de elementos gramaticais como: acentuação, ortografia, concordância nominal e verbal, regência verbal e colocação pronominal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerências textuais. ROSA, Patrícia Fontanella. Dicionário técnico jurídico.




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VIEIRA, João A. M. Português pratico e forense. Bibliografia complementar ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação. MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. TEORIA GERAL DO PROCESSO Ementa Estudos teóricos e introdutórios dos processos, sistema e princípios norteadores dos procedimentos e de institutos comuns ao direito processual, concernentes a jurisdição, ações e processos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tendências contemporâneas do direito processual civil. São Paulo: Saraiva. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar COSTA, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies. São Paulo: Del Rey. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. DIREITO PENAL I

Ementa Teoria geral do crime; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; a conduta; ação: teoria causalista, finalista e social da ação; ausência de conduta; sujeitos; omissão; relação de causalidade; tipo e tipicidade; dolo e culpa; antijuridicidade; causas de justificação; culpabilidade; teoria normativa pura; excludentes de culpabilidade e ilicitudes; erro de tipo e de proibição; crime consumado e crime tentado; imputabilidade penal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas




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Bibliografia complementar CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais. DIREITO CONSTITUCIONAL I Ementa Estudos da origem e características do constitucionalismo; justiça constitucional: remédios constitucionais; Estado Constitucional: idéia de Constituição; Direito Constitucional: conceito e objeto fontes; poder constituinte e poder de reforma; revisão e reforma; classificação das Constituições; declaração dos direitos, a separação de Poderes, as Funções do Estado; supremacia jurídica da Constituição; Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. HESSE, Konrad. Elementos fundamentais de Direito Constitucional. Trad. Luis Afonso Heck. Porto Alegre: Fabris. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. São Paulo. Bibliografia complementar BARROSO, Luís Roberto. Aplicação e concretização da Constituição. São Paulo: Saraiva. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros. GRECO FILHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo: Saraiva. DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES Ementa Estudos introdutórios ao Direito das Obrigações; noção, estrutura e função das obrigações; modalidades das obrigações; cumprimento e não cumprimento das obrigações; transmissão das obrigações; outras fontes de obrigações; responsabilidade contratual; garantia geral das obrigações; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica AZEVEDO, A.V. Curso de Direito Civil: Teoria geral das obrigações. São Paulo:




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Revista dos Tribunais. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva. RIZZARDO, Arnaldo. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Ementa Ciência política: natureza e formação; evolução das formas de organização social; história do pensamento político; pensamento político contemporâneo; desenvolvimento do Estado; regimes políticos; neoliberalismo e democracia; socialismo moderno; sociedade civil e econômica; formação do Estado; representatividade, voto e partido político; estado e nação; evolução do sistema econômico; formação das nações; Economia, Direito e Estado. Estado, Governo e Regime; jusnaturalismo e Direito Natural; Estado como conservação, regulamentação aperfeiçoamento e superação. Estado, Materialismo Histórico e dialético; relações de trabalho; globalização; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ARRUDA, Edmundo e BORGES Nilson (Orgs): Gramsci: Estado, Sociedade, Direito: Florianópolis: Letras Contemporâneas. COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo. Cortez. REALE, M. Liberdade e democracia. São Paulo: Saraiva. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES II Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares relativos ao segundo e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica




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BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb. ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense. COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo. Cortez. JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva. DIREITO CONSTITUCIONAL II Ementa Formação Constitucional do Brasil; desenvolvimento histórico-constitucional brasileiro; a necessidade de "constitucionalização" do Direito brasileiro; linhas gerais do processo constituinte; princípios e objetivos fundamentais da Constituição de 1988; o Estado brasileiro: estrutura e organização; direitos fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à nacionalidade; direitos políticos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo: Saraiva. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. GRECO FILHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de liberdades públicas. Rio de Janeiro: Forense. PINTO FERREIRA. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. PSICOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos dos conceitos e histórico da Psicologia Jurídica; psicologia geral e psicologia forense; campos de aplicação da psicologia forense; determinantes do comportamento; estruturação e formação da personalidade; tipos de personalidade e as motivações humanas, simulação e dissimulação; psicopatologias; temas da psicologia relacionados ao direito e à criminologia psicopatológica; a violência e a criminalidade; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.




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. Bibliografia básica BRITO, Leila Maria T. Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará. GOLDENBERG, G. W. Psicologia jurídica da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Forense. RIGONATTI, Sérgio Paulo (coord); SERAFIM, Antonio Pádua; BARROS, Edgard Luiz de. Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor. Bibliografia complementar SANTOS, H. R. B. Psicologia na área criminal. São Paulo: Jovili. SCHULTZ, Duane P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning. SOARES, O. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. DIREITO CIVIL III - CONTRATOS Ementa Teoria Geral do Contrato: noções de contrato; contrato e operação econômica; contrato e ideologia; contrato e propriedade; várias concepções acerca do contrato; contrato e mudança social; elementos, requisitos e princípios; formação contratual e constituição do vínculo; justiça e hermenêutica contratual; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. LOBO, P. L. N. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva. NORONHA, Fernando. O Direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense. RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito civil: dos contratos. São Paulo: Saraiva. DINIZ, Maria Helena. Direito civil. São Paulo: Saraiva. DIREITO PENAL II

Ementa Concurso de agentes; teoria da pena, conceito, fundamento e finalidade; evolução dos sistemas penitenciários; individualização da pena; penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniária; aplicação da pena; concursos de crime; sursis e




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livramento condicional; efeitos da condenação e reabilitação; medida de segurança; ação penal; extinção da punibilidade; prescrição da pena; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas Bibliografia complementar CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos das teorias antropológicas no Direito; análises jurídicas e antropológicas com foco na ciência e na religião; processos judiciais enquanto fontes para análise sócio-antropológica; leitura antropológica do Tribunal do Júri; antropologia, cidadania e direitos humanos: diversidade cultural e a busca de consenso numa sociedade global, com enfoque prático; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CORRÊA, Mariza. Morte em família, representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal. CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru, SP: EDUSP. DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco. Bibliografia complementar FIGUEIRA, Luiz. A produção da verdade nas práticas judiciárias criminais brasileiras: uma perspectiva antropológica de um processo criminal. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Guanabara. GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Ementa Estudos do Direito Processual Civil: características, institutos e princípios;




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disposições gerais do CPC; a jurisdição e a ação; as partes e os procuradores; competência; atos processuais: formação, suspensão e extinção do processo; processo de conhecimento; procedimento sumário; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense. COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. Rio de Janeiro: Forense. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (Processo de Conhecimento - 1º vol.). Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Rev. Tribunais. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva. MIRANDA, Francisco C. P. de. Comentários ao código de processo civil. Vol. X, Forense. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES III Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao terceiro e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo: Saraiva. GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará. DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais. Bibliografia complementar COSTA, P.J. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco. JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva. DIREITO ELEITORAL Ementa Direito Eleitoral Brasileiro, fontes e conceitos; organização Judiciária Eleitoral;




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alistamento eleitoral; registro de candidatos; propaganda política; medidas preliminares a votação e a apuração; processo de votação, apuração e diplomação; recursos eleitorais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica COSTA, Elcias Ferreira da. Direito eleitoral: legislação, doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense. MENDES, Antônio Carlos. Introdução à teoria das inelegibilidades. São Paulo: Malheiros. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey. Bibliografia complementar CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. São Paulo: Edipro. FAVILA RIBEIRO. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense. TITO COSTA. Recursos em matéria eleitoral. São Paulo: RT. DIREITO PENAL III

Ementa Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra a dignidade sexual e crimes contra a família. Bibliografia básica BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra a pessoa. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2. ________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra o patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3. ________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 121 a 234. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. II. ________. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 235 a 361. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. III.

Bibliografia complementar PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial - Arts. 121 a 249. 10. ed.: RT, 2012. v. 2. NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 8. ed.: RT, 2012.




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DIREITO CIVIL IV – Contratos em espécie Ementa Estudos das regras gerais; definição de contratos, classificações; características, teorias e práticas; formação e lugar do contrato; efeitos dos contratos; vícios contratuais; extinção dos contratos; modelos adotados nas operações; contratos regulados pelo código civil brasileiro; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.

Bibliografia básica DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey. VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas. CAHALI, Yussef Said. Dano e indenização. São Paulo: RT. DIREITO EMPRESARIAL I Ementa Estudo do direito societário brasileiro envolvendo a Teoria Geral de Sociedades, as espécies de sociedades, as sociedades empresárias e as não empresárias e os institutos complementares; estudos das operações de concentração e desconcentração de sociedades; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. SILVA, Bruno Mattos. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II




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Ementa Estudos do processo de conhecimento. Procedimentos. Fases e atos que compõem o procedimento ordinário. Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Cíveis); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumário na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey. NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. Bibliografia complementar ALBUQUERQUE, Leônidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. São Paulo: Fabris. FACHIN. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES IV Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao quarto e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense. NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. Bibliografia complementar NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva. NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.




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DIREITO PENAL IV

Ementa Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a incolumidade pública; aos crimes contra a paz pública; aos crimes contra a fé pública; e aos crimes contra a administração pública. Bibliografia básica BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial, 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4 e 5. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial, 26 ed. São Paulo: Atlas, 2012 v. III. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. vol 2. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial, 8ª ed.: RT, 2010. NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 6 ed.: RT, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. v. 2. Niterói: Impetus. DIREITO CIVIL V Ementa Estudos do direito das coisas, bens e direitos; da "despatrimonialização" à "repersonalização"; crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens; posse e propriedade; disciplina constitucional; função social da propriedade; propriedade e domínio; domínio privado e domínio público; novas modalidades; proteção possessória; usucapião; propriedade e demais direitos reais: coisas alheias; registro de imóveis; direito autoral; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar WALD, Arnold. Curso de direito civil. São Paulo: R.T. LACERDA, Galeno. Direito reais. Rio de Janeiro: Forense. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. SP: Saraiva. DIREITO EMPRESARIAL II Ementa




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Estudos dos contratos mercantis e dos títulos de crédito: conceito e teoria: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata Mercantil, Duplicata de Proteção de Serviços, Duplicata Fiscal; Títulos de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário, Conhecimento de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária, Títulos de Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis - Contratos Bancários - Contratos de Navegação Marítima e Aérea - Arbitragem Comercial; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas. ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vol. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro: Forense. REQUIÃO, Ricardo. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresas. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL PENAL I Ementa Estudos conceituais do processo penal: definição; princípios; sistemas processuais; inquérito policial; ação penal; ação civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo, RT. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: RT. DINAMARCO, Cândido Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo penal. São Paulo. Saraiva. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. RT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III




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Ementa Estudos dos recursos de execução; Processo de Execução: Teoria Geral da Execução, execuções em espécie: dar e fazer, quantia certa, contra devedor solvente e insolvente; execução contra a fazenda pública; oposição a execução; embargos do devedor e de retenção por benfeitorias; concurso de credores; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. FIDA, Orlando. Teoria e prática do processo de execução. São Paulo: Serrano. GONÇALVES, Marcus Vinicius R. O processo de execução e cautelar. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALVES, Paulo Cesar B. Recurso especial: doutrina, legislação, jurisprudência e prática. Curitiba: Juruá. DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores. TEIXEIRA, Manoel Antonio F. Caderno de processo civil 21: Processo de execução. São Paulo: LTr. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES V Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao quinto e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV




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Ementa Tutela de urgência: tutela cautelar e tutela antecipatória. Procedimentos especiais: procedimentos especiais de jurisdição voluntária, procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; extinção da medida cautelar; reparação do dano causado pela cautelar; consignação em pagamento; ação de depósito; prestação de contas; ações possessórias; divisão e demarcação de terras; ação de usucapião; inventário e partilha; ação monitória; alienação judicial; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CORREA, Orlando de Assis. Processo cautelar e sustação de protesto. São Paulo: Aide. GUIMARÃES, Marco A. Miranda. Ação cautelar inominada. São Paulo: Livraria do advogado. MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros. Bibliografia complementar ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação cautelar fiscal e o depositário infiel. São Paulo: LEUD. CARVALHO, Roldão Oliveira de. Medida cautelar e ação de busca e apreensão. São Paulo: Bestbook. THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud. DIREITO CIVIL VI Ementa Estudos do direito de família: transformações e ruptura. O sistema patrilinear: o Direito clássico, origens e desenvolvimento. Raízes históricas e sociológicas do sistema do Código Civil brasileiro. As reformas contemporâneas. Tendências. Direito de Família. Direito matrimonial; direito parental; direito assistencial. A filiação dentro e fora do casamento; a situação jurídica da mulher. Da união conjugal. Parentesco. Tutela. Curatela. Ausência. Alimentos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Adoção e procedimento judicial. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey. CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: RT. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.




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DIREITO EMPRESARIAL III Ementa Estudos do Direito Falimentar, do instituto de falência, da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias, bem como, os crimes falimentares e as consequências no mercado econômico e no interesse dos credores; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva. ARAÚJO, José Francelino de. O síndico na administração da falência. São Paulo: Revista dos Tribunais. BESSONE, Darcy. Instituições de direito falimentar. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL PENAL II Ementa Estudos da jurisdição e da competência; instrução penal; sentença penal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São Paulo, Bushatsky. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva. DIREITO DO TRABALHO Ementa




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Estudos do Direito do Trabalho: histórico, conceito, divisão e fontes; Direito Individual do Trabalho; Empregado e Empregador; Contrato de Trabalho; A Estabilidade; O Fundo de Garantia do tempo de Serviço; Salário e Remuneração; A Duração do Trabalho; Regulamentações Especiais de Trabalho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr. GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ANDRADE, Vasco de. Atos unilaterais no contrato de trabalho. São Paulo: Ltr. MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: FGV. SANSERINO, Riva. Curso de direito do trabalho. Tradução de Elson Gottschalk. São Paulo: LTR. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VI Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao sexto e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva. ANDRADE, Vasco de. Atos unilaterais no contrato de trabalho. São Paulo: Ltr. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL PENAL III Ementa Estudos dos procedimentos: Júri; procedimentos, sumário e especial; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.




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Bibliografia básica GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São Paulo, Bushatsky. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva. PRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Ed. Lumem Juris. DIREITO DO TRABALHO II Ementa Estudos do Direito Coletivo do Trabalho: origens e evolução históricas dos sindicatos; o Direito Internacional do Trabalho e a OIT; conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução: convenções e acordos coletivos; a problemática da Justiça do Trabalho; o direito de greve; o Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho: perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro e internacional; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr. GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar ALBUQUERQUE, Francisca Rita. A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira. São Paulo, LTr. ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São Paulo: LTr. BATALHA, Wilson de Souza. Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTR. JUCÁ, Francisco Pedro. A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermenêutica das normas infraconstitucionais. São Paulo: Ltr. DIREITO CIVIL VII Ementa




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Estudos do Direito das Sucessões: espécies, aceitação da herança, renúncia; retratação; petição de herança; cessão de herança; sucessão de colaterais; sucessão legítima; sucessão na linha reta; sucessão do cônjuge; herança jacente; sucessão testamentária; substituições; inventário; arrolamento; inventário negativo; partilha; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso Bibliografia básica DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar SANTOS, Orlando Gomes dos. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense. CRETELLA NETO, e CRETELLA Júnior, José. 1000 perguntas e respostas de direito civil para exames da OAB. Rio de Janeiro: Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ementa Estudos do processo nos tribunais em face do princípio do duplo grau de jurisdição na sistemática do CPC; estudos do sistema de julgamento, composição, competência e funcionamento dos tribunais, homologação da sentença estrangeira e a ação rescisória; teoria geral dos recursos a partir dos princípios gerais; perfil dogmático, alcance, limites e consequências dos recursos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar BORGES, Marcos Afonso. Recursos cíveis. Goiânia: AB Editora. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. PRÁTICA JURÍDICA I – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL




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Ementa Jurisdição e Competência. Organização do Poder Judiciário. Prática de atos, termos e prazos processuais. Instauração de processos. Elaboração de peças processuais, Defesa do réu. Audiências simuladas. Análise de processos findos. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial Bibliografia básica MELO, Nehemias Domingos. Manual de Prática Jurídica Civil. CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. PARIZATTO, João Roberto. Manual Prático do Direito de Família. Bibliografia complementar LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra. MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de Janeiro: Forense. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT. PRÁTICA JURÍDICA I – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E AUDIÊNCIAS) Ementa Visitas orientadas com entrega de relatórios: Fórum, Juizado Especial, PROCON, Câmara Municipal, Conselho Tutelar. Entrevista e Triagem. Atendimento à população carente com elaboração de peças e acompanhamento processual. Oitiva de audiências. Bibliografia básica MELO, Nehemias Domingos. Manual de Prática Jurídica Civil. CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. PARIZATTO, João Roberto. Manual Prático do Direito de Família. Bibliografia complementar LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra. MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de Janeiro: Forense. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VII Ementa




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Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao sétimo e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São Paulo: LTr. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo: Saraiva. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva. GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas. DIREITO ADMINISTRATIVO I Ementa Atividades e funções do Estado; o Direito Administrativo: fontes, histórico, conceitos e codificação; a administração Pública: Direta e Indireta; Regime Jurídico Administrativo; Princípios Constitucionais de atuação da Administração Pública; poderes administrativos; sistema de controle jurisdicional da administração pública; ato administrativo; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: RT. Bibliografia complementar BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense. FREITAS, Juarez. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. DIREITO AMBIENTAL




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Ementa Ecologia e meio ambiente – estudos da crise ambiental; o movimento ecológico - Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental: conceito, fontes, princípios, campos de avaliação; o direito e os recursos ambientais; Direito Ambiental Comparado, as conferências internacionais sobre meio ambiente e ecologia, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. São Paulo: Lumen-Júris. CARNEIRO, RICARDO. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Forense. FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva. MORAES, Luis Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá. SEGUIN, ELIDA. Direito ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense. DIREITO TRIBUTÁRIO I Ementa Estudos do Direito Tributário; definição e espécies de tributo; Sistema Constitucional Tributário; legislação tributária; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva. ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualização Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense. CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas. Bibliografia complementar FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo : Malheiros.




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CAMPOS, D. de. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ementa Estudos do Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características, princípios; Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Processo Trabalhista: dissídio Individual; dissídio coletivo: recursos; execução; perspectivas do Direito Processual do Trabalho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ALMEIDA, Isis. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. FERNANDES, José C. D. Processo de execução do trabalho: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo: LTR. Bibliografia complementar ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva. CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. São Paulo: LTr. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: saraiva. PRÁTICA JURÍDICA II – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL Ementa Recursos Cíveis. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Diagnóstico e elaboração de peças simuladas. Audiências Simuladas. Análise de Processos Findos. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Bibliografia ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais. NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. Bibliografia complementar GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB. MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de execução penal. São Paulo: Atlas. NASCIMENTO, Manuel Pereira do. Prática processual penal.




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PRÁTICA JURÍDICA II – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E AUDIÊNCIAS) Ementa Participação em audiências com foco no direito. Realização de visitas em organizações e entidades específicas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do semestre e demais da matriz do curso. Atendimento à população carente e justiça itinerante, com elaboração de peças processuais cabíveis. Bibliografia ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais. NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. Bibliografia complementar GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB. MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de execução penal. São Paulo: Atlas. NASCIMENTO, Manuel Pereira do. Prática processual penal. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VIII Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao oitavo e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva. FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia complementar LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva.




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DIREITO ADMINISTRATIVO II Ementa Agentes Públicos; Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico; Desapropriação; Licitação; Contratos Administrativos; Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública; Controle dos Atos da Administração; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e as demais da matriz do curso. Bibliografia básica DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT. DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos Tribunais. Bibliografia complementar ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato administrativo. São Paulo: RT. BARROS JR., Carlos S. Contratos administrativos. São Paulo: Saraiva. FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos licitantes. São Paulo: Malheiros. FREITAS, Juarez. Estudos de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros. TRABALHO DE CURSO I Ementa Delimitação do tema para elaboração do projeto do trabalho de curso mediante discussão e opção entre as modalidades monografia jurídica ou artigo científico; discutir método e metodologia para desenvolver estudos e realização da pesquisa; organização de fichamentos/resumos/relatórios e análise dos dados coletados para elaboração do trabalho de curso e sua apresentação de forma interdisciplinar. Ver regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos

Bibliografia básica LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo: Atlas. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez. Bibliografia complementar MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito. São Paulo: Atlas.




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ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas. DIREITO TRIBUTÁRIO II Ementa Sistema Tributário. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Contribuições especiais: sociais, interventivas e corporativas. Empréstimo Compulsório. Crimes Tributários; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e as demais da matriz do curso. Bibliografia básica BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar: Atualização Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense. CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva. ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT. Bibliografia complementar BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Ives Gandra. Teoria da imposição tributária. São Paulo : LTr. PRÁTICA JURÍDICA III – ATIVIDADE SIMULADA PENAL Ementa Estudos da Prática Processual Penal: Jurisdição e competência; análise e estudos sobre os diversos tipos de procedimentos, integração com as atividades percebidas em audiências e visitas. Atos, Termos e Prazos Processuais. Análise de processos findos e estudo de caso simulado, com a elaboração de peças processuais em fase postulatória e fase de instrução. Simulação de atos e procedimentos processuais até a fase final. Bibliografia: MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2. ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal. MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal. Bibliografia complementar CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.




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GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB Editora. MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller. MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. PRÁTICA JURÍDICA III – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E AUDIÊNCIAS) Ementa Visitas: ao Presídio local, à Delegacia; participação em audiências com foco no direito e no processo penal; atendimento à população carente com entrevistas e elaboração de defesas processuais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia: MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2. ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal. MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal. CAPEZ, Fernando. Prática Forense Penal. Bibliografia complementar CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB Editora. MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller, 2000. MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES IX Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao nono e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva. DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT. GRINOVER, Ada Pelegrine. Recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.




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GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB Editora. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos Tribunais. DIREITO DO CONSUMIDOR Ementa Estudos do Direito consumerista, o consumidor, seus direitos básicos e a relação de consumo; orientação ao consumidor; direito das relações de consumo: o consumidor, fornecedor, produto e serviço; qualidade dos produtos e serviços e a prevenção e reparação de danos; proteção a saúde e segurança; proteção jurídica do consumidor; análise e Interpretação do Código de Defesa do Consumidor; lesão ao consumidor e indenizações; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva. BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor código de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Forense. DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao consumidor: conceito e extensão. São Paulo: RT. Bibliografia complementar CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. PASQUALOTTO, Adalberto de Souza et alii. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. DIREITO AGRÁRIO I Ementa Estudos da reforma agrária no contexto jurídico constitucional brasileiro, definição, conceitos e história; função social da propriedade; Direito Agrário brasileiro; Estatuto da Terra; Módulo rural; Propriedade Rural; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ANTUNES, P.B. Curso de direito agrário. Rio de Janeiro: Renovar. FERREIRA, P. Curso de direito agrário. São Paulo: Saraiva SARAIVA, E. Estatuto da terra. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar




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ARRUDA, Hélio Palma. Latifúndio, minifúndio, módulo rural, reforma agrária e colonização. Brasília: Incra. BORGES, P.T. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva. DEMÉTRIO, Nelson. Doutrina e prática do direito agrário. São Paulo: Julex. ÉTICA NO DIREITO Ementa Estudos da ética Geral: o fenômeno moral e a filosofia ética. Consciência ética. Ética da alteridade. Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à procriação, à família, à ordem social, à propriedade. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas; princípios e especificidades da advocacia; construção de Imagem e conteúdos profissionais; Código de Ética da OAB; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica SODRÉ, R. de A. A ética profissional e o estatuto do advogado. São Paulo: LTR. SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris. VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Bibliografia complementar CENEVIVA, Walter. Segredos profissionais. São Paulo: Malheiros. LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. São Paulo: Saraiva. PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Ementa Estudos do ordenamento jurídico internacional contemporâneo; fontes e sujeitos do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado vistos como um conjunto de princípios legais; estudos dos fatos mistos ou multinacionais, geradores de conflitos de leis nos espaços; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso Bibliografia básica AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense. LAMBERT, Jean Marie. Curso de direito internacional público: o mundo global. Goiânia: Kelps. STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. São Paulo: LTr. Bibliografia complementar




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BDEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense. RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva. COSTA, José Augusto F. Normas de direito internacional. São Paulo: Atlas. TRABALHO DE CURSO II Ementa Desenvolvimento, apresentação escrita e defesa de monografia de conclusão de curso ou artigo científico; discussão de temas, entre orientador e orientando, a fim de que a atividade possa resultar em produção científica abrangente, inovadora e de qualidade para permitir a publicação dos trabalhos em periódico; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Ver regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos. Bibliografia básica LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo: Atlas. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez. Bibliografia complementar MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito. São Paulo: Atlas. ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas. PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA TRABALHISTA Ementa Organização do Judiciário Trabalhista. Estudo dos diversos tipos de procedimento. Atos, Termos e Prazos Processuais. Elaboração de peças processuais fase postulatória e fase de instrução. Audiências Simuladas. Estudo e elaboração de relatório de análise de autos findos. Bibliografia MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas.




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Bibliografia complementar LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra. MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de Janeiro: Forense. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT. PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E AUDIÊNCIAS) Ementa Participação em audiências trabalhistas de diversos procedimentos; visitas orientadas com elaboração de relatórios: Ministério Público do Trabalho e Justiça do trabalho; oitiva de audiências trabalhistas; atendimentos diversos à população carente, com elaboração de reclamações trabalhistas ou peças processuais cabíveis; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas. MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. LTR Direito Sindical. Bibliografia complementar CABRAL, Antônio da Silva. Processo administrativo fiscal. São Paulo: Saraiva. CAMPOS, Dejalma. Direito Processual tributário. São Paulo: Atlas. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr. SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES X Ementa Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao décimo e aos demais semestres do curso de Direito. Bibliografia básica ALMEIDA, João Batista de. A Proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva. ALMEIDA, Isis de. Manual do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr. VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Bibliografia complementar LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.




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NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT. NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. DISCIPLINAS OPTATIVAS CRIMINOLOGIA Ementa Estudos conceituais, método, função; objeto: delito, delinquente, vítima e controle social; Escolas penais: histórico do pensamento criminológico; etapas empírica e científica; a moderna criminologia científica e os diversos modelos teóricos; modelos biológico, psicológico e sociológico; teoria do etiquetamento: labeling approach; movimentos radicais da criminologia; movimento abolicionista; prevenção do delito no Estado Democrático de Direito; modelos e sistemas da reação ao delito; Penalogia: teoria da pena. Penitenciarismo. Política criminal. A construção de uma criminologia Latino-Americana; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Trad. Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes. GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García- Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT. HULSMAN, Louk, BERNAT DE CELIS, Jacqueline. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Trad. Maria Lúcia Karan. Rio de Janeiro, Luam. Bibliografia complementar BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti Condessa. São Paulo: Martins Fontes. FARIAS JÚNIOR, João. Manual de criminologia. Curitiba: Educa. OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: Ed. UFSC. DIREITO DE INFORMÁTICA Ementa Estudos dos conceitos e das práticas relacionadas ao Direito de informática e sua aplicação de forma crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seus impactos jurídico-legais na sociedade; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BLUM, Renato M. S. Opice (coord.). Direito eletrônico da internet e os tribunais. São Paulo: EDIPRO.




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CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de informática e seus aspectos processuais. São Paulo: Lúmen Júris. CORREA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva. Bibliografia complementar DINIZ, Davi Monteiro. Documentos eletrônicos, assinaturas digitais: da qualificação jurídica dos arquivos digitais como documento. São Paulo: LTr. GANDRA, Ives (coord). Direito e internet. São Paulo: RT. MEIRELLES, Fernando de Souza. Informática: novas aplicações em microcomputadores. São Paulo: Makron Books. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Ementa Estudos da evolução histórica dos direitos humanos; direitos humanos e direitos fundamentais; o princípio da dignidade da pessoa humana; as três dimensões dos direitos humanos; a unidade e a indivisibilidade dos direitos de liberdade e de igualdade; os direitos transindividuais; a democracia em sentido radical; direitos humanos, globalização e neoliberalismo; o sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos; o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA); o sistema universal de proteção dos direitos humanos (ONU); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais. Bibliografia complementar BARROS, Suzana Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica. BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí. DORNELLES, João Ricardo W. O que são direitos humanos. São Paulo: Brasiliense. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ementa




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Estudos do sistema de seguridade social brasileiro, histórico da Previdência Social; beneficiários; custeio; prestações; sistema previdenciário púbico e privado; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BALERA, Wagner. A seguridade social na constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais. BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR. COIMBRA, J.R. Feijó. Direito previdenciário brasileiro. São Paulo: Edições Trabalhistas Bibliografia complementar MARTINEZ, W. Novaes. Lei básica da previdência social. São Paulo: LTR. MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes contra a previdência social. São Paulo: Saraiva. MAGANO, Octávio Bueno. Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho. São Paulo: Saraiva. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA MULHER Ementa Princípios do Direito da Criança e do Adolescente; direitos do idoso e da mulher; Proteção e questões Penais; política de atendimento; atos infracionais; medidas sócio-educativas; atuação do Ministério Público e advogados; crimes e infrações administrativas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: Guanabara. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. MADALENO, Rolf. Direito de Família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. Bibliografia complementar CURY, Munir (Org.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros. FREIRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global. FILOSOFIA GERAL Ementa




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Definição e conceito da Filosofia. História da Filosofia Ocidental. Filosofia Oriental. A Filosofia na Grécia, em Roma, na Idade Média, no Renascimento. A Filosofia moderna. O Iluminismo. O liberalismo. O marxismo. Filosofia contemporânea. Habermas e a Escola de Frankfurt: da filosofia do sujeito à filosofia da intersubjetividade. Filosofia e Ética: o fenômeno moral e a filosofia ética. Consciência ética. Ética da alteridade. Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à procriação, à família, à ordem social, à propriedade; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Brasília: Edunb, 1992. HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Ana Maria Bernardo e outros. Publicações. Dom Quixote, Lisboa, 1990. PLATÃO. A república. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. Bibliografia complementar ARAÚJO DE OLIVEIRA, M. Ética e racionalidade moderna. São Paulo: Loyola. CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. Vol. 1. São Paulo: Brasiliense. DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus. INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA Ementa Estudos dos conceitos da Informática; estrutura de software, noções de linguagens, sistemas operacionais, utilitários, compiladores e interpretadores; computadores: Estrutura funcional, periféricos e organização básica. Informática e Direito: distintas abordagens e formas de aproveitamento das novas tecnologias; noções sobre o desenvolvimento de habilidades técnicas; aplicativos (softwares) utilizáveis na área jurídica; editores de texto: conceitos e características; ferramentas; planilhas de cálculos; informatização das atividades dos profissionais da área jurídica: organização, operação e segurança de arquivos; informatização do Poder Judiciário. Técnicas de pesquisas direcionadas na Internet e utilização na prática forense. Acesso a endereços virtuais na Internet; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CIPRIANO, Anabela. Informática para as ciências humanas. São Paulo: Cosmos Informática. CORRÊIA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva. CATTANI, Antonio D. Trabalho e tecnologia. Petrópolis: Vozes. Bibliografia complementar




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ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o direito. São Paulo: Inetita. GRECO, Marco Aurelio. Internet e direito. São Paulo: Dialética. PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet. São Paulo: Atlas. DIREITO DE TRÂNSITO Ementa Estudo e análises teóricas e práticas norteadas pelo sistema nacional de trânsito e seu regulamento vigente; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GARCIA, Ismar Estulano. Crimes de trânsito. Goiânia: AB Editora. JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva. PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos. Código de trânsito brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Juarez. Bibliografia complementar MARMITT, Arnaldo. Seguro de automóvel. Rio de Janeiro: Aide. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva. SILVA, José Geraldo da. Novo direito de trânsito brasileiro. Leme: Editora de Direito. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) Ementa Estudos do ensino teórico e prática da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; comunicação apropriada entre surdos e ouvintes; ênfase na importância de habilidades referentes à expressão corporal e facial, fatores indispensáveis a formação da Língua de Sinais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso Bibliografia básica BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação de surdos ideologias e praticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica. CAPOVILLA, Fernando César e RAPHAEL, Walkiria, Duarte. Dicionário Enciclopédico Ilustrado LIBRAS: Língua brasileira de sinais. São Paulo: EDUSP. FERNANDES, EULALIA. Surdez e bilinguismo. Porto Alegre: Mediação. Bibliografia complementar




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BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de educação especial. Saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez. Brasília: MEC. LACERDA, Cristina Broglia F. de GÓES, Maria Cecília R. de (Orgs.). Surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise. SKLIAR, Carlos (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação. LÓGIA JURÍDICA Ementa Estudos da teoria do silogismo e sua aplicação no campo jurídico; a lógica deontológica e a lógicas heterodoxas; a argumentação lógico-formal e suas provas de validade; argumentações falaciosas; lógica e hermenêutica jurídica, com enfoque prático; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Mestre Jou. ANDRADE Christiano José de. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. CAPPI, A. & CAPPI CRISPIM BAIOCCHI, Carlo. Lógica jurídica: a construção do discurso jurídico. Goiânia: Editora da UCG. Bibliografia complementar ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. São Paulo: Difusão Européia do Livro. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e à hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris. MEDICINA LEGAL Ementa Estudo dos conceitos e das práticas da medicina legal e suas implicações na formação da consciência jurídica e na prática forense nos campos do Direito Penal e Civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica ALMEIDA JR., A. e COSTA JR., J.B. de O. Lições de medicina legal. São Paulo: Nacional. ALBERNAZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. São Paulo: Ateneu. GOMES, O. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. Bibliografia complementar




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PAIM, I. Tratado de clínica psiquiátrica. São Paulo: Ciências Humanas. POSTERLI, R. Aspectos da psicopatologia forense. Goiânia: Santa Inês. SILVA Jr., E.L. Manual de medicina legal. São Paulo: Sugestões Literárias. TÓPICOS DE ENSINO RELIGIOSO Ementa Estudos das noções dos fenômenos da religião e a visão cristã do homem em perspectivas antropológica, teológica, ética e social, com enfoque prático; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica STACCONE, G. Filosofia da religião. Petrópolis: vozes. WILGES, I. Cultura religiosa: as religiões do mundo. Petrópolis: Vozes. ZILLES, H. Filosofia da religião. São Paulo: Paulus. Bibliografia complementar BRANDENBURG, Laude Erandi. Concepções epistemológicas no ensino religioso: desafios para a práxis. Estudos teológicos. São Leopoldo/RS: EST. 2006. Ano 46, n° 2, p. 45-59. CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro. v. 27, p. 183 e ss. Set/out/nov/dez/ 2004. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez.


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