MAURO N. F. SCACCHETTI -...
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MAURO
Rua General Jardim, 770 – 9° andar – Vila Buarque
São Paulo - SP
Fone: (11) 3259-9067
N. F. SCACCHETTI
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ESTUDO DOMINIAL
NAS RETIFICAÇÕES DE
REGISTROS IMOBILIÁRIOS E NAS
POSSESSÓRIAS
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RETIFICAÇÕES DE
REGISTROS IMOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÕES DE ÁREA
APURAÇÃO DE REMANESCENTE
AVERBAÇÕES DE ALTERAÇÕES DE CONFRONTAÇÃO
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RETIFICAÇÃO NÃO FAZ “COISA JULGADA”
MESMO COM SENTENÇA DE AÇÃO
JUDICIAL, A QUALQUER TEMPO QUE SE
DESCUBRA ERRO, PODE SER CANCELADA
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A RETIFICAÇÃO DE DIMENSÕES E/OU
DE ÁREA NÃO SE RESTRINGE SOMENTE
AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
DO IMÓVEL
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RETIFICAÇÃO
OBJETIVO:
PROCEDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DO
REGISTRO À SITUAÇÃO FÁTICA
REQUISITOS:
IDENTIDADE ENTRE A DESCRIÇÃO DO REGISTRO E O IMÓVEL
NÃO INCLUIR POSSES NA DESCRIÇÃO RETIFICADA
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CORRESPONDÊNCIA ENTRE O IMÓVEL DO REGISTRO
E O IMÓVEL DA VISTORIA
(ANÁLISE QUALITATIVA)
NO REGISTRO:
IMÓVEL SITUADO À RUA A, N° 20
MEDE 10m DE FRENTE PARA A MENCIONADA RUA, CONFRONTANDO DE UM LADO COM
O IMÓVEL N° 26, DE OUTRO LADO COM O IMÓVEL N° 18, AMBOS DA MESMA RUA, E NOS
FUNDOS COM QUEM DE DIREITO.
N°20
RUA B (ANTIGA RUA A)
CONFRONTANTE “X”
N°26N°18
NO CAMPO:
- NESTE CASO FICA COMPROVADA A IDENTIDADE ENTRE REGISTRO E CAMPO.
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CORRESPONDÊNCIA ENTRE O IMÓVEL DO REGISTRO
E O IMÓVEL DA VISTORIA
(ANÁLISE QUALITATIVA)
NO REGISTRO:
UM TERRENO SITUADO À RUA A, N° 20, CONSTITUIDO PELO LOTE 6 DA QUADRA “D” DO PARQUE
VOTORANTIN, COM 250m² DE ÁREA, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 5 E DE OUTRO
LADO COM O LOTE 7, E PELOS FUNDOS COM O LOTE 21.
PROJETO DE
LOTEAMENTO:S/N
°
RUA A
10m 10m 10m 10m 10m
S/N
°
RUA CASPER LIBERO (ANTIGA RUA A)
N°2
20
NO CAMPO:
DIST. APROX. 50m
O OCUPANTE
INFORMOU QUE SE
TRATA DO LOTE 5
- NESTE CASO FICA COMPROVADA A IDENTIDADE ENTRE REGISTRO E CAMPO.
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NO REGISTRO:
UM TERRENO SITUADO À RUA DANTON JOBIM, COM 10,30 m DE FRENTE, CONFRONTANDO DE UM
LADO COM JOSÉ EUVEDEIRO E DO OUTRO COM LUIZ COELHO, FUNDOS COM CASTOR MARTINEZ
DOMINGUES
N°31
RUA DANTON JOBIM
N°129N°125
NO CAMPO:
CORRESPONDÊNCIA ENTRE O IMÓVEL DO REGISTRO
E O IMÓVEL DA VISTORIA
(ANÁLISE QUALITATIVA)
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MOSAICO DE REGISTROS
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PROCEDIMENTOS PARA DEFINIÇÃO DOS LIMITES PARA O IMÓVEL RETIFICANDO
(ANÁLISE QUANTITATIVA) - 1° CASO
ESTANDO RESPEITADOS OS LIMITES TABULARES DOS IMÓVEIS VIZINHOS É
POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO PARA 12 m DO IMÓVEL RETIFICANDO.
MU
RO
10m 12m 10m
10m 10m
OK OK
DIMENSÕES FÁTICAS
DIMENSÕES DOS REGISTROS
RETIFICANDO
SITUAÇÃO DE CAMPO
MU
RO
MU
RO
MU
RO
10m
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PROCEDIMENTOS PARA DEFINIÇÃO DOS LIMITES PARA O IMÓVEL RETIFICANDO
(ANÁLISE QUANTITATIVA) - 2° CASO
NESTE CASO NÃO É POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO PARA 12 m DO IMÓVEL EM
ESTUDO.
O ACRÉSCIMO DE ÁREA SE TRATA DE OCUPAÇÃO E NÃO DE DOMÍNIO.
A RETIFICAÇÃO NÃO PODE ULTRAPASSAR A DIMENSÃO FÍSICA E TAMBÉM DEVE
RESPEITAR AS DIMENSÕES DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS VIZINHOS.
10m 12m 8m
10m 10m 10m
OK
DIMENSÕES FÁTICAS
DIMENSÕES DOS REGISTROS
DIMENSÕES FÁTICASNÃO IMPLANTADO COM A
DIMENSÃO DE REGISTRO
RETIFICANDO
SITUAÇÃO DE CAMPO
MU
RO
MU
RO
MU
RO
MU
RO
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23.0
00 m
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