MBAsDireito

MBA Direito Empresarial

MBA Direito Trabalhista

MBA Direito dos Contratos

MBA Direito Tributário

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Proposta

A Sustentare Escola de Negócios, através dos MBAs em Direito desenvolve a cultura jurídica nos meios empresariais, por meio do incentivo ao raciocínio crítico e multidisciplinar, possibilitando a atuação do jurista como gerador de negócios e criador de valor na prática de sua atividade profissional.

Para cumprir um de seus principais papéis – difundir conhecimentos e idéias sobre Direito e Negócios, a Sustentare Escola de Negócios realiza cursos, palestras, seminários e produção científica, contribuindo para estratégias jurídicas e empresariais.

MBAsDireitoProgramas

Os MBAs em Direito da Sustentare estão alinhados aos modernos programas LLM - Master of Laws. Os quatro programas habilitam profissionais para enfrentarem os desafios do mercado atual com subsídios teóricos e práticos:- MBA Direito Empresarial - MBA Direito Tributário - MBA Direito dos Contratos - MBA Direito Trabalhista

Os MBAs em Direito são modulares, podendo ser cursados na modalidade capacitação ou pós-graduação Lato Sensu (MBAs).

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Módulos Transdisciplinares 92 ha Módulos Formação Geral 132 ha Módulos Formação Específica 108 ha Módulos Eletivos 108 ha

Aula Magna 12 haWorkshop Planejamento de Carreira 4 haProgramas de Equalizações 28 haMetodologia da Produção Científica 12 haMetodologia da Pesquisa 12 haNegociação 24 ha

Sistema Jurídico-Econômico Constitucional 24 haLicitações e Contratos Administrativos 24 haSistema e Política Tributária 24 haDireito Constitucional 24 haAgências Reguladoras 12 haOrganização Judiciária 12 haArbitragem ,Jurisdição Voluntária e Contenciosa 12 ha

MBA Direito Empresarial Planejamento Societário 24 haRecuperação Judicial e Extra Judicial 24 haPropriedade Intelectual e Industrial 24 haRelações Consumeristas 24 haDireito Concorrencial e Concorrência Desleal 12 ha MBA Direito Trabalhista Direito Previdenciário 24 haAuditoria Trabalhista 12 haRelações Trabalhistas 24 haCálculo Trabalhista 24 haExecução Trabalhista 24 ha MBA Direito Tributário Planejamento Tributário 24 haTributos sobre a Produção e Circulação (IPI - ICMS - ISS) 24 haContribuições Sociais (CSLL - PIS - COFINS) 12 haTributos Renda Pessoa Jurídica 24 haTributos Patrimoniais (ITBI - IPTU) 12 haImpostos do Comércio Exterior e Incentivos Fiscais 12 ha MBA Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos 24 haContratos de Compra e Venda e de Prestação de Serviço 12 haContratos Bancários 12 haContratos Imobiliários 12 haContratos Internacionais 12 haAdministração de Contratos 24 haAuditoria de Contratos 12 ha

Direito do Comércio Internacional 12 haDireito Marítimo e Aéreo 12 haGeopolítica e Blocos Econômicos 24 ha

SLA - Service Level Agreement 12 haAuditoria Fisco-Tributária 24 haPerícia Contábil 12 ha Estratégia Empresarial 24 haEconomia Empresarial 24 haGovernança Corporativa 24 haSustentabilidade 24 haÉtica Empresarial 12 haBalanced Scorecard 24 haGestão do Conhecimento 24 haGestão da Mudança e Inovação 12 ha Administração Financeira 24 haEngenharia Econômica 36 haFluxo de Caixa e Análise Financeira 24 haAvaliação Econômica e Financeira 24 haControladoria de Gestão 24 haMercado de Capitais 24 haGlobalização do Mercado de Capitais 24 haEconomia Internacional 12 ha

Segurança, Saüde e Meio Ambiente 12 haCargos, Salários, Benefícios e Retençao 24 haAutoconhecimento e Liderança 24 haMaestria Pessoal 12 haGestão de Pessoas, Equipes e Processos 24 haComportamento Organizacional 24 haGestão da Carreira Profissional 24 ha Marketing de Serviços 24 haMarketing e Comunicação Digotal 24 haMarketing B2B 24Marketing de Varejo 24 haGestão da Força de Vendas 24 haWeb Negócios 12 haPesquisa e Informação de Marketing 24 haGestão Comercial 24 ha

. disciplinas comuns a todos os MBAs Direito. disciplinas comuns a todos os MBAs Direito. cada aluno opta pelas disciplinas disponíveis, totalizando 108 ha ou segue as Formações Específicas (MBAs Direito Empresarial, Trabalhista, Tributário e Contratos - mediante oficialização das turmas)

. cada aluno opta pelas disciplinas do seu interesse, totalizando 96 ha;. o aluno poderá optar por disciplinas disponíveis do Módulo de Formação Específica

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Corpo Docente

Os MBAs em Direito da Sustentare visam capacitar de forma abrangente, consistente e multidisciplinar, contando com profissionais, reguladores, mestres e doutores reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias, práticas jurídicas e de negócios.

Professores das principais instituições de ensino, dentre elas USP, FGV (EAESP), INSPER (IBMEC), PUC e MACKENZIE.

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Corpo DocenteProfa. Esp. Adriana Manni PeresEspecialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogada, especialista em tributos indiretos, formada pela Universidade Mackenzie. Atualmente trabalha na IOB – Informações Objetivas, no cargo de Analista Master.

Prof. Esp. Carlos Augusto CruzEspecialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de cursos de Pós-Graduação. Formado em Contabilidade pela Universidade São Francisco (USF). Associado à instituições como: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP); Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC); e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). É Sócio-Consultor da Machado Associados, escritório de Advocacia com atuação nacional e internacional - América Latina, Canadá e Caribe. Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Foi reconhecido como profissional de destaque na área tributária - Chambers & Partners - Latin America – 2011

Profa. Dra. Cynthia KramerDoutoranda em Direito Internacional. Graduada em Direito pela USP (2001). Especialista em Comércio Exterior pela Aduaneiras (2005) e participante do curso de Economia aplicada ao Direito na FGV/SP (2004). Desde 2000 atua no escritório L. O. Baptista Advogados. Trabalhou junto ao Ministério das Relações Exteriores em Genebra, Brasília e Washington D.C. Foi pesquisadora do IDCID. É autora de alguns livros e artigos. Atua no Insper e outras instituições educacionais.

Prof. Dr. Ecio Perin Jr.Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP. Consultor Jurídico da  Viseu Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Università Degli Studi di Bologna.  Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.

Prof. Dr. Fabiano Dolenc Del MassoDoutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Advogado empresarial em São Paul, professor dos cursos de Pós Graduação em Direito Societário do IBMEC/INSPER e da GV/LAW. Professor dos cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo da comissão de direito empresarial da OAB/SP. Autor de diversos livros na área empresarial.

Prof. MSc. Fernando SteinbauchMestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Advogado tributarista, administrador, professor de direito tributário e de planejamento tributário em cursos de graduação e de pós-graduação, autor de artigos em matéria tributária, co-autor de diversos estudos tributários, especialista em direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, sócio do escritório Steinbruch & Torvaldo Advogados.

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Corpo DocenteProf. Dr. Gunther RudzitDoutor em Ciência Política pela USP; Mestre em National Security pela Georgetown University; Mestre em Geopolítica pela USP; Bacharel em Geografia pela USP. Coordenador do curso de Relações Internacionais da FAAP; Professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; Professor do MBA do INSPER; Professor da Sustentare. Diretor da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) para os biênios 2009-2011 e 2011-13. Ex-Assessor do Ministro da Defesa (2001-02); Pesquisador do Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégia - NAIPPE/USP (1991-97).

Profa. Dra. Helena Najjar AbdoDoutora em Direito Processual. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os graus de Mestre e em Direito Processual em 2002 e 2006, respectivamente. É especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università degli Studi di Firenze (Itália - 2001). Professora de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em diversas instituições de ensino no Brasil. Autora de livros e artigos jurídicos. Sócia de Marcato Advogados (São Paulo - SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Prof. Dr. Heleno Taveira TorresDoutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Direito e Especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. É Professor de Direito Tributário, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente, exerce as seguintes funções na Instituição - Nos órgãos centrais da USP: Conselheiro do Conselho de Universitário; Membro do Conselho de Graduação; e Membro da Câmara de Avaliação. Na Faculdade de Direito: Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso de Direito).

Prof. Esp. Ivo Ribeiro VianaAdvogado, contabilista, especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor em pós-graduação em 2008 na Fundação FECAP. Professor do SINDCONT em cursos de capacitação profissional; Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP. Consultor na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e Legislação Societária. Professor da IOB Cursos desde 1992. Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB. Co-autor do livro Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson. Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson.

Prof. MSc. José Luiz Ribeiro BrazunaMestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. Professor dos cursos de direito tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas em Direito Tributário. Autor da obra Defesa da Concorrência e Tributação – à luz do Artigo 146-A da Constituição. São Paulo: Quartier Latin e IBDT, 2009

Prof. Dr. Luiz Alfredo Paulin

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Corpo DocenteProf. Dr. Marcos Simão FigueirasDoutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), graduação em Administração pela Pontif ícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor assistente doutor no curso de direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ministrando as disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário, no curso de graduação, além de estar credenciado junto ao Curso de Pós-Graduação na mesma instituição. Atua nos seguintes temas: sistema tributário, Mercosul, princípios tributários, integração regional, tributação internacional, legislação aplicável às microempresas, orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prof. MSc. Marcus Vinicius Lopes Ramos GonçalvesMestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Advogado formado pela PUC/SP, sócio responsável pela área de Direito Público do escritório de assessoria jurídica empresarial Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados, diretor administrativo do Instituto Latino Americano de Direito Empresarial – ILADEM, assessor da Comissão de Prerrogativas e Direitos do Advogado da OAB/SP, ex-diretor jurídico da AIPESP, ex-diretor administrativo do SINDIPAN/SP, professor universitário, há doze anos, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do IBMEC/SP, EESP-FGV/SP, FGV-RJ, Centro Universitário Salesiano – UNISAL e ex-coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIESP – Campus Centro/São Paulo

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr.Doutor em Direito Internacional (UFSC, 2001). Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Graduado em Ciências Náuticas (Ciaga, 1983), Direito (UERJ, 1992), Mestre em Direito Constitucional (PUC/RJ, 1996) e Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutorado na KSG, Harvard University/2008 (bolsa CAPES). Advogado e consultor em Direito Marítimo, Direito Aduaneiro, Direito Portuário, Direito Internacional e Regulação da Logística. Professor convidado do IMILI, IMO, ONU, Malta e palestrante em vários países (EUA, Macau, China e Hungria). Autor e organizador de 13 livros e 56 artigos/capítulos de livros.

Prof. Paulo Afonso da Motta RibeiroSócio Sênior da Sociedade de Advogados Motta Ribeiro OAB/PR 1700 Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR Associado da ANGC- Associação Nacional dos Gestores da Contratação Associado da ABRACEM– Associação Brasileira de Consultores Empresariais Articulista do Suplemento Direito e Justiça do Jornal “O Estado do Paraná” Colaborador dos portais financial web, doc management. Instrutor em cursos de capacitação e treinamento na área de auditoria jurídica de contratos. Professor da Escola de Negócios Trevisan-SP. Professor do Estação Business School- Curitiba.

Prof. Esp. Walter de Oliveira Freitas Jr. Especialista em Administração pela FGV-SP. Bacharel em Ciência de Computação pela USP, com pós graduação em Tecnologia pela FIA/FEA/USP. É certificado Green Belt; CEO da ANGC – Associação Nacional e Gestores de Contratos, Membro da IACCM – International Association for Contract and Commercial Management e Coordenador do Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos; Coordena o Programa de Formação de Gestores de Contratos realizado pela ANGC com a FIA/FEA/USP; Lançou o livro Gestão de Contratos – Melhores Práticas Voltadas aos Contratos Empresariais, pela Editora Atlas e é colaborador da Revista Document Management. É Diretor Presidente da Easy Drive, empresa de soluções em gestão de contratos.

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Investimento

. MBAs em Direito (428 ha) - 24 x R$ 498,00

. dispomos do crédito educativo próprio (aumento do número de parcelas sem juros)

. política de Reciprocidade:Isenção da taxa de matrículaPreços especiais para ex-alunos da Sustentare Escola de Negócios.Desconto de 5% para alunos de empresas pertencentes às entidades parceiras: OAB/SC, ABRH, ACIJ, AJORPEME, CDL e ABRAMAN, SC Design. desconto para inscrição em grupo ( 2 alunos - 2.5%, 3 alunos - 5%, 4 alunos - 7.5% desc.) , demais grupos sob consulta. para alunos que não residam em Joinville, apoio estadia e deslocamento (ver regras para acessar os benefícios)

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Diversos. aulas as sextas (19h as 22h45) e sábados (8h as 13h30), preferencialmente quinzenais. eventualmente haverá aulas as segundas a noite (19h as 22h45) . o Workshop Planejamento de Carreira e os Programas de Equalizações serão das segundas as quintas (somente nas primeiras semanas do curso, ao total são 32 ha). para certificação da Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu (428 ha) - MBAs em Direito, a Sustentare Escola de Negócios cumpri todas as disposições do MEC Ministério da Educação - Resolução CES/CNE no 1/2001. as previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com o cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, a Sustentare poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele; será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno; todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, os alunos poderão cancelar os respectivos requerimentos de matrícula sem custo algum. especial atenção quanto ao pleno entendimento da mecânica de funcionamento dos módulos de formação específica (dependerá da abertura das resepctivas turmas) e dos módulos eletivos (dependerá do interesse de cada aluno e da disponibilidade da disciplina conforme cronograma)

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MBA Direito Empresarial

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