MCidades - Secretaria Nacional de Saneamento...

XXXIII Encontro Econômico Brasil –Alemanha 2015 “Cooperação para Superar Desafios”

Paulo Ferreira Secretário Nacional de Saneamento Ambiental

Joinville SC – 22 de setembro de 2015

FORO IV – Desafios Enfrentados Pelas Cidades

MCidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO

O Ministério das Cidades e o Saneamento

Os desafios enfrentados pelas Cidades

Necessidades e desafios da integração das políticas

públicas relativas às Cidades

O MINISTÉRIO DAS CIDADES

Órgãos

colegiados Entidades

vinculadas

Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003

CCFDS

MINISTRO

Gabinete

Conselho das

Cidades

CONTRAN

CBTU

TRENSURB

Secretaria

Executiva

SNSA SNH SEMOB SNAPU

Assessorias

CONJUR

SANEAMENTO

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=d%C3%BAvida&source=images&cd=&cad=rja&docid=lpEAn-UWloXknM&tbnid=vqPqQFYi2vXZNM:&ved=0CAUQjRw&url=http://fabricadepositividades.blogspot.com/2012/04/duvida.html&ei=NdUHUZbIOYyi8QSngYHADQ&bvm=bv.41524429,d.eWU&psig=AFQjCNF2wjbM-9M1TXET20t9HUcX_jkTRg&ust=1359554230476358

Segundo a OMS - Organização

Mundial de Saúde:

Saneamento é o controle de todos os fatores do meio

físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos

nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De

outra forma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o

conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo

alcançar Salubridade Ambiental.

Segundo a Legislação Brasileira

Art. 3º da Lei nº 11.445 / 2007

Para os efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico o conjunto

de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável;

b) esgotamento sanitário;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO

É o instrumento norteador do Governo Federal, nos termos da Lei nº

11.445/07, na busca da:

qualidade dos serviços de saneamento; e

na busca da universalização, dentre outros objetivos.

A SNSA é o órgão coordenador e planejador da Política Federal de

Saneamento Básico, gestor dos recursos de saneamento no âmbito

do Ministério das Cidades e articulador intersetorial no plano

federal e nos demais níveis de governo.

MTE e Outros

MI/Codevasf

ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM SANEAMENTO BÁSICO

MCIDADES

MS/FUNASA

ANA MMA MDS

MD

Taxa de mortalidade infantil no Brasil:

2000= 29,7/1000

2010= 15,6/1000

População servida por esgoto no Brasil:

2000= 59,15 %

2010= 64,54 %

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000/2010

Alguns dados preliminares:

PRINCIPAIS MEDIDAS

ADOTADAS PELO GOVERNO

FEDERAL PARA MELHORAR O

PANORAMA DO SANEAMENTO

NO BRASIL

1- Criar de forma negociada

com a sociedade e os atores do

setor um marco regulatório para

o saneamento básico:

A Lei 11.445/2007

2- Ampliar significativamente os

recursos federais para o

saneamento básico

Evolução dos Investimentos do Governo Federal no Setor Saneamento – 2003-2013 Valores em R$ bilhões, atualizados pelo IGP-DI 2014

Retomada de Investimentos no Setor

4,23

6,89

3,38

6,90

15,74 16,85

13,23 13,09

8,30

14,60

19,40

17,61

1,41 1,80 2,26

5,11 5,42

7,81 9,23

8,22 8,61

10,04 10,86

11,39

-

5,00

10,00

15,00

20,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Gastos Comprometidos Gastos Desembolsados

• Total Compromissado: R$ 140,23 bilhões

• Total Desembolsado: R$ 82,18 bilhões

3 - Priorizar o planejamento do

saneamento básico para curto,

médio e longo prazos, de forma

participativa

• O Plansab quantifica a necessidade de investimentos e

elabora diretrizes para o saneamento

Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas

(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade

Modalidade

Até 2018 Até 2023 Até 2033

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00

Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00

Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00

Drenagem Urbana 10.457,00 10.943,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00

Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00

Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00

Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00

Detalhamento do Plansab

* Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;

desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).

OK

EXEMPLOS DE ALGUNS EMPREENDIMENTOS APOIADOS PELO

MCIDADES, AJUDANDO AS CIDADES A SUPERAR DESAFIOS

• PAC 1: 1.577 empreendimentos – R$ 36,5 bilhões

• PAC 2: 1.352 empreendimentos – R$ 49,6 bilhões

Investimentos do PAC Saneamento sob gestão da SNSA/MCidades selecionados entre 2007 e 2015, por modalidade

Modalidade Empreendimentos Investimento

Qtde. % Valor

(R$ bilhões) %

Abastecimento de Água 804 27,4 22,9 26,6

Desenvolvimento Institucional 48 1,6 1,5 1,8

Esgotamento Sanitário 944 32,2 34,5 40,0

Estudos e Projetos 532 18,2 0,8 0,9

Manejo de Águas Pluviais 326 11,1 15,0 17,5

Manejo de Resíduos Sólidos 84 2,9 0,9 1,1

Saneamento Integrado 191 6,5 10,5 12,2

Total Geral 2.929 100,0 86,1 100,0 Fonte: SACI/MCidades -Investimentos PAC Saneamento. Data: 15/09/2015.

OS DESAFIOS ENFRENTADOS

PELAS CIDADES

Os Crescimentos Populacional e da Urbanização

Ano

Urbano Rural Total

População

Urbana % urbana

Variação na

década

População

Rural % rural

Variação na

década

População

Total

Variação na

década

Nº de

Municípios

Variação

na década

1950 18.782.891 36,16 33.161.506 63,84 51.944.397 1.889

1960 32.004.817 45,08 70,39 38.987.526 54,92 17,57 70.992.343 36,67 2.766 46,43

1970 52.904.744 55,98 65,30 41.603.839 44,02 6,71 94.508.583 33,13 3.952 42,88

1980 82.013.375 67,70 55,02 39.137.198 32,30 -5,93 121.150.573 28,19 3.991 0,99

1991 110.875.826 75,47 35,19 36.041.633 24,53 -7,91 146.917.459 21,27 4.491 12,53

2000 137.755.550 81,23 24,24 31.835.143 18,77 -11,67 169.590.693 15,43 5.507 22,62

2010 160.925.792 84,36 16,82 29.830.007 15,64 -6,30 190.755.799 12,48 5.565 1,05

Variação %

2010/1950

756,8

%

-10,0%

267%

195%

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

Po

pu

laç

ão

Ano

Curvas Populacionais Urbana & Rural - 1950-2010

População Urbana População Rural População Total

36%

64%

Percentual de população Urbana & Rural - 1950

84%

16%

Percentual da População Urbana & Rural - 2010

RM Região Metropolitana - RM¹ Estado onde está situada a RM²

População (hab) % Sobre Estado Área (Km²) % Sobre Estado População (hab) Área (Km²)

São Paulo 20.284.891 46,1% 7.946,8 3,2% 44.035.304 248.222,4

Campinas 2.976.433 6,8% 3.792 1,5% idem idem

Baixada Santista 1.731.403 3,9% 2.419,9 1,0% idem idem

Rio de Janeiro 12.116.616 73,6% 8.147,3 18,6% 16.461.173 43.778,0

Belo Horizonte 5.783.773 27,9% 9.467,8 1,6% 20.734.097 586.519,7

Vitória 1.884.096 48,5% 2.331,0 5,1% 3.885.049 46.096,9

¹Fonte: site do wikipedia, consulta em 20/05/2015

²Fonte: site do IBGE, estimativa 2014, consulta em 20/05/2015

Metrópoles: grandes populações em pequenas

áreas... (exemplos):

“As cidades brasileiras vêm sendo produzidas sem

um ordenamento que pudesse assegurar qualidade

de vida para os cidadãos e sustentabilidade para o

crescimento futuro com bem estar e felicidade para

todos. É chegada a hora dos cidadãos promoverem

esta mudança”.

Texto para lançamento da 5º Conferência Nacional das Cidades (Brasília – 2013)

NECESSIDADES E DESAFIOS DA

INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS RELATIVAS ÀS CIDADES

A Política de Saneamento Básico precisa integrar os

quatro componentes do saneamento, pelas muitas

interfaces que possuem entre si, e precisa integrar-

se também com as demais políticas públicas

Resíduos Sólidos

Carreamento de Lixo, chorume de lixões e aterros sanitários

Esgotos Sanitários

Efluentes de Estações de Tratamento, Esgotos não tratados, Lodo gerado no

processo

Água Pluvial

Drenagem Pluvial Urbana, Enchentes Erosão dos solos

Captação de Água

Tratamento de Água Cidades Distribuição de Água

Água de Lavagem dos Filtros, Lodo

gerado no processo

Perdas Físicas de Água, Desperdício

Mistura entre sistema cloacal e

pluvial

Ip

erm

eab

iliz

ação

do

so

lo

Demais usos como Irrigação,

transporte e etc...

Está em construção no âmbito federal o Sistema

Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, que visa

à implementação da Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano – PNDU, mediante a

cooperação, a articulação e a integração dos entes

federados.

A PNDU é o conjunto de princípios, diretrizes,

instrumentos e normas estabelecidas, que articula e

integra as políticas de habitação, saneamento

ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana e

planejamento territorial.

Desafio 1:

Como pensar a cidade integrada e não de forma

fragmentada (habitação, saneamento, mobilidade, lazer,

trabalho, saúde, educação, regularização fundiária com

meio ambiente, cultura, segurança, esporte...)? (Conf. Das

Cidades)

Desafio 2:

Como fazer então a integração das principais políticas

urbanas, físico-territoriais, ambientais, econômicas e

sociais?

Desafio 3:

Como fazer pelo menos a integração das principais

políticas urbanas, como habitação, saneamento

ambiental, mobilidade?

Desafio 4:

Quanto cu$ta e como garantir os recur$o$ nece$$ário$?

O setor saneamento faz parte tanto destes desafios

quanto das respectivas soluções

O setor saneamento evoluiu muito nos últimos anos

graças ao apoio da sociedade e ao diálogo permanente

com a mesma

A construção adequada do SNDU é essencial para

que o saneamento possa evoluir de forma mais

eficiente (assim como as demais políticas públicas).

31

Obrigado pela atenção!

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(61) 2108-1733