Medidas Mitigadoras

Medidas Econômico-fiscais e financeiras: multas, tarifas, taxas ou emissão de certificados de poluição pode-se internalizar os custos de atividades degradantes, como também gerar receitas para os órgãos. Ex: taxa para circulação de veículos em determinada região de uma cidade (pedágio Urbano)

Medidas regulatórias: legislação. Tem por objetivo fundamental a determinação de especificações, normas e padrões visando à proibição ou restrição de atividades potencialmente poluidoras. Ex: Programa de inspeção e manutenção veicular; rodízio de veículos;

Medida de informação e comunicação: atuam diretamente na mudança de hábitos e comportamento das pessoas, auxiliando na efetividade de outras medidas, mais rigorosas, que objetivam a mitigação de problemas relacionados aos atuais padrões de mobilidade . EX: Campanha educativas e de sensibilização; informações me tempo real via internet, SMS, GPS ou outros meios de comunicação...

Medida de planejamento e desenho urbano: “reordenamento ecológico do território, a revisão das formas de assentamento dos modos de produção e dos padrões de consumo” ou ainda “redistribuição espacial da pressão técnica de populações e atividades sobre a base de recursos ambientais urbanos” Ex: escala de pedestre ou fomentar a micromobilidade e minimizar a macromobilidade.

Medidas Tecnológicas: Elaborar conjuntos de cenários e estratégias sob diferentes níveis de desenvolvimento tecnológico, para retroceder as emissões de CO2 abaixo dos níveis atuais de geração de energia, industria, transportes e edifícios. EX. a utilização de gases refrigerantes com baixas emissões, um maior controle do fluxo de ar interno, a instalação de painéis solares nos veículos de modo a reduzir a demanda de energia elétrica pelos componentes internos e a utilização de películas refletivas nos vidros ddos veículos. (o problema é que as medidas tecn. Visam somente ao melhoramento do desempenho dos veículos – mas justamente , mantendo os veículos circulando. Quanto mais veículos melhor, fato que inviabiliza qualquer programa de redução de impactos ambientais decorrentes da mobilidade urbana.) Usar desenvolvimento tecnológico para minimizar o impacto.

O Plano nacional de Prevenção, Preparação e Resposta rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2), vem ao encontro da preocupação crescente relacionada aos riscos potenciais dos contaminantes perigosos para a saúde humana e o meio ambiente. A filosofia norteadora do plano alinha-se com a necessidade de estabelecimento de um esforço integrado entre os vários níveis de governo, o setor privado,representações da sociedade civil e demais partes interessadas em busca de um modelo de desenvolvimento que tenha na sustentabilidade das atividades humanas o seu foco principal. O P2R2 é direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos no Pais, nos três níveis de governo, visando resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente uma maior qualidade de vida para a população brasileira.

Os objetivos dos Grupos de Trabalhos - GTS instituídos foram: - GT Mapeamento de áreas de Risco – elaborar proposta tecnica para a identificação, caracterização e mapeamento de áreas/ atividades que efetiva ou potencialmente, apresentem risco de ocorrência de acidente de contaminação ambiental. – GT Banco de Dados – elaborar proposta tecnica para o desenvolvimento, manutenção e atualização de banco de dados sobre vários temas pertinentes à matéria, que darão sustentação estratégica e operacional ao Plano P2R2. – GT Desenvolvimento estratégico – planejar de modo estratégico o desenvolvimento do P2R2 de modo a orientar os processos decisórios referentes a sua implantação e manutenção e _GT recursos financeiros – identificar fontes de recursos financeiros nacionais e internacionais que poderão ser acessadas e indicar alternativas viáveis para suprimento de recursos financeiros na implementação e operacionalização do plano P2R2. Enfoque Preventivo prevenir, coibir, inibir e/ou desmotivar práticas que levem à ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos perigosos. Enfoque Corretivo preparar, capacitar, integrar e otimizar os sistemas de atendimento de emergência com produtos químicos perigosos, dos órgãos públicos e privados, de forma a responder rápida e eficazmente aos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.

Principais Estratégias: Adoção de planejamento preventivo, Criação de estrutura organizacional, identificação das questões legais, estimular a adoção de solução inovadoras, estabelecer compromisso com o poder público. EIA EIA é um processo de estudo utilizado para prever as conseqüências ambientais resultantes do

desenvolvimento de um projeto. Este projeto pode ser, por exemplo, a construção de uma hidrelétrica, irrigação em larga escala, um porto, uma fábrica de cimento ou um pólo turístico, entre outros.Forma como fazer o estudo

Relatório Rima: é o documento que apresenta resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos elementos da proposta emestudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. Descrição local, descrição Pública , descrição entorno, descrição do empreendimento, Relação impactos e conseqüências segue a Resolução Conama.

AIA Estes estudos são constituídos de um conjunto de atividades técnicas e científicas que incluem o diagnóstico ambiental com a característica de identificar, prevenir,medir e interpretar, quando possível, os impactos ambientais. Licença Prévia (LP) - é utilizada na fase preliminar do projeto, contendo requisitos básicos para localização, instalação e operação, observando-se os planos municipais, estaduais e federais deuso do solo; Licença Instalação (LI) - autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo aprovado; Licença de Operação (LO) - autoriza,após verificação, o início das atividades licenciadas e o funcionamento de seus equipamentos decontrole de poluição.

Hadhop: São métodos no conhecimento empírico de experts do assunto e/ou da área em questão. Estas metodologias, se utilizadas isoladamente, deverão desenvolver a avaliação de impactos ambientais de forma simples, objetiva e de maneira dissertativa. São adequadas para casos comescassez de dados, fornecendo orientação para outras avaliações. Os impactos são identificados normalmente através de brainstorming, caracterizando-os e sintetizando-os em seguida por meio de tabelas ou matrizes.Cria a Sua metodologia mais fácil

Check List Consiste na identificação e enumeração dos impactos, a partir da diagnose ambiental realizada por especialistas dos meios físico, biótico e sócio-econômico.Listagem Mínina de Observação estabeleceu pontos que precisa ser analisado

Matrizes Chek List: Tipo de Ação, Ignição-Média ou a longo Prazo, Sinergia, Extensão do Empreendimento, Peridiosidade, Estudos Ordinais.

Matrizes de Interações As matrizes de interações são técnicas bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais.

NetWork: Essa metodologia estabelece uma sequência de impactos ambientais a partir de uma determinada intervenção, utilizando método gráfico Organograma Simulação construção de maquetes, mapas de superposição. Plano de ação de emergência. Mapas de Superposição (Overlay Mapping) As técnicas cartográficas são utilizadas na localização/ extensão de impactos, na determinação de aptidão e uso de solos, na resolução de áreas de relevante interesse ecológico, cultural, arqueológico, sócio-econômico; logo, em zoneamentos e gerenciamentos ambientais.