mege quarentena circuito de leitura€¦ · 7.4 Omissão de socorro. Condicionamento de atendimento...

CIRCUITO DE LEITURA TEMÁTICA

https://blog.mege.com.br/maratonamege

#maratonamege #fiqueemcasa

(Conforme Edital reduzido)

#3

2

A lógica deste material é adequar o estudo do planejamento de 4 ou 6 horas (conforme

modelo selecionado no arquivo que enviamos anteriormente) ao conteúdo especificado em um

intervalo de leitura. Dessa forma, você saberá como encaixar o conteúdo exato a ser estudado

em cada cumprimento de metas.

Por exemplo, se você precisa estudar Direito Cons�tucional no dia 26/03/2020, por 2

horas, você iniciará este estudo pela 1ª série de leitura (art. 1 a 5 da CF/88), conforme indicado

na divisão apresentada em tabela. Ao concluir esta leitura, passará para a 2ª série do circuito

(art. 6 a 11 da CF/88). Bem simples!

Em nosso edital reduzido, só pensaremos em revisão após percorrer todas as séries da

matéria em ordem sequencial (da primeira até a úl�ma série por matéria).

Conforme temos relatado, a nossa intenção é mantê-lo firme em seus estudos, com a

revisão de temas clássicos de bancas examinadores e algumas apostas mais refinadas para os

próximos certames, diante do peculiar cenário que vivemos de isolamento em decorrência de

pandemia. O que certamente será lembrado como questão nos próximos concursos.

O que for conteúdo de cunho meramente doutrinário será apresentado para vocês em

materiais e videoaulas ao longo de nossa maratona (ex: tópicos de Direito Administra�vo).

Ao longo dos dias, enviaremos questões sobre os assuntos do nosso edital reduzido,

onde seguiremos a lógica das séries e matérias que alocamos nos planejamentos diários.

Portanto, tentem manter o ritmo.

Alguns podem achar, à primeira vista, que não é tanto conteúdo assim... Mas, não se

enganem. Vai ser preciso realmente estudar todos os dias para sairmos com estes assuntos

devidamente percorridos. Tudo no seu tempo.

Sem correria. Sem qualquer necessidade de querer fazer algo além do natural.

Estaremos por aqui em total apoio.

Bons estudos!

#maratonamege #euvouestudar

OBSERVAÇÕES INICIAIS

@ /cursomege @cursomege [email protected]

3

1. CONSTITUCIONAL

1.1 Princípios cons�tucionais. Estado democrá�co de direito. Cons�tucionalismo

simbólico. Cons�tucionalismo abusivo.

1.1 Direitos e garan�as fundamentais. Perspec�va histórico-evolu�va, conceito, a dupla

dimensão obje�va e subje�va, �tularidade e des�natários, aplicabilidade, limites e

restrições.

1.3 Direitos sociais.

1.4 Organização dos Poderes: Legisla�vo, Execu�vo, Judiciário.

1.5 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

5ª SÉRIE

6ª SÉRIE

7ª SÉRIE

CONSTITUCIONAL

CF/88Art. 1 a 5

CF/88Art. 6 a 11

CF/88Art. 44 a 58

CF/88Art. 59 a 75

CF/88Art. 76 a 91

CF/88Art. 92 a 126

CF/88Art. 127 a 134

4

2. ADMINISTRATIVO

2.1 Ato Administra�vo. Conceito. Requisitos de legalidade. Atributos. Elementos.

Classificação. Espécies. Ex�nção. Revogação. Invalidação.

2.2 Poderes Administra�vos. Norma�vo. Disciplinar. Hierárquico. Discricionariedade

Administra�va. Poder de Polícia.

2.3 Administração Pública e o Direito à Saúde. Noções de Direito Sanitário. Os Princípios

do Direito Sanitário.

2.4 Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/00.



1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

5ª SÉRIE

6ª SÉRIE

ADMINISTRATIVO

CF/88Art. 37 a 41

Ato Administra�vo.

Poderes Administra�vos.

Lei nº 8080/90Art. 1 a 55

Lei nº 101/2000Art. 1 a 75

Jurisprudência e Súmulas dos

Tribunais Superiores.

5

3. CIVIL

3.1 Das Normas Gerais do Direito Brasileiro. Interpretação da norma jurídica. Direito

subje�vo e potesta�vo. Direitos imprescri�veis. Lesão de direito. Relação jurídica.

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

3.2 Da Responsabilidade Civil. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à

responsabilidade civil. Responsabilidade sem culpa e a�vidades perigosas.

Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. Responsabilidade civil das pessoas

jurídicas de direito público.

3.3 Natureza da responsabilidade, atos omissivos, sujeitos passivos, atos judiciais em

geral, erro judiciário. Indenização.


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

CIVIL

LINDB Art. 1 a 30

Código CivilArt. 1 a 21

Código CivilArt. 927 a 954




6

4. PROCESSO CIVIL

4.1 Princípios cons�tucionais e infracons�tucionais do processo civil. Garan�as

cons�tucionais do processo. Autonomia do direito processual. Ins�tutos e normas

fundamentais do processo civil. Direito processual cons�tucional.

4.2 Jurisdição. Caracterís�cas. Espécies. Organização Judiciária. Dis�nção em relação às

demais funções do Estado. Limites da jurisdição nacional e cooperação

internacional.

4.3 Competência. Critérios de determinação e de modificação.


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

PROCESSO CIVIL

CPC/2015Art. 1 a 15

CPC/2015Art. 16 a 69

CPC/2015Art. 139 a 148 (extra edital)




7

5. CONSUMIDOR

5.1 Dos Direitos do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor. Conceito de

Consumidor.

5.2 Conceito de fornecedor. Conceito de produto e serviço.

5.3 Direitos ou interesses difusos, cole�vos e individuais homogêneos. Conceito e formas

de tutela.

5.4 Relações de consumo no serviço público.


6. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.1 Princípios e definições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

6.2. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

CONSUMIDOR

CDCArt. 1 a 25

CDCArt. 26 a 44

CDCArt. 81 a 107



1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ECAArt. 1 a 14

ECAArt. 15 a 18-B




8

7. PENAL

7.1 Princípios de Direito Penal.

7.2 Crime. Conceito. Classificação. Relação de causalidade. Crime consumado e crime

tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Crime

doloso e crime culposo. Agravação pelo resultado. A pessoa jurídica como sujeito

a�vo do crime.

7.3 Crimes contra o patrimônio. Furto. Roubo. Extorsão. Extorsão mediante sequestro.

Usurpação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato e outras fraudes. Receptação.

7.4 Omissão de socorro. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar

emergencial. Epidemia. Infração de medida sanitária preven�va. Omissão de

no�ficação de doença.

7.5 Pacote An�crime (alterações legisla�vas per�nentes).


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

5ª SÉRIE

6ª SÉRIE

PENAL

CPArt. 1 a 12

CPArt. 13 a 31

CPArt. 155 a 183

CPArt. 135, 135-A, 267, 268 e 269.

Pacote An�crime (alterações legisla�vas

per�nentes).




9

8. PROCESSO PENAL

8.1 Processo penal em geral. Disposições preliminares. Sistemas processuais. Princípios

processuais penais.

8.2 Da fase preliminar do processo penal. Modelos de inves�gação criminal, poderes e

deveres inves�gatórios. Metodologias inves�gatórias. Atos de inves�gação, atos de

prova e argumentos de prova.

8.3 Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória.

8.4 Pacote An�crime (alterações legisla�vas per�nentes).


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

5ª SÉRIE

6ª SÉRIE

PROCESSO PENAL

CPArt. 1 a 23

CPArt. 24 a 62

(extra edital)

CPArt. 282 a 318-B

CPArt. 319 a 350

Pacote An�crime (alterações legisla�vas

per�nentes).




10

9. ELEITORAL

9.1 Jus�ça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Jus�ça Eleitoral.

Composição e competência. Atribuições.

9.2 Direitos polí�cos e capacidade eleitoral. Cidadania. Alistamento eleitoral. Domicílio

eleitoral e transferência. Suspensão e perda dos direitos polí�cos. Capacidade

eleitoral passiva. Inelegibilidades. Leis Complementares nº 64/1990 e nº 135/2010.

Registro de candidaturas.

9.3 Desincompa�bilização.

9.4 Ação de inves�gação judicial eleitoral.


1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

3ª SÉRIE

4ª SÉRIE

5ª SÉRIE

6ª SÉRIE

ELEITORAL

CF/88Art. 12 a 17

Art. 118 a 121

Código Eleitoral Art. 12 a 41

Código Eleitoral Art. 12 a 41

LC nº 64/90Art. 1 a 28

Lei das EleiçõesArt. 7 a 16-B




11

10. PORTUGUÊS

10.1 Ortografia: acentuação gráfica, crase, grafia correta de vocábulos, hifenização

(conforme Acordo Ortográfico 2009), pontuação, “por que/porque/porquê”.

11. DIREITOS HUMANOS

11.1 Jurisprudência selecionada.

1ª SÉRIE

2ª SÉRIE

PORTUGUÊS

Acentuação gráfica e crase.

Grafia correta de vocábulos, hifenização (conforme

Acordo Ortográfico

2009), pontuação, “por que/

porque/porquê”.

1ª SÉRIE

DIREITOS HUMANOS

Princípios e Jurisprudência selecionada.


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