Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Palestra proferida na Semana do Meio Ambiente em Palmas/TO.

Profº Drº: José Carlos de Miranda

Principais problemas locais identificados

Queimadas;

Lixão a céu aberto;

Caça e pesca predatória;

Desmatamento ilegal;

Impactos causados por empreendimentos hidroelétricos;

Falta de água na época da seca;

Poluição ambiental.

Causas identificadas

Falta implementar educação ambiental formal e

informal;

Fiscalização insuficiente;

Falta de política pública ambiental nos municípios;

Expansão agropecuária desordenada (monoculturas);

Alternativas sustentáveis não disponíveis aos

pequenos produtores;

Desconhecimento e descumprimento das Leis

Ambientais.

Soluções indicadas pela comunidade

Criação de fundos específicos para aplicação dos recursos do ICMS ecológico;

Aumento de Infra-estrutura do órgão ambiental (equipamentos e corpo técnico);

Intensificar a fiscalização;

Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental;

Ampliar os serviços de assistência técnica (extensão rural) para questões ambientais;

Implantação de usinas e projetos de reciclagem de resíduos sólidos;

Soluções indicadas pela comunidade

Implantar projetos de recuperação de nascentes e

mananciais em áreas urbanas e rurais;

Incentivo do estado na criação de barragens

comunitárias nas regiões afetadas pela seca;

Incentivo a projetos de piscicultura e outras

alternativas de geração de renda;

Fortalecer as brigadas de combate a

incêndio, celebrando convênios ou termos de

cooperação entre o estado e os municípios;

Comentários

Problemas ambientais persistem e alguns

se agravaram desde 2006;

Visitas a campo: população sente ausência

dos órgãos estaduais;

Conflitos: pequenos x grandes produtores;

Desenvolvimento econômico: impactos x

preservação;

Comentários

Alguns programas não tem relação com os problemas, cabe reavaliar;

Análises foram qualitativas: informações de campo associadas aos anseios da comunidade e relatórios superficiais.

Prevenção: Educação ambiental (legislação);

Política Municipal Ambiental: ICMS ecológico e brigadas de combate a incêndios;

Comentários

Integração dos envolvidos:

– Assistência técnica e extensão rural,

– Órgãos ambientais e de fiscalização,

– Instituições de pesquisa,

– Ongs,

– Sociedade organizada.

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