MELHORIAS HABITACIONAIS - .GASTOS COM NOVAS UNIDADES (AUTOPRODUZIDA), AMPLIAÇÃO E MELHORIAS,...

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  • MELHORIAS HABITACIONAISPROPOSTA APRESENTADA PARA UMA NOVA

    MODALIDADE NO PMCMV FASE 3

    Guilherme Carpintero_ SASP + Conselho das Cidades

  • ATHIS RP Melhorias Habitacionais

    MARCOS INSTITUCIONAIS

  • ATHIS RP Melhorias Habitacionais

    POLITICA NACIONAL DE HABITAO

    *Conselho Monetrio Nacional BANCO CENTRAL

    *

  • ATHIS RP Melhorias Habitacionais

    O PROBLEMA

    ASSENTAMENTOS PRECRIOS E INADEQUAO DE DOMICLIOS

  • ATHIS RP Melhorias Habitacionais

    O PROBLEMA

    ASSENTAMENTOS PRECRIOS E INADEQUAO DE DOMICLIOS

    CARNCIA DE INFRAESTRUTURA INADEQUAO FUNDIRIA ADENSAMENTO EXCESSIVO INEXISTNCIA DE BANHEIRO COBERTURA INADEQUADA

    DFICIT HABITACIONAL

    HABITAES PRECRIAS (IMPROVISADAS ou RSTICAS)

    COABITAO INVOLUNTRIA NUS EXECESSIVO COM ALUGUEL

    UAP/PAC, PAPEL PASSADO

    PMCMV

  • O PROBLEMA

    0,00

    200.000,00

    400.000,00

    600.000,00

    800.000,00

    1.000.000,00

    1.200.000,00

    1.400.000,00

    1.600.000,00

    Dficit Habitacional Total Inadequao de domiclios urbanos (pelo menos um componente) Total

    EXCETO NO DF E EM SP, EM TODAS AS DEMAIS UFs A INADEQUAO DE DOMICLIOS EM PELO MENOS UM COMPONTENTE SUPERA O DFICIT HABITACIONAL TOTAL

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    ASSENTAMENTOS PRECRIOS E INADEQUAO DE DOMICLIOS

    CARNCIA DE INFRAESTRUTURA INADEQUAO FUNDIRIA ADENSAMENTO EXCESSIVO INEXISTNCIA DE BANHEIRO COBERTURA INADEQUADA

    DFICIT HABITACIONAL

    HABITAES PRECRIAS (IMPROVISADAS ou RSTICAS)

    COABITAO INVOLUNTRIA NUS EXECESSIVO COM ALUGUEL

    Melhorias

    Melhorias

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    DIMENSES QUE O PROGRAMA BUSCA ATACAR:

    PRECARIDADECONSTRUES PARCIAIS OU INTEGRAIS EM MATERIAIS NO PERMANENTES, MORADIAS SEM BANHEIRO, ADENSAMENTO EXCESSIVO (MAIS DO QUE 3 PESSOAS POR DORMITRIO).

    INSALUBRIDADEPRESENA DE MOFOS E INFILTRAES, MS CONDIES DE ILUMINAO E VENTILAO NATURAIS.

    INSEGURANAINSTABILIDADE ESTRUTURAL E RISCO ESTRUTURAL, INADEQUAO DAS INSTALAES HIDRULICAS E ELTRICAS.

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    consolida

    75%remove

    25%

    total de famlias

    2.474

    Projeto de Urbanizao Ncleo BatistiniSo Bernardo do Campo, 2012. Peabiru, 2012

    Projeto de Urbanizao Ncleo CapelinhaSo Bernardo do Campo, 2010. Peabiru, 2011

    consolida

    67%remove

    33%

    total de famlias

    892

    NAS URBANIZAES DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS, EM GERAL, O PERCENTUAL DE DOMICLIOS A SEREM CONSOLIDADOS SUPERA O DE REMOVIDOS/REASSENTADOS

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    PRECARIEDADE (EXEMPLO): Cobertura inadequada, alvenaria precria, ausncia de revestimentos, construes parciais em madeira

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    1 2

    INSALUBRIDADE (EXEMPLO): Ausncia de revestimentos em rea molhada, umidade, mofo

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    1

    2 3

    INSEGURANA (EXEMPLO): Instabilidade estrutural

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • O PROBLEMA

    Consolidao Parcial Inst. Eltricas MofoUmidade

    Cobertura Piso interno em reas molhadas Revest. Interno de reas molhadas

    Fonte: Projeto de Urbanizao Integrado Batistini, So Bernardo do Campo-SP. Elaborao: Peabiru TCA, 2012

    PRECARIEDADE, INSALUBRIDADE E INSEGURANA: atendimentos a necessidades habitacionais especficas

    Unidades habitacionais a serem melhoradas, com diferentes tipos de melhorias

    Cu

    sto

    das

    mel

    ho

    rias

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • JUSTIFICATIVAATHIS RP Melhorias Habitacionais

    MERCADO DA REFORMADINHEIRO NA COMUNIDADE; FOMENTO ECONOMIA LOCAL, PEQUENOS EMPREITEIROS DE OBRA, PEQUENOS ESCRITRIOS E PROFISSIONAIS AUTNOMOS DE ARQUITETURA , ENGENHARIA, TRABALHO SOCIAL.

    MAIOR QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS COM MENOS RECURSOS (aprox. 1/2)ADERNCIA S NECESSIDADES HABITACIONAIS

    FOMENTO A ENTIDADES / ASSOCIAES DE MORADORES LOCAIS: UM TECIDO ASSOCIATIVO DIFERENTE E COMPLEMENTAR AO EXISTENTE NA PRODUO EM AUTOGESTO

    SUPERAR ENTRAVES IDENTIFICADOS NA OPERALIZAO DAS MODALIDADES DE AT/ MELHORIA (FNHIS; PAC-UAP): Criao de modelo especfico para acompanhamento da obra, liberao de recursos e prestao de contas

    ATUAR NA DEMANDA POTENCIAL DO PAC: Das 2 milhes de famlias beneficiadas considera-se que 70% foi consolidada e, entre essas, metade precisaria de melhoria habitacional: 700 mil famlias.

    CONSONNCIA COM AS EXPERINCIAS INTERNACIONAIS RECENTESMXICO: V.I. Md. U$ 8 mil, RETORNO DE 5%, 250 mil reformas em 2015

  • ASPECTOS GERAIS DA PROPOSTAATHIS RP Melhorias Habitacionais

    OPERACIONALIZAO SEMELHANTE AO PMCMV-ENTIDADES

    HABILITAO DAS EOs especfica e complementar habilitao atual do PMCMV-E

    Propostas coletivas em permetro/poligonal pr-definida (ENTRE 20 A 200 UH)

    2 FASES de execuo (AT/Projetos e Obra)

    Obras e intervenes especficas s NECESSIDADES HABITACIONAIS DE CADA UH

    VALOR DE INVESTIMENTO da interveno calculado pelo mdio (50% da UH Nova do PMCMV Faixa 1)

    RETORNO do beneficirio no tempo compatvel com o VI da sua UH e com a renda familiar

    ASSISTNCIA TCNICA (Levantamentos, Projetos e Acompanhamento de Obra), TRABALHO SOCIAL (Sensibilizao, Mobilizao, Organizao, Acompanhamento, Ps-obra) e ADMINISTRAO DA EO com maior participao no Valor

    Interveno em REAS REGULARIZADAS OU REGULARIZVEIS (com infraestrutura bsica implantada ou com previso), em UHS CONSOLIDADAS OU CONSOLIDVEIS

  • OPERACIONALIZAOATHIS RP Melhorias Habitacionais

    PBLICO ALVO Famlias da Faixa 1 de renda (R$ 1.600,00 em valores do PMCMV-2) Mescla de at 30% de famlias com renda entre R$1.600,00 e R$2.500,00

    ORIGEM DOS RECURSOS Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

    Motivos: Dotao do OGU, contratao com EOs, acmulos de experincias operacionais, alto nvel de subsdios

    Desafio: refletir sobre os modelos de garantias solidrias no lugar dos imveis (terreno ou unidade) que podem no ter regularidade na propriedade.

    LIMITE DO INVESTIMENTO Mdia de 50% do PMCMV-Faixa 1 por UH nova (custos variveis em cada localidade) Admitem-se valores distintos por UH, limitados a 85% do valor da UH nova (projeto,

    assessoria e construo, exceto terreno, que representa 15%). Custo mnimo de 5% do PMCMV-Faixa 1 por UH nova, em funo do pequeno

    montante a ser acessado pela famlia beneficiria.

  • OPERACIONALIZAOATHIS RP Melhorias Habitacionais

    PRIORIZAO DAS INTERVENES

    ASSENTAMENTOS OU REAS DE INTERVENO

    Municpios com populao acima de 50.000 habitantes Assentamentos precrios regularizados ou regularizveis. Unidades habitacionais consolidadas ou consolidveis

    Admite-se atendimento em unidades habitacionais em reas em processo de urbanizao ou regularizao fundiria, desde que no estejam caracterizadas como reas de risco ou que no interfiram com as obras de infraestrutura/proviso habitacional.

    ASSENTAMENTOS PRIORITRIOS

    Localizados em municpios pertencentes a Regies Metropolitanas Complementao de obras em assentamentos precrios j atendidos pelo PAC ou

    pelo Programa Papel Passado Complementao de obras em assentamentos j urbanizados ou regularizados por

    programas municipais ou estaduais Unidades habitacionais em assentamentos localizados em ZEIS

  • OPERACIONALIZAO

    1. Especificaes a serem definidas em Manual Tcnico das Melhorias Habitacionais2. Garantia de que o investimento no ocorrer em assentamentos ou UHs que venham a ser removidos.3. Garantia de que o investimento no ser destinado a famlias que no podem receb-lo4. Deve-se prever a liberao da obra por lotes (de 5 UHs, p.ex), de modo que se possam desenvolver os levantamentos e projetos especficos por UH e se iniciar as obras em fluxo contnuo.

    FASE 2 FASE 1

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

    Habilitao da EO no MCidades 1

    Especfica para PMCMV-M

    Estudo de viabilidade integrado1

    Identificao geral do assentamento precrio (fsica, fundiria, social);

    Indicao preliminar das UH a serem melhoradas e das famlias a serem beneficiadas;

    oramento estimativo das obras de melhorias

    Anuncia da Prefeitura 1,2

    Aprovao do MCidades / CAIXA

    CADNICO3

    (aps 60 dias)

    Desenvolvimento dos Levantamentos especficos, Projetos, PTS, remanejamento dos recursos

    Execuo das OBRAS 4

  • OPERACIONALIZAO

    Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

    ORIGEM DOS RECURSOS

    Mdio de 50% do PMCMV-Faixa 1 por UH (em cada localidade)

    Admitem-se valores distintos por UH, limitados a 85% do valor da UH nova (projeto e construo, exceto terreno 15%).

    LIMITE DO INVESTIMENTO

    At 20% SOFT: Administrao da Entidade Organizadora; Assistncia Tcnica (levantamentos, projetos, acompanhamento de obra); Trabalho Social (pr-obra, obra, ps-obra);

    Mn. 80% HARD: materiais, mo-de-obra e servios.

    Custos Indiretos (Soft) Podendo ser modulados por faixa de quantidade de UH de cada interveno: 30% para 20-80uh, 25% para 81-140uh, 20% para 141-200uh

    COMPOSIO DO INVESTIMENTO (PRELIMINAR)

    Tempo de retorno compatvel com o percentual da obra de cada UH

    Retorno total compatvel com a renda familiar

    RETORNO DOS INVESTIMENTOS

    ATHIS RP Melhorias Habitacionais

  • OPERACIONALIZAO

    Unidades habitacionais a serem melhoradas

    Cu

    sto

    das

    mel

    ho

    rias

    CUSTO MDIO DAS INTERVENES ~50% PMCMV Fx1

    CUSTO LIMITE ~ 85% PMCMV Fx1

    CUSTO MNIMO ~ 5% PMCMV

    Fx1

    Melhorias com custos abaixo da media

    Melhorias com custos

    acima da media