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MEMORIAL DESCRITIVO

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ENCARGOS

OBRA: ETAPA 01 - IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA

ÁREA COMUNITÁRIA BAIRRO COLONINHA – GASPAR/SC

ABRIL 2010

ETAPA 01 DA IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ÁREA COMUNITÁRIA - BAIRRO COLONINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC 2 /18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SETOR DE PROJETOS CNPJ N° 83.102.244/0001-02

SUMÁRIO

I. MEMORIAL DESCRITIVO ________________________________________3

A. APRESENTAÇÃO ___________________________________________________________________3 B. O PROJETO________________________________________________________________________3 C. PARTIDO ADOTADO________________________________________________________________3 D. RELAÇÃO DE PROJETO _____________________________________________________________3 E. DISCREPÂNCIAS E INTERPRETAÇÕES _________________________________________________3

II. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ____________________________________4

1. INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS ______________________________________________4 2. SERVIÇOS PRELIMINARES E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA _______________________________5 3. LOCAÇÃO DA OBRA_______________________________________________________________5 4. CONCRETO _______________________________________________________________________6 5. DRENAGEM _______________________________________________________________________6 6. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS ___________________________________________________7 7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ILUMINAÇÃO _____________________________________________7 8. REVESTIMENTO_____________________________________________________________________8 9. PINTURAS __________________________________________________________________________9 10. PISOS __________________________________________________________________________10 11. COMPLEMENTOS _______________________________________________________________10 12. PAISAGISMO ___________________________________________________________________11 13. AS BUILT – “COMO CONSTRUÍDO” _______________________________________________13

III. CADERNO DE ENCARGOS _____________________________________14

1. DISPOSIÇÕES GERAIS______________________________________________________________14 2. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA OBRA_________________________________________________14 3. FISCALIZAÇÃO____________________________________________________________________14 4. PLACAS __________________________________________________________________________14 5. LIMPEZA PERMANENTE_____________________________________________________________15 6. QUALIDADE DOS MATERIAIS _______________________________________________________15 7. EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL, MAQUINARIA E APARELHAMENTO ___________________15 8. SEGURANÇA NA OBRA ____________________________________________________________15 9. TERRAPLANAGEM_________________________________________________________________16 10. ENTREGA E RECEBIMENTO DA OBRA ________________________________________________17

ANEXO:

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA / CREA-SC



I. MEMORIAL DESCRITIVO

A. APRESENTAÇÃO

O presente projeto trata da construção de uma pista de caminhada na área comunitária para uso esportivo e de lazer a ser implantada na Rua Frei Canísio, Bairro Coloninha, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ N° 83.102.244/0001-02).

B. O PROJETO

A obra projetada para a área comunitária contempla na ETAPA 01 pista de caminhada com iluminação e paisagismo.

Será feito ainda a distribuição de bebedouros deixando-se o espaço adequado previsto para receber no futuro playground, equipamentos de ginástica para terceira idade, quiosques alem de prever área para pista de skate, ampliação e outros.

A acessibilidade ficou garantida no acesso principal com rampa com inclinação inferior a 8%.

Preservou-se ao máximo a vegetação existente sendo que não será retirada nenhuma árvore devendo o percurso da pista de caminhada ser adequado à vegetação existente.

Na ETAPA 02 serão executados a pavimentação do passeio público, instalação de mobiliário urbano, pavimentação interna com paver e outros serviços complementares.

Obs.: A ART de projeto com os códigos A0540 e A0211 refere-se às Etapas 1 e 2, no entanto este memorial trata apenas da etapa 01, delimitada pelo valor do orçamento participativo definido para este bairro e com todos os itens detalhados nas Especificações Técnicas.

C. PARTIDO ADOTADO

O projeto global para a área comunitária pretende diminuir a falta de infra-estrutura de esporte e lazer do bairro Coloninha propiciando algumas modalidades de esporte e lazer além de prever construção de sanitários.

A criação de um ambiente leve, convidativo, integrador e de múltiplo-uso e livre de barreiras arquitetônicas foi o partido para o desenvolvimento da proposta. Deu-se prioridade à acessibilidade definindo-se o passeio e os caminhos criados com ligação entre os desníveis por meio de rampas.

D. RELAÇÃO DE PROJETO

ARQUITETÔNICO: AUTOR: CRISLEIDI CRISTINA ZUCHI MARCHESINI, CREA-SC: 66789-0 DESENHO: SOLANGE TOMIO, Estagiária de arquitetura REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS: - PRANCHA AR01 – PLANTA DE SITUAÇÃO, DET. 01 a 03, PLANTA DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO - PRANCHA AR02 – FACHADA, PLANTA DE PAISAGISMO

E. DISCREPÂNCIAS E INTERPRETAÇÕES

Para efeito de interpretação de divergências entre as especificações técnicas e os desenhos gerais e detalhes das representações gráficas prevalecerão os detalhes seguidos das especificações técnicas sobre os desenhos gerais;

Em caso de divergência entre desenhos de diferentes escalas prevaleceram os de maior escala; assim, prevalecerão os detalhes sobre as plantas gerais;

Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e as dimensões medidas em escala prevalecerão as primeiras;

Todos os detalhes de obra e serviços constantes no memorial e não nas representações gráficas e todos os detalhes constantes nas representações gráficas e não no memorial serão considerados integrantes deste projeto;

As medidas registradas nas plantas ou descritas no memorial deverão ser comprovadas no local, prevalecendo as últimas;



Nenhuma alteração nos desenhos fornecidos bem como no memorial descritivo poderá ser feita sem autorização oficial da Fiscalização da obra;

A fiscalização poderá impugnar qualquer trabalho feito em desacordo com os desenhos e memorial fornecidos.

II. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Os serviços aqui especificados serão iniciados pela CONTRATADA após a terraplanagem e a construção do tapume que serão executados com antecedência pela Secretaria de Obras conforme projeto existente.

1. INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS

NBR 12284 – Áreas de vivência em canteiros de obras. NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção - 18.13 – Medidas de

proteção contra quedas de altura. NBR 6495 – Execução de tabiques. Resolução n° 250, de 16.12.77, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA)

que regula o tipo e uso de placas de identificação de exercício profissional em obras, instalações e serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção – 18.21 – Instalações elétricas. NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão.

Nota:

TAPUME – a ser executado diretamente pela Prefeitura Municipal de Gaspar não constante no objeto da licitação.

DESCRIÇÃO: Os tapumes terão 2,20 m de altura e acompanharão o caimento natural do terreno. SERVIÇOS INCLUSOS: Portões e portas serão executados com as mesmas chapas devidamente

estruturadas. EXECUÇÃO: Os tapumes serão executados com chapas de compensado 6 mm ou com tábuas novas

e inteiras, devidamente estruturadas, obedecidas, rigorosamente as exigências da municipalidade local. APLICAÇÃO: em todo o perímetro da obra, exceto onde houver muro, evitando – se o acesso de

terceiros. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

1.1. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE OBRA DESCRIÇÃO: Placa de obra pintada e fixada no tapume. EXECUÇÃO: A empresa instalará a placa de obra do órgão financiador com dimensões mínimas iguais

a 1metro de altura e 2 metros de largura conforme modelo a ser fornecido pela PMG. APLICAÇÃO: local a ser definido com o ENG. FISCAL. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

1.2. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DESCRIÇÃO: Placa de obra pintada e fixada no tapume. EXECUÇÃO: A empresa instalará a placa de RESPONSÁVEL TÉCNICO com dimensões mínimas = 1X1 m. APLICAÇÃO: local a ser definido com o ENG. FISCAL. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

1.3. INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DE ÁGUA A ligação provisória de água, quando o logradouro for abastecido por rede distribuidora pública de

água, obedecerá às prescrições e exigências de municipalidade. Os tubos e conexões para as instalações poderão ser em PVC ou aço galvanizado.



1.4. ABRIGO OU CONSTRUÇÕES PROVISÓRIAS DESCRIÇÃO: O abrigo terá no mínimo 10 m². A disposição e as dimensões de cada ambiente ficarão a

critério do construtor. Deverá ser construído com materiais a critério do CONSTRUTOR, desde que apresente segurança estrutural. Será dotado de ventilação adequada com esquadrias simples, podendo ser confeccionadas na própria obra. Receberá pintura interna na cor branca.

SERVIÇOS INCLUÍDOS: Será dotado de mobiliário de concepção simples, iluminação natural condizente com o ambiente, e artificial com no mínimo 1 luminárias fluorescentes de 2 X 40 W.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

2. SERVIÇOS PRELIMINARES E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

NBR 9061 – Segurança de escavação a céu aberto. NBR 12266 – Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto e drenagem urbana.

2.1. ATERRO COMPACTADO A 95%

DESCRIÇÃO: aterro compactado a 95% P.N., material importado de jazida e transportado por caminhão basculante. Volume total calculado de 1.553,760 m³ de aterro, o qual ficara no nível da cota 8,00 m em relação ao nível do mar, com base nos marcos geodésicos do município de Gaspar.

APLICAÇÃO: conforme projeto executivo de aterro. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: volume.

2.2. REMOÇÃO E REPOSICIONAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESCRIÇÃO: remoção e reposicionamento de postes de energia elétrica conforme orientação da

CELESC. APLICAÇÃO: poste existente posicionado fora do passeio. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

2.3. ESCAVAÇÕES E REATERROS DE VALA DESCRIÇÃO: escavação mecanizada de vala em solo de 1ª categoria com reaterro manual. EXECUÇÃO: estas cavas deverão ter o fundo perfeitamente nivelado, limpo e isentas de materiais soltos

e de poças d ' água. APLICAÇÃO: escavação das valas para implantação das instalações elétricas, hidráulicas e

drenagem. NOTA: Deverá permanecer no local das obras somente o material escavado indicado e selecionado,

para os reaterros, para o preenchimento de cavas de fundação, bem como para os aterros internos do prédio necessários para o nivelamento de contrapiso.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: volume medido na escavação.

3. LOCAÇÃO DA OBRA

O marco referencial para marcação da obra será a quina da testada frontal próxima ao campo de areia existente.

Periodicamente, o CONSTRUTOR efetuará rigorosa verificação no sentido de comprovar se a obra está sendo executada de acordo com a locação.

Competirá à CONTRATADA manter em perfeitas condições todas e quaisquer referências de nível (RN) e de alinhamento, o que permitirá reconstituir ou aferir a locação a qualquer tempo.

3.1. LOCAÇÃO DA OBRA DESCRIÇÃO: Locação da obra, execução de gabarito. EXECUÇÃO: Para o início da execução da obra, deverá ser feito a locação da mesma, por meio de

levantamento topográfico sendo a pista de caminhada delimitada por seu eixo. A locação será executada com teodolito e nível. O CONSTRUTOR procederá à locação planimétrica e altimétrica da obra rigorosamente de acordo com a planta de implantação. Procederá também à aferição das dimensões,



dos alinhamentos, dos ângulos e de quaisquer outras indicações constantes do projeto com as reais condições encontradas no local.

O gabarito será formado por guias de madeira devidamente niveladas e cravadas a uma altura mínima de 60 cm do piso. No topo dessas guias constaram cravados, por meio de coordenadas, pregos que serão utilizados para esticar as linhas de marcação dos cantos ou eixos assinalados com piquetes no terreno, por meio de fio de prumo.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: área de projeção horizontal da implantação. NOTA: Ao término da locação a CONTRATADA deverá comunicar à Fiscalização que imediatamente

fará as aferições que achar oportuna e dará por aprovada (se for o caso) a locação, o que fará no “Diário de Obras”.

4. CONCRETO

NBR-6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado. NBR-6122 - Projeto e execução de fundações. NBR 6118 - Cálculo e Execução de Obras de Concreto Armado - Procedimento NBR 7480 - Barras e Fios de Aço Destinados a Armaduras para Concreto Armado NBR 7211 - Agregados para Concreto NBR-9531 – Chapas de madeira compensada.

4.1. CONCRETO FCK 18 MPA DESCRIÇÃO: Concreto Fck 18 MPa APLICAÇÃO: blocos/base de postes de iluminação, bebedouros, lixeiras, caixa de drenagem. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m³.

4.2. CONCRETO ARMADO FCK 20 MPA DESCRIÇÃO: Concreto armado Fck 20 MPa ITEM INCLUIÍDO: formas de madeira. APLICAÇÃO: pilaretes do poste de entrada e da torneira de uso restrito, e bancos moldados in loco (um

banco reto, um curvo e um em formato de “L”). CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m³.

4.3. GRELHA EM CONCRETO P/CAIXA DE DRENAGEM DESCRIÇÃO: Grelha p/caixa de drenagem em concreto pré-moldado, 60 x 40 cm APLICAÇÃO: sobre caixa de drenagem junto a torneira de uso restrito. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

5. DRENAGEM

5.1. LASTRO DE BRITA

DESCRIÇÃO: camada de brita N.º 2 , esp 10 cm. APLICAÇÃO: fundo de vala. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m³.

5.2. FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO Ø 30 CM DESCRIÇÃO: fornecimento e execução de tubulação de concreto simples PS 1, ø 30 cm c/reaterro

compactado a 95% do proctor normal em material de jazida de 2º categoria. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m.



5.3. FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO Ø 40 CM DESCRIÇÃO: fornecimento e execução de tubulação de concreto simples PS 1, ø 40 cm c/reaterro

compactado a 95% do proctor normal em material de jazida de 2º categoria. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m.

5.4. BOCA-DE-LOBO DESCRIÇÃO: boca-de-lobo padrão PMG - (medidas internas de 35x70 cm) c/revestimento interno e

externo em argamassa, grelha de concreto.

5.5. CAIXA DE LIGAÇÃO DESCRIÇÃO: caixa de ligação (80x80x78 cm) em alvenaria c/tijolos maciços ou blocos de concreto,

calha interna p/passagem de tubulação ø 40 cm, enchimento com argamassa de areia cimento para

6. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

NBR 5626 - Instalações Prediais de Água fria NBR 8160 - Sistema Predial de Esgoto Sanitário NBR 7367 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário – procedimento NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução NBR 14486 Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário – projeto de redes coletoras com tubos de PVC

6.1. TUBULAÇÕES DESCRIÇÃO: tubos, conexões e acessórios em PVC rígido. EXECUÇÃO: Todas as instalações de água fria, descidas de águas pluviais deverão ser completamente

novas. Diâmetro das tubulações e conexões a serem utilizadas, conforme indicado no projeto específico. Todo o trajeto das tubulações deverá ser embutido nas paredes;

APLICAÇÃO: alimentação de água potável e escoamento de esgotos.

6.2. TORNEIRA DE USO RESTRITO DESCRIÇÃO: torneira de uso restrito aço galvanizado. EXECUÇÃO: a ser instalada em pilarete de concreto anexo a caixa de drenagem com grelha pré-

moldada em concreto. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade. OBS. A CHAVE DE ACIONAMENTO DESTACÁVEL DEVE FICAR COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE

MORADORES.

7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ILUMINAÇÃO

NBR15465 – Sistemas de eletrodutosplásticos para instalações elétricas de baixa tensão – Requisitos de desempenho NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção – 18.21 – Instalações elétricas NBR 5456 Eletricidade geral – Terminologia NBR 5461 Iluminação NBR 6150 01-dez-80 Eletroduto de PVC rígido

OBSERVAÇÕES: A iluminação artificial além de atender aos requisitos de conforto visual, deverá atingir os valores

mínimos de iluminamento previstos pela NBR-5413 e apresentar a maior uniformidade possível, buscando-se ainda minimização dos custos de instalação, manutenção e operação.



As instalações elétricas deverão ser executadas conforme o projeto específico e deverão estar de acordo com a NBR de instalações elétricas e exigências da concessionária local.

Somente empregar materiais rigorosamente adequados para a finalidade em vista e que satisfaçam às Normas da ABNT que lhes sejam aplicáveis, e, ainda, deverão ter a classe e a procedência impressas no material.

O executante deverá efetuar os testes das instalações junto com a equipe de FISCALIZAÇÃO, que dará ou não sua aprovação. Estas, além de não apresentar defeitos de montagem, deverão funcionar nas partes e no conjunto, de acordo com as especificações, os parâmetros e os dados do projeto.

Nota: A ILUMINAÇÃO a ser instalada fará parte da iluminação pública não necessitando de quadro de medição.

7.1. POSTE DE ENTRADA

DESCRIÇÃO: poste de entrada em tubo de aço galvanizado Ø = 3”, pintura eletrostática cor verde musgo, altura = 7 metros, instalado em pilarete de concreto recobrimento 1m do poste.

SERVIÇOS INCLUÍDOS: base em concreto. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade. QUANTIDADE: 1.

7.2. ELETRODUTO E SERVIÇOS CORRELATOS Os eletrodutos, curvas e luvas serão de cloreto de polivinila (PVC), rígidos roscáveis, ou de ferro

galvanizado, quando assim especificados, obedecendo a PNB-115, PEP 183 - PMB 354 e PMB 355.

7.3. CONDUTORES DESCRIÇÃO: para os condutores serão utilizados fios rígidos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade

e isolamento termoplástico não sendo admitidas emendas dentro dos eletrodutos. EXECUÇÃO: para facilidade de identificação os condutores serão fornecidos em cores diversas devendo ser observadas nos circuitos de distribuição as cores vermelhas, pretas e brancas para as fases RST, azul para neutro e verde para terra. Deverá ser utilizado fio terra em todos os circuitos.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: por comprimento de condutores instalado.

7.4. POSTE CURVO DUPLO DESCRIÇÃO: Poste Curvo Duplo em aço carbono com projeção do braço de 1600 mm para cada lado

e ângulo de inclinação de 15º em relação a horizontal, altura = 8m. SERVIÇOS INCLUÍDOS: base e instalação, lâmpada conforme item 8.3. EXECUÇÃO: fixação é feita por meio de 4 chumbadores. APLICAÇÃO: no interior da pista de caminhada. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade

7.5. LUMINARIA FECHADA P/ ILUMINACAO PUBLICA DESCRIÇÃO: Luminária fechada de iluminação pública para lâmpadas de 400W, pintura pelo sistema

eletrostático, sistema de fecho em aço inoxidável. O bloco óptico constituído por um difusor em vidro temperado de elevada resistência térmica e mecânica e refletor em alumínio polido quimicamente e anodizado.

SERVIÇOS INCLUÍDOS: lâmpadas de 400W. EXECUÇÃO: verificar a compatibilização entre o sistema de fixação e os postes. APLICAÇÃO: nos postes curvos duplos e simples. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

7.6. FOTO-SENSOR DESCRIÇÃO: foto sensor coletivo, capacidade 1800Watts. APLICAÇÃO: 100% da iluminação a ser instalada. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.

8. REVESTIMENTO



NBR 13281 – Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos – Requisitos NBR 7200 – Execução de revestimento de parede e tetos de argamassas inorgânicas – Procedimento NR – 18 - Condições e meio – ambiente de trabalho na indústria da construção – 18.17 – Alvenaria, revestimentos e acabamentos.

Para a perfeita aderência do reboco às paredes do abrigo do hidrômetro e da arquibancada, estas terão todas as suas superfícies chapiscadas.

8.1. CHAPISCO DESCRIÇÃO: Chapisco para parede interna ou externa. EXECUÇÃO: Argamassa de cimento e areia grossa traço: 1/3 e espessura = 5 mm. Quando a base que

receberá o chapisco apresentar elevada absorção, molhar antes da aplicação. APLICAÇÃO: bebedouros. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: pela área chapiscada (m²).

8.2. REBOCO

DESCRIÇÃO: Reboco para parede interna ou externa. EXECUÇÃO: Argamassa de cimento, cal hidratada e areia média peneirada traço: 1/2/7 de Espessura:

20 mm. APLICAÇÃO: arquibancada, bebedouros e meio-fio. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: pela área rebocada (m²).

9. PINTURAS

NBR 11702 – Tintas para edificações não industriais NBR 15079 – Tintas para construção civil – Especificação dos requisitos mínimos de desempenho de tintas para edificações não industriais – Tinta látex econômica nas cores claras NBR 15381 - Tintas para construção civil NBR 15382 - Tintas para construção civil NBR 12311 – Segurança no trabalho de pintura NBR 13245 – Execução de Pinturas em trabalhos não industriais

Todas as partes pintadas devem ser previamente lixadas e limpas. As tintas devem ser de primeira qualidade e devem ser observadas as recomendações de

aplicação dos fabricantes.

9.1. ACRÍLICA

9.1.1. FUNDO PREPARADOR DESCRIÇÃO: fundo preparador com selador acrílico. EXECUÇÃO: aplicar duas demãos, com rolo de lã, sobre superfície rebocada seca, firme, coesa, isenta

de gordura, graxa ou mofo. Observar o intervalo entre as demãos de 4 horas. Aguardar a cura do selador por no mínimo 30 dias.

APLICAÇÃO: bebedouros e meio-fio. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

9.1.2. PINTURA ACRÍLICA DESCRIÇÃO: tinta látex acrílica acetinado cor amarela. EXECUÇÃO: aplicar três demãos sobre selador curado (30 dias) garantindo o cobrimento perfeito. APLICAÇÃO: bebedouros e meio-fio. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².



10. PISOS

NBR 9050 – Acessibilidade NBR 7211 - Agregados para Concreto NBR-9531 – Chapas de madeira compensada.

10.1. PAVER DESCRIÇÃO: peças pré-moldadas de concreto 6cm, nas cores amarela e cinza. EXECUÇÃO: as peças serão assentadas sobre leito de pó de brita, limitado pelo meio – fio já

executado; desenho conforme projeto. APLICAÇÃO: acesso principal. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

10.2. MEIO-FIO PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DESCRIÇÃO: Meio fio de concreto moldado in loco, com 15 cm de altura, tendo uma espessura mínima

de 9 cm na face superior e 12 cm na base, concreto fck=15 MPa. ITENS INCLUÍDOS: rebaixo de meio fio. EXECUÇÃO:.O concreto deverá ser lançado sobre lastro de brita de 5 cm de espessura devidamente

compactado, tendo já sido montadas as peças de madeira para dar a forma ao meio-fio. Caso seja necessário poderá ser feito o nivelamento com reboco para dar melhor acabamento especialmente quando houver desenho curvo. O meio-fio finalizado deverá apresentar desnível de 3 cm em relação ao nível interno, devendo estar devidamente aprumado, alinhado, com acabamento liso e quina arredondada.

APLICAÇÃO: nas duas laterais da pista de caminhada, contorno dos canteiros e contorno das áreas que receberão o PAVER.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: por comprimento de meio-fio executado.

10.3. BRITA ZERO COMPACTADA DESCRIÇÃO: lastro de Brita Zero compactada. EXECUÇÃO: após a limpeza e compactação manual do terreno e após a execução dos meio-fios será

executado o piso de brita com a colocação de uma camada de 8 cm de Brita Zero perfeitamente nivelada e compactada manualmente.

APLICAÇÃO: pista de caminhada, áreas internas à pista e acesso secundário, conforme projeto de implantação.

CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m³.

11. COMPLEMENTOS

11.1. BEBEDOUROS DESCRIÇÃO: Bebedouro confeccionado a partir de tubos de concreto pré-moldados com pia redonda

inox e apenas um esguicho baixo inoxidável. SERVIÇOS INCLUÍDOS: Serão distribuídos pontos de ligações de água em tubos de PVC rígido com 25

mm de diâmetro e tubulações de esgoto sanitário em tubos de PVC rígido 40 mm, seguir detalhamento conforme projeto hidrossanitário.

EXECUÇÃO: Idênticos aos existentes na Fundação Municipal de Esportes. Devem, no entanto, receber reboco fino, eliminando quaisquer arestas e pintura tinta acrílica conforme descrito no item pintura.

APLICAÇÃO: conforme planta de implantação. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade.



11.2. CORRIMÃO DESCRIÇÃO: corrimão tubular em ferro (aço-carbono) galvanizado a fogo, diâmetro da seção = 1 ½”

com pintura eletrostática na cor vermelha. APLICAÇÃO: rampa. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: metro linear.

12. PAISAGISMO

INSTRUÇÕES: PREPARO DO TERRENO

Remoção de todo o lixo e/ou restos de obra, tais como tocos, galhos, pedras, plantas indesejáveis, etc. O solo deverá ser todo revolvido numa camada de 5 a 10 cm, visando sua aeração e descompactamento. Em solos muito compactados, a descompactação deverá ser executada a, no mínimo, 50 cm de profundidade.

ABERTURA DE COVAS

As covas para plantio de espécies arbóreas deverão ter no mínimo, 0,50 m x 0,50 m x 0,50 m, com o espaçamento definido conforme o projeto. As covas deverão ser deixadas abertas pelo menos por 24 horas, visando a aeração e ação bactericida do sol.

ADUBAÇÃO DAS COVAS

A camada de solo orgânico existente deverá ser retirada na ocasião da abertura da cova e depositada separadamente do restante do solo. Concluída a escavação, deve ser recolocada uma camada de terra descompactada de, aproximadamente, 0,50 m. O adubo orgânico deve ser curtido, e seu volume deverá corresponder a 1/3 do volume da cova. Após a colocação do adubo na cova, deve-se adicionar 1/3 do restante do solo retirado quando da abertura da cova, promovendo-se sua mistura com o adubo orgânico.

PLANTIO E TUTORAMENTO DE ÁRVORES Após o preparo das covas, o plantio deverá ser executado retirando-se as embalagens, evitando

perda de terra vegetal que vem com o torrão. As mudas deverão ser cuidadosamente colocadas nas covas, evitando batidas para que suas raízes não sofram lesões. Completar a cova com terra vegetal adubada. O tutoramento visa garantir um crescimento retilíneo e proteger a muda contra ações ou situações que possam danificá-la. Consiste na colocação de estacas de bambu, que são amarradas no tronco das mudas através de fita de plástico ou de borracha em forma de 8 e colocada em 2 pontos com intervalo de 50cm, frouxa o suficiente para não danificar o tronco durante seu crescimento. As mudas deverão ser regadas imediatamente após o plantio.

IRRIGAÇÃO

Consiste na aspersão de água nas áreas plantadas, cuja periodicidade deverá ser diária quando não for época de chuva.

MANUTENÇÃO DO PLANTIO

Abrange as seguintes atividades: limpeza de folhas secas, espécies invasoras e capina das áreas plantadas, combate sistemático às pragas e doenças (formigas, fungos e outros), e rega sistemática. No final do primeiro ano do plantio, deverá ser verificada a necessidade de adubação adicional e reposição de falhas da vegetação introduzida.

GRAMADO



Plantar grama esmeralda sobre camada de 30 cm de terra fértil verificando a boa aderência das raízes ao solo e a rega abundante diária por 15 dias.

CANTEIROS

Garantir que os canteiros tenham seus drenos protegidos de entupimento com a sua forração total com manta geotêxtil tipo BIDIM ou similar. Sobre esta instalar 20cm de cascalho/pedras e areia, e 40cm de terra adubada para jardim. Após o plantio das mudas forrar o solo com material tipo palha para conservar a umidade e irrigar bem. Desenhar linhas de espaçamentos em 45º.

12.1. ADUBAÇÃO DOS CANTEIROS DESCRIÇÃO: todos os canteiros serão preenchidos com 30 cm de terra para jardim. SERVIÇOS INCLUÍDOS: retirada de terra e entulho existentes, se necessário. EXECUÇÃO: nivelar conforme projeto, a terra para jardim deve ser compactada manualmente a cada

camada de 20cm. APLICAÇÃO: em toda a área que receberá vegetação, incluindo gramado. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

12.2. PLANTIO DE ÁRVORES DESCRIÇÃO: plantio de mudas com 120 cm de altura. SERVIÇOS INCLUÍDOS: abertura de covas, tutoramento e proteção da muda com varas de bambú. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade plantada.

12.3. PLANTIO DE ARBUSTOS DESCRIÇÃO: plantio de mudas com Ø=50 cm. SERVIÇOS INCLUÍDOS: abertura de covas e tutoramento. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: unidade plantada.

12.4. PLANTIO DE FLORES DESCRIÇÃO: plantio de mudas com 15 cm de altura. SERVIÇOS INCLUÍDOS: cobertura do solo após plantio com palha ou equivalente para manter a

umidade do canteiro. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m².

12.5. PLANTIO DE GRAMA DESCRIÇÃO: plantio de grama esmeralda em placas. SERVIÇOS INCLUÍDOS: reposição das placas que não “pegarem”, rega diária por 45 dias após o plantio. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: m². APLICAÇÃO: nos canteiros conforme indicado no projeto paisagístico.

QUADRO MEMORIAL BOTÂNICO:



13. AS BUILT – “COMO CONSTRUÍDO”

NBR 14645-1 Elaboração do “como construído” (as built) para edificações - Parte 1 NBR 14645-2 Elaboração do “como construído” (as built) para edificações - Parte 2 NBR 14645-3 Elaboração do “como construído” (as built) para edificações - Parte 3

DESCRIÇÃO: O AS BUILT (“como construído”) nada mais é do que um projeto representando fielmente aquilo que foi executado, com todas as alterações que se fizeram necessárias durante o decorrer da obra ou serviço, inclusive aquelas relativas a locação. É o Catálogo de projetos elaborado pela executora da obra, durante a construção ou reforma, que retrate a forma exata de como foi construído ou reformado o objeto contratado.

O AS BUILT é de fundamental importância para o órgão contratante em razão das necessárias manutenções e alterações futuras, sendo um dos requisitos para emissão do Termo de Recebimento Definitivo além de ser exigido pela lei de licitações para obras de engenharia. Sua elaboração deve estar prevista expressamente no edital de licitação, fazendo parte, inclusive, do orçamento da obra.

Antes da entrega final da obra, a Contratada obrigatoriamente deverá entregar o projeto AS BUILT ou “COMO CONSTRUÍDO” ao setor de engenharia da Secretaria de Planejamento.

A empreiteira deverá especificar circunstanciadamente nos projetos, todas as modificações e alterações introduzidas no plano inicial da obra, para o que ser – lhe - á fornecido o projeto básico completo em arquivo digital.

APLICAÇÃO: 100 % da área de intervenção. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: o AS BUILT deverá receber a aprovação do engenheiro fiscal da obra que

verificará se as alterações apresentadas conferem com as realizadas.



III. CADERNO DE ENCARGOS

1. DISPOSIÇÕES GERAIS A comunicação oficial entre a Contratada e a Prefeitura Municipal de Gaspar é o Diário de Obras

que deverá ser preenchido diariamente. No início dos trabalhos a CONTRATADA deve fazer contato com os fornecedores de todos os

materiais especificados, pois não serão aceitos pedidos de substituição de materiais ou de prorrogação de prazos devido à dificuldade de encontrar um produto na praça.

Não se poderá alegar, em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, pela CONTRATADA, desconhecimento, incompreensão, dúvidas ou esquecimento das cláusulas e condições, do contrato, do edital, dos projetos, das especificações técnicas, dos memoriais, bem como de tudo o que estiver contido nas normas, especificações e métodos da ABNT, e outras normas pertinentes.

A omissão de qualquer procedimento técnico, ou normas neste ou nos demais memoriais, nos projetos, ou em outros documentos contratuais, não exime a CONTRATADA da obrigatoriedade da utilização das melhores técnicas preconizadas para os trabalhos, respeitando os objetivos básicos de funcionalidade e adequação dos resultados, bem como todas as normas da ABNT vigentes, e demais pertinentes.

Todos os serviços serão executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras. Para a execução dos serviços será exigida obediência ao projeto, obtendo ótimo acabamento nos serviços.

Qualquer duvida na especificação, caso algum material tenha saído de linha durante a obra, ou ainda caso faça opção pelo uso de algum material equivalente, consultar a Fiscalização de Obras que, se necessário, buscará junto aos departamentos e divisões na Rede Física o apoio para essa definição e para maiores esclarecimentos a fim de que a obra mantenha o mesmo padrão de qualidade, em todos os níveis da edificação.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA OBRA A CONTRATADA deverá comunicar com antecedência o nome do engenheiro responsável com

suas prerrogativas profissionais. Deverá apresentar com antecedência obrigatoriamente antes do início das obras todas as ARTs

(Anotações de Responsabilidade Técnica) pertinentes à responsabilidade da Contratada. A CONTRATANTE fica no direito de exigir a substituição do profissional indicado, no decorrer da obra,

caso o mesmo demonstre insuficiente perícia nos trabalhos ou indisposição em executar as ordens da Fiscalização.

A CONTRATADA deverá montar um escritório na obra, com dependências para uso da fiscalização, dotado de pessoal e material necessário ao perfeito andamento dos serviços de construção.

Manter na obra um jogo completo, aprovado e atualizado dos projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamentos, cronogramas, Alvarás, Certidões, Licenças e ARTs e demais elementos que interessam ao serviço, evitando-se interrupções por embargo.

Fica a cargo do contratado, um bloco diário em 03 (três vias), sendo a 1ª e a 2ª vias destacáveis, ficando a 3ª via no bloco. A primeira via após devidamente anotada e assinada, deverá ser entregue a fiscalização da PMG.

A vigilância será ininterrupta, por conta da CONTRATADA, até o recebimento definitivo da obra.

3. FISCALIZAÇÃO A Fiscalização será exercida por engenheiro designado pela Prefeitura municipal de Gaspar. Cabe ao Engenheiro Fiscal, verificar o andamento das obras e elaborar relatórios e outros elementos

informativos. O responsável pela fiscalização respeitará rigorosamente o Projeto e suas Especificações Técnicas,

devendo consultar a Prefeitura Municipal de Gaspar para qualquer modificação. Na existência de serviços não descritos, a CONTRATADA somente poderá executá-los após

aprovação da FISCALIZAÇÃO.

4. PLACAS Todas as placas serão mantidas na obra, em local determinado pela fiscalização.



A CONTRATADA é responsável pela afixação das placas de obra, exigidas pela legislação do CREA e demais órgãos.

As placas indicativas da empreendedora (PMG) e do órgão repassador dos recursos serão segundo desenhos fornecidos pela FME.

5. LIMPEZA PERMANENTE A obra deverá ser mantida limpa, devendo ser removidos do local, diariamente, todos os detritos,

embalagens e demais elementos não necessários aos serviços. Todo o entulho e caliça resultantes das obras deverão ser depositados em contêineres ou

caçambas metálicas, devidamente de acordo a legislação municipal, e depois de carregado deverá ser transportado para local que atenda às exigências da municipalidade.

6. QUALIDADE DOS MATERIAIS Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser comprovadamente de boa qualidade

e satisfazer rigorosamente as especificações a seguir.Todo o material empregado na obra deverá receber aprovação da fiscalização antes de começar a ser utilizado. No caso da contratada querer substituir materiais e/ou serviços que constam nestas especificações, deverá apresentar memorial descritivo, memorial justificativo, orçamento completo, catálogos e receber aprovação da fiscalização da Prefeitura Municipal de Gaspar.

7. EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL, MAQUINARIA E APARELHAMENTO É de inteira responsabilidade da CONTRATADA, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos

e mão de obra qualificada, necessários ao cumprimento integral da obra, baseando-se nos projetos básicos fornecidos, bem como nos respectivos memoriais descritivos e demais documentos anexos, responsabilizando-se pelo atendimento a todos os dispositivos legais vigentes, bem como pelo cumprimento de normas técnicas da ABNT e demais pertinentes, normas de segurança, pagamento de encargos, taxas, emolumentos, etc., e por todos os danos causados às obras e ou serviços da Prefeitura Municipal de Gaspar, bem como a terceiros, reparando, consertando, substituindo, ressarcindo, etc., os seus respectivos proprietários.

Competirá à CONTRATADA fornecer todo o ferramental, maquinaria e aparelhamento adequado a mais perfeita execução dos serviços contratados.

As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro de obras serão dimensionados, especificados e fornecidos pelo CONSTRUTOR, de acordo com o seu plano de construção, observadas as especificações estabelecidas, em cada caso, neste caderno.

Haverá particular atenção para o comprimento das exigências de proteger as partes móveis dos equipamentos e de evitar que as ferramentas manuais sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e superfícies de trabalho, bem como para o respeito ao dispositivo que proíbe a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente.

8. SEGURANÇA NA OBRA Com relação à segurança do trabalho, serão obedecidas todas as recomendações contidas na

Norma Regulamentadora NR-18, aprovada pela Portaria 3214, de 08.06.78, do Ministério do Trabalho, publicada no D.O.U de 06.07.78 (Suplemento).

8.1. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Serão de uso obrigatório os equipamentos de proteção individual, obedecido ao disposto nas

Normas Regulamentadoras NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI e NR-1 - Disposições Gerais.

8.2. PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

Eficiente e ininterrupta vigilância será exercida pelo CONSTRUTOR para prevenir riscos de incêndio no canteiro de obras, mantendo - se ainda um extintor de incêndios na obra. Poderá a FISCALIZAÇÃO, sempre que julgar necessário, ordenar providências para modificar hábitos de trabalhadores e depósitos de matériais que ofereçam nacos de incêndio às obras.



9. TERRAPLANAGEM 9.1. CONSIDERAÇÕES

A CONTRATADA deverá ter seus documentos da fase de habilitação técnica validada por ocasião do início do serviço bem como proceder à respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA-SC do profissional designado para o acompanhamento dos trabalhos e que estará em contatos com a FISCALIZAÇÂO.

A empresa CONTRATADA deverá submeter-se à FISCALIZAÇÃO bem como ao Projeto de Terraplenagem.

Os serviços deverão obedecer ao traçado, cotas, seções transversais e longitudinais, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados pela FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA será considerada responsável pelos danos por ela causados nos serviços. A CONTRATADA deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão-de-

obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato.

Todo o pessoal da CONTRATADA e ou das empresas sub-contratadas deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos.

A CONTRATADA deverá fornecer equipamentos do tipo, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar, satisfatoriamente, os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos. A FISCALIZAÇÃO poderá ordenar a remoção e exigir a substituição de qualquer equipamento não satisfatório.

9.2. SEGURANÇA E PÚBLICA A CONTRATADA deverá, durante a obra, tomar todos os cuidados necessários, em todas as

operações de uso de equipamentos, para proteger os seus colaboradores, munícipes e facilitar o tráfego com devida sinalização.

Não será permitido o derramamento de materiais resultantes de operação de transporte ao longo das vias públicas. Acontecendo tal infração, os mesmos deverão ser imediatamente removidos pela CONTRATADA.

A CONTRATADA deverá prontamente instalar e manter as barreiras necessárias, sinais vermelhos, sinais de alerta e perigo, sinalização de desvios e outros, em número suficiente, bem como tomar todas as demais precauções necessárias para a proteção do seu trabalho e segurança dos munícipes. Toda sinalização deverá rigorosamente seguir os padrões da legislação vigente.

A CONTRATADA será responsável pela proteção de toda propriedade pública e privada, linhas de transmissão de energia elétrica, telefones, redes de água, TV a cabo e outros serviços, ao longo ou adjacentes ao trecho em serviços ou obras. O ônus será exclusivo da CONTRATADA.

9.3. RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS E OBRAS É vedado o início de qualquer operação de relevância sem o consentimento por escrito da

FISCALIZAÇÃO ou sem a notificação por escrito da empresa CONTRATADA, apresentada com antecedência suficiente para que a FISCALIZAÇÃO tome as providências de inspeção antes do início das operações. Os serviços/obras iniciados sem a observância destas exigências poderão ser rejeitados pela FISCALIZAÇÃO.

É necessário que qualquer dúvida na locação projeto, a CONTRATADA deverá consultar imediatamente a FISCALIZAÇÃO com antecedência suficiente para que a mesma tome as providências.

Até que a FISCALIZAÇÃO não seja notificada por escrito sobre a aceitação e entrega final dos serviços/obras, a CONTRATADA será responsável, pela conservação dos mesmos e deverá tomar as precauções contra prejuízos ou danos, que possam ser causados por qualquer tipo de ação proposital, e os danos deverão ser reparados ou restaurados, pela CONTRATADA.

A CONTRATADA não deverá realizar qualquer serviço/obra de Remoção, Desvio ou Reconstrução de Serviços de Utilidade Pública, antes de consultar a FISCALIZAÇÃO, Companhias de Serviços Públicos, Autoridades e Proprietários, a fim de determinar a sua localização exata.

Antes do recebimento final dos serviços, a via urbana deverá ser limpa. Todas as Obras de Arte, valetas, dispositivos de drenagem superficial, deverão ser limpos e conservados de quaisquer depósitos resultantes do serviço até que a inspeção final tenha sido feita.



9.4. SINALIZAÇÃO PREVENTIVA E INDICATIVA As placas e elementos de sinalização têm por objetivo dar segurança aos transeuntes e aos

trabalhadores da obra. Compõe-se de elementos que auxiliem a segurança e anuncio de que o local está em regime de obras.A sinalização poderá obedecer à legislação vigente, como:

a) Placas informativas ou indicativas; b) Cavaletes de madeira pintados com letras e faixas visíveis; c) Guias em concreto pintados; d) Cones refletivos; e) Cones refletivos de plástico com sinalizador (tipo giroflex) alimentado por bateria; f) Faixas plásticas delimitadoras. Todos os materiais devem satisfazer às especificações aprovadas pela PMG.

9.5. MATERIAL IMPORTADO O material a ser utilizado no projeto de terraplenagem do referido memorial, virá do terreno

situado na Rua José Anastácio da Silva, bairro Gaspar Grande, Gaspar SC, propriedade da Prefeitura Municipal de Gaspar, CNPJ.:83.102.244/0001-02, que está devidamente aprovado na Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, licença nº 017/2010.

Onde será executado o projeto de terraplenagem em de forma de corte, criando as bancadas de sustentação e gerando um volume de corte calculado de 45.580,918 m³, dos quais, uma parte servirá para aterrar o terreno onde será construído o empreendimento do CONDOMÍNIO HABITACIONAL na Rua Maestro Gon Bohn, 15.088,263 m³ de aterro, para o terreno da área comunitária na Rua Prefeito Julio Schramm, bairro Sete de Setembro onde será construído o CDI 7 de Setembro, 1.553,760 m³ para o objeto do referido memorial e o material excedente a prefeitura colocará a disposição dos munícipes interessados.

A área do projeto é de 2.376,00 m² com o volume total calculado de 1.553,760 m³ de aterro, o qual ficara no nível da cota 8,00 m em relação ao nível do mar e deverão seguir rigorosamente o projeto com base nos marcos geodésicos do município de Gaspar.

9.6. TERRAPLENAGEM COM MATERIAL IMPORTADO O projeto de Terraplenagem tem por objetivo a definição e preparação da secção geométrica,

mediante a execução de cortes ou aterros, localização e distribuição dos volumes dos materiais destinados à conformação do greide e da plataforma, conforme elementos definidos pelo projeto geométrico e estudos “in loco” na área de projeto.

O limite e altitudes das áreas destinadas ao projeto deveram ser locados em campo pela equipe de topografia.

São indicados os seguintes tipos de equipamento para a execução do projeto: – Escavadeira Hidráulica; – Retroescavadeira; – Motoniveladora com escarificador. – Carro tanque distribuidor de água; – Caminhões Basculantes. A execução subordinar-se-á aos elementos técnicos fornecidos à CONTRATADA, elaborada de

conformidade com o projeto. O aterro dera ser feito de acordo com a largura da seção transversal e o comprimento perfil

longitudinal, ambos mostram as dimensões e desníveis.

10. ENTREGA E RECEBIMENTO DA OBRA A obra será entregue totalmente acabada, limpa (inclusive equipamentos) e livre de qualquer

entulho no terreno, sendo cuidadosamente limpos todos os acessos, como também a adequada reconstituição da área do canteiro a sua situação original onde for o caso e/ou solicitado pelo engenheiro fiscal da obra.

10.1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO Na verificação final, serão obedecidas a NBR-5675 e NB-597/77 (Recebimento de serviços e obras de

engenharia e arquitetura). Quando as obras e serviços contratados ficarem inteiramente concluídas de perfeito acordo com o

contrato, a Contratada deverá encaminhar um ofício à chefia de fiscalização solicitando a entrega da obra. Após a vistoria será lavrado um Termo de Recebimento Provisório.



Para fins de recebimento dos serviços serão verificadas as condições dos brinquedos e mobiliário, fazendo-se o teste de uso, verificação da pintura, condições das ferragens, e etc., ficando o CONSTRUTOR obrigado a efetuar os arremates eventualmente solicitados pela Prefeitura Municipal de Gaspar.

O Empreiteiro deverá ainda fornecer o Termo de Garantia dos principais componentes da construção, das instalações e dos equipamentos, devidamente visados pela fiscalização.

10.2. RECEBIMENTO DEFINITIVO O Termo de Recebimento Definitivo das obras e serviços contratados será lavrado 30 (trinta) dias

após o Recebimento Provisório, referido no item 1, e se tiverem sido satisfeito a seguinte condição: Atendidas todas as reclamações da Fiscalização, referente a defeitos ou imperfeições que venham

a ser verificadas em quaisquer elementos das obras e serviços executados. Este Termo de Recebimento Definitivo conterá formal declaração de que o prazo mencionado no

artigo 1245 do Código Civil, será contado, em qualquer hipótese, a partir da data desse mesmo termo.

GASPAR, ABRIL DE 2010.

CRISLEIDI CRISTINA ZUCHI MARCHESINI Arquiteta e Urbanista / CREA-SC 066789-0

Responsável Técnico

PATRÍCIA SCHEIDT Secretária de Planejamento e

Desenvolvimento

LUIS CARLOS VAL Engenheiro Civil / crea-sc 089.057-3


FÁBIO CARDOSO Engenheiro Agrimensor / crea-sc 082664-9


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