Memorando 6.610/2021 - cangucu.rs.gov.br

Memorando 6.610/2021

De: Merlen V. - SMA - ADM

Para: SMF - SCL - Setor de Compras e Licitações

Data: 04/05/2021 às 14:55:48

Setores (CC):

SMF - SCL, SMF - SCL - AL

Setores envolvidos:

SMA, SMA - ADM, SMAPC, GAB - PM, SMF, SMF - SCL, SMF - NC, SMF - SCL - AL

Processo Licitatório Sistema de Alarmes

Senhor Secretário,

Ao cumprimentá-lo respeitosamente, venho pelo presente, solicitar-lhe que providencie processo licitatóriomodalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de empresa para prestação de serviços demonitoramento, manutenção e pronto atendimento de sistema de segurança – 24 horas, considerando o valor para aprevisão de 47 pontos, atualmente, relacionadas nos orçamentos em anexo. Devendo o contrato ser renovado acada doze meses e vigorar pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura.

O custo mensal da contratação considera o somatório do valor dos pontos ATIVOS e monitorados, sendo opagamento dos mesmos condicionado ao seu efetivo funcionamento, o que deverá ser identificado pela empresaquando da emissão de nota fiscal para pagamento. Dentro da parte de manutenção, estarão englobadas as visitastécnicas e eventuais ações de ajustes necessários para que seja mantido o funcionamento. Equipamentos quenecessitarem ser instalados, poderão ser adquiridos por esta municipalidade em qualquer empresa fornecedora.

A despesa ocorrerá pela dotação orçamentária contida na natureza da despesa3.3.90.39.77.00.00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA E MONITORADA , ficha 1754, Secretaria Municipal de Administração.

Seguem em anexo termo de referência e orçamentos recebidos, bem como, solicitação de orçamento encaminhadamas sem sucesso de resposta.

Ainda em tempo informo que, as responsáveis pelas solicitações de orçamentos foram: Aline Dutra Weber eMérlen Renk Volz.

Atenciosamente,

_

Mérlen Renk Volz Chefe Do Núcleo Administrativo

Anexos:

Gmail_HD_SAT_Orcamento_Sistema_de_Seguranca_e_Monitoramento.pdf

ORCAMENTO_alarmes_Manos.pdf

1Doc: Memorando 6.610/2021 1/48

ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos.pdf

Planilha_custos_Manos_e_Diproel.pdf

TERMO_DE_REFERENCIA_Pontos_de_alarmes.pdf

Assinado digitalmente (emissão) por:

Assinante Data Assinatura

Merlen Renk Volz 04/05/2021 14:55:59 1Doc MERLEN RENK VOLZ CPF 005.086.620-60

ALINE DUTRA WEBER 04/05/2021 15:08:47 ICP-Brasil ALINE DUTRA WEBER CPF 043.464.630-02

Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 8D38-77F1-CA9C-2403

1Doc: Memorando 6.610/2021 2/48

14/04/2021 Gmail - Orçamento Sistema de Segurança e Monitoramento

https://mail.google.com/mail/u/1?ik=f2b4a8d473&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar6349656333444451801&simpl=msg-a%3Ar63446… 1/1

Secretaria Municipal de Gestão - Canguçu <[email protected]>

Orçamento Sistema de Segurança e Monitoramento 1 mensagem

Secretaria Municipal de Gestão - Canguçu <[email protected]> 12 de abril de 2021 14:22Para: [email protected]

Boa tarde prezados!Venho pelo presente, solicitar orçamento de sua empresa para a execução de serviço de monitoramento, manutenção e prontoatendimento de sistema de segurança-24 horas, para atender ao total de 47 pontos para A Prefeitura Municipal de Canguçu.A proposta deverá identificar o valor por ponto, caso seja necessária a inclusão de mais algum no decorrer do contrato.Aguardo seu retorno com brevidade para dar prosseguimento.

att, Mérlen VolzNúcleo AdministrativoSecretaria de AdministraçãoPrefeitura De Canguçutel. (53) 32529508

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: Gmail_HD_SAT_Orcamento_Sistema_de_Seguranca_e_Monitoramento.pdf (1/1) 3/48

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_alarmes_Manos.pdf (1/1) 4/48

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU ORÇAMENTO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ Nº

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 533.275-3 INSCRIÇÃO ESTADUAL 093/0182812

ENDEREÇO AV. SALDANHA MARINHO, 16 BAIRRO CENTRO

CIDADE PELOTAS TELEFONE (53) 3284-3050

ESTADO RIO GRANDE DO SUL CELULAR (53) 9 97077619

CEP 96.020-370 E-MAIL [email protected]

NÚMERO DO BANCO 00001 BANCO BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA 2942-4 CONTA CORRENTE 49232-9

87.215.299/0001-80

DADOS BANCÁRIOS

DADOS CADASTRAIS

TELEALARME BRASIL EIRELI

TELEALARME BRASIL

Item Descrição do Serviço Qtde Valor Mensal Valor Anual

01

Prestação de serviços de monitoramento, manutenção e pronto atendimento de sistema de segurança – 24 horas, considerando o valor para a previsão de 47 pontos. (R$ 499,90/por local)

12 R$ 23.495,30 R$ 281.943,60

Proposta válida por 90 (noventa) dias.

De Pelotas/RS para Canguçu/RS, data da assinatura digital.

Guilherme Martins Arnhold Coordenador do Departamento de Licitações

GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:032533

79000

Assinado de forma digital

por GUILHERME MARTINS

ARNHOLD:03253379000

Dados: 2021.04.28

14:47:59 -03'00'

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos.pdf (1/2) 5/48

A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)

28/04/2021

B Município (s) Canguçu/RS

C Serviço Monitoramento, Pronto Atendimento e

Manutenção de Alarme

D Unidade de medida Mês

E Quantidade (total) a contratar (em função da unidade de medida)

47

F Nº de meses de execução contratual 12

1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) (3) Unidade de Medida R$

- Monitoramento Mês R$ 4.699,06

- Pronto Atendimento Mês R$ 11.747,65

- Manutenção Mês R$ 7.048,59

I Mobilização (4) % Valor (R$)

A - - -

B - - -

I Tributos (especificar) % Valor Mensal

A ISS 4,00% R$ 939,81

B IRRF 1% R$ 187,96

C PIS/COFINS/CSLL 4,65% R$ 327,76

QUADRO RESUMO DO CONTRATO

Serviço Valor Mensal por Unidade de

Serviço Quantidade de Unidade de Serviços

Valor mensal do serviço

- Monitoramento 12 R$ 4.699,06

- Pronto Atendimento 12 R$ 11.747,65

- Manutenção 12 R$ 7.048,59

Valor Mensal do Contrato R$ 23.495,30

GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:032

53379000

Assinado de forma

digital por GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:03253379000

Dados: 2021.04.28

14:48:22 -03'00'

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos.pdf (2/2) 6/48

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: Planilha_custos_Manos_e_Diproel.pdf (1/1) 7/48

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO

Objeto: prestação de serviços de monitoramento, manutenção e pronto atendimento

de sistema de alarmes – 24 horas, considerando o valor para a previsão de 47 pontos,

sendo 35 ativos e 12 previstos a serem instalados.

O valor do objeto é de R$ 160,00 (cento sessenta reais) mensal por ponto

monitorado, num custo mensal total de R$ 7.520,00(sete mil quinhentos e vinte

reais). O custo mensal da contratação considera o somatório do valor por pontos

ativos e monitorados, sendo o pagamento dos mesmos condicionado ao seu efetivo

funcionamento, o que deverá ser identificado pela empresa quando da emissão de

Nota Fiscal para pagamento. Dentro da parte de manutenção, estarão englobadas as

visitas técnicas e eventuais ações de ajustes necessários para que seja mantido o

funcionamento. Equipamentos que necessitarem ser instalados ou substituídos,

poderão ser adquiridos por esta Municipalidade em qualquer empresa fornecedora.

Os serviços deverão ser executados em diversos órgãos da Prefeitura Municipal,

distribuídos atualmente em 47 pontos conforme relação abaixo, podendo ser

suspensos os serviços de monitoramento destes locais ou acrescidos novos

conforme necessidades da municipalidade.

Os chamados deverão ser atendidos no prazo (tempo) máximo de 15 minutos, para

pontos localizados na zona urbana e de até 60 minutos para aqueles localizados na

zona rural.

O sistema de comunicação destes chamados ocorrerá via linha telefônica de

comunicação com a central de alarmes.

RELAÇÃO DE PONTOS:

01- SECRETARIA DE SAÚDE 02- ESF – POSTO DE SAÚDE TRIÂNGULO 03- ESF – POSTO DE SAÚDE VILA NOVA 04 - POSTO DE CENTRAL 05 – CASA DE SAÚDE MENTAL CAPS 1 06 – POSTO DE SAÚDE FONSECA 07 – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 08 – CAPS – AD 09 – CAPS I 10 – PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1Doc: Memorando 6.610/2021 | Anexo: TERMO_DE_REFERENCIA_Pontos_de_alarmes.pdf (1/3) 8/48

12 – E. M. GETÚLIO VARGAS 13 – E. M. GERALDO ANTONIO TELESCA 14 – CENTRO M. ED. INFANTIL BRANCA DE NEVE 15 – E. M. IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON 16 – E. M. HENRIQUE G. BROCKMANN 17 – E. M. VICTOR PORTO 18 – E. M. D. PEDRO II 19 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE MADALENA 20 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA IZABEL 21 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA 22 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÁRIO 23 – CASA DE CULTURA MARLENE BARBOSA COELHO 24 – CINE TEATRO 27 DE JUNHO 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 26 - COZINHA COMUNITÁRIA 27 – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS 28 – CRAS VILA TRIÂNGULO 29 – CRAS VILA FONSECA 30 – CRAS VILA NOVA 31 – CERRO DAS TROPAS (setor de produção) 32 – QUIOSQUE DA PRAÇA 33 – ESCOLA REVERENDO JOAQUIM 34 – CRECHE PRO INFÂNCIA 35 - UNIDADE MATERNO INFANTIL 36 – E. M. CARLOS MOREIRA 37 – E. M. CARLOS SOARES DA SILVEIRA 38 – E. M. JOAQUIM NABUCO 39 – E. M. JOSÉ MARIA DUTRA 40 – E. M. MARECHAL DEODORO 41 – E. M. OSCAR FONSECA DA SILVA 42 – E. M. SANTA MARIA 43 – E. M. SÃO LUIZ GONZAGA 44 – E. M. SECUNDINO DA SILVA 45 – E. M. VINTE DE SETEMBRO 46 – GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 47 – GINÁSIO WALDEMAR BOSEMBECKER

Do Pagamento:

O primeiro pagamento será efetuado em 30 dias após a instalação e conclusão dos

serviços, em conta bancária, após a apresentação das notas fiscais e relatório de

funcionamento dos alarmes (listando os pontos ativos), junto ao Núcleo de

Controle- Secretaria da Fazenda desta Prefeitura, com observância do estipulado

pelo art. Quinto da Lei 8.666/93. A nota fiscal deve, obrigatoriamente, constar o

número do contrato, o nome e número do banco, nome e número da agência e

número da conta corrente da contratada.

E assim, mensalmente, até 30 dias após a apresentação de relatório de pontos ativos

e nota fiscal.

Da execução do serviço:


O prazo para a conclusão dos serviços é de 15(quinze) dias contados da data da

elaboração do Contrato. Os equipamentos instalados ou que após avaliação,

passaram por manutenção terão garantia de 01 (um) ano de funcionamento.

Quanto aos prédios locados pela municipalidade, assim que rescindido o contrato

de aluguel, a empresa contratada será comunicada e imediatamente retirado o ponto

do local e, se necessário, remanejado para outro prédio ou suspensa a instalação.

A) A empresa deverá apresentar Alvará concedido pelo GSVG (Grupamento de

Supervisão de Vigilância e Guardas da Brigada Militar do Rio Grande do Sul);

B) Atestado de Capacitação Técnica em nome da empresa licitante e do responsável

técnico devidamente registrado no CREA/RS, devendo o técnico profissional e

operante ter aptidão e qualificação comprovada;

C) ATESTADO de VISITA TÉCNICA; visita que deverá ser feita nos locais -

pontos onde estão instalados os sensores, até 03 (três) dias antes do processo

licitatório, podendo assim esclarecer dúvidas e fazer o projeto a ser apresentado no

dia da licitação; que será fornecido por responsável pelo Departamento de

Patrimônio da Prefeitura atestando a visita no local estando este acompanhado a

visita junto a empresa.

Prazo de contratação: O prazo de contratação será de 12 meses, podendo ser

prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 meses, mediante

termo aditivo, devendo ser observado o artigo 40 XI da Lei 8666/1993, ficando

fixado IPCA acumulado dos últimos 12 meses como índice de reajuste.


Despacho Memorando 1- 6.610/2021

De: ALINE W. - SMA

Para: SMF - SCL - AL - Abertura de Licitação

Data: 04/05/2021 às 15:11:28

Informo que o valor disposto no termo de referência foi considerado de acordo com o orçamento de menor valor, ouseja, da empresa MANOS E DIPROEL.

Att

_

Aline Dutra Weber

Secretária Municipal de Administração

1Doc: Memorando 1- 6.610/2021 11/48


De: Gabriel K. - SMF - SCL

Para: SMF - Secretaria Municipal da Fazenda - A/C Richeli C.

Data: 04/05/2021 às 15:11:41

Para Autorização

_

Gabriel Nunes Kroning

Auxiliar Administrativo

Matrícula 50088-7

1Doc: Memorando 2- 6.610/2021 12/48


De: ALINE W. - SMA

Para: GAB - PM - Procuradoria Municipal

Data: 04/05/2021 às 15:12:18

Solicito parecer se poderá ser usada planilha de custos apresentada por empresa para termos a formação do custoda contratação.

Att

_

Aline Dutra Weber


1Doc: Memorando 3- 6.610/2021 13/48


De: Richeli C. - SMF

Para: SMF - SCL - Setor de Compras e Licitações - A/C Mara T.

Data: 04/05/2021 às 15:46:59

Encaminho para analise e resposta ao questionamento da Secretária de Administração.

_

Richeli Cunha Coelho

Secretário da Fazenda



Richeli Cunha Coelho 04/05/2021 15:47:06 1Doc RICHELI CUNHA COELHO CPF 542.650.450-49

Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 44AB-89C1-A959-9DEA

1Doc: Memorando 4- 6.610/2021 14/48


De: Mara T. - SMF - SCL - AL


Data: 05/05/2021 às 09:15:28

Conforme descrito no despacho 4 deste memorando informo que o pedido de informação foi encaminhado aassessoria jurídica.

_

Mara Kruger Thurow


1Doc: Memorando 5- 6.610/2021 15/48


De: Fernanda F. - GAB - PM


Data: 06/05/2021 às 15:51:04

Ao compras,

Entendo que está correto o termo de referência apresentado bem como a planilha que foi anexada ao expediente,posto que devido as particularidades do serviço não há como um servidor público elaborar uma planilha. Ademais, aplanilha visa permitir que se conheça os itens que façam parte do custo e se necessário permitir futuros reequilíbrios,sendo assim, entendo que tais exigências estão atendidas.

_

Fernanda Diaz Flores

Procuradora do Município



Fernanda Diaz Flores 06/05/2021 15:51:25 ICP-Brasil FERNANDA DIAZ FLORES CPF 817.359.010-91

Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: BE29-255D-13E7-E42C

1Doc: Memorando 6- 6.610/2021 16/48



Para: SMF - SCL - AL - Abertura de Licitação - A/C Mara T.

Data: 06/05/2021 às 15:52:22

_



Matrícula 50088-7

1Doc: Memorando 7- 6.610/2021 17/48



Para: SMA - ADM - Núcleo Administrativo

Data: 07/05/2021 às 11:02:16

Setores (CC):

SMA, SMA - ADM

Peço que todos os arquivos anexados junto a este memorando estejam assinados por seus respectivos responsáveis "orçamentos,termo de referência, e demais arquivos."

Para que o processo fique apresentado de forma clara peço que seja informado a descrição do item, unidade de medida,quantidade, valor de referência para a contratação, visto que o orçamento apresentado pela empresa L.F. Cardoso Ltda possui umapequena diferença de valores quanto ao apresentado na planilha e o orçamento.

Após inseridas as informações junto a este processo peço que o encaminhe ao Núcleo de Controle da Secretária da Fazenda para aconfecção da autorização de abertura de processo licitatório.

_

Mara Kruger Thurow


1Doc: Memorando 8- 6.610/2021 18/48




Data: 07/05/2021 às 11:29:13

Prezada,

Como solicitado no despacho 8, seguem os documentos anexos assinados pelos responsáveis pelo levantamento erecebimento de orçamentos e planilhas de custos e termo de referência!

att,

_

Mérlen Renk Volz

Chefe Do Núcleo Administrativo

Anexos:

Gmail_HD_SAT_Orcamento_Sistema_de_Seguranca_e_Monitoramento.pdf

ORCAMENTO_alarmes_Manos_1_.pdf

ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos_1_.pdf

Planilha_custos_Manos_e_Diproel_1_.pdf

TERMO_DE_REFERENCIA_Pontos_de_alarmes_1_.pdf

Assinado digitalmente (anexos) por:




Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 3E56-63D7-5C03-43A1

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 19/48

14/04/2021 Gmail - Orçamento Sistema de Segurança e Monitoramento

https://mail.google.com/mail/u/1?ik=f2b4a8d473&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar6349656333444451801&simpl=msg-a%3Ar63446… 1/1

Secretaria Municipal de Gestão - Canguçu <[email protected]>

Orçamento Sistema de Segurança e Monitoramento 1 mensagem

Secretaria Municipal de Gestão - Canguçu <[email protected]> 12 de abril de 2021 14:22Para: [email protected]

Boa tarde prezados!Venho pelo presente, solicitar orçamento de sua empresa para a execução de serviço de monitoramento, manutenção e prontoatendimento de sistema de segurança-24 horas, para atender ao total de 47 pontos para A Prefeitura Municipal de Canguçu.A proposta deverá identificar o valor por ponto, caso seja necessária a inclusão de mais algum no decorrer do contrato.Aguardo seu retorno com brevidade para dar prosseguimento.

att, Mérlen VolzNúcleo AdministrativoSecretaria de AdministraçãoPrefeitura De Canguçutel. (53) 32529508

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: Gmail_HD_SAT_Orcamento_Sistema_de_Seguranca_e_Monitoramento.pdf (1/1) 20/48

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_alarmes_Manos_1_.pdf (1/1) 21/48

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU ORÇAMENTO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ Nº

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 533.275-3 INSCRIÇÃO ESTADUAL 093/0182812

ENDEREÇO AV. SALDANHA MARINHO, 16 BAIRRO CENTRO

CIDADE PELOTAS TELEFONE (53) 3284-3050

ESTADO RIO GRANDE DO SUL CELULAR (53) 9 97077619

CEP 96.020-370 E-MAIL [email protected]

NÚMERO DO BANCO 00001 BANCO BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA 2942-4 CONTA CORRENTE 49232-9

87.215.299/0001-80

DADOS BANCÁRIOS

DADOS CADASTRAIS

TELEALARME BRASIL EIRELI

TELEALARME BRASIL

Item Descrição do Serviço Qtde Valor Mensal Valor Anual

01

Prestação de serviços de monitoramento, manutenção e pronto atendimento de sistema de segurança – 24 horas, considerando o valor para a previsão de 47 pontos. (R$ 499,90/por local)

12 R$ 23.495,30 R$ 281.943,60

Proposta válida por 90 (noventa) dias.

De Pelotas/RS para Canguçu/RS, data da assinatura digital.

Guilherme Martins Arnhold Coordenador do Departamento de Licitações

GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:032533

79000

Assinado de forma digital

por GUILHERME MARTINS

ARNHOLD:03253379000

Dados: 2021.04.28

14:47:59 -03'00'

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos_1_.pdf (1/2) 22/48

A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)

28/04/2021

B Município (s) Canguçu/RS

C Serviço Monitoramento, Pronto Atendimento e

Manutenção de Alarme

D Unidade de medida Mês

E Quantidade (total) a contratar (em função da unidade de medida)

47

F Nº de meses de execução contratual 12

1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) (3) Unidade de Medida R$

- Monitoramento Mês R$ 4.699,06

- Pronto Atendimento Mês R$ 11.747,65

- Manutenção Mês R$ 7.048,59

I Mobilização (4) % Valor (R$)

A - - -

B - - -

I Tributos (especificar) % Valor Mensal

A ISS 4,00% R$ 939,81

B IRRF 1% R$ 187,96

C PIS/COFINS/CSLL 4,65% R$ 327,76

QUADRO RESUMO DO CONTRATO

Serviço Valor Mensal por Unidade de

Serviço Quantidade de Unidade de Serviços

Valor mensal do serviço

- Monitoramento 12 R$ 4.699,06

- Pronto Atendimento 12 R$ 11.747,65

- Manutenção 12 R$ 7.048,59

Valor Mensal do Contrato R$ 23.495,30

GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:032

53379000

Assinado de forma

digital por GUILHERME

MARTINS

ARNHOLD:03253379000

Dados: 2021.04.28

14:48:22 -03'00'

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: ORCAMENTO_PM_CANGUCU_ALARME_47_PONTOS_com_planilha_de_custos_1_.pdf (2/2) 23/48

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: Planilha_custos_Manos_e_Diproel_1_.pdf (1/1) 24/48

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO

Objeto: prestação de serviços de monitoramento, manutenção e pronto atendimento

de sistema de alarmes – 24 horas, considerando o valor para a previsão de 47 pontos,

sendo 35 ativos e 12 previstos a serem instalados.

O valor do objeto é de R$ 160,00 (cento sessenta reais) mensal por ponto

monitorado, num custo mensal total de R$ 7.520,00(sete mil quinhentos e vinte

reais). O custo mensal da contratação considera o somatório do valor por pontos

ativos e monitorados, sendo o pagamento dos mesmos condicionado ao seu efetivo

funcionamento, o que deverá ser identificado pela empresa quando da emissão de

Nota Fiscal para pagamento. Dentro da parte de manutenção, estarão englobadas as

visitas técnicas e eventuais ações de ajustes necessários para que seja mantido o

funcionamento. Equipamentos que necessitarem ser instalados ou substituídos,

poderão ser adquiridos por esta Municipalidade em qualquer empresa fornecedora.

Os serviços deverão ser executados em diversos órgãos da Prefeitura Municipal,

distribuídos atualmente em 47 pontos conforme relação abaixo, podendo ser

suspensos os serviços de monitoramento destes locais ou acrescidos novos

conforme necessidades da municipalidade.

Os chamados deverão ser atendidos no prazo (tempo) máximo de 15 minutos, para

pontos localizados na zona urbana e de até 60 minutos para aqueles localizados na

zona rural.

O sistema de comunicação destes chamados ocorrerá via linha telefônica de

comunicação com a central de alarmes.

RELAÇÃO DE PONTOS:

01- SECRETARIA DE SAÚDE 02- ESF – POSTO DE SAÚDE TRIÂNGULO 03- ESF – POSTO DE SAÚDE VILA NOVA 04 - POSTO DE CENTRAL 05 – CASA DE SAÚDE MENTAL CAPS 1 06 – POSTO DE SAÚDE FONSECA 07 – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 08 – CAPS – AD 09 – CAPS I 10 – PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1Doc: Memorando 9- 6.610/2021 | Anexo: TERMO_DE_REFERENCIA_Pontos_de_alarmes_1_.pdf (1/3) 25/48

12 – E. M. GETÚLIO VARGAS 13 – E. M. GERALDO ANTONIO TELESCA 14 – CENTRO M. ED. INFANTIL BRANCA DE NEVE 15 – E. M. IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON 16 – E. M. HENRIQUE G. BROCKMANN 17 – E. M. VICTOR PORTO 18 – E. M. D. PEDRO II 19 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE MADALENA 20 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA IZABEL 21 – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA 22 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÁRIO 23 – CASA DE CULTURA MARLENE BARBOSA COELHO 24 – CINE TEATRO 27 DE JUNHO 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 26 - COZINHA COMUNITÁRIA 27 – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS 28 – CRAS VILA TRIÂNGULO 29 – CRAS VILA FONSECA 30 – CRAS VILA NOVA 31 – CERRO DAS TROPAS (setor de produção) 32 – QUIOSQUE DA PRAÇA 33 – ESCOLA REVERENDO JOAQUIM 34 – CRECHE PRO INFÂNCIA 35 - UNIDADE MATERNO INFANTIL 36 – E. M. CARLOS MOREIRA 37 – E. M. CARLOS SOARES DA SILVEIRA 38 – E. M. JOAQUIM NABUCO 39 – E. M. JOSÉ MARIA DUTRA 40 – E. M. MARECHAL DEODORO 41 – E. M. OSCAR FONSECA DA SILVA 42 – E. M. SANTA MARIA 43 – E. M. SÃO LUIZ GONZAGA 44 – E. M. SECUNDINO DA SILVA 45 – E. M. VINTE DE SETEMBRO 46 – GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 47 – GINÁSIO WALDEMAR BOSEMBECKER

Do Pagamento:

O primeiro pagamento será efetuado em 30 dias após a instalação e conclusão dos

serviços, em conta bancária, após a apresentação das notas fiscais e relatório de

funcionamento dos alarmes (listando os pontos ativos), junto ao Núcleo de

Controle- Secretaria da Fazenda desta Prefeitura, com observância do estipulado

pelo art. Quinto da Lei 8.666/93. A nota fiscal deve, obrigatoriamente, constar o

número do contrato, o nome e número do banco, nome e número da agência e

número da conta corrente da contratada.

E assim, mensalmente, até 30 dias após a apresentação de relatório de pontos ativos

e nota fiscal.

Da execução do serviço:


O prazo para a conclusão dos serviços é de 15(quinze) dias contados da data da

elaboração do Contrato. Os equipamentos instalados ou que após avaliação,

passaram por manutenção terão garantia de 01 (um) ano de funcionamento.

Quanto aos prédios locados pela municipalidade, assim que rescindido o contrato

de aluguel, a empresa contratada será comunicada e imediatamente retirado o ponto

do local e, se necessário, remanejado para outro prédio ou suspensa a instalação.

A) A empresa deverá apresentar Alvará concedido pelo GSVG (Grupamento de

Supervisão de Vigilância e Guardas da Brigada Militar do Rio Grande do Sul);

B) Atestado de Capacitação Técnica em nome da empresa licitante e do responsável

técnico devidamente registrado no CREA/RS, devendo o técnico profissional e

operante ter aptidão e qualificação comprovada;

C) ATESTADO de VISITA TÉCNICA; visita que deverá ser feita nos locais -

pontos onde estão instalados os sensores, até 03 (três) dias antes do processo

licitatório, podendo assim esclarecer dúvidas e fazer o projeto a ser apresentado no

dia da licitação; que será fornecido por responsável pelo Departamento de

Patrimônio da Prefeitura atestando a visita no local estando este acompanhado a

visita junto a empresa.

Prazo de contratação: O prazo de contratação será de 12 meses, podendo ser

prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 meses, mediante

termo aditivo, devendo ser observado o artigo 40 XI da Lei 8666/1993, ficando

fixado IPCA acumulado dos últimos 12 meses como índice de reajuste.




Para: SMF - SCL - AL - Abertura de Licitação

Data: 07/05/2021 às 13:07:24

_



Matrícula 50088-7

1Doc: Memorando 10- 6.610/2021 28/48




Data: 07/05/2021 às 16:43:53

Prezada,

Em resposta ao despacho 8, ratifico a solicitação de abertura de Licitação para a contratação de empresa paraprestação de serviços de monitoramento, manutenção e pronto atendimento de sistema de segurança – 24 horas,considerando o valor unitário de R$ 160,00 por ponto ativo mensal, tendo a previsão de 47 pontos, atualmente, relacionadas nos orçamentos em anexo, totalizando o valor do contrato de R$ 7.520,00 mensal. Sendo o empenhoglobal para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.120,00.

att,

_

Mérlen Renk Volz


Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:




Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: F6C1-B5BC-3EA9-400B

1Doc: Memorando 11- 6.610/2021 29/48


De: ALINE W. - SMA

Para: SMF - NC - Núcleo Controle

Data: 10/05/2021 às 08:14:00

Para devidos encaminhamentos de autorização para abertura do processo licitatório.

Att

_

Aline Dutra Weber


1Doc: Memorando 12- 6.610/2021 30/48


De: Luciara P. - SMF - NC


Data: 10/05/2021 às 16:46:40

_

Luciara Flores Pereira


Anexos:

AUTORIZACAO_LICITACAO_SISTEMA_DE_ALARMES.pdf

1Doc: Memorando 13- 6.610/2021 31/48

Secretaria Municipal da Fazenda Praça Dr. Francisco Carlos dos Santos, 241 –Centro – CEP 96.600-000.

TEL: (53) 3252-9505 E-MAIL: [email protected] – Canguçu/RS

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO E RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO.

Autorizo a abertura do presente processo de Licitação, o qual será protocolado junto ao Núcleo

de Compras e Material, para aquisição/contratação dos materiais ou serviços especificados no

memorando nº 6610.2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dotação Orçamentária

2345 3390.39.77.00.00 FICHA 1754

RECURSO LIVRE

Saldo Orçamentário R$ 16.620,71

Recurso Reservado R$ 7.520,00

Recurso Financeiro Condição de pagamento MENSAL

CANGUÇU, RS 10 DE MAIO DE 2021.

1Doc: Memorando 13- 6.610/2021 | Anexo: AUTORIZACAO_LICITACAO_SISTEMA_DE_ALARMES.pdf (1/1) 32/48




Data: 11/05/2021 às 08:38:00

Autorizado.

_



Anexos:


1Doc: Memorando 14- 6.610/2021 33/48




Autorizo a abertura do presente processo de Licitação, o qual será protocolado junto ao Núcleo

de Compras e Material, para aquisição/contratação dos materiais ou serviços especificados no

memorando nº 6610.2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


2345 3390.39.77.00.00 FICHA 1754

RECURSO LIVRE

Saldo Orçamentário R$ 16.620,71




RICHELI CUNHA

COELHO:5426504

5049

Assinado de forma digital por

RICHELI CUNHA

COELHO:54265045049

Dados: 2021.05.11 08:37:38

-03'00'




Para: SMA - Secretaria Municipal de Administração

Data: 11/05/2021 às 09:06:32

Informo que possui o saldo de R$ 16.620,71 na despesa 1754 (ficha) sendo que o valor de referência por ponto seráde R$ 160,00 num total estimado de 47 pontos mensais totalizando R$ 7.520,00 mensais sendo que até o fim doexercício 2021 estima-se a contratação por seis meses sendo necessário um saldo nesta despesa de R$ 45.120,00.Peço que seja verificada esta questão para podermos dar início a montagem da referida licitação.

No despacho 11 fou informado o seguinte: " Sendo o empenho global para o exercício de 2021, no valor de R$1.120,00" como se chegou a este valor?

_

Mara Kruger Thurow


1Doc: Memorando 15- 6.610/2021 35/48




Data: 11/05/2021 às 09:33:50

Prezada,

Retifico a informação do valor estimado do empenho global até o final do exercício de 2021, no valor de R$45.120,00, com base no valor mensal de R$ 7.520,00 multiplicados pelos seis meses até o final do ano, o qual devidoa um erro de digitação ficou incorreta no despacho 11.

E quanto ao saldo insuficiente, vamos solicitar suplementação ao setor de Contabilidade para atendimento destadespesa.

att,

_

Mérlen Renk Volz






Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 471F-D4E8-EB2A-5EF9

1Doc: Memorando 16- 6.610/2021 36/48




Data: 11/05/2021 às 10:49:37

Solicitação se suplementação enviada no Memorando 6.978/2021 - Suplementação p/ contratar empresa

monitoramento/alarmesao setor de Contabilidade.

att,

_

Mérlen Renk Volz


1Doc: Memorando 17- 6.610/2021 37/48




Data: 13/05/2021 às 15:12:25

Pra complementar a informação de saldo na ficha, será encaminhado pedido de crédito suplementar para aprovaçãoda Câmara de Vereadores através do Memorando 7.117/2021 - Abertura de crédito especial sistema de monitoramento e

alarmes para atender esta despesa até o final do exercício de 2021.

att,

_

Mérlen Renk Volz


1Doc: Memorando 18- 6.610/2021 38/48



Para: SMA - ADM - Núcleo Administrativo - A/C Merlen V.

Data: 13/05/2021 às 15:20:24

Fico no aguardo para dar andamento ao processo.

_

Mara Kruger Thurow


1Doc: Memorando 19- 6.610/2021 39/48



Para: SMF - SCL - Setor de Compras e Licitações - A/C Mara T.

Data: 14/05/2021 às 15:28:21

Prezada,

Para fins de dar prosseguimento ao processo, informo que o restante do valor, sendo este R$ 30.080,00 (trinta mil eoitenta reais) a ser utilizado com esta despesa, correrá do Projeto atividade: 2302 Ficha 2839 Natureza da despesa:3.3.90.39.77.00.00 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

E ratifico a informação de recurso no valor de R$ 15.040,00 que ocorrerá pela dotação orçamentária contida nanatureza da despesa 3.3.90.39.77.00.00 VIGILNCIA OSTENSIVA E MONITORADA , ficha 1754, Secretaria Municipalde Administração.

Totalizando assim, saldo para empenho global até o final do exercício de 2021, no valor estimado de R$ 45.120,00(quarenta e cinco mil cento e vinte reais).

att,

_

Mérlen Renk Volz





Rubens Angelin de Vargas 14/05/2021 16:41:36 1Doc RUBENS ANGELIN DE VARGAS CPF 350.792.580-04

Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 798B-E4BF-7B25-6B4B

1Doc: Memorando 20- 6.610/2021 40/48




Data: 14/05/2021 às 15:35:54

_



Matrícula 50088-7

1Doc: Memorando 21- 6.610/2021 41/48



Para: SMF - NC - Núcleo Controle

Data: 14/05/2021 às 18:06:54

Para confecção da autorização de abertura de processo licitatório, com base no despacho 20.

_

Mara Kruger Thurow


1Doc: Memorando 22- 6.610/2021 42/48


De: Luciara P. - SMF - NC


Data: 17/05/2021 às 15:32:18

_

Luciara Flores Pereira


Anexos:


1Doc: Memorando 23- 6.610/2021 43/48




Autorizo a abertura do presente processo de Licitação, o qual será protocolado junto ao Núcleo de Compras e Material, para aquisição/contratação dos materiais ou serviços especificados no memorando nº 6610.2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


2302 3390.39.77.00.00 FICHA 2839 2345 3390.39.77.00.00 FICHA 1754

RECURSO RECURSO LIVRE RECURSO LIVRE

Saldo Orçamentário R$ 46.112,30 R$ 31.660,71


R$ 15.040,00







Data: 17/05/2021 às 16:01:13

Assinado.

_



Anexos:


1Doc: Memorando 24- 6.610/2021 45/48




Autorizo a abertura do presente processo de Licitação, o qual será protocolado junto ao Núcleo de Compras e Material, para aquisição/contratação dos materiais ou serviços especificados no memorando nº 6610.2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


2302 3390.39.77.00.00 FICHA 2839 2345 3390.39.77.00.00 FICHA 1754

RECURSO RECURSO LIVRE RECURSO LIVRE

Saldo Orçamentário R$ 46.112,30 R$ 31.660,71


R$ 15.040,00



RICHELI CUNHA

COELHO:5426504

5049

Assinado de forma digital por

RICHELI CUNHA

COELHO:54265045049

Dados: 2021.05.17 16:00:52

-03'00'




Para: GAB - PM - Procuradoria Municipal - A/C Fernanda F.

Data: 17/05/2021 às 16:31:32

Segue minuta de edital CP 15/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E PRONTO ATENDIMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES - 24 HORAS.

Peço que confira se o edital está correto, se atende a legislação vigente, diante disso solicito parecer jurídico paraque possamos dar andamento ao processo, ou seja, sua publicação.

_

Mara Kruger Thurow Auxiliar Administrativo

Anexos:

CP_15_2021_SERV_MONITORAMENTO_MANUTENCAO_ALARMES.docx

1Doc: Memorando 25- 6.610/2021 47/48


De: Fernanda F. - GAB - PM

Para: SMA - Secretaria Municipal de Administração

Data: 17/05/2021 às 18:35:37

PARECER JURÍDICO

Analisando os termos do edital da concorrência pública n 15/2021, entendo que o mesmo preenche osrequisitos da lei no 8.666/93 estando apto ao prosseguimento do certame. Saliento que esta análise se restringeaos requisitos jurídicos sem envolver as questões de descrição do objeto.

_

Fernanda Diaz Flores

Procuradora do Município



Fernanda Diaz Flores 17/05/2021 18:35:58 ICP-Brasil FERNANDA DIAZ FLORES CPF 817.359.010-91

Para verificar as assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 02E0-28A7-225C-2304

1Doc: Memorando 26- 6.610/2021 48/48

Memorando 6.610/2021 - cangucu.rs.gov.br

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