Memorial Descritivo KriKri Alpha

8/14/2019 Memorial Descritivo KriKri Alpha

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MEMORIALBELM-PAR, JULHODE 2009

KRISHINA DAYCARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO


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Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

O incio

Sou a sexta filha de uma famlia de seis filhos. Meu pai, hoje aposentado,era funcionrio da Fazenda Estadual do Par e minha me professora do idiomaingls. Nasci no ano de 1974 no Hospital dos Servidores do Estado em Belm Par.

Iniciei minha vida estudantil numa escola de freiras no Bairro do Guam.

Cresci entre hinos religiosos e o cultivo de gernios vermelhos e muitos livros, poismeu irmo e minhas irms j faziam cursos universitrios. Todos aqueles livrosatraiam a minha curiosidade pois eu pensava o que poderiam traduzir aquelasmensagens. Posteriormente, fui realizar o curso mdio no colgio Santo Antonio, jcom uma deciso tomada aos 11 anos de idade de cursar Direito na universidade. Nafase do vestibular experimentei um momento na minha vida de concentrao comrelao aos meus objetivos e foi o momento em que obtive tranquilidade, controle dasemoes e finalmente o alcance da meta de aprovao: primeiro lugar no curso dedireito da Universidade da Amaznia (UNAMA) em 1992.

Em maio de 1993 numa noite linda de luar em Belm na casa de umaamiga comum, conheci um rapaz chamado Adagenor. Calmo, educado de voz suavee me aproximei e perguntei: voc professor? Ele ento ficou impressionado comminha pergunta disse que sim e perguntou porque identifiquei essa qualidade. Da emdiante conversamos bastante mas tive que sair tinha um outro compromisso social.Passaram-se mais de dois anos no nos encontramos mais embora lembrasse da

pessoa eu no tinha seu telefone. Ento certo dia nossa amigo comum me deu onmero dele. Liguei conversamos, conversamos voltamos a nos encontrar

pessoalmente no segundo semestre de 1995 namoramos, noivamos e casamos em

janeiro de 1997. Hoje temos duas filhas Celina e Clarissa que completa nosso amor eprojeta nossa vida para o futuro no sentido de cria-las, educa-las e fundamentalmenteama-las para encaminha-las na vida e para o encontro maior com Deus.

Minha histria de vida acadmica

Desde o incio do curso, fazia de tudo para poder participar do maior

nmero de atividades acadmicas que tivessem alguma vinculao com o que eu

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pretendia me tornar, como por exemplo, os seminrios de sociologia jurdicaministrados pelo Professor Serafim Azevedo da UNAMA. Alem dele um outromestre bem conhecido na sociedade local, Professor Atahualpa Fernandes Neto queministrou execelentes aulas de Introduo ao Estudo do Direito. Professor Antonio

Ney Sardinha que nos fez conhecer os fundamentos do Direito Constitucional.Finalmente, os professores Wilson Dahas que nos ministrou Direito Civil e aprofessora Elisa Bessa que nos deu as primeiras linhas de Filosofia do Direito. J noltimo ano de Direito decidi seguir o magistrio superior e constru meu trabalho deconcluso de curso a partir das aulas ministradas pela professora Elisa e das leiturassobre o movimento alternativo de Direito. Norteadores da minha vida profissional foio dilogo estabelecido com os autores Roberto Armando Ramos de Aguiar e RobertoLira Filho nos livros Direito Poder e Opresso e O que a justia. Comecei adelinear um quadro da minha vida profissional como professora do ensino superior.Assim iniciei o curso de especializao em Docncia do Ensino Superior no Centro deEducao da Universidade Federal do Par, o qual no conclu por motivo de sade etambm porque no foi oferecida uma nova turma.

Num simpsio de Direito Civil conheci o Professor Zeno Veloso ecomecei a acompanh-lo em suas aulas de Direito de Famlia na UNAMA. Lembro

bem de uma frase dita pelo professor Zeno: Voce esta querendo entrar no magistrioe eu querendo sair, como as coisas so! Ento me perguntou se eu gostaria deexercer um cargo na OAB para organizar eventos cientficos e pediu que apresentassemeu currculo para o ento Presidente da Ordem dos Advogados Dr. Srgio Couto.

Aceitei a sugesto, fui a OAB conversei bastante com o presidente da ordem e juntocom a Doutora Lgia Cesar e Clelia Conde comeamos a organizar palestras dediversos temas para os advogados. Uma dessas palestras foi a do Prof. Dr. lvaroVilaa Azevedo no auditrio da UNAMA sobre as novidades do Direito de Famlia.Mas uma outra palestra marcou meu incio profissional, foi a do Prof. Joo BatistaHerkenhoff que pela primeira vez nos falou sobre Direitos Humanos e como eleconcretiza esses direitos atravs de sua atividade de magistratura.

Em 1998 no primeiro semestre comecei a fazer mini-cursos no Ncleo deMeio Ambiente da UFPA. Um desses minicursos foi de elaborao de trabalhos

cientficos, onde a professora Darcy Flexa Di Paolo comentou conosco que os jornaisera uma interessante fonte de pesquisa e que o livro O Capital de Karl Marx tinhacomo fonte os jornais ingleses. Comecei a ler jornais com as lentes dessa observao,foi quando comecei a encontrar notcias sobre as reinvindicaes das lideranascomunitrias do Igarap Mata Fome. Comecei a fazer visitas de campo a essascomunidades do Igarap Mata Fome. No campo fui descobrindo que os agentes

polticos da Prefeitura Municipal de Belm tambm estavam em campo econfeccionando dados da rea que me mostravam a realidade da Perfireria da cidadede Belm.

Foi assim que comecei a perceber que Direito no eram somente leis de

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um sistema jurdico fechado e distante dos excludos, Direito podeia estar entre todosos cidado, os nobres e os pobres. Levei as minhas observaes e em 1999 ingresseino NUMA Ncleo de Meio ambiente da Universidade Federal do Par no Curso deEspecializao em Educao Ambiental com o tema : Cidadania e Meio Ambiente.

Na monografia de final de curso analisei o exerccio da cidadania para a conquista dedireitos que englobava: Direito ao Meio Ambiente, Direito a participao saocial,Direito a sade, Direito a gua e ao saneamento. O exerccio de cidadania dascomunidades do Igarap Mata Fome eram direitos de subsistncia para umacomunidade que precisava tambm de dignidade. Meu orientador no NUMA, o

professor doutor Armando Gutenberg Diniz Guerra me apresentou para a professoradoutora Edna Maria Ramos de Castro e falou do trabalho que eu fazia. Perguntei a

professora se haveria possibilidades de eu me candidatar ao curso de mestrado doNAEA, ela me respondeu positivamente e eu perguntei por onde eu deveria comearao que ela respondeu pelo comeo. Desde ento busquei autonomia para realizarmeus objetivos profissionais. Dessa forma, fiz minha aplicao postulando uma vagano mestrado do NAEA e fui aceita. Iniciei o curso de mestrado estudando fortementeos conceitos marxistas a partir de brilhantes aulas do Prof. Dr. Francisco Assis Costa.Essa matria me mostrou que as consideraes econmicas determinam o curso dahistria. Economia j no estava mais distante das minhas observaes. Paralelamentea isso recebi aulas da Profa. Dra. Rosa Acevedo Marin que despertou em mim anecessidade da histria para quem estuda Direito e a imperiosidade para quem da

pesquisa de construir a histria social do objeto de pesquisa. Trago em meusesquemas de percepo os ensinos da Professora Rosa e do Professor Assis. Durante

o disciplina Seminrios de Pesquisa ministrada pela Professora Edna Castro fui aapresentada a Teoria do Pensamento Relacional de Pierre Bourdieau.

Nestes Seminrios, compreendi a linguagem terica de Bourdieau, nosem antes ler, ler e ler novamente at o limite de minha compreenso as categorias dehabitus, campo, luta, poder e esquemas de percepo. Este autor, dito por Micelli,estruturalista subjetivista compreende a Cincia do ponto de vista dos sujeitos emrelao s estruturas sempre em constantes interaes.

Eu tambm pensava da mesma maneira em relao o Direito. A Cincia

Jurdica capaz de interferir em nossas vidas, mas como cidados autnomos somoscapazes de interferir no Sistema Jurdico. Bourdieau um daqueles pensadoresinesgotveis, que nasceu em um contexto favorecedor do pensamento e da pesquisaque so as universidades da Frana. Tal autor compreende que o sistema jurdico umcampo fechado, um sistema normativo, onde o conceito de direito definido numatarefa hermenutica : direito a luta pelo monoplio do direitop de dizer o direito.Isto me lembra, criativamente, o filme O Processo de Frans Kafka.

Mas a viso estruturalista Marxista em Bourdieau no se esgota por a. Oautor tem um outro lado belo em que nos diz: O Direito um campo fechado, mas eminterao com outros campos, como o social, pode ser aberto. Comeei a procurar

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como compreender tais palavras, numa busca completamente comprometida com aCincia. Durante a pesquisa de campo descobri a liberdade de pensar Bourdieau. Oque o pensador queria dizer estava o tempo todo minha vista, mas eu no tinhas aslentes (da leitura e da reflexo para compreender. A Teoria do Pensamento relacional

de Bourdieau, nos aponta tambm categoria fazer a diferena no campo poltica,que direcionada ao campo social, descobri j em pesquisa de campo que as lideranascomunitrias e os atores sociais, apesar de muito pouco, apenas trs agentes douniverso de 11 agentes pesquisados no campo, que faziam a diferena no espaosocial. Ou seja, os agentes sociais que faziam a diferena (APACC, DABEN eLiderana Comunitria da Ocuapo So Gaspar) eram os agentes que compreendiamo seu papel social, que executavam as suas tarefas, apesar de tosdas as dificuldades, eBourdieau sempre dizia, que nada mais to universal do que as dificuldades. Mas osagenyes sociais que faziam a diferenaa tinham a sua autonomia, execerciam s aucidadania e construam seus prprios direitos.

Aps cumprir os crditos necessrios do curso parti para a elaborao deminha dissertao de mestrado. Considerando os referenciais terico e empricosupra-citados decidi por aprofundar minha pesquisa na questo de Direitos e

Necessidades Fundamentais na Cidade de Belm. Uma questo que nos intrigava erade saber como os direitos estabelecidos em lei chegavam at aos habitantes.Direcionei minha curiosidade a um grupo: os ocupantes urbanos na periferia deBelm. Passei ento a investigar como se processava o fenmeno jurdico numambiente for a dos tribunais, prximo das pessoas e engendrado por elas. Encontrei

em minhas pesquisas a lei da ocupao urbana: a disputa pelo poder, status eprestgio. Encontrei o significado de direito encaminhado nas legislaes urbanas:direito lei estatal que tem por objetivo desenvolver as funes sociais da cidade,sanemento, habitao, segurana dentre vrios outros direitos. Descobri que esse um discurso jurdico e que no necessariamente coincide com as prticas. Descobrique todos os campos esto interrelacionados poltico, social econmico e jurdico eque quando o campo jurdico se fecha surge um vcuo normativo, este vcuo

preenchido pelo grupos sociais da maneira como podem e po isso a pesquisa mostrouque a palavra televisionada (como dizem as lideranas comunitrias) o tribunaldos pobres. Direitos em rea de ocupao so Direitos Humanos da categoria DireitosFundamentais. Tal rea privada de quase todos os direitos e do acesso aos direitosestabelecidos, mas no campo descobri que a habitao a coluna vertebral de outrosdireitos fundamentais, quais sejam: a sade e o saneamento que tem por fundamento adignidade humana. Essas concluses foram apoiadas entre outros, pelos trabalhos deautores como Boaventura de Souza Santos, Joaquim Arruda Falco, Cludio Souto,John Griffiths e Antonio Carlos Wolkmer.

Eu tenho um sonho poder contribuir para realizar as intersees entre oscampos jurdico, poltico e social preenchendo o vcuo normativo de um Direito

Positivista e excludente que esqueceu a histria e os sujeitos sociais das normas e darealizao da justia enquanto valor fundamental.

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Para fundamentar meu trabalho acadmico, iniciei minhas atividades de pesquisa junto ao Projeto MEGAM coordenado pela Professora Edna Castro doNAEA. O propsito do projeto era estudar as mudanas no esturio amaznicos pelaao antrpica e o gerenciamento ambiental. Dessa forma, concentrei meus esforos

em realizar pesquisa de campo produzindo mapas sobre a rea de pesquisa,escrevendo os seguintes artigos: Problemas socioambientais e rios urbanos e Oparadoxo amaznico: habitantes sem gua em uma cidade de guas caso da cidadede Belm ambos em parceria com a Gegrafa e pesquisadira Dra. Catherine Prost.

No domnio da extenso universitria, minhas atividades dividem-se em:oficinas com a comunidade sobre Direitos em rea de ocupao, de onde surgiu ateatralizao feita pelos prprios ocupantes urbanos em forma de protesto sobre o

papel da liderana comunitria e sobre o problema de novos ocupantes urbanos. Porconsequncia das oficinas e mini-cursos produzi um vdeo sobre a rea que deu vida

as fotografias areas e mapas da rea.

No dia 31 de outubro de 2002 diante da banca examinadora presidida pelaProfa. Dra. Edna Ramos de Castro, tendo como membro a Profa. Dra. Rosa AcevedoMarin e como examinador externo o Prof. Dr. Antnio Gomes Maues do ento Centrode Cincias Jurdicas da UFPA, defendi minha dissertao de mestrado intitulada:DIREITOS E NECESSIDADES FUNDAMENTAIS NA CIDADE DE BELM: D

a concepo jurdico-formal s prticas e representaes dos agentes em reade ocupao urbana. Obtive aprovao com recomendao para publicao, fatoregistrado na Ata de Defesa.

Na rea do ensino superior iniciei minhas atividades no Centro de EnsinoSuperior do Par CESUPA. Para tal fui incumbida de montar e ministrar a disciplinade Direito Sanitrio. Ento, fiz contato com a Profa. Dra. Suely Gandolfe Dallari quecoordenava o Ncleo de Direito Sanitrio da USP. Fruto desse contato foi a vinda aBelm da professora Suely Dallari e seu esposo Dalmo de Abreu Dallari que

participaram de semana jurdica da instituio onde ela defendeu a necessidade decriao de um ncleo de Direito Sanitrio com atendimento especializado.Paralelamente ao evento, realizamos reunies tcnicas de trabalho onde obtive

sugestes de literatura e formas de conduo da disciplina no nvel de um curso degraduao em direito. Ainda no CESUPA ministrei as disciplinas: Histria doPensamento Jurdico, Direito Urbanstico e Direito Ambiental. Como consequnciadessa atividade fui orientadora de vrios trabalhos de concluso de curso com estudosde caso, seja em Direito Sanitrio, seja em Direito Urbanstico. Alm disso ministreidois cursos no Programa de Especializao em Gesto Ambiental do NUMA/UFPA eorientei uma monografia.

Submeti minha dissertao de mestrado para publicao pela EditoraCESUPA. Aps cinco meses fui comunicada pelo Reitor Prof. Dr. Joo Paulo do Vale

Mendes que minha dissertao seria publicada como um livro, que segundo suasobservaes pessoais na condio de Presidente do Conselho Editorial a obra

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representava o direito cidade daqueles que esto distantes do sistema jurdico, osocupantes urbanos. Assim, foi publicado o livro DIREITOS E NECESSIDADESFUNDAMENTAIS NA CIDADE DE BELM, que teve seu lanamento no ano de2005 na Assemblia Paraense.

Conjuntamente s atividades desenvolvidas em ensino no CESUPA fuiconvidada para trabalhar no Ncleo de Prtica Jurdica da Instituio pela Profa.Aline Chami, onde comeei a assessorar a Associao dos Renais Crnicos eTransplantados do Par ARCTPA. As demandas versavam sobre as verbas doTratamento fora do Domiclio (TFD) aos pacientes renais; aes da vigilnciasanitria, sobre os hospitais que realizavam o tratamento de hemodilise ea liberaode remdios pelas Secretrias Municipal e Estadual de Sade. Todas essas aes eramdialogadas em audincias pblicas com o professor e promotor Jos Vicente MirandaFilho da Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministrio Pblico do Estado.

Posteriormente fui convidada pela Professora Maria Stela Campos Silva para atuar demaneira mais formal no contexto de atuao do Ncleo de Prtica Jurdica doCESUPA. Comecei a propor aes junto ao Juizado do Consumidor e denncias aoMinistrio Pblico Federal e ao Conselho Regional de Medicina sobre ImprobidadeAdministrativa de hospitais, descumprimento de Resolues da ANVISA, falta detica mdica e tratamento desumano com pacientes renais crnicos. Fruto de toda aminha atuao no Ncleo de Prtica Jurdica est consolidado em relatrio produzidodurante a coordenao da Professora Stela. Tambm fui convidada pela Reitoria daInstituio a emitir um parecer sobre o possvel confeco de um cdigo sanitrio

para o Estado onde em poucas palavras resumi que um Cdigo Sanitrio Estadual para no ser letra morta deveria conter normas principiolgicas de sade esaneamento com a coleta de dados da realidade dos 143 Municpios do Estado doPar. Seria portanto um trabalho de grande flego englobando a Universidade ediversas secretarias interdisciplinar.

Plano de Atuao na rea sob concurso

O meu plano de atuao na rea sob concurso parte do seguintepressuposto:

Eu tenho um sonho poder contribuir para realizar as intersees entre oscampos jurdico, poltico e social preenchendo o vcuo normativo de um DireitoPositivista e excludente que esqueceu a histria e os sujeitos sociais das normas paraum Direito inclusivo que reconhea nas comunidades o seu potencial cliente e fontede alimentao da pesquisa jurdica.

No ensino pretendo ministrar aulas na rea de Direitos Humanos comaporte terico de Robert Alexy, Flvia Piovesan, Fbio Konder Comparato, Ingo

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