Memória DescritivaTabela 32 – Equipamentos com a valência de Creche em IPSS, no concelho de Rio...

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Travessa da Ajuda, Lote B7, Piso (-) 2 ● 1300-021 LISBOA; Tel. (+351) 213 617 350; Fax. (+351) 213 628 613 E-mai l : l i s boa@va sc odac unh a -p ro je c t os .p t ; u r l : h t t p :// w ww.va scod acu nh a-p ro jec t os .p t

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR

REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR

1ªFase: Estudos de Caracterização e Diagnóstico

RELATÓRIO SECTORIAL 03

SISTEMA SÓCIO-ECONÓMICO

Urbanismo

Janeiro de 2012

Revisão 01

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Rev isão do P lano Dire ctor Muni cipa l de R io Ma io r

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EQUIPA TÉCNICA

Coordenação Geral

Gustavo da Cunha - Arquitecto/Urbanista

Técnicos

Sofia Pimentel – Geógrafa/Planeamento e Gestão do Território

Daniel Fontes – Arquitecto de Gestão Urbanística

Ana Teodoro – Engenheira do Ambiente

Carlos Eduardo Santos – Arquitecto Paisagista

Vânia Guedes - Arquitecta

Olga Prada – Engenheira do Território

Carlos Batata - Arqueólogo

Nélson Borges – Arqueológo

Conceição Santos Silva – Engenheira Florestal

Eduardo Paralta - Geológo

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ÍNDICE

1.INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................ 7

2.ANÁLISE DEMOGRÁFICA ........................................................................................................................................... 9

2.1. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO ............................................................................ 9

2.2. COMPONENTES DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO: SALDO NATURAL E SALDO MIGRATÓRIO ................................ 15

2.3. ESTRUTURA DA POPULAÇÃO ................................................................................................................... 18

2.3.1. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPOS FUNCIONAIS.......................................................... 18

2.3.2. EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES-RESUMO ........................................................................................................... 21

3.ANÁLISE SÓCIO-ECONÓMICA .................................................................................................................................. 24

3.1. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RESIDENTES .......................................................................................... 24

3.2. CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ACTIVA: EMPREGO E DESEMPREGO .......................................................... 26

3.2.1. EVOLUÇÃO DA TAXA DE ACTIVIDADE ....................................................................................................... 26

3.2.2. ESTRUTURA DE EMPREGO CONCELHIO ...................................................................................................... 28

3.2.3. EVOLUÇÃO DO DESEMPREGO ................................................................................................................ 31

3.3. ESTRUTURA ECONÓMICA E EMPRESARIAL: LOCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS ................................... 33

3.4. SECTORES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA ................................................................................................... 37

3.4.1. SECTOR PRIMÁRIO ................................................................................................................................ 37

3.4.2. SECTOR SECUNDÁRIO ........................................................................................................................... 41

3.4.3. SECTOR TERCIÁRIO ............................................................................................................................... 43

4.HABITAÇÃO ...................................................................................................................................................... 46

4.1. ALOJAMENTOS CLÁSSICOS E FAMÍLIAS ...................................................................................................... 46

4.2. FORMA DE OCUPAÇÃO E REGIME DE PROPRIEDADE E INFRAESTRUTURAÇÃO DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES ........... 49

4.3. EDIFÍCIOS E ÉPOCAS DE CONSTRUÇÃO ..................................................................................................... 51

5.EQUIPAMENTOS COLECTIVOS ................................................................................................................................... 53

5.1. POPULAÇÃO DE BASE............................................................................................................................ 54

5.2. EQUIPAMENTOS DE ENSINO ..................................................................................................................... 55

5.2.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR..................................................................................................................... 55

5.2.2. 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO................................................................................................................. 57

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5.2.3. 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO .......................................................................... 58

5.2.4. ENSINO PROFISSIONAL ........................................................................................................................... 59

5.2.5. ENSINO SUPERIOR ................................................................................................................................. 59

5.3. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ...................................................................................................................... 60

5.4. EQUIPAMENTOS SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ................................................................................. 62

5.4.1. APOIO À INFÂNCIA/JUVENTUDE .............................................................................................................. 62

5.4.2. APOIO A IDOSOS ................................................................................................................................. 63

5.4.3. OUTRAS RESPOSTAS SOCIAIS ................................................................................................................... 67

5.5. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ................................................................................................................. 68

5.6. EQUIPAMENTOS CULTURAIS E RECREATIVOS ................................................................................................. 70

5.7. EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................... 71

6.SÍNTESE E DIAGNÓSTICO .......................................................................................................................................... 72

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ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 – Evolução da população por freguesia, no concelho de Rio Maior, entre 1950 e 2001. ........................................ 11

Tabela 2 – Evolução da densidade populacional por freguesia, no concelho de Rio Maior, entre 1991 e 2001. ................ 13

Tabela 3 - Evolução da População Residente segundo a dimensão dos lugares (%) ............................................................... 14

Tabela 4 – Saldo Natural e Migratório para 1981/1991 e 1991/2001 em Rio Maior, Lezíria do Tejo e Portugal....................... 16

Tabela 5 – Taxas brutas de natalidade e mortalidade e de fecundidade geral, em 2009, em Rio Maior e Lezíria do Tejo 17

Tabela 6 – Estrutura Etária da população residente, por freguesia, em 2001, no concelho de Rio Maior ............................. 21

Tabela 7 – Taxa de analfabetismo, por freguesia, 1991 e 2001, no concelho de Rio Maior ..................................................... 24

Tabela 8 – Nível da instrução da população residente em Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2001 ..................... 25

Tabela 9 – Condição perante a actividade económica, 2001 ..................................................................................................... 26

Tabela 10 – Taxa de Actividade no Concelho de Rio Maior e Lezíria do Tejo, em 1991 e 2001 (%) ........................................ 26

Tabela 11 – Evolução da taxa de Actividade por sexo e por freguesia no concelho de Rio Maior, 1991-2001 ................... 27

Tabela 12 – População por sector de actividade, por freguesia, em Rio Maior em 2001........................................................ 30

Tabela 13 - População Residente segundo Grupos de Profissões no Concelho de Rio Maior, 2001....................................... 31

Tabela 14 – Evolução da Taxa de Desemprego em Rio Maior, 1991-2001 ................................................................................... 31

Tabela 15 – População Desempregada (em sentido lato) no Concelho de Rio Maior ............................................................ 32

Tabela 16 – – Evolução da Taxa de Desemprego no concelho de Tavira, por freguesia, 1991-2001 ..................................... 32

Tabela 17 – Empresas sedeadas no município segundo a CAE REV3, em 2009 .......................................................................... 33

Tabela 18 - Quocientes de Localização do emprego por ramo de actividade, na Lezíria do Tejo, em 2002....................... 36

Tabela 19 – Principais culturas temporárias em Rio Maior, em 1999 .............................................................................................. 39

Tabela 20 – Principais culturas permanentes em Rio Maior, em 1999 ........................................................................................... 40

Tabela 21 – Efectivo animal no concelho de Rio Maior, em 1999 ................................................................................................. 40

Tabela 22 – Empresas e trabalhadores por conta de outrem por ramo de actividade no sector secundário, em Rio

Maior, em 2009 ........................................................................................................................................................................................ 42

Tabela 23 – Produção anual declarada na indústria extractiva, em Rio Maior, no ano de 2006 ............................................ 42

Tabela 24 – Emprego por tipo de indústria transformadora, no concelho de Rio Maior, em 2009 .......................................... 43

Tabela 25 – Emprego por ramo do Sector Terciário, no concelho de Rio Maior, em 2009 ....................................................... 44

Tabela 26 – Empreendimentos Turísticos Classificados em Rio Maior, 2011 .................................................................................. 45

Tabela 27 – Inventário de Recursos Turísticos em Rio Maior, 2011 .................................................................................................. 45

Tabela 28– População Base por tipologia de equipamento colectivo, em 2001....................................................................... 54

Tabela 29 – Equipamentos de Educação Pré-Escolar existentes em Rio Maior, 2011 ................................................................ 56

Tabela 30 – Equipamentos de 1º Ciclo existentes em Rio Maior, 2011 .......................................................................................... 57

Tabela 31 – Equipamentos que ministram os 2º, 3º CEB e Secundário em Rio Maior, 2011 ....................................................... 58

Tabela 32 – Equipamentos com a valência de Creche em IPSS, no concelho de Rio Maior, 2011 ........................................ 62

Tabela 33 – Equipamentos com a valência de Lar, no concelho de Rio Maior, 2011 ............................................................... 64

Tabela 34 – Equipamentos com as valências de Centro de Convívio e Centro de Dia, no concelho de Rio Maior, 2011. 65

Tabela 35 – Equipamentos a valência de Apoio Domiciliário, no concelho de Rio Maior, 2011 ............................................. 66

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Tabela 36 – Instalações Desportivas Formativas/Base existentes no concelho de Rio Maior ................................................... 69

Tabela 37 – Quadro Síntese dos equipamentos colectivos existentes no concelho de Rio Maior. ......................................... 76

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Evolução da população residente no concelho de Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1950 e 2001. ........... 10

Gráfico 2 – Variação da população residente no concelho de Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1950 e 2011. .......... 10

Gráfico 3 – Peso demográfico das várias freguesias do concelho de Rio Maior, em 2001. ..................................................... 12

Gráfico 4 – Distribuição da população residente pela dimensão do lugar, no concelho de Rio Maior, em 2011............... 14

Gráfico 5 – Evolução dos indicadores demográficos – natalidade, mortalidade e fecundidade – para o período de

1995-2009, em Rio Maior. ....................................................................................................................................................................... 17

Gráfico 6 – População Estrangeira Residente no concelho de Rio Maior Concelho ................................................................ 18

Gráfico 7 – Evolução da estrutura etária da população residente em Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2011. 19

Gráfico 8 – Pirâmide etária do concelho de Rio Maior em 2001. .................................................................................................. 20

Gráfico 9 – Evolução do Índice de Envelhecimento em Rio Maior e Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2011 ................................ 22

Gráfico 10 – Evolução dos Indicadores de Dependência em Rio Maior, entre 1991 e 2011. ................................................... 23

Gráfico 11 – Evolução dos níveis de qualificação dos residentes em Rio Maior, entre 1991 e 2011. ...................................... 25

Gráfico 12 – Distribuição da população activa por sectores de actividade em Rio Maior, 1991 e 2001 .............................. 28

Gráfico 13 – Distribuição da população pelo sector secundário, por freguesia, em 2001 ....................................................... 29

Gráfico 14 – Distribuição da população pelo sector secundário, por freguesia, em 2001 ....................................................... 29

Gráfico 15 – Distribuição da população pelo sector primário, por freguesia, em 2001............................................................. 30

Gráfico 16 – Nº de empresas por ramo de actividade, em 2003, sedeadas no município de Rio Maior ............................... 34

Gráfico 17 – Tipo de utilização do solo das explorações agrícolas no município de Rio Maior em 1989, 1999 e 2009. ....... 37

Gráfico 18 – Evolução do número de alojamentos clássicos no concelho de Rio Maior entre 1991-2011. ........................... 46

Gráfico 19 – Evolução do número de alojamentos clássicos no concelho de Rio Maior entre 2001-2011. ........................... 47

Gráfico 20 – Composição das famílias residentes no concelho de Rio Maior, em 2011. .......................................................... 48

Gráfico 21 – Evolução da forma de ocupação dos alojamentos familiares em Rio Maior, entre 2001 e 20149

Gráfico 22 – Existência de infra-estruturas nos alojamentos familiares de residência habitual no concelho de Rio Maior,

em 2011. ................................................................................................................................................................................................... 50

Gráfico 23 – Existência de estacionamento nos alojamentos familiares de residência habitual no concelho de Rio Maior,

em 2011. .................................................................................................................................................................................................. 51

Gráfico 24 – Épocas de construção dos edifícios existentes no concelho de Rio Maior. ......................................................... 51

Gráfico 25 – Capitação de equipamentos desportivos por freguesia ......................................................................................... 70

Gráfico 26 – Distribuição das Associações existentes por tipologia em Rio Maior ...................................................................... 71

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1. INTRODUÇÃO

O estudo referente à componente socio-económica, no âmbito da Revisão do Plano Director

Municipal de Rio Maior (RPDM Maior), pretende dar resposta a um requisito fundamental para a

revisão dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), ou seja, a revisão do Plano

Director Municipal "decorre da necessidade de actualização das disposições vinculativas dos

particulares contidas nos regulamentos e nas plantas que os representem." (artigo 93º) e ainda

“da necessidade de adequação à evolução (…) das condições económicas, sociais, culturais

e ambientais que determinaram a respectiva elaboração” (artigo 98º).

Considerando que os estudos demográficos do PDM em vigor datam de 1991, considera-se

fundamental uma actualização destas componentes tendo por base a informação que consta

das seguintes fontes:

Recenseamentos Gerais da População e Habitação, 1981, 1991 e 2001, INE;

Recenseamento Geral da População e Habitação, 2011 (Resultados Preliminares e Provisórios)

Recenseamento Geral da Agricultura, 2009 e 1999; INE;

Anuários Estatísticos da Região do Centro, 2001-2009; INE;

Carta Educativa do concelho de Rio Maior, 2006, CM Rio Maior;

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Saliente-se que para algumas das componentes que serão abordadas em sede deste relatório

os dados disponíveis remontam a 2001, provenientes dos Recenseamentos Gerais de

População e Habitação, actualizados sempre que possível com os dados censitários provisórios

publicados a Dezembro de 2011. Esta opção deriva dos dados publicados relativos aos Censos

de 2011 ainda não permitirem abordar todas as dimensões consideradas na presente análise,

bem como ainda não possuírem a desagregação geográfica pretendida (freguesia).

Dado tratar-se de uma revisão, o enfoque da análise será a evolução ocorrida na última

década, recorrendo-se sempre que necessário a dados retrospectivos para ilustração das

dinâmicas ocorridas.

O relatório encontra-se estruturado da seguinte forma:

1. Análise Demográfica, onde se analisa e avalia a evolução e distribuição geográfica da

população residente, bem como a sua estrutura e composição;

2. Análise Sócio-Económica, que integra e analisa sumariamente as características socio-

formativas dos recursos humanos potenciais, sua condição perante o emprego e as

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actividades económicas, bem como o perfil da estrutura empresarial no concelho de

Rio Maior;

3. Habitação, com a identificação das dinâmicas recentes em termos de parque

habitacional concelhio;

4. Equipamentos Colectivos, com a identificação e análise da rede de equipamentos

públicos de utilização colectiva, integrando e articulando os documentos produzidos na

matéria, nomeadamente a Carta Educativa e o Diagnóstico Social, diagnosticando as

carências actuais nesta matéria.

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2. ANÁLISE DEMOGRÁFICA

A análise demográfica efectuada no âmbito de uma revisão de um PDM tem subjacente a

necessidade de conhecer os quantitativos populacionais em presença, bem como as

características estruturais e a composição desses potenciais “recursos humanos”, indispensáveis

em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial.

Assim, torna-se pertinente efectuar uma breve análise sobre os principais aspectos

demográficos, procurando salientar a evolução ocorrida desde 1960, com particular ênfase na

evolução ocorrida nas últimas décadas, bem como prospectivar as tendências para o

horizonte temporal de vigência deste instrumento a desenvolver em fase de proposta.

Metodologicamente, consideram-se para efeitos de análise vários níveis territoriais que serão

utilizados consoante a disponibilidade de dados e a sua pertinência para efeitos de análise: a

sub-região da Lezíria do Tejo, o concelho de Rio Maior e respectivas freguesias.

2.1. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO

Estatisticamente integrado na sub-região da Lezíria do Tejo, o concelho de Rio encontra-se

numa área de transição entre as influências do Ribatejo e do Litoral se interpenetram. Com

efeito, o concelho de Rio Maior constitui um território de charneira e intermediação entre dois

sub-sistemas territoriais e urbanos diferenciados, mas crescentemente interdependentes – o

Oeste e a Lezíria do Tejo.

Em 2011, de acordo com os resultados provisórios dos Censos residiam no concelho de Rio

Maior cerca de 21192 habitantes, o que representa cerca de 8,6% da população residente na

Lezíria do Tejo, que a esta data contava com 247449 habitantes.

A evolução da população no concelho de Rio Maior, na segunda metade do século XX

acompanha as tendências da sub-região, reflectindo uma dinâmica demográfica

globalmente positiva, apenas quebrada na década de 60, onde se verifica um decréscimo

populacional perfeitamente contextualizável na demografia portuguesa.

Entre 1950 e 2011, o concelho de Rio Maior ganhou cerca de 2290 novos residentes, tendo

registado na década de 70 o período de maior dinamismo. As décadas de 80 e 90 décadas

são marcadas pelo crescimento demográfico, pautado por valores muito similares aos

registados na restante sub-região da Lezíria do Tejo, enquanto a última década dá indicação

de uma manutenção do volume populacional no concelho.

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Estas oscilações verificadas na dinâmica demográfica concelhia reflectem uma série de

acontecimentos que ocorreram em Portugal e, genericamente traduzem-se por:

- Entre 1950-1970, assiste-se a um acentuado decréscimo populacional, sentindo-se em Rio Maior

os reflexos da vaga emigratória nacional para os países mais industrializados da Europa Central

(França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo) e do êxodo rural que marcaram estas décadas.

- Na década de 70 retoma-se a dinâmica demográfica positiva que deriva, essencialmente, do

retorno dos emigrantes dos países desenvolvidos da Europa, e dos portugueses radicados nas

ex-colónias. Este retorno é motivado pelas crises petrolíferas que afectaram a maior parte dos

países industrializados e pela ocorrência da revolução de 25 de Abril de 1974;

- Já nas últimas décadas são as componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes os

principais responsáveis pelas alterações populacionais das regiões portuguesas, sendo que Rio

Maior não é excepção.

18902

19356

18245

19894

20119

21110 21192

16000

17000

18000

19000

20000

21000

22000

1950 1960 1971 1981 1991 2001 2011

Concelho de Rio Maior

220640

225262

210885

234057 232969

240832

247449

190000

200000

210000

220000

230000

240000

250000

260000

1950 1960 1971 1981 1991 2001 2011

Lezíria do Tejo

Gráfico 1 – Evolução da população residente no concelho de Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1950 e 2001. Fonte: INE

2,4

-5,7

9,0

1,1

4,9

0,4

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

50/60 60/71 71/81 81/91 91/01 01/11

Concelho de Rio Maior

2,1

-6,4

11,0

-0,5

3,4 2,7

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

50/60 60/71 71/81 81/91 91/01 01/11

Lezíria do Tejo

Gráfico 2 – Variação da população residente no concelho de Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1950 e 2011. Fonte: INE

Internamente, ao analisar a evolução da população residente por freguesia, para o período

de 1950-2011, verificamos as disparidades existentes entre as várias freguesias que compõem o

concelho, salientando-se no entanto que Asseiceira, Assentiz, Malaqueijo, Ribeira de São João

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e São Sebastião, apenas foram recenseadas a partir da 1991, já que o seu processo de

formação ocorreu durante a década de 70.

Assim, entre 1950 e 2011 apenas a freguesia de Rio Maior ganhou população, já que as

restantes foram marcadas por oscilações nas variações, mas tendencialmente com sinal

negativo. Em relação à última década 2001/2011, a variação demográfica nas catorze

freguesias que compõem o concelho evidencia o seguinte:

Freguesias em decréscimo populacional – Alcobertas, Arrouquelas, Arruda dos Pisões,

Azambujeira, Fráguas, Outeiro da Cortiçada, Malaqueijo, Ribeira de S. João e São Sebastião

Freguesias em situação de manutenção demográfica – São João da Ribeira e Assentiz

Freguesias em crescimento populacional – Rio Maior, Marmeleira e Asseiceira.

Tabela 1 – Evolução da população por freguesia, no concelho de Rio Maior, entre 1950 e 2011.

Unidade Territorial 1950 1960 1971 1981 1991 2001 2011

Alcobertas 1981 2105 2000 2100 2091 2033 1923

Arrouquelas - - 815 711 612 608 591

Arruda dos Pisões 598 624 560 469 424 425 405

Azambujeira 695 679 575 583 539 528 458

Fráguas 1689 1720 1640 1417 1016 945 905

Outeiro da Cortiçada 1060 1046 770 796 715 829 674

Rio Maior 8402 9032 9340 10774 10424 11532 12005

São João da Ribeira 3154 2944 1620 2077 915 887 892

Marmeleira 1323 1206 925 967 393 411 437

Asseiceira - - - - 908 878 1017

Assentiz - - - - 432 424 428

Malaqueijo - - - - 519 464 438

Ribeira de S.João - - - - 545 582 496

S. Sebastião - - - - 586 564 523

Concelho de Rio Maior 18902 19356 18245 19894 20119 21110 21192

Sub-região Lezíria do Tejo 220640 225262 210885 234057 232969 240832 247449

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior, 2004 e Resultados Provisórios dos Censos 2011 - INE

A evolução populacional descrita tem correspondência numa distribuição desequilibrada do

território. Segundo os dados de 2011, a freguesia de Rio Maior destaca-se claramente das

demais por representar cerca de 56,6% da população residente no concelho, sendo também a

que detém uma maior área territorial, e ser nesta que se situa a cidade de Rio Maior.

As restantes freguesias apresentam um contributo mais modesto em matéria de peso

demográfico, oscilando entre os 9,1% de Alcobertas e os 1,9% de Arruda dos Pisões.

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12

9,12,8 1,9 2,2 4,3 3,2

56,6

4,2 2,1 4,8 2,0 2,1 2,3 2,50,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

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S. S

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Peso Demográfico (%)

Gráfico 3 – Peso demográfico das várias freguesias do concelho de Rio Maior, em 2001. Fonte: INE

Em 2011, a densidade populacional do concelho de Rio Maior era de 77,7 hab/km2, sendo um

valor bastante superior ao registado na Lezíria do Tejo, que se cifra nos 57,9 hab/km2.

Comparativamente a 2001 registou-se um ligeiro aumento, já que a esta data a densidade

populacional estava nos 77,4 hab/km2.

Por freguesia, as densidades são muito díspares reflectindo quer a geografia das várias

freguesias, como as suas dinâmicas demográficas. Assim, em 2011, a freguesia que

apresentava uma maior densidade populacional era Rio Maior (131,9 Km2), sendo também a

que detém uma maior área territorial (91 km2), e a freguesia que detinha uma menor

densidade populacional era Arrouquelas (21,2 km2).

A evolução entre 2001 e 2011 evidencia as freguesias de Rio Maior e Asseiceira como as que

registaram um maior aumento da densidade populacional, e as freguesias de Outeiro da

Cortiçada e Ribeira de S. João, como as que assistiram a uma menor diminuição da densidade

populacional.

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13

Tabela 2 – Evolução da densidade populacional por freguesia, no concelho de Rio Maior, entre 1991 e 2011.

Unidade Territorial Área

(Km2)

Densidade

populacional

1991

Densidade

populacional

2001

Densidade

populacional

2011

Alcobertas 32,0 65,3 63,5 29,5

Arrouquelas 27,9 22,0 21,8 26,9

Arruda dos Pisões 10,0 42,6 42,7 9,5

Azambujeira 8,9 60,6 59,4 7,6

Fráguas 16,1 63,0 58,6 14,4

Outeiro da Cortiçada 14,5 49,2 57,1 13,7

Rio Maior 91,0 114,5 126,7 104,8

São João da Ribeira 12,3 74,5 72,2 12,0

Marmeleira 8,9 44,4 46,4 9,8

Asseiceira 16,7 54,3 52,5 18,7

Assentiz 5,3 81,5 80,0 5,3

Malaqueijo 6,0 87,2 78,0 5,0

Ribeira de S.João 7,9 69,1 73,8 7,2

S. Sebastião 15,4 38,0 36,6 13,7

Concelho de Rio Maior 272,8 73,8 77,4 287,3

Sub-região Lezíria do Tejo 4272 54,5 56,4 4537,5

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior, 2004; Resultados Provisórios dos Censos 2011, INE

A distribuição da população residente por lugares

destaca a cidade de Rio Maior como o maior

núcleo populacional, concentrando cerca de 38%

da população residente, enquanto os restantes

lugares apresentam contributos mais modestos,

inferiores a 3% em termos de representatividade.

Para se ter uma noção mais exacta do diferencial,

de referir que de acordo com os Censos 2011, a

cidade de Rio Maior era composta por 7948

habitantes, enquanto Asseiceira que se constitui

como o segundo pólo demográfico registou uma

população que não chegou aos 1000 habitantes

(cerca de 725 residentes).

A distribuição da população residente por escalão

de dimensão do lugar evidencia para além da

Figura 1 – População Residente por lugar, em 2011. Fonte INE, Censos 2011, Resultados Provisórios

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cidade de Rio Maior, os lugares com entre 200 a 499 habitantes, que polarizam cerca de 1/3

da população residente.

1894

2794

6424

1843

0 0

7948

289

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

Me

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00

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10

0 a

19

9

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20

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50

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99

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10

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99

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20

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99

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50

00

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99

9

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Dip

lom

átic

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População Residente (nº)

Gráfico 4 – Distribuição da população residente pela dimensão do lugar, no concelho de Rio Maior, em 2011.

Fonte: Censos 2011, Resultados Provisórios

Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares

constata-se que, no concelho de Rio Maior, não ocorreram alterações significativas na

estrutura de povoamento, ainda que se detecte um fenómeno de concentração intra-

concelhia, expresso pelo aumento do peso da sede de concelho em detrimento dos restantes

lugares. Ainda assim, permanece muito elevada a percentagem de população a residir em

pequenos aglomerados populacionais, nomeadamente aldeias, casais e quintas, com uma

dimensão muito variável, sendo no entanto predominantes, em número, os lugares com 100 a

199 pessoas, que, em 2011, concentram cerca de 9% da população do concelho.

Tabela 3 - Evolução da População Residente segundo a dimensão dos lugares (%)

Dimensão dos lugares 1991 2001 2011

Isolados 1,7 1,6 1,4

<1999 65 63,2 61,1

2000-4999 0 0 0,0

5000-9999 33,2 35,2 37,5

>10000 0 0 0,0 Fonte: Carta Educativa do município de Rio Maior e Censos 2011 (Resultados Provisórios)

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De acordo com a Carta Educativa do Município de Rio Maior, e pelos dados apresentados,

verifica-se uma estrutura de povoamento muito dispersa, existindo um número elevado de

aglomerados de pequena dimensão (sobretudo nas freguesias de Rio Maior, Alcobertas,

Fráguas e Outeiro da Cortiçada), sendo também considerável o peso relativo do grupo dos

isolados/residual.

Em termos de hierarquia urbana, pode estruturar-se a rede urbana do concelho de Rio Maior

do seguinte modo:

1. Pólo Urbano Principal – a cidade de Rio Maior constitui o principal núcleo urbano do

concelho;

2. Pólos Complementares de 1ª Nível – A elevada dispersão do povoamento no concelho,

assim como a ausência de sedes de freguesia com uma dimensão demográfica

intermédia dificultam o destaque de alguns lugares; ainda assim, o eixo S. João da

Ribeira/Ribeira de S. João, Malaqueijo, Marmeleiras e Alcobertas potencialmente

desempenham um papel relevante, pela sua localização estratégica;

3. Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia, na maioria

dos casos de muito pequena dimensão.

2.2. COMPONENTES DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO: SALDO NATURAL E SALDO

MIGRATÓRIO

A evolução da população resulta de quatro factores essenciais relativos ao movimento natural

e migratório da população: natalidade, mortalidade, emigração e imigração.

Enquanto o saldo natural (ou crescimento fisiológico) mede a diferença entre os nascimentos e

os óbitos, o saldo migratório é o resultado do movimento de saídas e entradas de população

no concelho, resultando a população de um determinado território a diferença entre estes dois

saldos – crescimento efectivo ou real.

Como já foi descrito anteriormente, os factores que têm estado subjacentes à dinâmica

populacional do território nacional têm vindo a sofrer alterações consideráveis. Efectivamente

se durante as décadas de 60 e 70 a evolução demográfica era, sobretudo, determinada pelas

migrações internas e externas, já mais recentemente são as componentes do saldo fisiológico e

a entrada de imigrantes as principais responsáveis pelas alterações populacionais das regiões

portuguesas.

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Decompondo estas componentes para as décadas de 80 e 90, para as quais dispomos de

dados finais, verificamos uma alteração nos seus comportamentos. Com efeito, enquanto na

década de 80 o crescimento ocorrido no concelho de Rio Maior foi sustentado essencialmente

pelo saldo natural ou fisiológico, já que o saldo migratório apresentou sinais de estagnação, na

década de 90 essa situação inverteu-se, sendo o saldo migratório positivo o responsável pelo

crescimento populacional verificado, na medida em que o saldo natural foi negativo.

O perfil demográfico de Rio Maior é enquadrável no perfil sub-regional e nacional, onde se

verifica a importância das migrações nos acréscimos populacionais registados.

Tabela 4 – Saldo Natural e Migratório para 1981/1991 e 1991/2001 em Rio Maior, Lezíria do Tejo e Portugal

Unidade Territorial Saldo Natural (%) Saldo Migratório (%)

1981-1991 1991-2001 1981-1991 1991-2001

Concelho de Rio Maior 1,7 -2,3 0,5 7,9

Lezíria do Tejo 0 -3,2 -0,5 6,3

Portugal 3,6 0,9 -3,3 3,7

Fonte: Alterações Demográficas nas Regiões Portuguesas entre 1981 e 1991, INE (1993) e Carta Educativa do município de Rio

Maior

Nesta ultima década as diferenças entre o saldo natural e o migratório acentuaram-se,

derivado por um lado da quebra acentuada dos níveis de fecundidade, gerando saldos

naturais negativos, e por outro pela verificação de uma alteração nos sentidos dos fluxos

migratórios em que Portugal passa a ser destino de muitos emigrantes.

Esta alteração de comportamento das componentes demográficas está patente na evolução

das taxas brutas de natalidade e mortalidade, onde se verifica que a taxa de mortalidade é

sempre superior à da natalidade, resultando num saldo natural negativo.

Apesar desta situação, o perfil destes indicadores demográficos tem sido relativamente estável,

na medida em que desde 1995-2009, os valores não têm sofrido grandes oscilações. No caso

da taxa bruta de natalidade, os valores têm rondado os 9‰ e da taxa de mortalidade os 11‰.

No caso da fecundidade, aplica-se o descrito para as anteriores componentes. Entre 1995 e

2009 têm-se verificado pequenas oscilações nos valores apresentados, sendo que o valor

médio ronda os 38‰.

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2009200820072006200520042003200220011995

Taxa bruta de natalidade (‰) 9,19,48,99,89,69,69,710,510,69,4

Taxa bruta de mortalidade (‰) 11,611,811,311,211,411,813121211,2

Taxa de fecundidade geral (‰) 38,239,136,740,339,739,739,843,243,238,8

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Gráfico 5 – Evolução dos indicadores demográficos – natalidade, mortalidade e fecundidade – para o período de 1995-2009, em Rio Maior.

Fonte: INE

O concelho de Rio Maior apresenta valores muito idênticos aos registados na Lezíria do Tejo,

apesar de apresentar, em 2009, uma maior taxa de natalidade, uma menor taxa de

mortalidade, uma menor taxa de fecundidade geral.

Tabela 5 – Taxas brutas de natalidade e mortalidade e de fecundidade geral, em 2009, em Rio Maior e Lezíria do Tejo

Unidade Territorial Taxa Bruta de

Natalidade (‰)

Taxa de Fecundidade

Geral

(‰)

Taxa Bruta de

Mortalidade

(‰)

Rio Maior 9,1 38,2 11,6

Lezíria do Tejo 8,8 39,1 12,1

Fonte: INE

Em termos de migrações, e analisando os dados disponíveis nos Censos 2001, verifica-se que o

concelho de Rio Maior acompanha as tendências nacionais em matéria de imigração,

originária essencialmente dos PALOP e, mais recentemente, dos países de Leste Europeu e do

Brasil.

De acordo com os dados dos Censos 2001, residiam no concelho de Rio Maior 222 pessoas de

nacionalidade estrangeira, das quais a maioria era do sexo masculino (61%) e oriundos de

países da Europa (68,4%). Destes, 18,5% são oriundos de países da União Europeia (como

França e Espanha) e 50% de outros países da Europa. Em menor percentagem encontram-se os

oriundos de países africanos (16,2%) e da América (13.1%).

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Gráfico 6 – População Estrangeira Residente no concelho de Rio Maior Fonte: Diagnóstico Social do Concelho e Rio Maior

2.3. ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

Na análise demográfica para além de se conhecer os quantitativos populacionais em

presença e a sua respectiva distribuição, é necessário avaliar a composição dessa população

por estrutura etária, importante quer no conhecimento dos potenciais recursos humanos, como

para a programação de equipamentos e serviços específicos para esses grupos.

Como complemento desta análise faz-se uma breve referência aos índices-resumo – Índice de

Envelhecimento e indicadores de dependência – que como o nome indica permitem

“sintetizar” o estado de uma população relativamente a situações de envelhecimento e

dependência.

2.3.1. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPOS FUNCIONAIS

Para este tipo de análise, considera-se a tradicional divisão da população em 3 grandes

grupos etários: população jovem (0 aos 14 anos), população adulta ou potencialmente activa

(dos 15 aos 64 anos), e população idosa (população com mais de 65 anos).

Da análise dos indicadores demográficos disponibilizados pelo INE, e enquadrando os valores

do concelho de Rio Maior na sub-região da Lezíria do Tejo, verifica-se algumas discrepâncias

entre os valores apresentados por cada unidade territorial, onde o concelho de Rio Maior

evidencia a sua relativa juventude relativamente à restante região.

Em termos de evolução recente (1991-2011), constata-se um evidente decréscimo do peso

percentual das faixas etárias mais jovens, em simultâneo com um significativo aumento dos

escalões etários mais elevados.

Efectivamente, em 1991, em Rio Maior, a população jovem representava cerca de 18,9% do

total de população residente, enquanto a população idosa detinha um peso de 15,6%. Em 10

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anos, o peso da população jovem desceu para 15,4%, enquanto o peso da população idosa

aumentou para 18,3%. Também a população potencialmente activa aumentou ligeiramente

no espaço de uma década, passando de 65,5%, em 1991, para 66,2%, em 2001. Em 2011, com

os resultados provisórios dos Censos verifica-se um acentuar das tendências descritas, passando

a população jovem a representar 15,1% do total de população, a população idosa 20,8% e

população activa a diminuir para se situar em torno dos 64,1%.

Saliente-se que só em 2001 assistiu-se a uma inversão da pirâmide etária concelhia, passando a

população idosa a deter um maior peso que a população jovem.

Comparativamente à sub-região da Lezíria do Tejo, e apesar do comportamento ser similar ao

de Rio Maior, já em 1991, o peso da população jovem era muito idêntica ao da população

idosa (separados apenas por um ponto percentual) o que evidenciava um envelhecimento

precoce da sub-região. Com efeito, em 2011, a Lezíria do Tejo apresenta uma relação de

população idosa superior ao do concelho de Rio Maior, concomitante com um menor peso da

população jovem.

18,9 15,4 15,1 17,6 14,1 14,7

65,566,2 64,1

65,866,1 63,2

15,6 18,3 20,8 16,7 19,8 22,2

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1991 2001 2011 1991 2001 2011

Rio Maior Lezíria do Tejo

65 ou +

15-64

0-14

Gráfico 7 – Evolução da estrutura etária da população residente em Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2011. Fonte: INE

O envelhecimento da estrutura etária do concelho de Rio Maior é mais perceptível através da

leitura da pirâmide etária. Com efeito é notório o duplo fenómeno de envelhecimento, quer na

base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento

da proporção de idosos, reflexo, em grande parte, do aumento da esperança média de vida).

Decompondo os resultados observados, apenas disponíveis para 2001 face à desagregação

por coorte/grupo quinquenal, verifica-se que o grupo etário com maior número de efectivos é,

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em ambos os sexos, o dos 25-29 anos e, a partir daí, o número de indivíduos para os dois sexos

diminui gradualmente.

O número de efectivos do sexo masculino é superior ao feminino até ao nível etário dos 20 aos

24 anos, sendo que, a partir daí, o número de pessoas do sexo feminino é mais elevado

(excepção no grupo etário dos 35 aos 39 anos, em que o número de efectivos do sexo

masculino é ligeiramente superior ao feminino. A partir dos 65 aos 69 anos, esta tendência

acentua-se mais, podendo este fenómenos ser explicado pelo facto da esperança média de

vida no sexo feminino, ser superior.

Gráfico 8 – Pirâmide etária do concelho de Rio Maior em 2001. Fonte: Carta Educativa do concelho de Rio Maior

A distribuição da população por estrutura etária por freguesia permite identificar uma relativa

homogeneidade comparativamente ao padrão concelhio. Com efeito, segundo os dados

disponibilizados no âmbito dos Censos 2011 (resultados provisórios) todas as freguesias

encontram-se em situação de duplo envelhecimento demográfico, inclusive a freguesia de Rio

Maior, situação que não se verificava em 2001.

As freguesias de Rio Maior e Alcobertas são as que registam um maior peso percentual no

grupo dos jovens, verificando-se valores ligeiramente superiores à média concelhia registada

para o mesmo indicador (15,1%).

No extremo oposto, as freguesias de Arrouquelas, São João da Ribeira e Fráguas, apresentam o

menor valor percentual de população residente com menos de 14 anos, comparativamente

com as demais freguesias do concelho.

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No contexto concelhio, o peso percentual da população idosa no total de efectivos é menor

nas freguesias de Rio Maior (18,4%), e Alcobertas (19,5%), apresentando valores inferiores à

média concelhia (20,8%).

De salientar ainda que a freguesia de Arrouquelas destaca-se das restantes freguesias do

concelho pela baixa percentagem de população jovem e pela elevada percentagem de

população idosa.

Tabela 6 – Estrutura Etária da população residente, por freguesia, em 2011, no concelho de Rio Maior

Freguesias

TOTAL

Pop residente (nº) Pop residente (%)

0-14 15-64

65 ou

mais 0-14 15-64

65 ou

mais

Alcobertas 1923 302 1246 375 15,70 64,79 19,50

Arrouquelas 591 53 339 199 8,97 57,36 33,67

Arruda dos Pisões 405 61 249 95 15,06 61,48 23,46

Asseiceira 1017 149 660 208 14,65 64,90 20,45

Assentiz 428 57 263 108 13,32 61,45 25,23

Azambujeira 458 67 266 125 14,63 58,08 27,29

Fráguas 905 115 574 216 12,71 63,43 23,87

Malaqueijo 438 65 268 105 14,84 61,19 23,97

Marmeleira 437 72 266 99 16,48 60,87 22,65

Outeiro da Cortiçada 674 99 393 182 14,69 58,31 27,00

Ribeira de S. João 496 70 302 124 14,11 60,89 25,00

Rio Maior 12005 1900 7897 2208 15,83 65,78 18,39

S. João da Ribeira 892 114 557 221 12,78 62,44 24,78

S. Sebastião 523 77 296 150 14,72 56,60 28,68

Concelho de Rio

Maior 21192 3201 13576 4415 15,10 64,06 20,83

Fonte: INE

2.3.2. EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES-RESUMO

A análise dos índices-resumo (índice de envelhecimento e índices de dependência)

correlaciona-se com a evolução descrita anteriormente.

Com efeito, verificamos um aumento do valor do índice de envelhecimento e do índice de

dependência de idosos, e uma diminuição do valor do índice de dependência de jovens, quer

na região da Lezíria do Tejo, como no concelho de Rio Maior, devido a um aumento do peso

da população no topo da pirâmide etária em detrimento da população jovem.

Assim, em 1991, no concelho de Rio Maior o índice de envelhecimento cifrava-se nos 82,9

idosos por cada 100 jovens, enquanto em 2001 esse valor subiu para os 118,6 idosos/100 jovens,

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reflectindo a inversão assistida na pirâmide etária. Dados mais recentes, disponibilizados no

âmbito dos Censos 2011, demonstram um agravamento deste índice, que se estima cifrar nos

138 idosos/100 jovens.

Enquadrando o concelho na realidade da Lezíria do Tejo, observa-se que nesta última unidade

territorial, o índice de envelhecimento é mais elevado, registando-se em 2011, o valor de 152

idosos/100 jovens.

82,9

118,6

137,9

94,7

139,8

151,1

0 20 40 60 80 100 120 140 160

1991

2001

2011

1991

2001

2011

Rio

Mai

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Lezí

ria

do

Te

jo

Gráfico 9 – Evolução do Índice de Envelhecimento em Rio Maior e Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2011. Fonte: INE

O índice de dependência de idosos também conheceu um agravamento significativo na

última década. Em 1991, no concelho de Rio Maior, o índice de dependência de idosos estava

nos 23,9%, subindo, em 2001, para os 27,6% e em 2011 para os 33%.

Por sua vez, o índice de dependência de jovens manteve-se no espaço de uma década,

cifrando-se, em 2011, no valor de 23,6%, enquanto em 2001 esse valor era de 23,7%, e em 1991

é que já era superior, na ordem dos 28,8%.

Em consequência da evolução destes dois indicadores, o índice de dependência total

aumentou, passando de 52,7%, em 1991, para 50,9%, em 2001 e para 56% em 2011, já que

existe um agravamento do índice de dependência de idosos e uma manutenção do índice de

dependência de jovens.

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23

28,8

23,7 23,623,9

27,6 32,5

52,7 50,9 56,1

0

10

20

30

40

50

60

1991 2001 2011

Índice de Dependência de Jovens Índice de Dependência de Idosos

Índice de Dependência Total

Gráfico 10 – Evolução dos Indicadores de Dependência em Rio Maior, entre 1991 e 2011. Fonte: INE

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3. ANÁLISE SÓCIO-ECONÓMICA

No âmbito do presente capítulo pretende-se analisar, sumariamente, as dinâmicas relativas aos

recursos humanos potenciais (níveis de qualificação), emprego e estrutura empresarial.

3.1. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RESIDENTES

Uma componente relevante na caracterização demográfica é a avaliação dos níveis de

qualificação dos recursos humanos. Apesar do concelho de Rio Maior apresentar algumas

carências a este nível, têm-se registado algumas transformações positivas.

Em 2001, a taxa de analfabetismo no concelho de Rio Maior cifrava-se nos 10,6%, enquanto na

Lezíria do Tejo esse valor estava nos 13%. Comparando com 1991, verifica-se uma diminuição

deste indicador, demonstrando os esforços que foram encetados para melhorar os níveis de

qualificação populacional. Em 1991 a taxa de analfabetismo em Rio Maior estava nos 14,6%,

enquanto na Lezíria do Tejo cifrava-se nos 16,4%.

Por freguesia, verificam-se algumas discrepâncias, oscilando entre 20,7% em São Sebastião e os

8,5% em Rio Maior. Para além da freguesia de São Sebastião ainda se destacam as freguesias

de Alcobertas e Asseiceira, como as que possuem uma maior taxa de analfabetismo, e no

extremo oposto para além de Rio Maior, está, igualmente, Ribeira de S. João.

Tabela 7 – Taxa de analfabetismo, por freguesia, 1991 e 2001, no concelho de Rio Maior

Freguesias Taxa de analfabetismo (%)

1991 2001

Alcobertas 22,6 16,3

Arrouquelas 17,4 11,8

Arruda dos Pisões 17,7 12,7

Asseiceira 18,3 14,4

Assentiz 8,4 7,3

Azambujeira 14,1 9,1

Fráguas 15 14,2

Malaqueijo 19,5 14

Marmeleira 7,8 9,6

Outeiro da Cortiçada 15,1 11,9

Ribeira de S. João 14,9 8,6

Rio Maior 11,3 8,5

S. João da Ribeira 14,1 11,2

S. Sebastião 23,8 20,7

Concelho de Rio Maior 14,2 10,6

Lezíria do Tejo 16,4 13

Fonte: Diagnóstico Social do concelho de Rio Maior, 2004

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No concelho de Rio Maior, e de acordo com os dados provisórios dos Censos 2011 a estrutura

de qualificações dos residentes demonstra o baixo nível de instrução da população,

verificando-se que cerca de 48% não possui mais do que o 1º Ciclo do Ensino Básico, e destes

21,2% não possuem qualquer nível de ensino.

18,6

0

47,8

12,4

10

8,2

0,8

2,2

13,4

2,2

39,4

12,8

10,74

14,2

0,36

6,9

21,2

0

27,2

13,8

16,1

12,6

1,3

7,7

0 10 20 30 40 50 60

Sem nível de ensino

Ensino Pré-Escolar

1º Ciclo do Ensino Básico



Ensino Secundário

Ensino Médio

Ensino Superior

2011 2001 1991

Gráfico 11 – Evolução dos níveis de qualificação dos residentes em Rio Maior, entre 1991 e 2011.

Fonte: Carta Educativa do concelho de Rio Maior e INE (dados provisório dos Censos 2011 de Dezembro de 2011)

Comparativamente a 1991 e 2001 verifica-se uma melhoria dos níveis de qualificação dos

residentes, ao nível do ensino superior e médio e do 3º e 2º ciclo do ensino básico, onde se

verificaram os maiores incrementos.

Esta estrutura de qualificações é similar à registada na Lezíria do Tejo, na medida em que

também nesta unidade territorial predomina o 1º Ciclo do Ensino Básico como nível de

instrução mais representativo.

Tabela 8 – Nível da instrução da população residente em Rio Maior e na Lezíria do Tejo, entre 1991 e 2001

Nível de instrução Rio Maior Lezíria do Tejo

1991 2001 2011 1991 2001 2011

Sem nível de ensino 18,6 13,4 21,2 20,4 15,8 21,6

Ensino Pré-Escolar 0 2,2 0 s.i. 1,6 s.i.

1º Ciclo do Ensino Básico 47,8 39,4 27,2 45,7 36,8 26,7

2º Ciclo do Ensino Básico 12,4 12,8 13,8 11,4 11,4 12,7

3º Ciclo do Ensino Básico 10 10,74 16,1 10,4 10,5 16,0

Ensino Secundário 8,2 14,2 12,6 7,9 15,2 12,6

Ensino Médio 0,8 0,36 1,3 1,1 0,7 1,2

Ensino Superior 2,2 6,9 7,7 3,1 8 9,1

s.i.: sem informação Fonte: Carta Educativa do concelho de Rio Maior

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3.2. CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ACTIVA: EMPREGO E DESEMPREGO

3.2.1. EVOLUÇÃO DA TAXA DE ACTIVIDADE

A análise da população residente com 15 ou mais anos por condição perante a actividade

económica permite identificar, que num universo de 21110 habitantes (em 2001), existem cerca

de 9946 indivíduos economicamente activos, ou seja aproximadamente 47% da população.

Destes 9946 indivíduos, 9306 encontram-se empregados e 640 desempregados.

No que diz respeito aos 7906 residentes que não têm qualquer actividade económica constata-

se que a maioria são reformados, aposentados ou na reserva (54,1%), existindo também uma

percentagem considerável de domésticos (18,9%) e estudantes (15,67%). Os que se encontram

incapacitados para o trabalho e em outra situação representam os valores residuais.

Tabela 9 – Condição perante a actividade económica, 2001

Condição perante a actividade Nº %

População com actividade económica 9946 -

População Empregada 9306 93,57

População Desempregada 640 6,43

População sem actividade económica 7906 -

Estudantes 1239 15,67

Domésticos 1493 18,88

Reformados, aposentados ou na reserva 4279 54,12

Incapacitados permanentemente. para o trabalho 256 3,24

Outros 639 8,08

Fonte: Censos 2001, INE, 2003

Durante a década de 90 registou-se uma evolução globalmente positiva do mercado de

trabalho que se manifestou num acréscimo na criação de emprego. Consequentemente,

verificou-se no concelho de Rio Maior um crescimento significativo da população activa, que

aumentou cerca de 8000 para mais de 9300 activos, valores muito próximos do crescimento

regional e da média nacional.

Assim, entre 1991 e 2001 verifica-se um aumento da taxa de actividade de 41% para 47,8%.

Tabela 10 – Taxa de Actividade no Concelho de Rio Maior e Lezíria do Tejo, em 1991 e 2001 (%)

Unidade Territorial 1991 2001

Rio Maior 41,0 47,1

Lezíria do Tejo 44,3 48,1

Fonte: Carta Educativa do concelho de Rio Maior

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A distribuição da população economicamente activa por sexo reflecte a fragilidade sócio-

económica do sexo feminino, já que a sexo masculino emerge como a principal força de trabalho

ao nível do concelho de Rio Maior. Não obstante esta situação, é de salientar que o peso da força

de trabalho masculina entre 1991 e 2001 mantém-se, pelo que o aumento significativo da taxa de

actividade no concelho foi sustentado, essencialmente, pelo trabalho feminino.

Por freguesia, e apesar das diferentes dinâmicas demográficas, verifica-se um aumento da

taxa de actividade em todas, entre 1991 e 2001. Na distribuição dos valores relativos a 2001,

verifica-se a maior taxa de actividade nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, e a menor taxa

de actividade na freguesia de Marmeleira.

Em todas, tal como no restante concelho, a maioria dos activos são homens, destacando-se as

freguesias de Assentiz por ser a que detém uma maior paridade na força de trabalho, e

Alcobertas por ter a maior disparidade.

Uma análise mais detalhada da taxa de actividade da população masculina, ao nível das

freguesias, evidencia a sua diminuição nas freguesias de Asseiceira, Assentiz, Azambujeira,

Outeiro da Cortiçada e S. Sebastião e o seu aumento significativo nas freguesias de

Malaqueijo, Alcobertas e Marmeleira.

Quanto à taxa de actividade no sexo feminino, observa-se um aumento expressivo em todas as

freguesias do concelho, sobretudo nas freguesias de Asseiceira, Assentiz, Rio Maior e S. Sebastião.

Tabela 11 – Evolução da taxa de Actividade por sexo e por freguesia no concelho de Rio Maior, 1991-2001

Unidade Territorial 1991 2001

HM H M HM H M

Alcobertas 41,5 54,9 27,9 42,4 56,4 28,1

Arrouquelas 30,2 49,7 10,3 42,8 53,5 31,5

Arruda dos Pisões 28,8 44,7 14,7 41,9 51 34,1

Asseiceira 42,2 58,8 26,8 51 57,3 44,6

Assentiz 37,5 54,4 22,4 47,4 49,1 45,7

Azambujeira 39,3 56,2 23 42,8 52,1 33,8

Fráguas 37,4 55 18,5 41,7 52,4 31,2

Malaqueijo 35,1 51 19,7 41,6 52,9 31

Marmeleira 26,5 41,2 11,3 38,4 48,5 29,1

Outeiro da Cortiçada 35,9 58,1 17,1 42,3 52,3 33,6

Ribeira de S. João 38,9 54 25,9 43 50,2 35,9

Rio Maior 44,5 55,9 33,8 49,7 55,8 44

S. João da Ribeira 32,9 49,9 16,2 47,1 54,1 39,9

S. Sebastião 39,8 59,7 19,1 47,9 54,9 41,1

Concelho 41 54,8 27,7 47,1 54,8 39,7

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior

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3.2.2. ESTRUTURA DE EMPREGO CONCELHIO

Na distribuição sectorial dos activos observa-se uma preponderante afectação no sector

terciário (54%), face aos sectores secundário (37%) e primário (9%), concordante, em termos

estruturais, com a repartição sectorial regional e nacional.

Nos últimos anos verifica-se uma alteração estrutural do emprego nacional, regional e local,

materializada pelo processo de terciarização, tendo o concelho de Rio Maior acentuado a sua

vocação como concelho de serviços.

O ritmo de crescimento do emprego terciário foi sustentado por via da redução dos activos do

ramo agrícola. O emprego industrial, embora tenha perdido peso relativo no conjunto,

continua a ter um papel importante na estrutura da população activa, sobretudo quando

enquadrado no contexto regional.

Salienta-se que este processo de terciarização parece estar associado à afirmação da cidade

de Rio Maior como centro de serviços autárquicos e da administração privada, assim como ao

ensino profissional e superior. No contexto do terciário, a evolução registada pautou-se por

uma redução percentual dos activos no terciário de natureza económica enquanto se

verificou uma expansão do terciário de natureza social.

1991 2001

20,1

40,8

39,1

Primário Secundário Terciário

8,9

36,854,3

Primário Secundário Terciário

Gráfico 12 – Distribuição da população activa por sectores de actividade em Rio Maior, 1991 e 2001

Fonte: Carta Educativa do concelho de Rio Maior

Ao nível das freguesias verificam-se comportamentos distintos. O peso dos serviços é maior

como seria expectável, na freguesia de Rio Maior, onde os activos agrícolas apresentam

valores quase residuais. Nas restantes freguesias o peso dos activos na industria supera as

médias concelhia, regional e até nacional e a actividade agrícola apresenta mesmo uma

percentagem de activos maior que a registada na globalidade da Lezíria do Tejo.

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Na distribuição do emprego sectorial por freguesias é perceptível uma significativa diversidade

produtiva, evidenciando-se 3 perfis funcionais1:

O primeiro perfil corresponde às freguesias de Rio Maior, Marmeleira, Asseiceira e Arruda dos Pisões

com um maior peso do emprego terciário e uma menor percentagem de activos agrícolas.

Gráfico 13 – Distribuição da população pelo sector secundário, por freguesia, em 2001

Fonte: Diagnóstico Social do concelho de Rio Maior

O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial, nomeadamente

Arrouquelas e Fráguas. Esta última conjuntamente com São Sebastião e Outeiro da Cortiçada,

reflectem a influência da actividade extractiva concelhia e extra-concelhia no emprego local.

Gráfico 14 – Distribuição da população pelo sector secundário, por freguesia, em 2001


O terceiro perfil é o agrícola e inclui as freguesias da área central do concelho, não obstante a

evolução entre 1991 e 2001 evidenciar o declínio desta actividade e uma maior aproximação

1 De acordo com a Carta Educativa do concelho de Rio Maior.

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do padrão de terciarização da freguesia de Rio Maior.

Gráfico 15 – Distribuição da população pelo sector primário, por freguesia, em 2001


Tabela 12 – População por sector de actividade, por freguesia, em Rio Maior em 2001

Unidade Territorial 2001(%) 2001 (nº)

I II III I II III

Alcobertas 18,6 51,3 30,1 153 421 247

Arrouquelas 15,7 22,4 61,9 35 50 138

Arruda dos Pisões 6,3 39,0 54,7 10 62 87

Asseiceira 5,3 42,3 52,4 22 176 218

Assentiz 14,1 37,7 48,2 27 72 92

Azambujeira 17,8 37,1 45,2 35 73 89

Fráguas 12,4 53,2 34,4 47 201 130

Malaqueijo 22,2 37,8 40,0 40 68 72

Marmeleira 5,1 37,7 57,2 7 52 79

Outeiro da Cortiçada 16,7 34,6 48,8 54 112 158

Ribeira de S. João 11,7 35,8 52,5 28 86 126

Rio Maior 5,0 33,4 61,5 270 1799 3312

S. João da Ribeira 10,5 35,2 54,3 40 134 207

S. Sebastião 24,0 38,4 37,6 63 101 99

Concelho 8,9 36,7 54,4 831 3407 5054

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior

Os baixos níveis de instrução da população residente reflectem-se, obviamente, nas profissões

que ocupam os activos riomaiorenses. Assim, no que concerne aos grupos de profissões que

mais se evidenciam no concelho de Rio Maior, relativamente à população residente, salienta-

se o grupo dos operários, artificies e trabalhadores similares (24,6%), seguido dos trabalhadores

não qualificados (15,3%) e do pessoal de serviços e vendedores (13,22%). Se é certo que são as

actividades predominantes, as profissões altamente qualificadas, como quadros superiores e

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especialistas das profissões intelectuais e científicas em conjunto detém um valor considerável,

o que significa a existência de algum equilíbrio na distribuição por grupo de profissões.

Tabela 13 - População Residente segundo Grupos de Profissões no Concelho de Rio Maior, 2001

Grupos de Profissões Nº %

Quadros superiores da administração pública, dirigentes quadros superiores

das empresas 691 7,43

Especialistas das profissões intelectuais e científicas 422 4,53

Técnicas e profissionais de nível intermédio 673 7,23

Pessoal administrativo e similares 905 9,72

Pessoal dos serviços e vendedores 1230 13,22

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca 711 7,64

Operários, artificies e trabalhadores similares 2286 24,56

Operários de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem 898 9,65

Trabalhadores não qualificados 1425 15,31

Forças Armadas 65 0,70

Fonte: INE

3.2.3. EVOLUÇÃO DO DESEMPREGO

À semelhança do que aconteceu com o emprego, também o desemprego tem vindo a

aumentar no concelho de Rio Maior. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2001, a

taxa de desemprego era de 6,2% perfeitamente contextualizada no perfil nacional, sendo

inclusive inferior à registada pela região. Todavia, apesar da evolução global positiva do

emprego registada na década de 90, no território nacional e em Rio Maior, verifica-se que o

crescimento absoluto do número de desempregados quase duplicou nesses dez anos.

Esse aumento da taxa de desemprego, entre 1991 e 2001, fez-se sentir em ambos os sexos, apesar

do sexo feminino apresentar uma taxa mais elevada, situação aliás que se verifica desde 1991.

Tabela 14 – Evolução da Taxa de Desemprego em Rio Maior, 1991-2001

INDICADORES 1991 (%) 2001(%)

Taxa de Desemprego Total 4,1 6,2

Taxa de Desemprego Feminino 6,4 9,6

Taxa de Desemprego Masculino 2.9 4,0 Fonte: Censos 2001, INE, 2003

Em 2001, em Rio Maior, a maior parte dos desempregados eram anteriormente activos e

constituíam cerca de quatro quintos dos desempregados. Oriundos de um sector agrícola em

perda e dos processos de reestruturação industrial são geralmente activos mais velhos e

globalmente pouco qualificados e instruídos, manifestando uma desadequação às

necessidades locais de emprego.

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Tabela 15 – População Desempregada (em sentido lato) no Concelho de Rio Maior

POPULAÇÃO DESEMPREGADA Sexo 2001 Total

Procura 1º Emprego Homens 33 102

Mulheres 69

Procura Novo Emprego Homens 196 538

Mulheres 342


A análise do desemprego por freguesia evidencia as freguesias de Marmeleira e Azambujeira

como as que detêm um valor mais elevado de desemprego, por oposição à freguesia de São

Sebastião, que detém o valor mais baixo.

A evolução deste indicador, na última década, reflecte um agravamento da taxa de

desemprego em todas as freguesias, sendo especialmente expressivo em Arruda dos Pisões,

Azambujeira e Outeiro da Cortiçada.

Tabela 16 – – Evolução da Taxa de Desemprego no concelho de Tavira, por freguesia, 1991-2001

Freguesias Taxa de desemprego (%)

1991 2001

Alcobertas 4.1 4.8

Arrouquelas 2.1 8.8

Arruda dos Pisões 4.9 10.7

Asseiceira 5.7 7.1

Assentiz - 5

Azambujeira 3.8 12.8

Fráguas 1.6 4.1

Malaqueijo 2.2 6.7

Marmeleira 3.8 12.7

Outeiro da Cortiçada 0.8 7.7

Ribeira de S. João 0.9 4

Rio Maior 5.3 6.2

S. João da Ribeira 5.3 8.9

S. Sebastião 5.7 2.6

Concelho de Rio Maior 4.1 6.4


Dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, dão

conta que em Abril de 2011, estavam inscritos no centro de emprego cerca de 744

desempregados, a maioria dos quais são mulheres. Trata-se de um desemprego de curta/média

duração, no sentido que a maioria encontra-se inscrita no centro de emprego à menos de um

ano (79%). Tal como acontecia em 2001, a maior parte dos inscritos encontra-se à procura de

novo emprego (cerca de 96%).

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3.3. ESTRUTURA ECONÓMICA E EMPRESARIAL: LOCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Em 2009, encontravam-se sedeadas no concelho de Rio Maior, cerca de 1971 empresas,

predominantemente ligadas a actividades como “Comércio por grosso e retalho; reparação de

veículos automóveis, motociclos” (29,9% do total das empresas sedeadas no concelho), Indústrias

Transformadoras (10,1%) e Outras actividades e serviços (10,9%).

De referir que o ramo das industrias extractivas é bastante relevante quando comparado com a

realidade nacional, estando associado à significativa importância que a extracção de alguns

recursos naturais (essencialmente minerais não metálicos como areias, argilas e calcários) tem na

economia concelhia.

Tabela 17 – Empresas sedeadas no município segundo a CAE REV3, em 2009

CAE REV3 Nª %

Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 0,0 0,0

Indústrias Extractivas 16,0 0,8

Indústrias Transformadoras 200,0 10,1

Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 2,0 0,1

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão

de resíduos e despoluição 1,0 0,1

Construção 194,0 9,8

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis

e motociclos 590,0 29,9

Transportes e armazenagem 74,0 3,8

Alojamento, restauração e similares 180,0 9,1

Actividades de informação e de comunicação 14,0 0,7

Actividades imobiliárias 49,0 2,5

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 170,0 8,6

Actividades administrativas e dos serviços 60,0 3,0

Educação 98,0 5,0

Actividades de saúde humana e apoio social 75,0 3,8

Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas 34,0 1,7

Outras actividades de serviços 214,0 10,9

TOTAL 1971,0 100,0

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo

Em termos retrospectivos, e reportando aos dados de 2003, a grande ocorrência a registar é a

diminuição do número de empresas sedeadas no município. Com efeito, a essa data

encontravam-se sedeadas cerca de 3139 empresas no concelho de Rio Maior, tendo esse valor

baixado para os 1971 em 2009, representando uma diminuição na ordem dos 38%.

Estruturalmente, e apesar de não ser possível comparar os dados obtidos para o ramo de

actividade de agricultura, produção animal, caça e silvicultura, na medida em que desde 2006

que aparece valor zero para este ramo, verifica-se que para os outros ramos há uma

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manutenção relativa da sua importância, destacando-se novamente o ramo do comércio

seguido da construção e das indústrias transformadoras.

Sendo a indústria extractiva um ramo bastante representativo na actividade económica

concelhia, verifica-se que em termos do número de empresas não é tão expressivo, na medida

em que muitas das que laboram no concelho estão sedeadas em municípios vizinhos. Não

obstante são uma importante força de trabalho concelhio, como se verá através dos quocientes

de localização empresarial.

29,15

0,73

8,98

0,00

11,37

30,30

7,14

3,06

1,62

5,19

2,45

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00

A+B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L a Q

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura

B Pesca

C Indústrias extractivas

D Indústrisa transformadoras

E Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água

F Construção

G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e

doméstico

H Alojamento e restauração (restaurantes e similares)

I Transportes, armazenagem e comunicações

J Actividades financeiras

K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas

L Administração pública, defesa e segurança social obrigatória

M Educação

N Saúde e acção social

O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais

P Famílias com empregados domésticos

Q Organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais

Gráfico 16 – Nº de empresas por ramo de actividade, em 2003, sedeadas no município de Rio Maior Fonte: INE.

Em 2009, a densidade dos estabelecimentos em Rio Maior situava-se nos 7,2 empresas/km2, valor

superior ao registado pela sub-região da Lezíria do Tejo (5,1 empresas/km2), dada não só a

dimensão territorial da sub-região, mas também devido ao dinamismo do concelho, que depois

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de Santarém afigura-se como dos mais importantes em matéria de actividade económica. O

tecido empresarial é, maioritariamente, constituído por micro-empresas (94,5% das existentes

possuem menos de 10 trabalhadores), situando o número médio de trabalhadores por

estabelecimento nas 3,4 pessoas, sendo depois de Benavente, dos valores mais elevados na

Lezíria do Tejo. A proporção de empresas em nome individual é na ordem dos 64%, sendo um

valor inferior ao da Lezíria do Tejo que está nos 67,83%.

Para enquadrar a estrutura empresarial do concelho de Rio Maior, no contexto sub-regional,

recorreu-se ao cálculo dos quocientes de localização empresarial.

O Quociente de Localização é um índice que relaciona a importância relativa de um indicador

(emprego) no Concelho e o mesmo indicador no conjunto dos concelhos que integram a sub-

região da Lezíria do Tejo.

Assim,

x

x

x

x

QLj

i

ij

ij

Em que :

x – emprego

j – sector de actividade

i – Concelho

O valor mínimo do Q.L.ij é zero correspondendo à inexistência do sector j no concelho

considerado. O intervalo de variação do Quociente de Localização não é limitado à direita, ou

seja, quanto mais elevado for, maior é o grau de localização do fenómeno.

Para se ter uma percepção mais nítida dos sectores de especialização teve de se recorrer a dados

mais antigos, por forma a garantir a disponibilidade de dados estatísticos para todos os ramos de

actividade. Nesse sentido, foram utilizados os dados de 2002 para o conjunto da Lezíria do Tejo.

Os resultados obtidos, demonstram a especialização produtiva de Rio Maior em matéria de

criação de emprego em torno dos seguintes ramos de actividade económica:

1. Indústrias Extractivas

2. Alojamento e Restauração

3. Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais.

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Tabela 18 - Quocientes de Localização do emprego por ramo de actividade, na Lezíria do Tejo, em 2002

AZAMBUJA ALMEIRIM ALPIARÇA BENAVENTE CARTAXO CHAMUSCA CORUCHE GOLEGÃ RIO MAIOR SALVATERRA

DE MAGOS SANTARÉM

A 0,33 1,62 1,97 0,66 2,07 1,80 2,62 1,83 0,44 1,23 0,45

B 0,67 0,54 0,39 0,00 0,23 0,00 0,31 1,01 0,13 0,23 1,88

C 1,15 0,40 0,60 1,21 1,10 0,60 1,08 0,52 1,34 0,73 0,99

D 0,00 0,37 0,00 0,19 0,20 0,00 0,00 0,00 0,10 0,00 3,40

E 0,40 1,73 2,04 1,18 0,80 1,68 0,91 1,99 0,81 1,85 0,71

F 1,27 1,11 0,91 1,01 0,84 0,70 0,71 0,91 0,90 0,99 1,05

G 1,16 1,14 0,28 0,75 0,98 0,92 0,67 1,37 0,66 0,88 1,31

H 2,04 0,56 0,49 0,86 0,44 0,53 0,60 0,41 1,64 0,48 1,04

I 0,52 1,27 0,74 0,54 0,95 1,36 0,88 1,12 1,31 0,87 1,34

J 1,48 0,83 0,29 1,45 0,67 0,48 0,61 0,55 0,63 0,70 1,14

K 0,32 0,00 3,49 1,67 0,00 2,96 1,44 0,00 0,41 0,89 1,29

L 0,86 0,91 0,28 0,63 0,48 0,37 0,40 1,54 0,76 0,29 1,97

M 0,32 1,34 1,60 0,51 1,44 2,32 0,96 0,64 0,75 1,48 1,14

N 1,10 1,07 0,27 0,48 0,89 1,80 0,81 1,05 1,02 0,54 1,39

O 14,73 5,83 7,92 8,31 6,84 6,23 5,89 5,35 7,23 6,05 7,38

A - Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura; B – Pesca; C - Indústrias Extractivas; D - Indústrias Transformadoras; E - Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água; F –

Construção; G - Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos automóveis; H - Alojamento e Restauração; I - Transportes, Armazenagem e Comunicação; J - Actividades Financeiras;

K - Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços prestados às Empresas; L - Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória; M – Educação; N - saúde e Acção Social; O - Outras

Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais.

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3.4. SECTORES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA

3.4.1. SECTOR PRIMÁRIO

O concelho de Rio Maior insere-se numa sub-região com uma grande tradição agrícola, apesar

de no concelho não ser uma actividade tão expressiva, pois à excepção das actividades agro-

pecuárias, Rio Maior tem apresentado um muito maior dinamismo em termos dos sectores

secundários e terciário.

Com efeito, à semelhança do que se passa no restante país, o sector primário tem vindo a

perder importância, em termos de afectação de activos. Conforme já foi descrito, em 1991

este sector representava cerca de 20,1% do emprego concelhio, tendo, em 2001, esse valor

decrescido para os 8,9%.

A base de análise deste ponto é o Recenseamento Geral Agrícola (RGA) de 2009,

disponibilizado pelo INE, recorrendo aos RGA de 1999 e 1989, sempre que se justifique para

efeitos de análise evolutiva.

Assim, quando olhamos para o tipo de utilização que é feito nas explorações agrícolas

verificamos, que desde 1989 até 2009, mais de 50% da área é superfície agrícola utilizada (SAU).

59,3%

34,5%

3,8%

2,3%

Tipo de utilização das explorações agrícolas - 1989

Superfície agrícolautilizada

Matas e florestas semculturas sob-coberto

Superfície agrícola nãoutilizada

Outras superfícies

53,8%

40,3%

3,3%2,6%





Outras superfícies

68,6%

28,0%

2,2%

1,3%





Outras superfícies

Gráfico 17 – Tipo de utilização do solo das explorações agrícolas no município de Rio Maior em 1989, 1999 e 2009. Fonte: INE

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Assim, verificamos que entre 1989 e 1999 registou-se uma diminuição da SAU em detrimento de

uma utilização das explorações agrícolas para matas e florestas sem culturas. No entanto mais de

50% das explorações são para SAU.

Entre 1999 e 2009, registou-se um aumento da SAU, chegando quase aos 70% do tipo de

utilização das explorações agrícolas.

Na tabela seguinte é apresentada a evolução da SAU, quer em número de explorações, quer

em área.

Tabela 19 - Informação relativamente à SAU no concelho de Rio Maior.

1989 1999 2009

Superfícies Agrícola Utilizada

(SAU)

Explorações (n.º) 2937 2152 1241

Área (ha) 8341 7818 9226

Fonte: INE

Desde 1989 até 2009 tem-se verificado uma diminuição na ordem dos 57,7% relativamente ao n.º

de explorações agrícolas. No entanto, entre 1989 e 2009 verificou-se um aumento da área de

exploração na ordem dos 10,6%.

De acordo com o INE entende-se por superfície agrícola utilizada (SAU) como a superfície da

exploração que inclui terras aráveis (limpa e sob-coberto de matas e florestas), horta familiar,

culturas permanentes e pastagens permanentes. A Tabela 15 desagrega os dados referentes às

explorações agrícolas por classes de SAU.

Tabela 20 - Explorações agrícolas por classe de SAU no concelho de Rio Maior em 1999 e 2009.

Explorações (n.º) Área (ha)

1999 2009 1999 2009

< 1 ha 439 224 202 125

1 ha a 5 ha 1345 779 2974 1661

5 ha a 20 ha 335 190 2904 1628

20 ha a 50 ha 19 27 534 853

50 ha a 100 ha 10 15 708 1142

≥ 100 ha 4 6 496 3816

TOTAL 2152 1241 7818 9225

Fonte: INE

Analisando os dados disponíveis relativamente à dimensão das explorações por classe de SAU,

verificamos que em 2009, as explorações mais representativas são as que se situam na classe

entre 1 a 5 hectares, seguidas das explorações com área inferior a 1 hectare, situação análoga à

verificada em 1999. Será importante referir que, entre 1999 e 2009, diminuiu o n.º de explorações

com áreas inferiores a 20 hectares e aumentou o n.º de explorações com área igual ou superior a

20 hectares.

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Relativamente à área das explorações, em 2009, a área ocupada com explorações agrícolas

cuja classe é superior a 100 hectares, representava cerca de 41,4% da área total, valor muito

superior ao registado em 1999.

De acordo com o INE, são culturas temporárias as culturas cujo ciclo vegetativo não excede um

ano (as anuais) e também as que são ressemeadas com intervalos que não excedem cinco anos

(morangos, espargos, prados temporários, etc.).

Em 2009, as principais culturas temporárias no concelho de Rio Maior, em termos de ocupação

do solo, eram as culturas forrageiras e os cereais para grão, dominando, igualmente, em termos

de número de explorações. Destacavam-se, em termos de n.º de explorações, as culturas

hortícolas e os prados temporários.

Tabela 21 – Principais culturas temporárias em Rio Maior, em 2009

Culturas Temporárias Explorações (nº) Área (HA) Área/Exploração

Cereais para grão 125 686 5,5

Leguminosas secas para grão 16 4 0,3

Prados temporários 53 203 3,8

Culturas forrageiras 215 912 4,2

Batata 8 5 0,6

Culturas hortícolas 63 426 6,8

Flores e plantas ornamentais 1 1 1,0

Outras culturas temporárias 2 1 0,5

TOTAL 397 2237 5,6

Fonte: INE

Relativamente à área média de cada exploração, valor obtido através da razão entre a área

e n.º de explorações, revela-nos que em média cada explorações de culturas permanentes

apresentam uma área de 5,6 hectares. Assim, em média, as explorações com maior área são

as de culturas hortícolas e as de cereais para grão.

De acordo com o INE, são culturas permanentes as culturas que ocupam a terra durante um

longo período e fornecem repetidas colheitas, não entrando em rotações culturais. Não

incluem os prados e pastagens permanentes. No caso das árvores de fruto só são considerados

os povoamentos regulares, com densidade mínima de 100 árvores, ou de 45 no caso de

oliveiras, figueiras e frutos secos.

Em 2009, as culturas permanentes que se destacam, ao nível do n.º de explorações, é

claramente, o olival e a vinha. Verifica-se no entanto que ao nível da área ocupada

destacam-se o olival, os frutos secos de casca rija e a vinha.

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Tabela 22 – Principais culturas permanentes em Rio Maior, em 2009

Culturas Permanentes Explorações (nº) Área (HA) Área/Exploração

Frutos frescos (excepto citrinos) 50 136 2,7

Citrinos 38 7 0,2

Frutos sub-tropicais 2 0 0,0

Frutos de casca rija 99 847 8,6

Olival 779 1053 1,4

Vinha 363 526 1,4

Outras culturas permanentes 2 20 10,0

TOTAL 971 2589 2,7

Fonte: INE

Relativamente à área média de cada exploração, valor obtido através da razão entre a área

e n.º de explorações, revela-nos que em média cada explorações de culturas temporárias é de

2,7 hectares, sendo que, em média, as explorações com maior área são as de outras culturas

permanentes e frutos de casca rija.

Em Rio Maior a actividade agro-pecuária detém alguma importância no sector primário, existindo

um número significativo de pecuárias, com uma maior expressão nos sectores sudeste e nascente

do concelho (freguesias de Marmeleira, Azambujeira, Outeiro da Cortiçada, Fráguas, etc.).

De acordo com o INE, são efectivos animais os animais que são propriedade de uma exploração

agrícola, bem como os criados sob contrato pela exploração.

A distribuição do efectivo animal demonstra uma predominância das aves com 290 explorações

e 1588701 efectivos, mas, também, uma representatividade dos ovinos e suínos, em matéria de

n.º explorações e de efectivos. Essa representatividade estende-se à restante região, sendo que

o número de suiniculturas em Rio Maior representa mais de ¼ de todas as explorações de suínos

existentes na Lezíria do Tejo, que é composta por mais 10 outros concelhos.

Tabela 23 – Efectivo animal no concelho de Rio Maior, em 2009

Efectivo animal Explorações (nº) Efectivo (nº) Efectivo/Exploração

Bovinos 34 2.348 69,1

Suínos 113 47.331 418,9

Ovinos 236 4.414 18,7

Caprinos 96 2.718 28,3

Equídeos 34 274 8,1

Aves 290 1.588.701 5.478,3

Coelhos 70 709 10,1

Colmeias e cortiços povoados 5 42 8,4

TOTAL 878 1.646.537 1.875,3

Fonte: INE

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A tabela seguinte mostra a população agrícola familiar e produtores agrícolas singulares no

município de Rio Maior.

Tabela 24 – População agrícola familiar e produtores agrícolas singulares no município de Rio Maior em 1999 e 2009.

2009 1999

População

agrícola familiar

Produtores agrícolas

singulares

População

agrícola familiar

Produtores agrícolas

singulares

Lezíria do Tejo 22891 2737 39422 5598

Rio Maior 2783 378 5708 761

Fonte: INE

Verifica-se que na Lezíria do Tejo a população agrícola familiar e os produtores agrícolas

singulares diminuíram 41,9% e 51,1% respectivamente. O mesmo aconteceu no município de Rio

Maior, sendo que a população agrícola familiar diminuiu 51,2% e os produtores agrícolas

singulares diminuiu 50,3%.

Em termos de caracterização sócio-económica do produtor, em 2009, verifica-se que o nível de

instrução da população familiar do produtor agrícola é bastante baixa (67% não possui mais que

o ensino básico e 19% não possui qualquer nível de ensino), e, ao nível da população agrícola

familiar, predominam as estruturas etárias mais envelhecidas (37% dos produtores situavam-se nas

faixas etárias acima dos 65 anos), porém 12% tinha entre 15 e 24 anos.

A tempo completo, apenas se dedicam às explorações, cerca de 519 indivíduos, predominando

a afectação parcial, onde se incluem 2043 indivíduos, e a formação advem exclusivamente da

prática (78% dos produtores). Tal situação denota por um lado a fragilidade da agricultura

enquanto actividade, mas por outro, evidencia a importância da agricultura complementar no

rendimento das famílias e pode abrir oportunidades para a valorização da actividade como das

próprias estruturas associadas.

3.4.2. SECTOR SECUNDÁRIO

Em 2001, o sector secundário afectava cerca de 36,8% da população activa residente no

concelho, o que comparativamente a 1991, representa um ligeiro decréscimo na sua

representatividade.

A decomposição do sector secundário, por ramo de actividade, em matéria de criação de

emprego, reportando ao ano de 2009, evidencia a importância das indústrias transformadoras

responsáveis pela criação de 2218 empregos directos, da construção civil (771 trabalhadores) e

das indústrias extractivas (217 trabalhadores). Só estes três ramos de actividade são responsáveis

por 48% do emprego gerado pelas empresas sedeadas no município de Rio Maior, não

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contabilizando os outros postos de trabalho criados por empresas não sedeadas no concelho,

mas que se encontram lá a laborar.

Tabela 25 – Empresas e trabalhadores por conta de outrem por ramo de actividade no sector secundário, em Rio Maior, em 2009

CAE REV3 Nº Empresas Pessoal ao serviço

Indústrias Extractivas 16 217

Indústrias Transformadoras 200 2218

Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 2 -

Captação, tratamento e distribuição de água;

saneamento, gestão de resíduos e despoluição 1 -

Construção 194 771

TOTAL 413 3206

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2010

Em termos da indústria extractiva, e reportando aos dados disponibilizados pela Direcção Geral

de Energia e Geologia, no âmbito do PROT-OVT, relativos à produção anual declarada, para o

ano de 2006, verifica-se que em Rio Maior foram produzidas 2.525.094 toneladas de substancias

várias, sendo a seguir a Alenquer, o 2º concelho com maior produção de matéria-prima na

região do Oeste e Vale do Tejo, e o maior no caso da sub-região da Lezíria do Tejo. O volume

anual de produção traduziu-se em 25.140. 000 euros de facturação, sendo a par de Santarém, o

concelho a gerar maior riqueza neste ramo de actividade na região onde se insere (Lezíria do

Tejo e território do Oeste e Vale do Tejo).

Entre os produtos extraídos do concelho, destaque para os calcários para a construção civil e

obras públicas, calcite para a indústria transformadora e areia especial. Com efeito, segundo a

DGEG, em Rio Maior existe um importante núcleo de exploração de areias caulíniticas de

elevado valor económico que advém por um lado da elevada pureza dos areais que as torna

aptas para a indústria vidreira e por outro do aproveitamento secundário do caulino para

indústrias várias, em particular da cerâmica branca.

Tabela 26 – Produção anual declarada na indústria extractiva, em Rio Maior, no ano de 2006

Substância Toneladas Valor (mil euros)

Areia Comum 100000 300

Areia Especial 875298 14117

Basalto para a construção civil e obras públicas 50518 429

Calcário dolomítico para a construção civil e obras públicas 500000 1750

Calcário dolomítico para a indústria transformadora 45000 815

Calcário e marga para cal 18923 47

Calcário para a construção civil e obras públicas 490821 1403

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Substância Toneladas Valor (mil euros)

Calcário para outras indústrias transformadoras 45721 934

Calcite para a indústria transformadora 295000 3750

Caulino lavado 42685 723

Dolerito para a construção civil e obras públicas 57494

Calcário ornamental 3632 262

TOTAL 2525094 25140

Fonte: DGEG – Estudos Sectoriais do PROT-OVT

Na análise da indústria transformadora, os tipos mais representativos, em matéria de criação de

emprego são as indústrias alimentares, que representam cerca de 54% do emprego gerado no

ramo industrial, no concelho. A uma considerável distância encontram-se a Fabricação de

veículos automóveis, reboques e semi-reboques e a fabricação de outros produtos minerais não

metálicos.

Tabela 27 – Emprego por tipo de indústria transformadora, no concelho de Rio Maior, em 2009

Tipos de Indústria Transformadora (nº) (%)

10 – Indústrias Alimentares 1 190 53,7

11 – Indústria de Bebidas 100 4,5

14 – Indústria do Vestuário 29 1,3

16 – Indústria da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário;

Fabricação de obras de cestaria e de espartaria 52 2,3

18 – Impressão e reprodução de suportes gravados 69 3,1

23 – Fabrico de outros produtos minerais não metálicos 210 9,5

25 – Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos 117 5,3

29 – Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques e

componentes para veículos automóveis 329 14,8

31 – Fabrico de mobiliário e de colchões 19 0,9

33 – Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos 25 1,1

TOTAL 2218 100,0


3.4.3. SECTOR TERCIÁRIO

O sector terciário é o mais representativo da economia de Rio Maior, afectando cerca de 54,3%

dos activos, quando em 1991 era o segundo sector mais importante, afectando cerca de 39,1%.

A decomposição por ramo de actividade evidencia a importância das actividades relacionadas

com o comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos que

representam cerca de 45% do emprego gerado no concelho neste sector de actividade.

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Derivado da localização estratégica do concelho e da representatividade das actividades

industriais, verifica-se uma percentagem relevante de emprego no ramo dos transportes e

armazenagem (cerca de 16,5%). A restante distribuição do emprego demonstra a importância

do terciário administrativo, nomeadamente das outras actividades de serviços e das actividades

de consultoria, científicas, técnicas e similares.

Tabela 28 – Emprego por ramo do Sector Terciário, no concelho de Rio Maior, em 2009

CAE REV3 Nª %

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos 1530 45,41

Transportes e armazenagem 556 16,50

Alojamento, restauração e similares 330 9,80

Actividades de informação e de comunicação 34 1,01

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 275 8,16

Actividades administrativas e dos serviços 126 3,74

Educação 102 3,03

Actividades de saúde humana e apoio social 140 4,16

Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas 38 1,13

Outras actividades de serviços 238 7,06

TOTAL 3369 100.0


A evolução dos indicadores nesta matéria, ocorrida desde 2001, demonstra um aumento do

emprego nas actividades terciárias, mas uma manutenção do perfil, evidenciando-se desde essa

data os ramos do comércio e dos transportes e armazenagem. Com efeito, a essa data, o

emprego nas empresas sedeadas no município inseridas neste sector de actividade era na

ordem dos 2079 trabalhadores (aumentou cerca de 62%), e só o ramo comercial representava

cerca de 58% do emprego gerado. Os transportes e armazenagem detinham um peso de

aproximadamente 19%.

A componente do alojamento, restauração e similares representa cerca de 9,8% do emprego

gerado, sendo à data de 2002, um dos ramos de especialização de Rio Maior no contexto da

Lezíria do Tejo.

Reportando às actividades turísticas, e segundo dados do Instituto de Turismo de Portugal,

existem 4 empreendimentos turísticos classificados no concelho de Rio Maior, nomeadamente

dois hotéis, um hotel rural e um turismo de habitação, que no total disponibilizam 152 camas, e 79

unidades de alojamento. Estes empreendimentos concentram-se na freguesia de Rio Maior,

estando o hotel rural localizado na freguesia de São João da Ribeira.

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Tabela 29 – Empreendimentos Turísticos Classificados em Rio Maior, 2011

Tipo de

Empreendimento

Turístico

Designação do

empreendimento Nº de camas

Nº de

unidades de

alojamento

Freguesia

Hotel Rural Hotel Rural Quinta da

Ferraria 24 12 Ribeira de S. João

Hotel Hotel Paulo VI 48 24

Rio Maior Rio Maior Hotel 64 35

Turismo de Habitação Casa do Foral 16 8

Fonte: Turismo de Portugal, I.P.

A mesma entidade destaca 13 recursos turísticos no concelho, sendo de salientar a relativa

diversidade dos mesmos, nomeadamente a inserção no Parque Natural das Serras de Aire e

Candeeiros, a existência de equipamentos estruturantes como o Golf e o centro hípico, assim

como alguns museus e património arqueológico, arquitectónico e etnográfico, o que possibilita a

captação de diferentes segmentos de turistas.

Tabela 30 – Inventário de Recursos Turísticos em Rio Maior, 2011

Nome Descrição da Abordagem Freguesia

Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de

Alcobertas Igrejas/Capelas/Ermidas Alcobertas

Golden Eagle Golf Arrouquelas

Igreja de Nossa Senhora do Rosário Igrejas/Capelas/Ermidas Azambujeira

Museu Regional da Azambujeira Museus Azambujeira

Pelourinho da Azambujeira Pelouros/Cruzeiros/Obeliscos Azambujeira

NATURIS – Hotelaria e Turismo, Lda Centros Hípicos Ribeira de S. João

Biblioteca Municipal Dr. Laureano Santos Bibliotecas Rio Maior

Gruta em Nossa Senhora da Luz Estações Arqueológicas Rio Maior

Villa Romana de Rio Maior Estações Arqueológicas Rio Maior

Caves Dom Teodósio, SA Caves/Adegas/Destilarias e Cerv. Rio Maior

Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros Parques Naturais Alcobertas

Museu Rural e Etnográfico de S. João da Ribeira

Museus S. João da Ribeira

Fonte: Turismo de Portugal, I.P.

Os indicadores de hotelaria, para o ano de 2009, fornecidos pelo INE, indicam-nos um rácio de

5,9 relativo à capacidade de alojamento por 1000 habitantes, sendo um valor superior ao

registado na Lezíria do Tejo (4,5), e o segundo mais elevado a seguir a Santarém.

O anuário estatístico mais recente, 2010, não disponibiliza mais dados relativos à procura turística,

não sendo possível aferir este item.

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4. HABITAÇÃO

De acordo com a legislação vigente, faz parte do conteúdo documental do Plano Director

Municipal a “definição de programas na área habitacional” pelo que o presente ponto de

análise incide sobre a dinâmica do parque habitacional concelhio, sua relação com a dinâmica

das famílias e condições de infraestruturação, para que se possam inferir os constrangimentos

existentes, para que na fase seguinte – Proposta – se possam ensaiar algumas medidas de

correcção/mitigação dos mesmos.

Para efeitos da caracterização do parque habitacional existente recorrem-se aos (poucos)

dados já disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística relativos aos Censos de 2011,

utilizando, sempre que necessário os dados dos Censos 2001.

4.1. ALOJAMENTOS CLÁSSICOS E FAMÍLIAS

Em 2011, de acordo com os resultados provisórios dos Censos, o parque habitacional de Rio

Maior era constituído por 12480 alojamentos, dos quais 99,6% correspondem a alojamentos

familiares clássicos, sendo quase irrelevantes as outras situações.

Ao contrário do que sucedeu com a população residente que conheceu uma situação de

quase manutenção do volume registado em 2001, a dinâmica do parque habitacional foi mais

positiva, tendo-se construído em apenas 10 anos, cerca de 2106 novos alojamentos,

correspondente a um aumento na ordem dos 20% da habitação existente. Não obstante, e face

à década de 90, verifica-se um ligeiro abrandamento do ritmo da construção de novos

alojamentos no concelho de Rio Maior.

8350

10374

12427

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1991 2001 2011

1991 2001 2011

Gráfico 18 – Evolução do número de alojamentos clássicos no concelho de Rio Maior entre 1991-2011. Fonte: INE

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Tabela 31 – Evolução do número de alojamentos clássicos em Rio Maior, por freguesia, entre 1991 e 2011

Freguesias 1991 2001 2011 VAR 91-01 VAR 01-11

Nº % Nº %

Alcobertas 716 795 1015 79 11,03 220 27,67

Arrouquelas 312 376 396 64 20,51 20 5,32

Arruda dos Pisões 195 263 274 68 34,87 11 4,18

Azambujeira 251 247 289 -4 -1,59 42 17,00

Fráguas 335 374 489 39 11,64 115 30,75

Marmeleira 283 332 367 49 17,31 35 10,54

Outeiro da Cortiçada 323 423 449 100 30,96 26 6,15

Rio Maior 4245 5541 6837 1296 30,53 1296 23,39

São João da Ribeira 412 451 528 39 9,47 77 17,07

Asseiceira 405 468 629 63 15,56 161 34,40

São Sebastião 208 300 299 92 44,23 -1 -0,33

Ribeira de São João 243 306 311 63 25,93 5 1,63

Malaqueijo 251 287 297 36 14,34 10 3,48

Assentiz 171 211 247 40 23,39 36 17,06

TOTAL 8350 10374 12427 2024 24,24 2053 19,79 Fonte: INE

Esta dinâmica positiva do concelho foi extensível à maioria das freguesias, sendo que apenas a

freguesia de São Sebastião manteve o parque habitacional de 2001 (apenas menos um

alojamento em 2011). As freguesias que conheceram uma maior dinâmica habitacional foram

Asseiceira, Fráguas, Alcobertas e Rio Maior, por oposição a Ribeira de São João e Malaqueijo

que conheceram contributos mais modestos.

-5,00 0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00

Alcobertas

Arrouquelas

Arruda dos Pisões

Azambujeira

Fráguas

Marmeleira

Outeiro da Cortiçada

Rio Maior

São João da Ribeira

Asseiceira

São Sebastião

Ribeira de São João

Malaqueijo

Assentiz

Gráfico 19 – Evolução do número de alojamentos clássicos no concelho de Rio Maior entre 2001-2011. Fonte: INE

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Relativamente às famílias, em 2011, foram contabilizadas cerca de 8304 famílias clássicas, o

que comparativamente a 2001 consubstancia um aumento na ordem dos 8%, já que a essa

data estavam contabilizadas 7664 famílias clássicas.

A composição das famílias residentes revela a preponderância das constituídas por 2

indivíduos, sendo as segundas mais representativas as compostas por 3 e 1 indivíduos, situando-

se a dimensão média das famílias no valor de 2,6 pessoas/família, valor inferior ao registado em

2001 que se cifrava nos 2,8 pessoas/família.

1897

2674

1905

1374

454

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 ou mais

Famílias (nº)

Gráfico 20 – Composição das famílias residentes no concelho de Rio Maior, em 2011. Fonte: INE

Por freguesia verificam-se algumas discrepâncias na composição média das famílias residentes

oscilando entre os 2,7 pessoas/família em Alcobertas e os 2,3 pessoas/família em Malaqueijo.

Tabela 32 – Evolução do número de famílias clássicas e respectiva dimensão média em Rio Maior, por freguesia, entre 2001 e 2011

Unidade Territorial Famílias Dimensão Média

2001 2011 2001 2011

Alcobertas 680 703 3,0 2,7

Arrouquelas 249 245 2,4 2,4

Arruda dos Pisões 161 163 2,6 2,5

Azambujeira 189 194 2,8 2,4

Fráguas 331 351 2,9 2,6

Marmeleira 157 168 2,6 2,6

Outeiro da Cortiçada 317 268 2,6 2,5

Rio Maior 4102 4683 2,8 2,6

São João da Ribeira 332 344 2,7 2,6

Asseiceira 341 405 2,6 2,5

São Sebastião 236 223 2,4 2,3

Ribeira de São João 218 196 2,7 2,5

Malaqueijo 190 194 2,4 2,3

Assentiz 161 167 2,6 2,6

TOTAL do Concelho 7664 8304 2,8 2,6 Fonte: INE

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As alterações na composição das famílias é um indicador importante para o estudo do parque

habitacional pois qualquer redução na sua dimensão induz maiores necessidades de alojamento.

4.2. FORMA DE OCUPAÇÃO E REGIME DE PROPRIEDADE E INFRAESTRUTURAÇÃO DOS

ALOJAMENTOS FAMILIARES

Em 2011, de acordo com os dados provisórios dos Censos, os 12435 alojamentos familiares

existentes são ocupados maioritariamente por residência habitual (65%), representando os

alojamentos vagos cerca de 18% dos existentes, e os de uso sazonal 17%.

Comparativamente a 2001, verifica-se uma diminuição do número de alojamentos ocupados

como residência habitual em detrimento do aumento dos fogos vagos e de uso sazonal.

72,3

14,6

13,2

2001

ResidênciaHabitual

ResidênciaSecundária

Vago

65,2

16,7

18,0

2011

ResidênciaHabitual

ResidênciaSecundária

Vago

Gráfico 21 – Evolução da forma de ocupação dos alojamentos familiares em Rio Maior, entre 2001 e 2011

Fonte: INE

Por freguesia também se detectam algumas discrepâncias, destacando-se o uso sazonal dos

alojamentos nas freguesias de Marmeleira, Outeiro da Cortiçada, Arruda dos Pisões e

Arrouquelas, enquanto os fogos ocupados por residência habitual têm mais destaque nas

freguesias de São Sebastião e Fráguas. Os fogos vagos em termos relativos são mais

representativos nas freguesias de Asseiceira, Malaqueijo e Ribeira de São João, enquanto

Fráguas, Arrouquelas e Marmeleira são as que detêm um menor peso.

Tabela 33 – Forma de Ocupação dos Alojamentos Familiares, em 2011, em Rio Maior

Freguesia Residência Habitual Residência Secundária Vagos

Alcobertas 66,93 12,11 20,96

Arrouquelas 61,11 24,75 14,14

Arruda dos Pisões 58,39 25,18 16,42

Azambujeira 64,14 14,83 21,03

Fráguas 70,55 15,95 13,50

Marmeleira 45,11 39,95 14,95

Outeiro da Cortiçada 59,02 22,27 18,71

Rio Maior 66,76 15,72 17,52

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Freguesia Residência Habitual Residência Secundária Vagos

São João da Ribeira 64,91 15,09 20,00

Asseiceira 63,28 14,94 21,78

São Sebastião 73,00 9,33 17,67

Ribeira de São João 62,38 16,40 21,22

Malaqueijo 61,28 17,17 21,55

Assentiz 66,40 18,22 15,38

TOTAL 65,2 16,7 18 Fonte: INE

Em termos de regime de propriedade, a maior parte dos alojamentos existentes de residência

habitual pertencem aos seus ocupantes (82%), sendo pouco significativas as situações de

arrendamento (11%) e outras (7%). Esta situação é extensível para a generalidade das

freguesias, denotando-se apenas na freguesia de Rio Maior uma maior percentagem de

situações de arrendamento (16%).

Em matéria de infra-estruturação, verificam-se melhorias substanciais face às décadas

anteriores, apesar dos métodos de recolha de informação estatística actuais já não permitirem

a comparação com os censos anteriores. Não obstante, para as variáveis que são abordadas,

verificam-se níveis de cobertura quase totais para o abastecimento de água, sistema de

drenagem de águas residuais e instalações de banho ou duche.

99,5

99,6

98,2

0,5

0,4

1,8

0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0

Água Canalizada

Sistemas de Drenagem de Águas Residuais

Instalação de Banho ou Duche

Com

Sem

Gráfico 22 – Existência de infra-estruturas nos alojamentos familiares de residência habitual no concelho de Rio Maior, em 2011. Fonte: INE

Por freguesias verifica-se um panorama idêntico ao do restante concelho, com todas as

freguesias a apresentarem capitações superiores a 90% dos alojamentos existentes em matéria

das infra-estruturas consideradas.

Outro dos indicadores contemplados nos novos Censos de 2011 é o estacionamento associado

ao alojamento. Assim, face aos valores observados verifica-se que a maioria dos alojamentos

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familiares existentes dispõe de estacionamento (cerca de 56,1%). Por freguesias verifica-se essa

predominância, sendo mais expressiva em freguesias como Alcobertas, São Sebastião,

Asseiceira, São João da Ribeira e Azambujeira.

Média Concelhia =56,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Alc

ob

ert

as

Arr

ou

qu

elas

Arr

ud

a d

os

Pis

ões

Aza

mb

uje

ira

Frág

uas

Mar

mel

eir

a

Ou

teir

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ort

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a

Rio

Mai

or

São

Jo

ão d

a R

ibei

ra

Ass

eic

eir

a

São

Se

bas

tião

Rib

eir

a d

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ão J

oão

Mal

aqu

eijo

Ass

en

tiz

Com estacionamento

Gráfico 23 – Existência de estacionamento nos alojamentos familiares de residência habitual no concelho de Rio Maior, em 2011.

Fonte: INE

4.3. EDIFÍCIOS E ÉPOCAS DE CONSTRUÇÃO

Em 2011 foram recenseados cerca de 9828 edifícios, mais 1410 edifícios do que em 2001,

correspondente a uma taxa de variação na ordem dos 14,3%.

A maior parte dos edifícios existentes são recentes, verificando-se que mais de metade foi

construído posteriormente a 1971. Nos últimos 20 anos construiu-se cerca de 29% do parque

edificado existente, revelando ser as décadas mais dinâmicas a este nível.

6,26

11,13

27,52

26,21

28,88

Edifícios (%)

Antes de 1919

de 1919 a 1945

de 1946 a 1970

de 1971 a 1990

de 1991 a 2011

Gráfico 24 – Épocas de construção dos edifícios existentes no concelho de Rio Maior. Fonte: INE

Por freguesia, apesar de apresentarem uma situação muito idêntica à do restante concelho,

destacam-se algumas por deterem um parque edificado mais envelhecido, nomeadamente

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Azambujeira, Marmeleira, Outeiro da Cortiçada, São João da Ribeira e Ribeira de São João,

em que mais de metade do seu parque edificado é de construção anterior a 1970. De realçar,

ainda, as freguesias de Ribeira de São João, Marmeleira e Azambujeira com uma

percentagem significativa de edifícios de construção anterior a 1919.

A dinâmica construtiva das várias freguesias destaca naturalmente a de Rio Maior, onde se

encontra a cidade sede de concelho, que em média construiu 62 edifícios por ano nos últimos

20 anos, mantendo a tendência já evidenciada nas décadas de 70 e 80.

Tabela 34 – Épocas de construção dos edifícios existentes no concelho de Rio Maior, por freguesia.

Freguesias Antes de

1919

de 1919 a

1945

de 1946 a

1970

de 1971 a

1990

de 1991 a

2011

Alcobertas 9,6 16,1 20,4 26,0 27,9

Arrouquelas 8,5 13,4 21,6 24,4 32,1

Arruda dos Pisões 4,1 10,7 20,0 28,5 36,7

Azambujeira 14,9 10,4 25,6 19,7 29,4

Fráguas 9,6 11,7 26,8 25,8 26,0

Marmeleira 15,0 23,7 22,6 12,5 26,2

Outeiro da Cortiçada 6,3 18,4 27,2 23,8 24,3

Rio Maior 4,3 7,8 31,9 27,4 28,6

São João da Ribeira 1,3 9,9 40,6 31,6 16,6

Asseiceira 3,9 7,0 20,5 27,5 41,0

São Sebastião 4,4 13,5 27,7 28,0 26,4

Ribeira de São João 17,4 22,2 13,8 25,7 20,9

Malaqueijo 3,0 12,5 26,6 20,5 37,4

Assentiz 4,9 8,9 17,1 29,3 39,8

TOTAL Concelho 6,3 11,1 27,5 26,2 28,9

Fonte: INE

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5. EQUIPAMENTOS COLECTIVOS

A distribuição equilibrada das diferentes funções no território é um dos objectivos fundamentais

do ordenamento do território e urbanismo, no qual se enquadram a programação, criação e

manutenção dos equipamentos de utilização colectiva, tendo em conta as carências e

necessidades da população2.

Os equipamentos colectivos são estruturas polarizadoras de um território e promovem não só a

qualidade de vida das populações, pela prestação de serviços de interesse público, como são

elementos de apoio à actividade económica e permitem a qualificação do espaço urbano.

Este estudo tem como objectivo analisar de forma mais detalhada a oferta de equipamentos

públicos que se relacionam directamente com a função social do Estado e que, em termos

hierárquicos, têm uma relação directa com a população local – rede de equipamentos a nível

local.

O levantamento da rede de equipamentos existente teve por base um conjunto diverso de

fontes de informação:

1. Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior, CMRM, (2004);

2. Carta Educativa do Concelho de Rio Maior, CMRM (2006);

3. Carta Social do Ministério do Trabalho e Segurança Social, MTSS 2011,

4. Carta Desportiva Interactiva de Rio Maior, Faculdade de Motricidade Humana da

Universidade Técnica de Lisboa;

5. Informação avulsa disponibilizada pela CMRM.

A disseminação dos vários equipamentos pelo território concelhio não é, naturalmente, viável

pelo que deve optar-se por uma distribuição equilibrada, em função da dinâmica económica e

social do concelho.

É, neste sentido, que no âmbito deste estudo procede-se à identificação e caracterização da

rede tendo em consideração os valores populacionais em presença e a sua respectiva

distribuição por grupos etários, que permitem uma caracterização devidamente quantificada

dos níveis de procura e oferta e das carências existentes para os vários tipos de equipamentos.

Face ao período onde nos encontramos a informação estatística utilizada é referente ao último

2 Normas para a Programação e Caracterização dos Equipamentos Colectivos, DGOTDU, 2002

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recenseamento (2001), apesar dos desfasamentos temporais. Tal acontece, pois é a única fonte

que nos permite a desagregação dos efectivos residentes por idade ano a ano.

Os critérios utilizados na análise e diagnóstico de carências constam das "Normas para a

Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos" da Direcção -Geral do

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Maio 2002. Estas normas são apenas um

referencial metodológico, devendo ser adaptadas caso a caso de acordo com as

características e enquadramento das áreas e equipamentos em estudo.

Neste sentido, serão considerados os seguintes equipamentos:

Equipamentos de Ensino

Equipamentos de Saúde

Equipamentos de Solidariedade e Segurança Social (Apoio a jovens e a idosos e outras respostas

sociais)

Equipamentos de Desporto

Equipamentos de Segurança Pública

5.1. POPULAÇÃO DE BASE

A análise do dimensionamento de cada tipologia de equipamentos tem subjacente o

estabelecimento de uma população – base a que se destina servir, o que, exige, em alguns

casos o conhecimento dos quantitativos populacionais de determinados estratos etários

específicos. Neste contexto, enquadram-se os equipamentos de ensino e segurança social, já

que os equipamentos de saúde, desportivos, culturais e recreativos são dimensionados tendo

por base a população concelhia total.

Tendo em conta esta necessidade, os dados demográficos que suportam as análises deste sub-

capítulo são os que constam dos Censos de 2001, do INE e genericamente traduzem-se por:

Tabela 35– População Base por tipologia de equipamento colectivo, em 2001

Grupo Etário População Base Tipologia de Equipamentos

0-2 anos 646 Creche

3-5 anos 792 Jardim-de-Infância

6-9 anos 785 EB 1º Ciclo



15-17 anos 700 Escola Secundária

Com 65 ou + 4609* Apoio à 3ª idade

Total de Pop. concelhia 21110 Restantes equipamentos

* Dados estimados para 2009 segundo o INE

Fonte: INE, Censos 2001; DGOTDU, Normas para a Programação e Caracterização dos Equipamentos Colectivos, DGOTDU, 2002

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5.2. EQUIPAMENTOS DE ENSINO

Os níveis de ensino da rede escolar analisados são:

Educação Pré-Escolar.

Ensino Básico

o 1º Ciclo do Ensino Básico;

o 2º Ciclo do Ensino Básico

o 3º Ciclo do Ensino Básico

Ensino Secundário

Ensino Profissional

Ensino Superior

A nível municipal a Carta Educativa é o instrumento adequado para a caracterização e

programação da rede de equipamentos educativos, pelo que as suas orientações devem ser

vertidas nos respectivos instrumentos de gestão territorial. Com efeito, o Decreto-Lei nº 7/2003,

de 15 e Janeiro, consagra a Carta Educativa como um documento de planeamento,

complementar ao PDM.

Desta forma a Carta Educativa visa assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de

educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, por forma a que as ofertas educativas

disponíveis no município possam responder à procura efectiva.

O município de Rio Maior já possui Carta Educativa, pelo que o tratamento que se realiza a

nível deste relatório traduz as considerações e orientações expressas nesse documento.

5.2.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

A Lei de n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei - Quadro de Educação Pré – Escolar, consagra no seu

artigo 2.º, a educação pré-escolar como sendo “a primeira etapa no processo de educação

ao longo da vida”, competindo ao Estado a universalização da oferta deste nível de ensino.

Destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e os 5 anos de idade, sendo

facultativa a sua frequência nestes estabelecimentos de Educação Pré-escolar.

Da Rede Pública, fazem parte os estabelecimentos que funcionam na directa dependência da

administração central, das regiões autónomas ou autarquias locais. A Rede Privada, integra os

estabelecimentos que funcionam no âmbito do ensino particular e cooperativo, em instituições

particulares de solidariedade social ou em instituições com fins lucrativos.

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No concelho de Rio Maior, a oferta de equipamentos de educação pré-escolar é composta

por 23 Jardins de Infância, 21 pertencentes à rede pública, 1 à rede privada sem fins lucrativos

e 1 à rede privada com fins lucrativos.

Tabela 36 – Equipamentos de Educação Pré-Escolar existentes em Rio Maior, 2011

Designação Localização - Freguesia Rede

JI de Abuxanas Rio Maior

Pública

JI Arco da Memória Rio Maior

JI de Arrouquelas Arrouquelas

JI Asseiceira Asseiceira

JI Assentiz Assentiz

JI Azambujeira Azambujeira

JI Azinheira Rio Maior

JI Boiças Rio Maior

JI Correias Outeiro da Cortiçada

JI Fonte da Bica Rio Maior

JI Fráguas Fráguas

JI Malaqueijo Malaqueijo

JI Marmeleira Marmeleira

JI Outeiro da Cortiçada Outeiro da Cortiçada

JI Ribeira de S. João Ribeira de S. João

JI S. João da Ribeira São João da Ribeira

JI S. Sebastião São Sebastião

JI Vale de Óbidos Rio Maior

Centro Escolar de Alcobertas Alcobertas

Centro Escolar nº1 Rio Maior

Centro Escolar nº2 Rio Maior

JI “O Ninho” Rio Maior IPSS

Colégio Alto Pina Rio Maior Privada com fins lucrativos

TOTAL 23 JI

Fonte: CMRM; Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

A maior parte destes equipamentos localiza-se na freguesia de Rio Maior, sendo possível

encontrar, pelo menos um equipamento pelas restantes freguesias. Este nível de ensino apenas

não é ministrado na freguesia de Arruda dos Pisões, que detém um protocolo com a freguesia de

Outeiro da Cortiçada para que as crianças residentes utilizem este estabelecimento de ensino.

Em 2004, a Carta Educativa apontava como debilidades da rede existente a inadequação dos

serviços prestados na freguesia de Rio Maior aos seus residentes, na medida em que era

necessário um prolongamento dos horários e não existiam salas em número suficiente para o

permitir.

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Segundo os dados do INE, apenas disponíveis para o ano lectivo de 2008/2009, frequentaram,

em Rio Maior, este nível de ensino cerca de 615 alunos, estando 479 matriculados em

estabelecimentos públicos e 136 em estabelecimentos privados.

Tendo em conta que em 2001 existiam cerca de 792 alunos residentes em idade para

frequentar este nível de ensino, a taxa bruta de escolarização é de aproximadamente 77,7%,

não obstante o desfasamento temporal entre os dados considerados.

5.2.2. 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

O 1º ciclo do ensino básico corresponde ao antigo ensino primário, compreendendo a faixa

etária dos 6 aos 9 anos.

O ensino básico que se pretende implantar, e de acordo com a actual Lei de Bases, deverá

assegurar a sequencialidade dos três ciclos em que se divide, devendo evitar-se a vinculação

exclusiva das instalações a um único ciclo de ensino.

De acordo com os dados disponibilizados pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e

Vale do Tejo, para o presente ano lectivo, a oferta pública de equipamentos de 1º ciclo é

composta por 13 estabelecimentos de ensino. Esta oferta é complementada pelo Colégio Alto

Pina que detém este nível de ensino.

Tabela 37 – Equipamentos de 1º Ciclo existentes em Rio Maior, 2011

Designação Localização - Freguesia Rede

Centro Escolar de Alcobertas Alcobertas

Pública

Escola Básica da Asseiceira Asseiceira

Escola Básica de Assentiz Assentiz

Escola Básica de Cabos São Sebastião da Ribeira

Escola Básica Fernando Casimiro Pereira da Silva Rio Maior

Escola Básica de Fráguas Fráguas

Escola Básica de Malaqueijo Malaqueijo

Escola Básica de Marinhas do Sal Rio Maior

Escola Básica de Outeiro da Cortiçada Outeiro da Cortiçada

Escola Básica Rio Maior nº1 Rio Maior

Escola Básica Rio Maior nº2 Rio Maior

Escola Básica S. João da Ribeira S. João da Ribeira

Escola Básica de Vale de Óbidos Rio Maior

Colégio Alto Pina Rio Maior Privada

Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

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A distribuição espacial destes equipamentos evidencia a polarização em torno da freguesia de

Rio Maior, encontrando-se algumas freguesias com os seus equipamentos desactivados, em

função da política central de reorganização do ensino básico.

Os dados de 2008/2009 apontavam para uma frequência neste nível de ensino na ordem dos

982 alunos, o que se traduz, face aos quantitativos populacionais de 2001, numa taxa de

cobertura total.

5.2.3. 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

O 2º ciclo do ensino básico corresponde ao ciclo preparatório e ao escalão etário 10-11 anos,

enquanto o 3º ciclo do ensino básico corresponde ao encerramento de 9 anos de

escolaridade básica e corresponde a um período de 3 anos (7º, 8º e 9º anos), destinado à

população com 12, 13 e 14 anos.

O Ensino Secundário destina-se à população com idades compreendidas entre os 15 e os 17

anos.

No concelho de Rio Maior o 2º ciclo é ministrado em 2 estabelecimentos, nomeadamente as

Escolas Básicas Integradas Marinhas do Sal e Fernando Casimiro, ambas localizadas na

freguesia de Rio Maior.

O 3º ciclo é, igualmente ministrado nestes estabelecimentos e ainda na Escola Secundária Dr.

Augusto Ferreira que ministra o ensino secundário. Este último estabelecimento fica localizado,

também na freguesia de Rio Maior.

Tabela 38 – Equipamentos que ministram os 2º, 3º CEB e Secundário em Rio Maior, 2011

Designação Localização - Freguesia Níveis de Ensino

Ministrados

Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Rio Maior 2º e 3º CEB

Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Rio Maior 2º e 3º CEB

Escola Secundária Dr. Augusto Ferreira Rio Maior 3º CEB e Secundário

Fonte: CMRM; Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Os dados do INE, de 2008/2009, indicam uma frequência de 517 alunos no 2º CEB, 828 no 3º

CEB e 729 no Secundário. Reportando aos dados populacionais de 2001, verificam-se

aproximadamente taxas brutas escolarizáveis totais para os 3º CEB e Secundário e de cerca de

90% para o 2º CEB.

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5.2.4. ENSINO PROFISSIONAL

O ensino profissional no concelho de Rio Maior é ministrado na Escola Profissional de Rio Maior,

que se trata de uma escola privada. Trata-se de um estabelecimento tutelado directamente

pelo Ministério da Educação. Localiza-se na freguesia de Rio Maior.

Esta escola iniciou a sua formação pedagógica em 19 de Outubro de 1992 com 2 cursos:

Técnico de Comércio e Técnico de Manutenção/Desenho.

Desde essa data, promoveu o alargamento da sua rede de oferta de formação para 21 cursos,

distribuídos por 10 áreas de formação:

1. Administração, Serviços e Comércio;

2. Ambiente e Recursos Naturais;

3. Construção Civil;

4. Design e Desenho Técnico;

5. Hotelaria e Turismo;

6. Informação, Comunicação e Documentação;

7. Intervenção Pessoal em Social;

8. Metalomecânica;

9. Electricidade e Electrónica;

10. Outras áreas de formação.

A Escola Profissional de Rio Maior tem como objectivo prioritário a formação de técnicos

intermédios com qualificações de nível 3 (10,11º e 12º) e com um nível de competências

credíveis junto das entidades empregadoras. A preparação para o ingresso no Ensino Superior

assume carácter supletivo.

Segundo dados do INE, em 2008/2009 estavam matriculados neste nível de ensino cerca de 182

alunos.

5.2.5. ENSINO SUPERIOR

Este nível de ensino é ministrado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, que pertence ao

Instituto Politécnico de Santarém, e fica localizada na freguesia de Rio Maior.

Esta instituição de ensino inaugurou no ano lectivo de 1998/1999 e ministra os graus de

licenciatura e mestrado. Ao nível das licenciaturas a oferta formativa é em “Condição Física e

Saúde no Desporto”, “Desporto, Natureza e Turismo Activo”, “Psicologia do Desporto e

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Exercício”, e “Treino Desportivo”. Existem 3 mestrados em “Desporto”, “Psicologia do Desporto e

Exercício” e “Actividade Física em Populações Especiais”.

Segundo dados do INE, estavam matriculados no ano lectivo de 2008/2009 646 alunos nesta

instituição de ensino.

5.3. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

De acordo com a Lei de Bases da Saúde (Lei 48/90, de 24 de Agosto), o Sistema de Saúde é

constituído pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e por todas as entidades públicas que

desenvolvam actividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde, bem

como todas as entidades privadas e profissionais livres que acordem com o SNS a prestação de

todas ou de algumas daquelas actividades.

Genericamente, a rede de serviços de prestação de cuidados de saúde encontra-se

estruturada em dois níveis, os Cuidados Primários e os Cuidados Secundários.

A rede de Cuidados de Saúde Primários é constituída por Centros de Saúde e suas extensões,

cujo objectivo é o diagnóstico e a resolução de situações de doença que não necessitem de

cuidados especializados.

Em termos indicativos o Centro de Saúde deverá ser dimensionado tendo por base entre 25.000

e 30.000 pessoas e as suas extensões deste centro justificam-se em zonas de fraca

acessibilidade à área de influência do centro de saúde.

Os centros de saúde abrangem a totalidade do território do Continente, situando-se um em

cada sede de concelho, com excepção para as grandes aglomerações populacionais que

podem justificar a existência de mais centros de saúde.

As suas unidades mais pequenas, as extensões, geralmente correspondem à área geográfica

das freguesias.

A rede de Cuidados de Saúde Secundários, é constituída por Hospitais Centrais, de âmbito

nacional ou supra-regional, Hospitais Distritais Gerais, que servem grupos de concelhos ou todo

um distrito e Hospitais Distritais de Nível I. Estas unidades de saúde asseguram, para além dos

cuidados de saúde que exigem internamento de longa ou curta duração, a consulta externa

das várias especialidades.

No conjunto de equipamentos de saúde, há ainda a distinguir as Farmácias, que obedecem a

critérios de dimensionamento específicos:

a capitação de uma farmácia por cada 3500 habitantes;

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não se encontrar instalada nenhuma farmácia a menos de 250 metros, não podendo

existir sobreposição de áreas.

Em Rio Maior, a oferta de equipamentos de saúde é composta pelo centro de saúde de Rio

Maior, e pelas seguintes extensões de saúde associadas:

Extensão de Saúde de Alcobertas;

Extensão de Saúde São João da Ribeira;

Extensão de Saúde Arrouquelas;

Extensão de Saúde Arruda dos Pisões;

Extensão de Saúde Assentiz;

Extensão de Saúde de Fráguas;

Extensão de Saúde Outeiro da Cortiçada;

Extensão de Saúde Ribeira de S. João;

Unidade de Saúde Familiar Salinas Rio Maior

O Hospital de referência é o Hospital Distrital de Santarém.

Os indicadores de saúde disponibilizados pelo INE, para o ano de 2009, indicam-nos um rácio

de 0,9 médicos/1000 habitantes, valor inferior ao registado na Lezíria do Tejo que se situa nos 1,7

médicos/1000 habitantes. A situação ao nível dos enfermeiros é um pouco melhor, situando-se

nos 1,6 enfermeiros/1000 habitantes, contudo é um valor bastante inferior ao registado na

Lezíria do Tejo que está nos 3,7 enfermeiros/1000 habitantes, demonstrando algumas carências

do concelho a este nível. O rácio de consultas situa-se na média da sub-região da Lezíria do

Tejo, estando no valor de 4,1 consultas/habitante.

Ao nível das farmácias, segundo dados do INFARMED, existem 5 farmácias no concelho,

localizadas nas freguesias de Rio Maior (3), Marmeleira e Alcobertas. A capitação definida

indica um rácio de 1 farmácia para cada 3500 habitantes. Tendo em conta os valores de

população residente estimados pelo INE para o ano de 2009, verificam-se algumas lacunas a

este nível, na medida em que as 5 farmácias existentes apenas dão cobertura a 17500

habitantes, estando estimado uma população residente na ordem dos 21842 residentes.

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5.4. EQUIPAMENTOS SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Com o objectivo de satisfazer as necessidades de grupos sociais mais carentes ou escalões

etários mais dependentes, as instituições de Segurança Social desenvolvem a sua acção na

tentativa da satisfação das necessidades específicas das crianças, dos jovens e dos idosos

Os equipamentos de Solidariedade e Segurança Social considerados nesta análise estruturam-

se por respostas dirigidas à Infância/Juventude (amas, creches e ateliers de actividades de

tempos livres) e dirigidas ao apoio aos idosos (lares, centros de dia, centros de convívio, centros

de noite, serviço de apoio domiciliário). Serão também enquadrados outras respostas sociais

existentes no concelho.

5.4.1. APOIO À INFÂNCIA/JUVENTUDE

5.4.1.1. AMAS E CRECHES

Enquanto resposta de carácter sócio-educativo, a Creche destina-se a crianças dos 3 meses

aos 3 anos de idade, durante o período diário correspondente ao trabalho dos pais, de forma

a proporcionar às crianças condições adequadas ao seu desenvolvimento em cooperação

com as famílias.

Segundo dados da Carta Social do MTSS e disponibilizados pelo Município de Rio Maior, mais

actualizados que os do Diagnóstico Social, em 2011, existem 3 creches de IPSS no concelho,

localizadas em Rio Maior (2) e Malaqueijo. Destas apenas 2 encontram-se em funcionamento

este ano, prestando apoio a cerca de 59 crianças, num contexto de capacidade para 99 (já

contando com a creche de Malaqueijo).

Tabela 39 – Equipamentos com a valência de Creche em IPSS, no concelho de Rio Maior, 2011

Designação Localização -

Freguesia Utentes Capacidade

Jardim de Infância “o Ninho” Rio Maior 39 39

Creche da Chainça Rio Maior 20 33

Creche de Malaqueijo* Malaqueijo - 33

TOTAL 3 59 105

*Não se encontra em funcionamento no presente ano.

Fonte: CMRM; MTSS – Carta Social, 2011

Comparando com os quantitativos populacionais em presença, à data de 2001, verifica-se

uma taxa bruta de cobertura na ordem dos 9%, com capacidade para 16%, o que é

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manifestamente insuficiente face às metas governamentais, que prevêem uma tendencial

universalização da cobertura desta valência.

A oferta das IPSS existentes é complementada pela creche “Águas Férreas” e pelo Colégio Alto

Pina localizados na freguesia de Rio Maior, sendo entidades privadas com fins lucrativos.

Para além das creches, estão registadas no concelho de Rio Maior cerca de 11 Amas

enquadradas, técnica e financeiramente na Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior. Em 2003,

reportando a dados do Diagnóstico Social, estavam ao cuidado de Amas (creches familiares)

cerca de 43 crianças, traduzindo-se numa taxa de ocupação quase total, na medida em que

só sobrava uma vaga.

5.4.1.2. CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

As actividades de tempos livres (ATL) são valências instaladas em entidades publicas ou

privadas, com ou sem fins lucrativos e têm por objectivo o desenvolvimento integral da criança,

tendencialmente a partir dos 6 anos de idade, através de várias actividades de animação

sócio-educativa.

De acordo com os dados disponíveis, existem no concelho de Rio Maior 2 Centros de ATL,

localizados nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, nomeadamente as instituições Jardim

Infantil “ o Ninho” e o Centro Social de São Domingos. No conjunto, estes equipamentos

prestam esta valência a cerca de 45 utentes, tendo capacidade para 80, o que mostra um

sub-aproveitamento das estruturas existentes.

Apesar de não existirem indicações oficiais quanto à taxa de cobertura para esta valência,

verifica-se que face à população juvenil existente no concelho, em 2001, as respostas

existentes dão cobertura a 5% da população, já contando com o total de capacidade

instalada.

5.4.2. APOIO A IDOSOS

O envelhecimento estrutural da população exige a necessidade do desenvolvimento de

mecanismos e instrumentos que prestem apoio à 3ª idade.

No conjunto de respostas sociais dirigidas a idosos destacam-se as valências de Lar, Centro de

Dia, Centro de Convívio, Centro de Noite e Apoio Domiciliário.

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5.4.2.1. VALÊNCIA LAR

O lar para idosos constitui-se numa valência de alojamento permanente ou temporário,

destinado a fornecer respostas a idosos que se encontrem com perda de independência e/ou

autonomia, tendo como objectivo proporcionar serviços permanentes e adaptados à

problemática do idoso, contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de

envelhecimento, desenvolver apoios necessários às famílias dos idosos, bem como, favorecer a

relação inter-familiar. Os serviços que presta passam pelo alojamento, alimentação, cuidados

de saúde, higiene e conforto, convívio, ocupação, animação e recreio.

De acordo com a Carta Social do MTSS, existem no concelho de Rio Maior 4 equipamentos

com a valência de Lar, 3 de IPSS e 1 de uma Entidade com fins lucrativos. Estas estruturas

localizam-se todas na freguesia de Rio Maior.

No presente ano, 2011, estes equipamentos prestam apoio a 164 utentes, tendo capacidade

para 168 utentes, o que se traduz numa taxa de ocupação na ordem dos 98%.

Tabela 40 – Equipamentos com a valência de Lar, no concelho de Rio Maior, 2011

Designação Localização -

Freguesia Capacidade Utentes

Lar de Idosos Santa Casa da Misericórdia de Rio

Maior

Rio Maior

46 44

Lar de Idosos Centro Paroquial e Bem Estar Social de Rio Maior

66 66

Lar de Idosos Associação Solidariedade Social de Abuxanas

50 48

Casa de Repouso Solar das Boiças 6 6

TOTAL 4 equipamentos 168 164

Fonte: MTSS – Carta Social, 2011

De referir que uma destas valências é um Lar para grandes dependentes, nomeadamente a

instalação da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior.

Para além destas ofertas, há que salientar a existência de uma Unidade de Cuidados

Continuados Integrados, numa instituição com fins lucrativos, nomeadamente o Solar da

Azinheira, inaugurada em 2009, com capacidade para 27 camas.

5.4.2.2. VALÊNCIA CENTRO DE DIA E CENTRO DE CONVÍVIO

Tratam-se de respostas sociais desenvolvidas em equipamento que consiste na prestação de

um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-

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familiar3. Neste sentido, são desenvolvidas actividades que promovem o bem-estar das

pessoas idosas, nomeadamente, a prestação de apoio psicossocial e de actividades lúdicas e

de animação, que permitem o contacto com outras pessoas da mesma geração e de

gerações diferentes e diminuem o sentimento de solidão e isolamento, muitas vezes sentido por

pessoas desta faixa etária.

De acordo com os dados disponibilizados pela Câmara Municipal de Rio Maior,

complementados com a Carta Social do MTSS, existem no concelho 6 centros de dia e um

centro de convívio, nas freguesias de Alcobertas, Asseiceira, Outeiro da Cortiçada, Rio Maior e

São João da Ribeira, que prestam apoio a cerca de 123 utentes, detendo capacidade para

201 utentes.

A maioria dos equipamentos existentes encontra-se subocupado, com excepção do

equipamento a funcionar na freguesia da Asseiceira cuja capacidade instalada é excedida

em 2 utentes.

Tabela 41 – Equipamentos com as valências de Centro de Convívio e Centro de Dia, no concelho de Rio Maior, 2011

Designação Localização Utentes Capacidade

Centro de Convívio e Solidariedade Social de Sourões

Alcobertas

25 30

Centro de Dia do Centro de Convívio e Solidariedade Social de Sourões

14 40

Centro Social de São Domingos Asseiceira 27 25

Centro de Dia do Outeiro da Cortiçada Outeiro da Cortiçada 22 40

Centro de Dia da Associação de Solidariedade Social de Abuxanas

Rio Maior

5 18

Centro de Dia do Centro Paroquial de Bem Estar Social de Rio Maior

6 8

Centro de Dia do Centro Social e Paroquial São João Baptista

São João da Ribeira 24 40

TOTAL 7 Equipamentos 123 201


Para além destas valências, é também indicado pelo município de Rio Maior, a existência de

mais 6 Centros de Estar, localizados nos locais de Azinheira (Rio Maior), Malaqueijo, Arrouquelas,

Assentiz, Marmeleira, S. Sebastião e Arruda dos Pisões, que complementam a oferta descrita.

Estes centros de estar “refere-se a um espaço aberto e mantido pela Autarquia, ao qual têm

acesso gratuito todas as pessoas com mais de 65 anos, que residam na área geográfica de

3 Guião Técnico da Direcção Geral de Acção Social

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actuação do mesmo”. Estas unidades pretendem proporcionar aos idosos um local para

conviver e ocupar os seus tempos livres4.

5.4.2.3. VALÊNCIA DE APOIO DOMICILIÁRIO

Segundo o Guião Técnico publicado pela Direcção Geral de Acção Social, o Serviço de Apoio

Domiciliário é uma resposta social que consiste na prestação de cuidados individualizados e

personalizados no domicilio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiência

ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação

das suas necessidades básicas e/ou actividades da vida diária. Quer dizer que esta resposta

social proporciona condições de bem-estar, vivência saudável no meio e uma participação

activa na vida social.

Trata-se de uma resposta cujos principais objectivos se prendem com a prevenção de

situações de dependência, a promoção de autonomia e a prestação de cuidados de saúde,

quer de ordem física, quer psicossocial.

No concelho de Rio Maior existem 6 equipamentos com valência de apoio domiciliário, que no

conjunto prestam apoio a 90 idosos, tendo capacidade para 166. Assim, a taxa de ocupação

é na ordem dos 54%.

Estas estruturas localizam-se nas freguesias de Alcobertas, Asseiceira, Outeiro da Cortiçada, Rio

Maior e São João da Ribeira.

Tabela 42 – Equipamentos a valência de Apoio Domiciliário, no concelho de Rio Maior, 2011

Designação Localização Utentes Capacidade

Centro de Convívio e Solidariedade Social de Sourões

Alcobertas 26 40

Centro Social de São Domingos Asseiceira 15 11

Centro de Dia do Outeiro da Cortiçada Outeiro da Cortiçada 15 40

Lar de Idosos Centro Paroquial e Bem Estar Rio Maior

13 25

Ajudacuida 13 40

Centro Social Paroquial São João Baptista S. João da Ribeira 8 10

TOTAL 6 Equipamentos 90 166


4Fonte: Diagnóstico Social, 2004

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5.4.2.4. SÍNTESE DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS PARA IDOSOS

Em 2011, a oferta de equipamentos para idosos cinge-se à existência de 4 lares, 1 centro de

convívio, 6 centros de dia, 6 centros de estar e 6 equipamentos com apoio domiciliário. Com

excepção das utências dos centros de estar, os restantes equipamentos prestam apoio social a

382 idosos, possuindo capacidade para 535 idosos.

Considerando os dados de 2009 para este grupo etário, fornecido pelo INE, verifica-se uma

actual taxa de cobertura de 8,3%, que pode chegar até aos 12%, com uma utilização plena

da capacidade instalada.

A distribuição territorial destas estruturas evidencia uma maior diversidade e concentração de

equipamentos na freguesia de Rio Maior. Não obstante, quase todas as freguesias possuem

pelo menos uma valência, com excepção das freguesias de Fráguas e Azambujeira.

5.4.3. OUTRAS RESPOSTAS SOCIAIS

Para além dos equipamentos referenciados, existe no concelho de Rio Maior a prestação de

outras respostas sociais nomeadamente dirigidas a infância e juventude em risco, população

com deficiência e família e comunidade.

Ao nível das respostas para crianças e jovens em risco destaca-se a existência do Centro

Juvenil SOS de Rio Maior, localizado na freguesia de Rio Maior que presta apoio através de um

Lar Juvenil.

O apoio a população com deficiência é prestado em duas instituições, consistindo no Projecto

de Intervenção Precoce de Rio Maior (PIP-RIO) da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior, e o

Centro de Educação Especial “o Ninho” que possui um Centro de Actividades Ocupacionais e

Apoio Sócio-Educativo.

O PIP-RIO foi iniciado no ano lectivo de 2002/2003 e é composto por uma equipa multidisciplinar

integrando duas educadoras, um médico, uma enfermeira, uma terapeuta ocupacional, uma

fisioterapeuta, uma psicóloga e uma técnica de serviço social. Tem como objectivos:

Identificar precocemente situações de disfunção familiar;

Criar condições favorecedoras do desenvolvimento global da criança actuando sobre os

problemas da deficiência ou em situações de risco, prevenindo eventuais sequelas;

Promover condições favoráveis à integração sócio-educativa dos alunos com necessidades

especiais e necessidades sociais especiais;

Envolver a família e a comunidade de uma forma contínua e articulada optimizando os recursos

existentes e os diversos canais de comunicação;

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Reforçar as condições de interacção família/escola, valorizando as competências desta relação e,

em particular, a capacidade de decidir e de controlar a sua própria dinâmica.

Segundo dados do MTSS o PIP-RIO presta, actualmente, apoio a 30 utentes, tendo capacidade

para apenas para 25 utentes.

O Centro de Apoio Sócio-Educativo é uma resposta que contempla actividades

diferenciadoras de natureza sócio-educativa, de apoio à integração e de apoios

complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais que

não encontrem respostas nas escolas regulares e que exijam um atendimento educativo

específico. Por sua vez, o Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) é uma resposta

destinada a desenvolver actividades para jovens adultos com deficiência grave e profunda,

com o objectivo de:

Estimular e facilitar o desenvolvimento das suas capacidades;

Facilitar a sua integração social;

Facilitar o seu encaminhamento, sempre que possível, para programas adequados de integração

sócio-profissional.

De acordo com os dados constantes da Carta Social (MTSS), em 2011, o CAO existente na

freguesia de Rio Maior, presta apoio a 31 utentes, tendo capacidade para mais 1.

A resposta social para Família e Comunidade é prestada através da Conferência de S. António

de Rio Maior da Sociedade de S. Vicente de Paulo, localizada na freguesia de Rio Maior, que

presta serviços ao nível da distribuição de roupas, alimentos e outros.

5.5. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS

Os espaços onde se realizam as actividades desportivas podem ser agrupados em espaços

naturais ou espaços adaptados, e espaços artificiais, construídos, designados por

equipamentos.

Dada a variedade de tipologias de equipamentos desportivos, usualmente, estes encontram-se

agrupados em equipamentos especiais e equipamentos básicos.

Para efeitos deste plano apenas se caracterizam os equipamentos fundamentais da rede,

neste caso, os equipamentos básicos, que se encontram classificados como equipamentos

formativos/normativos (formação e recreação) e equipamentos recreativos.

O critério que se tem vindo a adoptar, mas obviamente sem carácter estanque, baseia-se na

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atribuição de uma quota global de 4 m2 de superfície desportiva útil por habitante5, que se

reparte pelas tipologias consideradas como equipamentos base, da seguinte forma:

95% das áreas a reservar par actividades ao ar livre em terrenos de jogos e de atletismo;

2 a 2,5% para salas de desporto;

1,5% para superfícies de plano de água em piscinas cobertas e ao ar livre.

No concelho de Rio Maior existem 48 instalações desportivas formativas de base e 2 instalações

especiais, nomeadamente um Campo de Golfe de 18 buracos (freguesia de Arrouquelas) e um

Campo de Tiro (freguesia de Arruda dos Pisões).

Ao nível das estruturas formativas de base predominam os Grandes Campos de Jogos (17),

logo seguidos pelos Pequenos Campos de Jogos (16). Em menor número seguem-se os

Pavilhões e Salas de Desporto (7), as Piscinas (5) e Pistas de Atletismo (3).

Na distribuição territorial destas estruturas observa-se uma natural concentração na freguesia

de Rio Maior, não só por ser a maior e com mais população, mas por se encontrar nesta o

Complexo Desportivo de Rio Maior, uma obra que confere notoriedade e prestigio ao desporto

nacional e apelida Rio Maior como a “Cidade do Desporto”. A qualidade destas instalações

permitiu-lhe o reconhecimento como Centro de Preparação Olímpica pelo Comité Olímpico

de Portugal, tendo essa vocação sido reforçada pela Escola Superior de Desporto e pelo

Centro de Estágios e Formação Desportiva.

Ao nível das restantes freguesias é possível encontrar pelo menos uma instalação desportiva

em cada uma, existindo uma maior diversidade em Ribeira de São João.

Tabela 43 – Instalações Desportivas Formativas/Base existentes no concelho de Rio Maior

Nº Área Nº Área Nº Área Nº Área Nº Área Nº Área

Alcobertas 3 10587,77 2 9955,07 1 632,7

Arrouquelas 2 6150,48 1 5500 1 650,48

Arruda dos Pisões 1 800 1 800

Asseiceira 2 5337,56 1 4695,73 1 641,83

Assentiz 1 5196,5 1 5196,5

Azambujeira 2 5405,25 1 4770 1 635,25

Fráguas 2 5371,08 1 4500 1 871,08

Malaqueijo 1 4855,77 1 4855,77

Outeiro da Cortiçada 2 6036 1 5232 1 804

Ribeira de S. João 3 14332,32 1 6898,96 1 534,4 1 6898,96

Rio Maior 24 38515,39 4 25128 9 7419,95 6 3644,94 3 1637,5 2 685

S. João da Ribeira 1 5236,98 1 5236,98

S. Sebastião 1 3598,35 1 3598,35

Vila de Marmeleira 3 5216,9 1 4770 2 446,9

TOTAL 48 116640,4 17 90337,36 16 12455,29 7 4179,34 5 2084,4 3 7583,96

FreguesiaTOTAL CGJ PCJ Pavilhões e Salas Piscinas Pistas de Atletismo

Fonte: Carta Desportiva Interactiva de Rio Maior; FMH-UTL

5Segundo recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação Física e o Desporto (UNESCO).

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Considerando os dados populacionais provisórios de 2011, verifica-se, no concelho, um valor

de capitação na ordem dos 5,5 m2/hab., sendo um valor superior ao recomendado

oficialmente que como já foi referido cifra-se nos 4 m2/hab. Por freguesia verificam-se

discrepâncias significativas nas capitações, oscilando entre um máximo de 28,9 m2/hab na

freguesia de Ribeira de São João e 1,98 m2/hab em Arruda dos Pisões. Contudo é de salientar

que algumas freguesias apresentam capitações elevadas fruto da sua reduzida dimensão

populacional e pela estrutura existente ser um Grande Campo de Jogos.

5,51

10,41

1,98

5,25

12,14 11,80

5,93

11,09

8,96

28,90

3,21

5,876,88

11,94

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Alc

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S. S

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Vila

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Mar

mel

eira

Capitação do concelho = 5,5 m2/hab

Gráfico 25 – Capitação de equipamentos desportivos por freguesia

Fonte: INE; Censos 2011 (Resultados Provisórios) e FMH-UTL – Carta Desportiva Interactiva de Rio Maior

A distribuição das tipologias existentes no concelho demonstra valores muito similares aos

oficiais, constatando-se que 94,6% são instalações ao ar livre, 3,6% salas e pavilhões desportivos

e os restantes 1,8% são superfícies de água.

5.6. EQUIPAMENTOS CULTURAIS E RECREATIVOS

De acordo com informação disponibilizada no sítio de internet da Câmara Municipal de Rio

Maior6, em termos de estruturas fixas o concelho de Rio Maior possui uma biblioteca, uma casa

senhorial (museu), uma casa da cultura, uma galeria municipal e um Pavilhão Multiusos,

localizados na freguesia de Rio Maior e um museu rural e etnográfico em São João da Ribeira.

6 Não foram disponibilizados dados pelo Município de Rio Maior para este descritor.

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O Associativismo é bastante representativo e diversificado imprimindo uma boa e forte

dinâmica do concelho através da realização de diversas acções ao longo do ano.

De acordo com o Diagnóstico Social do concelho de Rio Maior, em 2003, existiam 93

associações no concelho, a maior parte dizem respeito a Associações Culturais, Recreativas e

Desportivas, que desenvolvem uma ou mais actividades deste âmbito, logo seguidas das

Associações Desportivas que promovem actividades ligadas ao futebol, andebol, ciclismo,

aventura, karaté, natação, entre outros. As associações de Melhoramentos/Progresso e Recreio

e as Associações Jovens possuem também um grande peso ao nível do associativismo no

concelho.

27

17

12

8

5

4

3

2

2

2

2

1

1

1

1

1

1

1

0 5 10 15 20 25 30

Solidariedade Social, Cultural e Desportiva

Desportiva

Melhoramentos/Progresso e Recreio

Jovem

Caçadores

Rancho Folclórico

Agrupamento de Escuteiros

Música

Ambiental

Comissões

Associação de Estudantes

Cultural

Recreativa

Protecção de Animais

Humanitária

Comercial e Industrial

Associação de Produtores Agrícolas

Cooperativa Agrícola

Gráfico 26 – Distribuição das Associações existentes por tipologia em Rio Maior Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior, 2004

5.7. EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

As instituições de prevenção e segurança pública existentes no concelho de Rio Maior são a

Associação de Bombeiros Voluntários de Rio Maior, o Posto da GNR de Rio Maior e o Núcleo da

Cruz Vermelha Portuguesa. Os três equipamentos localizam-se na freguesia de Rio Maior.

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6. SÍNTESE E DIAGNÓSTICO

O concelho de Rio Maior tem vindo a conhecer sucessivos acréscimos populacionais, sendo

que em 2011 foram recenseados cerca de 21192 habitantes, o que comparativamente a 2001

expressa uma situação de quase manutenção do volume populacional existente, já que a essa

data foram contabilizados 21110 habitantes.

A evolução demográfica descrita tem sido sustentada essencialmente por via das migrações,

na medida em que o saldo natural tem estado negativo, representativo dos baixos índices de

natalidade e fecundidade concelhios.

A forma como se processa este crescimento ao nível do território municipal é desigual,

destacando-se três comportamentos distintos nas várias freguesias que o compõem,

nomeadamente:

Freguesias em decréscimo populacional – Alcobertas, Arrouquelas, Arruda dos Pisões,

Azambujeira, Fráguas, Outeiro da Cortiçada, Malaqueijo, Ribeira de S. João e São Sebastião

Freguesias em situação de manutenção demográfica – São João da Ribeira e Assentiz

Freguesias em crescimento populacional – Rio Maior, Marmeleira e Asseiceira.

A evolução populacional descrita tem correspondência numa distribuição desequilibrada do

território. Segundo os dados de 2011, a freguesia de Rio Maior destaca-se claramente das

demais por representar cerca de 56,6% da população residente no concelho, sendo também a

que detém uma maior área territorial, e ser nesta que se situa a cidade de Rio Maior. As

restantes freguesias apresentam um contributo mais modesto em matéria de peso

demográfico, oscilando entre os 9,1% de Alcobertas e os 1,9% de Arruda dos Pisões.

Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares

constata-se que, no concelho de Rio Maior, não ocorreram alterações significativas na

estrutura de povoamento, ainda que se detecte um fenómeno de concentração intra-

concelhia, expresso pelo aumento do peso da sede de concelho em detrimento dos restantes

lugares. Ainda assim, permanece muito elevada a percentagem de população a residir em

pequenos aglomerados populacionais, nomeadamente aldeias, casais e quintas, com uma

dimensão muito variável, sendo no entanto predominantes, em número, os lugares com 100 a

199 pessoas, que, em 2011, concentram cerca de 9% da população do concelho.

Em termos de hierarquia urbana, pode estruturar-se a rede urbana do concelho de Rio Maior

do seguinte modo:

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4. Pólo Urbano Principal – a cidade de Rio Maior constitui o principal núcleo urbano do

concelho;

5. Pólos Complementares de 1ª Nível – A elevada dispersão do povoamento no concelho,

assim como a ausência de sedes de freguesia com uma dimensão demográfica

intermédia dificultam o destaque de alguns lugares; ainda assim, o eixo S. João da

Ribeira/Ribeira de S. João, Malaqueijo, Marmeleiras e Alcobertas potencialmente

desempenham um papel relevante, pela sua localização estratégica;

6. Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia, na maioria

dos casos de muito pequena dimensão

A estrutura etária dos residentes reflecte uma situação de duplo envelhecimento, materializada

num peso do grupo dos idosos mais representativo do que do grupo dos mais jovens. No

concelho, esta situação é um fenómeno que remonta apenas à década de 90, na medida em

que anteriormente o grupo dos jovens era mais representativo que o grupo dos idosos. Em 2011,

verifica-se um agravamento da situação descrita, materializando-se na seguinte distribuição da

estrutura etária:

14,7% de jovens (0-14 anos);

63,2% de população potencialmente activa (15 aos 64 anos);

22,2% de idosos.

Naturalmente, a estrutura envelhecida tem repercussões nos índices-resumo, situando-se o

índice de envelhecimento nos 137,9 idosos /100 jovens, um índice de dependência de jovens

nos 24 %, um índice de dependência de idosos nos 33%, e, em consequência um índice de

dependência total nos 57%.

As perspectivas vão no sentido de um agravamento das características descritas, pois à

semelhança do que se passa no restante território nacional, o envelhecimento demográfico já

é considerado uma situação estrutural.

Em 2011, os níveis de instrução da população residente no concelho de Rio Maior evidenciavam

um perfil de baixas qualificações. Com efeito, cerca de 10,6% da população com 10 ou mais

anos era analfabeta (dados de 2001), e 27% não possuía mais do que o 1º ciclo do ensino básico,

não obstante, entre 1991-2011 ter-se verificado uma melhoria do padrão de qualificações.

Este perfil de qualificações tem tradução na estrutura de profissões no concelho. Assim, no que

concerne aos grupos de profissões que mais se evidenciam no concelho de Rio Maior,

relativamente à população residente, salienta-se o grupo dos operários, artificies e

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trabalhadores similares (24,6%), seguido dos trabalhadores não qualificados (15,3%) e do

pessoal de serviços e vendedores (13,22%).

A condição dos activos perante a profissão demonstra que num universo de 21110 residentes, à

data dos Censos 2001, 9946 eram economicamente activos, situando-se a taxa de actividade em

torno dos 47,1%, o que comparativamente a 1991 reflecte um aumento, sustentado

essencialmente pela força de trabalho feminina, já que o peso do trabalho masculino manteve-se.

A maior parte dos activos dedica-se às actividades inseridas no sector terciário, que afecta cerca

de 54,3% activos residentes, seguindo-se o sector secundário (36,8%) e por fim o primário (8,9%).

Dez anos antes a situação era um pouco diferente, já que em 1991 o sector secundário era o

mais representativo, estando o sector terciário muito próximo (ambos situavam-se em torno dos

40%), surgindo por fim o sector primário, mas com uma percentagem significativa (20%).

Em termos de estrutura empresarial, traduzida pelo número de empresas sedeadas, reflecte a

importância dos ramos ligados às actividades comerciais, indústrias transformadoras e outras

actividades e serviços. As Industrias Extractivas apesar de não se evidenciarem em matéria de

empresas sedeadas, evidenciam-se em termos de emprego gerado, dando emprego a cerca

de 227 pessoas.

Os Quocientes de Localização Empresarial permitem enquadrar a actividade económica

concelhia no contexto sub-regional, evidenciando a especialização de Rio Maior na Lezíria do

Tejo, relativamente aos ramos Indústrias Extractivas, Alojamento e Restauração e Outras

Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais.

O desemprego, à semelhança das taxas de actividade também tem vindo a aumentar. Com

efeito, em 2001, a taxa de desemprego no concelho situava-se nos 6,2%, enquanto em 1991 esse

valor estava nos 4,1%.

Dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, dão

conta que em Abril de 2011, estavam inscritos no centro de emprego cerca de 744

desempregados, a maioria dos quais são mulheres. Trata-se de um desemprego de curta/média

duração, no sentido que a maioria encontra-se inscrita no centro de emprego à menos de um

ano (79%). Tal como acontecia em 2001, a maior parte dos inscritos encontra-se à procura de

novo emprego (cerca de 96%).

A actual conjectura económica antevê um agravamento deste indicador nos próximos tempos.

Em matéria de habitação, em 2011 foram contabilizados 12480 alojamentos, a maioria dos quais

clássicos (99,6%), e utilizados como residência habitual (65,2%). Ao contrário do que sucedeu com

a população residente, a dinâmica dos alojamentos foi francamente positiva, tendo o parque

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habitacional concelhio crescido cerca de 20%. A discrepância entre as duas dinâmicas reflecte-

se num aumento do número de fogos de uso secundário ou vagos, comparativamente a 2001.

Parte do crescimento do parque habitacional de residência principal encontra justificação na

alteração da composição das famílias, que também cresceram no espaço de uma década

(cerca de 8%). Entre as alterações mais significativas está a redução da sua dimensão, situando-

se a mesma actualmente nos 2,6 pessoas/família.

O parque edificado do concelho também cresceu, embora a um ritmo inferior do parque

habitacional. Com efeito entre 2001 e 2011 observou-se um aumento do número de edifícios na

ordem dos 14,3%, contando o concelho de Rio Maior com 9828 edifícios.

A maioria dos edifícios são de construção recente, verificando-se que mais de metade foi

construído posteriormente a 1971.

O concelho de Rio Maior encontra-se bem dotado de equipamentos quando comparado com

os quantitativos populacionais em presença, nomeadamente ao nível de equipamentos

desportivos e de acção social a idosos, sendo igualmente de salientar que em termos de oferta

de ensino abrange todos os níveis.

Distinguindo por freguesia é possível encontram em Rio Maior os seguintes equipamentos:

Equipamentos de ensino – 23 Jardins de Infância, 13 Escolas Básicas do 1º CEB, 2 EB2,3, 1

EB 3 /Secundária, uma Escola Profissional, e uma Escola Superior de Desporto;

Equipamentos de saúde – 1 centro de saúde, 9 extensões de saúde associadas e 5

farmácias;

Equipamentos de Solidariedade e Segurança Social – 3 creches, 2 centros de ATL, 4 lares,

1 centro de convívio, 6 centros de dia, 6 centros de estar, 6 unidades com apoio

domiciliário, 1 unidade de cuidados continuados integrados, 1 centro juvenil SOS, 1

centro de actividades ocupacionais, 1 centro de intervenção precoce, e ajuda

alimentar;

Equipamentos Desportivos – a oferta é composta por 48 instalações desportivas de

base/formativas, complementadas por 2 instalações especiais, nomeadamente um

campo de Golfe e um campo de Tiro. Ao nível das instalações desportivas de

base/formativas, existem 17 Grandes Campos de Jogos, 16 Pequenos Campos de Jogos, 7

Pavilhões e Salas de Desporto, 5 Piscinas/Tanques de Aprendizagem e 3 Pistas de Atletismo.

A capitação existente no concelho ultrapassa a definida oficialmente, verificando-se

algumas disparidades significativas na distribuição destas estruturas por freguesia.

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Equipamentos Culturais e Recreativos – A oferta em termos de estruturas fixas é

relativamente reduzida, existindo um Biblioteca, uma Casa da Cultura, uma galeria, um

pavilhão multiusos e dois espaços museológicos. Contudo a actividade associativa é

bastante representativa materializada na existência de 93 associações, com destaque

para as Associações Culturais, Desportivas e Recreativas;

Equipamentos de Prevenção e Segurança Pública – As estruturas existentes no concelho

de Rio Maior reportam-se ao Quartel dos Bombeiros, ao Posto da GNR e a um núcleo da

Cruz Vermelha.

Na óptica da distribuição espacial dos equipamentos destaque claro para a freguesia de

Rio Maior, não só por deter o principal pólo demográfico e administrativo do concelho –

cidade de Rio Maior – mas também por ser a que tem maior dimensão territorial. A restante

distribuição por freguesia é relativamente homogénea, apesar de se evidenciar a freguesia

de Alcobertas por ser a segunda melhor dotada. As que apresentam uma menor dotação

são Arruda dos Pisões e Azambujeira.

Tabela 44 – Quadro Síntese dos equipamentos colectivos existentes no concelho de Rio Maior.

Tipologias/Freguesias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Equipamentos de Ensino

Jardim de Infância 1 1 1 1 1 1 1 2 1 8 1 1 1

EB1CEB 1 1 1 1 1 1 5 1 1

EB2/3º CEB 2

EB 3º CEB/SEC 1

Escola Profissional 1

Escola Superior 1

Equipamentos de Saúde

Centro de Saúde 1

Extensão de Saúde 1 1 1 1 1 1 1 1

Unidade de Saúde Familiar 1

Farmácia 1 3 1

Equipamentos de solidariedade e segurança social

Creche 1 2

Centro de ATL 1 1

Lar 4

Centros de Convívio, de Dia e Estar 2 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1

Outras Respostas Sociais 4

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Tipologias/Freguesias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Equipamentos Desportivos

Grande Campo de Jogos 2 1 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1

Pequeno Campo de Jogos 1 1 1 1 1 1 1 1 9

Salas e Pavilhões 1 6

Piscinas 3 2

Pistas de Atletismo 1 2

Equipamentos Culturais

Biblioteca 1

Casa da Cultura 1

Galeria 1

Pavilhão Multiusos 1

Museu 1 1

Equipamentos de Prevenção e Segurança Pública

Posto da GNR 1

Quartel dos Bombeiros 1

Núcleo da Cruz Vermelha 1

TOTAL 9 5 3 6 6 3 5 5 7 5 69 6 4 6

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Rio Maior, 2004, Carta Social do MTSS, 2011; Carta Desportiva Interactiva de Rio Maior, FMH-UNL; Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; Portal da Saúde; Câmara Municipal de Rio

Maior

1 – Alcobertas 2 – Arrouquelas 3 – Arruda dos Pisões 4 – Asseiceira

5 – Assentiz 6 – Azambujeira 7 – Fráguas 8 - Malaqueijo

9 – Outeiro da Cortiçada 10 – Ribeira de São João 11 – Rio Maior 12 – São João da Ribeira

13 – São Sebastião 14 – Vila de Marmeleira

Da análise efectuada nos vários domínios resulta o seguinte quadro de Diagnóstico, formulado

através da análise SWOT (Strenghts, Weaknesses, Opportunities, Threats7).

7 Potencialidades, Debilidades, Oportunidades e Ameaças.

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DIMENSÕES DE ANÁLISE DEMOGRAFIA SÓCIO-ECONOMIA REDE DE EQUIPAMENTOS

COLECTIVOS

AMBIENTE

INTERNO

PONTOS FORTES

Dinâmica populacional positiva

Estrutura etária mais jovem que a da

Lezíria do Tejo;

Saldo Migratório Positivo;

Evolução positiva do emprego e

das taxas de actividade;

Base económica especializada e

representativa na sub-região;

Existência de um importante núcleo

de exploração de areias caulíniticas

de elevado valor económico

Inserção no Parque Natural das

Serras de Aire e Candeeiros e

existência de paisagem rural com

interesse, devendo ser capitalizados

para actividades turísticas e de

lazer.

Boa dotação em matéria de

equipamentos desportivos,

demonstrando uma clara vocação

para “cidade do desporto”;

Existência de todos os níveis de

ensino no concelho, inclusive o

profissional;

Existência de um número razoável de

estruturas de apoio social a idosos.

Forte associativismo materializado na

existência de 92 associações, que

imprimem dinâmica.

PONTOS FRACOS

Distribuição desequilibrada da

população pelo território concelhio,

com proliferação das estruturas

dispersas de povoamento;

Saldo Fisiológico negativo desde a

década de 90;

Recursos humanos pouco

qualificados, predominando os

baixos níveis de escolaridade;

Persistência de uma elevada taxa

de analfabetismo;

Algumas debilidades em matéria de

indicadores de saúde, com rácios

inferiores aos registados na Lezíria do

Tejo;

Algumas debilidades ao nível da

prestação de serviços de apoio

social à infância, traduzidas por uma

desadequação dos horários de

funcionamento face à realidade das

famílias, em especial na cidade de

Rio Maior.

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DIMENSÕES DE ANÁLISE DEMOGRAFIA SÓCIO-ECONOMIA REDE DE EQUIPAMENTOS

COLECTIVOS

AMBIENTE

EXTERNO

OPORTUNIDADES

Políticas de incentivo à natalidade

para um rejuvenescimento da

população;

Integração da população migrante;

Elevação dos níveis de qualificação

dos portugueses, com aumento da

escolaridade obrigatória para o 12º

ano.

Incremento da actividade turística.

Desenvolvimento e requalificação

de infra-estruturas ligadas às

actividades rurais/agrícolas

Promoção de parcerias inter-

municipais na utilização de espaços

económicos comuns

Reorganização dos espaços de

actividades, em especial os ligados

à indústria (extractiva e

transformadora).

Reavaliação das medidas definidas

na Carta Educativa;

Consolidação do capital desportivo

acumulado enquanto elemento de

valorização da imagem concelhia

projectada

Implementação de mais estruturas

de apoio a jovens.

AMEAÇAS

Envelhecimento estrutural da

população;

Aumento dos indicadores de

dependência;

Declínio dos padrões de

fecundidade e natalidade

Declínio do sector agrícola

Encerramento dos estabelecimentos

de ensino e obsolescência destas

estruturas

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