- MinistrosSTF – Somos Todos do Futebol – 11 (jogadores em cada time)STJ – Somos Todos de Jesus – 33 (idade com a qual dizem que ele morreu)STM – Somos Todos Moças – 15 (da festa de debutante) TST – Trinta Sem Três – 27 (30 - 3 = 27)Criei o do TSE – Todos Somos Escolares – 7 (idade em que a gente ia pra 1ªsérie) que coincidentemente é o mesmo n° do TRE

- Requisitos do Ato Administrativo:COMFIFORMOB

COMpetênciaFInalidadeFORmaMotivaçãoOBjeto

Princípios constitucionais administrativos: LIMPE

LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficiência

- Competência da União para legislar privativamente (sobre Direitos):CAPACETE de PM

ComercialAgrárioPenalAeronáuticoCivilEleitoralTrabalhoEspacial

ProcessualMarítimo

- Princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais:AINDA NÃO COMPREI RECOS

Autodeterminação dos povosINdependência nacionalD(a)efesa da pazNÃO intervençãoCONcessão de asilo políticoPREvalência dos direitos humanosIgualdade entre os EstadosREpúdio ao terrorismo e ao racismoCOoperação entre os povos para o progresso da humanidadeSolução pacífica dos conflitos

- Para quem como eu sempre confundiu Forma e Regime de Governo:FOGO no REMO

FOrma de GOverno: REpública ou MOnarquia

- Avaliação do estágio probatório: PRADI

ProdutividadeResponsabilidadeAssiduidadeDisciplinaIniciativa

- Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:TTT é imperdoável: o torturado fica magoado e não perdoa nuncaTorturaTráficoTerrorismoCrimes hediondos

- Direitos Sociais:ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...)

EducaçãoSaúdeMOradiaLazerAssistência aos desamparados

PROteção à maternidade e à infância

TRAbalhoPrevidência SocialSegurança 

- Licitação – Princípios:LIPI, VIM Pro JULGAMENTO! (Invente sua própria história, o vocativo melembra o LIcitação PrIncípios)

LegalidadeImpessoalidadePublicidadeIgualdadeVInculação ao instrumento convocatórioMoralidadeProbidade AdministrativaJULGAMENTO objetivo

- Objeto da licitação:A COBRA COM PELOS (eu sei, foi meio forçado...)

AlienaçõesCOncessõesOBRAsCOMprasPErmissõesLOcaçõesServiços, inclusive publicidadeCitação:

Postado Originalmente por Matheus Araújomais uma aqui...

Requisitos do contrato de trabalho:

"POCAS"P essoalidadeO nerosidadeC ontinuidadeA lteridadeS ubordinação

falousCitação:

Postado Originalmente por FabíolaArt. 37, §4º CFOs Atos de Improbidade Administrativa importarão:Ressarcimento ao erárioIndisponibilidade dos bensPerda da função públicaSuspensão dos Direitos PolíticosCitação:

Postado Originalmente por BrunoFUNDAMENTOS DA REPUBLICA

SO-CI-DI-VA-PLU!

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.Citação:

Postado Originalmente por → nєg ลimprobidade administrativaO agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável 

Consequências constitucionais 

SU - SUspensão dos direitos políticos PER - PERda da função pública I - Indisponibilidade dos bens RES - RESsarcimento ao erário

ATO ADMINISTRATIVOATRIBUTOS DO ATO ADM - PAI 

- PAI - Presunção de legitimidade - Auto-executoriedade - Imperatividade

ESPECIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS

PONNEPunitivaOrdinariaNegocialNormativaEnunciativa

Pessoal Jurídica de Direito Público Interno, não funciona, por isto é uma MEUDA...M - Municípios;E - Estados;U - União;D - Distrito Federal;A - Autarquias;

SRSRSRSRSRS

LICENÇAS POSSÍVEIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PROVA DE DOENÇA FAMILIAR FAZ POLÍTICO SER MANDADO EM MISSÃO MILITAR FORMADA PELA OIT PARA AFASTAR SEU CÔNJUGE

PROVA = Lembrar de probatórioDOENÇA FAMILIAR = Doença em membro da famíliaPOLÍTICO = atividade políticaMANDADO = Mandato eletivoMISSÃO = Missão ou estudo no exteriorMILITAR = Serviço militarFORMADA = Curso de formaçãoOIT = Organismo internacionalAFASTAR O CÔNJUGE = Afastamento do cônjuge

SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 

Lembrar da frase: PROVAS SUSPENDEM CURSO DE POLÍTICO E CÔNJUGE NA OIT SOBRE DOENÇA FAMILIAR

PROVAS SUSPENDEM = Lembrar que o estágio probatório é suspensoCURSO = Curso de formaçãoPOLÍTICO = Atividade políticaCÔNJUGE = Afastamento do cônjugeOIT = Trabalhar em organismo Internacional DOENÇA FAMILIAR = Doença em membro da família

INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS: EXCEÇÕES 

Para lembrar da exceção é só perceber que a punição não vale pra quem é gente FINA!!!

Fato Inexistente eNegativa deAutoria

Ps.: A inexistência de fato típico penal não necessariamente exclui as outras

esferas. A inexistência tem que ser do fato em si.

licitação dispensável = 20% art. 24, § ú 

Para lembrar essa hipótese é só associar com a seguinte premissa: Dobra a dispensa de licitação porque está em época de SECA.

Sociedade de economia mistaEmpresa públicaConsórcio públicoAutarquias executivas (tem contrato de gestão)

FATORES DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Está no art. 20 da Lei 8.112/90

Lembrar da frase sobre o estágio probatório: "ASSIS REPROVA DI INICIO" 

ASSIduidadeREsponsabilidadePROdutividadeDIsciplinaINICIativa

PRA QUEM CURTE PENAL E PROC. PENAL.MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOS GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO

GEN - GenocídioEPI - Epidemia com resultado morteAT - Atentado violento ao pudorEST - EstuproHO - Homicídio (simples e Gp de extermi.)L - LatrocínioEX - Extorsão (alguns casos)FALSO - Falsificação de substância medicinal.

crimes que não admitem tentativa(esse pra nao esquecer vc toma um "cchoup"

C ontravenções ( art. 4º da LCP) C ulposos ( Imprudência, imper e neglig)H abituais ( 229, 230, 284 )O missivos próprios ( Art. 135 cp)U nisubsistentes ( Injúria verbal ) P reterdolosos (dolo+culpa 129 3ºCP) 

CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS 

Macete: SECA

S ubsidiariedadeE specialidade C onsunçãoA lternatividade

Excludentes de Ilicitude... 

Lembram-se da marca de jeans LEE???

L egítima defesaE stado de necessidadeE xercício regular do direitoE strito cumprimento do dever legal

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINA Nas palavras de Muñoz Conde, "no dolo eventual, o sujeito não quer o resultado, mas conta com ele, admite sua produção, assume o risco, etc." Se este vier a acontecer, pouco importa.

Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência. 

Resumindo:

Dolo eventual = foda-se!Culpa consciente = fudeu!(só uma brincadeirinha pra descontrair...hehe)

Fases do "Inter CriminisCoprexco - Co-cogitaçãoPr-preparaçãoEx-execuçãoCo-consumação

Sendo os dois primeiros impuniveis e os dois seguintes puniveis.

FINALIZANDO DICAS DE PORTUGUÊS;Vai mais uma - dificuldades no uso da crase são muito comuns. Há um macete para saber se utilizará crase junto a nomes de lugares.

Vou à França (com crase) - Vou a Paris (sem crase).

O macete é: SE QUANDO VOLTO, VOLTO DA, CRASE NO A. SE QUANDO VOLTO, VOLTO DE, CRASE PRA QUE? (Volto DA França)(Volto DE Paris) 

QUANDO ESCREVO ISTO OU ISSOESTAS DUAS PALAVRINHAS FICARÃO MAIS FÁCEIS AGORAUSAREI ISTO QUANDO REFERIR PERTO DE MIME ISSO QUANDO FOR LONGEÉ COMO O ISTO, O "T" FOSSE UM CRUCIFIXO QUE VOCÊ USA PERTO DE VOCÊ;E O ISSO, "SS" FOSSE DUAS COBRINHASQUE VOCÊ QUER LONGE DE TI.

USO DO HÍFENUsa-se o hífen antes de R,S,H e VOGAL 

mal=bemmau=bom

substituir as palavras na frase, se der pra encaixar BEM, o mal da frase eh com "L", do contrário, eh com "U"

USO DA VÍRGULA

REGRA GERAL:

• Inversões da oração• Intercalações da oração (ex.: não podemos, dizia ele, aceitar isso)• Omissão de termos

USA-SE

• Conjunção (ex.: portanto, contudo, logo)• Adjunto adverbial no início (ex.: Por cautela, vou embora)• Elipse do verbo (ex.: Eu estudo informática; você, biologia)• Vocativo, aposto, explicações, correções (ex.: Vá, filho. Ele, um gênio, deve saber. Vou, isto é, se não chover)• Coordenadas assindéticas e sindéticas (ex.: Penso, logo existo)

ATENÇÃO: Exceções: aditivas com “e”, mesmo sujeito (ex.: eu fui, e ele veio/ eu fui e voltei).

Mas e maisFico doida com quem confunde mas e mais.Então...

MAIS - Adição! MAS - Adversidade. É só substituir por PORÉM!

Ex: Estou mais cansada hoje, mas amanhã estarei melhor.

Por que, porque, por quê, porquêSingela contribuiçãovc tem q cantar no refrão da música da praça(na mesma praça, no mesmo banco...)

"É separado para perguntas¹ e com acento somente nos finais², será juntinho para respostas ³, e com acento para motivos reais4."

1 - Por que você não estuda?2 - as coisa não se resolvem, por quê?3 - Não estudo porque tenho preguiça. (mentira)4 - Se não passo, o porquê disso é minha falta de atenção.

Espero ajudar.

bjokas

Citação:

Postado Originalmente por Eu tenho aFRIDA PPAGS

FRIDA PPAGS é uma trabalhadora doméstica ( empregada doméstica) católica que adora ler um terço e cujo marido, que é caseiro, será papai amanhã.Coincidentemente, o nome de FRIDA PPAGS pode fazer você lembrar do seguinte:

F => férias proporcionais mais um terçoR => repouso semanal remuneradoI => irredutibilidade do salárioD =>décimo terceiro salárioA => aposentadoria 

P => previdência socialP => licença-paternidade -p/ o marido dela-(caseiro, chofer, etc tbm são trablhdres domésticos)A => aviso prévioG => gestante tem direito à licença maternidade S => salário mínimo

Direitos dos trabalhadores domésticos - CFCitação:

Postado Originalmente por ♥♥EvileneREQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVOPara os puritanos...COM FÉ FAREMOS MUITAS OBRASCompetênciaFinanlidadeForma MotivoObjetoCitação:

Postado Originalmente por CristianeDIREITO CIVIL“O homem nasce, cresce, fica louco, casa e morre”.

Aí compare com o artigo 9º do Código Civil:Art. 9º Serão registrados em registro público:I - os nascimentos, casamentos e óbitos;II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;V - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

O homem nasce(I), cresce(II), fica louco(III), casa(I) e morre(I, V).

Se não estiver no contexto da frase acima não serão registrados, mas sim averbados conforme art. 10.

DIREITO DO TRABALHOElementos do vinculo empregatício. Art. 3º da CLTOla Pessoal!! para não esquecermos dos elementos caracterizadores do vínculo

empregatício basta lembrar "COPAS"

C ontinuidade O nerosidadeP essoalidadeA lteridade S ubordinação

DIRETIO DO TRABALHORequisitos do vinculo empregaticio!ASPONE!!!!!!!!!!!A lteridade...S ubordinação...P essoalidade...O nerosidade...N ão E ventualidade...

DIREITO DO TRABALHO•O EMPREGADO é o SUJEITO que presta serviços ao EMPREGADOR com:PONES

P Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa)O Onerosidade (o trabalho é realizado em troca de um pagamento)N NãoE Eventualidade (deve haver habitualidade)S Subordinação Jurídica (recebe ordens de seu empregador)

DIREITO DO TRABALHO•EMPREGADOR nada mais é do que aquele que:ADA

A Admite o empregadoD Dirige a prestação pessoal de serviçosA Assalaria o empregado