Sistema Financeiro | Supervisão | CMVM Notas…………………………………………………………………………………………………….……………………………..…………………….02 Estatísticas…………………………………………………………………………………………….……………………………..…………………….04 Mercados

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….05 Intermediários Financeiros

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….06

Organismos de Investimento Coletivo | Fundos de Investimento Imobiliário Titularização de Créditos | Capital de Risco | Gestão Individual

Estatísticas…………………………………………………………………………………….……………………………………….…………..……..12

B o l e t i m Mensal da CMVM

fevereiro

2017

Nº 286

15 de fevereiro

Circular aos auditores sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

DESTAQUES NO WEBSITE DA CMVM

CMVM Esclarece sobre Objeto e Âmbito do Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça

do Acórdão do Tribunal da Relação do dia 17 de Janeiro de 2017

27 de fevereiro de 2017

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu a 17 de janeiro de 2017 o levantamento do segredo de

supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em relação a um vasto con-

junto de informação constante de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Não tendo sido ouvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa antes de proferida a referida decisão,

em 2 de fevereiro, a CMVM apresentou requerimento solicitando àquele Tribunal que lhe fosse

reconhecido o direito de ser ouvida no processo.

A CMVM foi hoje notificada da decisão de indeferimento desse requerimento, em virtude de o

Tribunal da Relação de Lisboa considerar que não tem de ouvir a CMVM.

No passado dia 20 de fevereiro, a CMVM interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça

(STJ) da referida decisão de 17 de janeiro de 2017, observando as regras e os prazos processuais

aplicáveis.

Nesse recurso a CMVM, além de reiterar o pedido para que lhe seja reconhecido o direito de ser

ouvida no processo, apresenta os elementos que considera relevantes para o aprofundamento,

em concreto, da ponderação dos interesses públicos em presença pelo STJ, cuja decisão revestirá

especial significado e importância no quadro da regulação e da supervisão do sistema financeiro,

nomeadamente, por se tratar da primeira ocasião em que os tribunais nacionais decidem sobre o

tema do segredo de supervisão perante as comissões parlamentares de inquérito.

A CMVM não foi ainda notificada de qualquer decisão sobre o recurso para o STJ.

A CMVM reitera a sua total disponibilidade para cooperar com a Assembleia da República, como

já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, transmitindo toda a informação no res-

peito pelo quadro legal e institucional aplicável.

CMVM | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

02

Comunicado da CMVM sobre o acórdão do Tribunal da Relação

de levantamento do segredo de supervisão

02 de fevereiro de 2017

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu a 17 de janeiro de 2017 o levantamento do segredo de

supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em relação a um vasto

conjunto de informação constante de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

A CMVM não foi ouvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa antes de proferida a referida decisão,

que reveste especial significado e importância no quadro da regulação e da supervisão do sistema

financeiro, nomeadamente por se tratar da primeira decisão dos tribunais nacionais sobre o tema

do segredo de supervisão perante as comissões parlamentares de inquérito, pelo que, nesta data,

solicitou ao Tribunal que lhe seja reconhecido o direito de ser ouvida no processo.

Este pedido foi hoje apresentado através dos meios processuais adequados e, sendo aceite,

permitirá transmitir ao Tribunal os esclarecimentos necessários por parte da CMVM, com vista a

habilitar o Tribunal com os elementos relevantes que lhe permitam aprofundar, em concreto, a

ponderação dos interesses públicos em presença.

A CMVM reitera a sua total disponibilidade para cooperar com a Assembleia da República, como

já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, transmitindo toda a informação no

respeito pelo quadro legal e institucional aplicável.

CMVM | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

03

Contraordenações - 4º trimestre de 2016

No quarto trimestre de 2016, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proferiu

decisão em sete processos de contraordenação, dos quais dois relativos à atividade dos

organismos de investimento coletivo, dois por violação de deveres de informação ao mercado,

dois referentes à violação de deveres de negociação em mercado e um por violação dos

deveres de intermediação financeira. Em 2016 foi proferida decisão em 45 processos.

Das decisões tomadas entre outubro e dezembro, cinco respeitam a contraordenações muito

graves, uma respeita a uma contraordenação grave e uma menos grave, tendo sido aplicadas

coimas no total de 242.000 euros, duas admoestações e um arquivamento.

No mesmo período foram instaurados 12 processos de contraordenação, dos quais seis relativos à

violação dos deveres de intermediação financeira, quatro referentes à violação de deveres de

informação, um referentes à atividade dos auditores e um relativo aos deveres de negociação em

mercado.

Em 2016, foi proferida decisão nos tribunais em três processos, um dos quais no quarto trimestre.

No final de 2016, encontravam-se pendentes de decisão 10 processos.

No final de 2016 estavam em curso na Comissão 101 processos de contraordenação. Destes, 32

respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 23 respeitam a violações de

deveres de informação, 21 são referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, 21

por violação de deveres de negociação em mercado e quatro referentes à atuação dos auditores.

Estatísticas: http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/ContraOrdenacoes/Pages/2016_4t.aspx

CMVM | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

04

Indicadores mensais do mercado de capitais português

Fevereiro 2017

Em fevereiro de 2017, o índice PSI-20 encerrou nos 4.647,90 pontos, mais 3,9% do que em janeiro

e menos 2,5% do que no período homólogo de 2016. A Galp (15,88%), a Jerónimo Martins

(13,75%) e a EDP (12,35%) foram os emitentes com maior representatividade no índice.

A volatilidade do índice foi de 11,88%, abaixo dos 13,04% fixados em janeiro e dos 30,19% regista-

dos em igual período do ano passado.

O valor das transações efetuadas no mercado secundário a contado totalizou 2.529,4 milhões de

euros, mais 159,1 milhões (6,7%) do que no mês anterior e mais 286,8 milhões (12,8%) do que em

fevereiro de 2016. Na Euronext Lisbon, o volume de transações situou-se em 2.448,4 milhões de

euros, o que representa uma subida mensal de 5,0% e homóloga de 10,8%.

No MTS Portugal, o volume transacionado sobre títulos de dívida totalizou 7.376,5 milhões de

euros em fevereiro, menos 2,1% do que no mês anterior, com as transações sobre Obrigações do

Tesouro a subirem 43,1% e sobre Bilhetes do Tesouro a recuarem 25,9%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 248.170,2 milhões de euros, mais 11.541,8

milhões (4,9%) do que em janeiro e mais 16,4% do que no período homólogo. O segmento acio-

nista cresceu 6,0% para 131.544,2 milhões de euros, enquanto o segmento obrigacionista aumen-

tou 3,9% para 113.371,6 milhões de euros.

O valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e fundos de

investimento alternativo ficou praticamente alterado em janeiro face a dezembro de 2016, em

11.097,5 milhões de euros. Nos fundos de investimento imobiliário e fundos especiais de investi-

mento imobiliário o montante sob gestão cresceu 0,3% no período considerado para 10.557,0

milhões de euros.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/

IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues/Pages/Fevereiro2017.aspx?

shpage=IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues?v

Mercados | Estatísticas

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05

Receção de ordens

Janeiro 2017

Em janeiro de 2017, o valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidas pelos interme-

diários financeiros registados na CMVM totalizou 10.393,3 milhões de euros, mais 39,9% do que

em dezembro. Desde o início do ano, este indicador sobe 61,5% face a igual período do ano

passado.

O valor mensal aumentou em todos os segmentos. Nas ordens relativas a instrumentos financei-

ros de dívida privada e de dívida pública cresceu, respetivamente, 42% para 2.865,8 milhões de

euros e 51% para 5.172,9 milhões, e nas de ações subiu 20% para 1.626,8 milhões de euros.

Ao Haitong Bank coube a maior quota de mercado nas transações sobre ações (14,5%), seguindo-

se o BPI (13,4%) e o Banco BPI (10,4%). Na dívida (pública e privada), a maior quota pertenceu ao

Banco LJ Carregosa (50,5%), seguindo-se o Haitong Bank (16,3%) e o Novo Banco (12,7%).

O valor das ordens sobre instrumentos financeiros derivados desceu 50,8%, para 5.221,2 milhões

de euros, enquanto o número de contratos negociados aumentou 19,1%.

Os CFDs foram o instrumento financeiro mais negociado no mercado de derivados (67,0% do

total), tendo as transações subido 1,7%. As transações sobre futuros caíram 74,8%.

No mesmo período registou-se um acréscimo quer no valor das ordens de residentes (8,1%), quer

nas de não residentes (63,1%).

Quanto ao mercado de execução, 77,4% foram-no fora de mercado, 10,6% nos mercados interna-

cionais, 9,6% nos mercados regulamentados nacionais e 2,4% foram internalizadas.

Espanha, França e Estados Unidos foram os três principais destinos das ordens executadas sobre

ações fora de Portugal, enquanto Luxemburgo, Alemanha e França foram o principal destino das

ordens sobre títulos de dívida.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/RecepcaodeOrdens/Pages/

Janeiro2017.aspx?shpage=RecepcaodeOrdens?v

Intermediários Financeiros | Estatísticas

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06

Intermediação financeira - 4º trimestre de 2016

Execução de ordens por conta de outrem

No quarto trimestre de 2016, o volume de ordens executadas no mercado a contado pelos inter-

mediários financeiros a operar em Portugal totalizou 22.009,1 milhões de euros, mais 35,8% do

que no trimestre anterior e menos 11,4% do que em igual período de 2015.

As ordens executadas aumentam em todos os segmentos, em relação ao trimestre anterior; sobre

dívida pública cresceram 39,9%, sobre dívida privada 43,0% e sobre ações 0,6%.

As transações realizadas fora de mercado representaram 87,3% do total de ordens, tendo cresci-

do 36,0% para 19.204,5 milhões de euros. A internalização de ordens subiu 866,8%, para 696,7

milhões de euros. As transações nos mercados nacionais pesaram 7,0% do total no quarto trimes-

tre e ascenderam a 1.530,6 milhões de euros, mais 0,4% do que nos três meses anteriores.

O Banco Português de Investimento foi o intermediário financeiro com a quota de mercado mais

elevada (26,6%) no segmento de ações, seguido do Banco Comercial Português (16,8%) e do Hai-

tong Bank (13,8%). Nas ordens sobre dívida pública liderou também o Banco Português de Investi-

mento, com uma quota de mercado de 42,6%, seguido do Banco Comercial Português e do Mon-

tepio Investimento (ambos com 16,8%). Já nas ordens sobre dívida privada coube ao Santander

Totta a maior quota de mercado, com 54,5%, seguido do Banco Português de Investimento

(25,9%) e do Haitong Bank (7,2%).

No mercado a prazo, o valor transacionado entre outubro e dezembro totalizou 6.336,9 milhões

de euros, menos 18,0% do que nos três meses anteriores e 51,8% do que em igual período de

2015. Os CFDs representaram 96,6% do total de ordens executadas neste mercado tendo o valor

negociado neste instrumento financeiro sido de 6.123,6 milhões de euros. Os contratos de futu-

ros pesaram 1,9% do total.

Os contratos de derivados foram o ativo subjacente mais procurado no período considerado

(60,3% do total), com o valor das ordens a totalizar 3.822,2 milhões de euros, seguidos das taxas

de câmbio, que pesaram 35,6% nas decisões de investimento.

As ordens sobre derivados foram maioritariamente executadas fora de mercado (97,6% do total),

enquanto 0,4% foram nos mercados nacionais e 1,5% nos internacionais.

Intermediários Financeiros | Estatísticas

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07

Receção de ordens por conta de outrem

No período em apreço valor das ordens recebidas no mercado a contado pelos intermediários

financeiros registados na CMVM totalizou 25.736,2 milhões de euros, mais 28,4% do que nos três

meses anteriores e menos 13,1% quando comparado com o período homólogo de 2015.

Os investidores residentes foram responsáveis por 40,7% do valor das ordens recebidas, num to-

tal de 10.469,4 milhões de euros, uma queda de 3,8% face ao trimestre anterior; as ordens dos

investidores não residentes cresceram 66,5% para 15.266,9 milhões.

A dívida pública foi o ativo financeiro mais procurado (56,2% do total), com uma subida trimestral

de 35,4%, seguida dos títulos sobre dívida privada e sobre ações, que atingiram, respetivamente,

5.105,6 milhões de euros e 4.022,8 milhões.

Quanto ao investimento por país, Portugal recebeu 45,6% do valor das ordens (2.286,8 milhões

de euros), seguido de França (12,2%) e Estados Unidos (10,4%).

Os canais tradicionais (telefone, fax, presencial) continuam a ser os mais utilizados para a trans-

missão de ordens (93,7% do total). A utilização da Internet para transmissão de ordens teve uma

subida trimestral de 1,1%.

No mercado a prazo, o volume das ordens recebidas por intermediários financeiros situou-se em

24.121,7 milhões de euros, mais 1,9% do que nos três meses anteriores. Os CFDs (49,4% do total)

e os futuros (38,9%) foram os instrumentos financeiros mais utilizados pelos investidores no perí-

odo considerado, enquanto ao nível dos ativos subjacentes, as preferências recaíram sobre taxas

de câmbio (45,5%) e os índices (20,5%).

Negociação por conta própria

No mercado a contado, o valor transacionado pelos intermediários financeiros por conta própria

desceu 14,9% para 54.573,3 milhões de euros no quarto trimestre de 2016, em relação aos três

meses anteriores, tendo recuado 35,0% face a igual período de 2015.

A dívida pública foi o valor mobiliário mais procurado para negociação por conta própria, 58,1%

do total. As transações de títulos de dívida privada caíram 9,3% no período considerado para

5.059,5 milhões de euros.

No segmento acionista, o valor negociado por conta própria aumentou 5,0% em relação ao tri-

mestre anterior, tendo recuado 22,4% face ao período homólogo de 2015. Os títulos nacionais

mais transacionados foram os da Galp (25,7% do total), da Jerónimo Martins (20,8%) e da EDP

(14,1%).

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08

No mercado a prazo, o valor das transações por conta própria recuou 20,6%, para 13.219,3 mi-

lhões de euros. Deste montante, 78,1% teve como finalidade a negociação, enquanto 21,9% se

destinou ao hedging.

Os contratos de futuros foram o instrumento financeiro derivado mais utilizado nas carteiras de

negociação, representando a quase totalidade do valor dos negócios. As taxas de juro de curto

prazo e as taxas de juro de médio e longo prazo foram os ativos subjacentes preferenciais dos in-

termediários financeiros, representando, respetivamente, 43,0% e 32,1% do total dos derivados.

Concessão de crédito para a realização de operações sobre valores mobiliários

O montante utilizado[1] dos créditos concedidos para a realização de operações sobre valores mo-

biliários totalizou 1.949,0 milhões de euros entre outubro e dezembro de 2016, menos 2,5% do

que nos três meses anteriores. Deste montante, 33,8% foi concedido pelo BCP e 32,3% pela CGD.

Registo e depósito de valores mobiliários por conta de outrem

O montante de registo e depósito de valores mobiliários situou-se em 216.240,6 milhões de euros

no quarto trimestre, menos 27,6% do que nos três meses anteriores e menos 28,8% do que no

período homólogo de 2015. Os clientes residentes representavam 76,0% do valor total no final do

ano passado, sendo que 41,9% operaram nos mercados regulamentados.

Registo e depósito de valores mobiliários por conta própria

O montante de registo e depósito de valores mobiliários por conta própria totalizou 108.777,9

milhões de euros em dezembro de 2016, menos 1,4% do que nos três meses anteriores e menos

1,6% do que no período homólogo de 2015. Os emitentes residentes representavam 78,8% do

montante total, sendo que 28,6% operaram nos mercados regulamentados.

______________________________________ [1]O montante utilizado é calculado com base no saldo registado no final do primeiro trimestre de 2010, adicionado dos valores utiliza-dos em cada trimestre e subtraído das amortizações realizadas pelos investidores.

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09

Situação patrimonial e indicadores económico-financeiros

As comissões líquidas cobradas pelas sociedades corretoras e sociedades financeiras de correta-

gem atingiram 8,3 milhões de euros no terceiro trimestre de 2016, o que representa uma queda

de 10,1% face ao período homólogo de 2015. O ativo e passivo, ajustados de operações penden-

tes de liquidação, aumentaram no mesmo período 17,3% e 20,7%, respetivamente.

Os capitais próprios e equiparados dos intermediários financeiros representaram 14,3% do passi-

vo no final de setembro do ano passado, contra 17,5% em igual período de 2015. A rendibilidade

dos capitais próprios desceu para 2,4%, contra 3,1% no terceiro trimestre de 2015.

Relatório e Tabelas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/IntermediacaoFinanceira/

Pages/2016_4t.aspx?shpage=IntermediacaoFinanceira?v

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10

Day-trading - 4º trimestre de 2016

O valor total negociado em day-trading na Euronext Lisbon aumentou 127,5% no quarto trimestre

de 2016 face aos três meses anteriores. Em termos médios, o valor dos negócios por intermediá-

rio financeiro (IF) subiu 123,9%. O peso no valor transacionado em day-trading no segmento acio-

nista representou 7,0%, um crescimento de 3,9 pontos percentuais (p.p.).

No mesmo período, 83,8% do valor da negociação em day-trading foi efetuado por investidores

não institucionais e 16,2% por institucionais (excluindo carteira própria dos IF's).

Os investidores residentes efetuaram no trimestre 74,2% do valor de day-trading e os não resi-

dentes 25,8% (excluindo carteira própria dos IF's). Entre os investidores residentes, os principais

valores de day-trading foram provenientes de clientes não institucionais (72,1%).

As ordens transmitidas pela internet corresponderam a 78,5% do total, por outros meios eletróni-

cos a 1,7% e por outros canais a 19,8%.

Os negócios de day-trading continuaram a ser efetuados maioritariamente para a carteira dos

clientes dos IF's, representando 98,1% do valor total negociado.

Os três intermediários financeiros com maior quota de mercado foram responsáveis por 58,5% do

valor de day-trading entre outubro e dezembro, percentagem inferior à registada no trimestre

anterior.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/Day-trading/Pages/2016_4t.aspx?

shpage=Day-trading?v

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Fundos de Investimento imobiliário

janeiro 2017

Em janeiro de 2017, o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII), dos fundos

especiais de investimento imobiliário (FEII) e dos fundos de gestão de património imobiliário

(FUNGEPI) situou-se em 10.556,8 milhões de euros, mais 28,1 milhões (0,27%) do que em dezem-

bro do ano passado.

O montante investido subiu nos fundos de investimento imobiliário, 0,5% para 7.615,9 milhões de

euros, enquanto nos FEII e nos FUNGEPI recuou, respetivamente, 0,3% para 2.438,9 milhões e

0,1% para 510,0 milhões.

Os países da União Europeia continuam a ser o principal destino dos investimentos em ativos imo-

biliários, representando 100% do total aplicado. Os imóveis destinados ao setor dos serviços fo-

ram o principal alvo das aplicações dos FII e FEII abertos, com um peso de 47,8% nas carteiras. Os

investimentos realizados pelos FUNGEPI destinaram-se sobretudo ao setor do comércio (39,6% do

total).

A Interfundos (13,1%), a Norfin (12,7%) e a Fundger (9,6%) têm as quotas de mercado mais eleva-

das.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoImobiliario/

Pages/Janeiro2017.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoImobiliario?v

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

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12

Fundos de Investimento mobiliário

janeiro 2017

Em janeiro de 2017, o valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobi-

liários (OICVM) totalizou 9.248,0 milhões de euros, mais 503,4 milhões de euros (5,8%) do que em

dezembro. Nos fundos de investimento alternativo (FIA) o valor sob gestão caiu 21,5% para

1.849,5 milhões de euros.

O valor das aplicações em ações registou uma descida nas dos emitentes nacionais (11,7%), mas

aumentou nas dos emitentes estrangeiros (1,5%). Já o valor aplicado em obrigações cresceu nas

emitidas por emitentes nacionais (12,5%) e nas dos emitentes estrangeiros (5,4%).

No que respeita à dívida pública nacional, o valor das aplicações aumentou 3,5% para 280,4 mi-

lhões de euros, enquanto na estrangeira desceu 0,3% para 914,2 milhões.

A Navigator foi o título que mais pesou nas carteiras dos fundos, representando 9,4% do total in-

vestido, com uma queda mensal de 6,9%. Seguiram-se a Sonae SGPS, cujo valor nas carteiras dos

fundos recuou 17,4%, e a EDP Renováveis, que desceu 5,9%.

No que respeita ao investimento em títulos da União Europeia, os mais representativos nas cartei-

ras dos fundos de investimento foram a Siemens, a BASF e a LVMH Moet Hen. Fora da União Eu-

ropeia, destacam-se a Apple Computer, a Visa e a Johnson Johnson.

O Luxemburgo continuou a ser o principal destino de investimento dos FIM em janeiro, ao absor-

ver 18,9% do total das aplicações dos fundos, seguido do Reino Unido (12,1%), de Portugal

(11,1%) e da Alemanha (10,9%).

As sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado foram Caixagest (30,6%), BPI Gestão

de Activos (29,1%) e IM Gestão de Ativos (14,8%).

No mês de janeiro foi constituído o fundo de investimento mobiliário “Caixagest Investimento

Socialmente Responsável – Fundo de Investimento Mobiliário Aberto”, gerido pela Caixagest; e

houve a fusão por incorporação do fundo de investimento alternativo do mercado monetário

“Fundo de Investimento Alternativo Aberto Caixa Fundo Monetário”, gerido pela Caixagest, no

“Caixagest Liquidez – Fundo de Investimento Mobiliário Aberto”, que alterou a tipologia de Fundo

do Mercado Monetário para Fundo de Investimento Mobiliário.

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13

Ainda no primeiro mês de 2017 foram liquidados quatro fundos geridos pela Banif GA: o fundo de

investimento flexível “Banif Ibéria – Fundo de Investimento Mobiliário Aberto Flexível”, o fundo

de investimento de obrigações “Banif Euro Corporates – Fundo de Investimento Mobiliário Aberto

de Obrigações de Taxa Fixa”, e os fundos de investimento de ações “Banif Euro Acções – Fundo de

Investimento Mobiliário Aberto de Acções” e “Banif Acções Portugal – Fundo de Investimento

Mobiliário Aberto de Acções”.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoMobiliario/

Pages/Janeiro2017.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoMobiliario?v

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14

Outras Publicações da CMVM

*Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Contraordenações e Crimes no Mercado

de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Relatório Anual da CMVM

Disponível em www.cmvm.pt

* Monografias

Distribuição: Livraria Almedina

Divulgação de Informação

Privilegiada

Filipe Matias Santos

Supervisão, Direito ao Silêncio e Legalidade da Prova

Jorge Figueiredo Dias | Manuel da Costa Andrade | Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro perante o Cliente

Gonçalo Castilho dos Santos

Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades:

Disponibilidade Condicionantes e Implicações

Carlos Francisco Alves

Selectividade e Timing na Avaliação do Desenvolvimento

de Fundos de Investimento Mobiliário em Portugal

João Carlos Parente Romacho

Acesso à Informação da Administração Pública pelos Particulares

Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado

Transmissão de Valores Mobiliários

Alexandre Brandão da Veiga

A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários

Sofia Nascimento Rodrigues

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A CMVM disponibiliza ainda gratuitamente as seguintes Brochuras:

Ações

Obrigações

Fundos de Investimento

Recomendações aos Investidores

Produtos Financeiros Complexos

Recomendações sobre Produtos Financeiros Complexos

A Informação que Deve ser Prestada pelos Intermediários Financeiros

sobre Instrumentos Financeiros

A Adequação do Instrumento Financeiro ao Perfil do Investidor

Sistema de Indemnização aos Investidores;

Guia do Investidor

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E-mail: cmvm@cmvm.pt Telefone: (+351) 213 177 000

Fax: (+351) 213 537 077

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FEVEREIRO 2017 | Nº 286