Mercado Brasileiro de Títulos Municipais Um projeto para 2012-2015
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Mercado Brasileiro de Títulos Municipais
Um projeto para 2012-2015
(Aula 7: Política e Finanças Municipais)
Kurt von MettenheimCiência Política CGAE
FGV-EAESP
Tópicos
1) Diagnose 1: O calcanhar de Aquiles do desenvolvimento brasileiro é a ausência de financiamento público local
2) Diagnose 2: As reformas econômicas e financeiras recentes abrem uma janela para criar um mercado de títulos municipais. Em termos políticos, isto permite re-pactuar alianças e bases partidárias nacionais
3) Diagnose 3: Recomendações e experiências em outros países emergentes sugerem que o Brasil está pronta para um mercado de títulos municipais
4) Proposta: Organizar seminário internacional (2009) criar projeto de estrutura, regulamentação, e legislação (2010) e inaugurar o mercado (2011)
Diagnose 1: Calcanhar de Aquiles = financiamento público local
Seqüência de reformas fiscais, monetárias, bancárias, e financeiras:
1982+ Crise dual fiscal e de dívidas interna/externa
1994+ Plano Real e ajustes fiscais 1999+ Metas de inflação e câmbio flexível
2000+ Lei de Responsibilidade Fiscal 2006 STN assume aprovação de créditos
municipais
Conseqëncias:1) Desenvolvimento financeiro sem financiamento público2) Demanda Reprimida = margens altas começo fácil3) Títulos municipais = peça que falta para o Brasil crescer
mais
Evidência: Poupança, %PIB, e Crescimento 1945-2010
Evidência: Formação de Capital, %PIB,
e Crescimento 1945-2010
Diagnose 2: Reformas feitas e o momento político abrem
janela para criar mercado
1) “Investment Grade” no Brasil novas oportunidades e novas relações entre governos e mercados
2) Mercado financeiro sem títulos municipais?
3) Re-centralização e dominância fiscal = 1990s De-centralization e dominância financeira = 2000s
4) Confiança de Mercado Finanças Municipais para transitar:
De: Gestão Pública Tradicional = Alto custo de capital, crescimento baixo, exclusão social
Para: Nova Gestão Pública e Finanças = Transparência, liderança, educação e treinamento, colaboração público- privado
Cenários de Médio-Longo Prazo Gvprevê / FGV Brazil Forecast
1990s = ajustamento, 2000-2004 = superação de crises, 2005-2010 = retomada de crescimento. Ali:
FATORES POLÍTICOS FUNDAMENTAIS :
2011-2018 Liderança do PSDB e PT em coalizões de governo
via re-pactuação federal*
Considerando projeções de longo prazo:
1) Goldman Sachs “Dreaming with the BRICS,”(PIB BRICs > G8 em 2040)
2) Deutsche Bank: 2020 @ 2.8% p.a. = leva mais tempo3) Estudo da IEA/USP Brasil em 3 Tempos, 2007, 2015, 2025
*Mudanca política mais provável é a negociação de um novo pacto federal (municipal). Disponível em:
http://www.iea.usp.br/iea/tematicas/futuro/projeto/index.html
Diagnosis 3: Recomendações (precondições)
Recomendação Situação Brasileira------------------------------------------------------------------------1. Devolução de recursos Transferências >------------------------------------------------------------------------- 2. Devolução de autoridade Orçamentos
Municipais >-------------------------------------------------------------------------3. Autonomia Financeira Não (crédito até 2% RL)(de emitir títulos) ------------------------------------------------------------------------4. Promover uso público Demanda reprimida +financeiro Capacidade baixa------------------------------------------------------------------------5. Limites Mudança = LRF
Manual de Pleitos, STN (8/2006)
Adaptado de: Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan 2005
Recomendações (precondições)
Recomendação Situação Brasileira------------------------------------------------------------------------6. Títulos refletem projetos Falta tradição/formatoviáveis: ativos/tempo Custo-benefício, análise easset or project. projeto com fluxo de renda-------------------------------------------------------------------------7. Regras transparentes Transparente SIM e limites razoávais Razoáveis NÃO (2%RLC).------------------------------------------------------------------------8. Provisão de pagamento Quem? 1) Seguradorasem atraso / default. 2) Gov., 3) Banco “Bonds” -------------------------------------------------------------------------9. Orçamento distingue NÃO: mudança de cultura:capital vs gastos De “dívida” “capitalizar”
Mais recomendações (como estruturar mercado)
Recomendação Situação Brasileira------------------------------------------------------------------------ 1. Preço via Risco Alguns créditos (15%)------------------------------------------------------------------------2. Coloca Títulos Underwriter? 1) Bancosno mercado 2) Bond Bank 3)
Consortia -------------------------------------------------------------------------3. Risco medido Precisa adaptar análisepelo mercado de risco comercial
municípios (alguns têm)------------------------------------------------------------------------4. Critérios claros Grande oportunidade para subsídios para moldar crescimento
Mais recomendações (gestão do mercado)
Recomendação Situação Brasileira------------------------------------------------------------------------1. Sistemas de gestão Falta tradição,
impecilhosde ativos municipais jurídicos(asset management systems)-------------------------------------------------------------------------2. Relatórios orçamentários LRF = grande avançoGastos orçados/efeituados -------------------------------------------------------------------------3. Análise de projects Baixa capacidade Critérios econômicos(programação de capital,análise de custo/benefício,precificação de valor)
Dicas
Recomendação Situação Brasileira------------------------------------------------------------------------Incerteza dificulta Confiança em alta ------------------------------------------------------------------------Apoio political fundamental PSDB e PMDB
adorariam-------------------------------------------------------------------------Crédito municipal antes Até 2%RL voltou ------------------------------------------------------------------------Como prover colateral Gov. federal?
Bancos?e segurar dívida? “Bond Banks”?
Seguradoras?------------------------------------------------------------------------Procedimentos para Adaptar LRF/ premio default de mercado
Apoio Político
Um Mercado Brasileiro de Títulos Municipais modernizaria as relações entre governo federal e municípios:
1) Transformando disputas orçamentárias (soma zero)em colaboração (soma positiva). Ou seja, o governo
federal lideraria um processo que da municípios acesso aos mercados
2) Mudando foco de “punição” (LRF, orçamento, e judiciário)para a “premiação” para municípios. O preço de
mercado é a avaliação do município
3) Aproveita os avanços, desde 1997 (a renegociação das dívidas sub- nacionais), e desde 2000 (8 ciclos orçamentários sob a LRF), com a transparência orçamentária e históricos de atuação municipal para construir “risk rating” de municípios (BNDES têm, FGV têm)
Modelo Californiano
Nova Gestão Pública e Finanças
PrincípiosDecentralizaçao, Democratização, Transparência,
Responsibilidade, Integridade
Focos Capitalização do setor públicoRepresentação de governos municipios perante
investidores
Serviços Análise de viabilidade financeiraAnálise de estratégia e políticas financeirasEducação e treinamento em financiamento municipal
Modelo Californiano: Princípios de gestão municipal prudente
Transparência
decisória
Assessoria financeira
independente
Dívida
viável
Venda competitiv
a
Diligência contábil e
regulatória
Relacionamento com
investidores
Janela de oportunidade
1) Brasil “investment grade” culmina reformas e inaugura nova etapa de desenvolvimento
2) Mas o setor público carece de investimento e financiamento
3) Ciclo positivo de financiamento municipal: Análise de capacidade financeira Projetos desenhados em termos de custo- benefício planejamento de capital municipal modernização da gestão municipal crescimento
3) Impactos positivos: Reduz custo de capital (juros decrescentes); aumenta transparência de contas públicas; atrai setor privado para investir no setor público; desenvolve sistema financeiro; aumenta crescimento
4) Gestão financeiro públic relacional: trabalho pre-venda e pós-venda (educação e treinamento) redução de custo de capital reduz custo/preço de novos títulos maduração do mercado reduz custo de financiamento municipal
Papel do governo federal na seqüência de desenvolvimento do mercado
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Bibliografia
Mettenheim, K. “A Brazilian Municipal Bond Market: Theory, Repression and Prospects” RAE, 2012.http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_0034-7590201200600010_0.pdf
Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan 2005
Banco Central do Brasil. “Departamento da Dívida Pública, Programa de Refinanciamento das Dívidas Públicas Municipais Relatório das Operações Realizadas” (Resolução nº 37, de 17/09/1999, do Senado Federal – art. 4º). Brasília, DF: 2000
Banco Mundial. “Brazil Inputs for a Strategy for Cities. A Contribution with a Focus on Cities and Municipalities.” Volume I: Main Report, Volume 2: Background Papers, Novembro 2006
Bremaeker, François E. J. de “Panorama das Finanças Municipais em 2005.” Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ: Outubro 2006
Confederação Nacional de Municípios. “Uma Proposta para Avaliar a Gestão das Prefeituras: O Índice de Responsibilidade Fiscal, de Gestão e Social dos Municípios.” Brasília, DF: 2006
Hildreth, W. Bartley & C. Kurt Zorn. “The Evolution of the State and Local Government Municipal Debt Market over the Past Quarter Century.” Public Budgeting & Finance Volume Vol. 25/4, December 2005
Kang, Jia. (People’s Republic of China). Local Government Finance and Bond Markets, 2005
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Operações de Crédito de Estados e Municípios, Manual de Instrução de Pleitos. Brasília, DF: Agosto 2006.
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Perfil e Evolução das Finanças Municipais, 1998-2003.” Brasília, DF: Agosto 2004
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Lei de Responsabilidade Fiscal: Cartilha para a Gestão Fiscal Responsável.” Brasília, DF: (sem data)
Fontes eletrônicas
Secretaria do Tesouro, Ministério da Fazenda www.tesouro.gov.br
Confederação Nacional de Municípios www.cnm.org.br
Instituto Brasileiro de Administração Municipal www.ibam.org.br
Responsabilidade Fiscal e Legislação de Crimes Fiscais:https://www.presidencia.gov.br
Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de1967, Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000.
Controle de Endividamento:http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/ http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp
Resolução nº 40, de 21 de dezembro de 2001, do Senado FederalResolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal
Transferências voluntárias:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp
Instrução Normativa nº 01/97, de 15 de janeiro de 1997, Instrução Normativa 01/2001, de 04 de maio de 2001,
Posição/situação dos convênios firmados pelos municípios: Consulta junto à Secretaria Federal de Controle Internohttp://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp
Desafio, Just do it:Crédito ou Venda de Título Municipal
1) Formar grupo de até 5 pessoas
2) Escolher um município com <120% DCL/RLwww.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/downloads/
divida_consolidada_liquida_municipios.pdf
3) Preenche um pedido de crédito no sítio do tesouro
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/index.asp
4) Cria uma apresentação / “Road Show” para vender a operação financeira para um banco
Como achar seu município...
www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/downloads/divida_consolidada_liquida_municipios.pdf
Aonde achar os formulários para pedidos de crédito
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/index.asp