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Mercados
informaccedilatildeo global
Noruega Ficha de Mercado Abril 2018
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Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 7
23 Investimento Estrangeiro 9
24 Turismo 10
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11
311 Comeacutercio de Bens 12
312 Serviccedilos 15
32 Investimento 15
33 Turismo 16
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 16
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 16
42 Regime de Investimento Estrangeiro 18
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 20
6 Contactos Uacuteteis 22
7 Endereccedilos de Internet 23
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 323 758 km
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Populaccedilatildeo 53 milhotildees de habitantes (Statistics Norway abril 2018)
Densidade populacional 164 habitantes por km2
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Designaccedilatildeo oficial Reino da Noruega
Chefe do Estado Rei Harald V (ascendeu ao trono em 1991)
Primeiro-Ministro Erna Solberg
Data da atual constituiccedilatildeo 17 de maio de 1814
Principais partidos poliacuteticos Partido Conservador (H) Partido do Progresso (FrP) Partido
Democrata Cristatildeo (KrF) Partido Liberal (V) Partido Trabalhista (A)
Partido do Centro (Sp) Partido da Esquerda Socialista (SV)
As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas teratildeo lugar em 2021
Capital Oslo (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Bergen Stavanger Trondheim
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo professa o Cristianismo e cerca de 72
pertence agrave Igreja Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Norueguecircs (duas versotildees escritas - Bokmaringl e Nynorsk)
Unidade monetaacuteria Coroa Norueguesa (NOK)
1EUR=95848 NOK (meacutedia marccedilo 2018)
Risco do paiacutes AA (AAA=Risco miacutenimo D=risco maacuteximo)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash AA (EIU abril 2018)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento
Econoacutemico (Organisation for Economic Co-operation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e
Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento
(Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB)
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development
Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United
Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds
Programmes Specialized Agencies and Other UN Entities) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization
ndash WTO) desde 1 de Janeiro de 1995
A niacutevel regional a Noruega faz parte da Associaccedilatildeo Europeia
de Livre Comeacutercio (European Free Trade Association ndash
EFTA) do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (European Economic
Area ndash EEA) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho
Noacuterdico (Nordic Council) do Conselho da Europa (Council of
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Europe ndash COE) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western
European Union ndash WEU) Informaccedilatildeo mais aprofundada sobre
o relacionamento bilateral entre as partes pode ser
consultada no Portal ndash European Union ndash European External
Action Service) ndash Norway and the EU e no site da Comissatildeo
Europeia ndash Trade Policy Norway UE
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2017-18) 11ordf Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2018) 8ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2017) 3ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 10ordf
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Conjugando o sistema de mercado livre com a intervenccedilatildeo governamental a Noruega constitui um bom
exemplo do que se designa por Estado social com capacidade de prosseguir poliacuteticas efetivamente
redistributivas e manter elevados padrotildees de serviccedilos puacuteblicos financiados por uma elevada carga fiscal
e pelas receitas do petroacuteleo Atraveacutes de empresas com capital maioritariamente puacuteblico o Executivo
controla aacutereas-chave com destaque para o sector dos hidrocarbonetos (petroacuteleo e gaacutes) que representa
mais de metade das exportaccedilotildees norueguesas O paiacutes eacute rico em recursos naturais tais como energia
hidroeleacutetrica (11ordm maior produtor mundial) peixe (2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da
pesca a seguir agrave China) silvicultura minerais e sobretudo hidrocarbonetos (11ordm maior exportador de
petroacuteleo e 3ordm de gaacutes a niacutevel mundial)
A Noruega afirma-se como um dos paiacuteses mais proacutesperos da Europa e com um dos mais elevados
Produto Interno Bruto (PIB) per capita do mundo
Com o objetivo de estabilizar a economia face agraves oscilaccedilotildees das cotaccedilotildees do petroacuteleo e do gaacutes nos
mercados internacionais e antecipando as quebras na produccedilatildeo a Noruega criou em 1990 o Fundo
Estatal Petroliacutefero atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado em setembro de 2017 em
mais de mil milhotildees de doacutelares cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da
despesa puacuteblica
Na uacuteltima deacutecada o desempenho econoacutemico norueguecircs foi superior ao da maioria das economias
europeias No periacuteodo 2008-2017 a economia registou uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB de
111 Apoacutes averbar um crescimento de 1 em 2016 em 2017 e apoiada no consumo privado e no
investimento (sobretudo no sector da construccedilatildeo) o PIB assinalou uma subida de 19 Para os
1 Em 2009 e pela primeira vez desde meados da deacutecada de 80 a economia norueguesa contraiu 14
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
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Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 7
23 Investimento Estrangeiro 9
24 Turismo 10
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11
311 Comeacutercio de Bens 12
312 Serviccedilos 15
32 Investimento 15
33 Turismo 16
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 16
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 16
42 Regime de Investimento Estrangeiro 18
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 20
6 Contactos Uacuteteis 22
7 Endereccedilos de Internet 23
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3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 323 758 km
2
Populaccedilatildeo 53 milhotildees de habitantes (Statistics Norway abril 2018)
Densidade populacional 164 habitantes por km2
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4
Designaccedilatildeo oficial Reino da Noruega
Chefe do Estado Rei Harald V (ascendeu ao trono em 1991)
Primeiro-Ministro Erna Solberg
Data da atual constituiccedilatildeo 17 de maio de 1814
Principais partidos poliacuteticos Partido Conservador (H) Partido do Progresso (FrP) Partido
Democrata Cristatildeo (KrF) Partido Liberal (V) Partido Trabalhista (A)
Partido do Centro (Sp) Partido da Esquerda Socialista (SV)
As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas teratildeo lugar em 2021
Capital Oslo (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Bergen Stavanger Trondheim
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo professa o Cristianismo e cerca de 72
pertence agrave Igreja Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Norueguecircs (duas versotildees escritas - Bokmaringl e Nynorsk)
Unidade monetaacuteria Coroa Norueguesa (NOK)
1EUR=95848 NOK (meacutedia marccedilo 2018)
Risco do paiacutes AA (AAA=Risco miacutenimo D=risco maacuteximo)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash AA (EIU abril 2018)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento
Econoacutemico (Organisation for Economic Co-operation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e
Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento
(Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB)
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development
Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United
Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds
Programmes Specialized Agencies and Other UN Entities) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization
ndash WTO) desde 1 de Janeiro de 1995
A niacutevel regional a Noruega faz parte da Associaccedilatildeo Europeia
de Livre Comeacutercio (European Free Trade Association ndash
EFTA) do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (European Economic
Area ndash EEA) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho
Noacuterdico (Nordic Council) do Conselho da Europa (Council of
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5
Europe ndash COE) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western
European Union ndash WEU) Informaccedilatildeo mais aprofundada sobre
o relacionamento bilateral entre as partes pode ser
consultada no Portal ndash European Union ndash European External
Action Service) ndash Norway and the EU e no site da Comissatildeo
Europeia ndash Trade Policy Norway UE
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2017-18) 11ordf Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2018) 8ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2017) 3ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 10ordf
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Conjugando o sistema de mercado livre com a intervenccedilatildeo governamental a Noruega constitui um bom
exemplo do que se designa por Estado social com capacidade de prosseguir poliacuteticas efetivamente
redistributivas e manter elevados padrotildees de serviccedilos puacuteblicos financiados por uma elevada carga fiscal
e pelas receitas do petroacuteleo Atraveacutes de empresas com capital maioritariamente puacuteblico o Executivo
controla aacutereas-chave com destaque para o sector dos hidrocarbonetos (petroacuteleo e gaacutes) que representa
mais de metade das exportaccedilotildees norueguesas O paiacutes eacute rico em recursos naturais tais como energia
hidroeleacutetrica (11ordm maior produtor mundial) peixe (2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da
pesca a seguir agrave China) silvicultura minerais e sobretudo hidrocarbonetos (11ordm maior exportador de
petroacuteleo e 3ordm de gaacutes a niacutevel mundial)
A Noruega afirma-se como um dos paiacuteses mais proacutesperos da Europa e com um dos mais elevados
Produto Interno Bruto (PIB) per capita do mundo
Com o objetivo de estabilizar a economia face agraves oscilaccedilotildees das cotaccedilotildees do petroacuteleo e do gaacutes nos
mercados internacionais e antecipando as quebras na produccedilatildeo a Noruega criou em 1990 o Fundo
Estatal Petroliacutefero atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado em setembro de 2017 em
mais de mil milhotildees de doacutelares cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da
despesa puacuteblica
Na uacuteltima deacutecada o desempenho econoacutemico norueguecircs foi superior ao da maioria das economias
europeias No periacuteodo 2008-2017 a economia registou uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB de
111 Apoacutes averbar um crescimento de 1 em 2016 em 2017 e apoiada no consumo privado e no
investimento (sobretudo no sector da construccedilatildeo) o PIB assinalou uma subida de 19 Para os
1 Em 2009 e pela primeira vez desde meados da deacutecada de 80 a economia norueguesa contraiu 14
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
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Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 323 758 km
2
Populaccedilatildeo 53 milhotildees de habitantes (Statistics Norway abril 2018)
Densidade populacional 164 habitantes por km2
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4
Designaccedilatildeo oficial Reino da Noruega
Chefe do Estado Rei Harald V (ascendeu ao trono em 1991)
Primeiro-Ministro Erna Solberg
Data da atual constituiccedilatildeo 17 de maio de 1814
Principais partidos poliacuteticos Partido Conservador (H) Partido do Progresso (FrP) Partido
Democrata Cristatildeo (KrF) Partido Liberal (V) Partido Trabalhista (A)
Partido do Centro (Sp) Partido da Esquerda Socialista (SV)
As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas teratildeo lugar em 2021
Capital Oslo (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Bergen Stavanger Trondheim
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo professa o Cristianismo e cerca de 72
pertence agrave Igreja Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Norueguecircs (duas versotildees escritas - Bokmaringl e Nynorsk)
Unidade monetaacuteria Coroa Norueguesa (NOK)
1EUR=95848 NOK (meacutedia marccedilo 2018)
Risco do paiacutes AA (AAA=Risco miacutenimo D=risco maacuteximo)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash AA (EIU abril 2018)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento
Econoacutemico (Organisation for Economic Co-operation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e
Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento
(Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB)
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development
Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United
Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds
Programmes Specialized Agencies and Other UN Entities) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization
ndash WTO) desde 1 de Janeiro de 1995
A niacutevel regional a Noruega faz parte da Associaccedilatildeo Europeia
de Livre Comeacutercio (European Free Trade Association ndash
EFTA) do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (European Economic
Area ndash EEA) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho
Noacuterdico (Nordic Council) do Conselho da Europa (Council of
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Europe ndash COE) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western
European Union ndash WEU) Informaccedilatildeo mais aprofundada sobre
o relacionamento bilateral entre as partes pode ser
consultada no Portal ndash European Union ndash European External
Action Service) ndash Norway and the EU e no site da Comissatildeo
Europeia ndash Trade Policy Norway UE
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2017-18) 11ordf Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2018) 8ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2017) 3ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 10ordf
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Conjugando o sistema de mercado livre com a intervenccedilatildeo governamental a Noruega constitui um bom
exemplo do que se designa por Estado social com capacidade de prosseguir poliacuteticas efetivamente
redistributivas e manter elevados padrotildees de serviccedilos puacuteblicos financiados por uma elevada carga fiscal
e pelas receitas do petroacuteleo Atraveacutes de empresas com capital maioritariamente puacuteblico o Executivo
controla aacutereas-chave com destaque para o sector dos hidrocarbonetos (petroacuteleo e gaacutes) que representa
mais de metade das exportaccedilotildees norueguesas O paiacutes eacute rico em recursos naturais tais como energia
hidroeleacutetrica (11ordm maior produtor mundial) peixe (2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da
pesca a seguir agrave China) silvicultura minerais e sobretudo hidrocarbonetos (11ordm maior exportador de
petroacuteleo e 3ordm de gaacutes a niacutevel mundial)
A Noruega afirma-se como um dos paiacuteses mais proacutesperos da Europa e com um dos mais elevados
Produto Interno Bruto (PIB) per capita do mundo
Com o objetivo de estabilizar a economia face agraves oscilaccedilotildees das cotaccedilotildees do petroacuteleo e do gaacutes nos
mercados internacionais e antecipando as quebras na produccedilatildeo a Noruega criou em 1990 o Fundo
Estatal Petroliacutefero atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado em setembro de 2017 em
mais de mil milhotildees de doacutelares cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da
despesa puacuteblica
Na uacuteltima deacutecada o desempenho econoacutemico norueguecircs foi superior ao da maioria das economias
europeias No periacuteodo 2008-2017 a economia registou uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB de
111 Apoacutes averbar um crescimento de 1 em 2016 em 2017 e apoiada no consumo privado e no
investimento (sobretudo no sector da construccedilatildeo) o PIB assinalou uma subida de 19 Para os
1 Em 2009 e pela primeira vez desde meados da deacutecada de 80 a economia norueguesa contraiu 14
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
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Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
aicep Portugal Global
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17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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Designaccedilatildeo oficial Reino da Noruega
Chefe do Estado Rei Harald V (ascendeu ao trono em 1991)
Primeiro-Ministro Erna Solberg
Data da atual constituiccedilatildeo 17 de maio de 1814
Principais partidos poliacuteticos Partido Conservador (H) Partido do Progresso (FrP) Partido
Democrata Cristatildeo (KrF) Partido Liberal (V) Partido Trabalhista (A)
Partido do Centro (Sp) Partido da Esquerda Socialista (SV)
As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas teratildeo lugar em 2021
Capital Oslo (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Bergen Stavanger Trondheim
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo professa o Cristianismo e cerca de 72
pertence agrave Igreja Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Norueguecircs (duas versotildees escritas - Bokmaringl e Nynorsk)
Unidade monetaacuteria Coroa Norueguesa (NOK)
1EUR=95848 NOK (meacutedia marccedilo 2018)
Risco do paiacutes AA (AAA=Risco miacutenimo D=risco maacuteximo)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash AA (EIU abril 2018)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento
Econoacutemico (Organisation for Economic Co-operation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e
Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento
(Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB)
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development
Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United
Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds
Programmes Specialized Agencies and Other UN Entities) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization
ndash WTO) desde 1 de Janeiro de 1995
A niacutevel regional a Noruega faz parte da Associaccedilatildeo Europeia
de Livre Comeacutercio (European Free Trade Association ndash
EFTA) do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (European Economic
Area ndash EEA) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho
Noacuterdico (Nordic Council) do Conselho da Europa (Council of
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Europe ndash COE) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western
European Union ndash WEU) Informaccedilatildeo mais aprofundada sobre
o relacionamento bilateral entre as partes pode ser
consultada no Portal ndash European Union ndash European External
Action Service) ndash Norway and the EU e no site da Comissatildeo
Europeia ndash Trade Policy Norway UE
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2017-18) 11ordf Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2018) 8ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2017) 3ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 10ordf
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Conjugando o sistema de mercado livre com a intervenccedilatildeo governamental a Noruega constitui um bom
exemplo do que se designa por Estado social com capacidade de prosseguir poliacuteticas efetivamente
redistributivas e manter elevados padrotildees de serviccedilos puacuteblicos financiados por uma elevada carga fiscal
e pelas receitas do petroacuteleo Atraveacutes de empresas com capital maioritariamente puacuteblico o Executivo
controla aacutereas-chave com destaque para o sector dos hidrocarbonetos (petroacuteleo e gaacutes) que representa
mais de metade das exportaccedilotildees norueguesas O paiacutes eacute rico em recursos naturais tais como energia
hidroeleacutetrica (11ordm maior produtor mundial) peixe (2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da
pesca a seguir agrave China) silvicultura minerais e sobretudo hidrocarbonetos (11ordm maior exportador de
petroacuteleo e 3ordm de gaacutes a niacutevel mundial)
A Noruega afirma-se como um dos paiacuteses mais proacutesperos da Europa e com um dos mais elevados
Produto Interno Bruto (PIB) per capita do mundo
Com o objetivo de estabilizar a economia face agraves oscilaccedilotildees das cotaccedilotildees do petroacuteleo e do gaacutes nos
mercados internacionais e antecipando as quebras na produccedilatildeo a Noruega criou em 1990 o Fundo
Estatal Petroliacutefero atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado em setembro de 2017 em
mais de mil milhotildees de doacutelares cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da
despesa puacuteblica
Na uacuteltima deacutecada o desempenho econoacutemico norueguecircs foi superior ao da maioria das economias
europeias No periacuteodo 2008-2017 a economia registou uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB de
111 Apoacutes averbar um crescimento de 1 em 2016 em 2017 e apoiada no consumo privado e no
investimento (sobretudo no sector da construccedilatildeo) o PIB assinalou uma subida de 19 Para os
1 Em 2009 e pela primeira vez desde meados da deacutecada de 80 a economia norueguesa contraiu 14
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
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Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
11
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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Europe ndash COE) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western
European Union ndash WEU) Informaccedilatildeo mais aprofundada sobre
o relacionamento bilateral entre as partes pode ser
consultada no Portal ndash European Union ndash European External
Action Service) ndash Norway and the EU e no site da Comissatildeo
Europeia ndash Trade Policy Norway UE
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2017-18) 11ordf Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2018) 8ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2017) 3ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 10ordf
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Conjugando o sistema de mercado livre com a intervenccedilatildeo governamental a Noruega constitui um bom
exemplo do que se designa por Estado social com capacidade de prosseguir poliacuteticas efetivamente
redistributivas e manter elevados padrotildees de serviccedilos puacuteblicos financiados por uma elevada carga fiscal
e pelas receitas do petroacuteleo Atraveacutes de empresas com capital maioritariamente puacuteblico o Executivo
controla aacutereas-chave com destaque para o sector dos hidrocarbonetos (petroacuteleo e gaacutes) que representa
mais de metade das exportaccedilotildees norueguesas O paiacutes eacute rico em recursos naturais tais como energia
hidroeleacutetrica (11ordm maior produtor mundial) peixe (2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da
pesca a seguir agrave China) silvicultura minerais e sobretudo hidrocarbonetos (11ordm maior exportador de
petroacuteleo e 3ordm de gaacutes a niacutevel mundial)
A Noruega afirma-se como um dos paiacuteses mais proacutesperos da Europa e com um dos mais elevados
Produto Interno Bruto (PIB) per capita do mundo
Com o objetivo de estabilizar a economia face agraves oscilaccedilotildees das cotaccedilotildees do petroacuteleo e do gaacutes nos
mercados internacionais e antecipando as quebras na produccedilatildeo a Noruega criou em 1990 o Fundo
Estatal Petroliacutefero atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado em setembro de 2017 em
mais de mil milhotildees de doacutelares cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da
despesa puacuteblica
Na uacuteltima deacutecada o desempenho econoacutemico norueguecircs foi superior ao da maioria das economias
europeias No periacuteodo 2008-2017 a economia registou uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB de
111 Apoacutes averbar um crescimento de 1 em 2016 em 2017 e apoiada no consumo privado e no
investimento (sobretudo no sector da construccedilatildeo) o PIB assinalou uma subida de 19 Para os
1 Em 2009 e pela primeira vez desde meados da deacutecada de 80 a economia norueguesa contraiu 14
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
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Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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10
Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
11
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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14
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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proacuteximos anos este cenaacuterio deveraacute manter-se e o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta para o
periacuteodo 2018-2022 uma taxa meacutedia de crescimento anual do PIB na ordem de 2
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2015 a 2016
a 2017
a 2018
b 2019
b 2020
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 52 53 53 53 54 54
PIB a preccedilos corrent de mercado 109
USD 3868 3704 3967 4369 4500 4746
PIB per capita (em PPP) USD 74 313 70 532 74 985 81 850 83 565 87 344
Crescimento real do PIB 18 10 19 18 19 19
Consumo privado Var 26 13 25 26 24 22
Consumo puacuteblico Var 23 21 20 18 16 19
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -40 -04 37 34 26 30
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 22 36 19 20 21 21
Taxa de desemprego 44 48 42 41 40 40
Saldo do sector puacuteblico do PIB 61 40 44 49 47 48
Saldo da balanccedila corrente do PIB 80 39 47 55 53 39
Diacutevida puacuteblica do PIB 318 354 357 353 350 356
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xNOK 806 840 827 787 792 777
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xNOK 895 929 934 940 935 936
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
NOK ndash Coroa norueguesa
Em 2017 a taxa de inflaccedilatildeo desacelerou para 19 (36 em 2016) e em janeiro de 2018 registou 16
no entanto e tendo em conta a desvalorizaccedilatildeo da moeda no 2ordm trimestre de 2017 bem como uma
retoma do crescimento dos salaacuterios o iacutendice de preccedilos deveraacute voltar a crescer ateacute 2 em 2018 e 21
nos anos seguintes
A balanccedila corrente que constitui um dos pontos fortes da economia norueguesa contabilizou um
excedente de 52 do PIB entre janeiro e setembro de 2017 (que compara com 3 do ano anterior)
impulsionada pelo aumento da exportaccedilatildeo de bens e pelo saldo da balanccedila de rendimentos enquanto as
balanccedilas de serviccedilos e de transferecircncias continuam deficitaacuterias O EIU estima que em 2017 o saldo da
balanccedila corrente se tenha fixado em 47 do PIB devendo no ano em curso crescer para 55 a
confirmar-se um aumento da cotaccedilatildeo do barril de petroacuteleo devendo estabilizar em 46 nos anos
seguintes (valor meacutedio) refletindo uma estabilidade da cotaccedilatildeo do petroacuteleo
A queda acentuada da cotaccedilatildeo do petroacuteleo em finais de 2014 afetou fortemente a economia
norueguesa em especial o sector petroliacutefero e seus fornecedores com o investimento no sector a cair
em meacutedia 11 entre 2015 e 2017 o desemprego a aproximar-se de 5 (2016) e a produccedilatildeo de
maacutequinas e equipamentos a registar uma quebra meacutedia de 112
aicep Portugal Global
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7
Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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10
Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
13
As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
15
312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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7
Nos uacuteltimos anos o Governo apostou na reduccedilatildeo de 27 para 23 do imposto sobre os rendimentos
das empresas Esta reforma tem por objetivo tornar o paiacutes mais atrativo ao investimento estrangeiro e
diversificar a economia tornando-a menos dependente do sector dos hidrocarbonetos
O saldo orccedilamental habitualmente em terreno francamente confortaacutevel (44 do PIB em 2017) deveraacute
segundo o EIU entre 2018 e 2022 situar-se numa meacutedia anual de 47 A diacutevida puacuteblica apesar de se
manter relativamente baixa (357 do PIB no ano transato) deveraacute manter-se estaacutevel e registar 358
do PIB em 2022 apesar a despesa puacuteblica norueguesa ser mais pesada do que a da maioria dos paiacuteses
da OCDE (como referido o paiacutes aposta numa poliacutetica verdadeiramente redistributiva e na excelecircncia dos
serviccedilos puacuteblicos) O Governo segue com alguma flexibilidade uma regra fiscal que exige que o deacutefice
estrutural anual excluindo o sector petroliacutefero corresponda a cerca de 4 do PIB
22 Comeacutercio Internacional
No acircmbito das relaccedilotildees comerciais internacionais em 2017 a Noruega posicionou-se no 36ordm lugar no
ranking de exportadores e no 40ordm lugar no de importadores Em relaccedilatildeo a 2013 baixou cinco lugares no
ranking de exportadores e quatro posiccedilotildees no de importadores
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(109
USD) 2013 2014 2015 2016 2017
Exportaccedilatildeo fob 1560 1447 1039 890 1020
Importaccedilatildeo fob 898 895 764 723 855
Saldo 668 552 275 167 292
Coeficiente de cobertura () 1737 1618 1360 1231 1193
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 31ordf 33ordf 34ordf 36ordf 36ordf
Como importador 36ordf 36ordf 37ordf 40ordf 40ordf
Fontes World Trade Organization (WTO) International Trade Centre (ITC)
Nos cinco anos do periacuteodo 2013-2017 a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees apresentou uma
evoluccedilatildeo negativa de 88 ao ano e a das importaccedilotildees de -05 ao ano A taxa de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees decresceu de 1737 (2013) para 1193 em 2017 e o saldo comercial
caiu de 1737 para 1193 mil milhotildees de USD A balanccedila comercial norueguesa foi sempre amplamente
excedentaacuteria tendo registado o maior saldo em 2013
A UE28 eacute a grande distacircncia o principal parceiro comercial da Noruega absorvendo em 2017 mais de
80 das exportaccedilotildees e fornecido 588 das importaccedilotildees destacando-se no seu seio o Reino Unido
como principal parceiro comercial do lado das exportaccedilotildees e a Sueacutecia e Alemanha do lado das
importaccedilotildees Destacam-se ainda a Alemanha Paiacuteses Baixos Sueacutecia e Franccedila como clientes e a China
os EUA e a Coreia do Sul do lado dos fornecedores
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Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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10
Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
14
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
15
312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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8
Principais Clientes
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Reino Unido 201 1ordf 207 1ordf 211 1ordf
Alemanha 178 2ordf 143 2ordf 155 2ordf
Paiacuteses Baixos 110 3ordf 106 3ordf 99 3ordf
Sueacutecia 59 5ordf 64 5ordf 66 4ordf
Franccedila 66 4ordf 68 4ordf 64 5ordf
Portugal 05 20ordf 06 21ordf 06 21ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Portugal ocupou em 2017 o 21ordm lugar no ranking de clientes com uma quota de mercado de 06 e o
36ordm lugar na tabela de fornecedores com uma quota de 04 tendo em relaccedilatildeo a 2015 descido uma
posiccedilatildeo como cliente e conservado o mesmo lugar como fornecedor
Principais Fornecedores
Mercado 2015 2016 2017
Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo
Sueacutecia 115 1ordf 119 2ordf 115 1ordf
Alemanha 113 2ordf 120 1ordf 111 2ordf
China 105 3ordf 110 3ordf 98 3ordf
EUA 65 4ordf 64 4ordf 68 4ordf
Coreia do Sul 42 7ordf 28 11ordf 68 5ordf
Portugal 04 36ordf 04 35ordf 04 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Fora da UE28 em 2017 no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA no 7ordm lugar com uma
quota de mercado de 44 a China na 9ordf posiccedilatildeo com 28 e a Coreia do Sul no 0ordm lugar com 19 no
grupo dos 10 principais fornecedores surgiam a China no 3ordm lugar com uma quota de mercado de 98
os EUA no 4ordm lugar com uma quota de 68 e a Coreia do Sul na 5ordf posiccedilatildeo igualmente com 68 do
total
A estrutura das exportaccedilotildees norueguesas eacute muito concentrada nos combustiacuteveis minerais que
representaram 572 total exportado em 2017 o que se justifica pelo facto de a Noruega ser um dos
principais paiacuteses produtores de petroacuteleo e de gaacutes natural do mundo
Embora muito aqueacutem dos hidrocarbonetos satildeo ainda de destacar o peixe e as preparaccedilotildees de peixe
sendo a Noruega o 2ordm maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca Nos principais produtos
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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exportados em 2017 merecem ainda referecircncia as maacutequinas e aparelhos (mecacircnicos e eleacutetricos) com
destaque para as partes e componentes bombas para liacutequidos e vaacutelvulas
Ao inveacutes na estrutura importadora da Noruega ndash incomparavelmente menos concentrada que a das
exportaccedilotildees ndash o destaque vai para as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos e eleacutetricos (209 do total) em
2017 e para os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte (118)
Principais Produtos Transacionados ndash 2017
Exportaccedilotildees Sector Importaccedilotildees Sector
27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 572 84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 120
03 - Peixes crustaacuteceos moluscos e outros 108 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outro material de transporte
118
84 - Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 40 85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 89
76 - Alumiacutenio e suas obras 39 73 ndash Obras de ferro e accedilo 80
85 - Maacutequinas e aparelhos eleacutetricos 39 27 - Combustiacuteveisoacuteleos minerais etc 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
Um ano atiacutepico caracterizado por um investimento liacutequido negativo superior a 55 mil milhotildees de doacutelares
colocou em 2016 a Noruega no 198ordm lugar no ranking mundial de paiacuteses recetores de investimento
direto estrangeiro (IDE) e o 24ordm lugar no ranking enquanto paiacutes emissor No contexto internacional a
Noruega como paiacutes recetor (mesmo excluindo o resultado de 2016) tem portanto uma importacircncia
relativamente inferior agrave que usufrui como paiacutes emissor No periacuteodo 2012-2016 destaque para o 15ordm lugar
ocupado em 2014 enquanto emissor
Investimento Direto
(106
USD) 2012 2013 2014 2015 2016
Investimento estrangeiro na Noruega 18 774 3 949 7 987 11 654 -5 533
Investimento da Noruega no estrangeiro 19 561 7 792 18 254 25 848 14 876
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 22ordf 33ordf 32ordf 31ordf 198ordf
Como emissor 18ordf 20ordf 15ordf 18ordf 24ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report
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10
Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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11
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
13
As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
aicep Portugal Global
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14
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
15
312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
aicep Portugal Global
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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10
Segundo o EIU em finais de 2016 o stock de IDE acumulado ascendia a 2194 mil milhotildees de USD o
que correspondia a aproximadamente 592 do PIB ou seja cerca de 41 800 USD per capita
24 Turismo
O sector do turismo eacute relativamente desenvolvido embora o paiacutes se caracterize pelo elevado custo de
vida A sua atratividade sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o
turismo de cruzeiros e os resorts de ski permitiu aos operadores turiacutesticos tirar partido da crescente
procura do mercado ativo dos seniores assim como da realizaccedilatildeo de eventos de acircmbito mundial
Indicadores do Turismo
2012 2013 2014 2015 2016
Turistas a (10
3) 4 538 4 778 4 855 5 361 5 960
Dormidas b (10
3) 5 051 5 069 5 428 6 032 6 627
Receitas (109
USD) 54 56 56 49 52
Fonte World Tourism Organization (WTO)
Notas (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos turiacutesticos
(b) Soacute inclui dormidas na hotelaria global
nd natildeo disponiacutevel
Em 2016 as receitas dos turistas estrangeiros representaram 17 do PIB e 49 do valor das
exportaccedilotildees de bens e serviccedilos No periacuteodo 2012-2016 o nuacutemero de estabelecimentos de alojamento
na hotelaria global cresceu 1 de 1 102 para 1 113 acompanhado pelo nuacutemero de quartos que
aumentou de 81 923 para 87 912 (+68) e o de camas de 186 675 para 188 842 (+11)
A Europa responsaacutevel pela emissatildeo de 725 do nuacutemero de turistas eacute destacadamente o continente
com os maiores mercados emissores de turistas para a Noruega surgindo em primeiro lugar a
Alemanha seguida da Sueacutecia do Reino Unido e da Dinamarca Fora do continente europeu satildeo de
salientar os EUA com cerca de 5 do nuacutemero de turistas
Haacute que realccedilar que a Noruega eacute sobretudo um paiacutes emissor de turistas tendo os gastos dos turistas
noruegueses no estrangeiro segundo dados da World Tourism Organization ascendido a cerca de 167
mil milhotildees de USD em 2016 o equivalente a 46 do PIB
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Em 2017 a quota da Noruega no comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos foi de 040
enquanto cliente e de 014 enquanto fornecedor que compara respetivamente com 046 e 022
em 2013
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
046 041 044 041 040
Noruega como fornecedor de Portugal Import
022 013 016 018 014
Fonte Banco de Portugal
No periacuteodo 2013-2017 as exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Noruega revelaram um
comportamento irregular embora com evoluccedilatildeo positiva traduzida numa taxa de crescimento meacutedio
anual de 24
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(106
EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura () 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
Ao niacutevel das importaccedilotildees assistiu-se igualmente a um comportamento irregular neste caso refletido
numa uma taxa meacutedia de crescimento anual negativa de 31
Neste periacuteodo o saldo da balanccedila comercial de bens e serviccedilos foi sempre positivo atingindo no uacuteltimo
ano 2257 milhotildees de euros a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees de 2995
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
12
311 Comeacutercio de Bens
Globalmente a Noruega tem vindo a perder importacircncia para Portugal na qualidade de fornecedor
surgindo em 2017 na 54ordf posiccedilatildeo nesse ranking com uma quota de mercado de 012 Na tabela de
clientes ocupou a 32ordf posiccedilatildeo com uma quota de 033 No periacuteodo 2013-2017 a Noruega subiu 7
lugares no ranking de clientes tendo caiacutedo 9 lugares no de fornecedores
Segundo o International Trade Centre em 2017 e no contexto do comeacutercio externo norueguecircs Portugal
posicionava-se como 21ordm cliente absorvendo 06 do total das exportaccedilotildees norueguesas e como 36ordm
fornecedor responsaacutevel por 04 das suas importaccedilotildees assumindo portanto no ranking de clientes
uma posiccedilatildeo mais relevante do que a da Noruega na balanccedila comercial portuguesa
Posiccedilatildeo e Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2013 2014 2015 2016 2017 2018
janfev
Como cliente Posiccedilatildeo 39 33 27 31 32 33
023 031 042 035 033 032
Como fornecedor Posiccedilatildeo 45 56 52 44 54 37
021 010 014 017 012 031
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Em 2013 a balanccedila comercial luso-norueguesa foi desfavoraacutevel a Portugal registando a partir desse
ano saldos positivos consecutivos Em consonacircncia com o diferencial das taxas meacutedias de crescimento
anual das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees ao longo do periacuteodo 2013-2017 de 166 e 05
respetivamente a taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees melhorou significativamente de
909 para 212 bem como o saldo comercial de -107 para +958 milhotildees de Euros o que se ficou a
dever sobretudo ao fraco desempenho das importaccedilotildees No cocircmputo geral e em siacutentese neste periacuteodo
as exportaccedilotildees cresceram de 1069 para 1812 milhotildees de Euros enquanto as importaccedilotildees regrediram
de 1176 para 855 milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Noruega
(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
2017 janfev
2018 janfev
Var 1817
b
Exportaccedilotildees 1069 1492 2071 1765 1812 166 281 304 80
Importaccedilotildees 1176 578 859 1064 855 05 130 365 1796
Saldo -107 914 1212 701 958 -- 151 -61 --
Coef Cobertura 909 2581 2412 1659 2120 -- 2155 833 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica - INE
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2017-2018
2013 a 2015 Resultados definitivos 2016 Resultados provisoacuterios 2017 e 2018 Resultados preliminares
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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As exportaccedilotildees portuguesas para a Noruega apresentavam em 2017 um grau de concentraccedilatildeo
relativamente elevado uma vez que apenas 5 grupos de produtos ndash minerais e mineacuterios (279)
maacutequinas e aparelhos (148) metais comuns (11) calccedilado (95) e os plaacutesticos e borracha (73) ndash
representavam 705 do valor global exportado para aquele mercado
Exportaccedilotildees de Portugal para a Noruega por Grupos de Produtos
(106 Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Minerais e mineacuterios 168 157 292 166 505 279 728
Maacutequinas e aparelhos 75 70 116 66 269 148 1326
Metais comuns 66 62 186 106 199 110 69
Calccedilado 127 119 140 79 173 95 233
Plaacutesticos e borracha 83 77 156 89 132 73 -158
Produtos alimentares 84 78 106 60 113 62 62
Vestuaacuterio 107 100 97 55 108 60 111
Mateacuterias tecircxteis 102 96 82 47 95 52 155
Veiacuteculos e outro material de transporte
71 66 49 28 38 21 -217
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo
36 34 36 20 37 20 22
Pastas celuloacutesicas e papel 32 30 29 16 29 16 -05
Produtos quiacutemicos 29 27 28 16 24 13 -147
Madeira e corticcedila 04 04 16 09 19 10 175
Produtos agriacutecolas 08 08 13 07 14 08 72
Peles e couros 01 01 01 01 02 01 506
Combustiacuteveis minerais 45 42 00 00 00 00 2225
Outros produtos(a) 32 30 416 236 56 31 -866
Total 1069 1000 1765 1000 1812 1000 27
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura exportadora em 2017 caracterizou-se
pela preponderacircncia dos mineacuterios de zinco e seus concentrados (218 do total exportado) do calccedilado
com sola externa de borracha plaacutestico couro e parte superior de couro natural (87) pelas partes
destinadas agraves maacutequinas das posiccedilotildees 8501 e 8502 (78) pelas outras chapas folhas peliacuteculas tiras e
lacircminas de plaacutestico (54) e pelos vinhos de uvas frescas (51)
Eacute de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detecircm um peso significativo nas vendas
portuguesas agrave Noruega com o calccedilado os produtos alimentares o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e a
madeira e corticcedila a representarem em conjunto 279 do valor total exportado em 2017 (25 em
2016)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado
norueguecircs subiu de 787 em 2012 para 867 empresas em 2016
Importaccedilotildees de Portugal provenientes da Noruega por Grupos de Produtos
(106
Euros) 2013 Tot 13 2016 Tot 16 2017 Tot 17 Var 1716
Combustiacuteveis minerais 747 635 781 734 455 532 -418
Metais comuns 90 77 145 136 242 283 669
Produtos quiacutemicos 184 156 36 34 70 82 952
Minerais e mineacuterios 17 14 21 19 27 32 314
Maacutequinas e aparelhos 64 55 16 15 20 24 252
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 11 10 10 09 18 21 791
Peles e couros 00 00 09 09 05 05 -504
Plaacutesticos e borracha 01 01 04 04 04 05 118
Veiacuteculos e outro material de transporte
01 01 05 05 04 05 -214
Produtos agriacutecolas 49 42 27 26 04 04 -859
Madeira e corticcedila 01 00 01 01 02 02 436
Produtos alimentares 00 00 00 00 01 01 sect
Vestuaacuterio 00 00 01 01 01 01 -102
Mateacuterias tecircxteis 01 01 00 00 01 01 429
Pastas celuloacutesicas e papel 07 06 00 00 00 00 5108
Calccedilado 00 00 00 00 00 00 1007
Outros produtos(a) 01 01 06 06 01 01 -895
Total 1176 1000 1064 1000 855 1000 -197
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Notas (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2014
O grau de concentraccedilatildeo das importaccedilotildees portuguesas provenientes da Noruega eacute bastante elevado Os
dois primeiros grupos de produtos importados ndash combustiacuteveis minerais (532) e metais comuns (283)
ndash representavam 815 do valor global das importaccedilotildees portuguesas da Noruega em 2017 (87 em
2016)
Dos restantes grupos de produtos soacute os produtos quiacutemicos com 82 das importaccedilotildees totais e os
minerais e mineacuterios (32) assumiam alguma relevacircncia na estrutura importadora
Numa oacutetica de maior desagregaccedilatildeo (NC a 4 diacutegitos) a estrutura das importaccedilotildees foi em 2017
dominada pelo gaacutes de petroacuteleo e outros hidrocarbonetos gasosos (532 do total importado) pelos
desperdiacutecios resiacuteduos e sucatas de ferro fundido ferro ou accedilo (254) pelos derivados halogenados
dos hidrocarbonetos (32) e pelo ferro-ligas (23)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
15
312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
aicep Portugal Global
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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15
312 Serviccedilos
Em 2017 a Noruega absorveu 053 das exportaccedilotildees totais dos serviccedilos portugueses e foi responsaacutevel
pelo fornecimento de 020 das importaccedilotildees totais de serviccedilos do nosso paiacutes No periacuteodo compreendido
entre 2013 e 2017 verificou-se uma diminuiccedilatildeo progressiva das quotas em ambos os fluxos de 093
para 052 enquanto cliente de Portugal e de 024 para 020 na qualidade de fornecedor
Quota da Noruega no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2013 2014 2015 2016 2017
Noruega como cliente de Portugal Export
093 072 062 063 053
Noruega como fornecedor de Portugal Import
024 022 022 021 020
Fonte Banco de Portugal
Em termos de serviccedilos a balanccedila bilateral eacute francamente favoraacutevel a Portugal Todavia no periacuteodo
2013-2017 a balanccedila comercial de serviccedilos luso-norueguesa em consonacircncia com o diferencial de
taxas meacutedias de crescimento das suas duas variaacuteveis (24 ao ano para as exportaccedilotildees e -31 ao ano
para as importaccedilotildees) demonstrou uma evoluccedilatildeo positiva com a taxa de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees a subir de 2123 para 2995 e o seu saldo comercial a passar de 1652 para 2257
milhotildees de Euros
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Noruega
(1036EUR) 2013 2014 2015 2016 2017
Var 1713
a
Var 1716
b
Exportaccedilotildees 3123 2921 3235 3073 3389 24 103
Importaccedilotildees 1471 922 1155 1301 1132 -31 -130
Saldo 1652 1999 2081 1772 2257 -- --
Coef Cobertura 2123 3168 2801 2362 2995 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
32 Investimento
Natildeo existem dados disponiacuteveis que permitam fazer uma anaacutelise dos fluxos relativos ao investimento Por
esta razatildeo natildeo eacute possiacutevel apresentar informaccedilatildeo respeitante agraves relaccedilotildees bilaterais de investimento
direto com este mercado
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
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24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
aicep Portugal Global
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
16
33 Turismo
A Noruega assume alguma relevacircncia enquanto paiacutes emissor de turistas para Portugal (24ordm lugar nos
fluxos de outbound) respondendo em 2017 por 57 500 viagens ao nosso paiacutes e 07 das dormidas e
das receitas No periacuteodo 2013-2017 as receitas registaram uma taxa meacutedia de crescimento anual de
15
Turismo da Noruega em Portugal
2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713
a
Var 1716
b
Receitasc (10
3 EUR) 1020 905 863 862 1053 15 222
do totald 110 087 075 068 069 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A legislaccedilatildeo comunitaacuteria reguladora do Mercado Uacutenico tambeacutem se aplica agrave Noruega proporcionando a
liberdade de movimento de bens serviccedilos capital e pessoas no Espaccedilo Econoacutemico Europeu ndash European
Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Uniatildeo Europeia e 3 paiacuteses da EFTA com exceccedilatildeo
da Suiacuteccedila que no entanto tem acordos celebrados com a UE em variadiacutessimos domiacutenios)
De um modo geral o comeacutercio de bens industriais entre a UE e a Noruega estaacute isento de direitos
aduaneiros ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEA Agreement
Main Text) Os produtos agriacutecolas e da pesca natildeo estatildeo cobertos pelo referido Acordo no entanto as
partes comprometeram-se a proceder agrave liberalizaccedilatildeo das trocas deste sector de forma progressiva e
faseada (eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo de direitos aduaneiros) atraveacutes da celebraccedilatildeo de vaacuterios acordos Os
interessados podem aceder a mais informaccedilatildeo no site European Commission ndash Countries and Regions
Norway (Trade Relations with the EU)
Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportaccedilatildeo para a Noruega
a origem comunitaacuteria deve ser comprovada mediante a apresentaccedilatildeo de um documento emitido pela
alfacircndega de expediccedilatildeo Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira ndash AT (Certificado de Circulaccedilatildeo de
Mercadorias EUR1) ou de declaraccedilatildeo emitida pelo exportador numa nota de entrega ou em qualquer
outro documento comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificaccedilatildeo (normalmente designada por declaraccedilatildeo de origem na
fatura)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
17
A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
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Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
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Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
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Tel +47 23 332 855
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Innovation Norway
Akersgata 13
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PO Box 1179 Sentrum
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bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
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bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
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Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
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A declaraccedilatildeo de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias
cujo valor natildeo exceda 6 00000 euros ou por um ldquoexportador autorizadordquo no que diz respeito a envios de
mercadorias de qualquer valor (o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo deve ser solicitado junto da AT
portuguesa ndash Direccedilatildeo de Serviccedilos de Tributaccedilatildeo Aduaneira ndash utilizando o formulaacuterio disponibilizado para
esse efeito no Portal das Financcedilas Serviccedilos Aduaneiros aconselhando-se a leitura atenta das
instruccedilotildees e notas explicativas anexas ao documento)
No caso do valor da mercadoria seja inferior a 6 00000 euros sugere-se a utilizaccedilatildeo da declaraccedilatildeo na
fatura por qualquer exportador apenas para envios ocasionais de mercadoria Se os envios de
mercadorias forem frequentes mesmo que inferiores a 6 00000 euros cada pode haver problemas no
mercado de destino e ser exigido o estatuto de ldquoExportador Autorizadordquo
Segundo esclarecimento obtido junto da AT o facto das Alfacircndegas portuguesas emitirem os certificados
de origem no momento da exportaccedilatildeo com base nas declaraccedilotildees efetuadas pelos operadores as quais
natildeo podem ser logo objeto de confirmaccedilatildeo para evitar o bloqueamento das exportaccedilotildees natildeo impede
que as autoridades alfandegaacuterias dos paiacuteses de destino solicitem agrave posteriori informaccedilatildeo sobre a
emissatildeo dos mesmos Nestas circunstacircncias e jaacute apoacutes a exportaccedilatildeo as Alfacircndegas portuguesas tecircm o
dever de verificar junto do exportador se as declaraccedilotildees efetuadas estavam ou natildeo corretas de modo a
ficarem habilitadas a responder agraves autoridades aduaneiras dos nossos parceiros comerciais Por este
motivo as empresas que solicitam a emissatildeo de certificados de origem devem previamente verificar se
cumprem os requisitos exigidos para que as mercadorias possam ser consideradas originaacuterias da Uniatildeo
Europeia e beneficiarem da emissatildeo da respetiva prova de origem
A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH) aplicando-se os direitos
aduaneiros numa base ad valorem embora existam tambeacutem direitos especiacuteficos e mistos
As incidecircncias alfandegaacuterias cobradas agrave entrada dos produtos na Noruega bem como a documentaccedilatildeo
geral e especiacutefica exigida para cada importaccedilatildeo podem ser consultadas no site ndash Market Access
Database (MADB) nos temas Tariffs e Procedures and Formalities respetivamente Aos produtos
originaacuterios da Uniatildeo Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union)
Clicando no coacutedigo pautal especiacutefico do produto (classificaccedilatildeo mais desagregada) os interessados tecircm
acesso a outras imposiccedilotildees fiscais para aleacutem dos direitos aduaneiros (ex IVA e Impostos Especiais
sobre o Consumo)
Com efeito para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o
Valor Acrescentado ndash IVA de acordo com as seguintes taxas (VAT Taxes)
bull Taxa Normal ndash 25 que incide quer sobre os bens produzidos localmente quer sobre os
importados (Norway VAT) No que concerne aos uacuteltimos o respetivo pagamento eacute efetuado agraves
autoridades aduaneiras norueguesas no momento da entrada da mercadoria no paiacutes
bull Taxa Reduzida ndash 15 sobre os produtos alimentares (incluindo bebidas)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
18
bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
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bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
aicep Portugal Global
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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bull Taxa Super Reduzida ndash recai desde 01012018 a uma taxa de 12 sobre serviccedilos como
transporte de passageiros hotelaria e espetaacuteculoseventos culturais ou desportivos entre outros
bull Taxa Reduzida Especial ndash 1111 sobre a venda de peixe fresco
Mais informaccedilatildeo sobre o IVA na Noruega pode ser consultada no site ndash Avalara VATLive (Norwegian ndash
VAT Rates and VAT Compliance)
De referir que certos bens encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo como por exemplo bebidas alcooacutelicas chocolate e produtos agrave base de accediluacutecar accediluacutecar tabaco
e produtos petroliacuteferos (Special Taxes)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
Enquanto membro integrante do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de
investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das praacuteticas comunitaacuterias sendo que o empresaacuterio
externo beneficia de um tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional
Natildeo obstante este princiacutepio geral alguns sectores (de especial relevacircncia para a economia do paiacutes)
estatildeo excluiacutedos como eacute o caso das pescas e do transporte mariacutetimo Por sua vez o investimento
estrangeiro na produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica estaacute limitado ao niacutevel da participaccedilatildeo social no capital
das empresas (apenas 20) e necessita de obter aprovaccedilatildeo governamental o mesmo natildeo sucede com
a distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica cujo sector estaacute completamente liberalizado
A repatriaccedilatildeo do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial eacute livre havendo lugar
no entanto agrave aplicaccedilatildeo dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido Os pagamentos normais
para o exterior natildeo estatildeo sujeitos a restriccedilotildees
Em termos de estrutura orgacircnica importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em
2013 em colaboraccedilatildeo com as trecircs agecircncias governamentais mais relevantes nas aacutereas empresarial
inovaccedilatildeo e desenvolvimento e investigaccedilatildeo Innovation Norway Research Council of Norway (RCN) e
Industrial Development Corporation of Norway (SIVA) com o objetivo de apoiar e promover o
investimento externo no paiacutes disponibilizando uma ampla rede de serviccedilos de apoio nomeadamente
informaccedilatildeo de negoacutecio contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na
Noruega aconselhamento na localizaccedilatildeo dos projetos entre outros serviccedilos natildeo eacute uma estrutura
independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway
A criaccedilatildeo de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) no
Broslashnnoslashysund Register Centre (autoridade responsaacutevel pelos registos no paiacutes) e pode adotar uma de
vaacuterias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation) designadamente
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
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bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
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Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
19
bull Business with Limited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal limitada (Private Limited Companies ndash AS) Tipo societaacuterio mais
comummente utilizado pelas empresas
bull Business with Unlimited Liability ndash Formas societaacuterias onde os participantes detecircm uma
responsabilidade pessoal ilimitada pelo que satildeo normalmente menos solicitadas Sole
Proprietorships General Partnerships (General Partnership ndash ANS General Partnership with
Shared Liability ndash DA)
bull Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) ndash Uma sociedade estrangeira pode abrir uma
sucursal na Noruega (desde que devidamente legalizada no paiacutes de origem) ou criar uma
empresa de acordo com o direito local ndash Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF)
No que respeita a incentivos a Noruega oferece um conjunto diversificado de programas de apoio aos
projetos de investimento Os promotores podem recorrer a auxiacutelios estaduais benefiacutecios fiscais
(nomeadamente nos sectores do transporte mariacutetimo e hidrocarbonetos) assim como financiamentos na
aacuterea do desenvolvimento e investigaccedilatildeo (Skattefunn RampD Research Council of Norway) Tambeacutem estatildeo
acessiacuteveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local Government and Modernisation)
De destacar o Plano de investimentos no setor da construccedilatildeo e desenvolvimento da rede de transportes
(estradas pontes tuacuteneis caminhos de ferro portos e infraestruturas) ndash National Transport Plan 2014-
2023 no valor aproximado de 70 mil milhotildees de euros e que poderaacute constituir uma oportunidade de
negoacutecio para as empresas portuguesas do sector da Construccedilatildeo
O sistema fiscal norueguecircs eacute neutro ou seja aplica-se de igual modo agraves empresas norueguesas e ao
investidor estrangeiro sendo que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas eacute de 23 desde
janeiro de 2018 (Tax Changes)
Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento
de um negoacutecio na Noruega (ex formas societaacuterias sistema tributaacuterio contrataccedilatildeo laboral incentivos)
nas seguintes paacuteginas
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Norway Foreign Investment Norway Tax System (March 2018 Santander Trade Portal)
bull Do the Right Things When Doing Business in Norway (February 2018 Magnus Legal Blog)
bull Norway ndash National Budget for 2018 Tax Changes (22 January 2018 PwC)
bull Norwegian Parliament Approves 2018 Fiscal Budget Implementation of SAF-T in 2020 (3
January 2018 EY)
bull Norway ndash Income Tax (1 January 2018 KPMG International)
bull Doing Business in Norway Start and Run a Business (November September and August 2017
Altinn)
bull Norway Highlights 2018 Taxation and Investment Guide in Norway (2017 Deloitte International
Tax Source)
bull Doing Business in Norway (January 2017 Advokatfirmaet Grette DA)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
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23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
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Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
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Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
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24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
bull Working in Norway (ExpatArrivals)
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20
bull Doing Business in Norway (2017 Arntzen de Besche Advokatfirma AS)
bull Doing Business in Norway (2017 BDO)
bull Doing Business in Norway (2017 Department of International Trade ndash DTI)
bull Doing Business in Norway (2017 UHY International)
Finalmente de forma a promover e a reforccedilar as relaccedilotildees bilaterais de investimento foi celebrada uma
nova Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal entre Portugal e Noruega
em vigor desde 15 de junho de 2012 Refira-se ainda que os dois paiacuteses tambeacutem assinaram uma
Convenccedilatildeo de Seguranccedila Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicaccedilatildeo em vigor a 1 de
setembro de 1981
No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores dispotildeem igualmente de informaccedilatildeo
pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo
bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por
Portugal
bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo
Residentes (FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
Nota
Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados internacionais os interessados podem aceder ao site da AICEP em Mercados
Externos
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para o cidadatildeo da Uniatildeo Europeia basta o passaporte Para estadias superiores a 3 meses deve ser
solicitada autorizaccedilatildeo de residecircncia nos serviccedilos de emigraccedilatildeo
Hora Local
Inverno ndash UTC mais uma hora
Veratildeo ndash UTC mais duas horas
Em relaccedilatildeo a Portugal a Noruega tem sempre mais uma hora
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
E-mail emblisbonmfano | httpwwwnoruegaorgpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Av da Liberdade 249 6ordm
1250-143 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Turismo de Portugal IP
Rua Ivone Silva Lote 6
1050-124 Lisboa
Tel +351 211 140 200 I Fax +351 211 140 830
E-mail infoturismodeportugalpt I httpwwwturismodeportugalpt
Na Noruega
Embaixada de Portugal
Josefinesgate 37
0244 Oslo ndash Norway
Tel +47 23 332 855
E-mail embassyportugaloslomnept I httpswwwosloembaixadaportugalmneptpt
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
23
Innovation Norway
Akersgata 13
0104 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 002 500
httpwwwinnovasjonnorgenoenstart-page
Oslo Chamber of Commerce
St Olavs gate 27
0166 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 129 400
E-mail mailchamberno | httpchambernolang=en
Norges Bank (Banco Central)
PO Box 1179 Sentrum
0107 Oslo ndash Norway
Tel +47 22 316 000
httpwwwnorges-banknoen
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
Outros endereccedilos
bull Altinn (Digital Government Dialogue) Start and Run Business
bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull EEA-Lex
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash European Economic Area (EEA)
bull Europa ndash EEAS (European External Action Service) ndash EU Relations with Norway
bull Europa ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Noruega
bull European Commission ndash Trade Policy (October 2017 Bilateral Relations Norway)
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
24
bull European Union ndash EEAS (European External Action Service) ndash Delegation of the European Union
to Norway
bull Forbruker Europa (ECC-Norway) Norwegian Office in the European Network of Consumer
Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
bull Government Administration Services
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (fevereiro 2018
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)
bull Innovation Norway
bull Lovdata (Norwegian Laws in English)
bull Market Access Database ndash MADB (Tariffs Procedures and Formalities Trade Barriers)
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Local Government and Modernisation
bull Ministry of Trade Industry and Fisheries
bull Ministry of Transport and Communications
bull National Transport Plan 2014-2023
bull Nordic Council ndash Nordic Co-operation
bull Norges Bank (Central Bank)
bull Norway Exports
bull Norway White Yellow Pages
bull Noruega ndash O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)
bull Norwayno (Gateway to Digital Public Services)
bull Norwayrsquos Official Websites Abroad
bull Norwegian Bar Association
bull Norwegian Competition Authority
bull Norwegian Environment Agency
bull Norwegian Newspapers
bull Norwegian Tax Administration ndash Taxnorway
bull Oslo Chamber of Commerce
bull Oslo Stock Exchange
bull Portal das Comunidades Portuguesas (Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros) Trabalhar no
Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
Conselhos aos Viajantes (Noruega)
bull Standards Norway
bull Statistics Norway (SSB)
bull The Competition Authority
bull The Research Council of Norway (RCN)
bull TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)
aicep Portugal Global
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25
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Visit Oslo (Official Travel Guide)
bull Work in Norway (the Official Guide)
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21
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Inverno ndash 8h30 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Veratildeo ndash 8h30 agraves 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h00 agraves 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)
Comeacutercio
9h00 agraves 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
9h00 agraves 15h00 (saacutebado)
Feriados 2018
1 de janeiro ndash Ano Novo
29 de marccedilo ndash Quinta-feira Santa
30 de marccedilo ndash Sexta-feira Santa
1 de abril ndash Paacutescoa
2 de marccedilo ndash Paacutescoa
1 de maio - Dia do Trabalhador
10 de maio ndash Dia da Ascensatildeo
17 de maio ndash Dia da Constituiccedilatildeo
21 de maio ndash Pentecostes
25-26 de dezembro - Natal
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Noruega utiliza o sistema meacutetrico decimal
aicep Portugal Global
Noruega ndash Ficha de Mercado (abril 2018)
22
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Real Embaixada da Noruega
Av Vasco da Gama 1
1400-127 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 213 009 100 | Fax +351 213 009 101
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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
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Embaixada de Portugal
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0104 Oslo ndash Norway
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A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
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bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Noruega)
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bull Broslashnnoslashysund Register Centre (how to register a company in Norway)
bull Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business in Norway 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
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to Norway
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Offices (The European Consumer Centre Network ECC-NET)
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Estrangeiro Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Brochura Trabalhar no Estrangeiro
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull World Trade Center Oslo (WTC Oslo)
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Em Portugal
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